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boletimmunicipal 2010revisto

DESTAQUE

QREN

boletim informativo da câmara municipal de torres novas nº 13 - 2011 - distribuição gratuita

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candidaturas aprovadas no valor de

milhões de euros

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torres novas


torres novas boletimmunicipal 2010revisto

boletim informativo da câmara municipal de torres novas nº 13 - 2011 - distribuição gratuita director ANTÓNIO MANUEL OLIVEIRA RODRIGUES redacção e grafismo GABINETE DE COMUNICAÇÃO E IMAGEM impressão A Persistente tiragem 15 000 exemplares depósito legal_ 144701/99


editorial

BM13_EDITORIAL

Apresento aqui mais uma edição do Boletim municipal, um documento que visa informar os munícipes dos principais projectos em curso no concelho de Torres Novas, dos planos para o futuro bem como do que tem vindo a ser feito ao longo deste último ano em diversas vertentes. O grande destaque desta publicação vai, sem dúvida, para os 70 milhões de euros de investimento já assegurados através de candidaturas comunitárias aprovadas. As questões ambientais serão resolvidas através da adesão à empresa Águas do Ribatejo, com a aplicação de 30 milhões de euros na total reestruturação das redes de água e saneamento. A educação continuará a ser uma aposta fulcral e a renovação dos equipamentos escolares é já uma realidade. O centro escolar de Assentis/ Chancelaria foi inaugurado no centenário da República e a este se juntarão, durante este ano, os de Pedrógão, Meia Via e Riachos, todos em curso. Em 2011 avançarão ainda o de Olaia e o de Visconde de S. Gião. Torres Novas avança, assim, para um patamar de educação de excelência, através de infra-estruturas escolares que vão, certamente, fazer a diferença a nível pedagógico. Também o centro histórico da cidade está em mudança. A candidatura à «Regeneração Urbana», aprovada em 2009, vai permitir à Câmara Municipal de Torres Novas e a todos os parceiros envolvidos efectuar obras de relevo no coração da cidade, através de projectos materiais e imateriais. Exemplo disso mesmo foi o evento «Revisitar D. Manuel I – 500 anos do foral novo», no âmbito das «Memórias da História», realizado em Maio passado, e que trouxe ao castelo e à praça 5 de Outubro cerca de 60 mil visitantes. Em Maio próximo, a cidade voltará a engalanar-se e a recuar no tempo. O novo ano será uma etapa crucial na aplicação destes fundos, com projectos que se estenderão até 2012. Mas queremos ainda mais. Continuamos a fazer projectos e a submeter novas candidaturas para realizar obras que continuarão a melhorar de forma significativa a qualidade de vida dos munícipes. Este boletim vem demonstrar, mais uma vez, que Torres Novas é um concelho vivo, activo e em constante desenvolvimento. Equipamentos como a biblioteca, as piscinas, o Palácio dos Desportos e o Teatro Virgínia estão no centro desta dinâmica. São 60 páginas de informação sobre o nosso concelho, para ler, conhecer e partilhar. O PRESIDENTE DA CÂMARA António Manuel Oliveira Rodrigues 3


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Candidaturas aprovadas representam um investimento total de 70 milhões de euros em todo o concelho 4


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Os 70 milhões de euros já aprovados para o concelho de Torres Novas, no âmbito do QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional, para serem aplicados nos próximos dois anos, dividem-se pelas áreas do ambiente (41,72%), educação (37,45%), regeneração urbana (10,17%), cultura (9,19%) e acessibilidades (1,88%). O elevado valor a investir em ambiente resulta em grande parte da candidatura «Águas do Almonda», da responsabilidade da empresa Águas do Ribatejo e desenvolvida em estreita articulação com a câmara municipal de Torres Novas, que se traduz em 30 milhões de euros a aplicar nas redes de abastecimento e de saneamento de todo o concelho. As intervenções ao nível do abastecimento decorrerão nos subsistemas de Brogueira, Riachos, Zibreira e Pedrógão-Vale da Serra-Casal João Dias, no valor de 4 270 766 euros. Os subsistemas de Torres Novas, Alcorochel, Brogueira, Chancelaria, Fungalvaz, Lamarosa, Rexaldia, Riachos, Ribeira Branca, Parceiros de Igreja, Vale da Serra e Carreiro da Areira serão intervencionados ao nível do saneamento no valor de 24 613 945 euros. As intervenções são transversais a todas as freguesias, quer através da criação de estações de tratamento de águas residuais e estações elevatórias, quer das acções a desenvolver ao nível das redes de saneamento, sendo que, as mesmas deverão ser alargadas e corrigidas. Os centros escolares de Assentis/Chancelaria e de Pedrógão, com a respectiva rede de bibliotecas escolares, bem como os centros escolares de Meia Via, Riachos e Olaia e a requalificação da escola básica Dr. António Chora Barroso totalizam 14 215 945 euros de investimento aprovado na área da educação. A estas obras junta-se uma intervenção de fundo a realizar na Escola Secundária Maria Lamas, a ser efectuada pelo Parque Escolar, no valor de 12 milhões de euros.

Mais de 7 milhões de euros serão investidos em diversos projectos no centro histórico da cidade, no âmbito da regeneração urbana. No âmbito da cultura, com um investimento total de 6 435 304 euros já aprovados, incluem-se o catálogo da colecção artística do Museu Carlos Reis, os Encontros de Cooperação com Países Lusófonos, o evento bienal Memórias da História, requalificação do convento do Carmo e a programação cultural em rede (através das redes 5 sentidos, Teatro Contemporâneo em Portugal, Imaginar os Centros e Recentrar). Cerca de 1 300 000 euros estão destinados a acessibilidade, com 1 256 000 euros destinados à requalificação da estrada do Alvorão e 59 994 euros para o projecto ACEDER. Do total de 58 286 004 euros de investimento, 41 009 049 euros são assegurados pelo FEDER ou pelo Fundo de Coesão, o que corresponde a 70% do valor. Dos 17 276 959 euros da contrapartida nacional, são da responsabilidade da câmara municipal de Torres Novas 5 923 699 euros.

educação

25 215 945,09 € AMBIENTE

29 202 111€ CULTURA

6 435 304,44 € REGENERAÇÃO URBANA

7 116 648,72 € ACESSIBILIDADES

1 315 994,85 € 5


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memórias da história – Revisitar D.Manuel I – 500 anos do Foral Novo Decorrida durante os dias 30 de Abril e 2 de Maio de 2010, através da iniciativa «Revisitar D. Manuel I – 500 anos do Foral Novo», no âmbito das «Memórias da História», recriaramse alguns aspectos da vida quotidiana no século XVI, transformando a Praça 5 de Outubro, o Castelo e a sua área envolvente num quadro vivo, assente no rigor do enquadramento histórico e na participação da comunidade. Esta edição, juntamente com o episódio histórico que será criado em 2011, representa um investimento no valor de 414 mil euros. 6


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A iniciativa foi promovida pela câmara municipal e organizada pelo Teatro Virgínia, integrada no programa de Regeneração Urbana do Centro Histórico de Torres Novas. Durante três dias a cidade recuou no tempo, recriando toda a atmosfera da época, nomeadamente através de produtos, personagens, trajes, momentos de animação, performances musicais e teatrais, cortejos, malabaristas e cuspidores de fogo ou artes de falcoaria.

Para além das diversas actividades, distribuídas por áreas temáticas como a mouraria ou a bodega, houve ainda lugar para o lançamento de edições municipais sobre o foral manuelino, bem como exposições e conferências, tendo a entrega do foral de D. Manuel I a Torres Novas, a 1 de Maio de 1510, servido de mote para este e outros eventos desta feira quinhentista. O objectivo da Câmara Municipal de Torres Novas é, no futuro, recriar outros momentos da história torrejana, num formato semelhante ao desta primeira edição.

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regeneração urbana A candidatura torrejana no âmbito da regeneração urbana tem sido coordenada pela câmara municipal de Torres Novas, através do apoio na preparação e encaminhamento dos projectos dos diversos parceiros. Para além do município, integram este processo o Teatro Virgínia, as Paróquias da Cidade, o CRIT, a ACIS, o IPT, a ARPE, o Choral Phydellius, o Cineclube e a Santa Casa da Misericórdia. Os projectos dos parceiros ascendem a cerca de 2 800 000 euros de investimento, comparticipados a 80%. Os projectos municipais, nos quais se inclui a recuperação da praça 5 de Outubro, já finalizada, representam um total de mais de 4 milhões de euros de investimento, também com 80% de comparticipação comunitária. A regeneração urbana de Torres Novas visa a recuperação e revitalização do centro histórico, numa articulação com estabelecimentos de ensino e com a sociedade civil. Pretende-se assegurar a preservação e a sustentabilidade do património cultural e ambiental, promover a vivência no núcleo histórico da cidade, bem como anular as barreiras arquitectónicas nesta área, criando condições de acessibilidade e de mobilidade para todos os cidadãos.

projectos do município Casa Incubadora de Ideias/ Incubadora de Empresas Este projecto visa a total reconstrução de um edifício localizado na rua Miguel Bombarda, em pleno centro histórico da cidade. A casa prevê a instalação de laboratórios e espaços para incubação de ideias e negócios para pequenas empresas. O edifício é propriedade da câmara municipal de Torres Novas e a responsabilidade financeira caberá ao Instituto Politécnico de Tomar, sendo que a gestão do espaço será feita de forma conjunta. A obra, comparticipada em 80% por fundos comunitários, terá um custo total de cerca de 840 mil euros e procurará manter o valor patrimonial e arquitectónico do edifício, sobretudo da sua fachada. Contudo, o interior será moderno, amplo, com muita luz, dando especial relevo às condições de acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida. Este projecto visa apoiar a criação de novas empresas e o desenvolvimento de estudos, sobretudo ligados às tecnologias de informação e comunicação, funcionando em estreita articulação com o CEPTON — Centro de Estudos Politécnicos de Torres Novas. Será o espaço que irá receber o CINAPE — Centro de Incubação de Ideias e Negócios e de Apoio e Promoção do Empreendedorismo, uma estrutura que visa contribuir para o fomento de iniciativas empresariais inovadoras e para o desenvolvimento de novos produtos.

Intervenção no interior do Castelo Do projecto de intervenção no interior do castelo fazem parte a criação de uma esplanada, de lajetas calcárias, confinante com a alcaidaria, bem como um palco no lado oposto do recinto, composto por um estrado de madeira e dotado de infra-estruturas eléctricas e de som. Será colocado saibro nos caminhos pedonais e criada uma gaiola no centro do interior do castelo. O acesso à «porta da traição» será pavimentado, a iluminação modernizada e as floreiras rematadas com peças calcárias para delimitar a zona de canteiros. Este é um projecto que pretende dar um carácter multifuncional ao espaço interior do castelo, reforçando a sua componente museológica. O investimento rondará os 430 mil euros, com uma comparticipação comunitária de 80%.

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Requalificação do Largo General Baracho/ Garagem dos Claras A antiga garagem dos Claras será convertida num amplo espaço público coberto, multiusos, que poderá ser utilizado para iniciativas como exposições, feiras ou espectáculos. Esta obra passará pela total remoção das paredes laterais da antiga garagem de autocarros – na Rua dos Cides e na Rua de São Pedro – mantendo-se os pilares metálicos que sustentam a estrutura. A cobertura de chapa será substituída por materiais que permitam a entrada de luz, mas assegurando o isolamento térmico. O piso desta nova «praça» será de calçada. Também a zona frontal do edifício, antiga parte administrativa da empresa João Clara & Cª, será alvo de intervenção. A requalificação do espaço público confinante a esta estrutura faz parte do projecto apresentado. A intervenção em toda esta zona de São Pedro será aproveitada para renovar infra-estruturas que se encontram desajustadas, como as redes de águas, esgotos e pluviais, que são ainda unitárias. Esta obra representará um investimento total de cerca de 650 mil euros, comparticipado a 80%.

Conjunto Arqueológico

Muralha Fernandina, Interior das Torres do Castelo, Torre do Cruzeiro, Capela do Livramento, Terreiro de Santa Maria Pretende-se proceder a intervenções que visam a valorização destes espaços como monumentos a preservar. No que se refere ao interior das torres do castelo, será criado um espaço museológico para albergar peças de valor arqueológico. A muralha fernandina encontra-se, em diversas zonas, profundamente degradada e, pontualmente, interrompida, pelo que será alvo de recuperação. Alguns troços passarão também a estar visíveis, nomeadamente entre as traseiras da igreja de Salvador e o cruzeiro. Desta forma pretende-se valorizar toda a envolvente do castelo, complementarmente ao trabalho que tem vindo a ser feito no seu interior. Este projecto representará um investimento total de cerca de 163 mil euros.

