Informação Municipal | dezembro 2022

Esta publicação de Informação Municipal tem como principal objetivo prestar contas aos Munícipes – com rigor e transparência – sobre o trabalho que vem sendo realizado pela Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, desde que tomámos posse, em 19 de outubro de 2021. Há sensivelmente um ano, portanto.

Nas páginas seguintes, está assim espelhado o trabalho, a dedicação e a ambição do executivo autárquico a que tenho a honra de presidir, e que tem sido fruto de um trabalho verdadeiramente imparável.

Um trabalho imparável, sim! Feito em sintonia com os senhores vereadores, a equipa autárquica que me acompanha, os funcionários municipais, os senhores Presidentes de Junta, a Assembleia Municipal e o seu Presidente, as instituições e coletividades do concelho, e os empreendedores e empresários.

Um Trabalho Imparável

cidadãos, até porque algumas das empreitadas nem sempre correm da forma que todos desejaríamos. Acreditem também que não somos nós que escolhemos as empresas com quem queremos trabalhar para o desenvolvimento do concelho, como, por exemplo, pode fazer um privado. As empresas que fazem as obras são as que ganham os concursos públicos, através da apresentação do preço mais baixo. São factos!

“Estamos diariamente num trabalho imparável para que 2023 seja de facto um ano de concretização. De concretização do Campus Educativo; da Casa da Cultura; da Zona Industrial e de tantas outros equipamentos que queremos colocar rapidamente à disposição dos Oliveirenses.”

vestimentos.

E em combustíveis? Em 2021 tínhamos uma despesa de cerca de 184 mil euros mas, no final do ano de 2022, teremos uma despesa superior a 400 mil euros. É mais do que o dobro. É uma brutalidade!

Depois sofremos, ainda, com a chamada revisão dos preços das empreitadas, provocada pela inflação, e que terá um impacto nas nossas contas municipais na ordem de um milhão de euros.

Esta é, na verdade, a complexa conjuntura económica em que estamos a governar. Note-se que em novembro, a taxa de inflação estava em 9,9 %. É o valor mais alto dos últimos 30 anos.

jeto político.

Fomos eleitos para desenvolver e modernizar o concelho de Oliveira do Hospital, mas temos forçosamente que estabelecer prioridades. Contudo, jamais abdicaremos de várias obras – umas em curso e outras a serem lançadas a breve trecho –que são fundamentais ao desenvolvimento e coesão do concelho.

Contem, portanto, connosco neste trabalho imparável. As pessoas atentas sabem que dedico sete dias por semana à causa de Oliveira do Hospital. Gosto de me esforçar para melhorar o bem-estar e a qualidade de vida dos Oliveirenses e a atratividade do concelho.

Com amizade, desejo que o Ano Novo de 2023 seja um ano de esperança e com grandes realizações pessoais e profissionais.

Natal Feliz, com Paz e Saúde! Abraços, ”

Todos sabem que este primeiro ano de mandato foi também muito marcado pela crise energética e por a inflação galopante, que surgiram em consequência da guerra na Ucrânia e condicionaram seriamente a vida das famílias, das empresas e, obviamente, a nossa governação autárquica.

A nossa governação assentará sempre em pilares de rigor nas contas públicas, prudência, transparência e integridade, mas não será este quadro económico manifestamente adverso, e que forçosamente reduzirá a nossa capacidade de investimento, condicionando de forma muito impactante a gestão autárquica, que nos levará a desistir dos principais desígnios do nosso pro-

À semelhança do que aconteceu nos últimos anos, a nossa governação autárquica pauta-se por termos uma câmara de porta aberta, sempre com o foco nas pessoas. Em todas as pessoas, porque sou e serei sempre um presidente para todos os Oliveirenses.

Governar é saber auscultar e trabalhar para as pessoas. É servir e estar próximo das nossas populações e, nesse sentido, essa é de facto uma marca que nos continua a distinguir.

A nossa Câmara Municipal teve e continua a ter uma grande ambição de desenvolvimento, que só é possível concretizar graças à captação de elevados montantes financeiros de fundos comunitários da União Europeia para a realização de obras verdadeiramente estruturantes.

Oliveira do Hospital é hoje – como costumo dizer – um autêntico estaleiro de obras. Ou seja, investimento em várias frentes.

Isso está bem patente nas páginas desta publicação municipal, mas na verdade também estamos conscientes dos elevados constrangimentos que estamos a provocar aos munícipes, em consequência das muitas empreitadas que temos em curso.

E, num gesto de humildade política, nunca é de mais apresentar as nossas mais sinceras desculpas aos

Vivemos numa conjuntura económico-financeira muito difícil e temos a consciência de que o ano de 2023 poderá ser extremamente complexo, em consequência dos efeitos nefastos desta guerra no dia a dia das famílias, mas cá estaremos na linha da frente – como sempre estivemos – para apoiar, dentro das nossas possibilidades, quem mais precisa.

Trabalharemos sempre, com afinco e determinação, para que ninguém fique para trás, pois orgulhamo-nos de ser uma Câmara Municipal com coração e de elevada responsabilidade social.

No entanto, temos a obrigação de vos prestar contas sobre a governação autárquica e também é importante que os Munícipes percebam a dimensão da crise, que inevitavelmente condicionará a nossa capacidade de investimento e de mais realizações.

Alguém imagina, por exemplo, que a crise energética, provocada pela guerra, e em comparação com 2021, obriga-nos a pagar à EDP em fornecimento de energia eléctrica mais de 1 milhão e 200 mil euros por ano? Num total de 2 milhões de euros de eletricidade.

Ou seja: são aumentos brutais de mais de 100 mil euros por mês, que tanta falta nos fazem para outros in-

Município de Oliveira do Hospital aprova orçamento de 34,1 milhões de euros e quer 2023 como o ano da concretização

energia renovável, ilhas de qualidade energética A+, soluções de carregamento de viaturas elétricas e abastecimento a hidrogénio e ainda cobertura de Banda Larga Rápida 5G.

A Zona Industrial terá também um sistema de videovigilância e controlo digital, concebido para a prevenção e proteção contra incêndios, e as eventuais ignições e ocorrências serão sinalizadas, tendo um sistema de resposta imediata para combate a incêndios.

cidade de investimento, condicionando de forma muito impactante a gestão autárquica, há desígnios de que não desistimos:

ACâmara Municipal de Oliveira do Hospital aprovou, por maioria, em reunião extraordinária do executivo camarário, dia 30 de novembro, as Grandes Opções do Plano (GOP) e Orçamento para 2023, num valor de 34.125.200 milhões de euros.

O executivo liderado por José Francisco Rolo está confiante de que o ano de 2023 será efetivamente um ano de concretização e disponibilização aos munícipes de um vasto conjunto de infraestruturas e equipamentos há muito ansiados pelos Oliveirenses e absolutamente fundamentais para o seu bem estar e qualidade de vida.

Referimo-nos, por exemplo, à conclusão do Campus Educativo, à última fase da requalificação do centro histórico, a ampliação da Zona Industrial, que contará com 27 novos lotes e novas infraestruturas, como uma rede de gás natural, e o terminus das obras da Casa da Cultura César Oliveira e do Colégio Brás Garcia Mascarenhas.

Em matéria de investimento público estruturante, na ordem de um milhão e 700 mil euros, assumirá também grande destaque a construção de uma nova via de acesso aos dois grandes equipamentos escolares da cidade: o futuro Campus Educativo e o Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital.

Mas o maior investimento previsto nas GOP, num valor estimado de 7,5 milhões de euros, estará inevitavelmente relacionado com o início, em 2023, da segunda fase da empreitada de valorização da Zona Industrial, tendo em vista a sua transformação numa área de Localização Empresarial de nova geração.

Em causa estará a criação de um parque fotovoltaico para autoconsumo e armazenamento de

Apesar de 2023 ser um ano que se prevê extremamente difícil, em consequência dos efeitos nefastos que a guerra na Ucrânia continua a provocar, o presidente da Câmara Municipal garante que Oliveira do Hospital continuará a ser um município amigo das famílias.

Seremos sempre uma Câmara Municipal de portas abertas e próxima das pessoas. Somos uma Câmara Municipal com coração e de elevada responsabilidade social, sublinha o autarca, dando conta de serão mantidas várias medidas fiscais de apoio às famílias e às empresas do nosso concelho, como por exemplo a redução do IMI em função do número de dependentes dos agregados familiares, mas também a inexistência de cobrança de “derrama” às empresas do concelho.

