O Fato do Vale - 08 de janeiro de 2016 by Jornal O Fato do Vale

O mais antigo jornal de Campo Bom

40 anos

O FATO VALE fb.com/jornalofatodovale | jornal@ofatodovale.com.br

Ano 40 | Edição n.° 2160

Sexta-feira,

08 de janeiro de 2016.

R$ 1,50

Sábado com sorteios no Largo Irmãos Vetter Campanhas “Comprar Aqui é Sempre Bom” e “IPTU dá Sorte” terão sorteios de prêmios neste sábado, a partir das 9h30min. Confira na página 3 e 7.

O Adeus a Rogério Martins Página 4

TELE-TINTAS

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Posse dos conselheiros tutelares

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Página 5

de Campo Bom

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PRÓXIMO DA POLÍCIA ROD. ESTADUAL

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Sexta-feira, 08 de janeiro de 2016.

De fato ... Rituais Não fui para a praia no período de festas. E mesmo que tivesse ido, certamente não pularia as sete ondas. Não engoliria as sete sementes de romã. Degustei lentinhas e carne suína, mais pelo sabor, do que pelo seu “poder mágico”, de atrair prosperidade e fortuna. Passei a virada de ano vestindo bermuda jeans, confortáveis chinelos, uma camiseta vermelha que era a que estava por cima da pilha e por baixo, cueca preta. Estou chamando o azar? Talvez, mas creio que não. Mais de quarenta anos seguindo ovelha e bovinamente as simpatias inventadas no raiar do ano-novo, não trouxeram tanta sorte assim. Não que esteja me queixando da vida, ao contrário! A vida foi e é muito boa. Mas as coisas boas e ruins que conquistei ou que me aconteceram, certamente não foram fruto de rituais mágicos, de sorte ou de azar. Foram conseqüências de atitudes tomadas ou abandonadas. Brindei a virada de ano com um espumante, para comemorar e agradecer o fato e estar vivo, com saúde, ao lado da família e dos amigos e por Deus ter me mantido por mais algum tempo embaixo do sol e em cima da terra. Rituais??!! Rituais um Ca...ete! Ora, Bolas! Couromoda 2016 Inicia neste domingo a 43ª Edição da COUROMODA, Feira Internacional de Calçados, Artefatos de Couro e Acessórios de Moda. Aguardada com certa ansiedade, a Feira de 2016 vai apontar os rumos do setor. Espera-se um bom aquecimento nas exportações. Vamos ver o que rola. Crime cultural contra nossa ocidentalidade Para entender a barbaridade que está em andamento no Ministério da Educação e que vai produzir toda uma geração de idiotas e ignorantes é necessário dar uma olhada nos escritos do Jornalista Augusto Nunes (Revista Veja), citando o Historiador Marco Antonio Villa (articulista do Jornal O Globo): “O Ministério da Educação está preparando uma Revolução Cultural que transformará Mao Tsé-Tung em um moderado pedagogo, quase um “reacionário burguês.” Sob o disfarce de “consulta pública”, pretende até junho “aprovar” uma radical mudança nos currículos dos ensinos fundamental e médio — antigos primeiro e segundo graus. Nem a União Soviética teve coragem de fazer uma mudança tão drástica como a “Base Nacional Comum Curricular.” No caso do ensino de História, é um duro golpe. Mais ainda: é um crime de lesa-pátria. Vou comentar somente o currículo de História do ensino médio. Foi simplesmente suprimida a História Antiga. Seguindo a vontade dos comissários-educadores do PT, não teremos mais nenhuma aula que trata da Mesopotâmia ou do Egito. Da herança greco-latina os nossos alunos nada saberão. A filosofia grega para que serve? E a democracia ateniense? E a cultura grega? E a herança romana? E o nascimento do cristianismo? E o Império Romano? Isto só para lembrar temas que são essenciais à nossa cultura, à nossa história, à nossa tradição. Mas os comissários-educadores — e sua sanha anticivilizatória — odeiam também a História Medieval. Afinal, são dez séculos inúteis, presumo. Toda a expansão do cristianismo e seus reflexos na cultura ocidental, o mundo islâmico, as Cruzadas, as transformações econômico-políticas, especialmente a partir do século XI, são desprezadas. O Renascimento — em todas as suas variações — foi simplesmente ignorado. Parece mentira, mas, infelizmente, não é. Mas tem mais: a Revolução Industrial não é citada uma vez sequer, assim como a Revolução Francesa ou as revoluções inglesas do século XVII. O apagamento da História, ao estilo Ministério da Verdade de “1984,” não perdoou a história dos Estados Unidos — neste caso, abriu exceção somente para a região onde esteve presente a escravidão. Do século XIX europeu, tudo foi jogado na lata de lixo: as unificações alemã e italiana, as revoluções — como a de 1848 —, os dilemas político-ideológicos, as mudanças econômicas, entre outros temas clássicos e indispensáveis à nossa História.” E por aí segue o desfile de horrores... Só sei que História não se apaga, não se muda e não se re-escreve. Ao longo da trajetória da humanidade, de Xérxes a Milosevich, de Herodes a Hitler e de Nero a Idi Amin, incluindo Stalin, todos tentaram e entraram para história como o que realmente eram: Psicopatas, bandidos, párias, assassinos. Um dia a História do Brasil dará tratamento semelhante a estas figuras... Azar o nosso de termos que compartilhar a nossa existência e, portanto a nossa história com eles. Semana que vem tem mais. Feliz 2016! Marcos Riegel Jornalista

Banco Postal é opção Câmara terá expediente pela manhã nas sextas para pagamento de tributos

Nos meses de janeiro e fevereiro, o horário de expediente do Legislativo nas sextas-feiras será das 7h às 13h. A mudança passa a valer já à partir desta sexta-feira, 08. De segunda a quinta-feira o horário permanece inalterado: 12h30min às 18h30min. Em relação ao recesso parlamentar, o mesmo ocorre até o fim de janeiro, sendo retomadas as sessões no dia 1º de fevereiro às 18h30min.

Um novo ano

Começamos na edição de hoje, mais uma caminhada visando bem informar nossos leitores, sempre dentro da ética e com responsabilidade. Muitos projetos temos para serem desenvolvidos em 2016, alguns inclusive estavam em nosso planos para 2015, mas infelizmente por motivos alheios a nossa vontade, envolveram graves problemas de saúde que afetaram nosso diretor, Joelci Luiz Mello. Com isso fomos obrigados a adiarmos o que estava nos planos, mas que agora em 2016, quando o sol volta a iluminar nossos caminhos, vamos com força total em busca do tempo que deixamos passar no último ano, sem a produtividade por nós desejada. Por ser um ano eleitoral, 2016 será atípico para a imprensa regional, quando a observância de textos a serem publicados deverão ter uma atenção especial dos diretores dos jornais, rádios e outros veículos de comunicação, já que o famigerado “direito de resposta” na imprensa, Lei publicada ao final do ano passado. Certamente irá penalizar os pequenos veículos de informação, os que atuam diretamente junto às suas comunidades e que atingem um maior número de leitores dos bairros, que se apegam aos jornais comunitários para se informarem dos acontecimentos de suas cidades. Vamos estar atentos a tudo que for notícia, de bom ou de ruim, todas estarão nas páginas de nossos jornais. O Fato do Vale e o Jornal JS todas as sextas-feiras, assim como vem acontecendo há 41 anos em Campo Bom com O Fato do Vale e há 31 anos em Sapiranga com o Jornal JS. Bom ano a todos os nossos leitores, assinantes, anunciantes e colaboradores. Que venha 2016!

