Revista OAB Sumaré - Edição 04 by OAB_Sumare

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REVISTA DIGITAL DA SÃO PAULO

Edição Agosto 2021

ADVOCACIA SUMARÉ

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Todos pela Ordem

Homenagem da 131ª Subseção a todos os advogados pelo dia 11 de Agosto "Ser gestor de ordem é um grande privilégio, ainda mais quando o objetivo maior é deixar um legado esculpido nas rígidas colunas da Advocacia Sumareense, ediﬁcadas sobre valores éticos e morais, sem deixar de gizar o zelo pelas prerrogativas da proﬁssão, sendo o único meio de exercer dignamente nosso trabalho, reconhecido como essencial por força constitucional (art. 133, CF)". 1

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EDITORIAL

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Edição da Revista da Advocacia de Sumaré Miriann Mêira Advogada e Membra Colaboradora da Comissão da Jovem Advocacia e Direito das Famílias

Rose Neves Jornalista Responsável Nº 0088034/SP

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PALAVRA DO PRESIDENTE

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Nos idos de 1984, Colegas do nosso Município, antes inscritos na Subseção de Americana/SP, decidiram diligenciar esforços para a criação da nossa Subseção Sumaré. À época, com apoio da Subseção de Americana, a história era escrita pelo Dr. Oswaldo José Ottaviano – Vice Presidente na Subseção de Americana, juntamente com os colegas Dr. Antônio Sanguini Junior, Dr. Djacir Sanguini, Dr. Sidney Foﬀano e o Dr. José Ireno Zacarchenco. Assim, em 30/10/1984 foi aprovada a criação da Subseção Sumaré que, desde então, sempre pode contar com o trabalho realizado por gestores comprometidos com a construção contínua de uma advocacia mais valorizada e dedicada à satisfação das necessidades sociais. Foram Presidentes da nossa Subseção os Drs.: ✅ Silvio Mário messias de Oliveira (1985/1986) ✅ José Luiz Blander de Camargo e Castro (1987/1988) - (1990/1991) ✅ José Carlos Martins (1991/1992) (1992/1994) (1998/2000) ✅ José Dalton Gomes de Moraes (1995/1997) (2001/2003) ✅ Sérgio Aparecido Rosa (2004/2006) (2007/2009) (2010/2012) ✅ Marcos Antônio Madeira de Mattos Martins (2013/2015) (2016/2018) Ao longo do tempo e, especialmente no mês da Advocacia, não poderíamos olvidar o quanto esses gestores de ordem que nos antecederam contribuíram para o fortaleci-

mento da nossa Classe que, atualmente, conta com mais de 700 advogados inscritos. Para além do desafio, ser gestor de ordem é um grande privilégio, ainda mais quando o objetivo maior é deixar um legado esculpido nas rígidas colunas da Advocacia Sumareense, edificadas sobre valores éticos e morais, sem deixar de gizar o zelo pelas prerrogativas da profissão, sendo o único meio de exercer dignamente nosso trabalho, reconhecido como essencial por força constitucional (art. 133, CF). E como todo trabalho de mérito tem suas recompensas, através dos esforços despendidos pela e para a Classe, são formados laços de amizade e integração entre os colegas que, enquanto advogados e amigos, estão sob um olhar de zelo e acolhimento, especialmente àqueles que estão no início da carreira o que, de fato, é uma dádiva. De certo que, para a obtenção do melhor resultado, é preciso descentralizar as obrigações. Com esse pensamento, foi constituído o maior número de comissões temáticas e especiais, atribuindo a cada um dos presidentes empossados a força de decisão na realização dos seus projetos e, igualmente, tornando viável sua execução com a participação e engajamento do maior número de advogados. Os trabalhos feitos remetem ao debate de temas de relevância e, principalmente, à concretização de projetos sociais, educacionais, de valorização da Cidadania e aperfeiçoamento profissional.

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Visando a integração e eficácia, é preciso interagir com as autoridades constituídas, de modo a estabelecer um constante diálogo, sempre reafirmando a importância e essencialidade dos operadores do Direito na condução das demandas, sejam processuais ou não, não permitindo descaso quando algum procedimento legal, por menor que pareça, seja descumprido ou tenha rigor excessivo. Sabendo que a comunicação é a base do progresso, há missão de participar de Conferências Regionais uma vez por ano, Encontros de Presidente no Colégio formado por Presidentes de Subseções na Região uma vez por mês, Reuniões de Presidentes na Seccional uma vez por mês – através da plataforma Zoom –, visitar a S e c c i o n a l e a C A A S P. A d e m a i s , a Subseção também é responsável por verificar e assinar a prestação de contas mensalmente encaminhada, promover Reuniões de Diretoria, Reuniões de

Comissões, entregas de portarias, Solenidades para a Entrega de Carteiras, Entrega de Laura de Homenagem aos Decanos com 30 anos de proﬁssão e 70 anos de vida, Visitas ao Prefeito, Presidente da Câmara, Deputados, ao TRT15ª Região e ao TJSP, bem como por reivindicar novas Varas (Cível, Criminal e Trabalhista), participar de Correições em todas as Varas Estaduais, Federais e Delegacias. Ainda, quando necessário e sempre de forma acolhedora e eﬁciente, atender aos colegas, despachar o encaminhamento dos Processos éticos, presidir lives e palestras, participar de Eventos Sociais (Campanhas) e Festivos (Baile, FeijOAB, Encontro da Jovem Advocacia, Torneios, etc.), Fiscalizar as Salas da OAB no Fórum e a Casa da Advocacia no tocante à conservação e horários praticados pelas Colaboradoras e, dentre tantas outras atribuições, fazer as reformas necessárias. Na vida ninguém se realiza ou consegue nada sozinho, pois, o ser humano é individuo social e coletivo, é dinâmico, vive pelo e para o plural, consciente ou inconscientemente. Se evoluímos ao longo do tempo e, se há atribuição de valor às coisas, certamente assim somente acontece por estarmos diante de pessoas que agregam seu esforço, visão de mundo, seus modos de ser e agir. A todos os membros da Diretoria, Presidentes da Comissões Temáticas e Especiais, Membros das Comissões e às nossas Colaboradoras de ordem, toda gratidão por tantas contribuições. Somos e estamos todos juntos pela valorização da Advocacia.

