Registro Cidadão entrega certidões gratuitas em Colinas

muito importante e a gente se sente lembrada. É muito gratificante”, atestou Abigail. Atendida em consulta médica por videoconferência, Marlene disse que voltará a utilizar o sistema, quando necessário.

Justiça de Todos garante participação de testemunhas em audiência do Judiciário de Mato Grosso

manos, também conversaram com o juiz Moisés Souza, oito servidores(as) da Comarca e outros dois cedidos à unidade.

O nome dela é Estéfani. Os filhos se chamam Leonardo Filho, de 4 anos, e Levi, de 2. Mas, em termos de dados oficiais, é como se nem tivessem nascido. Estão entre os considerados “invisíveis”, como são conhecidas as pessoas que não têm documento e, por esta razão, não constam em estatísticas oficiais. Mas a solução para o problema está próxima. Graças à passagem por Colinas, a 442 km de São Luís, do projeto Registro Cidadão, do Poder Judiciário do Maranhão, nesta quarta-feira (8), Estéfani receberá, em poucos dias, sua primeira certidão de nascimento. Depois disso, ela e o marido Leonardo poderão requerer as certidões dos filhos.

Moradora de Colinas, Estéfani do Carmo, de 20 anos, é natural de São Luís e, assim como sua mãe, nunca teve documento. Agora já tem planos para quando receber a certidão: “Fazer o Bolsa-Família, botar os meninos na escola”, comemorou Estéfani do Carmo.

O Registro Cidadão combate o sub-registro, com emissão gratuita de registros tardios de nascimento e de óbito, reconhecimento de paternidade, além de segunda via de certidões de nascimento e de casamento. O projeto que integra o programa Justiça de Proximidade já passou, nessa 5ª edição, por Dom Pedro, Presidente Dutra, Colinas e será encerrado, nesta quinta-feira (9), em São Domingos do Maranhão.

Além de conceder cidadania para pessoas que nunca tiveram documentos, o Registro Cidadão registrou, em Colinas, 65 emissões de segundas vias, 10 registros tardios de óbito, um registro tardio de nascimento, 15 procedimentos de retificação administrativa, três orientações jurídicas e 26 atendimentos ao cidadão. Das pessoas que pediram segunda via, 16 voltaram ao Fórum no mesmo dia para receber o documento. Quanto custou? “Esse aqui foi nada, foi zero”, vibrou Antônio da Silva, com a gratuidade da certidão conquistada para a irmã com Síndrome de Down.

O juiz auxiliar da Presidência do TJMA José Nilo Ribeiro e o juiz de Colinas, Sílvio Nascimento, também participaram da entrega de certidões gratuitas. O magistrado da Comarca demonstrou satisfação com a significativa melhora do sinal de internet e a instalação de seis novos computadores pela equipe do Justiça de Proximidade. Depois, os dois juízes e o diretor de Engenharia do Tribunal, Patrício Lima, fizeram uma vistoria para constatação do que a unidade ainda precisa, além da pintura realizada, reconstrução do muro derrubado pela chuva e revisão do telhado, já iniciada.

A Comarca de Colinas promove, há dois anos, o projeto “Mulheres que inspiram”, realizado em paralelo à campanha “Justiça pela paz em casa”, com campanhas de doação de cestas básicas, palestras e eventos voltados para a mulher no município.

SÃO DOMINGOS DO MA-

RANHÃO

Já na Comarca de São Domingos do Maranhão, a 386 km da capital, o programa Justiça de Proximidade promoveu as palestras “Planejamento Estratégico TJMA/ Prêmio CNJ de Qualidade 2023”, com o juiz Márcio Brandão e as servidoras Vanessa Gomes e Káty Morais, da AGEM/TJMA; RH Itinerante, com Júlio César Costa (DRH TJMA); “Difusão da Cultura de Segurança Institucional”, com o coronel PM Alexandre Magno e o tenente BM Helton Loyola, da Segurança Institucional do Tribunal, além de triagem de enfermagem, com a enfermeira Conceição Cadilhe (Divisão Médica TJMA) e consulta médica por videoconferência, mediada pela chefe da Divisão Médica, Keila Ligia Costa de Melo.

