SEDE NACIONAL Rua Dona Brígida 299 Vila Marina – São Paulo/ SP Fone: (+ 55 11) 3105-0884 / Fax: (+ 55 11) 3107-0538 observatorio@os.org.br www.os.org.br
PANORAMA ECONÔMICO E TRABALHISTA DA VALE FERTILIZANTES
SÃO PAULO JUNHO DE 2011
DIRETORIA EXECUTIVA CUT Aparecido Donizeti da Silva Vagner Freitas de Moraes João Antônio Valeir Ertle CEDEC Maria Inês Barreto DIEESE João Vicente Silva Cayres Unitrabalho Carlos Roberto Horta CONSELHO DIRETOR CUT Aparecido Donizeti da Silva ValeirErtle Denise Motta Dau Jacy Afonso de Melo João Antônio Felício Quintino Marques Severo Rosane da Silva Vagner Freitas de Moraes DIEESE João Vicente Silva Cayres Mara Luzia Feltes Unitrabalho Francisco José Carvalho Mazzeu Silvia Araújo CEDEC Maria Inês Barreto TulloVigevani COORDENAÇÃO TÉCNICA Coordenação Institucional: Amarildo Dudu Bolito Coordenação de Pesquisa: Lilian Arruda
EQUIPE TÉCNICA Coordenação da Pesquisa: Daniela Sampaio de Carvalho Pesquisadores: Rafaela Semíramis Suiron, Marina Martins Ferro, Marco Magri
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Índice 1.1.
Introdução .......................................................................................................................5
1.2.
Metodologia ....................................................................................................................5
1.3.
Segmento de Fertilizantes ...............................................................................................6
1.4.
História do Setor no Brasil .............................................................................................7
1.5.
Mercado Brasileiro .........................................................................................................8
1.6.
Aquisição e Investimentos da Vale no Setor ................................................................10
1.7.
Projetos da Vale Fertilizantes .......................................................................................12
1.8.
Breve Panorama Sindical e Trabalhista das plantas da Vale Fertilizantes no Brasil ...13
1.9.
Conclusão .....................................................................................................................19
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Índice de Figura, Tabela e Quadro Figura 1: Fluxograma da Producao de Fertilizantes ....................................................................6 Gráfico 01: Produção Nacional de Fertilizantes...........................................................................9 Quadro 01: Descrição das Atividades da Vale Fertilizantes no Brasil e no Mundo..................11 Quadro 02: Projetos Previstos pela Vale Fertilizantes ...............................................................12 Tabela 01: Projetos Previstos pela Vale Fertilizantes ................................................................13 Quadro 03: Avaliação da Relação da Empresa com o Sindicato...............................................15 Quadro 04: Casos de Violação aos Direitos Fundamentais do Trabalho ..................................16 Quadro 05: Adicionais Pagos pela Vale Fertilizantes além do Salário Base ............................17 Quadro 06: Panorama Sindical das Plantas da Vale Fertilizantes .............................................22
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1.1. Introdução
A Vale Fertilizantes S.A, subsidiária da Vale, fornece matérias-primas e produtos intermediários fosfatados e nitrogenados para a produção de fertilizantes e insumos destinados às indústrias químicas. A retomada da Vale no setor de fertilizantes ocorreu em 2010, a partir da aquisição da Fosfertil (atual Vale Fertilizantes S/A - subsidiária do grupo Vale) e os ativos de nutrientes da Bunge no Brasil (Vale Fosfatados). Investimentos que objetivam transformar a Vale Fertilizantes S.A. em um dos principais produtores mundiais da indústria de fertilizantes nos próximos anos e, ao mesmo tempo, abastecer o mercado nacional para diminuir a dependência externa do setor. Atualmente, o Brasil importa cerca de 80% do total de fertilizantes consumidos. Especialistas do setor estimam que, em cinco anos, essas recentes negociações da Vale tornarão o segmento de fertilizantes dentro da empresa um dos maiores, ficando atrás apenas do minério de ferro e níquel.
1.2. Metodologia
A presente pesquisa, baseada em dados primários e secundários, se iniciou no dia 25 de março de 2011 e terminou no dia 27 de maio de 2011. Durante este período foram coletados dados em sites da internet, jornais e revistas, além de informações a partir de sete entrevistas com dirigentes sindicais que representam grande parte dos trabalhadores brasileiros da Vale Fertilizantes (exceto as unidades localizadas em Araxá/MG, Mina de Patos de Minas/MG e no Rosário do Catete/SE). As entrevistas foram realizadas no decorrer do encontro da “Rede de Dirigentes Sindicais de Trabalhadores Brasileiros da Vale” – ocorrido na Praia Grande/SP, nos dias 29 e 30 de março de 2011. No evento os participantes efetuaram explanações que também foram incluídas como fonte de dados para a pesquisa.