VANDERLEI CÉSAR CORNIANI Presidente da OAB – Subseção Sumaré 4

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CONHEÇA NOSSAS COMISSÕES E PARTICIPE!

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COMISSÃO DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Sanções administrativas da LGPD vigentes, o que muda? Desde 1º de agosto de 2021 estão vigentes os artigos da LGPD que tratam das sanções administrativas. Com vigência desde setembro de 2020, a Lei n.º 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados LGPD)LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) ainda não permitia a aplicação das sanções administrativas pela ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados). Porém, entraram em vigor e tornaram a LGPD deﬁnitivamente aplicável, tornando possível as aplicações de sanções administrativas para as empresas que realizam tratamento de dado pessoal e não estejam em conformidade com a Lei. O rol de sanções administrativas que passou a vigorar são de natureza admoestativa (advertência), pecuniária e restritiva de atividades. Deste modo, somente a ANPD poderá aplicar as seguintes sanções administrativas, conforme previsto no art. 52 da LGPD: - advertência, com indicação de prazo para adoção de medidas corretivas; - multa simples, de até 2% (dois por cento) do faturamento da pessoa jurídica de direito privado, grupo ou conglomerado no Brasil no seu último exercício, excluídos os tributos, limitada, no total, a R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais) por infração; - multa diária, observado o limite total de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais); - publicização da infração após devidamente apurada e conﬁrmada a sua ocorrência; - bloqueio dos dados pessoais a que se refere a infração até a sua regularização; - eliminação dos dados pessoais a que se refere a infração; - suspensão parcial do funcionamento do banco de dados a que se refere a infração pelo período máximo de 6 (seis) meses, prorrogável por igual período, até a regularização da atividade de tratamento pelo controlador;

- suspensão do exercício da atividade de tratamento dos dados pessoais a que se refere a infração pelo período máximo de 6 (seis) meses, prorrogável por igual período; - proibição parcial ou total do exercício de atividades relacionadas a tratamento de dados. Para eventuais infrações cometidas pelas empresas que não estiverem adequadas, estimam-se que a abordagem pela ANPD será educativa e gradual, baseada em priorizar os riscos, gravidade, atualidade e relevância diante do incidente de segurança ou denúncia comunicada à ANPD por meio do link: h t t p s : / / w w w. g o v. b r / a n p d / p t br/canais_atendimento/cidadao-titular-dedados/reclamacao-do-titular-contra-controlador-dedados. Mas, conforme esclarecido pela ANPD, sua atuação para as aplicações de sanções administrativas, apesar de já estarem em vigor, somente se iniciarão após definido e divulgado oficialmente o Regulamento de Fiscalização e de Aplicações de Sanções Administrativas. O que não impedirá a atuação para fatos ocorridos após 1º de agosto de 2021. Cabe destacar, que apesar da vigência das sanções administrativas pela ANPD, já eram permitidas aplicação da LGPD por outras entidades ou órgãos da administração pública, como exemplo as aplicações administrativas, civis ou penais conforme o CDC (Código de Defesa do Consumidor). Inclusive, sobre isso ressalta pela existência de acordos de cooperação técnica firmados entre a ANPD e a Secretaria Nacional do Consumidor - SENACON e com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE. Portanto, com a vigência das sanções cabe as empresas se atentar ainda mais para as adequações necessárias e impostas pelas LGPD. E ainda, se preocupar com possíveis denúncias que poderão ocorrer pelo Titular de dado, quando tiver seu direito à proteção de dados prejudicado. Fonte: BRASIL, Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Disponível: https://www.gov.br/anpd/ptbr/assuntos/noticias/sancoes-administrativas-oque-muda-apos-1o-de-agosto-de-2021

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- Elaboração e revisão de contratos comerciais, acordos de conﬁdencialidade, memorandos de entendimento; - Elaboração de procurações, notiﬁcações, ofícios, declarações, cartas e pareceres; - Realizar interface com escritórios terceirizados para defesa em reclamações trabalhistas, ações cíveis, tributárias e administrativas; - Realizar consulta de andamentos processuais; - Acompanhar e providenciar o necessário em relação aos Atos Societários; - Analisar e acompanhar a gestão do Contrato de Concessão; - Participar de reuniões internas e externas auxiliando nos assuntos jurídicos;

- Atuar no compliance da empresa, realizando ﬁscalizações, investigações, auditorias, elaborando procedimentos e informativos. Mayara Noveleto Presidente da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados

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COMISSÃO DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO

Ser Humano e Diversidade: A Importância do Crime de Homofobia O fato de ser humano, por natureza, contempla uma vida em diversidade, isso pois a subjetividade de sua existência, ou até das construções sociais e culturais, impedem que uma pessoa seja idêntica à outra. Nesse sentido, objetivamos apontar que, independente de como o ser humano é, todos são detentores de dignidade e respeito, não sendo “escolha”, ou mera “questão de opinião” (como muitos apontam) a forma de expressão, tolerância ou defesa de grupos minoritários. Compreenderemos abaixo algumas características humanas, relacionadas à diversidade, que muitas vezes são ignoradas e, por isso, geram a discriminação e o preconceito. Gênero é um “elemento constitutivo das relações sociais baseado nas diferenças percebidas entre sexos [...] é uma forma primária de dar significado às relações de poder” (SCOTT, 1995), isto é, trata-se de uma construção social e cultural de significados que se atribui à pessoa, a partir do sexo biológico que ela nasce. Assim, a ideia de gênero se mostra mais ampla do que a de sexo, que se refere apenas às diferenças biológicas. Por isso, é possível haver o que chamamos de Identidade de Gênero: a maneira que o ser humano se identifica socialmente, que pode divergir do seu sexo, sem que isso conote qualquer tipo de patologia, assim como as demais questões levantadas aqui, haja vista o posicionamento consolidado da Organização Mundial da Saúde, nesse sentido, há mais de 30 anos. Sendo assim, basicamente, o ser humano pode se posicionar como Cisgênero, isto é, aquele que se identifica com seu sexo e com a construção social e cultural que se tem sobre o mesmo; ou então, como Transgênero, que não se identifica com o sexo de nascença e o gênero construído sobre si, por isso, transiciona para o que converge com sua identidade (no caso de pessoa transexual), ou, comumente, veste roupas e acessórios usados pelo sexo oposto e assim se expressa, mas sem mudar suas características primárias (travesti ou cross-dressing). Quando falamos em Orientação Sexual, “se refere ao sentimento de atração de um indivíduo por outras pessoas, podendo ser do mesmo sexo [homossexual], do sexo oposto [heterossexual], de ambos os sexos [bissexual] ou ainda sem referência ao sexo ou ao gênero [pansexual]” (SEGAT; BRAMBILLA, 2019), ou seja, trata-se da forma de relacionamento a qual o ser humano possui atração, independentemente da construção social e cultural que se faz sobre as pessoas. Nesse sentido, é importante destacar que a forma em que as pessoas se apresentam ou se expressam, bem como suas orientações sexuais não representam opções ou

doença, pelo contrário, são determinadas pela subjetividade da pessoa humana. Ora, não se escolhe sentir atração ou se identiﬁcar com algo ou alguém. O preconceito e a discriminação da diversidade surgem a partir das construções sociais que visam determinar um modelo de ser humano e de comportamento que está em consonância com a maioria, muitas vezes estabelecidos a partir da religiosidade ou da cultura. Entretanto, em um Estado democrático de direito, onde são previstos os direitos e garantias individuais, bem como a sua laicidade, não há espaço para a intolerância, rebaixamento ou humilhação do outro por, simplesmente, divergir do gênero, identidade ou orientação sexual estabelecido como “ideal”. Por essa razão e, considerando que o Brasil é o país que mais mata a população que se diferencia da heteronormatividade no mundo, pelo 12º ano consecutivo, o Supremo Tribunal Federal, em 2019, por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade, número 26, entendeu que a homofobia, isto é, a rejeição ou aversão a homossexual e à homossexualidade, ou a transfobia, são formas de racismo, portanto, amparadas criminalmente pela Lei Federal número 7.716/89. De forma complementar, destacamos a existência da Lei número 10.948/2001, no Estado de São Paulo, que “dispõe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual”, estabelecendo sanções administrativas que vão da advertência até o pagamento de 3 mil UFESPs (R$ 87.270,00). Ademais, em 26 de agosto de 2021, foi criada pelo Governador do Estado, João Dória, a Delegacia da Diversidade que, especiﬁcamente, se incumbirá de investigar crimes motivados por questões de diversidade e intolerância sexual, dentre outros. Assim, a criminalização e repúdio de qualquer forma de discriminação mostra-se uma defesa da existência das minorias e da própria diversidade humana, por isso, não representa censura (alegada por muitos), dada a liberdade de expressão comportar limites - assim como os outros direitos fundamentais - não amparando atos discriminatórios, vexatórios, irônicos ou sarcásticos à população LGBTQIAP+. Anderson Marzinhowsky Benaglia Presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero

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AGOSTO DOURADO

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Mês dedicado ao incentivo a amamentação O Agosto Dourado, foi uma campanha criada em 1992 pela OMS (Organização Mundial da Saúde) em parceria com a UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), com o intuito de estimular a amamentação. A cor dourada está relacionada ao padrão ouro de qualidade do leite materno. Os benefícios do aleitamento materno são numerosos para a mãe e para o bebê. Para a mãe diminuição do sangramento após o parto, acelera a perda de peso, reduz a incidência de câncer de mama, ovários e do endométrio. Para o bebê por ser um alimento completo e balanceado previne obesidade, diabetes e hipertensão, além disso tem inúmeros anticorpos aumentando a resistência a doenças comuns na infância como diarreias e infecções respiratórias e evita alergias. Não podemos esquecer também o grande benefício afetivo na manutenção do vínculo entre mãe e filho. O leite materno deve ser o único alimento oferecido ao bebê até o sexto mês de vida. Segundo a OMS e a UNICEF cerca de 6 milhões de vidas são salvas anualmente por causa do aumento da taxa de amamentação. Infelizmente no Brasil ainda temos uma taxa de 39%. O desafio para o aumento dessa taxa é grande, mas muito tem sido feito para melhorá-la. Muitos profissionais têm sido treinados para orientar as futuras mamães no pré-natal e na sala de parto. São orientadas quanto a

“pega” correta pelo bebê desde as primeiras horas do nascimento para evitar as fissuras tão dolorosas e que dificultam a continuidade do aleitamento. Que não existe “leite fraco” e que mesmo sendo pouco nos primeiros dias, o colostro é muito rico em nutrientes e consegue saciar o bebê. Hoje com auxílio da mídia, as mulheres conseguem ter acesso a uma infinita quantidade de informações sobre os benefícios do aleitamento, mas acho importante a formação de uma rede de apoio a essas mamães, com ginecologistas, enfermeiras e pediatras, não só no serviço público, mas no privado também. Atualmente os convênios de saúde pagam aos pediatras uma consulta com a gestante, para que informações importantes sejam passadas, mas infelizmente poucas pessoas sabem disso. O desafio para o aumento nas taxas de amamentação vai desde uma melhora na rede de apoio dessas futuras mamães a uniformização da lei de 6 meses de licença maternidade para todas as empresas no Brasil. Se conseguirmos isso acredito que no futuro teremos noBrasil uma taxa de amamentação muito melhor e bebês muito mais saudáveis. Dra. Denise de Paula Ribeiro Formada na Universidade Estadual de Campinas e Residência médica em pediatria na mesma escola e Pós graduada em nutrição na faculdade Boston University School of Medicine

