Confira a edição desta quarta-feira, 03 de dezembro de 2025

gOVERNO PuBLICA PORTARIA E REESTRuTuRA POLÍTICA PARA DIVERSIfICAR áREAS DE TABACO PÁGINA 2

VENÂNCIO AIRES

QUARTA-FEIRA

03 de dezembro de 2025

Edição 697, ano 10 Distribuição Gratuita

OLÁ Venâncio @olajornal

Quarta: O tempo fica firme, e o sol aparece com variação de nebulosidade na região. As temperaturas ficam um pouco mais amenas ao amanhecer e pode ocorrer nevoeiro isolado, enquanto o período da tarde será quente. Mín: 17º máx: 30º

Quinta: O tempo fica firme e o sol predomina na região, mas, nas primeiras horas do dia, pode ocorrer a formação de nevoeiro em pontos isolados da região. O amanhecer apresenta temperaturas amenas, já durante a tarde a sensação será de calor.

Mín: 16º Máx: 32º

Fonte: NIH/UNIVATES

SOLO Forte

O Dia Mundial do Solo, celebrado em 05 de dezembro, chama atenção para a importância da preservação do solo e do uso sustentável da terra. No Rio Grande do Sul, a data ganha destaque diante da Operação Terra Forte, programa criado pelo governo estadual para recuperar áreas rurais degradadas pelas enchentes de 2024. Em Venâncio Aires, 467 agricultores se inscreveram, 150 foram selecionados para receber até R$ 30 mil a fundo perdido. O processo agora avança para diagnósticos técnicos das propriedades, visitas de campo e elaboração de planos de ação até fevereiro. As ações previstas incluem práticas de conservação do solo, combate à erosão, rotação de culturas, correção de pH, uso de fertilizantes e sementes de cobertura. PÁGINA 3

SETOR DE ALIMENTOS É O SEguNDO MAIOR gERADOR DE EMPREgOS NO MuNICÍPIO PÁGINA 2

VENâNCIO Dá LARgADA AO CALENDáRIO NATALINO NESTA

SExTA-fEIRA, 05 PÁGINA 4

18ª fENAChIM APOSTA EM CONfORTO E MODERNIzAçãO DO PARquE DO ChIMARRãO PÁGINA 5

PROPOSTA DO BRASIL PREVÊ RELATÓRIO DE PAÍSES SOBRE APREENSÕES PARA MOP5

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GOVERNO PUBLICA PORTARIA E REESTRUTURA POLÍTICA PARA DIVERSIFICAR ÁREAS DE TABACO

Medida alinha o Brasil às recomendações da Convenção-Quadro ao relançar diretrizes para diversificação produtiva. Iniciativa promete ampliar alternativas de renda para produtores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná Poucos dias após a realização da 11ª Conferência das Partes (COP11) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, o Governo Federal anunciou a retomada de sua política de alternativas econômicas para agricultores que dependem do cultivo de tabaco. A medida foi formalizada com a publicação da Portaria MDA nº 63, de 25 de novembro de 2025, que institui a Política Nacional de Alternativas em Áreas Cultivadas com Tabaco (PNACT) e o Plano Nacional de Alternativas em Áreas Cultivadas com Tabaco (PLANACT)

O lançamento da nova política ocorre após um período de incertezas sobre o andamento das ações federais de diversificação. Após mais de um ano da última COP do Tabaco, o Programa Nacional de Diversificação de Áreas Cultivadas com Tabaco (PNDACT) ainda não havia apresentado avanços significativos desde sua retomada pelo governo federal. Segundo informações obtidas pelo Olá Jornal via Ouvidoria da CGU, o Ministério do Desenvolvimento

Agrário e Agricultura Familiar (MDA) informou que não levaria resultados do programa à COP11. O PNDACT ficou extinto entre 2019 e 2023 e ainda não dispõe de dados atualizados sobre resultados históricos, que deverão ser levantados por estudos em fase de contratação.

A nova portaria publicada em novembro estabelece diretrizes e instrumentos para apoiar agricultores

na transição para sistemas produtivos sustentáveis. A iniciativa se baseia nos artigos 17 e 18 da Convenção-Quadro, que orientam países signatários a reduzir a dependência econômica do tabaco e promover alternativas viáveis.

Entre os objetivos da PNACT estão a articulação de políticas públicas, o fomento a alternativas economicamente e ambientalmente sustentáveis, a garantia de acesso à assistência técnica, crédito rural e mercados institucionais, além da promoção da agroecologia e da proteção social e ambiental nas regiões produtoras.

O governo também reafirma, no texto, a necessidade de mecanis-

mos para proteger as políticas públicas da interferência da indústria do tabaco, em conformidade com a CQCT. A implementação ocorrerá de forma integrada com diversos programas federais, como Pronaf, PAA, PNAE, Pronara e Política Nacional de Agroecologia.

O PLANACT, que operacionaliza a política, prevê ações como diagnóstico da cadeia produtiva, apoio à transição produtiva e estabelecimento de parcerias com estados, municípios e sociedade civil.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar será o responsável pela coordenação, monitoramento e revisão periódica do plano.

COMUNIDADE DE LINHA MARECHAL FLORIANO RECEBE FESTIVAL CULTURAL DE NATAL

Programação é realizada pelo Grupo Grüner Jäger Volkstanzgruppe e está agendado para o dia 19 de dezembro

O Festival Cultural de Natal do Grupo Grüner Jäger Volkstanzgruppe está agendado para o dia 19 de dezembro e será realizado na sede do grupo, em Linha Marechal Floriano.

A programação inclui diversas apresentações artísticas e a presença do Papai Noel de Venâncio Aires. O evento terá início às 19h30min e contará com apresentações de Adriano Datein, do Coral da Paró-

quia Santa Catarina, do Grupo Die Schwalben, além das categorias de dança do própria Grupo Grüner Jäger e de uma apresentação natalina. A noite será encerrada com a chegada do Papai Noel. Para o presidente do grupo, Marcelo Frey, trata-se de uma iniciativa já realizada em outras ocasiões, mas cujo tema neste ano é o Natal. “Com a nossa turnê cultural

em Santa Catarina, a apresentação natalina foi um sucesso. Agora queremos trazê-la para a nossa comunidade, ainda mais elaborada e com toda a energia dos nossos jovens”, afirmou Frey.

A entrada é gratuita. O Festival Cultural de Natal conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Venâncio Aires, por meio do Termo de Fomento nº 2095/2025.

Festival Cultural de Natal

Grupo Grüner Jäger Volkstanzgruppe

Data: 19/12/2025

Local: Sede do Grupo Grüner Jäger - Linha Marechal Floriano

TERMO DE FOMENTO: Nº 2095/2025

INDÚSTRIA DE ALIMENTOS SEGUE COMO SEGUNDA MAIOR GERADORA DE EMPREGOS

Setor contabiliza 168 vagas abertas entre janeiro e outubro. Tempo médio de permanência no setor chega a 11,4 meses, indicando estabilidade

A indústria de alimentos manteve sua relevância na economia de Venâncio Aires ao longo de 2025. De acordo com dados do Novo Caged, com base no período de janeiro a outubro, o setor consolidou-se como o segundo maior gerador de empregos no município, atrás apenas da fabricação de produtos do fumo. No acumulado dos dez primeiros meses do ano, o segmento de fabricação de produtos alimentícios registrou 1.191 admissões e 1.023 desligamentos, o que resultou em um saldo positivo de 168 vagas. A taxa relativa de crescimento ficou em 12,21%, reforçando o dinamismo do setor.

