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PROJECTO DE CERTIFICAÇÃO EXTERNA DE AUDITORIA DOS SERVIÇOS PROVINCIAIS DO INSS

Relatório de Auditoria aos Serviços Provinciais de Benguela MA-1306/01RE

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SUMÁRIO EXECUTIVO

O presente trabalho tem por objectivo a análise e a emissão de parecer sobre o Relatório de Desempenho do PQ3S – Plano de Qualidade e Sustentabilidade da Segurança Social – emitido pela Angola Prev e que se reporta ao período de 01 a 30 de Novembro de 2013.

No final do período sob análise, o índice de desempenho de prazos do projecto apresentou uma notação “Em Linha” com o previsto, situando-se o SPI1 em 94%. Chama-se contudo a atenção de que se registou um ligeiro decréscimo no desempenho deste período face ao registado no mês de Outubro, em que a média geral do PQ3S se cifrou em 95%.

Esta situação deveu-se fundamentalmente ao fraco desempenho alcançado em Novembro pelas Áreas de TIT e de Expansão, que evidenciaram níveis de execução inferiores a planeado respectivamente de 9 (nove) e 5 (cinco) pontos percentuais face ao planeado. Uma vez que estas duas áreas de projecto incluem cerca de 70% das Iniciativas em curso, o seu impacto na média geral foi, de facto,

de grande importância. Por outro lado, salienta-se ainda que os atrasos na execução da Áreas de TIT e de Expansão condicionam o normal desempenho de outras áreas de projecto, pela sua transversalidade, o que por si só também amplia os efeitos negativos verificados nas suas Iniciativas.

O referido retrocesso no desempenho do plano e o facto de o PQ3S se encontrar a cerca d e1 (um) Més do seu término, obriga necessariamente a Consultora a actuar em conformidade com a estratégia de gestão preventiva do projecto que adoptou, mediante a implementação e o seguimento de acções correctivas quando sejam identificadas Iniciativas em situação mais desfavorável. Nesse sentido, o relatório informa a tomada de medidas urgentes, com a revisão detalhada de todas as Iniciativas da Área de Expansão com o objectivo de identificar os constrangimentos existentes e intervir de imediato sobre as Iniciativas da Área de TIT que apresentam notação de “Risco” ou de “Proximidade de Risco”.

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Salienta-se ainda o facto, no período considerado, da existência de 5 (cinco) alterações ao plano que inicidiram sobre as seguintes Iniciativas: u Exclusão de âmbito da Sub-Iniciativa Gestão de Remunerações e Contribuições (pertencente à Iniciativa Arrecadação e Controle da Receita da Área de Segurança Social); u Planeamento aprovado para a Sede Municipal de Cuchi (Área de Expansão); u Normalização de Bases de Dados e Migração Tecnológica (Área de TIT); u Sistema de Apoio à Gestão (idem); e, u Infra-Estrutura (idem). u SPI – Schedule Performance Index, ou Índice de Desempenho de Prazos. u Do ponto de vista formal, a estrutura interna deste parecer respeita a do relatório que é objecto do mesmo, apresentando uma visão geral de cada uma das Áreas de Actuação a partir da análise dos Planos de Projecto de 2013, assim como os mapas de indicadores macro relativos ao estado e ao progresso de cada Iniciativa.

O presente parecer representa um dos corolários da Fiscalização do PQ3S, que recordamos pretende assegurar o cumprimento dos seguintes objectivos: u Identificar e confirmar a adequação de todas as actividades concluídas e em curso, com a Proposta Técnica e a Memória Descritiva do PQ3S, assim como com os Planos de Trabalho aprovados; u Avaliar a execução das actividades dentro dos prazos previstos para as mesmas, aferindo-se para tal a sua obediência ao Cronograma de Execução do PQ3S; u Confirmar a existência das entregas produzidas e das evidências da execução das actividades, mediante a sua análise e a avaliação da interligação daquelas com as actividades a que dizem respeito; u Monitorizar as situações de atraso e de risco, e avaliar as medidas implementadas para a sua recuperação e/ ou contenção; u Avaliar a qualidade, objectividade, fidedignidade e oportunidade do reporte da execução do PQ3S por parte da Consultora;

