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Desafios para enfrentar as desigualdades e alcançar a Justica Ambiental

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BRICS: Desafios para enfrentar as desigualdades e alcançar a Justiça Ambiental

FASE 1ª Edição Rio de Janeiro 2015


Realização

Solidariedade e Educação Rua das Palmeiras, 90 Botafogo - Rio de Janeiro - RJ www.fase.org.br

BRICS: Desafios para enfrentar as desigualdades e alcançar a Justiça Ambiental 1ª Edição Rio de Janeiro Fevereiro de 2015 ISBN 978-85-86471-80-3

Organização, texto e edição Fátima Mello Levantamento e tratamento de dados André Martins Projeto gráfico Tiago Macedo (tgmacedo) Tradução David Hathaway

Apoio


BRICS: Desafios para enfrentar as desigualdades e alcançar a Justiça Ambiental Encarte informativo Fevereiro de 2015 Os BRICS, bloco formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, emergem na arena global como um ator de peso. Desde a crise de 2008, o bloco passou a atuar de forma coordenada na agenda econômico-financeira e em seus respectivos fóruns, como o G20. Mais recentemente, passou a atuar também em outras agendas, posicionando-se como bloco em temas relacionados à segurança e conflitos internacionais. Em sua última cúpula, aprovou instrumentos que apontam a existência de um projeto mais orgânico do bloco. Estes abrangem, entre outros aspectos, a dimensão financeira, com a criação do Arranjo Contingente de Reservas (sigla em inglês CRA), e uma agenda mais ampla de desenvolvimento e coordenação política expressa na criação do banco do bloco, o Novo Banco do Desenvolvimento, destinado a financiar projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável, e na assinatura de inúmeros acordos de cooperação. Entretanto, o potencial de se tornar um ator de peso na política e na economia internacional não significa que este grupo de países esteja ancorado em um modelo de desenvolvimento distinto dos países do Norte. Sua inserção nas cadeias globais de produção se dá como fornecedores de matéria-prima e de manufaturas baratas, cuja produção é baseada na exploração intensiva da força de trabalho e de recursos naturais. Os BRICS estão visceralmente ligados à dinâmica do capitalismo global, e o modelo de desenvolvimento por eles adotado produz fortes desigualdades sociais e injustiças ambientais no interior de seus países membros. Este encarte de dados apresenta estas dimensões do bloco. De um lado, um grande potencial econômico, político, contra-hegemônico e de democratização do sistema internacional. De outro, gigantescos desafios relacionados ao enfrentamento das desigualdades e de um modelo de desenvolvimento injusto, violador de direitos humanos e ancorado na super exploração da natureza. Esperamos assim contribuir para a ampliação do debate na sociedade sobre os rumos do bloco, de modo que os desafios sejam enfrentados e que os BRICS possam ser uma força impulsionadora de justiça social e ambiental no mundo e dentro dos países que compõem o bloco.

BRICS: Desafios para enfrentar as desigualdades e alcançar a Justiça Ambiental 5


Introdução Se tomarmos como referência os indicadores clássicos de recursos de poder no sistema internacional não restam dúvidas: os BRICS têm grande peso, já que os cinco países que compõem o bloco abrigam quase a metade da população e força de trabalho global; o território somado entre os membros do bloco ocupa um quarto da área do planeta; e o PIB do bloco tem peso percentual expressivo e crescente no PIB mundial.

Informações gerais sobre os países do BRICS – 2013 Fonte: BRICS Publicação Estatística Conjunta, 2014.

Área territorial (1.000 km²)

Capital

População (milhões)

Densidade Demográfica (pessoas / km²)

Moeda Nacional

Brasil

8 515

Brasília

201

23.60

Real – R$

Rússia

17 098

Moscou

144

8.4

Rublo – Rub

Índia

3 287

Nova Déli

1 211

382.0

Rupia -

China

9 600

Beijing

1 357

141.0

Renminbi – RMB

África do Sul

1 221

Pretória

52

42.3

Rand – ZAR

43%

da população mundial

Brasil Rússia Índia China África do Sul

Fonte: Infográfico Nivela Populações - BRICS, Publicação Estatística Conjunta, 2013.

BRICS: Desafios para enfrentar as desigualdades e alcançar a Justiça Ambiental 7


Produto Interno Bruto (PIB) – 2007-2013 10 000

bilhões de US$

Fonte: Tabela-Resumo do Capítulo 4, BRICS Publicação Estatística Conjunta, 2014.

9 000 8 000 7 000 6 000 5 000 4 000 3 000 2 000 1 000 0

2007

2008

Brasil

2009

Rússia

2010

Índia

2011

China

2012

2013

África do Sul

PIB dos BRICS x EUA (PPP), 1992-2010 16 000

bilhões de US$

Fonte: Banco de Dados do Banco Mundial. (www.databank.worldbank.com)

14 000 12 000 10 000 8 000 6 000 4 000 2 000

Brasil

Rússia

Índia

China

8 BRICS: Desafios para enfrentar as desigualdades e alcançar a Justiça Ambiental

África do Sul

EUA

2010

2009

2008

2007

2006

2005

2004

2003

2002

2001

2000

1999

1998

1997

1996

1995

1994

1993

1992

0


Participação no PIB de diversos setores – 2012 %

Fonte: Tabela-Resumo do Capítulo 4, BRICS Publicação Estatística Conjunta, 2014.