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1.3. Segmento de Fertilizantes
Para compreender o setor é importante saber que o negócio de fertilizantes é dividido em três grupos de nutrientes: nitrogênio (N), fósforo (P) e potássio (K). O processo de produção se inicia com a obtenção do nutriente por meio de mineração de escavação ou a céu aberto. Após coletado o minério passa por processos químicos de transformação e, em seguida, são misturados em diferentes concentrações pelas indústrias misturadoras conforme o cultivo e a região. Os principais insumos usados para a fabricação de fertilizantes são: Gás, Rocha Fosfática, Enxofre, Amônia Anidra, etc, conforme aponta a o fluxograma da produção de fertilizantes a seguir (figura 01).
FIGURA 1: FLUXOGRAMA DA PRODUCAO DE FERTILIZANTES
Fonte: http://www.anda.org.br/home.aspx, acesso em 02/05/2011
Os segmentos de matérias-primas para o setor de fertilizantes é altamente concentrado, já que o acesso aos recursos naturais é restrito. Por exemplo, no Brasil a Petrobras é a única fornecedora de gás natural, com importante participação na produção de amônia anidra (também produzida pela Vale Fertilizantes). O enxofre é completamente importado, em Rua Dona Brígida, 299 - Vila Mariana, CEP: 04111-080 - São Paulo SP observatorio@os.org.br www.observatoriosocial.org.br Fone: 55 11 3105-0884 Fax: 55 11 3107-0538.
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razão da ausência de jazidas em território nacional. Também se importa 90% das necessidades nacionais de potássio. As explorações de rocha fosfática agora são realizadas pela Vale Fertilizantes (antes era pela: Bunge, Fosfertil e Copebrás) e, mesmo assim produzimos apenas 56% da demanda nacional. O segmento de produtos intermediários também é concentrado na mão de poucas empresas, refletindo o acesso restrito às matérias-primas. Já o segmento das empresas misturadoras de fertilizantes é pouco mais pulverizado, geralmente com alcance regional.
1.4. História do Setor no Brasil
As primeiras fábricas de fertilizantes no Brasil surgiram em 1940, baseadas, essencialmente, em matérias- primas importadas. A partir da década 1970, o setor entra em um novo momento com investimentos do Estado brasileiro na fabricação de matérias-primas nitrogenadas e fosfatadas, para reduzir a dependência externa. Entre 1987 e 1995, o governo amplia os investimentos aumentando a capacidade brasileira de produção de fertilizantes. A Petrobras teve um papel importante na presença do Estado no setor através da subsidiária Petrobras Fertilizantes S.A. (Petrofertil, criada em 1976) que criou a Fosfertil e Nitrofértil, além de adquirir a Ultrafértil. A Vale Fertilizantes S.A também entrou no setor em 1977, para apoiar os projetos do estado brasileiro a partir da Mina de Rocha Fosfática, em Pato de Minas (MG) e, da Mina de Potássio, em Sergipe. Nos anos 1990, a expansão da política neoliberal e a abertura da economia nacional gerou a reestruturação das empresas estatais do setor o que culminou com a privatização da Fosfertil, Goiasfertil, Ultrafértil, da Vale Fertilizantes e com a venda de participações minoritárias do governo na Indag e Arafertil. Transações que criaram a FERTIFOS, holding do segmento, formado por um grupo de empresas do setor de fertilizantes: Bunge, Mosaic, Yara, Heringer e Fertipar. A FERTIFOS controlava as principais empresas do setor como a Fosfertil, Ultrafértil, etc. Após o processo de desestatização do setor a Bunge passou a controlar 52% da produção de fertilizantes no Brasil. E, as empresas internacionais Mosaic (de propriedade da Rua Dona Brígida, 299 - Vila Mariana, CEP: 04111-080 - São Paulo SP observatorio@os.org.br www.observatoriosocial.org.br Fone: 55 11 3105-0884 Fax: 55 11 3107-0538.
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Cargill), Yara e Bunge juntas se tornaram responsáveis por 98% do setor produzindo a maior parte do fertilizante no exterior. Esse controle da produção e da distribuição dos fertilizantes nas mãos das transnacionais fez com que preço dos alimentos básicos aumentasse consideravelmente.