Ao nível da coesão territorial, por via da transferência de competências e recursos para as freguesias do concelho, José Francisco Rolo refere que apesar desta crise, dos cortes, e do brutal aumento da despesa municipal em consequência da espiral inflacionista, em 2023 vão ser transferidos cerca de 700 mil euros para as freguesias.

Sublinhando que a governação autárquica do executivo camarário a que preside terá sempre que assentar em pilares de rigor nas contas públicas, prudência, transparência e integridade, Francisco Rolo, não deixa de frisar que o atual contexto económico que o mundo, a Europa e o Município estão a viver, com uma forte espiral inflacionista, tem implicado um forte impacto negativo na atividade municipal.

“Estamos de facto a governar numa conjuntura económico-financeira extremamente exigente e complexa”, frisa.

Contudo – conforme refere o autarca – apesar deste quadro económico manifestamente adverso, e que inevitavelmente reduzirá a nossa capa-

Estão neste caso, por exemplo, as grandes áreas de investimento para 2023, onde para além de alguns projetos já elencados, contemplam ainda o Centro Municipal de Proteção Civil, o canil municipal, o desenvolvimento de projetos para as novas instalações da ESTGOH; a requalificação do Centro de Saúde de Oliveira do Hospital; a ampliação da Zona Industrial da Cordinha e a projeção de uma nova área de acolhimento empresarial em Nogueira do Cravo, assim como o contributo do município para a construção de uma residência para estudantes, os novos balneários do estádio municipal ou, ainda, a requalificação do complexo das piscinas municipais e campos de ténis.

O executivo estará também focado na execução e apoio à concretização de diversos contratos-programa firmados com o Governo, com vista ao financiamento de reabilitação de infraestruturas desportivas municipais, como são por exemplo o caso dos novos balneários do estádio municipal; a requalificação do complexo das piscinas municipais e campos de ténis; a requalificação do pavilhão da Liga de Melhoramentos de Nogueira do Cravo e, também, e a instalação de um relvado sintético no Campo da Bela Vista, em Seixo da Beira.

Não menos importante neste Orçamento, é efetivamente a preocupação do executivo ao nível das políticas florestais e de prevenção de incêndios.

Nesse sentido, 2023, será um ano decisivo em termos do avanço das chamadas Áreas Integradas de Gestão da Paisagem previstas para o concelho.

Sintetizando, José Francisco Rolo observa ainda que este Orçamento, objeto de diálogo com a oposição, e em que foi cumprido o estatuto do direito de oposição, é na sua essência, um Orçamento que privilegia o equilíbrio, mas também a inovação e o reforço das políticas de educação e sociais, fundamentais ao desenvolvimento de uma sociedade informada e participativa, uma sociedade de conhecimento.

PÚBLICAS

O maior investimento de sempre na Educação

Futuro Campus Educativo de Oliveira do Hospital

Decorrem

a bom ritmo as obras de construção do Campus Educativo de Oliveira do Hospital, um dos grandes investimentos que a Câmara Municipal está a desenvolver na área da educação.

Com capacidade para cerca de 400 alunos – acolherá alunos do pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico – a obra visa a construção de uma unidade escolar das maiores que foram construídas no país, numa área de construção com cerca de seis mil metros quadrados.

Pretende-se que funcione como um polo onde se centralizam várias funções, tanto de âmbito educativo e formativo como social, lúdico, cultural, entre outros, proporcionando à população dos grupos etários correspondentes a utilização global

de recursos físicos em condições de igualdade de acesso.

A organização de todo o complexo assenta na criação de vários núcleos funcionais distintos, dando resposta adequada às atividades próprias de cada grupo etário salvaguardando a privacidade de cada um deles, mas permitindo em simultâneo o relacionamento e utilização de espaços de apoio comuns.

Este novo equipamento será caracterizado pela integração de dois níveis de ensino: educação pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico, e por apresentar um conjunto de espaços: refeitório/polivalente, biblioteca, espaços para atividades de enriquecimento curricular e equipamento desportivo que contribuirão para a melhoria da qualidade

do espaço educativo e que poderão, igualmente, ser partilhados pelas comunidades locais.

É o maior investimento de sempre na área da Educação com um valor de 6,5 milhões de euros, e que envolve a construção do edifício e arranjos exteriores do Campus Educativo bem como a beneficiação de arruamentos na envolvente.

O objetivo é construir uma escola moderna para os nossos alunos dando-lhes as melhores condições de aprendizagem e segurança, e em simultâneo reestruturar a circulação de trânsito, criar bolsas de estacionamento para resolver as necessidades, imprimindo uma nova centralidade à cidade e o seu ordenamento.

Parque dos Marmelos - o novo pulmão verde da cidade

presença de várias entidades, o presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Francisco Rolou, sublinhou a aposta da autarquia nos corredores verdes para fruição das pessoas alinhada com a mobilidade urbana sustentável. Para que as pessoas possam desfrutar do espaço urbano em convivência com espaços verdes, como este belo parque que aqui temos.

Sobre a requalificação do parque, Duarte Cordeiro, Ministro do Ambiente e da Ação Climática, disse que permitiu criar uma verdadeira ilha verde. São espaços vitais para mobilidade suave e refúgios sombra para ondas de calor.

Aberto ao público, desde final de julho, o Parque dos Marmelos apresenta várias novas atrações que enriquecem esta importante zona verde da cidade, de que são exemplo: a construção de vários pequenos açudes na ribeira de Cavalos para potencializar os espelhos de água; a implantação de uma zona polivalente com auditório ao ar livre; uma área infantil para apoio a atividades lúdicas, procurando-se assim criar novas dinâmicas de lazer, interação e convívio entre crianças; zona para atividades relacionadas com a prática de skate e outras atividades desportivas; e um parque canino.

OParque dos Marmelos, em Oliveira do Hospital, foi inaugurado a 23 de setembro com a presença do Ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro. No dia em que acontecia o equinócio do outono, este espaço reforça-se como um destino de lazer na cidade que se veste de beleza em qualquer estação do ano. Aquele que é um dos principais pulmões verdes da cidade foi alvo de obras de requalificação e revitalização em toda a sua extensão, por forma a melhorar as suas condições de utilização, atra-

vés da criação de diversas infraestruturas que já se encontravam ao dispor do público.

A empreitada de requalificação e revitalização do Parque dos Marmelos e da Margem Ribeirinha da Ribeira de Cavalos que, contou com o apoio financeiro da União Europeia, envolveu um investimento de mais de 800 mil euros. A obra abrangeu uma área de cerca de 2,5 hectares com o objetivo de valorizar e recuperar este espaço de grande qualidade ambiental e paisagística.

Na cerimónia de inauguração oficial, com a

Ampliação e modernização da Zona Industrial

vestimento com a instalação da rede de gás natural, no quadro da concessão da empresa Beiragás.

Como assinala o presidente da Câmara Municipal, José Francisco Rolo, a autarquia “tem mais um grande projeto aprovado, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), para uma área de acolhimento empresarial de nova geração. É um investimento que vem dar uma grande centralidade e competitividade à Zona Industrial de Oliveira do Hospital”.

Assim, a Zona Industrial de Oliveira do Hospital vai beneficiar de um investimento de 7,5 milhões de euros, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que contempla a criação de um parque fotovoltaico para autoprodução e armazenamento de energia renovável, ilhas de qualidade energética A+, soluções de carregamento de viaturas elétricas e abastecimento a hidrogénio, cobertura de Banda Larga Rápida 5G.

“Terá também recurso a videovigilância e controlo digital, com sistema de prevenção e proteção contra incêndios. Toda a zona industrial será vigiada e as ignições e ocorrências serão sinalizadas, tendo um sistema de resposta imediata para combate a incêndios”, acrescenta.

As obras de ampliação da Zona Industrial de Oliveira do Hospital, um investimento que ronda os dois milhões de euros, que estão a decorrer, seguir-se-á a transformação em área empresarial de nova geração.

A expansão sul da Zona Industrial de Oliveira

do Hospital, que contou com financiamento do Portugal 2020 prevê a criação de 27 novos lotes, bem como a sua infraestruturação, com a construção de novas vias.

Recorde-se que, recentemente, a Zona Industrial de Oliveira do Hospital teve um grande in-

O procedimento de contratação pública internacional está a ser preparado, “dado o volume e a especificidade do investimento” e permitirá “um salto qualitativo assinalável”, tornando a Zona Industrial de Oliveira do Hospital “uma das mais competitivas da região Centro” através do investimento na sustentabilidade energética.

