Subseção Sumaré
REVISTA DIGITAL DA
Edição Julho 2021
SÃO PAULO
Edição Julho 2021
ADVOCACIA SUMARÉ
DE
s n é b a r a P é r a m u S 153 anos de história!
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Todos pela Ordem 1
Subseção Sumaré
EDITORIAL
SÃO PAULO
Edição Julho 2021
Edição da Revista da Advocacia de Sumaré Rose Neves
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PALAVRA DO PRESIDENTE
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ESTAMOS PREPARADOS PARA NOVOS TEMPOS? De repente, acordamos e percebemos que nossa liberdade foi tolhida por conta de uma doença desconhecida e para muitos, fatal. Tudo aconteceu muito rápido, quando nos demos conta tivemos que derrubar barreiras e quebrar paradigmas. Quem imaginaria que as atividades comerciais, empresariais e de prestação de serviços, teriam que ser paralisadas por conta de um vírus e seriam tão prejudicadas? Com a paralisação parcial das indústrias a economia colapsou e a inflação foi inevitável, setores da construção civil saíram liderando a alta dos preços por falta de material, o que ainda acontece. As aglomerações se constituíam e ainda se constituem apesar da vacinação em massa, em um risco à sobrevivência, nossos lares se transformaram em trincheiras de guerra e ninguém podia sair de casa, persistindo as restrições até os dias de hoje. Fomos surpreendidos e todos os setores da econômica passaram a sentir dificuldades para manterem seus negócios abertos, ainda que com redução de pessoal. Não diferente, na Advocacia foi preciso reaprender a superar a crise e criar formas para administrar os escritórios e minimizar os prejuízos, com contenção de despesas, geração de novas receitas, atraindo novos clientes, contratando e fechando novos contratos, trabalhando em home-office e dando continuidade de forma virtual/digital nos processos em andamento. Vários colegas fecharam os seus escritórios e muitos dos que tiveram melhor sorte ainda estão com dificuldades em se manter. A nossa Justiça, que já se utilizava dos processos eletrônicos, se viu obrigada a
reinventar-se, com os magistrados despachando por e-mail, por videoconferência ou em raríssimas vezes, presencialmente. As audiências de conciliação passaram a ser totalmente realizadas por meio de plataformas digitais (Zoom, Teams e Google Meet). Com a permanência da pandemia, alguns Tribunais passaram a realizar desta forma também as audiências de instrução e julgamento, sendo que com isso, a Advocacia teve que se adaptar velozmente. A Justiça se reinventou e a forma digital certamente será o novo “modus operandi” do Judiciário, até porque existem pesquisas dos Tribunais reconhecendo a maior efetividade dos trabalhos (despachos e julgamentos) realizados remotamente durante a pandemia, o que justifica a sua continuidade da forma como está ou de forma hibrida. A internet que antes já era essencial passou a ser requisito indispensável a todos os operadores do Direito e da Justiça. Nesta readaptação aprendemos que os espaços físicos para o exercício da profissão não são extremamente necessários, ao contrário dos equipamentos e serviços que hoje se tornaram indispensáveis, tais como computadores, tablets, notebooks, celulares, entre outros. Para ajudar e evitar prejuízos processuais aos Advogados que não tinham condições de comprar tais equipamentos ou de contratar um serviço de internet eficiente, nossa Subseção criou uma sala videoconferência e criou um programa de ajuda ao advogado em situação de dificuldades econômica. Nossa subseção passou a trabalhar em horário reduzido e depois obrigada a fechar em razão das fases críticas decorrentes do aumento do número de casos comprovados
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e até as nomeações referentes à Assistência Judiciária tiveram seus números reduzidos drasticamente. Os encontros festivos como o Baile dos Advogados, a FeijOAB, o Boteco da Jovem Advocacia, os churrascos, as palestras, os campeonatos de tênis, truco e de Futebol, além de outros eventos que realizaríamos pela primeira vez, foram adiados e/ou cancelados para evitar aglomerações e o contágio. As palestras antes presenciais agora são realizadas a contento por plataformas como, por exemplo, Instagram, Facebook, Yo u t u b e e Z o o m , s e n d o q u e n a OAB/Sumaré já houve mais de uma centena delas realizadas neste formato. O ensino passou a ser repassado por via remota pelos mais diversos aplicativos, dos quais muitos surgiram quase que instantaneamente e foram se aperfeiçoando na medida que perdura a busca de uma solu-
ção para combater a doença, cujo prazo final ainda é incerto, sendo que atualmente já existe até Faculdade de Direito totalmente “online - EAD”. Com o mínimo contato físico nunca experimentado pela Advocacia, os clientes deixaram de procurar nossos escritórios, pois os problemas por eles vivenciados perderam força frente a um possível contágio, o que justifica a evasão da clientela. Percebemos que por mais dificuldades que enfrentamos a VIDA sempre será o nosso bem mais precioso e que podemos passar por qualquer crise na esperança de que tudo voltará ao normal, logicamente com modificações estruturais na nossa profissão, mas que mesmo com tudo isso continuará a ser uma das melhores do mundo! Nas palavras de Mayara Benatti: “Existe tempo para tudo: tempo para se acalmar, para recomeçar e também, para superar”.
