Edital de seleção da Força Nacional

DEPARTAMENTO DE ENSINO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO DE ENSINO

EDITAL Nº 011/DE/DET/2016

SELEÇÃO PARA PARTICIPAR DAS AÇÕES DE POLÍCIA OSTENSIVA PARA GRANDES EVENTOS DA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA/MJ

1. IDENTIFICAÇÃO a. O presente objetiva selecionar Praças da Brigada Militar, QPM-1, possuidores de Instrução de Nivelamento do Conhecimento da FNSP (INC) para participar das ações de polícia ostensiva da Força Nacional de Segurança Pública/MJ em virtude das Olimpíadas RJ/2016. b. A atividade de emprego operacional será realizada e coordenada em período a ser definido pelo SENASP/MJ, pós-seleção, com regime de dedicação exclusiva e frequência em tempo integral; c. A seleção para o processo e futura convocação será coordenada pelo Departamento de Ensino e suas Escolas subordinadas.

2.

REQUISITOS DO CANDITADO PARA INSCRIÇÃO

a. Possuir Instrução de Nivelamento e Conhecimento (INC); b. Não ter sido responsabilizado ou condenado pela prática de infração administrativa grave ou condenação penal pelos últimos 05 (cinco) anos;

1

EDITAL Nº 011/DE/DET/2016

c. Não estar sendo submetido a Conselho Disciplina ou processo criminal na justiça comum ou militar, bem como a IPM e IP ou outro procedimento investigatório, no qual figure como investigado na prática de delitos; d. Não estar cumprindo pena e/ou sob benefício de “Sursis”, por sentença da Justiça Militar ou Comum; e. Não estar agregado, com base no Art. 92 da Lei nº 10.990, de 18 de agosto de 1997 (Estatuto dos Servidores Militares da Brigada Militar), excetuados os casos previstos no Inciso I, do §1º e alínea “m”, do Inciso III do §1º; f.

Ter voluntariedade para ser convocado a qualquer tempo para atuar na

FNSP; g. Ter a indicação favorável do seu Comandante; h. Estar classificado, no mínimo, no comportamento “BOM”; i.

Possuir, no mínimo, 05 (cinco) anos de experiência profissional na atividade

operacional, não devendo estar afastado desta há mais de um ano; bem como não ter sido afastado no último ano, por motivos de saúde, por período superior a 30 (trinta) dias consecutivos ou não; j.

Ser considerado “APTO” em inspeção de saúde;

k. Ser considerado “APTO” em teste de aptidão física conforme Anexo I e II da Portaria nº 09/2010/DFNSP/SENASP/MJ; l.

Não se encontrar mobilizado na Força Nacional;

m. Possuir CNH, no mínimo na categoria B, com validade de 06 (seis) meses ou superior.

3.

PÚBLICO-ALVO E VAGAS Praças da Brigada Militar do Quadro de Qualificação Policial Militar – Um

(QPM/1), possuidores da Instrução de Nivelamento de Conhecimento (INC).

As vagas serão disponibilizadas conforme quadro de quantitativo de efetivo disponibilizado

percentualmente

de

acordo

com

o

efetivo

existente

na

proporcionalidade de cada Comando Regional e Departamentos, conforme abaixo:

2

EDITAL Nº 011/DE/DET/2016

Comandoo/GRAD CABM CPC COM CRPO/AJ CRPO/CS CRPO/CEN CRPO/SUL CRPO/SER CRPO/FNO CRPO/FO CRPO/L CRPO/P CRPO/M CRPO/VRS CRPO/VT CRPO/VC CRPO/VRP CRBM DA DE DI DS DLP COR-G EMBM COE TOTAL 4.

Efetivo a ser selecionado 1º/2º SGT 3° SGT/SD TOTAL 2 2 3 7 10 1 6 7 2 2 2 2 3 2 5 1 5 6 1 5 6 1 3 4 2 4 6 3 3 2 3 5 1 2 3 4 4 2 2 1 1 3 3 4 4 1 1 2 2 0 0 1 1 1 1 1 1 0 0 1 1 15 67 82

DA HOMOLOGAÇÃO DA INSCRIÇÃO A homologação das inscrições será feita pelo Diretor do Departamento de

Ensino da Brigada Militar dentre os candidatos considerados aptos de acordo com os requisitos do presente edital.

5.