100 90

Primário

80 70

68.7

59.7

56.3

44.6

60 50

Secundário

40

23.8

30 20

26.0

10

36.3

5.3 Brasil

0

45.3

19.9

4.0 Rússia

Terciário

10.1

Índia

China

BRICS e Desigualdades A imensa riqueza econômica e de recursos naturais dos países do bloco poderia ser fonte de bem estar, equidade e garantia de direitos econômicos, sociais, ambientais e culturais. No entanto estas riquezas, postas a serviço de um modelo de desenvolvimento concentrador de renda e intensivo na exploração de recursos naturais, se traduz em altos índices de pobreza e desigualdades e em baixos padrões de qualidade de vida e de acesso a direitos sociais, como saúde e educação.

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é definido pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) como “uma medida resumida do progresso a longo prazo em três dimensões básicas do desenvolvimento humano: renda, educação e saúde. O objetivo da criação do IDH foi o de oferecer um contraponto a outro indicador muito utilizado, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita, que considera apenas a dimensão econômica do desenvolvimento.” http://www.pnud.org.br/IDH/DH.aspx

Índice de Desenvolvimento Humano (IDH): evolução dos países do BRICS e média mundial, anos selecionados Fonte: Indicadores Internacionais do Desenvolvimento Humano, ONU.

0.80

IDH – Valores de 0 a 1 (quanto mais alto, melhor)

0.75 0.70 0.65 0.60 0.55

Brasil Rússia Índia China África do Sul Mundo

0.50 0.45 0.40

1990

2000

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

BRICS: Desafios para enfrentar as desigualdades e alcançar a Justiça Ambiental 9


Renda O coeficiente de Gini mede a concentração da renda. Varia de zero a um ou zero a cem, em que o zero expressa uma situação de total igualdade, ou seja, toda a população teria a renda igual, e o valor um ou cem expressa o oposto: um só indivíduo concentraria toda a renda. No gráfico abaixo observa-se que, entre os membros dos BRICS, África do Sul e Brasil têm os mais elevados coeficientes de Gini.

Coeficiente de Gini (desigualdade de renda), 2009 Fonte: Banco de Dados do Banco Mundial.

80 60 40 20 0

Brasil

Rússia

Índia*

China

África do Sul

* Dados da Índia correspondem ao ano de 2010.

Parte da renda nacional captada pelos 10% mais ricos - 2009 Fonte: Banco de Dados do Banco Mundial.

60 40 20 0

Brasil

Rússia

Índia*

China

África do Sul

* Dados da Índia correspondem ao ano de 2010.

Apesar de seguir com elevados níveis de concentração da renda, o Brasil se destaca entre os membros do bloco pela recente desconcentração da mesma:

Coeficiente de Gini - Brasil (2001-2009) 62

Fonte: Banco de Dados do Banco Mundial.

60 58 56 54 52 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

10 BRICS: Desafios para enfrentar as desigualdades e alcançar a Justiça Ambiental


População que vive com menos de US$2 PPP/dia (%) - 2009 Fonte: Banco de Dados do Banco Mundial.

80 60 40 20 0

Brasil

Rússia

Índia*

China

África do Sul

* Dados da Índia correspondem ao ano de 2010.

Coeficiente Gini - Tendências BRICS (2000-2009) Fonte: Banco de Dados do Banco Mundial.

80 60 40 20 0 1998

2000

2002

2004

2006

2008

2010

Brasil Rússia Índia China África do Sul

Este gráfico representa a evolução do índice de Gini nos BRICS de 2000 a 2009. Apenas Brasil e Rússia produziram dados para todo o período, e têm suas respectivas séries apresentadas na forma de curvas. Não sendo possível fazer o mesmo com os demais países, apresentamos os dados de China, Índia e África do Sul na forma de pontos.

No Brasil os 20% mais ricos detêm 58,6% da renda nacional e na África do Sul os 20% mais ricos detêm 68,2% da renda nacional.

BRICS: Desafios para enfrentar as desigualdades e alcançar a Justiça Ambiental 11


Distribuição de renda no Brasil (2009)

Distribuição de renda na Rússia (2009)

Primeiro quintil (58,6%)

Primeiro quintil (47,1%)

Segundo quintil (19%)

Segundo quintil (21,3%)

Terceiro quintil (12,4%)

Terceiro quintil (14,8%)

Quarto quintil (7,1%)

Quarto quintil (10,4%)

Último quintil (2,9%)

Último quintil (6,5%)

Distribuição de renda na Índia (2010)

Distribuição de renda na China (2009)

Primeiro quintil (42,8%)

Primeiro quintil (47,1%)

Segundo quintil (20,8%)

Segundo quintil (23,2%)

Terceiro quintil (15,7%)

Terceiro quintil (15,3%)

Quarto quintil (12,1%)

Quarto quintil (9,7%)

Último quintil (8,5%)

Último quintil (4,7%)

Distribuição de renda na África do Sul (2009)

Primeiro quintil (68,2%) Segundo quintil (16,3%) Terceiro quintil (8,2%) Quarto quintil (4,6%) Último quintil (2,7%)

Em estatística um quintil é um segmento da amostra analisada correspondente a um quinto, ordenado de acordo com sua correlação com uma variável. No caso da distribuição de renda, o primeiro quintil corresponde aos 20% mais ricos do total analisado (o quinto de indivíduos mais ricos), o segundo quintil, aos 20% seguintes (o segundo quinto mais rico, ou seja, os 40% mais ricos, excluído o primeiro quintil), e assim por diante, até o último (quinto) quintil, correspondente aos 20% mais pobres.

Fonte: Banco de Dados do Banco Mundial.

12 BRICS: Desafios para enfrentar as desigualdades e alcançar a Justiça Ambiental


Emprego Desemprego 2000-2012 (% da força de trabalho)

Rússia

Índia

China

2012

2011

2010

2009

2008

2007

2005

2004

2003

2002

2001

2000

Brasil

2006

Fonte: Banco de Dados do Banco Mundial.

