Boletim Municipal | Município de Oliveira do Hospital

INFOMAIL

OLIVEIRA

DO HOSPITAL # INFORMAÇÃO MUNICIPAL

N.º 11 | JULHO 2016 | Distribuição Gratuíta | Propriedade do Município de Oliveira do Hospital Edição Online em www.cm-oliveiradohospital.pt facebook.com/municipiodeoliveiradohospital

Oliveira do Hospital CONQUISTA MAIS DE

5,7 MILHÕES DE EUROS PARA OBRAS DE URBANISMO

Avenida Dr. Carlos Campos vai entrar em obras de requalificação Pág. 39 Município contemplado com mais de 2 milhões de euros no Pacto para o Desenvolvimento Págs. 2 e Coesão Territorial da CIM-RC Programa Casa Digna já apoiou recuperação de 16 habitações

Págs. 4 e 5

Oliveirenses consomem uma das melhores águas Pág. 7 do país CM atribuiu mais de 230 mil euros em bolsas de estudo para o ensino superior Pág. 3 Unidade Móvel de Saúde já atendeu mais de 4 mil e 500 pessoas Pág. 9 230 mil euros de investimento no incentivo Pág. 3 à natalidade

Pág. 2 e 10

Centros Históricos de Lourosa e Bobadela vão ter novo rosto

Pág. 6, 8 e 17

Informação Municipal

Oliveira do Hospital

Muito trabalho pela frente

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OLIVEIRA

DO HOSPITAL # INFORMAÇÃO MUNICIPAL

N.º 11 | JULHO 2016 | Distribuição Gratuíta | Propriedade do Município de Oliveira do Hospital Edição Online em www.cm-oliveiradohospital.pt facebook.com/municipiodeoliveiradohospital

OLIVEIRA DO HOSPITAL CONQUISTA MAIS DE

5,7 MILHÕES DE EUROS PARA OBRAS DE URBANISMO

Avenida Dr. Carlos Campos vai entrar Pág. 39 em obras de requalificação Município contemplado com mais de 2 milhões de euros no Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da CIM-RC Págs. 2 Programa Casa Digna já apoiou recuperação de 16 habitações

Pág. 2 e 10

Centros Históricos de Lourosa e Bobadela vão ter novo rosto

Pág. 6, 8 e 17

Págs. 4 e 5

Oliveirenses consomem uma das melhores águas do país Pág. 7

2016

é um ano que ficará com certeza na memória dos Oliveirenses, sobretudo, pelas conquistas feitas por este Município ao nível da captação de fundos comunitários para investimento em obras de urbanismo.

Como já foi tornado público, assinei no passado dia 31 de maio, o contrato do chamado Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU), no âmbito do Portugal 2020, que representará, nos próximos anos, a concretização de um investimento público no concelho superior a 5,7 milhões de euros.

O PEDU, que começará a ser implementado ainda este ano, permitirá a regeneração urbana da cidade de Oliveira do Hospital, ao nível de espaços públicos e património edificado – o concurso para a requalificação de uma das principais artérias da cidade, a Av. Dr. Carlos Campos, por exemplo, já foi publicado em Diário da República – e, entre muitas outras obras, será também o instrumento financeiro a utilizar para a requalificação da designada Zona Histórica e ainda na reabilitação do Bairro Social João Rodrigues Lagos, no âmbito do Plano de Ação Integrado para as Comunidades Desfavorecidas.

Fruto de uma grande negociação, Oliveira do Hospital tem agora ao seu dispor um conjunto de meios financeiros que só foram possíveis obter graças à sustentabilidade financeira do Município, que foi decisiva para que tivéssemos ficado colocados entre os 31 eixos urbanos com enquadramento na política de cidades e de regeneração urbana.

Portanto, se em 2015 não se registou o volume expetável de investimento pelo facto de o quadro comunitário, que era para ter início em 2014, ter estado inacessível aos municípios durante dois anos, podemos hoje ter uma outra perspetiva de desenvolvimento porque estamos agora em condições de lançar um vasto conjunto de obras que não seriam exequíveis sem o apoio dos fundos comunitários.

No âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, também aprovámos um conjunto de projetos, que representarão um investimento estratégico, superior a 2,5 milhões de euros, em obras que consideramos fundamentais Estamos portanto a trabalhar em várias frentes e, nos próximos anos, Oliveira do Hospital, que é cada vez mais uma cidade de referência em toda a Região Centro, terá uma imagem urbana completamente diferente.

Ao nível das Freguesias do nosso Concelho, o ano de 2016 fica também marcado pela consolidação da estratégia de descentralização e delegação de competências nas Juntas e Uniões de Freguesia, que se tem revelado fundamental para aumentar a sua autonomia financeira.

Por decisão da Câmara Municipal, no ano em curso, foi atribuído um montante global de 669 632 euros em apoio direto às Freguesias – trata-se de um aumento de 160 mil euros, comparativamente a 2015 – , sendo que por forma a proporcionar maior transparência e equidade, esses valores foram con-

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sensualizados com todos os Presidentes de Junta e Uniões de Freguesia, para poderem desempenhar os seus mandatos num clima verdadeiramente democrático.

Penso que em 42 anos de democracia, nunca em Oliveira do Hospital houve uma “revolução” desta natureza, promovendo-se a coesão territorial e o combate às assimetrias.

A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital continua também muito determinada em pautar a sua ação governativa com a preocupação de honrar os compromissos e os deveres de uma sociedade para com os seus cidadãos mais desprotegidos e mais carenciados.

Onde o Estado central deixou de estar, contrariamente ao que seria a sua obrigação, está agora a Câmara Municipal porque a nobreza da política assenta muito no contributo diário que procuramos dar, enquanto autarcas eleitos pelo povo, para resolver um vasto conjunto de problemas que afetam o dia-a-dia dos nossos concidadãos.

Recentemente – e entre tantos outros projetos de grande alcance social, como as políticas de apoio a famílias em situação de carência ou o programa municipal de incentivo à natalidade, por exemplo, onde já investimos 236 mil euros – lançámos o inovador Programa Casa Digna. Todos temos direito a um lar familiar com o mínimo de dignidade e este programa, é precisamente dedicado à reabilitação de um conjunto de habitações de pessoas de baixos recursos financeiros. Neste momento, o Município já apoiou a recuperação de 16 habitações, num investimento superior a 90 mil euros.

Penso, por isso, que todos devemos estar hoje orgulhosos por vivermos num concelho que, conforme vem sendo reconhecido a nível nacional, tem atualmente uma marca de grande sensibilidade social.

Na área da saúde, serei sempre um autarca inconformado enquanto houver um cidadão sem médico de família. A saúde é um direito consagrado na Constituição Portuguesa e todos os cidadãos têm que ter acesso ao Serviço Nacional de Saúde.

Pois bem: de há uns tempos a esta parte, todos perceberam que se não fosse a fortíssima e pronta intervenção política do Executivo camarário a que tenho a honra de presidir, teríamos hoje o SAP do Centro de Saúde totalmente em colapso e muitas extensões de saúde das freguesias do concelho de porta fechada.

Permitam-me que vos recorde que é a própria Câmara Municipal que, para tentar garantir serviços mínimos de qualidade, vem assegurando temporariamente, através do orçamento municipal, a contratação de médicos e a cedência de alojamentos, para assim evitar o colapso dos serviços públicos de saúde em Oliveira do Hospital.

Foi também a Câmara Municipal que colocou em funcionamento uma Unidade Móvel de Saúde, que já atendeu mais de 5 mil pessoas, nalgumas das freguesias mais periféricas do concelho e em zonas de montanha, através de uma parceria com a Fundação Aurélio Amaro Diniz. Se não tivéssemos agido,

teríamos hoje um cenário muito mais dramático e muito mais gente “entregue à sua sorte”.

Os oliveirenses sabem que têm um Presidente de Câmara que nunca baixará os braços e, independentemente do Partido que governa o País, estará sempre ao lado dos cidadãos mais desfavorecidos e que mais têm sofrido com as políticas de austeridade.

Na área estratégica que elegemos como o principal alicerce do desenvolvimento – o setor da Educação –, é onde investimos mais dinheiro do Orçamento Municipal (em transportes e refeições escolares, bolsas de estudo para o ensino superior, apoio à aquisição de manuais escolares, modernização do parque escolar, prémios de mérito escolar, etc), através de uma verba superior a 2,5 milhões de euros. É um orgulho vivermos num Município com uma oferta de ensino, que vai desde o pré-escolar ao ensino superior, no grau de mestrado.

Continuamos, portanto, com redobrada confiança na nossa capacidade coletiva para, conjuntamente com os nossos empresários, que geram emprego e riqueza, e com todos os cidadãos, autarcas, e a sociedade em geral, podermos construir um futuro melhor.

Esperamos que o Governo faça o que lhe compete, porque também já estamos todos cansados de esperar anos a fio pela resolução de alguns problemas que condicionam fortemente o desenvolvimento de Oliveira do Hospital e desta região do País.

Hoje, Oliveira do Hospital é um concelho de referência de toda a região que sobressai também pela grande visibilidade mediática que tem tido a nível nacional, bem como pelos vários indicadores de desenvolvimento que regista e que estão francamente acima das médias nacionais.

Com muito menos recursos financeiros comparativamente a um passado recente, fruto dos cortes que nos foram sendo impostos nas transferências de verbas do Estado, Oliveira do Hospital é hoje um município que continua a impulsionar – com regras bem definidas – o desenvolvimento de todos os seus grupos culturais, associações e coletividades desportivas, com especial enfoque para o desporto de formação, que envolve mais de 700 jovens atletas.

Somos um território vivo, com muito dinamismo e onde se sente bem o pulsar das suas gentes.

Apoiamos todo um conjunto de eventos que alavancam o desenvolvimento regional e transformámos a Festa do Queijo Serra da Estrela na maior feira do queijo de Portugal.

Estamos portanto aqui com um grande sentido de missão. Sabemos que temos um longo percurso e muito trabalho pela frente, mas estamos aqui para projetar o futuro, mobilizando as qualidades dos Oliveirenses e os nossos parceiros regionais para os desafios que se nos colocam como uma comunidade inserida numa região.

CM atribuiu mais de 230 mil euros em bolsas de estudo para o ensino superior Pág. 3 Unidade Móvel de Saúde já atendeu mais de 4 mil e 500 pessoas Pág. 9 230 mil euros de investimento no incentivo à natalidade Pág. 3

DESTAQUES Marcelo Rebelo de Sousa e Ministro da Agricultura visitaram a maior Festa do Queijo Serra da Estrela do país

Escolas do 1.º CEB com novos computadores Taça Hugo dos Santos 2016 colocou Oliveira do Hospital como a capital do basquetebol

Praia fluvial de Alvoco das Várzeas com Bandeira Azul pelo 3.º ano consecutivo Praia Acessível de Avô recebe cadeira anfíbia

FICHA TÉCNICA: Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Largo Conselheiro Cabral Metello 3400-062 Oliveira do Hospital Telefone geral: 238 605 250 | Telefax: 238 609 739 E-mail: geral@cm-oliveiradohospital.pt Site: http://www.cm-oliveiradohospital.pt PROPRIEDADE: Câmara Municipal de Oliveira do Hospital DIRETOR: José Carlos Alexandrino, Presidente da Câmara Municipal EDIÇÃO: Câmara Municipal de Oliveira do Hospital IMPRESSÃO: FIG - Indústrias Gráficas, SA TIRAGEM: 9.000 exemplares DEPÓSITO LEGAL: 368899/13

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Oliveira do Hospital já investiu 236 mil euros no Incentivo à Natalidade O

Município de Oliveira do Hospital (MOH) já investiu 236 mil euros no incentivo à natalidade beneficiando 213 crianças de 213 famílias. De acordo com o relatório de execução deste Programa Municipal, apresentado na última reunião da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal, a 31 de dezembro de 2015 existiam 213 crianças apoiadas pela prestação mensal do Incentivo à Natalidade provenientes de igual número de famílias.

De acordo com os dados apresentados é de registar a crescente subida do número de beneficiários deste programa municipal em 2015 relativamente ao total de 2014. Relativamente à localização, no ano transato, o maior número de crianças beneficiárias são naturais da União de Freguesias de Oliveira do Hospital, seguida pelas freguesias de Seixo da Beira e de Lagares da Beira.

O Programa Municipal de Incentivo à Natalidade, iniciado em 2013 pela Câmara Municipal é atribuído como subsídio mensal, a pagar a partir do mês seguinte ao do nascimento da criança pro-

longando-se até aos 36 meses de idade (3 anos).

Concretiza-se sob a forma de reembolso de despesas, efetuadas na área do Município de Oliveira do Hospital, com a aquisição de bens e de serviços considerados indispensáveis ao desenvolvimento saudável e harmonioso da criança.

Trata-se de uma medida de ação social direcionada a estimular e apoiar a natalidade mas também uma medida de apoio ao comércio local uma vez que as despesas consideradas para fins de subsídio têm de ser efetuadas no concelho. Relativamente

às despesas efetuadas e que são apresentadas pelas famílias no âmbito do Programa de Incentivo à Natalidade continuam a prevalecer as despesas de farmácia, seguida pelos gastos com vacinas que não estão incluídas no Plano Nacional de Vacinação e pelas compras efetuadas em supermercado para aquisição de fraldas e artigos de higiene.

De realçar que tendo em conta esta obrigatoriedade de apenas serem passíveis de reembolso, as despesas feitas no comércio local de Oliveira do Hospital, significa que foram aplicados, desde

o arranque do programa, cerca de 236 mil euros no comércio e serviços de Oliveira do Hospital.

Inovador, no contexto nacional, no que concerne à forma de apoio preconizada, o Programa Municipal de Incentivo à Natalidade obteve reconhecimento por parte do INTEC – Instituto de Tecnologia Comportamental que atribuiu ao MOH uma menção honrosa no domínio “Social” no âmbito do Prémio “Melhores Municípios para Viver”.

Na última reunião do CLAS – Conselho Local de Ação Social foi também solicitado um maior envolvimento das IPSS na divulgação do Programa junto de todas as famílias da sua área de influência.

José Francisco Rolo, vice-presidente da Câmara Municipal e vereador do pelouro da Ação Social refere, “o Programa é uma medida de Política de Apoio às Famílias que tem sido muito bem aproveitada pelas famílias, e é muito útil para os recém-nascidos e crianças até aos três anos, pelo que deve chegar a todos, e todas as famílias se devem candidatar ao incentivo”.

Investimento de mais de 230 mil euros em bolsas de estudo para o ensino superior A

Câmara Municipal de Oliveira do Hospital (CMOH) volta a apoiar, uma vez mais, os alunos economicamente carenciados do concelho que frequentam estabelecimentos de ensino superior público com bolsas de estudo num valor superior a 30 mil euros.

Nos últimos 6 anos, são já 185 as bolsas de estudo para o ensino superior atribuídas pela Câmara Municipal, num investimento que ronda os 232 mil euros.

Sensível às dificuldades e à situação económica que afetam alguns agregados familiares, a CMOH pretende, com este investimento na Educação, contribuir para que os jovens residentes no concelho possam prosseguir os seus estudos no ensino superior e continuar com a sua formação académica, independentemente da sua condição económico-financeira.

No âmbito do Regulamento de Atribuição

de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior, foram atribuídas no presente ano letivo um total de 35 bolsas de estudo, onde se incluem 5

bolsas de mérito escolar destinadas a 2 estudantes do ensino secundário e 3 do ensino superior com aproveitamento escolar excecional.

A autarquia tem procurado primar pelo apoio aos alunos e às suas famílias, na área da educação e da formação.

A bolsa de estudo por insuficiência económica é uma prestação pecuniária equivalente a 40% da retribuição mínima mensal garantida em vigor, para comparticipação nos encargos decorrentes da frequência do ensino superior pelos estudantes economicamente mais desfavorecidos do Concelho de Oliveira do Hospital.

Para além do objetivo de estimular a frequência do ensino superior e a continuidade do percurso académico, a atribuição de bolsas de estudo visa também a criação de condições adequadas ao tecido económico concelhio, através da dotação de quadros técnicos superiores, fomentando-se assim um desenvolvimento sustentado.

Escolas do 1.º CEB com novos computadores A

Câmara Municipal de Oliveira do Hospital está a realizar um investimento na renovação do equipamento informático nas salas de aula do 1.º Ciclo do Ensino Básico (1.º CEB).

Nesta primeira fase de investimento na modernização dos equipamentos foram já instalados, dez novos computadores portáteis na EB1 de Oliveira do Hospital, correspondendo a um por sala.

Foram igualmente colocados novos projetores e telas nas escolas do 1.º CEB de Lourosa e de S. Paio de Gramaços.

Trata-se de mais um investimento da Câmara

Municipal de Oliveira do Hospital na educação, inserido naquela que tem sido a linha orientadora

das políticas seguidas pela autarquia. Esta primeira fase de modernização de equipamentos informáticos nas salas do 1.º CEB corresponde a um investimento de cerca de sete mil euros, podendo ser utilizados noutros espaços dos estabelecimentos de ensino básico, uma vez que se tratam de equipamentos portáteis.

A Educação é um dos eixos prioritários da autarquia que procura desenvolver ações que fomentem a educação e o ensino. Nesse sentido está a levar a efeito este investimento nas escolas do 1.º CEB do concelho tendo como objetivo atuali-

zar o parque informático, substituindo os equipamentos obsoletos existentes nas escolas, e simultaneamente permitir o desenvolvimento de novas competências aos alunos ao nível da informática.

Além de facilitar e permitir aos seus utilizadores uma melhor qualidade no acesso às tecnologias de informação e comunicação, indispensáveis nas práticas pedagógicas atuais, esta substituição do equipamento facilita também o acesso à Internet para todos, promovendo a igualdade de recursos em todos os estabelecimentos de ensino.

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16 habitações já apoiadas através do Programa Casa Digna ANTES

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Programa Casa Digna, lançado em 2015 pela Câmara Municipal de Oliveira do Hospital com o objetivo de apoiar a recuperação de casas e a criação de condições de habitabilidade a pessoas com dificuldades socioeconómicas, está já a contribuir para a recuperação de várias habitações pertencentes a famílias que se candidataram na primeira fase deste programa, que decorreu entre janeiro e junho de 2015.

Pouco tempo após o lançamento deste programa municipal, iniciaram-se os trabalhos de recuperação em 16 habitações, estando neste momento as obras já terminadas.

Em causa está um investimento superior a 90 mil euros numa medida que se insere no

domínio das políticas municipais de combate à pobreza e à exclusão social, com vista a contribuir para a resolução de problemas de degradação do parque habitacional do concelho, em situações que se encontravam diagnosticadas e sinalizadas pelo Gabinete de Ação Social e Saúde da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital.

O programa Casa Digna está a ser implementado pela Câmara Municipal em cooperação com as juntas de freguesia e instituições particulares de solidariedade social (IPSS) e começou a ser implementado após a realização de um estudo de levantamento sobre o estado de conservação do parque habitacional do concelho efetuado pela Câmara Municipal.

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Os destinatários destes apoios solidários deverão ser moradores do Município de Oliveira do Hospital há pelo menos um ano, em situação comprovada de carência económica, e que não disponham de um rendimento mínimo per capita superior a 50 por cento da remuneração mínima nacional (RMN). No caso de agregados familiares isolados poderá atingir os 70 por cento da RMN. Trata-se de um programa que incide, fundamentalmente, sobre obras de requalificação de habitações como, por exemplo, reparações ao nível dos telhados, portas ou janelas, intervenções nas cozinhas e casas de banho, criação de espaços para crianças ou eliminação de barreiras arquitetónicas em habitações ocupadas por

pessoas com mobilidade condicionada.

O valor máximo de cada intervenção é de 5 mil euros, mas poderá ser ultrapassado em casos devidamente justificados pelos candidatos.

O Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Carlos Alexandrino, sublinha que o programa “Casa Digna” é um importante contributo da autarquia para que todas as pessoas do concelho possam ter uma casa para viverem com dignidade.

“Os cidadãos mais pobres e necessitados têm direito a condições mínimas de habitabilidade, tal como está consagrado na Constituição da República Portuguesa e esta é uma luta que travaremos até ao fim do mandato”, refere o autarca.

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Beneficiação da Rede Viária Municipal

Estrada entre Lagos da Beira e Lajeosa entrou em obra A

estrada que liga Lagos da Beira à Lajeosa – a E.M.503 -1 – está a ser alvo de uma empreitada de beneficiação e pavimentação em toda a sua extensão, num investimento da

Câmara Municipal de cerca de 113 mil euros.

As obras que se iniciaram em junho, decorrem em bom ritmo e o prazo de conclusão dos trabalhos é de 180 dias.

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Oliveira do Hospital fornece uma das melhores águas do país 0

liveira do Hospital é um dos municípios portugueses onde se consome uma das melhores águas do país.

De acordo com os últimos resultados que já foram aprovados pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), a percentagem de água controlada e de boa qualidade distribuída no concelho de Oliveira do Hospital, verificável através das análises obrigatórias por lei, ultrapassou a meta dos 99 por cento fixada pela ERSAR para o indicador “Água Segura”.

Das 1227 análises regulamentares efetuadas na rede de abastecimento público, no ano de 2015, a percentagem de cumprimento dos valores paramétricos especificados na legislação encontra-se agora com uma percentagem de

99,89 por cento.

No ano de 2014, o Município de Oliveira do Hospital (MOH), com 99,49 % de “Água Segura” já tinha também passado a fasquia de qualidade fixada pela ERSAR, posicionando-se acima da média nacional que se fixou em 98,41%.

Refira-se que o MOH tem um programa de controlo operacional que promove a realização de análises em paralelo com o Programa de Controlo da Qualidade da Água que é obrigatório pela ERSAR, efetuando mais análises do que aquelas que são obrigatórias.

O Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Carlos Alexandrino, sublinha que a qualidade da água distribuída aos munícipes tem vindo a registar uma evolução muito positiva nos últimos anos e frisa que estes

resultados são os melhores de sempre.

O autarca, que recorda que antes de estar à frente da presidência da Câmara, Oliveira do Hospital tinha legítima desconfiança quanto à água que saía das torneiras, mostra-se agora com o espírito de missão cumprida por constatar que atualmente os oliveirenses estão a consumir uma das melhores águas do país. É uma grande conquista, que é fruto da polí-

tica de modernização que a Câmara Municipal tem vindo a implementar num setor verdadeiramente estratégico e que está intimamente associado à qualidade de vida e bem-estar da população, refere José Carlos Alexandrino, observando que a qualidade da água para consumo humano é um indicador essencial para a avaliação do nível de desenvolvimento de qualquer concelho e do bem-estar da sua população.

Evolução da qualidade da água nos últimos anos

Votação dos documentos foi feita por unanimidade

Câmara Municipal aprova contas de 2015 com saldo positivo de 1,3 milhões de euros A

Câmara Municipal de Oliveira do Hospital (CMOH) aprovou, por unanimidade, em reunião do executivo camarário, dia 15 de abril, os documentos da Prestação de Contas de 2015, que traduzem um saldo de gerência positivo no valor de 1,3 milhões de euros.

Na apresentação da Conta de Gerência do exercício económico do ano de 2015, o presidente da CMOH, José Carlos Alexandrino, considerou que o resultado financeiro obtido demonstra que é possível ter um bom desempenho autárquico sem se gastar mais do que aquilo que se tem. “Foi isso mesmo que nós fizemos, porque um dos principais vetores da nossa governação autárquica pautou-se sempre por ter uma câmara que honre os seus compromissos financeiros, que pague atempadamente aos seus fornecedores e, em termos de sustentabilidade financeira, temos sido um município exemplar”, frisou o autarca.

Explicando que no ano de 2015 não se registou o volume expetável de investimento em despesas de capital pelo facto de o quadro comunitário, que era para ter início em 2014, ter estado inacessível aos municípios durante dois anos, José Carlos Alexandrino sustentou que foi no entanto um ano com a finalização de alguns projetos e o lançamento de diversas obras nas freguesias e durante o qual se criaram condições de sustentabilidade financeira para que o Município de Oliveira do Hospital possa aceder aos fundos comunitários do Programa Operacional Regional Centro 2020, tendo em vista o lançamento de um vasto conjunto de obras que não seriam possíveis de executar sem financiamento comunitário.

Neste cenário económico, e depois de ter sido

selecionado como um dos 31 eixos urbanos com enquadramento específico na política de cidades e na regeneração urbana, factor que impulsionou a candidatura ao Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, o Presidente da Câmara Municipal anunciou também que, no âmbito do Centro 2020, a cidade de Oliveira do Hospital beneficiará nos próximos anos de um investimento global na ordem dos 7 milhões de euros.

A este investimento financeiro, somam-se ainda as candidaturas feitas recentemente através dos consórcios PROVERE (Aldeias do Xisto; iNature; Valorização das Estâncias Termais

da Região Centro), aguardando-se a decisão de aprovação.

Entretanto, o executivo camarário prepara-se já para lançar um conjunto de obras no centro urbano da cidade, como serão por exemplo – entre outras – a requalificação das Av. Virgílio Ferreira e Av. Carlos Campos; a reabilitação da Zona Histórica; do bairro social João Rodrigues Lagos; das antigas instalações do Colégio Brás Garcia de Mascarenhas e, ainda, a valorização do Parque dos Marmelos.

Numa outra vertente, o Município assegurou também a inclusão na candidatura global da CIM

– Região de Coimbra aos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, de um conjunto de outros investimentos estratégicos para o desenvolvimento local, designadamente na área da educação, através do Campus Educativo de Oliveira do Hospital e do Programa de Combate ao Abandono Escolar.

Na área da Cultura e Turismo, surgem os projetos designados por Ruínas Romanas de Bobadela e Musealização do Centro de Acolhimento e Interpretação e da Casa Paroquial e, ainda, a Igreja de São Pedro de Lourosa – um monumento nacional cujo espaço envolvente será valorizado.

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Cuidados de saúde mais próximos das pessoas

Mais de 4 mil e 500 pessoas atendidas na Unidade Móvel de Saúde A

Unidade Móvel de Saúde (UMS) do concelho de Oliveira do Hospital entrou em funcionamento em julho de 2015 com o objetivo de aproximar os cuidados de saúde das populações mais distantes. Fruto de uma parceria entre a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital e a Fundação Aurélio Amaro Dinis (FAAD), a UMS tem vindo a afirmar-se com uma mais-valia na ajuda à prestação de cuidados de saúde primários.

As características rurais do concelho de Oliveira do Hospital, o isolamento, o envelhecimento da população e o défice atual de médicos no Centro de Saúde de Oliveira do Hospital, exigem uma política de proximidade e legitimam a existência do serviço da Unidade Móvel de Saúde no âmbito de uma política de apoio social.

A utilização deste recurso é fundamental para uma maior acessibilidade às populações de lugares de mais difícil acesso e às pessoas mais isoladas. Na verdade, ao deslocar os meios técnicos e humanos diferenciados de prestação de cuidados de saúde aos diferentes aglomerados rurais, permite um atendimento

personalizado e de proximidade aos utentes, segundo um calendário de serviço, permitindo prestar-lhes cuidados de saúde em tempo útil,

A unidade móvel de saúde tem despertado interesse em toda a comunicação social

contribuindo para uma melhoria do seu estado de saúde e diminuição da sua morbilidade.

Após ter iniciado em Julho de 2015 a prestação de cuidados de saúde em São Gião e Aldeia das Dez, no âmbito de uma experiência-piloto, a UMS foi apresentada à população da freguesia de Lourosa em Janeiro de 2016.

Atualmente a UMS está a prestar cuidados de saúde em três freguesias – Aldeia das Dez, Lourosa e São Gião – disponibilizando à população serviços de enfermagem, como por exemplo monitorização de sinais vitais e glicemia capilar, tratamento de feridas, monitorização e vigilância terapêutica crónica dos utentes, sinalização de situações de risco e encaminhamento para os serviços adequados e renovação do receituário crónico.

Desde a entrada em funcionamento a equipa de enfermagem da UMS efetuou mais de 4500 atendimentos, em articulação com as Juntas de Freguesia, para a definição dos horários e lo-

cais de atendimento.

Para o Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, o objetivo é que a UMS possa alargar o serviço a outras freguesias, sobretudo aos locais mais recônditos do concelho, cujo acesso ao Centro de Saúde da Cidade é mais difícil. É também pretensão do Executivo que possamos enriquecer o serviço com consultas médicas, ajudando a suprir, desta forma, a carência de clínicos de medicina geral e familiar.

Os custos de financiamento desta iniciativa é suportado financeiramente pela Câmara Municipal. A unidade móvel, incluindo todo o equipamento, custou 110 mil euros. Sessenta por cento deste montante foi coberto pela Associação de Desenvolvimento Integrado da Beira Serra (ADIBER), com apoios comunitários do Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER), tendo os restantes 40% sido suportados em partes iguais pelo município e pela FAAD.

Extensão de Saúde de Lagares da Beira reabriu após dois anos de encerramento O

Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Carlos Alexandrino, esteve presente, dia 2 de maio, na reabertura da Extensão de Saúde de Lagares da Beira, que se encontrava encerrada por falta de médico desde maio de 2014.

No local, onde se juntaram várias dezenas de utentes, na sua maioria idosos, para mostrarem a sua satisfação pela chegada da nova médica de família, Teresa Alcântara, José Carlos Alexandrino congratulou-se com a resolução deste problema, mas não deixou de criticar o facto de esta extensão de saúde – com cerca de dois mil utentes – ter estado sem médico durante dois anos.

“Isto nunca deveria acontecido. Houve um retrocesso na nossa democracia e, passados dois anos, estamos agora a fazer uma festa por direitos fundamentais que foram retirados a todas estas pessoas. É a festa da vergonha, frisou o autarca, lamentando que os utentes tenham estado entregues à sua sorte durante dois anos.

O presidente da Câmara Municipal sublinhou também que em Oliveira do Hospital os cuidados de saúde estão a melhorar no concelho de Oliveira do Hospital e adiantou que está a decorrer concurso para a colocação de mais três médicos no concelho.

A presidente da Junta de Freguesia de Lagares da Beira, Olga Bandeira, considerou este dia como um dos dias mais importantes durante a sua missão de autarca. “Temos crianças, idosos, doentes crónicos e grávidas e era muito complicado continuarmos nesta situação. Se não for o médico

de família as pessoas têm muita dificuldade em aceder a cuidados de saúde. É justo que hoje a partir de hoje tenhamos esta extensão de saúde a funcionar em pleno”, disse.

Nesta extensão de saúde existiam cerca de 2 mil utentes sem médico de família.

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Município assina contrato do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano no valor de 5.764.705,88 milhões de euros O

Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Carlos Alexandrino, assinou no dia 31 de maio, em Santa Maria da Feira, no Europarque - Centro Cultural e de Congressos, o contrato do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano / PEDU de Oliveira do Hospital, no âmbito do Portugal 2020, numa cerimónia que contou com a presença dos ministros do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, e do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, e também do Secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, e Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza.

A implementação do PEDU de Oliveira do Hospital, que é fruto de uma candidatura aprovada este ano pelo Centro2020 representará a realização de um investimento público no concelho de 5.764.705,88 milhões de euros.

Entre as principais prioridades de investi-

mento do PEDU, que vai começar a ser implementado já nos próximos meses, encontra-se a regeneração urbana da cidade de Oliveira do Hospital, ao nível de espaços públicos e património edificado, a mobilidade urbana e, ainda, a reabilitação do Bairro Social João Rodrigues Lagos, no âmbito do Plano de Ação Integrado para as Comunidades Desfavorecidas.

Esta intervenção surge na sequência da aprovação, pela Câmara Municipal e Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital, da Área de Reabilitação Urbana (ARU) da cidade, que define o perímetro da zona de intervenção para efeitos de regeneração urbana.

Refira-se que a regeneração e a revitalização física, económica e social em zonas urbanas são áreas identificadas no Acordo de Parceria Portugal 2020 para utilização dos instrumentos financeiros, com vista à melhoria do ambiente urbano, por via da reabilitação física do edifi-

Presidente da CM de Oliveira do Hospital, José Carlos Alexandrino, e a Presidente da CCDR Centro, Ana Abrunhosa, na assinatura do contrato do PEDU

cado destinado a habitação, comércio ou serviços, bem como do espaço público envolvente.

Relativamente à reabilitação física do edificado destinado a habitação para particulares, podem

os projectos de privados, complementarmente, beneficiar de apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis para autoconsumo.

INVESTIMENTO NAS FREGUESIAS À

semelhança de anos anteriores, a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital aprovou a transferência de verbas para Apoio às Freguesias, num quadro de promoção e salvaguarda dos interesses próprios das populações.

Em 2016, a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital propôs a atribuição de um montante global de 669 632 euros, em apoio direto às Freguesias (quadro anexo). De forma a proporcionar maior transparência e equidade na atribuição de verbas para investimento às Freguesias, todos os valores transferidos foram devidamente analisados e consensualizados com todos os Presidentes das Juntas e Uniões de Freguesias.

Estão incluídos neste montante global de 669 632 euros, a transferência de 254 816 euros, para a realização de investimentos de capital, designadamente a execução de determinadas obras públicas e outras ações de interesse para a Freguesia.

No âmbito da delegação de competências, nos termos do artigo 132.º, n.º 1 da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, foi também aprovada a transferência de verbas para Apoio às Freguesias no valor de 254 816 euros, verba esta que deverá ser utilizada no âmbito das atribuições e competências legalmente delegadas nas Freguesias e objeto de acordos de execução específicos.

FREGUESIA UNIÃO DE FREGUESIAS ALDEIA DAS DEZ ALVOCO DAS VÁRZEAS AVÔ BOBADELA ERVEDAL E VILA FRANCA DA BEIRA LAGARES DA BEIRA LAGOS DA BEIRA E LAJEOSA LOUROSA MERUGE NOGUEIRA DO CRAVO OLIVEIRA DO HOSPITAL E SÃO PAIO DE GRAMAÇOS PENALVA DE ALVA E SÃO SEBASTIÃO DA FEIRA SANTA OVAIA E VILA POUCA DA BEIRA SÃO GIÃO SEIXO DA BEIRA TRAVANCA DE LAGOS TOTAL

Em 2016, foi ainda decisão da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, aumentar o apoio financeiro às Freguesias, num montante global de 160 000 euros, distribuídos de forma igual por todas as Freguesias, destinados à promoção de atividades de natureza corrente de cariz cultural, social, recreativo e de valorização da economia local, bem como para a realização de outras ações de relevante interesse para as Freguesias.

Estes apoios financeiros fazem parte de uma estratégia de descentralização e delegação de competências nas Juntas e Uniões de Freguesias do Concelho, que se tem revelado fundamental para aumentar a

ATIVIDADES DE DELEGAÇÃO DE NATUREZA VÁRIA (euros) COMPETÊNCIAS (euros) 10.000 10.000 10.000 10.000 10.000 10.000 10.000 10.000 10.000 10.000 10.000 10.000 10.000 10.000 10.000 10.000 160.000

12.971 10.629 10.525 10.555 22.025 14.584 18.425 11.887 10.488 18.023 30.575 19.825 17.600 11.672 20.030 15.002 254.816

sua autonomia financeira. A atribuição de verbas às Freguesias valoriza o trabalho que as várias Juntas e Uniões de Freguesias realizam junto das suas populações, na medida em que podem assim concretizar ações e obras de interesse público nos seus territórios, que sem estes recursos financeiros não poderiam ser realizadas.

Todas as propostas de atribuição de verbas da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, foram devidamente aprovadas pela Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital e serão transferidas em várias tranches ao longo do ano de 2016, para todas as Juntas e Uniões de Freguesias do Nosso Concelho.