1.5. Mercado Brasileiro
O mercado de fertilizantes no Brasil e no mundo é, essencialmente, conectado a produção de alimentos. Produção que nos últimos anos cresce de maneira expressiva ao acompanhar o desenvolvimento do agronegócio. Entre 1960 e 1990, a produção mundial de alimentos cresceu 100% e a tendência é que cresça ainda mais em consequência do crescimento da renda per capita nos países emergentes e dos biocombustíveis, fundamentado em monoculturas como a de cana-de-açúcar e milho1. Atualmente, os principais responsáveis pela contínua demanda global por fertilizantes são os países emergentes da Ásia e o Brasil. O Brasil é o 4° maior consumidor de fertilizantes do mundo, o consumo aumentou, consideravelmente, a uma taxa de 6,1% ao ano, entre 1990 e 2008. Para os próximos dez anos, estima-se que este consumo cresça ainda mais devido as perspectivas positivas para a agricultura brasileira e a realidade do solo nacional que é carente em nutrientes, requerendo o uso intensivo de fertilizantes. Entretanto, apesar de o Brasil ser um dos principais consumidores de fertilizantes do mundo, é fortemente dependente das importações neste setor, uma vez que mais da metade dos insumos que consumimos são adquiridos em outros países. Dados de 2010 apontam que o país importou 90% dos fertilizantes à base de potássio (de produtores canadenses, russos e alemães), 76% à base de nitrogênio e 44% a base de fosfato (do Marrocos, Argélia e Tunísia). Dentro deste mercado, a Vale Fertilizantes ocupa no Brasil uma posição de liderança. Em 2010, respondeu por 62% da produção nacional de nutrientes fosfatados (equivalente a 34% do total consumido no país) e por 40% da produção nacional de nutrientes 1
Fonte: http://www.agroanalysis.com.br/index.php?area=sustentabilidade&mat_id=171&page=2, acesso em 21/05/2011
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nitrogenados (equivalente a 10% do total consumido no país), conforme aponta gráfico 01 a seguir. GRÁFICO 01: PRODUÇÃO NACIONAL DE FERTILIZANTES
Fonte: http://www.anda.org.br/home.aspx, acesso em 02/05/2011. Elaboração: IOS
Ademais, o setor de fertilizantes no Brasil caracteriza-se por alta sazonalidade na comercialização dos produtos, tendo em vista que a época de plantio das culturas que empregam maior quantidade de fertilizantes tem início a partir do segundo semestre, ocasião em que a demanda se intensifica. A venda de fertilizantes é dividida em 35% no primeiro semestre e 65% no segundo semestre. As empresas de fertilizantes no país não dependem de concessão do Estado para funcionar, exceto as unidades que possuem o direito de exploração de jazidas de minérios utilizados na fabricação de matérias primas para fertilizantes fosfatados e potássio. Os produtos não estão sujeitos a controle de preços e as importações são livres com alíquotas de impostos próximo de zero.
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1.6. Aquisição e Investimentos da Vale no Setor
A retomada da Vale no segmento de fertilizantes se inicia em 2009 com aquisições de ativos em minas de potássio na Argentina e Canadá. Lembrando que a Vale já esteve neste setor ao iniciar as atividades, em 1977, para apoiar os projetos do Estado brasileiro e se retirou com o processo de privatização nos anos 1990. Em 2010, a Vale procurou se consolidar nacionalmente no mercado de fertilizantes através da: - aquisição de participação direta e indireta do capital da Fosfértil por um total de US$ 4,7 bilhões; - conclusão da aquisição da maior parte do capital ordinário da Fosfertil ao adquirir participações em ações da Bunge, Mosaic, Heringer, Yara e Fertipar que detinham a Fertifos (holding pertencentes a essas empresas para controlar a Fosfertil) pelo valor de US$3,0 bilhões; - incorporação da Fertifos pela Fosfertil, no intuito de simplificar a estrutura societária; - alteração da denominação social de Fosfertil para Vale Fertilizantes S.A; - no inicio de 2011, finalização do processo de aprovação da incorporação da Vale Fosfatados (composta pelos ativos da Bunge adquiridos pela Vale S.A. em 2010) a Vale Fertilizantes. A partir desses investimentos a Vale Fertilizantes, atualmente, detém 2.850 empregados próprios que atuam nas atividades industriais de mineração e processamento químico, nas áreas administrativas, financeira, comercial, técnica e de suporte, terminal marítimo, escritórios e filiais. E, se faz presente em diversos estados brasileiros conforme aponta o quadro 01 e anexo 01.
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QUADRO 01: DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DA VALE FERTILIZANTES NO BRASIL E NO MUNDO BRASIL Localidade São Paulo/SP Complexo Mineração de Tapira/MG Complexo Industrial em Uberaba/MG Complexo Industrial de Araucária/PR
Atividade Centro Corporativo Produção de rocha fosfática que é enviado por mineroduto ao terminal de rocha do Complexo Industrial de Uberaba Produção de fertilizantes fosfatados de alta concentração (MAP e TSP), Fabricação de: Amônia Anidra (U-18), Ureia Técnica e Ureia Fertilizante
Complexo Industrial de Piaçaguera – Cubatão/SP Complexo Industrial de Cubatão/SP Complexo Minero Químico de Catalão/GO
--Produz Ácido Nítrico e Nitrato de Amônia e atua no setor de insumos químico Mina de minério de Rocha Fosfática, Beneficiamento, Mineroduto, Terminal rodo-ferroviário, unidade de acidulação e granulação de fertilizantes.