Futuro Centro Municipal de Proteção Civil

presta aos cidadãos, nomeadamente na proteção de pessoas e bens, e dar resposta às situações de emergência das populações”, permitindo “ter outras condições de planeamento e de coordenação”.

Com a criação do Centro Municipal de Proteção Civil, o presidente José Francisco Rolo não tem dúvidas de que “a partir daqui teremos possibilidade de criar novas condições para a Proteção Civil, para a melhoria dos serviços do Município e para as condições dos funcionários que aqui trabalham”. Congratulou-se ainda por ter sido uma empresa do concelho a ganhar o concurso para execução desta empreitada, dado que “são recursos que ficam no concelho” e fez votos para que se estabeleça a melhor relação de cooperação e acompanhamento durante a realização da obra.

Decorrem as obras de construção do Centro Municipal de Proteção Civil que ficará instalado no Estaleiro Municipal, na Zona Industrial de Oliveira do Hospital.

As obras – que rondam os 580 mil euros e são financiadas pelo Programa Operacional para a Região Centro através do Regulamento Específico Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (RE SEUR) – permitirão concentrar no mesmo espaço toda a estrutura local dos Serviços Municipais de Proteção Civil (SMPC), com recursos humanos, informáticos, de comunicação e equipamentos para desenvolver as suas competências de coordenação institucional, estando ainda preparado para servir funções de uma organização diferenciada em situação de emergência, garantindo a correta gestão dos meios mobilizáveis face aos vários tipos de ocor-

rência.

Como recorda o presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Francisco Rolo, o investimento resulta de uma candidatura, aprovada pelo anterior executivo presidido por José Carlos Alexandrino, para que o SMPC “tivesse condições do ponto de vista das instalações, e de outros meios, como veículos e maquinaria, por exemplo, que auxiliem no esforço da proteção civil do território e na prevenção de calamidades que nos preocupam”. Trata-se de um investimento na modernização dos serviços municipais, sendo que “esta é a primeira fase para reestruturação deste espaço, seguindo-se a intervenção no estaleiro municipal” refere.

Acima de tudo, sublinha o autarca, “o Centro Municipal de Proteção Civil pretende melhorar a qualidade dos serviços que a Câmara Municipal

Também o vice-presidente da autarquia, Nuno Oliveira, referiu que se trata de uma “obra de grande importância para o município e em prol da comunidade”, que assinala o “início da reestruturação que o estaleiro municipal merece”.

Como explicou o Coordenador Municipal de Proteção Civil, José Carlos Marques, o CMPC ficará instalado num edifício existente no Estaleiro Municipal, cujas obras de remodelação e expansão para o ajustar às especificidades do equipamento têm agora início, distribuído por dois pisos, sendo um destinado a arrumos de material e equipamentos necessários ao desempenho das funções no âmbito do SMPC e a estacionamento de viaturas afetas ao mesmo serviço.

No piso superior ficarão instaladas, entre outras, uma Sala de Operações, uma Sala de Crise, e uma Sala Polivalente.

Oliveira do Hospital abre “Espaço Cidadão”em 2023

da prestação de serviços que facilitará a vida aos cidadãos” e que prevê a instalação, a breve trecho, de mais “Espaços Cidadão” em freguesias do município, numa lógica de “maior proximidade e mais serviços descentralizados, valorizando o papel das freguesias e valorizando o conjunto do território de Oliveira do Hospital como um todo, evitando que os cidadãos se desloquem à sede do concelho”.

De referir que este balcão integra uma ótica de partilha de recursos, destinada à prestação de diversos tipos de serviço de atendimento ao público, criando sinergias entre a Administração Central e Local no sentido da prossecução de políticas concertadas em prol do interesse público e dos residentes no território.

Permitirá um atendimento digital assistido a vários serviços públicos de forma complementar, não visando substituí-los, sendo que o novo “Espaço Cidadão” terá dois postos de atendimento e funcionará nos dias úteis, entre as 9H e as 16H30.

OMunicípio de Oliveira do Hospital vai abrir um “Espaço Cidadão”, um ponto de atendimento que reúne diferentes entidades num único balcão possibilitando o acesso a inúmeros serviços da administração central, local e de entidades privadas que prestam serviços de interesse público.

O novo balcão funcionará no rés do chão do edifício da Câmara Municipal e resulta dum protocolo celebrado entre a Agência para a Modernização Administrativa, I.P. (AMA) e o Município de Oliveira do Hospital (MOH).

Trata-se de mais “uma aposta na modernização e digitalização dos serviços, e na criação de mais serviços de proximidade para os cidadãos”,

como adianta o presidente da Câmara Municipal, José Francisco Rolo, sublinhando que “os “Espaços Cidadão” apresentam indubitável interesse municipal pelos benefícios que podem trazer aos munícipes em termos de desburocratização e poupança de tempo útil, constituindo por isso, uma forma de potenciar o desenvolvimento do concelho”.

Para José Francisco Rolo, a celebração do protocolo para a instalação deste balcão vem reforçar a modernização dos serviços, criando mais proximidade aos cidadãos e uma administração mais ágil e próxima das pessoas”.

Nesse âmbito, seguir-se-á uma “segunda fase deste projeto de valorização da administração e

A partir da data de entrada em funcionamento, no Espaço Cidadão de Oliveira do Hospital do Hospital, os cidadãos poderão tratar de assuntos da responsabilidade das seguintes entidades: ACT – Autoridade para as condições do trabalho; AT – Autoridade Tributária; ADENE - Agência para a Energia; ADSE – Instituto Público de Gestão Participada; AMA – Agência para a Modernização Administrativa; CGA – Caixa Geral de Aposentações; DGAE – Direção-Geral das Atividades Económicas; DGAJ – Direção-Geral da Administração da Justiça; ISS – Instituto da Segurança Social; IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes; IEFP – Instituto de emprego e Formação Profissional; SEF – Serviço de Estrangeiro e Fronteiras; e SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde.

Novo Centro de Recolha Animal para garantir bem-estar e melhor sanidade animal

OMunicípio de Oliveira do Hospital avançou com construção de um Centro de Recolha Animal – Canil/Gatil – um equipamento perspetivado para garantir o bem estar e a sanidade animal, assim como a segurança das populações.

O investimento de cerca de 100 mil euros vai requalificar as deficitárias instalações já existentes, na Zona Industrial da cidade, conferindo-lhes dimensão, novos serviços e a salubridade que se exige a este tipo de equipamento, do ponto de vista legal mas também ao nível do bem estar e saúde animal.

Assim, serão construídos três edifícios – um canil e um gatil mais um edifício de apoio – com capacidade instalada para recolha e acolhimento de cerca de 40 animais.

José Francisco Rolo, presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, explica que se trata de uma obra de responsabilidade e espírito ético, mas também de cumprimento da legislação criada para resolver problemas relacionados com animais errantes, proteção e bem-estar animal.

Sublinha que se trata de “uma peça” que “encaixa num projeto maior de valorização e de ordenamento desta área da cidade”, a Zona Industrial.

Como explicou também o presidente José Francisco Rolo, a autarquia vai igualmente requalificar todo o espaço da zona envolvente aos Estaleiros Municipais, corporizado através da construção do futuro Centro Municipal de Proteção Civil, que representa um investimento supe-

rior a 800 mil euros.

Nuno Ribeiro, vereador com o pelouro Serviços Veterinários e Bem-estar Animal, lembra que era necessário “assegurar saúde pública, acautelar a questão dos animais errantes e criar melhores condições para os mesmos”, aspetos a que esta obra vem dar resposta. Na sua opinião, esta obra física terá de ser complementada com cada vez mais ações de sensibilização para a adoção responsável de animais e de campanhas de esterilização.

O Centro de Recolha Animal de Oliveira do Hos-

pital – Canil/Gatil é uma estrutura indispensável para melhorar a resposta do Município de Oliveira do Hospital face aos desafios da saúde pública e bem estar animal, como também assinala Pedro Couceiro, veterinário do Serviços Veterinários da autarquia, lembrando que este serviço recebe várias solicitações diárias relacionadas com diversas questões, desde a recolha de animais errantes ou de maus tratos.

“Isto implica que tenhamos umas infraestruturas com valências mínimas para que esta estrutura possa funcionar”, diz.

Centro Histórico de Oliveira do Hospital avança para última fase de requalificação

referindo-se à complexidade que a obra acarreta quer ao nível dos trabalhos de engenharia, mas também ao nível da perceção das pessoas com o que se pretende fazer. O autarca está consciente que vai ser o lote “mais desafiante de todos pelos impactos que vai ter na circulação e na vida normal das pessoas e por outro lado por tudo o que vai alterar na estrutura da praça, mexendo com alguns elementos que as pessoas têm fixados na sua memória”.

Opresidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Francisco Rolo, assinou a 8 de novembro, o auto de consignação para as obras de Requalificação do Centro Histórico de Oliveira do Hospital referentes ao Lote A, que vão ser executadas pela empresa Manteivias Engenharia e Construção S, A., com um valor de adjudicação de 1.218.460,31€.

Trata-se da última fase da obra para reabilitar, revitalizar e vivificar o outrora coração habitacional da cidade através das intervenções de reabilitação do Núcleo Histórico de Oliveira do Hospital que visam reforçar a centralidade da zona melhorando a sua articulação com a envolvente e qualificar a globalidade do espaço público.

Recorde-se que a complexidade da empreitada de Requalificação do Centro Histórico de Oliveira do Hospital obrigou à sua divisão e adjudicação

em quatro lotes, tratando-se de um investimento total de 3.062.355,20€, com comparticipação de 1.704.687,14€ através do FEDER. De referir que as obras no lote B se encontram concluídas, sendo que nos restantes, lotes C e D, as obras estão em fase de conclusão.

Quanto ao Lote A, as obras começarão em breve naquele que é considerado, pelo presidente da autarquia, como o lote mais sensível e desafiante de todos, uma vez que as intervenções a realizar terão inevitavelmente algumas implicações na circulação automóvel e na vida quotidiana das pessoas, alterando a estrutura da praça do Largo Conselheiro Cabral Metello para que possa ser desfrutada pelos cidadãos.

“Sabemos que é uma intervenção arrojada que vai puxar pela nossa capacidade de gestão do espaço público”, adianta José Francisco Rolo,

José Francisco Rolo, que recorda o diálogo que a Câmara Municipal tem mantido neste processo de dar um novo figurino à zona histórica – foram sempre promovidos contactos próximos com os diversos agentes desta área da cidade, e os moradores e comerciantes locais foram desafiados a formar uma Comissão de Acompanhamento –sublinha que o grande objetivo é “modernizar esta área da cidade”.

“Queremos revitalizar esta zona do ponto de vista humano, económico e residencial. Assim como queremos mais pessoas a descobrir onde Oliveira do Hospital começou”. Além disso, a possibilidade da reabilitação do edificado degradado pode originar uma nova zona residencial, alinhada com as políticas públicas de rendas acessíveis, para fixar novos moradores e profissionais.

“Quem sabe, no futuro, não pode nascer na zona histórica um projeto emblemático, um hub criativo que ligue a capacidade empreendedora que Oliveira do Hospital tem para atrair gente nova a um projeto marcante e polarizador desta zona”, finaliza o presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital.

Gás natural chega a Oliveira do Hospital

Francisco Rolo considerou que este investimento representa também “a valorização do solo e do subsolo com uma nova infraestrutura técnica que irá permitir mais uma opção energética competitiva”.

A nova rede está também preparada para receber gases renováveis, como o biometano e o hidrogénio. Vai permitir “reduzir significativamente os custos da fatura energética às famílias e empresas, assim como ao próprio Município.

“É seguramente um projeto que contribuirá para uma maior captação de investimento industrial estratégico, sublinhou José Francisco Rolo, adiantando que o Município “já deu início” ao processo negocial para o alargamento da rede a outros pontos do concelho.

“Iniciador” do processo que agora se materializou com a inauguração do sistema de abastecimento de gás, o presidente da Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital, anterior presidente da Câmara, José Carlos Alexandrino, notou que a vinda da Beiragás para o concelho “tem o desígnio de fazer com que os munícipes tenham a energia mais barata” do que até então.

OMunicípio de Oliveira do Hospital dispõe desde julho de um novo sistema de abastecimento de gás natural que pretende chegar até duas mil famílias, distribuir gás a empresas e reduzir a fatura energética.

Para o presidente da Câmara Municipal, José Francisco Rolo, este projeto é “um investimento estratégico para o posicionamento e desenvolvimento” de Oliveira do Hospital e “um momento marcante” para o concelho.

A nova UAG - Unidade Autónoma de Gás de Oliveira do Hospital está instalada na Zona Industrial. A rede estende-se por trinta quilómetros de infraestrutura e resulta de “um investimento privado” de 4,5 milhões de euros por parte da empresa Beiragás, que o Município “atraiu” para o concelho.

“É um projeto de grande alcance, que traz um horizonte de possibilidades no campo das energias renováveis e que surge num contexto em que, devido à guerra na Ucrânia e à escalada inflacionista, se olha para a fatura energética”, considerou José Francisco Rolo.

A nova rede de gás de Oliveira do Hospital pode atingir os 30 quilómetros de extensão, servir 12 empresas e chegar a perto de duas mil casas de habitação. Estão atualmente construidos seis quilómetros, que abrangem a malha urbana e industrial e prevê-se que até ao final do ano seja concluída a construção de mais quatro quilómetros.

No ato da inauguração, numa cerimónia que decorreu no Salão Nobre dos Paços do Município e que depois se estendeu ao espaço da UAG, José

José Carlos Alexandrino destacou igualmente “os horizontes que se abrem no concelho, quando percebemos que há aqui alternativas por causa da descarbonização, que é um assunto da agenda mediática”.

Descarbonizar a infraestrutura e trabalhar na injeção de gases renováveis é outro dos processos futuros e que, segundo o presidente do Conselho de Administração da GGND - Galp Gás Natural Distribuição, Gabriel Sousa, vai permitir às empresas que adiram à nova rede, “beneficiar de uma redução de emissões de CO2, correspondentes a cerca de três mil viaturas a circular na estrada”.

O presidente da GGND sublinhou também “a competitividade” do projeto para o interior do país, na medida em que dá aos consumidores, industriais e domésticos, “a possibilidade da escolha de uma energia mais económica e limpa”.

Rede de abastecimento preparada para receber gases renováveis, como o biometano e o hidrogénio

Prestar Contas com Transparência

crises que começou com a pandemia Covid 19 e tem agora como expoente principal a invasão da Rússia na Ucrânia e seus efeitos colaterais a nível global.

Sei isso bem, até porque sou conhecedor desse trabalho e porque continuo a ver a este Presidente e o seu Executivo com uma proximidade com as pessoas, que me agrada e me apraz registar.

A Câmara Municipal apresenta o Boletim Municipal referente ao ano de 2022, para que os habitantes do nosso Concelho saibam e tenham noção, do que tem sido feito nas diversas áreas da governação, desde a Educação, Cultura, Acão Social, Ambiente, Saúde, Desporto, Acessibilidades, subsídios às Juntas de Freguesia, obras físicas... e outras.

A isto chama-se prestar CONTAS, RESPONSABILIDADE e TRANSPARÊNCIA

Depois desta explicação cabe-me dar uma palavra de estímulo ao nosso Presidente da Câmara, Dr. José Francisco Rolo, pela forma como tem gerido o Município, em tempos de grandes dificuldades, que não foram criadas pela Câmara Municipal mas que resultam de uma espiral de

A ação governativa deste primeiro ano do mandato, foi extremamente positiva, pois tem respeitado o legado que transitou da minha Presidência e do meu executivo, dando continuidade ao trabalho feito durante 12 anos. Bastaria olhar para o número de obras físicas, que transitaram do mandato anterior para este. O Sr. Presidente da Câmara e os seus Vereadores, têm trabalhado muito para encontrarem soluções para um conjunto de problemas, que lhe estavam adjacentes.

Mas não se limita ao passado, tem lançado novas medidas para construir um concelho cada vez mais desenvolvido e atrativo.

Outro ponto positivo é o cumprimento do programa eleitoral nas suas linhas essenciais, respeitando os compromissos com que nos apresentámos ao eleitorado. E esse programa tem um princípio fundamental que não é esquecido : “AS PESSOAS SÃO A NOSSA PRIORIDADE”.

E, assim tem sido. Pois os problemas sociais dos mais desfavorecidos que têm vindo a ser conhecidos, têm tido respostas rápidas. A resposta aos problemas de pobreza não se compadece

com as burocracias das leis.

Continua-se a construir um concelho para todos e onde ninguém fica para trás.

Por isso, amigos OLIVEIRENSES, na qualidade de Presidente da Assembleia Municipal, assumo o apoio a este Presidente e ao seu Executivo, estando disponível para continuar a acompanhar, acreditando na sua determinação e empenho para enfrentarem os enormes desafios que estão pela frente.