VANDERLEI CÉSAR CORNIANI Diretor Presidente
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CONHEÇA NOSSAS COMISSÕES E PARTICIPE!
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COMISSÃO DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Por que identificar o Controlador e Operador nos contratos que envolve tratamento de Dados Pessoais? Análise conforme dispõe a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) A identificação dos Agentes de Tratamento (aqueles que tem ação sobre os dados pessoais) é de suma importância para a análise contratual, mesmo não sendo uma tarefa tão simples, pela complexidade que envolve uma relação de negócio. A definição de cada papel dos Agentes de Tratamento como parte em um contrato, definirá suas responsabilidades e atribuições. O papel do Controlador conforme dispõe o Artigo 5º, VI da Lei 13.709/18, é a “pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais”, ou seja, Controlador é aquele que define qual tratamento será realizado, os dados que serão tratados e as finalidades escolhidas. Além disso, cabe ao Controlador, o relatório de impacto à proteção de dados e a comunicação a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) em casos de incidentes de segurança. Já o papel do Operador é definido pelo Artigo 5º, VII da Lei 13.709/18, como “pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador”, isto é, quem executa o tratamento conforme determina o Controlador. Para a ANPD, o Operador é aquele que atua conforme os interesses e finalidades do Controlador. Assim, de acordo com a LGPD, no papel do Controlador há muito mais responsabilidades do que no papel do Operador, o que parece razoável, considerando o poder de decisão inerente ao papel do Controlador. Mas vale ressaltar, que mesmo que o papel do Operador seja de seguir com as instruções do Controlador, este não ficará isento de suas responsabilidades caso o tratamento causar danos ao titular de dados, podendo respondendo solidariamente ao fato. Neste caso, por mais que seja do Controlador a
responsabilidade de garantir o tratamento correto pelo Operador e o Operador seguir com as definições de tratamento conforme deseja o Controlador, se houver dano ao titular de dados, ambos responderão. A importância em distinguir corretamente os papéis de cada agente se justifica pelas suas responsabilidades frente a ANPD, aos titulares de dados e ainda aos próprios agentes de tratamentos. Entretanto, recomenda-se muito zelo na definição dos papéis, pois é muito comum haver confusão na identificação e isso acarretar grandes prejuízos a execução do contrato, seja por um Operador que se entenda Controlador e pratique decisões sobre o tratamento de dados ou um Controlador que não vislumbre suas responsabilidades, por se entender Operador. Mas, importante deixar claro que a formalidade das definições não garante o mesmo entendimento pela ANPD, pois caberá a relação fática dos agentes com o tratamento de dados pessoais. Além disso, também não é possível definir como regra que o prestador de serviço será sempre o Operador. É comum que a situação fática demostre haver Controladores Conjuntos, quer dizer, ao invés de um Operador e um Controlador, diante do tratamento de dado desejado, teremos uma controladoria conjunta, envolvendo mais de um Controlador. A complexidade do tema e a necessária análise da situação fática diante do tratamento é o ponto crucial ao contrato. Portanto, a perspicácia para identificação dos agentes de tratamento em contratos requer conhecimentos técnicos e prática. A recomendação é que a análise contratual contemple a realidade fática que o contrato irá se firmar e a influência dos agentes de tratamento. Mayara Noveleto Presidente da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados
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COMISSÃO DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO
Notas Sobre o Crime de Infanticídio em Casos de Útero Sub-Rogado Aqui fazemos um ensaio acerca da configuração do delito de infanticídio nos casos em que o fruto da gestação não seja, efetivamente, filho da genitora, por tratar-se de "barriga de aluguel". Sabemos que a amplitude dessa discussão, naturalmente, ultrapassa as breves linhas desse artigo, por isso, o debate pode ser consultado na íntegra por meio da publicação do autor "O estado puerperal pelo útero subrogado e o infanticídio: entendimento criminal ampliado". Com os avanços científicos e tecnológicos diários, uma infinidade de recursos são disponibilizados a fim de solucionarem as mais diversas demandas da sociedade, como o caso da FIVET - Fecundação in vitro com Transferência Embrionária, que é a tecnologia mais utilizada na reprodução assistida do ser humano, quando se necessita de úterosubrogado (casos de infertilidade feminina ou constituição de filho por casais homossexuais).
Importante destacar que o uso das técnicas de reprodução assistida não foi pensado quando da edição do Código Penal (1940), uma vez que, ipsis litteris, seu artigo 123, contempla a ideia de que uma gestação não pode gerar o filho de outrem, vejamos: "Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após". Ilustrando nossa análise, tomaremos como exemplo o caso de uma mulher que, tendo sub-rogado seu
útero, fora impactada pelo estado puerperal e, assim, levado a óbito o nascituro que, por conseguinte, não era seu filho, embora gerado em seu ventre. Primeiro, é importante lembrar que não se trata de fato atípico pois, em análise fria, estaríamos diante de um crime de homicídio, uma vez que a situação está contemplada no preceito primário de tal delito: "matar alguém". Entretanto, não podemos desconsiderar o puerpério como estado psico-fisiológico capaz de reduzir a voluntariedade de uma conduta, sendo esse, o grande motivador dos fatos narrados no exemplo. Para o resultado dessa equação, precisamos considerar uma série de fatores sobre o caso: 1) Aparentemente, não se enquadra no delito de infanticídio, pois a gestação não é do próprio filho, conforme previsão literal da Lei; 2) Considera-lo como homicídio se mostra desproporcional, uma vez que, mesmo na forma privilegiada, não contempla o estado puerperal como redutor de pena; 3) Nenhum dos outros crimes contra a vida contemplam a ideia narrada; 4) Não se aplica o erro de tipo na modalidade error in persona, pois não se justifica a confusão de um fato que previamente fora estabelecido. Nesse sentido, podemos concluir, sem a pretensão de esgotar a discussão proposta, que a morte do nascituro causada pelo estado puerperal nos casos de barriga de aluguel, a configuração do infanticídio se dará por analogia in bonam partem, devendo haver reforma legislativa para mudança do termo "próprio filho" para outro que possa contemplar a existência do útero sub-rogado, como "fruto de sua gestação". Anderson Marzinhowsky Benaglia Presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero
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ENTREVISTA COM
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JOSÉ DALTON GOMES DE MORAES PRESIDENTE OAB SUMARÉ NAS GESTÕES 95-97 E
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osé Dalton Gomes de Moraes foi Bancário e Contador sócio do escritório Visão. Em 1975 iniciou o curso de Direito na Pontifícia Universidade Católica de Campinas, sendo inclusive presidente do Centro Acadêmico na época. Atua como advogado em Sumaré há 43 anos nas áreas cível, trabalhista, empresarial e tributária e é sócio fundador do Escritório Dalton Moraes Advogados Associados. Foi presidente da Subseção de Sumaré da OAB nas gestões 95-97 e 2001-2003, e como realizações em seu mandato podemos destacar aconstrução da casa do Advogado onde hoje estamos reunidos, a reforma do fórum, a instalação do JEC, e da Vara do Trabalho de Sumaré, e a instituição do Fórum de Hortolândia. Além disso, contribuiu para a sociedade sendo Presidente do Rotary Clube de Sumaré, Presidente do Instituto de Promoção do Menor, membro da Maçonaria, Conselheiro da Pestalozzi e Vice-presidente da APAE Sumaré. 1- Quais as dificuldades encontradas no início de sua carreira?
