INFORMATIVO DA PRESIDÊNCIA NEWSLETTER - Agosto 2013/1 Presidente abre as portas do Parlamento para as APAEs Pedro Westphalen recebeu representações das Associações dos Pais e Amigos do Excepcionais, na primeira semana deste mês. O grupo veio à capital integrar o movimento nacional que está realizando uma mobilização para que seja evitado o fechamento de aproximadamente 2,2 mil escolas de Educação Especial no país, caso o Senado não aprove a Meta 4 contida no texto do Plano nacional de Educação (PNE), que universaliza, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos alunos com deficiência. Logo após a audiência, o presidente foi ao encontro da manifestação que aconteceu em frente à Assembleia Legislativa, e recebeu um pedido oficial de apoio ao movimento, com representações de APAEs de todo o estado. Na oportunidade, Westphalen convidou os manifestantes para participarem da sessão plenária que se iniciava, ocupando as galerias e conversando com os parlamentares presentes.
Westphalen critica medidas do governo e defende os 10% de recursos federais para a saúde O presidente Pedro Westphalen (PP), usou a bancada da sessão plenária para criticar as ações do governo federal em relação à saúde. Disse que as autoridades têm colocado o problema como uma responsabilidade dos médicos em vez de atacar as suas causas. Para Westphalen, o governo tem tomado atitudes precipitadas a partir de um diagnóstico incorreto da situação da saúde no país. Segundo Westphalen, o governo não ouviu as pessoas que mais entendem do assunto, o que resultou em recuos constrangedores, como em relação à ideia de aumentar em dois anos o curso de Medicina e de trazer médicos de Cuba, Portugal e Espanha sem a necessidade de um exame de validação. O parlamentar criticou a decisão do governo federal de ter retirado a obrigação de aplicar 10% de sua receita corrente líquida na saúde, e executar atualmente apenas 4%.
Presidente da AL participa de audiência pública sobre setor primário O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Pedro Westphalen (PP), participou da abertura de audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado e pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da ALRS, realizada no Teatro Dante Barone, no Parlamento gaúcho. No encontro, estiveram presentes representantes de sindicatos e trabalhadores do setor agropecuário, parlamentares e autoridades municipais, estaduais e federais. A mesa debatedora, formada pelo presidente da ALRS, Pedro Westphalen; pela senadora Ana Amélia Lemos; pelo deputado estadual e presidente da comissão de Agricultura, Edson Brum; pelo diretor do departamento de economia agrícola do ministério da agricultura, Wilson Vaz Araújo; pelo prefeito de Tapera e presidente da Pro-Soja, Ireneu Orth; pelo economista da Farsul, Antônio da Luz; pelo assessor de Política Agrícola da Fetag, Márcio Langer; pelo presidente da ACCS, Losivanio de Lorenzi; e pelo presidente da Federarroz, Henrique Dornelles; discutiu as dificuldades enfrentadas pelo setor primário e as alternativas para solucionar os empecilhos que atrasam o desenvolvimento da categoria.
Governador entrega à Assembleia projeto que institui o Passe Livre Estudantil no RS O governador do estado, Tarso Genro, entregou ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Pedro Westphalen (PP), projeto de lei que institui o Programa Passe Livre Estudantil e cria o Fundo Estadual do Passe Livre Estudantil. A proposta tramitará em regime de urgência no parlamento e deve ser votada em plenário dentro de 30 dias.
Teor da proposta O projeto tem como finalidade beneficiar estudantes de baixa renda em instituições regulares de ensino no transporte intermunicipal entre a residência e a instituição de ensino. Pela proposta, fica assegurada aos estudantes matriculados em instituições regulares de ensino, com frequência comprovada, a gratuidade no transporte público coletivo intermunicipal, mediante subsídio integral da tarifa no Sistema Estadual de Transporte Metropolitano Coletivo de Passageiros (SETM), que abrange a Região Metropolitana de Porto Alegre, a Aglomeração Urbana do Litoral Norte, a Aglomeração Urbana do Sul e a Aglomeração Urbana do Nordeste do Rio Grande do Sul, nas linhas da modalidade comum, até o limite de duas passagens diárias, em dias úteis.