INVESTIMENTOS DE CAPITAL (euros)

TOTAL (euros)

12.971 10.629 10.525 10.555 22.025 14.584 18.425 11.887 10.488 18.023 30.575 19.825 17.600 11.672 20.030 15.002 254.816

35.942 31.258 31.050 31.110 54.050 39.168 46.850 33.774 30.976 46.046 71.150 49.650 45.200 33.344 50.060 40.004

INVESTIMENTO TOTAL 10 |

JULHO 2016

669.632

Informação Municipal

Oliveira do Hospital

Aldeia das Dez

Alvoco das Várzeas

Requalificação do caminho do Modorno em Alvoco das Várzeas - 2º FASE

REQUALIFICAÇÃO DA FONTE CABO DO LUGAR EM ALDEIA DAS DEZ

REQUALIFICAÇÃO DE MURO E FONTE NO CHÃO SOBRAL

CALCETAMENTO DA ENVOLVENTE DA CAPELA DE SÃO PAULO NO GOULINHO

Avô

PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO DO BRAÇAL VELHO EM ALVOCO DAS VÁRZEAS

Bobadela

REQUALIFICAÇÃO DA ILHA DO PICOTO APÓS INTEMPÉRIES

RECUPERAÇÃO DO ANTIGO MOINHO DE AVÔ

REQUALIFICAÇÃO DE BERMAS NA QUINTA DAS VALES NA BOBADELA

AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUA PÚBLICA NA RUA DO CAMPO DE FUTEBOL NA BOBADELA JULHO 2016

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Informação Municipal

Oliveira do Hospital

Ervedal e Vila Franca da Beira

Lagares da Beira

CONCLUSÃO DA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DE LAGARES DA BEIRA

CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE LAZER E PARQUE INFANTIL DO ROSSIO EM VILA FRANCA DA BEIRA

PAVIMENTAÇÃO DA RUA FONTE DO LOBO E TRAVESSA DO SOLAR EM ERVEDAL DA BEIRA

Lagos da Beira e Lajeosa

REQUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO EXTERIOR E INTERIOR DO CEMITÉRIO DA CHAMUSCAPÓVOA DAS QUARTAS

REQUALIFICAÇÃO DOS ANTIGOS PAVILHÕES DA ESCOLA PARA APOIO AO ASSOCIATIVISMO EM LAGARES DA BEIRA

Lourosa

REQUALIFICAÇÃO DOS LAVADOUROS EM CASAL DE ABADE

REQUALIFICAÇÃO DE LAVADOUROS NO PINHEIRINHO

BENEFICIAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA EM 503-1 LAGOS-LAJEOSA

12 |

JULHO 2016

REQUALIFICAÇÃO DAS RUAS ENVOLVENTES À IGREJA DA LAJEOSA: RUA AURÉLIO AMARO DINIZ, RUA DO FORNO, RUA DA LADEIRA, RUA DO CIPRESTE E VÁRIAS TRAVESSAS

REQUALIFICAÇÃO DE LAVADOUROS, FONTE E CHAFARIZ EM LOUROSA

Informação Municipal

Oliveira do Hospital

Meruge

Nogueira do Cravo

REQUALIFICAÇÃO DAS BERMAS NA RUA DA CORREDOURA, NO FUNDO DE VILA EM NOGUEIRA DO CRAVO

CALCETAMENTO DE PARTE DO CAMINHO DE LIGAÇÃO ENTRE A RUA DO CRUZEIRO E RUA ANTÓNIO ESCULCAS EM NOGUEIRA DO CRAVO

ALARGAMENTO E REPAVIMENTAÇÃO DA RUA DO SALGUEIRO, JUNTO AO CRUZAMENTO COM A ESTRADA MUNICIPAL 509 EM ALDEIA DE NOGUEIRA

ALARGAMENTO DA RUA DO ENXUDRE NO SR. DAS ALMAS (adjudicada)

CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA AVENIDA DA PONTE RIO COBRAL EM MERUGE

Oliveira do Hospital e São Paio de Gramaços

REQUALIFICAÇÃO DE TANQUES PÚBLICOS E ESPAÇOS ENVOLVENTES EM GAVINHOS DE BAIXO

REQUALIFICAÇÃO DE TANQUES PÚBLICOS EM GRAMAÇOS

REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO NA RUA DA ASSOCIAÇÃO NA CATRAIA DE SÃO PAIO

PAVIMENTAÇÃO DE CAMINHO PARALELO À AV. CALOUSTE GULBENKIAN EM OLIVEIRA DO HOSPITAL

REQUALIFICAÇÃO DE TROÇO DE ESTRADA JUNTO AO CEMITÉRIO DE SÃO PAIO DE GRAMAÇOS

AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO NO BAIRRO DO LAGAR NA CATRAIA DE SÃO PAIO

Penalva de Alva e São Sebastião da Feira

RECONSTRUÇÃO DA MINA DO FONTANÁRIO DA RUA DO LUGAR EM SANTO ANTÓNIO DO ALVA

REQUALIFICAÇÃO DO JARDIM DO EDIFÍCIO SEDE DA UNIÃO DE FREGUESIAS EM PENALVA DE ALVA JULHO 2016

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Informação Municipal

Oliveira do Hospital

Santa Ovaia e Vila Pouca da Beira

São Gião

REABILITAÇÃO DE EDIFÍCIO PARA ADAPTAÇÃO A CASA DE CAMPO EM SANTA OVAIA

REQUALIFICAÇÃO DO ANTIGO EDIFÍCIO DA ESCOLA PRIMÁRIA EM SANTA OVAIA

AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO NO BAIRRO DOS MACHORROS EM SÃO GIÃO

Seixo da Beira

Travanca de Lagos

REQUALIFICAÇÃO DE BERMAS JUNTO À ASSOCIAÇÃO DA SOBREDA

REQUALIFICAÇÃO DE PARQUE INFANTIL JUNTO AO CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL NO SEIXO DA BEIRA

REQUALIFICAÇÃO DE LARGO NA FELGUEIRA VELHA

CONSTRUÇÃO DE MURO E PASSEIO JUNTO À ASSOCIAÇÃO DA FELGUEIRA VELHA

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JULHO 2016

ENCAMINHAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO ZAMBUJEIRO DE BAIXO E NA ESTRADA PRINCIPAL EM TRAVANCA DE LAGOS

REQUALIFICAÇÃO DE BERMAS NA ESTRADA PRINCIPAL EM NEGRELOS

Informação Municipal

Oliveira do Hospital

Através da criação de duas rotundas temáticas

Município homenageia Mulher Queijeira e Indústria das Madeiras

N

o dia 24 de abril, foram inaugurados os monumentos de homenagem “À Mulher Queijeira” e “À Indústria das Madeiras”, instalados em duas rotundas na União de Freguesias de Ervedal da Beira e Vila Franca da Beira.

O momento inaugural contou com a presença do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Amândio Torres.

O Município de Oliveira do Hospital presta, desta forma, tributo às queijeiras de todo o concelho – muitas delas presentes na inauguração – pelo seu imprescindível papel na produção do Queijo Serra da Estrela, ao longo dos tempos.

O Monumento de Homenagem à Mulher Queijeira pretende homenagear todas

as mulheres queijeiras e é um tributo à arte ancestral de fazer o queijo, perpetuando o papel da mulher na economia do concelho de Oliveira do Hospital.

Este monumento simboliza portanto o trabalho, o esforço e a dedicação com que as nossas mulheres queijeiras fabricam o famoso Queijo Serra da Estrela.

Fica, igualmente homenageada, uma das indústrias que ao longo de décadas tem dinamizado em particular aquela freguesia, garantindo o sustento de muitas famílias. É um reconhecimento do Município de Oliveira do Hospital a um importante setor de atividade que teve o seu início nos primórdios de 1920, aquando da instalação da primeira fábrica de serração e moagem

nesta zona da Cordinha.

Esta homenagem tem um significado especial para todos aqueles que, em tempos difíceis, criaram as suas fábricas, assim como para todos os seus trabalhadores.

Ao longo de várias décadas esta indústria foi o sustento de muitos trabalhadores e seus familiares.

Ainda hoje é a atividade mais relevante da União de Freguesias de Ervedal e Vila Franca da Beira, dando grande dinamismo à zona da Cordinha.

JULHO 2016

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Informação Municipal

Oliveira do Hospital

No âmbito do Prémio “Praia + Acessível” 2015

Município de Oliveira do Hospital convidado para dar testemunho de Práticas Inclusivas de Excelência O

liveira do Hospital foi um dos municípios convidados para a apresentação de práticas inclusivas de excelência no âmbito da entrega do Prémio “Praia + Acessível 2015”, que decorreu, no dia 12 de abril, no auditório do Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa. A cerimónia contou com a presença das Secretárias de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência e do Turismo.

A par das câmaras do Funchal, de Cascais, e das Águas do Porto, E.M., o Município de Oliveira do Hospital (MOH) foi um dos oradores convidados para apresentar exemplos de boas práticas desenvolvidas em zonas balneares com o galardão “Praia Acessível – Praia para Todos!”.

Aos presentes, os técnicos da autarquia tiveram oportunidade de apresentar a iniciativa “Oficina Criativa de Expressão Sonora”, uma atividade artística para pessoas com deficiência sensorial e intelectual realizada em parceria com a ARCIAL – Associação para Recuperação de Crianças Inadaptadas de Oliveira do Hospital, instituição que se fez representar através de um grupo de utentes que tem participado nesta atividade.

O MOH tem vindo a desenvolver diversas atividades dirigidas aos utentes das instituições que acolhem pessoas com deficiência, desde ações de caráter desportivo, pedagógico a ações de sensibilização ambiental, oficinas artísticas, entre outras sendo que a mais recente consistiu numa perfor-

mance de escuta criativa, através de gravações sonoras de campo, com guitarra elétrica manipulada, e numa produção sonora. Após esta primeira parte que decorreu no início deste ano na Biblioteca Municipal de Oliveira do Hospital seguir-se-á o segundo momento desta oficina criativa, numa vertente mais prática e dinâmica, a realizar durante a próxima época balnear numa das zonas balneares com galardão praia acessível (Praia Fluvial de Avô e/ou Praia Fluvial de Alvoco das Várzeas).

Nesta sessão de apresentação de práticas inclusivas de excelência, foi sublinhado o facto do MOH se caraterizar pelo turismo de experiências/ sensorial do qual faz parte um projeto de animação/inclusão de que é exemplo esta “Oficina Criativa de Expressão Sonora”. Após uma breve descrição do projeto foi apresentado um pequeno vídeo ilustrativo da mesma, havendo ainda lugar a uma pequena demonstração ao vivo com alguns utentes da ARCIAL, e que se traduziu num genuíno momento de inclusão perante a plateia presente.

Em declarações, o vereador dos pelouros da Ação Social e do Ambiente, José Francisco Rolo, referiu que as “práticas de inclusão social através da arte, do desporto, da criatividade, a opção no princípio do ‘Desporto para Todos’, a defesa do ambiente e a aplicação das regras de sustentabili-

dade ambiental associada à participação cívica, são sinais de progresso e marcas de modernidade de um concelho inclusivo, onde todos têm lugar. Estas práticas acontecem porque há uma cultura forte de rede, partilha e cooperação entre o município e as várias instituições”.

O MOH tem desenvolvido ativamente esforços no sentido da valorização das praias fluviais do concelho, desde a qualificação das suas infraestruturas à preservação dos espaços, criando as condições necessárias para que todas as pessoas, sem exceção, possam usufruir da autenticidade das nossas praias. Um trabalho que tem sido reconhecido por parte de diversas entidades externas e que tem proporcionado a Oliveira do Hospital diferentes nomeações e galardões, ombreando a nível nacional com outras congéneres, pelas boas práticas desenvolvidas no território.

A presença nesta sessão vem, por isso, dar continuidade ao percurso afirmativo de reconhecimento por parte de entidades independentes a Oliveira do Hospital, um município que aposta igualmente no trabalho em redes participativas, tendo integrado várias redes de desenvolvimento do território.

Mais de 17 toneladas de resíduos têxteis recolhidas no concelho em 2015 N

o âmbito do protocolo estabelecido entre o Município de Oliveira do Hospital (MOH) e a empresa H. Sarah Trading, foram recolhidos 17.414 kg de resíduos têxteis, ao longo do ano 2015 em todo o concelho de Oliveira do Hospital.

Através desta parceria, iniciada em meados de 2014, foram instalados 13 equipamentos destinados à recolha deste tipo de resíduos a que se acrescenta mais um ponto de recolha, que funciona no Banco de Recursos Sociais de Oliveira do Hospital de modo a abranger todo o território concelhio.

A implementação desta nova resposta no domínio da recolha seletiva de resíduos, que vai ao encontro da política de responsabilidade ambiental do Município, tem-se revelado um sucesso permitindo, no ano transato, recolher perto de 17,5 toneladas de material têxtil.

Deste modo, a nova resposta diferenciada permite a melhoria da qualidade ambiental do concelho, reduzindo a quantidade de resíduos produzida para aterro, e em simultâneo, fruto do protocolo estabelecido com a referida empresa, representa um 16 |

JULHO 2016

donativo pecuniário para o MOH que reverte para a área da Ação Social, nomeadamente para o Banco de Recursos Sociais de Oliveira do Hospital.

De acordo com o balanço de 2015, os números

revelam que a União de Freguesias de Oliveira do Hospital e S. Paio de Gramaços representa 51% das recolhas efetuadas no concelho de Oliveira do Hospital, seguida da União de Freguesias de Ervedal da Beira e Vila Franca da Beira e da Freguesia de Travanca de Lagos.

Importa referir que desde o arranque deste projeto de recolha de resíduos têxteis (maio de 2014), o Município de Oliveira do Hospital deixou de encaminhar para tratamento em aterro sanitário mais de 24 toneladas de resíduos e simultaneamente angariou donativos pecuniários para o Banco de Recursos Sociais para a compra de bens essenciais, com vista a suprir as necessidades de famílias carenciadas do concelho.

Refira-se que os equipamentos destinados à recolha seletiva de resíduos têxteis estão instalados em várias freguesias, a saber: Lagares da Beira; Nogueira do Cravo; Seixo da Beira; Travanca de Lagos; União de Freguesias de Ervedal da Beira e Vila Franca da Beira; União de Freguesias de Lagos da Beira e Lajeosa; União de Freguesias de Oliveira do Hospital e S. Paio de Gramaços; União

de Freguesias de Penalva de Alva e S. Sebastião da Feira e União de Freguesias de Santa Ovaia e Vila Pouca da Beira.

Nestes contentores de recolha seletiva de material têxtil podem ser colocados diversos artigos como roupa, têxteis lar, calçado e brinquedos, que já não estejam em condições de serem utilizados e que possam constituir excedentes não encaminhados para os pontos de recolha para a Loja Social do Banco de Recursos Sociais.

José Francisco Rolo, vereador do Ambiente, refere “que a opção por esta parceria tem permitido cumprir quatro objetivos essenciais para um município com reconhecimento no domínio da sustentabilidade ambiental: aumentar os níveis de recolha seletiva; reduzir os custos de tratamento de resíduos em aterro; promover a reciclagem e valorização de materiais e, não menos importante, angariar recursos para a solidariedade social. Com esta iniciativa unimos responsabilidade social e responsabilidade ambiental, práticas que são reconhecidas e incentivadas enquanto Município ECOXXI”.

Informação Municipal

Oliveira do Hospital

Igreja Moçárabe de Lourosa assinalou centenário da classificação como monumento nacional

A

ssinalou-se, dia 14 de junho, o primeiro centenário da classificação da Igreja Moçárabe S. Pedro de Lourosa como Monumento Nacional (decreto-lei de 14 de junho de 1916).

Foi com o colóquio “Hei por bem... Comemorar a Igreja de São Pedro de Lourosa”, realizado durante a tarde, que se comemoraram os 100 anos deste importante marco daquela que é considerada a “joia da coroa” pelas diversas entidades no que respeita ao património monumental concelhio. A iniciativa organizada pela Direção Regional de Cultura do Centro e pela Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, teve o apoio da Junta de Freguesia de Lourosa e da Fábrica da Igreja Moçárabe de Lourosa.

Na sessão de abertura, Celeste Amaro, diretora Regional da Cultura do Centro sublinhou a importância deste monumento nacional, cuja classificação através de decreto assinado pelo presidente da República de então, foi feita em boa hora. “Ainda bem que fez a classificação porque nos permite estar hoje aqui. A classificação tem por objeto preservar sempre o bem e aqui está ele, de pé” afirmou, lembrando que

se seguiu uma época de ebulição com conflitos mundiais que poderiam ter determinado outro destino ao edifício. Para Celeste Amaro o importante é que “em cem anos a igreja cá está e continuará”, e sublinhou o trabalho conjunto com a Câmara Municipal na realização deste colóquio bem como na promoção desta Igreja, cuja envolvente será agora requalificada.

Sublinhando a importância que este monumento nacional tem para o concelho, José Carlos Alexandrino não escondeu que “Lourosa é algo muito especial, já comemorámos os 1100 anos e agora os cem anos como monumento nacional” e que é “importante fazer a defesa deste património e depois fazermos com que seja conhecido e visitado”. Nesse âmbito defende a promoção do concelho e seu património, nomeadamente através da integração em rotas, ao encontro da “estratégia turística bem definida seguida pelo meu executivo” na “senda da valorização do vasto património de Oliveira do Hospital”.

Dando conta que “temos vindo a assistir ao aumento do número de turistas que visita este espaço singular” mas também outro património

classificado do concelho, o presidente da Câmara Municipal anunciou o conjunto de obras de requalificação da envolvente da Igreja Moçárabe de Lourosa, cujo projeto foi também apresentado publicamente nessa tarde. Trata-se de um investimento na ordem dos 400 mil euros, “obras sinalizadas e financiadas” no quadro 2020, cujo projeto foi discutido com as várias entidades e que tem como objetivo “ressaltar este monumento”.

“Temos de ter orgulho por este templo estar no nosso território, no nosso concelho, e na alçada da Direção Regional”, acrescentou.

Também o presidente da Junta de Freguesia de Lourosa, Américo Figueiredo, se congratulou com estas comemorações bem como o pároco local, Higino Tchikala, para quem “celebramos hoje uma memória histórica”, um dia importante nesta “nossa casa comum” que continua ao serviço do culto religioso, ininterruptamente há 1104 anos.

Graça Silva, vereadora da Cultura, sublinhou “hoje, é de facto, um dia importante para o país, para o distrito, para o concelho e para a freguesia. Estamos a comemorar uma data me-

morável deste espaço magnífico, de caraterísticas moçárabes”. Nesta tarde “de homenagem ao monumento” que data do ano 912, seguiram-se intervenções de especialistas em património e estudiosos desta Igreja – Isabel Policarpo, técnica superior da DRCC; Fernando Patrício Curado, engenheiro técnico e investigador; Paulo Almeida Fernandes, investigador do Centro de Estudos em Arqueologia, Artes e Ciências do Património da Universidade de Coimbra.

Do programa das comemorações constou ainda a apresentação de ferramentas comunicacionais e promocionais do património cultural existente no município de Oliveira do Hospital, seguindo-se apresentação do projeto de requalificação da envolvente da Igreja de São Pedro de Lourosa. O colóquio finalizou com um momento musical pelo Coral Sant’Ana e Orquestra Cultus Musicae. Depois das celebrações do jubileu da Igreja de São Pedro de Lourosa, em 2012, a comemoração do centenário da classificação como Monumento Nacional vem salientar o valor patrimonial e cultural da Igreja, uma das mais antigas de Portugal e única do período Moçárabe.

Durante a cerimónia, foram apresentados os novos folhetos promocionais dos três monumentos nacionais JULHO 2016

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Informação Municipal

Oliveira do Hospital

Empreendedorismo nas escolas

Projetos “FULLphone” e “Bioquente” venceram Concurso Municipal de Ideias de Negócio “FULLphone” e “Bioquente” foram os projetos vencedores na final do Concurso Municipal de Ideias de Negócio, no ensino básico e secundário/ profissional, respetivamente, realizada no dia 6 de maio.

A iniciativa foi promovida no âmbito da 3.ª edição do programa “Empreendedorismo nas Escolas da Região de Coimbra” desenvolvido pela Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra em parceria com o Município de Oliveira do Hospital.

Na sessão, realizada na Casa da Cultura, os alunos César Fernandes, Daniel Alcântara e Ricardo Borges, do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital, arrecadaram o 1.º prémio na categoria do 3.º CEB com o projeto “FULLphone”. A ideia consiste em vender um banco, com baterias carregáveis através de painéis solares, para colocar em praias fluviais/piscinas que permita carregar os telemóveis e/ou outros dispositivos móveis, durante um período de tempo, através de um código disponibilizado pelos responsáveis dos espaços de lazer.

Já no ensino secundário/profissional, foi Carlos Quintino, aluno da EPTOLIVA que convenceu o júri com o seu projeto “Bioquente” que tem como finalidade dar resposta a três resíduos oriundos da exploração agro-florestal (resina seca do pinheiro, bagaço de azeite e borra do azeite) para desenvolver bio acendalhas, e com a borra de azeite e cinza (queima de resíduos da floresta) pretende-se obter sabão e detergentes.

A vitória deu a estes alunos o passaporte para representar o Município de Oliveira do Hospital nas finais intermunicipais da CIM da Região Centro. As sessões realizaram-se dia 4 de junho, na Figueira da Foz para o 3.º CEB e no dia 5 de junho, em Arganil, para o ensino secundário/profissional.

O júri – constituído por José Francisco Rolo, vice-presidente do MOH; António Soares, Caixa Crédito Agrícola de Oliveira do Hospital, e João Nunes, direção da BLC3 - determinou ainda atribuir o 2.º lugar ao projeto “Alarme Pessoal”, das alunas Érica Oliveira e Liliana Caetano (AEOH) e o 3.º prémio à ideia de negócio dos alunos João Brito e Cristiano Pereira, as “Malas Flexíveis/Flexipack” (AEOH), na categoria do ensino básico.

Já no ensino secundário/profissional, foram

Vencedor 3.º CEB

também premiados os projetos “Queijinhos da Serra da Estrela”, dos alunos Ricardo Gonçalves, Tiago Raimundo e Daniel Simões (AEOH); e “Marmita Saudável”, da aluna Vera Pereira (AEOH), com o 2.º e 3.º prémio respetivamente.

Nesta final do Concurso Municipal de Ideias de Negócio em Oliveira do Hospital foram defendidas dez ideias de negócio, cinco por cada ciclo de ensino, envolvendo mais de duas dezenas de alunos e sete professores do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital e da EPTOLIVA – Escola Profissional de Tábua e Oliveira do Hospital. Implementado nos últimos anos, o Concurso Municipal de Ideias de Negócio visa sensibilizar e motivar os jovens para as práticas empreendedoras, promovendo o espírito de iniciativa e dinamismo

no concelho. Na fase de pré-seleção foram apresentados 19 projetos que envolveram perto de 50 alunos e 16 professores.

No final da sessão, que teve ainda momentos musicais pela Orquestra de Cordas do Conservatório de Música de Seia e das classes do conjunto de várias turmas do AEOH, os jovens participantes ouviram palavras de incentivo por parte dos membros do júri e das direções das escolas, pela originalidade das ideias e pelo trabalho desenvolvido que permitiu idealizar potenciais negócios.

Também a vereadora da Educação, Graça Silva parabenizou todos os participantes, em particular os vencedores que tem a responsabilidade de representar o Município de Oliveira do Hospital nas respetivas finais intermunicipais.

Vencedor Secundário Profissional

Programa “Férias + Solidárias” para ocupação dos tempos livres dos jovens O

Município de Oliveira do Hospital reeditou este ano o programa “Férias + Solidárias” com vista à ocupação dos tempos livres dos jovens.

A iniciativa, que decorre no verão entre 18 de julho e 12 de agosto, é direcionada a todos os jovens oliveirenses, tendo por base dois programas distintos: “Férias Ocupadas” e “Jovem + Solidário”.

No seu todo, as “Férias + Solidárias” procuram ocupar os tempos livres dos jovens incutindo-lhes a importância da sua participação na sociedade através do desempenho de atividades que proporcionem hábitos de voluntariado, experiência em algumas atividades profissionais e capacidade de intervenção social e cívica.

As áreas de atividade de ambos os programas, e à semelhança do ano anterior, são as seguintes: ambiente e proteção civil, combate à exclusão social e apoio social a idosos e crianças, cultura e património, 18 |

JULHO 2016

desporto, saúde, Tecnologias da Informação e Comunicação e, ainda, outras de reconhecido interesse municipal.

Sublinhe-se que o programa “Férias Ocupadas”, é dirigido aos jovens residentes no Município de Oli-

veira do Hospital, com idades compreendidas entre os 14 e os 18 anos e que estejam integrados no sistema de ensino ou de formação profissional.

Numa outra vertente, surge o programa “Jovem + Solidário”, direcionado para os jovens com idades

compreendidas entre os 19 e os 30 anos que estejam a frequentar o ensino superior.

Os jovens interessados em ocuparem os seus tempos livres apresentaram as suas junto de mais de trinta entidades aderentes ao programa, como juntas de freguesia, associações sem fins lucrativos e diversas entidades privadas de interesse público e sem fins lucrativos.

Os participantes, além do seguro de acidentes pessoais e de uma bolsa a que têm direito, recebem, no final, um certificado de participação do programa “Férias + Solidárias”, onde está identificada a entidade contemplada, o projeto, a área e o período de ocupação.

Na edição de 2015, o programa “Férias + Solidárias” envolveu 264 jovens do concelho e em 2016 registou-se um substancial aumento do número de candidaturas.

Informação Municipal

Oliveira do Hospital

Praia Acessível de Avô recebe cadeira anfíbia

N

o arranque da época balnear foi inaugurada uma cadeira anfíbia, a partir de agora disponível na praia fluvial de Avô, um equipamento que vem permitir que as pessoas com mobilidade reduzida possam usufruir desta zona balnear com mais segurança e conforto.

A instalação deste novo equipamento resulta de uma candidatura do Município de Oliveira do Hospital ao Programa “Praia Saudável” da Fundação Vodafone Portugal. A cadeira anfíbia permite aos cidadãos com mobilidade reduzida aceder à água e banhar-se com o apoio do nadador salvador, e vem reforçar o conjunto de infraestruturas que fazem desta praia fluvial, na Ilha do Picoto, uma “praia acessível, uma praia para todos”.

Nessa mesma tarde, dia 1 de julho, foi também hasteada a Bandeira Praia Acessível que a zona balnear de Avô ostenta consecutivamente nos últimos anos e que atesta que cumpre um conjunto de critérios obrigatórios para exibir este galardão, como seja o fácil acesso pedonal e estacionamento ordenado e reservado; o acesso de nível ao areal/ zona balnear através de rampas; possuir passadeiras até à zona de toldos e outros equipamentos e o mais próximo da água possível; disponibilização de instalações sanitárias adaptadas e situadas em local de fácil acesso, entre outros.

Este galardão “Bandeira Praia Acessível” é atribuído no âmbito do projeto “Praia Acessível – Praia Para Todos!”, uma iniciativa conjunta do Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P.; da Agên-

cia Portuguesa do Ambiente, I.P. e do Turismo de Portugal, I.P. Momentos antes do hastear da bandeira, a nova cadeira anfíbia foi experimentada por alguns utentes da Santa Casa da Misericórdia de Galizes e da Arcial, convidados para esta cerimónia, e que puderam entrar na água comprovando a enorme mais valia deste novo equipamento.

A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital tem desenvolvido esforços para dotar as praias fluviais, concretamente a da Ilha do Picoto em Avô, de mais e melhores condições, facto que foi destacado pelo presidente da Assembleia Municipal, Rodrigues Gonçalves e por João Quaresma que em representação do Turismo do Centro congratulou Avô e o concelho por esta estrutura e este galardão.

Também a técnica da APA/ARH do Centro subli-

nhou que se trata “de uma praia aberta com todas as condições de acessibilidade para que os utentes com mobilidade reduzida possam usufruir em segurança e tomar banho através da cadeira anfíbia”.

José Carlos Alexandrino, presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, não deixou de lembrar o trabalho de recuperação levado a cabo após os estragos provocados pelas cheias no último inverno. “Fomos capazes de fazer esta obra em tempo recorde porque somos pessoas de ação e hoje, esta praia tem ainda melhores condições para as pessoas usufruírem”, disse, sublinhando a importância da oferta da cadeira anfíbia.

O presidente do Município destacou ainda o “papel do vereador José Francisco Rolo. É ele que tutela o pelouro do Ambiente e é ele que tem feito este grande trabalho, não só na praia da ilha

do Picoto mas também em Alvoco” e manifestou o desejo de ver galardoada esta praia com a Bandeira Azul. “Temos de conseguir candidatar a praia de Avô que reúne condições que talvez nenhuma outra tenha, e esta praia merecia ter também a bandeira Azul”, acrescentou.

Pelo terceiro ano consecutivo

Bandeira Azul hasteada novamente na praia fluvial de Alvoco das Várzeas O

galardão Bandeira Azul foi hasteado na praia fluvial de Alvoco das Várzeas, no dia 2 de julho, numa cerimónia onde foi também hasteada a Bandeira Praia Acessível. Pelo terceiro ano, a praia fluvial de Alvoco das Várzeas é contemplada com este símbolo de qualidade ambiental, atribuído pela Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE) e é uma das únicas 22 praias fluviais nacionais que ostentam este galardão.

Uma distinção que muito orgulha os executivos da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital e da Junta de Freguesia de Alvoco das Várzeas como ficou patente nas intervenções realizadas durante a cerimónia de hastear das bandeiras. José Carlos Alexandrino, presidente da Câmara Municipal destacou o trabalho desenvolvido pelo pelouro do Ambiente, tutelado pelo vereador José Francisco Rolo, lembrando que “quando chegámos à Câmara Municipal não havia nenhuma bandeira conquistada, também nesta área há um antes e um depois nos resultados alcançados”. Confessando-se orgulhoso “por termos esta Bandeira Azul”, o autarca não escondeu o desejo de ver este galardão estendido a outras praias fluviais concelhias sublinhando a importância “do trabalho de todas as entidades e também de todos os que a usam diariamente” na preservação desta riqueza ambiental, nomeadamente a qualidade da água, parâmetro fundamental na atribuição desta distinção.

Desde 2014, a praia fluvial de Alvoco das Várzeas, que integra a Rede de Praias de Aldeias do Xisto, ostenta a Bandeira Azul e detém também o estatuto de Praia Acessível – uma distinção que visa galardoar as praias que reúnem um conjunto de condições para serem usufruídas por pessoas com mobilidade condicionada/ reduzida.

Esta praia fluvial foi também recomendada pela ABAE – pelo segundo ano consecutivo e por unanimidade – ao Júri Internacional do Programa Bandeira Azul 2016, tendo o júri nacional congratulado o Município de Oliveira do Hospital pela “evolução segura e de qualidade” desta zona balnear ao longo dos três anos de candidatura ao galardão Bandeira Azul.

Também a técnica da delegação de Coimbra da APA - Agência Portuguesa do Ambiente, Edmeia Silva frisou a exigência deste galardão cuja atribuição obedece ao cumprimento de trinta critérios, sendo “a qualidade da água um dos mais exigentes e o Rio Alvôco cumpre os critérios de exigência da qualidade da água”. “Vejo que a população tem um grande orgulho nesta praia e cabe a vocês preservar e valorizar o vosso património em conjunto com as entidades promotoras, a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia”, disse, acrescentando que

era também hasteada a bandeira Praia Acessível prova de que o espaço é “acessível para todos”.

Na cerimónia, os representantes da Assembleia de Freguesia e da Junta de Freguesia de Alvoco das Várzeas sublinharam que esta é “uma distinção que muito nos orgulha”, firmando o desejo de que “um dia possamos hastear a bandeira de ouro”. “Desejo que todos em conjunto trabalhemos para a preservação do património e para atingir os critérios exigidos” pela ABAE, acrescentou Rosa Marques, secretária da Junta de Freguesia.

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Oliveira do Hospital

Oliveira do Hospital comemorou Revolução dos Cravos com diversas iniciativas O

liveira do Hospital assinalou 42 anos da Revolução dos Cravos – 25 de abril de 1974 – com várias iniciativas que decorreram ao longo do fim de semana.

No sábado, Dia Mundial do Livro, a Biblioteca Municipal de Oliveira do Hospital acolheu a sessão de lançamento do livro “O Homem que Inventa Setembros”, de João Miranda que, com emoção, deu a conhecer o seu primeiro livro que remete o leitor para uma Oliveira do Hospital da década de 50 permitindo às várias gerações recuar no tempo e encontrar as suas raízes.

O lançamento deste livro contou com a presença de Graça Silva, vereadora da Cultura; Rodrigues Gonçalves, presidente da Assembleia Municipal; António Campos, amigo do autor que fez a apresentação da obra; e do editor António Baptista Lopes, da Âncora Editora.

Todos eles saudaram o autor, recomendando a leitura deste livro de grande qualidade e “extremamente bem escrito”, endereçando votos de sucesso.

Também a 23 de abril foi inaugurada a Exposição Coletiva de Artes Plásticas, no espaço multiusos do Mercado Municipal. Pelo segundo ano consecutivo, o Município de Oliveira do Hospital promove esta exposição que reúne trabalhos artísticos nas áreas da pintura, desenho, escultura, fotografia, artesanato e instalações. As peças são de artistas que têm realizado exposições no concelho, a convite do Municí-

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pio, e de artistas plásticos locais. A mostra oferece aos visitantes um conjunto variado de objetos artísticos e técnicas usadas, num convite à fruição pública, em mais de 50 obras.

O dia 24 de abril ficou marcado pela inauguração de duas peças escultóricas de homenagem “À Mulher Queijeira” e “À Indústria Madeireira” instaladas em duas rotundas na União de Freguesias de Ervedal da Beira e Vila Franca da Beira. O momento inaugural contou com a presença do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural, Amândio Torres.

Com a instalação deste Monumento à Mulher Queijeira, o Município de Oliveira do Hospital presta o seu tributo às queijeiras de todo o concelho – que marcaram presença nesta sessão e têm gravadas as suas mãos na base

de cimento da rotunda – pelo seu imprescindível papel, ao longo dos tempos, na produção de um dos melhores queijos do mundo, o Queijo Serra da Estrela, como assinalou o presidente da autarquia, José Carlos Alexandrino.

Fica, igualmente, homenageada uma das indústrias – os seus respetivos empresários e funcionários - que há mais de 40 anos tem dinamizado, em particular, a zona da Cordinha, garantindo o sustento de muitas famílias.

A sessão solene do 25 de abril nos Paços do Município foi o ponto alto das comemorações. Após o içar da bandeira com interpretação do hino, que teve a participação do Coral de Sant’Ana, seguiram-se as intervenções do presidente da Câmara Municipal, José Carlos Alexandrino, do presidente da Assembleia

Municipal, Rodrigues Gonçalves, e dos representantes das forças partidárias com assento na Assembleia Municipal que se associaram às comemorações. Na sua intervenção, o presidente da autarquia não esqueceu os problemas atuais que afetam os munícipes, nomeadamente na área da saúde, justiça e acessibilidades, reiterando a sua posição de luta para que os mesmos sejam solucionados. Nesta manhã, a Fanfarra dos Bombeiros Voluntários de Oliveira do Hospital fez a arruada pela cidade e durante a sessão houve récita de poemas e música cantada e tocada com a participação dos jovens Fernando Vicente, Mariana Torgal, Gonçalo Neves e João Isidoro.

Durante a tarde, o Jardim Oliveira Mano foi o palco do II Encontro Concelhio de Filarmónicas onde estiveram presentes as quatro bandas concelhias: Filarmónica Fidelidade de Aldeia das Dez, Sociedade de Recreio Filarmónica Avoense (Avô), Filarmónica de Ervedal da Beira e Filarmónica Sangianense (S. Gião). Além das interpretações individuais de cada banda, as quatro tocaram em conjunto várias músicas proporcionando ao público presente um excelente espetáculo musical.

O dia terminou com a disputa da final do 3.º Torneio Solidário de Oliveira do Hospital, na modalidade de futsal, que foi ganho pela equipa Figalgom, e posterior entrega de prémios às equipas participantes.

Informação Municipal

Oliveira do Hospital

Cuidados de saúde à população

Bastonário da Ordem dos Médicos visitou Oliveira do Hospital A

convite do Presidente da Câmara Municipal, José Carlos Alexandrino, o bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, deslocou-se ao concelho de Oliveira do Hospital numa visita oficial, dia 11 de abril, para se inteirar dos problemas relacionados com a falta de médicos que vêm afetando milhares de utentes do Serviço Nacional de Saúde em Oliveira do Hospital.

Esta visita do representante dos médicos a Oliveira do Hospital, surgiu na sequência das várias tomadas de posição da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital (CMOH), que têm vindo a ser noticiadas na comunicação social, contra a deficiente resposta das estruturas públicas de saúde do concelho.

O autarca de Oliveira do Hospital tem vindo a advertir as entidades que tutelam o setor que esta situação da falta de médicos de família, assim como o problema relacionado com as extensões de saúde a funcionarem deficitariamente,

constitui “uma situação muito crítica que provoca grandes danos na qualidade da assistência médica quem vem sendo prestada à população”.

Sublinhando que para tentar garantir serviços mínimos de qualidade, tem sido a própria Câ-

mara Municipal a assegurar temporariamente, através do orçamento municipal, a contratação de médicos e a cedência de alojamentos, para assim evitar o colapso dos serviços públicos em Oliveira do Hospital”, José Carlos Alexandrino

refere que “é um drama haver mais de 6 mil cidadãos, como idosos, doentes crónicos e grávidas, com dificuldades de acesso a uma simples receita médica” “Não podemos continuar a ter cuidados de saúde precários e insuficientes no concelho de Oliveira do Hospital”, refere o autarca, dando ainda conta de que se a CMOH não tivesse colocado em funcionamento uma Unidade Móvel de Saúde nalgumas das freguesias mais periféricas do concelho e em zonas de montanha, através de uma parceria com a Fundação Aurélio Amaro Diniz, teríamos hoje um cenário muito mais dramático e muito mais gente “entregue à sua sorte”.