2001-2003
A inexperiência, o fato de ser desconhecido e em Sumaré já existirem ótimos advogados e a opção pela área de atuação. Optei, na época, pela empresarial contando com a experiência que possuía em contabilidade e economia. 2- Na sua visão, qual a diferença em como eram vistos e tratados os advogados naquela época e atualmente? O bom profissional, aquele ético, honesto e estudioso, sempre foi e sempre será bem tratado. | Os problemas são ligados à concorrência e à necessidade de sobrevivência, onde normalmente esses valores são esquecidos. Isso é muito ruim para a advocacia. Antigamente creio que esses fatores eram mais respeitados que na atualidade. 3- Como se portar diante dos magistrados e promotores de justiça que não respeitam o advogado em audiências? O advogado tem que ser educado e leal, mas nunca, em hipótese alguma, subserviente. Sem ofensas deve colocar cada um em seu lugar. Quando presidi nossa Subseção, fiz logo de cara uma reunião com todos e disse: "O que tiver que falar pela classe com cada um dos senhores, não falarei pelas costas, mas virei pessoalmente e nosso diálogo será frente a frente". E no geral, nosso relacionamento sempre foi muito bom. O advogado tem que respeitar mas também tem que ser respeitado, afinal, nós fazemos o processo desde a oitiva do cliente. 4- A tecnologia, atualmente necessária, é um obstáculo para você? Não, mas confesso que tenho dificuldades (risos). 5- Nos dias de hoje escolheria e indicaria a profissão de advogado? Amo advocacia, me realizo com ela e penso ser uma das mais nobres profissões, portanto, indicaria sim.
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HOMENAGEM AOS DEACANOS DA ADVOCACIA SUMAREENSE
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m homenagem aos “Decanos da Advocacia Sumareense”, a Diretoria da OAB/Sumaré, realizou a entrega de uma singela Láurea de Homenagem aos nobres colegas que dedicaram suas vidas a defender o direito do Cidadão, a Constituição Federal e a aplicação das Leis. Assim, contribuíram para construir uma sociedade mais justa, zelaram pela nossa classe e a valorização das prerrogativas e da ética profissional. Assim, foram homenageados (a) ao longos dos últimos 3 anos: DR ADEMAR GUNAR JACHEVIS “IN MEMORIAM”
DR DIONISO KALVON
DR DIRCEU DA COSTA DR DJAIR SANGUINI DR JOÃO ELIAS TOLEDO DR JOÃO SMOLLI DR JOSE CARLOS PEDRONI DR JOSE DALTON GOMES MORAES DR JOSÉ LINS PHENIS DR JOSÉ LUIZ BLANDER CAMARGO CASTRO DR JULIO JOSÉ CAMPIGLI DRA LOURDES MELO ANDRADE MARCONDES PIACENTI DRA MARIA CRISTINA JANINE BIGLIA DR OSWALDO JOSÉ OTTAVIANO DR ROQUE CORREA DR SIDNEY FOFFANO
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COMISSÃO DA JOVEM ADVOCACIA
Simpósio 2019 Entre os eventos de maior destaque da Comissão da Jovem Advocacia: No mês de Setembro de 2019, promoveu o 1º Simpósio da Jovem Advocacia Recebendo em 4 dias de eventos grandes nomes do Direito, tais como: Dr. Darlan Barroso, Dr. Renato Marcelino, Dr. Flavio Martins, Dra Elisabete Vido,
Fabio Caceres e Dr Aislan Queiroga participando de forma presencial e telepresencial cerca de 500 participantes com o apoio do curso de direito da Faculdade Anhanguera de Sumaré através de sua coordenadora Dra. Monica. Parabéns aos organizadores, na pessoa da Dra. Karlyne Zanella da Rocha.
