VENÂNCIO AIRES Quarta-feira 25 de agosto de 2021 Edição 472, ano 06 Distribuição Gratuita OLÁ Venâncio
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Quarta-feira:
Instabilidades atuam sobre o estado. Em função disso a nebulosidade predomina sobre a região e chove a qualquer hora do dia. Há risco de chuva forte e temporais localizados, acompanhados de rajadas de vento e raios. E mesmo com estas condições, podem ocorrer aberturas de sol. As temperaturas continuam amenas a agradáveis. Mín: 17º máx: 23º Quinta-feira: Áreas de instabilidades seguem atuando sobre o território gaúcho e conferem mais um dia com muitas nuvens e pancadas de chuva, que ainda podem ser ocasionalmente fortes. Com o tempo instável, as temperaturas apresentam pouca variação, ficando amenas em boa parte do período. Mín: 11º Máx: 17º Fonte: NIH/UNIVATES
GANHANDO ESPAÇO A diversificação de culturas agrícolas tem aumentado nas propriedades com produção de tabaco. Em levantamento da Afubra, as receitas geradas com a fumicultura representaram 42,93% na safra 2020/2021, em mais de 95 mil propriedades analisadas. Em Venâncio Aires, a participação da produção de tabaco no PIB Agrícola tem reduzido, com o crescimento de outras culturas no setor primário, em especial a proteína animal. PÁGINA 3
cÂmaRa teRÁ audiÊncia paRa deBateR mudanÇas do clima e seus impactos
museu de venÂncio Busca RecuRsos paRa RevitaliZaÇÃo do pRÉdio
festival GastRonÔmico Busca enalteRceR polo da pRoteína
se apRovados, anvisa pode ReGulamentaR ciGaRRos eletRÔnicos em 2022
adiaR deBate de novos pRodutos de taBaco aBRe espaÇo paRa ileGalidade
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EMBORA PREÇO MÉDIO DO TABACO TENHA AUMENTADO, AFUBRA AVALIA QUE CENÁRIO NÃO FOI FAVORÁVEL Para entidade, preço anterior é que estava muito baixo. Além disso, safra atual sofreu mudança de preço quase no fim
Embora preço médio do tabaco tenha aumentado 19% nesta safra, a Afubra avalia que cenário não foi favorável ao produtor. Isso porque na avaliação da entidade, os preços praticados na safra passada no Rio Grande do Sul e no Paraná foram muito baixos. Soma-se também o fato do valor geral ter sido superior na atual safra somente a partir de maio deste ano. O preço médio praticado no Sul do Brasil na safra 2019/2020 foi de R$ 8,86 por quilo e o praticado em 2020/2021 foi de R$ 10,54, um aumento de 19%. No RS, o preço médio da safra passada foi de R$ 8,73 o quilo e na safra 20/21 de R$ 10,62, um aumento de 21,7%. Em SC, foi de R$ 9,18 para R$ 10,41, um aumento de 13,5%. No PR, o preço saiu de R$ 8,66 para R$ 10,54, ou seja, 21,7% a mais.
O presidente da Afubra, Benício Werner, destaca que os preços praticados nesta safra, percentualmente, foram superiores aos percentuais concedidos no aumento na tabela de preço. “Isto porque os preços praticados na safra 19/20 foram muito baixos, em relação aos percentuais concedidos, na época, no aumento na tabela de preço. Lembramos, mais uma vez, que, embora os percentuais parecem ser favoráveis, temos que ressaltar que os preços praticados na safra 2019/2020 foram extremamente baixos”. Além disso, o dirigente afirma não ser possível avaliar positivamente os preços praticados nesse ano. “Também não queremos afirmar que os preços praticados na safra 20/21 foram favoráveis ao produtor, uma vez que tivemos muita insatisfação dos produtores pela
rigidez na compra até meados de maio deste ano”, avalia.
CUSTO DE PRODUÇÃO
A pesquisa para o custo de produção para a safra 2021/2022 está sendo realizada em conjunto entre a representação dos fumicultores e cada empresa fumageira. Werner explica que a modalidade de apuração foi uma condição da representação dos produtores. “Ano após ano, chegamos ao impasse dos custos de produção apurados por nós, entidades, ter divergência com os apurados pelas empresas. Assim, as informações prestadas pelo produtor sorteado servem tanto para a apuração do custo pelas empresas, como, também, o apurado pelas entidades, evitando, assim, as discussões de valores informados, como era feito em anos anteriores”.
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INTERFERÊNCIA DO CLIMA NA PRODUÇÃO AGRÍCOLA PAUTA AUDIÊNCIA NA CÂMARA DE VEREADORES A Frente Parlamentar de Desenvolvimento Rural da Câmara de Vereadores de Venâncio Aires organiza para a próxima terça-feira, 31, audiência pública. Com o tema “A interferência do clima na produção agrícola”, a proposta é discutir de forma mais ampliada os impactos do clima, e das alterações ocorridas nos últimos anos no meio ambiente, no custo de produção nas propriedades rurais. O evento é coordenado pelos vereadores que compõem a comissão especial, Sandra Helena Wagner (PSB), André Kaufmann (PTB) e César Garcia (PDT). Além de entidades e lideranças políticas, a meteorologista da MetSul, Estael Elisabete Kems Sias participa dos debates. Também foram convidados para o debate a secretária estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Silvana Covatti (PP); o Presidente da Associação Brasileira de Produtores de Proteína Animal (ABPA) e vice-presidente do Conse-
Divulgação/Metsul
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Meteorologista Estael Sias participa do debate no próximo dia 31
lho Mundial da Avicultura (IPC), Ricardo Santin; o prefeito de Venâncio Aires, Jarbas da Rosa (PDT); o secretário de Desenvolvimento Rural e presidente do Comder de Venâncio, Gilberto dos Santos (MDB), o presidente do Legislativo Municipal, Tiago Quintana (PDT), representantes da Emater/Ascar; sindicatos e empresas do setor da proteína. A programação inicia às 14h, no Plenário Vicente Schuck, aberta ao público, e também com transmissão online do evento nas redes sociais do Legislativo Municipal.
