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PENEDONO

Ano XXV - N.º 150

janeiro/fevereiro

2012

Câmara Municipal de Penedono delega competências às Juntas de Freguesia...

Entrega de Certificados de Conclusão do Curso de Jardinagem e Espaços Verdes

Infraestruturas do Loteamento do Lugar das Quintãs Ourozinho

Estamos na Quaresma...

Preparamos a Páscoa...

Vamos vivê-la imbuídos no espírito de Cristo Ressuscitado!

ÍNDICE

FICHA TÉCNICA Índice

Ficha Técnica BOLETIM MUNICIPAL DE PENEDONO Diretor

Editorial

3

Obras Municipais

4

Atividades Culturais

6

Informação Diversa

8

Empreendedorismo

11

Desporto em Movimento

12

Ambiente

13

DECO

14

Diversos

15

Biblioteca Municipal

16

Deliberações

17

Delegação de Competências

20

Presidente da Câmara Municipal

Propriedade Câmara Municipal de Penedono

Coordenação Gabinete de Desenvolvimento Económico e Social

Periodicidade: Bimestral Tiragem: 1.000 Exemplares ISSN: 0873 - 4453 Distribuição gratuita Fotografia: Arquivo da Câmara Municipal

Informações Úteis Câmara Municipal de Penedono

254 509 030

Guarda Nacional Republicana

254 504 151

Bombeiros Voluntários de Penedono

254 504 120 254 505 003

Centro de Saúde de Penedono

254 504 125 254 549 302 254 549 303

Conservatória, Registo Civil, Predial e Notarial 254 504 144 Repartição de Finanças de Penedono

254 504 253

Serviços Locais do Centro Regional Segurança Social

254 504 294

CTT - Correios de Portugal

254 508 100

Escola EB 2,3 de Penedono

254 509 010

Centro Escolar de Penedono

254 509 020

Farmácia Rua

254 504 028

Próximo Número d BM uan

Q bril A

Composição e Impressão

PubliBrindes Álvaro Fonseca

18 14

PENEDONO * 966 723 166 Email: fonseca.publicidade@sapo.pt

Editorial

Editorial Caros Penedonenses

Município Penedono

É para mim um agradável prazer poder voltar a contactar convosco através deste vosso Boletim Municipal, que de há 25 anos a esta parte continua a informar com isenção e verdade, de modo a conseguirdes sempre acompanhar o trabalho que vai sendo feito no nosso concelho. Saúdo-vos, pois, a todos...

Desta vez vou começar por enaltecer realmente o facto do ser Penedonense... e deixar aqui registada uma palavra muito especial, a dois naturais do nosso Concelho que, meritoriamente reconhecidos, desempenham hoje funções de responsabilidade e que, estou certo, nos orgulharão nos respetivos exercícios profissionais. Protagonistas do que me refiro, que muito dignifica o nosso Concelho, são o Dr. Isaías Pádua, eleito Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra, e a Dr.ª Dalila Rodrigues, designada vogal do Conselho de Administração da Fundação Centro Cultural de Belém. Verdadeiramente orgulhoso desejo a ambos muitas felicidades e tudo de bom nos seus desempenhos.

Estimados Penedonenses Quero agora abordar convosco a questão da empregabilidade no nosso Concelho que é uma área de intervenção do executivo que não descuramos, nem descuraremos. Os factos, os números estão aí... Os regulamentos municipais de apoio à criação de postos de trabalho estão implementados, em pleno desenvolvimento e estão a surtir efeito (remeto-vos para a leitura da página 11).

Começamos a ter condições fundamentais para numa ação conjunta trabalharmos com confiança no futuro, ganhando a confiança dos jovens, dos empresários e de todos aqueles que queiram trabalhar e concretizar projetos dinamizadores de atividades económicas no Concelho. Acreditamos e confiamos nas capacidades empreendedoras dos Penedonenses para aproveitarem as oportunidades que estão ao alcance, sobretudo dos mais audazes. Todos nós temos de ser agentes e motores do desenvolvimento que ambicionamos. É uma responsabilidade que todos devemos assumir. A Câmara tem vindo a fazer o que lhe compete, pelo que pedimos a todos que nos acompanhem com criatividade, dinamismo, espírito empreendedor e também com alguma ousadia.

Penedono merece o nosso esforço e empenhamento. Tudo se constrói, nada nos vem bater à porta. Queremos o melhor para Penedono e vamos continuar a trabalhar para fazer mais e melhor.

Com o esforço de todos ganharemos a nossa aposta no futuro... Vamos conseguir!

A todos vós desejo uma Santa e Feliz Páscoa.

Sempre convosco Carlos Esteves Presidente da Câmara Municipal de Penedono 3

Obras Municipais Deliberações

Obras Municipais

Redes de Postos de Turismo - Requalificação e Valorização do Posto de Turismo de Penedono - Em execução -

Arruamento em Souto - Em fase de conclusão Construção de Muro na Santa Eufémia - Em execução -

Valorização do Património Escolar Recuperação da Antiga Escola Primária de Antas - Palco - Em execução -

Município Penedono

Designação Conservação e Remodelação do Edifício dos Paços do Concelho implicando Reestruturação dos Serviços - Criação de um Balcão Único - 1.ª Fase Arruamento nas várias Freguesias: Beselga, Granja, Penela da Beira e Póvoa de Penela

Estado

Fase de Concurso Público Fase de Concurso Valorização do Património Escolar - Recuperação da Antiga Escola Primária de Antas - Palco Em execução Redes de Postos de Turismo - Requalif. e Valorização do Posto de Turismo de Penedono Em execução Aquisição de Equipamento para Pavilhão Desportivo Concluído

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Valor 25.000,00 € (P.B.) 46.450,00 € 43.775,59 € 109.903,12 € 22.800,00 €

Obras Municipais

Infraestruturas do Loteamento do Lugar das Quintãs - Ourozinho - Em execução -

Infraestruturas do Loteamento do Lugar do Bacelo - Ferronha - Em execução -

Manutenção e Apetrechamento da ETA do Sirigo

Remodelação de dois filtros da ETA - Concluído -

Designação

Estado

Valor

Projeto - Centro de Empreededorismo, Formação, Inovação e Cultura em Penedono Infraestruturas do Loteamento do Lugar do Bacelo - Ferronha Infraestruturas do Loteamento do Lugar das Quintãs - Ourozinho Manutenção e Apetrechamento da ETA do Sirigo - Aquisição de Nova Instrumentação para a ETA de Penedono Manutenção e Apetrechamento da ETA do Sirigo - Remodelação de dois filtros da ETA Manutenção e Apetrechamento da ETA do Sirigo - Grandes Reparações (Pintura dos Reservatórios e Decantadores da ETA)

Em execução Em execução Em execução

74.400,00 € 54.735,67 € 145.715,00 €

Concluído Concluído

9.881,00 € 10.893,04 €

Em execução

24.975,00 €

Adjudicado

358.523,19 €

Construção de 28 fogos para Habitação Social na Urbanização das Tapadas em Penedono - 3.ª fase - Construção de 8 fogos - Blocos F e G

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Município Penedono

Pintura dos Reservatórios e Decantadores da ETA - Em execução -

Atividades Culturais Espetáculo “Nuas Ser ou Estar” Um espetáculo que aborda a dimensão da mulher nos dias de hoje, nas suas várias vertentes. Um espetáculo de fusão, de teatro, com um “falso” monólogo representado por duas atrizes, que se vão alternando, que se vão convergindo em dueto. Na dança contemporânea, a nossa bailarina exprime outra dimensão da mulher como “corpo em movimento” acompanhado com uma excelente banda sonora. O vídeo, é utilizado para “baralhar” a visão que o público tem do espetáculo. Certas partes do espetáculo só poderão ser acompanhadas através das imagens projetadas. Iremos projetar imagens que vão dar corpo e “memória” às várias vertentes apresentadas. Da violação dos direitos humanos cometidos contra as mulheres, do dilema na procura da beleza e magreza imposta pela moda, do seu papel de mãe e das suas memórias do parto, da sua vertente de mulher e na procura do amor, na forma como se relaciona com os homens da sua imagem vista com preconceito…

Entrem neste espaço de homenagem e de reflexão sobre ser mulher!

