Câmara Municipal de Torres Novas Boletim Municipal nº20

TORRES NOVAS BOLETIMMUNICIPAL 2012TRIMESTRE 3

DESTAQUE

FESTA DA BÊNÇÃO DO GADO boletim informativo da câmara municipal de Torres Novas nº20 - 2012 - edição online DESTAQUES CULTURA EDUCAÇÃO BOAS PRÁTICAS

1

DESTAQUES

CULTURA

EDUCAÇÃO BOAS PRÁTICAS

FESTA DA BÊNÇÃO DO GADO Ocorreu na vila de Riachos, concelho de Torres Novas, entre 19 e 30 de julho, mais uma edição da Festa da Bênção do Gado, evento quadrienal organizada pela Bênção do Gado Associação Cultural que tem como parceira oficial a Câmara Municipal de Torres Novas.

Do programa fizeram parte atividades diversas, desde os espetáculos musicais, até ao desporto, passando pelas exposições, tauromaquia e gastronomia, preenchendo os doze dias da festa.

Bizu Walking Band, Dazkarieh, Quim Barreiros, Pedro Barroso ou Teresa Tapadas foram apenas alguns dos nomes que trouxeram grande animação aos palcos da festa. Iniciativas como os espetáculos «Memória Coletiva» e «Riachos, terra do Ribatejo», bem como exposições de artesanato ou fotografia e a recriação de trabalhos na eira serviram também para os visitantes conhecerem melhor o contexto cultural e etnográfico da vila de Riachos.

O envolvimento da comunidade local esteve bem patente no embelezamento das ruas da vila, com motivos rurais e muita cor.

2

BM20

A LENDA DO SENHOR JESUS DOS LAVRADORES

Segundo a lenda, durante a Idade Média, um grupo de lavradores riachenses andava a lavrar os campos do Espargal, perto dos Casais de Riachos, com a ajuda de bois de trabalho. Estes, sempre que passavam em determinado local, ajoelhavam-se. Estranhando este comportamento, os lavradores foram cavar o chão onde os bois se detinham e depararam com um túmulo em pedra onde encontraram uma imagem, em madeira, de Jesus crucificado que logo ficou a ser conhecida como a imagem do Senhor Jesus dos Lavradores.

Esta imagem, que hoje se encontra depositada na igreja de Sant’Iago, em Torres Novas, por ao tempo não haver igreja em Riachos, continua a ser objeto de grande devoção dos habitantes desta localidade.

3

DESTAQUES

4

CULTURA

EDUCAÇÃO BOAS PRÁTICAS

BM20

DESTAQUES

CULTURA

EDUCAÇÃO BOAS PRÁTICAS

MUNICÍPIO DE TORRES NOVAS RECEBE PRÉMIO DA ASSOCIAÇÃO HUMANA (PORTUGAL) O Município de Torres Novas foi distinguido (juntamente com 31 municípios e outras entidades) no âmbito do «Humana Day», promovido pela associação Humana Portugal, no dia 24 de setembro, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

O galardão visou distinguir as entidades que mais se destacaram na entrega de roupas e calçado em segunda mão (tendo Torres Novas registado 6,99 kg por habitante). Em Portugal, o Humana Day 2012 foi dedicado à sociedade portuguesa, aqui representada pelas câmaras, freguesias e outras entidades que colaboram com a Humana Portugal na recolha de resíduos têxteis.

Presente em 36 países, esta organização internacional está em Portugal desde 1998, promovendo a recolha, seleção e venda de roupa em segunda mão, contribuindo para melhorar o meio ambiente e apoiando os projetos de desenvolvimento em África, nomeadamente em Moçambique e Guiné-Bissau.

O Município de Torres Novas iniciou a instalação de contentores para recolha de roupa usada, em coordenação com a associação Humana Portugal, em dezembro de 2010. No total, estão disponíveis dezassete contentores espalhados um pouco por todo o concelho.

A utilização destes contentores obedece, no entanto, a algumas regras: a roupa deve ser colocada em sacos fechados, de modo a ficar protegida, e esses sacos não devem ficar fora dos contentores. São também aceites tecidos, sapatos, livros e brinquedos que não sejam facilmente quebráveis.

6

BM20

DELEGAÇÃO DO CURSO DE ESTADO-MAIOR EXÉRCITO 2012 ESTEVE EM TORRES NOVAS Uma delegação do curso de Estado-Maior Exército 2012 foi recebida no dia 20 de setembro, na sala de sessões dos Paços do Concelho, pelo vice-presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, Pedro Ferreira.