u Monitorizar o cumprimento dos objectivos transversais à execução do PQ3S, nomeadamente a qualidade e o processo de transferência de conhecimento; u Certificar o cumprimento dos objectivos das Iniciativas e Sub-Iniciativas do PQ3S, através do constante acompanhamento das actividades respectivas, da sua obediência aos respectivos Cronogramas de Execução e da verificação das Entregas produzidas; u Finalmente, a MacroAudit também procura, de forma constante e reiterada, atingir o objectivo fundamental de produzir um trabalho tecnicamente competente, compreensivo e esclarecedor, e sempre que possível, contributivo.

Para a elaboração deste parecer, a MacroAudit recorreu a técnicas de auditoria internacionalmente aceites e balizou a sua actividade em estrita obediência aos princípios aplicáveis à auditoria de projecto.

Para além de ter recorrido a diversas reuniões com os Gestores das Áreas e com os Responsáveis das Iniciativas da Consultora Angola Prev, assim como junto de responsáveis do INSS em várias áreas de intervenção do Plano, a MacroAudit também teve em consideração as seguintes fontes de informação documentais para a elaboração do presente parecer: u Proposta Técnica e Memória Descritiva do PQ3S; u Relatório de Desempenho do PQ3S relativo a Novembro de 2013; Ofício com a referência 3773/INSS/GAB.DG/13, emanado pelo Sr. Director Geral do INSS, encaminhando o Relatório de Desempenho do PQ3S relativo ao mês de Novembro de 2013, no qual solicita à MacroAudit a emissão de parecer sobre o mesmo.

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METODOLOGIA

Os Maias A casa que os Maias vieram habitar em 50 Lisboa, no outono de, era conhecida na visinh 100 ança da rua de S. Francisco de Paula, e em todo o bairro das Janellas Verdes, pela casa do Rama 200 lhete ou simplesmente o Ramalhete. Apesar d’este fresco nome de vivenda campestre, o Ramalhete, 300 sombrio casarão de paredes severas, com um renque de estreitas varandas de ferro no primeiro an 400 dar, e por cima uma timida fila de janellinhas abrigadas à beira do telhado, tinha o aspecto tr 500 istonho de Residencia Ecclesiastica que competia a uma edificação do reinado da sr.ª D. Maria 600 I: com uma sineta e com uma cruz no topo assimilhar-se-hia a um Collegio de Jesuitas. O nome de R 700 amalhete provinha de certo d’um revestimento quadrado de azulejos fazendo painel no logar heral 800 dico do Escudo d’Armas, que nunca chegara a ser collocado, e representando um grande ramo de gi 900 rasoes atado por uma fita onde se distinguiam letras e numeros d’uma data.

Longos annos o Rama 1000 lhete permanecera deshabi-

tado, com teias d’aranha pelas grades dos postigos terreos, e cobrind 1100 o-se de tons de ruina. Em Monsenhor Buccarini, Nuncio de S. Santidade, visitara-o com idéia d’ 1200 installar lá a Nunciatura, seduzido pela gravidade clerical do edificio e pela paz dormente do 1300 bairro: e o interior do casarão agradara-lhe tambem, com a sua disposição apalaçada, os tectos 1400 apainelados, as paredes cobertas de frescos onde já desmaiavam as rosas das grinaldas e as fac 1500 es dos Cupidinhos. Mas Monsenhor, com os seus habitos de rico prelado romano, necessitava na s 1600 ua vivenda os arvoredos e as agoas d’um jardim de luxo: e o Ramalhete possuia apenas, ao fundo 1700 dum terraço de tijolo, um pobre quintal inculto, abandonado ás hervas bravas, com um cypreste, 1800 um cedro, uma cascatasinha secca, um tanque entulhado, e uma estátua de marmore (onde Monsenho 1900 r reconheceu logo Venus Citherêa) ennegrecendo a um canto na lenta humidade das ramagens silve 2000 stres. Além d’isso, a renda que pedio o velho Villaça, procurador dos Maias, pareceu tão exage 2100 rada a Monsenhor, que lhe

