Jornal do AECM - Edição nº 6 - maio/2019

// Acontece

N

este ano letivo, o AECM decidiu inscrever­se no projeto "Parla­ mento dos Jovens”, iniciativa da Assembleia da República, e contou com a participação de alunos do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário.

No processo estiveram diretamente envolvidos 80 alunos, tendo sido apresentadas 4 listas em cada um dos ciclos de ensino.

Nas sessões escolares do ensino básico e do ensino secundário, realizadas nos dias 21 e 28 de janeiro, respetivamente, foram eleitos deputados os seguintes alunos: Mafalda Silva (9.ºB) e Juliana Costa (9.ºA), sendo suplente Diogo Romano (8.ºB) – nível básico; Paulo Soares (11ºA) e Duarte Faria (12.ºC), sendo suplente Gonçalo Moutinho (11.ºD).

Estes representaram o AECM nas sessões distritais: nível básico e nível secundário.

Entre as 65 escolas intervenientes, a equipa da ESCM que participou na sessão regional do Parlamento dos Jovens (nível básico), está como 2.º suplente na Sessão Nacional a decorrer em Lisboa, nos próximos dias 6 e 7 de maio, tendo sido eleitas 5 escolas. É ainda de realçar que, no passado dia 14 de janeiro, os eleitos tiveram um encontro com a Sra. deputada da nação Carla Barros, no auditório da ESCM. Projetos de Recomendação aprova­ dos nas Sessões Escolares Nível Básico.

1. Redução do consumo/produção de plástico ou reutilização e reciclagem do mesmo e maior tratamento de águas, que são depositadas no mar,

provenientes de esgotos e aterros sanitários.

2. Implementação da Educação Ambiental, que deveria constituir uma área disciplinar de caráter obrigatório no Ensino Básico, assumindo um carácter específico centrado na elaboração de projetos. Isto poderia impulsionar a sensibilização das populações.

3. Redução da pesca excessiva e proibição da pesca de peixes que não têm o calibre legal para consumo.

Nível Secundário Medida proposta 1.: Reformas da floresta portuguesa, através da substituição dos eucaliptos.

Medida proposta 2.: Redução do metano produzido pelos ruminantes.

Medida proposta 3.: Investimento no setor das energias renováveis em Portugal.

OPE

A proposta "Escola Inteligente" foi a vencedora no AECM, no âmbito do Orçamento Participativo das Escolas (adiante designado OPE). Trata­se de um processo democrático, com várias etapas, que permite aos estudantes maio 2019 | 10

do 3.º ciclo e ensino secundário participarem, de acordo com as suas ideias, preferências e vontades, no desenvolvimento de um projeto que contribua para a melhoria da sua escola. Neste ano letivo, após a

apresentação das propostas, no dia 28 de fevereiro de 2019, o ato eleitoral decorreu no dia 21 de março, e a opção recaiu entre duas propostas: i) "Criação de um mecanismo de registo de entradas e saídas do espaço escolar" e ii) “Escola Inteligente”.

A proposta vencedora engloba o projeto “Fila Virtual Bufete” e a implementação de uma “APP Alunos”.

Recorda­se que o procedimento para

a apresentação de propostas no âmbito do Orçamento Participativo das Escolas (OPE) foi efetuado de acordo com o Despacho n.º 436­A/ 2017 e a página oficial do OPE. Para o efeito, o desenvolvimento de cada proposta elaborada pelos alunos do 3.º ciclo do ensino básico e/ou do ensino secundário contou com o apoio de, pelo menos, 5% (com o mínimo de 65 assinaturas) dos estudantes.