O grupo, constituído por 16 alunos do curso de Estado-Maior Exército 2012 (12 nacionais e 4 de países da CPLP: Moçambique, Angola, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe) e 3 oficiais pertencentes ao Instituto de Estudos Superiores Militares, foi chefiado pelo major-general Isidro de Morais Pereira, subdiretor do Instituto de Estudos Superiores Militares.

Na receção oficial, o vice-presidente da autarquia destacou a «honra e o orgulho» em receber esta delegação, relembrando a já antiga ligação de Torres Novas às Forças Armadas, nomeadamente através do GACA 2 (Grupo de Artilharia Contra Aeronaves) e da Escola Prática de Cavalaria, outrora instalados naquela que é hoje a Escola Prática de Polícia, que «deixaram muitas saudades e muitas famílias por cá ficaram».

Destacando também o forte empenho do município nos diversos projetos de cooperação e de geminação no âmbito da lusofonia, Pedro Ferreira fez uma caraterização do concelho, abordando aspetos como o enquadramento geográfico, a aposta na educação, a rede de ação social, aspetos culturais e etnográficos, as estruturas criadas no âmbito dos quadros comunitários de apoio, bem como os desafios que Torres Novas enfrenta no futuro.

Após um breve debate, a partir de questões levantadas pelos alunos do curso, e de uma troca de lembranças, seguiu-se um passeio pelo castelo e zona circundante, bem como uma visita guiada à Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes.

Esta visita a Torres Novas inseriu-se numa viagem de estudo ao distrito de Santarém, entre os dias 17 e 21 de setembro, que teve como objetivo dar a conhecer a realidade do país e da região nas suas mais variadas vertentes (económica, cultural, social, no âmbito da administração pública, etc.) a oficiais do exército que, no futuro, vão desempenhar funções de assessoria ao mais alto nível da instituição, seja em órgãos nacionais, como o Estado-Maior do Exército, Estado-Maior General das Forças Armadas ou Ministério da Defesa Nacional, seja em cargos internacionais das várias organizações a que Portugal pertence.

7

DESTAQUES

CULTURA

EDUCAÇÃO BOAS PRÁTICAS

PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES NO ÂMBITO DA REGENERAÇÃO URBANA O Município de Torres Novas, através da Divisão de Informática, tem vindo a implementar desde maio de 2012 um processo de modernização das comunicações, ao abrigo do programa de ação Regeneração Urbana do Centro Histórico de Torres Novas.

A candidatura aprovada incluiu duas vertentes distintas, no âmbito dos projetos de «Animação da Parceria» e de «Monitorização do centro histórico»: um sistema integrado de comunicação para dinamização dos projetos e o reforço das infraestruturas de rede e suporte tecnológico.

A primeira vertente advém da necessidade de dotar estas ações de meios de comunicação mais eficazes, com o recurso às novas tecnologias, tendo como principais objetivos informar, sensibilizar, divulgar e incentivar a participação nos eventos, bem como fortalecer a presença e a atratividade do centro histórico, sendo este um processo que importa acompanhar, monitorizar e avaliar de forma permanente.

As redes e os sistemas de comunicação previstos na candidatura, quer sejam de voz, escrita ou eletrónica, permitem alcançar evidentes vantagens e benefícios no encurtamento do relacionamento bidirecional entre o município, os seus parceiros e toda a população. Estes meios possibilitam a interligação de múltiplos canais de comunicação (voz, dados, móvel, internet, etc…) com claros resultados ao nível da eficácia de serviços municipais, com impacto direto e indireto no processo de requalificação do centro histórico, em particular nos mecanismos de atendimento e divulgação e na cooperação entre todos os agentes envolvidos.

Pretende-se que esta renovada plataforma de comunicações resulte na rapidez de resposta perante as solicitações e os desafios encontrados e num atendimento e contacto mais direto e esclarecedor entre todos os interessados, em benefício da promoção cultural, económica e histórica do concelho e da região.

No que se refere ao reforço das infraestruturas de rede e suporte tecnológico às ações, foi fundamental o alargamento das redes informáticas, da sua capacidade e eficiência, tendo em conta que os projetos a desenvolver assentam na comunicação eletrónica e multimédia. Inclui-se nesta intervenção a criação de estruturas de rede para suporte à difusão de um canal TV, a difundir em painéis de informação ao cidadão localizados em serviços do município de maior afluência do público, ligados informaticamente na rede local e na internet e publicados online nos sites no âmbito da Regeneração Urbana.