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO A seleção do ME, será composta por 3 (três) provas:

3

EDITAL Nº 011/DE/DET/2016

a. Exame Médico: de cunho eliminatório, realizado por banca médica, no qual o candidato receberá a classificação de Apto ou Inapto; b. Teste de Aptidão Física (TAF): De cunho eliminatório e classificatório, no qual o candidato obterá através de seu desempenho uma nota de peso 1 (um) a ser emitida pela banca aplicadora do exame, em face do somatório de sua pontuação nas provas físicas de acordo com o atendimento dos requisitos da Portaria nº 09/DFNSP/SENASP/MJ- Protocolo Geral de testes de Aptidão Física; c. Exame Intelectual: De cunho eliminatório e classificatório, composto por uma prova de 25 (vinte e cinco) questões objetivas, na qual o candidato obterá através de seu desempenho uma nota de peso 1 (um); d. O somatório das notas dos itens “b” e “c” resultará em pontuação aritmética e esta nota definirá a classificação para a ordem de chamada dos candidatos vinculadas as vagas destinadas ao seu respectivo Comando ou Departamento;

6.

DOS RECURSOS O prazo para interposição de recurso será de até 24 (vinte e quatro) horas após

a prova, devendo ser encaminhado conforme modelo constante no Anexo “E”, ao Diretor do Departamento de Ensino; O recurso deverá ser enviado para o e-mail: de-sens@brigadamilitar.rs.gov.br, da Divisão de Ensino e Treinamento do Departamento de Ensino dentro do prazo estipulado.

7. CRONOGRAMA E ATIVIDADES DAS FASES DA SELEÇÃO 7.1- 1ª Etapa – INSCRIÇÕES O requerimento de inscrição do candidato conforme modelo do Anexo “D”, deverá ser encaminhado ao Departamento de Ensino, através do endereço eletrônico desens@brigadamilitar.rs.gov.br, até às 15 horas do dia 11 do mês Abril de 2016.

7.2 – 2ª Etapa – EXAME DE SAÚDE

4

EDITAL Nº 011/DE/DET/2016

O candidato deverá se submeter à inspeção de saúde na FSR da APM, conforme data/hora constante no ANEXO “A” do EDITAL Nº 011/DE/DET/2016.

O Exame de Saúde possui caráter eliminatório, devendo o candidato ser julgado “Apto para o Serviço e realização do “TAF”, para poder ser submetido ao Teste de Aptidão Física conforme a NI/ET nº 003.3 de 25.10.15.

7.3 – 3ª Etapa – TESTE DE APTIDÃO FÍSICA A responsabilidade pelo Teste de Aptidão Física, será de responsabilidade do Departamento de Ensino da Brigada Militar, através da Escola de Educação Física, sendo que o local e horário dos testes em meio líquido será posterior informado pelo DE. O candidato deverá se submeter ao Teste de Aptidão Física, que terá caráter eliminatório, atendendo os requisitos da Portaria nº 09/DFNSP/SENASP/MJProtocolo Geral de testes de Aptidão Física, que será realizado a partir das 08 horas no dia 13 de Abril de 2016, na Academia de Polícia Militar Para o Teste de Aptidão Física o ME deverá se apresentar com uniforme padrão de Educação Física, conforme Regulamento de Uniformes (RUAPBM), sob pena de desclassificação.

O teste físico seguirá o protocolo constante dos anexos “A” e “B”, definidos, pela SENASP (Tipos de Provas e Tabela de Aptidão Física).

7.4 – 4ª Etapa – TESTE INTELECTUAL (PROVA) O Exame Intelectual será composto por uma prova de 25 (vinte e cinco) questões objetivas dos conteúdos atinentes à Legislação Aplicada à Função e assuntos atinentes à ação de Polícia Ostensiva.

A responsabilidade pelo Exame Intelectual (Prova) será do Departamento de Ensino da Brigada Militar e será realizado a partir das 15 horas no dia 12 de Abril de 2016, na Academia de Polícia Militar.

7.5 – 5ª Etapa – DIVULGAÇÃO DOS APROVADOS

5

EDITAL Nº 011/DE/DET/2016

O Departamento de Ensino encaminhará ao Exmº Sr Cmt-G o resultado do processo seletivo para, posteriormente, ser divulgada a relação dos ME que participarão das ações de polícia ostensiva da Força Nacional de Segurança Pública/MJ em virtude das Olimpíadas RJ/2016.