30 25 20 15 10 5 0

África do Sul

População empregada (% da população total) Fonte: Banco de Dados do Banco Mundial.

80 70 60 50 40 30 20 10

Brasil

Rússia

Índia

China

2012

2011

2010

2009

2008

2007

2006

2005

2004

2003

2002

2001

2000

0

África do Sul

Resumo da população economicamente ativa nos países do BRICS – 2000/2013 Fonte: Publicação Estatística Conjunta, 2014.

2000

2003

2004 2005 2006 2007

2008

2009 2010

2011

2012

2013

Participação da população economicamente ativa na população nacional (%) Brasil

--

67.8

68.6

69.3

69.0

68.6

68.6

68.6

--

66.2

65.9

--

Rússia

49.5

49.9

50.6

51.2

52.0

52.7

53.0

53.0

52.8

53.0

52.9

52.7

Índia

40.6

41.9

42.1

43.0

42.3

--

41.3

--

40.0

--

39.5

--

China

56.9

57.1

57.1

57.1

57.0

57.0

56.9

56.8

56.8

56.7

56.6

56.6

África do Sul

36.8

34.9

34.3

35.8

36.6

36.2

36.9

35.8

34.8

34.9

35.4

--

A população economicamente ativa é definida pelo IBGE como “o potencial de mão-de-obra com que pode contar o setor produtivo, isto é, a população ocupada e a população desocupada”.

http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/ indicadores/trabalhoerendimento/pme/pmemet2.shtm

BRICS: Desafios para enfrentar as desigualdades e alcançar a Justiça Ambiental 13


Convenções OIT e os países do BRICS Ratificação Convenção OIT

Descrição

Brasil

Rússia

Índia

China

África do Sul

No de países que ratificam

29

Abolição do trabalho forçado ou obrigatório.

Sim

Sim

Sim

Não

Sim

177

87

Liberdade sindical e proteção do direto sindical.

Não

Sim

Não

Não

Sim

152

98

Aplicação dos princípios do direito de sindicalização e de negociação coletiva.

Sim

Sim

Não

Não

Sim

163

100

Igualdade de remuneração entre homens e mulheres trabalhadores por trabalho de igual valor.

Sim

Sim

Sim

Sim

Sim

171

105

Abolição do trabalho forçado.

Sim

Sim

Sim

Não

Sim

174

111

Discriminção em matéria de emprego e profissão.

Sim

Sim

Sim

Sim

Sim

172

122

Política de emprego.

Sim

Sim

Sim

Sim

Não

108

135

Proteção e facilidades a serem dispensadas a representantes de trabalhadores na empresa.

Sim

Sim

Não

Não

Não

85

138

Idade mínima de admissão a emprego.

Sim

Sim

Não

Sim

Sim

166

141

Organização dos trabalhadores rurais.

Sim

Não

Sim

Não

Não

40

148

Proteção dos trabalhadores contra os riscos profissionais devido à contaminação do ar, o ruído e as vibrações do local de trabalho.

Sim

Sim

Não

Não

Não

45

151

Relações de trabalho na Administração Pública.

Sim

Não

Não

Não

Não

50

154

Negociação Coletiva.

Sim

Sim

Não

Não

Não

44

158

Término da relação de trabalho por iniciativa do empregador.

Sim

Não

Não

Não

Não

36

168

Fomento de emprego e a proteção contra o desemprego.

Sim

Não

Não

Não

Não

8

Fonte: Organização Internacional do Trabalho. Situação no dia 02 de dezembro de 2013. Elaboração: Subseção DIEESE/CUT-Nacional.

Saúde Indicadores de saúde, IDH 2012/13 País

Gasto público com saúde Pública* - % do PIB

Mortalidade Infantil (5 anos), por mil nascimentos

Expectativa de vida ao nascer (geral)

Índice de Saúde

Brasil

4,2

19

73,8

0,849

Rússia

3,2

12

69,1

0,774

Índia

1,2

63

65,8

0,722

China

2,7

18

73,7

0,846

África do Sul

3,9

57

53,4

0,536

Fonte: Indicadores Internacionais do Desenvolvimento Humano, ONU - Elaboração: Subseção DIEESE/CUT-Nacional. 14 BRICS: Desafios para enfrentar as desigualdades e alcançar a Justiça Ambiental


Gasto total com saúde, separado por público e privado em relação ao PIB, países do BRICS, 2000 e 2011/12 (o mais recente) País

Gasto Privado (%PIB)

Gasto Público (%PIB)

Gasto Total (%PIB)

2000

2011/12

2000

2011/12

2000

2011/12

Brasil

2,9

3,1

4,3

5,8

7,2

8,9

Rússia

3,2

3,3

2,2

2,9

5,4

6,2

Índia

1,1

1,1

3,2

2,8

4,3

3,9

China

1,8

1,6

2,9

3,5

4,6

5,2

África do Sul

3,4

3,5

4,9

5,1

8,3

8,5

Fonte: Global Health Expendidure Database - United Nations (UN) e OECD Factbook. Elaboração: Subseção DIEESE/CUT-Nacional.

Educação Taxa de alfabetização - 2010 Fonte: Banco de Dados do Banco Mundial.

100 80 60 40 20 0

Brasil

Rússia

Índia*

China

África do Sul

* Dados da Índia correspondem ao ano de 2006.

Escolaridade (anos): média da população acima de 25 anos - 2010 Fonte: Banco de Dados do Banco Mundial.

