VENÂNCIOAIRES AIRES VENÂNCIO Quarta-feira Quarta-feira junhodede2020 2020 1710dedejunho Edição 401, ano Edição 402, ano 0505 DistribuiçãoGratuita Gratuita Distribuição OLÁ Venâncio OLÁ Venâncio
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Quarta-feira:
Quarta-feira: Áreas de instabilidades Tempo segue firme e o do solEstaatuam sobre parte aparece com nebulosidade va- a do. Muitas nuvens cobrem riada. O amanhecer temregião e ocorremterá pancadas peraturas agradáveis no decorrer do dia.e a tarde a sensação calor. Mín: 15° será máx:de19° Mín: 16° máx: Quinta-feira: Dia26° apresenta predomíQuinta-feira: O sol ainda aparece nachuva nio de nuvens e condições para Região. Porém, momento. com o deslocamento a qualquer Intervalosdede umamelhoria frente fria sobre o Estado, a nebucom possíveis aberturas losidade aumenta e nodescartados. decorrer da tarde também não são nãoMín: se descartam de chuva. 17° Máx:pancadas 23° Mín: 18° Máx: 24° Fonte: NIH/UNIVATES
Fonte: NIH/UNIVATES
EDIçãO EsPECIAl DE mEIO AmbIENTE COm O APOIO:
COmérCIO PAuTA DEbATEs DO PlANO DE rECuPErAçãO ECONômICA
CIGArrEIrAs EsPErAm PlANO DO GOVErNO PArA COmbATEr CONTrAbANDO
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muNICíPIO AGuArDA 1,5 mIl TEsTEs rÁPIDOs PArA COVID-19
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GOVErNO fEDErAl hAbIlITA NOVOs lEITOs DE uTI Em VENâNCIO PÁGINA 2
O próximo 12 de junho é marcado como Dia de Combate ao Trabalho Infantil. Em Venâncio Aires uma comissão foi ativada no ano passado e busca alinhar ações para combater este problema social. Tabus, desinformação e preconceito fazem parte deste assunto e, por isso, ao longo do ano, o Competi quer informar e trabalhar o tema nas escolas municipais. A integração entre os setores públicos, em parceria com a iniciativa privada, busca identificar e prevenir casos com mão de obra infantil. PÁGINA 3
A pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) mostrou que o isolamento garante a regeneração dos problemas ecológicos. Nas grandes cidades houve diminuição dos índices de poluição do ar e até na geração de lixo. Em Venâncio Aires o setor de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente também verificou aumento das denúncias envolvendo possíveis crimes ambientais. Ao longo deste mês o Olá jornal tem destacado reportagens envolvendo o tema do meio Ambiente, principalmente neste período de mudanças nosVAGAs hábitos e maior conscientização. PÁGINA 2 EsTÁ AbAIxO quAsE 200 DEda sociedade AlTA TrIbuTAçãO DO VENâNCIO EmPrEGOs AbErTAs NA CIGArrO fACIlITA O DA méDIA NACIONAl DE AGêNCIA lOCAl DO sINE COmérCIO IlEGAl PErDAs COm ÁGuA TrATADA PÁGINA 4
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PANDEMIA FAZ AUMENTAR DENÚNCIAS AMBIENTAIS EM VENÂNCIO Período de isolamento social gerou aumento de denúncias de possíveis crimes ambientais. Até o início de junho foram emitidos 12 autos de infração e 115 notificações
Se no mundo o isolamento social fez diminuir os índices de poluição, trouxe para áreas urbanas animais selvagens e reduziu drasticamente o consumo de combustíveis, em Venâncio Aires, houve aumento de denúncias envolvendo possíveis crimes ambientais. Por um lado, as ações de proteção ambiental tiveram aumento pela redução do movimento das cidades, por outro, a falsa sensação de circulação fez ampliar ações que podem se configurar como crimes ecológicos.