Durante a sua permanência em Oliveira do Hospital, José Manuel Silva visitou o Centro de Saúde de Oliveira do Hospital, a Extensão de Saúde de Lagares da Beira e, ainda, o Hospital da Fundação Aurélio Amaro Diniz e a Unidade Móvel de Saúde.

Secretária de Estado Adjunta e da Justiça anuncia recuperação de competências do Tribunal de Oliveira do Hospital A

Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Mesquita, anunciou, dia 27 de abril, que o Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital vai recuperar algumas das competências que perdeu em consequência da reorganização do mapa judiciário implementada pelo anterior Governo de Portugal em 2014.

Helena Mesquita deslocou-se à Câmara Municipal e às instalações do Tribunal de Oliveira do Hospital, depois de ter sido convidada pelo Presidente da Câmara Municipal, José Carlos Alexandrino, que se insurgiu contra os efeitos da reorganização judiciária, reivindicando – logo após a tomada de posse do atual governo – a recuperação das competências que o Tribunal Judicial de Oliveira do Hospital perdeu, por considerar que estavam em causa os superiores interesses dos cidadãos do Município de Oliveira do Hospital, que passaram a ter uma justiça “mais distante, mais cara e muito menos acessível”.

Depois de uma reunião com o executivo camarário, onde também participou a representante

ao Tribunal de Oliveira do Hospital.

No final da reunião, o Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, que sempre se insurgiu contra a reorganização do mapa judiciário, por afastar a justiça dos cidadãos, mostrou-se satisfeito pela anunciada recuperação de competências do TJOH. “O Governo está a fazer justiça com Oliveira do Hospital”, observou o autarca, sublinhando que à semelhança do que defende para a saúde, também quer que todos os cidadãos tenham igual acesso à justiça e não “uma justiça para ricos e outra justiça para pobres”.

local da Ordem dos Advogados, Clara Baila, a Secretária de Estado Adjunta e da Justiça mostrou-se preocupada com a situação e anunciou que o Tribunal Judicial de Oliveira do Hospital (TJOH) será brevemente contemplado com o regresso de algumas das competências que perdeu para que o acesso à justiça fique mais facilitado.

“Preocupa-nos a área da família e menores, porque os problemas atingem muitos agregados de baixo nível económico, muitas famílias desestruturadas em que as deslocações a outros tribunais trazem dificuldades ainda mais acrescidas”, afirmou a governante, explicando que esta será uma das competências que regressará brevemente JULHO 2016

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Oliveira do Hospital

Milhares assistiram às Marchas Populares de Oliveira do Hospital

M

ilhares de pessoas assistiram à 11.ª edição das Marchas Populares de Oliveira do Hospital, dia 18 de junho, no Parque do Mandanelho. Foi uma noite de grande brilhantismo num espetáculo seguido de perto pelo público presente que não arredou pé até que terminasse a última nota da Marcha de Alfama, convidada para encerrar, pelo quinto ano consecutivo, o evento.

Foi com a atuação das Marchas Infantis que se deu início a mais um grandioso espetáculo das Marchas Populares de Oliveira do Hospital. Foram três, as instituições que aceitaram o desafio lançado pela Câmara Municipal e trouxeram até ao parque da cidade, as suas crianças para marchar e encantar os milhares de pessoas, com brilho, cor e muita alegria.

Coube ao Centro Social e Paroquial do Seixo da Beira abrir esta noite popular com a sua marcha “Romeu e Julieta”. Seguiram-se as crianças da Obra D. Josefina da Fonseca com uma marcha dedicada ao tema “As Cores da Nossa Infância”. Já a Fundação Aurélio Amaro Dinis escolheu a comemoração do 20 anos da valência para cantar os “Parabéns ao Infantário”.

Logo de seguida foi a vez dos marchantes seniores encantarem o público presente. Com a elevada qualidade com que já habituaram o público surpreenderam os milhares de pessoas que assistiram a este grandioso espetáculo popular repleto de brilhantismo. A Arcial foi a primeira marcha sénior a entrar no recinto com o tema “Amoras Maduras” seguindo-se os moradores do Poeiro (Lajeosa) com a sua marcha dedicada ao “Pão”. Em ano de bodas de prata, a Epto Marcha, da escola profissional EPTOLIVA, trouxe essa data marcante dos “25 Anos a formar futuros” enquanto que a marcha do Rancho Folclórico e Cultural de Lagares da Beira se vestiu a rigor para contar que “Lagares vai à Praia”.

MARCHA CONVIDADA

Marcha de Alfama

A Freguesia de Meruge apostou no seu conhecido concurso “Entre Pedras Nascem Rosas” para tema da marcha, e pela voz e dança dos marchantes da Associação Cultural e Recreativa de Lagares da Beira veio uma homenagem às “Ceifeiras, sendo que

“O Regresso da Sopeira” foi o tema escolhido pela marcha da Sociedade de Defesa e Propaganda de Avô. A encerrar, a marcha de Alfama, convidada da noite que encantou com “É Regar e Pôr ao Luar”, entre outros temas.

MARCHAS infantis

Centro Social e Paroquial do Seixo da Beira

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Casa da Obra D. Josefina da Fonseca

Fundação Aurélio Amaro Dinis

Informação Municipal

Oliveira do Hospital MARCHAS seniores

Arcial

Todas as marchas do concelho foram acompanhadas pelas quatro filarmónicas do concelho: de S. Gião, de Avô, de Aldeia das Dez e de Ervedal da Beira, e destaca-se ainda a colaboração imprescindível dos Bombeiros Voluntários de Oliveira do Hospital na organização logística do evento.

Organizadas pelo Município de Oliveira do Hospital, o evento marca o calendário cultural concelhio, sendo esperado com expetativa pelos oliveirenses e público da região aplaudindo o esforço e dedicação de todos os envolvidos – um milhar, desde marchantes a músicos, coros, figurantes e logística – das populações e instituições nesta tradição popular. Um empenho que foi sublinhado pelo presidente da Câmara Municipal, José Carlos Alexandrino e pela vereadora da Cultura, Graça Silva, que afirmam com orgulho que estas foram “as melhores marchas de sempre”, um espetáculo que teve também, pelo primeiro ano, lu-

Marcha do Poeiro

Epto Marcha, da escola profissional EPTOLIVA

Rancho Folclórico de Lagares da Beira

Meruge

gares sentados em bancadas proporcionando mais comodidade a muitos dos espetadores, um investimento do Município a par da melhoria na produção técnica de som, luz e exibição em ecrã durante as Marchas Populares 2016.

Associação Cultural e Recreativa de Lagares da Beira

Avô

A Opinião do Presidente da Assembleia Municipal

A. J. Rodrigues Gonçalves

O

executivo camarário de Oliveira do Hospital, depois de um primeiro mandato de grande afirmação regional (e até nacional), iniciou este segundo mandato condicionado pelas políticas nacionais as quais limitaram, em muito, a atividade das autarquias.

De facto, o anterior governo, ao “fechar”, durante dois anos, os processos de candidaturas aos fundos comunitários, ao diminuir as transferências financeiras para as autarquias, ao condicionar as despesas autárquicas em função da respetiva disponibilidade financeira – através da lei designada dos Compromissos – e, por fim, ao obrigar as câmaras a participarem no Fundo de Apoio Municipal (pagando todas as Câmaras para beneficiar as infratoras/devedoras), com todas estas medidas o governo anterior tentou asfixiar a atividade de desenvolvimento autárquico.

Apesar de todo este penoso enquadramento na-

cional, a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital continuou a apoiar os seus munícipes, nomeadamente através da comparticipação para obras nas freguesias e do apoio às famílias mais desprovidas da sociedade, de que são exemplo o programa Casa Digna, a Rede Local de Intervenção Social, o Incentivo à Natalidade – onde já foram gastos 236.000 euros –, o investimento de mais de 230 mil euros em bolsas de estudo para o ensino superior, a promoção de eventos – que contribuíram em muito para promover o comércio local – e de muitas outras iniciativas de grande relevo concelhio como é reconhecido por (quase) todos os oliveirenses.

Aberto de novo o quadro de candidaturas aos fundos comunitários, agora ao Quadro Portugal 2020, os executivos autárquicos e, de entre estes, o de Oliveira do Hospital, voltam a ter condições para desenvolver os seus concelhos e terminarem o atual mandato com plena consciência do dever cumprido. No caso do concelho de Oliveira do Hospital, o executivo camarário, fruto da experiência colhida no mandato anterior – em que foi possível trazer para Oliveira do Hospital o maior investimento de que há memória – fruto também da influência do presidente da Câmara como vice-presidente da Comunidade Intermunicipal de Coimbra (CIM), da sua grande capacidade de negociação, e ainda da circunstância de o município dispor de folga financeira para o efeito, assinou recentemente, em San-

ta Maria da Feira, o Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) de Oliveira do Hospital.

A este propósito, deve realçar-se que o presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital conseguiu negociar este plano estratégico com condições e valores de financiamento num total muito superior a cidades da mesma dimensão (ou mesmo com o dobro ou o triplo dos habitantes) e, assim, vamos ver reabilitada toda uma zona urbana que bem carecia de transformação. Este investimento, em valor superior a 5,7 milhões de euros, sendo cerca de um milhão de euros da contrapartida da Câmara – devido à boa saúde financeira da autarquia, repita-se – é essencial à cidade de Oliveira do Hospital que ao ser completamente transformada gerará novas centralidades e fatores de atratibilidade local. Veremos melhorada a Av. Carlos Campos, requalificada a zona antiga da cidade (quer nos espaços públicos, quer no património edificado, quer na mobilidade urbana), requalificados a Rua Virgílio Ferreira e o Parque dos Marmelos, e reabilitado o Bairro Social João Rodrigues Lagos, este no âmbito do Plano de Acção Integrado para as Comunidades Desfavorecidas.

Deve assinalar-se ainda que o referido investimento, em parte comunitário, sendo essencial a Oliveira do Hospital, vai libertar verbas para investir nas restantes freguesias do concelho, com destaque para as obras de requalificação da zona envolvente à Igreja de S. Pedro

de Lourosa, e da valorização do Centro de Interpretação das Ruínas Romanas da Bobadela.

Em suma, deste executivo municipal emergiu uma equipa constituída por mulheres e homens que se complementam, e que reverteram uma fatalidade histórica que caiu sobre este concelho nos mandatos anteriores a 2007, que abriram a Câmara a todos os munícipes, e que se mantêm em diálogo constante com o governo central para resolver os problemas concelhios. Tivemos connosco o Sr. Ministro da Agricultura (durante a Feira do Queijo), o Sr. Presidente da Republica eleito – que veio aprender com José Carlos Alexandrino o magistério assertivo e afetivo que tem vindo a aplicar, – a Secretária de Estado do Turismo (na inauguração do Alva Valley Hotel), a Secretária de Estado da Justiça, a Secretária de Estado do Ambiente, o Secretário de Estado das Infraestruturas – a quem foi posta de novo a execução do IC6 e da EN 17 – e outros membros do governo sempre em constante dialogo do executivo concelhio com o executivo nacional.

Por fim, cumpre assinalar que a Assembleia Municipal, como órgão colegial de acompanhamento e fiscalização da atividade da Câmara, tem exercido os seus poderes com independência, como aliás lhe compete, mas apoiando sempre a política seguida pelo executivo, e honrando o concelho e o esforço do município em transformar de vez este nosso território autárquico.

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Oliveira do Hospital

Rede Local de Intervenção Social – um novo instrumento de apoio à população

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o âmbito da reunião do CLAS – Conselho Local de Ação Social foi apresentada a Rede Local de Intervenção Social (RLIS) o novo dispositivo de articulação entre várias entidades, que irá assegurar o atendimento e acompanhamento social aos cidadãos que se encontrem em situação de vulnerabilidade social e/ou emergência social e que tem como competência territorial o concelho de Oliveira do Hospital.

Na reunião, de 24 de maio, onde estiveram presentes dirigentes e técnicos das várias entidades que integram o CLAS foi ainda assinado o protocolo de cooperação entre a Associação para o Desenvolvimento Social e Cultural do Vale do Cobral (ADSC Vale do Cobral) que é a entidade promotora deste novo Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS), e as 27 entidades concelhias que se assumem parceiras neste novo dispositivo concelhio, entre as quais o Município de Oliveira do Hospital, 18 IPSS, lares privados, Agrupamento de

Escolas, IEFP, Centro de Saúde de Oliveira do Hospital e outras entidades públicas.

Este projeto funcionará até fevereiro de 2019, e ao longo do próximo triénio a ADSC Vale do Cobral prestará informação, aconselhamento e encaminhamento dos cidadãos para respostas, serviços e prestações sociais adequadas a cada situação, apoiando em situações de vulnerabilidade social com caráter de prevenção de situações de pobreza e exclusão social.

Enquanto promotora do SAAS, terá ao dispor da população quatro locais de atendimento, a saber: Junta de Freguesia do Seixo da Beira, Centro de Desenvolvimento Sócio-Cultural de Penalva de Alva, Segurança Social de Oliveira do Hospital, e na antiga Escola Primária de Nogueirinha (Meruge) onde está instalada a sede e a equipa técnica.

Antes da assinatura do protocolo com as entidades parceiras, o presidente da ADSC Vale do Cobral, João Abreu que deu conta do processo de

candidatura formalizada em 2015 pela instituição que viria a ganhar para instalação do SAAS, sublinhou que “o serviço social era o que nos animava.

Propõe-se às IPSS dar um contributo para o serviço social do nosso concelho”.

O dirigente que elogiou o trabalho desenvolvido pelo Município de Oliveira do Hospital que tem realizado reuniões técnicas e institucionais com a associação, frisou a necessidade da “cooperação de todos para desenvolvermos esforços para que o nosso concelho seja socialmente mais justo e onde se viva melhor, onde haja menos pobreza e onde de facto, com o nosso contributo e das IPSS, as pessoas tenham mais dignidade e melhores condições de vida”. “É isso que anima o projeto”, acrescentou.

“Assumimos de forma pública o protocolo que nos liga enquanto parceiros da RLIS, o novo modelo de intervenção, atendimento e acompanhamento social aos públicos mais vulneráveis do concelho que em 2015 veio substituir parcialmente a ação do

serviço local da Segurança Social. Aqui temos de reconhecer publicamente a qualidade do trabalho desenvolvido pela equipa da Segurança Social em Oliveira do Hospital, e estamos atentos para garantir que este serviço público continue em bom funcionamento”, afirmou durante a sessão o vice-presidente e vereador da Ação Social, José Francisco Rolo para quem “colaborarmos todos de forma intrincada é a forma da RLIS cumprir os seus objetivos e servir as pessoas e as famílias mais necessitadas”.

Naquele que considerou ser “um momento simbólico de assinatura do protocolo em que nos juntamos todos e comungamos dos objetivos deste projeto e por isso o subscrevemos em coletivo dando coesão à rede”, José Francisco Rolo referiu que “o ganho deste projeto é para as pessoas mais vulneráveis que precisam da solidariedade social disponibilizada por um instrumento do Estado, contudo, ficaram a dever o prometido CLDS a Oliveira do Hospital”, concluiu.

Município de Oliveira do Hospital apoiou famílias com Complemento Alimentar Natalício

O

Município de Oliveira do Hospital apoiou, durante a quadra natalícia, as famílias mais carenciadas do concelho com a atribuição do “Complemento Alimentar Natalício 2015”.

Este apoio foi feito através da entrega de cheques-compra com vista a proporcionar a estes agregados familiares uma quadra de festividades igual à das outras famílias.

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Nesse sentido, no último Natal, a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital proporcionou uma quadra festiva mais reconfortante a 88 famílias, num total de 259 pessoas, que receberam este “Complemento Alimentar Natalício”. São famílias que têm vindo a ser beneficiárias de ajuda alimentar através do Banco de Recursos Sociais de Oliveira do Hospital durante o ano.

Este complemento foi proporcionado sob a forma de cheques-compra, medida adotada desde 2012, podendo ser trocados pelos géneros alimentares nos estabelecimentos comerciais aderentes do concelho. Os cheques-compra mantiveram os valores do ano transato – 30 euros, 40 euros e 50 euros, consoante a dimensão do agregado familiar – representando um apoio da

autarquia no valor total de 3.270 euros.

Com esta iniciativa, em sintonia com uma política de proximidade e acompanhamento às famílias mais carenciadas do concelho, o Município de Oliveira do Hospital presta uma essencial ajuda aos agregados familiares em situação de maior fragilidade social e económica. Simultaneamente dá um estímulo à aquisição de bens e produtos nos estabelecimentos comerciais do concelho onde os Cheques-Compra podem ser descontados, contribuindo por um lado para o equilíbrio financeiro e por outro, apoiando solidariamente o comércio tradicional.

Recordamos que o Banco de Recursos Sociais de Oliveira do Hospital apoia famílias fragilizadas, referenciadas pelos técnicos de Ação Social concelhios, através da entrega de bens alimentares e de

outros, como vestuário, calçado, mobiliário, eletrodomésticos ou brinquedos. Uma estrutura com a qual, qualquer cidadão pode colaborar entregando bens alimentares, nomeadamente durante as campanhas específicas de recolha, ou outros bens diversos, dos quais já não necessite e se encontrem em bom estado de conservação a fim de serem utilizados por quem mais precisa.

Como sublinha o vice-presidente e vereador da Ação Social, “faz-se um trabalho discreto, como tem que ser, todos os dias, dando dignidade às pessoas”. “Nesta quadra é importante reforçar os valores da solidariedade, redistribuindo e dando a quem mais precisa. Um dia destes, qualquer um pode precisar de ajuda”, acrescenta o vereador José Francisco Rolo.

Informação Municipal

Oliveira do Hospital

Iniciativa inserida no âmbito do programa internacional Eco-Escolas

Área reflorestada no concelho já ultrapassa os 23 hectares

O

Município de Oliveira do Hospital promoveu uma nova ação de plantação de árvores – pinheiros-mansos e sobreiros – com os alunos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital (ESTGOH). A iniciativa teve como objetivo plantar uma árvore por cada aluno que frequenta a escola, na ordem das três centenas, num terreno da Junta de Freguesia da Bobadela, e contou com a participação dos alunos da escola,

de diferentes anos dos vários cursos da ESTGOH bem como de professores e do diretor da escola, Carlos Veiga.

A iniciativa foi acompanhada pelo presidente da Câmara Municipal, José Carlos Alexandrino, e pelos vereadores José Francisco Rolo (Ambiente), Graça Silva (Educação), Nuno Ribeiro (Juventude), Teresa Dias (Floresta e Desenvolvimento Rural). Os responsáveis autárquicos saudaram os participantes e sublinharam a importância da realização destas ações de caráter cívico e ambiental que contribuem para aumentar a área de floresta no concelho de Oliveira do Hospital.

Com esta atividade, o Município de Oliveira do Hospital concluiu as ações de plantação realizadas na primavera de 2016. Recorde-se que já em março, por ocasião do Dia Mundial das Florestas foi promovida a atividade “Plantar um Amigo” no âmbito da qual se procedeu à plantação simbólica de algumas árvores no Parque do Mandanelho. No dia 19 de março, a atividade envolveu mais de 200

crianças de várias Escolinhas de Bombeiros do concelho e região e do Agrupamento de Escuteiros 880 - Oliveira do Hospital, no âmbito da Semana da Proteção Civil. Já no dia 21 de março, para assinalar a efeméride, os participantes nas “Oficinas Criativas das Férias da Páscoa” dinamizadas pelas Bibliotecas Públicas Municipais também plantaram algumas espécies autóctones.

Com a iniciativa agora realizada na freguesia da Bobadela, inserida no âmbito do programa internacional Eco-Escolas e do programa de atividades de educação ambiental da Bandeira Azul, a área reflo-

restada no concelho ultrapassa os 23 hectares.

Desde 2010 que o Município de Oliveira do Hospital – através dos seus pelouros do Ambiente e Qualidade de Vida; da Floresta e Desenvolvimento Rural; e da Educação – tem dinamizado ações de reflorestação e educação ambiental com a participação em particular das crianças e jovens, e outros voluntários da sociedade. Estas ações têm como objetivos a valorização do concelho de Oliveira do Hospital, privilegiando a plantação e sementeira de flora autóctone, e a sensibilização dos mais jovens para a educação ambiental.

Iniciativa “Limpar Portugal em Oliveira do Hospital” comemorou Dia Mundial do Ambiente I

ntegrada nas comemorações do Dia Mundial do Ambiente, que se celebra a 5 de junho, e no âmbito da Agenda 21 Local, o Município de Oliveira do Hospital promoveu, uma ação de erradicação de uma lixeira no lugar de Moledos, na freguesia da Bobadela. A lixeira, numa zona de floresta, tinha sido já identificada aquando da preparação da ação de reflorestação que decorreu no mês passado nas imediações daquela zona, com a colaboração dos alunos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital.

Esta ação de limpeza de resíduos em área florestal contou com a participação de alunos da EPTOLIVA, da ESTGOH e do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital, e colaboração da Junta de Freguesia da Bobadela, envolvendo sete dezenas de participantes. Acompanharam os trabalhos os vereadores do Ambiente, José Francisco Rolo; da Educação, Graça Silva; da Juventude, Nuno Ribeiro; das Florestas, Teresa Dias, e funcionários da autarquia.

A iniciativa foi desenvolvida no âmbito do projeto “Limpar Portugal 2016” levado a cabo, a nível nacional, pela “AMO Portugal – Associação Mãos à Obra Portugal”, um movimento de cidadania que tem por objetivo a limpeza das lixeiras ilegais existentes na floresta nacional, sensibilizando os cidadãos para a importância dos comportamentos ambientalmente sustentáveis.

Com esta ação, o Município de Oliveira do Hospital pretende reforçar o trabalho que tem vindo a desenvolver no âmbito da educação ambiental, envolvendo por isso jovens alunos, voluntários nestas atividades que têm como efeito prático a limpeza e remoção de resíduos de espaços públicos, na sua maioria floresta.

Promotor de ações congéneres nos últimos anos, inseridas no projeto “Limpar Portugal”, o Município de Oliveira do Hospital tem desenvolvido várias iniciativas de sensibilização ambiental, que passam por desenvolver ações junto dos mais novos, crianças e jovens em idade escolar, mas também no âmbito de uma campanha atra-

vés da qual dirige o apelo, constante, aos cidadãos para a correta deposição dos resíduos nos locais adequados. De referir que no âmbito das políticas de educação e responsabilidade ambiental promovidas pela Câmara Municipal têm sido desenvolvidos esforços para desativação de lixeiras identificadas no território concelhio. No âmbito da remoção destes pontos negros identificados já foi removida mais de uma centena de toneladas de resíduos.

Como refere o vice-presidente e vereador do Ambiente, José Francisco Rolo, “não faz sentido depositar lixo na floresta. O Município de Oliveira do Hospital tem uma linha de recolha que os mu-

nícipes podem contactar” (linha verde, 800 20 56 51). O responsável destaca o papel do voluntariado nestas iniciativas de sensibilização ambiental, realçando que “estamos aqui para dar um exemplo cívico porque cuidar do ambiente e da floresta é responsabilidade de todos. Ao mesmo tempo queremos passar uma mensagem pedagógica de que se deve cuidar e proteger, para não depositar resíduos de novo”.

Naquela manhã, os alunos participantes partilhavam a opinião sobre a pertinência desta ação de preservação do ambiente. “É uma iniciativa muito boa”, afirmava Ana Correia, da EPTOLIVA que já participou em ações semelhantes. Opinião partilhada por Luciano Magalhães, aluno da ESTGOH, que espera que “estas iniciativas ajudem a mudar as atitudes das pessoas. Há locais próprios para o lixo não é necessário poluir o ambiente”.

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Informação Municipal

Oliveira do Hospital

Biblioteca Municipal de Oliveira do Hospital comemorou quinto aniversário

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Biblioteca Municipal de Oliveira do Hospital assinalou no dia 10 de junho, o seu 5.º aniversário, momento a que se associaram leitores e utilizadores deste equipamento municipal inaugurado em 2011.

Para assinalar a data, foram entregues os certificados aos dez melhores leitores nos últimos cinco anos, dos diferentes escalões – infantil, juvenil e adultos – premiando de forma simbólica aqueles que mais requisitam livros na Biblioteca Municipal. Na sessão foi também feito um reconhecimento às entidades e/ou pessoas que, o longo destes cinco anos, foram parceiros e colaboraram de forma ativa com a Biblioteca Municipal de Oliveira do Hospital, tal como as IPSS e lares com os quais são desenvolvidas atividades; participantes no Clube de Leitura em Voz Alta; voluntários, escolas do concelho, entre outros.

Em dia de comemoração, a animação musical esteve a cargo do grupo “Twenty Five Hours”, constituído por jovens talentos do concelho, sendo que todos os que se associaram a este dia festivo encontraram uma exposição fotográfica que traça, em retrospetiva, as várias atividades desenvolvidas pela Biblioteca Municipal de Oliveira do Hospital nestes anos, seja no espaço deste equipamento seja fora de portas.

Assumindo-se como um espaço dinâmico, a Biblioteca Municipal de Oliveira do Hospital promove diversas iniciativas dirigidas a diferentes públicos sempre com um objetivo comum de promover o livro e a leitura, um dinamismo que é comprovado pelos números apresentados durante o balanço estatístico pela vereadora da Cultura, Graça Silva.

Nestes cinco anos foram desenvolvidas mais de 820 atividades destacando-se as dramatizações,

apresentações de livros, Clube de Leitura em Voz Alta, o projeto “Lar na Biblioteca” e o projeto “Viver a Ler+” agraciado, em 2015, com uma menção honrosa no âmbito do prémio “Boas Práticas em Bibliotecas Públicas”; mas também palestras, colóquios ou ações de sensibilização, entre outras.

Com cerca de 2030 utilizadores inscritos, a maior parte deles adultos (1470), foram efetuados 13 mil empréstimos, nestes últimos anos, sendo que o escalão que mais requisita é o adulto (com mais de 18 anos) num total de 7577 empréstimos que faz ainda consulta presencial de livros e jornais, estuda, visita exposições e participa em conferências entre outras atividades. A Biblioteca Pública Municipal recebeu cerca de 69.200 utilizadores, ao longo destes cinco anos, 38.400 pessoas participaram ou estiveram presentes nas atividades, o que significa que passaram cerca de 107.600 pessoas por este espaço de cultura; e no que diz respeito ao espaço Internet, nos últimos cinco anos contaram-se perto de 66 690 utilizações. É de realçar o trabalho desenvolvido pela Ludoteca deste equipamento, em articulação com o pré-escolar e o 1.º CEB, na dinamização de atividades dirigidas ao público infantil incutindo-lhes o gosto pela leitura e formando, dessa forma, novos leitores e assíduos frequentadores da Biblioteca.

Como referiu a vereadora Graça Silva, a Biblioteca Municipal de Oliveira do Hospital quer “continuar a envolver a comunidade nas atividades mostrando que somos uma casa aberta”, dinamizando iniciativas que satisfaçam as preferências dos públicos e que incentivem cada vez mais pessoas a tornarem-se leitores e utilizadores assíduos deste equipamento. O desafio, como adiantou, prende-se também em conseguir “captar mais público juvenil, aquele que menos procura a Biblioteca” sendo necessário “mais estratégias para os chamar e fidelizar”.

Também o presidente da Câmara Municipal, José Carlos Alexandrino, que esteve na comemoração do 5.º aniversário da Biblioteca Municipal de Oliveira do Hospital, sublinhou o importante papel deste equipamento municipal e relevou o trabalho desenvolvido, dirigindo os parabéns a toda a equipa.

Férias Ativas 2016 envolvem centenas de crianças T

iveram início, dia 13 de junho, as Férias Ativas 2016, o programa ocupacional dos tempos livres do Município de Oliveira do Hospital dinamizado nas Bibliotecas Públicas Municipais de Oliveira do Hospital. O programa Férias Ativas 2016 pretende estimular o contacto direto das crianças com a realidade em que se inserem, nomeadamente nas suas vertentes: ambiental, cultural, desportiva e social bem como incutir nas crianças os valores de entreajuda e disponibilidade com os outros.

Dessa forma, até 29 de julho foram sendo promovidas diversas iniciativas em diferentes áreas como a arqueologia e cultura; ambiente e floresta; desporto; património e várias oficinas temáticas como escrita criativa, expressão dramática, expressão plástica, Internet segura, entre outras; e ainda diversas visitas a espaços de interesse, como museus, BLC3 ou oficinas de artes e ofícios locais.

As Férias Ativas são dirigidas às crianças e 26 |

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jovens entre os 6 e os 12 anos, residentes no concelho. Cada grupo de inscritos tem oportunidade de viver divertidas aventuras e ter novas experiências proporcionadas pelas diferentes atividades desenvolvidas ao longo das duas semanas para cada grupo participante.

Como vem sendo hábito, no final das várias quinzenas, o encerramento das Férias Ativas 2016, acontece na bela praia fluvial de Alvoco das Várzeas com a presença de todas as crianças participantes neste programa ocupacional de tempos livros do Município de Oliveira do Hospital.

A participação nas Férias Ativas 2016 é realizada mediante inscrição prévia nas Bibliotecas Públicas Municipais de Oliveira do Hospital e ao longo da duração deste programa, as crianças são acompanhadas por uma equipa pedagógica, constituída por uma Educadora de Infância e por Monitores/Animadores.

O arranque deste programa foi acompanhado pela vereadora da Educação e da Cultura, Graça Silva, que deu as boas vindas ao grupo participante nesta semana, e sublinhou a importância destas atividades que fomentam o espírito de

grupo, a participação social e cívica e contribuem para o processo de educação não formal destas crianças.

As Férias Ativas 2016 têm como objetivos: proporcionar às crianças um programa organizado de caráter educativo, desportivo, cultural e lúdico, no período de férias escolares de verão; implementar respostas ao nível da ocupação saudável dos tempos livres das crianças; e proporcionar às famílias das crianças uma oferta de ocupação de tempos livres, através de um programa diverso e multidisciplinar.

Informação Municipal

Oliveira do Hospital

Feira do Livro de Oliveira do Hospital recebeu quatro mil visitantes

Inauguração da Feira do Livro

Encontro de autores concelhios

Fernando Correia apresentou o seu recente livro

erca de quatro mil pessoas visitaram a Feira do Livro de Oliveira do Hospital que se realizou entre os dias 28 de maio e 1 de junho no espaço multiusos do Mercado Municipal. Promovida pelo Município de Oliveira do Hospital em parceria com a ADI – Agência para o Desenvolvimento Integrado de Tábua e Oliveira do Hospital, as Bibliotecas Públicas Municipais, o Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital (AEOH) e a EPTOLIVA – Escola Profissional de Tábua e Oliveira do Hospital, e as livrarias/papelarias do concelho e Unidade Pastoral, o certame registou uma grande adesão do público, com mais de meio milhar de visitas diárias, um número largamente ultrapassado nos dois últimos dias.

A vereadora da Cultura, Graça Silva, faz um balanço positivo da feira sublinhando a adesão à iniciativa ao longo dos cinco dias, cuja programação se revelou “do agrado do público”. Segundo a responsável, as iniciativas dinamizadas trouxeram

público à feira que constitui um momento de promoção das papelarias/livrarias participantes que praticaram descontos nos preços dos livros.

Graça Silva refere ainda que no conjunto, as bancas presentes realizaram um volume de vendas considerável, notando a grande procura pelos livros de autores concelhios, editados com a chancela ou apoio do Município de Oliveira do Hospital.

Como vem sendo marca da Feira do Livro de Oliveira do Hospital, cada um dos cinco dias teve uma programação dedicada a um público específico proporcionando-lhes atividades direcionadas a que se juntaram iniciativas culturais e musicais.

Além disso, nas bancas das papelarias/livrarias presentes, os visitantes encontraram uma oferta literária diversificada.

Na edição de 2016 os livros em destaque foram: “O Homem que não tinha idade” de Fernando Correia; “Coimbra, Cidade Universitária da Lusofonia: crónicas de afeto com pessoas dentro”

de Hélder da Conceição Rodrigues; “Fracasso e Misericórdia no Matrimónio” do padre António Loureiro; “Assim Rezava o Povo de Terra Chã”, da Unidade Pastoral de Oliveira do Hospital; “Roberto das Neves” de Inácio Nuno Pignatelli; e “O Binóculo Misterioso” de Ana Rita Gonçalves, Rita Campos e Sandra Santos, tendo sido alvo de apresentações com a presença dos respetivos autores e ilustradores.

Oficina de jogos de tabuleiro e de origâmi, uma caminhada, concurso de leitura em voz alta, Festival Infantil da Canção das IPSS, dramatização de peça japonesa foram algumas das atividades dinamizadas ao longo dos cinco dias. Destaque também para a dramatização “Era uma vez” realizada pela equipa das Bibliotecas Públicas Municipais, para o encontro de autores concelhios e apresentação de um blogue sobre os mesmos, bem como para a programação especial de comemoração do Dia da Criança que fizeram as delícias dos mais novos.

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Utentes visitaram a feira no Dia das Instituições com valência de Idosos

Dramatização “Era uma Vez” pela equipa das Bibliotecas Públicas Municipais

Dessa forma, nos dois últimos dias, dedicados às crianças do pré-escolar e 1º ciclo, houve insufláveis, pipocas e balões para brincar mas também atividades de caráter desportivo com “Leitores em Movimento” e ambiental, com o projeto “Deixa a tua Marca”. No último dia, aconteceu ainda o mercadinho “Feira das Regiões” e uma exposição dos trabalhos desenvolvidos pelo pré-escolar.

1.ª Edição – Festival Municipal da Canção revelou jovens talentos

A

Câmara Municipal de Oliveira do Hospital promoveu, no dia 4 de junho, a primeira edição do Festival Municipal da Canção que revelou novos talentos. No Parque do Mandanelho, centenas de pessoas aplaudiram os novos cantores num espetáculo centrado nestas jovens estrelas. A abertura esteve a cargo de Andreia Oliveira, uma jovem cantora que também já participou em concursos municipais de talentos e regionais.

Seguiram-se as doze interpretações concorrentes, nos escalões Infantil e Juvenil, subordinadas ao tema “As Melhores Canções do Ano”, escolhido para o ano de lançamento deste Festival Municipal da Canção, que é dirigido às crianças e jovens entre os 4 e os 14 anos.

Inês Valentim Alves foi a vencedora no escalão infantil (4 – 9 anos) com a interpretação do tema “Tu e Eu”, êxito de Diogo Piçarra. Em segundo lugar ficou classificada a Ana Luísa Silva que interpretou “Chamar a Música” de Sara Tavares; e em terceiro lugar, Débora Silva Santos que subiu a palco com a música “Todas as Ruas do Amor” do grupo Flor de Lis.

Já no escalão juvenil (10 – 14 anos) a vitória sorriu ao João Ricardo Oliveira que interpretou a canção “Pica do 7” de António Zambujo. O júri deliberou ainda atribuir o segundo lugar a Marta Henriques Miranda que cantou “Mar Salgado” dos Amor Electro; e o terceiro lugar a Jéssica Micaela Coelho que encantou com “A Máquina” dos Amor Electro.

O júri – composto por Manuela Costa, cantora lírica e docente; Daniel Gonçalves, maestro e professor de música; e Lucinda Maria, professora primária e autora concelhia – teve a seu cargo a difícil tare-

fa, como sublinhou, de avaliar os concorrentes de acordo com os seguintes critérios: afinação, ritmo, voz, interpretação e postura em palco. Aos primeiros classificados foram atribuídos prémios sendo que todos os concorrentes receberam um prémio de participação e um certificado. No momento da entrega dos prémios, o presidente da Câmara Municipal, José Carlos Alexandrino e a vereadora da Educação e da Cultura, Graça Silva, saudaram a livre participação de todos na iniciativa e enalteceram as interpretações de todos os concorrentes que revelaram os seus grandes talentos para a música. O

Escalão Infantil - Vencedor

Escalão Juvenil - Vencedor

presidente da autarquia deu os parabéns a todos os participantes realçando “que todos são vencedores uma vez que todos foram brilhantes na sua prestação”.

Nesta 1.ª edição, o evento contou com a participação de 16 crianças e jovens, que interpretaram 12 canções e é de realçar que os participantes foram penteados e maquilhados por cabeleireiras do comércio local do concelho, sendo algumas encarregadas de educação dos participantes, a saber, Ana Cristina do Salão Cristina em Nogueira do Cravo; Ana Lúcia do salão Milú de Oliveira do Hospital, e Vera Ferreira, salão de Oliveira do Hospital.

