ESTADODOAMAZONAS MUNICÍPIODEPARINTINS
SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO
ATADEREGISTRODEPREÇOSN°003/2023-CML
PROCESSOADMINISTRATIVONº006/2023-CML/PMP
REGISTRODEPREÇOSN°03/2023-CML/PMP
PREGÃOPRESENCIALN°04/2023-CML/PMP
TIPO:MENORPREÇOPORITEM
OBJETO:“REGISTRODEPREÇOSPARAFUTURAEEVENTUALCONTRATAÇÃODESERVIÇOSDEMALHARIA”
ÓrgãoGerenciador:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO-SEMED
ÓrgãosParticipantes:SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃO.
ATADEREGISTRODEPREÇOSN°003/2023-CML
Nodia08(oito)domêsdefevereirode2023(doismilevinteetrês)oMunicípiodeParintins-AM,nesteatorepresentadoporseuPrefeitoSenhorFrankLuizdaCunha Garcia,epeloSecretáriodeEducaçãoAzamorPauloCardosoPessoa,doravantedenominadoMUNICÍPIO,eaempresas:J.CGOMESSERVIÇOSGRAFICOS–ME inscrita sob CNPJ n° 05.461.592/0001-62, com endereço na Rua Governador Leopoldo Neves- 582, Centro, CEP 69.150-065 Parintins/Am; L. P DO VALLE COMERCIOEFABRICAÇÃODEROUPASEIRELIinscritanoCNPJsoboN°37.981.565/0001-07,comendereçonaRuaPromecio,nº855,sala01–Vilada´Prata, CEP69030-510Manaus-AmazonaseTECLIMAEIRELIinscritaoCNPJsoboN°21.071.307/0001-53,comendereçonaRuaSilvaCampos,nº1268,bairroCentro, CEP 69151-293 Parintins-Amazonas, e pelos seus representantes infra-assinados, doravante denominadas DETENTORAS são registrados os valores unitários identificadosnapresenteAta,identificadosnoAnexoI,resultantedoPregãoPresencialNº04-SRPnº03/2023para.,nostermosdoart.15daleiFederalnº8.666de21de junhode1993,comasalteraçõesnelainseridaspelaLeiFederalnº8.883de9dejunhode1994,LeiFederaln°10.520/2002,Decreton°3.931/2001,Decreton°7.892/13 esuasalterações,LeiComplementarnº.123/2006eDecretosMunicipaisn.º012/2007e021/2007edasdemaisnormaslegaisaplicáveise,considerandooresultadoda PREGÃOPRESENCIALnº004/2023,firmamapresenteAtadeRegistrodePreços,obedecidasasdisposiçõesdaLeiFederalnº8.666/93,suasalteraçõesposterioreseas condiçõesseguintes:
CLÁUSULAPRIMEIRA-DOOBJETO
1.1. O objeto da presente Ata é para “REGISTRO DE PREÇOS PARAFUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA”, conforme especificaçõesconstantesdoAnexoIdoeditalrespeitadoostermosdoPregãoPresencial-SRPnº03/2023eseusanexos,parteintegrantedestaataderegistrodepreço, independentedetranscrição;
CLÁUSULASEGUNDA–
DOSPREÇOSREGISTRADOS
2.1.OspreçosregistradosdositensaseremexecutadosporpessoajurídicaestãocontidosnoanexoIdestaAta.
§1ºOspreçospoderãoserrevistosemdecorrênciadeeventualreduçãodaquelespraticadosnomercadooudefatoqueeleveocustodositensregistrados,devendoser promovidasnegociaçõescomosDetentores.
§2ºQuandoopreçoinicialmenteregistrado,pormotivosuperveniente,tornar-sesuperioraopreçopraticadonomercado,oDetentorseráconvocado,afimdenegociara reduçãodeseupreço,deformaaadequá-loàmédiaapurada.
§3ºQuandoopreçodemercadosetornarsuperioraospreçosregistradoseoDetentorapresentarrequerimentofundamentadocomcomprovantesdequenãopodecumprir asobrigaçõesassumidas,aSecretariaMunicipaldeEducação–SEMEDpoderáliberaroDetentordocompromissoassumido,semaplicaçãodapenalidade,seconfirmada averacidadedosmotivosecomprovantesapresentados.