O setor de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), verificou aumento de informações encaminhadas ao órgão, por conta de ações que pudessem resultar em prejuízos ambientais. “É possível afirmar que houveram mais denúncias realizadas neste período. Não sabemos a causa; pode ser pelo fato de que as pessoas tenham ficado um período maior em casa, podendo prestar mais atenção nos acontecimentos ao redor e assim realizando denúncias; ou porque, estando em casa, tendo mais tempo livre, tenham executado ações que incorram em infrações ambientais,” destaca documento encaminhado à reportagem do Olá Jornal pelas fiscais Carin Gomes e Clarissa Gomes. Desde o início da pandemia, o setor de fiscalização recebeu em maior volume denúncias envolvendo uso inadequado de água e por falta de
limpeza em terrenos. “O setor de fiscalização trabalhou, neste período, com questões mais pontuais, como o decreto relacionado a estiagem, em que fiscalizou-se as denúncias de uso irregular de água ou como o aumento de denúncias de terrenos baldios, pela preocupação com os casos de dengue no Município,” explica o documento.
MULTAS
No ano de 2019 foram emitidos 43 autos de infração, bem como 534 Termos de Notificação Administrativa. No ano de 2020, até o início de junho foram emitidos 12 autos de infração e 115 Termos de Notificação Administrativa. Os valores de multas variam conforme o tipo de infração e suas características, tendo o infrator direito a defesa e recurso, dentro do que rege a
legislação, sendo o processo julgado por uma comissão que avalia tanto o auto de infração quanto a defesa apresentado pelo autuado. As notificações fazem parte dos processos administrativos. Segundo as fiscais, a maior parte das infrações envolve a falta de informação. “Acreditamos que em parte falta de conhecimento da legislação, como nos crimes relacionados a intervenções em Áreas de Preservação Permanente, por exemplo; falta de atenção e responsabilidade, omissão, nos casos relacionados aos terrenos sujos; e nos casos em que há conhecimento da ilicicitude da ação, imaginamos que as pessoas ajam contando com o fato de que, ou não irão ser flagradas, ou não serão denunciadas (abandono de animais, maus tratos, descarte irregular de resíduos, corte de vegetação,” destaca.
COMÉRCIO PAUTA DEBATES DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA PÓS-PANDEMIA Dando continuidade às reuniões setoriais previstas no Plano de Recuperação Econômica Pós Pandemia Covid-19 da Administração Municipal, ocorre nesta quarta-feira, 17, a discussão sobre o setor do comércio. O tema é um dos pilares do projeto que articula ações para novas perspectivas, principalmente no período
pós-Pandemia. As iniciativas, formas de implantação e aplicação das propostas no segmento serão discutidas com interessados no assunto, que poderão participar da reunião virtual a ser realizada a partir das 9h. Para participar, basta enviar uma mensagem de WhatsApp para a Secretaria
de Desenvolvimento Econômico, pelo telefone 51 9 9802-7426, que será encaminhado o link da sala virtual. Após a coleta das ideias, uma síntese do projeto para a indústria, será apresentada no início da noite, em live, a partir das 19h, na página da Prefeitura no Facebook.
Na última semana foram discutidas iniciativas a curto, médio e longo prazo para a indústria. Na próxima semana será vez de discutir o fomento aos serviços. E, encerrando o ciclo de reuniões setoriais, para o dia 1º de julho, está prevista a discussão sobre inovação e tecnologia.
MUNICÍPIO RECORRE DE LIMINAR DA ILUMINAÇÃO Após liminar concedida pelo juiz da 1ª Vara da Comarca de Venâncio, João Francisco Goulart Borges, pela suspensão do contrato que prevê a modernização da iluminação pública, a Procuradoria Municipal confirmou que irá recorrer da decisão no Tribunal de Justiça. A medida ganha destaque após confirmação do Tribunal de Contas do Estado (TCE -RS) para a regularidade da contratação, e continuidade do convênio por parte do Município, segundo informou a procuradora-adjunta Marciele Delevatti. A ação será apresentada nesta quarta-feira, 17, buscando garantir o andamento do contrato em Venâncio Aires. O pedido de suspensão na Justiça local foi feito pelo vereador Tiago Quintana (PDT), que por meio de ação popular, questionando os custos da contratação. Pelo convênio firmado com a empresa Quark Engenharia, a Prefeitura de Venâncio Aires vai realizar a modernização dos pontos de iluminação pública, com a inclusão de lâmpadas led. O processo de licitação foi realizado pelo Comaja, consórcio público, e conveniado com mais de 20 municípios. O parlamentar também questionou a contratação junto ao TCE-RS. A Administração Municipal pretende investir R$ 5 milhões no contratação para realizar o investimento, inicialmente na área urbana do município.