Circula às sextas-feiras em Campo Bom, Sapiranga, Araricá, Nova Hartz e Dois Irmãos.

O FATO doVALE Fundado em 20/06/1975

Diretor Editor | Joelci Luiz Mello (Reg. Prof. 4465) Diretora Comercial | Evanir Eloisa Martini Reportagem | Bruna Chilanti Cordeiro Criação e Produção Gráfica | Rosiane Mello

Filiado à

SEDE: C. Bom - R. Lima e Silva, 29 - Sl 03 - Centro - 3598.6411 Sapiranga - R. São Pedro, 399 - Centro - 3559.5411 e-mail: jornal@ofatodovale.com.br | Curta no Facebook fb.com/jornalofatodovale As colunas assinadas são de inteira responsabilidade dos autores e não representam necessariamente a opinião do jornal. Também não representam vínculo empregatício com a empresa. Do Vale Comunicação Ltda. | CNPJ: 72.560.014/0001-70

Com o início da cobrança de impostos como o IPVA e o IPTU na maioria dos estados, o Banco Postal é a opção oferecida pelos Correios aos contribuintes que precisam pagar seus tributos. Presente em mais de cinco mil municípios brasileiros, em pelo menos 1,6 mil desses é o único acesso físico da população aos serviços financeiros. Linha de crédito – Para aqueles que querem fazer o pagamento dos tributos à vista, aproveitando os descontos ofertados pelas prefeituras e governos estaduais, mas não têm dinheiro disponível neste momento, o Banco Postal oferece o BB Pagamento Parcelado de Contas, uma linha de crédito disponível exclusivamente nas agências dos Correios. Para ter acesso ao empréstimo, basta comparecer a uma agência com a(s) conta(s) que pretende quitar. Além do pagamento de tributos, o Banco Postal, uma parceria dos Correios com o Banco do Brasil (BB), também oferece serviços como o Conta Mais (conta corrente com rendimento de poupança), saques, depósitos, extratos, saldos, cartão de crédito e débito, empréstimos, pagamento de benefícios do INSS e recebimento de contas de água, luz, telefone e títulos. Correntistas do BB podem efetuar saques e pagamentos nos Correios com cartão de débito, dentro dos limites diferenciados e predeterminados pelo banco.

REIKI Encontrar a harmonia e o bem estar com a energia Universal das nossas mãos. Se quiséssemos dar uma definição sintética do Reiki, poderíamos simplesmente dizer que é afeto, que congrega todos os seres viventes e energia, a qual flui livremente no Universo e que é transmitida lá, onde pelos mais variados motivos, está faltando. Por isso, o Reiki é uma técnica de cura física e espiritual para todos, cada um pode aprender a usá-la para si e para os outros, sem renunciar as próprias convicções religiosas ou éticas. O Reiki, é essa fascinante filosofia de vida, uma terapia para nossos tempos. Estresse e tempo livre, o homem é um animal social e, como tal, sente imperativa necessidade de adequar-se ao seu ambiente. Para obter isso, obedece com frequência e sabedoria aos ditames vindos dos seus semelhantes. Neste campo, a televisão e os meios de comunicação em geral, desenvolvem uma ação determinante. De fato somos continuamente martelados por mensagens repetitivas, que nos convidam a embasar a nossa vida sobre valores estranhos à nossa verdadeira natureza (para muitas mensagens publicitárias o que conta atualmente, na vida de um homem, em primeiro lugar é o dinheiro seguido de mulheres e automóveis). Isto é definitivamente para antepor o sucesso a qualquer outro valor. Salta assim uma espécie de mecanismo perverso que é a grande maioria de nós a buscar um trabalho rendoso, a trabalhar incessantemente de manhã até a noite para adquirir tudo. E se vive com tão pouco. Edy Weide Terapeuta Reikiana

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Sexta-feira, 08 de janeiro de 2016.

Sorteio da campanha Comprar Aqui é Sempre Bom ocorre neste sábado

Ao todo, 33 prêmios serão sorteados para os campo-bonenses que trocaram suas notinhas fiscais por cautelas

O próximo sábado, 9, será de torcida para muitos campo-bonenses. É que neste dia ocorrerá no Largo Irmãos Vetter o sorteio da campanha Comprar Aqui é Sempre Bom. A partir das 10h, os moradores que juntaram suas notinhas fiscais durante o ano de 2015 irão concorrer a 33 prêmios, entre eles um carro zero quilômetro. No mesmo dia, às 9h30min, também ocorre o sorteio da campanha IPTU dá Sorte, promoção que contempla contribuintes que quitaram seu imposto. Cada R$ 70,00 em compras e R$ 35,00 em serviços dão direito a um número para concorrer no sorteio cuja troca de notas por cautelas premiáveis encerrou em dezembro. Serão 25 prêmios principais, três prêmios para notas de serviço e mais cinco destinados a sorteio instantâneos e válidos somente para quem estiver no Largo durante o sorteio. Para o sorteio instantâneo, o participante deve levar até o local uma de suas cautelas já trocadas e apresentá-la para retirar a senha que o habilita a participar. Será distribuída apenas uma senha por pessoa. Na hora serão distribuídos os seguintes prêmios instantâneos: uma TV LCD 32”, um rádio portátil, uma centrífuga de alimentos, um liquidificador e uma bicicleta. A Campanha Comprar Aqui é Sempre Bom distribuiu mais de um milhão de cautelas neste ano. Além dos prêmios tradicionais na campanha, como microcomputadores portáteis, refrigeradores, máquinas de lavar roupas, televisores, tablets, fornos micro-ondas e elétricos, nessa edição serão sorteados dois condicionadores de ar split com potência de 9000 BTUs cada.

Prêmios Regulares 1 – um Automóvel 0km 2 – um Condicionador de ar, tipo SPLIT de 9000BTUs mais um Televisor LCD 32” 3 – um Condicionador de ar, tipo SPLIT de 9000 BTUs mais uma bicicleta 4 – um Refrigerador 5 – um Refrigerador 6 – uma Máquina de lavar roupas 7 – uma Máquina de lavar roupas 8 – um Televisor LCD 32“ 9 – um Televisor LCD 32“ 10 – um Tablet 11 - um Tablet 12 – um Tablet 13 – um Tablet 14 – um Forno de Micro-ondas 15 – um Forno de Micro-ondas 16 – um Forno de Micro-ondas 17 - um Fogão a Gás, 4 bocas 18 - um Fogão a Gás, 4 bocas 19 – uma Bicicleta 20 - uma Bicicleta 21 – um Rádio Portátil 22 – um Rádio Portátil 23 – uma Câmera Digital 24 - uma Câmera Digital 25 - um Circulador de Ar

Sorteio para Notas Fiscais de Serviço - Um Televisor Led 42’’ - Um Televisor LCD 32’’ - Um Notebook

Comerciantes já podem realizar credenciamento para o Rodeio

Até o dia 12 de janeiro, o edital de chamamento público para credenciamento nº 007/2015, destinado aos profissionais autônomos, comerciantes ambulantes e artesãos que tenham interesse em comercializar produtos de gênero alimentício, artesanato, vestuário típico, entre outros, durante o 38º Rodeio Crioulo Nacional de Campo Bom. O evento abriga o 15º Acampamento da Canção Nativa, o 14º Bivaque da Poesia Gaúcha e o 3° Acampamentinho da Canção Nativa, todos realizados paralelamente entre os dias 3 e 13 de março do próximo ano, no Parque Municipal do Trabalhador. Os interessados já podem obter o edital e encaminhar os documentos descritos para o credenciamento junto ao Departamento de Licitações, localizado no Centro Administrativo Municipal. O horário de atendimento é das

12h30min às 18h30min, de segunda a quinta-feira, e das 7h às 13h, nas sextas-feiras. É fundamental verificar com atenção os quesitos de cada categoria e os anexos disponibilizados e preencher corretamente todos os campos solicitados. A abertura dos envelopes será no dia 13 de janeiro, às 13h30min.