8. PRESCRIÇÕES DIVERSAS a. Ficará ao encargo do OPM, quando da indicação do Militar Estadual, conferir o que prescreve o item “4” (Requisitos do Candidato para Inscrição), bem como o item “2” (Público-alvo), só encaminhando a indicação daqueles que satisfizerem tais quesitos; b. A classificação dos Militares Estaduais se dará pelo preenchimento das vagas ofertadas por este Edital de acordo com o somatório das notas obtidas nos Exames Físico e Intelectual, de acordo com o preenchimento das vagas destinadas a cada Comando e/ou Departamento pelo seu respectivo efetivo; c. Em caso de haver empate na nota final do Candidato, ficará a cargo do Comando da Unidade e do Comando Regional e/ou Departamento o critério para a indicação do nome a ser selecionado para o preenchimento da(s) vaga(s); d. Em caso do não preenchimento de vagas destinadas ao Comando ou Departamento previsto no item 2 (dois) (PÚBLICO ALVO E VAGAS) após o processo seletivo, ficará a cargo do Comando da BM a designação dos candidatos aptos e aprovados de outros Comandos de acordo com a nota obtida na seleção definida por este edital; e. A EsEF/BM, através da COPAFFI deverá aplicar o Teste de Aptidão Física na Academia de Polícia Militar, conforme prescreve o presente Edital, devendo ao final enviar ao Departamento de Ensino (DET-SEns) a relação dos candidatos contendo as suas condições (Apto/Inapto) bem com a média final em notas referente ao candidato; f. Os prazos, datas e horários da seleção deverão ser rigorosamente obedecidos sob pena de desclassificação do candidato; g. O candidato na condição “AFE” não poderá participar deste processo seletivo; h. Para realizar a inscrição deverá ser utilizado o modelo de requerimento do Anexo “D”;

6

EDITAL Nº 011/DE/DET/2016

i. Os requerimentos de inscrição e parecer do Cmt de OPM deverão ser

enviados assinados em cópia virtual ao Departamento de Ensino para endereço eletrônico de-sens@brigadamilitar.rs.gov.br, pelo Comando da Unidade que está lotado o candidato (Caixa de correio eletrônico do OPM), não sendo reconhecidas as inscrições por endereços de correio eletrônicos particulares; j. O recurso interposto referente ao exame de saúde deverá dar entrada neste

Departamento, impreterivelmente, até às 13h00min do dia 12 de abril de 2016, devendo ser protocolado junto à Seção de Ensino da Divisão de Ensino e Treinamento; k. Os casos omissos serão analisados e solucionados pelo Diretor do Departamento de Ensino.

Quartel em Porto Alegre, RS, 07 de abril de 2016.

VITOR HUGO CORDEIRO KONARZEWSKI – Ten Cel QOEM Diretor do Departamento de Ensino

7

EDITAL Nº 011/DE/DET/2016

8

ANEXO “A” do EDITAL Nº 011/DE/DET/2016 CALENDÁRIO E CRONOGRAMA DOS EXAMES PREVISTOS NO EDITAL

DATA

HORÁRIO

ATIVIDADE

ATRIB

07 Abr

16:00

Divulgação do Edital

DE

11 Abr

15:00

Prazo para remessa do requerimento de inscrição para e-mail de-sens@brigadamilitar.rs.gov.br

Comandos

11 Abr

18:00

Homologação e Convocação para o Exame Médico na APM – FSR

DE

12 Abr

08:00

Exame Médico FSR APM

DS

12 Abr

15:00

Realização do Exame Intelectual na APM

DE

13 Abr

08:00

14 Abr

18:00

Realização do Exame Físico na APM Divulgação dos Resultados

DE/ESEF DE

VITOR HUGO CORDEIRO KONARZEWSKI – Ten Cel QOEM Diretor do Departamento de Ensino

EDITAL Nº 011/DE/DET/2016

ANEXO “B” do EDITAL Nº 011/DE/DET/2016

TABELA TESTE DE APTIDÃO FÍSICA – DFNSP PROTOCOLO – MASCULINO

PONTOS POR FAIXAS ETÁRIAS

PROVAS Flex Até Flex Apoi Schut ão Corrida ão o de lle Abd 25 12 min Barr frent Run ôme a e n metros

26

31

36

30

35

40 > 41

segun repet repet repet dos ições ições ições

1.600

Até 12.7

6

16

1.650

Até 12.6

8

18

1.700

Até 12.5

10

20

1.750

Até 12.4

12

22

1.800

Até 12.3

14

24

1.850

Até 12.2

16

1.900

Até 12.1

1.950

1

1

1,5

1

1,5

2

1

1,5

2

2,5

1

1,5

2

2,5

3

26

1,5

2

2,5

3

3,5

18

28

2

2,5

3

3,5

4

Até12.