INFoRmAtIvo SeSSão de SeGUNdA-FeIRA, 15 de jUNho
APRovAdo o oFÍCIo do eXeCUtIvo e SeCRetARIAS Nº 7/2020 que solicita aprovação da formação do Fundo Municipal de Gestão Compartilhada. APRovAdA PoR todoS oS veReAdoReS A emeNdA Nº 0001/2020 Ao PRojeto de LeI LeGISLAtIvo N° 0046/2020. A emenda altera a redação do Art. 3º, do projeto de lei do legislativo nº 046/2020, e tem autoria da vereadora Ana Cláudia do Amaral Teixeira/PDT. APRovAdo de FoRmA UNÂNIme o PRojeto de LeI do LeGISLAtIvo N° 0046/2020 que institui a campanha “Junho Violeta’’, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Venâncio Aires e dá outras providências. A matéria tem autoria do vereador Gilberto dos Santos/MDB. APRovAdo PoR todoS oS veReAdoReS o PRojeto de LeI do LeGISLAtIvo N° 0048/2020 de autoria do vereador Sidnei Luís Ferreira/PDT que altera a redação do Art. 7º da Lei nº 5.626, de 24 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a consolidação das leis que denominam vias e logradouros públicos no município de Venâncio Aires. APRovAdA A moÇão N° 0064/2020 de AUtoRIA dA veReAdoRA SANdRA heLeNA WAGNeR/PSB. O documento será enviado ao Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia e ao Presidente do Senado Federal Davi Alcolumbre, apelando para que seja colocado em votação o Veto Presidencial a Lei 13.998, de 14 de maio de 2020, a qual vetou a inclusão de novas categorias no auxílio emergencial de R$600,00, assim excluindo, os agricultores familiares, garçons, motoristas, músicos, entre outras categorias e, que estava sendo solicitada no PL 873/2020. Com votoS FAvoRÁveIS de todoS oS veReAdoReS FoI APRovAdA A moÇão N° 0069/2020 de autoria do vereador Nelsoir Battisti/PSD. O documento será encaminhado ao diretor-presidente da Corsan, Roberto Correa Barbuti; ao Superintendente Regional Central da Corsan, José Roberto Ceolin Epstein; e ao Gerente Local, Ilmor Conceição Dörr, apelando para urgente efetivação da construção dos reservatórios, um de 500 m³, outro de 60 m³, conforme cedência de lotes 15 e 23 das leis municipais n° 6.104 de 26/04/2018 e n° 6.073 de 14/03/2018. APRovAdA PoR todoS oS PARLAmeNtAReS A moÇão N° 0072/2020 de AUtoRIA do veReAdoR tIAGo QUINtANA/Pdt. O documento de aplauso busca reconhecer a passagem do 6º aniversário da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), a comemorar-se no próximo dia 18 de junho de 2020. Com votoS FAvoRÁveIS de todoS oS veReAdoReS FoI APRovAdA A moÇão N° 0074/2020 de AUtoRIA dA veReAdoRA heLeNA BeAtRIS dA RoSA/mdB. A Moção de Aplauso será encaminhada a Maria Eduarda Mattie que é Presidente do Interact Clube e a representante de Venâncio Aires no Concurso Distrital de Oratória em São Paulo.
REFORMA
A Prefeitura de Venâncio Aires abriu processo de licitação para a contratação de empresa que irá reformar a fachada do prédio central da Administração Municipal, o imóvel histórico da Secretaria de Planejamento e os muros que cercam o local. O valor estimado para a obra é de R$ 88,8 mil. Em todos os espaços será realizada limpeza, tratamento, reconstituição de revestimento e nova pintura. A expectativa é de concluir os trabalhos em até dois meses. As propostas de empresas interessadas em executar a obra ocorre no dia 03 de julho, às 9h, na Sala de Licitações.
LICENÇAS
Outra licitação aberta pela Prefeitura de Venâncio Aires vai gastar R$ 111,7 mil com licenças para uso do software Microsoft Office Standard 2019. O pacote que contempla o Word e Power Point, chama atenção, principalmente por existiram alternativas gratuitas destes mesmos programas de computador. Serão adquiridas 50 licenças deste tipo, ao custo unitário de R$ 2.235,64, preço do mercado. Bill Gates sabe cobrar pelos seus produtos. Mas o serviço público deveria utilizar somente as tecnologias abertas, sem custos. Sabe-se que há programas gratuitos do tipo que estão em constante atualização e podem ser inferiores, mas não compensa o investimento.