Que 2016 seja repleto de conquitas! O FATO do VALE

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Sexta-feira, 08 de janeiro de 2016.

Rogério Martins: uma vida que valeu a pena Foto: Evanir Martini/Do Vale

Coluna

CDL CAMPO BOM

A CDL Campo Bom está sempre focada na representação da classe empresarial, promovendo a união e o desenvolvimento de seus associados. Busca construir novas parcerias e fortalecer as parcerias consolidadas nesses 45 anos, prestando serviços com excelência, visando o reconhecimento e o crescimento dos empresários campo-bonenses. A entidade conta com uma gama de benefícios e serviços direcionados para a empresa, seus proprietários e colaboradores. Conheça mais a CDL Campo Bom pelo nosso site: www.cdlcampobom.com.br ou agende uma visita! Associe-se, use os benefícios, você só tem a ganhar.

O APROVEITE O INÍCIO DO ANO E USE SUA CRIATIVIDADE

Após o natal, o clima de comércio vazio se prolonga pelos meses de janeiro e fevereiro. Com exceção das papelarias e livrarias, com a volta às aulas, fica mais difícil de vender nesta época, por causa dos impostos como IPTU e IPVA e dos gastos de dezembro. Mas algo deve ser feito para aproveitar a ociosidade de janeiro e fevereiro para vender mais. Prepare a sua criatividade e vamos lá! Antecipe o carnaval Você tem várias opções criativas para diversificar os seus negócios, mas dentre elas, podemos destacar a antecipação do clima carnavalesco. É comum que as pessoas fiquem alegres neste período e uma campanha e/ou descontos bem criativos, podem trazer bons resultados. Enfeitar a sua loja com temas carnavalescos pode ser uma boa alternativa para criar uma identidade visual para o seu negócio, bem como o envio de e-mail marketing (fornecida pela CDL Campo Bom) com este tema é completamente recomendado. Promoções temáticas Aproveitando o carnaval, você pode criar promoções específicas que tenham relação com o tema e condicioná-las à compra de produtos em sua loja. Se você inovou na obtenção de clientes neste período, compartilhe conosco a sua criatividade, envie uma foto da vitrine ou promoção para imprensa@cdlcampobom. com.br, que vamos divulgar os bons exemplos de associados que estão fazendo sua parte. “Coloque suas energias positivas para fora, se permita sentir o que de bom o mundo te oferece. Pratique a gentileza, para que a vida seja mais gentil com você, e as dificuldades sejam menos doloridas. Coloque uma musica animada, sorria! Acredite realmente que o amor existe. A vida passa depressa demais, então use-a com saúde e prolifere sem dó o amor!” Câmara de Dirigentes Lojistas de Campo Bom – RS Av. Independência, 362 – Conj. 103, Centro | Campo Bom RS | Fone: (51) 3597 1226 WebSite: www.cdlcampobom.com.br E-mail: cdlcampobom@cdlcampobom.com.br

Por Jair Wingert; jornalista.

poeta pergunta: “E a vida? E a vida o que é, diga lá, meu irmão? Ela é a batida de um coração? Ela é uma doce ilusão? Mas e a vida? Ela é maravilha ou é sofrimento? Ela é alegria ou lamento? O que é? O que é meu irmão?” Já o nosso poeta maior Mário Quintana diz que o duro não é morrer, o duro é deixar de viver! Hoje amanheci, meditei e constatei que tenho mais passado que futuro e que a vida parece um cesto cheio de doces que no começo os comia de forma displicente, alguns até caiam do cesto sem ao menos preocupar-me, porém os anos se passaram e agora que vejo o cesto esvaziando, os saboreio como um faminto ou tal qual alguém perdido no Saara e que almeja um copo de água para refrescar as vicissitudes da alma e do corpo. A palavra morte para alguns é uma sentença final para outros um até breve. Pois o dia de segunda-feira, 04 de janeiro amanheceu modorrento, com um calorão de rachar no Planeta Campo Bom, mas também amanheceu triste com a morte de um filho ilustre, Rogério José Martins que lutou bravamente com a doença que lhe ceifou a seiva da vida. Caiu como os gigantes, tombou de pé meu amigo. A doença que não é plano de Deus que fique claro trouxe dor, momentos de incertezas, mas não tiraram a maior das virtudes do Rogério; a esperança e o sorriso. Ele era do tipo que não tinha tempo ruim. Parceiro de todas as horas, para uma galinhada, um conselho ou até uma crítica e não obstante um embate filosófico ou ideológico, sempre regado a um bom café no Central, mas sempre prevalecia a amizade; o Rogério era um democrata, um homem a frente de seu tempo. Vereador, secretário municipal, presidente de partido, empresário, ligado a comunidade e acima de tudo voluntário e solidário! Seu corpo foi velado no Parlamento; na Casa do Povo e por lá acorreram centenas e centenas de pessoas, ricos, pobres, negros, brancos, colorados, gremistas, orientista, quinzistas, socialistas, trabalhistas ou sociais democratas, por quê? Porque Rogério tinha o dom de agregar e aglutinar pessoas ao