0

20

30

2,5

3

3,5

4

4,5

2.000

Até 11.9

22

32

3

3,5

4

4,5

5

2.050

Até 11.8

24

34

3,5

4

4,5

5

5,5

9

EDITAL Nº 011/DE/DET/2016

2.100

Até 11.7

2.150

Até 11.6

2.200

26

36

4

4,5

5

5,5

6

1

28

38

4,5

5

5,5

6

6,5

Até 11.5

2

30

40

5

5,5

6

6,5

7

2.250

Até 11.4

3

32

42

5,5

6

6,5

7

7,5

2.300

Até 11.3

4

34

44

6

6,5

7

7,5

8

2.350

Até 11.2

5

36

46

6,5

7

7,5

8

8,5

2.400

Até 11.1

6

38

48

7

7,5

8

8,5

9

2.450

Até 11.0

7

40

50

7,5

8

8,5

9

9,5

2.500

Até 10.9

8

42

52

8

8,5

9

9,5

10

2.550

Até 10.8

9

44

54

8,5

9

9,5

10

2.600

Até 10.7

10

46

56

9

9,5

10

2.650

Até 10.6

11

48

58

9,5

10

2.700

Até 10.5

12

50

60

10

1) Prova de Deslocamento utilitário 50 metros no meio líquido – tempo máximo de 04 (quatro) minutos, utilizando uniforme instrução completo (calça de abrigo, casaco do abrigo e camisa interna).

2) Prova de Flutuação Vertical – Tempo de 10 minutos, utilizando uniforme instrução completo (calça de abrigo, casaco do abrigo e camisa interna).

3) Nas provas descritas acima, nos subitens 1) e 2) o candidato não possuirá escores, onde o considerado será considerado APTO ou INAPTO. 4) Será considerado aprovado (APTO) o candidato que ao final dos testes obtiver MÉDIA ponderada entre as provas, igual ou superior 7,00 (sete).

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EDITAL Nº 011/DE/DET/2016

5) As avaliados não poderão zerar em nenhuma das provas.

6) Na prova de corrida 12 minutos, para fins de pontuação, cada 10 metros percorridos equivalerão a 0,1 ponto.

VITOR HUGO CORDEIRO KONARZEWSKI – Ten Cel QOEM Diretor do Departamento de Ensino

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EDITAL Nº 011/DE/DET/2016

ANEXO “C” do EDITAL Nº 011/DE/DET/2016 TABELA TESTE DE APTIDÃO FÍSICA – DFNSP PROTOCOLO – FEMININO

PONTOS POR FAIXAS ETÁRIAS

PROVAS Isom Apoi Schu Flexão Corrida etria o de tlle Abdo 12 min Barr frent Run minal a e