11 de março pelas 21.00 horas Cine-Forum

Viagem Turismo Sénior

Em 2 de outubro, p.p. ocorreu a apresentação pública da Banda Desenhada “O Magriço” em livro, a par da apresentação do mesmo trabalho em pranchas com o objetivo de se conseguir projetar não só a obra, como a figura histórica do lendário cavaleiro Álvaro Gonçalves Coutinho “O Magriço”.

O objetivo está a ser atingido e a exposição de toda a obra continua a percorrer diversos espaços e localidades. Assim em cinco meses já marcou presença, para além da nossa vila, em Viseu (IPJ), Castelo Branco (IPJ e BM), Guarda (IPJ), Covilhã (BM). Gonçalo será a próxima estadia do trabalho onde se prevê venha a ser feita igualmente a apresentação pública do mesmo. Posteriormente as pranchas da banda desenhada serão expostas em Vila Nova de Paiva.

Com o objetivo de melhorar a qualidade de vida e o bem estar da população sénior, impulsionando a interação social como fator importante no combate à solidão e exclusão social, a Câmara Municipal de Penedono vai promover mais uma viagem de turismo sénior no próximo dia 17 de maio.

Este ano foi o Minho, a região escolhida para nos deslocarmos. Envolvida numa paisagem verdejante, a cerca de 2 km do mar, a Quinta do Cruzeiro no concelho de Caminha, foi o local escolhido para este ano e permitirá um verdadeiro contacto com a natureza. Os serviços municipais trabalham neste momento na planificação de toda a viagem, sendo que se pode já adiantar que será celebrada uma santa missa no Templo de Santa Luzia em Viana do Castelo. Breve daremos mais informação através dos meios já habituais. Esta iniciativa destina-se à população sénior penedonense… ambicionamos pela vossa participação!

Município Penedono

B D - Continua em digressão

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Atividades Culturais Atividades de maior vulto para 2012...

No dia 29 de junho celebrando o orago deste concelho, vai ter lugar o tradicional desfile de S. Pedro, desfile esse, que congrega a etnografia e criatividade concelhia.

A 6, 7 e 8 de julho Penedono acolhe a Feira Medieval, uma viagem que convida ao explorar da nossa história, um regresso ao passado, partilhado por milhares de pessoas que nestes dias rumam a Penedono imbuídos da ânsia de conhecimento bem característica do povo português.

Segundo a sugestão de alguns participantes, este ano, o Mercado Magriço irá realizar-se no 1.º fim de semana de novembro.

Este certame vocacionado essencialmente ao empreendedorismo penedonense, e que se assume como montra de tudo aquilo que melhor se faz em Penedono, para além da componente comercial, está associada ao evento a lúdica e de lazer, aqui se podem encontrar ateliers educativos e assistir a diversos espetáculos musicais. Uma iniciativa que vai na sua terceira edição mas conta já com muitos seguidores, pessoas que seguem atentamente o que acontece em Penedono.

São estas algumas das iniciativas para o ano de 2012, outras mais terão lugar, porém todas elas terão uma particularidade em comum, dinamizar e promover 7

Município Penedono

Pese embora se vivam tempos conturbados em que, a palavra poupar se vulgariza no quotidiano português, a cultura, enquanto unidade fundamental para o desenvolvimento cultural de toda e qualquer comunidade, não deve ser usada como bandeira do economicismo desmedido exigido pelo sistema financeiro internacional.

Deve-se, sem sombra de dúvida, combater o despesismo, são as gerações vindouras quem nos o exige porém se, em tempo algum se exigiu coerência nas escolhas que se fazem, é este o momento. Seria deveras muito fácil cortar nas atividades/eventos culturais, por vezes não têm grande projeção e nem sempre reúnem o consenso de todos, no entanto quem de espírito mais ou menos clarividente se predisporia a hipotecar o ser e essência de um povo?

Sendo a cultura um dos pilares da dinamização de uma sociedade, através da qual surgem as tradições, os hábitos e costumes que identificam determinada região, como seria possível abdicar da mesma para dar lugar a um povo amórfico sem qualquer referência cultural que o identifique?

A cultura é o veículo que testemunha o ser do nosso passado e projeta, no futuro, aquilo que hoje construímos, para além da dinamização cultural, já referida, a mesma origina dividendos económicos que se refletem na economia local, isso é de todo incontestável só não o reconhece, quem não quer ver ou para quem o negativismo é o mote principal do dia a dia.

Atenta a estes fenómenos económicos e sociais a Câmara Municipal de Penedono planeou, ponderadamente, para o ano de 2012 um leque de iniciativas que visam acima de tudo o enriquecimento, a dinamização e a projeção cultural e económica da cultura penedonense.

Assim de 29 de fevereiro a 04 de março, na BTL (Bolsa de Turismo de Lisboa) estará presente o Município de Penedono pretendendo, deste modo dar a conhecer aos operadores turísticos, nacionais e internacionais, as potencialidades turístico-culturais deste pequeno recanto beirão. Uma iniciativa que é o expoente máximo das atividades adstritas ao turismo.

Deliberações

Informação Diversa

Entrega de Certificados do Curso de Jardinagem e Espaços Verdes A Câmara Municipal de Penedono, em parceria com a AENEBEIRA – Associação Empresarial do Nordeste da Beira, realizou no passado dia 20 de janeiro, em sessão pública, a entrega dos certificados de conclusão do curso de Jardinagem e Espaços Verdes às formandas do concelho de Penedono que obtiveram com aproveitamento uma habilitação escolar equivalente ao 9º ano de escolaridade e uma habilitação profissional de nível II. A cerimónia teve lugar no Auditório Municipal do CineForum de Penedono, e contou, para além das formandas, com a presença do Presidente da Câmara Municipal, Enf. Carlos Esteves, o Presidente da Direcção da AENEBEIRA, Dr. António Oliveira, o Secretário Geral, Dr. Rogério Tenreiro, formadoras do respetivo curso e todos aqueles

que fizeram questão de marcar a sua presença. Após a entrega de certificados houve lugar ainda para um pequeno lanche convívio, onde se aproveitou, também, para folhear o livro de Banda Desenhada “O Magriço” do autor Pedro Emanuel, uma oferta da Câmara Municipal de Penedono a cada uma das formandas.

Esta iniciativa teve como objetivo principal proporcionar a quem frequentou o curso, a obtenção de habilitações escolares e profissionais, de modo a permitir-lhes uma maior facilidade de integração no mercado de trabalho e, ao mesmo tempo, disponibilizar mão de obra qualificada nesta área às empresas da região, assim como incentivar as recém-formadas à criação do seu próprio negócio.

Município Penedono

Encontro de Cantares de Natal Janeiras e Reis – Penela da Beira O concelho de Penedono viveu mais um momento de cultura, amizade, tradição e união entre as suas gentes.

Foi na freguesia de Penela da Beira, que no passado dia 8 de janeiro se reuniram na igreja matriz, 6 grupos concelhios de cantadores de músicas de Natal, Janeiras e Reis: o Grupo Cantabilis; o Grupo Coral da Paróquia de Póvoa de Penela da Beira; o Grupo Coral da Paróquia de Penedono; o Grupo de Cantares “O Sincelo”; o Rancho Folclórico e Etnográfico de Penedono e o Grupo de Cantares de Penela da Beira.

Como estava previsto, após a eucaristia de Reis e a “jeropiga de honra” junto ao cepo aceso no largo da Peneirada frente à igreja, o grupo de Cantares de Penela da Beira, deu início à magnífica tarde de cantares, ou não fossem estes os anfitriões do encontro, com o cântico “Boas festas, Boas festas, aqui haja neste dia. Que manda o Menino Deus, filho da Virgem Maria”.

E foi isso mesmo que aconteceu.

Ao longo de toda a tarde, e durante duas horas, cada grupo cantou e encantou com um conjunto de 3 músicas por cada grupo, alusivas ao tema e à quadra natalícia, fazendo brotar em todos os presentes, um sentimento de paz e amor, a 18 14 8

exemplo do que nos anuncia o nascimento de Jesus Cristo.

