Caderno Patrimônio Cultural Edificado da Região Metropolitana de Curitiba

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CADERNO PATRIMÔNIO CULTURAL EDIFICADO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA • O P R O J E TO • MU N IC ÍP IO E M N Ú ME R O S • E D U C A Ç Ã O PAT R IMO N IA L • O F IC IN A S

patrimoniormc.com.br

REGIÃO METROPOLIT 7300000

ÍNDICE

ANA DE CURITIBA N N

JAGU ARAÍV A

SENGES

PIRAÍ DO SUL

EST ADO DE SÃO P

EXPEDIENTE

AUL O

DR . UL YS SES

ADRIANÓPOLIS

CASTRO 7250000

PROJETO

CERRO AZUL

PATRIMÔNIO CULTURAL EDIFICADO DA

TUNAS DO P ARANÁ

REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA

ITAPERUÇU

PONT A GROS SA

B OCAIÚVA DO SUL

RIO BRANCO DO SUL

GU ARAQUECABA ANTONINA

CAMPO MAGRO

PROFICE 6735

ALMIRANTE TAMANDARÉ

7200000

CAMPINA GRANDE DO SUL

COLOMBO

CAMPO LARGO

EDITAL Nº: 001/2017 SEEC - SECRETARIA

QUATRO BARRAS PINHAIS

PALMEIRA

ESTADUAL DE CULTURA - INCENTIVO FIS-

CURITIBA PIRAQUARA PORTO AMAZONAS

CAL/MECENATO SUBSIDIADO

PARANAGUÁ

BALSA NOV A ARAUCÁRIA MORRETES

SÃO JOÃO DO TRIUNFO

FAZENDA RIO GRANDE LAP A

7150000

ÁREA: PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL

SÃO JOSÉ DOS PINHAIS PONT AL DO PARANÁ

CONTENDA GU ARA TUBA

E IMATERIAL

MATINHOS

MANDIRITUBA

QUITANDINHA

TIJUCAS DO SUL

Atlâ

AGUDOS DO SUL

ano

E DIAGNÓSTICOS REFERENTES AO

ntic

CAMPO DO TENENTE

EST ADO DE SANT A CATARINA

RIO NEGRO

PIÊN

Oce

SEGMENTO: INVENTÁRIO, PESQUISA

o

ANTONIO OLINTO

EST ADO DE SANT A CA TARINA

PATRIMÔNIO MATERIAL (MÓVEL E IMÓVEL), IMATERIAL E SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS

PROPONENTE

EQUIPE

600000

POSIÇÃO GEOGRÁFICA

A REGIÃO METROPOLITANA 650000

0

700000

10km 750000

49°16'15''

PÁGINA 4

PÁGINA 6

BRASIL

PARANÁ

PARANÁ

25°25'50''

RMC

RMC

O LETÍCIA NARDI

7100000

O PROJETO INVENTÁRIO

PESQUISAS AMPLAS

DE

1977

MAIS

É

UMA

APRIMORADAS

REFERENTE

ÀS

DAS E

EDIFICAÇÕES

Fonte: COMEC, 2012 A REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA,

TAMBÉM CURITIBA,

CONHECIDA REÚNE DO

29

PARANÁ

COMO

GRANDE

MUNICÍPIOS EM

DO

ANTIGAS NA RMC OS ORIGINAIS ESTÃO NO

ESTADO

ACERVO DA COMEC, (...)

PROCESSO DE CONURBAÇÃO (...)

RELATIVO

EDUCAÇÃO PATRIMONIAL

OFICINAS

PÁGINA 10

PÁGINA 12

COMPLEXUS SIGNIFICA O QUE FOI TECIDO

PASSO A PASSO PARA REALIZAÇÃO DA

JUNTO.

LETÍCIA NARDI ARQUITETA E URBANISTA MARIA LUCIA VIANNA BAPTISTA BORGES ARQUITETA E URBANISTA FÁBIO ANDRÉ CHEDID SILVESTRE ADVOGADO E CURADOR FERNANDA CHEFFER MOREIRA JORNALISTA DANIELLE DALAVECHIA SANTOS EDITORAÇÃO

APOIO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – COMEC INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE CURITIBA – IPPUC

COMPLEXIDADE

OFICINA DE IMPLANTAÇÃO DE CASA DO

AGOSTO DE 2019

QUANDO ELEMENTOS DIFERENTES SÃO

PATRIMÔNIO NAS UNIDADES DO IPHAN

WWW.PATRIMONIORMC.COM.BR

INSEPARÁVEIS, CONSTITUTIVOS DO TODO

PARA A REALIZAÇÃO DE UMA OFICINA DE

(...)