Complexo Minero Químico de Cajati/ SP
Produção de fosfato bicálcico – conta com 488 empregados diretos
Terminal Marítimo no Pólo Industrial de Cubatão
Recebe matérias-primas (Amônia e Enxofre) e fertilizantes (Cloreto de Potássio, Sulfato de Amônio, Uréia, MAP, TSP, dentre outros) que são distribuídos para outras unidades e clientes
Mina de Patos de Minas/MG
Mina de rocha fosfática
Complexo Industrial de Araxá/MG Complexo Industrial de Guará/SP Rosário do Catete/SE
--Produção de fertilizantes fosfatados Única unidade de mineração de cloreto de potássio no Brasil. Supre 10% da demanda nacional. (conta com 966 empregados diretos) EXTERIOR
Mina de fosfatos (produzirá 3,9 milhões de toneladas anuais de rocha fosfática e os investimentos no projeto foram de US$ 566 milhões). A operação no Peru marca o início do primeiro projeto greenfield (construção Bayóvar– Peru, em Piura (no deserto do Sechura) de novas unidades) da Vale no setor de fertilizantes. Prevê também a instalação de uma unidade concentradora, estrada, transportadora e terminal marítimo. Fonte: http://www.valefertilizantes.com, acesso em 03/05/2011. Elaboração: IOS
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1.7. Projetos da Vale Fertilizantes
O conjunto das operações, somados aos projetos previstos caracterizam a Vale Fertilizantes como um novo segmento de negócios da Vale. A empresa anunciou que pretende ser um dos três maiores produtores do mundo de fertilizantes e, em 2017, produzir anualmente 10,7 milhões de toneladas de potássio e 19,2 milhões de toneladas de rocha fosfática. No quadro a seguir estão os projetos previstos pela Vale Fertilizantes para os próximos anos.
QUADRO 02: PROJETOS PREVISTOS PELA VALE FERTILIZANTES PROJETO
Projeto Salitre/MG Peru - Bayóvar II Projeto ARLA 32 Araucária/PR Complexo Industrial de Cubatão/SP Projeto Carnalita/SE Moçambique Evate Canadá – em Regina Argentina – no Rio Colorado
DESCRIÇÃO DO PROJETO Um dos principais projetos da Vale Fertilizantes que consiste em uma mina de rocha fosfática na Serra de Salitre (MG), construção de um complexo industrial químico em Patrocínio (MG) para produção de fertilizantes fosfatados. Está sendo construído ou já foi construído? Expansão da capacidade de produção para 1,9 Mtpa de rocha fosfática Produção do ARLA – (Agente Redutor Líquido Automotivo - solução de Uréia a 32% de alta pureza), utilizado no abatimento de óxidos de nitrogênio emitidos por veículos a diesel, produto nitrogenado de alto valor agregado. Previsão para começar a produzir em 2012. Planta de ácido nítrico Planta de extração de potássio do Brasil. Rocha Fosfática Projeto de Potássio Mina de Potássio que prevê investimentos na ordem de US$ 4,1 bilhões com capacidade de produção anual de 2,4 milhões de toneladas de potássio. Inicio da produção prevista para 2013. O projeto também irá construir um terminal marítimo no porto de Bahia Blanca, província de Buenos Aires, e operação de um trecho de 756 km da ferrovia Ferrosur.