O melhor desempenho interno fi-

cou com o ramo de abate e fabricação de produtos de carne, que somou 1.024 contratações e 869 desligamentos, garantindo 155 novas vagas, número que representou uma taxa de 14,73%. Outros subsetores, como a fabricação de produtos amiláceos e alimentos para animais e a produção de conservas, também tiveram avanços, ainda que em menor escala. O levantamento ainda revela que o tempo médio de permanência dos trabalhadores na indústria de alimentos chegou a 11,4 meses, indicador que sugere estabilidade e uma demanda contínua por mão de obra qualificada.

ROMEU SCHNEIDER PERMANECE À FRENTE DA CÂMARA SETORIAL DA CADEIA PRODUTIVA DO TABACO

A 78ª Reunião Ordinária da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Tabaco, realizada em 02 de dezembro, reconduziu Romeu Schneider à presidência por mais dois anos. Schneider agradeceu a confiança e destacou a harmonia do grupo diante dos desafios enfrentados pelo setor, frequentemente alvo de críticas no Brasil.

A reunião tratou dos resultados da COP 11 e da MOP 4, realizadas em novembro em Genebra. Conforme relato do representante do MAPA na Conicq, Gustavo Firmo, as decisões aprovadas não obrigam o Brasil a reduzir a produção de tabaco nem rever o apoio aos fumicultores. O MAPA afirmou que seguirá atuante na defesa dos interesses da cadeia produtiva. Schneider também ressaltou a necessidade de um grupo permanente de diálogo com o governo, especialmente diante da criação da Política e do Plano Nacional de Alternativas em Áreas Cultivadas com Tabaco (PNACT e PLANACT). Foi criado um Grupo de Trabalho com participação de diversas entidades, liderado por Benício Albano Werner, da Afubra.

As próximas reuniões da Câmara estão agendadas para 23 de março, 15 de julho e 11 de novembro de 2026.

20:00 - Abertura Oficial

20:15 - Apresentacao Adriano Datein

20:30 - Coral da Paroquia Santa Catarina

21:00 - Apresentacao de Natal do Grupo Grüner Jäger

21:30 - Apresentacao do Grupo Die Schwalben

22:00 - Apresentacao do Grupo Grüner Jäger

22:30 - Chegada do Papai Noel

Entrada Gratuita

Willian Oliveira

Programação inclui diversas apresentações culturais e a presença do Papai Noel

Willian Oliveira

Portaria do MDA foi publicada no último dia 25 de novembro

recuperação Do Solo reúne eSforçoS

De prODutOreS e téCniCOS em VenânCiO aireS

Diagnósticos, planos de ação e investimentos marcam nova fase de recuperação de áreas produtivas atingidas pelas enchentes históricas. programa estadual terra Forte direciona recursos para recuperação do solo de 150 produtores venâncio-airenses

O Dia Mundial do Solo, celebrado em 05 de dezembro, chama atenção para a importância da preservação desse recurso essencial para a vida e para a produção de alimentos. A data reforça a necessidade de práticas que garantam a fertilidade, a proteção contra erosões, o uso sustentável da terra e a recuperação de áreas degradadas, especialmente em um ano marcado por eventos

climáticos extremos no Rio Grande do Sul.

Entre as iniciativas de reconstrução do meio rural está a Operação Terra Forte, programa do Governo do Estado criado para recuperar solos degradados pelas enchentes históricas de 2024 e fortalecer a agricultura familiar. Com investimento inicial de R$ 300 milhões, provenientes do Fundo de Reconstrução do Rio Grande do Sul (Funrigs), o programa já está em andamento em diversos municípios. Em Venâncio Aires, 467 agricultores se inscreveram, e 150 famílias foram selecionadas para receber até R$ 30 mil, a fundo perdido, para ações de melhoria e proteção do solo. Outras 30 famílias ficaram na lista de suplentes.

A seleção dos beneficiários ocorreu na última semana de outubro, durante uma reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (Comder), na sede do Sindicato Rural. A definição dos contemplados seguiu critérios que buscaram garantir equilíbrio e representatividade, com prioridade para jovens e mulheres, distribuição por regiões do município e proporcionalidade entre atividades econômicas, além da consideração do tamanho das

áreas, idade dos produtores e número de integrantes das famílias. O engenheiro agrônomo e chefe do escritório local da Emater/Ascar, Vicente Fin, explica que o processo passa agora para a etapa de diagnósticos das propriedades. Depois do período de inscrições e da divulgação da lista, a semana marca o início das orientações técnicas, incluindo apresentações virtuais sobre como será realizado o diagnóstico de solo e a definição de unidades de referência, que servirão como modelo para as demais famílias. As visitas às propriedades começam nos próximos dias, e o período para elaboração dos planos de ação vai de 08 de dezembro a 12 de fevereiro. A entrega dos cartões aos beneficiários está prevista para 19 de fevereiro. Embora o cronograma seja acelerado, Fin destaca que as informações ainda estão sendo consolidadas e que as equipes devem intensificar os trabalhos à medida que o programa avança. A análise das inscrições também levou em conta o peso de cada atividade econômica no município. A fumicultura, principal atividade agrícola local, concentrou a maior parte dos contemplados, reunindo cerca de 95

Cuidados com o solo ganham destaque para garantir qualidade

beneficiários, seguida pela produção de grãos, com aproximadamente 41 inscritos. As cadeias pecuárias também tiveram participação significativa, somando 19 produtores na pecuária de leite e 16 na pecuária de corte. Atividades como olericultura e silvicultura registraram menor presença, com 15 e 6 contemplados, respectivamente, enquanto a fruticultura apareceu de forma mais modesta, com apenas 2 participantes. Os dados levam em consideração selecionados e suplentes. Segundo Fin, todas as 467 famílias inscritas tinham motivos para participar, já que todas foram afetadas pelas enchentes e buscavam recuperar suas terras, mas o limite de vagas exigiu critérios rigorosos.

Os resultados esperados, conforme o agrônomo, são amplos e vão muito

além da simples correção do solo. As ações previstas incluem implantação de curvas de nível, práticas de proteção contra erosão, rotação de culturas, adubação equilibrada, correção de pH, aplicação de micronutrientes e macronutrientes, uso de biofertilizantes e de sementes de cobertura, entre outras técnicas que contribuem para a recomposição do solo e o fortalecimento da produção agrícola. Para Fin, o trabalho é complexo e exigirá dedicação contínua, mas representa um passo essencial na reconstrução rural após as enchentes.