Por último, uma nota referente ao trabalho que tenho feito como Deputado. Dizer-vos que tenho trabalhado com grande motivação e entusiasmo em defesa dos interesses do concelho de OIiveira do Hospital, sempre acompanhado pelo Sr. Presidente da Câmara.

Alguns temas específicos serão abordados um dia destes [e merecerão outra atenção], até para combater algumas inverdades e falsidades que se dizem. Alguns, com essas mentiras e intoxicações pensam que conseguem enganar o Povo Oliveirense, mas o Povo Oliveirense não se deixa enganar por notícias fabricadas, apenas com o objetivo de prejudicar o Concelho .

Desejo a todos um FELIZ NATAL e que o Ano de 2023, seja um BOM ANO para os Oliveirenses e para todos os PORTUGUESES.

José Carlos Alexandrino Presidente da Assembleia Municipal

Município investiu 160 mil euros na requalificação de infraestruturas subterrâneas

ACâmara Municipal de Oliveira do Hospital viu-se forçada a investir cerca de 160 mil euros na requalificação e modernização de infraestruturas subterrâneas em duas importantes artérias da cidade – a rua Fausto Soares e travessia com a rua Rua Doutor António Garcia Ribeiro Vasconcelos.

A empreitada, que decorreu com caráter de urgência para salvaguardar questões de segurança, era imprescindível e imperiosa, e consistiu na reabilitação de um troço de coletor pluvial naquelas duas artérias, recorrendo à realização de trabalhos de reabilitação total pelo método CIPP, Cured-In-Place Pipe, em condutas gravíticas de drenagem de águas residuais e águas pluviais.

O objetivo da reabilitação pelo método CIPP, Cured-In-Place Pipe, é o de reparar/reabilitar as patologias contínuas de forma a repor as características hidráulicas e estruturais da conduta, sem necessidade de recorrer à abertura de vala e evitar todos os inconvenientes a ela associados.

Parque habitacional do Bairro Social João Rodrigues Lagos foi requalificado

PAIDC – Plano de Ação Integrado para as Comunidades Desfavorecidas, e insere-se na estratégia de requalificação urbana da cidade de Oliveira do Hospital.

Em causa está a realização de obras de reabilitação nas 21 habitações bem como a requalificação urbanística do espaço público deste bairro social construído nos finais da década de 50 pelo benemérito João Rodrigues Lagos. Refira-se ainda que esta operação contemplou também a reconstrução de mais quatro habitações daquele bairro social, propriedade do Município de Oliveira do Hospital, que foram destruídas pelo incêndio de 15 de outubro de 2017, financiado pelo FSUE – Fundo de Solidariedade da União Europeia. O projeto prevê ainda a criação de hortas urbanas nos logradouros.

Estas obras de requalificação visam acima de tudo melhorar as condições interiores do edificado adaptando-as às necessidades atuais para uma habitação condigna, contribuindo para diminuir as disparidades sociais. Pretende-se o combate à pobreza e à exclusão dos residentes e grupos sociais, melhorando as condições de habitabilidade e a qualidade dos espaços públicos, nomeadamente no que respeita à eficiência energética e de acessibilidade e mobilidade, oferecendo melhor qualidade de vida aos seus moradores.

Trata-se de um investimento na regeneração física dum núcleo habitacional que visa a melhoria das condições de habitabilidade e bem estar aos arrendatários e utentes das habitações sociais, como assinala o presidente da Câmara Municipal, José Francisco Rolo, bem como de espaços de utilização coletiva para a promoção da inclusão e integração social.

Município aprova candidaturas para apoio a alojamento urgente,

imediato e temporário

OMunicípio de Oliveira do Hospital viu aprovadas três candidaturas ao abrigo da “Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário”, que vão permitir a requalificação e a reconstrução total de edifícios municipais, num investimento superior a 860 mil euros, para apoio a alojamento urgente, imediato e temporário.

As candidaturas resultam de um protocolo com a CIM RC – Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, ao abrigo do Programa 1.º Direito, no âmbito do Investimento RE-CO2-i02, “Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário”,

do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência do Governo.

Foram contemplados o Centro de Alojamento Temporário de Travanca de Lagos com comparticipação de todo o valor de investimento necessário para o seu devido funcionamento, de 105.361,07 euros.

Também a candidatura submetida para o Centro de Alojamento Temporário de Ervedal da Beira foi aprovada, com o valor de investimento de 489.632,92 euros a ser comparticipado na sua totalidade.

E ainda os Apartamentos de Transição de Seixo da Beira, cujo valor de investimento das obras a desenvolver é de 265.693,60 euros, recebe de comparticipação 254.055,36 euros.

A Bolsa Nacional de Alojamento Urgente e Temporário tem como objetivo dar resposta a pessoas que carecem de soluções de alojamento de emergência, por força de acontecimentos excecionais ou imprevisíveis, em situações de risco iminente ou de transição.

De igual modo, dá respostas a pessoas em situações que, pela sua natureza, necessitam de alojamento e de acompanhamento antes de serem encaminhadas para uma solução habitacional definitiva, tendo em vista a sua inclusão social, proteção e autonomização, o combate às desigualdades e a garantia de uma adequada proteção social, face a situações de risco e emergência.

Para o presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Francisco Rolo, com a aprovação destas candidaturas, “cumprimos com o nosso programa de reforçar a capacidade de alojamento de emergência e cumprimos, também, com a elaboração da Estratégia Local de Habitação.

Segundo José Francisco Rolo, “a resposta habitacional é prioritária no país e também é prioritária em Oliveira do Hospital. Agora, o grande objetivo é trabalhar para complementar projetos de habitação a preços acessíveis”.

Arequalificação do parque habitacional no Bairro Social João Rodrigues Lagos, na cidade de Oliveira do Hospital, encontra-se concluída.

A reabilitação do Bairro Social João Rodrigues Lagos foi um projeto financiado em 85 por cento pelo PEDU – Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano de Oliveira do Hospital, através do

na ordem dos 445 mil euros.

O acordo, que com o Município de Oliveira do Hospital e o Governo envolve no procedimento a DGAL - Direção-Geral das Autarquia Locais e a CCDRC – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, representa um investimento financiado em 266 mil Euros, sendo assumidos pela autarquia 180 mil euros, cujas verbas serão integradas no orçamento para o ano de 2023.

No momento da assinatura do contrato-programa, no Salão Nobre da Câmara Municipal, José Francisco Rolo salientou que esta reabilitação “vai melhorar o espaço ao nível da eficiência energética e os níveis de fruição e de conforto” das instalações.

Para o presidente da Câmara Municipal este é

mais “um investimento no bem-estar e na qualidade de vida” dos Oliveirenses. Um investimento num “importante espaço, que é de todos e para ser usufruído por todos”, situado na porta de entrada da cidade, juntamente com “outros espaços de elevada importância” para a cidade e para o concelho, como o Centro de Saúde, o Agrupamento de Escolas, o parque verde dos Marmelos e o futuro Campus Educativo.

Sobre a intervenção a realizar, José Francisco Rolo salientou a necessidade da reabilitação daquele equipamento municipal, que se deve não só a questões de manutenção, “exigentes e permanentes”, como em questão está a continuidade do usufruto de um espaço que também é “exigente a nível de consumos energéticos”.

O Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Carlos Miguel, garantiu que a verba de 218 mil euros assegurada pelo Governo para a reabilitação chega a Oliveira do Hospital “até ao final do ano”, assumindo este compromisso como estando na hora de “discutir as prioridades do território”, no âmbito do Portugal 2030, por forma a que no segundo trimestre de 2023 “já estejam avisos na rua”.

Carlos Miguel aproveitou a assinatura para parabenizar a decisão do Município de Oliveira do Hospital de avançar para a reabilitação e requalificação Complexo Municipal das Piscinas e Campos de Ténis, em detrimento da decisão da construção de um novo espaço, de raiz.

Segundo o governante, esta é uma aposta baseada na sustentabilidade, num tempo em que “é mais importante a visão de recuperar e de reabilitar, em vez de fazer de novo. Uma vez que manter edificados os edifício, é aumentar a atra-

tividade dos equipamentos e aumentar a atratividade do território. É manter a memória coletiva do povo desta terra”.

O Complexo Municipal de Piscinas e Campos de Ténis de Oliveira do Hospital foi inaugurado em 1991, apenas com o espaço da piscina exterior, os campos de ténis e o espaço envolvente e um bar. Em 1994 foi inaugurado o espaço infantil, com um tanque para crianças, e o espaço da piscina interior, aquecida.