Simpósio 2020 No ano de 2020 através da plataforma zoom o 2º Simpósio da Jovem Advocacia contou com a participação de cerca de 200 participantes. Dia 21 de setembro – Marco Antonio – advogado Professor de ética e consumidor em cursos preparatórios, autor de livros. Tema Palestra: Os desafios da advocacia e os impactos após a pandemia. Dia 22 de setembro – Rafael Calmon – Juiz de Direito do TJ – Espirito Santo – Mestre e Doutor em Direito Processual Civil – autor de livros. Tema Palestra: Partilha de bens – Na separação, do
divórcio e na dissolução da união estável. Dia 23 de setembro – Rogério Sanches Cunha – Promotor de Justiça, professor de direito penal e processo penal – autor de livros. Tema palestra: “Pacote anticrime”
Simpósio 2021 Em 2021 será realizado o 3º Simpósio da Jovem Advocacia na primeira semana do mês de outubro nos dias 4,5 e 6 através da plataforma zoom, novamente. 11
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Cerimônias de Entregas de Carteira
Ao longo de dois anos a Comissão da Jovem Advocacia promoveu cerca de 10 cerimônias de entregas de carteira para advogados e estagiários – recepcionando mais de 100 novos advogados na subseção:
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ACONTECEU
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Dando continuidade na política de estreitamento de relações, no dia 22 de julho, o Presidente da OAB/Sumaré - Dr. Vanderlei César Corniani, acompanhado do representante da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas ABRACRIM - Dr. Fábio Pinto Bastidas e ainda, do Coordenador de Políticas Públicas do Município e estudante de Direito - Sr. Geneses José de Souza, realizaram uma visita ao Dr. Reynaldo Peres, Delegado Titular recém-empossado de nossa cidade. Foram dadas as boas-vindas ao novo chefe da Polícia Civil, o qual falou de sua trajetória na instituição e comentou sobre as dificuldades encontradas ao assumir tal posto, tais como falta de pessoal, de viaturas, etc.Pelo Presidente da OAB/Sumaré, foi dito que tudo que estiver ao seu alcance será feito para que melhorem as condições de trabalho dos policiais em nossa cidade, pois com isso quem ganha é o cidadão, com melhor atendimento e mais segurança!
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VISITA À SEDE DA OAB/SP
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O Presidente da Subseção Dr. Vanderlei Cesar Corniani, acompanhado da Secretária Geral Adjunto Dra. Eliana Cordeiro Bastidas e dos Presidentes de Comissões Dr. Fabio Bastidas, Dr. José Carlos da Silva, Dra. Neusa Corniani, Dr. Walmir Rizzoli e a Dra. Karlyne Zanella realizaram uma visita ao Presidente da Seccional OAB/SP Dr. Caio Augusto Silva dos Santos. Na mesma ocasião foram recebidos na sede da CAASP pela Vice-Presidente Dra. Aline Silva Fávero e pela Diretora Dra. Raquel Tamassia Marques além de outros Diretores.
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CAMPANHA DOAR FAZ BEM
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A OAB – Subseção/Sumaré, presidida pelo Dr. Vanderlei César Corniani, encerrou oficialmente a Campanha "DOAR FAZ BEM" no dia 18 de Junho, onde foi arrecadada mais de 01 (uma) tonelada de alimentos, roupas, produtos de limpeza e higiene pessoal. Por meio da Comissão dos Direitos do Idoso, presidida pelo Dr. Walmir Rozzoli, parte das doações foram destinadas à instituição sumareense "CALUZ", local de longa permanência para idosos em extrema vulnerabilidade social, fundada pela Sra. Lúcia Franco. Por meio da Comissão da Defesa dos Direitos da Mulher, presidida pela Dra. Maria de Nazaré, parte das doações foram destinadas aos projetos "CASA DE ACOLHIMENTO RESGATAR", responsável pelo "Lar Mulher", que acolhe mulheres vítimas de
violência doméstica, a "CASA DE PASSAGEM", que acolhe pessoas em situação de rua e, ao "Centro Terapêutico MONTE SINAI", que oferece tratamento contra a dependência química, o alcoolismo e transtornos mentais. Como a solidariedade se multiplica, parte das doações serão destinadas ao "Projeto MARMITAS SOLIDÁRIAS", fundado pelo Dr. Wander Luiz Costa Porto, que destina alimentos à pessoas em situação de rua e/ou em estado de vulnerabilidade social. Agradecemos a todos os parceiros AVM Imóveis e Auto Center Fuscão Preto, patrocinadores e advogados que, de todo o coração e acreditando em uma sociedade mais solidária, doaram e se engajaram na divulgação da nossa campanha!