Promovido pelo Município de Oliveira do Hospital, o Festival Municipal da Canção tem como objetivos: fomentar o convívio entre crianças das diversas freguesias do concelho; sensibilizar as crianças para a música, proporcionando uma maior abertura cultural; motivar as crianças para a interatividade com a música; suscitar o reconhecimento e a identificação dos mais variados géneros musicais; e desenvolver capacidades ao nível da memorização, da interpretação, da expressão e da improvisação.

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Oliveira do Hospital

Projeto Europeu de Envelhecimento Ativo

Município de Oliveira do Hospital aderiu ao consórcio Ageing@Coimbra O

Município de Oliveira do Hospital viu aprovada a sua integração no Ageing@Coimbra, um consórcio de âmbito regional que visa a valorização do papel do idoso na sociedade e a aplicação de boas práticas em prol do seu bem-estar geral e de um envelhecimento ativo e saudável.

Oliveira do Hospital é um dos quatro municípios – a par de Coimbra, Tondela e Mealhada – aceite como membro efetivo neste consórcio da região Centro que congrega uma vasta rede de parceiros. Liderado pela Universidade de Coimbra, o consórcio é composto por diversas instituições de referência, como o Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, a Administração Regional de Saúde do Centro, o Instituto Pedro Nunes e a Câmara Municipal de Coimbra, a que se juntam vários Institutos, Fundações, Hospitais e Empresas.

O principal objetivo é melhorar a vida dos cidadãos idosos na Região Centro de Portugal através de melhores serviços sociais e cuidados de saúde, assim como da criação de novos produtos e serviços inovadores. Trata-se de um desafio, no âmbito de uma Par-

ceria Europeia para o Envelhecimento Ativo e Saudável que tem como objetivo aumentar a esperança média de vida saudável dos cidadãos da UE em dois anos, até 2020.

Pela ação do Consórcio Ageing@Coimbra, a Região Centro de Portugal já adquiriu o estatuto de “Região Europeia de Referência para o Envelhecimento Ativo”, reconhecido pela União Europeia (UE), um estatuto único no território português, sendo que na UE existem 32 no total.

Com a integração neste consórcio regional, o Município de Oliveira do Hospital – que está atento à problemática do envelhecimento no seu território e à necessidade de implementar estratégias concelhias para um envelhecimento mais ativo e saudável - torna-se assim parte deste território de referência possibilitando que as suas instituições de apoio ao idoso possam acolher e desenvolver métodos, técnicas e estudos pioneiros tendentes à prossecução destes objetivos.

Refira-se que o Município de Oliveira do Hospital tem desenvolvido, a nível concelhio, um conjun-

to de práticas relevantes no âmbito da promoção de um envelhecimento ativo, que têm sido reconhecidas por diversas entidades externas. Além da Rede Social de Oliveira do Hospital e implementação da PAASI – Plataforma de Atendimento e Acompanhamento Social Integrado que abrangem o território concelhio, têm sido desenvolvidas interessantes medidas que visam o envolvimento da população sénior, nomeadamente os que são utentes nas diferentes valências das IPSS. São disso exemplos, vários projetos – Projeto Memória Viva, Projeto Lar na Biblioteca, Projeto Viver a Ler+ – a criação da Universidade Sénior

de Oliveira do Hospital, e a dinamização de diversas atividades coordenadas de animação interinstitucional e intergeracional que promovem a vitalidade e a dignidade de todos, tais como os encontros intergeracionais, o Encontro Sénior anual, a ExpoSocial e Gala Social na ExpOH, e um dia dedicado ao público sénior na Feira do Livro, entre outras.

Como referiu o vice-presidente e vereador da Ação Social, José Francisco Rolo aquando da integração do Município de Oliveira do Hospital no Ageing@Coimbra, “perante o drama do envelhecimento demográfico do país, que é uma bomba relógio em contagem decrescente, é estimulante que Coimbra seja reconhecida como ‘Região Europeia de Referência’ no domínio do envelhecimento ativo”. “Por outro lado Oliveira do Hospital, pelo que tem feito tem que estar na linha da frente das boas práticas do envelhecimento ativo, quer pelo trabalho feito, pela vontade de aprender e partilhar nestes domínios, quer pelo exemplo de adoção de políticas de natalidade amigas da famílias”, acrescenta.

Prémio de Boas Práticas de Participação

“Oliveira do Hospital, a Friendly Municipality” nomeado O

Projeto “Oliveira do Hospital, a Friendly Municipality” dinamizado pelo Município de Oliveira do Hospital foi um dos cinco projetos nacionais nomeado para o Prémio de Boas Práticas de Participação.

Este importante projeto, que reforça a proximidade com as comunidades estrangeiras residentes no concelho de Oliveira do Hospital, ficou em segundo lugar no grupo de cinco finalistas a nível nacional concorrentes a este prémio. O galardão, lançado no passado mês de outubro, numa iniciativa da Rede de Autarquias Participativas enquanto incentivo à implementação, disseminação e valorização de práticas inovadoras de

democracia participativa, pretende reconhecer e valorizar instrumentos que apelem ao envolvimento dos cidadãos na esfera da vida pública e fomentar o desenvolvimento dessas práticas, entre outros objetivos.

As candidaturas ao Prémio de Boas Práticas de Participação foram analisadas por um júri independente constituído por quatro entidades, a saber: Associação In Loco, Centro de Estudos Sociais, Agência para a Modernização Administrativa e Observatório Internacional da Democracia Participativa (América Latina, Prefeitura de Porto Alegre).

As cinco práticas consideradas finalistas pelo júri (e respetivas pontuações) são: Orçamento Participativo Cascais (8,64); Oliveira do Hospital, a Friendly Municipality (7,57); Orçamento Participativo Águeda (7,09); Orçamento Participativo e Orçamento Participativo Escolar Braga (6,98); Semana de Prestação de Contas de Valongo (6,98).

Oliveira do Hospital assume-se como um muni-

cípio amigo das várias comunidades e nesse âmbito criou o projeto “Oliveira do Hospital, A Friendly Municipality”, através do qual dinamiza o Fórum Participativo que integra as várias comunidades a residir no concelho de Oliveira do Hospital, e abriu um Gabinete de Apoio/Support Office que dá apoio e acompanhamento a residentes, funcionando no Gabinete de Apoio à Vereação. Trata-se de uma plataforma de acolhimento e apoio aos novos residentes, estrangeiros e nacionais, que fomenta o diálogo e ações em vários domínios, da cultura e da língua, ao turismo, passando pela atividade social, cívica e ambiental, visando igualmente o apoio e encaminhamento de questões relativas aos aspetos à administração local e outros serviços públicos, nomeadamente embaixadas e consulados.

Enquanto projeto de boas práticas no contexto de acolhimento a novos residentes, foi formalizada a adesão ao programa governamental “Mentores para Mi-

grantes”, no final de 2014. Pioneiro nos objetivos que preconiza e na forma como é concretizado, “Oliveira do Hospital, A Friendly Municipality” tem obtido reconhecimento público por parte de diferentes organismos nacionais, tendo sido distinguido no âmbito do galardão “Município do Ano – Portugal 2015” instituído pela Universidade do Minho.

Instado a pronunciar-se sobre esta nomeação para o Prémio Boas Práticas de Participação, o vereador José Francisco Rolo refere, “a dimensão crescente dos sucessivos reconhecimentos ao Projeto ‘Oliveira do Hospital, A Friendly Municipality’ transformam-no num instrumento indispensável de participação de todos os cidadãos na democracia autárquica, como peça da estratégia de marketing territorial de Oliveira do Hospital como um município inclusivo, e reconhecidamente como projeto demonstrativo de inovação social”.

Centenas de idosos participaram na efeméride

Município assinalou Dia Internacional dos Museus O

Município de Oliveira do Hospital assinalou o Dia Internacional dos Museus (18 de maio) com a dinamização de atividades no Museu Municipal Dr. António Simões Saraiva, na Bobadela. Para assinalar esta efeméride, o Museu acolheu exposições temáticas e foi apresentada a peça de teatro “Bobadela: Lenda da Água que Beba Dela” pela Biblioteca Municipal de Oliveira do Hospital.

A iniciativa contou com a presença de cerca de 250 participantes, utentes de lares e centros de dia de várias instituições do concelho. Estiveram presentes: Arcial; Associação de Des. Social e Cultural Vale do Cobral (Meruge); Associação dos Amigos da Lageosa; Associação Progressiva de St. António do Alva; Cáritas Diocesana de Nogueira do Cravo; Centro Paroquial de Solidariedade Social da Bobadela; Centro Paroquial de Solidariedade Social de Lagares da Beira; Centro Paroquial de Solidariedade Social de Santa Ovaia; Centro Social de Aldeia 28 |

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das Dez; Fundação Aurélio Amaro Diniz; Lar Vitamaravilha. Estiveram também presentes as crianças do pré-escolar do Jardim de Infância da Bobadela.

Após assistirem à pequena dramatização sobre a origem do nome da Bobadela, os utentes das várias instituições do concelho puderam ainda efetuar uma visita guiada ao Museu Municipal Dr. António Simões Saraiva.

As comemorações foram acompanhadas pela vereadora da Cultura, Graça Silva que dirigiu as boas-vindas

a todos, congratulando-se pela presença e disponibilidade com que aceitaram o desafio proposto pelo Município de Oliveira do Hospital “para estarmos juntos nesta comemoração. Um dia que é assinalado internacionalmente e ao qual também o Município de associou”.

Como explicou a vereadora da Cultura, com a celebração do Dia Internacional dos Museus, o Município de Oliveira do Hospital pretende “dar a conhecer melhor o património histórico e arquitetónico bem como

dar a conhecer este Museu Municipal e a história da Bobadela”. Graça Silva destacou o património vasto e rico que existe por todo o concelho, que conta ainda com outros espaços museológicos, em algumas freguesias – nomeadamente Meruge, Lagos da Beira, Travanca de Lagos e Oliveira do Hospital – que recebem visitantes ao longo do ano e onde se pode conhecer um pouco mais sobre a história, modo de vida e personalidades do concelho oliveirense.

As comemorações do Dia Internacional dos Museus tiveram como tema, este ano, “Museus e Paisagens Culturais”, visando promover a ideia de museu enquanto centro territorial de uma proteção ativa da paisagem cultural. Oliveira do Hospital foi um dos 44 concelhos de todo o país a participar no Dia Internacional dos Museus dinamizando diversas iniciativas que proporcionaram experiências atrativas e que permitiram ao público vivenciar os espaços numa perspetiva diferente.

Informação Municipal

Oliveira do Hospital

Taça Hugo dos Santos 2016 foi um sucesso F

oi com uma final emocionante - que se disputou até ao último segundo – entre o SL Benfica e o FC Porto que terminou a VII edição da Taça Hugo dos Santos, que decorreu nos dias 13 e 14 de fevereiro em Oliveira do Hospital.

As duas equipas proporcionaram um verdadeiro jogo espetáculo, na tarde de domingo, que contou com um Pavilhão Municipal repleto de público a apoiar estes dois grandes clubes nacionais. Discutida até ao último segundo, a vitória sorriu ao FC Porto que ganhou ao SL Benfica por 69-68, e seguiu-se depois a festa dos azuis e brancos que levaram para casa do tão desejado troféu.

Com uma boa moldura humana, a Taça Hugo dos Santos, uma organização conjunta da Federação Portuguesa de Basquetebol (FPB) e do Município de Oliveira do Hospital, e com o apoio do Sampaense Basket teve transmissão televisiva da Sport TV e registou um grande impacto mediático nos órgãos de comunicação social desportiva e generalista de referência – a nível nacional, regional e local.

Só na final, mais de 1.200 espetadores ocuparam o Pavilhão Municipal, mas nas meias finais do dia anterior, em que também entraram em campo a Ovarense Dolce Vita e a UD Oliveirense, os dois jogos somaram aproximadamente

1400 espetadores, apoiantes da modalidade.

Pelo quarto ano consecutivo, Oliveira do Hospital foi a capital do basquetebol nacional, recebendo mais uma edição da Taça Hugo dos Santos, que presta homenagem ao antigo presidente da FPB e que nos últimos anos tem sido realizada na terra que viu nascer este general.

O jogo de domingo foi o culminar de um fim de semana repleto de basquetebol no Pavilhão Municipal de Oliveira do Hospital. No sábado, além das meias finais, a manhã ficou marcada pelo convívio de mini basket com a presença

dos jogadores do Sampaense, e à noite houve campeonato da Proliga que colocou num frente a frente, o Sampaense e o Belenenses. Também no domingo se disputou o jogo entre o Sampaense e o Ginásio Figueirense, sub 14.

No final, enquanto os azuis e brancos ainda festejavam a conquista do troféu, o presidente da Câmara Municipal, anfitrião dos representantes das várias entidades que assistiram in loco a este espetáculo, fez um balanço positivo da prova.

“Tivemos um grande espetáculo de basquetebol até ao último segundo. Oliveira do Hospital foi

a capital do desporto e do basquetebol a nível nacional”, afirmou, satisfeito, José Carlos Alexandrino. O autarca referiu ainda, em declarações aos jornalistas, que esta parceria com a FPB “é para continuar. Ainda temos mais dois anos de contrato e por isso continuaremos a fazer esta festa extraordinária”.

Na hora do balanço, o vereador responsável pelo pelouro do Desporto, sublinha a aposta do Município no ‘Desporto para Todos’ sendo que estes grandes eventos desportivos valorizam a importância da prática desportiva. O responsável agradece também o empenho e envolvimento de todos aqueles que colaboraram com a organização e que fizeram desta competição um verdadeiro sucesso – alunos, empresas locais, grupos culturais e desportivos.

“mOHve-te pelos Outros – Caminhada Solidária”

Caminhada solidária junta centenas de pessoas C

erca de 650 participantes na iniciativa “mOHve-te pelos Outros – Caminhada Solidária” contribuíram para a elaboração de um gigante Laço Azul Humano, dia 22 de abril, no Largo Ribeiro do Amaral.

Inserida nas comemorações do 25 de Abril em Oliveira do Hospital, a iniciativa esteve associada à Campanha do Laço Azul dinamizada pela Cáritas, sensibilizando para a Prevenção dos Maus-Tratos na Infância, que se assinala ao longo do mês de abril.

Foi igualmente associada à recolha de fundos para a Associação Médicos do Mundo - organização não governamental que, desde 2007, vem desafiando as comunidades a organizarem corridas, marchas ou caminhadas, com o objetivo de angariar fundos para apoiar as populações mais vulneráveis de Norte a Sul do nosso país. Na edição deste ano, que decorre sob o tema “Educação para a Cidadania Global”, os participantes foram desafiados a contribuir com a doação de 1 euro para esta causa.

Esta iniciativa foi uma organização da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital - com o envolvimento dos pelouros do Desporto, da Educação e da Ação Social – em parceria com a

EPTOLIVA e com o envolvimento de várias entidades que participaram ativamente e que contribuíram para a enorme moldura humana que hoje preencheu o centro da cidade.

Além do público em geral que se associou à atividade, participaram professores e alunos do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital (pré-escolar, 1.º e 2.º CEB), EPTOLIVA, ESTGOH e da Universidade Sénior; utentes da ARCIAL e da Santa Casa da Misericórdia de Galizes; Cáritas Diocesana de Coimbra e GNR. Também o Centro Escolar de Nogueira do Cravo se associou a esta iniciativa elaborando, nas suas instalações, um Laço Azul com a participação dos seus alunos que frequentam o pré-escola e o 1.º CEB. Como sublinha Nuno Ribeiro, vereador do Desporto e da Juventude, este foi “um evento integrador que sensibilizou para a problemática dos maus-tratos na infância”, reunindo alunos e utentes de várias entidades concelhias e cidadãos, aliando a “o desporto e a educação à solidariedade”. De mãos dadas proporcionaram uma iniciativa que, na sua opinião “ajuda a formar integralmente os nossos jovens e a contribuir para a construção de uma cidadania global”.

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Informação Municipal

Oliveira do Hospital

Comemorações do Dia Municipal para a Igualdade

Plano Municipal para a Igualdade cumprido com sucesso A

s comemorações do Dia Municipal para a Igualdade, que se desenrolaram entre 18 e 24 de junho em Oliveira do Hospital, terminaram com uma mesa redonda que teve como orador convidado, o psiquiatra João Redondo, coordenador da Unidade de Violência Familiar do Serviço de Psiquiatria do CHUC. Este encontro, onde foi também exibido o documentário “Igual entre Iguais” com análise comentada pelo jornalista Paulo Leitão, foi o momento escolhido para apresentação do balanço da implementação do Plano Municipal para a Igualdade 2013/2015. A avaliação da sua implementação foi feita com recurso a uma entidade externa, a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital (ESTGOH), enquanto instituição de ensino superior, que pela voz do seu presidente, Carlos Veiga, fez um balanço muito positivo da execução do Plano Municipal para a Igualdade (PMI).

Carlos Veiga apontou três eixos chave - “cooperação, rede e integração das ações” - que permitiram “criar sinergias e se integrasse a temática da igualdade em tudo o que se estava a fazer”, o que na sua opinião é um dos aspetos positivos do PMI. A execução do Plano 2013/2015 assentava em cinco vetores principais – saúde; desporto e cultura; conciliação da vida profissional, vida social e familiar; inserção social; formação e educação – onde se propunha a concretização de vários objetivos que foram, na sua maioria, atingidos como assinalou este responsável.

O presidente da ESTGOH, dando o exemplo do vetor formação, sublinhou que foram concretizadas doze ações por ano, “o que nos dá uma média de um acontecimento por mês e que envolveram pelo menos 800 pessoas” considerando as presenças diretas.

Para Carlos Veiga, “este é um número muito significativo de pessoas da nossa comunidade que esteve envolvido em ações com a duração de, pelo menos, uma tarde” e se a estas presenças diretas somarmos todo o público envolvido nas outras ações, desde as exposições, exibição do filme, acontecimentos onde a Igualdade de Género esteve presente, “é praticamente impossível alguém da comunidade não ter percebido o que aconteceu ou não estar desperto para a questão da igualdade”.

Na sessão, o presidente da ESTGOH considerou que no próximo PMI é “fundamental envolver mais as escolas, integrando e trazendo para o plano da aula e atividade quotidiana a temática da igualdade” bem como a cooperação dentro da escola envolvendo famílias, associações de estudantes, clubes, entre

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outros, de forma a “abordar o problema da violência e todas as outras questões que advêm de não nos considerarmos como iguais”.

Perante uma plateia constituída na sua maioria por jovens, a Conselheira Municipal para a Igualdade, Teresa Serra alertou para a questão da violência no namoro e violência doméstica frisando “quem ama não agride” e desafiou os presentes a “aceitar o desafio de integrar este projeto”. Para além dos elementos da equipa do projeto “Igualdade Local: Cidadania Responsável”, a sessão teve a presença de técnicos e autarcas de várias entidades locais e regionais, parceiras na execução das ações como a ADIBER, a Unidade de Cuidados na Comunidade, o Gabinete de Inserção Profissional, a Universidade Sénior, a EPTOLIVA através da docente Helena Berardo que dinamizou algumas iniciativas, que reconheceram o Município de Oliveira do Hospital pela qualidade do trabalho desenvolvido. Tal como a vice-presidente da Câmara Municipal de Tábua, que acompanhada por técnicas da autarquia, deu “os parabéns a Oliveira do Hospital. Estamos aqui para aprender” dando conta que o município vizinho está também a desenvolver este processo.

João Redondo, orador convidado da sessão, destacou o trabalho desenvolvido em Oliveira do Hos-

pital em torno da promoção da Igualdade de Género, sublinhando que “vocês têm tudo o precisam e têm gente que se quer juntar a vós”, apontando algumas áreas que devem merecer atenção na elaboração do próximo PMI com destaque para “os locais de trabalho”.

Ao longo de uma semana, o Município de Oliveira do Hospital comemorou o Dia Municipal para a Igualdade com várias iniciativas – exposições, sessão de poesia, fotografia de rua, exibição de filmes, debate na rádio local e uma largada simbólica de balões – sob três conceitos: “Respeito. Tolerância.

Proteção”. A Igualdade de Género marcou a agen-

da pública de forma particular durante estes dias, procurando alertar a comunidade para as questões da violência doméstica e violência no namoro, e sensibilizar para as igualdades e desigualdades bem como para a vida partilhada e paritária, na esfera pública e privada.

“Celebramos particularmente a igualdade de género, um tema que não é fácil e não é fácil colocar as pessoas a dar a cara. Se fosse, não era preciso criarmos projetos e equipas porque isto estava interiorizado e integrado nas nossas vivências quotidianas, institucionais e comportamentais”, refere o vereador José Francisco Rolo.

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Prova rainha de seniores femininos em Oliveira do Hospital

Taça de Portugal de Hóquei em Patins O

liveira do Hospital foi palco da Final Four da Taça de Portugal de Hóquei em Patins no fim de semana de 28 e 29 de maio no Pavilhão Municipal. As meias finais, no sábado, da Taça de Portugal Seniores Femininos colocaram frente a frente, no primeiro jogo, as equipas de Vila Boa do Bispo e da AA Coimbra, sendo que no segundo jogo, se defrontaram o Stuart de Massamá e o SL Benfica.

O momento decisivo da Taça de Portugal de Seniores Femininos decorreu no domingo, com o SL Benfica a sair vencedor do troféu. Na tarde de domingo, no Pavilhão Municipal de Oliveira do Hospital, a equipa feminina do Benfica venceu a Académica de Coimbra por 5-1.

Durante todo o fim de semana, Oliveira do Hospital foi a capital do Hóquei em Patins, com um pavilhão repleto de público para ver os jogos da final four bem como todas as restantes atividades desportivas associadas. Dessa forma, além dos jogos desta competição, o público teve oportunidade de assistir a demonstrações de patinagem artística, um jogo no escalão de Bambis, um jogo entre as Sele-

ções Distritais Femininas Sub-17 da Associação de Patinagem de Coimbra e de Aveiro e ainda, uma demonstração da equipa de Parahóquei da ARCIAL, que tem vindo a realizar um excelente trabalho na área do desporto adaptado.

Este foi mais um evento desportivo que colocou o nome do concelho na rota das grandes competições, realizado com sucesso cuja organização exemplar mereceu destaque por parte das entidades envolvidas.

Como deram conta o presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Carlos Alexandrino, o presidente da Federação Portuguesa de Patinagem (FPP), Fernando Claro, o presidente da Associação de Patinagem de Coimbra (APC), Jorge Alves, o presidente da Secção de Hóquei do FC Oliveira do Hospital, Paulo Amaral e o vereador do pelouro do Desporto, Nuno Ribeiro, o objetivo é promover a modalidade, descentralizar a realização destes eventos, e atrair visitantes e amantes da modalidade.

Recorde-se que como referiu o presidente do Município, José Carlos Alexandrino, “é importante para o concelho receber estas provas desportivas” sendo que o concelho tem uma larga história e a tradição do Hóquei em Patins em Oliveira do Hospital, um concelho de grande diversidade desportiva.

Após a realização da Taça de Portugal de Hóquei em Patins, ficou o desafio e a vontade de o concelho de Oliveira do Hospital vir a receber, com o aval da Federação, novas competições e até mesmo a final na categoria de seniores masculinos.

Final decorreu em Oliveira do Hospital

Taça Nacional Sub19 Basquetebol Feminino

P

elo segundo ano consecutivo, Oliveira do Hospital acolheu a final da Taça Nacional Sub 19 Feminino em Basquetebol. A final four decorreu no fim de semana de 4 e 5 de junho, nos concelhos de Tábua e de Oliveira do Hospital, à semelhança do que aconteceu no ano passado. O concelho vizinho recebeu os jogos das meias finais, este ano, disputadas pelas equipas Clube dos

Galitos, Seixal Clube 1925, Clube Basquetebol Queluz e Club União Sportiva.

Já no dia 5 de junho, o Pavilhão Municipal de Oliveira do Hospital foi o palco do jogo de disputa do 3.º e 4.º lugar entre o Seixal Clube 1925 e o Clube Basquetebol Queluz. Seguiu-se a final que colocou frente a frente o Clube de Galitos e o Club União Sportiva.

Foi o Clube União Sportiva que se sagrou campeão da Taça Nacional Sub 19 Basquetebol Feminino num jogo disputado até ao último segundo e verdadeiramente emocionante para o público presente no Pavilhão Municipal de Oliveira do Hospital, naquela tarde de domingo.

A equipa açoriana levou a melhor acabando por bater o Galitos por uma diferença de dois pontos. Ao apito final, o marcador exibia o resultado 74-72.

Este evento, apoiado pela Federação Portuguesa de Basquetebol, é fruto de uma parceria conjunta entre os Municípios de Oliveira do Hospital e de Tábua, a Associação de Basquetebol de Coimbra e o Sampaense Basket. Registe-se que no decorrer da Taça, durante os dois dias realizaram-se jogos amigáveis entre o Sampaense Basket e outras equipas convidadas. Todos os jogos tiveram entrada livre.

Como foi sublinhado na apresentação pelos re-

presentantes das entidades envolvidas - Luís Santarino, presidente da Associação de Basquetebol de Coimbra, Mário Loureiro, presidente da Câmara Municipal de Tábua, Ricardo Cruz, vereador do desporto da Câmara Municipal de Tábua, Nuno Ribeiro, vereador do Desporto da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, Nuno Marques, em representação do Sampaense Basket, e Arcelina Eliseu, selecionadora distrital – o evento tem como objetivo promover a modalidade pela região, em particular o basquetebol feminino, sensibilizar a população para a importância da prática de desporto e, ao mesmo tempo, trazer visitantes a Oliveira do Hospital e a Tábua.

“Formação desportiva: Tendências e Desafios” em debate no Ciclo de Conferências de Desporto A

Câmara Municipal de Oliveira do Hospital (CMOH) retomou, dia 15 de abril, na Casa da Cultura César Oliveira, o Ciclo de Conferências “Desporto em Debate”.

O tema desta quarta conferência centrou-se na “Formação desportiva: Tendências e Desafios” e contou com um painel – moderado por Albino José, da Rádio Boa Nova – com os seguintes oradores: Prof. Rui Alves: Coordenador técnico da formação e treinador da equipa sénior do Sampaense Basket e ex-selecionador nacional de basquetebol; Prof. Dimas Pinto: Coordenador do Departamento de Ciências do Desporto do Instituto de Estudos Superiores de Fafe; Prof. José Tavares da Silva: Professor do Instituto Superior

de Ciências Educativas de Lisboa e formador da Escola Nacional de Basquetebol.

Organizado pela CMOH, conjuntamente com o Sampaense Basket, estes ciclos de conferências pretendem abordar uma grande diversidade de temáticas ligadas ao mundo do desporto, nas suas mais diferentes modalidades, e resultam de uma parceria estabelecida com

os clubes, instituições e associações desportivas do concelho.

Com este tipo de iniciativas, a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital pretende também reforçar o papel ativo das instituições desportivas na divulgação e promoção do desporto, através de uma maior interação com a comunidade.

Num concelho como Oliveira do Hospital, com mais de 700 atletas em formação, maioritariamente com idades inferiores a 18 anos, e repartidos por 11 modalidades, a CMOH entendeu como oportuno colocar na agenda – com oradores especialistas na área – um tema de grande importância como é a formação desportiva nos clubes.

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Jornadas Culturais de Oliveira do Hospital

“Cultura Etnográfica” em debate A

Câmara Municipal de Oliveira do Hospital organizou, no dia 18 de março na Casa da Cultura, mais uma sessão das Jornadas Culturais de Oliveira do Hospital subordinada ao tema “Cultura Etnográfica” (parte 2).

O Património Cultural Tradicional e Popular do concelho de Oliveira do Hospital tem nos ranchos folclóricos um veículo privilegiado.

São, efetivamente, estes grupos etnográficos, que transportam as raízes dos usos e costumes das nossas gentes, num trabalho excelso que tem na memória o seu fundamento. Desde os trajes e utensílios ligados às mais diversas atividades económicas, com destaque, naturalmente, para a agricultura de subsistência, até às danças e cantares tradicionais do concelho de Oliveira do Hospital, os ranchos folclóricos têm sabido como ninguém levar este monumental património cultural, este “património afetivo”, nas palavras de Tiago Pereira, a bom porto, quer dentro de portas, quer fora delas, com várias deslocações a outros países.

Este terceiro encontro que é dedicado, uma vez mais, à “Cultura Etnográfica” teve a sessão de abertura realizada pelo presidente da Câmara Municipal, José Carlos Alexandrino, da vereadora da Cultura, Graça Silva e do representante da Federação de Folclore Português/ Conselho Técnico Beira Alta Ser-

rana, Manuel Mendes.

Seguiram-se as intervenções dos oradores convidados. O tema “Património Cultural e Tradicional: conceitos” foi abordado por António Gabriel, e o tema “Património, Memória e Identidade numa perspetiva contemporânea” esteve a cargo do orador, Daniel Café.

Promovidas pela Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, através do seu Pelouro da Cultura, as Jornadas Culturais visam abrir um espaço de discussão sobre as várias temáticas

culturais do concelho de Oliveira do Hospital valorizando e reforçando, naturalmente, os agentes culturais locais e as suas iniciativas.

Este objetivo surge na senda do investimento cultural realizado por parte do Município de Oliveira do Hospital, quer na sua vertente financeira, quer na preocupação de envolver os vários agentes culturais em eventos e iniciativas de relevância supramunicipal, como é o caso da Festa do Queijo Serra da Estrela e outros Produtos Locais de Qualidade de Oliveira

Jornadas de Teatro Escolar

Câmara Municipal promoveu Dramatizando A

Câmara Municipal de Oliveira do Hospital organizou, no dia 20 de maio, a nona edição do “Dramatizando – Jornadas de Teatro Escolar”. A iniciativa é promovida com o apoio do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital, da EPTOLIVA– Escola Profissional de Tábua e Oliveira do Hospital, e das Bibliotecas Públicas Municipais.

Os alunos do concelho subiram ao palco, na Casa da Cultura César Oliveira, para apresentar cinco pequenas peças de teatro tendo sido também apresentada uma dramatização pela Biblioteca Municipal de Oliveira do Hospital.

A anteceder este serão noturno dedicado ao teatro, também a Oficina Municipal de Teatro de Oliveira do Hospital fez uma apresentação da peça “Coro dos Maus Alunos”, durante a tarde desse dia. A Oficina Municipal do Teatro é uma iniciativa do Município de Oliveira do Hospital, através do pelouro da Cultura, destacando-se por ser um projeto na área do teatro promovido por um município.

No total foram apresentadas seis peças de tea-

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tro, com a duração entre os 10 e os 60 minutos, e que tiveram o envolvimento de cerca de 70 participantes, entre os quais alunos, professores e pais.

O evento contou com a participação de alunos dos vários níveis de ensino, desde o 1.º CEB ao Ensino Secundário e Profissional, do AEOH e da EPTOLIVA aos quais se junta a peça apresentada pela Biblioteca Municipal de Oliveira do Hospital.

Dessa forma, este ano, após a matiné, subiram ao palco as peças: “Os amores de Pedro e Inês” pela turma 4.º D | 1.º CEB Oliveira do Hospital (AEOH); “Serafim Malacueca na corte do Rei Escama” pelo 4.º B | 1.º CEB Oliveira do Hospital (AEOH); “O Lobo que descobriu o País dos Contos” levado a cena pelo grupo de Mães em Festa do Jardim de Infância da Bobadela (AEOH). Seguiu-se a peça “Eu Sou” da turma do 2.º ano do Curso Profissional de Artes do Espetáculo/Interpretação (EPTOLIVA); e o serão terminou com a dramatização “O que faz o velho é sempre bem feito” pela equipa da Biblioteca Municipal de Oliveira do Hospital.

Com a dinamização das Jornadas de Teatro Escolar “Dramatizando”, uma das iniciativas que marca o calendário anual de atividades educativas e culturais, a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital pretende incentivar e desenvolver nas crianças e jovens o gosto pela expressão dramática, para além de valorizar o trabalho e esforço dos professores em cativar e preparar os alunos para este tipo de atividades.

do Hospital ou a ExpOH – Feira Regional de Oliveira do Hospital, amplamente divulgados local, regional e nacionalmente.

A cultura concelhia, nas suas várias dinâmicas e temáticas, é um dos veículos privilegiados na promoção, divulgação e preservação da nossa identidade territorial e do nosso património imaterial e material. Nestas Jornadas Culturais já foram abordadas a “Música Filarmónica” e a primeira parte dedicada à “Cultura Etnográfica”.

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Município apoia edições literárias

Oliveira do Hospital assistiu a lançamento de vários livros V

ários autores apresentaram as suas recentes publicações em Oliveira do Hospital, em sessões organizadas pelo Município que tem vindo a impulsionar a promoção e apresentações públicas de livros, quer sejam edições com a chancela da autarquia quer sejam de editoras de âmbito nacional.

Os novos livros, alguns deles de autores com raízes no concelho, abarcam géneros e temáticas muito diferentes e são também representativos da variedade que hoje varre o campo editorial.

Oliveira do Hospital afirma-se como um concelho com pujança cultural, neste caso no campo da literatura onde o talento das nossas gentes se destaca.

“O Homem que Inventa Setembros”, de João Miranda foi apresentado na Biblioteca Municipal de Oliveira do Hospital, a 23 de abril, Dia Mundial do Livro. A sessão de lançamento do primeiro livro deste autor integrou a programação das comemorações do 42.º aniversário do 25 de abril em Oliveira do Hospital e contou com a presença de Graça Silva, vereadora da Cultura; de António Rodrigues Gonçalves, presidente da Assembleia Municipal; de António Campos, amigo do autor que fez a apresentação da obra; e do editor António Baptista Lopes da Âncora Editora. Todos eles saudaram o autor recomendando a leitura desta sua obra. E foi com emoção que João Miranda deu a conhecer este seu primeiro livro que remete o leitor para uma Oliveira do Hospital dos anos 50.

“Hino, principal e sentidamente a Oliveira do Hospital, a vila dos meus tempos de infância e juventude, às suas gentes e às suas paisagens e ao seu ambiente que me caldeou para o bem e para o mal”, lê-se na nota do autor, nas primeiras páginas num convite à leitura.

“O Homem que não tinha idade”, do conhecido jornalista Fernando Correia foi apresentado no arranque da XI Feira do Livro, dia 28 de maio. O jornalista conhecido do grande público pela voz da rádio e dos relatos desportivos regressou a Oliveira do Hospital para apresentar o seu mais recente livro centrado na personagem de João, “velho e viúvo que não quer ser abandonado num depósito de trapos e sombras”. Trata-se de um “romance que todos os pais e todos filhos, todos os avós e todos os netos têm de ler” apresentado com a presença do presidente do Município, José Carlos Alexandrino; da vereadora da Cultura, Graça Silva e a que se associaram muitos admiradores de Fernando Correia.

Fernando Correia, nasceu em Lisboa em 1935, é jornalista, comentador de rádios, televisão e professor. Entrou para a Emissora Nacional (atual RDP) em 1958 e o seu percurso profissional passou por várias rádios, jornais e televisão onde é comentador. É relator e comentador desportivo desde 1964 e é autor de vários livros ligados ao desporto, ensaio, biografias e contos.

“Coimbra, Cidade Universitária da Lusofonia: crónicas de afeto com pessoas dentro”, de Hélder da Conceição Rodrigues foi também apresentado durante a Feira do Livro de Oliveira do Hospital. Trata-se de uma obra que reúne as crónicas deste antigo estudante da Universidade de Coimbra, numa edição de autor que tem vindo a realizar apresentações deste livro por todo o país, e particularmente no distrito de Coimbra, que Hélder Rodrigues pretende percorrer com sessões de apresentação em todos os concelhos.

“Fracasso e Misericórdia no Matrimónio”, do padre António Loureiro, cuja apresentação decorreu na Feira do Livro, a 29 de maio, resulta de um estudo efetuado pelo autor no âmbito da tese de licenciatura em Direito Canónico na Universidade Pontifícia de Salamanca.

O livro divide-se em três capitulos e é uma edição da Unidade Pastoral de Oliveira do Hospital. O autor, António Loureiro foi ordenado sacerdote em 1990 tendo desenvolvido a sua atividade pastoral no Brasil e em Itália, tendo regressado à Diocese de Coimbra em 1999. Desde setembro de 2012 é pároco na Unidade Pastoral de Oliveira do Hospital.

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Festa do Queijo Serra da Estrela de Oliveira do Hospital recebeu milhares de visitantes

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25.ª edição da Festa do Queijo Serra da Estrela de Oliveira do Hospital foi a maior de sempre, com muitos milhares de visitantes, tornando-se um verdadeiro sucesso.

Transformando-se no evento nacional mais mediático no primeiro fim-de-semana de março, a festa iniciou, no dia 5 de março, às 9h00, com a transmissão em direto do prestigiado programa “Terra-a-Terra”, da TSF, e da parte da tarde a RTP 1, durante seis horas de emissão, entre as 14h00 e as 20h00, transmitiu diretamente do recinto da festa o popular programa “Aqui Portugal” para o país e o mundo.