Terminado o Medley “Natal em Festa”, foi o momento de palavras de circunstância e agradecimentos, por parte do presidente da Junta de Freguesia Alexandre Escudeiro, do presidente da Câmara Municipal de Penedono, Carlos Esteves e do pároco de Penela da Beira; P. Luciano Moreira, na qualidade de presidente da Associação Juvenil de Penela da Beira entidade que promoveu este encontro de cantares.

Para finalizar o encontro, foram chamados todos os grupos participantes para a capela-mor. Depois de receberem as lembranças que irão relembrar às gerações vindouras este encontro, oferecidas pela Associação Juvenil de Penela da Beira e pela Câmara Municipal de Penedono, todos em conjunto entoaram a música a “Todos um Bom Natal”. Seguiuse um lanche ajantarado na Casa do Povo de Penela da Beira, que ajudou a retemperar forças, e com muita animação à mistura uniu numa só voz as pessoas do concelho de Penedono.

Editorial

Informação Diversa

Espaço Memória em Arcas

Água - Sensibilização

Até ao próximo verão deverá estar pronta a intervenção requalificadora no forno comunitário da povoação de Arcas, freguesia de Souto. O imóvel apresenta algum estado de degradação, principalmente no que respeita à cobertura e seu interior, no qual ainda existem os utensílios usados outrora na cozedura do pão.

Em visita ao local, acompanhado pela Junta de Freguesia, o presidente da câmara dispôs-se a colaborar na m e l h o r recuperação do mesmo com vista à preservação da história e da memória daquele espaço público, augurando que o mesmo possa vir a servir para o desenvolvimento de atividades de carácter cultural e pedagógico junto dos mais novos.

Decorrem já trabalhos de recuperação ao nível do telhado…

Estamos todos conscientes da ausência de chuvas que se têm feito sentir…

De acordo com dados publicados, depois de um dezembro pouco chuvoso, seguiu-se um janeiro parco em água (choveu um sétimo do que seria normal). O fevereiro está a ser conforme constatamos.

Resultado: 100% do Continente está em seca – 13% em seca fraca, 76% moderada e 11% severa. Estamos em seca meteorológica, dizem os entendidos!

Caros munícipes: Na esperança desta situação venha a ser ultrapassada com a chegada da tão desejada chuva, não devemos deixar de estar sensibilizados para a questão, atuar em conformidade, tendo a devida atenção para com o assunto. É uma realidade que a nossa barragem de abastecimento público está cheia (a foto demonstra-o) mas tal facto não deve ser, para nós, motivo de distração. Como sabeis o grande consumo está para vir e não pretendemos impor restrições no fornecimento. Todos devemos ter as devidas atitudes na utilização da água de modo a assegurarmos a normalidade diária que ambicionamos.

Entidade Beneficiária Valor em Euros Agrup. de Escolas Álvaro Coutinho “O Magriço” 33.972,54€ Ass. de Municípios do Vale do Douro Sul 15.000,00€ Ass. de Pais e Enc. de Ed. EB 2,3 de Penedono 5.000,00€ Ass. Desp. Cultural da Freguesia de Ourozinho 375,00€ Ass. H. Bombeiros V. Concelho de Penedono 13.300,00€ Ass. Hum. Cul. e Recreativa Beselguense 8.004,88€ Ass. Jovens da Ferronha 1.250,00€ Ass. dos Regantes e Ben. da Barragem da Dama 3.000,00€ Ass. Juvenil de Penela da Beira 2.329,99€ Beiradouro - Ass. de Des. do Vale do Douro 1.250,00€ Casa do Concelho de Penedono em Lisboa 4.400,00€ Centro de At. Desp. e Rec. de Penedono 375,00€ Centro Desportivo do Telhal 375,00€ Centro Social e Paroquial de Penedono 375,00€ Club. de Caça e Pesca do Con. de Penedono 375,00€ Comissão Fab. de Pnd - Conselho Económico 2.700,00€ Comissão Fabriqueira de Souto 2.767,50€ Comissão de Festas de Castaínço 1.000,00€ Comissão de Festas do Ourozinho 1.000,00€ Comissão de Festas do Telhal 1.000,00€ Comissão Organizadora de Bebeses 375,00€ Cooperativa Agrícola de Penela da Beira 62.700,00€ Turismo Douro 1.959,14€

Fábrica da Igreja de Antas Grupo Cultural e Desportivo “Os Ceireiros” Grupo de Cantares O Sincelo Grupo Desp. do Concelho de Penedono Grupo de Intervenção e Criat. Artística de Viseu Grupo Motard de Penedono Hoste do Magriço - Ass. Rec. e His. de Penedono Igreja Paroquial - Com. Fab. de Beselga Junta de Freguesia de Antas Junta de Freguesia de Beselga Junta de Freguesia de Castaínço Junta de Freguesia de Granja Junta de Freguesia de Ourozinho Junta de Freguesia de Penedono Junta de Freguesia de Penela da Beira Junta de Freguesia de Póvoa de Penela Junta de Freguesia de Souto Liga dos Combatentes Núcleo de Andebol de Penedono Patusca - Ass. Prot. de Animais de Penedono PortoeNorte - Tur. Porto e Norte de Port., ER Ribaflor - Ass. Flor. das Terras do Ribadouro Total

1.000,00€ 18.000,00€ 250,00€ 9.000,00€ 1.200,00€ 2.500,00€ 6.750,00€ 560,22€ 7.817,50€ 13.732,00€ 21.615,14€ 11.534,56€ 6.256,75€ 13.211,20€ 27.388,44€ 14.100,00€ 45.289,50€ 650,00€ 16.000,00€ 375,00€ 1.500,00€ 1.845,00€ 383.459,36€

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Município Penedono

Subsídios Atribuídos pela Câmara Municipal durante o 2.º Semestre de 2011 (Lei n.º 26/94 de 19 de agosto)

Deliberações

Informação Diversa Penedonenses...

Penedonenses...

Para vogal do conselho de administração do CCB foi nomeada a historiadora de arte Dalila Rodrigues, que substitui no cargo Margarida Veiga. «É doutorada em História de Arte e especialista em pintura portuguesa antiga… assim como da pintura italiana e flamenga dos séculos XV e XVI». Foi diretora do Museu de Grão Vasco, em Viseu, do Museu Nacional de Arte Antiga, em Lisboa, e da Casa das Histórias Paula Rego, em Cascais.

O BM congratula-se com a nomeação e tem firme certeza que a determinação, o rigor e a competência serão predicados nestas suas novas responsabilidades.

O juiz desembargador António Isaías Pádua foi eleito presidente do Tribunal da Relação de Coimbra. O novo presidente do Tribunal da Relação de Coimbra tomou posse do cargo no dia 09 de janeiro, em cerimónia que contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha do Nascimento.

O Dr. Isaías Pádua, que sucede ao desembargador António Joaquim Piçarra no cargo de presidente do Tribunal da Relação de Coimbra, advertiu no seu discurso que «a justiça é um bem demasiado precioso para ser medida a metro».

Criticou o facto de, «sobretudo na última década e meia», Portugal ter tido um excessiva produção de legislação, «bastas vezes sem critério, ao sabor de conjunturas momentâneas, muitas vezes desfasada da realidade» e «por vezes destinada apenas à satisfação de grupos de interesses claramente descortináveis». O novo presidente da Relação de Coimbra também defendeu maior celeridade, avisando que ela «não pode ser alcançada a qualquer preço», a bem da qualidade.

O BM regista o momento com agrado e augura ao magistrado um bom desempenho nesta sua nova missão.

Qualificação de Produtos Tradicionais Hoje em dia é bastante comum ouvir-se falar na qualificação de produtos tradicionais. A qualificação acaba por valorizar os produtos, as produções, explorações ou estabelecimentos, bem como visa assinalar características ou formas de produção particulares e origens. Para além destes benefícios os produtores poderão ainda dispor de um apoio técnico à produção e à comercialização, aconselhamento jurídico, divulgação junto dos agentes económicos, etc.