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SOLIDARIEDADE AÇÕES QUE INSPIRAM
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Depoimento de alguns colegas que fazem a diferença no meio.
Walmir Rizzoli,
nascido em 03/04/1961, graduado em Administração de Empresas pela Faculdade UNIMEP de Piracicaba em 03/03/1999, Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Negócios em 15/09/2000 pela Faculdade INPG em Campinas, graduado em Direito pela Faculdade POLICAMP em Campinas em 21/12/2010, Pós-Graduado em Pratica de Direito Tributário e Processo Tributário pela Faculdade FACAB em Casa Branca em 01/09/2015, Pós-Graduado em Direito Previdenciário em 15/03/2018 pela Faculdade Unità Educacional Ltda, nomeado presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso em 29/03/2019 pela 131ª Subseção da OAB Sumaré. Participação ativa em prol das famílias carentes através da Sociedade de São Vicente de Paulo, desde 08/12/1976, assumindo inúmeros cargos e atualmente atuando na Pastoral Social da Paroquia de Sant'Ana em Sumaré. Em 1990, mudei para Sumaré, fixando minha residência e de minha família. Na UNIMEP, participei ativamente da Empresa Junior, onde desenvolvemos um projeto de um Hotel que foi construído cinco anos após a conclusão do curso. Durante minhas férias no período que estava cursando a Faculdade de Direito em Campinas, fiz estágio no Foro Regional da Vila Mimosa em Campinas, abrangendo diversas áreas do Direito. Inscrito na OAB/SP sob o nº 322.080, constituindo empresa Individual de Advocacia inscrita na OAB/SP sob o nº 36.459. A Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso, tem orientado algumas Instituições no sentido de regularização das atividades, bem como a
promoção de Campanhas para arrecadação de produtos de higiene para fazer frente a pandemia, roupas e agasalhos além de gêneros alimentícios para suprir as necessidades das famílias e pessoas carentes. A Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão do Direito Sistêmico, entre outras, tem colaborado ativamente junto ao CALUZ nesta cidade, que presta atendimento as pessoas em situação de vulnerabilidade social, cujos direitos básicos encontram-se violados material e/ou moralmente, dando amparo, proteção e assistência social. A Comissão de Defesa dos Direitos do Idoso também promoveu debates por meio de “live” no site do OAB Sumaré e Campanhas do Novembro Azul para conscientização ao combate ao câncer de próstata e atendimento a toda Comunidade Sumareense. Procuro nortear minhas atividades em prol de diversas ações sociais, tenho orgulho pela trajetória profissional que somente foi possível com o suporte de minha família, esposa e filhas que compreenderam a missão de vida, sendo que todos estão engajados em diversos trabalhos voluntários em nosso município. Enfim, à minha querida família, que tanto admiro, dedico o resultado do esforço realizado ao longo desta caminhada.