Outra medida considerada estruturante é a criação de zonas de acesso Internet livre através de redes wireless com cobertura em vários locais no centro histórico, como a praça central da cidade, o castelo e os seus espaços envolventes, reforçando o papel impulsionador da cultura e da história com uma aposta na atratividade destes locais pontos de referência, de encontro e de lazer.

Este projeto representa um investimento total de 125 814, 06 euros, com financiamento de 85% por fundos comunitários do QREN, cabendo ao Município de Torres Novas os restantes 15%, equivalentes a 18 872, 11 euros.

Projeto com financiamento comunitário.

8

Programa de Acção para a Regeneração Urbana do Centro Histórico de Torres Novas “Animação da Parceria” – Estrutura de Monitorização do Centro Histórico. // Estruturas de suporte

Apoio e atendimento

Gestão urbanística

Serviços Municipais

Comunicação

Redes e infra‐estruturas de suporte

DataCenter

Canal TV Redes WiFi e Internet

ContactCenter

Regeneração Urbana do Centro Histórico

Canais de comunicação e serviços

Sites Web

Canais de divulgação e animação

“Animação da Parceria”

Turismo

Gestão de projectos

“Estrutura de Monitorização”

Serviços sociais

BM20

Presencial E‐mail Telefone Telemóvel Messaging Fax

Munícipes

Parceiros

Outras Entidades

Programa de ação para a Regerenação Urbana do Centro Histórico de Torres Novas “Animação Parceria” − estrutura de monitorização do centro histórico. Estruturas de suporte.

9

DESTAQUES

CULTURA

EDUCAÇÃO BOAS PRÁTICAS

FESTA DA CERVEJA NO JARDIM DAS ROSAS

fotografia UCATN

Entre os dias 5 e 8 de julho decorreu no Jardim das Rosas a festa da cerveja, que resultou da cooperação entre cinco coletividades do concelho: Rancho Folclórico de Torres Novas, Clube Desportivo de Torres Novas, Núcleo Sportinguista de Torres Novas, União Desportiva e Recreativa da Zona Alta e Banda Operária Torrejana. A iniciativa teve o apoio logístico do Município de Torres Novas.

10

Ao longo dos quatro dias estas associações mantiveram em funcionamento um serviço de tasquinhas, com animação a cargo de diversos grupos musicais. O programa incluiu o XXXIV Festival de Folclore do Rancho de Torres Novas, com a participação dos grupos: Rancho Folclórico de Torres Novas (Ribatejo), Rancho Folclórico Etnográfico de Vale dos Açores (Beira Litoral), Grupo Folclórico de S. João de Ver (Douro Litoral Sul) e Rancho Folclórico «Rosas da Alegria» (Alta Estremadura). As cinco coletividades envolvidas asseguraram a gastronomia e o entretenimento, proporcionando à população local e ao visitante um programa propício ao convívio.

BM20

INTERFOLK 2012

O Rancho Folclórico e Etnográfico do Casal Sentista promoveu, com o apoio da Câmara Municipal de Torres Novas, o festival internacional de folclore «Interfolk 2012», entre os dias 9 e 16 de agosto, no Jardim das Rosas. A iniciativa contou com a participação de grupos da Argélia, Bulgária, Costa Rica, Espanha, Jordânia, Senegal e Venezuela. O programa incluiu, para além do espetáculo, uma viagem pelos sabores gastronómicos do mundo.

O Interfolk, enquanto manifestação cultural, visa dar a conhecer o património cultural dos países representados e promover o espírito de convívio. Criado em 2007, tem sido palco de divulgação do folclore internacional e de fomento do intercâmbio cultural e da partilha de tradições entre os diversos grupos participantes.

O festival decorre sempre no mês quente de agosto, em Torres Novas, e tem a duração de cerca de uma semana. Durante a sua estadia em Portugal, para além da cidade torrejana, os grupos realizaram espetáculos em várias localidades da região do distrito de Santarém e ficaram a conhecer vários monumentos, praias e locais de lazer tipicamente portugueses.