§4ºEmqualquerhipótese,ospreçosdecorrentesdarevisãonãopoderãoultrapassarospraticadosnomercado,mantendo-seadiferençapercentualapuradaentreovalor originalmenteconstantedapropostadoDetentoreaquelevigentenomercadoàépocadoregistro–equaçãoeconômico-financeira.
§5ºSeráconsideradopreçodemercado,oqueforigualouinferioràmédiadaqueleapuradopelaSecretariaMunicipaldeEducação–SEMEDparadeterminadoitem.
CLÁUSULATERCEIRA-DAOBRIGAÇÃODODETENTOR
SemprejuízodasdisposiçõescontidasnoPregãoPresencial-SRPnº03/2023eseusanexos,oDETENTORseobrigaaassinarestaAtaeInstrumentodecontrato,no prazomáximode03(três)dias.
CLÁUSULAQUARTA–DAVIGÊNCIADAATADEREGISTRODEPREÇO
Ocontratoouinstrumentohábilquevierasubstituí-lo,naformadoart.62,capute§4ºdaLeinº8.666/96.Opresenteregistrodepreçosteráavigênciade12(doze) meses.
CLÁUSULAQUINTA–DOGERENCIAMENTODAATADEREGISTRODEPREÇO
Ogerenciamentodesteinstrumento,nosaspectosoperacionalecontratual,caberáaSecretariaMunicipaldeEducação–SEMED,queseobrigaa:
I.EfetuarcontroledoDetentor,dospreços,dositensregistrados;
II.NotificaroDetentorparaassinaturadocontrato;
III.Reverospreçosregistrados,aqualquertempo,emdecorrênciadareduçãodospreçospraticadosnomercadooudefatoqueeleveoscustosdositensregistrados;
IV Conduzireventuaisprocedimentosadministrativosderenegociaçãodepreçosregistrados,parafinsdeadequaçãoàsnovascondiçõesdemercadoedeaplicaçãode penalidades;
V.CoordenarasformalidadesefiscalizarocumprimentodascondiçõesajustadasnoEditaldalicitaçãoenapresenteAta.
VI.Coordenar,comapoiodaComissãoMunicipaldeLicitação,asformalidadesdeadesãoaAtaporoutrosÓrgãosouentidadesdaAdministraçãoPública.
CLÁUSULASEXTA–DOCANCELAMENTODO
REGISTRODEPREÇO
OspreçosregistradosnapresenteAtapoderãosercanceladosdeplenodireito,conformeaseguir:
I.PoriniciativadaSecretariaMunicipaldeEducação–SEMED.
a)QuandooDetentordercausaàrescisãoadministrativadocontratodeexecuçãodo(s)serviço(s)decorrentedesteRegistrodePreços,nashipótesesprevistasnaLeinº 10.520/02,dosDecretosMunicipaisnº012e021/07-PGMPe,subsidiariamente,aLeinº8.666/96.
b)QuandooDetentornãoassinarocontratodeexecuçãodo(s)serviço(s),noprazoestabelecidopelaAdministraçãoMunicipal,semjustificativaaceitável.
II.PoriniciativadoDetentor:
a)mediantesolicitaçãoescrita,comprovandoestaroDetentorimpossibilitadodecumprirosrequisitosdestaAtadeRegistrodePreços.
§ 1º Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Detentor será informado por correspondência com aviso de recebimento, a qual será juntada ao processo administrativodapresenteAta.
https://diariomunicipalaam.org.br/verificar-publicacao
§2ºNocasodeserignorado,incertoouinacessível oendereçodoDetentor,acomunicação seráfeitaporpublicação noDiárioOficialdaUnião,DiárioOficialdos MunicípiosdoEstadosdoAmazonas,sitedaPrefeituraconsiderando-secanceladoopreçoregistrado.
§6ºAsolicitaçãodoDetentorparacancelamentodospreçosregistradospoderánãoseraceitapelaSecretariaMunicipaldeEducação–SEMED,facultando-seaeste, nestecaso,aaplicaçãodaspenalidadesprevistasnestaAta,respeitadoodireitodedefesaprévia.