LIXO
A Administração Municipal também abriu processo público de compra de materiais para a melhoria na gestão de lixo. O projeto faz parte do recurso conquistado junto ao Ministério do Meio Ambiente, no valor de R$ 4 milhões, para aprimoramento da gestão de resíduos sólidos. Serão compradas 540 composteiras domésticas, outros 2.210 sacos de ráfia e 1.360 unidades de composteiras domésticas com duas caixas digestoras de 39 litros cada. O valor estimado com o investimento é de R$ 325 mil. A proposta é de garantir a diminuição dos resíduos orgânicos, que geram custos maiores ao município para utilização do aterro sanitário. O Olávo é um gato falante! Suas orelhas são parabólicas e seus olhos binóculos, o Felis Catus do Olá Jornal tem, agora, a oportunidade de expôr suas convicções.
Olá pra quem - Para todos os venâncio-airenses, no impresso duas vezes por semana (quartas-feiras e sábados) e online todos os dias no olajornal.com Quem diz Olá - Janine Niedermeyer e Guilherme Siebeneichler Diga Olá – olavenancioaires@gmail.com | fone: 51 3741-7415 Olá pra você através da Gráfica Treze de Maio
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à espera do governo por um pLano de ComBaTe ao ComÉrCIo ILegaL de CIgarros Após grupo especial do governo frustrar expectativa de redução da tributação, empresas esperam alternativa para combater contrabando que representa 57% do mercado brasileiro
IMPACTO
Um dos argumentos contrários à redução da carga tributária do cigarro foi a do Ministério da Saúde
TroCa de forneCedor garanTe TesTes rápIdos PARA COvID-19 MAIS bARATOS AO MUNICíPIO Prefeitura de venâncio aguarda recebimento de 1,5 mil kits para testagem do novo vírus. Material foi adquirido por meio de convênio com o Cisvale
Venâncio Aires deve receber nos próximos dias mais 1,5 mil kits de testes rápidos para identificação do novo Coronavírus (Covid-19). O Município já recebeu mais de 920 testes para análise de casos suspeitos da nova doença. Na última sexta-feira, 12, o Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo (Cisvale), homologou a compra de novas unidades, de forma unificada para 14 municípios da região. Inicialmente a compra iria ter o valor unitário de R$ 95,00. Porém, a primeira empresa vencedora do processo licitatório não cumpriu os prazos para entrega. Na nova chamada pública, a unidade será adquirida pelo valor de R$ 55,00. A previsão é de receber a partir do fim da semana as primeiras unidades. Venâncio Aires deve desembolsar mais de R$ 80 mil
para a aquisição. Segundo o secretário municipal de Saúde, Ramon Schwengber (PSB), a testagem de casos suspeitos será mantida seguindo orientações do Ministério da Saúde. “Sempre conforme protocolo da Vigilância Epidemiológica, que pode sempre mudar conforme as necessidades do momento.” Os produtos serão entregues pela empresa Ciclo Med do Brasil LTDA, com sede em Curitiba. Por meio do Cisvale devem ser adquiridos no total até 60 mil kits de testes. O investimento total pode alcançar os R$ 3,3 milhões e engloba os municípios de; Boqueirão do Leão, Candelária, Gramado Xavier, Herveiras, Mato Leitão, Pantano Grande, Passo do Sobrado, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul, Sinimbu, Vale do Sol, Vale Verde, Venâncio Aires e Vera Cruz.