GRUPOS PRESENTES

Argélia - Folk & Culture Association AHL EL BLED Bulgária - Folk Dance Ensemble Haskovo Costa Rica - Compañia de Danza Folclórica Entre brujas y brujos Espanha - Grupo Folklórico Los Majuelos Jordânia - Horan Forum For Culture & Arts Portugal – Rancho Folclórico e Etnográfico do Casal Sentista Senegal - Lions of Africa Venezuela - Agrupación de Musica y Danza Tradiciones

11

DESTAQUES

CULTURA

EDUCAÇÃO BOAS PRÁTICAS

LANÇAMENTO DO LIVRO

CARVALHAL DA AROEIRA - MEMÓRIA DE UM POVO

A antiga capela de São Silvestre, no Carvalhal da Aroeira, lugar carregado de simbolismo e de história, encheu-se para o lançamento do livro Carvalhal da Aroeira – memória de um povo, que decorreu no dia 8 de julho.

O autor, Luís Correia de Sousa, natural do Carvalhal da Aroeira, doutorado em História da Arte – Medieval, pela Universidade Nova de Lisboa e licenciado em Ciências Musicais (FCSH/UNL), agradeceu o apoio concedido pelo Município de Torres Novas, que considerou constituir um forte incentivo à produção deste tipo de trabalhos. O livro, referiu o autor, descreve o modo como os antepassados intervieram no espaço e na comunidade do Carvalhal da Aroeira, transformando-o.

12

Contempla ainda uma caracterização do seu vasto património, desde o edificado ao natural. Luís Sousa concluiu: «este livro é uma extensão da memória e da imaginação».

O autor recupera a memória coletiva do que foi a vida dos carvalhenses até há cerca de 50 anos e que, sem este registo, se esfumaria. O livro «esgota» quase tudo o haveria para dizer sobre o Carvalhal da Aroeira – história, património, economia rural, calendário agrícola, religiosidade, divertimentos, gastronomia, vocabulário tradicional – recorrendo a uma narrativa clara e cuidada.

Como referiu Rosa Portugal: «Este livro está escrito num registo muito equilibrado, nem demasiado intimista nem demasiado intelectual, sem perder de vista o rigor histórico (…) Há aqui

BM20

a veneração do passado e das suas tradições e é escrito por alguém que ama a sua terra, não querendo que ela seja esquecida, deixando o seu legado a outras gerações».

O presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, António Rodrigues, realçou a particularidade de este livro ser escrito por um «filho da terra, que viveu muito do que aqui está escrito».

Elogiando o caráter do autor, a sua ambição, o seu trabalho e a sua curiosidade pela história e pelas tradições, António Rodrigues afirmou: «O Luís ofereceu-vos uma obra de arte: a identidade e a memória do Carvalhal da Aroeira. Parabéns ao Luís e ao Carvalhal!»

O livro «Carvalhal da Aroeira – memória de um povo» encontra-se à venda no Centro Social Cultural e Recreativo e no Centro de Dia de São Silvestre, ambos no Carvalhal da Aroeira, bem como na Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes e nas livrarias de Torres Novas. O preço é de 15 euros.

13

DESTAQUES

CULTURA

EDUCAÇÃO BOAS PRÁTICAS

NOVA FERRAMENTA DE AUXÍLIO A INVISUAIS NA BMGPL A Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes dispõe, desde setembro, de uma nova ferramenta de auxílio a invisuais, na utilização dos equipamentos informáticos. Recorrendo a software de suporte NVDA, livre e gratuito, é permitido ao utilizador converter o texto apresentado em ecrã para voz, facultando um fácil acesso à Internet e possibilitando ler e redigir documentos através de um processador de texto.

Trata-se de um novo equipamento do serviço Biblioteca Braille et al que apoia cidadãos com acuidade visual reduzida e outras necessidades especiais, com o objetivo de promover a igualdade no acesso à informação e à cultura. Através da disponibilização de um conjunto de recursos documentais, técnicos e tecnológicos, o serviço oferece apoio técnico especializado, acesso ao catálogo bibliográfico informatizado, assim como a toda a documentação, independentemente do suporte. A Biblioteca braille et al possui uma coleção com cerca de 1000 livros em braille, audiolivros e outros documentos digitais e softwares de apoio a deficientes motores, de leitura automática e de ampliação de ecrã, para além de um computador específico, uma impressora Braille, um scanner áudio, teclado de conceitos e um leitor autónomo de relevos.

14

BM20

EXPOSIÇÃO «CABECEIRAS DE SEPULTURA MEDIEVAIS, UMA MEMÓRIA PARA O FUTURO» NO MUSEU MUNICIPAL CARLOS REIS

De 28 de setembro a 21 de outubro esteve patente no Museu Municipal Carlos Reis (MMCR) a exposição «Cabeceiras de sepultura medievais, uma memória para o futuro». O objetivo da mostra é dar a conhecer o processo de intervenção de conservação e restauro das peças em exibição.

