Remetente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas de Duque de Caxias Rua Tuiutí, 173, Bairro 25 de Agosto, Duque de Caxias - RJ CEP: 25070-390
PetroQuimico O Informativo do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Petroquímicas de Duque de Caxias - Filiado à CUT - maio/2010
Empresas brasileiras suspeitas de não pagar R$ 20,3 bilhões em horas-extras Levantamento da Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, mostra que R$ 20,3 bilhões referentes a horas-extras podem estar deixando de ser pagas aos trabalhadores brasileiros anualmente. Ao deixar de registrar o trabalho adicional de seus empregados, a sonegação à Previdência Social pode chegar a R$ 4,1 bilhões, e ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço mais R$ 1,6 bilhão. Somadas, as horas-extras trabalhadas e não pagas no Brasil equivalem à carga horária referente a 956,8 mil empregos, que poderiam ser gerados em lugar do trabalho extra não remunerado. O estudo tem como base o Relatório Anual de Informações Sociais (Rais) do MTE. Para evitar que os empregados continuem trabalhando de graça para as empresas, o MTE publicou em agosto de 2009 a Portaria 1.510, que disciplina o registro eletrônico de ponto e a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto pelas empresas. O novo modo eletrônico de marcação de entrada e saída dos trabalhadores entrará em vigor em agosto de 2010. Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, a portaria não tolhe outras formas de marcação de ponto. “O controle eletrônico de ponto é opcional. As empresas que não quiserem utilizar o novo sistema poderão utilizar o antigo”, informa Lupi, referindo ao artigo 74 da CLT, que faculta o uso de registro de ponto manual ou mecânico. Contudo, se o meio eletrônico for adotado, deverão ser seguidas as instruções da Portaria 1.510. A principal intenção do novo controle de jornada de trabalho é impedir que os horários anotados na entrada e saída do expediente sejam alterados, como possibilitam alguns programas de computador disponíveis no mercado atualmente. Os novos relógios de ponto devem emitir comprovante da marcação a cada registro efetuado, para que os trabalhadores tenham comprovação do horário de início e fim do expediente. (Fonte: MTE)
Por que o 1° de Maio é o Dia Internacional do Trabalhador e da Trabalhadora?
Augusto César Petta*
1° de maio, Dia Internacional do Trabalhador. Trata-se de uma data relevante para a luta dos trabalhadores e trabalhadoras. É importante relembrar o significado da data. Em 1886, a cidade de Chicago, um dos principais pólos industriais dos Estados Unidos, foi palco de importantes manifestações operárias. No dia 1° de maio, iniciou-se uma greve por melhores salários e condições de trabalho, tendo como bandeira prioritária a redução da jornada de trabalho de 13 para 8 horas diárias. Os jornais a serviço das classes dominantes, imediatamente se manifestaram afirmando que os líderes operários eram cafajestes, preguiçosos e canalhas. No dia 3 de maio, a greve ainda continuava, e na frente de uma das fábricas, a polícia matou seis operários, deixando 50 feridos e centenas de presos. No dia 4, houve uma grande manifestação de protesto e os manifestantes foram atacados por 180 policiais, que ocasionaram a morte de centenas de pessoas. Foi decretado "Estado de Sítio" e a proibição de sair às ruas. Milhares de trabalhadores foram presos, muitas sedes de sindicatos incendiadas e residências de operários foram invadidas e saqueadas. Os principais líderes do movimento grevista foram condenados à morte na forca. Spies, Parsons, Engel e Fisher foram executados no dia 11 de novembro de 1886, enquanto que Lingg, também condenado, suicidou-se. Em 1891, no 2° Congresso da Segunda Internacional, realizado em Bruxelas, foi aprovada a resolução histórica de estabelecer
NESSA EDIÇÃO Grande mídia organiza campanha contra candidatura de Dilma página 2