CÂMARA DE VEREADORES APROVA ORÇAMENTO PARA
REFORMAS NA EMEF JOSÉ DUARTE DE MACEDO
Na sessão desta segunda-feira, 24, da Câmara de Vereadores, foi aprovada a abertura de crédito no orçamento municipal de 2021. O valor de R$ 250 mil foi repassado ao Município por emenda parlamentar do deputado Paulo Pimenta (PT), para aplicação na reforma do prédio da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Duarte de Macedo, no bairro Macedo. O valor será utilizado para melhorias na estrutura do prédio, como pintura, rebocos, troca de pisos, revestimentos, esquadrias, forro e sistema de drenagem. Os vereadores também aprovaram na sessão desta semana a contratação emergencial de um Motorista, um Operário e um Fiscal de Meio Ambiente. Os parlamentares também aprovaram homenagens à Afubra, pelos 30 anos do Projeto Verde é Vida, proposta da vereadora Sandra Wagner (PSB). Outra homenagem será entregue ao prefeito Jarbas da Rosa (PDT), pelos 20 anos de formação acadêmica e atuação na medicina. A homenagem foi proposta pela vereadora Janete Sandra Diehl Brandão (PSD).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021
Contratante: Câmara de Vereadores de Venâncio Aires. Contratada: Softcam Soluções LTDA ME. CNPJ: 24.092.271/0001-82. Fundamento Legal: Art. 24, I da Lei no 8.666/93. Resumo do Objeto: Locação de Sistemas para Legislação Pública. Valor mensal: 300,00. Venâncio Aires, 21 de julho de 2021. TIAGO MACIEL QUINTANA Presidente
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2021
A Câmara Municipal de Vereadores de Venâncio Aires/RS torna pública a realização de Contrato Administrativo nº 005/2021 com a empresa Softcam Soluções LTDA ME, em função da Contratação de Locação de Sistemas para Legislação Pública. Valor mensal: 300,00. Venâncio Aires, 23 de julho de 2021. TIAGO MACIEL QUINTANA Presidente
INFORMATIVO SESSÃO ORDINÁRIA SEGUNDA-FEIRA 23 DE AGOSTO DE 2021 APROVADO POR TODOS OS VEREADORES O OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL N° 0335/2021 que encaminha os projetos de leis 099 e 100/2021 para apreciação em regime de urgência. COM VOTOS FAVORÁVEIS DE TODOS OS VEREADORES FOI APROVADO O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 0099/2021 que autoriza Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público. Será contratado de forma emergencial um Fiscal do Meio Ambiente por sete meses. APROVADO POR TODOS OS VEREADORES O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 0100/2021 que autoriza Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público. Serão contratados um Motorista pelo prazo de seis meses e um Operário pelo prazo de um ano, prorrogável por igual período. PEDIDO DE VISTAS CONCEDIDO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO N° 0018/2021 POR SOLICITAÇÃO DO VEREADOR ELÍGIO WESCHENFELDER/PSB. A matéria altera a redação dos incisos I e II do art. 259, insere o § 1ºA e altera o § 2º do art. 259 da Lei nº 3.072, de 31 de dezembro de 2002, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências”. PEDIDO DE VISTAS CONCEDIDO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 0091/2021 POR SOLICITAÇÃO DO VEREADOR ELÍGIO WESCHENFELDER/PSB. A lei altera a redação do caput do art. 1º da Lei nº 6.834, de 27 de julho de 2021, que “Autoriza o Poder Executivo a prorrogar a contratação temporária de Agentes de Combate a Endemias, decorrente da Lei nº 6.582, de 19 de maio de 2020”. APROVADO O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 0095/2021 que autoriza a abertura de crédito especial por excesso de arrecadação. APROVADO O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 0097/2021 que autoriza o Poder Executivo a firmar Cooperação Técnica com Entes Sociais Autônomos para realização de políticas públicas locais de interesse recíproco. APROVADA A MOÇÃO N° 0136/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JANETE SANDRA DIEHL BRANDÃO/PSD. A Moção de Apelo será encaminhada à RGE, para que seja feita a substituição dos postes de rede do Sr. Paulo Luiz Hermes, Sr. Elton Luis Shuh e Sr. Flávio Antonio Malmann, localizados no interior do sexto distrito, Venâncio Aires, todos encontram-se em más condições. APROVADA A MOÇÃO N° 0137/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ PUTHIN/MDB. A Moção de Aplauso é endereçada à Diretoria da Igreja Evangélica Luterana de Venâncio Aires pela iniciativa da colocação de piso tátil e a plantação de árvores. APROVADA A MOÇÃO N° 0138/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR GARCIA/PDT. A Moção de Aplauso será encaminhada à Empresa ALUTEMPER DISTRIBUIDORA DE ALUMÍNIOS, VIDROS E ACESSÓRIOS, representada pelo sócio proprietário, Sr. Solano Daniel Baumgarten, pela expansão das atividades empresariais para o novo prédio comercial com estrutura de 2.000 m² (dois mil metros quadrados). APROVADO O REQUERIMENTO N° 0071/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA SANDRA HELENA WAGNER/PSB. O requerimento vai prestar homenagem à Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), pelos 30 anos do projeto ‘Verde é Vida’. APROVADO O REQUERIMENTO N° 0072/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA JANETE SANDRA DIEHL BRANDÃO/PSD. O requerimento solicita homenagem ao Dr. Jarbas da Rosa pelos 20 anos de formação acadêmica e atuação na Medicina.
Olá pra quem - Para todos os venâncio-airenses, no impresso duas vezes por semana (quartas-feiras e sábados) e online todos os dias no olajornal.com. Durante a pandemia a circulação das edições impressas ocorre de forma parcial Quem diz Olá - Janine Niedermeyer e Guilherme Siebeneichler Diga Olá – olavenancioaires@gmail.com | fone: 51 3741-7415 Olá pra você através da Gráfica Treze de Maio
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CRESCEM AS RECEITAS COM OUTRAS CULTURAS AGRÍCOLAS NAS PROPRIEDADES DE TABACO O incremento de alternativas de renda para as famílias que têm o tabaco como principal fonte de renda, vem crescendo a cada safra. Na prática, a participação de outras culturas nestas propriedades representam o maior volume de receitas ao produtor. Conforme levantamento da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), na atual safra, 2020/2021, a participação do tabaco representou 42,93% do total gerado com a comercialização de produtos agrícolas. O percentual é menor que os 46% registrados na safra anterior (2019/2020). No atual ciclo de produção, outros 37,91% vieram da produção animal (frangos, suínos, bovinos e produção leiteira). Os outros 19,14% são oriundos de produção vegetal (soja, arroz, feijão, trigo, hortifruti e reflorestamento). Os dados da entidade levam em consideração 95.808 propriedades rurais produtoras de tabaco, no Sul do Brasil. Em Venâncio Aires as culturas agrícolas apontadas como forma de diversificação das propriedades rurais locais também despontam e há três anos representam mais da metade de todas as receitas geradas pelo setor primário. Conforme levantamento
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preliminar do escritório local da Emater/Ascar, até julho, as receitas geradas com o tabaco representavam 56,83% do PIB Agro da Capital do Chimarrão. Entretanto, até o fim do ano, as vendas de produtos de proteína animal e outras safras agrícolas, garantem maior participação nas receitas. De forma isolada, o tabaco segue sendo a principal fonte de receitas na agricultura local. Em 2020 o Valor Bruto de Produção Agrícola (VBPA), fechou em R$ 292,7 milhões. O valor foi corrigido e incluído parte das produções que não tiveram emissão de notas fiscais. Ao longo do ano
passado, a produção de tabaco representou 48,68% do total de receitas agrícolas da cidade. A projeção do engenheiro agrônomo e chefe do escritório da Emater, Vicente Fin, é de crescimento nas receitas geradas pelas demais culturas agrícolas, e menor participação do tabaco ao longo dos anos. “O tabaco é ainda uma fonte importante, porém, a produção de frangos, suínos e de grãos tem crescido, principalmente pelos preços competitivos e as exportações. Com isso, devem ampliar a participação e diminuir o percentual da fumicultura,” destaca.
Bruna Gomes Stahl/Arquivo Olá
Estudo da Afubra e Emater aponta para crescimento na diversificação nas propriedades onde o tabaco está inserido. Nas receitas agrícolas de Venâncio em 2020, tabaco representa 48% do PIB Agro
Safra de tabaco 2020/21 fechou em 628,4 mil toneladas na região Sul
PROPRIEDADES
A pesquisa da Afubra também apontou o tamanho das propriedades rurais dos fumicultores. A maior parte (39%) são de propriedades de 1 a 10 hectares. Outros 25% englobam lavouras entre 11 a 20 hectares. O levantamento também aponta que 31.324 famílias produzem em menos de 1 hectare, ou seja, 23% do total analisado pela entidade. Outros 9% são de propriedades com 21 a 30 hectares (12.650 famílias). Com 31 a 50 hectares representam 3% das lavouras analisadas. E apenas 1% do total são de propriedades com mais de 50 hectares (1.242 famílias).