dIa para ConsCIenTIZar soBre a vIoLÊnCIa
CONTRA A PESSOA IDOSA EM vENÂNCIO
de que a popularização de uma faixa de preços contribuiria para o aumento do consumo. No entanto, a indústria lembra que o consumo já ocorre mas ilegalmente. “Pensar que isso poderá estimular o consumo é ignorar que, principalmente, as faixas mais pobres da população brasileira já compram produtos a preços extremamente baixos. Esperamos que qualquer discussão sobre tributação levem em consideração esses aspectos”, enfatiza Goulart. Na conclusão do documento, o próprio grupo reconhece que o consumo é favorecido pelo contrabando e, da mesma forma, a criminalidade. “Além de incentivar o consumo de cigarros em sentido
contrário à política brasileira sobre o tema, [...] o contrabando de cigarros implica o financiamento e cometimento de outros crimes [...]”. Sobre o consumo ilegal, a gerente da Souza Cruz chama atenção que essa parcela da população está em risco pois os cigarros contrabandeados não possuem inspeção sanitária. “Esses produtos estão alheios à jurisdição da própria ANVISA, uma vez que não passam pelo seu crivo sanitário”, avalia Regina. Já a Philip Morris Brasil concorda com a conclusão do grupo de trabalho em não reduzir impostos. “Esses mecanismos seriam inadequados, tendo em vista o lucro
souZa CruZ Quer Zerar USO DE ATERROS SANITÁRIOS
A Souza Cruz, no mês do Meio Ambiente, divulgou as suas metas ambientais para os próximos cinco anos em ações de proteção ecológicas. A empresa continua reafirmando seu compromisso com a sustentabilidade. Para isso, tem investido em uma série de ações em toda a sua cadeia produtiva, que diminuem o impacto no meio ambiente e garantem que a produção seja responsável. A meta agora é seguir rumo ao zero aterro, ou seja, reciclar ou coprocessar todos os resíduos gerados nas suas unidades, evitando que sejam despejados em aterros sanitários. Esta marca deverá ser alcançada até 2025 por meio das medidas estipuladas pelos programas de sustentabilidade da companhia. Entre as metas estão a redução de 15% do total de resíduos gerados, diminuir em 40% o total de resíduos para aterros e conseguir reciclar até 95% dos resíduos gerados nas unidades da gigante do setor do tabaco. Atualmente 100% do pó de tabaco é enviado para compostagem ou transformado em fertilizante utilizado na cadeira produtiva. Atualmente 98% das embalagens de agroquímicos são recicladas junto aos produtores integrados. A empresa também consegue realizar em 70% da sua mercadoria a logística reversa, garantindo o retorno de caixas dos pontos de venda com três a quatro ciclos de reuso.
CERTIFICAÇÃO
Na última semana a Souza Cruz também anunciou metas para ampliar a certificação da sua produção agrícola. A empres lidera mais uma transformação na produção no Brasil ao ter como meta a certificação de 100% de sua produção de tabaco na Safra 2020/2021. A empresa aderiu ao programa de Produção Integrada de Tabaco do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e esse ano expande o projeto, englobando toda a sua base de produtores nos três estados do Sul. Em decorrência do programa, que estimula práticas mais sustentáveis no cultivo e cuidado redobrado com a qualidade do tabaco, milhares de agricultores brasileiros terão a oportunidade de melhorar sua eficiência e, consequentemente, elevar a rentabilidade e a competitividade do seu produto no mercado nacional e internacional. Atualmente 304 produtores nos três estados da Região Sul, responsáveis por uma produção de 1.812 toneladas de tabaco, já possuem a certificação.
Reprodução/Souza Cruz
Na segunda-feira, 15, foi lembrado o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. Segundo dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), no Brasil existem quase 20 milhões de pessoas idosas. Em Venâncio Aires são 9.509 idosos. Em 2018, o Conselho Municipal do Idoso foi reativado e mudanças foram realizadas. Voltado a fiscalização dos serviços e de entidades que atendem pessoas idosas, como de lares ou clínicas geriátricas, e políticas públicas de inclusão. “Quando recebemos uma denúncia de possível violação de direitos, nossa equipe técnica, avalia a melhor metodologia para abordar a questão. Em uma boa parcela dos casos atendidos, a situação não é nem de assistência social, então a equipe técnica orienta a família e reporta as informações ao Ministério Público para dar andamento ao processo, especialmente em casos que envolvem questões de herança,” explica a Presidente do Conselho, Bárbara Lúcia Hickmann. Ainda segundo Bárbara, é preferível que as pessoas venham conversar presencialmente. “Preferimos que venham conversar com a gente no Creas, para entender a situação e do que se trata. Temos também disponíveis o telefone 3983-1147 ou pelo whats no número 9 97753432”, reforça.