Neste Dia Mundial do Solo, iniciativas como a Operação Terra Forte reforçam a importância de cuidar da terra como forma de garantir produção sustentável, segurança alimentar e futuro para as famílias rurais do Rio Grande do Sul.

cbt conSoliDa priMeiro ano Do proJeto De pagaMento por SerViÇOS amBientaiS JuntO a 20 prODutOreS enVOLViDOS programa de proteção às nascentes conta com 20 produtores participantes, 38,4 hectares protegidos e 29 nascentes inseridas. Projeto garante incentivo financeiro aos produtores em troca de proteção e cuidados ao meio ambiente

Na quinta-feira, 27, ocorreu, na área do repasse da China Brasil Tabacos (CBT), um evento especial de consolidação do ciclo 2025 do Projeto de Pagamento por Serviços Ambientais. Um projeto que consiste no incentivo financeiro aos produtores rurais em troca de cuidados com o meio ambiente, especialmente a preservação de nascentes. De criação da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), a iniciativa conta com apoio da CBT na realização. O trabalho começou no final de 2024, a partir da indicação e visita a 20 produtores da região de Venâncio Aires, convidados para integrar o programa. A Coordenadora de Programas de Sustentabilidade da CBT, Edislene Pinheiro Caseiro, explica que, ao longo deste ano, foram realizadas visitas às propriedades para a assinatura do contrato de Pagamento por Serviços Ambientais e para a execução das avaliações ambientais previstas pelo programa. Essas atividades envolveram análises de água, verificação das condições das áreas de preservação e orientações téc-

nicas para fortalecer a conservação dos recursos naturais nas propriedades participantes. “O evento foi realizado para celebrar este momento e agradecer aos produtores que aceitaram participar, pois o projeto depende dessa relação de confiança para que possamos entrar nas propriedades e executar as atividades. Também agradecemos ao time de campo, que se engajou desde o início e ajudou a divulgar a importância e a magnitude do projeto.”

A Coordenadora do Centro Socioambiental da Unisc, Priscila Mariani, explica que o programa remunera e valoriza produtores que, muitas vezes, já faziam essa preservação ambiental, e agora, muitos também ampliaram as suas áreas. “O projeto acontece por isso, envolve toda uma equipe à disposição para ir até a propriedade, explicar sobre o programa, conversar para que se sintam seguros, entendam como funciona e queiram participar.”

A partir de agora, Priscila explica que as equipes seguirão com as visitas e a realização de análises de monitora-

mento, como da qualidade da água. “É um serviço ambiental que prestam a tantas pessoas, esse gesto que fazem dentro da propriedade reflete lá na cidade também, uma qualidade de água melhor que vai chegar nos recursos hídricos e abastecer a cidade. É um papel social muito importante que entregam para a cidade”, enfatiza.

SequÊnCia

Edislene reforça que a CBT vai seguir apoiando o projeto. “Sabemos que quando se inicia algum projeto, é preciso ter um impacto duradouro, porque falamos de preservação ambiental, preservação hídrica e animal.”

Além da sequência do projeto, Edislene anuncia que a empresa está estudando a viabilização do projeto Muda para o próximo ano. A ação, também criada pela Unisc, visa preservar os recursos hídricos do Arroio Castelhano e para isso empresas podem se juntar ao propósito e apoiar. Projetos como o Pagamento por Serviços Ambientais fazem parte do Programa Compromisso Verde – Transformando o Futuro, da CBT.

marcou o primeiro ano do programa na última quinta-feira, 27

convênio para criação De 10 novoS leitoS no HSSm é aprOVaDO na Câmara De VereaDOreS

iniciativa vai garantir o repasse de r$ 135 mil para obras de melhorias na casa de saúde e expansão dos atendimentos em internação clínica

A sessão da Câmara de Vereadores desta segunda-feira, 1º de dezembro de 2025, teve como principal pauta a ampliação da estrutura hospitalar do município. Os vereadores aprovaram o projeto que autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Hospital São Sebastião Mártir (HSSM), garantindo o repasse de R$ 135 mil para obras de melhoria e expansão no atendimento. O recurso será utilizado para reformar uma área de 261,68 m², onde

será criada uma nova unidade com 10 leitos de internação clínica. A medida busca enfrentar a superlotação registrada no Pronto Atendimento 24h, onde pacientes têm permanecido por falta de vagas de internação. O projeto estabelece prestação de contas, acompanhamento por parte do Executivo e possibilidade de aditivos ao convênio. A aprovação ocorreu em regime de urgência, diante da relevância do investimento para a saúde pública local.

Gelson

Pereira

evento

Guilherme Siebeneichler/Arquivo

Olá

da safra

Venâncio dá largada ao calendário

NATALINO NESTA SEXTA-fEIRA, 05

Abertura reúne música, cultura e emoção para dar início ao Brilha Venâncio 2025. Chegada do Papai Noel ocorre nesta sexta a partir das 20h30min

Praças centrais receberam decoração especial para o período de Natal

O espírito natalino vai iluminar Venâncio Aires entre os dias 05 e 21 de dezembro, quando ocorre o Brilha Venâncio 2025. A programação reúne música, cultura, atividades comunitárias e momentos tradicionais que prometem envolver moradores e visitantes em diferentes pontos da cidade. A abertura oficial será na sexta-feira, 05, na Travessa São Sebastião Mártir. A partir das 19h30min, o público poderá acompanhar o Show Musical Uninter. Às 20h30min ocorre a aguardada chegada do Papai Noel, seguida, às 21h, da apresentação do traje típico das soberanas da Fenachim 40 anos. A noite encerra com o show do Grupo Presença, às 21h30min. No sábado, 06 de dezembro, a Vila Palanque será palco de um dos momentos mais tradicionais da programação: a Cantata de Natal do Coral São Martinho, marcada para às 19h30min, na Igreja São Martinho. No domingo, 07, a Travessa São Sebastião Mártir recebe a 4ª Corrida da Vida Novas Gerações, promovida pelo Rotary Novas Gerações, a partir das 8h. A agenda segue no dia 11 de dezembro, na Igreja Matriz São Sebastião Mártir, com o Encontro de Corais, às 20h30min, reunindo grupos locais em uma noite especial de música. Na sexta-feira, 12 de dezembro, o Natal do Bairro União ganha destaque com uma série de atrações no estacionamento do STR. A partir das 19h, haverá parque de brinquedos, seguido de apresentações artísticas da Escola Odila Rosa Scherer, do Coral São Martinho de Palanque, do grupo Grüner Jäger Volkstanzgruppe e do Coral da Paresp. A chegada do Papai Noel está marcada para às 20h45min. A noi-

ÁRIES

te ainda contará com os shows de Wilceu Pause e Banda, às 21h, e da Banda Rodado 15, às 22h30min. No dia 16 de dezembro, a comunidade de Linha Travessa realiza a comemoração natalina da Escola Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, às 19h, com apoio do Coral Vozes do Chimarrão. Já na quarta-feira, 17 de dezembro, a Travessa São Sebastião Mártir recebe as apresentações dos projetos Música na Escola, às 19h, e Flauta, Voz e Violão, às 20h.

Entre os dias 18 e 20 de dezembro, o bairro Santa Tecla será sede do Natal Gaúcho, promovido pelo PQT Cavaleiros da Estrada. A programação inicia às 20h no dia 18, às 18h no dia 19, e segue com atividades logo cedo no fim de semana, a partir das 7h30min no sábado e às 7h no domingo.

A tradicional Caravana Luzes de Natal volta a percorrer as ruas de Venâncio Aires nos dias 19 e 20 de dezembro, sempre a partir das 20h, encantando crianças e adultos com luzes e música.