Foi com este propósito que a Câmara Municipal de Penedono, há alguns anos a esta parte, decidiu tornar-se associada da QUALIFICA Associação Nacional de Municípios e de Produtores para a Valorização e Qualificação dos Produtos Tradicionais Portugueses. Sabendo das dificuldades que atravessam os nossos produtores, sentimo-nos na obrigação de os apoiar.

Para este efeito realizou-se já no passado dia 17 de dezembro, com a Secretária Geral da QUALIFICA, Sr.a 18 14 10

Eng. Ana Soeiro, uma 1.ª reunião com alguns dos produtores que reúnem ou poderão vir a reunir brevemente, as características necessárias para qualificarem os seus produtos. Para além das dúvidas que ficaram esclarecidas, foram ainda apresentadas várias sugestões pertinentes, oxalá que todos saibamos retirar o melhor proveito delas.

8 Queremos ver reconhecida a sabedoria, a genuinidade e a qualidade que os nossos produtos tradicionais apresentam.

A câmara municipal, para além da disponibilidade que já demonstrou, tudo fará, na medida das suas possibilidades, para que este propósito se concretize. Mais uma vez, apelamos à boa vontade e empenho dos nossos produtores, pois só conjuntamente seremos capazes.

Editorial

Empreendedorismo

“O trabalho só nos honra e engrandece…” todos nós, desde a mais tenra idade, ouvimos este sábio adágio da boca dos nossos progenitores ou dos nossos educadores. Porém, quem de nós, já não sonhou em ser patrão de si mesmo?

Em poder gerir a sua atividade, as suas ideias? Em poder efetuar as suas próprias escolhas de vida? Em tomar nas mãos os desígnios da sua carreira e da sua realização pessoal e profissional?

Todos, sim todos, logo, se prova que ser empreendedor não é uma capacidade proveniente da aprendizagem de conceitos pré-estabelecidos, é sim uma capacidade inata que nasce com todo o ser humano, uma ação que remonta ao mais básico dos instintos, o da sobrevivência. Nos dias que correm, subentenda-se a sobrevivência económica e social.

Ser empreendedor é ser arrojado, é dar ímpeto ao próprio projeto é almejar o sucesso qualquer que seja o setor de atividade… é correr riscos! O caminho a trilhar é longo, cheio de obstáculos, mais ou menos difíceis, mas no final existe sempre a meta ladeada por aqueles que triunfaram que, nos fazem sonhar e nos incentivam para avançar.

Em Penedono existem empreendedores que já trilharam este mesmo caminho, outros que agora dão os primeiros passos…No entanto em Penedono o empreendedor não caminha sozinho, não arrisca sozinho… Através do programa Penedono Empreende – Emprego, o Município está presente nesse caminhar, presente neste emergir de empresários que revolucionam a economia concelhia. Em pouco mais de um ano e meio deram entrada nos serviços da Câmara Municipal 52 processos, e destes, 28 projetos foram apoiados a assim foram injetados, através deles, na economia concelhia 107.500,00 €, dinheiro “vivo” que entrou no circuito comercial. Em ano e meio foram criadas 15 novas micro empresas em Penedono representativas de 8 promotores masculinos e 7 femininos, prova cabal que as mulheres se afirmam e surgem como empresárias que

alcançam novos horizontes. Neste período de tempo 18 penedonenses, foram contratados, desertando assim das fileiras do desemprego. Em resumo 15 micro empresas e 18 contratados que juntos somam 33 novos postos de trabalho em Penedono. A par de 33 postos de trabalho criados, três empresários, através do Penedono Empreende Investimento FINICIA, viram o seu esforço de investimento aprovado e apoiado pelas diversas entidades envoltas no processo, acontecendo a assinatura dos dois últimos contratos no transato mês de dezembro. É importante, também referir que, houve um decréscimo do número de desempregados inscritos no Centro de Emprego, sendo Penedono, no final de 2011, o concelho com menor percentagem de desempregados inscritos em comparação com o total da população residente, em toda a sub-região Douro.

Em média, o concelho de Penedono tinha, no ano de 2010, 113 desempregados inscritos no Centro de Emprego e, em 2011, eram 95 inscritos, o que dá uma diferença de 18 desempregados. Tendo em conta que através do Penedono Empreende foram criados 33 postos de trabalho, é possível concluir que o decréscimo do número de desempregados no concelho tem relação direta com o programa municipal. É hora de perguntar, num universo de aproximadamente 3.000 habitantes, 33 novos postos de trabalho em ano e meio não é bom? Poderiam ser mais? Sem dúvida mas lá chegaremos basta para tal que os penedonenses estejam dispostos a bater-se a arriscar…o sucesso não tem de estar forçosamente ali á mão de semear como disse um economista um dia é preciso procurá-lo, provocá-lo. Está disposto a correr riscos? Ótimo o Município de Penedono arrisca consigo.

Para os mais céticos é hora de analisar os dados e reconhecer que a gente de Penedono, mormente os seus empresários estão de parabéns pelo esforço desenvolvido, não são louros que devem coroar a ação do Município mas sim e sempre a vontade e querer das gentes de Penedono.

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Município Penedono

Penedono Empreende – Emprego/Investimento

Deliberações Desporto em Movimento

Hidroginástica No próximo mês de março irá ter início nas Piscinas Municipais, uma atividade que se considera a modalidade em sucesso crescente no nosso país, a hidroginástica. Esta permite que todos tenham acesso à prática de exercício físico, que fora de água muitos não o conseguem, devido ao excesso de peso, problemas articulares, ou outros, e com esta atividade (hidroginástica), todos os que querem divertir-se e fazer desporto podem fazê-lo sem grandes condicionalismos, não é preciso saber nadar, a aula é realizada numa piscina com pé a qualquer utente, independentemente da idade e preparação física adequada.

A hidroginástica é uma atividade física agradável através da qual podemos adquirir uma boa condição física, melhorar as capacidades físicas de coordenação, resistência e flexibilidade. É de realçar, sobretudo, a sensação relaxante de bem-estar que está aliada à atividade, devido ao efeito de massagem que a água provoca no nosso corpo com a ajuda do ritmo imposto pela música. Deste modo, podemos ter uma aula divertida, onde ocorrem momentos de grande intensidade física e momentos relaxantes, tendo sempre a preocupação da boa disposição, divertimento e o bom clima na aula.

Ao contrário dos exercícios realizados no solo, a prática da hidroginástica não é acompanhada por dores, transpiração e sensação de exaustão. Dentro da água, o indivíduo tem uma sensação de redução no peso, o que reduz de maneira importante a tensão nas articulações. Com isso, os exercícios realizados dentro da água são desenvolvidos com maior facilidade, aumentando o rendimento, possibilitando a prática de atividade por um período de tempo maior.

Alguns dos benefícios da hidroginástica: Alívio (diminuição) do peso corporal; diminuição da sobrecarga de esforço sobre as articulações; melhor circulação sanguínea; aumento da força muscular; diminuição das dores lombares; respiração mais profunda; eficaz na redução de stress e muito mais…

Município Penedono

Venha experimentar, e pratique desporto, o seu corpo agradece…

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Futsal O Gabinete de Desporto do Município de Penedono pretende levar a efeito durante as férias da Páscoa três tardes de futsal.

Tendo presente a importância do exercício físico no desenvolvimento harmonioso e multifacetado do ser humano, pretende-se que, através deste evento, as crianças entre os 5 e os 13 anos do concelho, adquiram uma melhor performance na modalidade de futsal.

Os principais objetivos destas tardes serão ocupar os tempos livres com atividades saudáveis, promover e melhorar o bem-estar físico e mental, fomentar a aquisição de valores sociais e humanos, criação de hábitos disciplinares e espírito de fair-play.

A atividade irá desenvolver-se no Pavilhão Municipal. Para participar basta comparecer no local a hora indicada, com o devido equipamento para a modalidade.

O futsal deve ser visto como uma modalidade que visa um desenvolvimento integral e harmonioso da criança, assumindo um carácter altamente lúdico.

