Mais Médicos tem 99% de adesão de cidades contempladas em edital

47% das vagas estavam destinadas a regiões de alta vulnerabilidade ou de extrema pobreza.

Dos municípios contemplados, apenas 31 não renovaram a adesão, enquanto 15 escolheram pelo quantitativo parcial de vagas estabelecidas. Com isso, 83 vagas ficaram sem preenchimento.

Perda de insumos do Ministério da Saúde soma R$ 2 bilhões desde 2019

Podem participar dos editais do Mais Médicos profissionais brasileiros e intercambistas, brasileiros formados no exterior e estrangeiros, que continuarão atuando com registro do Ministério da Saúde. Médicos brasileiros formados no Brasil têm preferência na seleção.

O almoxarifado central do Ministério da Saúde, em Guarulhos, no estado de São Paulo, perdeu R$ 2,2 bilhões em medicamentos e outros insumos médicos desde 2019. A constatação é de uma vistoria realizada este mês pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.

O Ministério da Saúde informou que o Programa Mais Médicos alcançou a adesão de 99% dos municípios contemplados no último edital. O chamamento ofertou 6.252 vagas, incluindo mil postos para a Amazônia Legal. Dessas,

6.169 foram indicadas pelas cidades para preenchimento.

Das 2.074 regiões com vagas previstas, 2.028 enviaram documentação para a renovação do quadro de profissionais. O ministério informou, também, que

“Vale lembrar, contudo, que após a avaliação dos termos enviados pelos gestores locais, as vagas remanescentes serão destinadas para novas regiões”, informou o Ministério da Saúde. Na próxima fase, em um novo edital, será a vez dos médicos se inscreverem para a seleção.

Incentivos população”, afirmou Soranz. Parte desses leitos sem uso é o que o deputado chama de “leitos fantasmas”, ou seja, aparecem no censo hospitalar público como “ocupados” mas, na verdade, estão vazios. O censo é uma ferramenta que mostra em tempo real quantos leitos estão disponíveis a fim de que os gestores possam saber qual a disponibilidade de leitos para internação nas unidades de saúde do município.

Até o fim deste semestre, um segundo edital será publicado com 10 mil vagas oferecidas em formato que prevê a contrapartida dos gestores municipais. “Essa forma de contratação garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e permanência nessas localidades”, destacou o ministério.

Segundo o relatório produzido pela comissão, o prejuízo foi causado pelo descarte de produtos. Ainda de acordo com o documento, durante a visita da comissão, foram encontrados vários outros insumos prestes a vencer, o que causará novos prejuízos para os cofres públicos.

“São 75 milhões de unidades que vão vencer nos próximos três meses”, disse o deputado federal Daniel Soranz (PSD/RJ), que assinou o relatório.

O documento sinaliza que “é evidente a falta de organização e articulação entre os processos de compras, logística e as necessidades da população”.

No Hospital da Lagoa, no Rio, por exemplo, a administração informava ao censo hospitalar público que, no dia da vistoria, havia 195 leitos ocupados. No entanto, a comissão verificou que apenas 103 deles estavam efetivamente com pacientes, enquanto 92 estavam vazios e disponíveis.

Situação semelhante, embora em número menor, foi encontrada nos hospitais Geral de Bonsucesso, Cardoso Fontes e dos Servidores do Estado, além do Instituto Nacional de Câncer (Inca).

A Comissão Intergestores Bipartite (CIB) realizou, nesta sexta-feira (28), a 4ª Reunião Ordinária de 2023. Na ocasião, a equipe técnica da Secretaria de Estado da Saúde (SES) destacou o “Dia D de Vacinação Contra Influenza (Gripe)”, que acontecerá neste sábado (29) e domingo (30), em oito pontos instalados na Grande Ilha, e mobilizou os gestores para realização da mobilização nos municípios.

“O Governo do Estado tem buscado trabalhar de forma parceira com os municípios para juntos ampliarmos a barreira de imunização contra a Gripe. O nosso objetivo é descentralizar a oferta das vacinas, beneficiando a população e fortalecendo as ações estratégicas que têm sido elaboradas pelas gestões locais”, disse o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.

A meta da vacina contra Influenza é alcançar os 18 públicos alvo estabelecidos pelo Ministério da Saúde, o que corresponde a mais de 2 milhões e 420 mil pessoas no Maranhão. De acordo com levantamento realizado pela SES e apresentado na CIB, foram aplicadas 361.442 doses, até o momento, o equivalente a uma cobertura vacinal de 17,33%.

No ranking dos estados, o Maranhão está em 13º lugar, e a nível de nordeste, no 5º lugar. A meta é alcançar pelo menos 90% do público alvo até o final da campanha, que será no dia 31 de maio.

Para o Dia D, a SES disponibilizou oito pontos de vacinação na Grande Ilha. No interior, a população contará com salas de vacinação em Unidades Básicas e Postos de Saúde. Além da imunização contra Gripe, a iniciativa também fará a aplicação das vacinas monovalente contra Covid-19 para públicos a partir de seis meses de idade, e da Vacina Pfizer Bivalente para pessoas com 18 anos ou mais.