É usado por milhares de utilizadores ao longo do ano e tem ao momento mais de uma dezena de protocolos estabelecidos com entidades do concelho, entre escolas, clubes, instituições e associações para a sua utilização permanente e continua.

Os investimentos e a atenção dada pela autarquia ao Complexo Municipal das Piscinas e Campos tem sido uma constante ao longo dos anos. Ao nível da manutenção, os campos de ténis foram recentemente reforçados com um novo sistema de iluminação de tecnologia LED, mais moderno e eficiente, numa intervenção executada pela Câmara Municipal e que representou um investimento total de 13.514,39 euros.

Estádio Municipal vai ser requalificado

renovação da iluminação do Pavilhão Municipal com tecnologia Led e renovação do sistema de aquecimento de águas com recurso a biomassa; a intervenção para melhoria do piso de jogo no Pavilhão Municipal e a colocação de nova iluminação no Estádio Municipal.

ACâmara Municipal de Oliveira do Hospital aprovou a abertura de concurso público para a empreitada de “Requalificação do Estádio Municipal de Oliveira do Hospital” que compreende a construção de novos balneários e área social. A obra tem um prazo de execução de 365 dias e um preço base de 940 mil euros, acrescido de IVA à taxa legal.

A edificação apresenta dois pisos, sendo que um se articula com o campo de futebol existente onde ficam instalados os vestiários e balneários e espaços de apoio; e um piso superior com acesso ao público que contempla um bar e toda a parte administrativa composta por gabinetes e área técnica, permitindo assim a instalação da sede social do Futebol Clube de Oliveira do Hos-

pital, o principal utilizador mediante protocolo de cedência celebrado entre a Câmara Municipal e este clube da cidade.

Trata-se de uma obra que permitirá criar melhores condições para a prática desportiva, beneficiando sobretudo as centenas de jovens que frequentam as escolas de formação e praticam desporto neste equipamento municipal.

De referir que, como adiantou o vereador do pelouro do Desporto, Nuno Ribeiro, o Município de Oliveira do Hospital “tem também investido na modernização e conservação do parque desportivo instalado no concelho incluindo na sua eficiência energética”.

São exemplos recentes a colocação de nova iluminação Led nos campos de Ténis Municipais; a

Nota o responsável que a autarquia Oliveirense “tem feito um esforço para valorizar o imenso trabalho em prol da juventude levado a cabo pelos clubes e associações do concelho”, nomeadamente os que possuem prática de desporto federado que têm recebido “apoio direto e efetivo desta Câmara Municipal no sentido de proporcionar o acesso à formação, prática desportiva e ocupação dos tempos livres dos jovens e população do concelho, fomentando estilos de vida saudáveis”.

Acrescente-se que a par dos apoios diretos, a Câmara Municipal tem investido na conservação de forma gradual de equipamentos desportivos de diferentes clubes e associações, assente em contratos programa e candidaturas a apoios do Estado.

A empreitada de requalificação do Estádio Municipal conta com um financiamento de 446.450,57€, ao abrigo do Contrato Programa/ Acordo Colaboração celebrado entre a DGALDireção-Geral das Autarquias Locais e a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital.

Opresidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Francisco Rolo, e o secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Carlos Miguel, formalizaram, a 22 de novembro, o contrato-programa que vai permitir a reabilitação do Complexo Municipal das Piscinas e Campos de Ténis, num investimento total

Açude da Ribeira está a ser transformado em novo ativo turístico

cia, suportado numa dinâmica de conservação, proteção, promoção e ativação dos valores e recursos do seu património natural, como assinala o presidente do Município de Oliveira do Hospital, José Francisco Rolo.

O autarca enfatiza “a bondade e generosidade do senhor Visconde de Ervedal da Beira, Sebastião Dargent Albuquerque” ao ceder terrenos envolventes para usufruto coletivo, que com esta requalificação irá reforçar a oferta da região, nomeadamente em complemento ao projeto “Rede de oferta turística em espaços naturais - Valorização dos corredores de Património Natural da Região de Coimbra”.

O investimento na conservação, proteção e promoção e desenvolvimento do património natural continua a ser um desígnio do executivo autárquico apostando assim na valorização do Açude da Ribeira, em Ervedal da Beira, para colocar um dos ativos naturais de grande esplendor na rota dos percursos pedestres estabelecidos, como a Grande Rota do Mondego, de carácter intermunicipal; e a Rota do Narciso e a Rota das Palheiras, centrados no território norte do concelho de Oliveira do Hospital.

OMunicípio de Oliveira do Hospital avançou com a empreitada de “Requalificação da Zona de Lazer do Açude da Ribeira”, em Ervedal da Beira.

A obra ronda os 400 mil euros e não provocará alterações de relevo ao nível da superfície existente, tratando-se de uma intervenção de natureza paisagística que procura a fruição de uma zona de lazer, em espaço natural, tirando partido do espelho de água e da paisagem característica da zona.

Assim, a requalificação compreende essencialmente a colocação de um passadiço/ponte que serpenteará a linha de água a jusante do açude, bem como a delineação de trilhos pedonais, um espaço de miradouro e uma zona de estacionamento.

Este imponente açude com uma queda de água de dez metros de altura e que forma, no seu ca-

beço, um esplêndido espelho de água de rara beleza, e foi ponto de descoberta e romagem durante o último confinamento recebendo muitos visitantes.

Situação que veio reforçar a necessidade da requalificação desta zona de lazer, um antigo anseio do anterior presidente do município, e atual presidente da Assembleia Municipal, José Carlos Alexandrino que se mostra convicto que esta é “uma obra com muito simbolismo para a freguesia e que vai trazer valor acrescentado ao concelho em termos turísticos” ao imprimir uma nova imagem naquele que é em sua opinião “um dos açudes mais bonitos do concelho”.

Local de interesse turístico, particularmente, ao nível do turismo de natureza, a realização deste investimento contribui, igualmente, para continuar a afirmação do concelho de Oliveira de Hospital como um destino turístico de excelên-

A empreitada “Requalificação da Zona de Lazer do Açude da Ribeira, em Ervedal da Beira” foi alvo de candidatura ao CENTRO 2020; e localiza-se em REDE NATURA, numa Área Classificada pelo ICNF; tendo recebido todos os pareceres favoráveis das varias enidades competentes.

Instalação de relvado sintético no Campo da Bela Vista, Seixo da Beira

O investimento da requalificação desta infraestrutura desportiva, foi executado no seguimento de uma candidatura apresentada pelo Clube Desportivo e Recreativo Vasco da Gama (CDRVC) ao programa “PRID 2021 +” do Instituto Português do Desporto e da Juventude (IPDJ).

Após aprovação, foi celebrado um contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital (CMOH) e o CDRVC, no valor de 184.179, 34 €, tendo contado com um financiamento do IPDJ, no valor de 40 mil euros. A Câmara Municipal assumiu o diferencial, num montante de 144.179,34 €.

Recorde-se que, recentemente, e no âmbito das políticas de requalificação de infraestruturas desportivas concelhias, o Pavilhão Desportivo da Liga de Melhoramentos de Nogueira do Cravo, também foi alvo de um contrato-programa que ascende a 100 mil euros, contando com um financiamento de 50 por cento do Governo. Os restantes 50 por cento, serão também assumidos pela autarquia oliveirense, no valor de 50 mil euros.

Programa “Condomínio de Aldeia” beneficia cinco aldeias localizadas em território de floresta

O Município de Oliveira do Hospital viu aprovadas as candidaturas para cinco “Condomínio de Aldeia: Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Território de Floresta”, do Fundo Ambiental, que tem como objetivo dar apoio e resiliência às aldeias localizadas em territórios florestais vulneráveis.

Numa primeira fase, foram contempladas as candidaturas para a execução de intervenções nas aldeias de Parceiro e Gramaça com um financiamento no valor de 49 988,94 euros. Os processos, que já se encontram concluídos, visaram a execução de um conjunto de intervenções de adaptação às alterações climáticas na área envolvente aos dois aglomerados populacionais, através da execução da Faixa de Gestão de Combustíveis dos 100m do aglomerado populacional e de ações de reconversão de espaços florestais e espaços agrícolas abandonados, com a criação de mosaicos de paisagem, criação de pomares agrícolas e de frutos silvestres garantindo deste modo a segurança de pessoas e bens e o fomento da biodiversidade.