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PROTEÍNA
A segunda fonte de receitas na agricultura de Venâncio Aires envolve a proteína animal. O crescimento vem sendo registrado ao longo dos últimos cinco anos, garantindo a redução da participação da fumicultura no PIB do setor primário. Em 2020 a produção de suínos e aves, no município movimentou mais de 24,3 mil toneladas. O maior crescimento ocorreu no setor de frangos, com a implantação de aviários no município. Os investimentos ocorreram em parceria com cooperativas e novos devem ocorrer dentro de cadeias produtivas já em funcionamento.
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MUSEU DE VENâNCIO BUSCA RECURSOS DO ESTADO PARA REVITALIzAçãO DO PRéDIO O Núcleo de Cultura de Venâncio Aires prepara projeto para buscar recursos por meio do recém-lançado pacote de investimentos do Estado para o setor da Cultura. O maior volume de recursos anunciados pelo governo estadual será aplicado na revitalização de espaços e patrimônio histórico. A diretoria do Museu de Venâncio pretende inscrever, assim que aberto o edital público, iniciativa para reformar o telhado e a fachada do histórico Edifício Storck. Conforme o tesoureiro do Nucva, e um dos fundadores do espaço, Flávio Seibt, a entidade pretende buscar R$ 500 mil por meio do programa. “Já contatamos com representantes do Estado e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico para buscar detalhes destes investimentos, estamos aguardando a abertura do edital para realizar o cadastramento do nosso projeto,” explica. Conforme Seibt, a prioridade pelos recursos estaduais engloba a reforma do telhado do pré-
dio histórico e a revitalização da fachada. “Ao longo dos últimos anos tanto o Governo Federal como o Estado têm privilegiado os grandes centros para estes investimentos. Esperamos que com este projeto o nosso Museu também seja contemplado,” afirma. Atualmente o acervo do Museu de Venâncio Aires é mantido a partir do aluguel de salas comerciais e projetos de lei de incentivo. “Estamos lutando há 27 anos, desde a fundação, para manter o museu da comunidade,” finaliza Seibt. Lideranças políticas do município pretendem se aliar a luta para garantir recursos ao projeto de revitalização da entidade. O prédio é tombado pelo patrimônio histórico estadual e em 2001 também foi declarado Patrimônio Histórico de Venâncio Aires.
PACOTE DO RS
O pacote para a Cultura foi anunciado pelo governador Eduardo Leite (PSDB) na última semana.
No total serão investidos R$ 76,1 milhões no setor. Para a qualificação, preservação e recuperação de equipamentos culturais serão aplicados R$ 35,1 milhões. Outros R$ 30 milhões serão direcionados para editais buscando fomentar investimentos no patrimônio, criações, mídia e artes. Entram no pacote ainda R$ 7,5 milhões ao Theatro São Pedro e Multipalco, R$ 3,1 milhões para a Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre e R$ 400 mil para capacitação de 15 mil empreendedores criativos até 2022. De acordo com Leite, a ação é possível graças às reformas estruturais que foram feitas no início da gestão. A partir disso, foi desenvolvido o Avançar, que passa a envolver as iniciativas para 2019/2022 em todas as áreas, incluindo a Cultura, com as quais o governo pretende acelerar o crescimento econômico e incrementar a qualidade da prestação de serviços à população.
Divulgação/AI PMVA
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Proposta inicial da direção do Museu é de buscar até R$ 500 mil
CAMPANhA DA AFUBRA JÁ ARRECADOU
EM VENâNCIO 640 qUILOS DE DOAçõES A ação da Afubra que troca mudas de árvores por doações de alimentos entra na reta final. Iniciada ainda julho, a unidade da entidade em Venâncio Aires já recebeu 640 quilos de doações. A filial conta ainda com mudas para distribuição. Este é o segundo ano da campanha MuDáAlimento, e as doações serão repassadas para entidades do município. A comunidade é convidada a participar da ação e entregar doações na loja da associação. O objetivo é a preservação do meio ambiente, pelo plantio das mudas, e também praticar a solidariedade, pois os alimentos arrecadados serão encaminhados à entidades assistenciais de municípios atendidos pela matriz e filiais da Afubra. A Campanha de 2021 pretende doa 30 mil mudas e arrecadar 30 mil quilos de alimentos, simbolizando os 30 anos de atividades ininterruptas do Verde é Vida. As mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e do Bioma Pampa são oriundas do Viveiro Agroflorestal da Afubra e de viveiros parceiros. A Campanha MuDáAlimento 2021 tem o patrocínio da Adama, Husqvarna e da Syngenta.
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Venâncio-airense cria grupo de leitura durante a
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PANDEMIA E REúNE MEMBROS DE TODAS AS REGIõES DO PAÍS
Objetivo é garantir novos conhecimentos e apoio motivacional durante o período da pandemia. Projeto conta com integrantes de diferentes regiões Divulgação/Pxhere
O período de distanciamento e isolamento, causado pela pandemia, fomentou novas formas de encontros e troca de conhecimentos. Os clubes de leitura ganharam forma e objetivam debater livros previamente selecionados, fomentar o gosto pela literatura e suporte em tempos de pandemia. A venâncio-airense Anali Vilaça, que atualmente mora em Itajaí (SC), coordena um destes grupos, com foco no suporte das pessoas durante os dias incertos da pandemia. Com um livro por semana, os membros do grupo - que reúne pessoas de diversas regiões do país e até de Portugal - debatem a obra literária e buscam agregar novos conhecimentos para o seu dia a dia. “Esse clube nos ajuda diariamente através da leitura de livros inspirados por grandes pensadores. Tenho certeza que pode ajudar outras pessoas a passar de forma positiva essa situação que ainda enfrentamos da pandemia. Podem participar todos aqueles que têm sede por autodesenvolvimento e ser pessoas melhores e assim contribuir para uma sociedade cada vez melhor”, destaca Anali. O grupo do @clubenossaleitura é gratuito e pode ser acessado pelo
Divulgação/Arquivo Pessoal
Grupo se reúne de forma online ao longo da semana para debater livros selecionados
Anali Vilaça coordena o clube de leitura e destaca importância do trabalho durante a pandemia
instagram pelos interessados. “Tem sido muito bom, nossos encontros, a troca. Ao final de cada leitura cada um fala do que aprendeu. Realizamos uma reunião de terça a sábado, fazemos no início um momento de meditação, entregamos uma palavra de ativação e depois partimos para a leitura dos livros. Esses encontros ocorrem às 5h01min,” explica. A escolha das leituras faz parte do “Programa 10 em 1 - Pior Ano da Sua Vida,” que lista 52 livros para serem lidos ao longo do ano. O programa tem mentoria de Pablo Marçal.
ROUBO NAS ALTURAS Ano: 2015 Onde: Sony Quando: 25/08 às 22h Duração: 1h55min Classificação: 12 anos
CÓDIGOS DE DEFESA Ano: 2013 Onde: PARAMOUNT Quando: 26/08 às 20h20min Duração: 1h40min Classificação: 14 anos
POSTAIS MORTÍFEROS Ano: 2020 Onde: TC PREMIUM Quando: 27/08, às 23h35min Duração: 1h45min Classificação: 16 anos
Josh Kovacs é o gerente de um residencial em Nova York. Ele é amigo de todos os inquilinos do condomínio, especialmente do agente de finanças Arthur Shaw. Um dia, para a surpresa do gerente, o agente é preso pelo FBI. Ao descobrir que o amigo na verdade era um falsário, Kovacs passa a investigar a vida do criminoso e tenta recuperar o dinheiro das vítimas.