Vem participar e traz um amigo…

Ambiente

Amendoas

Secagem

Inverno, tempo de reflexão e planeamento...

Estamos no período, aparentemente mais nostálgico do ano. Não diremos triste, antes desconfortável (…)

As pessoas refugiam-se nas suas casas ou nos agasalhos, a tal ponto que só deixam a descoberto os olhos e o nariz.

As notícias que vêm da nossa Europa e do resto do imenso mundo também em nada contribuem para que aconteça um sorriso espontâneo.

“Paira no ar” um ambiente gélido e neste particular não estamos a falar do tempo nem dos ventos siberianos!

Haverá forma de cada um de nós quebrar um pouco deste gelo e antecipar a primavera?

O Setor de Parques e Jardins existe com o firme propósito de trazer um pouco de cor à paisagem urbana e à vida das pessoas (tantas vezes cinzenta).

Quem caminha pelas ruas de Penedono já denota algumas “pinceladas multiculores” na tela que é o nosso chão (solo). São os amores perfeitos floridos e plantados nos espaços públicos.

Foram aí colocados para dar cor, alegria e esperança a todos Vós. Na firme certeza porém, que os ventos hão de mudar, a crise passar e as plantas novamente produzirão as flores que Vos voltarão a fazer sorrir!

Proteger a floresta, valorizar Penedono

Beneficiação do Baldio do Sirigo

Município Penedono

Município Penedono

Antes de proceder a uma queima ou queimada evite: - Períodos de vento forte pois aumentam a intensidade da chama podendo provocar focos de incêndio na envolvente; - Os dias mais quentes, pois os sobrantes e pastos encontram-se mais secos; - A proximidade de árvores, pilhas de lenha, bilhas de gás ou outro material de elevada combustibilidade e linhas elétricas; - Queimar amontoados de grandes dimensões, preferindo vários montes de pequena dimensão (Queima).

Limpeza das Margens da Barragem de Ponte Pedrinha (Rio Torto) 13

Actividades Culturais Deliberações

DECO

Novo Ano, Novos Hábitos!

Município Penedono

Nada melhor do que um novo ano, para fazermos algumas mudanças e adotarmos uma nova postura perante adversidades.

Os avisos já foram dados: este ano vai ser o mais difícil de todos, logo todos os pequenos cêntimos e euros contam. O aumento do número de sobreendividados em Portugal, o aumento das dificuldades em conseguir pagar as despesas básicas (como casa, alimentação, água, luz e gás) e os (vários) créditos e a tentação de “enfiar a cabeça debaixo da areia” e ignorar a situação não ajuda.

Deixamos aqui alguns conselhos que o podem ajudar neste ano 2012: Este ano comece por fazer um orçamento familiar, onde inclui todas as despesas familiares. Veja quais as despesas que pode reduzir. Junte toda a família, incluindo os mais novos e tome essa decisão de modo a que todos os elementos do agregado familiar façam parte dela e aceitem essa responsabilidade. O orçamento também lhe permite fazer uma análise e avaliação mensal da sua situação económica; Reaprender a viver com o que se tem. Cada vez mais assistimos a casos de desemprego ou redução dos salários, manter o nível de vida pode tornar-se complicado sem recorrer a crédito (s). Lembre-se que se recorrer a crédito tem que devolver o capital mais os juros; Separar, mensalmente, uma parte do rendimento para poupança, por exemplo, 10%; Saiba dizer não, às crianças e a quem procura vender. A maior parte das vezes, tentam-nos vender produtos e serviços (bancários ou não) que nem pensávamos adquirir e que acabamos por aceitar por influência e pressão dos outros; As prestações dos créditos não devem ultrapassar 35-40% de todas as despesas; Se recorrer a crédito (s) é importante pesquisar no mercado e procurar pela instituição financeira que concede um crédito ao menor preço (TAE – Taxa Anual Efectiva, no caso de crédito à habitação, e TAEG – Taxa Anual Efectiva Global, nos restantes créditos); Se considera que está numa situação mais complicada, em que pagar as prestações de crédito ou dívidas a entidades que prestam serviços públicos essenciais está a tornar-se complicado, entre em contacto com elas. Se por si só, não obteve sucesso, pode sempre 10 18 14 14

contactar o Gabinete de Apoio ao Sobreendividado (GAS) da DECO (Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor) e procurar reestruturar o seu plano de pagamentos.

Este gabinete dá apoio às famílias de sobreendividamento passivo, ou seja, famílias que se encontram nesta situação por motivo de desemprego, redução de salário, doença, viuvez, separação/divórcio, aumento do agregado familiar, aumento do custo do crédito, entre outros, e quando não têm processos em tribunal relativamente a essa (s) mesma (s) dívida (s). Às restantes famílias (de sobreendividamento activo, que são aquelas que negligentemente se endividam) fornecemos informação. A taxa de sucesso do GAS é elevada (cerca de 80%), no entanto, tudo depende da situação em concreto das famílias.

Neste novo ano, desejamos que todos os consumidores mantenham ou melhorem a sua gestão do orçamento familiar, estando sempre conscientes que pequenos gestos podem levar a grandes mudanças.

Os leitores interessados em obter esclarecimentos relacionados com o Direito do Consumo, bem como apresentar eventuais problemas ou situações, podem recorrer à DECO – Gabinete de Apoio ao Consumidor – Rua Padre Estêvão Cabral, 79-5º, Sala 504-3000-317 Coimbra, ou à Câmara Municipal de Penedono.

Marta Nave– Gestora DECO – Coimbra

Dia Mundial do Consumidor No dia 15 de Março, comemora-se o Dia Mundial do Consumidor. Para assinalar a data, a Câmara Municipal de Penedono e a DECO promovem sessões informativas sobre alimentação saudável junto dos alunos do 1.º ciclo do ensino básico e pré-escolar.

Consumo Sustentável Direitos e Deveres dos Consumidores Segurança Alimentar Sabes o que é isso?

Junta-te à Bruxinha Plim para descobrires.

Diversos Bolsas de Estudo EDITAL (02/2012) VENDA DE LOTE EM HASTA PÚBLICA LOTEAMENTO CHÃO DOS ALVANARES - PENEDONO -------António Carlos Saraiva Esteves de Carvalho, Presidente da Câmara Municipal de Penedono: ------------------------------------------------------Torna público, nos termos da alínea b) do artigo 68.º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro, que por deliberação tomada na reunião ordinária desta Câmara Municipal de dezasseis de janeiro de 2012, se encontra à venda o lote n.º 4, com a área de 665 m2, do Loteamento do Chão dos Alvanares, em Penedono, de acordo com as seguintes condições: -----------A primeira hasta pública realiza-se no dia cinco de março de 2012, pelas 14.30 horas, no Edifício dos Paços do Concelho; ------------------A base de licitação é de 25,00 €/m2 (vinte e cinco euros)/metro quadrado, não sendo permitidos lances inferiores a 100,00 € (cem euros); ----------------------------------------------------------------------------------------Caso o lote não venha a ser alienado na reunião acima referida, manter-se-á aberta hasta pública nas seguintes reuniões públicas da Câmara, que se realizam na primeira segunda-feira de cada mês; -----------O lote será adjudicado ao arrematante que o licitar pelo valor mais elevado; -------------------------------------------------------------------------------O adjudicatário fica obrigado a pagar na Tesouraria desta Câmara Municipal, no final da licitação, 10% sobre o preço da alienação, a título de sinal, o qual, reverterá para a Câmara em caso de desistência; -----------------------------------------------------------------------------O restante valor será pago na Tesouraria desta Câmara Municipal, no dia da celebração da escritura de compra e venda; -------------A escritura de compra e venda a celebrar no prazo máximo de 90 dias após a arrematação, será marcada pela Câmara Municipal e notificada ao adjudicatário com a antecedência mínima de 15 dias; ---------A não comparência para a celebração da escritura, equivalerá à desistência da aquisição com consequente perda, a favor do Município, do valor entretanto pago; -------------------------------------------------Todos os encargos com esta alienação são da responsabilidade do adjudicatário; ---------------------------------------------------------------------------O arrematante fica obrigado a liquidar o Imposto Municipal sobre Transmissão de Imóveis devido e o Imposto de Selo a que houver lugar, nos termos legais; -----------------------------------------------------------------E, para constar, se mandou lavrar este e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de costume. E, eu, Chefe da Divisão Administrativa e Financeira, o subscrevi.--------------------Paços do Município de Penedono, 17 de janeiro de 2012. ---------