Argentina – em Projeto de Potássio Neuquén Fonte: http://www.valefertilizantes.com, acesso em 03/05/2011. Elaboração: IOS
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1.8. Breve Panorama Sindical e Trabalhista das plantas da Vale Fertilizantes no Brasil
Dentre as unidades pesquisadas, quase todos os dirigentes sindicais informaram que têm acesso livre as dependências das plantas sem maiores problemas, conforme aponta a tabela 01, a seguir. TABELA 01: PROJETOS PREVISTOS PELA VALE FERTILIZANTES N° de Dirigentes Sindicais Acesso livre as dependências da Localidade das Plantas Liberados pela Vale planta Fertilizantes Acesso livre, porém o sindicato 43 Uberaba/MG2 tem que anunciar antes a visita Acesso livre, mas precisa 2 Catalão/GO4 apresentar um oficio prévio Acesso livre em todos os 1 Guará/SP5 departamentos da unidade. 2 Idem Araucária/PR6 28 Idem Cajati/SP7 4 Idem Baixada Santista/SP9 Fonte: Entrevista com representantes de trabalhadores da Vale Fertilizantes, na Praia Grande, nos dias 29 e 30/03/2011. Elaboração: IOS
Entretanto, em Catalão/GO a Vale Fertilizantes restringe o acesso livre dos sindicalistas as dependências da planta, ao exigir que o sindicato entregue um ofício prévio de solicitação e, posterior espera da liberação da empresa. Apesar do trâmite a Vale barrou apenas uma vez a entrada do sindicato na planta. As comissões de trabalhadores existentes dentro das unidades pesquisadas são: CIPA
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O sindicato de Uberaba/MG representa todos os trabalhadores da Vale Fertilizantes do Complexo Industrial de Uberaba/MG. 3 Os quatro dirigentes sindicais liberados pela Vale fertilizantes são: a presidente do sindicato; o relações publicas; um membro do conselho fiscal e um diretor da Federação. 4 O sindicato de Catalão/GO representa todos os trabalhadores da Vale Fertilizantes do Complexo Industrial de Catalão (GO). 5 O sindicato de Guará (SP) representa todos os trabalhadores da Vale Fertilizantes do Complexo Industrial de Guará (SP). 6 O sindicato de Araucária (PR) representa todos os trabalhadores da Vale Fertilizantes do Complexo Industrial de Araucária/PR. 7 O sindicato de Cajati (SP) representa todos os trabalhadores da Vale Fertilizantes do Complexo Minero Químico de Cajati ( SP). 8 Somente presidente que á afastado e o vice presidente liberado uma vez por semana. 9 O sindicato da Baixada Santista/SP representa todos os trabalhadores da Vale Fertilizantes de cinco plantas localizadas nos Complexo Industrial de Piaçaguera de Cubatão (SP) e Complexo Industrial de Cubatão (SP). Rua Dona Brígida, 299 - Vila Mariana, CEP: 04111-080 - São Paulo SP observatorio@os.org.br www.observatoriosocial.org.br Fone: 55 11 3105-0884 Fax: 55 11 3107-0538.
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(Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – exigida por lei), PLR (Programa de Participação nos Lucros – definida de forma espontânea pela empresa) e Banco de Horas (estabelecido pela empresa quando existe a possibilidade das horas extras serem compensadas e não remuneradas). Em relação às comissões os dirigentes sindicais da Baixada Santista (SP) disseram que indicam um dirigente sindical para participar da comissão da CIPA e um para a comissão de PLR (Programa de Lucros e Resultados). Esses dirigentes costumam comparecer a todas as reuniões, inclusive daquelas que investigam e discutem os acidentes de trabalho ocorridos dentro das unidades da Vale Fertilizantes. No caso de algum acidente acontecer, imediatamente, o sindicato da Baixada Santista se mobiliza encaminhando dirigentes sindicais para a empresa e outros ao hospital, no intuito de acompanhar o trabalhador acidentado. Há uma comissão dentro do sindicato da Baixada Santista para discutir o banco de horas e o acordo de turno. Em Uberaba (MG) e Araucária (PR) a comissão de PLR e a comissão sobre banco de horas é constituída por cinco membros, três representando os distintos setores da empresa (administração, manutenção e produção) e mais dois - um representando o sindicato e o outro a empresa. O sindicato de Araucária informou que geralmente os dirigentes sindicais são eleitos pelos trabalhadores para compor a comissão de PLR. Em Catalão (GO), o sindicato participa com um representante na comissão de PLR. A respeito da comissão da CIPA o sindicato conta que não tem acesso as reuniões e muito menos as atas das mesmas. Mas em casos de acidente a empresa encaminha uma cópia ao sindicato conforme determina a legislação nacional. A planta de Catalão é uma das únicas unidades da Vale Fertilizantes que não tem banco de horas, portanto não conta com comissão para tratar do tema. Em Guará (SP) a comissão de PLR é formada por um membro indicado pelo sindicato e três eleitos pelos trabalhadores. Segundo os dirigentes sindicais de Cajati/SP a comissão de PLR da unidade é uma espécie de fantoche uma vez que a empresa apenas comunica as metas aos membros da comissão sem negociá-las previamente. Já em Araucária os sindicalistas disseram que há um modelo comum de PLR para todas as plantas, porém os termos das metas são negociados com a base. A comissão de PLR costuma ser constituída por dirigentes sindicais uma vez que estes contam com estabilidade no emprego. Rua Dona Brígida, 299 - Vila Mariana, CEP: 04111-080 - São Paulo SP observatorio@os.org.br www.observatoriosocial.org.br Fone: 55 11 3105-0884 Fax: 55 11 3107-0538.