seu redor. Ali perto do esquife pensei cá comigo: será que no dia em que este jornalista partir tantas pessoas vão se achegar para a despedida? O nosso amigo partiu mais deixou seu legado de homem de bem, envolvido com a comunidade e um exemplar pai de família, apaixonado pela fiel companheira Marli e pelos filhos, noras e netos os quais classificava de seus tesouros. Conheci o Rogério no período de transição entre S.B Kunz e Caeté e ali, em 1982, descobri o homem de bem e capaz de se emocionar com as agruras da vida. Inverno de renguear cusco e ao lado da máquina estava este futuro escriba e um jovem que era chamado de Seberi em função da cidade de onde veio; um colono perdido no asfalto que veio em busca de dias melhores no Planeta Campo Bom. O garoto mais jovem que eu estava de chinelos tipo havaiana e com certeza sentia frio, pois os dedos estavam roxos. Ao lado da máquina ali estava o Rogério que perguntou ao menino de chinelos: “Garoto tu podia me quebrar um galho?” O jovem recém iniciado na empresa retruca: “O que o senhor quer?” Rogério sério retorna: “Que número tu calça?” A resposta foi 39 e novamente Rogério afirma: “Este meu sapato está apertando meus pés e eu preciso de um chinelo, que tal a gente fazer um troca pelo menos até o final do dia?”. O jovem Seberi aceitou a troca e com isso aqueceu os pés. Rogério saiu de fininho, sem alarde e com habilidade fez caridade sem constranger. O sapato nunca mais foi destrocado pelo chinelo. Outra feita quando atuava em uma empresa jornalística recebemos o convite para participar na casa dos Martins de uma comemoração. Chegamos lá e já havia algumas pessoas e todos se questionaram: mas é aniversário de quem? Nem mesmo a Marli sabia a motivação da festa. Porém alguns minutos adentra o Rogério sorridente com carne para um churrasco, onde todos animados dialogavam e trocavam ideias, já no final do churrasco, o Rogério traz um bolo com apenas uma vela e todos atônitos se perguntam: Mas quem está de aniversário e o Rogério abre um grande sorriso e diz: “Convidei vocês aqui pessoas que eu amo para nós comemorarmos a vida. A vida é um grande presente do criador e a gente tem que comemorar”. Um gesto nobre de um verdadeiro ser humano. Quando nos deixa uma figura como o Rogério o mundo fica mais triste e mais pobre. Um momento de rara beleza e encantamento aconteceu quando o Feijão exímio musico e amigo pessoal do Rogério adentrou a Casa do Povo tocando “Amigos para Sempre”. Lentamente na frente do caixão de forma magnífica prestou seu último adeus. As notas da canção que fala de amizade eram tiradas com a maestria do músico, mas lágrima rolavam pela face do ser humano que se despedia do amigo. O velório do Rogério se tornou até um momento cultural com irmãos, amigos recitando poesias a beira do caixão e isso só o Rogério seria capaz Partiu o amigo Rogério e que falta fará, para discutir, brincar, sorrir e palavrear e apontar caminhos nestes tempos em que urge a necessidade de timoneiros a apontar o porto seguro. “A ausência dói, mas como diz o poeta:” Eu fico com a pureza das respostas das crianças: É a vida! É bonita e é bonita! Viver e não ter a vergonha de ser feliz, cantar, a beleza de ser um eterno aprendiz. Descansa em paz guerreiro.

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Sexta-feira, 08 de janeiro de 2016.

Mulher é condenada por comentário em rede social

TEMPO COMUM

Uma mulher foi condenada pela 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a indenizar o prefeito e o vice de Campo Bom e seus 18 assessores em cargos de confiança, acusados injustamente de se apropriar de dinheiro público em um comentário na rede social Facebook. Na data de 20 de junho de 2013, após um usuário do Facebook comentar e compartilhar uma notícia publicada no site da Administração Municipal que informava o custo da restauração de um prédio público após atos de vandalismo com a legenda: “Depois desta, como a população ainda quer criticar

a prefeitura por ter cancelado o Arraial?”, a ré comentou embaixo: “5 mil, 100 pila pra pintar e o resto pro prefeito e seus cargos de confiança”. Segundo o artigo 5º da Constituição, atribuir gratuitamente ofensas a agentes públicos, imputando-lhes a prática de ilícitos administrativo e criminal, fere direitos de personalidade garantidos no artigo 5º da Constituição, gerando o

dever de indenizar. O juiz Jaime Freitas da Silva, da 1ª Vara Cível da comarca, destaca que o fato de que a ré não tenha feito menção aos nomes dos agentes públicos, não afasta sua responsabilidade civil. Ela deverá pagar R$ 5 mil para cada agente ofendido, sendo que foi diminuído pelos desembargadores do valor que antes era de R$ 8 mil para cada.

Sadi Santos já atua na presidência do Legislativo Foto: Cássios Schaab/CMCB

Na tarde de segunda-feira, 04, o vereador Sadi Santos (PMDB) tomou posse como presidente da Câmara de Vereadores para o ano de 2016. Além de Sadi, a Mesa Diretora conta ainda com os vereadores Ozéias Cardoso (PMDB – Vice-Presidente), Max de Souza (PMDB – Primeiro Secretário) e Marinho de Moura (PPS – Segundo Secretário). Em seu quarto mandato consecutivo no Legislativo, o vereador Sadi como é conhecido José Sadi Santos, é natural de Canela, mas adotou Campo Bom para morar há 47 anos. Em 2016, será a segunda vez em que Sadi presidirá o Legislativo, a primeira foi em 2012, ano em que também assumiu a prefeitura pelo período de 10 dias. “Vamos continuar com a seriedade de nosso trabalho também na presidência da Câmara. O ano de 2016 será de muitos desafios, mas com o apoio de todos os vereadores e servidores, buscaremos um trabalho comprometido com as necessidades da população de Campo Bom”, destacou Sadi após assinar a ata de posse.

Novos conselheiros tutelares serão empossados no domingo Os cinco conselheiros tutelares eleitos em outubro de 2015 assumirão seus cargos neste domingo, 10, em cerimônia de posse marcada para as 19h30min, no Protocolo do Centro Administrativo Municipal. Serão empossados para o mandato 2016/2020 Luciane Weber, Mafalda Nardes, Carmem Lucia de Oliveira Souza, Ana Lucia Dhein e Janete Vieira da Cunha, que diferente de gestões anteriores, terão mandato ampliado para quatro anos ao invés de três como era até agora. Os cinco conselheiros foram eleitos dia 5 de outubro por mais de três mil campo-bonenses que compareceram às urnas para escolher os cinco titulares e os quatro suplentes em eleição unificada em todo o país. A votação foi aberta aos eleitores de Campo Bom e ocorreu de forma facultativa, computando 3.030 votos. Dentre estes, 2.997 foram considerados válidos, 22 nulos e 11 brancos, segundo dados do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Campo Bom, que organizou o pleito.

O Conselho Tutelar é um órgão que tem por finalidade zelar pelo cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente e que visa garantir os direitos da criança e do adolescente, definidos na Lei Federal nº 8.069/90. Deste modo, são eleitos cinco conselheiros que se tornarão responsáveis por tomar providências em casos de ameaças ou violação dos direitos da criança e do adolescente. A carga horária é de 40 horas semanais e salário mensal de R$ 1.497,46. Eleitos: 1 º Luciane Weber – 526 votos; 2º Mafalda Nardes – 479 votos; 3º Carmem Lucia de Oliveira Souza – 443 votos; 4º Ana Lucia Dhein – 407 votos; 5º Janete Vieira da Cunha – 331 votos Suplentes: 6º Solange Moraes Timm – 304 votos; 7º Julia Manoela Benkenstein – 222 votos; 8º Nara Emilia Lopes – 157 votos; 9º Marta Rejane Serini – 128 votos.