Recuperação da Casa da Lezíria – 1.ª Fase Está projectado para a Quinta da Lezíria, em pleno centro histórico da cidade, um espaço com o espírito de «pátio de colectividades», com toda uma dinâmica e filosofia próprias. Este equipamento público contemplará espaços para as actividades desenvolvidas por algumas das entidades parceiras, como a ARPE, o Choral Phydellius e o CRIT. Este será o espaço que irá acolher a Universidade Sénior da ARPE, bem como o «Centro de Recursos de Apoio Social» — sistema integrado de informação de apoio social desenvolvido pelo CRIT. O investimento total rondará os 606 mil euros.

percurso acessível no centro histórico Promovendo a acessibilidade para pessoas de mobilidade reduzida, será criado um percurso livre de barreiras arquitectónicas entre a rua Alexandre Herculano e a Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes. Este projecto implica diferentes tipos de intervenção, começando desde logo pela pavimentação, através de pequenas reparações e concordâncias no piso. Com este projecto pretende-se a criação de espaços acessíveis a todas as pessoas, sobretudo com mobilidade condicionada ou incapacidades visuais. O investimento total será de cerca de 205 mil euros, comparticipada em 80%. 9


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Inauguração do Centro Escolar de Assentis e Chancelaria

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A população respondeu em força e em número ao convite lançado. Uma pequena multidão assistiu, no dia 5 de Outubro, à inauguração do Centro Escolar de Assentis e Chancelaria, o primeiro do concelho a entrar em funcionamento. Ao som do hino nacional, tocado pela banda do Centro Recreativo e Musical do Outeiro Grande, foram hasteadas as bandeiras da União Europeia, de Portugal e de Torres Novas. Seguiu-se o descerrar da placa evocativa da data e a visita ao novo equipamento.   José Conde, presidente da Junta da Freguesia de Assentis considerou tratar-se de «um momento inesquecível», agradecendo ao presidente da câmara o trabalho desenvolvido: «Sem a sua persistência e coragem, este centro não seria uma realidade. Foi a pessoa certa e o nosso concelho ficará reconhecido. A freguesia de Assentis fica agradecida pelo que fez por nós».  O director do agrupamento de escolas Gil Pais, Paulo Renato, defendeu: «Tudo faremos para que professores, educadores e auxiliares façam todos os dias o melhor do seu trabalho». No final, deixou um apelo em jeito de convite: «Venham à escola, participem na vida e na educação dos vossos filhos. Sejam bem-vindos ao Centro Escolar de Assentis e Chancelaria!».  «Hoje é um dia particularmente feliz porque esta escola já devia ter sido inaugurada há mais de 20 anos. Mas tarde é o que nunca vem. E cumprimos a promessa de que esta seria a primeira escola a ser feita fora da cidade», afirmou o presidente da câmara municipal de Torres Novas, António Rodrigues. «Estamos hoje a fazer uma autêntica revolução em Torres Novas no que se refere às condições de ensino. Este é um centro escolar de excelência, aberto sempre que necessário às populações de Chancelaria e Assentis. É uma escola que vai interagir com a população», destacou.  Este centro escolar, situado no Outeiro Grande, conta com 13 salas de aula, laboratórios, salas de informática, refeitório, ginásio, campo de jogos, biblioteca e salas de expressão plástica. Irá receber cerca de 200 alunos das freguesias de Assentis e Chancelaria. A obra teve o custo de 2,5 milhões de euros, comparticipados a 80% por fundos comunitários.

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Regeneração urbana as obras das paróquias Uma das entidades com obra bem visível ao abrigo da candidatura à Regeneração Urbana é a Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de S. Pedro, com intervenções de grande dimensão em quatro edifícios: casa Vassalo, igreja de Santiago, igreja de Salvador e igreja de S. Pedro. No Bloco 1 da casa Vassalo as intervenções visaram a recuperação integral do edifício, substituição da cobertura e da rede eléctrica, das janelas e da sacada da varanda, pintura exterior e limpeza de pedra, bem como reformulação das instalações sanitárias.  A igreja do Santíssimo Salvador implicou a reformulação da estrutura de suporte do altar-mor, substituição da iluminação, reparação da torre sineira, reparação da cobertura da igreja, instalação de sistema de alarme, trabalhos de pavimentação, bem como diversos trabalhos de restauro e limpeza.  A intervenção na igreja de Santiago foi semelhante, com destaque para o restauro do órgão de tubos.  Contudo, a obra mais profunda decorreu na igreja de S. Pedro, com uma renovação total do edifício, em resultado do avançado estado de degradação em que se encontrava. As maiores intervenções fizeram-se ao nível das paredes, muitas delas já em estado de ruína, e que tiveram de ser picadas na sua totalidade. A obra contemplou ainda a recuperação de toda a cobertura, limpeza de pedras no interior e no exterior da igreja, pintura das ogivas, trabalho em pedra para a zona de 12

celebração, limpeza e restauro do altar-mor, limpeza das telas, recuperação e pintura do baptistério, bem como obras de intervenção na sacristia e no átrio da entrada. Toda a estrutura eléctrica foi renovada, sendo também instalado um novo sistema sonoro.


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Concursos lançados no valor de 6 milhões de euros:

Centro de Ciência Viva, Parque Urbano do Almonda e Centro Escolar Visconde S. Gião

Foram aprovados por unanimidade pelo executivo camarário os processos de concurso e o lançamento das empreitadas por concurso público, com carácter de urgência, para três projectos. Esta acção e posterior adjudicação permitirão cumprir requisitos necessários para a submissão dos três projectos a candidaturas comunitárias no âmbito do QREN — Quadro de Referência Estratégico Nacional, podendo assim atingir uma comparticipação até 80%. Os três projectos são a construção do Centro de Ciência Viva, a criação do Parque Urbano do Almonda, situado na Várzea dos Mesiões, e a ampliação e remodelação do Centro Escolar EB1/Jardim-de-Infância Visconde de S. Gião.  A empreitada do Centro de Ciência Viva, no edifício do Caldeirão, em pleno centro da cidade, tem o valor estimado de cerca de 1 894 000 euros e visa a reconversão da antiga central hidroeléctrica num centro de ciência dedicado ao tema «energia».  O projecto de execução do Parque Urbano do Almonda contempla a criação de uma zona com cerca de 10 hectares, constituída por zonas de circulação pedonal e de bicicletas, plantações de prados, árvores e arbustos, quatro zonas de hortas urbanas, bem como uma piscina ao ar livre, com respectivos equipamentos de apoio. Haverá espaço ainda para um anfiteatro natural e uma cortina arbórea densa, no limite sul da intervenção. O orçamento ronda os 2 545 000 euros sendo que esta será uma nova e privilegiada área de lazer e desporto do concelho de Torres Novas, ao dispor dos munícipes.  Construída durante a década de 50, com arquitectura «Plano Centenário», a escola Visconde S. Gião encontra-se desajustada às exigências de ensino actuais. O novo projecto contempla a ampliação e renovação das instalações da escola com a criação de 4 novas salas destinadas a valências complementares de ensino (biblioteca e laboratório de informática, laboratório de ciência, ATL e sala polivalente). Serão também criados espaços de apoio para recepção aos encarregados de educação, salas de professores, sala de primeiros socorros e arrumos. Serão remodeladas as instalações sanitárias e aumentada a área de recreio coberto. O edifício destinado a cantina será remodelado e requalificado e será criado um parque de jogos, um parque infantil e uma portaria. O orçamento do projecto totaliza 1 200 000 euros.  Estes procedimentos, agora aprovados, são essenciais para a prossecução das candidaturas comunitárias. Contudo, está prevista e salvaguardada a anulação dos referidos concursos caso essas mesmas candidaturas não obtenham aprovação.

Edifício do Caldeirão — Centro de Ciência Viva

Centro Escolar EB1/Jardim-de-infância Visconde de São Gião

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Parque Urbano do Almonda — Várzea dos Mesiões — projecto


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Apresentado o projecto do Museu Alfredo Keil No dia 4 de Outubro, iniciando as comemorações do centenário da República, foi apresentado o projecto do Museu Alfredo Keil, na Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes. Para o presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, esta apresentação constituiu «mais uma forma de reiterar a nossa vontade de criar este museu». Afirmando que esta obra, que funcionará em articulação com o Mercado das Ideias (antiga praça do peixe), só será realizada quando houver apoio comunitário, que rondará os 80% de comparticipação, António Rodrigues destacou que estes projectos irão «contribuir para dinamizar e recuperar o centro histórico, para que Torres Novas seja cada vez mais uma cidade com espírito criativo».  A apresentação esteve a cargo do arquitecto Francisco Pires Keil do Amaral, bisneto de Alfredo Keil e autor do projecto. «Sinto-me muito feliz por, após muitas tentativas infrutíferas, ter encontrado uma câmara que quis dar um espírito condigno ao Museu Alfredo Keil», afirmou. Referindo-se à aspiração de que, no futuro, o espaço se converta em museu nacional, acrescentou: «Quero que o meu bisavô encontre aqui carinho, quem goste dele e que seja estimado. Isso já é uma homenagem nacional».  O museu irá acolher o espólio de Alfredo Keil, segundo protocolo estabelecido com a família. «Sobrou muita coisa para fazer um bonito museu e pode ter também exposições temporárias. O espaço pode ter uma vida autónoma muito interessante. O centro histórico tem vida e o museu vai valorizá-lo», destacou Francisco Pires Keil do Amaral.   O museu será criado no largo do Paço, aproveitando o edifício do Paço e criando um novo volume, correspondendo ao espaço ocupado pelo antigo Teatro Virgínia. O piso térreo será constituído por um foyer, recepção, bengaleiro, espaço para exposições temporárias, bar e salas de administração do museu. No piso -1 haverá um centro de investigação, dirigido sobretudo a estudantes. O piso 1 será o museu, inteiramente dedicado a Alfredo Keil. Este piso estará dividido por áreas temáticas: música (óperas e «A Portuguesa»), desenho, fotografia, livro Toros e Rosmaninhos e ambiente familiar. A sala com a maior área será destinada à pintura. O piso 2 servirá para arquivo e salas de trabalho. 14


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Centenário da República na praça 5 de Outubro Aliando-se à iniciativa nacional «Bandas em uníssono», quatro bandas do concelho entoaram em simultâneo o hino nacional, enquanto o presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, António Rodrigues, hasteou a bandeira de Portugal, no topo sul da praça 5 de Outubro. Foram elas a Banda Operária Torrejana, o Centro Recreativo e Musical do Outeiro Grande, a Sociedade Filarmónica União Pedroguense e a Sociedade Velha Filarmónica Riachense. Seguiu-se o Choral Phydellius, acompanhado pela Orquestra do Conservatório, também com «A Portuguesa». Para assinalar esta data foram lançadas três edições municipais. O Século da Praça, com textos de Margarida Moleiro, retrata os 100 anos da praça 5 de Outubro

(1909-2009). Foi igualmente lançada a edição especial da revista de cultura Nova Augusta, dedicada à temática «Torres Novas e a República». A terceira obra apresentada foi o catálogo da exposição «Torres Novas e a República» que, desde Maio e até ao final de Outubro de 2010, esteve patente no Museu Municipal Carlos Reis. O presidente da Câmara Municipal de Torres Novas referiu no seu discurso que as edições municipais lançadas no dia 5 de Outubro relembram os acontecimentos de há 100 anos: «Portugal deve orgulhar-se de si próprio e da sua República, porque é a expressão das nossas capacidades e das nossas incapacidades», afirmou. Fazendo referência à crise socio-económica que se vive em Portugal, António Rodrigues sublinhou: «Em Torres Novas, quer a câmara municipal quer as juntas das freguesias, procuram minimizar as consequências dos dias difíceis que vivemos».

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Anunciadas em Torres Novas medidas para optimizar gestão e aplicação do QREN

centros escolares como uma marca decisiva deste Quadro de Referência Estratégico Nacional na região O ministro da Economia, Inovação e Desenvolvimento, José Vieira da Silva, anunciou, no dia 5 de Fevereiro, em Torres Novas, diversas medidas para acelerar a aplicação dos fundos estruturais referentes ao Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Entre as medidas anunciadas contam-se o aumento da taxa de co-financiamento dos projectos das autarquias, bem como a agilização dos processos, nomeadamente através da minimização da burocracia «no limite possível», da diminuição dos prazos de aprovação dos projectos e da possibilidade de apresentação de candidaturas «em permanência». Esta divulgação foi feita durante um seminário sobre a gestão do QREN no distrito de Santarém, que decorreu no Teatro Virgínia, desenvolvido em conjunto pelas Comunidades Intermunicipais do Médio Tejo e 16

da Lezíria do Tejo e pela Nersant – Associação Empresarial de Santarém. Este seminário, que juntou autarquias e empresários, agentes fundamentais para o desenvolvimento da região e do país, procurou abordar e demonstrar os principais projectos e níveis de investimento das Comunidades Intermunicipais do Médio Tejo e da Lezíria do Tejo, bem como da Nersant. De realçar que ambas as Comunidades convergem no objectivo de investir de forma significativa na modernização das infra-estruturas educativas, constituindo-se os centros escolares como uma marca decisiva deste Quadro de Referência Estratégico Nacional na região.


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36.º aniversário da «Revolução dos Cravos» A cerimónia do 36º aniversário do 25 de Abril começou com o hastear das bandeiras de Portugal e de Torres Novas, ao som do hino de Portugal, numa celebração que teve lugar no Teatro Virgínia. Após as intervenções dos representantes de todos os partidos que fazem parte da assembleia municipal, do presidente da câmara municipal e do presidente da assembleia municipal, deu-se lugar à música, com a actuação de Júlio Pereira, durante a qual foi apresentado o álbum Geografias, de 2007. Durante uma hora de espectáculo, com algumas músicas menos conhecidas de Zeca Afonso, o público demonstrou o seu agrado pela qualidade do concerto. Já na véspera, na tarde do dia 24, outro espectáculo fez vibrar o muito público presente. O auditório da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes encheu-se para ver actuar «Né Ladeiras e os companheiros da Rute», num espectáculo em que se reviveu a música dos anos 70, sempre com a participação activa e animada dos espectadores.