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Outro ponto abordado pela presente pesquisa é a relação da empresa com os sindicatos que representam os trabalhadores da Vale Fertilizantes. Segundo os sindicalistas da Baixada Santista e de Uberaba as relações com a empresa são boas e, quando ocorrem atritos costumam conversar e, entram em consenso (quadro 03). O sindicalista de Uberaba ressaltou que em uma fase recente o diálogo com a empresa era muito ruim, devido profissionais de Recursos Humanos despreparados e autoritários. A situação melhorou quando esses profissionais foram transferidos para outras unidades. QUADRO 03: AVALIAÇÃO DA RELAÇÃO DA EMPRESA COM O SINDICATO Localidade da Planta
Relação entre Empresa e Sindicato
Baixada Santista/SP Uberaba/MG Guará/ SP Catalão/GO
Boa – de diálogo Boa – de diálogo Boa Regular – piorou após a aquisição da Vale Regular - melhorou um pouco após a aquisição da Vale Conflituosa
Cajati/SP Araucária/PR
Fonte: Entrevista com representantes de trabalhadores da Vale Fertilizantes, na Praia Grande, nos dias 29 e 30/03/2011. Elaboração: IOS
Em Cajati, os dirigentes relataram que a relação com a empresa melhorou um pouco após a planta ser adquirida pela Vale, embora o acordo de turno proposto pela empresa esteja causando discordância com os trabalhadores. A Vale Fertilizantes alterou o turno de cinco dias corridos, oito horas diárias de trabalho e quatro folgas para cinco dias corridos, seis horas de trabalho e duas folgas. Contrariamente, em Araucária (PR) os sindicalistas ponderaram que a relação com a empresa piorou após a entrada da Vale no comando. A gerência passou a ser mais agressiva, com certo descaso em relação às reivindicações dos trabalhadores, assediando-os constantemente. E, os dirigentes sindicais de Catalão disseram que enfrentaram dificuldade de avançar na negociação do acordo coletivo deste ano de 2010 (primeiro ano de diálogo com após a aquisição da Vale). Para se ter uma ideia até o momento da pesquisa, março de 2011, o sindicato não havia conseguido fechar o acordo sendo que a data base é em novembro. Um dos pontos de discordância foi à proposta da empresa de retirar 1/3 de férias complementar definido Rua Dona Brígida, 299 - Vila Mariana, CEP: 04111-080 - São Paulo SP observatorio@os.org.br www.observatoriosocial.org.br Fone: 55 11 3105-0884 Fax: 55 11 3107-0538.
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no acordo (além do 1/3 já estipulado pela legislação trabalhista nacional). O sindicato resistiu e a controversa será mediada pela delegada da superintendência regional do trabalho do estado de Goiás. A respeito de violações aos direitos fundamentais do trabalho 10 em Araucária os dirigentes sindicais relataram práticas antisindicais que, inclusive, foram denunciadas para a OIT (Organização Internacional do Trabalho), em 2008. A empresa proibia a entrada de sindicalistas na fábrica, advertiu dirigentes sindicais impropriamente e demitiu um trabalhador que mantinha amizade com um dos dirigentes sindical. A OIT analisou o caso e considerou que a prática infringia o direito fundamental do trabalho de liberdade sindical. QUADRO 04: CASOS DE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO TRABALHO Localidade da Planta Araucária/PR Uberaba/MG Catalão/GO Guará/SP Baixada Santista/SP Cajati/SP
Casos de Violações aos Direitos Fundamentaisdo Trabalho Liberdade sindical Nenhum Idem Idem Idem Idem
Fonte: Entrevista com representantes de trabalhadores da Vale Fertilizantes, na Praia Grande, nos dias 29 e 30/03/2011. Elaboração: IOS
Os profissionais da Vale Fertilizantes além do salário-base recebem determinados adicionais conforme aponta o quadro a seguir.
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Os direitos fundamentais do trabalho se referem a: liberdade de associação e de organização sindical e ao reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva; eliminação de todas as formas de trabalho forçado ou obrigatório; abolição efetiva do trabalho infantil, e à eliminação da discriminação em matéria de emprego e ocupação.