Amados irmãos, esse final de semana iniciaremos o chamado Tempo Comum. O Tempo Comum ocupa a maior parte do ano litúrgico. O fato de ser denominado “Tempo Comum” não significa que seja menos importante. Antes mesmo de se organizarem as festas anuais (Natal e Páscoa), com seus tempos de preparação e prolongamento, o Tempo Comum foi a primeira realidade na vivência do Mistério Pascal. Na experiência das primeiras comunidades existia apenas a sucessão de domingos e semanas, ao longo do ano, tendo o domingo como dia maior, que congregava os irmãos e irmãs em torno da Palavra e da Ceia. Quando, mais tarde, foram organizados o ciclo da Páscoa e o do Natal, foi para celebrar com mais intensidade, num tempo determinado, o que já fazia parte do cotidiano das comunidades. O Tempo Comum nos reconcilia com o normal e nos ajuda a descobrir o dia-a-dia como tempo de salvação, segundo a promessa do ressuscitado: ”Estarei com vocês todos os dias”. O Senhor se revela a nós nos acontecimentos do dia-a-dia, em nossas vivências e cansaços, na convivência, no trabalho... No interior de cada dia, damos prova de nossa fidelidade. É o esforço de buscar, no cotidiano da vida, o mistério do Senhor acontecendo entre experiências de morte e ressurreição. No Tempo Comum, celebramos. Portanto, o mistério de Cristo em sua totalidade (Encarnação, vida, morte, ressurreição e ascensão) e não um ou outro aspecto do mistério. É o que o distingue dos demais tempos. A tônica recai sobre o evangelho de cada domingo. Aí temos a espiritualidade a ser vivida durante a semana. A vida cotidiana é lida à luz do mistério do Senhor. Nesse longo período do ano litúrgico, devemos prestar especial atenção ao lecionário, tanto dominical como semanal. É a tarefa cotidiana de trazer a Páscoa para nossa vida. A partir da vida do Senhor, aprendemos dele o que significa e implica ser discípulo. Em companhia dos discípulos que deixaram tudo para seguir o Mestre, junto com todo o povo de Deus, esse povo que coloca em Jesus suas esperanças, acompanhamos o Mestre na sua caminhada missionária. Em cada um dos acontecimentos que ocorrem no caminho, Deus vai revelando o mistério de Jesus e nós vamos sendo convidados a aderir mais profundamente e com mais amor, a sua pessoa e a sua causa. Nos acontecimentos cotidianos da vida e da caminhada de Jesus, vamos percebendo o mistério maior que está presente também em nossa vida, tanto nos acontecimentos extraordinários como também naqueles que nos parecem banais e rotineiros. Em todos eles, é Deus que está presente, é Deus que nos chama, nos fala, nos toca, nos convida ao seguimento de Jesus, nos envia como testemunhas das realidades em que vivemos Cada domingo é, assim. Uma visita de Deus para nos renovar, para libertar o seu povo, para nos unir mais a Ele e entre nós. Como sempre, Ele tudo pode, mas preferiu contar com a nossa participação. Pe. Marco Antonio Leal Paróquia Santa Teresinha

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DECRETO MUNICIPAL Nº 6.085/2015, de 23 de dezembro de 2015.

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais e autorizado conforme inciso IV, parágrafo 1º do art. 4º da Lei Municipal nº 4.277/2014, de 16/12/2014, DECRETA: Art. 1º. Ficam abertos Créditos Suplementares no valor de R$ 3.568.850,00 (Três Milhões, Quinhentos e Sessenta e Oito Mil e Oitocentos e Cinquenta Reais), sob as seguintes classificações orçamentárias: 0201.04.122.0111.2.009.3.3.1.90.11.00.00.00 - Direção Superior 0202.04.124.0117.2.011.3.3.1.90.11.00.00.00 – Manutenção do Controle Interno 0203.02.061.0112.2.012.3.3.1.90.11.00.00.00 – Serviços Jurídicos 0204.04.122.0111.2.015.3.3.1.90.11.00.00.00 – Coordenação e Manutenção dos Serviços 0401.04.122.0004.2.019.3.3.1.90.11.00.00.00 – Coordenação e Manutenção dos Serviços 0401.04.122.0004.2.019.3.3.1.90.16.00.00.00 – Coordenação e manutenção dos Serviços 0401.04.122.0031.2.027.3.3.1.90.13.00.00.00 – Contribuições Patronais 0402.04.122.0004.2.029.3.3.1.90.11.00.00.00 – Manutenção dos Serviços 0403.04.126.0017.2.031.3.3.1.90.11.00.00.00 – Manutenção dos Serviços de Informática 0405.04.122.0004.2.033.3.3.1.90.11.00.00.00 – Manutenção dos Serviços de Licitações e Compras 0501.04.123.0012.2.035.3.3.1.90.11.00.00.00 – Coordenação e Manutenção dos Serviços 0501.04.123.0012.2.035.3.3.1.90.46.00.00.00 – Coord. e Manutenção dos Serviços 0502.04.121.0012.2.038.3.3.1.90.11.00.00.00 – Manutenção dos Serviços de Tesouraria 0502.04.121.0015.2.039.3.3.1.90.11.00.00.00 – Manutenção dos Serviços de Contabilidade 0503.04.125.0012.2.042.3.3.1.90.11.00.00.00 – Manutenção dos Serviços de Arrecadação e Fiscalização 0503.04.125.0012.2.042.3.3.1.90.46.00.00.00 – Manutenção dos Serviços de Arrecadação e Fiscalização 0601.12.122.0046.2.046.3.3.1.90.11.00.00.00 – Coordenação e Manutenção dos Serviços 0603.12.361.0047.2.072.3.3.1.90.11.00.00.00 – Manutenção da Educação Fundamental – MDE 0603.12.361.0047.2.072.3.3.1.90.16.00.00.00 – Manutenção da Educação Fundamental-MDE 0603.12.361.0047.2.072.3.3.1.90.46.00.00.00 – Manutenção da Educação Fundamental – MDE 0604.12.361.0047.2.234.3.3.1.90.04.00.00.00 – Manutenção da Educação Fundamental – FUNDEB 0604.12.361.0047.2.234.3.3.1.90.11.00.00.00 – Manutenção da Educação Fundamental - FUNDEB 0604.12.365.0051.2.090.3.3.1.90.11.00.00.00 – Manutenção da Educação Infantil – FUNDEB 0604.12.361.0047.2.234.3.3.1.90.46.00.00.00 – Manutenção da Educação Fundamental – MDE 0605.13.392.0054.2.103.3.3.1.90.11.00.00.00 – Manutenção da Banda Municipal 0701.08.244.0029.2.127.3.3.1.90.11.00.00.00 – Manutenção dos Serviços 0701.08.244.0029.2.127.3.3.1.90.46.00.00.00 – Manutenção dos Serviços 0702.08.244.0030.2.136.3.3.1.90.16.00.00.00 - Assistência a Carentes 0702.08.243.0027.2.131.3.3.1.90.11.00.00.00 – Manutenção da Casa de Passagem 0703.08.243.0027.2.288.3.3.1.90.11.00.00.00 – Piso de Alta Complexidade Criança e Adolescente – SUAS 0801.10.301.0031.2.162.3.3.1.90.13.00.00.00 – Contribuições Patronais 0801.10.301.0006.2.159.3.3.1.90.11.00.00.00 – Manutenção do Núcleo de Criação 0801.10.301.0107.2.168.3.3.1.90.11.00.00.00 – Manutenção Estratégia de Saúde da Família – ESF 0801.10.301.0107.2.170.3.3.1.90.11.00.00.00 – Manutenção dos Serviços de Saúde 0801.10.301.0107.2.168.3.3.1.90.16.00.00.00 – Manutenção da Estrat. Saúde da Família-União - ESF 0803.10.301.0107.2.187.3.3.1.90.11.00.00.00 – Manu. da Estrat. Saúde da Família-União-ESF 0803.10.301.0107.2.188.3.3.1.90.46.00.00.00 – Manutenção da ESF - Estado 0803.10.301.0107.2.191.3.3.1.90.16.00.00.00 – Manutenção dos Serviços SAMU 0803.10.301.0107.2.191.3.3.1.90.16.00.00.00 – Manutenção dos Serviços SAMU 0803.10.301.0107.2.194.3.3.1.90.11.00.00.00 – Incentivo para Atenção Básica 0803.10.301.0107.2.194.3.3.1.90.46.00.00.00 – Incentivo para Atenção Básica 0803.10.302.0114.2.197.3.3.1.90.11.00.00.00 – Atendimento ao FMS/Faturas 0901.04.122.0010.2.202.3.3.1.90.11.00.00.00 – Coordenação e Manutenção dos Serviços 0901.04.122.0031.2.204.3.3.1.90.13.00.00.00 – Contribuições Patronais 0903.15.451.0104.2.222.3.3.1.90.11.00.00.00 – Conservação das Praças, Parques e Jardins 0903.18.541.0064.2.217.3.3.1.90.11.00.00.00 – Manutenção da Limpeza Pública 0903.18.541.0064.2.217.3.3.1.90.16.00.00.00 – Manutenção da Limpeza Pública 0904.04.122.0004.2.223.3.3.1.90.11.00.00.00 – Manutenção dos Serviços de Carpintaria e Obras em Geral 0906.04.121.0057.2.232.3.3.1.90.11.00.00.00 – Manutenção do Planejamento 1204.23.695.0094.2.252.3.3.1.90.11.00.00.00 – Diversas Promoções Turísticas 1301.18.541.0063.2.261.3.3.1.90.11.00.00.00 – Manut. Fundo de Defesa do Meio Ambiente