Ministro da Agricultura inaugurou Feira dos Frutos Secos A 25ª Feira Nacional dos Frutos Secos, que se realizou no pavilhão de exposições do Nersant, entre os dias 1 e 10 de Outubro de 2010, foi inaugurada pelo ministro da Agricultura, António Serrano. A cerimónia contou também com a presença da governadora civil de Santarém, Sónia Sanfona. O certame contou com cerca de cento e cinquenta expositores de todo o país, com destaque para os produtores de frutos secos e produtos associados. Houve ainda espaço para comerciantes de doçaria regional, charcutaria, bebidas, rendas, olaria, cestaria, bijuteria, ou artigos para o lar. O espaço contou também com quatro tasquinhas, com gastronomia do Ribatejo, Trás-os-Montes, Alentejo e Beiras. O ministro da Agricultura destacou o facto de esta ser já a 25ª edição consecutiva da feira, o que encarou como «um sinal de resiliência de um povo em persistir no que é fundamental para preservar a nossa história e o património agrícola». António Serrano sublinhou o papel que as autarquias têm tido no desenvolvimento e recuperação do mundo rural, servindo estes eventos para divulgar os produtos nacionais. Contudo, defende que essa é uma responsabilidade colectiva: «Todos devemos ter a preocupação de comprar produtos nacionais. Nenhuma produção é sustentável sem clientes.» 17


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Torres Novas acolheu Seminário Internacional de Direitos Humanos e Execução de Penas O auditório da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes recebeu, durante os dias 21 e 22 de Abril um seminário internacional intitulado «Direitos Humanos e Execução de Penas», promovido pela Direcção-Geral de Reinserção Social e que contou com o apoio da câmara municipal torrejana. Este seminário foi composto por sessões temáticas como a defesa dos direitos humanos ou a aplicação de penas na Europa, bem como por diversos workshops, muitos deles conduzidos por especialistas de diversos países, nomeadamente Moçambique, Irlanda, Israel, Holanda, França, Bélgica ou Espanha. O seminário procurou promover a discussão em torno do respeito pelos direitos humanos na aplicação do direito e na administração pública; cruzar os saberes de académicos, especialistas e profissionais da justiça de diferentes países e continentes; comparar e disseminar as boas práticas de execução de penas, bem como formar os técnicos de reinserção social relativamente às novas metodologias, abordagens e atitudes.

II Seminário de Segurança Interna Debater formas de combate ao crime e à insegurança foi o principal objectivo do «II Seminário de Segurança Interna» que decorreu durante o dia 6 de Maio no Teatro Virgínia, em Torres Novas, cidade escolhida face à sua situação geográfica, numa tentativa de descentralizar territorialmente estas discussões. A abertura esteve a cargo do secretário de estado adjunto e da Administração Interna, José Conde Rodrigues, e ao longo do seminário foram abordados temas como a política de segurança, a emergência, o socorro e a análise de riscos, infra-estruturas críticas e vulnerabilidades, no contexto da actual conjuntura financeira e económica. 18


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Assembleia Distrital de Santarém

Aprovada abertura de concurso para obras de melhoramento da Colónia Balnear da Nazaré

A Assembleia Distrital de Santarém (A.D.S.) realizou, em Junho, uma reunião que contou com a presença de cerca de 50 autarcas do distrito, tendo sido a mais participada dos últimos anos. A A.D.S. é composta pelos presidentes das câmaras e das assembleias municipais dos 21 municípios do distrito, bem como por um representante das juntas da freguesia de cada município, no total 63 elementos. Nesta ocasião o presidente da câmara municipal de Torres Novas foi reeleito, por unanimidade, presidente da Assembleia Distrital de Santarém, cargo que exerce desde 1999, tendo como secretários os presidentes das câmaras municipais da Chamusca e de Rio Maior. A sessão ficou também marcada pela aprovação das mais recentes contas de gerência, bem como do orçamento para 2010. Outro dos pontos a destacar foi a deliberação no sentido de se proceder à abertura de concurso para a realização de obras de melhoramento da Colónia Balnear da Nazaré, propriedade da Assembleia Distrital, e que se encontra encerrada desde o Verão de 2009 por falta de condições de segurança. A estrutura apresentava graves problemas estruturais pelo que as obras visam recuperar integralmente o edifício, mantendo a sua traça urbana, a sua grandiosidade e arquitectura, tão característica daquela região.

Procurar-se-á, igualmente, adaptar esta estrutura às exigências dos dias de hoje, nomeadamente no que se refere à segurança e acessibilidade. As camaratas serão reformuladas, haverá novos refeitórios e cozinha, o edifício será dotado de elevador, entre diversos outros melhoramentos. A reabertura da Colónia Balnear da Nazaré, já completamente renovada e melhorada, está prevista para o Verão de 2012, altura em que poderá voltar a ser utilizada na sua vertente social, proporcionando actividades de tempos livres aos mais jovens e aos idosos de todos os concelhos do distrito de Santarém.

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Primeiro-ministro de Cabo Verde recebeu Chave de Ouro da cidade de Torres Novas A sessão solene de boas-vindas ao primeiro-ministro de Cabo Verde, José Maria Neves, e entrega da Chave de Ouro de Torres Novas, teve lugar no auditório da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes, no dia 11 de Junho. 20


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O presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, António Rodrigues, considerou esta recepção ao primeiro-ministro cabo-verdiano um privilégio e uma honra, naquela que foi a primeira visita de um primeiro-ministro estrangeiro à cidade torrejana. Realçando a já longa geminação entre Torres Novas e Cabo Verde, em particular com o município da Ribeira Grande, António Rodrigues referiu: «Foi através dela que fomos redescobrir a história de uma terra que tem um passado comum connosco e conviver com a grandeza e a nobreza do povo cabo-verdiano». Sendo Cabo Verde um exemplo de boa governação, Torres Novas não quis deixar de homenagear um homem que tem tido a capacidade de «multiplicar o pão». O primeiro-ministro cabo-verdiano agradeceu a recepção e destacou o orgulho sentido por receber as chaves desta autarquia, apontando o poder local como pilar fundamental de um Estado de direito democrático. Afirmando que as câmaras municipais geminadas têm tido um papel muito importante no desenvolvimento local e regional de Cabo Verde, mas também na aproximação entre os dois países, o primeiro-ministro cabo-verdiano dedicou esta homenagem a todos os municípios cabo-verdianos, ao reforço das relações entre Cabo Verde e Portugal e à relação entre Torres Novas e a Ribeira Grande. No ano em que Cabo Verde comemora 550 anos dos Descobrimentos e 35 de independência, o homenageado destacou a ligação histórica entre os dois países: «Estamos indissociavelmente ligados pelo mar. O mar já não nos separa». Por isso, para concluir, deixou uma mensagem de esperança: «A humanidade cresce através de laços de amizade. É preciso criar avenidas para que os povos se encontrem, construindo uma humanidade de paz, de diálogo, alargando os espaços de cooperação para o desenvolvimento».

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Embaixador de Cabo Verde em Portugal recebido em Torres Novas

A 6 de Janeiro, a sala de sessões dos Paços do Concelho foi palco da recepção oficial a Arnaldo Andrade Ramos, embaixador de Cabo Verde em Portugal. A cerimónia surgiu no seguimento do amplo projecto de cooperação desenvolvido entre o município torrejano e o de Ribeira Grande, em Cabo Verde, e em particular da campanha de solidariedade promovida junto da população de Torres Novas com vista ao apoio às vítimas das chuvas torrenciais e da epidemia de dengue que assolaram aquele país. Nesta ocasião, o presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, António Rodrigues, destacou: «É determinante na política

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autárquica saber fazer cooperação com países que falam português. O futuro de Portugal passa por um regresso à articulação com os países que têm uma história e uma língua em comum connosco.» Arnaldo Andrade Ramos enalteceu os resultados da campanha de solidariedade, referindo: «Ainda mais do que os objectos, que são de extrema utilidade, o povo cabo-verdiano vai apreciar o gesto, a lembrança, o sinal de amizade num momento de dificuldade». Sobre a cooperação, o embaixador referiu: «[A cooperação] tem uma importância muito grande para Cabo Verde. O avanço ao nível da criação de equipamentos escolares, sociais, de protecção civil tem sido muito rápido. E o facto de Torres Novas estar na vanguarda deste movimento é algo que a população reconhece e agradece».


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Embaixadora de Timor em Portugal recebida em Torres Novas Em Janeiro de 2010 Torres Novas recebeu a visita da embaixadora de Timor em Portugal, Natália Carrascalão. Numa sessão emotiva, que contou com a presença da governadora civil do Distrito de Santarém, Sónia Sanfona, o presidente da câmara municipal de Torres Novas destacou a vontade do município «trilhar caminho para fazer redes de lusofonia com países que falam português». «Queremos ser obreiros na defesa da língua portuguesa espalhada pelo mundo. Vivemos a cooperação, a geminação, a lusofonia de uma forma muito intensa», realçou António Rodrigues. O presidente da autarquia explicou alguns dos conhecimentos adquiridos ao longo destes anos de ligação com aquele país. «Fiquei a perceber melhor a grandeza do povo timorense, que se organizou e venceu um “monstro” vizinho. Compreendi a sua dignidade, a sua capacidade de resistir e a extraordinária consciência política da população», destacando: «não há experiência mais humana, mais responsável e mais fantástica do que ajudar os outros a ter uma vida melhor». A embaixadora de Timor em Portugal afirmou que era uma obrigação moral vir a Torres Novas e cumprimentar a «face visível do povo torrejano», uma vez que «os timorenses são um povo grato». «Sabemos quem nos quer bem, quem nos ajuda sem qualquer interesse em troca» disse a embaixadora.

Natália Carrascalão enalteceu o trabalho desenvolvido pelo município torrejano, deixando um apelo: «Precisamos de cooperação, de know-how, de investimentos. Timor é um país bonito, que tem tudo para oferecer às pessoas e um povo muito hospitaleiro». Evocando a memória do Congresso do Conselho da Resistência Timorense, que aprovou a escolha do Português como língua oficial, a cerimónia terminou com a seguinte frase proferida por Natália Carrascalão: «a vossa língua é nossa, porque a língua é de quem a fala». 23


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Torres Novas entrega 90 toneladas de donativos a Cabo Verde Entre 15 e 25 de Janeiro de 2010, uma comitiva torrejana esteve em Cabo Verde no âmbito da geminação com o município da Ribeira Grande. Um dos principais objectivos desta viagem foi a entrega formal dos donativos angariados através da campanha de solidariedade realizada no final de 2009, para apoio às vítimas das chuvas torrenciais que assolaram o país em Setembro de 2009, à qual os torrejanos aderiram de forma notável. Da iniciativa resultaram três contentores, num total de 90 toneladas, contendo material escolar, de protecção civil e de construção, livros, brinquedos, vestuário, calçado, entre outros.

Presidente da câmara municipal No início de Março, o presidente da Câmara Municina Guiné-Bissau pal de Torres Novas, António Rodrigues, esteve na GuinéBissau onde participou no «Encontro — Descentralização e Desenvolvimento Local na Guiné-Bissau — Oportunidades e Desafios», uma iniciativa promovida pelo ministério da Administração Territorial da Guiné-Bissau, com o apoio da Associação Nacional de municípios Portugueses (ANMP) e do Fórum das Autoridades Locais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Foral-CPLP). A comitiva da visita integrou igualmente o presidente da direcção da ANMP, Fernando Ruas, e o secretário-geral, Artur Trindade, tendo como principal objectivo o apoio à criação e instalação de municípios no território, bem como a promoção de eleições autárquicas. Enquanto membro do conselho directivo da ANMP e vice-presidente da assembleia geral do Foral-CPLP, António Rodrigues foi o orador principal do painel «Experiências de descentralização em Cabo Verde, Benin, Mali, Moçambique e Portugal», no qual também participaram representantes de cada um dos restantes países. 24


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Assinado acordo de intenções de geminação com Rambouillet Em Maio foi assinado um acordo de intenções para uma futura geminação entre Torres Novas e Rambouillet (França), com vista à geminação entre os dois municípios, considerando que estas trocas e ligações permitem um enriquecimento e desenvolvimento dos cidadãos no que se refere à compreensão mútua, promovendo assim os valores da liberdade, da democracia e da União Europeia. Fortemente marcada pela imigração, com diversas comunidades, desde a espanhola à africana, Rambouillet orgulha-se de ter uma forte e vasta comunidade portuguesa, encarada como factor de fortalecimento, sendo um exemplo de uma cidade multicultural. Desta forma, os municípios de Torres Novas e de Rambouillet comprometeram-se a envidar esforços para a criação de uma geminação, baseada em relações de amizade e de confiança. Um dos principais enfoques desta futura geminação será a vertente cultural, sobretudo através de intercâmbios das escolas e das colectividades, nomeadamente ranchos folclóricos, bandas e grupos musicais.

Empresários torrejanos visitaram Angola

A convite da direcção do Nersant, o presidente da Câmara Municipal de Torres Novas presidiu a uma delegação de empresários da região do Médio Tejo que visitou Angola, em Abril. O objectivo foi conhecer uma economia em expansão, procurando captar investimentos para o concelho de Torres Novas e para o Médio Tejo em geral.