Um ex-agente é enviado para uma remota estação de transmissão da CIA para proteger uma operadora de código. Quando um ataque altamente organizado ameaça suas vidas e a segurança do centro de comunicação, eles precisam lutar e trabalhar juntos para impedir uma conspiração mortal. No elenco estão: John Cusack, Malin Åkerman e Liam Cunningham. A direção é de Kasper Barfoed.
Um nova-iorquino tem sua vida virada de cabeça para baixo quando descobre que sua filha recém-casada foi brutalmente assassinada. Crimes semelhantes são relatados por toda a Europa, com cada morte acompanhada por um cartão postal enviado a um jornalista local. Enquanto ele segue a trilha das pistas, uma jovem repórter recebe o próximo cartão.
LEITUrA O prínicipe cruel é o primeiro volume da série best-seller O Povo do Ar. Jude tinha apenas sete anos quando seus pais foram brutalmente assasinados e ela e as irmãs levadas para viver no traiçoeiro Reino das Fadas. Dez anos depois, tudo o que Jude quer é se encaixar, mesmo sendo uma garota mortal. Mas todos os feéricos parecem desprezar os humanos... Especialmente o príncipe Cardan, o mais jovem e mais perverso dos filhos do Grande Rei de Elfhame. Para conquistar o tão desejado lugar na Corte, Jude precisa desafiar o príncipe - e enfrentar as
lançamento da 22ª Feira do liVro DE VENÂNCIO OCORRE NESTA QUARTA
O maior evento literário de Venâncio Aires será lançado nesta quarta-feira, 25. A 22ª Feira do Livro do município terá a sua programação apresentada pela organização em evento que será realizado no Clube de Leituras a partir das 19h30min. Na oportunidade também vai ser divulgado o patrono da edição deste ano. A feira será realizada no Parque Municipal do Chimarrão entre os dias 28 e 31 de outubro. Com o tema “Ler Aproxima”, a organização ocorre de forma conjunta entre o Serviço Social do Comércio (Sesc-RS), Prefeitura de Venâncio Aires e Conselho Municipal de Cultura. O lançamento da feira também contará com transmissão online nas redes da Prefeitura e da Feira do Livro de Venâncio.
Editora: Galera; 14ª edição (10 setembro 2018) Autora: Holly Black 322 páginas
horóScopo ÁRIES
consequências do ato.A garota passa, então, a se envolver cada vez mais nos jogos e intrigas do palácio, e acaba descobrindo a própria vocação para trapaças e derramamento de sangue. Mas quando uma traição ameaça afogar o Reindo das Fadas em violência, Jude precisará arriscar tudo em uma perigosa aliança para salvar suas irmãs - e a própria Elfhame.Cercada por mentiras e pessoas que desejam destruí-la , Jude terá que descobrir o verdadeiro significado da palavra poder antes que seja tarde demais.Com personagens únicos, reviravoltas inesperadas, e uma traição de tirar o fôlego, O príncipe cruel vai deixar o leitor querendo mergulhar de cabeça na continuação deste universo.
Fonte: Personare
TOURO
GÊMEOS
É preciso encontrar equilíbrio entre vida pessoal e profissional. São dias mais estáveis, com bons resultados. Um ótimo momento para tocar seus melhores projetos.
É hora de pensar no futuro, fazer planos de médio e longo prazo. Estudos são bem vindos. O céu também é bom para divulgar seu trabalho e fazer contatos.
CÂNCER
LEÃO
VIRGEM
LIBRA
ESCORPIÃO
SAGITÁRIO
É importante conciliar tudo com oportunidades de trabalho que podem surgir. Nas relações, pode ser um momento mais estável e novos contratos e acordos podem aparecer.
Momento para organizar suas ideias, e definir os próximos passos de seus projetos mais importantes. Pensar bem sobre as pessoas com quem compartilha projetos e a própria vida também é importante.
AQUÁRIO
PEIXES
Vida social pode estar em alta, ariano, mas pedindo cautela e que você evite situações de risco. O momento é favorável para repensar amizades e valorizar as relações que realmente importam.
Um bom momento para cuidar das finanças, canceriano, e analisar seus recursos, fazendo planos para o futuro. É hora, ainda, de valorizar suas conquistas e fazer planos futuros com pés no chão e coragem.
O céu da semana ativa sua área de prazer, lazer, diversão, amor e criatividade. O momento é de mais estabilidade, segurança, noção dos resultados que tem tido e mais felicidade.
CAPRICÓRNIO
É importante dar mais valor a tudo que já conquistou, capricorniano, e ainda assim continuar sonhando e trabalhando para trilhar seu futuro. O momento favorece novos projetos e também parcerias.
Ótimo momento para cuidar das coisas pessoais, leonino, inclusive da sua saúde. Os temas ligados às relações estão em pauta e você pode aprender muito mais do que imagina na troca e ao se relacionar.
Olhe para si mesmo, e aproveite que as emoções e percepções estão mais evidentes para definir o que quer, como quer e com quem quer fazer. É um bom momento para mudanças de hábitos.
Para que seja um novo e bom ano, priorize suas vontades, saiba quais são seus valores e deixe sua rotina do seu jeito. Por sinal, é um ótimo momento para repensar hábitos e tudo que está ligado ao seu cotidiano.
É hora de olhar mais para dentro, em busca de mais inspiração. Sua vida profissional pode ganhar movimentos importantes, bem como sua vida afetiva. Mas cuidado com o excesso de expectativas.
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Venâncio terÁ eVento para enaltecer a nossa
Programação ocorre no Parque do Chimarrão e reúne atrações musicais e festival de gastronomia com pratos à base de carnes de gado, suíno e de frango. Atividades serão realizadas entre os dias 29 e 31 de outubro
Nesta terça-feira, 24, foi apresentado o 1º Festival Gastronômico Cultural de Venâncio Aires. A programação será realizada entre os dias 29 e 31 de outubro no Parque do Chimarrão. O evento quer projetar o polo da proteína animal do município para todo o estado. A realização é da Prefeitura e Grupo RBS. As atividades ocorrem de forma conjunta com a Feira do Livro e Escolha das Soberanas da Fenachim. O festival segue os moldes da já tradicional Festa das Cucas de Santa Cruz do Sul. Entre as atividades programadas, está o I Concurso Gastronômico de
Venâncio Aires, com pratos à base de três tipos de carnes: gado, suíno e frango. A ação é voltada para bares e restaurantes, que poderão comercializar os produtos durante o Festival, em outubro. As programações ocorrem das 19h à 00h na parte baixa do Parque do Chimarrão. O novo evento de Venâncio pretende apresentar para a população gaúcha o potencial e qualidade das carnes produzidas no município. O prefeito Jarbas da Rosa (PDT), destacou que o evento busca enaltecer o polo da proteína animal da
Guilherme Siebeneichler
CArne COm O 1º FestiVAl GAstrOnômiCO e CulturAl
evento foi lançado na manhã desta terça-feira, 24
cidade. “É uma forma de valorizar o histórico da produção de proteína, desenvolvido ao longo dos últimos anos em Venâncio. Vai ser um grande evento, para enaltecer o que a cidade tem de melhor.”
com deFinição das noVas soberanas,
ORGANIzAçÃO PREPARA 36ª OkTOBERFEST A 36ª Oktoberfest está programada para ocorrer entre os dias 06 e 17 de outubro. Até lá, a organização discute formas de realização do evento, que no ano passado ocorreu de forma virtual em função dos protocolos sanitários da Covid-19. A escolha das novas soberanas foi uma amostra dos meios para garantir que o evento ocorra de forma segura. Controle de acesso, passaporte de vacinação e testes serão caminhos para o evento no Parque da Oktober, que neste ano terá foco na cultura da festa, gastronomia e entidades sociais. A prefeita Helena Hermany (PP) tem defendido um novo formato
de evento, adaptado à situação sanitária atual e restrições para bailes e festas. A proposta do Governo santacruzense é de fomentar o evento para apoiar segmentos da economia afetados pelas restrições impostas pela pandemia. O Município planeja subsidiar a locação de espaços para ajudar artistas e empresários locais. A presidente da edição deste ano, Roberta Pereira, destaca que a organização da Oktoberfest também fará alterações no tradicional desfile da Festa da Alegria. A expectativa é de público reduzido no parque, mas com atividades presenciais, seguindo os protocolos definidos
pelo Estado, à exemplo da Expointer, que ocorre em setembro.