§4ºCasoseabstenhadeaplicaraprerrogativadecancelarestaAta,aSecretariaMunicipaldeEducação–SEMEDpoderá,aseuexclusivocritério,suspenderasua execuçãoe/ousustaropagamentodasfaturas,atéqueoDetentorcumpraintegralmenteacondiçãocontratualinfringida.
CLÁUSULASÉTIMA-
DOFORO
OForodaCidadedeParintins,Amazonasseráocompetenteparadirimirquaisquerdúvidasquevieremasurgirnocumprimentodasobrigaçõesaquiestabelecidas. E,porestaremjustaseacordadas,aspartesassinamapresenteATADEREGISTRODEPREÇOSN°03/2023-CMLemduasviasdeigualteoreforma.
CUMPRA-SEEPUBLIQUE-SE
Parintins,08defevereirode2023.
AzamorPauloCardosoPessoa/SecretárioMunicipaldeEducação/OrgãoGerenciador
FrankLuizdaCunhaGarcia/PREFEITODEPARINTINS
J.CGOMESSERVIÇOSGRAFICOS–CNPJn°05.461.592/0001-62
L.P.DOVALLECOMERCIOEFABRICAÇÃODEROUPASEIRELI/CNPJsoboN°37.981.565/0001-07
TECLIMAEIRELI/CNPJsoboN°21.071.307/0001-53
ANEXOI ARPN°003/2023–CMLP
EMPRESAS:
J.CGOMESSERVIÇOSGRAFICOS–MEinscritasobCNPJn°05.461.592/0001-62
1 CAMISETA MANGA CURTA – Especificação: Características do Tecido: Malha PP, cor branca e Cores Variadas (coloridas)
Composição:100%Poliéster,solidezdacoràlavagem,solidezdacor à luz, solidez da cor ao suor, solidez da cor a fricção. Tamanho variados.Comaplicaçãodaarteemsublimaçãoconformesolicitaçãoe necessidade,comolayoutespecificadopelaContratante.
3 CAMISAESPORTIVASEMMANGAS–Especificação:estiloregata, de tecido helanquinha, cores variadas, arte em sublimação, frente e costa.Comaplicaçãodaarteconformesolicitaçãoenecessidade,com layoutespecificadopelaContratante.Tamanhosvariados.
5 BONÉ TIPO BICO DE PATO EM BRIM – Especificação: cores variadas com serigrafia de 5x5 cm. Com aplicação da arte conforme solicitação e necessidade da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) – Parintins, com o layout especificado pela secretaria. Tamanhosvariados.
6 PASTA PERSONALIZADA PARA PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃOEFORMAÇÕES–Especificação:Característicasdo Tecido:nylon100%poliéster,tamanho35x25cm.Comaplicaçãoda arte conforme solicitação e necessidade da Secretaria Municipal de Educação(SEMED)–Parintins.Modelosvariados.
7 CAMISETA EM MALHA PP BRANCA – Especificação: arte em sublimação,frenteecosta,tamanhosP,MeGadulto,comaplicação daarteconformesolicitaçãoenecessidadedaSecretariaMunicipalde Educação (SEMED) – Parintins, com o layout especificado pela Contratante.Tamanhosvariados.
9 CAMISA (Fardamento) – Especificação: Camisa manga curta, gola fina, com impressão em serigrafia da PREFEITURA no peito esquerdo,serigrafiadaSEMEDnopeitodireitoeinscriçãonascostas identificação de “Manipulador de alimentos escolar”. Cor branca e Cores Variadas (coloridas). Tecido algodão, composição: 100% algodão.Tamanhos:P;M;G;GGeXG;
10 AVENTAL PARA PREPARO DE ALIMENTOS (Fardamento) –
Especificações:Aventalsembolso,comtirasreforçadasparaajustede pescoçoecintura,comimpressãodalogomarcadaPrefeituranopeito esquerdoeadaSEMEDnopeitodireito.CorBrancaeCoresVariadas (coloridas).Tecidomalhaleveprofissional,207g/m²,100%algodão.
Tamanho:altura1melargurade0,70cm.