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Os Maias A casa que os Maias vieram habitar em 50 Lisboa, no outono de, era conhecida na visinh 100 ança da rua de S. Francisco de Paula, e em todo o bairro das Janellas Verdes, pela casa do Rama 200 lhete ou simplesmente o Ramalhete. Apesar d’este fresco nome de vivenda campestre, o Ramalhete, 300 sombrio casarão de paredes severas, com um renque de estreitas varandas de ferro no primeiro an 400 dar, e por cima uma timida fila de janellinhas abrigadas à beira do telhado, tinha o aspecto tr 500 istonho de Residencia Ecclesiastica que competia a uma edificação do reinado da sr.ª D. Maria 600 I: com uma sineta e com uma cruz no topo assimilhar-se-hia a um Collegio de Jesuitas. O nome de R 700 amalhete provinha de certo d’um revestimento quadrado de azulejos fazendo painel no logar heral 800 dico do Escudo d’Armas, que nunca chegara a ser collocado, e representando um grande ramo de gi 900 rasoes atado por uma fita onde se distinguiam letras e numeros d’uma data.

Longos annos o Rama 1000 lhete permanecera deshabitado, com teias d’aranha pelas grades dos postigos terreos, e cobrind 1100 o-se de tons de ruina. Em Monsenhor Buccarini, Nuncio de S. Santidade, visitara-o com idéia d’ 1200 installar lá a Nunciatura, seduzido pela gravidade clerical do edificio e pela paz dormente do 1300 bair-

nunca chegara a ser collocado, e representando um grande ramo de gi 900 rasoes atado por uma fita onde se distinguiam letras e numeros d’uma data.

ro: e o interior do casarão agradara-lhe tambem, com a sua disposição apalaçada, os tectos 1400 apainelados, as paredes cobertas de frescos onde já desmaiavam as rosas das grinaldas e as fac 1500 es dos Cupidinhos. Mas Monsenhor, com os seus habitos de rico prelado romano,

SINERGIAS

PROJECTOS

OBJECTIVOS DOS PROJECTOS

. Conhecer a realidade física e qualitativa do sistema educativo de um determinado território, orientar o seu desenvolvimento em função das especificidades económicas e sócio-culturais;

Gestão e Monitorização do Ensino de Base em Angola (Projecto nº 2)

Criar uma base de dados nacional com ampla informação relacionada com o Sistema de Ensino não superior. Actualmente a solução está

Sistema de Informação Geográfica da Carta Escolar (Projecto nº 3)

Implantar Sistema de Informação Geográfica com mapeamento da localização das escolas de Ensino Primário e Secundário ao nível de aldeias, comunas, municípios, cidades e províncias. Está prevista a instalação de novos servidores no GEPE, que suportarão o funcio

. Tomar decisões sobre as intervenções que incidem no sistema educativo optimizando a funcionalidade da rede existente; . Acompanhar a evolução do sistema de ensino e educação de forma a prevenir situações de ruptura e inadequação da rede educativa à dinâmica social; . Definir prioridades de intervenção nos vários domínios que integram o sistema educativo . Conhecer a realidade física e qualitativa do sistema educativo de um determina-

Carta Escolar - 1ª Fase de Generalização (Projecto nº 5) Sistema de Informação de Gestão Escolar – SIGE-EMIS (Projecto nº 6)

Referido à generalização do Projecto anterior (nº 3).