As auxiliares judiciárias Abigail Batista e Marlene Soares aprovaram o atendimento da equipe de saúde – “O Tribunal trazendo, até nós, é

Titular da 2ª Vara Criminal de Timon, mas respondendo pela Comarca de São Domingos do Maranhão, o juiz Clênio Corrêa elogiou o Justiça de Proximidade. “É uma iniciativa extraordinária da Presidência do Tribunal, de promover esta aproximação dos órgãos, da Presidência, com a comarca, com a população de São Domingos. Eu entendo que isso aproxima toda a administração do Tribunal com a realidade do interior e das comarcas”.

Integrantes da equipe da Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização (AGEM) do TJMA, Vanessa Gomes e Káty Morais proferiram a palestra “Planejamento Estratégico TJMA/Prêmio CNJ de Qualidade 2023”, com o juiz Márcio Brandão. Duas vezes vencedora do programa Meritus, de reconhecimento ao empenho de servidoras(es) do Judiciário maranhense, Vanessa usa a vontade própria de colaborar com outras pessoas para fazer com que servidores e servidoras sejam mais participativos e empenhados.

“É abrir esse canal de diálogo, mostrar essa proximidade, é estar disponível para orientá-lo, para tirar dúvidas, esclarecer questões que eles, porventura, venham a ter. E isso faz com que eles se sintam reconhecidos, valorizados”, ensina Vanessa Gomes.

“E o nosso planejamento tem que estar imbuído desse espírito de equipe, no sentido de ir até a ponta e atender ou buscar as sugestões de quem está na linha de frente em unidades mais distantes, que nem sempre têm a mesma assistência das comarcas que estão mais próximas”, acrescenta Káty Morais.

Antes da palestra, o juiz Márcio Brandão entregou rosas às mulheres na plateia, uma homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quarta-feira, 8 de março.

Governador Eug Nio Barros

Vanessa Gomes, Káty Morais e o juiz Márcio Brandão também apresentaram a mesma palestra na Comarca de Governador Eugênio Barros, a 370 km de São Luís, que recebeu algumas ações do Justiça de Proximidade. Júlio César Costa e Keila Melo, ambos da Diretoria de Recursos Hu-

O juiz Moisés Souza disse que a visita dos juízes auxiliares da Presidência, José Nilo Ribeiro e Márcio Brandão, como também de toda a diretoria que acompanhou a comitiva, foi edificante para consolidar os objetivos a serem alcançados, aprimorar os meios necessários, bem como para a comarca saber que pode contar com o Tribunal.

“Justiça de Proximidade é uma iniciativa valorosa do Tribunal de Justiça do Maranhão, que se mostra como um importante meio de diálogo entre a alta administração e as unidades de primeiro grau. Constatando, no local, a estrutura, as necessidades e a atuação de servidores e magistrados nos fóruns”, elogiou Moisés Souza.

“Essa proximidade com o Tribunal, com o esclarecimento do planejamento estratégico sobre as metas, a importância de cada um dentro do sistema, mostrando a importância que todo serviço prestado ao público é gratificante, porque, cada vez mais, ele vê a celeridade e desempenho que a Justiça traz à comunidade. Também vale ressaltar o esclarecimento a todos dos seus direitos e deveres, que cada um de nós temos e muitas das vezes são desconhecidos”, completou o secretário judicial, Dedino Melo.

PROGRAMAÇÃO

No encerramento da 5ª edição do Justiça de Proximidade, nesta quinta-feira (9), a Comarca de São Domingos do Maranhão receberá o projeto Registro Cidadão, além de ações das diretorias de Recursos Humanos, Segurança Institucional e AGEM.

Já a Comarca de Colinas receberá as palestras “Planejamento Estratégico TJMA/ Prêmio CNJ de Qualidade 2023”, com o juiz Márcio Brandão e as servidoras Vanessa Gomes e Káty Morais (AGEM TJMA), das 9h às 10h; RH Itinerante, com Júlio César Costa (DRH TJMA), das 10h15 às 11h; “Difusão da Cultura de Segurança Institucional”, com o coronel PM Alexandre Magno e tenente BM Helton Loyola (Segurança Institucional do TJMA), das 11h15 às 12h15.