IMPLANTAÇÃO (...)

CONTATO@PATRIMONIORMC.COM.BR

2

DE

FATO,

HÁ

RMC PATRIMÔNIO

APRESENTAÇÃO A PRESERVAÇÃO DE EDIFÍCIOS HISTÓRICOS POSSIBILITA COMPREENDER AS PRIMEIRAS FASES DE OCUPAÇÃO DO TERRITÓRIO, EVIDENCIANDO A PRESENÇA E A INFLUÊNCIA DE DIVERSOS GRUPOS ÉTNICOS, OS DIVERSOS CICLOS ECONÔMICOS QUE AS CIDADES VIVENCIARAM, AS EXPANSÕES E ESTAGNAÇÕES INERENTES À DINÂMICA URBANA. NA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, ESTA PRESERVAÇÃO TEVE UM IMPULSO COM A ELABORAÇÃO DO PLANO DE PRESERVAÇÃO DO ACERVO CULTURAL (PPAC-RMC), EM 1977.

DENTRE AS AÇÕES DO PLANO, FOI REALIZADO UM INVENTÁRIO DE EDIFICAÇÕES ANTIGAS QUE ABRANGEU CURITIBA E OS 13 MUNICÍPIOS QUE À ÉPOCA COMPUNHAM A RMC. A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR FOI COORDENADA PELO ARQUITETO CYRO CORREIA DE OLIVEIRA LYRA. EM 2016, POR MEIO DO EDITAL LIVRE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE CURITIBA, EXECUTAMOS O PROJETO CULTURAL PATRIMÔNIO EDIFICADO DE CURITIBA: ARMAZENAMENTO DIGITAL E SISTEMATIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES DAS UNIDADES DE INTERESSE DE PRESERVAÇÃO (UIPS), QUE DIGITALIZOU, SISTEMATIZOU E ATUALIZOU DADOS CONSTANTES NO PPAC-RMC REFERENTES AO MUNICÍPIO DE CURITIBA. O PRESENTE PROJETO, DESENVOLVIDO NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA DO PARANÁ (PROFICE), PROPÕE A SEGUNDA ETAPA DESSE PROCESSO, QUE VISA A COMPLEMENTAÇÃO DA PESQUISA NOS DEMAIS MUNICÍPIOS. PRETENDE-SE REVISITAR INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS 397 EDIFICAÇÕES INVENTARIADAS. AS INFORMAÇÕES SERÃO SISTEMATIZADAS E DISPONIBILIZADAS PARA PREFEITURAS MUNICIPAIS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS.

LETÍCIA NARDI DIRETORA RMC PATRIMÔNIO 3

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O PROJETO O INVENTÁRIO DE 1977 É UMA DAS PESQUISAS MAIS APRIMORADAS E AMPLAS REFERENTE ÀS EDIFICAÇÕES ANTIGAS NA RMC Ao longo do tempo a pesquisa se tornou referência para instituições públicas e pesquisadores em geral. Os documentos originais, em papel – fichas, levantamentos e negativos - estão no acervo da Comec.

APESAR DA IMPORTÂNCIA, O ACERVO TEM ACESSO RESTRITO. OUTRAS INSTITUIÇÕES, COMO O IPPUC E A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA (SEEC), POSSUEM FOTOCÓPIAS DE MÁ QUALIDADE, DIFICULTANDO A UTILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO QUE É DE GRANDE VALIA PARA A COMPREENSÃO DOS EDIFÍCIOS E DO CONTEXTO URBANO, PODENDO CONTRIBUIR PARA O CONHECIMENTO DO ACERVO EDIFICADO E PARA TOMADAS DE DECISÃO MAIS APROPRIADAS PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL. PRETENDE-SE GERAR O ARMAZENAMENTO EM AMBIENTE DIGITAL DAS INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS 397 EDIFICAÇÕES INVENTARIADAS, CONSIDERANDO A DIGITALIZAÇÃO DE NEGATIVOS FOTOGRÁFICOS E DOCUMENTOS COMO, FICHAS DE INVENTÁRIO, FICHAS HISTÓRICAS E LEVANTAMENTOS CADASTRAIS. COMPLEMENTANDO AS INFORMAÇÕES, SERÁ ATUALIZADO O REGISTRO FOTOGRÁFICO E ELABORADO O MAPEAMENTO DIGITAL DAS EDIFICAÇÕES INVENTARIADAS. AS INFORMAÇÕES SERÃO SISTEMATIZADAS E DISPONIBILIZADAS EM ARQUIVOS ABERTOS, EDITÁVEIS PARA CADA PREFEITURA MUNICIPAL E PARA A SEEC E O IPHAN.