Registar dados globais do sistema de ensino em Angola para possibilitar tomada de decisões mais adequadas por parte das autoridades, nomeadamente ao nível dos Governos Provinciais. Até 2013 não existia sistema

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METODOLOGIA

ÁREA DE CAPITAL HUMANO;

 ÁREA DE SEGURANÇA SOCIAL;

 ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS;

 ÁREA DE SEGURANÇA SOCIAL;

 ÁREA DE SEGURANÇA SOCIAL;

12%

68%

Os Maias A casa que os Maias vieram habitar em 50 Lisboa, no outono de, era conhecida na visinh 100 ança da rua de S. Francisco de Paula, e em todo o bairro das Janellas Verdes, pela casa do Rama 200 lhete ou simplesmente o Ramalhete.

Apesar d’este fresco nome de vivenda campestre, o Ramalhete, 300 sombrio casarão de paredes severas, com um renque de estreitas varandas de ferro no primeiro an 400 dar, e por cima uma timida fila de janellinhas abrigadas à beira do telhado, tinha o aspecto tr 500 istonho de Residencia Ecclesiastica que competia a uma edificação do reinado da sr.ª D. Maria 600 I: com uma sineta e com uma cruz no topo assimilhar-se-hia a um Collegio de Jesuitas. O nome de R 700 amalhete provinha de certo d’um revestimento quadrado de azulejos fazendo painel no logar heral 800 dico do Escudo d’Armas, que nunca chegara a ser collocado, e representando um grande ramo de gi 900 rasoes atado por uma fita onde se distinguiam letras e numeros d’uma data.

Longos annos o Rama 1000 lhete permanecera deshabitado, com teias d’aranha pelas grades dos postigos terreos, e cobrind 1100 o-se de tons de ruina. Em Monsenhor Buccarini, Nuncio de S. Santidade, visitara-o com idéia d’ 1200 installar lá a Nunciatura, seduzido pela gravidade clerical do edificio e pela paz dormente do 1300 bairro: e o interior do casarão agradara-lhe tambem, com a sua disposição apalaçada, os tectos 1400 apainelados, as paredes cobertas de frescos onde já desmaiavam as rosas das grinaldas e as fac 1500 es dos Cupidinhos. Mas Monsenhor, com os seus habitos de rico prelado romano, necessitava na s 1600 ua vivenda os arvoredos e as agoas d’um jardim de luxo: e o Ramalhete possuia apenas, ao fundo 1700 dum terraço de tijolo, um pobre quintal inculto, abandonado ás hervas bravas, com um cypreste, 1800

> QUADRO 23 No quadro abaixo é apresentada a situação da execução de cada Iniciativa da Área de Administração e Finanças à data de referência para o presente parecer, ou seja, 30/11/2013.

um cedro, uma cascatasinha secca, um tanque entulhado, e uma estátua de marmore (onde Monsenho 1900 r reconheceu logo Venus Citherêa) ennegrecendo a um canto na lenta humidade das ramagens silve 2000 stres. Além d’isso, a renda que pedio o velho Villaça, procurador dos Maias, pareceu tão exage 2100 rada a Monsenhor, que lhe perguntou sorrindo se ainda julgava a Egreja nos tempos de Leão X. V 2200 illaça respondeu - que tambem a nobreza não estava nos tempos do sr. D. João V. E o Ramalhete, 2300 continuou deshabitado.

Este inutil pardieiro (como lhe chamava Villaça Junior, agora por morte 2400 de seu pae administrador dos Maias) só veio a servir, nos fins de, para lá se arrecadarem as m 2500 obilias e as louças provenientes do palacete de familia em Bemfica, morada quasi historica, qu 2600 e, depois de andar annos em praça, fôra então comprada por um commendador brazileiro. N’essa o 2700 ccasião vendera-se outra propriedade dos Maias, a Tojeira; e algumas raras pessoas que em Lisb 2800 oa ainda se lembravam dos Maias, e sabiam que desde a Regeneração elles viviam retirados na su 2900 a quinta de Santa Olavia, nas margens do Douro, tinham perguntado a Villaça se essa gente esta 3000 va atrapalhada.

