INFORMATIVO DA PRESIDÊNCIA NEWSLETTER - Outubro 2013/2
Presidente da AL recebe projeto que cria o Sistema de Turismo Estadual O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Pedro Westphalen (PP), recebeu comitivas da Casa Civil e da Secretaria de Turismo do Estado, que apresentaram projeto de lei que cria o Sistema Estadual de Turismo. A secretária de Turismo do Estado, Abgail Pereira, salientou a importância da proposição. “É um projeto que vem sendo construído entre o governo e entidades ligadas ao setor através do Conselho Estadual de Turismo e que tem o objetivo de transformar o turismo gaúcho em um vetor de desenvolvimento. Temos ótimas oportunidades de competitividade e crescimento, uma vez que estamos na rota dos grandes eventos do país”, disse. Westphalen vê o projeto de lei como ferramenta importante de valorização do turismo do Estado. “Tem um cunho altamente relevante para a prosperidade do nosso Estado. Acredito que o Sistema será um mecanismo de desenvolvimento do Rio Grande do Sul”, concluiu. O projeto passa por apreciação da Casa.
Novo marco regulatório da mineração é discutido em Porto Alegre O deputado Pedro Westphalen (PP), participou da abertura do Encontro Regional sobre o Novo Marco Regulatório da Mineração. O evento foi promovido pela Comissão Especial da Mineração da Câmara dos Deputados, no Memorial do Legislativo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O encontro debateu o Projeto de Lei nº 37, de 2011, que “dispõe sobre o regime de aproveitamento das substâncias minerais, com exceção dos minérios nucleares, petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos e das substâncias minerais submetidas ao regime de licenciamento de que trata o inciso III do art. 2º do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967”. Westphalen é um grande defensor do uso da tecnologia sustentável em prol do desenvolvimento. Desde a sua posse, ele incentiva a inclusão do carvão mineral nos leilões energéticos. “Temos que trabalhar para desenvolver regras justas de exploração mineral de forma sustentável. O desenvolvimento deve estar aliado ao meio ambiente para que o país cresça de forma justa, gerando emprego para a população”, disse.
Westphalen participa de Painel em Carazinho sobre a Radiografia do Agronegócio Gaúcho O presidente do Parlamento gaúcho, deputado Pedro Westphalen (PP), participou do Painel Cotrijal/Diário da Manhã/Sindicato Rural - Radiografia do Agronegócio Gaúcho. O evento foi realizado no Parque Vali Albrecht, em Carazinho, com o objetivo de levar ao conhecimento da comunidade regional o projeto desenvolvido pela Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa em 2012, presidida na época pelo deputado Ernani Polo (PP), que traçou uma radiografia da Agropecuária Gaúcha. A publicação conta com um levantamento técnico profundo dos últimos 15 anos da agropecuária e análise sobre os pontos positivos e as principais dificuldades do setor primário gaúcho, através de palestras, painéis e levantamento de dados junto a inúmeras entidades de âmbito estadual e federal. Em seu discurso, Westphalen cumprimentou as entidades organizadoras do evento pela iniciativa e de trazer o painel sobre o trabalho realizado pelo Parlamento Gaúcho, através da Comissão de Agricultura, liderada pelo deputado Ernani Polo. “Este livro faz um diagnóstico completo do setor primário, um setor que soube crescer com grande qualidade, utilizando a tecnologia e agregando qualidade aos produtos”, disse. O parlamentar registrou ainda que muitos dados apresentados na pesquisa reforçam a necessidade de atenção às dificuldades que ainda existem, os gargalos da infraestrutura, o custo logístico de transporte e armazenagem, de falta de energia, entre outros entraves enfrentados pelo agronegócio. “Esse segmento que tem segurado firme a nossa economia merece a nossa busca por uma maior facilidade de trabalho e renda para o homem do campo. O agronegócio tem dado as respostas para a nossa economia e não tem tido as mesmas dos governantes. Esse painel é o momento de debatermos, trocarmos experiências e buscarmos os avanços necessários”, concluiu.
Evento debate aprevenção à violência contra o idoso O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Pedro Westphalen (PP), participou da abertura do I Fórum Metropolitano de Prevenção à Violência contra o Idoso, que qconteceu no auditório do INSS, em Canoas. O evento teve como objetivo reunir líderes e autoridades para debater o assunto. A diretora da Coordenadoria do Idoso de Canoas, Márcia Pitrez Krieger, salientou a importância do fórum: “O grande objetivo do evento é atrair gestores, mobilizar os poderes e a comunidade, para que possamos combater a violência aos idosos. A expectativa de vida está aumentando e é o nosso dever oferecer um envelhecimento digno às pessoas”, disse. Westphalen exaltou o fórum como uma ferramenta relevante para expandir a rede de colaboração entres os poderes e a sociedade: “Encontros como este são essenciais para que a causa possa ganhar visibilidade e apoiadores", afirmou. O parlamentar lembrou que, diante do aumento da expectativa de vida no país, é cada vez mais necessária a reflexão sobre a qualidade de vida na terceira idade. "Cumprimento a cidade de Canoas por esta iniciativa de debater um problema que é nacional e inadmissível, considerando que os idosos são a nossa ligação com o passado e ajudaram a construir a história do nosso país. Como médico, vejo este como um espaço para discutir e qualificar a vida dos idosos”, concluiu.