da Petrobrás se reúnem
• Terceirizações matam trabalhadores página 3
• Direção da Petros no Sindiquímica página 4
1° de maio, como um "dia de festa dos trabalhadores de todos os países, durante o qual os trabalhadores devem manifestar os objetivos comuns de suas reivindicações, bem como sua solidariedade". No Brasil, as comemorações do 1° de maio, também estiveram relacionadas à luta por melhores salários e pela redução da jornada. A primeira manifestação registrada ocorreu em Santos, em 1895. A data foi consolidada , quando um decreto presidencial estabeleceu o 1° de maio como feriado nacional, em 1925. A efeméride ganhou status de "dia oficial", quando Getúlio Vargas era Presidente da República. Ele aproveitou o dia para anunciar, em anos diferentes - fruto de intensas lutas dos trabalhadores e trabalhadoras - os reajustes de salários mínimos e a redução da jornada. O 1º de Maio de 2010 teve manifestações em todos os estados, coordenadas pelas centrais sindicais. As reivindicações prioritárias dos trabalhadores e trabalhadoras foram expostas nas praças públicas, fazendo com que a data fosse marcada como um importante Dia de Luta. É importante agora a continuidade, com as entidades sindicais iniciando um intenso processo de organização e de mobilização, esclarecendo aos trabalhadores e trabalhadoras o significado da data e as principais reivindicações que serão apresentadas. (*) Professor e coordenador-técnico do Centro de Estudos Sindicais (CES)
CNQ/FUP e sindicatos se reúnem com o presidente
Trabalhadores da rede LANXESS se reúnem
• Trabalhadores da rede LANXESS
OPetroQuimico
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Grande mídia organiza campanha contra candidatura de Dilma O fantasma do esquerdismo ronda o País. Empresários montam palco para exorcizar possibilidade de vitória de Dilma. Eles acreditam que se candidata de Lula for eleita o stalinismo será implantado no Brasil. O debate era para ser sobre democracia e liberdade de expressão Por Bia Barbosa,
Em
Na Carta Maior
seminário promovido pelo Instituto Millenium, representantes da grande mídia
“O PT se tornou o maior partido do Brasil como fruto da democracia, mas é ambivalente em relação a esta democracia. Ele
ção, e que chegou em 2002 com chances de vencer as eleições.
à liberdade de expressão e à democracia. Eles acreditam que
celebra a Venezuela de Chávez, aplaude o regime castrista em
E todos os setores acreditaram que eles não queriam fazer o
se Dilma for eleita o stalinismo será implantado no Brasil. “Então
seus documentos oficiais e congressos, e solta uma nota oficial em
socialismo. Eles nos ofereceram estabilidade e por isso aceitamos
tem que haver um trabalho a priori contra isso, uma atitude de
apoio ao fechamento da RCTV”, diz.
tudo”, lamenta Reinaldo Azevedo, colunista da revista Veja, que faz
afirmaram que o PT é um partido contrário
precaução dos meios de comunicação. Temos que ser ofensivos e agressivos, não adianta reclamar depois”, sentenciou Arnaldo Jabor. Se algum estudante ou profissional de comunicação desav-
A RCTV é a emissora de TV venezuelana que não teve sua concessão em canal aberto renovada por descumprir as leis do país e articular o golpe de 2000 contra o presidente Hugo Chávez, cujo presidente foi convidado de honra do evento do Instituto Mil-
isado pagou os R$ 500 que custavam a inscrição do 1º Fórum
lenium. Hoje, a RCTV opera apenas no cabo e segue enfrentando
Democracia e Liberdade de Expressão, organizado pelo Instituto
o governo por se recusar a cumprir a legislação nacional. Por esta
Millenium, acreditando que os debates no evento girariam em
atitude, Marcel Granier é considerado pelos organizadores do
torno das reais ameaças a esses direitos fundamentais, pode ter
Fórum um símbolo mundial da luta pela liberdade de expressão -
se surpreendido com a verdadeira aula sobre como organizar uma
um direito a que, acreditam, o PT também é contra.
