5G em Portugal/ 5G in Portugal

Um processo conturbado

O arranque do 5G em Portugal está difícil. Depois dos sucessivos atrasos, por causa da pandemia, o processo continua parado. Em setembro era para ter sido aprovado o regulamento e em outubro iniciado o leilão, mas nada aconteceu. O leilão do espectro do 5G tem vindo a ser discutido desde 2019, foi apontado na altura o mês de abril de 2020 para a sua realização. Contudo, devido à pandemia e implementação do estado de emergência, a ANACOM suspendeu o processo. Posteriormente, em julho passado, o processo voltou a andar com a conclusão do procedimento da consulta pública do projeto de regulamento do leilão.

Recentemente o presidente executivo da Altice Portugal, Alexandre Fonseca, afirmou que o 5G é um flop em Portugal tecendo duras críticas ao regulador nacional das comunicações e acusando a ANACOM de não cumprir o calendário definido. Alexandre Fonseca considera que o “ambiente regulatório hostil incentiva o desinvestimento” e ameaçou reequacionar todos os projetos de investimento da Altice em Portugal. Também a Vodafone ameaça não concorrer à licença de 5G em Portugal por considerar que o regulamento para o concurso da quinta geração de rede móvel de telecomunicações poderá ter regras ilegais e discriminatórias a favor dos novos entrantes face aos operadores que estão no mercado. a Vodafone admite não concorrer à licença em Portugal. Em risco fica também um centro de investigação com 400 trabalhadores Serpil Timuray, presidente da Vodafone Europe, afirmou em entrevista à Reuters que as regras previstas pela ANACOM para o concurso do 5G são “ilegais e discriminatórias” e penalizam os operadores que já estão no mercado, Vodafone, NOS e a Altice. E que, por isso, a Vodafone tem em aberto a possibilidade de não entrar no leilão das licenças de 5G. A versão preliminar do regulamento do leilão para o licenciamento do espectro do 5G tem sido assim alvo de amplas e duras críticas por parte dos operadores. São 5 as principais criticas dos operadores ao processo:

Atraso no desenvolvimento do 5G

Ainda antes do lançamento do projeto de regulamento em fevereiro já havia críticas de que o processo estava atrasado, mas com a pandemia da Covid-19 todas as datas deslizaram e este ano já não vai ser possível cumprir com as exigências que haviam sido impostas pela União Europeia de ter pelo menos uma cidade coberta com tecnologia 5G. Os atrasos estão a acontecer por toda a Europa e a Comissão Europeia já avisou que está preocupada e que só 28% do espectro foi licenciado em toda a União Europeia.

Preço do espectro

O projeto de leilão fixava o preço de reserva do espectro nos 237,9 milhões de euros, somadas todas as faixas de espectro que são disponibilizadas. Só para os 700 MHz a ANACOM previa a atribuição de seis lotes de 2 x 5 MHz no valor de 19,20 milhões de euros cada, no valor total de 115,20 milhões. Para a faixa de 3,6 GHz considerava-se a disponibilização de 40 lotes de 10 MHz no valor total de cerca de 45 milhões de euros. As criticas aos valores não se fizeram esperar por ser considerado demasiado alto e limitador do investimento dos operadores.

Roaming nacional

A ideia de que os operadores devem disponibilizar nas suas redes a ligação de clientes da concorrência, que não tenham cobertura nessa zona, tem sido criticada pelos operadores que consideram que é um desincentivo ao investimento. Mas este é um ponto onde a ANACOM tem insistido e no projeto de leilão ficou definido que o roaming nacional era obrigatório para novos operadores e recomendável para outros.

Apoios aos novos operadores

No projeto de leilão este foi uma das áreas de realce. Foi definido um incentivo ao investimento para novos operadores que entrem no mercado nacional. Para os operadores nacionais isso é um tema “quente”, por esperarem que quem entra no mercado tenha obrigações de cobertura como os operadores históricos que há mais de 30 anos investem em Portugal.

Licenças entregues à Dense Air

Um dos temas de maior discordância. O licenciamento da faixa de espectro que tinha sido atribuída à Dense Air quando ainda não se antecipava o 5G, e que nunca tinha sido usada mas que agora é mantida.

A troubled process

Starting 5G in Portugal is difficult. After successive delays due to the pandemic, the process continues to stall. In September, the regulation was supposed to be approved, and in October, the auction started, but nothing happened. The auction of the spectrum of 5G has been discussed since 2019, and it was appointed at the time of April 2020 for its realization. However, due to the pandemic and the implementation of the state of emergency, ANACOM suspended the process. Later, last July, the process started again with the conclusion of the public consultation procedure for the draft auction regulation.