14 12 10 8 6 4 2 0

Brasil

Rússia

Índia

China

África do Sul

BRICS: Desafios para enfrentar as desigualdades e alcançar a Justiça Ambiental 15


Gasto público com educação em relação ao PIB, países dos BRICS, 1999/2000 e 2010/11 (o mais recente)* Gasto Público em Educação – Em % %

7.0

6,0 6,0

5,8

6.0 5.0 4.0

4,3

4,12

3,9

3,3

2,9

3.0

2,81 1,9

2.0 1.0

Dado de 2010 para a China foi estimado. 2 Último dado para a Rússia é para 2008; Fonte: Indicadores Mundiais de Desenvolvimento – Banco Mundial; OCDE Factbook, 2014; e China by Numbers – 2012. Elaboração: Subseção DIEESE/CUT-Nacional. 1

1999/00 2010/11

0

Brasil

Rússia

Índia

China

África do Sul

Indicadores de educação, países do BRICS, IDH 2012/13 País

Gasto público com educação % do PIB

Média de anos de estudo dos adultos*

Adultos escolarizados (15 anos ou mais)

Education Index

Brasil

5,7

7,2

90,3

0,674

Rússia

4,1

11,7

99,6

0,862

Índia

3,1

4,4

62,8

0,459

China

2,8*

7,5

94,3

0,627

África do Sul

6,0

8,5

88,7

0,705

*Estimado para 2010. Fonte: Indicadores Internacionais do Desenvolvimento Humano, ONU; e China by Numbers (China Economic Review – 2012). Elavoração: Subseção DIEESE/CUT-Nacional.

Estimativa do gasto público por pessoa em idade educacional, países do BRICS e OCDE, 2011, em US$/PPP. Valor de gasto público aplicado por aluno em idade escolar - em US$/PPP 7,950.98

8.000.00 7.000.00 6.000.00 5.000.00 4.000.00 3.000.00

2,648.72 897.02

1.000.00 0.00

1,887.50

1,490.61

2.000.00

Brasil

Rússia

248.27 Índia

China

África do Sul

OCDE

Fonte: Elaborado a partir do artigo “A educação superior no Brasil: insumos, indicadores e comparações com os países da OCDE e do BRICS”. Disponível em: http://www.revistas.ufg.br/index.php/interacao/article/view/26104/15047

16 BRICS: Desafios para enfrentar as desigualdades e alcançar a Justiça Ambiental


Porcentagem da população vivendo em favelas Fonte: Banco de Dados do Banco Mundial.

45 40 35

Brasil Índia China África do Sul Mundo

30 25

2000

2005

2007

BRICS e impactos socioambientais do modelo de desenvolvimento de seus membros A mais recente Cúpula dos BRICS, realizada no Ceará, Brasil, em julho de 2014, deu destaque ao desenvolvimento sustentável. Apesar da centralidade dada ao tema na Declaração de Fortaleza, os dados aqui apresentados revelam que as graves desigualdades sociais e a exploração intensiva de recursos naturais são bloqueios cruciais para a definição de um projeto de futuro para o bloco baseado no desenvolvimento sustentável – sendo este conceito entendido como justiça social e ambiental. Um exemplo dos desafios é a criação do Novo Banco do Desenvolvimento (NBD), cujo capital inicial de US$ 50 bilhões e perspectiva de chegar a US$ 100 bilhões tem o objetivo de financiar projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável sem, contudo, haver uma definição de seu significado. Ou, ainda mais contraditório, é o fato dos projetos de infraestrutura implementados pelos membros do bloco em seus próprios países e/ou em países receptores de seus investimentos serem marcados por frequentes violações de direitos e injustiças sociais e ambientais. Os membros dos BRICS possuem vastos recursos naturais, tais como florestas, minérios, terras, água e variadas fontes de energia. Suas economias dependem cada vez mais da extração e exploração intensiva destes recursos.

BRICS: Desafios para enfrentar as desigualdades e alcançar a Justiça Ambiental 17


Matriz energética Composição da matriz energética em 2011 Brasil

Rússia

Nuclear 1,5%

Índia

Nuclear 6,2%

Hidrelétrica 13,8%

Hidrelétrica 1,9%

Biocombustível e lixo 29,2%

Biocombustível e lixo 1%

Geotérmica/Solar/Eólica 0,3%

Geotérmica/Solar/Eólica 0,1%

Carvão e turfa 5,8%

Carvão e turfa 15,8%

Petróleo 40,8%

Petróleo 21,6%

Gás natural 8,6%

Gás natural 53,4%

China

Nuclear 1,2%

Nuclear 0,8%

Hidrelétrica 1,5%

Hidrelétrica 2,2%

Biocombustível e lixo 24,7%

Biocombustível e lixo 7,9%

Geotérmica/Solar/Eólica 0,3%

Geotérmica/Solar/Eólica 0,8%

Carvão e turfa 43,5%

Carvão e turfa 68,2%

Petróleo 22,1%

Petróleo 16,2%

Gás natural 6,7%

Gás natural 3,9%

África do Sul Nuclear 2,5% Hidrelétrica 0,1% Biocombustível e lixo 10,3% Geotérmica/Solar/Eólica 0,1% Carvão e turfa 69,4% Petróleo 14,9% Gás natural 2,7%

Fonte: Agência Internacional de Energia.

Renda da extração de produtos naturais (% do PIB) - 2012 Fonte: Banco de Dados do Banco Mundial.

20 15 10 5 0

Brasil

Rússia

Índia

China

África do Sul

18 BRICS: Desafios para enfrentar as desigualdades e alcançar a Justiça Ambiental


Renda da extração dos produtos naturais (% do PIB) 2000-2012 Fonte: Banco de Dados do Banco Mundial.