Nesse mesmo dia, à noite, os milhares de visitantes que se encontravam em Oliveira do Hospital puderam assistir ao concerto da banda Função Públika.

Na tarde de domingo, também entre as 14h00 e

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as 20h00, foi a vez da SIC, com o “Portugal em Festa”, mostrar a Festa do Queijo Serra da Estrela nos ecrãs de televisão de Portugal e do estrangeiro. Ao longo dos dois dias também a Radio Boa Nova, fez emissão especial em direto do certame.

Com mais de 200 expositores de produtos endógenos, artesanato, gastronomia, entre outros artigos, o certame teve como rei da festa, o Queijo Serra da Estrela DOP, considerado um dos melhores queijos do mundo.

O momento inaugural, ao final da manhã de 5 de março, contou com a presença do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, do presidente da CIM Região de Coimbra, João Ataíde, e diversas entidades convidadas, entre as quais autarcas de toda a região que visitaram a Festa do Queijo Serra da

Estrela de Oliveira do Hospital.

Durante a inauguração da Festa do Queijo que assinalou este ano as bodas de prata, a Câmara Municipal procedeu ao reconhecimento das queijarias – produtoras de Queijo Serra da Estrela DOP e produtoras de queijo de ovelha curado – pelo contributo dado ao certame e ao desenvolvimento económico e social do concelho.

Já ao início da tarde, também Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República eleito, visitou, a título privado, a Festa do Queijo Serra da Estrela de Oliveira do Hospital. A receção oficial decorreu no salão nobre da Câmara Municipal, onde participou na cerimónia de agraciamento às empresas PME Excelência por parte da autarquia que reconhece a sua importância e o contributo para o desenvolvimento concelhio.

Na ocasião, o Município distinguiu também as empresas de laticínios especializadas na produção de queijo e empresas do setor agro-alimentar.

A poucos dias de tomar posse, Marcelo Rebelo de Sousa seguiu depois para uma visita à maior Festa do Queijo Serra da Estrela de Portugal tendo sido depois também entronizado confrade de honra pela Confraria do Queijo Serra da Estrela.

Ao longo dos dois dias, os visitantes encontraram várias iniciativas pelo recinto da festa, no Largo Ribeiro do Amaral, que se estendeu até ao Mercado Municipal, com destaque para as provas de queijo e vinhos do Dão, tosquias e fabrico de queijo ao vivo, ou exposição animal.

A animação cultural e musical foi uma constante, com a presença de diversos grupos do concelho e da região que atuaram pelo recinto da festa, no Mercado Municipal e no palco instalado junto à zona da restauração.

A tenda de eventos onde foram dinamizadas diversas iniciativas, ao longo dos dois dias, que complementam a venda de produtos endógenos de qualidade e o artesanato, foi um dos locais de visita obrigatória. Aí os visitantes puderam assistir aos “shows cooking” com a presença de vários chefs de cozinha – Cristina Manso Preto que coordenou uma

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oficina “Cozinha para Crianças”, Cátia Goarmon, Pedro Sousa e Casimiro Santos – e dos alunos do Curso Profissional de Restauração, variante Cozinha/Pastelaria do Agrupamento de Escolas.

Para os mais pequenos, funcionou a Escolinha do Queijo. Uma oficina de tricot e encontro de tricotadeiras, atividades no âmbito do ciclo da lã e do ciclo do queijo e requeijão, e uma prova de vinho do Dão complementaram a programação neste espaço.

Destaque ainda para o concurso de gastronomia “Com Queijo Serra da Estrela” que decorreu no sábado, na tenda de eventos, com a apreciação das iguarias concorrentes e divulgação dos vencedores, bem como do concurso “A Maior Abóbora”.

Na edição deste ano, uma das grandes novidades foi a promoção do I Concurso “O melhor da Ovelha Serra da Estrela” que decorreu no Mercado Municipal, dia 5 de março, nas vertentes de “Queijo Serra da Estrela DOP” e “Requeijão Serra da Estrela DOP”. A entrega dos prémios ocorreu na tarde de domingo, na tenda dos produtos locais de qualidade.

Também nas imediações do Mercado Municipal decorreu, no sábado, o Concurso Regional de Ovinos Serra da Estrela, inserido pela primeira vez no certame numa organização da Ancose com a parceria do Município.

Uma vez mais, as “Rotas da Pastorícia” comple-

mentaram a programação da 25.ª Festa do Queijo Serra da Estrela de Oliveira do Hospital tendo sido dinamizados vários percursos temáticos nos dias 5 e 6 de março. A saber: um passeio de automóveis antigos e clássicos; o I Encontro de Autocaravanistas; o V Passeio Equestre; a 10.ª Maratona BTT Lazer; 1.º Trail BTT Lazer; 1.ª Roda Festa do Queijo Serra da Estrela de Oliveira do Hospital; e o 1.º Passeio de Pasteleiras.

De referir que vários equipamentos municipais

acolheram diversas exposições temáticas relacionadas com o mundo rural e pastorícia e em simultâneo decorreu a Semana Gastronómica nos restaurantes aderentes. Destaque para o facto de que no primeiro dia da Festa do Queijo Serra da Estrela de Oliveira do Hospital aconteceu o XXVII Capítulo da Confraria do Queijo Serra da Estrela, momento durante o qual foram entronizados novos confrades e se procedeu à geminação com a Confraria do Queijo Idiazabal (Ordizia, País Basco), queijo convidado

nesta edição do certame.

Nesta 25.ª edição da Festa do Queijo Serra da Estrela, duas caras conhecidas do grande público assumiram um papel de destaque na promoção deste grande certame. Depois do ator e apresentador, Fernando Mendes aparecer em público a assumir-se como o “Padrinho” desta edição, também o ator Manuel Melo aceitou o convite para ser o protagonista do vídeo promocional da maior festa do queijo em Portugal e esteve presente na conferência de imprensa de apresentação do programa. Esta participação dos dois conhecidos atores do público português em ações promocionais da Festa do Queijo da Serra da Estrela, insere-se numa estratégia de branding da Câmara Municipal, que visa dar ainda mais notoriedade à marca “Festa do Queijo Serra da Estrela, fortalecendo em simultâneo a imagem de Oliveira do Hospital.

No ano em que assinalou as bodas de prata, a maior festa do Queijo Serra da Estrela do país encerrou com a degustação de Requeijão de ovelha e Doce de Abóbora, confecionados durante a tarde de domingo, no âmbito da iniciativa “Maior Requeijão Serra da Estrela do Mundo” com a colaboração das queijeiras do concelho e do curso profissional de Restauração. O público visitante pôde degustar os 63,5 quilos de requeijão e os 26 quilos de Doce de Abóbora confecionados no certame.

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Programa “mOHve-Te – Verão 2016” estimula população a praticar desporto

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programa “mOHve-te – Verão 2016”, organizado pelo Município de Oliveira do Hospital, arrancou no dia 15 de junho, reeditando as edições dos últimos dois anos.

Sendo a missão principal deste programa estimular e incentivar a população oliveirense a praticar desporto de forma gratuita, promovendo estilos de vida saudáveis, o “mOHve-te – Verão 2016” decorre até 28 de julho, dia em que acontece o encerramento com a representação de todas as ati-

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vidades dinamizadas ao longo dos dois meses de duração.

Num conceito de desporto para todos, o programa “mOHve-Te – Verão 2016” contempla, uma vez mais, uma diversificada oferta de atividades desportivas para todos os gostos: caminhadas e corridas noturnas, zumba/aqua zumba, hidroginástica, BTT, ginástica acrobática, desportos de combate, bootcamp’s e aeromix.

Depois de, no ano passado, ter registado uma

adesão de cerca de 1200 pessoas, superando todas as expetativas, a edição deste ano traduziu-se mais uma vez num enorme sucesso, sobretudo pela forma como continuou a atrair e a motivar os oliveirenses para a prática desportiva.

Resultante de um conjunto de parcerias com

diversos clubes, associações e outras entidades da área do desporto e da saúde e, sob o princípio de que “todos temos direito a uma vida saudável”, o “mOHve-Te” continua assente nas bases para que foi concebido: promover a inclusão de todos os grupos da sociedade.

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Torneio Futebol 7 Inter-Freguesias com mais de 150 participantes “Vista a Camisola da sua Freguesia e Venha Praticar Desporto” continua a ser o desafio lançado neste segundo torneio que teve o pontapé de saída, no dia 25 de Junho, e contou com as seguintes equipas: Penalva de Alva e S. Sebastião da Feira; S. Gião; Nogueira do Cravo; Oliveira do Hospital e S. Paio de Gramaços; Bobadela; Lagos da Beira e Lajeosa; Lagares da Beira; Ervedal da Beira e Vila Franca da Beira; Seixo da Beira.

2ª edição do Torneio de Futebol 7 Inter-Freguesias começou no sábado, dia 25 de junho, no estádio municipal de Oliveira do Hospital, prolongando-se até 31 de julho, dia em que se realizará o jogo da final.

Organizado pelo pelouro do Desporto da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital em parceria com a Associação de Futebol de Coimbra, o torneio enquadra-se este ano na programação desportiva da EXPOH 2016. Envolve mais de 150 participantes de dez

Juntas de Freguesia, que formaram equipas compostas por jogadores maiores de 35 anos, naturais ou residentes na freguesia inscrita.

Na edição deste ano os jogos disputam-se em dois estádios – Oliveira do Hospital e Nogueira do Cravo –, dado que o recinto desportivo de Lagares da Beira entrou em obras para construção dos novos balneários.

Na apresentação deste evento desportivo, que decorreu no dia 21 de Junho em simultâneo com a realização do sorteio dos jogos, o vereador responsável pelo pelouro do Desporto, Nuno Ribeiro, agradeceu o envolvimento das freguesias num torneio veterano que pretende, sobretudo, “valorizar o desporto enquanto veículo promotor de estilos de vida saudáveis e, ao mesmo tempo, proporcionar momentos de sã convivência” entre os participantes.

Enquanto representante da Associação de Futebol de Coimbra (AFC), Luís Teixeira felicitou o Município de Oliveira do Hospital pela reedição deste pioneiro torneio, considerando-o como “um exemplo a nível distrital”. “Oliveira do Hospital está a fazer o segundo torneio, mas há já vários concelhos do distrito de Coimbra a procurarem estabelecer parcerias com a AFC para também avançarem com um torneiro deste género”, referiu aquele dirigente desportivo numa alusão aos bons resultados alcançados através da parceria estabelecida entre as duas entidades e que se estendem a outras iniciativas.

Bobadela

Ervedal e Vila Franca da Beira

Lagares da Beira

Lagos da Beira e Lajeosa

Nogueira do Cravo

Oliveira do Hospital e São Paio de Gramaços

Penalva de Alva e São Sebastião da Feira

São Gião

Seixo da Beira

A

Alvoco das Várzeas

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3.ª edição do Torneio Solidário “Empresas/Instituições” em futsal O

Município de Oliveira do Hospital promoveu, durante o mês de abril, em parceria com a Associação de Futebol de Coimbra (AFC) e o Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital (AEOH), o “III Torneio Solidário Empresas/Instituições”, na modalidade de futsal.

A terceira edição deste torneio, com um caráter social, dado que as receitas provenientes do torneio reverteram para o Banco de Recursos Sociais do município oliveirense e do AEOH, destinou-se exclusivamente a empresas e instituições em atividade no concelho de Oliveira do Hospital.

Esta prova desportiva, que se disputou em duas fases, contou com 8 equipas e envolveu cerca de 100 participantes. Na 1ª fase os jogos, que na edição deste ano tiveram árbitros

“FIGALGOM” – A equipa vencedora do 3.º Torneio Solidário

Imagens do êxito do Sunset nas Piscinas Municipais Foi um verdadeiro sucesso o “Sunset” organizado pelo pelouro da Juventude da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, no primeiro sábado de julho, nas piscinas municipais.

O evento, que decorreu entre as 15h00 e a meia-noite, envolveu o Conselho Municipal da Juventude e teve como principal finalidade pro-

Piscina infantil foi requalificada

porcionar um dia diferente aos jovens do concelho, contribuindo também para dinamizar o complexo das piscinas.

Ao ritmo de diversos “DJ” convidados, o “Sunset” contou – entre outras iniciativas – com uma festa de espuma, que atraiu várias dezenas de jovens.

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a abertura de mais uma época balnear, a piscina infantil do complexo das piscinas municipais de Oliveira do Hospital foi alvo

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federados nomeados pela AFC, decorreram no Pavilhão da EBI da Cordinha, em Ervedal da Beira, e a fase final disputou-se no pavilhão municipal de Oliveira do Hospital Este evento, de caráter solidário, visou, acima de tudo, “proporcionar momentos de convívio desportivo e social entre os colaboradores e amigos das empresas e instituições concelhias”, fomentando-se assim a política de “Desporto para Todos” que o Município de Oliveira do Hospital vem promovendo.

No jogo da final, encontraram-se as equipas dos Bombeiros Voluntários de Oliveira do Hospital e a Figalgom (na imagem), que venceu este torneio solidário, cuja realização permitiu angariar 790 euros para o Banco de Recursos Sociais do Município de Oliveira do Hospital.

de uma intervenção, com vista a dotar aquele equipamento de lazer de melhores condições para os utilizadores mais jovens.

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Concurso público para execução da obra já foi lançado

Avenida Dr. Carlos Campos vai ser requalificada

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oi formalmente aprovado em reunião de Câmara Municipal, o lançamento do concurso público para a requalificação da Av. Dr. Carlos Campos, cujo valor base é de 510 000 euros + IVA.

A proposta prevê a beneficiação dos passeios, vias de circulação automóvel e criação de novas zonas de estacionamento, alterações ao nível de várias infra-estruturas, assim como ao nível da iluminação pública, destacando-se a ins-

talação de tecnologia led.

Esta requalificação pretende conferir à área envolvente ao novo mercado municipal e estação de camionagem, uma nova imagem urbana com características modernas, mas também uma nova rede-

finição na sinalização e trânsito de toda a via, melhorando as condições de acessibilidade a todos os utentes desta via.

Esta intervenção integra-se no PEDU (Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano) de Oliveira do Hospital.

Câmara Municipal atribui cheques “+Educação OHP” para aquisição de manuais escolares A

Câmara Municipal de Oliveira do Hospital deliberou, por unanimidade em reunião camarária, a atribuição do cheque “+Educação OHP” aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico (1.º CEB) do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital. Trata-se de uma medida de apoio financeiro às famílias carenciadas beneficiárias da ação social escolar, de acordo com a legislação em vigor.

Este cheque “+Educação OHP” será atribuído aos alunos com escalão A e B da ação social escolar, para apoio à aquisição dos manuais escolares. Serão abrangidos por esta medida da Câmara Municipal, de apoio aos pais e encarregados de educação no início do ano letivo, todos os alunos que frequentam o 2.º, 3.º e 4.º ano no Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital. De referir que não estão contemplados os alunos do 1.º ano de escolaridade uma vez que já se encontram abrangidos pela distribuição gratuita de manuais escolares determinada pela Lei do Orçamento de Estado.

A proposta aprovada por unanimidade pelo executivo camarário determina que serão atri-

buídos cheques “+Educação OHP” no valor unitário de 50 euros (escalão A) e de 25 euros (escalão B) aos alunos do 2.º ano. Já no caso das famílias com estudantes a frequentar o 3.º e 4.º ano, serão beneficiárias de um apoio unitário de 60 euros (escalão A) ou de 30 euros (escalão B).

Com esta medida de apoio à educação e às famílias, a Câmara Municipal prevê que sejam abrangidos cerca de 270 alunos com um valor que ascende aos 11 mil euros. Recorde-se que já no ano passado o Município de Oliveira do

Hospital apoiou 300 alunos com um valor de cerca de 14 mil euros, abrangendo os quatro anos do 1.º CEB. Atenta às dificuldades das famílias, a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital canaliza, uma vez mais e à semelhança do quem vindo a acontecer nos últimos anos, verbas para as medidas sociais que têm sido implementadas na área da Educação pelo executivo autárquico.

Esta medida em concreto representa, em si-

multâneo, um apoio ao comércio local. Refira-se que a forma como esta medida de apoio está delineada, a atribuição destes cheques “+Educação OHP” incentiva a compra dos manuais escolares no comércio local dado que o cheque poderá ser levantado pelas famílias antes do ano arranque do ano letivo, a partir de 1 de setembro, mediante a apresentação de um documento que comprove a aquisição dos manuais nas livrarias sediadas no concelho de Oliveira do Hospital.

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Informação Municipal

Oliveira do Hospital

Oliveira do Hospital recebeu semana distrital da Proteção Civil

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liveira do Hospital foi o município do distrito de Coimbra que acolheu este ano a Semana da Proteção Civil, que decorreu entre os dias 16 e 20 de março no Parque do Mandanelho.

O evento, organizado pelo Comando Distrital de Operações de Socorro de Coimbra (CDOS) em parceria com a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, realizou-se sob o tema “Comu-

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nidades Resilientes – A importância do patamar local”, e pretendeu mostrar as valências e as dinâmicas dos diferentes agentes da proteção civil distrital e municipal.

Pretendendo envolver a comunidade escolar e a sociedade civil, a semana da proteção civil abriu com uma exposição de meios patente ao público no Parque do Mandanelho, integrando o programa comemorativo do Dia Internacional da

Proteção Civil.

Foram também entregues equipamentos de proteção civil individual ao Serviço Municipal de Proteção Civil e presidentes de junta e uniões de freguesia.

Durante cinco dias, o principal parque da ci-

dade de Oliveira do Hospital foi palco de várias ações, como demonstrações técnicas de suporte básico de vida, cinotecnia, patrulhamento a cavalo, simulacros, exposições e ações de desencarceramento pelos diversos agentes de proteção civil.

DELIBE RAÇÕES

CÂMARA MUNICIPAL / ASSEMBLEIA MUNICIPAL DELIBERAÇÕES CAMARÁRIAS Outubro 2015 PEDU – Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano da Cidade de Oliveira do Hospital Deliberado, por maioria, a emissão de parecer prévio favorável quanto à contratação da aquisição de serviços de um Engenheiro Civil para elaboração de estudos técnicos no âmbito do PEDU – Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano da Cidade de Oliveira do Hospital, no valor estimado de 2.000,00€ (dois mil euros)acrescido de IVA à taxa legal em vigor, a Maria Sofia Ferreira Tavares.

Campanha Antirrábica Deliberado, por unanimidade, a emissão de parecer prévio favorável quanto à contratação da aquisição de serviços de um Enfermeiro Veterinário para acompanhar e auxiliar o Veterinário Municipal na campanha antirrábica e introdução da identificação eletrónica de dados nacional, no valor estimado de 600,00€ (seiscentos euros) isento de IVA, a Rui Jorge Morgado Amaral.

Prémios de Mérito Escolar Deliberado, por unanimidade, atribuir os prémios de mérito escolar aos seguintes alunos: Inês Lopes Garcia (10º ano) – 500,00€ (quinhentos euros); Inês Ventura Nunes Pereira (11º ano) - 500,00€ (quinhentos euros); Miguel Simões dos Santos Monteiro Carreiró (12º ano) - 500,00€ (quinhentos euros); Beatriz Isabel Henriques Rodrigues (Ensino Profissional – Curso Profissional Técnico de Gestão do Ambiente) - 500,00€ (quinhentos euros) Andreia Maria Piedade Seco (Licenciatura em Administração e Finanças) – 750,00€ (setecentos e cinquenta euros) Cheques “+Educação OHP” Deliberado, por unanimidade, a atribuição de 47 cheques “+Educação OHP” a Encarregados de Educação de alunos do 1º CEB do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital, subsidiados nos escalões A e B, como apoio à compra de manuais escolares.

Clube de Caça e Pesca de Oliveira do Hospital Deliberado, por unanimidade, aprovar um voto de reconhecimento ao Clube de Caça e Pesca de Oliveira do Hospital por se ter sagrado Campeão Regional de Pesca Desportiva 2015 e assim obter o direito de, em 2016, voltar a participar nos campeonatos nacionais da modalidade.

Protocolos de cedência do pavilhão desportivo municipal/piscinas municipais cobertas Deliberado, por unanimidade, a aprovação da proposta de ratificação dos Protocolos celebrados entre o Município de Oliveira do Hospital e as diversas entidades do concelho, nos dias 22 de Setembro a 1 de Outubro de 2015, a saber, Futebol Clube Oliveira do Hospital – Hóquei em Patins, ADEPTOLIVA – Associação para o Desenvolvimento do Ensino Profissional dos Concelhos de Tábua, Oliveira do Hospital e Arganil, Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital, ARCED – Associação Recreativa Cultural Escolas Desportivas João Veloso e Associação de Bombeiros Voluntários de Oliveira do Hospital, visando a cedência do Pavilhão Desportivo Municipal, envolvendo recinto de jogo, balneários e áreas destinadas ao público, para desenvolvimento de atividades desportivas durante a época 2015/2016, bem como a isenção ou não pagamento de taxas das diferentes entidades a utilizar o espaço em causa.

Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra Deliberado, por unanimidade, a aprovação da proposta de deliberação de transferência à Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra no montante de 5.422,00€ (cinco mil quatrocentos e vinte e dois euros), valor correspondente à comparticipação do Município de Oliveira do Hospital(2ª tranche), referente à aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) de Combate a Incêndios em Espaços Naturais, no âmbito da candidatura apresentada pela CIM-RC de Coimbra à POVT. ACOP- Associação de Consumidores de Portugal – Protocolo de Cooperação Deliberado, por unanimidade, a aprovação do Protocolo de Cooperação a celebrar entre o Município de Oliveira do Hospital e a ACOP- Associação de Consumidores de Portugal, que tem como objeto estabelecer uma cooperação entre si e os seus domínios da informação e proteção ao consumidor, no quadro das atividades em prol dos interesses e direitos dos consumidores que mister é desenvolver.

Cedência de terreno Cedência de Terreno para execução da obra de “Alargamento da Rua do Enxurde”, em Senhor das Almas, Nogueira do Cravo Deliberado, por unanimidade, aceitar a cedência gratuita de duas parcelas de terreno, destinadas à obra “Alargamento da Rua do Enxurde”, ambas pertencentes a dois munícipes.

Constituição de servidão administrativa Constituição de servidão administrativa e cedência de terreno para efeitos de execução da obra “Instalação de Redes de Distribuição e de Linha de Alimentação de em média e baixa tensão e de postos de transformação – PTD 90 OHP Oliveira do Hospital – XIII (Vale da Burinha) Deliberado, por unanimidade, proceder ao pagamento de uma indemnização no montante de 1,500€ (mil e quinhentos euros) a quatro munícipes, pela ocupação definitiva de uma parcela com 50m2, destinada à instalação de um poste incluído na linha de

média tensão, bem como à ocupação em regime de servidão administrativa de uma parcela com 7,5m de largura e com 35cm de comprimento, para a execução e manutenção futura da linha de média tensão incluída na empreitada de “Instalação de Redes de Distribuição e de Linha de Alimentação de em média e baixa tensão e de postos de transformação – PTD 90 OHP Oliveira do Hospital – XIII (Vale da Burinha).

Loteamento Camarário de Nogueira do Cravo – Lote Nº16 – Pedido de autorização de venda Deliberado, por unanimidade, deferir o pedido de um munícipe que solicitou autorização, nos termos do nº1, do artigo17º, do Cap. II, do Regulamento de Construção do Loteamento Camarário de Nogueira do Cravo , para venda do Lote Nº16 do mesmo loteamento.

Grandes opções do plano Grandes opções do plano, constituídas pelo Plano Plurianual de investimentos e atividades mais relevantes, para o quadriénio 2016/2019 e o Orçamento da receita e da despesa para 2016 e proposta de regime de vinculação, carreiras e remunerações e o mapa de pessoal ao serviço da Câmara Municipal para 2016 Deliberado, por maioria, aprovar as Grandes Opções do Plano, constituídas pelo Plano Plurianual de investimentos e atividades mais relevantes, para o quadriénio 2016/2019 e o Orçamento da receita e da despesa para 2016 e proposta de regime de vinculação, carreiras e remunerações e o mapa de pessoal ao serviço da Câmara Municipal para 2016.

Protocolo Cultura Intermunicipal Deliberado, por unanimidade, aprovar o Protocolo “Cultura Intermunicipal” a celebrar entre o Município de Oliveira do Hospital e os Municípios de Tábua, Arganil, Góis, Pampilhosa da Serra e Penacova, que tem por objeto o intercâmbio cultural entre os diferentes grupos concelhios dos municípios, apoiados pelas respetivas autarquias.

Férias + Solidárias Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de atribuição dos subsídios às entidades aderentes ao programa “Férias Ocupadas”, correspondentes a 75% das bolas a pagar ao jovens participantes (194) e que ascendem a 7.275,00€ (dois mil duzentos e setenta e cinco euros), bem como a proposta de atribuição dos subsídios às entidades aderentes ao programa “Férias + Solidárias”, correspondentes a 75% das bolsas a pagar aos jovens participantes (32) e que ascendem a 2.400,00€ (dois mil e quatrocentos euros).

Orçamento Participativo Jovem Deliberado, por unanimidade, homologar as conclusões constantes na ata da reunião da Comissão de Análise Técnica das Propostas do Orçamento Jovem , realizada em 19 de Outubro de 2015.

Novembro 2015 Votos de Pesar Falecimento do Sr. António Manuel da Fonseca Deliberado, por unanimidade, aprovar um voto de pesar pelo falecimento do Sr. António Manuel da Fonseca, um empresário reconhecido em Oliveira do Hospital na área da construção civil e obras públicas, que se distinguiu, não só por ter sido grande empresário mas também pelo papel que desempenhou em Oliveira do Hospital.

Falecimento do Jovem Pedro Lopes Deliberado, por unanimidade, aprovar um voto de pesar pelo falecimento do jovem Pedro Lopes, de 15 anos, natural de Oliveira do Hospital e sua transmissão à família enlutada.

Votos de Reconhecimento 24º Aniversário da EPTOLIVA Deliberado, por unanimidade, felicitar a Escola Profissional – EPTOLIVA, com sede em Oliveira do Hospital, pela comemoração do seu 24º aniversário e bem assim aprovar um voto de reconhecimento pelo trabalho que aquela escola tem desenvolvido no âmbito do ensino profissional e na formação de jovens da região.

Centro TV Deliberado, por unanimidade, aprovar um voto de reconhecimento ao Centro TV, por ter recebido o prémio “Lusofonia Panorama Regional”, com um filme de Paulo Leitão e Tiago Cerveira, de Oliveira do Hospital, intitulado “A Doença da Murchidão do Pinheiro na Europa”, sobre a prevenção e combate a esta doença que tem afetado grande parte destas árvores características das nossas paisagens.

BLC3 - Plataforma para o desenvolvimento da Região Interior Centro – Atribuição de Prémio “Top University Business Incubator” Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de aprovação de um voto de reconhecimento à BLC3 – Plataforma para o Desenvolvimento da Região Interior Centro, por ter sido galardoada com um prémio que a distingue entre as 10 melhores incubadoras de empresas da Europa.

Protocolos Deliberado, por unanimidade, aprovar as propostas de ratificação do Protocolo celebrado entre o Município de Oliveira do Hospital e a Universidade Sénior Rotary Oliveira do Hospital, visando a cedência do Pavilhão Desportivo Municipal, envolvendo o recinto de jogo, balneários e áreas destinadas ao público, para o desenvolvimento de atividades

desportivas durante a época 2015/2016, com isenção do pagamento de taxas inerentes à utilização do espaço em causa, e bem assim aprovar a ratificação do Protocolo entre o Município de Oliveira do Hospital e a ESTGOH, visando a cedência da Piscina Municipal Coberta, envolvendo piscina, balneários, Campos de Ténis e Pavilhão Municipal, para desenvolvimento de atividades desportivas, com isenção do pagamento de taxas inerentes à utilização do espaço em causa.

Mais foi deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de ratificação do protocolo entre o Município de Oliveira do Hospital e o Futebol Clube Oliveira do Hospital, visando a cedência do Estádio Municipal àquele clube, pelo período correspondente à época desportiva 2015/2016, para desenvolvimento de atividades de desporto.

Voto de pesar pelo falecimento do Sr. António Pereira – Nogueira do Cravo Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de um voto de pesar pelo falecimento do Sr. António Pereira, um cidadão reconhecido em Nogueira do Cravo na área do Associativismo.

Constituição de Servidão administrativa Constituição de Servidão administrativa para efeitos de execução da obra “Execução de Extensões de Saneamento em Lajeosa” - Indemnização Deliberado, por unanimidade, proceder ao pagamento de uma indemnização à Irmandade de Nossa Senhora da Conceição, de Lagares da Beira, no montante de 2.750,00€ (dois mil setecentos e cinquenta euros), mediante a celebração de contrato-promessa de compra e venda e de constituição de servidão administrativa de coletor público a favor do Município de Oliveira do Hospital, destinado à ocupação definitiva de uma parcela de terreno com 90m2, que tem como objeto a passagem de conduta pública subterrânea incluída na rede de drenagem de águas residuais domésticas da localidade de Lajeosa.

Reconhecimento do interesse público municipal Reconhecimento do interesse público municipal, requerido por Bernardino de Almeida e Costa & Filhos, S.A, na regularização da atividade pecuária, no âmbito da aplicação do regime excecional de regularização das atividades económicas (RERAE), publicado pelo Decreto-Lei Nº165/2014, de 5 de Novembro Deliberado, por unanimidade, emitir o parecer favorável, considerando a atividade desenvolvida, bem como a regularização respetiva instalação pecuária, pela sociedade Bernardino de Almeida e Costa & Filhos, S.A., de relevante interesse para o Município de Oliveira do Hospital.

Recolha de Bens Alimentares Deliberado, por unanimidade, aprovar um voto de reconhecimento aos voluntários e Instituições de Solidariedade Social que participaram nas ações realizadas em Oliveira do Hospital nos dias 14 e 15 de Novembro de 2015, bem como a todos os oliveirenses e espaços comerciais que doaram bens para a iniciativa “Pirâmide Natal Solidário 2015”.

Proposta de Normas de Participação do Concurso “Hino Municipal de Oliveira do Hospital” Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de Normas Regulamentares do Concurso “Hino Municipal de Oliveira do Hospital”, previamente distribuída por todos os membros do executivo, que tem como objetivo definir os critérios para a realização do respetivo concurso que se destina a escolher uma composição (Música e Letra) a ser oficializada como “Hino Oficial do Município de Oliveira do Hospital”, e que inclui a atribuição de um prémio no valor de 750,00€ (setecentos e cinquenta euros).

DEZembro 2015 Voto de pesar Voto de pesar pelo falecimento do Eng.º Jorge Manuel da Conceição Teixeira Bento, Secretário Executivo da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIM RC) Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de um voto de pesar pelo falecimento do Eng.º Jorge Manuel da Conceição Teixeira Bento, Secretário Executivo da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIM RC), por se tratar de um cidadão e autarca que ao longo de 20 anos esteve ao serviço do seu concelho, onde realizou um grande trabalho que foi reconhecido por todas as forças políticas. Interveio ainda e colaborou, no âmbito do processo de negociação do Pacto da ITI da Região de Coimbra.

Voto de pesar Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de um voto de pesar pelo falecimento do Sr. Mário Maria da Costa, residente em Aldeia de Nogueira, que se encontrava a prestar serviço na Junta de Freguesia de Nogueira do Cravo, no âmbito do programa ocupacional para desempregados do Instituto de Emprego e Formação Profissional.

Mais foi deliberado transmitir o teor da presente deliberação à família enlutada.

Calendário das Reuniões da Câmara Municipal para o ano de 2016 Deliberado, por unanimidade, aprovar o calendário de reuniões ordinárias para o ano de 2016: Janeiro – Dias 7 e 21; Fevereiro – Dias 4 e 18; Março – Dias 3, 17 e 31; Abril – Dias 14 e 28; Maio – Dias 12 e 26; Junho – Dias 9 e 23; Julho – Dias 7 e 21; Agosto – Dias 4 e 18; Setembro – Dias 1, 15 e 19; Outubro – Dias 13 e 27; Novembro – Dias 10 e 24; Dezembro – Dias 9 e 22 Plano anual de feiras (Anual e bimensais) a realizar em Oliveira do Hospital durante o Ano Civil de 2016 Deliberado, por unanimidade, aprovar o Plano Anual de feiras (Anual e bimensais) a

realizar em Oliveira do Hospital durante o Ano Civil de 2016: Janeiro – Dias 11 e 31 (Bimensal); Fevereiro – Dias 3 (Anual), 15 e 28 (Bimensal); Março – Dias 14 e 27 (Bimensal); Abril – Dias 11 e 24 (Bimensal); Maio – Dias 9 e 29 (Bimensal); Junho – Dias 13 e 26 (Bimensal); Julho - Dias 11 e 31 (Bimensal); Agosto – Dias 15 e 28 (Bimensal); Setembro – Dias 12 e 25 (Bimensal); Outubro – Dias 10 e 30 (Bimensal); Novembro – Dias 14 e 27 (Bimensal); Dezembro – Dias 12 e 25 (Bimensal) Verificando-se a ocorrência de dois feriados coincidentes com dias de realização da feira bimensal, concretamente os dias 15 de Agosto e 25 de Dezembro, mais foi deliberado que na altura devida o assunto irá a reunião de Câmara para ser objeto de análise e deliberação.

Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lagares da Beira – Comparticipação Nacional – Viatura VFCI Deliberado, por unanimidade, propor à Assembleia Municipal que aprove o apoio financeiro do Município de Oliveira do Hospital relativo à componente de comparticipação nacional para aquisição de uma viatura de socorro (VFCI – Veículo Florestal de Combate a Incêndios), no âmbito do Programa Portugal 2020.

Associação dos Bombeiros Voluntários de Oliveira do Hospital Comparticipação Nacional – Viatura VFCI Deliberado, por unanimidade, propor à Assembleia Municipal que aprove o apoio financeiro do Município de Oliveira do Hospital relativo à componente de comparticipação nacional para aquisição de uma viatura de socorro (VFCI – Veículo Florestal de Combate a Incêndios), no âmbito do Programa Portugal 2020.

Interesse Público Reconhecimento do Interesse Público Municipal, requerido por António Freire Lobo Vaz Patto, Lda., na regularização da atividade pecuária, no âmbito da aplicação do regime excecional de regularização das atividades económicas (RERAE), publicado pelo Decreto-Lei nº165/2014 de 5 de Novembro (Título de exploração: 337/2013 – Penalva de Alva e Título de exploração: 5815/2011 - Gramaços Deliberado, por unanimidade, emitir o parecer favorável, considerando a atividade desenvolvida, bem como a regularização da respetiva instalação pecuária, pela sociedade António Freire Lobo Vaz Patto, Lda., de relevante interesse para o Município de Oliveira do Hospital. Mais foi deliberado, submeter o presente parecer favorável à aprovação da Assembleia Municipal, para o Reconhecimento de Interesse Público Municipal da exploração pecuária supra citada, nos termos da alínea k), do nº2, do artigo 25º, do Anexo I à Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro, na atual redação, para efeitos de eficácia, e posterior Revisão/Alteração do Plano Diretor Municipal no sentido de contemplar a regularização do estabelecimento ou exploração de harmonia com o disposto no artigo 12º do Regime Excecional de Regularização das Atividades Económicas (RERAE).

Complemento Alimentar Natalício 2015 Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de aprovação dos critérios, montantes e número total de famílias a atribuir os Cheques-Compra a disponibilizar pelo município aos agregados familiares beneficiários de ajuda alimentar do Banco de Recursos Sociais de Oliveira do Hospital, nomeadamente oitenta e oito famílias, num total de duzentas e cinquenta e nove pessoas, das quais setenta e cinco crianças, que perfaz um custo total para a autarquia de 3.270,00€ (três mil duzentos e setenta euros): Agregados familiares com pessoas – 36 famílias – Cheque-compra de 30,00€ (trinta euros) Agregados familiares com pessoas – 41 famílias – Cheque-compra de 40,00€ (quarenta euros) Agregados familiares com 5 ou mais pessoas – 11 famílias – Cheque-compra de 50,00€ (cinquenta euros) Protocolo com a ADEPTOLIVA Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de protocolo a celebrar entre o Município de Oliveira do Hospital e a ADEPTOLIVA, que tem como objetivo o estabelecimento de uma parceria, através da cedência de três técnicos e dois assistentes operacionais , para a dinamização de projetos e ações, com o objetivo central de intervir junto da comunidade escolar, assegurando e potenciando a qualidade e diversidade das atividades, contribuindo para o desenvolvimento das competências a adquirir pelos alunos dos diferentes níveis de ensino.