Presidente da câmara recebeu empresários romenos No âmbito de um protocolo entre a Câmara de Comércio e Indústria de Valcea (Roménia) e o Nersant, uma comitiva de empresários romenos visitou Torres Novas no início de Maio. Pretendia-se desenvolver iniciativas conjuntas para reforçar relações comerciais entre empresas das regiões de Valcea e de Santarém. O presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, António Rodrigues, recebeu o grupo na sala de sessões dos Paços de Concelho, na manhã de 5 de Maio, tendo manifestado a sua satisfação pelo que considera serem os primeiros passos de uma relação que será de grande importância para o futuro: «Não há política vencedora sem uma ligação com os empresá-

rios na sua base. São eles o primeiro factor de desenvolvimento de qualquer país. Empresários dinâmicos fazem uma terra mais rica», referiu. Valentin Cismaru, presidente da Câmara do Comércio e Indústria de Valcea, agradeceu a amabilidade da recepção, afirmando que a Roménia está a começar agora a receber apoios comunitários, pelo que o exemplo de Torres Novas é de extrema utilidade. 25


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III Encontros de Lusofonia Ao longo de seis dias a lusofonia foi rainha em Torres Novas. A terceira edição dos «Encontros de Lusofonia» foi mais um sucesso, para o qual muito contribuíram a diversidade de iniciativas e a adesão do público. As actividades nas escolas foram marcadas pela presença de centenas de alunos que dançaram, cantaram e leram sobre os países «irmãos», e assim tiveram oportunidade de conhecer um pouco melhor os povos que falam a mesma língua. Uma das iniciativas âncora desta terceira edição foi o seminário «Cooperação lusófona e desenvolvimento rural» que, através da partilha de experiências dos diferentes municípios representados, permitiu uma visão global da importância da cooperação. A abertura do seminário contou com a presença do ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, que afirmou: «Este é um exemplo do que se faz e pode ser feito, com criatividade, imaginação, com recursos a meios de financiamento comunitários, para honrar os objectivos de promoção das relações de Portugal com os países da lusofonia». No final dos três dias de seminário, fruto de uma candidatura comunitária da ADIRN — Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Norte, foi assinada, por todos os países representados, uma declaração de intenções. Este documento prevê o estabelecimento de uma rede de informação que permita dar continuidade à aproximação e aos contactos iniciados durante estes encontros, em Torres Novas. Esta plataforma virtual procurará atenuar as distâncias e será um local de partilha de experiências de cada município. Também dois livros foram apresentados no decorrer dos «III Encontros de Lusofonia». Kika e o escritor de sonhos, com textos de António Rodrigues, e ilustração de Alexandra Sirgado, relata a história de cooperação entre duas crianças: Kika, uma menina portuguesa, que vive em Torres Novas; e Joca, um rapaz de Chã de Igreja, em Cabo-Verde, que sonhava ser escritor. Índia, da autoria de Amanda Sousa, foi apresentado no dia subordinado ao tema «A cultura portuguesa no Oriente», numa cerimónia onde não faltaram as danças indianas e as canções goesas. Narana Coissoró, presidente da Casa de Goa, durante a sessão de lançamento do livro, afirmou: «Tenho lido muitos livros sobre a Índia mas nunca encontrei uma resenha da civilização indiana como a Amanda fez. Quem lê este livro ganha a curiosidade para saber mais, aprender mais, conhecer mais sobre a Índia, o que significa que o livro é mesmo brilhante». Ao longo dos seis dias dos «Encontros», enalteceu-se a relação de afectos e de amizade que a lusofonia proporciona, sendo a cooperação um espaço de interacção privilegiado para a criatividade e a inovação.

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Internet Segura debatida na Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes

Sob o mote «Perigos online – Conhecer e prevenir», o inspector-chefe da Polícia Judiciária de Coimbra, Camilo Oliveira, falou com jovens adolescentes sobre os riscos da internet. A sessão, para cerca de 120 alunos e professores da Escola Artur Gonçalves, Torres Novas, e da Escola E.B. 2/3 de Minde, teve lugar no auditório da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes, no dia 9 de Fevereiro, no âmbito do Dia Europeu da Internet Segura. Camilo Oliveira baseou a sua apresentação em casos reais, com os quais se depara diariamente em virtude da sua vida profissional. Ameaças, difamação e injúria, devassa da vida privada, difusão de gravações e fotografias ilícitas, discriminação racial, compra de produtos ilícitos, violação dos direitos de autor, abuso sexual de crianças e pornografia de menores são alguns dos crimes que derivam de uma utilização errada da internet, nos quais os jovens se podem ver envolvidos.

Primeira edição do Prémio Maria Lamas Evocar a figura de Maria Lamas e perpetuar o seu testemunho de lutadora pelos direitos das mulheres portuguesas são alguns dos principais objectivos do Prémio Bienal Maria Lamas de Estudos sobre a Mulher, Género e Igualdade, promovido pelo município de Torres Novas este ano pela primeira vez. O prémio tem um valor pecuniário de 10 000 euros e visa distinguir abordagens a temas relacionados com a mulher, o género e a igualdade, na perspectiva das ciências sociais e humanas, podendo submeter-se a concurso dissertações de mestrado e doutoramento, bem como trabalhos decorrentes de pós-doutoramento ou outros, desenvolvidos no âmbito de centros de investigação científica credenciados.

Biblioteca de leste

Semana da Leitura na biblioteca

A Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes está a desenvolver, desde Janeiro de 2010, oficinas de português para estrangeiros e de russo para portugueses. As oficinas vigorarão até Março de 2011 e têm como objectivo principal a democratização das assimetrias interculturais no acesso à cultura, à informação e à leitura. O projecto, co-financiado pela Fundação Calouste Gulbenkian, tem como público-alvo a comunidade imigrante residente no município de Torres Novas e nos concelhos limítrofes.

Pelo terceiro ano consecutivo, a Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes, em Torres Novas, promoveu a «Semana da Leitura», tendo como mote desta edição o Ano Internacional da Biodiversidade. A «Semana da Leitura», que decorreu entre 3 e 6 de Março, incluiu diversas actividades, realizadas em parceria com as escolas do concelho, desde o pré-escolar ao secundário, bem como com diversas entidades da região. Das iniciativas fizeram parte um encontro com a ilustradora de literatura infantil Margarida Botelho, um workshop denominado Um mundo a cores que explorou o conceito da biodiversidade, analise da fauna e da flora do Jardim das Rosas e proporcionou um passeio de burro. 27


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Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes adere à Rede de Bibliotecas Associadas da UNESCO A secretária executiva da Comissão Nacional da UNESCO, Manuela Galhardo, veio a Torres Novas, no dia 18 de Novembro, entregar o certificado que formaliza a integração da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes na Rede de Bibliotecas Associadas da UNESCO. A cerimónia decorreu durante os «III Encontros de Lusofonia», facto que foi destacado por Manuela Galhardo: «É com muito prazer que entrego o certificado que atesta a inclusão da Biblioteca Gustavo Pinto Lopes nesta Rede. Torres Novas é uma Cidade Educadora. A escola Maria Lamas é uma escola UNESCO, que promove e difunde os nossos valores. Por isso, este é o selar de uma relação que começou há muito. É um momento muito feliz enquadrar esta cerimónia nos Encontros da Lusofonia, porque é na cultura, tendo a língua como base, que nos situamos para estabelecer as pontes da internacionalização da biblioteca». Para o presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, este diploma representa uma homenagem: «É o resultado dos homens e das mulheres que trabalham na biblioteca e na Divisão de Educação da câmara. Há aqui o resultado evidente e positivo do trabalho dos que estão no terreno. Quero aproveitar para lhes agradecer e dizer que merecem esta distinção. Este trabalho é vosso».  A candidatura apresentada pela Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes foi ao encontro do cariz intercultural que se pretende afirmar no equipamento, complementar ao projecto de promoção da leitura («Lês-te, a Biblioteca de Leste: centro de recursos multicultural»), realizado em parceria com a Fundação Calouste Gulbenkian.  A proposta, denominada Torres Novas Library: a local centre for a new intercultural relationship, apresenta a biblioteca como espaço de representação identitária (individual, social e multicultural) e como lugar de desenvolvimento do saber, do entendimento e da cooperação internacional. Por outro lado, destaca ainda a partilha de testemunhos directos de múltiplas realidades quotidianas e de memórias, tecendo diálogos que promovem a interculturalidade, entre as comunidades imigrantes da região de Torres Novas. Democratizar o acesso aos livros e a outros suportes documentais, diminuindo as assimetrias interculturais no acesso à cultura, à informação e ao livro; promover actividades em conformidade com os propósitos da actuação da UNESCO; e consolidar a biblioteca como elemento educativo e cultural criador de estratégias de animação que potenciam a aprendizagem ao longo da vida, foram outros dos objectivos destacados na candidatura apresentada. 28

Para além da certificação e do reconhecimento que a chancela da UNESCO representa, a integração numa rede internacional de bibliotecas associadas, acessível a todos os profissionais de documentação e informação do mundo, irá permitir a troca de experiências e de saberes com outras instituições congéneres.


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«Janelas com Arte» de Reis Vieira Entre 19 de Fevereiro e 10 de Março, a sala de exposições da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes recebeu a exposição «Janelas com Arte», com peças da autoria de Reis Vieira. Nesta mostra, o artista apresentou miniaturas de dezassete janelas, algumas delas inspiradas em edifícios da cidade de Torres Novas, bem como cinco barcos da etnografia portuguesa, como o moliceiro, o rabelo ou o varino, e ainda oito espigueiros.

«Pedras de Leitor» de Madalena Bensusan De 23 de Abril a 15 de Maio foi possível visitar na Biblioteca Gustavo Pinto Lopes a exposição «Pedras de leitor», de Madalena Bensusan. Esta mostra nasceu quando, um dia, olhando para o Tejo, Madalena imaginou pequenas criaturas sobre as rochas, adaptando as suas formas a cada uma delas em busca da posição ideal para a leitura. Trata-se, então, de pequenos leitores que saltam para telas coloridas, sempre com a mesma energia, procurando alcançar o seu objecto preferido: o livro.

«Autores.pt» Na data em que se assinalou o Dia do Autor Português, a 22 de Maio, a Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes inaugurou a exposição «Autores.pt». Esta mostra, dispersa por vários locais da biblioteca até 19 de Junho, revelou um percurso expositivo em torno de alguns dos mais emblemáticos nomes de autores das artes e das letras, em Portugal, desde Aquilino Ribeiro, António Botto, Eça de Queirós, Miguel Torga, Sophia de Mello Breyner, não esquecendo a torrejana Maria Lamas. Desta forma, procurou-se criar pontos de referência um pouco por toda a biblioteca, com ligação a mais de quarenta autores portugueses, quer através de textos quer de imagens. 29


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A iluminação pública e a electricidade na vila de Torres Novas O livro A iluminação pública e a electricidade na vila de Torres Novas: subsídios e documentos, da autoria de José Ribeiro Sineiro, foi lançado a 13 de Março. A publicação retrata a implantação da iluminação pública em Torres Novas enquanto processo moroso e marcado negativamente por burocracias e interesses antagónicos, quer locais, quer exteriores. Contudo, ressalta no caso torrejano o papel desempenhado em todo o processo pela família Ferreira que, ao longo de gerações, marcou de forma incontestável o desenvolvimento comercial e industrial de Torres Novas, sobretudo nas primeiras décadas do século XX. Ao longo do livro, o autor constata a importância comercial da vila de Torres Novas e da sua praça, a partir de meados do séc. XIX, passando depois pelo longo percurso de implementação da iluminação na sociedade torrejana. É destacado o papel da família Ferreira neste contexto, num livro com uma parte muito significativa dedicada à Empresa Industrial de Electricidade do Almonda.

Fac-símile do foral manuelino Esta edição foi apresentada na alcaidaria do castelo, no dia 1 de Maio, durante a iniciativa «Revisitar D. Manuel I – 500 anos do foral novo». A apresentação esteve a cargo de António Manuel Hespanha, que destacou a importância dos forais enquanto «lei da terra», num contexto político, social e jurídico muito diferente do que conhecemos hoje. O fac-símile do foral novo de Torres Novas é a cópia autêntica do exemplar da câmara municipal: um documento decorado com iluminuras, com encadernação em couro e ferragens, características que o colocam na categoria principal dos forais emanados entre 1500 e 1520, referentes às várias províncias portuguesas. Esta edição fac-símile do foral manuelino de Torres Novas contém também a transcrição paleográfica do diploma.