OBJETIVO PRINCIPAL PESQUISAR, DIGITALIZAR, ORGANIZAR E ATUALIZAR INFORMAÇÕES E DADOS EXISTENTES SOBRE O PATRIMÔNIO EDIFICADO DE 13 MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, CONSTANTES NO INVENTÁRIO DO PLANO DE PRESERVAÇÃO DO ACERVO CULTURAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA E COMPATIBILIZAR COM AS INFORMAÇÕES EXISTENTES NESSES MUNICÍPIOS SOBRE A PRESERVAÇÃO DO SEU PATRIMÔNIO EDIFICADO. 4

RMC PATRIMÔNIO

OBJETIVOS ESPECÍFICOS REALIZAR PESQUISA NO ACERVO DA COMEC E EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DOS 13 MUNICÍPIOS, PARA REUNIR A DOCUMENTAÇÃO EXISTENTE SOBRE O PPAC-RMC E SOBRE OS EDIFÍCIOS INVENTARIADOS EM 1977.

DIGITALIZAR A DOCUMENTAÇÃO EXISTENTE NO ACERVO DA COMEC, REFERENTE AO PPAC-RMC, CONSIDERANDO NEGATIVOS FOTOGRÁFICOS, FICHAS DE INVENTÁRIO, FICHAS HISTÓRICAS, LEVANTAMENTOS CADASTRAIS. ATUALIZAR O REGISTRO FOTOGRÁFICO DOS IMÓVEIS INVENTARIADOS NO PPAC-RMC E ELABORAR UM MAPEAMENTO DIGITAL COM AS REFERÊNCIAS ATUAIS DE LOCALIZAÇÃO TERRITORIAL (ENDEREÇO, MUNICÍPIO).

ORGANIZAR E SISTEMATIZAR AS INFORMAÇÕES DIGITALIZADAS E PESQUISADAS, EM AMBIENTE DIGITAL, POR MEIO DE PASTAS DIGITAIS E PLANILHAS E MATERIAL GRÁFICO PARA FACILITAR A CONSULTA E O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES. REALIZAR SEMINÁRIO QUE REÚNA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - PREFEITURAS MUNICIPAIS, COMEC, SECRETARIA E ESTADO DA CULTURA, IPHAN, PESQUISADORES E INTERESSADOS PARA ABRIR UM ESPAÇO DE DIÁLOGO SOBRE O PLANEJAMENTO E A GESTÃO DA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO EDIFICADO NESSE ÂMBITO REGIONAL. REALIZAR OFICINAS DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DOS 13 MUNICÍPIOS ABRANGIDOS NO PROJETO PARA POSSIBILITAR A INTERAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR COM A TEMÁTICA DA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL OS ORIGINAIS ESTÃO NO ACERVO DA COMEC.