Recently, the executive chairman of Altice Portugal, Alexandre Fonseca, stated that 5G is a flop in Portugal, harshly criticizing the national communications regulator and accusing ANACOM of not meeting the set schedule. Alexandre Fonseca considers that the “hostile regulatory environment encourages divestment” and threatened to re-consider all Altice’s investment projects in Portugal. Vodafone also threatens not to compete for the 5G license in Portugal, considering that the regulation for the tender for the fifth generation of mobile telecommunications network may have illegal and discriminatory rules in favor of new entrants vis-à-vis operators in the market. Vodafone admits not to apply for a license in Portugal. At risk is also a research center with 400 workers Serpil Timuray, president of Vodafone Europe, said in an interview with Reuters that the rules laid down by ANACOM for the 5G tender are “illegal and discriminatory” and penalize operators that are already on the market, Vodafone, NOS, and Altice. And that, therefore, Vodafone has the possibility of not entering the auction of 5G licenses. The preliminary version of the auction regulation for the licensing of the 5G spectrum has thus been subject to wide and harsh criticism by operators. There are 5 main criticisms of operators to the process:

Delay in the development of 5G

Even before the launch of the draft regulation in February, there were already criticisms that the process was delayed but, due to the Covid-19 pandemic, all dates have slipped, and, this year, it will no longer be possible to comply with the requirements that had been imposed by the Union European Union to have at least one city covered with 5G technology. Delays are happening across Europe, and the European Commission has already warned that it is concerned and that only 28% of the spectrum has been licensed across the European Union.

Spectrum price

The auction project fixed the reserve price of the spectrum at 237.9 million euros, adding up all the available spectrum bands. For 700 MHz alone, ANACOM foresaw the allocation of six lots of 2 x 5 MHz for 19.20 million euros each, in the total amount of 115.20 million. For the 3.6 GHz band, it was considered that 40 10 MHz lots would be available for a total value of approximately 45 million euros. Criticisms of the values were not expected to be considered a too high and limited investment by operators.

National roaming

The idea that operators should make available on their networks the connection of competition customers, who do not have coverage in that area, has been criticized by operators who consider it a disincentive to investment. But this is a point where ANACOM has insisted, and in the auction project, national roaming was defined as mandatory for new operators and recommended for others.

Support for new operators

In the auction project, this was one of the highlights. An investment incentive was defined for new operators entering the national market. For national operators, this is a hot topic because they expect that whoever enters the market should have coverage obligations like the incumbent operators that have invested in Portugal for over 30 years.

Licenses delivered to Dense Air

This has been one of the most disagreed with themes. The licensing of the spectrum band that had been assigned to Dense Air when 5G was not yet anticipated, and which had never been used but is now maintained.

Guerra comercial com os EUA por causa do 5G?

Em setembro deste ano as declarações do Embaixador dos EUA em Portugal, George Glass, cairam como um bomba, obrigando o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, a responder à letra às ameaças norte-americanas. No âmbito do confronto entre as duas superpotências, a China e os EUA, agravado durante a administração Trump, a questão da implementação da tecnologia de comunicação 5G foi, ao longo de todo o ano, uma das armas de arremesso utilizada pelos Estados Unidos que culminou, no caso de Portugal com as declarações do Embaixador George Glass, segundo as quais Portugal teria de escolher quem quer para parceiro estratégico, os EUA ou a China. Em causa a possibilidade da Huawei fornecer tecnologia 5G às empresas de comunicação do nosso país. Apesar de várias empresas de telecomunicações terem dito que não teriam a Huawei no núcleo do sistema mas apenas nas transmissões rádio, os EUA preferem uma garantia semelhanto à que foi dada pelo Reino Unido que começou por aceitar a participação da Huawei nas partes não essenciais do projeto para mais recusar qualquer participação do gigante chinês. A questão é complexa porque, como se sabe, a China é neste momento um importante parceiro de Portugal com muitos e estratégicos interesses em território nacional que têm alavancado a economia do país. Mas, se Portugal optar por trabalhar com a China na implementação do 5G, os EUA ameaçam considerar Portugal como um país sem uma rede de telecomunicações confiável, condicionando a forma como os americanos irão interagir com Portugal em termos de segurança e de defesa. Veremos como vai decorrer o processo, tomando como certas as palavras de Augusto Santos Silva segundo as quais “quem toma as decisões é Portugal”.

Trade war with the US over 5G?

In September of this year, the statements of the US Ambassador to Portugal, George Glass, fell like a bomb, forcing the Minister of Foreign Affairs, Augusto Santos Silva, to respond to the letter to the American threats. In the context of the confrontation between the two superpowers, China and the USA, aggravated during the Trump administration, the issue of the implementation of 5G communication technology was, throughout the year, one of the throwing weapons used by the United States that culminated, in the case of Portugal with the statements of the Ambassador George Glass, according to which Portugal would have to choose who it wants for a strategic partner, the USA or China. At stake is the possibility of Huawei supplying 5G technology to communication companies in our country. Although several telecommunications companies have said that they would not have Huawei at the core of the system only in radio broadcasts, the US prefers a guarantee similar to that given by the United Kingdom, which started by accepting Huawei’s participation in non-essential parts of the project to further refuse any participation by the Chinese giant. The issue is complex because, as is well known, China is currently an important partner of Portugal with many and strategic interests in the national territory that have leveraged the country’s economy. But, if Portugal chooses to work with China in the implementation of 5G, the US threatens to consider Portugal as a country without a reliable telecommunications network, conditioning the way the Americans will interact with Portugal in terms of security and defense. We will see how the process will proceed, taking Augusto Santos Silva’s words for granted that “the decision-maker is Portugal.”