Hospital Parque Belém completa 70 anos de existência O presidente do Legislativo gaúcho, Pedro Westphalen (PP), foi palestrante, com o tema Saúde política, na comemoração dos 70 anos do Hospital Parque Belém, em Porto Alegre. A instituição foi inaugurada em 1943, pelo presidente Getúlio Vargas, com o nome “Hospital Sanatório Parque Belém”, com fins filantrópicos, para o atendimento de doentes de tuberculose, epidemia da época. Por essa razão, a planta do hospital é na forma de seis dedos abertos, permitindo posição solar privilegiada para todos os pavilhões. Atualmente, a entidade tem 95% do seus atendimentos concentrados no Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na alta complexidade nas áreas de neurologia e traumatologia. Além disso, a nefrologia e a lipotripidia também são contempladas. Vale dizer que 50% do atendimento é voltado para pacientes com dependência química. A unidade de saúde tem 460 funcionários. Ao todo, são 200 leitos, destes 100 são para os dependentes químicos. O presidente do Hospital Parque Belém, Luiz Augusto Pereira, que faz parte da família fundadora da instituição, lembrou que o lema da entidade é ciência e caridade, falou da história da Casa e fez reivindicações para a mesma. “Estamos com R$ 3 milhões aprovados no Ministério da Saúde e que ainda não foram liberados para serem investidos no pronto socorro do hospital. Temos que receber esses recursos para poder atender com maior precisão a comunidade”, disse. Westphalen ressaltou o grande trabalho que a entidade vem fazendo. “Vejo nesta instituição uma capacidade de desenvolvimento e vontade que pode ajudar a desafogar a saúde. A mesma que dediquei quando trabalhei na reestruturação do Ipe Saúde”, concluiu.
Hospital Beneficência Portuguesa recebe novas instalações O presidente do Parlamento gaúcho, deputado Pedro Westphalen (PP), prestigiou a inauguração do laboratório de análises clínicas do Hospital Beneficência Portuguesa. O diretor da Associação de Beneficência Portuguesa, José Antônio Pereira de Souza, se mostrou satisfeito com a prosperidade da unidade de saúde. “Fico feliz que há 160 anos desenvolvemos um trabalho continuo e de qualidade. Este hospital está acompanhando os avanços, e com isso, conseguindo ajudar a comunidade”, disse. Westphalen, que visitou o hospital e as novas instalações, expressou a sua alegria com o desenvolvimento da entidade. “Com todas as dificuldades que são enfrentadas no setor da saúde, fico feliz de ver avanços como esse. Esta instituição é um exemplo de como é possível preservar a história da medicina ao mesmo tempo em que se inova e atualiza”, concluiu.
Westphalen comemora nova contratualização do Hospital São Luiz Gonzaga O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Pedro Westphalen (PP), acompanhou a assinatura da contratualização do Hospital São Luiz Gonzaga, que foi realizada no gabinete do secretário estadual da Saúde, Ciro Simoni. A contratualização do Hospital São Luiz Gonzaga foi assinada com o governo do Estado contando com um reajuste importante para que o hospital continue a prestar seus serviços à população. As lideranças presentes na audiência comemoraram a melhoria do valor repassado ao hospital, que será de aproximadamente R$ 6 milhões. Westphalen, que assinou o contrato como testemunha, comemorou o sucesso das tratativas e saudou o empenho do Executivo, Legislativo e da diretoria do hospital na busca pela qualidade de atendimento em saúde. “É uma imensa alegria testemunhar essa contratualização, principalmente sabendo da importância da causa e do excelente trabalho que é realizado no hospital. Sem dúvida, esses recursos serão muito bem investidos na saúde da comunidade”, afirmou.
Livro “Ribeiro Nardes – Uma família do Brasil” é lançado em Santo Ângelo O presidente do Parlamento gaúcho, deputado Pedro Westphalen, esteve em Santo Ângelo prestigiando o lançamento do livro do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministro João Augusto Nardes, “Ribeiro Nardes – Uma família do Brasil”, que aconteceu no Centro Municipal de Cultura, e integrou a programação da Feira do Livro da cidade. Westphalen destacou importância dos Ribeiro Nardes para a história do Rio Grande do Sul e principalmente sua participação social e política na construção de Santo Ângelo, e parabenizou o autor da obra. “A trajetória desta família foi brilhantemente relatada pelo amigo Nardes, um dos nossos grandes parlamentares que para nosso orgulho comanda o Tribunal de Contas da União, uma de nossas mais importantes instituições. Por tudo isso, não poderíamos deixar de prestigiar este lançamento de uma obra que resgata uma história de luta que marca a história do nosso estado”, disse. Ribeiro Nardes – Uma família do Brasil O livro é uma narrativa que tem início em 1540, no Brasil colonial, nos antepassados portugueses dos Ribeiro Nardes, pela saga dos escravos indígenas, dos tropeiros, dos cristãos novos, dos bandeirantes. Além da saga dos Ribeiro Nardes, o livro aborda também a questão do entrelaçamento das famílias missioneiras. A pesquisa foi feita por Janice De Franceschi, o livro foi prefaciado por Marcos Vinicius Vilaça, da Academia Brasileira de Letras, e teve o resumo de orelha feito pelo ministro José Manuel Durão Barroso, presidente da Comunidade Europeia. www.twitter.com/pedrowestphalen www.facebook.com/dep.pedrowestphalen www.instagram.com/pedrowestphalen