O encerramento do Brilha Venâncio 2025 ocorre no domingo, 21 de dezembro, com o Cortejo de Natal, às 19h, na Osvaldo Aranha. Às 20h será realizada a premiação do concurso Minha Casa Brilha. A noite segue com mais um desfile da Caravana Luzes de Natal e show da banda The Ruwers.

PAPAI NOEL

Além da programação principal, o Papai Noel da Casinha, na Praça Coronel Thomaz Pereira, receberá visitantes nos dias 06, 07, 12, 13, 14, 19, 20 e 21 de dezembro, sempre das 18h às 22h. O tradicional Dindinho também circulará pela cidade nos dias 11, 12, 13, 14, 18, 19, 20 e 21, a partir das 19h.

Eventos, cursos e planejamento de viagens são favorecidos. Conversas profundas ajudam a esclarecer situações e fortalecer relações. É um momento de alta energia, ótimo para adiantar pendências.

CÂNCER

Pausas, silêncio e atividades como arte ou contato com a natureza ajudam a recarregar a sua energia. A semana também favorece a revisão de hábitos.

LIBRA

Planejamento de viagens e abertura à criatividade e intuição podem gerar oportunidades. O período é positivo também para os estudos e aprendizado de novas habilidades.

CAPRICÓRNIO

Planejar pausas e organizar horários pode até aumentar a sua produtividade. Autoconhecimento e atenção aos hábitos de saúde devem ser o foco, garantindo preparação para o início do próximo ano.

TUrnÊ negreJar 2025 aTinge 3.760 PESSOAS EM 11 MUNICÍPIOS DO RS

Espetáculos e formação docente reforçam o mês da Consciência Negra. Projeto é liderado pelos artistas venâncio-airenses, Sérgio Rosa e Jaque Santos. A turnê leva espetáculos, filmes e palestras com temáticas afro-brasileiras

A produtora cultural Negrejae, dirigida pelos artistas venâncio-airenses Sérgio Rosa e Jaque Santos, encerrou em novembro a terceira edição da Turnê Negrejar com números expressivos e impacto cultural ampliado. Ao todo, 3.760 pessoas participaram das atividades, que circularam por 11 municípios do Rio Grande do Sul: Três Arroios, Santa Cruz do Sul, Encantado, Cristal, Feliz, Picada Café, Pejuçara, Osório, Silveira Martins, Capitão e Mostardas. A turnê leva espetáculos, filmes e palestras com temáticas afro-brasileiras para diferentes regiões do estado, fortalecendo a representatividade e ampliando o acesso à arte negra. Para Sérgio Rosa, o projeto é mais do que circulação cultural, é ferramenta de afirmação.

“Realizar a turnê é possibilitar que municípios de diferentes regiões possam ter a arte e a narrativa negra a partir do nosso lugar de fala. Com nossa verdade e perspectivas”, destaca. Nesta edição, foram realizadas 28 atividades, incluindo as peças Okàn Ijó, Rainha Abayomi, Iya Dudu, a formação para profissionais da educação Novembro o Ano Inteiro, além da maratona de exibição do filme Okàn Ijó. As ações dialogam diretamente com escolas, instituições culturais e espaços públicos, reforçando a presença

da temática afro-brasileira durante o Mês da Consciência Negra. A turnê é viabilizada por meio de contratos com prefeituras e instituições de ensino, o que possibilita levar a programação a cidades de diferentes portes.

TRANSfORMAÇÃO

Segundo Sérgio, a arte negra desempenha papel central na transformação social. “A arte e as narrativas negras são instrumentos necessários de transformação racial, social e econômica. A cultura é transformadora; por isso acreditamos e produzimos nossa arte”, reforça. Embora a turnê aconteça tradicio-

associação João gUTTenberg

nalmente em novembro, o trabalho da dupla não para: a temporada de apresentações segue até dezembro, encerrando o ano com novas agendas culturais.

EDUCAÇÃO

As produções da Negrejae são desenvolvidas com forte base de pesquisa e alinhamento às diretrizes educacionais. “Nossos trabalhos são produzidos mediante muita pesquisa e determinação. Não podemos nos dar o direito de produzir algo que não dialoga com a comunidade escolar e que não esteja conectado com a BNCC e as leis 10.639 e 11.645”, finaliza Sérgio.

faz balanço POSITIVO DE PROjETO SOCIAL E CULTURAL

No último domingo, 30, os integrantes da Associação Mista João Guttenberg, de Linha Saraiva, reuniram-se em sua sede para avaliar o Projeto Social e Cultural realizado em setembro.

A tarde começou com as tradicionais atividades da sociedade, como o pendelkegel, também conhecido como bolão de bola presa, e prosseguiu com a reunião dos associados, que fez um balanço positivo do projeto. “Hoje quero agradecer a toda a comunidade envolvida e aos associados que se dedicaram, graças a vocês o nosso evento deu certo e contou com um bom público. Só tenho a agradecer”, declarou Elo Felten, presidente da

Integrantes da Associação se reuniram para avaliar projeto realizado em setembro

Associação Mista João Guttenberg. Durante o encontro também foram apresentadas as aquisições realizadas pela associação com recursos de emenda impositiva. Os bens adquiridos permanecerão à disposição da comunidade e devem contribuir para o desen-

Conversas importantes podem surgir, especialmente em relacionamentos. Por isso, alinhar as expectativas de cada um é essencial para evitar mal-entendidos.

LEÃO

Existe energia disponível, mas que pode aumentar a ansiedade. Equilibrar atividades com hobbies e exercícios físicos ajuda a manter o foco e o bem-estar.

ESCORPIÃO

Organização prática e foco em resultados ajudam a concluir tarefas e pendências. É recomendado ter um maior cuidado com gastos em excesso e com o seu planejamento material.

AQUÁRIO

Equilibrar diversão e responsabilidade otimiza as experiências. Momentos com amigos e hobbies trazem insights importantes e aumentam o bem-estar.

GÊMEOS

volvimento e o fortalecimento das atividades locais.

O Projeto Social e Cultural da Associação Mista João Guttenberg de Linha Saraiva conta com o apoio da Prefeitura de Venâncio Aires, por meio do Termo de Fomento nº 2072/2025.

O período favorece relacionamentos, contatos sociais e exposição pública. Aproveite eventos para networking, divulgação de ideias e resolução de pendências.

VIRGEM

Resolver pendências e organizar a rotina é essencial. Conversas profundas e visibilidade profissional são favorecidas. O equilíbrio entre vida pessoal e profissional deve ser prioridade.

SAGITÁRIO

O momento é positivo para cuidar da aparência, fortalecer relacionamentos e desenvolver atividades colaborativas. Atenção aos excessos, inclusive de expectativas, garanta novas oportunidades.

PEIXES

A organização da agenda e home office parcial podem facilitar o equilíbrio. O período favorece aprendizado, pesquisa e planejamento de novos conhecimentos para o próximo ano.

TOURO

Fonte: Personare

Guilherme Siebeneichler

Turnê Negrejar passou por 11 municípios gaúchos

Divulgação/Sergio

Rosa

Willian

Oliveira

18ª fenachim aposTa em conforTo e MODERNIzAÇÃO DO PARQUE DO ChIMARRÃO

Presidente da festa, Milton Lauer projeta revitalização estrutural para melhorar a experiência dos visitantes. Melhorias buscam reforçar conforto, limpeza e acessibilidade durante a 18ª fenachim

Durante a mateada realizada neste domingo, 30 de novembro, no Morada Velha, a Associação Festa Nacional do Chimarrão (Afenachim) apresentou os nomes que estarão à frente das comissões organizadoras da 18ª Festa Nacional do Chimarrão (Fenachim). A edição marcará os 40 anos da festividade e ocorrerá de 30 de abril a 10 de maio de 2026, no Parque Municipal do Chimarrão.