JUSTIFICATIVA APESAR DA IMPORTÂNCIA DO PATRIMÔNIO EDIFICADO PARA VIVÊNCIA URBANA E TERRITORIAL E DOS AVANÇOS E DA AMPLIAÇÃO DOS CONCEITOS E DOS INSTRUMENTOS LEGAIS, A TEMÁTICA DO PATRIMÔNIO CULTURAL NÃO ESTÁ PLENAMENTE INCORPORADA NA GESTÃO MUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. HÁ REALIDADES DIVERSAS ENTRE OS MUNICÍPIOS ABRANGIDOS NA PESQUISA, TANTO EM TERMOS DE INSTRUMENTOS LEGAIS, QUANTO DA CAPACIDADE DE INVESTIMENTOS NA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL. A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO EDIFICADO SÓ SE EFETIVARÁ A PARTIR DE UM CONHECIMENTO AMPLO DO ACERVO PATRIMONIAL EXISTENTE EM CADA MUNICÍPIO. PORTANTO, CONTRIBUIÇÕES PARA A PRODUÇÃO, ATUALIZAÇÃO E A SISTEMATIZAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS EDIFÍCIOS DE INTERESSE DE PRESERVAÇÃO SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA CONSOLIDAR UM CONHECIMENTO MAIS APROFUNDADO. PASSADOS MAIS DE QUARENTA ANOS DA ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO PARA O PPAC. NESSE SENTIDO, A EVOLUÇÃO DA TECNOLOGIA PERMITE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS MAIS ADEQUADOS PARA SISTEMATIZAR AS INFORMAÇÕES, QUE PODERÃO SER COMPLEMENTADAS AO LONGO DO TEMPO E UTILIZADAS EM OUTRAS PESQUISAS E TRABALHOS. A INTENÇÃO É QUE ESSE PROJETO SE CONFIGURE EM UMA PRIMEIRA ETAPA PARA CONVERGIR DADOS DISPERSOS EM UM SISTEMA DE INFORMAÇÕES QUE ATENDA AS INSTITUIÇÕES RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL EDIFICADO. QUE SUA EXECUÇÃO POSSIBILITE A DIFUSÃO DE INFORMAÇÕES PARA O PÚBLICO, VISANDO REFORÇAR OS PROCESSOS DE GESTÃO E SER UM PONTO DE PARTIDA PARA FOMENTAR AÇÕES DE PRESERVAÇÃO NO ÂMBITO DE CADA MUNICÍPIO, A PARTIR DA REFERÊNCIA DO PPAC-RMC. 5

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REGIÃO METROPOLIT

ANA DE CURITIBA

7300000

N N

JAGU ARAÍV A

SENGES

PIRAÍ DO SUL

EST ADO DE SÃO P

AUL O

DR . UL YS SES

ADRIANÓPOLIS

CASTRO 7250000

CERRO AZUL

TUNAS DO P ARANÁ

ITAPERUÇU

PONT A GROS SA

B OCAIÚVA DO SUL

RIO BRANCO DO SUL

GU ARAQUECABA ANTONINA

CAMPO MAGRO ALMIRANTE TAMANDARÉ

7200000

CAMPINA GRANDE DO SUL

COLOMBO

CAMPO LARGO QUATRO BARRAS PINHAIS

PALMEIRA

CURITIBA PIRAQUARA PORTO AMAZONAS

PARANAGUÁ

BALSA NOV A ARAUCÁRIA MORRETES

SÃO JOÃO DO TRIUNFO

FAZENDA RIO GRANDE

PONT AL DO PARANÁ

CONTENDA

LAP A

7150000

SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

GU ARA TUBA

MATINHOS

MANDIRITUBA

QUITANDINHA

TIJUCAS DO SUL

CAMPO DO TENENTE

ntic

o

ANTONIO OLINTO

ano

Atlâ

AGUDOS DO SUL EST ADO DE SANT A CATARINA

RIO NEGRO

Oce

PIÊN

EST ADO DE SANT A CA TARINA 0

7100000 650000

600000

10km

700000

750000

POSIÇÃO GEOGRÁFICA 49°16'15''

LEGENDA:

MUNICÍPIOS PESQUISADOS NO INVENTÁRIO DE 1977

BRASIL

MUNICÍPIOS CRIADOS POSTERIORMENTE EM ÁREA ESTUDADA NO INVENTÁRIO DE 1977

FONTE: COMEC CORES E LEGENDA: ADAPTADO RMC PARANÁ

6

25°25'50''