11 AVENTAL TIPO BATA – Especificação: Material: Tecido 100% poliéster,tamanhoúnico.Característicasadicionais:fecholateral,laço, corbranca,comlogomarcadaPrefeituraeSEMED.
12 TOUCAPARACABELOS – Especificação: composta de TNT 30g, quegarantaacoberturatotaldacabeçacomproteçãototaldoscabelos, sanfonada, descartável. Tamanhos variados (P, M, G e GG). Embalagemcontendo100toucas.
15 SACODEPANO–Especificação:Tamanho30x40cm,CorBrancae CoresVariadas(coloridas).ComaplicaçãodalogomarcadaPrefeitura MunicipaldeParintinseSEMED.Tamanho“único”.
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5.000 UND GRÁFICAJOÃOXIII R$18,20
1.500 UND GRÁFICAJOÃOXIII R$37,89
1.000 UND GRÁFICAJOÃOXIII R$30,50
1.000 UND GRÁFICAJOÃOXIII R$32,99
2.500 UND GRÁFICAJOÃOXIII R$25,50
2.000 UND GRÁFICAJOÃOXIII R$21,56
UNIFORME ESCOLAR – VESTUÁRIO ENSINO INFANTIL –Camisa,confeccionadaemmalhaPP,100%poliéster,comtratamento anti-pilling,emcoresvariadas,commangas,comdetalheforaaparte tipoviésconfeccionadoemmalhacanelada,coresvariadas,edetalhe fora a parte tipo viés emmalha canelada, cores variadas nocorte da manga,comtrêsfaixasdeviésemcoresvariadas,conformemodelo, bemcomoapliquecoloridodologotipo/brasãodaPrefeituraMunicipal deParintinsnopeitoesquerdoedaSEMEDnopeitodireito,sendoo apliqueemmalhaPPdefundobrancocomestampaemSublimação.
TamanhosP,MeG.
22 UNIFORMEESCOLAR–VESTUÁRIOENSINOFUNDAMENTAL
– Camisa, confeccionada em malha PP, 100% poliéster, com tratamento anti-pilling, em cores variadas, sem mangas, conforme modelo,bemcomoapliquecoloridodologotipo/brasãodaPrefeitura MunicipalParintinsnopeitoesquerdoedaSEMEDnodireito,sendo oapliqueemmalhaPPdefundobrancocomestampaemSublimação.
TamanhosP,MeG.
10.000 UND GRÁFICAJOÃOXIII R$33,99
L.P.DOVALLECOMERCIOEFABRICAÇÃODEROUPASEIRELI
CNPJsoboN°37.981.565/0001-07
14 MOCHILA SACO – Especificação: Tamanho 30x40 cm, Cor BrancaeCoresVariadas(coloridas).Comaplicaçãodalogomarca daPrefeituraMunicipaldeParintinseSEMED.Tamanho“único”.
17
UNIFORMEESCOLAR–VESTUÁRIOENSINOINFANTIL–Bermuda em cores variadas, para meninos, em helanca grossa 100%poliéster,coresvariadas,comelástico,naparteinferiorda bermuda,acabamentoembainhacommáquinadecoberturaduas agulhas, faixas laterais de viés em cores variadas, com nome da Prefeitura de Municipal Parintins em cada perna, conforme modelo.TamanhosP.MeG.
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UNIFORMEESCOLAR–VESTUÁRIOENSINOINFANTIL–Short-saia, para meninas, em helanca grossa 100% poliéster, em cores variadas, com elástico, na parte inferior do short-saia, acabamento em bainha com máquina de cobertura duas agulhas, faixas laterais de viés em cores variadas, com o nome da Prefeitura Municipal de Parintins em cada perna, conforme modelo.TamanhosP,Me
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UNIFORMEESCOLAR–VESTUÁRIOENSINOINFANTIL–
Calça Comprida em cores variadas, em helanca grossa 100% poliéster,coresvariadas,comelástico,naparteinferiordacalça, acabamento em bainha com máquina de cobertura duas agulhas, faixaslateraisdeviésemcoresvariadas,comnomedaPrefeitura de Municipal Parintins em cada perna, conforme modelo.