60 40

Brasil Rússia Índia China África do Sul

2012

2011

2010

2009

2008

2007

2006

2005

2004

2003

2002

2000

0

2001

20

Clima O gráfico a seguir evidencia o imenso peso das responsabilidades históricas dos países do Norte sobre os altos níveis de emissões de gases do efeito estufa (GEE) e a crise climática em curso.

1850-1960: Os países industrializados lideram as emissões Comparação dos maiores emissores de CO2 Total de Emissões de CO2, excluindo mudança de uso de solo e silvicultura 3.000

MTCO2

Fonte: World Resources Institute. (WRI)

2.250 1.500 750

Estados Unidos

Reino Unido

Rússia

Alemanha

1958

1952

1946

1940

1934

1928

1922

1916

1910

1904

1898

1892

1886

1880

1874

1868

1862

1856

1850

0

China

Nas últimas décadas cresceu o peso de países do Sul hoje reunidos nos BRICS nas emissões globais. Na produção globalizada, indústrias poluentes e sistemas de produção com altos níveis de emissões de gases do efeito estufa (GEE) e super intensivos na exploração do trabalho e de recursos naturais passam a se localizar nestes países, onde a força de trabalho é mais explorada, precarizada e barata e onde as normas de regulação ambiental e social são frágeis ou inexistentes. Por isso a China passa a ter importante participação nas emissões globais de GEE e os BRICS, como bloco, passam a ser responsáveis por cerca de um terço das emissões globais.

BRICS: Desafios para enfrentar as desigualdades e alcançar a Justiça Ambiental 19


1960-2011: Emergência de novos grandes emissores Total de Emissões de CO2, excluindo mudança de uso de solo e silvicultura MTCO2

Fonte: World Resources Institute. (WRI)

3.000 2.250 1.500 750

China

Estados Unidos

Rússia

Índia

Japão

36,44

China

22

Índia

5,4

Rússia

5

Brasil

3,2

África do Sul Resto do Mundo

BRICS

Fonte: PNUMA.

Fonte: PNUMA.

36,44

TOTAL BRICS

63,56

0,84 0

5

10

15

20

25

Participação nas emissões globais de cada país membro dos BRICS (2010) 10.000.000,00

Milhares de toneladas métricas

Fonte: Banco de Dados do Banco Mundial.

8.000.000,00 6.000.000,00 4.000.000,00

Brasil Rússia Índia China África do Sul

2.000.000,00 0,00 2000

2002

2004

2006

2008

20 BRICS: Desafios para enfrentar as desigualdades e alcançar a Justiça Ambiental

2011

Reino Unido

Participação nas emissões globais de cada país membro dos BRICS (2010)

Participação nas emissões globais (2010)

2008

2005

2002

1999

1996

1993

1990

1987

1984

1981

1978

1975

1972

1969

1966

1963

1960

0

2010

30

35


Emissões de CO2 por setor - BRICS (2010) 14000

Mtoe (CO2)

Fonte: Agência Intenacional de Energia.

12000 10000 8000 6000 4000 2000 0 Total

OCDE Eletricidade e aquecimento

EUA

África do Sul

Outros usos na indústria

China

Manufaturas e construção civil

Índia Transporte total

Rússia Transporte rodoviário

Brasil Outros setores

Consumo residencial

Emissões de CO2 por tipos de combustíveis Líquidos (% do total) Fonte: Banco de Dados do Banco Mundial.

80 60 40

Brasil Rússia Índia China África do Sul

20 0

1995

2000

2005

2010

BRICS: Desafios para enfrentar as desigualdades e alcançar a Justiça Ambiental 21


Gás (% do total) Fonte: Banco de dados do Banco Mundial.

60 50 40 30 20

Brasil Rússia Índia China África do Sul

10 0 1995

2000

2005

2010

Sólidos (% do total) Fonte: Banco de dados do Banco Mundial.

100 80 60 40

Brasil Rússia Índia China África do Sul

20 0 1995

2000

2005

2010

Ainda que os países membros dos BRICS tenham nas últimas décadas aumentado sua participação nas emissões globais de GEE e na atualidade estejam incluídos entre os grandes emissores, as potências tradicionais seguem mantendo seus altos padrões de emissões. Diante do imenso peso das responsabilidades históricas e dos altos níveis de emissões atuais produzidos pelas potências tradicionais, não há dúvida que o princípio das “Responsabilidades Comuns Porém Diferenciadas”, aprovado na Convenção Marco sobre Mudanças Climáticas da ONU e que assegura uma justa diferenciação de responsabilidades entre os emissores, deve manter-se como pilar central das negociações para a construção de um novo acordo global na COP 21 em Paris (2015).

22 BRICS: Desafios para enfrentar as desigualdades e alcançar a Justiça Ambiental


Emissões per capita de CO2 por regiões, 1960-2011 Total de emissões de CO2: excluindo mudança de uso de solo e silvicultura 24

tCO2 per capita

Fonte: World Resources Institute. (WRI)

18 12 6

América do Norte

Oceania

Europa

Ásia

América Latina e Caribe

2008

2005

2002

1999

1996

1993

1990

1987

1984

1981

1978

1975

1972

1969

1966

1963

1960

0

África

Comércio e investimentos intra-BRICS As figuras e gráficos a seguir descrevem o padrão de comércio intraBRICS, em que basicamente Brasil, Rússia, Índia e África do Sul cada vez mais exportam para a China produtos primários intensivos em exploração de recursos naturais e importam da China produtos manufaturados. Principais produtos exportados e importados dos países do BRICS, 2012/2013 País

Exportações

Importações

Brasil

Soja, minérios, alimentos, automóveis, autopeças, máquinas elétricas e mecânicas, combustíveis, aeronaves, cereais, químicos, grãos, papel e celulose, calçados, fumo.