- Ainda teem um pedaço de pão, disse Villaça sorrindo, e a manteiga para 3100 lhe barrar por cima.

Os Maias eram uma antiga familia da Beira, sempre pouco numerosa, sem lin 3200 has collateraes, sem parentellas - e agora reduzida a dois varões, o senhor da casa, Affonso 3300 da Maia, um velho já, quasi um antepassado, mais edoso que o seculo, e seu neto Carlos que estu 3400 dava medicina em Coimbra. Quando Affonso se retirara definitivamente para Santa Olavia, o rend 3500 imento da casa excedia já cincoenta mil cruzados: mas desde então tinham-se accumulado

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AUDITORIA OPERACIONAL

Os Maias A casa que os Maias vieram habitar em 50 Lisboa, no outono de, era conhecida na visinh 100 ança da rua de S. Francisco de Paula, e em todo o bairro das Janellas Verdes, pela casa do Rama 200 lhete ou simplesmente o Ramalhete. Apesar d’este fresco nome de vivenda campestre, o Ramalhete, 300 sombrio casarão de paredes severas, com um renque de estreitas varandas de ferro no primeiro an 400 dar, e por cima uma timida fila de janellinhas abrigadas à beira do telhado, tinha o aspecto tr 500 istonho de Residencia Ecclesiastica que competia a uma edificação do reinado da sr.ª D. Maria 600 I: com uma sineta e com uma cruz no topo assimilhar-se-hia a um Collegio de Jesuitas. O nome de R 700 amalhete provinha de certo d’um revestimento quadrado de azulejos fazendo painel no logar heral 800 dico do Escudo d’Armas, que nunca chegara a ser collocado, e representando um grande ramo de gi 900 rasoes atado por uma fita onde se distinguiam letras e numeros d’uma data.

Longos annos o Rama 1000 lhete permanecera deshabitado, com teias d’aranha pelas grades dos postigos terreos, e cobrind 1100 o-se de tons de ruina. Em Monsenhor Buc-

carini, Nuncio de S. Santidade, visitara-o com idéia d’ 1200 installar lá a Nunciatura, seduzido pela gravidade clerical do edificio e pela paz dormente do 1300 bairro: e o interior do casarão agradara-lhe tambem, com a sua disposição apalaçada, os tectos 1400 apainelados, as paredes cobertas de frescos onde já desmaiavam as rosas das grinaldas e as fac 1500 es dos Cupidinhos. Mas Monsenhor, com os seus habitos de rico prelado romano, necessitava na s 1600 ua vivenda os arvoredos e as agoas d’um jardim de luxo: e o Ramalhete possuia apenas, ao fundo 1700 dum terraço de tijolo, um pobre quintal inculto, abandonado ás hervas bravas, com um cypreste, 1800 um cedro, uma cascatasinha secca, um tanque entulhado, e uma estátua de marmore (onde Monsenho 1900 r reconheceu logo Venus Citherêa) ennegrecendo a um canto na lenta humidade das ramagens silve 2000 stres. Além d’isso, a renda que pedio o velho Villaça, procurador dos Maias, pareceu tão exage 2100 rada a Monsenhor, que lhe perguntou sorrindo se ainda julgava a Egreja nos tempos de Leão X. V 2200 illaça respondeu - que tambem a nobreza não estava nos tempos do sr. D. João V. E o Ramalhete, 2300 continuou deshabitado.