Torres Novas no tempo de D. Manuel I Torres Novas no tempo de D. Manuel I é um livro juvenil que faz parte de um conjunto de publicações comemorativas dos 500 anos do foral manuelino de Torres Novas. Com textos de Margarida Moleiro e ilustrações de Hélder Dias, a publicação faz um «passeio» pela vila torrejana desde a sua fundação, em 1190, até aos inícios do século XVI. O quotidiano da vila de Torres Novas, da Idade Média ao tempo de D. Manuel I, é contado aos mais novos através de apontamentos sobre a sociedade medieval, as cartas de foral, as cortes, as feiras, a agricultura, os artesãos, a geografia e a paisagem torrejana (a importância do rio Almonda e a configuração da vila quinhentista). Neste livro, há tempo ainda para conhecer D. Manuel I e o seu reinado — os descobrimentos, as reformas e o estilo manuelino — e para descobrir a carta de foral concedida por este rei à vila de Torres Novas, a 1 de Maio de 1510. Esta edição municipal foi lançada no dia 30 de Abril, nas escolas E.B. 2/3 Artur Gonçalves, António Chora Barroso e Manuel de Figueiredo, e entregue a todos os alunos do 5º e 6º anos. 30


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Nova Augusta n.º 22 O número 22 da revista de cultura Nova Augusta foi lançado no dia 25 de Setembro de 2010. Nesta edição é possível encontrar temas muitos distantes, desde um processo inquisitorial a um caso de bigamia (século XVII), o papel da Serra de Aire na socioeconomia da região (século XVIII) ou o debate suscitado pela datação das várias intervenções no castelo de Torres Novas ao longo dos séculos. Relativamente ao século XX, há ainda dois artigos que reflectem aspectos da vida local durante o Estado Novo. A secção de História termina com uma nota que remonta à época medieval e à pertinência da influência da presença muçulmana nos modos de montar. Na área dos estudos sociais inclui-se uma referência ao movimento folclorista ribatejano e aos aspectos etnográficos da criação e sobrevivência de um dos mais antigos ranchos folclóricos do concelho, o Rancho Folclórico de Torres Novas. No mesmo capítulo chama-se a atenção para a importância do figo para a economia do concelho até aos anos 60 do século XX. Destaque ainda para a biografia do padre Francisco da Cruz, confessor e administrador da Quinta da Labruja (concelho da Golegã). Na secção de arqueologia são analisadas duas placas de xisto gravadas, recolhidas na gruta da Buraca de Moura, na Rexaldia.

Torres Novas e a I República — reedição No ano do centenário da República procedeu-se à reedição do livro Torres Novas na Primeira República, de António Mário Lopes dos Santos, lançada a 25 de Setembro de 2010. Esta publicação reúne vários trabalhos publicados em O Almonda, entre 1982 e 1987, que procuraram traçar a história do quotidiano do concelho durante o conturbado período da I República. A sua reedição justifica-se pela sua actualidade e por constituir um instrumento enriquecedor da história do concelho.

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O Século da Praça Um dos livros lançados nas comemorações do centenário da República, O Século da Praça, é inteiramente dedicado aos 100 anos da praça 5 de Outubro, percorrendo os acontecimentos mais marcantes nela decorridos entre 1909 e 2009: a inauguração, a implantação da república, as recepções às mais altas individualidades de Estado, as manifestações religiosas e políticas, as primeiras festas da cidade… Com textos de Margarida Moleiro, esta publicação contém ainda uma vasta selecção iconográfica, que compõe o capítulo «Imagens da Praça», ilustra e documenta a passagem do tempo e a praça nas suas vertentes económica, política e social, do final do século XIX ao final da primeira década do século XXI.

Nova Augusta — especial República Uma edição especial da revista de cultura Nova Augusta, dedicada à temática «Torres Novas e a República», e que apresenta um conjunto de trabalhos que ajudam a perceber, por um lado, o que era o concelho em vésperas do golpe militar de 5 de Outubro de 1910 e, por outro, evidenciam quem foram, em Torres Novas, os protagonistas da utopia republicana.

Catálogo Torres Novas e a República A 5 de Outubro de 2011 foi lançado o catálogo da exposição «Torres Novas e a República» que, desde Maio e até ao final de Outubro de 2010, esteve patente no Museu Municipal Carlos Reis. A exposição pretendeu documentar o processo de construção histórica da implantação da república em Torres Novas e dos seus principais agentes desde a Monarquia Constitucional até ao final da I República. O catálogo apresenta as peças seleccionadas para a exposição, resultado da selecção de um universo de centenas de objectos e documentos, que foram depositados a título de empréstimo no museu. 32


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Rancho Folclórico de Torres Novas. Memorial (1958-2008) Espelhar os primeiros 50 anos de história do rancho folclórico de Torres Novas foi o grande objectivo da edição municipal lançada no dia 4 de Dezembro, na Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes. O livro, da autoria de Carlos Ribeiro e Ana Marques, descreve com rigor as primeiras cinco décadas do rancho de Torres Novas, fundado a 8 de Janeiro de 1958, com secções dedicadas aos antigos componentes, aos corpos sociais, às principais actuações, à identificação das fontes das danças e cantares recolhidas. Esta publicação justifica-se pela antiguidade, persistências e coragem do Rancho Folclórico de Torres Novas em continuar a representar os valores da identidade torrejana. Esta associação teve sempre um percurso digno e limpo, assumindo-se sempre na sua simplicidade de representação pura da realidade encontrada nos finais dos anos 50, do século XX, nas aldeias do concelho. «Com este livro é possível perceber como os ranchos aparecem, como se desenvolveram e quem os ajudou», destacou Carlos Ribeiro.  No lançamento do livre o vice-presidente da câmara municipal de Torres Novas, Pedro Ferreira, destacou o papel interventivo de Carlos Ribeiro: «As instituições não se podem dissociar das pessoas e são as pessoas com paixão que são o motor dessas instituições», afirmou.   A cerimónia de apresentação do livro foi abrilhantada pela actuação do Rancho Folclórico de Torres Novas.

Crónicas torrejanas #1 O auditório da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes encheu-se para, na tarde do dia 27 de Novembro, assistir ao lançamento do nº 1 da colecção «Crónicas torrejanas». Esta primeira edição reúne textos de Jorge Pinheiro, publicados ao longo dos últimos três anos no jornal O Almonda. Com a publicação desta colecção pretende-se divulgar textos produzidos por torrejanos enquanto observadores ou protagonistas da cidade de hoje ou do antigamente. Sendo as memórias individuais um reflexo da memória colectiva, estas narrações possuem um especial sentido e objectividade, permitindo partilhar vivências e lugares.  «Hoje é um dia muito especial porque se concretiza o meu sonho de ver publicados os textos que escrevi para O Almonda». Foi assim que o autor descreveu o lançamento de um livro que contém referências muito diversas, com destaque para os episódios sobre o Choral Phydellius (ao qual Jorge Pinheiro está ligado por «laços inquebráveis»), a zona de Valverde ou a passagem por Torres Novas da volta a Portugal em bicicleta.  Coube ao vice-presidente da câmara, Pedro Ferreira, encerrar a sessão.

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Exposição Torres Novas e a República Inaugurada a 18 de Maio (Dia Internacional dos Museus), a exposição «Torres Novas e a República» esteve patente no Museu Municipal Carlos Reis até 5 de Outubro de 2010. A exposição documentou o processo de construção histórica da implantação da república em Torres Novas e dos seus principais agentes, desde a monarquia constitucional até ao final da I República. Esta mostra teve uma componente documental e iconográfica, bem como uma parte multimédia. Para além de objectos pessoais relativos ao conjunto de valores, aos ideais e à vida política dos republicanos de Torres Novas ou com ela relacionados, a exposição incluiu também elementos documentais e iconográficos sobre a actividade parlamentar e política da época, nomeadamente correspondência, jornais, objectos de adorno, objectos simbólicos no âmbito dos rituais maçónicos, pratos, bustos, postais, lápis, cartazes, objectos vários com símbolos da república e outros, remetendo para os autores e pensadores republicanos.

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Exposição de azulejos A exposição «Azulejos do Museu Municipal Carlos Reis – do séc. XVII ao século XX» esteve patente no espaço de exposições temporárias do museu municipal de 20 de Novembro de 2009 a 22 de Fevereiro de 2010. Da exposição faziam parte quinze padrões de azulejos, pertencentes ao espólio do Museu Municipal Carlos Reis, de Torres Novas, datados entre o século XVII e o século passado. Esta mostra resultou da parceria entre o Museu Municipal Carlos Reis e o Departamento de Arte, Conservação e Restauro do Instituto Politécnico de Tomar (IPT), no seguimento do protocolo assinado entre a Câmara Municipal de Torres Novas e o IPT.

Exposição Em-Volver, de Ana Correia Entre 10 de Abril e 2 de Maio de 2010, o Museu Municipal Carlos Reis acolheu a mostra «Em-Volver», de Ana Correia. A pintora considerou que esta exposição era constituída por «ensaios feitos no caminho que se percorre para alcançar um trilho com identidade própria». Ana Correia nasceu em Palmela em 1981 e licenciou-se em Artes Plásticas, pela Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa, em 2004. Participou já em mais de vinte exposições colectivas, um pouco por todo o país, e protagonizou três exposições individuais — «In-pressão interior», «Re-nascer» e «Pictórica». Do seu currículo fazem também parte diversos prémios nacionais.

Exposição de pintura de Manuel Gonçalves Entre 20 de Novembro de 2010 e 6 de Janeiro de 2011, o espaço de exposições temporárias do Museu Municipal Carlos Reis acolheu uma exposição de pintura de Manuel Gonçalves. O pintor nasceu em Torres Novas, a 25 de Dezembro de 1929 e faleceu em 2 de Maio 1992. Aos 15 e 16 anos ganha dois prémios de aguarela, nos então chamados Salões de Estética de Santarém. Durante três anos recebe lições de pintura de um diplomado pela Escola Superior de Belas Artes. Tem dois 1.os prémios de Escaparate: Prémio Parker centenário Roman Roland.  Paralelamente à exposição, foi apresentado um filme de 1989, intitulado «Mercado de Arte», evento que decorreu aquando da primeira grande exposição de artes plásticas em Torres Novas. Na época, esta iniciativa reuniu cerca de 40 artistas torrejanos e foi promovida pela Associação para a Defesa e Valorização do Património Natural e Cultural da Região de Torres Novas.

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teatro virgínia

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DESTAQUES

Olá e Adeusinho In Pieces Maiorca Brambory Pequenas Histórias do Coração Dos Joelhos para Baixo Le Jardin Lago dos Cisnes Adolescente Míope As Lágrimas de Saladino Bicicleta da República A República Dança Madredeus Pedro Barroso Luís Represas Quebra Nozes Corey Harris & The Rasta Blues Experience Marc Copland Bernardo Sassetti Trio Deolinda Terra-Chão Coral Sinfónico de Portugal Teatro Meia Via Companhia Nacional de Bailado Cineclube de Torres Novas Choral Phydellius Pedro Abrunhosa Festival Materiais Diversos Festival Y08 Pedro Abrunhosa Ray Lema A menina do mar À deux pas de la-haut


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DESTAQUES

FESTAS DO ALMONDA


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As Festas do Almonda decorreram no Jardim das Rosas entre 2 e 11 de Julho. Muita música, em estilos diversificados, com artistas de países como a Austrália, Roménia, Etiópia, Estados Unidos da América ou Cabo Verde, e um especial destaque para bandas portuguesas em notável ascensão, marcaram a edição de 2010, que contou com uma forte presença de público. No contexto de crise económica que o país atravessa, foi feito um grande esforço de contenção de despesas, tendo o orçamento das Festas do Almonda sofrido uma redução de 30% em relação aos anos anteriores, sem contudo prejudicar a qualidade da programação. Entre os muitos artistas que passaram por Torres Novas durante as festas, destaque para Gabriella Cilmi, a apresentar o seu álbum Ten, os italianos Clown in libertà, os romenos Mahala Rai Band, os Pop dell’arte, Diabo na Cruz, Minyeshu (a grande revelação da Etiópia), Anaquim, Lura, os californianos Rupa & The April Fishes, Virgem Suta e, no último dia, Muxima, numa homenagem ao duo Ouro Negro. Após os já tradicionais fados de Coimbra, as festas encerraram com um colorido e inovador fogo de artifício.

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Bolsas de estudo a alunos do ensino superior público No ano lectivo 2009/2010 foram atribuídas duas bolsas de estudo a alunos torrejanos do ensino superior público, no valor mensal de 25% do salário mínimo nacional, pago durante 10 meses. Esta iniciativa teve como objectivo contribuir para a igualdade de oportunidades de acesso e sucesso escolar, ajudando a superar as desigualdades socioeconómicas de alguns estudantes oriundos dos estratos sociais mais desfavorecidos, procurando reduzir as assimetrias de desenvolvimento social e cultural do concelho. Nessa medida, atribuem-se bolsas de estudo a jovens munícipes que revelem mérito e aproveitamento escolar e que não disponham de recursos económicos para prosseguirem os seus estudos.

Fórum CIDADE.EDUCAÇÃO O Fórum CIDADE.EDUCAÇÃO é um conjunto de encontros dedicados à educação, especialmente dirigidos a pais, professores, educadores e a todos os profissionais com intervenção na área da educação. A iniciativa, promovida pela Divisão de Educação do município, teve como primeiro convidado, em Novembro de 2009, Daniel Sampaio, reconhecido psiquiatra e professor. Em Fevereiro foi a vez do professor José Manuel Canavarro continuar o conjunto de «conversas de fim de dia» subordinadas a assuntos relacionados com a educação. A 6 de Maio, Jorge Paiva, biólogo e investigador do Departamento de Botânica da Universidade de Coimbra, abordou o tema «Biodiversidade, água e vida», no âmbito do Ano Internacional da Diversidade Biológica.

Programa da fruta escolar em todas as escolas do 1.º ciclo No âmbito do «Programa da Fruta Escolar», articulado entre os ministérios da Agricultura, da Educação e da Saúde, e implementado localmente pelo município, está a ser distribuída, desde Março de 2010, em todas as escolas do 1º ciclo do concelho de Torres Novas, fruta para consumo dos 1300 alunos do 1º ao 4º ano de escolaridade. Sendo um dos requisitos do programa que pelo menos 50% da fruta distribuída seja certificada, a opção em Torres Novas, para os primeiros meses de implementação, passou pela distribuição de fruta 100% certificada, nomeadamente Maçã de 40

Alcobaça (Indicação Geográfica Protegida) e Pêra Rocha do Oeste (Denominação de Origem Protegida). Este programa tem como principal objectivo a promoção de hábitos de alimentação saudáveis.