Automóveis, adubos, químicos, farmacêuticos, farmacêuticos, combustíveis, grãos, autopeças, instrumentos de precisão, máquinas elétricas e mecânicas, plástico, aeronaves e partes, têxtil, borracha.

China

Máquinas elétricas e mecânicas, vestuário, móveis, instrumentos de precisão, minérios, automóveis, calçados.

Máquinas elétricas e mecânicas, instrumentos de precisão, minérios, sementes, grãos, plásticos, químicos, combustíveis, cobre.

Índia

Combustíveis, pedras preciosas, químicos, automóveis, máquinas mecânicas e elétricas, algodão, cereais, minérios, farmacêuticos.

Combustíveis, instrumentos de precisão, pedras, químicos, minérios, adubos.

Rússia

Combustíveis, minérios, adubos, Máquinas elétricas e mecânicas, químicos, máquinas, madeiras, cereais, automóveis, farmacêuticos, plásticos, cobre. instrumentos de precisão, minérios, frutas.

África do Sul

Pedras preciosas, minérios, combustíveis, máquinas mecânicas, frutas.

Combustíveis, máquinas mecânicas e elétricas, automóveis, plásticos, instumentos de precisão, farmacêuticos, químicos, minérios.

Fonte: Brasil Global Net (http://www.brasilglobalnet.gov.br), estatísticas nacionais, MDIC, WTO e FMI. Elaboração: Subseção DIEESE/ CUT-Nacional. BRICS: Desafios para enfrentar as desigualdades e alcançar a Justiça Ambiental 23


As 10 principais mercadorias importadas pela China de países dos BRICS - 2013 Commodity

Brasil

Commodity

Índia

Valor

Valor

Milhões US$ Var. %

Milhões US$ Var. %

1. Produtos agrícolas

22 505

20.4

1. Produtos agrícolas

3 295

-19.8

2. Minério e concentrados de ferro

21 424

-5.6

2. Algodão

2 240

-26.1

3. Cereais

19 122

34.0

3. Fios têxteis, tecidos e produtos acabados

2 132

92.2

4. Petróleo bruto

3 803

-18.6

4. Cobre não trabalhado e produtos de cobre

1 872

-13.7

5. Celulose

1 764

8.5

5. Diamantes

1 710

36.6

6. Açúcar

1 433

26.6

6. Minério e concentrados de ferro

1 469

-60.0

7. Produtos mecânicos e elétricos

755

-50.6

7. Produtos mecânicos e elétricos

1 316

9.0

8. Couro bovino ou equino

698

19.4

8. Plásticos brutos

540

-8.9

9. Óleos vegetais comestíveis

506

-56.1

9. Produtos com tecnologia de ponta

454

-1.6

10. Algodão

326

-60.0

10. Xilenos

277

-17.2

Commodity

Rússia

Commodity

África do Sul

Valor

Valor

Milhões US$ Var. %

Milhões US$ Var. %

1. Petróleo bruto

19 740

-3.6

1. Minério e concentrados de ferro

6 024

8.6

2. Produtos refinados de petróleo

4 098

-33.5

2. Diamantes

2 407

75.2

3. Carvão e lignite

2 781

15.8

3. Minério e concentrados de crômio

1 153

30.7

4. Produtos agrícolas

1 570

0.9

4. Carvão e lignite

1 097

-30.1

5. Minério e concentrados de ferro

1 413

-20.4

5. Minério e concentrados de manganês

916

61.4

6. Madeira bruta

1 408

-9.9

6. Produtos agrícolas

498

17.1

7. Madeira serrada longitudinalmente, cortada ou desenrolada

1 362

6.1

7. Produtos mecânicos e elétricos

420

62.7

8. Pescado congelado

1 303

1.6

8. Resíduos e sucata de metais

217

15.6

9. Fertilizantes

1 206

-27.9

9. Lã

189

9.7

10. Celulose

589

-17.4

10. Veículos automotores (incl. desmontados e semidesmontados)

185

87.2

Fonte: BRICS, Publicação Estatística Conjunta, 2014.

24 BRICS: Desafios para enfrentar as desigualdades e alcançar a Justiça Ambiental


As 10 principais mercadorias exportadas pela China para países dos BRICS - 2013 Commodity