IMPACTANDO A INDÚSTRIA NACIONAL
Reprodução/Souza Cruz
A indústria legal espera por um plano por parte do governo federal para combater o mercado ilegal de cigarros que chega a 57% do mercado brasileiro. A proposta de redução da carga tributária, que alcança 71% do preço final, foi rejeitada pelo grupo de trabalho instalado em março do ano passado pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Desde então, o setor aguarda por uma estratégia e não vê outra alternativa uma vez que a fiscalização de fronteiras é insuficiente, como mesmo reconheceu a Polícia Federal (PF) no relatório. “A repressão policial pura e simples não tem conseguido frear, sozinha, o contrabando de cigarros na região, dados os incentivos legais e econômicos hoje existentes”, pontua a PF.
A redistribuição da tributação, tornando o produto contrabandeado menos atrativo, fatalmente deverá constar nesse novo plano. “Nós continuamos na expectativa de um plano contundente de enfrentamento ao comércio ilegal de cigarros. Nós da JTI, acreditamos que a tributação é o meio mais efetivo para se fazer isso”, afirma o diretor de Assuntos Corporativos da Japan Tobacco International (JTI), Flávio Goulart. Da mesma forma, a multinacional Souza Cruz vê no reequilíbrio tributário a medida mais robusta para enfrentamento do contrabando, ajudando a cadeia, os produtores, os varejistas e também os consumidores. “Entendemos que a melhor solução é fazer com que se capture a maior parcela possível da fatia abocanhada nos últimos anos pelo mercado ilegal. A evasão fiscal causada por esses produtos representaria em torno de R$ 13 bilhões a mais para os cofres públicos”, explica a gerente sênior de Comunicação e Planejamento da Souza Cruz, Regina Maia.
excessivo que dá aos criminosos a capacidade de continuar reduzindo o valor do cigarro ilegal frente às marcas comercializadas legalmente no Brasil”, explica o gerente de Assuntos Fiscais, Rui Duarte. Como medida, sugere aproximar instituições e operações da Argentina, Paraguai e Brasil para o combate mútuo a esse tipo de crime.
PRECONCEITO
O relatório aponta a necessidade de continuidade do debate com pesquisas e análise de boas práticas, tudo isso sem preconceito. “É importante não haver preconceitos a estudos e análises sobre o tema, sob qualquer prisma”, ressalta o documento.
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MAIS DE 76% DA SAFRA DE TABACO JÁ FOI COMERCIALIzADA, APONTA AFUBRA A produção de tabaco na safra 2019/2020 deve encerrar a comercialização até o fim de julho. Atualmente o produto já vendido para às indústrias alcança 76% da produção, segundo levantamento da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra). A previsão atual é de encerrar a safra com 646.991 toneladas comercializadas, 2,7% menor do que a passada, quando foi de 664.355 toneladas. Segundo o presidente da Afubra, Benício Albano Werner, a média que o produtor está recebendo no Vale do Rio Pardo é de R$ 10,20 o quilo e outras regiões que plantam, mais tarde, o valor alcança R$ 9,71. Para realizar a análise de preço e venda, as equipes técnicas da entidade ouviram 2.146 produtores associados. Na comparação com igual período do ano
passado, a compra de tabaco está em ritmo menor, já que em junho de 2019 a comercialização totalizava 82% da safra. Conforme o dirigente, o momento da compra de tabaco dará a real dimensão da quebra na atual safra. “A partir da comercialização, com a comparação do peso, teremos a real quebra da safra,” destaca. Werner ainda destaca que a situação da estiagem vai interferir na qualidade do produto comercializado, prejudicando a rentabilidade do produtor. “O excesso de chuva não atinge tanto a qualidade, diferente do que ocorre com os períodos de seca,” argumenta.
