O JORN ALZÃO - E D . 1.073 - 12/11/2016
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Região Metropolitana, só em março de 2017 Até foi marcada, para o final deste mês, uma reunião entre os 34 prefeitos das cidades que compõem a região Metropolitana de Ribeirão Preto para que o Conselho de Desenvolvimento seja criado, mas a decisão e os nomes devem ficar apenas para 2017, por causa da posse de diversos novos prefeitos nestas cidades. Al ém di sso, há uma
série de etapas burocráticas a ser cumprida pelo Estado e também pelos 34 municípios que vão compor essa nova região, e por isso, o vice-pesidente da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento), Luiz José Pedretti, prevê que toda a estrutura deva entrar em operação apenas em março de 2017. Cabe agora aos municípios se reunirem para de-
finir a composição do chamado Conselho de Desenvolvimento. Serão eleitos o presidente e seu vice. "A outra etapa caberá ao Alckmin, que terá de enviar um novo projeto de lei complementar para a criação da Agência Metropolitana, que vai gerir o Fundo de Desenvolvimento, para a captação de recursos financeiros", explicou Pedretti.
As etapas da RMRP
De onde virão os recursos Para viabilizar projetos em prol da população regional seja na área de saúde, habitação ou infraestrutura urbana, as 34 prefeituras e o Estado terão de contribuir com recursos financeiros com o Fundo de Desenvolvimento a ser criado por meio de decreto de iniciativa do governador Geraldo Alckmin (PSDB). Essa será, obrigatoriamente, uma das fontes de recursos. Segundo o vice-presidente da Emplasa, Luiz José Pedretti, as cidades terão de definir em conjunto qual será o valor - mensal ou anual - que irão aplicar no fundo. Já o Estado entrará com a participação do valor igual ao depositado pelas prefeituras. "Se haverá uma aplicação anual de R$ 100 mil, as prefeituras contribuem com valor global de R$ 50 mil e o Estado, com outros R$ 50 mil", diz. O valor da contribuição de cada uma das prefeituras será definido após a elaboração do regimento interno do Conselho de Desenvolvimento. Pedretti informou, ainda, que caberá a Agência Metropolitana buscar novos recursos para o Fundo. "Existem financiamentos disponíveis por meio do Estado e da União, como o PAC da Mobilidade e outras receitas disponíveis pelo Ministério da Saúde", disse.
'Prefeitão' pode ganhar bônus político em 2018 Ser o "prefeitão" da Região Metropolitana de Ribeirão Preto surge como possibilidade para que se consiga adquirir capital político para disputar as eleições de 2018, seja para deputado estadual ou federal. Isso porque o presidente do Conselho de Desenvolvimento terá contato direito com as 34 cidades - que, juntas, possuem 1,6 milhão de habitantes - saldo considerado suficiente para vencer uma disputa eleitoral. Para o vice-presidente da Emplasa, Luiz José Pedretti, se existir esse interesse político de algum dos possíveis integrantes do Conselho de Desenvolvimento, será negativo. Entretanto, para evitar disputa política dentro da Região Metropolitana, o presidente e o vice-presidente do Conselho de Desenvolvimento são escolhidos por meio de um consenso entre todos os membros para serem eleitos por aclamação.
EMTU vai gerir transporte intermunicipal Com a implantação definitiva da Região Metropolitana de Ribeirão, o transporte intermunicipal deixará de ser gerido pela Artesp (Agência de Transporte do Estado) e ficará a cargo da EMTU (Empresa Metropolitana de Transporte Urbano). A transferência dos contratos de concessão para a EMTU não representará automaticamente a redução no valor da tarifa. Será feito um estudo para a definição dos valores, levando-se em conta a quilometragem entre cidades e os custos com os insumos. Os detalhes sobre a operação e política tarifária serão definidos em fase posterior, seguindo cronograma legislativo idêntico ao das regiões metropolitanas já consolidadas e o maior ganho será na qualidade da prestação do serviço.
A primeira fora da macrometrópole A Região Metropolitana de Ribeirão será a primeira do Estado fora da macrometrópole, onde se encontram as cinco RMs já instituídas: São Paulo, Baixada Santista, Campinas, Vale do Paraíba e Litoral Norte e Sorocaba. Especialistas dizem que algumas das vantagens são questões como segurança, transporte e saúde, que deverão ser articuladas de maneira conjunta. Nas telecomunicações, o projeto resulta na extinção do DDD para telefonemas entre os 34 municípios.
RMRP em números A Região Metropolitana de Ribeirão Preto será composta por 34 municípios. Com população estimada de 1,6 milhão de habitantes (3,7% do Estado e 0,81% do país), segundo dados de 2014, a Região Metropolitana de Ribeirão Preto deverá ocupar um território de 14,8 mil km² (5,96% do Estado e 0,17% do país). O Produto Interno Bruto (PIB) da RMRP também será expressivo, atingindo R$ 48,38 bilhões, de acordo com dados de 2013. Esse valor representa 2,93% do PIB do Estado e 0,94% do PIB brasileiro.