PARANÁ

RMC

RMC Fonte: COMEC, 2012

CAMPO LARGO RMC PATRIMÔNIO

PALMEIRA

A REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA

CURITIBA

PORTO

AMAZONAS PERTO DE COMPLETAR SEUS 50 ANOS, BALSA NOV A

REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA 7300000

SÃO JOÃO DO TRIUNFO

A REGIÃOARAUCÁRIA METROPOLITANA DE CURITIBA FOI INSTITUÍDA ATRAVÉS DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR N º 14, DE 08 DE JUNHO 1973, FAZENDA JUNTAMENTE COM OUTRAS SEIS RIO (SÃO PAULO, PORTO ALEGRE, GRANDE SALVADOR, BELO HORIZONTE, BELÉM E CONTENDA FORTALEZA), DETERMINADAS LAP A DE FORMA CENTRALIZADA PELO GOVERNO FEDERAL, EM RESPOSTA À CÉLERE URBANIZAÇÃO POR QUE VINHA PASSANDO O BRASIL A PARTIR DE 1950, TENDO SEU MANDIRITUBA PONTO DE SATURAÇÃO À PARTIR QUITANDINHA DOS SETENTA. A UNIDADE METROPOLITANA DE CURITIBA SE INTENSIFICA COM A ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO CAMPO DO INTEGRADO (PDI) EM 1978 E TENENTE ATUALIZADO EM 2006, ONDE AGUDOS AS DO SUL QUESTÕES DE INTERESSE COMUM PASSAM A SER MAIS BEM DEFINIDAS, RIO NEGRO ESPECIALMENTE PARA DISTRIBUIR AS VANTAGENSPIÊN COMPARATIVAS E AS RESPONSABILIDADES DECISÓRIAS PARA ALÉM DA CAPITAL. É NESTE CONTEXTO DO PDI QUE FORAM DESENVOLVIDOS OS ESTUDOS NUC Núcleo Urbano central DO PPAC-RMC, EM 1977. COM O Fonte: COMEC, 2012 650000 ESTATUTO DAS CIDADES (LEI 10.2572001) E RECENTEMENTE COM A PROMULGAÇÃO DO ESTATUTO DA METRÓPOLE (LEI 13.089-2015), A DINÂMICA COPARTICIPATIVA DE CADA ENTE MUNICIPAL É A NOVA RAZÃO DO DESENVOLVIMENTO. A ATUALIZAÇÃO DOS DADOS PARANÁ REFERENTES AO PATRIMÔNIO RMC CULTURAL EDIFICADO VISA COLABORAR COM OS ESTUDOS NECESSÁRIOS À PROPOSIÇÃO DO NOVO PDI, DEMANDADO PELO ATUAL ESTATUTO DA METRÓPOLE. N N

JAGUARAÍVA

SENGES

PIRAÍ DO SUL

ESTADO DE SÃO PAULO

DR. ULYSSES

ADRIANÓPOLIS

CASTRO 7250000

CERRO AZUL

7150000

TUNAS DO PARANÁ

ITAPERUÇU PONTA GROSSA

BOCAIÚVA DO SUL

RIO BRANCO DO SUL

GUARAQUECABA

ANTONINA

CAMPO MAGRO

CAMPINA GRANDE DO SUL

COLOMBO ALMIRANTE TAMANDARÉ

7200000

CAMPO LARGO

QUATRO BARRAS

PALMEIRA

PINHAIS CURITIBA

PIRAQUARA

PORTO AMAZONAS

PARANAGUÁ

BALSA NOVA ARAUCÁRIA

ANTONIO OLINTO

SÃO JOÃO DO TRIUNFO

MORRETES

FAZENDA RIO GRANDE CONTENDA

LAPA

7150000

SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

PONTAL DO PARANÁ

GUARATUBA

MANDIRITUBA

QUITANDINHA

MATINHOS

AGUDOS DO SUL

ESTADO DE SANTA CATARINA

EST ADO DE SANT A CA TARINA 650000

600000

LEGENDA

NUC (Núcleo Urbano Central) MUNICÍPIOS ATINGIDOS PELO NUC

7100000

MUNICÍPIOS NÃO ATINGIDOS PELO NUC

SISTEMA VIÁRIO LIMITES MUNICIPAIS

600000

MANCHA URBANIZADA 2004* * Campo Largo 2000

POSIÇÃO GEOGRÁFICA 49°16'15''

BRASIL

PARANÁ

25°25'50''

Oc

PIÊN

ean

ESTADO DE SANTA CATARINA

RIO NEGRO

7100000

oA

CAMPO DO TENENTE

tlân

tico

TIJUCAS DO SUL

ANTONIO OLINTO

0

700000

10km

750000

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MUNICÍPIOS EM

NÚMEROS

MUNICÍPIOS PESQUISADOS NO INVENTÁRIO DE 1977

8

RMC PATRIMÔNIO

A Região Metropolitana de Curitiba, também conhecida como Grande Curitiba, reúne 29 municípios do estado do Paraná em relativo processo de conurbação. Estimativas de 2008 do IBGE apontam que a Região Metropolitana de Curitiba totaliza 3.260.292 habitantes, sendo a segunda mais populosa do sul do país e a oitava do Brasil. É também a 118ª maior área metropolitana do mundo.