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Durante o triênio 2019/2021, a Comissão da Jovem Advocacia, sob a presidência da Dra. Karlyne Zanella da Rocha e contando com 30 membros ativos, disponibilizou aos jovens advogados ingressantes todo o acolhimento e auxílio necessários ao exercício prático e ético da advocacia. Assim, ao longo da atual gestão, visando o desenvolvimento proﬁssional e pessoal, a Comissão promoveu palestras e eventos para o aprimoramento e interação entre os membros e os demais advogados atuantes na Comarca. Além disso, através de seus membros e Diretoria, a Comissão da Jovem Advocacia desenvolveu uma rede de apoio direcionada aos jovens advogados, oferecendo orientações básicas sobre fechamento de contrato de prestação de serviços advocatícios, atendimento de clientes e elaboração de petições iniciais, etc. Ainda, sabendo das diﬁculdades inerentes ao início na advocacia, a Comissão igualmente proporcionou suporte para a familiarização dos jovens advogados quanto ao uso dos sistemas PJE e E-Saj e, antes da pandemia promovida pela dispersão do vírus COVID-19, disponibilizou advogados mais experi-

COMISSÃO DA JOVEM ADVOCACIA entes para o acompanhamento dos jovens advogados na primeira audiência. Mesmo com a pandemia, a Comissão da Jovem se reinventou e, prezando pelo distanciamento social a ﬁm de evitar o contágio pelo vírus, ainda assim, se manteve atuante, fazendo uso contínuo das plataformas digitais – especialmente grupos no WhatsApp – como meio de ofertar suporte, bem como promoveu lives com temáticas relevantes e com ampla divulgação através das redes sociais Instagram e Facebook e, excepcionalmente, transmissão via Zoom. Para além de orientações práticas, a Comissão tem como objetivo a valorização e renovação da advocacia, sempre pautada pelo tradicional respeito e assiduidade na busca incessante pelo ideário de Justiça, construída através de uma sociedade mais justa e solidária, contando com os advogados como alicerces da evolução social. Miriann Meira Membro da Comissão da Jovem Advocacia

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SAÚDE MENTAL

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) conceitua a saúde humana como um “estado de completo bem-estar físico, mental e social”. Por conseguinte, a atenção a saúde mental, deveria ser uma das prioridades para os sistemas de saúde dos países. Para o indivíduo estes cuidados psicológicos independem da idade, gênero, etnia ou condição econômica. Observar os sintomas da falta de saúde mental, preveniriam e resguardariam as pessoas das disfunções e padecimentos de origem psicológica, que, incapacitam as pessoas nos seus ambientes sociais, educacionais e laborais. Torna-se necessárias precauções e informações sobre os distúrbios da saúde mental para evitar que, existamos e perduramos em uma sociedade adoecida. O preconceito surge ao falarmos em saúde ou transtorno mental, existem muitos estigmas relacionados a esta questão, a falta de conhecimento e vergonha de buscar ajuda médica e psicoterapia. Pessoas adoecem mental, emocional e psicologicamente, e não sabem como pedir ajuda, nem a quem. As doenças do corpo físico são mais perceptíveis de serem diagnosticadas e tratadas, porém a doença mental só é notada quando os sujeitos já estão

próximos de experienciar crises emocionais, surtos psicóticos ou evidenciando claramente os transtornos de personalidade, afetivos ou de humor. As afetações psíquicas e mentais, que causam sofrimento e angústia a pessoa e aos que se relacionam com ela, atualmente mais frequentes são: ansiedade, estresse pós-traumático, depressão, pânico, transtornos alimentares, de atenção e afetivos. Ainda, o luto e a solidão, em geral, e o aumento dos sentimentos de inadequação e tristeza crônica, entre os adolescentes. Sugere-se a orientação conjunta de proﬁssionais habilitados e capacitados, como os psiquiatras e psicólogos. A Psicologia evoluiu cientiﬁcamente para diagnosticar e acompanhar de maneira humana, os processos psicológicos e mentais, sejam eles funcionais e saudáveis ou não. Acolher a pessoa com congruência, empatia e sem julgamento. Luciana Arcanjo Psicóloga, Graduada em Psicologia e formada pela Unisal Americana

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CONSTELAÇÕES FAMILIARES

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Breve introdução aos fundamentos das Constelações Familiares que para mim são os pilares da expressão “Direito Sistêmico”. O método das Constelações Familiares se fundamenta sob a observação e a experiência em relação aos grupos sistêmicos, apresentando-se como uma abordagem fenomenológica. Utilizada desde séculos no âmbito das sociedades tradicionais, esta abordagem foi essencialmente desenvolvida e divulgada ao público ocidental por Bert Hellinger. O que são os grupos sistêmicos? Todo individuo pertence a vários sistemas, constituídos de subsistemas, em interação constante uns com os outros. Cada sistema funciona como uma entidade com motivações, prioridades, papéis, necessidades, valores, histórias e até estados de alma que lhe são próprios. O primeiro e o mais importante é o grupo familiar. Cada sistema tem o seu potencial de energia e o que o afeta implica certo desgaste. Um sistema enfraquecido, não pode funcionar normalmente, desenvolverá sintomas patológicos no nível dos elementos que o compõem. O que é a abordagem sistêmica das Constelações Familiares? Este método coloca em evidência as forças, muitas vezes inconscientes, que regem e mobilizam os grupos. A partir do momento em que pessoas se agrupam, um código de funcionamento se impõe. A transgressão deste código fere a consciência grupal que sempre prevalecerá sobre a consciência pessoal e provocará inevitavelmente um tipo de problema. Todos os sistemas obedecem a um mesmo conjunto de princípios. Quais são os princípios sistêmicos? Existem três princípios superiores que influenciam todos os demais: 1o. O princípio de pertencimento, significa que toda pessoa integrante de um sistema qualquer não pode sob nenhum pretexto ser excluída. O direito de pertencer a ele é inalienável. A exclusão afetará não somente os membros atuais, mas também os descendentes. 2o. O principio de precedência, também chamado de hierarquia, lembra que existe uma ordem de chegada e cada pessoa possui o seu lugar especifico, isto é,