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AUDITORIA OPERACIONAL

5.1.2. HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO

5.1.2.1. GESTÃO DA HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO

Tabela 1: Implementação de Recomendações RECOMENDAÇÂO Recomendação 122: Nas atribuições outorgadas aos Serviços Provinciais, o Decreto Executivo Nº 1/01 de 26 de Janeiro estabelece no art. 8º nº 1, alínea a), a competência de “criar e manter actualizados os ficheiros que permitam avaliar a situação dos contribuintes e beneficiários” de forma contínua. Em conformidade e como sugestão de melhoria, recomenda-se o registo no Attendance de toda e qualquer solicitação no Atendimento, na medida em que representa uma das principais fontes de captação de informações dos utentes e é indispensável para alimentar e depurar a base de dados do INSS. Recomendação 123: Complementarmente à recomendação anterior, recomenda-se que seja reforçada na equipa do Atendimento a necessidade de cumprir a rotina de registo no Attendance de todas as solicitações geradas no Atendimento, mesmo nos casos em que o Atendimento é concretizado no posto de Recepção através de mera informação.

ACÇÂO DESENVOLVIDA Acção de sensibilização com demonstração prática on job da forma adequada de pré-atendimento.

DESTINATÁRIOS Acção de sensibilização com demonstração prática on job da forma adequada de pré-atendimento.

RESULTADO A recomendação foi integralmente implementada

Tabela 2: Recomendações que não são aplicáveis RECOMENDAÇÂO Recomendação 124: Em cumprimento ao Decreto Executivo No 28/00 art. 5º al. d) que visa “promover directamente ou em colaboração com outros serviços do Instituto medidas tendentes à oportuna e correcta inscrição de contribuintes e beneficiários”, recomenda-se que seja assegurado que no posto de recepção do Atendimento seja mantido constantemente, um número mínimo de exemplares de todos os folhetos informativos disponibilizados pelo INSS.

ACÇÂO DESENVOLVIDA Esta recomendação não foi objecto de qualquer acção de implementação porque a situação que a originou já foi regularizada.

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Tabela 1: Implementação de Recomendações RECOMENDAÇÂO

ACÇÂO DESENVOLVIDA

Recomendação 122: Nas atribuições outorgadas aos Serviços Provinciais, o Decreto Executivo Nº 1/01 de 26 de Janeiro estabelece no art. 8º nº 1, alínea a), a competência de “criar e manter actualizados os ficheiros que permitam avaliar a situação dos contribuintes e beneficiários” de forma contínua. Em conformidade e como sugestão de melhoria, recomenda-se o registo no Attendance de toda e qualquer solicitação no Atendimento, na medida em que representa uma das principais fontes de captação de informações dos utentes e é indispensável para alimentar e depurar a base de dados do INSS. Recomendação 123: Complementarmente à recomendação anterior, recomenda-se que seja reforçada na equipa do Atendimento a necessidade de cumprir a rotina de registo no Attendance de todas as solicitações geradas no Atendimento, mesmo nos casos em que o Atendimento é concretizado no posto de Recepção através de mera informação.

Acção de sensibilização com demonstração prática on job da forma adequada de pré-atendimento.

DESTINATÁRIOS Acção de sensibilização com demonstração prática on job da forma adequada de pré-atendimento.

RESULTADO A recomendação foi integralmente implementada

Tabela 2: Recomendações que não são aplicáveis RECOMENDAÇÂO

ACÇÂO DESENVOLVIDA

Recomendação 124: Em cumprimento ao Decreto Executivo No 28/00 art. 5º al. d) que visa “promover directamente ou em colaboração com outros serviços do Instituto medidas tendentes à oportuna e correcta inscrição de contribuintes e beneficiários”, recomenda-se que seja assegurado que no posto de recepção do Atendimento seja mantido constantemente, um número mínimo de exemplares de todos os folhetos informativos disponibilizados pelo INSS.

Esta recomendação não foi objecto de qualquer acção de implementação porque a situação que a originou já foi regularizada.