SOBERANAS
O domingo foi de escolha das novas soberanas da Festa da Alegria. O evento foi organizado no pavilhão central do parque da Oktober, seguindo os protocolos sanitários vigentes. O novo trio é formado pela rainha Luana Terezinha Rech e as princesas, Renata Maria Müller e Amanda Angélica Beckenkamp. No total 12 jovens estavam na disputa pelos títulos da corte. Renata possui 26 anos, é formada em Psicologia e representou a empresa AJ Cândido Negócios Imo-
sÁbado de sarau cultural com O Clube de Leituras será palco de um show de talentos no próximo sábado, 28 de agosto. O Sarau Cultural da 16ª Festa Nacional do Chimarrão inicia às 19h e tem ingressos comercializados com as candidatas à corte e na Secretaria do Clube. A programação faz parte do calendário de eventos preparatórios para o baile de escolha das soberanas da Fenachim, que ocorre no dia 30 de outubro, no ginásio Poliesportivo. Conforme o coordenador do concurso, Sandro Kroth, por conta dos protocolos sanitários, o público está limitado a 300 pessoas. “Cada candidata à soberana realiza uma apresentação. Após estas apresentações terá show com a Orquestra de Venâncio Aires e Noredi e Banda. Os ingressos são comercializados de forma antecipada, com as candidatas e
Divulgação/Fenachim
AS CANDIDATAS à CORTE DA FENACHIM
Candidatas realizam apresentações culturais neste sábado, 28, no Clube de leituras
na secretaria do clube,” destaca. Segundo o coordenador do evento, as apresentações das candidatas de forma individual não integram a pontuação para o concurso. “É um compromisso oficial do pré-concurso. Todas são pontuadas igualmente pela apresentação. Não será pontuada a candidata que não se fizer presente no evento,” explica.
CRONOGRAMA
Ainda em setembro, no dia 26, ocorre a Prova do Chimarrão, a partir das 15h, no Parque. A prova de conhecimentos gerais, será aplicada com as 16 candidatas à corte no dia 16 de outubro das 14h às 17h. A atividade ocorre no auditório da Secretaria Municipal de Educação.
Agência Francisco Frantz
Programação será adaptada ao momento de pandemia para a Festa da Alegria que ocorre entre os dias 06 e 17 de outubro
luana, Amanda e renata são as soberanas da 36ª Oktober. luiza (8) foi eleita Destaque
biliários. Amanda possui 25 anos, cursa Publicidade e Propaganda e é influenciadora digital. Representou as empresas: Óticas Carol e Viva Assessoria de Condomínios. A rainha Luana possui 22 anos, é formada em Gestão Comercial e trabalha como autônoma. Representou as empresas: Agro Comercial Afubra, Miller Supermercados
e Panta Odontologia.
SOBERANA DESTAQUE
Na noite também foi divulgada a Soberana Destaque, Luiza Fischer de Almeida, de 24 anos. Ela foi escolhida pelas demais candidatas pelos trabalhos e companheirismo ao longo do concurso.
estado conFirma conVênio com o MUNICÍPIO PARA AUXÍLIO à CULTURA O programa estadual para garantir suporte aos profissionais da cultura dá um novo passo. Na última semana a Secretaria Estadual de Cultura do Rio Grande do Sul confirmou o convênio para o repasse de recursos para um novo edital de auxílio aos profissionais de Venâncio. Nos próximos dias será assinado o contrato e posterior publicação de edital de chamada pública para receber inscrições dos profissionais. O novo auxílio de R$ 800,00 poderá contemplar até 120 pessoas, já que o Município receberá R$ 64 mil oriundos do Fundo Estadual de Apoio à Cultura (FAC), e outros R$ 32 mil do Fundo Municipal da Cultura. A Chamada Pública destina R$ 10 milhões do FAC para o pagamento de renda emergencial aos trabalhadores da Cultura. Cabe aos
municípios apresentarem projetos com as suas propostas de investimentos. O Edital dessa Chamada Pública é mais uma ação do governo do RS para socorrer os profissionais da cultura. De acordo com a secretária da Cultura, Beatriz Araujo, a ação é uma união de esforços do Estado, municípios e empresas parceiras para auxiliar os trabalhadores do setor que foram fortemente atingidos pela crise econômica causada pela pandemia do coronavírus. “Essa descentralização de recursos busca ampliar ainda mais o alcance do auxílio emergencial. Além disso, essa ação busca fortalecer o Sistema Estadual de Cultura, na medida em que amplia os recursos que serão destinados do FAC para municípios que possuem o Sistema Municipal de Cultura instituído”, afirma a secretária.
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quARTA-feiRA 25 de AGOSTO
2021
MUNICÍPIO TERÁ LEI PARA APOIAR PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS LOCAIS EM FEIRAS DE NEGÓCIOS
Após realizar críticas aos serviços prestados no Pronto Atendimento do Hospital São Sebastião Mártir (HSSM), o vereador Ezequiel Stahl (PTB), voltou a falar sobre a prestação de serviços públicos na sessão desta segunda-feira, 23. O parlamentar alertou os gestores municipais para medidas necessárias, na tentativa de melhorar a prestação de serviços, em especial no setor da saúde. Stahl destacou que a pandemia, além de sobrecarregar a rede, a partir de agora, terá demanda maior. Apesar da redução de casos de Covid-19, a crise econômica vai levar mais pessoas aos serviços administrados pelo Município, já que a renda tem registrado redução com elevação da inflação. O vereador realizou o seu apontamento, sugerindo ao poder público ações prevendo este aumento de demanda. Além da saúde, o petebista acredita no aumento da procura por vagas nas escolas públicas e em programas de assistência social.
MAIS PRÓXIMOS
Vereadores iniciaram projetos de visitas às comunidades, de forma mais próxima aos cidadãos. O presidente da Casa, Tiago Quintana (PDT), já vinha visitando localidades no interior e bairros, desde o mandato passado, com o seu gabinete móvel. Nesta semana o vereador Elígio Weschenfelder (PSB), popular Muchila, lançou o projeto “Chame o Vereador”. O parlamentar convida a comunidade a apontar demandas e encaminhar pedidos. O vereador Diego Wolschick (PTB), também anunciou ação de participação popular. Chamado de “Vereador Perto de Você,” aos sábados na parte da tarde, o legislador vai visitar localidades e bairros para buscar soluções aos pedidos dos moradores.
PARTICIPAÇÃO EM BRASÍLIA
Um grupo de Venâncio Aires se organiza para participar das mobilizações no próximo dia 07 de setembro em Brasília. Grupos simpáticos ao presidente já organizavam a ida às ruas no feriado da Independência. Na Capital Federal as mobilizações ocorrem na Esplanada dos Ministérios. Outras cidades também devem registrar mobilizações. Apoiadores do presidente estão convocados protestos para o dia 07 como forma de pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso. Em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada na última sextafeira, 20, o presidente Jair Bolsonaro disse que as manifestações serão uma “fotografia para o mundo do que vocês querem”. Por outro lado, grupos ligados a movimentos contra o presidente também projetam manifestações no feriado.