campanha política que foi dada pelos representantes dos grandes veículos de comunicação nesta segunda-feira, em São Paulo. Promovido por um instituto defensor de valores como a economia de mercado e o direito à propriedade, e que tem entre seus conselheiros nomes como João Roberto Marinho, Roberto Civita, Eurípedes Alcântara e Pedro Bial, o fórum contou com o apoio de entidades como a Abert (Associação Brasileira de Emissoras de
“O PT é um partido contra a liberdade de expressão. Não há dúvidas em relação a isso. Mas no Brasil vivemos um debate democrático e o PT, por intermédio do cerceamento da liberdade de imprensa, propõe subverter a democracia pelos processos democráticos”, declarou o filósofo Denis Rosenfield. “A ideia de controle social da mídia é oficial nos programas do
questão de assumir que Fernando Henrique Cardoso está à sua esquerda e para quem o DEM não defende os verdadeiros valores de direita. “A guerra da democracia do lado de cá esta sendo perdida”, disse, num momento de desespero. O deputado petista Antonio Palocci, convidado do evento, até tentou tranquilizar os participantes, dizendo que não vê no horizonte nenhum risco à liberdade de expressão no Brasil e que o presidente Lula respeita e defende a liberdade de imprensa. O ministro Hélio Costa, velho amigo e conhecido dos donos da mídia, também. “Durante os procedimentos que levaram à Conferência de Comunicação, o governo foi unânime ao dizer que em hipótese alguma aceitaria uma discussão sobre o controle social da mídia. Isso não será permitido discutir, do ponto de vista governamental, porque consideramos absolutamente intocável”, garantiu. Mas não adiantou. Nesta análise criteriosa sobre o Partido dos Trabalhadores, houve quem teorizasse até sobre os malefícios da
Rádio e Televisão), Aner (Associação Nacional de Editores de Re-
PT. O partido poderia ter se tornado social-democrata, mas decidiu
vista), ANJ (Associação Nacional de Jornais) e Abap (Associação
que seu caminho seria de restauração stalinista. E não por acaso o
uma mesa sobre Estado Democrático de Direito, foi categórico
Brasileira de Agências de Publicidade). E dedicou boa parte das
centro desta restauração stalinista é o ataque verbal à liberdade de
ao atacar a prática política e apresentar elementos para a teoria
suas discussões ao que os palestrantes consideram um risco para
imprensa e expressão”, completou Magnoli.
da conspiração que ali se construía, defendendo a necessidade
a democracia brasileira: a eleição de Dilma Rousseff. A explicação foi inicialmente dada pelo sociólogo Demétrio Magnoli, que passou os últimos anos combatendo, nos noticiários e
militância partidária. Roberto Romano, convidado para falar em
de surgimento de um partido de direita no país para quebrar o
O tal ataque Para os pensadores da mídia de direita, o cerco à liberdade de
monopólio progressivo da esquerda. “O partido de militantes é um partido de corrosão de caráter.
páginas dos grandes veículos, políticas de ação afirmativa como as
expressão não é novidade no Brasil. E tal cerceamento não nasce
Você não tem mais, por exemplo, juiz ou jornalista; tem um militante
cotas para negros nas universidades. Segundo ele, no início de sua
da brutal concentração da propriedade dos meios de comunicação
que responde ao seu dirigente partidário (...) Há uma cultura da
história, o PT abrangia em sua composição uma diversidade maior
característica do Brasil, mas vem se manifestando há anos em
militância por baixo, que faz com que essas pessoas militem nos
de correntes, incluindo a presença de lideranças social-democratas.
iniciativas do governo Lula, em projetos com o da Ancinav, que
órgãos públicos. E a escolha do militante vai até a morte. (...) Você
pretendia criar uma agência de regulação do setor audiovisual,
tem grupos políticos nas redações que se dão ao direito de fazer
considerado “autoritário, burocratizante, concentracionista e
censura. Não é por acaso que o PT tem uma massa de pessoas
estatizante” pelos palestrantes do Fórum, e do Conselho Federal
que considera toda a imprensa burguesa como criminosa e menti-
de Jornalistas, que tinha como prerrogativa fiscalizar o exercício da
rosa”, explica.
Hoje, para Magnoli, o partido é um aparato controlado por sindicalistas e castristas, que têm respondido a suas bases pela retomada e restauração de um programa político reminiscente dos antigos partidos comunistas. “Ao longo das quatro candidaturas de Lula, o PT realizou uma mudança muito importante em relação à economia. Mas ao mesmo tempo em que o governo adota um programa econômico ortodoxo e princípios da economia de mercado, o PT dá marcha ré em todos os assuntos que se referem à democracia. Como contraponto à adesão à economia de mercado, retoma as antigas idéias de partido dirigente e de democracia burguesa, cruciais num ideário antidemocrático, e consolida um aparato partidário muito forte que reduz brutalmente a diversidade política no PT. E este movimento é reforçado hoje pelo cenário de emergência do chavismo e pela aliança entre Venezuela e Cuba”, acredita.