Programa “Casa Digna” - Programa Municipal de Apoio à Recuperação ou criação de habitabilidade Deliberado, por unanimidade, homologar as conclusões constantes do Relatório de Análise de Processos, apresentado no âmbito do referido Programa, no sentido da Câmara vir a apoiar até ao limite de 5.000,00€ (cinco mil euros) as onze candidaturas consideradas prioritárias, devendo os seguintes ser analisados posteriormente, por se tratarem de situações de grave carência habitacional, ser reequacionadas com os requerentes no sentido de serem aferidas as possibilidades efetivas de comparticipação pelos mesmos, bem como as hipóteses de adaptação dos orçamentos/projetos apresentados. Mais foi deliberado, por unanimidade, advertir os promotores de que é condição da atribuição do apoio do Município, a observância das regras do regime legal de edificação e urbanização, designadamente a prévia obtenção das necessárias licenças/autorizações.

Consórcio AGEING@COIMBRA – Projeto Europeu de Envelhecimento Ativo Deliberado, por unanimidade, subscrever os objetivos e os princípios do Consórcio Ageing@Coimbra, aderindo ao Protocolo de Entendimento Interinstitucional, elaboJULHO 2016

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SUPLEMENTO

Deliberações | Regulamentos rado pelos fundadores, que sustenta a criação de um consórcio, no âmbito regional, designado por Ageing@Coimbra, sem qualquer participação financeira por parte do Município de Oliveira do Hospital.

janeiro 2016 Voto de pesar Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Eng.º Fernando Melo Vicente Deliberado, por todos os membros presentes, aprovar a proposta de um voto de pesar pelo falecimento do Sr. Eng.º Fernando Melo Vicente, pai do Eng.º Fernando Vicente, trabalhador desta Câmara Municipal.

Padre António Borges de Carvalho – Voto de Reconhecimento Deliberado, por todos os membros presentes, aprovar a proposta de um voto de reconhecimento ao Sr. Padre António Borges de Carvalho.

ADI – Agência de Desenvolvimento Integrado de Tábua e Oliveira do Hospital – Quota Mensal para o ano de 2016 Deliberado, por todos os membros presentes, manter a quota mensal a transferir para a ADI no ano de 2016, no montante de 2.100€ (dois mil e cem euros).

ADEPTOLIVA – Quota Mensal para o ano de 2016 Deliberado, por todos os membros presentes, manter a quota mensal a transferir para a ADEPTOLIVA no ano de 2016, no montante de 1.250,00€ (mil duzentos e cinquenta euros).

ADESA – Quota Mensal para o ano de 2016 Deliberado, por todos os membros presentes, manter a quota mensal a transferir para a ADESA no ano de 2016, no montante de 4.000,00€ (quatro mil euros).

Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra – Comparticipação Financeira para o ano de 2016 Deliberado, por todos os membros presentes, autorizar o pagamento à Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra da sua comparticipação financeira anual, no montante de 4.879,10€ (quatro mil oitocentos e setenta e nove euros e dez cêntimos).

ANMP – Associação Nacional de Municípios Portugueses – Comparticipação Financeira para o ano de 2016 Deliberado, por todos os membros presentes, autorizar o pagamento à ANMP – Associação Nacional de Municípios Portugueses da sua comparticipação financeira anual, no montante de 4.756,00€ (quatro mil setecentos e cinquenta e seis euros).

Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão – Comparticipação Financeira para o ano de 2016 Deliberado, por todos os membros presentes, autorizar o pagamento à Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão da sua comparticipação financeira anual, no montante de 10.472,00€ (dez mil quatrocentos e setenta e dois euros).

ADXTUR – Agência para o Desenvolvimento Turístico das Aldeias do Xisto – Quota Mensal para o ano de 2016 Deliberado, por todos os membros presentes, manter a quota mensal a transferir para a ADXTUR no ano de 2016, no montante de 640,00€ (seiscentos e quarenta euros).

ADIRAM – Associação de Desenvolvimento Integrado da Rede de Aldeias da Montanha Deliberado, por todos os membros presentes, autorizar o pagamento à ADIRAM da sua comparticipação financeira anual, no montante de 1.400,00€ (mil e quatrocentos euros).

CESAB – Centro de Serviços do Ambiente Deliberado, por todos os membros presentes, emitir parecer favorável quanto à contratação da aquisição de serviços para: “Aquisição de Análises de Água para o Controlo de Qualidade, Análises Microbiológicas e Químicas de Água para Consumo Humano, Praias Fluviais, Residuais e Piscinas”, no valor estimado de 21.242,10€ (vinte e um mil duzentos e quarenta e dois euros e dez cêntimos), a que acrescerá o IVA à taxa legal em vigor.

Voto de pesar Falecimento do Dr. António Almeida Santos – Voto de Pesar Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de voto de pesar pelo falecimento do Dr. António Almeida Santos.

Mercado Municipal – Concessão de Loja Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de fixar as seguintes condições para a concessão, por hasta pública, do direito de ocupação da Loja Interior nº6 do Mercado Municipal: 1 – Venda direta ao público consumidor dos seguintes produtos: Mercearia, Salsicharia, Charcutaria; 2 – Base de Licitação – 500,00€ (quinhentos euros) 3 – Lances Mínimos – 50,00€ (cinquenta euros) 4 – Renda Mensal – 70,00€ (setenta euros) 5 – Período de Concessão – 5 anos Protocolo com a Entidade Regional do Turismo do Centro de Portugal Deliberado, por unanimidade, aprovar em minuto o Protocolo de Acordo a celebrar entre o Município de Oliveira do Hospital e a Entidade Regional do Turismo do Centro, visando o desenvolvimento de projetos de dinamização do turismo no concelho de Oliveira do Hospital, bem como a gestão, dinamização e divulgação do Posto de Turismo de Oliveira do Hospital.

Protocolo com a ADESA Deliberado, por maioria, aprovar em minuto o Protocolo de Acordo a a celebrar entre a Serra do Açôr – Associação de Desenvolvimento Regional (ADESA) e o Município de Oliveira do Hospital, que tem como objetivo estabelecer as medidas de cooperação e apoio, entre a ADESA e o Município de Oliveira do Hospital, tendo em vista a implementação, no respetivo território, de um conjunto de Ações a desenvolver no âmbito do Programa de Eficiência Energética, Proteção Civil e Defesa da Floresta, Abastecimento de Água, Rede de Águas Residuais e de Águas Pluviais. Para o efeito, o Município de Oliveira do Hospital compromete-se a disponibilizar apoio financeiro para a implementação do presente Protocolo, correspondente ao montante de 120.000,00€ (cento e vinte mil euros) a efetuar exclusivamente pela ADESA ao referido objeto, no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2016, cuja concretização deverá ocorrer em quatro prestações trimestrais de pagamento antecipado relativamente ao período a que se referem.

Associação de Solidariedade Social Prof. Virgílio Hall da Fonseca Deliberado, por unanimidade, autorizar a transferência do montante de 335,008.00€

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(trezentos e trinta e cinco mil e oito euros), da conta do legado do Prof. Virgílio Hall da Fonseca, em nome do Município, para a conta à ordem da Associação de Solidariedade Social Prof. Virgílio Hall da Fonseca. Mais foi deliberado, aprovar o Protocolo para o efeito.

Zona Industrial de Oliveira do Hospital Pedido de Atribuição de Lote na Zona Industrial de Oliveira do Hospital – Desistência da atribuição dos Lotes nºs 32, 33 e 34 – Proposta de atribuição dos Lotes nºs 32, 33 e 34 a outra Sociedade Deliberado, por unanimidade, revogar a deliberação tomada pela Câmara Municipal, em sua reunião ordinária pública de 13 de Novembro de 2014 de atribuição à Sociedade Nutrindústria , Lda. dos lotes nºs 32, 33 e 34 do Loteamento Industrial de Oliveira do Hospital e atribuir à sociedade Indubeira, Industria Alimentar S.A., os mesmos Lotes, podendo os mesmos ser objeto de junção nos termos previstos no artigo 10º do Regulamento da Revisão do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Oliveira do Hospital, pelo preço unitário de 2,00€ (dois euros)/m2, e preço global de 3.600,00€ (três mil e seiscentos euros) pelo Lote nº32, 3.600,00€ (três mil e seiscentos euros) pelo Lote nº33 e 7.200,00€ (sete mil e duzentos euros) para o Lote nº34, a pagar em 5 prestações anuais.

Manutenção em funções da Equipa Multidisciplinar do Setor de Águas e Saneamento Deliberado, por maioria, aprovar a proposta de prorrogar a manutenção em funções da Equipa Multidisciplinar do Setor de Águas e Saneamento.

Arrendamento de dois apartamentos para médicos a colocar no Centro de Saúde de Oliveira do Hospital Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta deste órgão autárquico suportar os encargos com o arrendamento de dois apartamentos mobilados para aqueles profissionais de saúde.

Concerto de Solidariedade com o Grupo Overlay Deliberado, por unanimidade, aprovar um voto de reconhecimento à Banda “Overlay” pela postura exemplar e trabalho realizado.

Concurso para modernização de infraestruturas desportivas e equipamentos dos sócios ordinários da FPF e dos clubes das competições não profissionais Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de intenções e correspondente emissão das respetivas declarações em nome da Liga de Melhoramentos de Nogueira do Cravo, do Futebol Clube de Oliveira do Hospital e da Associação Desportiva de Lagares da Beira.

FEVEREIRO 2016 Voto de pesar Falecimento do Sr. Adelino Lopes Mendes – Voto de Pesar Deliberado, por unanimidade, aprovar um voto de pesar pelo falecimento do Sr. Adelino Lopes Mendes, das Caldas de São Paulo, pai do Diretor do Departamento de Administração Geral e Finanças da Câmara Municipal, João Manuel Nunes Mendes e do ex-vereador desta Câmara Municipal, José Carlos Mendes e avô da vereadora Teresa Maria Mendes Dias.

Falecimento da Atleta Sandra Damião – Voto de Pesar Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de um voto de pesar pelo falecimento da jovem Sandra Damião, de 34 anos, de Lagares da Beira.

Acordo de cedência gratuita de terreno para alargamento da Rua do Salgueiro em Aldeia de Nogueira Deliberado, por unanimidade, aceitar a cedência gratuita de uma parcela de terreno, destinada à execução da obra “Correção da Curva junto à inserção da Rua do Salgueiro com a Rua Principal, em Aldeia de Nogueira”, pertencente a dois munícipes.

Estatuto PME de Excelência – Atribuição de prémio a empresas do concelho – Voto de Louvor Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de um voto de louvor às quatro empresas do concelho de Oliveira do Hospital que, recentemente, foram distinguidas com o estatuto PME Excelência atribuído pelo IAPMEI – Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, a saber: Irmãos Combustível, Lda.; Paulo Amaral, Unipessoal, Lda.; Salsicharia Beira Serra, Lda.; Serração Paletes de Madeira Henriques, S.A. e ainda, à empresa SEILIMP – Produtos de Higiene e Limpeza, que apesar de manter a sua sede social no concelho de Seia conta com amplas e modernas instalações no concelho de Oliveira do Hospital.

Associação de Jovens de Meruge Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de um voto de reconhecimento à Associação de Jovens de Meruge pelo seu 20º aniversário.

Atleta Carla Cabral Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de um voto de reconhecimento à atleta Carla Cabral , do Clube Atlético de Oliveira do Hospital (CAOH), por ter vencido a competição feminina do 1º Campeonato Distrital de Trail Longo (30 kms), organizado pela Associação de Atletismo de Coimbra (ADAC), sagrando-se campeã distrital.

Taça Hugo dos Santos’2016 – Voto de Reconhecimento Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de um voto de reconhecimento ao Vereador Nuno Ribeiro, extensível a toda a equipa do Pelouro do Desporto, pelo excelente trabalho desenvolvido no âmbito de organização/realização do evento “Taça Hugo dos Santos”.

Interesse público municipal Reconhecimento do Interesse Público Municipal, Requerido por Vítor Manuel da Costa Rodrigues, na Regularização da atividade pecuária. No âmbito da aplicação do Regime Excecional de Regularização das Atividades Económicas (RERAE), publicado pelo Decreto-Lei nº165/2014, de 5 de Novembro Deliberado, por unanimidade, emitir parecer favorável ao reconhecimento de Interesse Público Municipal, considerando a atividade desenvolvida bem como a regularização da respetiva instalação pecuária do requerente, Vítor Manuel da Costa Rodrigues, de relevante interesse para o Município de Oliveira do Hospital.

Reconhecimento do Interesse Público Municipal, Requerido por Luís Fernando Ferreira Morais, na Regularização da atividade pecuária. No âmbito da aplicação do Regime Excecional de Regularização das Atividades Económicas (RERAE), publicado pelo Decreto-Lei nº165/2014, de 5 de Novembro

Deliberado, por unanimidade, emitir parecer favorável ao reconhecimento de Interesse Público Municipal, considerando a atividade desenvolvida bem como a regularização da respetiva instalação pecuária do requerente, Luís Fernando Ferreira Morais, de relevante interesse para o Município de Oliveira do Hospital.

Proposta de Alteração do Protocolo de Utilização do Court de Ténis Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de retificar o horário constante no Protocolo de Utilização do Court de Ténis, num acréscimo de 4 horas, a saber, quarta-feira das 16:00 horas às 18h00 horas, terça-feira das 16:00 horas as 17:00 horas e às quintas-feiras das 16:00 horas às 17:00 horas, bem como a proposta de retificar a deliberação camarária relativa à ratificação dos protocolos celebrados entre o Município de Oliveira do Hospital e diversas entidades do concelho, nos dias 22 de Setembro e 1 de Outubro de 2015, incluindo o Clube de Ténis de Oliveira do Hospital, visando a cedência da Piscina Municipal Coberta, para desenvolvimento de atividades desportivas, no sentido de esclarecer que onde se lê “...visando a cedência da Piscina Municipal Coberta...”, deve ler-se “...visando a cedência da Piscina Municipal Coberta/Court de Ténis...”.

Proposta de Protocolo de Cedência de Equipamento Municipal à Associação Recreativa e Cultural Catraiense Deliberado, por unanimidade, aprovar o Protocolo a celebrar entre o Município de Oliveira do Hospital e a Associação Recreativa e Cultural Catraiense, visando a cedência da Piscina Municipal Coberta, envolvendo piscina e balneários, para desenvolvimento de atividades de desporto, com isenção do pagamento de 50% das taxas devidas pela sua utilização durante o período de vigência do mesmo.

MARÇo 2016 Isenção de Taxas Proposta de Isenção de Taxas devidas pelo licenciamento de Iniciativas promovidas por Instituições Particulares de Solidariedade Social, Associações Profissionais, Humanitárias, Desportivas, Recreativas, Culturais e Sociais sem fins lucrativos Deliberado, por unanimidade, isentar as referidas entidades que o requeiram, durante o ano de 2016, do pagamento de taxas devidas pelas licenças de: instalação e funcionamento de recintos improvisados, especial de ruído, para a realização de espetáculos de natureza desportiva e divertimentos públicos e para utilização de fogo-de-artifício e outros artefactos pirotécnicos.

Empreitada de “Beneficiação e Pavimentação da E.M. 503-1 Lagos da Beira – Lajeosa” - Abertura de Procedimento Deliberado, por unanimidade, abrir concurso público para a empreitada de “Beneficiação e Pavimentação da E.M. 503-1 Lagos da Beira – Lajeosa”, cujo orçamento se eleva 177.025,75€ (cento e setenta e sete mil e vinte cinco euros e setenta e cinco cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor. Foi igualmente deliberado aprovar os respetivos projeto de execução, programa de concurso e caderno de encargos, bem como designar como júri do procedimento em epígrafe os senhores: Efetivos: Presidente – Engº. Manuel de Melo Cruz, Técnico Superior; Vogal – Engº.

Fernando António Amaral Vicente, Técnico Superior; Vogal – Dr. João Manuel Nunes Mendes, Diretor do Departamento de Administração Geral e Finanças.

Suplentes: Eng.º Fernando António Prata Durães, Chefe da divisão de Planeamento e Gestão do Território; Dr.ª Ana Raquel Leitão Monteiro Simão Oliveira, Técnica Superior.

Empreitada de “Requalificação da Extensão de Saúde de Ervedal da Beira” - Abertura de Procedimento Deliberado, por unanimidade, abrir concurso público para a empreitada de “Requalificação da Extensão de Saúde de Ervedal da Beira”, cujo orçamento se eleva 250.000,00€ (duzentos e cinquenta mil euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor. Foi igualmente deliberado aprovar os respetivos projeto de execução, programa de concurso e caderno de encargos, bem como designar como júri do procedimento em epígrafe os senhores: Efetivos: Presidente – Engº. Manuel de Melo Cruz, Técnico Superior; Vogal – Engº. Fernando António Amaral Vicente, Técnico Superior; Vogal – Dr. João Manuel Nunes Mendes, Diretor do Departamento de Administração Geral e Finanças.

Suplentes: Eng.º Fernando António Prata Durães, Chefe da divisão de Planeamento e Gestão do Território; Dr.ª Ana Raquel Leitão Monteiro Simão Oliveira, Técnica Superior.

Empreitadas – Definição de critérios para densificação do conceito de “Prestações do mesmo tipo ou Idênticas” Deliberado, por unanimidade, concordar e proceder em conformidade com a proposta de adoptar o enquadramento de “Prestações do mesmo tipo ou idênticas” como sendo os trabalhos executados ao abrigo da mesma categoria de alvará.

Projeto PSA – Pequenas Zonas de Abastecimento Deliberado, por unanimidade, aprovar a constituição de uma equipa multifuncional de trabalho, responsável pela participação no projeto-piloto PSA – Plano de Segurança da Água, a saber: Equipa de Trabalho PSA: Coordenador do Projeto PSA – Rui Pina; Técnico de Saúde Ambiental – Filipe Marques; Encarregado Operacional – António Paiva Mendes; Operador – João Quaresma. Equipa de Apoio Faturação (Comercial) – Cláudio Figueiredo; Proteção Civil – José Carlos Marques; Técnico de SIG – Paulo Faria; Autoridade de Saúde.

Atribuição de Bolsas de Estudo – Ensino Superior Deliberado, por unanimidade, homologar as atas das reuniões de 29 de Fevereiro e 15 de Março de 2016, respetivamente, do Júri do Concurso para Atribuição de Bolsas de Estudo e, consequentemente, aprovar a lista provisória de ordenação, de acordo com o nº2 e nº3 do art.º 8º do respetivo Regulamento, dos candidatos admitidos, incluindo o mérito excecional, e bem assim aprovar as as listas de ordenação e exclusão de acordo com as tabelas constantes na ata do Júri do Concurso de 15 de Março de 2016.

ABRIL 2016 Alexandre Marques – Voto de Reconhecimento Deliberado, por todos os membros presentes, a aprovação de um voto de louvor ao jovem Oliveirense, Alexandre Marques, atualmente jogador dos Seniores Masculinos do Hóquei Clube de Turquel, mais conhecido por “Xanoca”, por ter conquistado, conjuntamente com os seus colegas da Seleção Nacional Sub-23 de Portugal, a “XXVIII Edição da Taça Latina”, que se disputou entre os dias 24 e 26 de Março, na cidade italiana de Follonica.

Associação dos Bombeiros Voluntários de Oliveira do Hospital – Prémio “Manuel Santos Gouveia Serra” Deliberado, por todos os membros presentes, atribuir o prémio Bombeiro do Ano “Manuel Santos Gouveia Serra”, no montante de 750,00€ (setecentos e cinquenta euros), ao Bombeiro com a categoria de 2ª – Fernando Luís Garcia, com o número mecanográfico 6050008, admitido em 3 de Janeiro de 2005, considerando que o mesmo reúne os critérios fixados por aquela associação.

2ª Proposta de Correção Material à 1ª revisão do PDM – Plano Diretor Municipal Deliberado, por todos os membros presentes, aprovar a 2ª correção material à 1ª revisão do PDM, publicado através do Aviso nº10986/2014, de 1 de Outubro, no Diário da República, 2ª Série nº189 de 1 de Outubro de 2014, para efeitos de acertos de cartografia, determinados por incorreções de cadastro, de transposição de escalas, de definição de limites físicos identificáveis no terreno, bem como por discrepância entre plantas de condicionantes e plantas de ordenamento em algumas peças desenhadas.

PROVERE – Estratégias de Eficiência Coletiva Deliberado, por todos os membros presentes, aprovar a proposta de criar consórcios/ parcerias para ser feita candidatura aos concursos “Rede de Aldeias do Xisto 2020”, “INATURE” e “Valorização Económica das Estâncias Termais da Região Centro – 2ª Fase 2016/2018”.

PIDS – Plano de Intervenção e Desenvolvimento da Freguesia do Seixo da Beira – Cedência da Escola do 1º CEB da Sobreda Deliberado, por todos os membros presentes, aprovar a proposta de Protocolo a celebrar entre o Município de Oliveira do Hospital e o PIDS – Plano de Intervenção e Desenvolvimento da Freguesia do Seixo da Beira, visando a cedência de uma sala do edifício da Escola do 1º CEB da Sobreda, àquela entidade, pelo período de dois anos.

Festival Municipal da Canção – Normas Regulamentares Deliberado, por todos os membros presentes, aprovar a proposta de Normas de Funcionamento do 1º Festival Municipal da Canção OHP, que tem como objetivos: fomentar o convívio entre crianças das diversas freguesias do concelho; sensibilizar as crianças para a música proporcionando uma maior abertura cultural; motivas as crianças para a interatividade com a música; suscitar o reconhecimento e a identificação dos mais variados géneros musicais a desenvolver capacidades ao nível da memorização, da interpretação, da expressão e da improvisação.

Concurso Soltem Talentos OHP – Normas Regulamentares Deliberado, por todos os membros presentes, aprovar a proposta de Normas de Participação da V Edição do Concurso “Soltem Talentos OHP” 2016, uma iniciativa do Pelouro da Cultura que incluirá o Programa da Feira EXPOH’2016 e que tem como objetivo definir as normas de participação no referido concurso, cujo evento visa descobrir novos valores e dar oportunidade aos Jovens do Concelho de mostrarem as suas aptidões artísticas nas áreas de: Voz/Dramaturgia (Teatro, declamação, stand-up comedy); Música (canção ou instrumental, a solo ou em banda); Dança (clássica, moderna, contemporânea) e Artes Circenses (magia, equilíbrio, acrobacia, malabarismo), e que inclui a atribuição dos seguintes prémios aos primeiros três classificados do referido concurso, a saber: 1º Classificado – 300,00€ (trezentos euros); 2º Classificado – 200,00€ (duzentos euros); 3º Classificado – 150,00€ (cento e cinquenta euros).

2ª Proposta de correção material à 1ª revisão do PDM – Plano Diretor Municipal Deliberado, por unanimidade, aprovar a 2ª correção material à primeira revisão do PDM, publicaod através do Aviso nº10986/2014, de 1 de outubro, no Diário da República, 2ª Série nº189 de 1 de outubro de 2014, para efeitos de acertos de cartografia, determinados por incorreções de cadastro, de transposição de escalas, de definição de limites físicos identificáveis no tempo, bem como por discrepâncias entre plantas de condicionantes e de ordenamento em peças desenhadas.

Empreitada de “Requalificação e Pavimentação da E.M. 510 entre Senhor das Almas e Nogueira do Cravo” - Abertura de Procedimento Deliberado, por unanimidade, abrir concurso público para a empreitada de “Requalificação e Pavimentação da E.M. 510 entre Senhor das Almas e Nogueira do Cravo”, cujo orçamento se eleva a 347.365,00€ (trezentos e quarenta e sete mil, trezentos e sessenta e cinco euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Foi igualmente deliberado, os respetivos projetos de execução, programa de concurso e caderno de encargos, bem como designar como júri do procedimento os senhores: Efetivos: Presidente – Engº Manuel de Melo Cruz, Técnico Superior Vogal – Engº Fernando António Amaral Vicente, Técnico Superior Vogal – Dr João Manuel Nunes Mendes, Diretor do Departamento de Administração Geral e Finanças Suplentes Drª Ana Raquel Leitão Monteiro Simão Oliveira, Técnica Superior Engº Fernando António Prata Durães, Chefe da Divisão de Planeamento e Gestão do Território.

Aprovação e votação do inventário de Todos os Bens, Direitos e Obrigações Patrimoniais e respetiva avaliação e dos Documentos de Prestação de Contas do ano de 2015 Deliberado, por unanimidade, aprovar o inventário de Todos os Bens, Direitos e Obrigações Patrimoniais e respetiva avaliação e dos Documentos de Prestação de Contas do ano de 2015.

Apreciação e Votação da Proposta de Aplicação do Resultado Líquido do Ano de 2015 Deliberado, por unanimidade, a aprovação da Aplicação do Resultado Líquido do Ano de 2015, no montante de 1.157.331,21€ (um milhão, cento e cinquenta e sete mil, trezentos e trinta e um euros e vinte e um cêntimos).

PROVERE “Valorização Económica das Estâncias Termais da Região Centro (2016-2018)” - Ratificação Deliberado, por todos os membros presentes, ratificar o contrato de Consórcio do PROVERE “Valorização Económica das Estâncias Termais da Região Centro” - 2ª Fase, celebrado em 7 de abril de 2016, entre o Município de Oliveira do Hospital e a Associação das Termas de Portugal, que tem como objeto congregar os interesses e meios, bem como, conhecer as atividades e capacidades complementares das consorciadas com

SUPLEMENTO

Deliberações | Regulamentos vista à execução do Programa em epígrafe e à prossecução solidária da Estratégia de Eficiência Coletiva nele corporizada e bem assim, para além da própria constituição do Consórcio, a definição dos direitos e deveres, responsabilidades e meios de consorciadas, com vista à execução do referido programa de ação, bem como, a dinamização e acompanhamento Estratégia de Eficiência Coletiva que corporiza.

PROVERE – iNATURE - “Turismo Sustentável em Áreas Protegidas” Ratificiação Deliberado, por todos os membros presentes, ratificar o contrato de Consórcio EEC PROVERE “iNATURE – turismo sustentável em Áreas Classificadas”, celebrado em 9 de abril entre o Município de Oliveira do Hospital e a Agência de Desenvolvimento Gardunha 21, na qualidade de líder do Consórcio, que tem por objeto congregar os interesses e meios e concertar as atividades e capacidades complementares das consorciadas com vista à execução da iniciativa iNature - turismo sustentável em Áreas Classificadas e, nesse sentido, submeter e executar uma candidatura ao centro 2020 – Programa Operacional Regional do Centro ao abrigo do Aviso de Concurso nº CENTRO 28-201502: PROVERE – Programa de Valorização Económica dos Recursos Endógenos (2ª fase) – Reformulação de Estratégias de Eficiência Coletiva e Apresentação de Programas de Ação, que integram o referido Contrato de Consórcio, e bem assim, para além da própria constituição do Consórcio, a definição das contribuições, atribuições, relações, responsabilidades e meios das consorciadas com vista à execução do referido projeto.

Proposta de adesão à Associação Geopark da Estrela Deliberado, por todos os membros presentes, aprovar a proposta de adesão do Município de Oliveira do Hospital à Associação Geopark Estrela.

Proposta de Cedência da Escola – Jardim de Infância de Vila Franca da Beira Deliberado, por todos os membros presentes, aprovar a proposta de Protocolo entre o Município de Oliveira do Hospital e a Confraria do Torresmo Beirão (CTB), visando a cedência das instalações do edifício do Jardim de Infância de Vila Franca da Beira, àquela entidade, gratuitamente, pelo período de dois anos.

Marchas Populares’16 Deliberado, por todos os membros presentes, aprovar a proposta de Normas de Participação das Marchas Populares de Oliveira do Hospital’2016, que tem por objeto estabelecer as regras aplicáveis à organização e à realização das Marchas Populares Infantis e Seniores de Oliveira do Hospital, no mês de Junho.

Mais foi deliberado, aprovar os montantes a atribuir como prémio de participação às seguintes entidades que irão participar nas Marchas Populares’16: Marchas Seniores: Marcha da ARCIAL – 1.500,00€ Marcha do Rancho Folclórico de Lagares da Beira – 1.500,00€ Marcha da Associação para o Desenvolvimento Social e Cultural do Vale Cobral e Freguesia de Meruge – 1.500,00€ Marcha da Associação Cultural e Recreativa de Lagares da Beira – 1.500,00€ Marcha da Sociedade de Defesa e Propaganda de Avô – 1.500,00€ EPTO MARCHA – EPTOLIVA – 1.500,00€ Marcha da Associação Desportiva de Gramaços – 1.500,00€ Marcha do Poeiro – União de Freguesias de Lagos da Beira e Lajeosa – 750,00€ Marchas Infantis: Marcha Infantil da Obra Dona Josefina da Fonseca – 500,00€ Marcha do Centro Social e Paroquial de Lagares da Beira – 500,00€ Marcha Infantil da Fundação Aurélio Amaro Diniz – 500,00€

MAIo 2016 Voto de Reconhecimento – Setor de Formação da Associação Desportiva Nogueirense Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de atribuir um voto de reconhecimento ao Setor de Formação da Associação Desportiva Nogueirense, por se ter sagrado vencedor de série dos Campeonatos Distritais da Associação de Futebol de Coimbra em 3 escalões: Infantis, Iniciados e Juvenis, tendo sido apurado para a fase de discussão do Campeão Distrital de Coimbra.

Toponímia da União de Freguesias de Oliveira do Hospital e São Paio de Gramaços Deliberado, por unanimidade, aprovar a atribuição do nome de “Rua Papa Francisco” à atual Travessa da Rua António Dias, na cidade de Oliveira do Hospital, conforme solicitado pela Unidade Pastoral de Oliveira do Hospital.

Mas foi deliberado, dar conhecimento do conteúdo desta alteração, agora aprovada, à Conservatória do Registo Predial de Oliveira do Hospital, à Repartição de Finanças deste Concelho, bem com aos CTT – Correios de Portugal.

Autorização para Contratação de um empréstimo de médio e longo prazo até 2.000.000.00€ (dois milhões de euros) para concretização de diversos investimentos de interesse municipal Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de autorizar a abertura do procedimento para contratação de um empréstimo a médio e longo prazos, até ao montante de 2.000.000.00€ (dois milhões de euros), para concretização de diversos investimentos de interesse municipal.

“Prémio Bombeiro do Ano 2015” - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lagares da Beira Deliberado, por unanimidade, atribuir o Prémio Bombeiro do Ano 2015 - “Manuel Dos Santos Gouveia Serra”, no montante de 750,00€ (setecentos e cinquenta euros) ao bombeiro de 2ª Classe – André Filipe Oliveira Abreu, considerando que o mesmo reúne os critérios fixados por aquela associação, conforme comunicação daquela entidade.

Proposta de Protocolo de Cedência da EB1 e Jardim de Infância de Galizes Deliberado, por unanimidade, aprovar a Proposta de Protocolo a celebrar entre o Município de Oliveira do Hospital e a Santa Casa da Misericórdia de Galizes, visando a cedência do edifício do 1º CEB do Jardim de Infância de Galizes àquela instituição, para implementação de um projeto social, gratuitamente, no período de 5 anos.

Associação de Estudantes da ESTOGH – Semana Académica’16 Deliberado, por unanimidade, autorizar a Associação de Estudantes da ESTGOH a utilizar o recinto da Feira Municipal bem como a cedência do apoio logístico necessário,

para a a realização de eventos no âmbito da Semana Académica 2016.

Festival Municipal da Canção – Ponto de Situação/Proposta de Alteração às Normas Regulamentares Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de alteração ao teor do artigo 2º das Normas de Funcionamento do 1º Festival Municipal da Canção OHP, para que onde consta: “Artigo 2º – Condições de Participação - 1. O Festival destina-se a crianças e jovens do concelho, com idades compreendidas entre os 5 e os 14 anos, concluídos até à data de realização, divididas em dois Escalões: Escalão Infantil – dos 4 aos 10 anos e Escalão Juvenil – dos 11 aos 14 anos”, passe a constar: “Artigo 2º – Condições de Participação - 1.

O Festival destina-se a crianças e jovens do concelho, com idades compreendidas entre os 5 e os 14 anos, concluídos até à data de realização, divididas em dois Escalões: Escalão Infantil – dos 4 aos 10 anos e Escalão Juvenil – dos 10 aos 14 anos”.

“Férias + Solidárias 2016”- Proposta de Normas Deliberado, por unanimidade, aprovar as normas de funcionamento do Programa “Férias + Solidárias” - 2016, que visa a ocupação dos tempos livres dos jovens, reforçando a sua participação na sociedade, no período de férias escolares de verão, orientado-os para o desempenho de atividades ocupacionais que proporcionem a conquista de hábitos de voluntariado, permitam o contacto experimental com algumas atividades profissionais e potenciem a capacidade de intervenção, a participação social e cívica, contribuindo para o seu processo de educação não formal.

Inventário de Património – Abata de Equipamento Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de abate de equipamento informático ao inventário municipal, por se encontrar avariada, sem possibilidade de reparação, passando o mesmo a constituir “sucata”. Mais foi deliberado que, depois de abatido, o equipamento seja oferecido à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lagares de Beira, uma vez que aquela instituição, através de um programa próprio, tem a possibilidade de obter algum retorno financeiro em troca da entrega deste tipo de equipamentos.

EXPOH’16 – Normas de Funcionamento Deliberado, por unanimidade, aprovar as normas de funcionamento da EXPOH – Feira Regional de Oliveira do Hospital’2016, a decorrer de 30 de julho a 7 de agosto, e que têm por objetivo enquadrar e orientar a preparação daquele evento, cuja organização é da responsabilidade conjunta do Município de Oliveira do Hospital e da ADI – Agência para o Desenvolvimento Integrado de Tábua e Oliveira do Hospital.

Centro 2020 – PEDU de Oliveira do Hospital Deliberado, por unanimidade, aprovar, em minuta, o Contrato de Competências a celebrar entre a Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional e o Município de Oliveira do Hospital e respetivos anexos, a saber: Anexo I – Quadro de Financiamento e Prioridades de Investimento, Anexo II – Quantificação das Metas dos Indicadores de Desempenho do PEDU e Anexo III – Quadro com Lista de Operações a realizar em Oliveira do Hospital.

Empreitada de “Beneficiação e Pavimentação da EM 503-1 Lagos da Beira – Lajeosa” - Adjudicação Deliberado, por unanimidade, e de acordo com o Relatório Final elaborado pelo Júri designado para o respetivo procedimento, adjudicar a empreitada em epígrafe à firma Amadeu Gonçalves Cura & Filhos, Lda., pelo valor da sua proposta de 106.215,46€ (cento e seis mil, duzentos e quinze euros e quarenta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Empreitada de “Igreja de São Pedro de Lourosa – Arranjo dos espaços envolventes” - Abertura de Procedimento Deliberado, por unanimidade, abrir concurso público para empreitada de “Igreja de São Pedro de Lourosa – Arranjo dos espaços envolventes”, cujo orçamento se eleva a 276.250,00€ (duzentos e setenta e seis mil, duzentos e cinquenta euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

Mais foi deliberado aprovar os respetivos projeto de execução, programa de concurso e caderno de encargos, bem como designar como júri de procedimento em epígrafe os senhores: Efetivos: Presidente – Dr. João Manuel Nunes Mendes, Diretor do Departamento de Administração Geral e Finanças; Vogal – Eng.º Manuel de Melo Cruz, Técnico Superior; Vogal – Eng.º Fernando António Amaral Vicente, Técnico Superior; Suplentes: Dr.ª Ana Raquel Leitão Monteiro Simão Oliveira, Técnica Superior; Eng.º Fernando António Prata Durães, Chefe da Divisão de Planeamento e Gestão do Território.

Protocolo RLIS – Rede Local de Intervenção Social Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de aprovação do Protocolo de Compromisso a celebrar, no âmbito da Rede Local de Intervenção Social (RLIS), entre a Associação para o Desenvolvimento Social e Cultura do Vale do Cobral e diversas entidades parceiras, que assegura o atendimento e o acompanhamento social de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade e exclusão social, bem como de emergência social no concelho de Oliveira do Hospital.

Plano de Transportes Escolares 2016/2017 Deliberado, por unanimidade, aprovar o Plano de Transportes Escolares para o Ano Letivo 2016/2017.

FinalFour Taça de Portugal – Seniores Femininos – Protocolo de Organização e Caderno de Encargos – Ratificação Deliberado, por unanimidade, ratificar o Protocolo de Organização e Caderno de Encargos, celebrado entre a Federação de Patinagem de Portugal, o Município de Oliveira do Hospital e o Futebol Clube Oliveira do Hospital – Secção de Hóquei em Patins, visando a definição de responsabilidades e contrapartidas para a organização do evento “Hóquei em Patins – Final a Quatro da Taça de Portugal – Seniores Femininos – 2015/2016”, nos dias 28 e 29 de maio de 2016, em Oliveira do Hospital.

JUNHo 2016 Mercado Municipal Deliberado, por unanimidade, ratificar o Despacho do Sr. Presidente da Câmara, datado de 7 de junho, que determinou, que apesar de ser feriado nacional, o Mercado Munici-

pal esteja aberto no dia 10 de junho, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.