ninguém pode ocupar o lugar de outro. 3o. O princípio de equilíbrio, entre dar e o tomar representa uma norma de justiça e de equidade. Não posso dar o que não tenho, senão fico na falta. Quando não podemos retribuir diretamente tudo o que recebemos, um exemplo: a vida que recebemos dos pais, podemos fazê-lo indiretamente, ajudando nossos próprios filhos ou servindo a uma causa nobre. Exemplo: Um Projeto! É importante olharmos também para as questões das ordens de ajuda. Muito cuidado para não interferirmos no direito do outro de se desenvolver. Sendo que, o processo é individual. O que são as Constelações Familiares? Este trabalho, com uma abordagem potente e eficiente, enfoca os problemas do indivíduo do ponto de vista sistêmico. Normalmente, pensamos que o que nos acontece é de nossa responsabilidade, de nossa culpa ou consequência de um passado pessoal. Porém, quando fazemos algo que na realidade não desejamos nem tínhamos a intenção de fazer ou quando deixamos de realizar ou agir como gostaríamos, as constelações familiares e as representações nos mostram que isto em geral está ligado à influência de outros membros de nosso sistema familiar, em função do que eles fizeram ou deixaram de fazer. Às vezes, são antepassados que nem conhecemos. Chamamos de lealdades invisíveis por amor. No âmbito das representações sistêmicas, chamamos esta ligação de emaranhamentos. É difícil observar estas influências de maneira direta no âmbito do quadro familiar. Porém elas podem ser a causa de doenças corporais graves como o câncer, distúrbios psicológicos como as depressões, bem como acidentes, fracassos ou dificuldades repetitivas na vida. As constelações familiares representam uma técnica que torna visíveis estas forças invisíveis, permitindo encontrar uma solução adequada aos problemas afetivos, psicológicos, profissionais ou de saúde. Está inserida na CARTILHA DA SAÚDE MENTAL DA ADVOCACIA - OAB NACIONAL - setembro de 2019: “O cuidado de si como inerente à preservação dos direitos dos outros.” Foi reconhecida pelo ministério da saúde no Brasil como uma das 35 técnicas integrativas e complementares à medicina tradicional. Está no Glossário Temático PNPIC - Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares de janeiro de 2018 pela OMS - Organização Mundial da Saúde. 14

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Inserida no âmbito do judiciário pelo precursor Juiz de Direito Dr. Sami Storch, auxiliando nas resoluções de conflitos, trazendo um olhar e posturas sistêmicas ao operador do direito. Utilizamos o termo Direito Sistêmico, reconhecido como um dos Meios Adequados de Solução de Conflitos pela ONU - Organização Nações Unidas. “Uma visão sistêmica do direito, pela qual só há direito quando a solução traz paz e equilíbrio para todo sistema.” Sami Storch O trabalho com as constelações se desenvolve em duas etapas. A primeira consiste em desvelar as influências no âmbito de nosso sistema familiar; a segunda em achar uma melhor solução ao problema trazido pelo cliente. Este trabalho tem um efeito terapêutico não apenas na pessoa constelada, mas em todo o seu sistema, atingindo seus antepassados e descendentes. Os efeitos podem se manifestar imediatamente e até dois anos depois. Como se desenvolve uma Constelação Familiar? O facilitador convida o cliente a sentar-se perto dele e a expor brevemente seu problema. Ele lhe faz então algumas perguntas sobre fatos relacionados a esta situação e ou a sua família. Depois, em função das respostas, o constelador lhe pedirá para escolher no grupo algumas pessoas para representar elementos do problema ou membros de seu sistema familiar (cada um estando livre de aceitar ou não). O cliente os disporá intuitivamente no espaço e depois retornará ao seu lugar, quando assistirá a algo surpreendente: os representantes perceberão sensações, emoções e mesmos pensamentos que são os dos membros do sistema familiar que eles representam, sejam eles vivos ou mortos. Estes registros vão guiar o facilitador para uma compreensão da causa do problema e a descoberta de uma solução. Estas constelações são confidenciais por respeito ao cliente e a sua privacidade. É solicitado evitar todo tipo de comentário sobre o que foi vivenciado na sessão e visa não diminuir a força do movimento que foi lançado na direção de uma melhor solução. Quando realizada em grupo todos as pessoas presentes são beneficiadas pelos trabalhos desenvolvidos no campo. “Na constelação, a “cura” não significa que a ferida deixou de existir, significa que ela não controla mais a sua vida.”