Desp. 52009 Desp. 52011 Desp. 52012 Desp. 52015 Desp. 52019 Desp. 92019 Desp. 62027 Desp. 52029 Desp. 52031 Desp. 52033 Desp. 52035 Desp. 92035 Desp. 52038 Desp. 52039 Desp. 52042 Desp. 92042 Desp. 52046 Desp. 52072 Desp. 72072 Desp. 92072 Desp. 32234 Desp. 52234 Desp. 52090 Desp. 92234 Desp. 52103 Desp. 52127 Desp. 92127 Desp. 72136 Desp. 52131 Desp. 52288 Desp. 62162 Desp. 52159 Desp. 52168 Desp. 52170 Desp. 72168 Desp. 52187 Desp. 92188 Desp. 72191 Desp. 92191 Desp. 52194 Desp. 92194 Desp. 52197 Desp. 52202 Desp. 62204 Desp. 52222 Desp. 52217 Desp. 72217 Desp. 52223 Desp. 52232 Desp. 52252 Desp. 52261

R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$

Art. 2º. Servirão de recursos para a cobertura dos Créditos Suplementares abertos no artigo 1º deste Decreto, a redução de igual valor das seguintes dotações orçamentárias:

0204.04.122.0031.2.014.3.3.1.90.13.00.00.00 – Contribuições Patronais 0301.04.122.0004.2.017.3.3.1.90.11.00.00.00 – Manutenção dos Serviços 0401.04.122.0004.2.019.3.3.3.90.36.00.00. 00 – Coord. e Manutenção dos Serviços dos Estagiários 0401.15.451.0009.2.025.3.3.3.90.39.00.00.00 – Aquisição Constr. Ampliação Manutenção Prédios Públicos 0402.04.122.0004.2.029.3.3.1.90.46.00.00.00 – Manutenção dos Serviços 0402.04.122.0007.2.296.3.3.3.90.39.00.00.00 – Manutenção da Capacit. de Recursos Humanos 0403.04.126.0017.2.299.3.4.4.90.35.00.00.00 – Implantação e Manutenção do PMAT Livre 0404.06.181.0021.2.300.3.3.3.90.41.00.00.00 – Manutenção do Policiamento Comunit. no Município 0406.04.122.0015.2.034.3.3.1.90.11.00.00.00 – Manutenção do Departamento de Custos 0501.04.123.0012.2.035.3.3.3.90.30.00.00.00 – Coordenação e Manutenção dos Serviços 0503.04.125.0012.2.042.3.3.1.90.16.00.00.00 – Manutenção dos Serviços de Arrec. e Fiscalização 0504.06.182.0023.2.043.3.3.3.90.30.00.00.00 – Manutenção do Fundo – Reequipamento dos Bombeiros- FUNREBOM 0504.06.182.0023.2.043.3.4.4.90.52.00.00.00 – Manutenção do Fundo – Reequipamento dos Bombeiros- FUNREBOM 0601.12.122.0046.2.046.3.3.3.90.39.00.00.00 – Coordenação e Manutenção dos Serviços 0602.12.365.0051.2.055.3.3.1.90.11.00.00.00 – Manutenção da Educação Infantil - MDE 0602.12.365.0051.2.055.3.3.3.90.30.00.00.00 – Manutenção da Educação Infantil - MDE 0602.12.365.0051.2.055.3.3.3.90.39.00.00.00 – Manutenção da Educação Infantil - MDE 0602.12.365.0118.2.060.3.3.3.90.30.00.00.00 – Manutenção da Merenda Escolar Infantil 0603.12.361.0028.2.065.3.3.3.90.30.00.00.00 – Manutenção do Programa Acolher – MDE 0603.12.361.0031.2.066.3.3.1.91.13.00.00.00 – Contribuições Patronais 0603.12.361.0047.2.072.3.3.3.90.39.00.00.00 – Manutenção da Educação Fundamental - MDE 0604.12.361.0031.2.082.3.3.1.91.13.00.00.00 – Contribuições Patronais 0604.12.361.0047.2.234.3.3.1.90.94.00.00.00 – Manutenção da Educação Fundamental - FUNDEB 0604.12.361.0047.2.234.3.3.3.90.39.00.00.00 – Manutenção da Educação Fundamental - FUNDEB 0604.12.366.0045.2.087.3.3.1.90.11.00.00.00 – Manutenção da Educação de Jovens e Adultos - FUNDEB 0604.12.367.0052.2.091.3.3.1.90.11.00.00.00 – Manutenção da Educação Especial Fundamental - FUNDEB 0605.13.392.0048.2.321.3.4.4.90.51.00.00.00 – Manutenção da Praça dos Esportes e da Cultura 0605.13.392.0048.2.321.3.4.4.90.52.00.00.00 – Manutenção da Praça dos Esportes e da Cultura 0605.13.392.0054.2.105.3.3.3.90.30.00.00.00 – Promoção de Eventos e Ativ. Artíst. Culturais 0605.13.392.0054.2.105.3.3.3.90.31.00.00.00 – Promoção de Eventos e Ativ. Artíst. Culturais 0606.12.361.0118.2.112.3.3.3.90.30.00.00.00 – Manutenção da Merenda Escolar 0701.08.244.0029.2.127.3.3.3.90.39.00.00.00 – Manutenção dos Serviços 0702.08.244.0030.2.136.3.3.1.90.11.00.00.00 – Assistência a Carentes 0702.08.244.0030.2.136.3.3.3.90.32.00.00.00 – Assistência a Carentes 0702.08.244.0030.2.136.3.3.3.90.39.00.00.00 – Assistência a Carentes 0702.08.244.0030.2.137.3.4.4.90.51.00.00.00 – Manutenção de Centros Comunitários e de Recreação 0801.10.301.0031.2.162.3.3.1.91.13.00.00.00 – Contribuições Patronais 0801.10.301.0107.2.170.3.3.3.90.39.00.00.00 – Manutenção dos Serviços de Saúde 0903.15.451.0104.2.222.3.3.3.90.39.00.00.00 – Conservação de Praças, Parques e Jardins 0903.18.541.0064.2.343.3.3.3.90.39.00.00.00 – Manutenção de Limpeza Urbana – Resíduos Sólidos 0903.25.752.0067.2.220.3.4.4.90.51.00.00.00 – Fundo Municipal de Iluminação Pública - FMIP 0905.15.452.0008.2.227.3.3.3.90.39.00.00.00 – Controle e Fiscalização do Transito Municipal 1301.18.304.0121.2.265.3.3.3.90.39.00.00.00 – Manutenção do Projeto Posse Responsável