Divulgação/AI Afubra
Se comparado com a safra anterior, o volume comercializado é 8% menor. entidade representativa dos fumicultores também projeta redução de 5% da área plantada nesta safra
projeção incial do presidente da afubra, Benício Werner, é de redução de 5% na área plantada
plantada com tabaco na região. “A diminuição de área, não quer dizer que teremos menor produção, nesta safra tivemos sérios problemas com o clima, por isso não quer dizer que menor área plantada será de menor produção. Esperamos que nesta safra o produtor tenha uma melhor produção, com o clima ajudando,” conclui Werner.
redUÇão
A projeção inicial é de redução média de 5% na área
Dia Mundial do Meio Ambiente, a Philip Morris Brasil (PMB) reitera sua atuação no país em projetos diversificados, com o objetivo de reduzir o impacto ambiental do seu negócio, beneficiando a cadeia produtiva do tabaco e as comunidades onde atua. Entre essas ações, a gestão da Noágua feita pela fábrica de cigarros de Santa Cruz do Sul (RS) é um dos destaques: a unidade é a primeira em todo o mundo a obter a recertificação pela Alliance for Water Stewardship (AWS), no padrão 2.0. A PMB já havia sido certificada pela AWS de maneira inédita no Brasil e na América Latina, em 2018. Neste ano, com os avanços obtidos e o cumprimento de metas mais ambiciosas, a recertificação confirmou o empenho da empresa em utilizar os recursos hídricos de maneira sustentável em sua produção. Desde 2010, o consumo de água no processo de manufatura da unidade foi reduzido em 57%. A AWS também considera iniciativas que as empresas certificadas man-
têm junto à comunidade, incluindo a preservação das bacias hidrográficas e as necessidades da comunidade do entorno. Neste campo, o destaque é o Projeto Protetor das Águas, uma parceria que a PMB possui com a Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo e o município de Vera Cruz. O objetivo é garantir a preservação dos recursos hídricos mediante o pagamento a agricultores por serviços ambientais de proteção das nascentes e margens de rios. Atualmente, 66 pequenos produtores estão inscritos e, desde a implementação, o projeto impactou positivamente mais de 23 mil pessoas nas áreas urbana e rural de Vera Cruz. Como principal resultado, o volume de água considerado apropriado para consumo, no Arroio Andreas, que integra a Bacia do Rio Pardo, saltou de 43% para 90%.
carBono neUTro
Essa atenção ao meio ambiente está
inserida em uma estratégia global de sustentabilidade, baseada em quatro pilares: a transformação do negócio, visando um futuro sem fumaça; a excelência operacional, por meio de uma atuação responsável, com foco na ética e respeito aos direitos humanos; a gestão do impacto social, com a promoção da saúde, segurança e de condições adequadas de trabalho em toda a cadeia produtiva; e redução do impacto ambiental, que inclui ações de neutralização das emissões de carbono até 2030, redução da geração de resíduos, promoção da biodiversidade e preservação dos recursos naturais. “À medida em que avançamos na transformação do nosso negócio, sabemos que reduzir nosso impacto ambiental e gerenciar de maneira sustentável os recursos limitados do planeta é fundamental para o nosso crescimento a longo prazo”, destaca Guatimozin Santos, gerente de Relações Institucionais da Philip Morris Brasil.
Janine Niedermeyer/Arquivo Olá
PhiliP MOrriS braSil MantÉM açÕeS de preSerVaÇão doS recUrSoS naTUraiS
Produtores recebem incentivo financeiro ao preservarem recursos hídricos nas propriedades
Em parceria com a Embrapa Clima Temperado, a PMB ainda desenvolve dois projetos que beneficiam as pequenas propriedades na Região Sul do Brasil. O mais recente, o Projeto Auéra, executado desde outubro de 2019, é uma iniciativa pioneira na promoção da preservação da biodiversidade no âmbito da produção rural familiar. Mais de cinco mil agricultores parceiros participam da iniciativa. O Projeto Quintais Orgânicos de Frutas, por sua vez, é desenvolvido desde 2018, valorizando princípios da produção agrícola de base ecoló-
gica, abordando questões culturais, étnicas, ambientais, alimentares, econômicas e medicinais. Em 2019, um total de 100 propriedades em 25 municípios do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná foram contempladas pelo programa, com a distribuição de mudas de frutas e vegetais, escolhidas em função de suas características nutricionais e medicinais, assim como adaptação ao solo e clima da região. Esta parceria entre a PMB e a Embrapa Clima Temperado foi renovada para 2020, garantindo o plantio de pelo menos mais 100 quintais neste ano.