Até

26

31

36

25

30

35

40 41

metros

segu Segu repet repetiç ndos ndos ições ões

1.400

Até 13.1

Até 8,0

6

1.450

Até 13.0

Até 9,0

8

1.500

Até 12.9

Até 10,0

2

10

1.550

Até 12.8

Até 11,0

4

12

1.600

Até 12.7

Até 12,0

6

14

1

1.650

Até 12.6

Até 13.0

8

16

1.700

Até 12.5

Até 14,0

10

1.750

Até 12.4

Até 15,0

1.800

Até 12.3

1.850

Até 12.2

1

1

1,5

1

1,5

2

1,5

2

2,5

1,5

2

2,5

3

1,5

2

2,5

3

3,5

18

2

2,5

3

3,5

4

12

20

2,5

3

3,5

4

4,5

Até 16,0

14

22

3

3,5

4

4,5

5

Até 17,0

16

24

3,5

4

4,5

5

5,5

1

12

EDITAL Nº 011/DE/DET/2016

1.900

1.950

Até 12.1

Até 18,0

18

26

4

4,5

5

5,5

6

Até12 Até .0 19,0

20

28

4,5

5

5,5

6

6,5

2.000

Até 11.9

Até 20,0

22

30

5

5,5

6

6,5

7

2.050

Até 11.7

Até 21,0

24

32

5,5

6

6,5

7

7,5

2.100

Até 11.6

Até 22,0

26

34

6

6,5

7

7,5

8

2.150

Até 11.5

Até 23,0

28

36

6,5

7

7,5

8

8,5

2.200

Até 11.4

Até 24,0

30

38

7

7,5

8

8,5

9

2.250

Até 11.3

Até 24,0

32

40

7,5

8

8,5

9

9,5

2.300

Até 11.2

Até 26,0

34

42

8

8,5

9

9,5

10

2.350

Até 11.1

Até 27,0

36

44

8,5

9

9,5

10

2.400

Até 11.0

Até 28,0

38

46

9

9,5

10

2.450

Até 10.9

Até 29,0

40

48

9,5

10

2.500

Até 10.8

Até 30,0

42

50

10

1. Prova de Deslocamento utilitário 50 metros no meio líquido – tempo máximo de 04 (quatro) minutos, utilizando uniforme instrução completo (calça de abrigo, casaco do abrigo e camisa interna).

2. Prova de Flutuação Vertical – Tempo de 10 minutos, utilizando uniforme instrução completo (calça de abrigo, casaco do abrigo e camisa interna).

3. Nas provas descritas acima, nos subitens 1) e 2) o candidato não possuirá escores, onde o considerado será considerado APTO ou INAPTO.

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EDITAL Nº 011/DE/DET/2016

4. Será considerado aprovado (APTO) o candidato que ao final dos testes obtiver MÉDIA ponderada entre as provas, igual ou superior 7,00 (sete).

5. As avaliados não poderão zerar em nenhuma das provas.

6. Na prova de corrida 12 minutos, para fins de pontuação, cada 10 metros percorridos equivalerão a 0,1 ponto.

VITOR HUGO CORDEIRO KONARZEWSKI – Ten Cel QOEM Diretor do Departamento de Ensino

14

EDITAL Nº 011/DE/DET/2016

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ANEXO “D” do EDITAL Nº 011/DE/DET/2016

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO SELEÇÃO DE ME PARA PARTICIPAÇÃO NAS AÇÕES DE POLÍCIA OSTENSIVA DA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA/MJ EM VIRTUDE DAS OLIMPÍADAS RJ/2016 I – IDENTIFICAÇÃO POSTO OU GRADUAÇÃO:

NOME:

ID FUNC:

DATA INCLUSÃO BM:

OPM:

COMANDO:

ATIVIDADE ATUAL DESEMPENHADA NA OPM: (subunidade)

TEMPO DE SERVIÇO NA ATIVIDADE:

II – DADOS PESSOAIS E FUNCIONAIS SEXO:

(

) Masculino

(

TEMPO DE SERVIÇO:

) Feminino

TEMPO DE SERVIÇO NO

COMPORTAMENTO:

OPM: IDADE:

DATA NASCIMENTO:

TIPO SANGUINEO: CNH CATEGORIA: (

NATURALIDADE: FATOR RH:

) “A”

(

ESTADO CIVIL: ( ) Casado ( Outros _________

) “B” ( ) Solteiro (

) “C” (

) “D”

) Divorciado (

(

) “E” ) Separado (

) Viúvo (

)

ESCOLARIDADE: ( ) Ensino Médio Incompleto ( ) Ensino Médio Completo ( ) Especialização ( ) Curso Superior Completo ( ) Curso Superior Incompleto ( ) Mestrado LINGUA ESTRANGEIRA: Outros

( ) Espanhol ( ) Inglês ( ) Alemão ( ) Italiano ( ) Francês ( )

EDITAL Nº 011/DE/DET/2016

TELEFONE: (___) _________________ E-MAIL______________________________

Nome do Candidato Grad/Matr III – DECLARAÇÃO DO CMT DE UNIDADE Declaro que o Militar Estadual acima identificado, ________________ (preenche ou não preenche) todos os requisitos do candidato para inscrição na

SELEÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NAS AÇÕES DE POLÍCIA OSTENSIVA DA FORÇA NACIONAL

DE

SEGURANÇA PÚBLICA/MJ

EM

VIRTUDE

OLIMPÍADAS RJ/2016.

_________, RS, ____ de _____________ de 2016.

Nome legível e assinatura do Cmt de Unidade

DAS

16

EDITAL Nº 011/DE/DET/2016

ANEXO “E” do EDITAL Nº 011/DE/DET/2016 FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Nº Identificador do Recurso: (Preenchido pela Administração)

NOME:

POSTO OU GRADUAÇÃO

ID FUNC:

OPM:

POSTULAÇÃO/ARGUMENTAÇÃO: (registrar o que é pretendido e a justificativa):

__________________________________ (requerente)

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