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Encerramento das actividades de enriquecimento curricular Durante os dias 15, 16 e 17 de Junho, mais de 1500 crianças de todo o concelho estiveram no Jardim das Rosas e na Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes para o encerramento das actividades de enriquecimento curricular. Ao longo dos três dias, os alunos de todas as escolas do 1º ciclo do ensino público de Torres Novas puderam realizar diversas actividades de índole física e desportiva, como jogos com bola, trampolim e ginástica. Houve também lugar para canções e danças que colocavam em prática os ensinamentos de inglês, bem como actividades ligadas à música. De recordar que, durante o ano lectivo, estas crianças usufruem de aulas de inglês, de actividade física e de música em equipamentos municipais como o Palácio dos Desportos e as Piscinas Municipais Fernando Cunha, com transporte assegurado pelo município torrejano.

Actividades de tempos livres Nas férias da Páscoa e nas férias do Verão, a Divisão de Educação organizou actividades de tempos livres para os mais novos. Este projecto destinou-se a alunos dos 1º e 2º ciclos do ensino básico do concelho, residentes fora da área urbana da cidade de Torres Novas (os alunos da cidade dispunham de um programa similar promovido pelos serviços municipais de apoio à prática desportiva). As actividades decorreram em escolas e espaços cedidos por colectividades para o efeito e o seu desenvolvimento contou com a colaboração de outras entidades (museus, bibliotecas, centros de dia, etc.). Os conteúdos programáticos foram dinamizados pelos assistentes operacionais/monitores, afectos às actividades de enriquecimento curricular, incluindo actividades de expressão plástica, dramática, corporal, jogos e outras de cariz lúdico. Nas férias da Páscoa estiveram envolvidas 33 crianças e nas férias do Verão participaram 56 crianças. 41


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Campeonato do Mundo de Artes Marciais

O World All Styles Championship da ICKKF (International Chinese Kempo Karate Federation) decorreu entre os dias 26 e 28 de Março, no Palácio dos Desportos. O evento reuniu cerca de 2050 atletas, de 32 países, num evento que, pela primeira vez em Portugal, foi aberto a todos os estilos, obtendo uma avaliação muito positiva por parte de um membro do comité olímpico italiano.

Palácio dos Desportos acolheu final da Taça de Portugal de basquetebol em cadeira de rodas A final da Taça de Portugal de basquetebol em cadeira de rodas decorreu nos dias 8 e 9 de Maio, no Palácio dos Desportos, em Torres Novas. O evento, que trouxe à cidade cerca de 60 atletas de quatro equipas, contou com o apoio da câmara municipal de Torres Novas. No final, a APD Sintra saiu vitoriosa, vencendo a APD Lisboa por 62-27. 42

Após três dias de competição, marcada por uma grande adesão por parte dos atletas e do público, o 1º Campeonato do Mundo de Artes Marciais foi considerado muito bom, quer pela organização, quer pelos atletas, que realçaram as boas condições proporcionadas, bem como a amabilidade e a disponibilidade da população torrejana.


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Taça CERS em Torres Novas Ao longo dos dias 15 e 16 de Maio, o Palácio dos Desportos recebeu mais uma competição internacional, numa organização conjunta entre a câmara municipal de Torres Novas e a Wall Street Events. A Taça CERS, em hóquei em patins, reuniu quatro equipas europeias que disputaram a final-four desta competição. Nesta fase final estiveram presentes as equipas de Igualada, Liceo da Corunha e Blanes (Espanha), e ainda o Benfica (Portugal). No sábado, nas meias-finais da prova, o Liceo bateu o Igualada por 2-1, carimbando o seu passaporte para a final. O empate a dois golos registado no final do tempo regulamentar do encontro entre o Benfica e o Pati Blanes remeteu as duas equipas para o período de prolongamento, no qual o Benfica, apesar do apoio do público, acabou por perder, com um «golo de ouro». Na final, o Liceo goleou o Pati Blanes por 7-2, recuperando o troféu que tinha ganho em 1981/82 e em 1998/99.

Ginástica no Pavilhão de Riachos A 15 de Maio de 2010 realizou-se no Pavilhão de Riachos a edição da época 2009/2010 do Torneio de Esperanças e o Dia Olímpico/Troféu Universitário, uma iniciativa da responsabilidade da Federação de Ginástica de Portugal. Estiveram presentes os melhores ginastas da actualidade, pertencentes ao Lisboa Ginásio Club, Sport Clube do Porto, Ginásio Clube da Maia, Ginásio Clube Português, Ginásio Clube do Sul, Ginástica Olímpica da Trofa e a UD Zona Alta. No dia seguinte foi a vez dos ginastas mais novos entrarem em acção no Play GYM, num torneio não competitivo, que permitiu a progressão de grau. O Play GYM é um programa da Federação de Ginástica de Portugal que tem como objectivos promover e desenvolver o interesse pela ginástica, através de uma abordagem progressiva, que, de um modo lúdico e de fácil aprendizagem, incentive as crianças a praticar este desporto. 43


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Corrida de São Silvestre com 350 participantes A edição de 2010 da Corrida de São Silvestre de Torres Novas realizou-se num formato diferente do habitual mas com o mesmo sucesso. Com um novo horário e sem prémios monetários, a organização conseguiu reduzir amplamente os custos da prova com o objectivo de continuar a promover um evento desportivo emblemático da cidade. Realizada na manhã de domingo, dia 19 de Dezembro, a iniciativa juntou 350 inscritos, de todo o país, distribuídos pelos diferentes escalões (veteranos, seniores, juniores, juvenis, iniciados, infantis e benjamins). Na prova dos 10 000 metros, os vencedores foram João Vieira, do Grupo Desportivo e Recreativo da Reboleira, e Patrícia Ferreira, da União Desportiva e Recreativa da Zona Alta. A nível colectivo, a vitória foi para o Industrial Desportivo Vieirense. Este novo formato da Corrida de São Silvestre será para manter, prevendo-se aumentar o número de participantes já na próxima edição. Pequenos ajustes que resultam da experiência adquirida na primeira concretização da prova nestes moldes permitirão cumprir esse objectivo.

Novo sistema de tratamento de água das piscinas municipais Foi implementado em Maio de 2010 um novo sistema de tratamento da água das Piscinas Municipais Fernando Cunha, baseado numa fonte de radiações ultravioletas. Este sistema permite a redução do consumo de cloro entre os 50 e os 80%, removendo também substâncias orgânicas através da foto-oxidação. Este inovador sistema reduz a irritação dos olhos e da pele e as alergias, tornando o ambiente no interior da piscina mais «leve». Trata-se também de um sistema de fácil aplicação, que não produz efeitos secundários, e com baixos custos de manutenção.

Escola Municipal de Natação A Escola Municipal de Natação tem actualmente cerca de 1200 alunos, distribuídos por diversas modalidades. Destaque para os vários níveis de natação (para todas as faixas etárias), hidroginástica, hidroterapia, natação sincronizada e mini-pólo. No total, as Piscinas Municipais Fernando Cunha registam 2700 utilizadores regulares. 44


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Seminário ACEDER a Torres Novas

Debater soluções para os problemas da acessibilidade, de forma a promover a inclusão e o desenvolvimento, nomeadamente através da apresentação de boas práticas, foi o principal objectivo do seminário «Aceder» que se realizou no dia 8 de Abril em Torres Novas. O evento teve lugar no Teatro Virgínia, tendo marcado presença, entre outras entidades, Luís Vale, adjunto da secretária de Estado adjunta para a Reabilitação, a directora do Centro

Distrital de Segurança Social, Anabela Rato, e o representante do governo ciivil de Santarém, Rui Carteiro. O seminário prosseguiu durante todo o dia, com muitas intervenções de profissionais da área. O caso da Lousã, enquanto destino de turismo acessível, a apresentação da Acessible Portugal, a primeira agência de viagens no país vocacionada para pessoas com mobilidade reduzida, bem como a análise do caso prático de Torres Novas foram algumas das temáticas debatidas ao longo deste evento.

VIII Passeio da Espiga A oitava edição do passeio da espiga, organizado pelo Gabinete de Acção Social da Câmara Municipal de Torres Novas, realizou-se no dia 15 de Maio. A viagem teve como destino o Parque das Nações, onde os mais de quinhentos participantes puderam visitar locais como o Oceanário ou o centro comercial Vasco da Gama, andar de teleférico ou, simplesmente, passear junto ao rio Tejo. Esta iniciativa, destinada a todos os reformados do concelho, visou promover o convívio bem como o conhecimento de novos locais de interesse, dignificando o dia-a-dia dos mais idosos. 45


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1.º Fórum das Comissões Sociais de Freguesia do Médio Tejo O auditório da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes acolheu no dia 31 de Maio o 1º Fórum das Comissões Sociais de Freguesia do Médio Tejo. Esta iniciativa foi promovida pelos municípios do Médio Tejo (Abrantes, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Ourém, Sardoal, Tomar, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha) e pela União das IPSS do Distrito de Santarém, no âmbito do Ano Europeu do Combate à Pobreza e à Exclusão Social e do projecto «Redes do Tejo», que visa desenvolver as redes sociais como fórum efectivo de desenvolvimento social. A plateia, constituída por elementos das juntas da freguesia de diversos concelhos, representantes de várias colectividades, associações ou IPSS, bem como técnicos da área social, teve a oportunidade de ouvir exemplos práticos de comissões sociais de freguesia já em funcionamento. As redes sociais surgem, neste âmbito, como forma de responsabilização e mobilização do conjunto 46

da sociedade e de cada indivíduo para o esforço da erradicação da pobreza e da exclusão social em Portugal. Um dos principais objectivos estratégicos destas redes passa por garantir uma maior eficácia do conjunto de respostas sociais nos concelhos e nas freguesias, com grande destaque para a importância do diagnóstico social.


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Município de Torres Novas distinguido com o título

«Autarquia + Familiarmente Responsável 2010»

O Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis distinguiu dezassete municípios portugueses com o título «Autarquia + Familiarmente Responsável 2010». Os vencedores da 2ª edição deste projecto de âmbito nacional foram os municípios de Águeda, Angra do Heroísmo, Cantanhede, Coimbra, Évora, Montijo, Oeiras, Póvoa de Lanhoso, Santarém, Sintra, Tavira, Torres Novas, Torres Vedras, Vila Franca de Xira, Vila de Rei, Vila Real e Vila Real de Santo António. Este é o segundo ano consecutivo que Torres Novas recebe o galardão. «Estes prémios pretendem reconhecer as boas práticas em matéria de política familiar e distinguir de uma forma simbólica

aqueles que investem na construção de uma política integrada de apoio à família», afirmou Ana Cid Gonçalves, membro do Observatório. Este reconhecimento deriva dos resultados de um inquérito realizado a nível nacional ao qual responderam 66 autarquias e onde foram analisadas as políticas de família dos municípios em nove áreas de actuação: apoio à maternidade e paternidade; apoio às famílias com necessidades especiais; serviços básicos; educação e formação; habitação e urbanismo; transportes; cultura, desporto, lazer e tempo livre; cooperação, relações institucionais e participação social; outras iniciativas. São ainda analisadas as boas práticas das autarquias para com os seus funcionários autárquicos em matéria de conciliação entre trabalho e família. Com este projecto o Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis procura desempenhar um importante papel no contexto da economia familiar, no combate ao envelhecimento e desertificação, na criação de emprego e no aumento do espírito de iniciativa, dinamismo e estabilidade social.

Torres Novas integra o projecto social «REDES DO TEJO» que representou Portugal no encerramento do Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social Desenvolvido por nove municípios do Médio Tejo (Torres Novas, Abrantes, Constância, Ferreira do Zêzere, Mação, Ourém, Sardoal, Tomar e Vila Nova da Barquinha) e pela União Distrital das IPSS, o projecto de sensibilização para a pobreza «Redes do Tejo» representou Portugal em Bruxelas, nos dias 16 e 17 de Dezembro, no encerramento do Ano Europeu de Combate à Pobreza e à Exclusão Social. Nesta cerimónia estiveram presentes os projectos representantes de todos os países da União Europeia, com um objectivo comum: encontrar soluções que permitam agilizar, integrar e rentabilizar processos de combate à exclusão social.