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Município Penedono

O ensino é, nos dias que correm, a pedra angular do desenvolvimento económico e social de toda e qualquer sociedade. É através dele que os indivíduos, dessa mesma sociedade, adquirem conhecimentos e desenvoltura intelectual, “artefactos” que permitem o livre-trânsito nos corredores da globalização económica mundial. Hoje e, fruto de toda esta dinâmica, a sobrevivência dos povos repousa no nível cultural e profissional alcançados pela sua juventude, jovens espíritos, que têm nos seus horizontes a condução dos desígnios das sociedades que hoje os educam. É este o mundo que habitamos, que construímos e que a pulso desenvolvemos. Sentindo esta realidade o Município de Penedono criou bolsas de estudo que, não são mais do que a intenção de caminhar e apoiar o desenvolvimento educacional dos seus munícipes logo, o desenvolvimento concelhio.

Estudar, nos dias que correm, e para quem está votado à interioridade, acarreta uma enormidade de despesas que vão desde a compra de manuais ao aluguer de habitação nas urbes onde se estuda, já para não falar na alimentação nos transportes nas propinas enfim uma panóplia de faturas que pesam na qualidade de vida de quem investe o pouco que tem no futuro dos seus.

Com estas Bolsas de Estudo pretende-se aliviar o esforço económico despendido pelos agregados familiares mais carenciados que, ante a conjetura económica que se atravessa, se encontram mais fragilizados e incapazes de dar continuidade à educação dos seus elementos.

Pretende-se ainda, através das mesmas, combater um flagelo que em alturas de crise se manifesta com mais vivacidade, o abandono escolar, ação que fragiliza e hipoteca o futuro de toda e qualquer comunidade.

Não é intenção desta edilidade sobrepor-se ao estado central nas suas funções, uma das quais se traduz no facultar de acesso ao ensino a todos os seus cidadãos, no entanto e, porque a atuação do executivo se traduz por uma ação de proximidade para com os seus munícipes, não poderia o mesmo demitir-se das suas responsabilidades para com o futuro de Penedono.

Foram estabelecidas um total de 12 bolsas de estudo que se dividem em 4 para o ensino superior e 8 para o secundário, 12 bolsas entregues a jovens a quem o município pede somente que façam por as merecer, pois adjacentes a elas não estão somente dinheiros públicos, está também o querer e o acreditar da comunidade penedonense nas vossas capacidades.

Biblioteca Municipal EM 2011…

Ao longo do ano anterior a Biblioteca Municipal registou 3.056 acessos de utilizadores e leitores, tendo-se verificado a inscrição de 50 novos leitores.

No âmbito do S.A.B.E (Serviço de Apoio às Bibliotecas Escolares) iniciou-se em março o empréstimo interbibliotecas através da disponibilização mensal de “Kit's de Leitura” destinados ao ensino pré-escolar e 1.º CEB, os quais corresponderam a 182 documentos emprestados.

O restante empréstimo efetuado pela Biblioteca Municipal cifrou-se em 1.832 documentos requisitados distribuindose ao longo do ano da seguinte forma:

EM FEVEREIRO… Carnaval na Biblioteca Entre os dias 18 e 22 de fevereiro a Biblioteca Municipal disponibilizou diversas atividades oficinais e de expressão plástica, onde crianças e jovens deram largas à sua imaginação e criatividade, com desenho, pintura e manufatura de objetos alusivos a esta data especial. Ao longo do dia de Carnaval realizaram-se, também, pinturas faciais.

…EM MARÇO Semana da Leitura De 5 a 10 de março irá ter lugar mais uma Semana da Leitura, promovida no âmbito do Serviço de Apoio às Bibliotecas Escolares e em articulação com os diversos estabelecimentos de ensino concelhios.

Da sua programação, este ano, farão parte atividades de mediação e de promoção da leitura para todos os ciclos de ensino, um workshop para pais, encarregados de educação e professores e ainda a Feira do Livro.

Município Penedono

PESSOAS COMO NÓS Margarida R. Pinto, Oficina do Livro, 2009 AMÁLIA – UMA BIOGRAFIA Vitor Pavão dos Santos, Presença, 2005 O QUE É A PÁSCOA? Pe. José Luís Borga, Oficina do Livro, 2010 É TUDO MEU! Nele Moost, Minutos de Leitura, 2007

...NOVIDADES

Boas leituras!

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Diversos

Reunião Ordinária de 05 de dezembro de 2011 O Executivo deliberou aprovar a proposta de adesão do Município de Penedono à Rede de Judiarias de Portugal; mais foi deliberado submeter esta deliberação à aprovação da Assembleia Municipal.

O Executivo tomou conhecimento do Projeto de Resolução, enviada pelo Grupo Parlamentar “Os Verdes”, que “Recomenda ao Governo a Realização de Relatório Ambiental e a Discussão Pública do Plano Estratégico de Transportes”.

Deliberado adjudicar a obra “Construção de 28 Fogos para Habitação Social na Urbanização das Tapadas em Penedono – 3.ª Fase – Construção de 8 Fogos – Blocos F e G” à Firma Montalvia, Construtora, S.A., pelo valor de € 358.523,19 (trezentos e cinquenta e oito mil quinhentos e vinte e três euros e dezanove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Deliberado adjudicar a obra “Infraestruturas do Loteamento no Lugar das Quintãs – Ourozinho” à Firma Montalvia, Construtora, S.A., pelo valor de € 145.715,00 (cento e quarenta e cinco mil setecentos e quinze euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

A Câmara tomou conhecimento da situação económico-financeira do Município.

Deliberado aprovar a proposta de Orçamento e as Grandes Opções do Plano para o ano financeiro de 2012, bem como o mapa de pessoal e as verbas inscritas no orçamento da despesa, tendo ainda deliberado remeter estes documentos à Assembleia Municipal, para votação.

Reunião Ordinária de 19 de dezembro de 2011

O Executivo tomou conhecimento da alteração ao Orçamento da Despesa e ao Plano Plurianual de Investimento para 2011.

Na sequência da deliberação tomada em reunião de câmara, no dia 5 de dezembro, foi presente ao executivo para sua aprovação, a proposta de alteração ao Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo com o propósito de abranger os estudantes economicamente carenciados que frequentem ou pretendam frequentar um Curso de Especialização Tecnológica (CET); assim, o Executivo deliberou fixar em duas as bolsas para os CET. Mais deliberou que o valor da bolsa a atribuir a estes cursos seja de 175€ (cento e setenta e cinco euros), durante dez meses. De seguida, aprovou a proposta de alteração ao Regulamento apresentada para ser submetida à Assembleia Municipal após publicitação em Diário da República e lugares de estilo para discussão pública pelo prazo de 30 dias úteis.

A Câmara tomou conhecimento e aprovou o auto de medição de trabalhos para efetivação de pagamento, seguidamente descrito: “Rede de Postos de Turismo – Requalificação e Valorização – Posto de Turismo de Penedono” – Auto de medição de trabalhos normais n.º 1 à Firma EDIBEIRAS – Edifícios e Obras Públicas das Beiras, L.da., no valor de € 6.121,91 (seis mil cento e vinte e um euros e noventa e um cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Deliberado aprovar o Plano de Segurança e Saúde para a execução da obra “Valorização do Património – Recuperação da Antiga Escola Primária das Antas – Execução do Palco”.

Deliberado adjudicar a obra “Infraestruturas do Loteamento no Lugar do Bacelo - Ferronha” à Firma Lopes e Irmãos, L.da., pelo valor de € 54.735,67 (cinquenta e quatro mil setecentos e trinta e cinco euros e sessenta e sete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

O Executivo tomou conhecimento da situação económicofinanceira do Município.