O novo presidente executivo, Milton Lauer, foi oficialmente anunciado e terá ao seu lado a secretária executiva Deizimara de Souza, que

permanece no cargo, como nas últimas edições. Lauer afirmou que sua gestão dará continuidade ao trabalho desenvolvido pelo ex-presidente, Vilmar de Oliveira, e pelas equipes da 16ª e 17ª Fenachim. Em entrevista ao Olá Jornal, Lauer destacou que, após a divulgação inicial dos shows, o foco da organização agora está totalmente voltado à estrutura do Parque do Chimarrão, considerada prioridade absoluta para receber os visitantes com mais conforto e eficiência. Segundo o presidente, apesar das melhorias já realizadas nos últimos anos, o parque, que também se aproxima de seus 40 anos, necessita de reformas pontuais, especialmente em áreas de grande circulação. Entre as demandas apresentadas, Lauer destaca como prioridade a renovação dos banheiros, apontando que espaços modernos e bem cuidados são indispensáveis para uma boa experiência do público. Ele cita como referência outros

eventos realizados no local, em que a boa conservação das instalações foi percebida e elogiada pelos visitantes. “É algo que parece simples, mas faz diferença. Queremos banheiros renovados, apresentáveis e que atendam bem o público”, afirmou. Além disso, Lauer mencionou que já recebeu pedidos de ajustes nos estandes da agricultura, sinalizando que conversas serão conduzidas para identificar as melhorias necessárias. O presidente reforçou

que sua gestão manterá “porta aberta e telefone ligado” para ouvir expositores, visitantes e todos os setores envolvidos na festa. Com foco na acolhida, acessibilidade e organização, Lauer afirmou estar seguro sobre os próximos passos por conhecer bem cada área do parque, resultado de sua atuação operacional nas duas últimas edições. A expectativa, afirma, é entregar uma estrutura renovada e preparada para celebrar em grande estilo os 40 anos da Fenachim.

A SER VENDIDOS NESTA QUARTA-fEIRA

ingressos para shows nacionais da 18ª fenachim COMEÇAM

A venda de ingressos para os shows nacionais da 18ª Festa Nacional do Chimarrão (Fenachim) começa nesta quarta-feira, 03, a partir das 11h. O anúncio das atrações foi feito durante uma mateada especial realizada na tarde deste domingo, 30 de novembro, quando a comissão organizadora apresentou os destaques musicais que irão celebrar os 40 anos da “Festa com Sabor do Rio Grande”. No total, quatro apresentações estão confirmadas para o ginásio poliesportivo do Parque Municipal do Chimarrão, em Venâncio Aires. A abertura da Fenachim, que ocorre no dia 30 de abril, véspera de

feriado, contará pela primeira vez com um show nacional. A dupla César Menotti & Fabiano sobe ao palco para marcar a terceira apresentação em Venâncio Aires, a primeira ocorreu em 2007 e a segunda em 2013, quando os sertanejos participaram do lançamento da 13ª edição da festa. O retorno integra a programação especial que destaca a trajetória de quatro décadas do evento.

Os shows seguem no dia 02 de maio com mais uma noite de grande público. O rapper Hungria será a atração principal, seguido pelo DJ Petroski, referência no cenário do mega funk. Já no dia 09 de maio, o

Rainha Maiéle e as princesas fátima e Taliana acompanharam o anúncio dos shows nacionais

clima muda para o pagode, com a apresentação do grupo brasiliense Menos é Mais, que promete lotar o poliesportivo e encerrar a série de shows nacionais da Fenachim. Os ingressos estarão disponíveis no site minhaentrada.com.br e em pontos de venda distribuídos por Venâncio Aires e municípios da região. Os valores são promocionais, referentes ao ingresso solidário, mediante a doação de 1kg de alimento não perecível na entrada do evento. Para o show de César Menotti & Fabiano, as entradas custam R$ 50 (arena arquibancada), R$ 120 (arquibancada premium) e R$ 250 (backstage open bar & food). Para a noite de Hungria e DJ Petroski, os valores são R$ 50 (arena arquibancada), R$ 90 (arquibancada premium), R$ 100 (front fã) e R$ 180 (backstage open bar & food). Já para o show do grupo Menos é Mais, os valores variam entre R$ 50 (arena arquibancada), R$ 150 (arquibancada premium) e R$ 250 (backstage open bar & food). Os ingressos também poderão ser adquiridos presencialmente nos seguintes pontos: Trekosliros (Venâncio Aires).

alliance one brasil promoVe enconTro de lideranças fOCADO EM PESSOAS, INOVAÇÃO

E fUTURO DO NEGÓCIO

contou com palestra de Dado Schneider, que trouxe reflexões sobre gerações, adaptação e os novos de-

Voltada à valorização pessoal e profissional de seus colaboradores, a Alliance One Brasil reuniu gestores de diferentes áreas em um dia de programação especial no Encontro de Lideranças 2025, realizado na última quarta-feira, 26, na Sede Campestre da AABB, em Santa Cruz do Sul. O evento contou com apresentações sobre os resultados do ano, aprendizados do período e projeções para as próximas safras, além de dinâmicas voltadas à inovação e ao fortalecimento do papel das lideranças na empresa. Idealizado para reforçar o momento estratégico vivido pela companhia, o encontro colocou as pessoas no centro das discussões. “O encontro cumpriu com seu propósito, que era mostrar o rumo que estamos dando à atuação da Alliance One no Brasil. Se fosse para mencionar a pauta que uniu todos os assuntos debatidos, seria

pessoas. São elas que sustentam qualquer organização”, destacou o diretor de Operações, Simon Yeo. A diretora de Recursos Humanos da companhia, Juliana de Souza, reforçou a importância de uma gestão de pessoas alinhada às transformações do mercado de trabalho. “Atrair e manter as pessoas hoje requer escuta ativa, cuidado com saúde mental e valorização financeira, sempre levando em consideração as características das diferentes gerações que trabalham juntas. E tudo isso nós estamos buscando executar na Alliance One Brasil”, salientou. A programação da manhã foi dedicada à apresentação de resultados e à análise do cenário atual. Os gestores acompanharam painéis da liderança sobre conquistas recentes, aprendizados do último ciclo e projeções para as próximas safras, com foco em manter a empresa competitiva e relevante no mercado do tabaco, ali-

nhando desempenho, responsabilidade e inovação. Ao longo de 2025, a empresa vem fortalecendo iniciativas voltadas ao desenvolvimento de lideranças, ao bem-estar e à experiência dos colaboradores. Entre as ações estão o apoio à saúde mental, programas estruturados de formação, revisão de práticas de remuneração e benefícios, entre outros. À tarde, o encontro ganhou um caráter ainda mais participativo e integrador. Um jogo de perguntas na plataforma Kahoot aproximou o grupo, estimulando interação, troca de experiências e um clima de descontração. Em seguida, uma dinâmica voltada à inovação desafiou os gestores a refletirem sobre problemas reais da empresa e a buscarem soluções criativas em conjunto, evidenciando o papel da colaboração na construção de novos caminhos. Ao longo do dia, os diretores também reservaram

Colaboradores assistiram palestra do Doutor em comunicação Dado Schneider

espaços específicos para perguntas sobre o negócio, projeções e futuro da companhia, reforçando a transparência e a proximidade da alta gestão com as lideranças. Para encerrar o evento, uma palestra conduzida por Dado Schneider, doutor em Comunicação pela PUCRS, trouxe reflexões sobre inovação, adaptação e o impacto das novas gerações no ambiente corporativo. Com humor e um olhar provocativo sobre o futuro, Dado abordou a importância de compreender e integrar diferentes gerações no mundo do trabalho.