Bert Hellinger Este texto foi elaborado a partir de diversos estudos sobre Constelações Familiares, inclusive alguns artigos publicados pelos alunos da Innovare Hellinger Schule no Brasil. Um deles cedido gentilmente pelo meu colega Dr. Amilton Plácido da Rosa - Procurador de Justiça Aposentado e no blog: direitosistemico.WordPress.com Agradeço à todos os que me transmitiram a prática das Constelações Familiares, Alexandra Caymmi, Vera Lúcia Mative, Márcia Denisa Poças, aos colegas operadores do direito sistêmico: Beatriz Ribeiro, Bianca Pizzato, Fabiana Quezada, Elkio Uehara, Marcos Castro, Fernando Catellan, Eunice Schliek, Atílio Frasseto, Sofia Mateus, Renato Mantovani, Cristiane Pontes, Priscila de Oliveira, Regina Vieira, Janice Grave, Roberta Moreira, Cristina Samara, Rafaela Cadeu, Fátima Zanetti, Adailton Salvatore Mêira, Patrícia Fantoni, Juliana Lopes, Marília Alves, Renata Paco, Luciano Alves, Iraci Carvalho, Telma Mello, Elaine Taveira, em especial, Bert Hellinger e sua esposa Sophie Hellinger, por último e não menos importante, com muito carinho na minha Alma quero enaltecer a pessoa do Dr. Sami Storch, aqui representando todos os docentes da minha pós graduação em Direito Sistêmico, os que já foram e os que ainda são meus professores. Agradecimentos a todos os colegas de jornada sistêmica que de alguma forma contribuíram para esta minha trajetória de vida, principalmente meus orientadores em direito holístico os advogados Dr. Sérgio Nogueira Reis e sua querida esposa Tânia Motta Nogueira Reis e no direito colaborativo a Advogada Dra. Olivia Fürst. Sob os auspícios de Deus, agradeço à família, familiares, amigos, colegas de profissão da Advocacia Corniani nestes 28 anos (foram muitos), aos parceiros do Espaço Cuidar do Ser, aos colegas de turmas dos vários estudos de técnicas integrativas e de desenvolvimento humano há mais de 30 anos, amigos Pró Vida, alunos Pranic Healing do MCKS, à todas as comissões de Direito Sistêmico à nível nacional, estadual e interior, um tributo especial à força de todos os membros da Comissão de Direito Sistêmico de Sumaré. “Sinto que, devemos ter uma postura integrativa e sistêmica em todas as áreas de atuação e relacionamentos. Buscando ter saúde em todos aspectos da Vida: espiritual, emocional, físico, mental e financeiro.” Neusa Ruana Netto Corniani Advogada e Consultora Sistêmica, Pós Graduanda em Direito Sistêmico Hellinger Schule Innovare e Presidente da Comissão de Direito Sistêmico

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CAASP

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De forma inédita, a Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo - CAASP realiza de 1º de setembro a 15 de outubro a 1ª Campanha de Saúde Mental da Advocacia, deﬂagrada em sintonia com o Setembro Amarelo. Advogados e advogadas poderão realizar uma consulta com proﬁssional de psicologia gratuitamente, bastando retirar a guia de atendimento em qualquer unidade da Caixa de

Assistência ou pela internet através do link: https://www.caasp.org.br/campanha-web.asp. As relações de psicólogos e psicólogas referenciadas pela entidade que atuarão na Campanha podem ser acessadas no site: https://www.caasp.org.br/arquivos/Credenciados_ Interior_Psicologia_2021.pdf

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SETEMBRO AMARELO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO

Sempre questionei quanto ao apelo das campanhas sociais terem uma chamada mais positiva, que, imediatamente, direcionassem o pensamento do leitor ao ponto chave daquela ideia ou chamada de consciência. Como advogada e ativista pela paz nos lares, sempre priorizei escrever nos meus livros, site, blogs e dar palestras com temas de empoderamento feminino, porque, assim, eu estaria afastando a violência doméstica contra mulheres, crianças e idosos, plantando a semente da paz nos lares. Vamos discorrer, então, sobre o Setembro Amarelo – campanha mundial de prevenção ao suicídio. Por que setembro? Por que amarelo? Por que não, campanha de Valorização da Vida? O Setembro Amarelo é uma campanha mundial dedicada à prevenção do suicídio desde 1994, chegando ao Brasil, em 2015, com o objetivo de conscientizar a população e prevenir o seu acontecimento, durante todo o mês de setembro. Todas as ações como debates, lives, atividades ao ar livre, outdoors, posts em mídias sociais, decoração e iluminação de praças públicas em amarelo são importantes. A exemplo do que já ocorre com a iluminação em amarelo do Cristo Redentor (Rio), Elevador Lacerda (Salvador), Congresso Nacional (Brasília), Paço Municipal (Fortaleza) e em tantos outros espaços icônicos das cidades brasileiras. Toda atenção precisa ser dada e ações implementadas o ano todo, já que a OMS – Organização Mundial de Saúde relata que 32 pessoas se suicidam por dia no Brasil, matando mais que doenças como câncer e Aids. São cerca de 12 mil casos de suicídio no Brasil e mais de 1 milhão no mundo todo. Algumas profissões devem receber especial atenção, quanto ao estresse diário, que possa levar à exaustão emocional dos profissionais da área de saúde, direito, segurança pública e jornalismo. Em tempos de crise, como a pandemia e suas consequências econômicas, precisamos intensificar esses cuidados, através de divulgação intensa na mídia sobre a escuta quanto a ideação suicida. O slogan desta companha é “Falar é a Melhor Solução”. Quadros depressivos, consumo de álcool e drogas podem levar ao suicídio, por isso a importância do falar – ouvir o outro pode prevenir 9 em cada 10 situações de atos suicidas. Por que Setembro Amarelo? Esta campanha teve início nos Estados Unidos, em

1994, quando o jovem mecânico, de 17 anos, chamado Mike Emme, após restaurar um antigo carro Mustang 68 de cor amarela, cometeu suicídio, para a tristeza dos seus familiares e amigos na sua cidade. Seus pais e amigos não perceberam a tempo que o jovem tinha sérios problemas psicológicos e, ficou um sentimento de que; por isso, não conseguiram evitar sua morte. Como o jovem mecânico, havia pintado o Mustang 68 de amarelo, no dia do seu velório, foram distribuídos muitos cartões decorados com fitas amarelas, escrito: “Se você precisar, peça ajuda”. Desde então, o laço amarelo foi escolhido como o símbolo da campanha de luta contra o suicídio. Os índices crescentes de suicídio, nas últimas décadas, fazem-nos entrar em alerta nesta época, para que possamos fazer qualquer movimento em prol da valorização da vida. Como advogados, em nossos escritórios, em nossos lares, ou em nossas mídias sociais, no dia 10 de setembro – Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio - poderemos divulgar ou colar um “post it” amarelo com o dizeres como: “Se você precisar, peça ajuda”, ou “Você é especial na minha vida”, ou “Estou aqui, para ajudar você”. Cada atitude de gentileza e acolhimento para com o próximo tem grande valor e repercute, definitivamente, na esperança e fé que cada um de nós precisa ter na humanidade. Tânia Motta Nogueira Reis Advogada holística, integrativa e colaborativa, escritora, tradutora, conferencista nacional e internacional, palestrante motivacional bilíngue, ex-diretora da IAHL – International Alliance of Holistic Lawyers (Associação Internacional de Juristas Holísticos, de 1998 a 2010), com sede nos EUA. Empresária e consultora em Gestão Empresarial com Valores Humanos. Sócia-fundadora da Nogueira Reis Consultoria Empresarial Ltda. (desde 1989). Fundadora e presidente da MONGA – Mulheres Organizadas e Não Governadas Anônimas (desde 2002), ONG que trabalha pelo empoderamento feminino e educação para combater a violência doméstica. É ativista pelos direitos das mulheres e pela paz nos lares.