No seguimento de uma comunicação subscrita pelo Sr. Hermenegildo Martins, Vice-Presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Penedono solicitando apoio do Município para superarem as dificuldades financeiras que estão a atravessar, extraordinariamente, a Câmara, atendendo a que já tinha prevista a atribuição, àquela associação, de um subsídio para aquisição de uma viatura, deliberou adiantar o montante de € 10.000 (dez mil euros), por conta desse apoio, não prescindindo de uma clarificação independente da situação daquela instituição.

No seguimento de uma comunicação da Associação Juvenil de Penela da Beira na qual solicita apoio financeiro para fazer face às despesas com o convívio “Cantares de Natal, de Janeiras e Reis”, que se irá realizar no próximo dia oito de janeiro, na Igreja Matriz de Penela da Beira, foi deliberado atribuir àquela associação um subsídio no montante de € 500 (quinhentos euros), mediante celebração de protocolo e contra a apresentação da respetiva documentação de despesa.

No seguimento de uma comunicação subscrita pelo Sr. Presidente da Direcção da Associação Humanitária, Cultural e Recreativa Beselguense solicitando um apoio monetário para ser efetuado o pagamento final da obra “Remodelação da Sede da Associação”, foi deliberado não atribuir qualquer valor à associação mencionada pois, e como o Sr. Presidente referiu, a Câmara “não pode estar constantemente a ser confrontada com casos consumados”.

Granja em Fotografia

No seguimento de uma comunicação da Entidade Douro Film, na qual solicita um subsídio para fazer face às despesas que foram efetuadas com a promoção e divulgação da marca Penedono, o Executivo deliberou atribuir € 2.000,00 (dois mil euros), de forma a encerrar esta participação.

Reunião Ordinária de 02 de janeiro de 2012 A Câmara tomou conhecimento dos pedidos de apoio à melhoria das condições de habitação dos Munícipes carenciados do Concelho.

O Executivo tomou conhecimento da modificação número treze aos instrumentos previsionais, correspondente à alteração número onze do Orçamento da Despesa e do Plano Plurianual de Investimentos e número dez do Plano de Atividades.

A Câmara tomou conhecimento dos incentivos atribuídos aos promotores de projetos no Concelho de Penedono, no âmbito do Regulamento “Penedono Empreende – Emprego”, durante o ano de 2011.

A Câmara tomou conhecimento dos projetos de investimento contratualizados, durante o ano de 2011, no âmbito do programa

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Município Penedono

Editorial

Deliberações

Deliberações

Deliberações

A Câmara tomou conhecimento e aprovou os autos de medição de trabalhos para efetivação de pagamento, seguidamente descritos: “Adutora de RA para RB – Beselga (Adutora do Reservatório do Sirigo ao Depósito da Beselga)” – Auto de medição de trabalhos normais n.º 2 à Firma MONTALVIA – Construtora, S.A., no valor de € 17.655,90 (dezassete mil seiscentos e cinquenta e cinco euros e noventa cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

“Obras de Conservação e Manutenção – Estrada Municipal Adobispo ao Limite do Concelho da Meda (Cruzamento de Alcarva)” – Auto de medição de trabalhos normais n.º 3 à Firma MONTALVIA – Construtora, S.A., no valor de € 13.550,00 (treze mil quinhentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

“Rede de Postos de Turismo – Requalificação e Valorização – Posto de Turismo de Penedono” – Auto de medição de trabalhos normais n.º 2 à Firma EDIBEIRAS – Edifícios e Obras Públicas das Beiras, Lda., no valor de € 3.904,45 (três mil novecentos e quatro euros e quarenta e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

“Caminho da Quinta dos Padres” – Auto de medição de trabalhos normais n.º 8 à Firma MONTALVIA – Construtora, S.A., no valor de € 11.910,24 (onze mil novecentos e dez euros e vinte e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Deliberado aceitar os erros e omissões assinalados no Caderno de Encargos do “Loteamento Industrial de Penedono” e constantes do mapa de quantidades presente à reunião.

Deliberado aprovar a conta final da empreitada “Valorização do Património Escolar – Recuperação da Antiga Escola Primária de Antas” que tinha sido adjudicada à firma ASCOP – Construção Civil e Obras Públicas, pelo valor de € 148.646,57 (cento e quarenta e oito mil seiscentos e quarenta e seis euros e cinquenta e sete cêntimos).

Deliberado aprovar o Plano de Segurança e Saúde para a execução da obra “Construção de 28 Fogos para Habitação Social na Urbanização das Tapadas em Penedono – 3.ª Fase – Construção de 8 Fogos – Blocos F e G”.

Deliberado aprovar o Plano de Segurança e Saúde para a execução da obra “Infraestruturas do Loteamento no Lugar das Quintãs – Ourozinho”.

Município Penedono

A Câmara tomou conhecimento da situação económico-financeira do Município.

No seguimento de uma deliberação tomada na reunião ordinária de 19 de dezembro de 2011, relativamente a um pedido de apoio solicitado pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Penedono, e também após o conhecimento do teor de uma entrevista concedida pelo comandante dos Bombeiros Voluntários de Penedono e veiculada pelo jornal Correio da Manhã, na sua edição de 21 de dezembro de 2011, o Sr. Presidente da Câmara informou o Executivo que não anulou, mas simplesmente retardou o cumprimento do então deliberado.

Reunião Ordinária de 16 de janeiro de 2012 Deliberado aprovar e assinar um Acordo de Colaboração entre o Turismo do Porto e Norte de Portugal, E.R. e o Município de

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Penedono visando contratualizar, com aquela entidade, umespaço de negócios para participação deste Município na Bolsa de Turismo de Lisboa - BTL´2012, que se irá realizar de vinte e nove de fevereiro a quatro de março de 2012, estando previsto que pela mesma o Município tenha de suportar encargos que ascendem ao montante de € 2.500,00 (dois mil e quinhentos euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Deliberado aprovar as listas provisórias dos candidatos selecionados para atribuição de Bolsas de Estudo a alunos do ensino secundário e ensino superior residentes no Concelho de Penedono. Mais foi deliberado que as mesmas fossem publicitadas nos termos do Regulamento respetivo.

A Câmara tomou conhecimento e aprovou o auto de medição de trabalhos para efetivação de pagamento, seguidamente descrito: “Alteração e Reparação do Pavilhão Gimnodesportivo de Penedono” – Auto de medição de trabalhos normais n.º 12 à Firma DABEIRA – Sociedade de Construções, Lda., no valor de € 19.024,82 (dezanove mil vinte e quatro euros e oitenta e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Deliberado conceder à firma Montalvia – Construtora, S.A., adjudicatária da obra “Alteração e Reparação do Pavilhão Gimnodesportivo de Penedono”, a prorrogação de prazo, para pagamento do último auto de medição.

Deliberado aprovar o Plano de Segurança e Saúde para execução da obra “Rede de Postos de Turismo – Requalificação e Valorização – Posto de Turismo de Penedono”.

Deliberado aprovar o Plano de Segurança e Saúde para execução da obra “Infraestruturas do Loteamento no Lugar do Bacelo – Ferronha”.

Deliberado aprovar a aplicação, a partir de um de Fevereiro de 2012, do novo Acordo Ortográfico nos documentos do Município de Penedono.

Deliberado aprovar a minuta do contrato de empreitada “Construção de 28 Fogos para Habitação Social na Urbanização das Tapadas em Penedono – 3.ª Fase – Construção de 8 Fogos – Blocos F e G”.

Deliberado aprovar a minuta do contrato de empreitada “Infraestruturas do Loteamento no Lugar do Bacelo - Ferronha”.

Deliberado aprovar a minuta do contrato de empreitadaInfraestruturas do Loteamento no Lugar das Quintãs Ourozinho”.

A Câmara tomou conhecimento da situação económicofinanceira do Município.