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Wander Luiz Costa Porto, nasci em 09 de dezembro de 1991, advogado, formado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas/SP em 2015, turma LXI, Pós graduando em Direito Penal, Perícia Criminal e Medicina Legal pelo Grupo Minas, Presidente da Comissão Preparatória para o Exame da Ordem dos Advogados da subseção de Sumaré/SP, filho de Valéria do Livramento Costa e Adilson José Aparecido Costa, pai de Katharini Costa Porto, Sócio proprietário do Escritório MWM Advogados, com exercício da advocacia na comarca de Sumaré/SP e região. Com origem humilde, cresci em contato com realidades cuja desigualdade social era destaque na periferia de Sumaré/SP e, com orgulho e gratidão, sem qualquer vergonha da minha história de vida, faço questão de dizer que sou do Jardim Picerno, pois me tornei a pessoa que sou hoje graças a tantos exemplos de bom caráter, compaixão, amor, amizade, perseverança, coragem e muito sofrimento que aquele sagrado lugar me proporcionou. Quando pequeno, meus amados pais saiam logo ao amanhecer para buscar o nosso sustento, lembro-me como se fosse hoje, acompanhando minha mãe às 06h00mn até o ponto de ônibus para ir ao trabalho, vendo o quão eles lutavam para garantir um futuro melhor aos seus filhos. Vitoriosos em suas missões, pois conseguiram dar o que tinham de melhor a nós, quantas vezes presenciei meus colegas, amigos em situações diferentes da minha, muitos dos pais estavam desempregados, faltavam alimentos em seus lares, não tinham os mesmos recursos. Triste essa realidade, porém, temos em nossas mãos a oportunidade de fazer a diferença, e foi o que meus pais me ensina-
ram, na época em que se comemora a Páscoa, meus pais compravam muitos kilos de chocolates e faziam dezenas e mais dezenas de ovos de Páscoa e distribuíam as crianças da nossa região, crianças que com toda certeza, se não fosse essa ação dos meus pais não teriam visto a magia da Páscoa naqueles anos, e posso garantir, que não há palavras que possam descrever aqueles sorrisos sinceros e de muita gratidão. Embora triste essa realidade, temos em nossas mãos a oportunidade de fazer a diferença e foi o que meus pais me ensinaram. Então, seguindo o exemplo dos meus pais, eu e minha esposa, advogados e amigos moradores do Jardim Picerno, criamos o projeto Marmitas Solidárias, que tem o propósito de distribuir marmitas para moradores de rua e pessoas em condições vulneráveis da nossa cidade. Somos um grupo pequeno mas, com grande coração e gratos por poder contribuir com tantas pessoas. Atualmente conseguimos em média servir em torno de 100 marmitas por ação, além da distribuição de agasalhos e cobertores. O dom da compaixão está em todos, em pequenos gestos ou em grandes, o que sempre precisamos nos perguntar é, estamos fazendo o mínimo para construir uma sociedade mais justa? Se a resposta for sim, parabéns, você é a mudança que o mundo precisa, agora, caso você fique em dúvida ou a resposta seja negativa, ENTÃO FAÇA A DIFERENÇA E NÃO SE ESQUEÇA DO PRÓXIMO!
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Nilsilei Stela da Silva Cia ,
nascida em 14/03/1963, mãe do Rodrigo e da MIleny, advogada, graduada pela Faculdade UNIP de Campinas (2006) e pósgraduada em Direito do Trabalho com ênfase em Previdenciário pelo LEGALE São Paulo, desde criança sempre teve interesse nas causas sociais. Filha de Aparecido Aleixo da Silva, a quem atribui este “dom” de amor ao próximo, desde pequena acompanhava o pai em ações sociais, que tinha enorme prazer em ajudar as pessoas mais carentes e de forma anônima. Embora morando em N.Odessa, seu pai frequentemente visitava as favelas e periferias das cidades vizinhas, inclusive Sumaré, procurando conhecer a necessidade das pessoas menos favorecidas, principalmente idosos, para ajuda-los com cestas básicas, medicamentos , atenção e carinho . Em 1986, com o casamento, mudei-me para Sumaré, mais precisamente no Parque Franceschini, e seguindo o exemplo do meu pai, passei a colaborar com os moradores de bairros mais humildes e favelas existentes à época, os auxiliando em suas necessidades (ajuda com alimentos, medicamentos e orientações de direitos), bem como buscas de emprego (disponibilizava meu endereço e telefone nos currículos de quem estava em busca de emprego, pois a maioria não tinha