O trabalho de intervenção das quatro estelas do MMCR, iniciado em 2011 e concluído recentemente, foi desenvolvido por técnicos do Laboratório de Conservação e Restauro de Materiais Pétreos do Instituto Politécnico de Tomar, sob a responsabilidade do Dr. Fernando Costa, no âmbito do programa de ação Regeneração Urbana do Centro Histórico de Torres Novas.

As estelas do Museu Municipal Carlos Reis, da época medieval, foram encontradas em 1873 quando se preparavam os terrenos destinados à implantação do novo cemitério de Olaia, junto à antiga igreja matriz de Olaia, concelho de Torres Novas. Evidenciam uma rica e singular iconografia, através da qual podemos obter variadas perspetivas (económicas e sociais, religiosas, etnográficas e outras) sobre a morte durante a Idade Média.

A exposição foi incluída nas Jornadas Europeias do Património de 2012, subordinadas ao tema «O Futuro da Memória».

15

DESTAQUES

CULTURA

EDUCAÇÃO BOAS PRÁTICAS

APROVADA PARCERIA EUROPEIA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO

Aalborg, Dinamarca

16

BM20

Durante dois anos, os municípios de Torres Novas e Aalborg, na Dinamarca, vão estar ligados através de uma parceria na área da educação, apoiada pela Comissão Europeia ao abrigo da ação Comenius Regio, do Programa Aprendizagem ao Longo da Vida.

O objetivo é discutir e promover uma maior participação e cooperação dos pais com a escola, fomentando a criação de ambientes escolares mais inclusivos e participados, e favorecendo um entendimento comum europeu acerca do papel que os pais podem desempenhar na componente social da escola.

Um maior envolvimento, registado em algumas escolas, traduzido em diferentes formas de cooperação, quer através da organização de atividades culturais, quer do enriquecimento das aprendizagens informais, tem-se revelado favorecedor de melhores ambientes e resultados escolares.

A preocupação dos responsáveis pela área da educação do município de Aalborg é estender a experiência à generalidade dos estabelecimentos de ensino. Foi nesse sentido que propuseram ao Município de Torres Novas a parceria agora aprovada.

Localizado no norte da Dinamarca, Aalborg é o terceiro maior município do país, com cerca de 200 000 habitantes, concentrados sobretudo na cidade sede do município, Aalborg, que tem mais de 120 000 habitantes.

Os parceiros locais do Município de Torres Novas no desenvolvimento do projeto, que decorrerá entre agosto de 2012 e agosto de 2014, são os três agrupamentos de escolas do concelho, Artur Gonçalves, General Humberto Delgado e Gil Paes, e a Associação de Pais da Escola Básica e Secundária Artur Gonçalves.

Aalborg, Dinamarca

17

informação INSTITUCIONAL

NOVA REDE TELEFÓNICA: PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES Através da reestruturação informática das comunicações, implementada pela divisão de Informática, o Município de Torres Novas alcançou, nos primeiros cinco meses do projeto, uma poupança média mensal de 2 733,04 euros nas despesas em comunicações.

Município de Torres Novas Divisão Informática ‐ Novembro 2012 Este valor representa uma poupança mensal de mais de 40%, prevendo-se que este valor ascenda a 55% em 2013, através Câmara Municipal

da implementação de algumas medidas adicionais. Desde maio, o valor acumulado de poupança é de 10 299, 83 euros.

Esta modernização permite uma maior rapidez nos contactos internos e externos, através de extensões individuais, com ligaREDUÇÃO DAS DESPESAS EM COMUNICAÇÕES ções internas gratuitas, bem como a otimização de gastos, através da eliminação de linhas e outros serviços desnecessários. plano estratégico de tecnologias para a inovação e modernização município de torres novas | câmara municipal | divisão informática | 2011 - 2013

"PROJECTO DE MODERNIZAÇÃO DAS COMUNICAÇÕES" DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS

“projeto de modernização das comunicações”

redução das despesas em comunicações

€7.000 €6.000 Redução de

€5.000

41%

Redução de

demonstração de resultados

€4.000

55%

€3.000

Esta redução representa uma poupança anual estimada de ≈ 45.000 €

€2.000 €1.000 €‐

Média nos meses média nos meses anteriores ao projeto anteriores ao projecto

editalhasta pública bens móveis

editalhasta pública bens móveis

câmara municipal de torres novas

descrição: velocípede matrícula:

76-CT-15

marca: vespa modelo: 50cc ano:1991 estado: mau

câmara municipal de torres novas

lote2 base licitação: 300€

lote1 base licitação: 450€

descrição: velocípede matrícula:

76-CT-22

marca: vespa modelo: 50cc ano: 1991 estado: mau

descrição: velocípede matrícula:

76-CT-23

descrição: velocípede matrícula:

marca: vespa modelo: 50cc ano: 1991 estado: razoável

lote18

76-CT-12

descrição: velocípede matrícula:

marca: vespa modelo: - ano: 1994 estado: mau

77-CT-08

marca: vespa modelo: 50XLS FL2 ano: 1994 estado: mau

base licitação: 3500€

descrição: ligeiro misto matrícula:

81-37-ZN

marca: renault

descrição: velocípede matrícula:

LU-96-36

marca: vespa modelo: 125GTR ano:1977 estado: razoável

descrição: velocípede matrícula:

76-CT-19

marca: vespa modelo: 50cc ano:1983 estado: mau

lote5 base licitação: 300€

lote20

base licitação: 5000€

M6-430

marca: case

descrição: porta paletes

lote22

descrição: velocípede matrícula: estado: avariada

base licitação: 200€

lote23

base licitação: 831.15€

lote24

estado: avariado

base licitação: 16.623,23€

descrição: velocípede matrícula: 76-CT-21 marca: vespa modelo: - ano: 1976 estado: mau

76-CT-24

base licitação: 20€

marca: pramac modelo: GS ano: 2010

VA/ASB

marca: applied modelo: 414 ano:1993 estado: avariada

estado: mau

marca: vespa modelo: 50S ano:1976

lote21

base licitação: 20€

descrição: varredora matrícula:

descrição: motoniveladora matrícula:

modelo: MG-430 ano: 2005

lote4 base licitação: 450€

base licitação: 300€

lote19

modelo: master ano: 2005 estado: sinistrada

lote3

Média mensal actual média mensal atual - até out. 2012 (até Out. 2012)

descrição: 4 corta relva estado: mau

lote6 base licitação: 300€

descrição: 9 salamandras e 122 convectores estado: mau

descrição: materiais de água e saneamento estado: bom

programa e condições gerais para alienação e arrematação em hasta pública bens móveis do município

descrição: velocípede matrícula:

58-CT-37

marca: vespa modelo: 50cc ano:1988

estado: mau

descrição: velocípede matrícula:

76-CT-16

marca: vespa modelo: 50cc ano:1988 estado: mau

lote7 base licitação: 300€

lote8

descrição: velocípede matrícula:

76-CT-14

marca: vespa modelo: 50cc ano:1990 estado: mau

descrição: velocípede

matrícula:

76-CT-13

marca: vespa modelo: 50cc ano:1990 estado: razoável

Art. 1 – A abertura das propostas para a alienação de Bens Moveis do Município realizar-se-á no dia, hora e local indicado no anúncio.

Art. 2 – As propostas de preço por lote serão redigidas em língua portuguesa, sem rasuras, entrelinhas ou palavras riscadas, sempre com o mesmo tipo de máquina se for dactilografada ou processada informaticamente ou com a mesma caligrafia e tinta se for manuscrita.

lote9 base licitação: 500€

base licitação: 500€

Art. 3 – As propostas serão assinadas pelo concorrente ou seu representante; Sempre que seja assinada por procurador deverá ser junta procuração ou cópia autenticada que confira a este último poderes para o efeito.

descrição: velocípede matrícula:

76-CT-17

marca: vespa modelo: 50cc ano:1991 estado: mau

descrição: velocípede matrícula:

76-CT-18

marca: vespa modelo: 50cc ano:1991 estado: mau

descrição: viatura ligeira passageiros matrícula:

34-82-HB

marca: volvo modelo: S40 ano:1996 estado: avariado

lote10

base licitação: 100€

descrição: viatura ligeira passageiros matrícula:

41-75-AZ

lote14

base licitação: 100€

matrícula:

16-FG-27

marca: renault modelo: kangoo ano:2008 estado: sinistrada

lote15

descrição: cilindro marca: kema modelo: F-3L 812 ano:1983 estado: sucata

lote12

base licitação: 2000€

descrição: viatura ligeira passageiros

marca: renault modelo: 4 GTL ano:1991 estado: sucata

lote11

matrícula:

49-09-BF

marca: renault modelo: 4 GTL ano:1992 estado: sucata

lote16

base licitação: 200€

descrição: cilindro pequeno

marca: bitelli modelo: BR 100 ano: estado: avariado

lote13

base licitação: 300€

descrição: viatura ligeira passageiros

base licitação: 1000€

descrição: pesado de mercadorias

matrícula:

DM-89-77

marca: volvo modelo: N7-58 ano:1978 estado: sucata

lote17

base licitação: 300€

Art. 4 – O IVA é devido ao adquirente.