UNIFORMES PARA EQUIPES
A Prefeitura de Venâncio Aires abriu processo de licitação para a aquisição de uniformes para equipes do Programa Infância Melhor, Agentes de Endemias e Motoristas do Município. A abertura das propostas ocorre no dia 14 de setembro, às 14h em sessão pública. O total investido alcança os R$ 5,1 mil, engloba mais de 70 peças de roupas, entre camisetas, jaquetas e coletes.
MELHORIAS NA REDE
A Administração Municipal também abriu processo licitatório para contratar empresas que farão a elaboração de projetos elétricos para diversos setores públicos. Estão previstas melhorias na rede elétrica do Parque municipal do Chimarrão. A demanda é antiga e busca garantir o abastecimento correto na rede interna do parque, especialmente projetando a realização da Fenachim. A empresa vencedora da licitação também será responsável pela elaboração do projeto elétrico de oito subestações nas escolas: Emei Bela Vista; Emef Alfredo Scherer; Emef Benno Breunig; Emef Cidade Nova; Emef Dois Irmãos; Emef José Duarte de Macedo; Emef Otto Gustavo Daniel Brands e Emef Odila Rosa Scherer. O investimento previsto para a elaboração dos projetos técnicos é de R$ 38,5 mil. A abertura das propostas ocorre no dia 15 de setembro às 9h.
Da família dos felídeos Olávo até poderia ser um bom animal de estimação, é gorduchinho, tem pêlos lisos, olhos escuros e cheiro de caramelo. Se não fosse o fato dele ser mais selvagem que seus outros parentes gatos. Olávo nasceu de uma cruza rara entre a astúcia e o tagarelismo. Sim, o Olávo é um gato falante! Suas orelhas são parabólicas e seus olhos binóculos, o Felis Catus do Olá Jornal tem, agora, a oportunidade de expôr suas convicções.
Editais para participação serão abertos para seleção de empresas que poderão receber o subsídio
centralizadas. Além disso, é um programa conectado com outras entidades que também atuam na qualificação das empresas e na busca por mercados externos,” destaca a justificativa da lei. Para garantir a participação das empresas, serão abertos editais de concorrência pública, para cada evento do calendário, buscando garantir a participação de empresas locais de forma ampla.
MERCOPAR
Uma das feiras que conta com participação de empresas venâncio-airenses é a Mercopar voltada a inovação industrial. Este evento
ocorre em Caxias do Sul, e neste ano será realizada entre os dias 05 a 07 de outubro. Buscando fomentar a participação local, nesta quarta-feira, o Sebrae, Fiergs, Prefeitura de Venâncio e Caciva, realizam um encontro de apresentação da Feira. Em 2021, a feira além da geração de negócios, será um vetor para a retomada da atividade industrial no Brasil, realizando a conexão entre expositores e potenciais clientes. O encontro de apresentação acontece a partir das 17h, no Auditório da Caciva. As vagas são limitadas e as confirmações devem ser feitas pelo número (51) 98509 1458 (Caciva).
VEREADORES VIAJAM A BRASÍLIA, PARTICIPAM DE EVENTO
E BUSCAM NOVOS RECURSOS PARA O MUNICÍPIO Quatro vereadores embarcaram rumo a Brasília nesta terça-feira, 24, e seguem na Capital Federal até sexta, dia 27. André Kauffmann (PTB), Renato Golmann (PTB), Elígio Wechenfelder (PSB) e Benildo Soares (Republicanos) participam da Marcha dos Vereadores, evento que discute pautas municipalistas e de defesa do poder Legislativo Municipal. Esta é a 20ª edição do evento nacional. Em paralelo a programação, os parlamentares cumprem agendas em ministérios e gabinetes, na busca por destravar recursos federais e captar novas iniciativas para Venâncio Aires. O vereador Soares cumprirá agenda junto com o deputado federal Carlos Gomes (Republicanos) para buscar a confirmação de recursos para dois investimentos já anunciados para Venâncio. Um deles engloba R$ 150 mil para castrações de animais de rua e outros R$ 300 mil para obras de pavimentação na rua Tancredo Neves, no bairro Battisti. O parla-
mentar também visitará o Ministério da Cidadania, na busca pelo repasse de 4.716 cestas básicas solicitadas pela Prefeitura de Venâncio, mas ainda não destinadas à Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social. Kaufmann levará novos projetos para implantação na Capital do Chimarrão. No Ministério da Cidadania apresentará projeto para implantar um novo Cras no bairro Gressler. Na Funasa, buscará recursos para a instalação de novas redes hídricas no interior de Venâncio, a proposta é captar R$ 500 mil. Defensor da agricultura, o vereador também quer discutir o futuro do PAA no orçamento federal junto à órgãos federais. Gollmann também cumpre agendas paralelas à Marcha dos Vereadores. O parlamentar terá encontro com o senador Lasier Martins para apresentar demandas do município. Além disso, agendas com o deputado federal Maurício Dziedricki (PTB) em repartições federais também são projetadas
ao longo da semana. O popular Muchila, possui agendas confirmadas com o deputado federal Heitor Schuch (PSB), na busca por recursos federais para o Município. Entre as prioridades do vereador, está a captação de valores para o calçamento total da Vila Rica. Além disso, vai discutir a PEC 32, que trata sobre a Reforma Administrativa e mudanças para o funcionalismo público. O parlamentar quer confirmar a participação de representantes federais na audiência que irá propor para discutir a reforma em âmbito municipal.
MARCHA
A 20ª edição da Marcha é organizada pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) e busca discutir com os legisladores municipais medidas para colaborar com a gestão dos municípios. A programação iniciou nesta terça-feira, 24, e segue até sexta-feira, 27, com ação na Praça dos Três Poderes.
SITUAÇÃO DAS RUAS gERA DEBATES NA SESSÃO DA CâMARA A sessão da Câmara de Vereadores nesta segunda-feira, 23, voltou a ter debates acalorados sobre pautas levantadas por parlamentares da oposição. A situação das ruas danificadas por obras de saneamento foi discutida pelo vereador André Kaufmann (PTB), que lembrou o período de campanha, quando o atual prefeito Jarbas da Rosa (PDT) afirmou que iria fiscalizar ‘metro a metro’ as obras da Corsan. O vereador utilizou uma trena na tribuna e cobrou melhor fiscalização. “Entendemos a importância das obras de saneamento, mas durante a campanha foi prometido
que a fiscalização seria efetiva e não é o que a população está vendo,” afirmou o petebista. Ezequiel Stahl (PTB) também questionou a situação das ruas e afirmou que o cenário se repete em algumas estradas do interior. Da base governista, César Garcia (PDT) defendeu a gestão municipal, destacando que o poder público tem realizado fiscalizações sobre as obras nas vias urbanas. “Não apresentam ideias, soluções, criticam só por criticar.” A falta de medicamentos na Farmácia Municipal também foi questionada por Elígio Weschenfelder (PSB) durante o período de
Guilherme Siebeneichler
SOBRECARGA NA REDE PÚBLICA
A Prefeitura de Venâncio Aires encaminhou legislação à Câmara de Vereadores buscando normatizar formas de apoio às empresas locais que queiram participar de feiras e eventos do setor empresarial. A proposta é de estimular a participação de empreendedores locais em exposições e eventos de fomento, econômico e turístico, oportunizando a promoção comercial de negócios venâncio-airenses. Pelo texto do projeto de lei, o poder público local poderá garantir subsídio de despesas referentes a locação de estande. Só poderão receber o apoio empresas sediadas na cidade e em funcionamento há mais de dois anos. Os valores serão pagos diretamente às instituições organizadoras da feira. “O incentivo também contribuirá com a sustentabilidade das empresas a longo prazo, na medida em que possibilita uma ampliação do número de clientes e de mercados atendidos, reduzindo assim os riscos de operações
Divulgação/AI Mercopar
Legislação está em análise na Câmara de Vereadores e busca incentivar a participação de empresas venâncio-airenses em eventos empresariais. Custeio de espaços para exposição será a forma de incentivo
Kaufmann utilizou uma trena e cobrou fiscalização “metro a metro” das obras nas ruas
comunicação. Em resposta, o presidente da Casa, Tiago Quintana (PDT), afirmou que não há falta de remédios.