telefone, bem como morava em áreas invadida). Com o passar do tempo, entendi que o curso de Direito, além de agregar conhecimento iria ajudar a agilizar algumas situações com que ocorriam de forma recorrente, sendo em alguns casos violação de direito junto ao Poder Publico, principalmente de idosos com INSS. Iniciei o curso de direito em 2002, na Faculdade UNIP Campinas e, em 08 de Janeiro de 2008 abri meu escritório no mesmo endereço que estou ate hj, na Rua Jose Maria Miranda, 1154, centro, Sumaré/SP. No inicio da carreira encontrei muitas dificuldades com a pratica da advocacia, pois minha única experiência foi um “estagio” no ultimo semestre e no “escritório” da defensoria na faculdade, que se restringia em fazer petições apenas. Literalmente com “a cara e a coragem”, abri meu escritório sem nenhuma experiência pratica, porem tive o privilegio de poder contar com a ajuda e orientação de alguns colegas mais experientes, dentre eles Dr. Lazaro Mugnos, Dr. Demetrius Gomes e Dra. Jussara Biondo, a quem sou muito grata. Mesmo com a ajuda e orientações dos colegas, as audiências me
apavoravam quanto aos seus procedimentos, pois ate então eu não havia “estagiado” e portanto não tinha a vivencia de uma sala de audiência e contava apenas o conhecimento teórico. Fui aprendendo com a pratica ao longo dos anos e graças as “dicas” de amigos mais experientes. Agradeço muito por ter me deparado ao longo da carreira, principalmente no inicio, com magistrados e promotores, que percebendo se tratar de “jovem advogado” conduziam as audiências com certa “leveza” e ditatica, o que muito me ajudou no inicio da profissão e no meu aprendizado. Com a informatização e avanço da tecnologia, me sinto novamente como “jovem advogada”, enfrentando muitas situações apavorantes nesta área (rss), como por exemplo: as audiências virtuais; link de balcões virtuais de atendimento; ate mesmo sala de bate-papo, devido meu pouco conhecimento em informática e principalmente “medo” de clicar no “botão” errado e causar prejuízo ao cliente. Nestes casos tenho me valido da ajuda e auxilio de colegas advogados mais jovens, da geração eletrônica. Decorrente do meu envolvimento em causas sociais (distribuir cobertores nas madrugadas frias; fazer campanha de alimentos, produtos de limpezas e fraldas para os idosos), que me dão maior sentido à vida, em 2016 conheci a Assistente Social Marcia Aparecida Santos, que à época era colaboradora do Caluz e me convidou para participar de ações em prol dos idosos daquela casa. Assim começou minha relação de amor e carinho por esta Entidade de Sumaré, que acolhe e atende os idosos em estado de vulnerabilidade na cidade de Sumaré. Também em 2016, devido a uma questão de saúde, através de uma amiga, conheci o Fernando Reis, mentor da Técnica de Medicina Bioenergetica no Brasil desde 2012, ocasião em que realizei meu primeiro tratamento com esta técnica e, devido o espantoso resultado, passei a estudar na Escola BEM SCHOOL (Escola fundada no Brasil pelo mentor da técnica), e hoje, além de advogada, me dedico também à pratica e estudo da técnica BEM Medicina Bioernergetica, que tem resultados fantásticos. Por todas as experiências vividas, seja na vida privada, nas ações sociais ou no dia a dia profissional, só tenho a agradecer a profissão escolhida, pois tenho muito orgulho de ser advogada , pois encontrei nesta profissão a ferramenta da minha missão de vida e através dela a possibilidade de conhecer e ajudar muitas pessoas, que ao final, colaboram para o meu crescimento e evolução como ser humano.
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“Quando conheci a Técnica de Medicina Bioenergetica no Brasil, no final de 2015, e estando com uma condição de saúde que se prolongava com tratamento médico tradicional , em 2016 fiz meu primeiro tratamento com a técnica do BEM, e já na primeira sessão tive um espantoso resultado, a mobilidade das pernas e dores desapareceram como mágica. Assim,
resolvi conhecer mais e, atualmente, além de advogada, me dedico também à pratica e estudo do B.E.M.” Nilsilei Stela da Silva Cia
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Fique por dentro das palestras e eventos realizados pela OAB Sumaré para desenvolver mais qualificação e integração para nossos Advogados e Advogadas.
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