«Combater a exclusão com um trabalho em parceria» foi o mote deste projecto que, ao longo do último ano, através de acções concertadas, terá abrangido cerca de 80 mil pessoas. As mais-valias desta iniciativa foram a partilha de experiências e o reforço das parcerias locais, num modelo de intervenção integrado que deverá ter continuidade. 47


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1.ª Feira Social do projecto «Redes do Tejo»

O Jardim das Rosas, em Torres Novas, acolheu entre os dias 16 e 18 de Setembro, a 1ª Feira Social do projecto «Redes do Tejo», que contou com a participação de mais de oitenta instituições e entidades, que divulgaram as suas actividades e projectos. A Feira Social constituiu uma mostra de projectos sociais, desenvolvidos e implementados pelas IPSS e associações de âmbito social dos municípios que integram o projecto «Redes do Tejo» (Torres Novas, Abrantes, Constância, Entroncamento, Ferreira do Zêzere, Ourém, Sardoal, Tomar e Vila Nova da Barquinha). Estes nove municípios e a União das IPSS decidiram unir esforços e abraçaram este projecto no âmbito de uma candidatura conjunta ao programa nacional do Ano Europeu de Combate à Pobreza e Exclusão Social.  A feira teve como principais objectivos: criar um espaço de exposição e partilha, aberto a todos e para todos; estreitar e consolidar parcerias no âmbito dos diversos projectos e instituições; promover a participação dos beneficiários da acção social – os utentes e mobilizar e envolver a população. 48


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Passeios Culturais 2010 Os passeios culturais, destinados a naturais, ou residentes, do concelho de Torres Novas, com idade superior a 65 anos e/ ou reformados, têm-se realizado desde o início de Maio, com destinos muito diversos. Até Setembro, cerca de 900 idosos terão visitado locais como Lamego, Marvão, Tróia e Porto Covo. A participação nestes passeios é gratuita, assegurando o município o transporte e o acompanhamento do grupo, seguro de transporte e de permanência nos locais a visitar.

Um dia na freguesia de Assentis

A ADIRN – Associação para o Desenvolvimento Integrado do Ribatejo Norte, no âmbito do Plano de Aquisição de Competências e Animação do Território, do Sub-Programa 3 — «Dinamização das Zonas Rurais» do PRODER, tem vindo a promover a acção «Um dia na Freguesia de …». A 19 de Fevereiro realizou-se em Assentis, envolvendo agentes institucionais, económicos, sociais e culturais da área da freguesia, sendo para o efeito se-

leccionadas empresas, associações de agricultores e produtores, associações recreativas e culturais, instituições sociais e outras instituições relevantes. Os cerca de quarenta convidados presentes puderam ver esclarecidas algumas questões inerentes à estratégia local de desenvolvimento, ao diagnóstico da caracterização da freguesia e à recolha de contributos. 49


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Do concelho: A reciclagem em números Até ao final de 2010 foram instalados 218 ecopontos em todo o concelho de Torres Novas, procurando ultrapassar o rácio de um ecoponto por cada 150 habitantes, meta comunitária para 2011. Ao longo do ano, foram recolhidas 552 toneladas de vidro, representando um aumento de 33% relativamente a 2009. A recolha de papel registou um aumento de 67%, com um total de 497 toneladas em 2010. As embalagens recolhidas atingiram as 288 toneladas, o que representa um aumento de 62% em relação ao ano anterior. Na recolha porta a porta foram recolhidas 100 toneladas de papel/cartão e 6 toneladas de embalagens.

câmara municipal aliou-se ao Projecto Limpar Portugal Sob o mote «Vamos limpar a floresta portuguesa num só dia», o projecto «Limpar Portugal» realizou-se no dia 20 de Março, de 2010 a nível nacional, com o intuito de promover a educação ambiental. Em Torres Novas, a iniciativa contou com a inscrição de 750 voluntários e com o apoio do município, nomeadamente através da disponibilização dos espaços publicitários das paragens dos TUT para a divulgação do projecto, de apoio logístico à organização da acção e da disponibilização de meios técnicos. No total foram removidas 53 lixeiras e recolhidas 165 toneladas de resíduos no concelho torrejano.

Torres Novas recebe Bandeira Verde 2010 Pelo quarto ano consecutivo, o município de Torres Novas recebeu, em 2010, a «Bandeira Verde», atribuída pela Associação Bandeira Azul da Europa. Pela primeira vez, o índice ECOXXI do município foi superior a 60%, resultante em grande parte do facto de ter sido desenvolvido um maior número de actividades de educação ambiental. Por outro lado, verificou-se a existência de mais eco-escolas 50

entre os estabelecimentos de ensino do concelho (17 inscritas, 9 galardoadas), bem como uma maior quantidade de recolha selectiva de resíduos. O galardão «Bandeira Verde» resulta da aprovação de uma candidatura apresentada e coordenada pelo Departamento de Cultura (com os contributos dos restantes departamentos e serviços). Participaram na edição 2009/2010 quarenta municípios de todo o país, sendo que Torres Novas foi o melhor classificado do distrito de Santarém.


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Espaço Internet comemorou 4.º aniversário

O Espaço Internet de Torres Novas, situado no edifício do mercado municipal, comemorou, no início de Janeiro de 2010, quatro anos de existência. Durante este período, este espaço registou 3962 inscrições de novos utilizadores, que realizaram um total de 38 193 utilizações. Mais de 60% da utilização é feita para pesquisa diversa, 15% para consulta de serviços públicos online, 11% representa pesquisa para trabalhos escolares, 7% para jogos e 4% para chats. Desde 2007 que são realizadas acções de formação e certificação em Competências Básicas em Tecnologias de Informação e Comunicação, tendo sido atribuídos 169 diplomas, 32% dos quais a reformados e 26% a pessoas em situação de desemprego. De recordar que já em 2006 as actividades desenvolvidas no Espaço Internet de Torres Novas, para os mais idosos, tinham sido distinguidas como um exemplo a seguir pelo site «Terceira Idade». Adicionalmente, na conferência «Rede de Espaços Internet», em Novembro de 2006, o Espaço Internet torrejano foi um dos quatro, a nível nacional, convidado a apresentar as suas boas práticas.

Dia Europeu da Internet Segura No âmbito do Dia Europeu da Internet Segura, assinalado a 9 de Fevereiro, o Espaço Internet de Torres Novas promoveu, durante uma semana, acções de sensibilização sobre este tema. A iniciativa traduziu-se em sessões de uma hora por dia, para todos os públicos, entre os dias 8 e 12 de Fevereiro.

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Redes Sociais

O município de Torres Novas, através do Espaço Internet, disponibilizou aos munícipes apoio gratuito no preenchimento da declaração anual do IRS (Modelo 3), através de entregas via electrónica. Esta iniciativa, promovida nos espaços internet a nível nacional, visou ajudar os contribuintes em passos mais técnicos como o pedido da senha de acesso, o login, a anexação de ficheiros ou a impressão de documentos.

Entre 24 e 28 de Maio, cerca de cinquenta pessoas criaram o seu perfil numa rede social, através de uma acção promovida pelo Espaço Internet de Torres Novas, assinalando assim o Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade de Informação. A maioria dos participantes, com idades compreendidas entre os 40 e os 78 anos, não tinha qualquer conhecimento sobre redes sociais mas, após a apresentação inicial, a curiosidade levou-os a criar, de imediato, o seu perfil virtual. 51


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CANIL INTERMUNICIPAL

uma referência a nível nacional

Campanhas de adopção de animais Em 2010, o Canil/Gatil Intermunicipal, que abrange os concelhos de Torres Novas, Alcanena, Entroncamento e Barquinha, realizou nove campanhas de adopção de animais. No total, foram adoptados 124 cães e 70 gatos.

Acções de sensibilização Ao longo do ano, o Canil Intermunicipal realiza diversas acções de sensibilização, quer através de deslocações a escolas, quer de visitas realizadas às suas instalações. Estas acções visam sensibilizar os mais jovens para temas relacionados com a saúde e bem-estar do animal e a adopção responsável. São também realizadas acções de educação para o treino de obediência de animais.

Canil Intermunicipal no programa Sociedade Civil Em Julho, o Canil Intermunicipal teve destaque no programa televisivo Sociedade Civil, transmitido pela RTP2. Subordinado ao tema «Dia do Amigo», o programa evidenciou as boas práticas desta estrutura intermunicipal, tendo o vice-presidente da câmara municipal, Pedro Ferreira, sido uns dos convidados. 52


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Centro Escolar da Serra de Aire Pedrógão-Zibreira-Ribeira Branca

Este centro escolar tem a serra de Aire como pano de fundo. Localizado no Pedrógão, o centro escolar irá abranger também as freguesias de Zibreira e Ribeira Branca. Composto por 10 salas de aula, de jardimde-infância e do 1º ciclo, este equipamento está também dotado de cozinha, refeitório, ginásio e salas de actividades diversas, como informática e ciências. Para o director do agrupamento de escolas Artur Gonçalves, ao qual pertence este centro escolar, a reestruturação dos equipamentos de ensino que está em curso no concelho «é uma revolução fantástica». Acácio Neto afirma também: «Estes equipamentos vão acabar com o isolamento das pequenas escolas e permitir uma pedagogia diferente. A grande alteração que vamos viver é a melhoria dos resultados dos alunos». Há ainda a importante vantagem de os centros escolares permitirem um trabalho de equipa e uma forte interacção entre professores, semelhante ao que já existe nas escolas da cidade. Encontram-se em fase de conclusão os trabalhos de reestruturação da rua do Rossio Verde e de abertura de um arruamento na zona lateral, que permitirá o acesso ao centro escolar. Estes trabalhos incluem a instalação de infra-estruturas, nomeadamente a renovação da rede de abastecimento de águas e do colector pluvial, execução de passeios e reforço do pavimento betuminoso. A entrada em funcionamento deste centro está prevista para o presente ano lectivo de 2010/2011.

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Centro Escolar de Riachos novo edifício em fase de acabamento Com as antigas escolas recuperadas nas férias do Verão, e em pleno funcionamento desde o início do ano lectivo, os trabalhos no Centro Escolar de Riachos focam-se nos novos edifícios. O edifício referente à antiga escola do tipo Adães Bermudes foi demolido, procedendo-se, actualmente, aos trabalhos de reconstrução. Este equipamento irá albergar o refeitório do centro escolar. Nas traseiras, ergue-se um edifício totalmente novo, que se encontra já em fase de acabamento. De recordar que aqui se situarão as salas de actividades, bem como as salas de professores, de recepção aos encarregados de educação e de primeiros socorros, no piso térreo. O 1º piso será composto por seis salas de aula, uma delas para apoio a alunos surdos. No espaço exterior haverá um parque de jogos e um parque infantil, e também um telheiro de interligação entre estes espaços e o jardim-de-infância já existente. O centro escolar deverá estar concluído em Maio de 2011.

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Centro Escolar de Meia Via em fase de instalações técnicas

A construção do Centro Escolar de Meia Via decorre a bom ritmo. Após a conclusão das estruturas, a obra encontra-se em fase de instalações técnicas, que incluem as redes de água, esgotos, electricidade, aquecimento, segurança contra incêndios e protecção contra intrusão. Decorrem igualmente os trabalhos de conclusão das coberturas. A esta fase seguir-se-á a etapa referente a acabamentos, nomeadamente nas paredes interiores e exteriores e nos pavimentos. Só posteriormente se procederá ao arranjo do exterior. A conclusão deste centro escolar está prevista para o segundo trimestre de 2011. O Centro Escolar de Meia Via contará com três salas de aula destinadas ao jardim-de-infância e seis para alunos do 1º ciclo. Valências como ginásio, refeitório, biblioteca, laboratórios, salas de informática, campo de jogos e parque infantil farão também parte deste equipamento.

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almonda parque Com conclusão prevista para o início de Março de 2011, o Almonda Parque permitirá criar a maior praça da cidade, através da cobertura da estrutura, que será utilizada como espaço público e miradouro virado ao rio. Para além do estacionamento criado, este parque foi desenvolvido de forma a configurar um novo arruamento da cidade, através de uma ligação entre a zona da central de camionagem e a rua Alexandre Herculano, em pleno centro histórico. O Almonda Parque representa uma área de intervenção de 7572 m2 e criará 333 lugares de estacionamento para exploração, 21 dos quais concessionados. No exterior do parque (rua do Nogueiral e largo adjacente) haverá 45 lugares de estacionamento, 2 dos quais destinados a pessoas com mobilidade reduzida. No interior do edifício serão criados 261 lugares, 4 dos quais para pessoas com mobilidade reduzida. A cobertura será utilizada como espaço público de estar e miradouro virado ao rio. A concessão deste parque foi atribuída pelo Município de Torres Novas à empresa Lena, Engenharia e Construções. O explorador será a Holdiparque, Gestão e Exploração de Parques de Estacionamento por 56 período de concessão de 20 anos, renovável por um igual período.