Brasil

Commodity

Índia

Valor

Valor

Milhões US$ Var. %

Milhões US$ Var. %

1. Produtos mecânicos e elétricos

21 497

6.4

1. Produtos mecânicos e elétricos

2. Produtos de tecnologia de ponta

8 605

6.4

2. Produtos com tecnologia 12 177 de ponta

9.7

3. Fios têxteis, tecidos e produtos prontos

2 370

7.6

3. Máquinas e unidades de 3 250 processamento automático de dados

13.6

4. Vestimentas e acessórios

1 746

15.0

4. Fios têxteis, tecidos e produtos acabados

2 934

9.6

5. Painéis de tela de cristal 1 412 líquido

-4.7

5. Fertilizantes

1 907

-35.7

6. Produtos de aço ou de ferro

26.0

6. Produtos de ferro ou de aço

1 693

-25.4

7. Máquinas e unidades de 893 processamento automático de dados

-5.6

7. Aparelhos telefônicos

1 450

38.4

8. Produtos agrícolas

857

25.2

8. Produtos médicos e farmacêuticos

1 268

4.3

9. Malas, bolsas de mão e afins

660

5.7

9. Vestimentas e acessórios

845

61.8

10. Peças de TVs, rádios e equipamentos de telecomunicações sem fio

650

3.6

10. Diodos e semicondutores afins

733

109.9

Commodity

Rússia

Commodity

África do Sul

1 291

Valor

25 858

-1.4

Valor

Milhões US$ Var. %

Milhões US$ Var. %

1. Produtos mecânicos e elétricos

22 621

2.4

1. Produtos mecânicos e elétricos

7 782

17.6

2. Vestimentas e acessórios

9 267

45.4

2. Produtos de alta tecnologia

2 496

39.4

3. Produtos de alta tecnologia

6 406

-4.7

3. Vestimentas e acessórios

1 926

1.0

4. Fios têxteis, tecidos e produtos prontos

3 153

13.8

4. Fios têxteis, tecidos e produtos prontos

987

1.1

5. Calçados e componentes para calçados

3 131

20.4

5. Calçados e componentes de calçados

854

-17.7

6. Produtos agrícolas

2 100

8.2

6. Móveis e peças

821

11.3

7. Máquinas e unidades de 2 043 processamento automático de dados

-22.6

7. Máquinas e unidades de 662 processamento automático de dados

4.3

8. Aparelhos telefônicos

1 302

49.2

8. Produtos de aço ou de ferro

493

30.4

9. Produtos de aço ou de ferro

1 104

12.6

9. Diodos e semicondutores afins

486

1 045.4

10. Peças e acessórios de automóveis

1 098

5.0

10. Células solares

456

1 101.0

BRICS: Desafios para enfrentar as desigualdades e alcançar a Justiça Ambiental 25


Pauta exportadora dos membros dos BRICS por tipos de produto Minérios e metais (% do total)

Combustíveis (% do total)

40

80

30

60

20

40

10

20

0

2000

2005

2010

Bens de alta tecnologia (% do total das manufaturas)

0

40

30

30

20

20

10

10

0 2005

2005

2010

0 2000

2005

Manufaturas (% do total) 100 80 Fonte: Banco de dados do Banco Mundial

60 40

Brasil Rússia Índia China África do Sul

20 0 2000

2005

2010

Alimentos (% do total)

40

2000

2000

2010

26 BRICS: Desafios para enfrentar as desigualdades e alcançar a Justiça Ambiental

2010


Os BRICS na América Latina e na África O padrão de comércio entre os membros do bloco se assemelha ao que se observa nas relações econômicas e comerciais entre a China e a América Latina: “Entre 2001 e 2013, o comércio bilateral multiplicouse por 22 vezes. Quando se observam os saldos comerciais por tipo de produto, ao longo do período, o resultado não dá margem para dúvidas: o saldo positivo latino-americano em commodities saltou de 2,3 bilhões de dólares para 62,6 bilhões de dólares, ao passo que o déficit com a China em bens industrializados alcançou 130,7 bilhões de dólares em 2013, contra – 7,5 bilhões de dólares em 2001. Em termos de investimentos externos diretos chineses, estes ainda são de pequena monta (em parte, porque os dados estão subestimados), mas vêm crescendo rapidamente, depois de 2010, nos setores de petróleo, energia, mineração, infra-estrutura e, inclusive, na indústria de transformação. O mais marcante, contudo, é o dado referente a empréstimos para o ano de 2010: os créditos chineses à região mostram-se superiores ao total das carteiras do Banco Mundial, BID e Eximbank dos Estados Unidos para os países latino-americanos.”1 Durante a VI Cúpula dos BRICS realizada em Fortaleza a China assinou acordos com países chave da América Latina: firmou 38 acordos com a Venezuela nas áreas de energia, mineração e transportes, 54 acordos com o Brasil nas áreas de, entre outros, ferrovias, telecomunicações, informática, energia hidrelétrica, indústria automotiva e de construção, 9 acordos com Cuba nas áreas de finanças, biotecnologia, agricultura, infraestrutura e energia renovável, e 19 com a Argentina nas áreas de finanças, energia, infraestrutura, agricultura, comércio e cooperação.2 Mais recentemente, durante o Fórum CELAC (Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos) - China, realizado em janeiro passado em Pequim, o presidente chinês Xi Jinping anunciou que investirá US$ 250 bilhões nos próximos dez anos na região. No caso da África, o rápido crescimento do comércio, da cooperação e dos investimentos dos membros dos BRICS no continente tem sido objeto de amplo debate. Os volumes de recursos da China no continente, comparados aos demais membros do bloco, são impressionantes, sendo algumas das evidências os fluxos de comércio conforme demonstra a figura a seguir.3

Barbosa, Alexandre de Freitas – “China e América Latina: Parceria Sul-Sul?”, http:// brasilnomundo.org.br/analises-e-opiniao/ china-e-america-latina-parceria-sul-sul/#. VNuSN-bF_zM, 26/01/2015 2 http://www.nivela.org/updates/will-china-become-latin-america-s-new-partner-for-infrastructure/en 3 http://theafricanfile.com/public-diplomacy/international-relations/ globalization-in-emerging-markets united-how-south-africa%E2%80%99s-relationship-to-africa-serves the-brics 1

BRICS: Desafios para enfrentar as desigualdades e alcançar a Justiça Ambiental 27


BRICS: Exportações para a África (exceto África do Sul) Fonte: Centro Internacional de Comércio.

50.000.000

37.500.000

25.000.000

12.500.000

Brasil

Rússia

Índia

China

2010

2009

2008

2007

2006

2005

2004

2003

2002

2001

0

África do Sul

A China também predomina amplamente quando se observam as tendências sobre investimentos externos diretos:4

Entrada de IDE na África e fluxo para os BRICS (US$ bilhões) Fonte: UNCTADStat, 2013.