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HOMENAGEM AO DR OSWALDO JOSÉ OTTAVIANO PELA CRIAÇÃO DA SUBSEÇÃO DA OAB EM SUMARÉ

Neste dia 11 de agosto de 2021, DIA DO ADVOGADO, Dr. Ottaviano recebeu um tributo especial no evento organizado pela Comissão de Direito Sistêmico e Meios Adequados de Solução de Conflitos. Todos são importantes cada um do seu lugar! Oswaldo José Ottaviano, OAB/SP 19.303, nascido em 01/05/1938, em São Carlos/SP. Filho de Rômulo Antonio Giovanni Ottaviano e Angelina Chiari. Sendo o penúltimo de uma família de 10 irmãos. Casado com a professora Sra. Tânia Saidemberg Ottaviano. Pai de Rogério Luís Saidemberg Ottaviano, Roberto Saidemberg Ottaviano e de Rafael Saidemberg Ottaviano. Avô de Gabriel F.F. Ottaviano, Isabela F. F. Ottaviano, Matheus Saidemberg Ottaviano e de Uriel. Formado em Direito pela Faculdade UCC, hoje PUCC, fez inúmeros cursos de especialização, dedicando-se até hoje à legalização imobiliária. Inscrito também no Conselho Regional de Corretores de Imóveis – CRECI, desde 26/08/76, tendo realizado diversos cursos de especialização para avaliação de imóveis e fundado a empresa Alpha Imóveis nas cidades de Sumaré/SP, Hortolândia/SP. Publicou os livros “Retalhos do Quotidiano” (crônicas sobre Sumaré) e “Genealogia Comentada das famílias Ottaviano (Octaviani) Chiari e Tivelli”. Fundador do Rotary Club de Sumaré/SP em 03/1972, onde ocupou diversos cargos, tendo ainda fundado e auxiliado na fundação de outros RC. No RC criou o lema: “No meio do dia, no meio da semana, no meio dos amigos”, devido ao dia e horário em que se reuniam, nas quartas às 12h. Foi convidado pelo Governador Minoro Sacati pra candidatar-se a governador e recusou o convite. Hobbies: leitura (3 livros por mês) e natação. Em 1968 o território de Sumaré pertencia à comarca de Campinas/SP e a Comarca de Sumaré foi inaugurada em 31/12/1968 na gestão do Prefeito Sr. João Smanio Franceschini, cujos trabalhos iniciaram-se em 01/02/1969. Os processos que tramitavam em Campinas/SP, e

pertenciam ao território de Sumaré eram para cá remetidos. As pessoas procuravam diretamente o Promotor de Justiça que requeria essa tutela e o Juiz despachava no próprio requerimento, pois não haviam advogado na comarca nos três primeiros meses. Montou o primeiro escritório de advocacia da cidade de Sumaré/SP entre os meses de abril e maio de 1 9 6 9 , j u n t a m e n t e c o m o D r. J o s é I r e n o Zacarchenco. Ambos eram nomeados alternativamente para a assistência judiciária. Na época, não havia convênio e nada se recebia para trabalhar nestas nomeações. O Juiz nomeava proﬁssionais de Campinas/SP e de Americana/SP que serviam à Justiça. Em meados de 1983/1984, estava como segundo Presidente da OAB da Subseção de Americana/SP, quando sentiu a necessidade de trazer a subseção para Sumaré. Juntou-se com mais quatro amigos, entraram no seu Fusca e foram para São Paulo fazer tal pedido. Assim a primeira gestão da 131ª Subseção da OAB na cidade de Sumaré ocorreu em 1985/1986, tendo como Presidente o Dr. Silvio Mário Messias de Oliveira. Atualmente ocupa o cargo de Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB da Subseção de Sumaré/SP.

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ACONTECEU

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Conferência Regional da Advocacia No dia 01 de setembro de 2021, foi realizada na cidade de Rio Claro - SP a “Conferência Regional da Advocacia”, promovida pela OAB Seccional. Durante o evento, a OAB-Sumaré foi devidamente representada por seu Presidente, Dr. Vanderlei César Corniani e, por sua esposa e Presidente da Comissão de Direito Sistêmico, Dra. Neusa Ruana Netto Corniani. A conferência contou com a participação de diversas autoridades, destacando-se a presença do Presidente da OAB - São Paulo, Dr. Caio Augusto Silva dos Santos, e do Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo - CAASP, Dr. Luís Ricardo Vasquez Davanzo.