Ministério da Administração Interna – Eleição do Presidente da República 2016 – Compensação dos membros da mesa Deliberado, por unanimidade aprovar a proposta de transferência de verbas, às respetivas Freguesias, tendo em vista o pagamento da compensação dos membros de mesa que exerceram funções no dia 24 de janeiro de 2016, na Eleição do Presidente da República.

Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra Deliberado, por todos os membros presentes, transferir para a Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, o valor de 402,18 € (quatrocentos e dois euros e dezoito cêntimos), respeitante à comparticipação deste Município relativa à participação da CIMRC na Bolsa de Turismo de Lisboa – BTL’2016.

Mais foi deliberado, por todos os membros presentes, transferir para a mesma Comunidade, o valor de 1.156,17 € (mil, cento e cinquenta e seis euros e dezassete cêntimos), respeitante à comparticipação deste Município referente à operacionalização do ITI da Região de Coimbra, designadamente na parte da componente da contrapartida nacional no âmbito da candidatura: “Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra” – PAMUS. Tradições D’Serra, Lda. Deliberado, por maioria, autorizar o pagamento de 171,50 € (cento e setenta e um euros e cinquenta cêntimos), ao artesão Paulo Jorge Dias Costa, valor correspondente à comparticipação da autarquia (50% do valor total da respetiva inscrição – 343,00 €) na presença daquele artesão na Feira Nacional de Artesanato de Vila do Conde, de 23 de julho a 7 de agosto do ano em curso.

Ação “Limpar Portugal” (Bobadela) Deliberado, por unanimidade, aprovar um voto de reconhecimento a todos aqueles que de alguma forma participaram na referida ação, em particular aos alunos da EPTOLIVA, da ESTGOH e do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital.

Atribuição de Bolsas de Estudo – Ensino Superior Deliberado, por unanimidade, homologar as conclusões constantes na ata da reunião do Júri do Concurso, realizada em 6 de junho de 2016.

Férias Ativas’2016 Deliberado, por unanimidade, aprovar as Normas de Funcionamento do Programa “Férias Ativas’2016”, um programa promovido pelo Município de Oliveira do Hospital, desenvolvido nas Bibliotecas Publicas Municipais, que tem como objetivos, proporcionar às crianças com idades compreendidas entre os 6 e os 12 anos, das 9:00 horas às 17:00 horas, um programa organizado de caráter educativo, desportivo, cultural e lúdico, no período de férias escolares de verão, ao mesmo tempo que implementa respostas ao nível da ocupação saudável dos tempos livres das crianças e proporciona às famílias das crianças uma oferta de ocupação de tempos livres, através de um programa diverso e multidisciplinar.

Torneio Inter-Freguesias Futebol 7 – Normas de Funcionamento Deliberado, por todos os membros presentes, aprovar as normas de funcionamento do Torneio de Futebol Sete Inter-Freguesias do Concelho de Oliveira do Hospital.

Programa “Férias + Solidárias’2016” Deliberado, por todos os membros presentes, aprovar a proposta de distribuir os jovens candidatos a este Programa, pelas entidades aderentes, da seguinte forma: 1 - Programa “Férias Ocupadas” – Total de 219 jovens, a saber: - Município de Oliveira do Hospital - 6 jovens; - Outras entidades – 213 jovens 2 – Programa “Férias + Solidárias”– Total de 55 jovens, a saber: - Município de Oliveira do Hospital - 7 jovens; - Outras entidades – 48 jovens.

Piscina Municipal Exterior Deliberado, por unanimidade, manter a tomada em reunião de 9 de julho de 2013, que isenta do pagamento da taxa devida pela utilização da Piscina Municipal exterior, todas as crianças até aos 10 (dez) anos de idade que no período de verão pretendam frequentar aquele equipamento, durante o período da manhã, desde que acompanhadas por um adulto, conforme o disposto no Regulamento de Utilização das Piscinas e Campos de Ténis Municipais.

DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL 18 setembro 2015 Aprovação, nos termos e para os efeitos previstos no nº 4, do artigo 29, do Anexo à Lei nº 35/2014, de 20 de junho e na alínea o), n.º 1, do artigo 25º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, da 1ª Alteração ao Mapa de Pessoal para 2015.

Aprovada por maioria.

Apreciação e votação da proposta de autorização de abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público através da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para dois lugares de Assistente Operacional - Auxiliar de Serviços Gerais.

Aprovada por maioria.

Apreciação e votação da proposta de autorização de abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público através da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, a tempo parcial, para três lugares de Assistente Operacional - Auxiliar de Serviços Gerais (quatro horas e meia).

Aprovada por maioria.

Apreciação e votação da proposta de alteração ao Modelo de Organização Interna / Estrutura Nuclear dos Serviços Municipais e disposições relativas a cargos de Direção Intermédia de 3º Grau.

Aprovada por maioria.

Apreciação e votação, nos termos da alínea j), n.º 1, do artigo 25º, da Lei n.º75/2013,

de 12 de setembro, da proposta de atribuição de subsídio à Junta de Freguesia de Aldeia das Dez. Aprovada por maioria.

Apreciação e votação, nos termos da alínea j), n.º 1, do artigo 25º, da Lei n.º75/2013, de 12 de setembro, da proposta de atribuição de subsídio à Junta de Freguesia de Avô.

Aprovada por unanimidade.

Apreciação e votação, nos termos da alínea j), n.º 1, do artigo 25º, da Lei n.º75/2013, de 12 de setembro, da proposta de atribuição de subsídio à Junta de Freguesia de Meruge.

Aprovada por maioria.

Apreciação e votação, nos termos da alínea j), n.º 1, do artigo 25º, da Lei n.º75/2013, de 12 de setembro, da proposta de atribuição de subsídio à Junta de Freguesia de Seixo da Beira.

Aprovada por maioria.

Apreciação e votação, nos termos da alínea j), n.º 1, do artigo 25º, da Lei n.º75/2013, de 12 de setembro, da proposta de atribuição de subsídio à Junta da União de Freguesias de Santa Ovaia e Vila Pouca da Beira.

Aprovada por maioria.

Aprovação, nos termos da alínea g), n.º 1, do artigo 25º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, da proposta de alteração ao artigo 23º do Regulamento do Mercado Municipal de Oliveira do Hospital.

Aprovada por maioria.

Aprovação, nos termos da alínea g), n.º 1, do artigo 25º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, do projeto de Regulamento do Programa “Casa Digna” - Programa Municipal de Apoio à Recuperação ou Criação de Habitabilidade.

Aprovada por maioria.

Aprovação, nos termos da alínea g), n.º 1, do artigo 25º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, da proposta de alteração ao Regulamento de Apoio a Iniciativas Empresariais.

Aprovada por maioria.

Apreciação e votação, nos termos do artigo 9º do Regulamento dos Títulos Honoríficos do Concelho de Oliveira do Hospital, da proposta da Câmara Municipal para atribuição das Medalhas de Ouro e Medalhas de Mérito Municipal.

Medalha de Ouro: SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE GALIZES – Aprovada por maioria; Medalha de Mérito Municipal: COOPERATIVA AGRO-PECUÁRIA DA BEIRA CENTRAL DE OLIVEIRA DO HOSPITAL – Aprovada por unanimidade; FRANCISCO BORGES GARCIA – Aprovada por unanimidade.

HIGINO DA CRUZ BORGES – Aprovada por maioria; MANUEL OLIVEIRA CRUZ – Aprovada por maioria; VICENTE DA COSTA PINTO – Aprovada por maioria; Apreciação e votação, nos termos do disposto no nº 1, do artigo 13º, da Lei nº32/2012, de 14 de agosto, da proposta de delimitação da ARU da Cidade de Oliveira do Hospital.

Aprovada por maioria.

Apreciação e votação, nos termos do disposto no nº 1, do artigo 13º, da Lei nº 32/2012, de 14 de agosto, da proposta de delimitação da ARU do Centro Histórico da Bobadela.

Aprovada por maioria.

Apreciação e votação da proposta de fixação de taxas do IMI para o ano de 2016, nos termos do nº5 do artigo 112º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis.

Aprovada por maioria.

Apreciação e votação, nos termos do nº 13 do artigo 112º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, da proposta de redução de taxa de IMI em função do número de dependentes.

Aprovada por maioria.

Apreciação e votação, nos termos do disposto no artigo 26º da Lei nº73/2013, de 3 de setembro, da proposta de fixação da participação variável no IRS. Aprovada por maioria.

11 DEZEMBRO 2015 Apreciação e votação, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 16º da Lei n.º73/2013, de 3 de setembro, da proposta genérica de concessão de isenções totais e ou parciais relativamente a atributos próprios para o ano de 2016, nos termos já fixados nos artigos 8º e 9º do Regulamento da Tabela de Taxas Municipais em vigor.

Aprovada por unanimidade.

Aprovação, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 25º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, da “Proposta de Alteração ao Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo – Ensino Superior”.

Aprovada por maioria.

Aprovação nos termos da alínea k), do nº 2, do artigo 25º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, do Reconhecimento do Interesse Público Municipal, requerido por Bernardino de Almeida e Costa & Filhos, SA, na Regularização da Atividade Pecuária, no Âmbito da Aplicação do Regime Excecional de Regularização das Atividades Económicas (RERAE), Publicado pelo Decreto-Lei n.º 165/2014, de 5 de novembro.

Aprovada por unanimidade.

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SUPLEMENTO

Deliberações | Regulamentos Apreciação e votação, nos termos da alínea f), nº 1, do artigo 25º da Lei nº75/2013, de 12 de setembro, da proposta de autorização de contratação de empréstimo a curto prazo para o ano de 2016.

Aprovada por maioria.

A) Apreciação e votação em matéria de Participações Locais/Outras Participações – alínea n), do n.º 1, do artigo 23.º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, da proposta de alienação da participação na Municípia, EM, S.A. Aprovada por unanimidade.

B) Apreciação e votação em matéria de Participações Locais/Outras Participações – alínea n), do n.º 1, do artigo 23.º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, da proposta de saída do Município de Oliveira do Hospital de associado da Associação de Arbitragem de Conflitos de Consumos do Distrito de Coimbra.

Aprovada por unanimidade.

Apreciação e votação, nos termos da alínea a) do nº 1 do artigo 25º da Lei n.º75/2013, de 12 de setembro, das propostas da Câmara Municipal para as Grandes Opções do Plano, constituídas pelo Plano Plurianual de Investimentos e Atividades mais Relevantes para o Quadriénio 2016/2019 e o Orçamento da Receita e da Despesa para 2016, a Proposta de Regime de Vinculação, Carreiras e Remunerações e o Mapa de Pessoal ao serviço na Câmara Municipal para 2016 que, nos termos do artigo 5º do Decreto-Lei nº 209/2009, de 3 de setembro, e nos termos do nº 2, do artigo 4º da Lei nº 12- A/2008, de 27 de fevereiro, acompanham a proposta de orçamento.

Aprovada por maioria.

Aprovação nos termos da alínea k), do nº 2, do artigo 25º, da Lei n.º75/2013, de 12 de setembro, do Reconhecimento do Interesse Público Municipal, requerido pela sociedade “António Freire Lobo Vaz Patto, Lda.”, na Regularização da Atividade Pecuária, localizada na Quinta do Lã Branca, na União das Freguesias de Penalva de Alva e São Sebastião da Feira, no Âmbito da Aplicação do Regime Excecional de Regularização das Atividades Económicas (RERAE), Publicado pelo Decreto-Lei n.º 165/2014, de 5 de novembro.

Aprovada por unanimidade.

Aprovação nos termos da alínea k), do nº 2, do artigo 25º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, do Reconhecimento do Interesse Público Municipal, requerido pela sociedade “António Freire Lobo Vaz Patto, Lda.”, na Regularização da Atividade Pecuária, localizada em Gramaços, concelho de Oliveira do Hospital, no Âmbito da Aplicação do Regime Excecional de Regularização das Atividades Económicas (RERAE), Publicado pelo Decreto-Lei n.º 165/2014, de 5 de novembro.

Aprovada por unanimidade.

Aprovação do apoio financeiro do Município de Oliveira do Hospital relativo à componente de comparticipação nacional para a aquisição de viaturas de Socorro, VFCI – Veículo Florestal de Combate a Incêndios, no âmbito de candidatura ao programa Portugal 2020 para a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lagares da Beira.

Aprovada por unanimidade.

Aprovação do apoio financeiro do Município de Oliveira do Hospital relativo à componente de comparticipação nacional para a aquisição de viaturas de Socorro, VFCI – Veículo Florestal de Combate a Incêndios, no âmbito de candidatura ao programa Portugal 2020 para a Associação dos Bombeiros Voluntários de Oliveira do Hospital.

Aprovada por unanimidade.

fevereiro 2016 Apreciação e votação, nos termos e para os efeitos previstos no n.º 4 do artigo 29.º do Anexo da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e na alínea o) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º75/2013, de 12 de setembro, da 1.ª Alteração ao Mapa de Pessoal para 2016.

Aprovada por maioria.

Apreciação e votação, nos termos e para os efeitos previstos no nº 3 do artigo 64.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, da proposta de renovação do prazo do procedimento concursal comum para contratação de três Assistentes Operacionais no Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Determinado, a Tempo Parcial (quatro horas e meia).

Aprovada por maioria.

Apreciação e votação, nos termos e para os efeitos previstos no nº 3 do artigo 64.º da Lei n.º 82 B/2014, de 31 de dezembro, da proposta de renovação do prazo do procedimento concursal comum para contratação de dois Assistentes Operacionais (Auxiliares de Serviços Gerais) no Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado.

Aprovada por maioria.

Apreciação e votação da proposta de autorização de abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público, através da celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, destinado ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho de técnico superior (engenheiro biotecnológico) da carreira de técnico superior, previsto no mapa de pessoal do Município de Oliveira do Hospital.

Aprovada por maioria.

Apreciação e votação da proposta de autorização de abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público, através da celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, destinado ao preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho de Assistente Operacional (leitor cobrador) da carreira de Assistente Operacional, previsto no mapa de pessoal do Município de Oliveira do Hospital.

Aprovada por maioria.

Apreciação e votação da proposta de autorização de abertura de procedimento con-

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JULHO 2016

cursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público, através da celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, destinado ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho de Assistente Operacional (carpinteiro) da carreira de Assistente Operacional, previsto no mapa de pessoal do Município de Oliveira do Hospital.

Aprovada por maioria.

Apreciação e votação, nos termos e para os efeitos previstos no n.º 2 do artigo 64.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro, do recrutamento de um Assistente Operacional (Pedreiro), por recurso à reserva de recrutamento interna resultante do procedimento concursal comum para contratação de um assistente operacional (Pedreiro) no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 66, de 6 de abril de 2015, respeitando a ordenação constante da lista unitária de ordenação final homologada em 3 de julho de 2015.

Aprovada por maioria.

Apreciação e votação, nos termos e para os efeitos previstos na alínea j) do n.º1 do art.º 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, da proposta de atribuição de um apoio global de € 160.000,00 (cento e sessenta mil euros) às Freguesias do Município, para a promoção de atividades de natureza corrente de cariz cultural, social, recreativo e de valorização da economia local, bem como para a realização de outras ações de relevante interesse para as Freguesias.

Aprovada por maioria.

Apreciação e votação, nos termos da alínea j) do n.º 1 do art. 25.º da Lei n.º75/2013, de 12 de setembro, para atribuição de um subsídio destinado ao arranjo urbanístico do Jardim junto à Capela Mortuária, na localidade de Vila Franca da Beira no montante de 52.165,42 € (cinquenta e dois mil, cento e sessenta e cinco euros e quarenta e dois cêntimos).

Aprovada por unanimidade.

Apreciação e votação, nos termos das disposições conjugadas dos nºs 1 e 6 do artigo 22º do Decreto-Lei nº 197/99, de 8 de junho, e alínea c), do nº. 1, do artigo 6º., da Lei nº.8/2012, de 21 de fevereiro, para o compromisso plurianual de Contratação - Aquisição do Serviço de Fornecimento de Eletricidade no Mercado Liberalizado - Anulação de Procedimento Inicial/ Abertura de Novo Procedimento.

Aprovada por unanimidade.

Aprovação nos termos da alínea k), do nº 2, do artigo 25º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, do Reconhecimento do Interesse Público Municipal, requerido por Vítor Manuel da Costa Rodrigues, na Regularização da Atividade Pecuária, no Âmbito da Aplicação do Regime Excecional de Regularização das Atividades Económicas (RERAE), Publicado pelo Decreto-Lei n.º 165/2014, de 5 de novembro.

Aprovada por unanimidade.

Aprovação nos termos da alínea k), do nº 2, do artigo 25º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, do Reconhecimento do Interesse Público Municipal, requerido por Luís Fernando Ferreira Morais, na Regularização da Atividade Pecuária, no Âmbito da Aplicação do Regime Excecional de Regularização das Atividades Económicas (RERAE), Publicado pelo Decreto-Lei n.º 165/2014, de 5 de novembro.

Aprovada por unanimidade.

Apreciação e votação, nos termos da alínea j) do n.º 1 do art. 25.º da Lei n.º75/2013, de 12 de setembro, para atribuição de um subsídio destinado à requalificação da Praça dos Combatentes, na localidade de Aldeia das Dez, no montante de 6.000,00 € (seis mil euros).

Aprovada por unanimidade.

Apreciação e votação, nos termos da alínea k), do nº 1, do artigo 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, da proposta de celebração de Adenda aos Contratos Interadministrativos celebrados entre o Município de Oliveira do Hospital e as Freguesias do Concelho, no âmbito das suas atribuições no domínio da Educação e Ação Social, visando a delegação de competências da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital para o fornecimento e acompanhamento de refeições escolares, no âmbito das Atividades de Animação e Apoio à Família da Educação Pré-Escolar e implementação e desenvolvimento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico, de acordo com as disposições legais, aprovados em sessão ordinária da Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital, de 19 de setembro 2014, sob proposta da Câmara Municipal de 11 de setembro de 2014, e considerando a necessidade de proceder à alteração do teor do n.º2, da cláusula n.º1, e do n.º 1 da cláusula n.º 7, dos Contratos Interadministrativos celebrados com as Freguesias de Bobadela, Lourosa, Meruge, Nogueira do Cravo, Seixo da Beira e Travanca de Lagos e com as Uniões de Freguesia de Lagos da Beira e Lajeosa e de Oliveira do Hospital e São Paio de Gramaços.

Aprovada por unanimidade.

29 ABRIL 2016 Apreciação e votação da proposta de 2.ª correção material à 1ª Revisão do PDM para efeitos de acertos de cartografia, determinados por incorreções de cadastro, de transposição de escalas, de definição de limites físicos identificáveis no tempo, bem como por discrepâncias entre plantas de condicionantes e de ordenamento.

Aprovada por maioria. a) Apreciação e votação, nos termos e para os efeitos previstos na alínea j) do n.º 1 do art.º 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, da proposta de atualização das verbas constantes nos acordos de execução oportunamente celebrados com as Freguesias do Município, a fazer constar em adendas aos respetivos contratos a celebrar entre o Município e as Freguesias, no âmbito da delegação legal de competências nas Juntas de Freguesia.

Aprovada por maioria.

b) Apreciação e votação, nos termos e para os efeitos previstos na alínea j) do n.º 1 do art.º 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, da proposta de atribuição de um apoio global de € 254.816,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e dezasseis euros) no âmbito do quadro da promoção e salvaguarda articulada dos interesses próprios das populações e a consequente aprovação do correspondente modelo de Protocolo de Execução.

Aprovada por maioria. c) Apreciação e votação, nos termos da alínea j) do n.º 1 do art. 25.º da Lei n.º75/2013, de 12 de setembro, para atribuição de um subsídio de € 10.000,00 (dez mil euros) à Freguesia de Aldeia das Dez, destinado à manutenção do seu equilíbrio financeiro, alterado por força da assunção de encargo extraordinário, de modo a permitir-lhe a prossecução da sua atividade em prol da promoção e salvaguarda dos interesses próprios da respetiva população.

Aprovada por maioria. d) Apreciação e votação, nos termos da alínea j) do n.º 1 do art. 25.º da Lei n.º75/2013, de 12 de setembro, para atribuição de um subsídio no montante de 5.000,00 € (cinco mil euros) à Freguesia de Seixo da Beira destinado ao apoio às obras de construção da Casa Mortuária de Aldeia Formosa.

Aprovada por maioria.

Apreciação e votação, nos termos da alínea a) do n.º 1 do art. 25.º da Lei n.º75/2013, de 12 de setembro, da proposta de primeira revisão das Grandes Opções do Plano, constituídas pelo Plano Plurianual de Investimentos e Atividades Mais Relevantes, para o Quadriénio 2016/2019 e a primeira revisão ao Orçamento Municipal do ano 2016.

Aprovada por maioria.

Apreciação e votação, nos termos da alínea l), do nº 2, do artigo 25º da Lei nº75/2013, de 12 de setembro, do inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais e respetiva avaliação, bem como apreciação e votação dos documentos de prestação de contas do ano 2015.

Aprovada por unanimidade.

Apreciação e votação, nos termos da alínea l), do nº 2, do artigo 25º da Lei nº75/2013, de 12 de setembro, da proposta de aplicação do resultado líquido do ano de 2015.

Aprovada por unanimidade.

Apreciação e votação da proposta de autorização para contratação de um empréstimo de médio e longo prazo, até ao montante de € 2.000.000,00 (dois milhões de euros), para concretização de diversos investimentos de interesse municipal – Discussão e autorização prévia dos investimentos a incluir.

Aprovada por unanimidade.

Apreciação e votação, nos termos do disposto na alínea n), do n.º 1,do artigo 25º da Lei n.º 75 /2013, de 12 de setembro, conjugado com o previsto no n.º 1, do artigo 53º, aplicável por remissão do n.º 3, do artigo 56º, ambos da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, da proposta de adesão à Associação GEOPARK Estrela.

Aprovada por unanimidade.

24 Junho 2016 Apreciação e votação da proposta de contratação de um empréstimo de médio e longo prazo, até ao montante de 2.000.000,00€ (dois milhões de euros), para concretização de diversos investimentos de interesse municipal, nos termos e para efeitos previstos na alínea f) do nº1 e nº4 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro.

Aprovada por unanimidade.

Apreciação e votação, nos termos e para os efeitos previstos no n.º4 do artigo 29º do Anexo da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e na alínea o) do n.º1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, da proposta de segunda alteração ao mapa de pessoal para 2016.

Aprovada por maioria.

Apreciação e votação da proposta de adesão à Associação Nacional de Assembleias Municipais.

Aprovada por unanimidade.

Apreciação e votação da proposta de repartição de encargos para custos de funcionamento da Associação GEOPARK Estrela, no valor anual de 25.000,00€ (vinte e cinco mil euros), nos termos das disposições conjugadas do n.º1 e n.º6 do artigo 22º de Decreto-Lei n.º197/99, de 8 de junho.

Aprovada por unanimidade.

Apreciação e votação, nos termos da alínea j) do n.º1 do artigo 25.º da Lei n.º75/2013, de 12 de setembro, da proposta de atribuição de um subsídio à Freguesia de Nogueira do Cravo, destinado à realização de obras de ampliação do cemitério, no montante de 85.243,59€ (oitenta e cinco mil, duzentos e quarenta e três euros e cinquenta e nove cêntimos), a libertar de acordo com a evolução dos trabalhos e respetivos autos de mediação.

Aprovada por unanimidade.

SUBSÍDIOS OUTUBRO 2015 ADI – Agência para o Desenvolvimento Integrado de Tábua e Oliveira do Hospitaleiros Deliberado, por todos os membros presentes, a aprovação da proposta da atribuição

de um subsídio à ADI – Agência para o Desenvolvimento Integrado de Tábua e Oliveira do Hospitaleiros, no montante de 7.500,00€ (sete mil e quinhentos euros), para fazer face ao co-financiamento de despesas tidas com a realização de um conjunto de ações de dinamização do Centro Urbano de Oliveira do Hospital, no âmbito da implementação de diversos projetos/iniciativas de apoio e incentivo à compra no Comércio Tradicional de Oliveira do Hospital e promoção de eventos que atraiam visitantes ao concelho e que permitem dinamizar a economia local nos seus vários setores.

Associação Cultural e Recreio da Sobreda Deliberado, por unanimidade, a aprovação da proposta de atribuição de um subsídio à Associação Cultural e Recreio da Sobreda, no montante de 300,00€ (trezentos euros), como apoio à realização do “V Encontro de Bicicletas Antigas”, que teve lugar no dia 26 de Julho de 2015.

Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Aldeia da Dez Deliberado, por unanimidade, a aprovação da proposta de atribuição de um subsídio à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Aldeia da Dez, no montante de 4.000,00€ (quatro mil euros), como apoio à execução de obras de reparação na Igreja Matriz, nomeadamente a reparação do telhado e substituição de respetivas caleiras.

Liga de Melhoramentos Desporto e Cultura de Aldeia de Nogueira Deliberado, por unanimidade, a aprovação da proposta de atribuição de um subsídio à Liga de Melhoramentos Desporto e Cultura de Aldeia de Nogueira, no montante de 2.500,00€ (dois mil e quinhentos euros), como apoio à execução de obras de requalificação do espaço interior da sede daquela coletividade.

Liga de Iniciativa e Melhoramentos de Travanca de Lagos Deliberado, por unanimidade, a aprovação da proposta de atribuição de um subsídio à Liga de Iniciativa e Melhoramentos de Travanca de Lagos, no montante de 26.400,00€ (vinte seis mil e quatrocentos euros), valor correspondente ao pagamento da 2ª e 3ª prestação, como apoio à realização das obras de requalificação do edifício sede da coletividade, a executar por aquela entidade, no âmbito de candidatura apresentado ao PRODER. Desporto Federado Escalões de Formação 2015/2016 Deliberado por unanimidade, atribuir os seguintes subsídios às entidades concelhias, abaixo mencionadas, com participação no Desporto Federado – escalões de formação, para a época desportiva 2015/2016, período de janeiro a junho de 2015: Futebol Clube de Oliveira do Hospital Futebol 7 – Benjamins Masculinos – 1.000,00€ (mil euros) Futebol 7 – Infantis Masculinos - 1.000,00€ (mil euros) Futebol 11 – Iniciados Masculinos – 2.800,00€ (dois mil e oitocentos euros) Futebol 11 – Juvenis Masculinos - 2.800,00€ (dois mil e oitocentos euros) Futebol 11 – Juniores Masculinos - 2.800,00€ (dois mil e oitocentos euros) Hóquei em Patins – Benjamins – 800,00€ (oitocentos euros) Hóquei em Patins – Escolares - 800,00€ (oitocentos euros) Hóquei em Patins- Infantis - 1.000,00€ (mil euros) Hóquei em Patins – Iniciados - 1.000,00€ (mil euros) Hóquei em Patins – Juvenis - 1.000,00€ (mil euros) Associação Desportiva Nogueirense Futebol 7 – Benjamins – 1.000,00€ (mil euros) Futebol 7 – Infantis Masculinos - 1.000,00€ (mil euros) Futebol 11 – Iniciados Masculinos – 2.800,00€ (dois mil e oitocentos euros) Futebol 11 – Juvenis Masculinos - 2.800,00€ (dois mil e oitocentos euros) Futebol 11 – Juniores Masculinos - 2.800,00€ (dois mil e oitocentos euros) Sociedade Recreativa Lealdade Sampaense Basquetebol sub 10 - 800,00€ (oitocentos euros) Basquetebol sub 12 - 800,00€ (oitocentos euros) Basquetebol sub 14 - 1.000,00€ (mil euros) Basquetebol sub 16 - 1.000,00€ (mil euros) Basquetebol sub 18 - 1.000,00€ (mil euros) ARCED – Associação Desportiva e Cultural de Escolas Desportivas Futsal – Benjamins - 800,00€ (oitocentos euros) Futsal – Infantis - 1.000,00€ (mil euros) Clube Atlético de Oliveira do Hospital (Valor anual) Atletismo/Duatlo/Triatlo - 1.000,00€ (mil euros) Clube de Ténis (Valor anual) Ténis - 1.000,00€ (mil euros) Clube de Ginástica (Valor anual) Ginastica - 1.000,00€ (mil euros) Grupos Culturais Concelhios Filarmónica de Ervedal da Beira - 7.000,00€ (sete mil euros) Filarmónica Fidelidade - 7.000,00€ (sete mil euros) Filarmónica Sangianense - 7.000,00€ (sete mil euros) Sociedade de Recreio Filarmónica Avoense - 7.000,00€ (sete mil euros) Rancho Folclórico “Camponesas do Alva” – 3.120,00€ (três mil cento e vinte euros) Rancho Folclórico “Estrelas da Manhã” (Liga de Melhoramentos de Andorinha 3.000,00€ (três mil euros) Rancho Folclórico Cultural de Lagares da Beira - 3.000,00€ (três mil euros) Associação Cultural e Recreativa de Lagares da Beira - 3.000,00€ (três mil euros) Associação Cultural da Freguesia de Seixo da Beira - 3.000,00€ (três mil euros) União Desportiva e Tuna Vilafranquense - 3.000,00€ (três mil euros) Associação Progressiva Santo António do Alva - 3.120,00€ (três mil cento e vinte euros) Sociedade Recreativa Lealdade Sampaense - 3.120,00€ (três mil cento e vinte euros) Choral Poliphónico de Avô – Sociedade de Defesa e Propaganda de Avô – 1.225,00€ (mil duzentos e vinte cinco euros) Coral Stª Ana – 3.750,00€ (três mil setecentos e cinquenta euros) Orquestra Cultus Musicae – Coral Stª Ana - 1.500,00€ (mil e quinhentos euros) Tuna de Cordas – Sociedade Recreativa Penalvense – 4.500,00€ (quatro mil e quinhentos euros) Sociedade Recreativa Lealdade Sampaense – A Semente - 1.000,00€ (mil euros) Sociedade Recreativa Ervedalense - 3.750,00€ (três mil setecentos e cinquenta euros) Grupo de Bombos Pedra e Racha - 1.500,00€ (mil e quinhentos euros) “Os Amigos de Lagos da Beira” Grupo Musical + Escola de Música - 1.500,00€ (mil e quinhentos euros)

SUPLEMENTO

Deliberações | Regulamentos Associação do Grupo de Cantares Tradicionais Cotovias do Alvôco – 750,00€ (setecentos e cinquenta euros) Tuna da Associação dos Amigos de Meruge + Escola de Música - 3.500,00€ (três mil e quinhentos euros) Tuna da Associação Progressiva de Santo António do Alva - 3.500,00€ (três mil e quinhentos euros) Grupo de Cantares da Casa do Povo de Nogueira do Cravo + Escola de Música – 2.750,00€ (dois mil setecentos e cinquenta euros) Grupo de Cavaquinhos Clube de Caça e Pesca de Oliveira do Hospital - 1.000,00€ (mil euros) Grupo Melodias e Cantares Tradicionais da Beira Serra – Vila Pouca da Beira 1.000,00€ (mil euros) Tuna de Cantares de Avô + Escola de Música - 1.500,00€ (mil e quinhentos euros) “Os Amigos das Concertinas Sons da Serra” - Associação Cultural e Recreativa – 2.250,00€ (dois mil duzentos e cinquenta) Grupo de Concertinistas Montes Hermínios - 750,00€ (setecentos e cinquenta euros) Grupo de Concertinas Clube Caça e Pesca de Oliveira do Hospital - 850,00€ (oitocentos e cinquenta euros) Grupo de Concertinistas da Escola “Sons e Tradições do Alva” - 1.000,00€ (mil euros) Associação Desportiva de Gramaços Deliberado, por unanimidade, a aprovação da proposta de atribuição de um subsídio à Associação Desportiva de Gramaços no montante de 3.600,00€ (três mil e seiscentos euros), para pagamento de quatro prestações do empréstimo contraído junto do Banco Santander Totta, para financiamento das obras a realizar na sede daquele coletividade.

Associação Desportiva Nogueirense Deliberado, por todos os membros presentes, a aprovação da proposta de atribuição de um subsídio à Associação Desportiva Nogueirense no montante de 10.000,00€ (dez mil euros), como complemento aos subsídios já atribuídos em reuniões ordinárias, realizadas no dia 21 de Fevereiro de 2014 e 25 de Junho de 2015, destinado a comparticipar obras de ampliação da sede social daquele Associação.

Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Lagares da Beira Deliberado, por unanimidade, a aprovação da proposta de atribuição de um subsídio à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Lagares da Beira no montante de 9.253,03€ (nove mil duzentos e cinquenta e três euros e três cêntimos), valor correspondente a 15% da Comparticipação Nacional assumida pelo Município referente ao pagamento da despesa relativa às obras de “Ampliação e Remodelação do Quartel Sede da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Lagares da Beira, efetuado em 30 de Julho de 2015, conforme Auto de Medição nº3.

Deliberado, por unanimidade, a aprovação da proposta de atribuição de um subsídio à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Lagares da Beira no montante de 13.110,05 (treze mil cento e dez euros e cinco cêntimos), valor correspondente a 15% da Comparticipação Nacional assumida pelo Município referente ao pagamento da despesa relativa às obras de “Ampliação e Remodelação do Quartel Sede da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Lagares da Beira, efetuado em 4 de Setembro de 2015, conforme Auto de Medição nº4.

Deliberado, por unanimidade, a aprovação da proposta de atribuição de um subsídio à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Lagares da Beira no montante de 8.737,50€ (oito mil setecentos e trinta e sete euros e cinquenta cêntimos), valor correspondente a 15% da Comparticipação Nacional assumida pelo Município referente ao pagamento da despesa relativa às obras de “Ampliação e Remodelação do Quartel Sede da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Lagares da Beira, efetuado em 18 de Setembro de 2015, conforme Auto de Medição nº5.

Associação de Pais da Escola de Lagares da Beira Deliberado, por unanimidade, a aprovação da proposta de atribuição de um subsídio à Associação de Pais de Lagares da Beira no montante de 500,00€ (quinhentos euros), como apoio à aquisição de diversos materiais destinados à reparação de salas do 1.º Ciclo da Escola de Lagares da Beira, em virtude do mesmo se encontrar bastante danificado.

Centro de Recreio e Convívio de Alvoco das Várzeas Deliberado, por unanimidade, a aprovação da proposta de atribuição de um subsídio ao Centro de Recreio e Convívio de Alvoco das Várzeres no montante de 25.000,00€ (vinte e cinco mil euros), como complemento ao subsídio atribuído em reunião ordinária pública, realizada no dia 9 de Julho de 2015, destinado à execução de obras de construção de um edifício destinado a uma Unidade de Cuidados Continuados.

Clube de Caça e Pesca de Oliveira do Hospital Deliberado, por unanimidade, a aprovação da proposta de atribuição de um subsídio ao Clube de Caça e Pesca de Oliveira do Hospital no montante de 500,00€ (quinhentos euros), como apoio à realização da maratona, designada por “I Maratona do Pedal BTT”, que teve lugar no dia 18 de Outubro de 2015, na localidade de Ervedal da Beira.

Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Nogueira do Cravo Deliberado, por unanimidade, a aprovação da proposta de atribuição de um subsídio à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Nogueira do Cravo no montante de 1.000,00€ (mil euros), para fazer face a despesas de funcionamento.

Grupo Desportivo Sangianense Deliberado, por unanimidade, a aprovação da proposta de atribuição de um subsídio ao Grupo Desportivo Sangianense no montante de 1.300,00€ (mil e trezentos euros), como apoio à vedação do Campo de Futebol e aquisição de redes para as balizas já existentes naquele equipamento.

União Progressiva de Chão Sobral Deliberado, por unanimidade, a aprovação da proposta de atribuição de um subsídio à União Progressiva de Chão Sobral no montante de 6.000,00€ (seis mil euros), como apoio à conclusão dos trabalhos finais decorrentes da empreitada de reconstrução e ampliação de um edifício para o Centro Cultural e Recreativo de Chão Sobral.

Clube de Caça e Pesca de Oliveira do Hospital Deliberado, por unanimidade, fazer uma adenda à ata da reunião camarária de 4 de Setembro de 2015, no sentido de retificar a deliberação relativa ao ponto “A-1) Desporto Federado Sénior – Época Desportiva – 2015/2016 (Setembro a Dezembro)”, para que da mesma passe a constar a atribuição ao Clube de Caça e Pesca de Oliveira do Hospital, do subsídio anual, no valor total de 3.250,00€ (três mil duzentos e cinquenta

euros) (Pesca – 2.000,00€ (dois mil euros) e Ténis de Mesa – 1.250,00€ (mil duzentos e cinquenta euros).