“O Dia D acontece aos fins de semana para facilitar o acesso da população à vacina, pois em decorrência da jornada de estudo ou de trabalho, muitos não dispõem de tempo para ir a um posto de saúde. Por isso, é muito importante que os municípios mantenham a programação no sábado a fim de alcançarmos quantos forem possível”, pontuou com a secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Déborah Campos.

No sábado (29), o Dia D estará com stands nos shoppings da Ilha, São Luís, Passeio, Pátio Norte, Golden e Tropical, funcionando das 10 às 20 horas, assim como na Unidade Integrada Japiaçu, nas Policlínicas Vinhais, Cidade Operária e Vila Luizão, bem como nos hospitais Dr. Genésio Rêgo e Aquiles Lisboa (Bonfim), das 8 às 17 horas.

No domingo, a programação de saúde será das 14 às 20 horas nos shoppings da Ilha, São Luís, Passeio, Pátio Norte e Golden, e das 8 às 17 horas na Unidade Integrada Japiaçu. Para ter acesso ao imunizante, é necessário apresentar documento de identificação com foto e carteira de vacinação.

Reunião

Além do Dia D, a 4ª Reu- nião Ordinária da CIB de 2023 também deu destaque para a apresentação do projeto “Fortalecimento da Saúde do Trabalhador no Sistema Único de Saúde”, idealizado pela Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região.

O resultado esperado é a promoção de políticas públicas visando estratégias que possam contribuir para a efetiva proteção da segurança e da saúde dos trabalhadores.

Isso tudo através da integração de sistemas de vigilância e notificação de acidentes de trabalho, bem como da intensificação de atividades fiscalizatórias e capacitação de membros e servidores.

Também foram debatidos a apresentação sobre a sensibilização no Credenciamento das Equipes de Saúde Ribeirinhas, assim como de Equipes de Saúde Bucal nos municípios de Arame, Lago do Junco e Trizidela do Vale.

Entre as deliberações realizadas durante a CIB, estão a distribuição de Testes Rápidos de Antígeno (TRAG) para Covid-19 enviado pelo Ministério da Saúde para os municípios maranhenses, bem como a ampliação da frota da Base Descentralizada do SAMU 192 do município de São Domingos do Azeitão e solicitação de recursos para Média e Alta Complexidade em São Mateus, são João dos Patos, Santa Luzia, Santa Inês, Caxias e Barreirinhas.

O relatório também propôs 14 medidas para evitar novas perdas no almoxarifado, administrado por uma empresa privada, em nome do Ministério da Saúde, entre elas a abertura imediata de portal público com todos os insumos em estoque (com quantidades e data de vencimento) e a promoção de uma campanha para recebimento de unidades com data de vencimento nos próximos oito meses.

Também foi proposta a distribuição direta desses insumos para municípios acima de dois milhões de habitantes; a proibição de qualquer tipo de compra sem apresentação prévia de plano de distribuição; a reestruturação da logística, evitando que medicamentos e insumos realizem o mesmo percurso entre produção, armazenamento e distribuição para evitar gastos com transporte e impostos; e avaliar abertura de sindicância para apuração de possível dolo nos R$ 2,2 bilhões perdidos em insumos.

Leitos sem uso

A comissão também vistoriou os seis hospitais federais e três institutos nacionais localizados na cidade do Rio de Janeiro, todos administrados pelo Ministério da Saúde. Foram encontrados, por exemplo, 1.045 leitos sem uso.

“A situação apresentada pelos hospitais federais é muito grave. São mais de mil leitos desativados, que poderiam estar atendendo à

Também foram constatados setores inteiros fechados em alguns hospitais, como a emergência do Hospital Geral de Bonsucesso, a emergência pediátrica no Cardoso Fontes, três salas de cirurgia em Ipanema e a emergência e centro de queimados do Andaraí.

O que diz o ministério

Por meio de nota, o Departamento de Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde informou que vem trabalhando para regularizar a situação. „Desde a situação precária encontrada nos seis hospitais federais, já foram realizadas importantes ações como o reabastecimento de insumos e medicamentos, reabertura de leitos e retomada dos processos de obras”, com a reabertura de mais de 300 leitos dos 593 que estavam bloqueados.

A nota informa, também, que, no dia 14 de abril, foi criado um grupo de trabalho para „refinar o diagnóstico” de cada unidade de saúde e propor o plano de reestruturação para elas.

„O Ministério da Saúde reforça o compromisso na reabertura de mais leitos e na redução das filas cirúrgicas nos hospitais federais, proporcionando um atendimento de qualidade para a população do Rio de Janeiro”, ressaltou.

O ministério disse, ainda, que está analisando o caso do Hospital da Lagoa. Mas não mencionou que providências tomará quanto ao problema da perda bilionária de insumos no almoxarifado central.