9

ED U P C (C A O T AÇ NC R EIT Ã O IM ) O O NIA L

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COMPLEXUS significa o que foi tecido junto. de fato, há complexidade quando elementos diferentes são inseparáveis, constitutivos do todo (como o econômico, o político, o sociológico, o psicológico, o afetivo, o mitológico) e há um tecido interdependente, interativo e inter-retroativo entre o objeto de conhecimento e seu contexto, as partes e o todo, o todo e as partes, as partes entre si. Por isso a complexidade é a união entre a unidade e a multiplicidade1

1

MORIN, EDGAR. NOTAS PARA UM “EMÍLIO” CONTEMPORÂNEO. IN: PENA-VEJA, A.; ALMEIDA, C. R. S.; PETRAGLIA, I. (ORGS). EDGAR

MORIN: ÉTICA, CULTURA E DUCAÇÃO. ED. CORTEZ, SÃO PAULO: 2003, P. 38.

10

RMC PATRIMÔNIO

CONFORME O IPHAN2, A EDUCAÇÃO PATRIMONIAL CONSTITUI-SE DE TODOS OS PROCESSOS EDUCATIVOS FORMAIS E NÃO FORMAIS QUE TÊM COMO FOCO O PATRIMÔNIO CULTURAL, APROPRIADO SOCIALMENTE COMO RECURSO PARA A COMPREENSÃO SÓCIO-HISTÓRICA DAS REFERÊNCIAS CULTURAIS EM TODAS AS SUAS MANIFESTAÇÕES, A FIM DE COLABORAR PARA SEU RECONHECIMENTO, SUA VALORIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO. CONSIDERA-SE, AINDA, QUE OS PROCESSOS EDUCATIVOS DEVEM PRIMAR PELA CONSTRUÇÃO COLETIVA E DEMOCRÁTICA DO CONHECIMENTO, POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO EFETIVA DAS COMUNIDADES DETENTORAS E PRODUTORAS DAS REFERÊNCIAS CULTURAIS, ONDE CONVIVEM DIVERSAS NOÇÕES DE PATRIMÔNIO CULTURAL. TODAS AS VEZES QUE AS PESSOAS SE REÚNEM PARA CONSTRUIR E DIVIDIR CONHECIMENTOS, INVESTIGAR PARA CONHECER MELHOR, ENTENDER E TRANSFORMAR A REALIDADE QUE AS CERCA ESTÃO REALIZANDO UMA AÇÃO EDUCATIVA. QUANDO TUDO ISSO É FEITO LEVANDO EM CONTA ALGO RELATIVO AO PATRIMÔNIO CULTURAL, ENTÃO TRATA-SE DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL.

ART. 216. CONSTITUEM PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO OS BENS

§ 3º A LEI ESTABELECERÁ INCENTIVOS PARA A PRODUÇÃO E O

DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL, TOMADOS INDIVIDUALMENTE

CONHECIMENTO DE BENS E VALORES CULTURAIS.

OU EM CONJUNTO, PORTADORES DE REFERÊNCIA À IDENTIDADE,

§ 4º OS DANOS E AMEAÇAS AO PATRIMÔNIO CULTURAL SERÃO

À AÇÃO, À MEMÓRIA DOS DIFERENTES GRUPOS FORMADORES DA

PUNIDOS, NA FORMA DA LEI.

SOCIEDADE BRASILEIRA, NOS QUAIS SE INCLUEM:

§ 5º FICAM TOMBADOS TODOS OS DOCUMENTOS E OS SÍTIOS

I - AS FORMAS DE EXPRESSÃO;

DETENTORES

II - OS MODOS DE CRIAR, FAZER E VIVER;

QUILOMBOS.

III - AS CRIAÇÕES CIENTÍFICAS, ARTÍSTICAS E TECNOLÓGICAS;

§ 6 º É FACULTADO AOS ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL VINCULAR A

IV - AS OBRAS, OBJETOS, DOCUMENTOS, EDIFICAÇÕES E DEMAIS

FUNDO ESTADUAL DE FOMENTO À CULTURA ATÉ CINCO DÉCIMOS POR

ESPAÇOS DESTINADOS ÀS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS;

CENTO DE SUA RECEITA TRIBUTÁRIA LÍQUIDA, PARA O FINANCIAMENTO

V - OS CONJUNTOS URBANOS E SÍTIOS DE VALOR HISTÓRICO,

DE PROGRAMAS E PROJETOS CULTURAIS, VEDADA A APLICAÇÃO

PAISAGÍSTICO, ARTÍSTICO, ARQUEOLÓGICO, PALEONTOLÓGICO,

DESSES RECURSOS NO PAGAMENTO DE: (INCLUÍDO PELA EMENDA

ECOLÓGICO E CIENTÍFICO.