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Beneficiação da estrada entre Boquilobo e a zona industrial de Torres Novas

A requalificação do caminho municipal entre Boquilobo e Caveira, com ligação à Zona Industrial de Torres Novas, está já a decorrer. Nesta primeira fase, a obra realizou-se entre Boquilobo e Vale Carvão. Procedeu-se ao alargamento e uniformização da estrada, tendo sido aplicada uma primeira camada de betuminoso. A segunda fase abrangerá o caminho entre Vale Carvão e Bonflorido, com trabalhos de preparação da via. A intervenção no CM 1167 inclui a execução de trabalhos de movimentação de terras, drenagens, pavimentações e sinalizações horizontais e verticais. As obras deverão estar concluídas no primeiro trimestre de 2011.

convento do carmo O edifício foi, primeiramente, alvo de estudos arqueológicos, em virtude de ali ter existido o antigo convento do Carmo. Posteriormente, foram efectuadas sondagens geológicas, para determinar a consistência de toda a estrutura, através de uma campanha de prospecção para reconhecimento, caracterização e aferição dos terrenos abrangidos. Para a realização deste trabalho foram mobilizados meios humanos, para cumprir as exigências inerentes à obra, e, equipamento técnico, para a realização da prospecção. As sondagens foram executadas com uma máquina de rastos, hidráulica, de perfuração à rotação. Neste momento, decorre a análise do relatório produzido pela empresa que realizou as sondagens. 57


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as íd r u ob cl n o

Jardim de Riachos

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CM1179 Zona Industrial de Riachos

Muro de suporte junto à Gráfica Almondina

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c s s a ra uíd ob cl n o

Beneficiação de arruamentos na Brogueira

Pavimentação da EM563 entre a EN243 e Torres Novas

LAPAS estrada de Nossa Senhora da Vitória

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DESTAQUES RELAÇÕES iNTERNACIONAIS CULTURA EDUCAÇÃO DESPORTO ACÇÃO SOCIAL TURISMO AMBIENTE INTERNET CANIL OBRAS

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Adaptação da antiga garagem dos Claras para espaço público

Remodelação da Escola EB 2/3 Chora Barroso

Conjunto arqueológico

Remodelação do Centro Escolar Visconde de São Gião

Centro Escolar de Olaia

Remodelação da vedação do rinque da Quinta da Silvã

R. Alexandre Herculano / Jardim das Rosas - percurso acessível

Edifício para arrumos no Canil Intermunicipal

Centro Ciência Viva

Parque Urbano do Almonda

Muro de suporte na rua 1º de Maio (Ribeira Branca)

Requalificação da Via Panorâmica até ao Alto das Pedreiras (Lapas)

Estrada do Alvorão

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DELIBERAÇÕES CAMARÁRIAS Resumo das principais deliberações da câmara municipal de Torres Novas, de Janeiro a dezembro de 2010

janeiro >Aprovadas as propostas de protocolo de acção social e comunitária e de protocolo de formação vocacional, a celebrar entre o município de Torres Novas e o PIEC — Programa para a Inclusão e Cidadania. >Aprovado um voto de louvor ao Clube Desportivo de Torres Novas — Organismo Autónomo de Basquetebol, pelo título de campeão nacional, na categoria de «sub-18», e à União Desportiva e Recreativa da Zona Alta, pelo título de campeã distrital de «cadetes» e pelo 2º lugar de «juniores» de basquetebol. fevereiro >Aprovada a proposta de protocolo de parceria entre o município de Torres Novas e o Turismo de Lisboa e Vale do Tejo, tendo em vista a elaboração e posterior implementação do Plano Estratégico de Desenvolvimento Turístico da Área Regional de Turismo de Lisboa e Vale do Tejo. >Aprovada a proposta de adesão ao projecto de reutilização de consumíveis informáticos e telemóveis da Fundação AMI, mediante a entrega de tinteiros e toners para reutilização. março >Aprovado o apoio logístico e financeiro à Associação Nacional dos Produtores de Frutos Secos e Passados para a Feira Nacional dos Frutos Secos, com um subsídio no valor de 25 000 €. >Aprovada a atribuição de um subsídio no valor de 444 € à Associação Recreativa de Pé de Cão para obras de remodelação no edifício da sede. >Aprovada a concessão gratuita de 196 bilhetes dos TUT para apoio a um encontro de de-

legações de escolas europeias, no âmbito do «Projecto Comenius», organizado pelo Agrupamento de Escolas de Artur Gonçalves. >Aprovada a proposta de acordo de cooperação, entre o município de Torres Novas e a Federação Portuguesa de Kempo Chinês, para a organização do Campeonato Mundial de Artes Marciais 2010, de 26 a 28 de Março, no Palácio dos Desportos.

abril >Aprovada a proposta de protocolo a celebrar entre o município de Torres Novas e a Nersant — Associação Empresarial da Região de Santarém, referente ao «Projecto Empcriança — Empreender no 1º Ciclo». >Aprovada a criação do «Prémio Maria Lamas para estudos sobre a mulher, género e igualdade». >Aprovada a proposta de protocolo com a empresa Modelo-Continente Hipermercados, S.A., com vista a um donativo para executar arranjos exteriores em espaços públicos, nomeadamente na zona da loja Modelo de Torres Novas. >Aprovada a parceria com a Wall Strett, Ldª, para a realização da final four/Taça CERS em hóquei em patins, no Palácio dos Desportos de Torres Novas, nos dias 15 e 16 de Maio 2010, tendo dado conta dos encargos e contrapartidas decorrentes da organização daquele evento. >Aprovada a proposta de Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2010 (Plano Plurianual de Investimentos/2010-2013 e Plano das Actividades Mais Relevantes da Gestão Autárquica). >Aprovado o voto de pesar pelo falecimento

do chefe da Divisão de Recursos Humanos da câmara municipal de Torres Novas, José Manuel Pereira Fanha. >Aprovado um voto de pesar pela morte do artesão Joaquim Paiva, de Lapas. >Aprovados a Prestação de Contas e Relatório de Gestão do Exercício de 2009.

maio >Aprovada a proposta de delegação de competências da câmara municipal nas juntas das freguesias do concelho, para a realização de obras de conservação e reparação de escolas do ensino básico e do ensino pré-escolar e, ainda, para realização de obras de conservação e limpeza de valetas, bermas e caminhos, no valor total anual de 474 462,17 €. junho >Aprovada a atribuição da chave de ouro da cidade ao primeiro-ministro de Cabo Verde — esta proposta surge no seguimento da relação de excelência e do historial de cooperação entre Torres Novas e Cabo Verde, com um forte reflexo nas comunidades torrejana e cabo-verdiana. >Aprovada a abertura de concurso para a requalificação da ETAR de Riachos. >Aprovado o projecto de arquitectura do Centro de Incubação de Ideias e Negócios — este espaço irá receber o CINAPE — Centro de Incubação de Ideias e Negócios e de Apoio e Promoção do Empreendedorismo, que é uma estrutura que visa contribuir para o fomento de iniciativas empresariais inovadoras e para o desenvolvimento de novos produtos. >Aprovada a congratulação à equipa de 61


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setembro >Aprovada a comparticipação em 50% dos manuais de inglês dos alunos do escalão B, no âmbito do projecto Escola+. >Aprovada a nomeação de Margarida Alcobia como vogal executivo da empresa TMTN, EM.

respectivos relatório do plano, regulamento, peças desenhadas, relatório ambiental, relatório de discussão pública e alterações necessárias para a elaboração da versão final do plano de pormenor. >Aprovada a colocação de estandarte nacional na praça 5 de Outubro, no âmbito das comemorações do centenário da república. >Aprovada a atribuição de subsídios escolares para o ano lectivo de 2010-2011, no valor de 50 euros para alunos do escalão A, e de 25 euros para alunos do escalão B. As verbas visam o apoio à aquisição de manuais e material escolar. >Aprovada a proposta de reestruturação da TMTN — Teatro Municipal de Torres Novas, E.M. — esta reestruturação prevê a alteração da denominação para «Espaços, EEM», o aumento de capital estatutário de 50 000 euros para 10 229 306 euros, o alargamento do seu objecto social e todas as alterações estatutárias necessárias, de harmonia com a Lei 53-F/2006, de 29 de Dezembro. >Aprovados os regulamentos municipais e respectiva tabela de taxas, com as propostas de alterações sugeridas após auscultação pública. >Aprovadas as taxas a aplicar em 2011 referentes ao imposto municipal sobre imóveis. As taxas do imposto municipal sobre imóveis aprovadas são as seguintes: prédios rústicos — 0,8% (fixa); prédios urbanos — 0,7%; prédios urbanos avaliados no CIMI — 0,4%. As taxas previstas poderão ser elevadas, anualmente, ao dobro, nos casos de prédios urbanos que se encontrem devolutos há mais de um ano e elevadas, anualmente, ao triplo nos casos de prédios em ruínas. >Aprovado o concurso público para a concessão de exploração dos lugares de estacionamento tarifado na via pública em Torres Novas através de parcómetros, incluindo fornecimento, aplicação e manutenção de equipamentos e os necessários arranjos à superfície. >Aprovada a fixação em 1,5% da taxa da derrama a aplicar em 2011, isentando de derrama os sujeitos passivos com um volume de negócios no ano anterior que não ultrapasse 150 000 €. >Aprovada a participação variável de 4% no IRS, a receber em 2012. >Aprovado o não estabelecimento de uma taxa municipal de direitos de passagem. >Aprovada a adjudicação da requalificação da Escola Básica 2,3 Dr. António Chora Barroso, em Riachos, à firma ALPESO — Construções, S.A., pelo valor de 2 591 896,48 € + IVA, com um prazo de execução da obra de 300 dias. >Aprovada a adjudicação da construção do Centro Escolar de Olaia à firma TECNORÉM – Engenharia e Construções, S.A, pelo valor de 1 394 908 00 € + IVA, com um prazo de execução da obra de 300 dias.

outubro >Aprovado o Plano de Pormenor da Zona Industrial da Serrada Grande/Geriparque e os

novembro >Aprovado o Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil de Torres Novas, cuja elabo-

basquetebol feminino do Clube Desportivo de Torres Novas pela conquista do título de campeã nacional. >Aprovado um voto de pesar pela morte de José Saramago, destacando a sua vasta obra e os seus reconhecidos méritos enquanto escritor. >Aprovado o projecto de requalificação do largo General Baracho/garagem dos Claras. A antiga garagem dos Claras será convertida num amplo espaço público coberto, multiusos, que poderá ser utilizado para iniciativas como exposições, feiras ou espectáculos. >Aprovado o projecto para o interior do castelo de Torres Novas: pretende-se qualificar o espaço interior do castelo, bem como o acesso ao monumento. >Aprovado o percurso acessível no centro de Torres Novas — este projecto visa a criação de espaços acessíveis a todas as pessoas, sobretudo com mobilidade condicionada ou incapacidades visuais, no percurso da rua Alexandre Herculano à Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes.

julho >Aprovada a actualização da tarifa dos TUT. >Aprovada a suspensão do funcionamento de estabelecimentos de ensino no concelho — no próximo ano lectivo de 2010/2011 serão suspensas as escolas de Alqueidão, Casais Martanes, Poços, Fungalvaz, Rexaldia e Carvalhal da Aroeira. >Aprovada a 1ª fase da ligação da rotunda de Santo António à rotunda do Cerejal. >Aprovado o protocolo entre o município de Torres Novas e o Grupo de Moradores de Pé de Cão com vista à regularização da gestão e manutenção das redes do sistema de captação e abastecimento de água à povoação de Pé de Cão, competências que passam a ser da responsabilidade do município. >Aprovado o protocolo entre o município de Torres Novas e o Clube Atlético Riachense para apoio na manutenção regular do relvado do campo de jogos de Riachos. >Aprovada uma moção contra a colocação de portagens na A23. >Aprovada a oferta de instrumentos musicais às bandas filarmónicas centenárias do concelho. agosto >Aprovada a realização de actividades de sensibilização durante o Dia Europeu sem Carros, no âmbito da Semana Europeia da Mobilidade.

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ração permite enfrentar a generalidade das situações de emergência que se admitem para o concelho. >Aprovado o protocolo de parceria relativo à valorização ambiental do Paul do Boquilobo — Projecto de Cooperação Transnacional Interreg «Conservação dos recursos aquáticos do Atlântico», incluindo a comparticipação da componente privada do projecto, no valor de 87 500,00 €. >Aprovada a adjudicação do Centro de Ciência Viva à firma TECNORÉM, pelo valor de 1 500 000 € + IVA, com um prazo de execução da obra de 360 dias. >Aprovada a adjudicação da ampliação e remodelação do Centro Escolar EB1/JI Visconde de S. Gião à firma Ecoedifica — Ambiente e Construções, SA, pelo valor de 849 722,18 € + IVA, com um prazo de execução de 300 dias. >Aprovada a adjudicação do Parque Urbano do Almonda — Várzea dos Mesiões, à empresa HCI — Construções, SA, pelo valor de 1 995 381,70 € + IVA, com um prazo de execução de 360 dias.

DEZEMBRO >Aprovados os projectos e a componente nacional de 31 842,00 euros para a reabilitação de pedreiras abandonadas na região centro, cuja primeira fase abrangerá as pedreiras do «espanhol» e do «Pedrógão». >Aprovada a abertura de concurso referente à primeira fase de implementação de um percurso acessível no centro histórico, em linha com o programa Aceder. Este projecto visa eliminar os problemas de acessibilidade existentes, através de alterações na rua Alexandre Herculano, Quinta da Lezíria e Jardim das Rosas. O orçamento totaliza 154 681,70 euros, acrescido de IVA. >Aprovada a abertura de concurso para recuperação do conjunto arqueológico que contempla a muralha fernandina, o interior das torres do castelo, o cruzeiro e a capela do Livramento. Com este projecto pretendese valorizar estes espaços como monumentos, procedendo-se à sua limpeza, restauro e conservação. O orçamento total é de 371 480,22 €, acrescido de IVA. >Aprovada a proposta de Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2011 (Plano Plurianual de Investimentos e Plano das Actividades Mais Relevantes da Gestão Autárquica). >Aprovada a prorrogação do prazo em 90 dias e o novo plano de trabalhos relativos à empreitada de concepção, construções e exploração em parque público de estacionamento semi-subterrâneo para viaturas, inserido no Almonda Parque em Torres Novas.


mais informações: www.cm-torresnovas.pt/pt/conteudos/ProjectosObras/TUT

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para anunciar nos abrigos de passageiros dos TUT contacte: CÂMARA MUNICIPAL DE TORRES NOVAS divisão de desenvolvimento económico e social tel: 249 839 430 | div.des@cm-torresnovas.pt 63


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Boletim Municipal 2010  

Boletim Municipal relativo a todas as actividades municipais do ano de 2010

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