Centro Cultural “Os Serranos” Deliberado, por unanimidade, a revogar a deliberação tomada em reunião ordinária de 23 de Julho de 2015, relativa à atribuição de um subsídio ao Centro Cultural “Os Serranos” no montante de 1.500,00€ (mil e quinhentos euros), como apoio ás comemorações do 30º aniversário daquela Associação.

Ação Social: 1075,00€ Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital Deliberado, por unanimidade, atribuir o seguinte subsídio ao Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital, como apoio ao funcionamento das Escolas do 1º CEB e Jardins de Infância do concelho, no ano letivo 2015/2016, período de Setembro a Dezembro de 2015: JI Alvoco das Várzeas – 136,67€ EB1 + Bobadela – 350,00€ EB1 + JI Ervedal da Beira – 400,00€ EB1 Lagares da Beira – 180,00€ JI Lagares da Beira – 136,67€ EB1 + JI Lagos da Beira – 176,67€ JI Lageosa – 103,33€ JI Largo da Feira – 176,67€ EB1 + JI Lourosa – 286,67€ EB1 + JI Meruge – 256,67€ EB1 + JI Nogueira – 900,00€ EB1 Oliveira do Hospital – 1.313,33€ JI Oliveira do Hospital – 300,00€ JI Penalva de Alva – 113,33€ EB1 Ponte das Três Entradas – 929,67€ EB1 São Paio de Gramaços – 186,67€ JI São Paio de Gramaços – 96,67€ JI Seixas da Beira – 123,33€ EB1 Seixo da Beira – 143,33€ JI Seixo da Beira – 106,67€ EB1 Travanca de Lagos – 73,33€ JI Travanca de Lagos – 140,00€ JI Vale Ferreiro – 210,00€ EB1 + JI Vila Franca da Beira – 170,00€ Total: 6.406,67€ Associação de Estudantes da ESTGOH Deliberado, por unanimidade, a aprovação da proposta de atribuição de um subsídio à Associação de Estudantes da ESTGOH no montante de 500,00€ (quinhentos euros), como apoio à realização da Receção do Caloiro 2015.

Associação Desportiva de Lagares da Beira Deliberado, por unanimidade, a aprovação da proposta de atribuição de um subsídio à Associação Desportiva de Lagares da Beira no montante de 4.000,00€ (quatro mil euros), para fazer face às despesas tidas com o aluguer de módulos de balneários colocados nas instalações do relvado sintético no campo de futebol daquela Associação, até ao final do mês de Dezembro de 2015 e bem assim para fazer face a despesas gerais de funcionamento.

Fábrica da Igreja de Lagares da Beira Deliberado, por unanimidade, a aprovação da proposta de atribuição de um subsídio à Fábrica da Igreja de Lagares da Beira no montante de 4.000,00€ (quatro mil euros), como apoio ás obras de recuperação do telhado da Capela de São Domingos, em Fiais da Beira.

NOVEMBRO 2015 Apoio às Coletividades Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de atribuição de um subsídio anual às Associações/Coletividades do concelho, no total de 7.061,52€ (sete mil e sessenta e um euros e cinquenta e dois cêntimos), destinado à comparticipação nas despesas do IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis’2014, contra a apresentação de um comprovativo do respetivo pagamento até ao final no mês de Dezembro de 2015.

Associação de Cultura e Recreio da Sobreda – 207,55€ Associação de Cultura e Recreio de Merujais – 123,93€ Associação de Melhoramentos da Póvoa das Quartas – 351,4€ Associação de Melhoramentos de Vila Pouca da Beira – 237,83€ Associação de Recreio e Cultural da Póvoa de São Cosme – 100,95€ Associação Desportiva e Cultural de Chamusca da Beira – 333,27€ Associação Desportiva de Lagos da Beira – 75,6€ Associação do Centro de Recreio e Cultura Nossa Senhora do Rosário – 458,87€ Associação dos Amigos da Lageosa – 328,83€ Associação Recreativa e Cultural de Aldeia Formosa – 58,98€ Associação Recreativa e Cultural de Digueifel – 212,73€ Associação Recreativa e Cultural Catraiense – 470,33€ Associação Recreativa Cultural e Social de Goulinho – 74,3€ União Desportiva e Recreativa de Vendas de Gavinhos – 48,61€ Clube Desportivo e Recreativo Vasco da Gama – 637,58€ Clube Recreativo Feirense (S. Sebastião da Feira) – 250,36€ Comissão de Melhoramentos de Negrelos – 222,15€ Comissão de Melhoramentos de Pinheirinho – 261,91€ Comissão Regional Sangianense – 150,36€ Liga de Iniciativas e Melhoramentos da Freguesia de Travanca de Lagos – 158,38€ Liga de Melhoramentos de Nogueira do Cravo – 577,5€ Liga de Amigos do Parente – 33,36€ Liga Recreativa dos Amigos de Caldas de São Paulo – 579,11€ Núcleo de Melhoramentos de Cultura e Recreio do Campo – 71,81€ Sociedade Recreativa de Santa Ovaia – 448,06€ Sociedade Recreio Progresso Seixense – 163,52€ União Fialense Sociedade de Instrução e Recreio – 359,08€

União Progressiva de Chão Sobral – 65,16€ Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lagares da Beira Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de atribuição de subsídio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lagares da Beira, no montante de 3.279,63€ (três mil duzentos e setenta e nove euros e sessenta e três cêntimos), valor correspondente a 15% da comparticipação nacional assumida pelo Município de Oliveira do Hospital referente ao pagamento da despesa relativa às obras de “Ampliação e Remodelação do Quartel Sede da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lagares da Beira”.

Associação dos Bombeiros Voluntários de Oliveira do Hospital Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de atribuição de subsídio à Associação dos Bombeiros Voluntários de Oliveira do Hospital, no montante de 500,00€ (quinhentos euros), como apoio à realização do “Concerto Solidário”, realizado no dia 6 de Dezembro de 2015, com o músico José Cid. Clube de Caça e Pesca de Oliveira Do Hospital Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de atribuição de subsídio ao Clube de Caça e Pesca de Oliveira Do Hospital, no montante de 300,00€ (trezentos euros), como apoio à realização do “I Passeio/Convívio de Clássicos”, que teve lugar no dia 20 de Setembro de 2015.

Liga de Iniciativa e Melhoramentos de Travanca de Lagos Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de atribuição de subsídio à Liga de Iniciativa e Melhoramentos de Travanca de Lagos, no montante de 12.658,28€ (doze mil seiscentos e cinquenta e oito euros e vinte e oito cêntimos), como apoio à realização de obras de requalificação do edifício sede desta Liga, a executar por aquela entidade, no âmbito da candidatura apresentada ao PRODER. Liga Portuguesa Contra o Cancro – Núcleo Regional do Centro Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de atribuição de subsídio à Liga Portuguesa Contra o Cancro – Núcleo Regional do Centro, no montante de 500,00€ (quinhentos euros), como apoio ao desenvolvimento do projeto “Educação para a Saúde sobre Cancro da Mama para Mulheres Cegas e Amblíopes”.

Desporto Federado INATEL – Época Desportiva 2015/2016 Deliberado, por todos os membros presentes, atribuir os seguintes subsídios às entidades concelhias, abaixo mencionadas, com participação no INATEL, para a época desportiva 2015/2016, período de Setembro a Dezembro de 2015: Grupo Desportivo de Alvoco das Vârzeas – 600,00€ Grupo Desportivo Sangianense – 600,00€ Grupo Desportivo Penalvense – 600,00€ Grupo Desportivo e Recreativo Vasco da Gama – 600,00€ Grupo Desportivo Bobadelense – 600,00€ Sociedade de Recreio e Cultura dos Povos de Galizes e Venda de Galizes – 600,00€ Incêndio Urbano (Casa de Habitação) em Fiais da Beira Deliberado, por unanimidade, atender à solicitação de um munícipe para ajuda da remoção de escombros resultantes de um incêndio que deflagrou e consumiu a sua habitação, na noite de 18 de Dezembro de 2015, por parte dos serviços municipais desta Câmara Municipal.

Ação Social: 1.594,51€ (mil cento e trinta e cinco euros)

dezembro 2015 Associação Cultural e Recreativa da Felgueira Velha Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de atribuição de subsídio à Associação Cultural e Recreativa da Felgueira Velha no montante de 1.000,00€ (mil euros), para fazer face a despesas gerais de funcionamento, resultantes dos respetivos estatutos.

Associação Desportiva Nogueirense Deliberado, por todos os membros presentes, aprovar a proposta de atribuição de subsídio à Associação Desportiva Nogueirense no montante de 15.000,00€ (quinze mil euros), sendo que 10.000,00€ (dez mil euros) serão pagos de imediato e os restantes 5.000,00€ (cinco mil euros) serão pagos à data de 28 de Dezembro de 2015, como complemento aos subsídios já atribuídos em reuniões ordinárias realizadas nos dias 21 de Fevereiro de 2014, 25 de Junho e 15 de Outubro de 2015, destinado a comparticipar as obras de ampliação da sede social daquela Associação.

Moto Clube de Oliveira do Hospital Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de atribuição de subsídio ao Moto Clube de Oliveira do Hospital no montante de 400,00€ (quatrocentos euros), como apoio à realização do “13º Passeio Todo-o Terreno”, que teve lugar no dia 27 de Dezembro de 2015, na localidade de Póvoa das Quartas.

Ação social: 540,00€ (duzentos euros) União Desportiva e Tuna Vilafranquense Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de atribuição de subsídio à União Desportiva e Tuna Vilafranquense no montante de 2.000,00€ (dois mil euros), como apoio a obras de beneficiação/recuperação no edifício sede daquela coletividade.

Comissão de Melhoramentos de Vilela Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de atribuição de subsídio à Comissão de Melhoramentos de Vilela no montante de 5.000,00€ (cinco mil euros), como apoio à conclusão de obras de construção de uma piscina junta à sede da Associação.

Fábrica da Igreja Paroquial de Lagares da Beira Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de atribuição de subsídio à Fábrica da Igreja Paroquial de Lagares da Beira no montante de 5.000,00€ (cinco mil euros), como apoio à realização de obras no exterior da Igreja Paroquial de Lagares da Beira.

CERCAV – Centro de Recreio e Convívio de Alvoco das Várzeas Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de atribuição de subsídio à CERCAV – Centro de Recreio e Convívio de Alvoco das Várzeas no montante de 25.000,00€ (vinte cinco mil euros), concluindo o pagamento do subsídio atribuído em reunião ordinária pública, realizada no dia 9 de Julho de 2015, destinado a uma Unidade de Cuidados Continuados.

Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lagares da Beira Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de atribuição de subsídio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lagares da Beira no montante de

7.815,54€ (sete mil oitocentos e quinze euros e cinquenta e quatro cêntimos), valor correspondente a 15% da Comparticipação Nacional assumida pelo Município de Oliveira do Hospital referente ao pagamento da despesa relativa às obras de “Ampliação e remodelação do Quartel Sede da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lagares da Beira”, efetuado em 30 de Julho de 2015.

Obra D. Josefina da Fonseca de Proteção à Criança e Formação Doméstica Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de atribuição de subsídio à Obra D. Josefina da Fonseca de Proteção à Criança e Formação Doméstica no montante de 19.692,96€ (dezanove mil seiscentos e noventa e dois euros e noventa e seis cêntimos), como apoio à realização de obras no exterior do edifício sede daquela Instituição.

Apoio às Coletividades – Comparticipação nas despesas do IMI 2014 Deliberado, por unanimidade, revogar parcialmente a deliberação tomada em reunião ordinária de 26 de Novembro de 2015, relativa à atribuição do subsídio anual às Associações/Coletividades do concelho, destinado à comparticipação nas despesas do IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis’2014, nomeadamente no que se refere à atribuição dos seguintes subsídios às entidades abaixo mencionadas: Associação Cultural e Recreativa de Digueifel – 212,73€ Liga Recreativa dos Amigos de Caldas de São Paulo – 579,11€ Núcleo de Melhoramentos de Cultura e Recreio do Campo – 71,81€ Associação de Melhoramentos de Vila Pouca da Beira – 237,83€ União Desportiva e Recreativa de Vendas de Gavinhos – 48,61€ Liga dos Amigos do Parente – 33,36€ União Progressiva de Chão Sobral – 65,16€ Rotary Club de Oliveira do Hospital Deliberado, por todos os membros presentes, a aprovação da proposta de atribuição de um subsídio ao Rotary Club de Oliveira do Hospital, no montante de 2.500,00€ (dois mil e quinhentos euros), destinado a apoiar o desenvolvimento do projeto “Servir a construir por um brilho no olhar” Desporto Federado Sénior 2015/2016 Deliberado, por todos os membros presentes, atribuir os seguintes subsídios às entidades concelhias, abaixo mencionadas, com participação no desporto federado sénior – época desportiva 2015/2016, período de Janeiro a Junho de 2016: Futebol Clube Oliveira do Hospital Futebol 11 Masculino – 36.000,00€ Hóquei em Patins Masculinos – 7.500,00€ Associação Desportiva de Lagares da Beira Futebol 11 Masculino – 18.000,00€ Associação Desportiva Nogueirense Futebol 11 Masculino – 36.000,00€ Sociedade Recreativa Lealdade Sampaense Basquetebol Masculino – 28.800,00€ Total: 126.300,00€ Desporto Federado INATEL – Época Desportiva 2015/2016 Deliberado, por todos os membros presentes, atribuir os seguintes subsídios às entidades concelhias, abaixo mencionadas, com participação no INATEL, para a época desportiva 2015/2016, período de Janeiro a Junho de 2016: Grupo Desportivo de Alvoco das Vârzeas – 900,00€ Grupo Desportivo Sangianense – 900,00€ Grupo Desportivo Penalvense – 900,00€ Grupo Desportivo e Recreativo Vasco da Gama – 900,00€ Grupo Desportivo Bobadelense – 900,00€ Sociedade de Recreio e Cultura dos Povos de Galizes e Venda de Galizes – 900,00€ Total: 5.400,00€ Desporto Federado Escalões de Formação 2015/2016 Deliberado por unanimidade, atribuir os seguintes subsídios às entidades concelhias, abaixo mencionadas, com participação no Desporto Federado – escalões de formação, para a época desportiva 2015/2016, período de janeiro a junho de 2016: Futebol Clube de Oliveira do Hospital Futebol 7 – Benjamins Masculinos – 1.500,00€ Futebol 7 – Infantis Masculinos - 1.500,00€ Futebol 11 – Iniciados Masculinos – 4.200,00€ Futebol 11 – Juvenis Masculinos - 4.200,00€ Futebol 11 – Juniores Masculinos - 4.200,00€ Hóquei em Patins – Benjamins – 1.200,00€ Hóquei em Patins – Escolares – 1.200,00€ Hóquei em Patins- Infantis - 1.500,00€ Hóquei em Patins – Iniciados - 1.500,00€ Hóquei em Patins – Juvenis - 1.500,00€ Associação Desportiva Nogueirense Futebol 7 – Benjamins – 1.500,00€ Futebol 7 – Infantis Masculinos - 1.500,00€ Futebol 11 – Iniciados Masculinos – 4.200,00€ Futebol 11 – Juvenis Masculinos - 4.200,00€ Futebol 11 – Juniores Masculinos - 4.200,00€ Sociedade Recreativa Lealdade Sampaense Basquetebol sub 10 – 1.200,00€ Basquetebol sub 12 – 1.200,00€ Basquetebol sub 14 - 1.500,00€ Basquetebol sub 16 - 1.500,00€ Basquetebol sub 18 - 1.500,00€ ARCED – Associação Desportiva e Cultural de Escolas Desportivas Futsal – Benjamins – 1.200,00€ Futsal – Infantis - 1.500,00€ Total: 47.700,00€ Apoio ao funcionamento das Escolas Básicas do 1º Ciclo e Jardins de Infância no Ano Lectivo 2015/2016 Deliberado, por unanimidade, atribuir o seguinte subsídio ao Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital, como apoio ao funcionamento das Escolas do 1º CEB e Jardins de Infância do concelho, no ano letivo 2015/2016, período de Janeiro a Março de 2016: JI Alvoco das Várzeas – 136,67€ JULHO 2016

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SUPLEMENTO

Deliberações | Regulamentos EB1 + Bobadela – 350,00€ EB1 + JI Ervedal da Beira – 400,00€ EB1 Lagares da Beira – 180,00€ JI Lagares da Beira – 136,67€ EB1 + JI Lagos da Beira – 176,67€ JI Lageosa – 103,33€ JI Largo da Feira – 176,67€ EB1 + JI Lourosa – 286,67€ EB1 + JI Meruge – 256,67€ EB1 + JI Nogueira – 900,00€ EB1 Oliveira do Hospital – 1.313,33€ JI Oliveira do Hospital – 300,00€ JI Penalva de Alva – 113,33€ EB1 Ponte das Três Entradas – 929,67€ EB1 São Paio de Gramaços – 186,67€ JI São Paio de Gramaços – 96,67€ JI Seixas da Beira – 123,33€ EB1 Seixo da Beira – 143,33€ JI Seixo da Beira – 106,67€ EB1 Travanca de Lagos – 73,33€ JI Travanca de Lagos – 140,00€ JI Vale Ferreiro – 210,00€ EB1 + JI Vila Franca da Beira – 170,00€ Total: 6.406,67€ Associação de Estudantes do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital Deliberado, por todos os membros presentes, a aprovação da proposta de atribuição de um subsídio à Associação de Estudantes do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital no montante de 250,00€ (duzentas e cinquenta euros), para fazer face a despesas de funcionamento.

Programa “Casa Digna” - Programa Municipal de Apoio à Recuperação ou Criação de Habitabilidade Deliberado, por todos os membros presentes, atribuir a cada um dos requerentes dos onze projetos, um subsídio nos montantes constantes dos respetivos projetos, acrescido de IVA, ainda que ultrapassando o valor máximo de 5.000,00€ (cinco mil euros), dada a precariedade económica dos agregados familiares em causa e a premência das obras a executar, para pagamento da execução das obras de conservação, reparação e beneficiação e/ou construção, no âmbito das candidaturas apresentadas ao abrigo do referido Programa.

Ação Social: 870,00€ (cento e vinte euros) Associação Desportiva e Cultural de Chamusca da Beira Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de atribuição de subsídio à Associação Desportiva e Cultural de Chamusca da Beira, no montante de 2.500,00€ (dois mil e quinhentos euros), como apoio à realização de obras de restauro a efetuar no edifício da sede daquela Associação.

BLC3 – Plataforma para o Desenvolvimento da Região Interior Centro Deliberado, por maioria, aprovar a proposta de atribuição de subsídio à BLC3 – Plataforma para o Desenvolvimento da Região Interior, no montante de 30.000,00€ (trinta mil euros), para fazer face a despesas gerais de funcionamento, resultantes dos respetivos estatutos, correspondente aos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2015.

Unidade Pastoral de Oliveira do Hospital Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de atribuição de subsídio à Unidade Pastoral de Oliveira do Hospital, no montante de 553,32€ (quinhentos e cinquenta e três euros e trinta e dois cêntimos), como apoio à publicação da obra “Diálogos de um Pastor da Serra”, no âmbito das comemorações do 10º aniversário de Ordenação Sacerdotal do Reverendo Padre Paulo Silvestre.

FEVEREIRO 2016 Ação Social: 426,56€ (cento e cinquenta euros) Associação de Jovens da Freguesia de Meruge Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de atribuição de subsídio à Associação de Jovens da Freguesia de Meruge, no montante de 250,00€ (duzentos e cinquenta euros), como apoio às atividades a levar a efeito no âmbito das comemorações do 20º Aniversário daquela Associação.

Associação Recreativa e Cultural Catraiense Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de atribuição de subsídio à Associação Recreativa e Cultural Catraiense, no montante de 500,00€ (quinhentos euros), como apoio à realização do 11º Passeio Rota de Água, Todo o Terreno, no dia 14 de Fevereiro de 2016.

União Progressiva de Rio de Mel Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de atribuição de subsídio à União Progressiva de Rio de Mel, no montante de 7.500,00€ (sete mil e quinhentos euros), como apoio à conclusão dos trabalhos de calcetamento do recinto envolvente da antiga Escola Primária de Rio de Mel. Associação Desportiva de Lagares da Beira Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de atribuição de subsídio à Associação Desportiva de Lagares da Beira, no montante de 3.653,10€ (três mil seiscentos e cinquenta e três euros e dez cêntimos), ou seja, 608,85€/mês (seiscentos e oito euros e oitenta e cinco cêntimos), para fazer face às despesas tidas com o aluguer dos módulos de balneários colocados nas instalações do relvado sintético no campo de futebol daquela Associação, até ao final do mês de Junho do ano em curso.

Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lagares da Beira Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de atribuição de subsídio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lagares da Beira, no montante de 5.000,00€ (cinco mil euros), como apoio à realização do Carnaval Bera Serra’2016.

Associação BLC3 – Plataforma Para o Desenvolvimento da Região

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JULHO 2016

Interior Centro Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de atribuição de subsídio à Associação BLC3, no montante de 60.000,00€ (sessenta mil euros), a pagar em 12 prestações mensais de 5.000,00€ (cinco mil euros)/cada, como participação de parte dos 15% não financiado pelos fundos estruturais no contexto das obras de requalificação do espaço edificado das antigas instalações da ACIBEIRA. Movimento de Espiritualidade da Sagrada Família Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de atribuição de subsídio ao Movimento de Espiritualidade da Sagrada Família, no montante de 3.000,00€ (três mil euros), como apoio à aquisição de uma imagem do Senhor dos Passos e respetivo andor processional.

Grupo Aventura e Preservação das Origens de Aldeia de Nogueira Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de atribuição de subsídio ao Grupo Aventura e Preservação dos Origens de Aldeia de Nogueira, no montante de 500,00€ (quinhentos euros), para fazer face a despesas de funcionamento.

Agrupamento de Escolas de Arganil – Centro de Formação da Associação de Escolas de Coimbra Interior Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de atribuição de subsídio ao Agrupamento de Escolas de Arganil – Centro de Formação da Associação de Escolas de Coimbra Interior, no montante de 1.195,76€ (mil cento e noventa e cinco euros e setenta e seis cêntimos), para fazeres face a despesas decorrentes do “V Encontro(s) – Cidadania e Responsabilidade Sócio-Ambiental – Formação de Docentes”.

MARÇO 2016 Associação Desportiva de Gramaços Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de atribuição de subsídio à Associação Desportiva de Gramaços, no montante de 11.400,00€ (onze mil e quatrocentos euros), como complemento ao subsídio já atribuído em reunião ordinária realizada no dia 15 de Outubro de 2015, destinado ao pagamento de quatro prestações do empréstimo contraído junto do Banco Santander Totta, para financiamento das obras a realizar na sede daquela coletividade.

Fundação Aurélio Amaro Diniz Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de atribuição de subsídio à Fundação Aurélio Amaro Diniz, no montante de 6.000,00€ (seis mil euros), como comparticipação nas despesas tidas com a atividade desenvolvida pela Unidade Móvel de Saúde, no período de 9 de Julho e 10 de Dezembro de 2015.

Centro de Desenvolvimento Sócio Cultural de Penalva de Alva Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de atribuição de subsídio ao Centro de Desenvolvimento Sócio Cultural de Penalva de Alva, no montante de 1.854,02€ (mil oitocentos e cinquenta e quatro euros e dois cêntimos), para fazer face a despesas de funcionamento.

Confraria do Queijo Serra da Estrela Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de atribuição de subsídio à Confraria do Queijo Serra da Estrela, no montante de 5.000,00€ (cinco mil euros), a título de comparticipação nas despesas inerentes à participação das Confrarias convidadas para a XXV Festa do Queijo Serra da Estrela e bem assim como apoio à realização de outras iniciativas a desenvolver ao longo do ano.

Ação social: 930,00€ (quinhentos euros) Associação Recreativa e Cultural Catraiense Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de atribuição de subsídio à Associação Recreativa e Cultural Catraiense, no montante de 2.000,00€ (dois mil euros), para fazer face ás despesas tidas com a realização da “10ª Maratona BTT Lazer” e do “1º Trail BTT Lazer”, no âmbito da “XXV Edição da Festa do Queijo Serra da Estrela de Oliveira do Hospital”.

ANCOSE – Associação Nacional de Criadores de Ovinos Serra da Estrela Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de atribuição de subsídio à ANCOSE, no montante de 6.500,00€ (seis mil e quinhentos euros), para fazer face a despesas tidas com a realização do “66º Concurso Regional de Ovinos Serra da Estrela”.

Associação dos Cavaleiros Hospitaleiros de Oliveira do Hospital Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de atribuição de subsídio à Associação dos Cavaleiros Hospitaleiros de Oliveira do Hospital, no montante de 1.500,00€ (mil e quinhentos euros), para fazer face a despesas de funcionamento relativas à sua participação em eventos promovidos pelo Município de Oliveira do Hospital, nomeadamente, “Feira Moçárabe de Lourosa”, “Comemorações dos Forais Manuelinos” e “XXV Edição da Festa do Queijo Serra da Estrela”.

Clube Atlético de Oliveira do Hospital Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de atribuição de subsídio ao Clube Atlético de Oliveira do Hospital, no montante de 1.000,00€ (mil euros), como apoio à realização da “1ª Edição da Tripla Légua do Alva”, no dia 20 de Março.

Sociedade Recreativa Lealdade Sampaense – Basket Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de atribuição de subsídio à Sociedade Recreativa Lealdade Sampaense, no montante de 2.000,00€ (dois mil euros), como comparticipação nas despesas tidas com a organização do Torneio de Minibasquete e despesas com materiais de desgaste, no âmbito da “Taça Hugo dos Santos’2106”.

Ação Social – Candidaturas ao programa Casa Digna 5.535,00€ (cinco mil quinhentos e trinta e cinco euros) Atribuição de Subsídio de Emergência Social – Programa Ativos Sociais 392,70€ (Trezentos e noventa e dois euros e setenta cêntimos)

abril 2016 Atribuição de Subsídio de Emergência Social 225,00€ (duzentos e vinte cinco euros) Ação Social 650,00€ (seiscentos e cinquenta euros)

Subsídio de Emergência Social – Programa AtivosSociais 500€ (quinhentos euros) Associação BLC3 – Plataforma para o desenvolvimento da Região Interior Centro – Protocolo Deliberado, por maioria, aprovar a proposta de atribuição de um subsídio à BLC3 – Plataforma para o desenvolvimento da Região Interior Centro, no montante de 10.000,00€ (dez mil euros), destinado a apoiar as despesas tidas com os investimentos a realizar no ano de 2016, em prol do desenvolvimento da atividade económica da região ao nível de: desenvolvimento de atividades de de apoio à incubação de ideias e empresas, tendo em consideração que a Incubadora de Ideias e Empresas da BLC3 foi distinguida, em 2015, como uma das dez melhores incubadoras da Europa de ligação Universitária e das vinte e cinco melhores do Mundo na categoria também de ligação Universitária; apoio à captação de investimento e divulgação ampla de medidas e oportunidades; desenvolvimento de atividades de inovação e tecnológicas de valorização dos recursos endógenos da região, tendo em consideração a infraestrutura tecnológica reconhecida “Centro Bio: Bioindústrias, Biorefinarias e Bioprodutos” e promoção à dinamização das áreas de Acolhimento Empresarial, com vista à fixação de projetos inovadores e tecnológicos.

Associação dos Bombeiros Voluntários de Oliveira do Hospital – Prémio “Manuel Santos Gouveia Serra” Deliberado, por todos os membros presentes, atribuir o prémio Bombeiro do Ano “Manuel Santos Gouveia Serra”, no montante de 750,00€ (setecentos e cinquenta euros), ao Bombeiro com a categoria de 2ª – Fernando Luís Garcia, com o número mecanográfico 6050008, admitido em 3 de Janeiro de 2005, considerando que o mesmo reúne os critérios fixados por aquela associação.

Associação dos Bombeiros Voluntários de Oliveira do Hospital Deliberado, por todos os membros presentes, aprovar a proposta de atribuição de um subsídio à Associação dos Bombeiros Voluntários de Oliveira do Hospital, no montante de 5.000,00€ (cinco mil euros), para fazer face a despesas com a realização da comemoração do 94º aniversário da Associação.

Confraria do Queijo Serra da Estrela Deliberado, por todos os membros presentes, aprovar a proposta de atribuição de um subsídio à Confraria do Queijo Serra da Estrela, no montante de 10.000,00€ (dez mil euros), a título de reforço de um subsídio de 5.000,00€ (cinco mil euros), atribuído na reunião da Câmara Municipal de 3 de março de 2016, como apoio à participação das Confrarias convidadas para a “XXV Festa do Queijo Serra da Estrela” e bem assim como apoio à realização de outras iniciativas a desenvolver ao longo do ano.

Clube de Caça e Pesca de Oliveira do Hospital Deliberado, por todos os membros presentes, aprovar a proposta de atribuição de um subsídio ao Clube de Caça e Pesca de Oliveira do Hospital, no montante de 500,00€ (quinhentos euros), como apoio à aquisição de camisas para todos os elementos do Grupo de Concertinas “Os Oliveirenses”, daquele Clube.

Liga de Melhoramentos de Aldeia de Nogueira Deliberado, por todos os membros presentes, aprovar a proposta de atribuição de um subsídio à Liga de Melhoramentos de Aldeia de Nogueira, no montante de 500,00€ (quinhentos euros), como apoio à realização da “XIX edição da Matança do Porco” e da “II Edição do Projeto Aldeia 1950”, nos dias 23, 24 e 25 de Abril do ano em curso.

Academia Portuguesa de Kenpo e Artes de Combate Deliberado, por todos os membros presentes, aprovar a proposta de atribuição de um subsídio à Academia Portuguesa de Kenpo e Artes de Combate, no montante de 250,00€ (duzentos e cinquenta euros), como apoio à participação do atleta Caio Rodrigues dos Santos, residente em Oliveira do Hospital e aluno do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital, no mundial de Kenpo Karaté, que se realizou em Dublin no dia 25 de Julho de 2015.

Confraria do Torresmo Beirão Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de atribuição de um subsídio à Confraria do Torresmo Beirão, no montante de 2.000,00€ (dois mil euros), como apoio à realização de algumas obras nas antigas instalações do Jardim de Infância de Vila Franca da Beira.

Centro Paroquial de Solidariedade Social da Freguesia de Bobadela Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de atribuição de um subsídio ao Centro Paroquial de Solidariedade Social da Freguesia de Bobadela, no montante de 5.000,00€ (cinco mil euros), como apoio à aquisição de uma carrinha de cinco lugares (Peugeot Partner) para transporte de utentes.

CERCAV – IPSS Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de atribuição de um subsídio ao CERCAV – Centro de Recreio e Convívio de Alvoco das Várzeas, no montante de 7.725,00€ (sete mil setecentos e vinte cinco euros), como apoio à aquisição de uma viatura adaptada para o serviço de apoio domiciliário.

Associação dos Bombeiros Voluntários de Oliveira do Hospital Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de atribuição de um subsídio à Associação dos Bombeiros Voluntários de Oliveira do Hospital, no montante de 37.500,00€ (trinta e sete mil e quinhentos euros), em que 12.500,00€ (doze mil e quinhentos) se destinam à comparticipação no funcionamento e desenvolvimento de atividades e, 25.000,00€ (vinte cinco mil e quinhentos euros) têm como objetivo cofinanciar investimentos considerados relevantes.

Mais propôs que o subsídio seja pago em duodécimos ao longo do corrente ano no montante de 3.125,00€ (três mil cento e vinte cinco euros), devendo ser pagas em Abril as primeiras quatro prestações do ano.

Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lagares da Beira Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de atribuição de um subsídio à Associação dos Bombeiros Voluntários de Oliveira do Hospital, no montante de 37.500,00€ (trinta e sete mil e quinhentos euros), em que 12.500,00€ (doze mil e quinhentos) se destinam à comparticipação no funcionamento e desenvolvimento de atividades e, 25.000,00€ (vinte cinco mil e quinhentos euros) têm como objetivo cofinanciar investimentos considerados relevantes.

Mais propôs que o subsídio seja pago em duodécimos ao longo do corrente ano no

montante de 3.125,00€ (três mil cento e vinte cinco euros), devendo ser pagas em Abril as primeiras quatro prestações do ano.

MAiO 2016 Subsídio de Emergência Social 750,00€ (setecentos e cinquenta euros) Clube de Caça e Pesca de Oliveira do Hospital Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de atribuição de um subsídio ao Clube de Caça e Pesca de Oliveira do Hospital, no montante de 1.000,00€ (mil euros), como apoio à realização da “II Maratona do Pedal BTT”, no dia 5 de junho, em Ervedal.

Conselho Económico da Fábrica da Igreja de Lagos da Beira Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de atribuição de um subsídio ao Conselho Económico da Fábrica da Igreja de Lagos da Beira, no montante de 5.000,00€ (cinco mil euros), como apoio à execução de obras de restauro e conservação na Igreja Matriz de Lagos da Beira.

Santa Casa da Misericórdia de Galizes Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de atribuição de um subsídio à Santa Casa da Misericórdia de Galizes, no montante de 50.000,00€ (cinquenta mil euros), como apoio à construção de um “Lar Residencial, Residência Autónoma e Centro de Atividades Ocupacionais”, no âmbito do Programa Operacional Potencial Humano – Tipologia 6.12 POPH, devendo o mesmo ser pago faseadamente em duas tranches, a saber, 25.000,00€ (vinte e cinco mil euros) a pagar no mês de junho, e 25.000,00€ (vinte e cinco mil euros) a pagar no mês de Outubro.

Clube Ginástica de Oliveira do Hospital Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de atribuição de subsídio ao Clube Ginástica de Oliveira do Hospital, no montante de 1.500,00€ (mil e quinhentos euros), como apoio à participação daquele clube no EuroGym’2016 entre 18 e 25 de julho, na República Checa.

Atribuição de Subsídios Extraordinários no âmbito do Programa “Casa Digna” Deliberado, por unanimidade, a proposta de atribuição de um subsídio extraordinário a um munícipe, no montante de 1.935,00€ (mil novecentos e trinta e cinco euros), destinado à substituição da cobertura da varanda contígua ao telhado, de forma a garantir a completa impermeabilização da sua habitação, dotando-a de condições de habitabilidade.

Atribuição de Subsídios Extraordinários no âmbito do Programa “Casa Digna” Deliberado, por unanimidade, a proposta de atribuição de um subsídio extraordinário a uma munícipe, no montante de 1.800,00€ (mil e oitocentos euros), destinado à substituição do telhado contíguo, na sua casa, de forma a garantir a completa impermeabilização da sua habitação, dotando-a de condições de habitabilidade.

junhO 2016 Subsídio de Emergência Social 856,40 € (oitocentos e cinquenta e seis euros e quarenta cêntimos) Associação Desportiva de Lagares da Beira Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de atribuição de subsídio à Associação Desportiva de Lagares da Beira, no montante de 1.000,00 € (mil euros), para fazer face a despesas tidas com a reparação dos módulos de balneários existentes no Complexo Desportivo, daquela coletividade.

Futebol Clube Oliveira do Hospital – Hóquei em Patins Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de atribuição de subsídio à secção de Hóquei em Patins do Futebol Clube Oliveira do Hospital, no montante de 2.000,00 € (dois mil euros), como apoio à realização da 15.ª edição do Torneio de Hóquei em Patins, nos dias 10 e 12 de junho do corrente ano, no Pavilhão Desportivo Municipal de Oliveira do Hospital.

PIDS – Plano de Intervenção e Desenvolvimento da Freguesia de Seixo da Beira Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de atribuição de subsídio ao Plano de Intervenção e Desenvolvimento da Freguesia de Seixo da Beira (PIDS), no montante de 500,00 € (quinhentos euros), como apoio à realização do “Festival de Tunas”, no dia 28 de maio.

Sociedade Recreativa Lealdade Sampaense – Basket Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de atribuição de subsídio à Sociedade Recreativa Sampaense – Basket, no montante de 5.000,00 € (cinco mil euros), como apoio à realização da 3.ª edição do Sampaense Basket Campus, no mês de junho e início do mês de julho do corrente ano.

Casa Digna – Programa Municipal de Apoio à Recuperação ou criação de Habitabilidade Deliberado, por unanimidade, atribuir ao agregado familiar de um munícipe, um subsídio no montante de 6.150,00 € (seis mil, cento e cinquenta euros), dada a precariedade económica do agregado familiar em causa e a premência das obras a executar, nomeadamente a reconstrução/substituição do telhado da sua habitação, no âmbito da candidatura apresentada ao abrigo do referido Programa.

Casa Digna – Programa Municipal de Apoio à Recuperação ou criação de Habitabilidade Deliberado, por unanimidade, atribuir ao agregado familiar de um munícipe, um subsídio no montante de 6.150,00 € (seis mil, cento e cinquenta euros), dada a precariedade económica do agregado familiar em causa e a premência das obras a executar, nomeadamente a construção de uma casa de banho decorrente das obras de reconstrução/ampliação da sua moradia, no âmbito da candidatura apresentada ao abrigo do referido Programa.

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Oliveira do Hospital

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