profissão no país. “Se o CFJ tivesse vingado, o governo deteria o controle absoluto de uma atividade cuja liberdade está garantida na Consti-
O “risco Dilma” Convictos da imposição pelo presente governo de uma visão
tuição Federal. O veneno antidemocrático era forte demais. Mas o
de mundo hegemônica e de um único conjunto de valores, que
governo não desiste. Tanto que em novembro, o Diretório Nacional
estaria lentamente sedimentando-se no país pelas ações do
do PT aprovou propostas para a Conferência Nacional de Comu-
presidente Lula, os debatedores do Fórum Democracia e Liberdade
nicação defendendo mecanismos de controle público e sanções à
de Expressão apresentaram aos cerca de 180 presentes e aos in-
imprensa”, avalia o articulista do Estadão e conhecido membro da
ternautas que acompanharam o evento pela rede mundial de com-
Opus Dei, Carlos Alberto Di Franco.
putadores os riscos de uma eventual eleição de Dilma Rousseff.
“Tínhamos um partido que passou 20 anos fazendo guerra de valores, sabotando tentativas, atrapalhadas ou não, de estabiliza-
A análise é simples: ao contrário de Lula, que possui uma “autonomia bonapartista” em relação ao PT, a sustentação de Dilma
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depende fundamentalmente do Partido dos Trabalhadores. E isso, por si só, já representa um perigo para a democracia e a liberdade de expressão no Brasil. “O que está na cabeça de quem pode assumir em definitivo o poder no país é um patrimonialismo de Estado. Lula, com seu temperamento conciliador, teve o mérito real de manter os bolcheviques e jacobinos fora do poder. Mas conheço a cabeça de comunistas, fui do PC, e isso não muda, é feito pedra. O perigo é que a cabeça deste novo patrimonialismo de estado acha que a sociedade não merece confiança. Se
Hora de reagir E foi essa atuação consistente que o Instituto Millenium cobrou da imprensa brasileira. Sair da abstração literária e partir para o ataque. “Se o Serra ganhasse, faríamos uma festa em termos das liberdades. Seria ruim para os fumantes, mas mudaria muito em relação à liberdade de expressão. Mas a perspectiva é que a Dilma vença”, alertou Demétrio Magnoli.
“Então o perigo maior sentem realmente superiores a nós, donos de que nos ronda é ficar uma linha justa, com direito de dominar e corrigir abstratos enquanto os a sociedade segundo seus direitos ideológioutros são objetivos e cos”, afirma o cineasta e comentarista da Rede obstinados, furando nossa resistência. A classe, o Globo, Arnaldo Jabor. A demonização do outro é um antigo costume do conservadorismo. grupo e as pessoas liga“Minha preocupação é que se o próximo das à imprensa têm que governo for da Dilma, será uma infiltração ter uma atitude ofensiva infinitas de formigas neste país. Quem vai mandar no país é o Zé e não defensiva. Temos que combater os indícios, que estão todos Dirceu e o Vaccarezza. A questão é como impedir politicamente o aí. O mundo hoje é de muita liberdade de expressão, inclusive tecpensamento de uma velha esquerda que não deveria mais existir nológica, e isso provoca revolta nos velhos esquerdistas. Por isso no mundo”, alerta Jabor. tem que haver um trabalho a priori contra isso, uma atitude de precaução. Senão isso se esvai. Nossa atitude tem que ser agressiva”, Para Denis Rosenfield, ao contrário de Lula, que ganhou as disse Jabor, convocando os presentes para a guerra ideológica. eleições fazendo um movimento para o centro do espectro político, Dilma e o PT radicalizaram o discurso por intermédio do debate de ideias em torno do Programa Nacional de Direitos Humanos 3, lançado pelo governo no final do ano passado. “Observamos no Brasil tendências cada vez maiores de cerceamento da liberdade de expressão. Além do CFJ e da Ancinav, tem a Conferência Nacional de Comunicação, o PNDH-3 e a Conferência de Cultura. Então o projeto é claro. Só não vê coerência quem não quer”, afirma. “Se muitas das intenções do PT não foram realizadas não foi por ausência de vontades, mas por ausência de condições, sobretudo porque a mídia é atuante”, admite.