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QUADRO 05: ADICIONAIS PAGOS PELA VALE FERTILIZANTES ALÉM DO SALÁRIO BASE Localidade da Planta Uberaba/MG Baixada Santista/SP Catalão/GO Guará/SP Araucária/PR Cajati/SP
Adicionais pagos pela empresa além do Salário Adicional Noturno (de 35%) e PLR (na antiga Fosfertil de até cinco salários mínimos e na Bunge até 3,75 salários mínimos) Não recebem Periculosidade/ Insalubridade – Periculosidade, PLR e Adicional de Noturno (para pessoal da produção) PLR e Adicional de Noturno. Periculosidade é pago apenas para: eletricistas e determinados profissionais do laboratório ------------Adicional Noturno, Periculosidade e HRA (Hora Repouso Alimentação) Periculosidade e Adicional Noturno
Fonte: Entrevista com representantes de trabalhadores da Vale Fertilizantes, na Praia Grande, nos dias 29 e 30/03/2011. Elaboração: IOS
Em Araucária todos os trabalhadores, tanto do setor administrativo como do produtivo, recebem adicional de periculosidade. Para aqueles que trabalham em regime de turno é pago o adicional de HRA (Hora Repouso Alimentação) e o Adicional Noturno, além do adicional periculosidade como já mencionado. Em Cajati todos recebem adicional por insalubridade e adicional noturno, o adicional de periculosidade é pago apenas para os eletricistas. Porém, na planta que era de propriedade da Bunge em Uberaba os trabalhadores brigam na justiça para conseguirem o direito de receber adicional de periculosidade. E, na planta comprada pela Vale Fertilizantes da Fosfértil, também em Uberaba, os trabalhadores alocados em determinados setores recebem o adicional de periculosidade (como mecânicos, eletricistas, etc), já o restante dos profissionais da produção que recebem esse adicional recorreu à justiça para ter esse direito. O sindicato de Catalão move uma ação judicial solicitando da empresa o pagamento do adicional de insalubridade ou de periculosidade para todos os profissionais da planta.
Terceirizados e Temporários Os dirigentes sindicais das unidades pesquisadas relataram que os salários e os benefícios11 dos terceirizados são inferiores aos dos trabalhadores próprios além dos terceiros não receberem PLR. Por exemplo, na Baixada Santista a jornada de trabalho semanal dos 11
No geral não têm direito a assistência médica e odontológica, os EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) são inferiores aos utilizados pelos trabalhadores próprios.
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terceirizados é superior – 44 horas semanais – enquanto a dos trabalhadores diretos é de 40 horas semanais. Em Cajati, os terceiros, diferentemente dos próprios, não contam com plano de saúde e plano odontológico. TABELA 02: QUANTIDADE DE TERCEIROS E TEMPORÁRIOS NA VALE FERTILIZANTES Localidade da Planta
N de Terceiros
Áreas nas quais os Terceiros atuam
N de Temporários
Baixada Santista/SP (cinco plantas)
1.500
Essencialmente na manutenção.
0
Uberaba/SP
-----
Catalão/SP
------
Araucária/PR
300
Guará/SP
-----
ampliação da unidade, etc
----
Cajati/SP
-----
Manutenção, operação, limpeza, ensaque, empilhadeira, administrativo, etc
-----
Refeitório, limpeza, operadores e no administrativo, etc. Transporte de minério, limpeza, manutenção, etc Expedição e armazenamento, manutenção, restaurante, segurança patrimonial, etc.
----0 0
A respeito das atividades nas quais os terceiros estão alocados, o sindicato de Catalão move uma ação judicial contra a empresa, por empregar cerca de 80 terceiros atuando na área de transporte de minério (dentro e fora da mina). Ou seja, nesta planta a Vale Fertilizantes aloca terceiros em atividades-fim contrariando a legislação trabalhista. Na planta de Uberaba, no período em que pertencia a Bunge, os sindicalistas conseguiram convencer a empresa a primarizar 12 trabalhadores terceiros que atuavam no laboratório. Também em Araucária o sindicato conseguiu na justiça primarizar terceiros que estavam alocados na manutenção, no laboratório e na expedição. Os terceirizados que atuam dentro das plantas da Vale Fertilizantes são representados por sindicatos distintos daqueles que representam os próprios como é de praxe no Brasil. Em Catalão/GO, por exemplo, os trabalhadores que atuam no transporte de minério são representados pelo sindicato dos rodoviários. Ademais, no geral esses sindicatos são menos atuantes em comparação com os sindicatos dos trabalhadores diretos. Por essa razão, algumas vezes os sindicatos dos próprios acabam interpelando a favor das reivindicações dos terceiros.
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Na Baixada Santista quando ocorre acidente com algum terceiro dentro da planta o sindicato dos próprios é quem acompanha a investigação. Em Uberaba a presidente do sindicato dos trabalhadores próprios promove reuniões com os distintos sindicatos que representam os terceiros (da limpeza, construção civil, manuteção, etc) em busca de unificar a luta e horizontalizar o diálogo de negociação com a empresa. Apenas no acordo coletivo firmado entre o sindicato que representa os trabalhadores de Araucária e a Vale Fertilizantes há uma cláusula pertinente aos terceiros na qual a empresa se compromete em manter as mesmas condições de trabalho dos funcionários diretos aos terceiros. Por fim, os dirigente sindicais de Uberaba e de Araucária denunciaram que as plantas da Vale Fertilizantes dessas localidades encontram-se sucateadas colocando em risco a saúde e segurança dos trabalhadores e do meio ambiente. Segundo o sindicato de Uberaba, a Vale Fertilizantes tem um passivo ambiental na cidade que consiste em uma “depósito” de gesso já autuado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) por estar contaminando a região ao redor.