Já no início de novembro, a autarquia obteve um financiamento no valor de 102.849,33€ para intervenções em mais três aldeias - Pedras Ruivas (na freguesia de Seixo da Beira); Ponte das Três Entradas (nas freguesias de Aldeia das Dez, de UF Penalva de Alva e S. Sebastião da Feira, de UF S. Ovaia e Vila Pouca da Beira); e Póvoa das Quartas (na freguesia UF Lagos da Beira e Lageosa), e que visam dar apoio e resiliência às aldeias localizadas em territórios florestais vulneráveis. No âmbito desta candidatura, são propostas soluções técnicas de atuação, prevendo a realização de investimentos para quatro tipologias de ação:

Recuperação dos territórios agrícolas ou agroflorestais abandonados e reconversão dos territórios exclusivamente florestais na envolvente às áreas edificadas para outros usos e atividades, promovendo uma agricultura de conservação, a instalação de pomares de medronheiro e pinheiro manso bem como de instalação de prados e pastagens, por exemplo; Controlo de espécies exóticas invasoras; Métodos alternativos à queima de sobrantes agrícolas e florestais – para o efeito será, por exemplo, possível a aquisição de uma estilhaçadora e um ecoponto agrícola e florestal para cada uma das três aldeias; e Formação da comunidade para a gestão do fogo.

A aprovação de mais três condomínios permite ao Município de Oliveira do Hospital operacionalizar medidas para redução dos riscos associados à ocorrência de incêndios rurais, nomeadamente através da transformação da paisagem que garanta a resiliência, a sustentabilidade e a va-

lorização do território empoderando também a comunidade para que se torne mais consciente e resiliente ao fogo.

Como assinala o presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Francisco Rolo, estas intervenções protegem as aldeias e são investimentos na sua valorização, tanto mais que só há sustentabilidade nos territórios com aldeias seguras que são espaços com vida onde vivemos, regressamos permanentemente e recarregamos baterias.

Este programa – sublinha também o autarca – recomenda uma política de valorização de aldeias e traz a possibilidade de contribuir para termos aldeias protegidas, mais resilientes e com futuro, bem como para valorizar os aglomerados rurais do ponto de vista paisagístico e urbanístico, e os seus ativos naturais, patrimoniais e culturais.

Áreas Integradas de Gestão de Paisagem para promover o ordenamento florestal

sendo o Município entidade parceira. De referir que as AIGP do Município de Oliveira do Hospital – Açude da Ribeira, Castelos do Alva, Ponto 3 Entradas, Palheiras à Penha, Riba D’Alva, Alva e Alvoco, Serra da Estrela Sul e Alva e Alvoco 2 –localizam-se nas bacias hidrográficas do rio Alva; do rio Seia e do rio Mondego.

Com financiamento público garantido, no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência, as AIGP’s visam promover a gestão e exploração comum dos espaços agroflorestais em zonas de minifúndio e de elevado risco de incêndio, contribuindo para a melhoria dos ecossistemas, para a revitalização do território e a sua adaptação às alterações climáticas.

As AIGP’s visam uma abordagem territorial integrada para dar resposta à necessidade de ordenamento e gestão da paisagem e de aumento de área florestal gerida a uma escala que promova a resiliência aos incêndios, a valorização do capital natural e a promoção da economia rural. Nestas áreas serão criadas as condições necessárias para o desenvolvimento de Operações Integradas de Gestão da Paisagem (OIGP) a executar num modelo de gestão agrupada da responsabilidade de uma entidade gestora e suportada por um programa multifundos de longo prazo que disponibiliza apoios ao investimento inicial, às ações de manutenção e gestão ao longo do tempo e à remuneração dos serviços dos ecossistemas.

No domínio da floresta e do ordenamento do território, Oliveira do Hospital é uma das autarquias, a nível nacional, com mais áreas abrangidas pelo novo modelo de gestão florestal, que sairá das futuras AIGP’S - Áreas Integradas de Gestão de Paisagem, que visam aumentar a resiliência e valorizar a economia da floresta.

No concelho de Oliveira do Hospital, foram aprovadas oito AIGPS: cinco são promovidas pelo Município de Oliveira do Hospital e três têm como proponente a associação florestal Caule,

Os contratos programa celebrados estipulam a atribuição de financiamento público à autarquia para a elaboração da proposta de Operações Integradas de Gestão de Paisagem (OIGP) e das ações de cadastro referentes à integração dos prédios na carta cadastral, cujas operações de recolha de dados sobre os prédios e baldios que se encontram em situação de cadastro diferido também já iniciaram. Abrangem cerca de 5 mil hectares e estima-se que o número de prédios a cadastrar seja na ordem dos 2.500, o que contribuirá para complementar a operação cadastral em regime experimental realizada no âmbito do projeto SINERGIC (2014/15).

Refira-se ainda que no âmbito das políticas florestais, recentemente, a Direção Geral do Território apresentou também o Programa de Reordenamento de Gestão da Paisagem (PRGP) no âmbito do qual o PRGP do Alva e Mondego, que abrange todas as freguesias do concelho de Oliveira do Hospital, está a ser elaborado. Os PRGP são uma das medidas do Programa de Transformação da Paisagem (PTP) e destinam-se a planear e programar a transformação da paisagem em territórios da floresta vulneráveis, visando uma paisagem multifuncional e resiliente, novas atividades económicas e a remuneração dos serviços dos ecossistemas.

Cinquenta mil euros para bolsas de estudo

bolsas de estudo até atingir os 50 mil euros, valor cabimentado para este apoio.

Atendendo às dificuldades económicas que afetam alguns agregados familiares, a Câmara Municipal pretende, com este investimento na Educação, contribuir para que os jovens residentes no município possam prosseguir os seus estudos no ensino superior e continuar com a sua formação académica, independentemente da sua condição económico-financeira.

Este ano, a autarquia procedeu a algumas alterações ao Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior que resultam do acolhimento e análise de sugestões rececionadas durante o processo de atribuição de bolsas de estudo nestes últimos anos, nomeadamente a separação documental entre as normas para atribuição de bolsas de estudo de cariz económico e as bolsas de mérito excecional, retirando assim do referido Regulamento as segundas, e para as quais será criado um normativo específico.

Para além do objetivo de estimular a frequência do ensino superior – é de sublinhar que mais de 95 por cento dos alunos Oliveirenses fazem o prosseguimento de estudos para o ensino superior – e a continuidade do percurso académico, a atribuição de bolsas de estudo visa também a criação de condições adequadas ao tecido económico concelhio, através da dotação de quadros técnicos superiores, fomentando-se assim um desenvolvimento sustentado.

ACâmara Municipal de Oliveira do Hospital apoia os alunos economicamente caren-

ciados do município que frequentam estabelecimentos de ensino superior. Anualmente, atribui

Tendo finalizado o período de apresentação de candidaturas para as bolsas de estudo referentes ao ano letivo 2022/2023, encontra-se a decorrer a análise dos processos apresentados.

Município apoia funcionamento dos Jardins de Infância e escolas do 1.º CEB

A Educação é um dos eixos prioritários da autarquia de Oliveira do Hospital que procura desenvolver ações que fomentem a educação e o ensino e onde tem concretizado um forte investimento nos últimos anos.

A vereadora da Educação, Graça Silva, sublinha com satisfação que se verificou, neste ano letivo, um aumento significativo de alunos a frequentar o pré-escolar e o 1.º CEB nas escolas públicas do concelho.

ACâmara Municipal de Oliveira do Hospital, em reunião do executivo, aprovou a atribuição do apoio ao funcionamento dos Jardins de Infância e das escolas do 1º CEB do concelho, no presente ano letivo 2022/2023. Assim, serão transferidos 17.140 euros para o Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital, divididos por três tranches, até ao final das aulas.

Esta verba para funcionamento das escolas visa apoiar diferentes áreas como atividades de ani-

mação e apoio à família, expediente e limpeza, e subsídios aos alunos. Assim, em cada período são atribuídos 10 euros por aluno do JI e 1.º CEB para atividades da escola como visitas de estudo ou fotocópias, entre outros; 150 euros por JI para atividades de animação e apoio à família, destinando-se a materiais de desgaste e outros a utilizar nas atividades a desenvolver; e 80 euros por sala de JI e 1.º CEB para limpeza e manutenção dos espaços.