“As empresas que se dispõem a ouvir, dialogar e mudar têm muito mais chances de se reinventar e prosperar em um mundo que não para de se transformar”, destacou. O Encontro de Lideranças 2025 reforça o período de transformações vivido pela Alliance One Brasil, marcado por escolhas estratégicas, fortalecimento da cultura organizacional e inovação contínua. A companhia segue comprometida em preparar suas lideranças para os desafios dos próximos anos, com a convicção de que cada gestor é protagonista na construção do futuro do negócio.

Guilherme Siebeneichler

Guilherme

Siebeneichler

Comissão organizadora foi apresentada neste domingo, 30

Vilmar de Oliveira (D) e novo presidente Milton Lauer

Evento

safios do ambiente corporativo

Divulgação/Alliance One

Guilherme

Siebeneichler

MucHila vai à JuStiça para barrar votação que pODe SuSpenDer Seu manDatO

processos de ética avançam, e elígio Weschenfelder (pSB) fala em “tentativa de silenciamento”. Dois projetos de resolução tratam da suspensão do mandato do parlamentar e serão votados na próxima semana

AGRICULTURA EM ALERTA

A agricultura de Venâncio Aires contabiliza perdas significativas após a ocorrência de granizo e vendaval registrados em novembro. Levantamento técnico realizado pela Emater, aponta prejuízo financeiro superior a R$ 6,6 milhões, afetando diretamente 437 famílias produtoras. As culturas atingidas pelo granizo incluem tabaco, milho, hortaliças, frutas, soja e arroz, distribuídas pelas localidades de Vila Arlindo, Linha Armando, Picada Trevisan, Linha Hansel, Linha Tangerinas, Linha Cerro do Baú, Linha Marechal Floriano, além de danos pontuais em Linha Bem Feita, Linha Centro do Cedro, Linha Isabel e Linha Cachoeira. Entre os danos materiais, foram contabilizados estragos em cinco galpões e varandas, além de oito estufas plásticas, que tiveram principalmente telhados destruídos. Além dos danos causados pelo granizo, cresce a apreensão entre agricultores e técnicos sobre o baixo volume de chuvas registrado nas últimas semanas, justamente em um período considerado crucial para o setor produtivo. A situação é especialmente sensível para o tabaco, que se encontra na fase final do ciclo de desenvolvimento, etapa determinante para a qualidade e o peso das folhas que serão colhidas.

AMPLIAÇÃO DO DESCARTE

A vereadora Luciana Scheibler (PDT) encaminhou indicação solicita que o Poder Executivo de Venâncio Aires amplie o calendário de recolhimento de resíduos especiais, como lixo eletrônico, vidros, óleo de cozinha, pilhas, baterias e outros materiais de destinação controlada, para que o serviço seja realizado também de forma periódica e organizada nas localidades do interior do município, e não apenas na área urbana. A proposta busca garantir igualdade de acesso ao serviço, evitar o descarte inadequado e atender à grande demanda das comunidades rurais, que muitas vezes acumulam esses resíduos por falta de pontos de coleta próximos. A vereadora argumenta que a descentralização das coletas promove sustentabilidade, reduz riscos ambientais e de saúde pública, envolve lideranças comunitárias e não representa aumento significativo de custos, já que pode ser integrada a ações já existentes com planejamento de rotas.

PONTOS PERMANENTES

No mesmo sentido, a vereadora Dra. Sandra Silberschlag (PP) encaminhou indicação que propõe que o Poder Executivo avalie e implemente pontos permanentes de coleta de resíduos de vidro em locais estratégicos de Venâncio Aires. O objetivo é promover o descarte adequado, reduzir riscos à saúde e ao meio ambiente, estimular a reciclagem, diminuir o volume enviado ao aterro sanitário e fortalecer a educação ambiental. A vereadora destaca que o vidro é totalmente reciclável e que a medida é simples, de baixo custo e traz benefícios ambientais, sociais e econômicos para o Município.

IPTU

A Prefeitura de Venâncio Aires encaminhou para a Câmara de Vereadores o projeto de lei que estabelece descontos no IPTU de 2026 conforme o Código Tributário Municipal. Quem pagar o IPTU em cota única, dentro do prazo definido por decreto, terá desconto de 4%. Além disso, contribuintes sem débitos vencidos de IPTU ou Taxa de Coleta de Lixo até a data estipulada terão desconto adicional de 6%, válido tanto para pagamento à vista quanto parcelado. Para os contribuintes isentos do IPTU 2026, a Taxa de Coleta de Lixo será cobrada em cota única, pelo valor integral. Essa taxa poderá ser paga à vista ou parcelada, desde que o pedido de parcelamento seja feito até o vencimento da cota única, conforme regras da Lei 7.201-CM/2023 e prazos definidos em decreto.

Da família dos felídeos Olávo até poderia ser um bom animal de estimação, é gorduchinho, tem pêlos lisos, olhos escuros e cheiro de caramelo. Se não fosse o fato dele ser mais selvagem que seus outros parentes gatos. Olávo nasceu de uma cruza rara entre a astúcia e o tagarelismo. Sim, o Olávo é um gato falante! Suas orelhas são parabólicas e seus olhos binóculos, o Felis Catus do Olá Jornal tem, agora, a oportunidade de expôr suas convicções.

A Câmara de Vereadores de Venâncio Aires deve votar na segunda-feira, 08, dois Projetos de Resolução que podem resultar na suspensão do mandato do vereador Elígio Daniel Weschenfelder (PSB), o Muchila. Os pareceres da Comissão de Ética recomendam punições de quatro e dois meses, mas a penalidade não é acumulativa: prevalece o processo com maior período de suspensão. Durante a sessão desta segundafeira, 1º, quando os projetos foram lidos no expediente, em um discurso marcado por críticas à Mesa Diretora e a colegas, Muchila afirmou que irá ingressar com um mandado de segurança para tentar impedir o andamento dos projetos.

“Podem tentar me calar, mas vou impetrar o mandado de segurança, porque não vai ser assim tão fácil”, declarou na tribuna. O vereador também disse que a Casa “não tem moral para suspender um mandato legítimo, outorgado pela comunidade de Venâncio Aires”.

inFOrmaÇÕeS SiGiLOSaS

O primeiro Processo Ético-Disciplinar foi instaurado por representação do vereador Eduardo Pereira Luft (PDT). A Comissão de Ética concluiu que Muchila divulgou na tribuna informações de um processo judicial que tramita em segredo de justiça, envolvendo o próprio denunciante. O relator Nelsoir Battisti (PSD) apontou que o parlamentar, além de vereador, é advogado e,

DeputaDo

portanto, conhecedor das regras sobre sigilo processual. A recomendação final foi de suspensão por quatro meses, sem remuneração, acompanhada pelo revisor Gerson Ruppenthal (PDT).