quarta-fEira 25 DE agosto
2021
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ADIAR DEBATE GLOBAL SOBRE NOVOS PRODUTOS DE TABACO ABRIRÁ ESPAÇO PARA ILEGALIDADE, AVALIA ESPECIALISTA Especialista em redução de danos avalia prejuízos que adiamento de discussão sobre o tema durante a 9ª Conferência das Partes da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (COP9) trará para os países-membro
Toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no período de 2014 a 2016, acredita que a falta de definição da COP9 pode influenciar a decisão por aqui. “Se as discussões internacionais forem adiadas, a análise de novas descobertas e novas pesquisas não será realizada, dificultando a mudança na legislação atual que provavelmente será mantida em uma posição conservadora e proibicionista”, prevê. Em 2019 a Anvisa publicou o Termo de Abertura do Processo Administrativo de Regulação (TAP) nº 22, relacionado aos DEFs, que marca o início das discussões dentro do novo modelo regulatório da entidade. A Anvisa garante uma posição para ainda este ano. “O Brasil sempre foi conservador no que diz respeito ao uso de substâncias psicoativas, exceto quando se trata do álcool. Desde 2009 a Anvisa proibiu o uso de DEF fundamentado no princípio da precaução, embora a RDC 46/2009 tivesse incluído uma possibilidade de mudança à medida que a ciência comprovasse a segurança do uso. De qualquer forma, o processo é lento e burocrático”, conclui Sílvia.
Divulgação
O adiamento dos debates sobre cigarros eletrônicos no encontro internacional que trata do principal tratado envolvendo o tabaco abrirá espaço para a ilegalidade. É o que prevê a especialista em redução de danos, Sílvia Cazenave, visto que o consumo tem crescido em diversos países. A agenda prévia da 9ª Conferência das Partes da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (COP9), que ocorre em novembro, sugere que as discussões sejam postergadas para as próximas edições, restando para este ano a apresentação de documentos à título de informação das partes. Na visão da doutora em toxicologia, os temas da convenção são importantes e têm sido discutidos em todos os encontros. Postergar o debate neste assunto é também dizer não à informação sobre esses produtos e abrir margem para a ilegalidade. “O contrabando desse tipo de produtos, o comércio ilegal, a falta de informação que acarreta em danos para população usuária também estará sendo adiada”, avalia. Da mesma forma, para Sílvia, a falta de debate ignora os trabalhos científicos desenvolvidos na área por pesquisadores e que
Sílvia Cazenave - toxicologista
têm embasado as decisões em alguns países onde os produtos já são aprovados. No Reino Unido, por exemplo, são regulados e utilizados em substituição ao cigarro. “É principalmente manter a ilegalidade dos produtos ao invés de realizar uma regulamentação que seja adequada e protetiva da saúde da população consumidora”, afirma.
IMPACTO
O Brasil deve definir até o fim de 2021 sobre a regulamentação de Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs). Sílvia, que também atuou como superintendente de
SE APROVADOS PELA ANVISA, NOVA REGULAÇÃO PARA
CIGARROS ELETRÔNICOS SAIRÁ EM 2022 o ano passado. Segundo a Anvisa, o relatório preliminar de AIR está em fase de avaliação de coerência e conformidade e, posteriormente, pode passar por ajustes caso sejam necessários. Depois disso, será elaborado o relatório final que será apresentado à Terceira Diretoria (Dire 3), que, em seguida, o levará para deliberação da Diretoria Colegiada (Dicol), cuja decisão está prevista para o quarto trimestre de 2021. É neste momento em que a agência decide se manterá a proibição dos produtos ou se modificará a regulamentação vigente, permitindo-os de alguma forma, por meio de um novo instrumento normativo.
ENTENDA
A proibição da comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) está prevista na Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 46, da Anvisa, de 28 de agosto de 2009. Dez anos depois, em 2019, o órgão regulador abriu processo para discutir a regulamentação atual e decidir se mantém a proibição ou se libera o consumo desses produtos no país. Iniciou-se então as etapas previstas para serem concluídas em 2020, no entanto, devido a pandemia a agenda foi postergada para 2021. A reafirmação pela agência, que uma decisão será tomada ainda este ano, ocorre devido à falta de
As decisões sobre os novos produtos de consumo de tabaco e nicotina têm sido tomadas de forma diferentes globalmente. Cada país avalia o cenário, as evidências científicas e os riscos e benefícios e tomam suas próprias decisões. Nações como Japão, Canadá, Suécia e Reino Unido já fazem uso oficial de estratégias de redução de danos em suas políticas públicas. Este último já anunciou a meta de dar fim ao cigarro até 2030. As decisões contrariam a atual posição da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) que até o momento tem como única orientação proibi-los. A vice-presidente de engajamento internacional da Juul Labs, empresa fabricante de cigarros eletrônicos, Jeannie Cameron, lembra que as orientações da CQCT não são decretos e que cada país estabelece a sua legislação. “Alguns que estão puxando a frente sobre o tema podem ser exemplos dentro do tratado e convencer com suas experiências”, avalia.
PAÍSES NO CONTROLE II
Na visão do presidente da Fundação para um Mundo Livre de Fumaça, Dr. Derek Yach, ao não tomarem posição de forma a regulamentar os novos produtos, os países-membro da CQCT omitem-se do seu papel de orientar sua população e decidir de forma independente sobre as regras de sua nação. “A FCTC (sigla em inglês para CQCT) precisa ser abordada como outros tratados. Atualmente, os estados membros abdicaram da responsabilidade de tomar decisões sobre como interpretar o texto. Não deveriam deixar o Secretariado ditá-lo.” O Secretariado é o responsável pela organização do documento e da conferência entre os membros. Este ano a Conferência das Partes sobre o tratado (COP) chega a 9ª edição em novembro quando será realizada virtualmente em Genebra, Suíça, na sede da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Reprodução/GFN
Caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decida mudar a regulação atual que proíbe os cigarros eletrônicos, o processo regulatório poderá ser concluído no primeiro trimestre de 2022. A previsão foi comunicada pelo órgão regulador na última semana quando também informou sobre o atual andamento da discussão. Atualmente proibidos no Brasil, os Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) também são conhecidos como cigarros eletrônicos, e-ciggy, e-cigar, e-cigarette, tabaco aquecido, entre outros. A decisão da Anvisa, se mantém a atual regulação ou a modifica aprovando o consumo desses produtos, sai ainda no fim deste ano. Se optar pela elaboração de um novo instrumento normativo, onde os produtos seriam permitidos de alguma forma, o processo regulatório poderá ser concluído até o fim de março de 2022. O prazo dependerá das etapas regulatórias anteriores, como a Tomada Pública de Subsídios (TPS), fase em que a AIR seria tornada pública, e a necessidade de se realizar uma consulta pública (CP), ambas definidas após a Anvisa tomar sua decisão. Até lá, a agência ainda precisa cumprir o cronograma do projeto atual que segue na fase final de elaboração do relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR), etapa na qual encontra-se desde
Divulgação
Caso a agência decida mudar a regulação atual que proíbe os novos produtos, processo regulatório poderá ser concluído no primeiro trimestre do ano que vem
PAÍSES NO CONTROLE I
Yach: países devem tomar suas decisões
PAÍSES NO CONTROLE III
atualização de cada etapa no sistema. Este tema encontra-se parado na agenda antiga de 2020, ainda não alterada com os novos prazos impostos pela pandemia. Segundo a agência, o acompanhamento público para o assunto DEFs está desatualizado no sistema devido a revisão da forma de divulgação do monitoramento dos projetos da agenda que ainda está sendo ajustado. Por isso, o órgão regulador comunicou sobre o processo regulatório de cigarros eletrônicos e garantiu que o acompanhamento será disponibilizado em breve. “É importante ressaltar a responsabilidade da Anvisa na condução de um processo regulatório responsável e transparente”, afirma a Anvisa.