1.9. Conclusão As aquisições e investimentos efetuados pela Vale demonstrados aponta que a empresa procurou se concentrar nos processos de produção de fertilizante à base de potássio e fosfato. Em 2010, a Vale Fertilizantes representou 3,7% da receita total das vendas da Vale. A retomada na Vale neste segmento se deve tanto pelas perspectivas positivas esperadas para o setor quanto pela pressão do governo brasileiro para a empresa investir na área de fertilizantes. Para se ter uma ideia, o ex-Ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, chegou a afirmar que:"Ou a Vale tratava da exploração de jazidas de matéria prima para fertilizantes, ou abria mão da exploração”.12 O intuito da pressão governamental é estimular a produção de fertilizantes diminuindo a dependência nacional aos produtos importados. A intervenção estatal sobre a 12
Disponível em:http://www.cprm.gov.br/geomar/reportagens/jornais/Reservas.pdf. Acesso em 10/06/2011
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Vale acontece de maneira indireta já que a Previ, o fundo de pensão do Banco do Brasil (banco do governo brasileiro) é o maior acionista da Vale, que tem ainda o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES – banco controlado pelo governo federal) como investidor. Ao mesmo tempo, atualmente o estado se faz presente de forma direta no setor por meio da Petrobras ao fornecer produtos nitrogenados às indústrias de fertilizantes e suplementos minerais. Suprindo 57% do consumo brasileiro de ureia, principal fonte de nitrogênio para a agricultura nacional, sintetizada a partir da amônia e do gás carbônico. As fábricas de fertilizantes nitrogenados estão no Polo Petroquímico de Camaçari (BA) e no município de Laranjeiras (SE). Recentemente a Petrobras anunciou investimentos em quatro novas fábricas de fertilizantes nitrogenados e nos município de: Uberaba (MG), Três Lagoas (MS), Linhares (ES) e Laranjeiras (SE). Empreendimentos que também fazem parte da intervenção governamental para diminuir a dependência externa do Brasil por fertilizantes. A respeito das relações e condições trabalhistas apontadas neste relatório constatouse que existe diálogo com a empresa na maioria das unidades pesquisadas. E, todas as plantas há dirigentes sindicais liberados, porém com circulação restrita a alguns locais, ou somente em alguns horários. Há trabalhadores terceiros em todas as plantas, inclusive atuando em atividades fim. O salário desses profissionais é inferior ao dos funcionários próprios, assim como os benefícios garantidos por acordos coletivos de trabalho ou convenções coletivas. Os terceirizados são representados legalmente por outros sindicatos, o que dificulta a atuação dos sindicatos dos trabalhadores próprios na defesa dos terceiros.
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ANEXO 01
FIGURA 02: DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DA VALE FERTILIZANTES NO BRASIL
Fonte: http://www.anda.org.br/home.aspx, acesso em 02/05/2011.
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ANEXO 02 QUADRO 06: PANORAMA SINDICAL DAS PLANTAS DA VALE FERTILIZANTES Acordo Total de Número de Coletivo Total de Localidade da Federação e Central da Trabalhadores Sindicalizados (ACT)/ Nome do Sindicato Trabalhadores planta qual o Sindicato é filiado na Base da Vale Convenção da Vale Sindical Fertilizantes Coletiva (CV) Sindicato dos Trabalhadores Federação dos Químicos Cajati/SP Químicos e de Fertilizantes do do Estado de SP / Força ----650 234 CV Vale do Ribeira Sindical Sindicato dos Químicos e Piaçaguera e Fertilizantes da Baixada Idem ----1200 400 CV Cubatão/SP Santista Sindicato dos Trabalhadores 133 (apenas 6 Guará/SP das Indústrias de Álcool de Idem 4500 87 CV e ACT mulheres) Guará e região FEQUIMFAR – Federação Sindicato dos Trabalhadores Democrática dos nas Indústrias Químicas e Uberaba/MG Trabalhadores nas 4.000 ---------CV e ACT Farmacêuticas de Uberaba e Indústrias Químicas em região. Geral / Força Sindical FTIEG- Federação dos Trabalhadores da Sindicato Metabase de Catalão/GO Indústria do Estado de 1.500 -------ACT Catalão Goiás ,Tocantins e DF – desfiliou-se da CUT Sindicato dos Trabalhadores Não é filiado a nenhuma Araucária/PR na Indústria Petroquímica do 450 450 330 ACT Federação –filiado a CUT Paraná
ReferĂŞncia:
- http://www.anda.org.br/ - http://www.valefertilizantes.com - http://www.agroanalysis.com.br