140 120 100 80 60 40 20 0

1970 Brasil

1980

1990 Rússia

2000 Índia

2006

2007 China

2008

2009

África do Sul

2010

2011 África (média)

http://www.uneca.org/sites/default/ files/publications/africa-brics_cooperation_eng.pdf 4

28 BRICS: Desafios para enfrentar as desigualdades e alcançar a Justiça Ambiental


Entre os BRICS, a China também predomina como destino das exportações do continente africano:5

Participação dos BRICS nas exportações de mercadorias pela África US$ 117,6 bilhões Brasil

Índia

13%

25%

África do Sul 50% China

11%

1%

Rússia

As exportações de mercadorias africanas para o mundo em 2011 somaram aproximadamente US$ 488,9 bilhões (comparadas a US$ 116,7 bilhões em 2000), sendo aproximadamente US$ 117,6 para países dos BRICS (comparadas a US$ 11,4 bilhões em 2000) – a metade destas para a China, e a quarta parte para a Índia. Fonte: UNCTADStat, 2013.

Ainda que os volumes de recursos não deixem dúvidas sobre a supremacia chinesa, a presença dos membros dos BRICS na África segue demandando um entendimento mais detalhado sobre a natureza e as motivações de cada país quando realiza programas de cooperação e promoção de comércio e investimentos. Frequentemente observamse motivações contraditórias e objetivos conflitantes, que combinam narrativas de horizontalidade e intercâmbio Sul-Sul com interesses de internacionalização de empresas e extração dos abundantes recursos naturais do continente.

Alguns desafios para as organizações e movimentos sociais Os BRICS colocam para as lutas das organizações e movimentos sociais dimensões contraditórias. De um lado, é com esperança que se observa o grande potencial de um bloco do Sul para alterar a correlação de forças no sistema internacional e incluir estes países com o devido peso na política global. Os BRICS são a iniciativa mais concreta já criada com vistas à democratização das instituições internacionais e do processo decisório global, hoje ainda hegemonizado pelas potências tradicionais do Norte. Por outro lado, as informações aqui apresentadas evidenciam que tal potencial está longe de ser acompanhado de um modelo justo do ponto de vista social e ambiental. Em todos os países do bloco são frequentes os conflitos e injustiças sociais e ambientais resultantes da exploração intensiva dos recursos naturais e, em alguns destes países, as violações de direitos e condições de trabalho precárias e degradantes são um padrão. Por este motivo, em todos estes países observam-se intensas lutas de resistência, tais como as lutas dos trabalhadores da mineração na África do Sul, que se somam aos movimentos internacionais

http://www.uneca.org/sites/default/ files/publications/africa-brics_cooperation_eng.pdf 5

BRICS: Desafios para enfrentar as desigualdades e alcançar a Justiça Ambiental 29


de resistência dos atingidos pela indústria da mineração. As lutas dos atingidos pelos grandes projetos energéticos, como as grandes barragens, também são comuns a vários países do bloco. As lutas por direitos e contra as desigualdades estão presentes em todos os países do bloco. Apesar da força e da intensidade destas lutas, não se observa a sua tradução na dinâmica de consolidação dos BRICS. O bloco avança em sua arquitetura institucional, tendo instituído inclusive fóruns acadêmico e empresarial, sem que haja a criação de espaços ou mecanismos de participação social. Menciona-se a perspectiva de criação de um Fórum Sindical, algo crucial para assegurar que os direitos do imenso contingente de trabalhadores do bloco sejam respeitados e sirvam de base para os acordos firmados entre seus membros. Além do Fórum Sindical, resta o desafio de criação de mecanismos de diálogo com os grupos sociais e populações tradicionais atingidos pelos grandes projetos, investimentos e empreendimentos do bloco, inclusive em países de fora do bloco receptores de seus investimentos, em especial na África. Fica também o desafio das organizações e movimentos sociais, a partir de suas lutas de resistência, reunirem elementos para a construção de saídas distintas ao modelo de desenvolvimento implantado pelos BRICS. A resistência contra as desigualdades, as violações de direitos, a exploração intensiva de recursos naturais, e a primarização das economias e das pautas de exportações podem se articular ao debate sobre um modelo de desenvolvimento distinto, cujas bases sejam a justiça social e ambiental combinada com a articulação contra-hegemônica de países do Sul, fortemente ancorados em suas respectivas regiões. Para tal é necessário que as organizações e movimentos sociais e demais forças populares nos países membros disputem a destinação dos investimentos e trocas comerciais dos BRICS a favor de seus direitos.

30 BRICS: Desafios para enfrentar as desigualdades e alcançar a Justiça Ambiental


Fontes - Agência Internacional de Energia - BRICS Joint Statistical Publication 2014 - http://brics.ibge.gov.br/ downloads/BRICS_Joint_Statistical_Publication_2014.pdf - Nivela - http://www.nivela.org/updates/a-visual-representation-of-the-bricsgroup/es - “Os BRICS e a ação sindical - Elementos para o debate” – CUT, julho de 2014 - Banco de Dados do Banco Mundial - World Resources Institute (WRI) - http://www.wri.org/blog/2014/05/historycarbon-dioxide-emissions. - Banco de imagens do Shutterstock

BRICS: Desafios para enfrentar as desigualdades e alcançar a Justiça Ambiental 31


Brics: Desafios Para Enfrentar Desigualdades E Alcançar Justiça Ambiental  

Os BRICS, bloco formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, emergem na arena global como um ator de peso. Entretanto, o poten...

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