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AUDITORIA OPERACIONAL

5.1.2. HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO

5.1.2.1. GESTÃO DA HIGIENE E SEGURANÇA NO TRABALHO

Tabela 1: Implementação de Recomendações RECOMENDAÇÂO Recomendação 122: Nas atribuições outorgadas aos Serviços Provinciais, o Decreto Executivo Nº 1/01 de 26 de Janeiro estabelece no art. 8º nº 1, alínea a), a competência de “criar e manter actualizados os ficheiros que permitam avaliar a situação dos contribuintes e beneficiários” de forma contínua. Em conformidade e como sugestão de melhoria, recomenda-se o registo no Attendance de toda e qualquer solicitação no Atendimento, na medida em que representa uma das principais fontes de captação de informações dos utentes e é indispensável para alimentar e depurar a base de dados do INSS. Recomendação 123: Complementarmente à recomendação anterior, recomenda-se que seja reforçada na equipa do Atendimento a necessidade de cumprir a rotina de registo no Attendance de todas as solicitações geradas no Atendimento, mesmo nos casos em que o Atendimento é concretizado no posto de Recepção através de mera informação.

ACÇÂO DESENVOLVIDA Acção de sensibilização com demonstração prática on job da forma adequada de pré-atendimento.

DESTINATÁRIOS Acção de sensibilização com demonstração prática on job da forma adequada de pré-atendimento.

RESULTADO A recomendação foi integralmente implementada

Tabela 2: Recomendações que não são aplicáveis RECOMENDAÇÂO Recomendação 124: Em cumprimento ao Decreto Executivo No 28/00 art. 5º al. d) que visa “promover directamente ou em colaboração com outros serviços do Instituto medidas tendentes à oportuna e correcta inscrição de contribuintes e beneficiários”, recomenda-se que seja assegurado que no posto de recepção do Atendimento seja mantido constantemente, um número mínimo de exemplares de todos os folhetos informativos disponibilizados pelo INSS.

ACÇÂO DESENVOLVIDA Esta recomendação não foi objecto de qualquer acção de implementação porque a situação que a originou já foi regularizada.

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Tabela 1: Implementação de Recomendações RECOMENDAÇÂO

ACÇÂO DESENVOLVIDA

Recomendação 122: Nas atribuições outorgadas aos Serviços Provinciais, o Decreto Executivo Nº 1/01 de 26 de Janeiro estabelece no art. 8º nº 1, alínea a), a competência de “criar e manter actualizados os ficheiros que permitam avaliar a situação dos contribuintes e beneficiários” de forma contínua. Em conformidade e como sugestão de melhoria, recomenda-se o registo no Attendance de toda e qualquer solicitação no Atendimento, na medida em que representa uma das principais fontes de captação de informações dos utentes e é indispensável para alimentar e depurar a base de dados do INSS. Recomendação 123: Complementarmente à recomendação anterior, recomenda-se que seja reforçada na equipa do Atendimento a necessidade de cumprir a rotina de registo no Attendance de todas as solicitações geradas no Atendimento, mesmo nos casos em que o Atendimento é concretizado no posto de Recepção através de mera informação.

Acção de sensibilização com demonstração prática on job da forma adequada de pré-atendimento.

DESTINATÁRIOS Acção de sensibilização com demonstração prática on job da forma adequada de pré-atendimento.

RESULTADO A recomendação foi integralmente implementada

Tabela 2: Recomendações que não são aplicáveis RECOMENDAÇÂO

ACÇÂO DESENVOLVIDA

Recomendação 124: Em cumprimento ao Decreto Executivo No 28/00 art. 5º al. d) que visa “promover directamente ou em colaboração com outros serviços do Instituto medidas tendentes à oportuna e correcta inscrição de contribuintes e beneficiários”, recomenda-se que seja assegurado que no posto de recepção do Atendimento seja mantido constantemente, um número mínimo de exemplares de todos os folhetos informativos disponibilizados pelo INSS.

Esta recomendação não foi objecto de qualquer acção de implementação porque a situação que a originou já foi regularizada.

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