Brasil - Perspectivas Econômicas da OCDE 2019

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Brasil A economia se recupera gradativamente. A reforma da previdência foi aprovada e as melhores perspectivas de progresso nas reformas estruturais estão aumentando a confiança e apoiando o investimento, sustentado por condições financeiras mais favoráveis. A inflação baixa e as novas modalidades de saque do FGTS sustentarão um consumo mais forte. Presumindo o avanço continuo da agenda de reformas, estima-se que o crescimento ganhe impulso em 2020. O alto nível de desemprego está caindo lentamente e os empregos recém-criados são de baixa qualidade, incluindo muitos empregos informais.

A política monetária foi flexibilizada adequadamente, pois a inflação deverá permanecer abaixo da meta em 2020 e 2021. Permanece alguma margem para flexibilização adicional. Garantir a sustentabilidade fiscal e o cumprimento das regras fiscais exigirá ajustes adicionais nos gastos obrigatórios, preservando as transferências sociais efetivas e o investimento público. O aumento da produtividade dependerá da melhoria do clima de negócios por meio de uma reforma tributária, reformas no âmbito das políticas regulatórias e uma redução das barreiras comerciais. A preservação de ativos naturais exigirá maior determinação nos esforços de execução.

A expansão ganha força A recuperação ganha força devido à fatores internos. A confiança está melhorando após o progresso na aprovação de reformas econômicas no Congresso, e o investimento recuperou a força após cair por dois trimestres. Consumo privado, e vendas do varejo estão se fortalecendo. A inflação e o núcleo de inflação estão abaixo da meta e as condições financeiras se tornaram mais favoráveis. Esses fatores apoiam o consumo privado, junto com um crescimento moderado dos salários, embora o desemprego ainda precise melhorar de forma visível. A qualidade da composição dos empregos criados tem sido baixa até então, com um número desproporcional de empregos criados no setor informal.

Brasil 1 As perspetivas econômicas estão melhorando

As taxas de juros reais caíram e o investimento subiu

Índice, janeiro de 2016 = 100 110

% do PIB 20

Massa salarial real

% 10 Taxa de juros real ex ante¹ →

Vendas do varejo Indicador da atividade econômica IBC-BR

← Formação bruta de capital fixo

18

8

105 16

6

14

4

12

2

100

95

2016

2017

2018

2019

0

10

2016

2017

2018

1. A taxa de juros real ex ante é obtida pela diferença entre a taxa Selic e as expectativas de inflação em 12 meses (IPCA).

Fonte: CEIC; Banco Central do Brasil.

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2019

0

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Brasil: Demanda, produção e preços 2016

2017

PIB a preços de mercado Consumo privado Consumo das administrações públicas Formação bruta de capital fixo Demanda interna final Variação de estoques¹ Demanda interna total Exportação de bens e serviços Importação de bens e serviços Exportações líquidas¹

6 265.0 4 024.0 1 273.5 974.5 6 272.0 - 33.6 6 238.4 784.8 758.3 26.6

Itens de relatório Deflator do PIB Índice de preços ao consumidor Deflator do consumo privado Saldo financeiro das administrações públicas (% do PIB) Saldo da conta corrente (% do PIB)

_ _ _ _ _

2019

2020

2021

Variação percentual, volume (preços de 2000 )

Preços correntes, em BRL bilhões

Brasil

2018

1.1 1.3 -0.9 -2.6 0.3 0.6 1.0 5.7 5.5 0.1

1.1 1.9 0.0 4.1 1.9 -0.4 1.5 3.4 7.6 -0.4

0.8 1.3 -0.3 2.9 1.3 -0.3 1.0 0.5 1.7 -0.2

1.7 1.3 0.6 5.2 1.8 0.1 1.9 2.4 4.1 -0.2

1.8 1.5 0.8 5.2 2.0 0.0 2.0 3.2 4.4 -0.2

3.5 3.4 2.8 -7.8 -0.7

3.0 3.7 2.8 -7.1 -1.2

3.9 3.7 3.6 -6.2 -2.4

3.1 3.1 3.0 -5.6 -2.5

3.5 3.6 3.4 -5.3 -2.6

1. Contribuição para variações no PIB real, valor atual na primeira coluna.

Fonte: Base de dados Perspectivas Econômicas 106 da OCDE.

Brasil 2 Os resultados fiscais permanecem fracos, mas estão melhorando lentamente % do PIB 4

A inflação está abaixo da meta e as taxas de juros caíram Variação interanual (%) 18

Conta de juros Resultado primário

% 18

← Inflação (IPCA) ← Núcleo de inflação¹

15

Resultado nominal

Taxa básica de juros (SELIC) →

15

0

-4

12

12

9

9

6

6

Meta de inflação

-8 3 -12

2016

2017

2018

2019

0

0

3

2016

2017

2018

2019

0

1. O núcleo de inflação é definido como a média de três medidas de núcleo publicadas pelo Banco Central do Brasil.

Fonte: Banco Central do Brasil; e base de dados Perspectivas Econômicas 106 da OCDE.