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No dia 31/08 (terça-feira), foi realizada na Casa da Advocacia e Cidadania, através da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, presidida pela Dra. Maria de Nazaré Abreu de Moura, a palestra “A prática criminal em sede da Delegacia da Mulher”. A exposição de conteúdo foi brilhantemente conduzida pela Dra. Nathalia Alves Cabral – Delegada Titular da DDM de Sumaré – e, pela Comandante da Guarda Municipal, Sra. Simone Nery. O evento fez parte do Agosto Lilás, mês de conscientização e combate à violência direcionada à mulher, salientando a repercussão social dos 15 anos da Lei n.º 11.340/06, mais conhecida como Lei Maria da Penha, marco na luta contra a violência praticada em ambiente doméstico. Respeitas as medidas de distanciamento social necessárias, haja vista a pandemia provocada pelo vírus COVID-19, o evento foi presencialmente prestigiado pela Diretoria da OAB – Sumaré, bem como pelas integrantes da Comissão, Dras.

Palestra “A prática criminal em sede da Delegacia da Mulher”

Marina Avanzi, Ginária Menezes, Lais Carvalho, Dhennifer Fassina, Neusa R. Netto Corniani, Stephanie Carolino e Michele Cristina. Além disso, promovendo a acessibilidade e dispersão do conhecimento, a palestra também foi transmitida através das plataformas digitais, ou seja, via facebook da OAB – Sumaré e no perﬁl do Instagram @oabsumaresp. De forma acolhedora e bastante assídua, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher tem cumprido seu papel social no combate e conscientização dos direitos da mulher. Assim, para além de conhecimento e informação, é oferecido gratuitamente atendimento assistencial e jurídico humanizados às mulher em situação de vulnerabilidade, sempre em parceria com a rede de apoio, incluindo o CRAS do Município e o Convênio OABSP/Defensoria Pública de São Paulo e, sendo o caso de solicitação de medida protetiva, realizado o direcionamento à Delegacia da Mulher - DDM.

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Reunião com o Secretário da Educação de Sumaré

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No dia 01/09, às 10h, a Diretoria da OAB – Sumaré, representada por seu presidente, Dr. Vanderlei César Corniani, promoveu uma reunião junto ao Sr. José Aparecido Ribeiro Marin, Secretário da Educação de Sumaré. A reunião foi previamente agendada pela Dra. Kelly K a r i n a D o z z i Te s s a A m é r i c o d a S i l v a – Coordenadora da Escola Superior da Advocacia (ESA) de Sumaré e, na ocasião, o Presidente estava acompanhado do Dr. Ricardo Torres – Presidente da Comissão da OAB Vai à Escola e à Faculdade – e da Dra. Neusa Ruana Netto Corniani – Presidente da Comissão de Direito Sistêmico. Durante o encontro, foi proposta ao Município uma parceria com o objetivo de promover, em benefício dos alunos da rede pública municipal, palestras de temas relacionados ao interesse social e à formação do indivíduo. Assim, seriam abordados os aspectos práticos e teóricos da Cidadania, dos direitos da criança e do adolescente, Direito de Trânsito, da prevenção e conscientização sobre a

prejudicialidade do uso de entorpecentes, Lei Maria da Penha, etc. Manifestando contentamento quando do recepção dos membros da Ordem e, reconhecendo o impacto positivo com a implementação da parceria, o Secretário se mostrou bastante interessado e informou que levaria o assunto para ser apreciado pela Coordenadoria.

Cerimonial de Posse da Comissão de Esportes

No dia 18 de agosto, na Casa da Advocacia e Cidadania de Sumaré, por meio do Presidente, Dr. Vanderlei César Corniani, e do Vice Presidente, Dr. Maurílio de Barros, foram empossados os Drs. Rafael Pereira Gonçalves e Sadan Franklin de Lima Souza aos cargos de Presidente e Vice

Presidente da Comissão de Esportes. A Diretoria comemora as indicações e agradece pelo trabalho ao bem da Ordem. Sejam bem-vindos. Perguntado aos novos membros sobre futuros projetos, disseram que querem inovar.

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24 de Agosto de 2019, a noite que marcou a memória da advocacia sumareense. Essa é a sensação deixada pelo tradicional Baile da Advocacia que, como de costume, impulsionou as comemorações do Mês do Advogado. A 16ª Edição do evento foi realizada no Clube Recreativo e, na ocasião, reuniu mais de 400 pessoas, a maioria advogados que, pela competência e relevância no ofício exercício em prol da

Retrospectiva em homenagem ao mês da Advocacia

sociedade, mereceram todas as homenagens direcionadas. Assim, a festividade contou com uma estrutura soﬁsticada, fartura, muita música e, principalmente, convidados que externaram toda a alegria, amizade, emoção e gratidão pela superação dos desaﬁos diários, pela luta contínua para a construção de uma sociedade mais justa e solidária e, especialmente, pelas conquistas alcançadas.

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Em visita ao Centro de Ressocialização de Sumaré, o Presidente da nossa Subseção colheu muitas informações a serem repassadas aos advogados e aproveitou para estreitar os laços com a administração prisional. "É importantíssimo esse contato direto para que possamos entender as necessidades e possibilidades de mútua cooperação", aﬁrmou o Dr. Vanderlei. Da esquerda para a direita, Dra. Neusa Ruana Netto Corniani (Presi-

Visita ao Centro de Ressocialização de Sumaré dente da Comissão de Direito Sistêmico da OAB/Sumaré), Dr. Vanderlei César Corniani (Presidente da OAB/Subseção Sumaré), Dalber Possato (Diretor Geral do CR Sumaré), Termisson Rocha (Diretor de Núcleo de Segurança e Disciplina do CR Sumaré) e Dr. Fábio Pinto Bastidas (Presidente da Comissão de Relações Públicas da OAB/Sumaré).

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EVENTOS

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Fique por dentro das palestras e eventos realizados pela OAB Sumaré para desenvolver mais qualiﬁcação e integração para nossos Advogados e Advogadas.

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A OAB-Sumaré conta com mais de 35 comércios locais parceiros que oferecem direitos, vantagens na aquisição de produtos e/ou serviços aos advo-

CONVÊNIOS DA OAB SUMARÉ gados e estagiários regularmente inscritos na 131ª Subseção, bem como aos seus respectivos dependentes. Aproveite os benefícios conquistados!

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