AÇÃODAFASENADEFESADODIREITOÀ CIDADECOMJUSTIÇASOCIOAMBIENTAL
FASE-FederaçãodeÓrgãosparaAssistênciaSocialeEducacional RuadasPalmeiras,90 Botafogo
RiodeJaneiro–RJ Brasil
SobreaFASE:
Fundadaem1961,aFASE(FederaçãodeÓrgãosparaAssistênciaSocialeEducacional)éuma organizaçãonãogovernamentalbrasileira,deeducaçãopopularedefesadosdireitoshumanos,sem finslucrativos,comatuaçãonacionaleinternacional,viaGrupoNacionaldeAssessoria(GNA),e unidadesregionaisemseisestados(Bahia,EspíritoSanto,MatoGrosso,Pará,PernambucoeRiode Janeiro).Alémdisso,aFASEapoiaprojetolocaisecomunitários,atravésdoFundoSAAPeFundo DEMA(www.fase.org.br).
AFASEseorganizaporCAUSASNACIONAISSãoelas:DireitoàCidadecomJustiça Socioambiental;PromoçãodaSoberania,daSegurançaAlimentareNutricionaledaAgroecologia; PromoçãodaJustiçaAmbiental,defesadosBensComunsedosdireitosterritoriais;eOrganizaçãode mulherescomosujeitosdedireitos.Issovisamaiorintegraçãoentreasequipesdetrabalhoeuma
leituramaisglobaldasquestõeseimpassesgeradospelomodelodedesenvolvimentoadotadono Brasil.
ACausaNacional“DireitoàCidadecomJustiçaSocioambiental”
NaFASE,aCausa“DireitoàCidadecomJustiçaSocioambiental”temcomomissãofortalecera açãodosmovimentossociais,dasorganizaçõespopularesedasperiferiasemfavordoacessoa políticasurbanaspelodireitoàcidadeeaomeioambientecomocondiçãoparaenfrentaras desigualdadesurbanasnopaís.
AFASEvemdesenvolvendopráticascoletivasesolidáriasnosterritóriosurbanosde Pernambuco,RiodeJaneiro,Pará,EspíritoSantoetambémviaGrupoNacionaldeAssessoriae FundosSAAPeDEMA,bemcomoapoiadoaçõesemergenciaisehumanitáriasjuntoàpopulação.
Nosúltimosanos,aFASEtemenfrentadoumcontextobastantedesfavorávelàefetivaçãodos direitosnascidadesdevidoaoavançodamercantilizaçãodascidades(daterraurbana);precarização davidanasperiferias;impactoscrescentesdasmudançasclimáticas;altosdéficitsdeacessoà moradia,saneamento,água,transporteemobilidade;baixosinvestimentosempolíticaspúblicaspara asperiferiasquejásofremcomoaumentodaviolência,dafomeedoracismo.
AFASEtemdenunciadoessecontextoemredes,fórunsearticulaçõesqueparticipa.Tem procuradoampliarnasociedadeascapacidadesdeenfrentarproblemasespecíficoscomobloqueiosà participaçãosocial,criminalizaçãodasagendasdosmovimentossociaisedasvozescoletivasque denunciamaintensacrisesocioeconômicadaspessoasmaispobres,assimcomoaconstante violaçãodedireitoscontraseusterritórios.
AFASEtemchamadoaatençãoparaoaumentodaconcentraçãofundiáriaurbanaeda privatizaçãoecapturacorporativadosbenscomunsnascidades(águaeserviçosdesaneamento),o queampliaaindamaisasdesigualdadessociaiscrescentes,ainjustiçaclimáticaeoracismo ambientalnasperiferiasurbanas,alémdainvisibilidadedascidadesdaAmazônia,dascidades pequenas,médiaseperiurbanasnasagendaspúblicasediretrizesgovernamentais,oquerepresenta maisumelementodedesigualdaderegionalnopaís.
AFASEentendequehádeseenfrentarcoletivamenteasviolaçõesqueseintensificamsobrea vidasdasmulheresejovensnegrosdeperiferiasurbanas,pois,emgeral,esseperfildapopulação encontra-seemgravesituaçãodevulnerabilidadesocialeeconômica.