OFenSaS

A segunda representação, protocolada pelo vereador Everton Carlos Dias (PDT), acusa Muchila de ofensas pessoais durante as sessões de agosto e setembro de 2025. Entre as expressões citadas no processo estão “oportunismo barato”, “politicagem medíocre”, “vereadorzinho” e outras falas classificadas como ataques pessoais pela Comissão de Ética. O parecer recomenda a suspensão de dois meses e também foi aprovado de forma unânime pelos membros da Comissão.

Heitor ScHucH

enCaminHamentO

Os pareceres foram remetidos à Mesa Diretora, composta por Eduardo Luft (PDT), Nelsoir Battisti (PSD), Claidir Kerkhoff (Republicanos) e Gilberto dos Santos (MDB), que transformou os documentos em Projetos de Resolução. As matérias foram lidas na sessão desta segunda-feira, 1º, e estão previstas para votação na próxima reunião ordinária da Câmara.

JuDiCiaLiZaÇÃO

Com a confirmação de que vai recorrer à Justiça por meio de mandado de segurança, Muchila tenta barrar a tramitação dos projetos e manter-se no exercício do mandato até que o Judiciário se pronuncie. Caso a liminar não seja concedida, o plenário poderá deliberar sobre as punições já na próxima semana.

faz balanço

Do ano e prOJeta 2026 Durante enCOntrO COm a imprenSa

parlamentar avaliou pauta do ano, entre elas, a 11ª Conferência das partes para o Controle do tabaco (COp11), e isenção do ir ao longo do ano o deputado destinou mais de r$ 3,5 milhões em emendas

O deputado federal Heitor Schuch (PSB) realizou, nesta segunda-feira, 1º de dezembro, um encontro com a imprensa em Santa Cruz do Sul, no qual fez um balanço das atividades de 2024 e comentou os principais desafios para o próximo ano. Durante a conversa, Schuch avaliou sua participação recente na 11ª Conferência das Partes da ConvençãoQuadro para o Controle do Tabaco (COP11). Segundo ele, a mobilização de lideranças, prefeitos e parlamentares teve um papel importante para reforçar demandas e garantir que determinados temas não avancem no curto prazo.

“Voltamos de lá com a certeza de que, nos próximos dois anos, não vai ter mudança. As coisas vão continuar do jeito que estão, e esse era o nosso objetivo”, afirmou. Para o deputado, o esforço realizado “cumpriu seu papel” e o resultado foi satisfatório.

aVaLiaÇÃO

Ao fazer uma retrospectiva do ano legislativo, Schuch avaliou que o Congresso Nacional poderia ter produzido mais. Ele criticou a priorização de temas que, segundo ele, pouco dialogam com as necessidades da população.

“Parece que tem parlamentar mais preocupado com a PEC da blindagem do que com projetos de de-

detalhou ações ao longo do ano e recursos direcionados para a região

senvolvimento econômico e social”, destacou. Schuch citou como pautas relevantes debatidas em 2025 o novo enquadramento do Imposto de Renda, que, para ele, deve deixar mais recursos no bolso do cidadão, estimulando o consumo doméstico.

SeCuritiZaÇÃO

Entre as frustrações do ano, o deputado destacou o impasse no Senado sobre o projeto de securitização de

dívidas rurais, aprovado na Câmara ainda no primeiro semestre.

“O projeto demandou muito debate e negociação. Está parado no Senado e, ao que tudo indica, não há 41 senadores para votá-lo”, lamentou. Segundo ele, a falta de avanço na matéria agrava a situação financeira do setor agropecuário, especialmente no Rio Grande do Sul. “Não falta recurso. Falta CPF limpo para financiar. Sem resolver contas antigas, o produtor não acessa crédito, não planta e acaba se descapitalizando”, explicou.

emenDaS

As emendas parlamentares indicadas por Schuch para Venâncio Aires em 2025 abrangem uma variedade de áreas, com um forte foco em Saúde (incluindo custeio para o Fundo Municipal de Saúde e o Hospital São Sebastião Mártir, e projetos do Novo PAC como renovação da frota do SAMU e aquisição de equipamentos), além de Educação (com emendas para o IFRS), Cultura (manutenção da Casa de Cultura Cloé Reis Azambuja), Agricultura Familiar e Turismo (reforma do espaço no Parque do Chimarrão). A soma do valor de todas essas emendas e indicações para o município no ano de 2025 totaliza R$ 3.545.249,51.

Guilherme Siebeneichler

Schuch

Reprodução

Muchila afirmou que projetos buscam censurar seu trabalho no Legislativo

BRASIL LIDERA APROVAÇÃO DE COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE APREENSÕES DE PRODUTOS DE TABACO NA mOP4

Decisão cria base integrada para troca de informações e fortalecimento das ações de fiscalização. Medida impulsiona harmonização de dados e amplia capacidade global de rastrear apreensões de produtos de tabaco

A 4ª Reunião das Partes (MOP4) do Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco aprovou, com protagonismo do Brasil, uma nova decisão que fortalece a cooperação internacional e aprimora o compartilhamento de informações sobre apreensões de tabaco, produtos derivados e equipamentos de fabrico. A medida tem como objetivo ampliar a capacidade global de monitoramento, identificação de padrões e combate ao comércio ilícito.

A decisão, proposta pelo Brasil, reconhece que a recolhimento e o intercâmbio de dados entre os países são essenciais para a implementação eficiente do Protocolo. O texto recorda que os Artigos 20 e 21 já determinam que os paíese forneçam informações agregadas sobre mercadorias apreendidas, incluindo quantidade, valor, descrição, data e local de fabrico, impostos evadidos, além de informações sobre o modelo em operação. Ao justificar a necessidade da decisão, os países observaram que outras áreas de enfrentamento ao crime transnacional, como tráfico de drogas e crimes contra a vida selvagem, contam com mecanismos consolidados de partilha de dados, apoiados por relatórios periódicos produzidos pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). O texto aprovado cita ainda a Plataforma de Comunicação da Rede de Fiscalização Aduaneira (CENcomm) e o grupo ExciseNET, ambos geridos pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA), como exemplos de redes eficientes de cooperação. O texto destaca que, apesar da relevância do Protocolo, ainda há fragmentação e sobreposição de bases de dados sobre apreensões, o que dificulta o uso estratégico dessas informações.

Siebeneichler

Guilherme

Relatório sobre os avanços deverá ser apresentado na mOP5, na Armênia

AÇÕES

A decisão solicita ao Secretariado da Convenção que, em coordenação com o UNODC e a OMA, realize um mapeamento abrangente dos dados não nominais já existentes sobre apreensões de produtos de tabaco e equipamentos. Entre as informações a serem compiladas estão: a autoridade envolvida, data, local, descrição do material apreendido, peso, e valor estimado da apreensão; para mercadorias apreendidas em trânsito internacional, o país de origem e destino da remessa e, quando possível, o porto de partida e destino; para produtos de tabaco de marca, a marca e os detalhes do produto do material apreendido, juntamente com quaisquer informações sobre avisos de segurança ou selos fiscais presentes; realizar um mapeamento das iniciativas existentes de capacitação e apoio do Partido em matéria de coleta e comunicação de dados de apreensões.