Desp. 62014 Desp. 52017 Desp. 292019 Desp. 302025 Desp. 92029 Desp. 302296 Desp. 382299 Desp. 152300 Desp. 52034 Desp. 242035 Desp. 72042 Desp. 242043 Desp. 412043 Desp. 302046 Desp. 52055 Desp. 242055 Desp. 302055 Desp. 242060 Desp. 242065 Desp. 552066 Desp. 302072 Desp. 552082 Desp. 682234 Desp. 302234 Desp. 52087 Desp. 52091 Desp. 402321 Desp. 412321 Desp. 242105 Desp. 252105 Desp. 242112 Desp. 302127 Desp. 52136 Desp. 262136 Desp. 302136 Desp. 402137 Desp. 552162 Desp. 302170 Desp. 302222 Desp. 302343 Desp. 402220 Desp. 302227 Desp. 302265

Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 23 de dezembro de 2015.

Registre-se e publique-se. MÁRCIA ELISA ALVES, Secretária Municipal de Administração.

FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal.

83.000,00 6.000,00 14.700,00 1.000,00 115.000,00 1.500,00 5.000,00 12.000,00 14.000,00 6.000,00 34.000,00 500,00 11.000,00 21.300,00 41.100,00 500,00 81.000,00 324.000,00 2.000,00 1.000,00 148.000,00 997.000,00 567.000,00 250,00 11.000,00 79.000,00 1.000,00 2.600,00 10.000,00 2.000,00 70.000,00 3.000,00 63.300,00 629.100,00 800,00 10.000,00 1.200,00 300,00 2.500,00 21.000,00 200,00 42.000,00 96.000,00 3.000,00 1.000,00 6.500,00 14.700,00 2.000,00 5.000,00 3.600,00 1.200,00

R$ 3.800,00 R$ 3.900,00 R$ 12.000,00 R$ 6.500,00 R$ 2.900,00 R$ 4.300,00 R$ 19.700,00 R$ 16.600,00 R$ 5.000,00 R$ 5.000,00 R$ 10.000,00 R$ 12.000,00 R$ 15.000,00 R$ 15.000,00 R$ 11.000,00 R$ 11.000,00 R$ 40.000,00 R$ 137.000,00 R$ 9.000,00 R$ 143.000,00 R$ 125.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 36.400,00 R$ 18.000,00 R$ 9.000,00 R$ 10.000,00 R$ 38.000,00 R$ 25.000,00 R$ 9.000,00 R$ 5.900,00 R$ 59.000,00 R$ 6.000,00 R$ 26.000,00 R$ 10.000,00 R$ 90.000,00 R$ 132.000,00 R$ 273.000,00 R$ 570.650,00 R$ 60.000,00 R$ 249.000,00 R$ 234.200,00 R$ 70.000,00 R$ 30.000,00

O Fato do Vale | Sexta-feira, 08 de janeiro de 2016 | 6

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GERAL

O FATO DO VALE

Sexta-feira, 08 de janeiro de 2016.

Sorteio do IPTU Dá Sorte será amanhã

O ano inicia com boas notícias para a comunidade. No dia 9 de janeiro, sábado, ocorre o sorteio dos dez prêmios da Campanha IPTU Dá Sorte destinados aos contribuintes que pagaram seu Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2015 com 7% de desconto até o dia 27 de fevereiro e para aqueles que estão com suas parcelas em dia. A ação será no Largo Irmãos Vetter, às 9h30min. A segunda edição da Campanha (a anterior contemplou os contribuintes que quitaram o imposto

- Cartões - Panfletos - Adesivos - Banners - Folders - Bolacha para copo - Squeeze - Blocos de anotação - Posts para Facebook - Tratamento de imagem

Ligue: 9544.2410

até o dia 29 de janeiro) vai sortear uma motocicleta de 125 cilindradas, dois microcomputadores, duas TVs LCD 32”, duas máquinas de lavar roupas, dois fornos microondas e um forno elétrico. Os contribuintes concorrem automaticamente com um número vinculado à matrícula dos imóveis, que pode ser consultado aqui (colocar link http://novo.campobom.rs.gov.br/informacoes/iptu-premiado) ou no relatório disponível no Átrio do Centro Administrativo Municipal.

Faça sua assinatura e receba o jornal O Fato em casa! Ligue 3598.6411 ou 3559.5411 Município de Campo Bom Estado do Rio Grande do Sul – Brasil

EDITAL Nº 01/2016 – RADAR MÓVEL O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRÂNSITO do Município de Campo Bom, no uso de suas atribuições e, em atendimento ao disposto na Lei Municipal nº 2.642/2004, de 21/05/2004, COMUNICA pelo presente Edital, que será utilizado o radar móvel (medidor de velocidade de veículos automotores), com decorrente punição dos infratores aos limites de velocidade estabelecidos, pelo Setor de Fiscalização do Departamento de Trânsito do Município, no período e locais abaixo discriminados: DIAS

VIAS PÚBLICAS

1º/02/2016 a 29/02/2016

Av. Brasil, 101, 833, 1174 - Av. dos Municípios, 705, 1545, 6778 - Av. Carlos Strassburger Filho, 5710, 5796, 6670

Campo Bom, 04 de janeiro de 2016. DIEGO RAFAEL ROSA, Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Trânsito, Substituto.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 6.093/2016, de 04 de janeiro de 2016. DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS DESTINADOS ÀS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS. FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º. Desde que mantidos os serviços essenciais - especialmente aqueles que, por força de normas próprias, não podem sofrer solução de continuidade - e procedida a equivalente prestação de serviços mediante compensação, ficam estabelecidos como de ponto facultativo para os Servidores Públicos Municipais, os dias 08 e 09 de fevereiro de 2016. Art. 2º. A compensação de que trata o artigo 1º deste Decreto, relativamente aos Servidores lotados no Centro Administrativo Municipal, com carga horária semanal de 30 horas, deverá se dar mediante correspondente trabalho no turno da manhã, nos dias 19, 21, 26 e 28 de janeiro de 2016, das 8 às 11 horas. Parágrafo único. Em razão do disposto no caput, o horário de expediente do Centro Administrativo Municipal, nos dias 19, 21, 26 e 28 de janeiro de 2016, será das 8 às 11 horas e das 12h 30min às 18h 30min. Art. 3º. As Secretarias Municipais nas quais estiverem lotados Servidores com carga horária semanal de 44 horas, deverão estabelecer e implantar, relativamente aos mesmos, e dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste Decreto, escalas de compensação dos dias 08 e 09 de fevereiro de 2016. Art. 4º. Situações excepcionais, que exijam a compensação dos dias 08 e 09 de fevereiro de 2016 de maneira diversa da definida nos artigos 2º e 3º deste Decreto, deverão ser justificadas, e acordadas por escrito. Art. 5º. Este Decreto entrará em vigor na data da respectiva publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 04 de janeiro de 2016. Registre-se e publique-se. NÁDIA GERUSA WUST RAMOS, FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal. Secretária Municipal de Administração, Substituta.