Apesar do Sr. Daniel André da Silva Neves, Rio de Mel, Trancoso, ter licitado em hasta pública, na reunião do Executivo de dois de abril de dois mil e sete, o lote n.º 4, do Loteamento do Chão dos Alvanares, em Penedono e de nessa mesma data ter entregado 10% do valor do terreno, como sinal, e também pelo facto de a Câmara, por diversas vezes, ter notificado o licitador para entregar a documentação necessária com vista à prossecução da legalização do terreno, e de o mesmo nunca ter comparecido nem apresentado qualquer justificação para a sua atitude, o atual

Deliberações Executivo deliberou que o lote mencionado, fosse colocado à venda, em hasta pública, na primeira reunião pública de março, de acordo com as condições descritas no Regulamento para venda de lotes englobados no loteamento do Chão dos Alvanares, após colocação de Edital, para publicitação do mesmo, em todos os lugares de estilo.

do Loteamento Industrial de Penedono, o Executivo deliberou proceder à audiência prévia dos concorrentes, para, querendo, se pronunciarem.

Deliberado deferir a petição de Benigna Maria de Jesus Amaral Sequeira, Penedono, para aquisição de terreno no Cemitério de Penedono, para sepultura perpétua de seu marido (Sepultura n.º 18, fila única, ala esquerda).

No seguimento de uma comunicação dos Párocos da freguesia de Antas solicitando subsídio, para fazer face às despesas com as obras de recuperação nas Capelas da Senhora da Lameira e de São Silvestre e em virtude de uma chamada de atenção por parte do Sr. Vereador Pedro Baldaia referindo que não foram enviadas as faturas e o respetivo orçamento das obras realizadas, conforme o mencionado na comunicação, procedeu-se à distribuição dos documentos em falta, tendo, em consequência, sido deliberado agendar o assunto para a próxima reunião.

O Executivo tomou conhecimento da alteração do número um aos instrumentos previsionais, correspondente à alteração número um ao Plano Plurianual de Investimentos para 2012.

O Executivo deliberou aprovar as listas definitivas dos candidatos selecionados no Ensino Secundário e no Ensino Superior no âmbito do Regulamento Municipal de atribuição de Bolsas de Estudo.

A Câmara tomou conhecimento e aprovou os autos de medição de trabalhos para efetivação de pagamento, seguidamente descritos: “Valorização do Património Escolar – Recuperação da Antiga Escola Primária de Antas – Execução do Palco” – Auto de medição de trabalhos normais n.º 01 à Firma ASCOP – Construção Civil e Obras Públicas, no valor de € 21.862,55 (vinte e um mil oitocentos e sessenta e dois euros e cinquenta e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

“Infraestruturas do Loteamento no Lugar das Quintãs - Ourozinho” – Auto de medição de trabalhos normais n.º 01 à Firma MONTALVIA – Construtora, S.A., no valor de € 44.150,00 (quarenta e quatro mil cento e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

“Rede de Postos de Turismo – Requalificação e Valorização – Postos de Turismo de Penedono” – Auto de medição de trabalhos normais n.º 03 à Firma EDIBEIRAS – Edifícios e Obras Públicas das Beiras, Lda., no valor de € 12.132,01 (doze mil cento e trinta e dois euros e um cêntimo), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

“Rede de Postos de Turismo – Requalificação e Valorização – Postos de Turismo de Penedono” – Auto de medição de trabalhos normais n.º 01 à Firma EDIBEIRAS – EDIFÍCIOS e Obras Públicas das Beiras, Lda., no valor de € 30.740,24 (trinta mil setecentos e quarenta euros e vinte e quatro cêntimos), acrescido de IVA à taxalegal em vigor.

Deliberado aprovar o projeto “Projeto, Conservação e Remodelação do Edifício dos Paços do Concelho, Implicando Reestruturação dos Serviços – Criação de um Balcão Único”.

Deliberado proceder à abertura do concurso público para execução da obra “Projeto, Conservação e Remodelação do Edifício dos Paços do Concelho, Implicando Reestruturação dos Serviços – Criação de Balcão Único”, aprovando também, em consequência, o caderno de encargos e programa de procedimento. Para este efeito mais se nomeou o seguinte júri: Presidente, Sra. Vereadora Maria José Marques Amaral Pimentel; Vogais: - Nelson António Teles Sêco, Chefe da DAF e Luís Manuel de Almeida Martins Pais, Chefe da DTOU.

No seguimento de uma comunicação do Pároco da Freguesia de Castainço, Padre Abel Pires solicitando um subsídio para fazer face às despesas com a substituição das portas da Igreja Paroquial, num custo total de € 9.713,00 (nove mil setecentos e treze euros), o Executivo deliberou aprovar a atribuição de um subsídio no montante de € 4.856,50 (quatro mil oitocentos e cinquenta e seis euros e cinquenta cêntimos) correspondente a 50% da totalidade do valor, mediante a apresentação de documentos de despesa e celebração de protocolo.

No seguimento de uma comunicação da associação Portas P`rá Vida – Associação de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente do Agrupamento de Concelhos do Vale Douro-Sul solicitando apoio para construção de um edifício Lar/Residencial e seu apetrechamento, mas dado que a Câmara não dispõe de informação sobre a Associação em causa, foi deliberado adiar o tratamento do assunto para quando fosse disponibilizada mais informação sobre a mesma.

No seguimento de uma comunicação da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu solicitando apoio financeiro para a realização do Concurso de Matemática Mentes Brilhantes 2012, o Sr. Presidente referiu que o Agrupamento Vertical de Penedono tem participado neste concurso e que a Câmara tem dado apoio, mas como não tem presente o valor do mesmo, propôs e foi deliberado agendar o assunto para a próxima reunião, a fim de se obter mais informação sobre o apoio em causa.

Deliberado deferir a petição de Rui Emanuel Brandão da Silva, residente em Lisboa, para aquisição de terreno no Cemitério de Penedono, para sepultura perpétua de sua avó (Cemitério novo, Talhão número cinco, ala esquerda, na fila número quatro, sepultura número vinte e dois).

Deliberado deferir a petição de Maria Alice Covas Feliciano, residente na Freguesia de Amadora, para aquisição de terreno no Cemitério de Penedono, para sepultura perpétua de seu tio (Cemitério antigo, ala esquerda, na fila número quatro, sepultura número trinta).

Face ao Relatório Preliminar relativo ao concurso da empreitada

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Município Penedono

Reunião Ordinária de 06 de fevereiro de 2012

A Câmara tomou conhecimento da situação económico-financeira do Município.

Delegação de Competências A Câmara Municipal de Penedono e as Juntas de Freguesia do Concelho assinaram no pretérito dia 22 de dezembro, um protocolo de delegação de competências que estará vigente até ao final do mandato autárquico. Constitui objeto do presente protocolo, o apoio financeiro para fazer face às despesas correntes e de capital, de acordo com o preceituado no artigo 66.º, da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de setembro, nos seguintes domínios: conservação e limpeza de valetas, bermas e caminhos; conservação, calcetamento e limpeza de ruas e passeios; gestão e conservação de jardins e outros espaços ajardinados; outros investimentos de interesse público.

O protocolo prevê a transferência das verbas a transferir para o exercício da competência, no montante de 25% do FFF anual, previsto no Orçamento de Estado para cada freguesia, no que diz respeito a despesas correntes, acrescendo a esta verba € 1.000,00 (mil euro) anuais para ações durante o inverno resultantes de situações de gelo/neves. Quanto às verbas de capital a transferir para as freguesias é previsto um montante máximo anual de € 15.000 (quinze mil euro), nos seguintes termos: para as Juntas de Freguesia de Penedono e Penela da Beira a comparticipação até 50% do investimento realmente efetuado até ao montante máximo de comparticipação de € 15.000 (quinze mil euro). Para as restantes Juntas de Freguesia o montante cifra-se em € 10.000 (dez mil euro), com comparticipação de 100% e de mais € 5.000 (cinco mil euro) com comparticipação até 80% do investimento realmente efetuado.

O reforço dos poderes das Juntas de Freguesia e a sua capacidade de intervenção, permitindo melhorar e dar maior eficiência à ação do poder local junto das populações, fundamenta a decisão do Executivo Municipal na implementação deste ato de gestão.