O Secretariado também deverá

mapear iniciativas de capacitação e apoio técnico já oferecidas aos países para coleta e comunicação de dados. O objetivo é evitar duplicidade de esforços e otimizar recursos, um ponto reforçado pelos países durante a discussão. O Secretariado deverá apresentar um relatório sobre os avanços dessa tarefa na MOP5, que ocorrerá em 2027 na Armênia. A expectativa é que a harmonização dos dados melhore a compreensão global sobre as rotas ilícitas, facilite investigações transfronteiriças e fortaleça as respostas dos países ao comércio ilegal de tabaco, problema que gera perdas fiscais significativas e alimenta organizações criminosas. Com a aprovação, o Brasil reafirma sua posição de liderança em temas regulatórios e de fiscalização no âmbito da ConvençãoQuadro da OMS para o Controle do Tabaco. A medida foi recebida como um passo estratégico para dar mais robustez técnica e operacional ao Protocolo.

COP DO TABACO É ACUSADA POR ESPECIALISTAS DE

PRIORIZAR COmBATE A INDÚSTRIA Em VEZ DE SALVAR VIDAS

mERCADO ILEGAL I

Especialistas reunidos em Genebra durante a 11ª Conferência das Partes (COP11) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) debateram as novas regras para produtos de tabaco da União Europeia. A diretiva europeia sobre impostos especiais de consumo prevê aumentos generalizados sobre cigarros e sobre uma série de produtos de nicotina, inclusive aqueles considerados alternativas ao cigarro convencional, como cigarros eletrônicos, vaporizadores e sachês de nicotina. Autoridades e parlamentares que apoiam a medida acreditam que o aumento da carga tributária pode contribuir para reduzir o consumo e, consequentemente, melhorar a saúde da população. Especialistas em políticas fiscais e em redução de danos argumentam que a lógica não se sustenta para todos os produtos. Para eles, tributar dispositivos menos nocivos da mesma forma que o cigarro tradicional pode desencorajar a migração de consumidores para alternativas potencialmente mais seguras, contrariando evidências científicas e estratégias reconhecidas de saúde pública.

mERCADO ILEGAL II

Neste contexto, especialistas apontaram que a trajetória recente da arrecadação do imposto sobre o tabaco no Reino Unido tem acendido um sinal de alerta entre especialistas em políticas fiscais e de saúde pública. Em poucos anos, a receita caiu de £ 10,2 bilhões em 2021/22 para £ 8,9 bilhões em 2023/24, com projeções indicando nova redução até o fim da década. Embora a queda no número de fumantes seja um fator esperado, analistas apontam que a explicação está longe de se resumir a isso. Estimativas indicam que cerca de um quarto dos cigarros consumidos no país já provém do mercado ilegal. Dados da autoridade fiscal britânica mostram ainda que as vendas de cigarros com impostos pagos despencaram 45% em apenas três anos, um recuo que não encontra paralelo em qualquer redução proporcional do número de fumantes no período. O fenômeno reforça a avaliação de que a elevação contínua de impostos, antes considerada uma estratégia eficaz para desestimular o tabagismo, agora enfrenta limites claros e gera efeitos colaterais preocupantes.

mERCADO ILEGAL III

tria, independentemente de seu potencial de redução de danos. A COP também tem sido questionada pela falta de abertura ao diálogo com consumidores e especialistas independentes. Mesmo sem qualquer vínculo com empresas, eles receberam recusas de credenciamento sem justificativa detalhada.

A exclusão sistemática de usuários de produtos alternativos impede que a conferência ouça justamente aqueles que vivenciam, na prática, a mudança de hábitos e as melhorias de saúde associadas às alternativas ao cigarro. Outro ponto levantado por críticos é o tratamento dado ao conceito de redução de danos. Eles argumentam que a política é amplamente aplicada e aceita em áreas como transpor-

te e drogas, mas rejeitada quando se trata de nicotina, o que consideram incoerente. Afirmam que a demonização de produtos alternativos como uma “expressão da indústria” ignora que a redução de danos é uma estratégia reconhecida em diversas políticas públicas e que poderia contribuir para diminuir o impacto do tabagismo, ainda responsável por milhões de mortes anuais. Os críticos dizem lamentar a falta de disposição da conferência para ouvir consumidores e acreditam que a resistência ao diálogo pode refletir receio de admitir equívocos ou revisões de posição. Apesar disso, afirmam manter a expectativa de que, no futuro, o tema da redução de danos seja tratado com maior abertura e transparência.

Tentativa de restrição do termo redução de danos é apontada como prova de que o tratado perdeu seu objetivo A condução das discussões ao longo das Conferências das Partes (COP) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) tem gerado críticas de especialistas que afirmam que a conferência estaria mais empenhada em combater a indústria do tabaco do que em adotar estratégias capazes de reduzir mortes relacionadas ao tabagismo, como os produtos de nicotina de menor risco. Reunidos em Genebra durante a COP11, de 17 a 22 de novembro, o grupo pontuou que a recusa em reconhecer o potencial de dispositivos eletrônicos e sachês de nicotina como alternativas mais seguras, demonstra uma postura rígida que ignora evidências e experiências de consumidores. Os especialistas afirmam que muitas pessoas têm conseguido abandonar o cigarro tradicional ao migrar para produtos de risco reduzido e que isso deveria ser considerado nas decisões da COP. As novas categorias de consumo poderiam ajudar a salvar vidas ao oferecer alternativas menos prejudiciais ao consumo de cigarro tradicional. A avaliação é de que a Organização mundial da Saúde (OMS) e os delegados da conferência rejeitam esse debate, adotando o entendimento de que qualquer produto de nicotina equivaleria a um interesse da indús-

O crescimento do mercado ilegal, impulsionado por preços cada vez mais altos do produto legal, tem distorcido os resultados esperados das políticas tributárias. A lógica, segundo analistas, é direta: ao tornar o cigarro legal cada vez mais caro, governos conseguem reduzir parte do consumo, mas também abrem espaço para que contrabandistas ocupem a lacuna com produtos muito mais baratos e sem qualquer controle sanitário. O debate ganha ainda mais relevância diante da possibilidade de que a mesma abordagem seja aplicada a cigarros eletrônicos e outros produtos considerados alternativas de menor risco ao tabagismo. Especialistas alertam que replicar o modelo de aumentos agressivos de impostos pode gerar novos problemas. Entre eles, o risco de que usuários de dispositivos eletrônicos retornem ao cigarro tradicional ou passem a recorrer ao mercado ilegal para adquirir vapes e líquidos, criando um ciclo semelhante ao observado no tabaco convencional. A avaliação é de que a experiência britânica já oferece um retrato do que pode acontecer em outros países que estudam revisões tributárias abrangentes. Para analistas, ignorar as consequências vistas no Reino Unido pode levar a políticas que, em vez de proteger a saúde pública, acabem alimentando mercados ilícitos e produzindo efeitos contrários aos pretendidos.

Janine Niedermeyer

Recusa dos novos produtos de nicotina demonstra novo foco