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DECRETO MUNICIPAL Nº 6.077/2015, de 11 de dezembro de 2015.

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal de Campo Bom, no uso de suas atribuições legais e autorizado conforme a Lei Municipal nº 4.277, de 16.12.2014, DECRETA: Art. 1º. Ficam abertos Créditos Suplementares no valor de R$ 829.000,00 (Oitocentos e Vinte e Nove Mil Reais), sob as seguintes classificações orçamentárias: 0203.02.061.0112.2.012.3.3.3.90.39.00.00.00 – Serviços Jurídicos Desp. 302012 0203.02.062.0112.2.013.3.3.1.90.91.00.00.00 – Sentenças Judiciais Desp. 632013 0203.02.062.0112.2.013.3.4.4.90.91.00.00.00 – Sentenças Judiciais Desp. 432013 0401.04.122.0004.2.019.3.3.3.90.47.00.00.00 – Coordenação e Manutenção dos Serviços Desp. 312019 0401.04.122.0006.2.023.3.3.3.90.39.00.00.00 – Serviços de Atos Oficiais Desp. 302023 0502.04.121.0012.2.038.3.3.3.90.39.00.00.00 – Manutenção dos Serviços de Tesoureiro Desp. 302038 0502.04.121.0015.2.039.3.3.3.90.39.00.00.00 – Manutenção dos Serviços de Contabilidade Desp. 302039 0502.28.843.0105.2.040.3.3.2.90.21.00.00.00 – Manutenção dos Serviços da Dívida Desp. 112040 0502.28.843.0105.2.040.3.4.6.90.71.00.00.00 – Manutenção dos Serviços da Dívida Desp. 462040 0503.04.125.0012.2.042.3.3.3.90.39.00.00.00 – Manutenção dos Serviços de Arrecadação e Fiscalização Desp. 302042 0601.12.122.0046.2.046.3.3.3.90.30.00.00.00 – Coordenação e Manutenção dos Serviços Desp. 242046 0702.08.243.0027.2.131.3.4.4.90.51.00.00.00 – Manutenção da Casa de Passagem Desp. 402131 0801.10.301.0107.2.171.3.3.3.90.30.00.00.00 – Atendimento à Demandas Judiciais Desp. 242171 0903.15.451.0104.2.279.3.4.6.90.71.00.00.00 – Acordo Desapropriação clube 15 de Novembro Desp. 462279 0903.25.752.0067.2.220.3.3.3.90.39.00.00.00 – Fundo Municipal de Iluminação Pública – FMIP Desp. 302220 1204.23.695.0094.2.252.3.3.3.90.39.00.00.00 – Diversas Promoções Turísticas Desp. 302252

R$ 1.500,00 R$ 460.000,00 R$ 213.000,00 R$ 25.000,00 R$ 1.500,00 R$ 2.000,00 R$ 5.500,00 R$ 11.000,00 R$ 64.300,00 R$ 6.000,00 R$ 3.000,00 R$ 9.800,00 R$ 4.300,00 R$ 3.100,00 R$ 13.000,00 R$ 6.000,00

Art. 2º. Servirão de recursos para a cobertura dos Créditos Suplementares abertos no artigo 1º deste Decreto, a redução de igual valor das seguintes dotações orçamentárias: 0401.04.122.0004.2.295.3.3.3.90.30.00.00.00 – Manutenção Serviços – Registros Imobiliários Desp. 242295 R$ 1.500,00 0401.04.122.0006.2.023.3.3.3.90.30.00.00.00 – Serviços de Atos Oficiais Desp. 242023 R$ 1.500,00 0501.04.123.0012.2.309.3.3.3.90.39.00.00.00 – Manutenção Programa Municipal de Educação Fiscal Desp. 302309 R$ 3.000,00 0502.04.121.0012.2.038.3.3.3.20.93.00.00.00 – Manutenção dos Serviços de Tesouraria Desp. 132038 R$ 2.700,00 0502.04.121.0015.2.039.3.3.3.90.14.00.00.00 – Manutenção dos Serviços de Contabilidade Desp. 232039 R$ 2.600,00 0502.04.121.0015.2.039.3.3.3.90.92.00.00.00 – Manutenção dos Serviços de Contabilidade Desp. 342039 R$ 1.000,00 0503.04.123.0011.2.302.3.4.4.90.39.00.00.00 – Modernização da Administração Tributária – PMAT – Livre Desp. 712302 R$ 200,00 0602.12.365.0022.1.001.3.3.3.90.33.00.00.00 – Implantação e Manutenção Centro Educação para o Trânsito Desp. 271001 R$ 3.000,00 0602.12.365.0118.2.060.3.3.3.90.30.00.00.00 – Manutenção da Merenda Escolar Infantil Desp. 242060 R$ 317.000,00 0605.13.392.0048.2.321.3.4.4.90.52.00.00.00 – Manutenção Praça dos Esportes e da Cultura Desp. 412321 R$ 75.300,00 0605.13.392.0054.2.102.3.3.3.90.39.00.00.00 – Manutenção de Núcleos Culturais Desp. 302102 R$ 8.000,00 0606.12.361.0118.2.112.3.3.3.90.30.00.00.00 – Manutenção da Merenda Escolar Desp. 242112 R$ 38.000,00 0606.12.365.0051.1.074.3.4.4.90.51.00.00.00 – Salário Educação Infantil – Investimentos Desp. 401074 R$ 323.300,00 0702.08.243.0027.2.132.3.3.3.90.39.00.00.00 – Atendimento à Jovens Desp. 302132 R$ 4.800,00 0702.08.244.0029.2.134.3.3.1.91.13.00.00.00 – Manutenção Serviço Carat. Soc. Atenção Especializada – CREAS Desp. 552134 R$ 4.000,00 0702.08.244.0030.2.136.3.3.3.90.36.00.00.00 – Assistência à Carentes Desp. 292136 R$ 1.000,00 0902.15.452.0069.1.084.3.4.4.90.51.00.00.00 – Pavimentação, Qualificação Vias Urbanas – Núcleo Habit. União – Livre Desp. 401084 R$ 3.100,00 0903.25.752.0067.2.220.3.4.4.90.51.00.00.00 – Fundo Municipal de Iluminação Pública – FMIP Desp. 402220 R$ 13.000,00 1201.20.601.0085.2.354.3.3.3.90.39.00.00.00 – Manutenção do Emater Desp. 302354 R$ 11.000,00 1202.22.661.0092.2.248.3.3.1.90.11.00.00.00 – Manutenção dos Serviços de Indústria Desp. 52248 R$ 5.000,00 1204.23.695.0094.1.086.3.4.4.90.51.00.00.00 – Implantação de Sinalização Turística Desp. 401086 R$ 4.000,00 1204.23.695.0104.2.253.3.3.3.90.30.00.00.00 – Manutenção de Áreas de Lazer Comunitário Desp. 242253 R$ 6.000,00 Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Bom, 11 de dezembro de 2015. Registre-se e publique-se. MÁRCIA ELISA ALVES, Secretária Municipal de Administração.

FAISAL MOTHCI KARAM, Prefeito Municipal.

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