MCC aprova US$500 para o Compacto de Moçambique

O Conselho de Administração da Millennium Challenge Corporation (MCC) aprovou ontem, 28/06, um programa de 500 milhões de dólares para o Compacto de Conectividade e Resiliência Costeira de Moçambique.

“A aprovação pelo Conselho de Administração do programa de Moçambique reafirma o compromisso da MCC em enfrentar directamente as restrições ao crescimento económico através de soluções inovadoras”, refere o MCC em Comunicado a que O.Económico teve acesso.

“Em Moçambique, estamos a implementar o pacto mais climático da MCC – uma combinação de infra-estruturas de transporte resilientes, oportunidades de economia verde e azul e reformas políticas e institucionais para permitir um crescimento mais eficaz e a longo prazo.” Lê-se no comunicado.

Este é o segundo compacto pacto da Millennium Challenge Corporation (MCC) com o Governo de Moçambique. Através deste programa, a MCC procura melhorar a conectividade de transporte em áreas rurais, incentivar a agricultura comercial através de reformas políticas e fiscais e melhorar os meios de subsistência costeiros através de iniciativas de resiliência climática. O anterior Compacto de Moçambique de 506,9 milhões de dólares, concluído em 2013, investiu em água e saneamento, posse da terra, transporte e agricultura.

A Millennium Challenge Corporation (MCC) é uma agência independente de desenvolvimento do Governo dos EUA que trabalha para reduzir a pobreza global através do crescimento económico. Criada em 2004, a MCC fornece subsídios por tempo limitado que combinam investimentos em infra-estrutura com reformas políticas e institucionais para países que atendem a padrões rigorosos de boa governança, combate à corrupção e respeito aos direitos democráticos.

Iniciativa Power Africa da USAID e o Banco Africano de Desenvolvimento alargam a cooperação na luta contra as alterações climáticas e a pobreza energética em África

• Desde 2013, a Power Africa forneceu electricidade pela primeira vez a mais de 172 milhões de pessoas em toda a África Subsariana e ligou mais de 35 milhões de casas e empresas a soluções de energia dentro e fora da rede, adicionando 14 gigawatts de capacidade. A Power Africa conta oficialmente com mais de 200 parceiros dos setores público e privado, incluindo uma dúzia de agências governamentais dos EUA.

A Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), através da sua Iniciativa Presidencial Power Africa, e o Banco Africano de Desenvolvimento assinaram, à margem do Fórum Africano da Energia (AEF), em Nairobi, uma extensão e alargamento do seu atual Acordo sobre os Objetivos de Desenvolvimento Regional (RDOAG).

A medida aprofunda a parceria estratégica e alarga a base de cooperação para o desenvolvimento de soluções inovadoras e sustentáveis para combater a pobreza energética e as alterações climáticas e reforçar os sistemas energéticos na África Subsariana.

Especificamente, o acordo visa acabar com a pobreza energética até 2030; acelerar a transição energética justa em África; e reforçar o ambiente propício à energia limpa.

A prorrogação de cinco anos, que termina em Setembro de 2028, abre caminho a um máximo de 500 milhões de dólares em futuras contribuições adicionais estimadas dos Estados Unidos para apoiar os objectivos do RDOAG.

Até à data, cerca de 388 milhões de dólares foram canalizados através do RDOAG, incluindo o apoio directo ao Fundo para a Energia Sustentável em África (SEFA), gerido pelo Banco Africano de Desenvolvimento, e à iniciativa do Banco Desert to Power.

O acordo permitirá igualmente aos parceiros prestar apoio financeiro, técnico e operacional aos setores público e privado, à sociedade civil e a outras partes interessadas, incluindo subvenções, investimentos de capital e de dívida e medidas de atenuação dos riscos.

No acto da assinatura do acordo no Fórum Africano da Energia, o Coordenador Interino da Power Africa, David Thompson, destacou o papel das parcerias na aceleração e sustentação da transição energética justa. “A importância da nossa parceria com o AfDB, evidenciada através deste acordo, para a concretização da nossa ambição comum de acesso universal à energia não pode ser subestimada. Aproveitamos efectivamente os pontos fortes uns dos outros para realizar muito mais em conjunto do que qualquer instituição poderia fazer por si só.”

O Dr. Daniel Schroth, Director de Energias Renováveis e Eficiência Energética do Banco Africano de Desenvolvimento, que assinou o prolongamento do acordo em nome do Vice-Presidente do Banco para a Energia, Clima e Crescimento Verde, reiterou a importância das parcerias. “A Power Africa é um parceiro crucial de longa data do Banco Africano de Desenvolvimento, e um pilar central da nossa colaboração centra-se na mobilização de maiores investimentos do setor privado, que são essenciais para alcançar os nossos objetivos conjuntos de acesso universal à energia e uma transição energética justa em África”, disse Schroth.

• As actividades executadas ao abrigo do acordo alargado estarão alinhadas com o Quadro Estratégico da Power Africa, o New Deal sobre Energia para África, do Grupo Banco, e o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 7, todos com o propósito de garantir o acesso a energia acessível, fiável, sustentável e moderna para todos.