Projeto Registro para Todos entrega primeiros títulos de terra em Grajaú

lias do Povoado de “Flores”, representando os primeiros posseiros beneficiados pelo Projeto “Registro para Todos” na cidade. O lavrador Remilson Sousa foi um dos beneficiados e disse só ter a agradecer às autoridades pelo título da terra . “O povo de Grajaú não está mais ao Deus dará. Hoje as terras de grajaú têm dono”, disse, exibindo o título de sua casa nas mãos.

dos. “Vai possibilitar o acesso a linhas de crédito, e trazer a cada um deles a segurança da sua propriedade”.

A representante do Iterma reforçou a parceria institucional na viabilização do projeto.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quinta-feira (18), em Brasília, que apresentou um plano com o Ministério da Defesa para ampliar a presença das forças de segurança nas áreas florestais da Amazônia. O assunto foi discutido mais cedo em uma reunião com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

„Eu acabei de voltar do Rio de Janeiro, onde fiz uma reunião com o presidente Aloízio Mercadante e toda a equipe do BNDES. Apresentamos um plano comum do Ministério da Justiça com o Ministério da Defesa, visando, sobretudo, ampliar a presença no território. Esse é o centro da estratégia”, disse Dino, em entrevista.

O BNDES é a instituição financeira responsável pela gestão do Fundo Amazônia, retomado este ano com caixa de mais de R$ 5,4 bilhões. O fundo é alimentado com recursos de doações de países estrangeiros para fomentar projetos de proteção do bioma.

Segundo Flávio Dino, o plano prevê a obtenção de R$ 1 bilhão do Fundo Amazônia via BNDES somado a R$ 700 milhões do orçamento do próprio Ministério da Justiça e Segurança Pública.

exemplo, o processo de desintrusão [medida legal para concretizar a posse efetiva da terra indígena] de garimpeiros na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.

„Por que a desintrusão caminhou sem nenhuma morte durante meses, e durante as últimas semanas há confrontos armados? Porque exatamente setores que remanesceram no território, nem todos são vinculados a facções criminosas”, explicou.

Entre os garimpeiros mortos nas últimas semanas, após confronto com forças policiais, havia um integrante de facção criminosa com atuação nacional. Essa linha de investigação passou a ser um dos focos de ações de inteligência do governo federal na região.

Dados

Durante a entrevista, o ministro da Justiça apresentou balanço de ações recentes das forças de segurança do governo federal na região. Ele citou, por exemplo, o cumprimento de 129 mandados de busca e apreensão, 74 prisões, bloqueio de R$ 183 milhões de recursos provenientes do crime e 465 equipamentos destruídos ou inutilizados.

Uma ação conjunta de regularização fundiária de áreas ocupadas de modo informal na zona rural de Grajaú, por meio do Projeto “Registro para Todos”, foi iniciada, na última terça-feira, 16, no Fórum da cidade, com a presença de magistrados, autoridades estaduais e municipais.

O projeto foi lançado em reunião de articulação entre os órgãos envolvidos, com a presença do corregedor corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho; juízes Ticiany Maciel Palácio, auxiliar da Corregedoria, Alexandre Magno N. de Andrade (1ª Vara); Nuza M. Oliveira

Lima (2ª Vara); o prefeito muni- cipal Mercial Arruda; a chefe da procuradoria jurídica do Iterma, Luana Rodrigues e o substituto Thairlan Carreiro de Souza, do

1º Ofício de Grajaú.

Durante a execução das ações, deverão ser titularizados os imóveis das glebas de “São Pedro dos Cacetes”, “Flores” e “Alto Brasil”. A previsão é de que, até o final de julho, sejam entregues mais 350 títulos de propriedade para moradores de diversas localidades da zona rural do município, que ocupam terrenos em situação irregular, sem o título de propriedade dos imóveis.

Na mesma data, houve a entrega dos primeiros títulos de propriedade a cinco famí-

“Esses cinco títulos primeiros são uma representação do nosso esforço e da nossa vontade de contribuir para que a população possa dizer que agora tem somente a posse possa bater no peito e dizer que agora é dona da terra”, explicou a juíza auxiliar da CGJ-MA.

O prefeito municipal Mercial Arruda discursou e informou que enviou projeto de lei à Câmara Municipal criando a secretaria de regularização fundiária, objetivando “dar todo o dinamismo possível e necessário” para as atividades do projeto na cidade.

Elson Rodrigues, secretário municipal de agricultura, destacou a importância do momento para o Município e beneficia-

“Reforçamentos nosso compromisso com a regularização fundiária, que é um dos pilares do governo do Estado do Maranhão e nos colocamos à disposição da população de Grajáu nessa importante missão institucional”.

Individualiza O Do Registro De Glebas

Segundo informações do substituto do 1º Ofício de Grajaú, Thairlan Carreiro de Souza, essas e outras glebas distintas estão registradas atualmente em uma única matrícula no cartório, e deverão receber matrículas individuais durante os procedimentos de regularização fundiária.

O Iterma deverá informar o georreferenciamento e área territorial de cada gleba, para em seguida ser feito o registro, a certificação e a entrega dos títulos aos moradores beneficiados pelo projeto, em nova solenidade a ser organizada pela Prefeitura Municipal.

„Estamos pleiteando recursos para multiplicar bases fluviais, bases terrestres, multiplicar, portanto, a presença no território com helicópteros, drones, armamentos e aviões e enfrentar esse novo patamar do crime na Amazônia. Monitoramento satelital [por satélite] é importante, inteligência é vital, mas é preciso presença física”, enfatizou.

Crime organizado

De acordo com Flávio Dino, a criminalidade na região não é apenas individual, mas capitaneada por facções fortemente armadas e perigosas. Ele citou as dificuldades em concluir, por

Em todos os estados da Amazônia Legal, segundo dados da empresa de satélites Planet, divulgados pela Polícia Federal, houve redução de 35,61% no desmatamento do corte raso, na comparação entre os meses de janeiro a abril de 2023 com o mesmo período de 2022.

Os alertas de mineração, que chegaram a 13,8 mil no ano passado, foram reduzidos para 8,5 mil nos quatro primeiros meses de 2023. Apenas na Terra Indígena Yanomami, a redução dos alertas de garimpo foi de 95%, na comparação dos primeiros meses de 2022 com o mesmo período deste ano.