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As perspectivas fiscais continuam desafiadoras, mas a política monetária é acomodatícia A reforma da previdência foi aprovada pelo Congresso. No entanto, as perspectivas fiscais continuam desafiadoras, fazendo com que a política fiscal não tenha espaço adicional para apoiar a recuperação incipiente. A dívida pública bruta permanece alta em quase 80% do PIB e o déficit primário de 1,4% do PIB fica bem distante do superávit primário estimado de 1,5% necessário para estabilizar a dívida pública.

O déficit continua a ser conduzido pelas despesas obrigatórias, incluindo salários, pensões e outros benefícios da seguridade social. Os gastos discricionários recuaram para alcançar a consolidação necessária, mas com apenas 6% do gasto total oferecem pouco espaço para reduções adicionais.

Mudanças nos gastos obrigatórios e nas normas de indexação se tornaram decisivas para garantir o cumprimento das regras fiscais. Até o momento, o teto dos gastos adotado em 2016 não gerou o impulso político esperado para essas reformas. Uma redução da conta dos salários do setor público é fundamental, assim como a revisão dos gastos tributários.

As tendências recentes também reduziram a qualidade do gasto público. Indexados ao salário mínimo, o aumento dos benefícios da seguridade social beneficiou principalmente as famílias de classe média, deixando menos recursos para benefícios sociais bem direcionados no combate à pobreza, com maior concentração entre crianças e jovens. Um aumento do valor do Bolsa Família, que custa apenas 0,5% do PIB, ampliaria a elegibilidade e aumentaria os níveis de benefícios ao mesmo tempo. Essa ação tiraria mais pessoas da pobreza, reduziria a desigualdade de renda e fortaleceria os incentivos para frequência escolar e atendimentos médicos, reduzindo assim as desigualdades com relação à educação e saúde. O investimento público também foi reduzido a medida que os gastos em seguridade social aumentaram, mas teria retornos potencialmente altos.

Um espaço para maior flexibilização monetária existe no curto prazo, pois a inflação deverá permanecer abaixo da meta em 2020. As taxas de juros reais já atingiram níveis historicamente baixos. A expansão do crédito está melhorando a liquidez das famílias, e as novas modalidades de saque do FGTS continuarão a reforçar isso em 2020. No entanto, o crédito a empresas continua em declínio. Os atuais planos de reforma para fortalecer a concorrência no setor financeiro são um passo promissor para reduzir os custos de financiamento.

A produtividade será o principal motor de crescimento no longo prazo, mas atualmente é retido pelos baixos níveis de concorrência em muitos setores. Políticas regulatórias mais favoráveis à concorrência e uma maior integração na economia global, inclusive por meio da ratificação do acordo comercial União Europeia-Mercosul, seriam importantes para enfrentar esse problema, com o benefício adicional de reduzir o custo de bens intermediários e de capital. Outras medidas para aumentar a produtividade incluem melhoras na eficiência judicial para facilitar a execução dos contratos, e menores custos de conformidade tributária por meio de uma reforma abrangente do sistema fragmentado de impostos indiretos, com o objetivo de criar um imposto unificado sobre o valor agregado. A preservação de ativos naturais valiosos como a floresta amazônica para as gerações futuras exigirá esforços mais contundentes na aplicação das leis existentes, com base no progresso de execução anterior.

Espera-se que o crescimento ganhe impulso Pressupondo a continuidade da dinâmica da reforma, estima-se uma aceleração do crescimento durante 2020 e 2021. O desemprego diminuirá lentamente, inclusive por meio da criação de mais empregos formais. A inflação baixa, o crescimento salarial sólido e a melhoria das condições de liquidez apoiarão o consumo privado, enquanto se espera que condições financeiras favoráveis, confiança crescente e reformas estruturais que aumentam a produtividade deem suporte aos investimentos.

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38  Os riscos estão basicamente atrelados à implantação de reformas. Um cenário político fragmentado dificulta a construção de consenso político para as principais reformas, que geralmente exigem maiorias qualificadas para aprovação no Congresso. Sem uma redução dos gastos obrigatórios, o teto dos gastos poderá ser violado já em 2020, provavelmente resultando em maiores custos de financiamento, perda de confiança, menor crescimento e um possível retorno à recessão. O possível agravamento na crise da Argentina poderia reduzir as exportações de bens manufaturados. Por outro lado, uma dinâmica de reforma mais sólida tem muito potencial para melhorar o ambiente de negócios e acelerar o crescimento além do esperado. O agravamento das tensões comerciais globais pode desviar o comércio em benefício do Brasil no curto prazo, mas com a desvantagem de prejudicar a demanda futura de importação da China e dos Estados Unidos, os dois principais parceiros comerciais do Brasil.

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