Art. 5 – A proposta será elaborada nos termos do modelo anexo a este programa.

Art. 6 – As propostas: A proposta, contendo a identificação do proponente, do lote e o preço oferecido, é encerrada em sobrescrito fechado, com a indicação exterior “Proposta – veículos municipais usados” ou “Alienação e Arrematação em Hasta Publica Bens Moveis do Município”; a) O sobrescrito contendo a proposta é encerrado em sobrescrito fechado e lacrado, em cujo rosto é identificado o concurso, bem como o serviço alienante e respectivo endereço; b) São excluídas as propostas que não obedeçam ao disposto nos números anteriores ou às condições estabelecidas no anúncio, bem como as propostas que sejam recebidas em data posterior à fixada no anúncio.

Art. 7 - A adjudicação será feita ao preço mais elevado.

base licitação: 2000€

Art. 8 – As propostas apresentadas, serão entregues pelos concorrentes ou seus representantes, contra recibos ou remetidas pelo correio sob registo com aviso de recepção, até às 16h00 do dia 13 de julho de 2012.

Art. 9 – As propostas serão abertas pela comissão nomeada para o efeito, perante os concorrentes, no dia 17 de julho, pelas 15h00, no salão Nobre desta Câmara Municipal.

descrição: viatura ligeira passageiros matrícula:

VF-68-08

marca: renault

modelo: express ano:1991 estado: sucata

18

descrição: viatura ligeira passageiros matrícula:

88-49-GG

marca: renault modelo: express ano:1995 estado: sucata

descrição: dumpers

marca: - modelo: - ano: -

estado: sucata

descrição: viatura ligeira passageiros matrícula:

57-04-PA

marca: BMW

modelo: 520i ano: 2000 estado: razoável

Art. 10 – O presidente da comissão procede à abertura e leitura das propostas, fazendo a adjudicação do lote ao proponente do preço mais elevado ou abrindo licitação entre os proponentes do preço mais elevado ou a quem os represente, se as mesmas forem iguais, durante 15 minutos, com a base de licitação correspondente a essas propostas, não sendo permitidos lanços inferiores a 50 Euros.

Art. 11 – A não comparência de qualquer um dos concorrentes ou a não apresentação de qualquer lanço durante a licitação verbal, serão tomadas como manutenção da respectiva proposta, sem elevação.

Art. 12 - No acto da praça, verificando-se não haver mais licitantes e se o preço proposto pelo licitante do maior lanço for o mais conveniente para os serviços, dar-se-á por findo o acto de arrematação, de que seguidamente se lavrará auto assinado pela comissão.

Art. 13 – Correrá por conta do arrematante todas as despesas relativas ao levantamento do material adjudicado.

Art. 14 – É reservado o direito à Câmara Municipal de não fazer a adjudicação se o preço oferecido por lote não for julgado conveniente, se os concorrentes não possuírem a indispensável idoneidade moral ou se se presumir ter havido conluio entre eles, do que se dará conhecimento aos concorrentes por escrito.

Art. 15 – Condições de aquisição: a) O concorrente que tenha oferecido o maior preço entregará no acto da arrematação, a quantia de 50%, bem como a importância do imposto de selo que lhe for devida; b) A restante importância deverá ser satisfeita no acto de levantamento do material adjudicado, sob pena de perder aquele sinal e os depósitos efectuados, que reverterão a favor da Câmara Municipal de Torres Novas, considerando-se nulo o concurso; c) Os bens só podem ser levantados pelos adquirentes quando se encontrem integralmente pagos. d) O arrematante deverá levantar o material adjudicado, nos dez dias úteis subsequentes à adjudicação sob pena de perder o direito ao mesmo e as importâncias já pagas; e) Não são admitidas quaisquer reclamações sobre o estado dos bens, eventuais defeitos, erros de descrição ou desacordo com as especificações do anúncio, que pudessem ter sido apresentadas durante o acto público. f ) O não cumprimento das condições de aquisição implica, para o adquirente, a perda de quaisquer direitos sobre os lotes, bem como das importâncias já pagas.

Art. 16 – O arrematante fica responsável por todos os prejuízos que possa causar à Câmara Municipal ou a terceiros.