“Na hora em que a imprensa decidir e passar a defender os valores que são da democracia, da economia de mercado e do individualismo, e que não se vai dar trela para quem quer a solapar, começaremos a mudar uma certa cultura”, prevê Reinaldo Azevedo. Um último conselho foi dado aos veículos de imprensa: assumam publicamente a candidatura que vão apoiar. Espera-se que ao menos esta recomendação seja seguida, para que a posição da grande mídia não seja conhecida apenas por aqueles que puderam pagar R$ 500 pela oficina de campanha eleitoral dada nesta segunda-feira (1º).
Terceirizações matam trabalhadores Em estudo realizado pelo DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos que mais da metade dos trabalhadores do setor elétrico brasileiro é terceirizada; porém a incidência de mortes por acidente do trabalho entre os terceirizados representa quatro vezes e meia maior do que as ocorrências com trabalhadores próprios. O estudo do DIEESE teve como base os dados da Fundação COGE, uma entidade que reúne 64 empresas responsáveis por mais de 90% da energia produzida no país. O estudo revela que entre 2003 e 2008, a força de trabalho no setor saltou de 137.048 para 227.784 trabalhadores; sendo que em 2003 havia 97.399 trabalhadores contratados diretamente pelas empresas do setor e 39.649 terceirizados. Em 2008, o número de trabalhadores próprios havia crescido cerca de 4%, passando para 101.451; enquanto a terceirização avançou em cerca de 219%, saltando dos 39.649 postos de trabalho, em 2003, para 126.333, em 2008. O estudo aponta ainda que o maior índice de terceirização ocorreu na distribuição de energia elétrica, cuja atividade foi privatizada durante os anos 90, passando o seu controle para empresas multinacionais. A análise dos dados de mortalidade de 2008, no setor elétrico, registrou que ocorreram 31,9 mortes para cada grupo de 100 mil trabalhadores empregados. Quando a análise foi dividida entre a força de trabalho própria e terceirizada; constatou-se que o índice de mortalidade entre os empregados
CNQ/FUP e sindicatos se reúnem com o presidente da Petrobrás
terceirizados ficou 3,21 vezes maior do que a que foi registrada entre os empregados próprios, ou seja: entre os terceirizados ocorreram 47,5 mortes por cada grupo de 100 mil trabalhadores, enquanto para os empregados próprios o índice ficou em 14,8 por cada 100 mil.
No dia 19, último, representantes da Confederação
Reafirmamos nossa posição de que é inaceitável que
O estudo constata ainda, que o índice de mortalidade
Nacional dos Químicos da CUT, da Federação Única dos
uma empresa com relevante participação de dinheiro público,
Petroleiros e dos Sindicatos que compõem o GT Petroquímico,
está diretamente vinculado às condições sócio política e
continue com as práticas da “velha Braskem”. Para isto,
a saber: SINDIPOLO/RS, QUÍMICOS DO ABC/SP,
econômicas da cada região do país, pois se verifica que as
reiteramos a necessidade de uma participação efetiva da
taxas mais elevadas de mortalidade são registradas nas
SINDIQUIMICA de Caxias e QUÍMICOS E PETROLEIROS/
Petrobrás na elaboração das políticas de pessoal, benefícios
regiões nordeste, centro-oeste e norte, respectivamente: 177
BA realizaram tiveram uma audiência com o presidente da
sociais, relações de trabalho, saúde do trabalhador etc, a
mortes por grupo de 100 mil, 115,7 mortes por grupo de 100 mil
serem implementadas pela nova empresa.
e 106,1 mortes por 100 mil, respectivamente.
Petrobrás, Dr. José Sergio Gabrielli. Na oportunidade os sindicalistas levaram a direção da Petrobrás as nossas preocupações em função da criação e reestruturação da “Nova Braskem”, visto que a empresa está sendo montada com expressiva participação de capital estatal ou público e terá a Petrobrás como sócia, com cerca de 40% das ações dessa nova empresa. Foram ressaltadas as más praticas de relações trabalhistas
Evidenciamos as nossas preocupações com questões imediatas, tais como: manutenção e geração de novos postos de trabalho, organização no local de trabalho, participação dos trabalhadores no conselho da Nova Braskem, Participação nos Lucros e Resultados; Sistema de Previdência Privada a ser implantado.
