DICAS
Terrorismo e justiça penal – reflexões sobre a eficiência e o garantismo Autores diversos Editora: Fórum Como resultado dos estudos desenvolvidos no curso de PósGraduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, sob a linha de pesquisa denominada “Eficiência e garantismo no processo penal”, a obra reúne diversos textos que analisam, sob uma perspectiva comparativa e interdisciplinar, os pontos mais sensíveis da difícil e dramática relação entre a Justiça Penal e o terrorismo.
A Tutela Jurisdicional Efetiva Estefânia Naiara da Silva Lino Editora: Letras Jurídicas Vários foram os avanços ocasionados pelas transformações decorrentes do modo de produção capitalista; todavia, na busca pelo lucro, as vantagens desse sistema são sentidas por pequena parte da população mundial e a maioria restante não tem tido sua dignidade respeitada. A pobreza não permite a concretização de nenhum direito fundamental. Assim, a pesquisa possui como objetivo verificar o desenvolvimento como direito fundamental e a tutela jurisdicional como meio de efetivar esse direito.
Meio Ambiente do Trabalho Direito, Segurança e Medicina do Trabalho Gustavo Filipe e Barbosa Garcia Editora: Método O livro tem como objetivo o estudo harmônico e sistemático de temas do Direito do Trabalho, pertinentes, mais especificamente, à segurança e medicina do trabalho, como segmento da ciência vinculado ao mencionado ramo do Direito e “incumbido de oferecer condições de proteção à saúde do trabalhador no local de trabalho”. Foram selecionadas questões da mais alta relevância sobre a matéria, diretamente relacionadas ao chamado meio ambiente do trabalho, buscando a sua devida compreensão.