Art. 17 – O arrematante fica sujeito não só a estas condições mas ainda ao disposto na legislação em vigor que lhe for aplicável.

Município de Torres Novas, 22 de junho de 2012.

Média mensal 2013 média mensal 2013 - estimativa* (estimativa) *

HASTA PÚBLICA DE BENS MÓVEIS O Município de Torres Novas promoveu, em julho deste ano, a alienação e arrematação em hasta pública de bens móveis. Com esta iniciativa foi possível melhorar a gestão do espaço disponível nos armazéns municipais e espaços adjacentes.

Dos 24 lotes leiloados faziam parte velocípedes, veículos ligeiros, veículos pesados de mercadorias, materiais de água e saneamento, entre outros bens. O valor total da arrematação foi de 25 628,36 €.

BM19

BOAS PRÁTICAS ARQUIVO MUNICIPAL DESMATERIALIZAÇÃO DOCUMENTAL DO ARQUIVO MUNICIPAL O Arquivo Municipal (AM) tem já disponíveis na intranet do Município de Torres Novas (desde o final de agosto) formulários digitais para a requisição de documentos internos, processos ou séries documentais. Para além da ficha de requisição de documentos internos, é ainda possível obter a ficha de consulta diária e a ficha de requisição de documentos destinada a utilizadores externos, que pode ser preenchida no computador da sala de leitura do AM. Estas iniciativas visam a agilização dos procedimentos, permitindo uma maior rapidez na requisição e resposta aos pedidos de documentos e uma significativa poupança de papel.

A documentação só poderá permanecer no serviço requisitante até ao máximo de 30 dias, renovável por igual período, mediante novo pedido escrito.

ficha interna para requisição de documentos requisição n.º:

em:

-

-

requisitante

documentação

consulta/reprodução/digitalização de documentação

ficha de consulta diária

reprodução documental

-

-

classificação documental a preencher pelos serviços do arquivo

nome

datas extremas

nome

n.º

responsável

data

classificação documental

devolvida em:

n.º de processo ou cota localização

telefone correio eletrónico profissão data de nascimento

-

-

depósito

código de referência

estante

título

data

-

-

por

n.º de processo ou cota

prateleira

recebida em

-

-

por

preencher unicamente em caso de mal-funcionamento do software de gestão de documentos

assinatura

-

------------------------------------ a preencher pelos serviços do arquivo ------------------------------------

título

-

CC. n.º

-

responsável

localização

código postal

-

serviço

código de referência

morada

idade

designação/processo

classificação/cota

solicito a reprodução/digitalização dos seguintes documentos:

requisição n.º: data:

preencha de forma legível e sem abreviaturas

serviço produtor

conforme

depósito

não conforme

obs.

estante prateleira

enviada em

-

-

por

assinatura

19

AS OVa N ei RES Corr

OR los E Tsconce D L a IPA r de V C I a N és MU io C n

s

RA Antó ova MA ral es N

TE

LE

N FO

E

ww

T SÚ

7 m-t as ne_ efo 9 811 ral@c snov l e t 24 ge rre fax_ ail_ -to m m e w.c

EIS

e r t 0 s.p _ Âa Gen 21 Tor C 43 va o 39 Ru 50-4 n 8 es pt 23 .

249 80 orr

00 94 0 0 3 5 10 31 26 3 _ 98 O 0 56 TEJ L_ 24 812 9 09 A A B I 3 P 9 I R 8 24 IC O UN IPAL_ _ 249 SD M O 0 C I A U N CA ÇÃ 17 16 08 MU UCA ÁG IOTE 9 8 L IO ED 812 790 49 BIB ITÉR T_ 2 249 E 3 E D M 810 7 10 N L_ CE SÃO 1 0 TER ICIPA L_ 249 8 I N I 87 9 DIV ÇO MUN CIA _ 24 812 0 A O TO 9 19 ESP DIO O S ANA L_ 24 535 39 Á Ã A 8 S P T 2 I E 81 ES AÇ ART IC 49 0 B. S_ 2 49 UN GA DO O M PAL_ 2 RTO 12 19 0 I 8 O JA 7 LO CAD UNIC DESP 249 39 1 R _ L 8 E M S 19 9 PA M U DO NICI IS_ 24 813 0 SE U M CIO MU ICIPA 249 443 LÁ PA LHÃO MUN MO 839 00 I IS 9 93 3 PAV INAS E TUR IL_ 24 98 C IV PIS TO D O C IA_ 24 S PO TEÇÃ IRGÍN V O PR RO T A TE

20