Este estudo vem comprovar, mais uma vez, uma realidade que o movimento sindical vem denunciando desde os anos noventa, as privatizações e terceirizações implementadas no Brasil pelos governos neoliberais; representou inúmeros prejuízos para o país a para a classe trabalhadora pois além da redução dos postos de trabalho, precarização das condições das laborais sobre todos os aspectos, inclusive
e sindicais da Braskem, cuja “cultura” está fundamentada nas
Na oportunidade foi entregue ao presidente José Sergio
suas origens de empresa do setor de construção pesada, em
Gabrielli, um documento elaborado pelo Grupo de Trabalho
locais de trabalho; sem falar do aumento dos preços e redução
que os direitos fundamentais de liberdade de expressão e
Petroquímico, da CNQ/CUT, no qual o SINDIQUIMICA está
da qualidade dos produtos e serviços prestados por estas
organização dos trabalhadores não são respeitados e, muitas
representado pelos companheiros Marcelo Peron Di Puglia e
empresas, cuja lógica é lucro a qualquer preço, mesmo com o
vezes, reprimidos ou discriminados.
Salvador Alves de Oliveira, também presentes à audiência.
acarretando mais adoecimento e morte de trabalhadores nos
custo de vidas humanas.
OPetroQuimico Petroquímicos admitidos na Petrobrás Até o fechamento desta edição, cerca de 60, dos 95 companheiros demitidos da Petroflex, pelo governo Collor, em 1990 a 1991 e anistiados pelo atual Governo, já haviam sido admitidos na Petrobrás, conforme previsto na Lei 8.878/94. Os demais companheiros anistiados se encontram em processo da admissão, sendo que quase todos já completaram a fase de exames médicos e entrevista. Isto significa que até o final deste mês, todos já terão sido convocados para assumirem os seus postos de trabalho. Lamentavelmente, passaram-se quase 20 anos para que a justiça fosse feita e os companheiros tivessem os seus empregos devolvidos. O Sindiquímica deseja toda sorte e felicidade a estes trabalhadores e congratula com todos aqueles que contribuíram com esta luta, que em fim se faz vitoriosa. Faz-se necessário registrar que a lei que anistiou os trabalhadores demitidos por Collor foi publicada em dezembro de 2004, porém durante o período FHC, os processos de anistia foram colocados no fundo de armários e, pouquíssimos trabalhadores tiveram seu direito reconhecido e efetivado. A partir de 2003, com a posse de Lula, várias categorias de trabalhadores resgataram estes processos e o governo editou o decreto 5.115, de 24/06/2004, criando a Comissão Especial Interministerial, que analisou e fez a revisão dos atos praticados até então, concedendo cerca de 11 mil anistias.
Direção da Petros no Sindiquímica
O
diretor de Beneficio da PETROS, Mauricio França Rubens, juntamente com um assessor de diretoria e o gerente de Atuaria, estiveram presentes na reunião do Departamento de Aposentados e Pensionistas, no dia 17 último. Na oportunidade, os dirigentes da fundação fizerem uma ampla explanação sobre a situação da nossa PETROS e, especialmente em relação aos Planos PETROS Lanxess e PETROS Nitriflex, demonstrando que os dois planos são superavitários e, portanto, têm plenas condições de cumprirem seus compromissos com os participantes. Abordaram as condições e relacionamento de outros planos de empresas que foram privatizadas no inicio da década de 90, a estratégia da PETROS em se transformar em uma Instituição de Previdência Complementar multi-patrocinada, que hoje está
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Trabalhadores da rede se reúnem Nos dias 23 e 24 últimos, reuniram-se, em Cabo de Santo Agostinho - PE, os dirigentes dos sindicatos que compõem a Rede de Trabalhadores da Lanxess. Neste encontro estiveram presentes representantes das seguintes entidades sindicais: Confederação Nacional do Ramo Químico (CNQ), SINDIPOLO - RS, Químicos Salto e região (SP) representando os companheiros da unidade de Porto Feliz, Químicos de São Paulo - SP, Petroquímicos de Duque de Caxias - RJ, SINDBORRACHA - PE e Químicos da Argentina, estes na condição de convidados. Na oportunidade foram debatidos vários temas de interesse dos trabalhadores da Lanxess, tais como: fortalecimento da Rede de Trabalhadores, com aproximação dos companheiros da América Latina e da Europa, especialmente os membros da Comissão de Fábrica da Lanxess, na Alemanha; negociação de um Acordo Coletivo Nacional, que unifique benefícios, salários, normas de procedimento etc; recomposição de efetivos e redução de horas extras; terceirizações; Saúde