Fórum de Balsas e facilitadores dialogam sobre atendimento dos Pontos Digitais

e padronizar a forma de atendimento para os serviços mais procurados pela população dos quatro termos, que reúnem mais de 30 mil habitantes”, finalizou o secretário Francisco Júnior.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (2) maioria de votos para manter a prisão do ex-deputado federal Roberto Jefferson.

O ex-parlamentar foi preso em outubro do ano passado após oferecer resistência armada ao cumprimento do mandado de prisão decretado pelo ministro Alexandre de Moraes.

O mandado foi expedido depois que o Jefferson publicou um vídeo na internet no qual ofendeu a ministra Cármen Lúcia com palavras de baixo calão.

Na ocasião, o ex-deputado deu tiros de fuzil e lançou granadas contra os policiais que foram ao local. Em função do episódio, ele foi indiciado pela Polícia Federal por quatro tentativas de homicídio e virou réu.

Até o momento, seis ministros se manifestaram pela manutenção da prisão. Cármen Lúcia, alvo dos ataques de Jefferson, não votou e se declarou suspeita para julgar o caso.

Além do relator, Alexandre de Moraes, votaram para manter a prisão os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso.

A votação é realizada no plenário virtual da Corte, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. O julgamento vai até as 23h59.

Após a prisão, a defesa do ex-deputado alegou problemas de saúde e tentou transferi-lo do presídio de Bangu 8, no Rio de Janeiro, para um hospital, mas o pedido foi negado.

Comunica O

I C DA SILVA (NOSSO POSTO), CNPJ 10.800.086/000190 torna público que recebeu junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Renovação de Licença de Operação (RENLO), através do Processo 173479/2021, para a atividade de Posto de abastecimento/revenda de combustíveis líquidos, com sede à Rua Gomes de Castro, 240, centro, Peri MirimMA, CEP 65.245-000.

Comunica O

O Fórum de Balsas realizou uma roda de conversa virtual com os facilitadores que atuam nos Pontos de Inclusão Digital (PID) dos termos judiciários de Nova Colinas, Tasso Fragoso, Fortaleza dos Nogueiras e São Pedro dos Crentes. O diálogo visa ao aprimoramento dos trabalhos de atendimento do programa “Justiça de Todos”, direcionados ao público dessas cidades.

O “Justiça de Todos” é uma experiência que amplia o acesso à Justiça para a população que reside em municípios que não possuem fórum, garantindo, também, direito e cidadania aos vulneráveis digitais. Instituído na atual gestão do corregedor Froz Sobrinho, o programa está alinhado aos macrodesafios previstos na Resolução nº 325/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, bem como da Agenda 2030, que contempla os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 10 (Redução das Desigualdades), 16 (Paz, Justiça e Instituições Fortes) e 17 (Parcerias em prol das Metas). Também atende às orientações da Recomendação CNJ n.º 130/2022.

A reunião foi coordenada pelo secretário judicial da 4ª Vara do Fórum de Balsas, Francisco Batista Júnior, e contou com a participação da secretária do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Balsas

(CEJUSC), Rafaela Moreira; e das facilitadoras Kássia Silva e Mariana Santos (Fortaleza dos Nogueiras); Thaline Vila Nova (Tasso Fragoso); Patrícia Barros (Nova Colinas); e do facilitador Eduardo Aguiar (São Pedro dos Crentes).

O secretário judicial explicou que a reunião serviu para identificar formas de melhoria para o trabalho diário de atendimento das partes que estão nos termos, principalmente, “relativas às audiências de processos criminais, em que acusado e vítima, por exemplo, comparecem ao ponto digital buscando suporte para participar do ato”, pontuou Francisco Júnior. “Aproveitamos também, para identificar nossos pontos fortes

Para Thaline Vila Nova, facilitadora do Justiça de Todos em Tasso Fragoso, a reunião foi muito importante para identificar os problemas e melhorar a fluidez dos atendimentos à população. “Gostei muito desse momento, acredito, inclusive, que seria muito bom tornar esse encontro regular, pelo menos a cada 3 meses, oportunidade que podemos expor as nossas dificuldades e buscar as melhorias necessárias”, avaliou.

Justi A De Todos

O programa é resultado de parceria institucional entre o Poder Judiciário, que cede um computador com recursos necessários para a realização de videoconferências, e o Poder Executivo municipal que coopera com o espaço físico e um servidor ou servidora, treinado(a) pela Corregedoria, para dar suporte técnico de atendimento ao usuário que precisar acessar o sistema, eliminando a necessidade de deslocamento físico até a sede da comarca. Até o momento, o Poder Judiciário do Maranhão já instalou 76 salas no Estado, que ampliam o acesso à Justiça para a população.

MINI POSTO CANAÃ LTDA, CNPJ 45.677.627/0001-10 torna público que recebeu junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença de Instalação (LI), através do Processo 100370/2022, para a atividade de Posto de abastecimento/revenda de combustíveis líquidos, com sede à Avenida Marcos Silva, 600, Alto Bonito, São João do Paraiso - MA, CEP 65.973000.

A CLARO S/A, CNPJ:40.432.544/0245-93, torna público que REQUEREU junto a Secretaria Municipal e Recursos Naturais – SEMAP de PAÇO DO LUMIAR, a Licença Corretiva (LC) para a uma ERB (Estação de Rádio Base), conforme processo nº 00681/2023, localizada Estrada da Maioba n° 900, Maioba, Paço do Lumiar - MA (MAPDL01).

A CLARO S/A, CNPJ:40.432.544/0245-93, torna público que REQUEREU junto a Secretaria Municipal e Recursos Naturais – SEMAP de PAÇO DO LUMIAR, a Licença Corretiva (LC) para a uma ERB (Estação de Rádio Base), conforme processo nº 00685/2023, localizada Alameda 11 quadra 22, n°06, Bacuritiua, Paço do Lumiar - MA (MAPDL04).

A CLARO S/A, CNPJ:40.432.544/0245-93, torna público que REQUEREU junto a Secretaria Municipal e Recursos Naturais – SEMAP de PAÇO DO LUMIAR, a Licença Corretiva (LOC) para a uma ERB (Estação de Rádio Base), conforme processo nº 00683/2023, localizada Rua Santa Edwirges, Quadra 04, n° 12 Maioba, Paço do LumiarMA (MAPDL03).

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