UmbreverepertóriodoqueaFASEfaznoseutrabalhonascidades
a)Fortalecimentodoprotagonismodossujeitossociais,redesefórunsurbanosedaeducação popular
JuntoaSujeitoscoletivos,redesefóruns
Incentivaearticulaaçõesdedenúnciademovimentossociaisurbanos,organizações comunitárias,gruposecoletivosdemulheresejovensqueatuamcontraaviolênciaecontraa violaçãodedireitosnascidades
Atuadiretamentenosespaçosdasociedadecivilcomaagendadodireitoàcidade(FNRU, BrCidades,ONDAS),mobilizandomovimentossociaisurbanoseliderançascomunitárias
Integraedesenvolvecampanhasnasociedadecontraviolaçõesdodireitoàcidade(despejo zero;moradiaemáreascentrais;águaboaparatodosetodas;)ouparaaprovaçãodeleis (ADPF635–contraaletalidadedeaçãopolicialemfavelas;leimunicipaldeagriculturaurbana eperiurbana)
JuntoaMulheresejovens
Fortaleceaauto-organizaçãodasmulheresedosjovenseseuscoletivos,redes,articulações paraincidênciaeacessoàspolíticaspúblicasnascidades
Fomentaoprotagonismofemininoejuvenilemespaçosdeconselhosdepolíticaspúblicase organizaçõesdasociedadecivilemarticulaçãocomaspautasdodireitoàcidade
Apoiaamobilizaçãodasmulheresnosterritóriosnaagendaantirracistaenocombateàfome,à faltademoradia,daáguaedosaneamento,assimcomofrenteaosimpactossocioambientais degrandesprojetossobreoespaçourbano
Ampliaainserçãodemulheresedejovensemespaçoscoletivos,comunitáriosefamiliaresde produçãoagroecológica,deagriculturaurbana,depesca,damodaedacosturaedotrabalho nacidade,nocampo,naflorestaenaságuas
Atuaemobilizacoletivosemulheresliderançascomunitáriasparaparticipaçãoemespaços próprioseemespaçosmistosdomovimentoemtornodasagendasfeministaeantirracistae decombateàsviolênciascometidaspeloEstado.
b)IncidênciaemPolíticasPúblicaseparticipaçãoemespaçosinstitucionais:
Realizaincidênciapolíticajuntoaautoridadesgovernamentais:
ViaConselhosdepolíticaspúblicasparaascidades
ViaConferências(ConferênciaPopularUrbana;AgendaConferênciaÁgua/ONU)
ViaAudiênciaspúblicaseoupresençaemComissõesdeConselhos(CNDH–Comissões Permanentes)
c)Construçãoefomentoapráticascoletivasnosterritóriosecompartilhamentodetecnologias sociaispopulares
Desenvolveecompartilhaexperienciasdetecnologiassociaiscoletivasemáreaspopulares urbanasaexemplode:
Captaçãodeáguadechuva
Produçãodealimentosnaáreaurbana(quintaisprodutivos,hortasecozinhas comunitárias)
PreservaçãoeConcientizaçãoambientalurbana,porjovens;
Pactuaçãocomunitária,aplicaçãoemonitoramentodeProtocolos(Protocolode salvaguardasparatrabalhocomcrianças,adolescentesemulheres;Protocolode Consulta169...)
Metodologiasdeintercâmbiossociaiscommulheres(moda,costuraedireitos;pesca artesanalurbana;recilagemdemateriais)
Experimentodealternativaenergética(usodefontenão-petróleoparaautomóvel)
d)AçãoHumanitária:aFASErealizaaçãoemergencialnascidades,reforçandoocuidadoe autocuidadocomaspessoaseseusterritóriosdevida,organizandoredesdesolidariedade juntoaliderançaspopularesurbanas,emcontextosdetragédiaambientalurbana.
e)ProduçãocoletivadeConhecimentoeInformação:(i)parasubsidiarprocessosdeincidência políticanasociedade;(ii)comometodologiadeeducaçãopopular,nosprocessosde capacitaçãoeformaçãodelideranças,paradarvisibilidadecoletivaàscondiçõesdevida
urbanae(iii)paraenvolverascomunidadesemprocessosdepesquisaediagnósticodeseus territóriosesuasproposiçõesdealternativas.
DescriçãodopúblicogeraldaFASEpara2023-2025
Paraotriênio2023-2025,todasasunidadesdaFASE,emtodasasCausasdainstituiçãoterão comoperspectivaatuar,diretamente,juntoa7.644pessoas,sendo5.479mulheres,2.006homens, 159LGBTQIA+,dentreototalestima-seque135pessoascomalgumtipode deficiência/necessidadesespeciais.Essepúblicopossuientre18e65anos,commenorescondições deacessoarecursoseoportunidadescidadãs,vivendoempequenaspropriedadesrurais, assentamentosdereformaagrária,quilombos,áreasurbanas,periferiaseemocupações(sob ameaçadedespejo).Deformaindireta,aprevisãogeralpara2023-2025équeasaçõesdaFASE alcançarão32.466mulherese19.601homens.