e Segurança nos Locais de trabalho; práticas anti-sindicais nas unidades da Lanxess Elastômeros. Os dirigentes presentes fizeram duras críticas ao excesso de horas extras que leva os trabalhadores a exaustão e aumenta a possibilidade de acidentes no trabalho. Os representantes do SINDIQUIMICA reiteraram a posição da entidade em relação à fragilidade da segurança da fábrica de Caxias, após a empresa ter paralisado o último Turbo Gerador de energia elétrica que se encontrava em operação na fábrica, em setembro último. Na oportunidade, os técnicos da empresa afirmaram que “o risco é apenas de perdas materiais e que não há risco à integridade física e saúde dos trabalhadores”, fato que a direção sindical discorda e repudia
administrando quase três dezenas de planos de previdência complementar etc. Na ocasião houve um amplo debate sobre a Resolução 26/08, do Conselho de Gestão da Previdência Complementar - CGPC, “que dispõe sobre as condições e os procedimentos a serem observados pelas entidades fechadas de previdência complementar na apuração do resultado, na destinação e utilização de superávit e no equacionamento de déficit dos planos de benefícios de caráter previdenciário que administram e da outras providencias”. Ficou claro para os presentes que apesar desses nossos planos se encontrarem superavitários, ainda não atendem todos os requisitos para que sejam constituídas reservas especiais a serem destinadas aos participantes e patrocinadoras. Isto se dá, em especial, por dois motivos: primeiro, é necessário reduzir a “premissa” ou expectativa de juros anuais de 6 para 5% e, segundo, os dois planos têm passivos que ainda não foram dimensionados que, no futuro, irão reduzir o superávit contábil registrado hoje. Dentre estes passivos estão a liquidação dos Dissídios Coletivos de 2001 e 2003, propostos pelo
veementemente. Diante da afirmação dos representantes da empresa o diretor do SINIQUIMICA presente, solicitou que a Lanxess respondesse, por escrito, o Ofício de 085 de 19 de outubro de 2009, através do qual o sindicato alerta para os riscos da inexistência de suprimento de energia elétrica, caso ocorra uma interrupção do fornecimento da distribuidora AMPLA. Criticou-se também a prática dos SESMET de colocar o acidentado no chamado “trabalho restrito” com o objetivo de reduzir o número de afastados do trabalho por acidente, sem levar em consideração o risco para o trabalhador, inclusive a possibilidade da ocorrência de um novo acidente com um trabalhador já acidentado que deveria estar afastado, em tratamento de saúde. Quanto à terceirização, os sindicalistas apontaram práticas de contratações de terceiros sem o devido amparo na legislação ou em atividade fim da empresa. Diante das questões levantadas, ficou definido que os sindicatos farão um relatório sobre as atividades onde consideram a terceirização ilegal e o apresentará à empresa para posterior avaliação e deliberação conjunta. Em relação à deficiência de pessoal e ao excesso de horas extras, especialmente na área de produção, a empresa reafirmou que está levantando as necessidades de cada fábrica, comprometendo-se a encontrar uma solução para a questão. A próxima reunião dos componentes da Rede deverá ser realizada no mês de julho próximo, quando deverão ser iniciadas as discussões com vistas ao Acordo de data base de 2010.
SINDIQUIMICA, em que a Justiça do Trabalho concedeu à categoria índice de reajuste, na data base, superiores àqueles praticados pelas empresas na época. Quando estes processos forem pagos aos trabalhadores da ativa as suplementações de Aposentadorias e Pensões terão que receber o mesmo índice de correção. Este fato, além de reduzir o superávit (porque os valores atrasados que forem apurados serão pagos com estes recursos), ainda abrangerá as diferenças, em percentuais, que serão incorporadas nos benefícios de aposentados e pensionistas. Por conseqüencia, os compromissos dos planos aumentarão. Logo, para se pensar na criação e destinação de reserva especial de superávit, é necessário que as exigências previstas na Resolução 26 do CGPC sejam observadas. Diante dos debates e esclarecimentos apresentados pelo diretor de Beneficio da PETROS, ficou claro para todos presentes que o nosso plano e de caráter previdenciário e, por esta razão, não devemos nos preocupar com a destinação da reserva especial de superávit e, sim, com a sustentabilidade financeira do sistema, de forma a garantir benefícios vitalícios para todos os participantes.