Presidente da AL participa de evento que une esforços pelas obras de infraestrutura no entorno da Arena O presidente do Legislativo gaúcho, Pedro Westphalen (PP), participou de reunião almoço na Arena Porto-Alegrense, em que a situação da infraestrutura do local foi apresentada às autoridades presentes no âmbito federal, estadual e municipal. O secretário de Gestão do município, Urbano Schmitt, estima que as obras de mobilidade urbana necessárias para desafogar as principais vias de acesso à Arena do Grêmio custarão pelo menos R$ 115 milhões. A conta não inclui os R$ 13 milhões que já estão sendo utilizados na primeira etapa de duplicação
Chefe do Parlamento gaúcho prestigia cerimônia de lançamento da RedeCen O presidente da Assembleia Legislativa, Pedro Westphalen (PP), participou no mês de agosto do lançamento oficial da RedeCen, a Central de Redes de Supermercados do Rio Grande do Sul. A entidade conta com 13 redes gaúchas associadas e tem por objetivo realizar ações que promovam a união associativa, visando o fortalecimento das redes, a rentabilidade operacional e a visibilidade corporativa. Os empreendimentos que formam a RedeCen totalizam
Westphalen participa do lançamento de pedra fundamental de planta industrial em Guaíba Pedro Westphalen (PP) esteve presente no lançamento da pedra fundamental de expansão da unidade industrial da CMPC Celulose Riograndense, em Guaíba. A empresa faz parte de um grupo chileno, que também atua na Argentina, Peru, Uruguai, Colômbia, México e Brasil. Hoje trata-se de uma das principais companhias na área florestal, presente em mais de 50 países nos cinco continentes. O processo de expansão da unidade, que fica no território gaúcho, terá um investimento de mais de R$ 5 bilhões até 2015, o maior já
Assembleia reafirma o apoio do Parlamento no combate às drogas O presidente da Assembleia Legislativa, Pedro Westphalen (PP), participou de palestra sobre a prevenção do uso de drogas. A palestra integrou as atividades da Semana da Família e do Combate às Drogas de Bozano, promovida pelos Poderes Executivo e Legislativo municipais com o apoio do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa. Westphalen destacou que o problema das drogas é uma tema muito mais alarmante do que as epidemias em termos de saúde atualmente, e que a família é fundamental como estrutura social que mantém os jovens longe dos vícios. Foi distribuído material informativo produzido pela Comissão de Saúde da AL para os participantes do evento. Westphalen destacou que o Parlamento já vem atuando fortemente no que diz respeito ao combate ao uso de drogas no Estado, e que no segundo semestre deste ano essa será a principal bandeira da gestão.
Anunciados em Gramado os vencedores da Mostra Gaúcha de Curtas-Metragens - Prêmio Assembleia Legislativa de Cinema Os vencedores do Prêmio Assembleia Legislativa - Mostra Gaúcha de Curtas-Metragens, edição 2013, foram anunciados em cerimônia realizada no Palácio dos Festivais, em Gramado, como parte da programação do 41º Festival de Cinema. Neste ano, foram 70 inscritos, o maior número de concorrentes da história do prêmio. Desses, 18 curtas foram escolhidos pela Comissão de Seleção. O presidente do Legislativo gaúcho, Pedro Westphalen (PP), participou da cerimônia de premiação.
Vencedores: Melhor Produtor Executivo - Maurio Santos da Silva (por “Ed”) Melhor Roteiro - Édnei Pedroso (por “Armada”) Melhor Edição de Som - Tiago Bello (por “Tomou Café e Esperou”) Melhor Atriz - Aline Jones (por “A Princesa”) Melhor Ator - João França (por “O Matador de Bagé”) Melhor Música - Frank Jorge (por “O Matador de Bagé”) Melhor Direção -Luli Gerbase (por “Férias”) Melhor Direção de Arte - Pedro Karan (por “Férias”) Melhor Montagem - Mateus Heinz (por “Codinome Beija-Flor”) Melhor Filme - “ O Matador de Bagé” de Felipe Iesbick Melhor Fotografia - Pablo Chasseraux (por “Kassandra”)
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