OrganizaçãO internaciOnal dO trabalhO No dia Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, 12 de junho, o Rio Grande do Sul tem, nessa luta, avanços significativos para comemorar: o Programa de Aprendizagem Rural da Escola Família Agrícola de Santa Cruz do Sul (EFASC), viabilizado pelo Programa Alcançando a Redução do Trabalho Infantil pelo Suporte à Educação (ARISE), foi avaliado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como uma iniciativa inteligente, que combate o trabalho infantil, facilita o processo de transição da escola ao trabalho rural, possibilita o aumento da produtividade e lucratividade das propriedades familiares e tem alto potencial de replicabilidade. As conclusões estão no relatório da instituição que avalia sua participação na implementação da iniciativa voltada aos filhos de agricultores familiares. Desde que iniciou, em 2018, o Programa de Aprendizagem já formou 49 aprendizes e hoje apoia mais 126 jovens. Um dos principais destaques do ARISE, segundo o documento, foi ter conseguido resolver as dificuldades para efetivação da Lei das Cotas de Aprendizagem (10.097/2010) no contexto da agri-
cultura familiar. Esse dispositivo prevê que empresas de médio e grande porte ofertem no mínimo 5% e no máximo 15% das suas vagas de trabalho para jovens aprendizes de 14 a 24 anos. “O programa conseguiu com que a Escola Família Agrícola entrasse no cadastro do Ministério do Trabalho como uma entidade qualificada em formação técnico-profissional e, dessa forma, pudesse desempenhar a parte teórica da aprendizagem. Sabemos que a aprendizagem é uma das principais estratégias de combate ao trabalho infantil, porque cria oportunidades de um trabalho protegido para os adolescentes que queiram trabalhar e que tenham idade permitida para o trabalho, de acordo com a legislação brasileira”, avalia a Coordenadora do Programa de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, do Escritório da OIT no Brasil, Maria Cláudia Falcão. Com isso, os adolescentes passaram a ser contratados como jovem aprendizes pela Japan Tobacco International (JTI), mantenedora do ARISE, e outras empresas, tendo a carteira assinada, recebendo salário e outros benefícios, mas sem
cumprirem expediente nelas. Eles trocam a carga horária de trabalho por aulas dentro do curso para formação como Técnico Agrícola. Além disso, realizam atividades práticas na escola e nas propriedades de suas famílias de forma protegida e respeitando a legislação vigente. Dessa forma, os estudantes alteram tempo e espaço escolar e tempo e espaço família/comunidade, de acordo com a proposta metodológica da Pedagogia da Alternância, utilizada pela EFASC. Segundo uma das pesquisadoras responsáveis pelo relatório, Tassila Kirsten, a iniciativa do Programa de Aprendizagem Rural já está rendendo frutos. “Esse é um case que deve ser priorizado, pois é uma prática inteligente e que já está sendo adaptada e replicada em outras unidades da rede de escolas família agrícolas existentes no país”, afirma. O documento da OIT avalia ainda outras iniciativas do ARISE nos municípios de Santa Cruz do Sul, Arroio do Tigre, Sobradinho, Ibarama e Lagoa Bonita do Sul. O programa mantém oficinas no contraturno das aulas, oferece cursos de capacitação às mães dos alunos, e
Divulgação
reconhece programa da região como exemplo
parceria busca incentivar permanência dos jovens no campo, proposcionando atividades no contraturno
atua no fortalecimento de políticas públicas e na capacitação de servidores para o combate ao trabalho infantil. Além disso, auxiliou um grupo de mulheres na implementação de uma agroindústria. Segundo Flavio Goulart, Diretor de Assuntos Corporativos e Comunicação da JTI, o combate ao trabalho infantil é um compromisso que deve ser encarado por todos. “O trabalho infantil é um tema muito importante para nós, pois impossibilita o desenvolvimento físico e mental pleno de crianças e adolescentes, ou seja, compromete nosso futuro. Garantir que eles tenham direito a uma vida digna e possam alcançar o máximo de
suas capacidades é dever de toda a sociedade,” afirma. Para ele, a avaliação da OIT sobre o programa demonstra o quanto o trabalho do ARISE é sério. “A análise tão positiva de um ex-parceiro, que ajudou a construir o projeto, com o peso que tem a OIT, demonstra o nosso real compromisso com a causa e com a implementação de ações efetivas no combate ao trabalho infantil”, ressalta. Goulart destaca que agora outras empresas também podem adaptar o modelo do Programa de Aprendizagem Rural para a realidade das comunidades nas quais atuam.