Boletim Municipal 1º trimestre 2018

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ao Automóvel Clube de Tomar para a realização do 2º Rali Torres Novas Histórico’2018 no dia 3 de março de 2018; _Aprovada a isenção de taxas urbanísticas à SMUT - Sociedade Musical União e Trabalho no âmbito do licenciamento de benfeitorias na sede social da coletividade; _Aprovada a suspensão parcial do PDM de Torres Novas e a abertura de procedimento de elaboração do Plano de Pormenor (PP) da Cancela do Leão;

Reunião ordinária privada . 21 de fevereiro _Aprovado propor à Assembleia Municipal que não conheça do mérito do requerimento da Fabrióleo – Fábrica de Óleos Vegetais, SA., de 30.03.2017, para reconhecimento do interesse público municipal; _Aprovada a atribuição de um subsídio de 488,29 euros à União de Freguesias de Torres Novas (Santa Maria, Salvador e Santiago) para apoio à liquidação de fatura de água decorrente de rotura no sistema de rega num espaço verde da avenida Andrade Corvo, em Torres Novas; _Aprovada a isenção de taxas camarárias por um período de quatro anos ao Motoclube Os Tesos do Ribatejo; _Aprovada a cedência gratuita do Teatro Virgínia ao Jornal O Mirante para a realização da Gala Personalidades do Ano, no dia 1 de março de 2018; _Aprovada a atribuição de um subsídio de 12 mil euros à União Desportiva e Recreativa da Zona Alta para apoio à conclusão das obras do polidesportivo; _Aprovados os acordos de colaboração a celebrar com Digidelta Internacional, SA, Dppfb, S.A. (Torreshopping) e Yohanisa Restaurante, Lda. (McDonald’s) no âmbito da Expo Torres Rodas - 3.ª exposição e feira de automobilia de Torres Novas; _Aprovada a proposta de realização e as normas de funcionamento dos Passeios Socioculturais Seniores do concelho de Torres Novas, a realizar de junho a setembro de 2018, com a periodicidade de dois passeios semanais.

março Reunião ordinária pública . 6 de março _Aprovados a proposta de estatutos da empresa a constituir: RSTJ - Gestão e Tratamento de Resíduos

EIM, S.A., o estudo de viabilidade económica e financeira e a minuta do contrato de gestão delegada; _Aprovada a cedência temporária de uma parcela de terreno à Academia Júnior, Creche e Jardim de Infância, Lda. para desenvolvimento de horta pedagógica; _Aprovada a cedência gratuita da Alcaidaria do Castelo ao Rancho Folclórico de Torres Novas para a realização de espetáculo de fados para angariação de fundos, nos dias 28 e 29 de abril de 2018; _Aprovada a cedência gratuita da Alcaidaria do Castelo à União Desportiva e Recreativa da Zona Alta de Torres Novas/Seção de Tiro com Arco para realização de uma prova do campeonato nacional no dia 25 de março de 2018; _Aprovada a cedência gratuita do Teatro Virgínia à Associação de Pais do Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves para realização de espetáculo de comédia para angariação de fundos no dia 26 de maio de 2018; _Aprovada a comparticipação das visitas de estudo para alunos do pré-escolar e 1º ciclo abrangidos pelos escalões A e B, referente à ação social escolar 2017/2018; _Aprovadas as propostas de topónimos mencionados nos pontos 2, 3 e 7, da ata n.º 4/2017 da Comissão Municipal de Toponímia; _Ratificado o despacho que aprova a proposta de realização da segunda edição da Feira Social do Concelho de Torres Novas.

Reunião ordinária privada . 20 de março _Aprovada a constituição e designação dos membros da equipa multidisciplinar e respetiva chefia; _Aprovada a proposta de atualização do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas e o relatório de execução relativo ao ano 2017; _Aprovada proposta de consolidação de mobilidade intercarreiras/intercategorias; _Aprovada a abertura de procedimento concursal para preenchimento de cinco lugares de cantoneiro de vias; _Aprovada a abertura de procedimento concursal para preenchimento de dez lugares de assistente operacional (auxiliar de ação educativa); _Aprovado o orçamento global para o evento Memórias da História’2018; _Aprovada a cedência gratuita do auditório da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes à Associação de Produtores de Figo da Índia (APROFlP) para a realização do I Simpósio do Figo da Índia, no dia 24 de março;

deliberações | janeiro a março . 2018

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