20
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UNIFORMEESCOLAR–VESTUÁRIOENSINOINFANTIL–Meia / dois (02) pares de meia escolar branca/cores variadas –tamanhoinfantil,canocurto.
UNIFORME ESCOLAR – VESTUÁRIO ENSINO FUNDAMENTAL–Camisa,confeccionadaemmalhaPP,100% poliéster, com tratamento anti- pilling, em cores variadas, com mangas,viéscaneladoemcoresvariadasnocortedamanga,com três faixas de viés em cores variadas, conforme modelo, bem comoapliquecoloridodologotipo/brasãodaPrefeituraMunicipal de Parintins no peito esquerdo e da SEMED no peito direito, sendooapliqueemmalhaPPdefundobrancocomestampaem Sublimação.TamanhosP,MeG.
23
UNIFORME ESCOLAR – VESTUÁRIO ENSINO
FUNDAMENTAL - Bermuda em cores variadas, para meninos, em helanca grossa 100% poliéster, cores variadas, com elástico, na parte inferior da bermuda, acabamento em bainha com máquina de cobertura duas agulhas, faixas laterais de viés em coresvariadas,comnomedaPrefeituradeMunicipalParintinsem cadaperna,conformemodelo.TamanhosP.MeG.
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UNIFORME ESCOLAR – VESTUÁRIO ENSINO
FUNDAMENTAL – Meia/Dois (02) Pares De Meia Escolar Branca/CoresVariadas–tamanhoinfanto-juvenil,canocurto.
TECLIMAEIRELIinscritaoCNPJsoboN°21.071.307/0001-53
2 CAMISETA UNIFORME MANGA CURTA GOLA POLO
Especificação: Características do Tecido: Malha algodão, Composição:100%algodão,solidezdacoràlavagem,solidez da cor à luz, solidez da cor ao suor, solidez da cor a fricção.
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Cores: a ser definida, gola e viés, com aplicação da arte conforme solicitação e necessidade, com layout especificado pelaContratante.Tamanhosvariados.
4 CAMISAESPORTIVACOMMANGA–Especificação:Tecido helanquinha,coresvariadas,arteemsublimação,frenteecosta. Comaplicaçãodaarteconformesolicitaçãoenecessidade,com layoutespecificadopelaContratante.Tamanhosvariados.
8 CALÇA(Fardamento) – Especificação: Calça comprida, com elásticoecomdoisbolsosatrás.CorBrancaeCoresVariadas (coloridas). Tecido brim leve profissional 207g/m², 100% algodão.Tamanhos:P;M;G,GGeXG.
13 COLETES PARA AÇÕES EXTERNAS E MULTIRÕESEspecificação: coletes sem manga, modelo Masculina ou FemininaemtecidoMalha100%algodão.Cor,diagramaçãoe layout conforme solicitação da Contratante, com aplicação da logomarcadaPrefeituradeParintinseSEMED.Tamanhos“P”, “M”,“G”,“GG”eXG.
24 UNIFORME ESCOLAR – VESTUÁRIO ENSINO
FUNDAMENTAL – Agasalho escolar, tecido em cores variadas, helanca grossa, com elástico nos punhos e na barra, comacabamentoemviéscoresvariadas,zípernaregiãofrontal, comfaixasdeviésemcoresvariadasnaslaterais,comonome daPrefeituradeMunicipaldeParintinsconformemodelo,bem como aplique colorido do logotipo/brasão da Prefeitura Municipal de Parintins no peito esquerdo e da SEMED no esquerdo,sendooapliqueemmalhaPPdefundobrancocom estampa em sublimação. Tamanhos P, M e G. Modelo encaminhadopelaContratante.
5.000
1.500
MALHARIA COIMBRA R$32,50
MALHARIA COIMBRA R$69,99
15.000 UND MALHARIA COIMBRA R$78,25
Publicadopor: AluilsonSampaioBentes CódigoIdentificador:SKWKVLYOT
MatériapublicadanoDiárioOficialdosMunicípiosdoEstadodoAmazonasnodia14/02/2023-Nº3304.Averificaçãodeautenticidadedamatériapodeserfeitainformandoo códigoidentificadornosite:https://diariomunicipalaam.org.br
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