CONSTITUCIONAL Nº 42, DE 19.12.2003)

§ 1º O PODER PÚBLICO, COM A COLABORAÇÃO DA COMUNIDADE,

I - DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS; (INCLUÍDO PELA

PROMOVERÁ E PROTEGERÁ O PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO,

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 42, DE 19.12.2003)

POR MEIO DE INVENTÁRIOS, REGISTROS, VIGILÂNCIA, TOMBAMENTO

II - SERVIÇO DA DÍVIDA; (INCLUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº

E DESAPROPRIAÇÃO, E DE OUTRAS FORMAS DE ACAUTELAMENTO E

42, DE 19.12.2003)

PRESERVAÇÃO.

III - QUALQUER OUTRA DESPESA CORRENTE NÃO VINCULADA

§ 2º CABEM À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NA FORMA DA LEI, A GESTÃO

DIRETAMENTE AOS INVESTIMENTOS OU AÇÕES APOIADOS. (INCLUÍDO

DA DOCUMENTAÇÃO GOVERNAMENTAL E AS PROVIDÊNCIAS PARA

PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 42, DE 19.12.2003)

DE

REMINISCÊNCIAS

HISTÓRICAS

DOS

FRANQUEAR SUA CONSULTA A QUANTOS DELA NECESSITEM.(VIDE LEI Nº 12.527, DE 2011)

2

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. (HTTP://WWW.IPHAN.GOV.BR)

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ANTIGOS

patrimoniormc.com.br

EVENTOS O PROJETO PATRIMÔNIO RMC VAI ALÉM DA PESQUISA, ELE TEM POR ESSÊNCIA A DIFUSÃO DAS INFORMAÇÕES DA PESQUISA DE 1977 E DA PESQUISA ATUAL E, PRINCIPALMENTE, SE PROPÕE A DIALOGAR COM OS DIVERSOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA SOBRE A PRESERVAÇÃO DO SEU PATRIMÔNIO CULTURAL, A ESTRUTURA DE GESTÃO E O PLANEJAMENTO FUTURO DE AÇÕES.

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SERÃO REALIZADAS OFICINAS DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL EM CADA UM DOS MUNICÍPIOS, QUE SERVIRÃO COMO EVENTOS PREPARATÓRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE UM SEMINÁRIO GERAL. A PARTIR DO INVENTÁRIO REALIZADO EM 1977, PRETENDEMOS PERCORRER UM CAMINHO, JUNTO COM A COMUNIDADE LOCAL, PARA PENSAR, REFLETIR, GERAR OU FORTALECER A CONSCIÊNCIA SOBRE A PRESERVAÇÃO DAS REFERÊNCIAS CULTURAIS.

RMC PATRIMÔNIO

OFICINAS

SEMINÁRIO

AS OFICINAS SERÃO REALIZADAS EM CADA UM DOS 13 MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS NO PROCESSO. SE DESTINAM A GESTORES MUNICIPAIS E INTERESSADOS NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL. A IDEIA É GERAR A INTERAÇÃO DIRETA COM A COMUNIDADE LOCAL PARA APRESENTAR O TRABALHO E FOMENTAR A DISCUSSÃO SOBRE AS POSSIBILIDADES E RESTRIÇÕES DA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NO ÂMBITO LOCAL.

O SEMINÁRIO SERÁ REALIZADO EM CURITIBA E BUSCARÁ DEBATER OS TEMAS RELACIONADOS A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL. A INTENÇÃO É REUNIR PESQUISADORES, INTERESSADOS E GESTORES DOS DIVERSOS ÂMBITOS, PRINCIPALMENTE OS GRUPOS QUE PARTICIPARAM DAS OFICINAS LOCAIS PARA APRESENTAR OS RESULTADOS DOS TRABALHOS E DEBATER AS POSSIBILIDADES DE PRESERVAÇÃO NO ÂMBITO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA.

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RMC PATRIMÔNIO

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APOIO

PATROCÍNIO

INCENTIVO PARANÁ

INCENTIVO À

CULTURA

PROFICE

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Projeto aprovado no Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura | PROFICE da Secretaria de Estado da Cultura | Governo do Estado do Paraná.