E durante todo o dia, triagem de enfermagem, com a enfermeira Conceição Cadilhe (Divisão Médica do TJMA), e consulta médica por videoconferência, mediada pela chefe da Divisão Médica Keila Melo, ambas das 8h às 12h e das 13h30 às 16h30.

O ponto de inclusão digital do Projeto ‘Justiça de Todos” em Davinópolis garantiu a participação, de forma virtual, de duas testemunhas em audiência de Instrução e Julgamento de um processo cível em trâmite na Comarca de Alta Floresta, Mato Grosso. O ato, realizado na tarde desta terça-feira, 7, garantiu celeridade no andamento da ação, que requer do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a concessão de pensão por morte para uma mulher idosa, maior de 60 anos.

O advogado da autora, Giovani Beto Rossi, militante na Comarca de Alta Floresta, afirmou que a ferramenta digital disponibilizada pelo Poder Judiciário do Maranhão em parceria com o Município de Davinópolis, foi essencial para que a audiência não fosse adiada, e o Judiciário mato-grossense mantivesse o regular andamento do feito, já que as testemunhas ainda moram em Davinópolis, antiga cidade de residência da autora do pedido de pensão.

Ele explica que após o falecimento do marido, vítima de acidente automobilístico, a mulher foi morar em Alta Floresta para ficar mais próxima dos filhos. “Entretanto, as testemunhas-chave para a resolução do processo ainda moram em Davinópolis, local onde o fato que ensejou o pedido de pensão ocorreu”, pontua o advogado.

Giovani Rossi ressaltou que desconhecia a existência do projeto “Justiça de Todos”, e que de início estava preocupado pois as testemunhas não tinham recursos e prática em participar de atos dessa natureza de forma digital. “Outra dificuldade foi conseguir contato com advogados da cidade que pudessem diligenciar e auxiliar as testemunhas nesta audiência, foi quando descobri a existência do ponto de inclusão digital do Poder Judiciário do Maranhão e tudo foi resolvido da melhor forma possível”, lembra, elogiando o atendimento prestado pelas colaboradoras Karoline Santos Maia e Natália Oliveira, servidoras do município capacitadas pelo Poder Judiciário e que coordenam o atendimento da sala.

“O Maranhão está de parabéns pela bela iniciativa, que deve ser divulgada e ampliada para todo o Brasil, pois é uma ferramenta espetacular de cidadania e ampliação do acesso da população ao Poder Judiciário”, avaliou.

A audiência virtual foi realizada pelo magistrado que estava no Fórum de Alta Floresta, e contou com a participação da autora, que no momento estava na cidade de Campo Grande, capital de Mato Grosso; do advogado da autora, que estava em seu escritório também em Alta Floresta; e com as duas testemunhas direto da sala do Justiça de Todos de Davinópolis, no Maranhão.

O ponto digital em Davinópolis fica localizado na Casa dos Conselhos, situado na Avenida David Michel, nº 86, centro CEP: 65-927-000. O e-mail de contato é o casadosconselhosdavinolopolisma@gmail.com

Justi A De Todos

O projeto “Justiça de Todos” é uma experiência que amplia o acesso à Justiça para a população que reside em municípios que não possuem Fórum, garantindo, também, direito e cidadania aos vulneráveis digitais. O projeto é fruto de cooperação institucional com o Poder Executivo dos municípios, que cedem espaço físico e um(a) servidor(a), treinado(a) pelo Poder Judiciário, para dar suporte técnico de atendimento ao usuário que precisar acessar o sistema, eliminando a necessidade de deslocamento. Dessa forma, o projeto garante a participação do cidadão em audiências por videoconferência diretamente do local que reside, evitando possíveis remarcações, possibilitando que os atos processuais sejam realizados de forma a reduzir tempo de duração do processo.

Pelo Justiça de Todos, os usuários têm acesso a serviços como consulta processual; balcão virtual; videoconferência em audiências e sessões do Tribunal do Júri; atendimento da Defensoria Pública Estadual, Ministério Público, Conselho Tutelar, dentre outros. As mulheres em situação de violência doméstica, que por algum motivo não se sentem à vontade para ir a uma Delegacia de Polícia, podem solicitar uma Medida Protetiva de Urgência –MPU utilizando o ponto digital do Judiciário maranhense.