O consultor de sustentabilidade e saúde pública, Clive Bates, ressalta que os países-membro da CQCT são os responsáveis pelas alterações do tratado e, desta forma, devem sugeri-las a organização. Isso vale principalmente para assuntos latentes em suas realidades e que não são contemplados de forma satisfatória pelo principal tratado de saúde, visto que o consumo ilegal desses produtos tem aumentado em muitos países. “As pessoas que estão mudando a CQCT são os Estados membros. Se você quer ser influente, você precisa falar com as pessoas em seu próprio país”, sugere aos defensores da redução de danos. Ou seja, é preciso que as entidades, cientistas e consumidores dialoguem com os gestores públicos sobre o assunto.
PhiliP Morris Brasil lança PriMeiro relatório de sustentaBilidade
com foco exclusivo nas iniciativas desenvolvidas no país operação brasileira já havia sido destaque nas duas edições do Relatório integrado, publicação global da philip morris international
vas menos nocivas e cientificamente substanciadas sejam as nossas principais contribuições, podemos também gerar um impacto positivo por meio da forma como conduzimos nossas operações, especialmente no Brasil. O País possui uma das mais representativas cadeias produtivas do tabaco, com grande destaque no cenário internacional do agronegócio”, destaca Guatimozin Santos, gerente de Relações Institucionais da Philip Morris Brasil.
desempenHo
A integração dos princípios de sustentabilidade à estratégia do negócio coloca a operação brasileira em destaque junto às demais filiadas da Philip Morris International. Um exemplo é a gestão dos recursos hídricos da fábrica de Santa Cruz do Sul (RS), que obteve uma redução de 63% no consumo de água utilizada no processo produtivo, entre os anos de 2010 e 2020. Esse desempenho, somado a uma série de outras iniciativas na região, levaram a unidade a ser a primeira de toda a PMI a receber a certificação da Alliance for Water Stewardship (AWS), em 2018, e em processo de recertificação em 2021. Os resíduos gerados pelas operações fabris também possuem altíssimo índice de reciclabilidade, com índice de 97%. Da mesma forma, foi concluída a implementação do projeto de zero destinação de resíduos para aterros sanitários.
paRceRias
O trabalho em parceria com os produtores de tabaco e suas famílias, na Região Sul do Brasil também tem contribuído para as metas de sustentabilidade da PMB e gerado ganhos importantes para seus beneficiários diretos e para a sociedade. O Relatório de Sustentabilidade destaca os parâmetros estabelecidos pela empresa em relação às comunidades produtoras de tabaco, de modo que as atividades agrícolas em sua cadeia de abastecimento sejam propulsoras de desenvolvimento socioeconômico e promoção dos direitos humanos. Esses parâmetros fazem parte dos programas de Boas Práticas Agrícolas (GAP) e de Práticas Laborais Agrícolas (ALP), que visam a criação de valor sustentável em toda a cadeia de fornecimento. Em 2020, por exemplo, todos os produtores e trabalhadores que fornecem tabaco de forma direta ou indireta para a Philip Morris Brasil (44.643 no total) foram periodicamente monitorados por mais de 300 técnicos de campo em questões sociais, ambientais e de direitos humanos, contemplando os critérios estabelecidos pelo Programa ALP. Outro destaque são os programas voltados ao desenvolvimento da agricultura familiar e diversificação de culturas, capazes de garantir a promoção de padrões internacionais de direitos humanos. Um exemplo implantado recente-
Divulgação/AI PMB
A Philip Morris Brasil (PMB) publica o seu primeiro Relatório de Sustentabilidade, contendo exclusivamente o posicionamento, desempenho e metas da operação brasileira, em relação à gestão social, ambiental e de governança (ESG). O documento, divulgado nesta quinta-feira, 19, demonstra o alinhamento com a proposta global da Philip Morris International, na construção de um futuro sem cigarros e o comprometimento com o desenvolvimento sustentável de toda a sua cadeia de valor. Em meio à grande transformação vivida pela companhia, na busca por um futuro sem fumaça, o Relatório de Sustentabilidade Brasil mostra o empenho corporativo para contemplar os anseios de uma sociedade diversa, conectada e que exige do setor privado soluções concretas para os desafios da atualidade e a construção de modelos de negócio sustentáveis. Nesse trabalho, a PMB tem atuado sobre quatro pilares estratégicos: inovar para melhores produtos, operar com excelência, cuidar das pessoas com quem trabalha e proteger o meio ambiente. O documento apresenta a governança desses pilares, para que as metas de curto, médio e longo prazos sejam alcançadas, por meio de uma gestão ambiental eficaz, em todas as operações da empresa e em sua cadeia produtiva. “Embora a eliminação dos cigarros e o desenvolvimento de alternati-
multinacional tem desenvolvido ações sociais, ambientais e produtivas para melhorar a eficiência e ampliar a sustentabilidade
mente é o Responsible Leaf, em parceria com a Produzindo Certo, empresa especializada em gerenciamento ambiental no agronegócio brasileiro, com o objetivo de realizar diagnóstico socioambientais das propriedades produtoras de tabaco, de forma individualizada. Com isso, a PMB pode identificar as necessidades de cada produtor e definir ações de capacitação, boas práticas e tecnologias a serem implementadas, entre outras melhorias de gestão.
inclusÃo e diveRsidade
Dentro do escopo sustentabilidade, outra questão do Relatório é a crença da companhia em construir um ambiente de trabalho plural e inclusivo para tornar os negócios e a sociedade ainda mais fortes. Para a PMB, a igualdade de oportunidades e de tratamento é fundamental para manter condições de trabalho justas. Em 2019, se
tornou a primeira empresa do País a receber a certificação EQUAL – SALARY, por remunerar igualmente homens e mulheres por trabalho equivalente. Também foram formados grupos de afinidade, com colaboradores voluntários, que têm buscado celebrar e fortalecer a diversidade na organização. Entre esses grupos estão o #Stripes, que desde 2017 contribui para atrair e reter talentos LGBTQIA+, e o Empower#Her, formado em 2019 para promover a equidade de gênero. Com o apoio deles, a empresa vem adotando medidas relevantes como a equiparação da licença paternidade à licença maternidade, a inclusão de parceiros e casais LGBTQIA+ na política de benefícios e a formalização local da política global para pessoas transgênero e em transição de gênero, que contempla, por exemplo, o direito de uso do nome social.