Note-se que a autarquia tem vindo a concretizar vários investimentos na área da educação, através de diferentes programas e apoios às famílias e à escola pública. São disso exemplo o apoio à aquisição de manuais, fichas de estudo e material escolar; apoio ao funcionamento das atividades de Animação e Componente de Apoio à Família; apoio às Atividades de Verão no pré-escolar e no 1.º CEB; atribuição de bolsas de estudo; disponibilização de transportes gratuitos até ao ensino superior; modernização tecnológica da sala de aula e de equipamentos das tecnologias de informação e comunicação. Bem como o desenvolvimento de programas específicos como o “Fruta Escolar”, “Escola Feliz” e “Escola + Feliz”; o projeto inovador “Ensinar É Voar”; e ainda a aposta em novas ofertas das AEC; atividades de Educação Ambiental e do programa de Empreendedorismo nas Escolas.

Um apoio a alunos economicamente carenciados do município que frequentam o ensino superior

Galardões reconhecem a qualidade das praias fluviais concelhias

As quatro praias fluviais do município foram galardoadas, uma vez mais, com a Bandeira Azul, Bandeira Qualidade de Ouro e Bandeira Praia Acessível, hasteadas no arranque da época balnear, e que reconhecem a excelência da água e dos espaços que oferecem aos banhistas. Alvoco das Várzeas, ostenta, pelo nono ano consecutivo, a Bandeira Azul e a Bandeira “Praia Acessível, Praia para Todos” a que se junta, nos últimos cinco anos, o galardão “Qualidade de Ouro”; já Avô, S. Sebastião da Feira e S. Gião ostentam a Bandeira “Praia Acessível, Praia para Todos”.

Estes reconhecimentos por parte de entidades externas reforçam o convite dirigido a turistas e visitantes para que desfrutem do turismo de Oliveira do Hospital, das praias fluviais, dos percursos pedestres, das unidades de alojamento e da restauração, como notava o presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Francisco Rolo.

A acompanhar as cerimónias simbólicas do hastear dos galardões, o autarca destacou a beleza de cada uma das praias classificadas – que integram também as redes Aldeias de Montanha

e Aldeias do Xisto – e onde a Câmara Municipal tem concretizado, em colaboração com as Juntas de Freguesias, um esforço contínuo na qualificação das zonas balneares de Oliveira do Hospital. E que se traduz no controlo de qualidade das águas, da segurança e acessibilidade dos banhistas como também, na melhoria das estruturas de acolhimento e ainda na fundamental aposta promocional.

O objetivo é “criar condições aprazíveis” nestas quatro praias fluviais, assinalou o presidente José Francisco Rolo lembrando que, anualmente, a autarquia investe cerca de cinco mil euros na monitorização da qualidade da água nos rios Alva e Alvoco que banham as praias, num trabalho de articulação com a Agência Portuguesa do Ambiente, cujos representantes acompanharam as sessões.

De visita aos quatro belos postais dos rios Alva e Alvôco, José Francisco Rolo frisou que se tratam de espaços de excelência que permitem a “fruição ambiental” com bonitos espelhos de água atraentes para banhistas, e em particular para as famílias e as crianças.

O Município de Oliveira do Hospital foi distinguido com o Certificado Internacional de Participação no Programa Bandeira Azul, atribuído pela Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE), secção portuguesa da Foundation for Environmental Education (FEE). Desde 2014 que a autarquia oliveirense desenvolve este programa de educação para o desenvolvimento sustentável, ano a partir do qual o galardão Bandeira Azul tem sido atribuído, consecutivamente, à praia fluvial de Alvoco das Várzeas.

O certificado internacional entregue uma segunda vez - que já havia sido atribuído em 2018 pelos cinco anos consecutivos de Bandeira Azul -, destaca os excelentes resultados alcançados nos domínios da qualidade da água balnear, da educação ambiental, da gestão ambiental e da segurança, e que resultam de um trabalho apurado desenvolvido, ano após ano, desde 2014 pela Câmara Municipal.

Além disso, o mesmo espaço balnear voltou a receber, por mais um ano, o Galardão Qualidade de Ouro 2022 da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza. O galardão reconhece as praias que ao longo de cinco anos consecutivos, ou mais, apresentam sistematicamente uma água balnear de qualidade excelente, e que, nesse sentido, oferecem uma maior fiabilidade no que respeita à qualidade da água.

As nossas praias fluviais reúnem as condições ideais para dias de descanso e lazer no seio da natureza. Banhadas pelas águas calmas dos rios Alva e Alvôco, proporcionam momentos agradáveis de veraneio, numa envolvência rica em património histórico e cultural. Este ano, os visitantes encontraram o cenário ideal para as melhores fotografias de verão, nos parapeitos fotográficos que a autarquia instalou e foram desafiados a partilhar as fotografias nas redes sociais com #venhaedescubra e #oliveiradohospital.

Certificado internacional atribuído à praia de Alvoco das Várzeas

Alvoco das Várzeas com novo serviço de saúde

moderadoras por insuficiência económica e outras informações, como a emissão e a alteração de dados do utente, ou aceder à linha de Saúde24 através de chamada telefónica.

Para o presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Francisco Rolo, disponibilizar este serviço à população, “é uma aposta em meios digitais complementares, mas é assumidamente um meio transitório perante aquilo que são os compromissos feitos e os esforços que estão a ser desenvolvidos para devolver um médico a Alvoco”.

A valência, para o vereador do município com o pelouro da Saúde, Nuno Ribeiro, “vai servir para poupar esforços à população”, que até então tinha de se deslocar a Oliveira do Hospital para “coisas simples”, como pedir a renovação de uma receita médica.

Para a presidente da Junta de Freguesia de Alvoco de Várzeas, Cátia Alves, ver este serviço à disposição da população “é um sinal de que Alvoco não está esquecido e uma prova de que estamos todos juntos.”

Alvoco das Várzeas tem ao serviço da população, desde junho, um novo serviço inovador de saúde que permite marcar consultas médicas, realizar teleconsultas e renovar receitas e medicação.

O novo Balcão SNS 24 funciona nas instalações da Junta de Freguesia, todos os dias da semana, de manhã. O serviço resulta de um protocolo estabelecido entre a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital e a Junta de Freguesia de Alvoco das

Várzeas.

No Balcão SNS 24 a população pode marcar consultas médicas, pedir receituário, renovar medicação crónica, obter guias de tratamento e agendar e fazer teleconsultas. Avaliar e registar os sintomas provocados pela COVID-19, agendar vacinação COVID-19, emitir certificados COVID, aceder a serviços de interpretação de língua gestual portuguesa são outras das valências disponíveis, a par com pedidos de isenção de taxas

O Balcão SNS 24 é um espaço gerido por entidades externas ao Serviço Nacional de Saúde, que aderiram ao protocolo entre a Administração Regional de Saúde e os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, para acesso e prestação de serviços digitais e de telesaúde à população.

O Balcão SNS 24 de Alvoco das Várzeas, o segundo a abrir no concelho, depois de Penalva de Alva, está à disposição do usufruto da população local e da população geral que, em caso de permanência temporária na freguesia, pode igualmente recorrer a este serviço.

Câmara Municipal adere a Rede de Apoio ao Investimento da Diáspora

OMunicípio de Oliveira do Hospital aderiu à Rede de Apoio ao Investidor da Diáspora, projeto que tem como principal objetivo atrair investimento para Portugal e apoiar a comunidade emigrante nacional ou lusodescendente. O protocolo foi assinado pelo vice-presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, Nuno Filipe Oliveira, durante o I Fórum dos Gabinetes de Apoio aos Emigrantes, com a presença do secretário de Estado das Comunidades, Paulo Cafôfo.

A RAID – Rede de Apoio ao Investidor da Diáspora, é composta por três centenas de entidades, que, juntamente com o Município de Oliveira do Hospital, formalizaram a criação da Rede, com vista a ligar e interligar serviços das diferentes áreas de governação, entidades regionais, municípios e associações de raiz empresarial, da diáspora, e que apoiam a diáspora, dispondo dos interlocutores, instrumentos e meios para o efeito.

Com a RAID, o Governo, em conjunto com as entidades aderentes à Rede, pretende atrair emigrantes e lusodescendentes a investir em Portugal, contribuindo, assim, para o desenvolvimento da economia local, regional e nacional e para a valorização das comunidades.

O objetivo é que os emigrantes ou lusodescendentes sejam estimulados a fazer investimentos no país, concretamente nas suas terras de origem, contribuindo para a economia local e também para o desenvolvimento nacional.

As entidades aderentes à RAID assumem, entre outras funções, a promoção e o apoio ao empreendedorismo da diáspora, em articulação com

o Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora. São também responsáveis por identificar os investimentos existentes, ou que venham a ser re-

alizados, nos respetivos concelhos, e que sejam provenientes das comunidades portuguesas.

“Feira + Sustentável” sensibiliza feirantes

tar o impacto “bastante positivo”, verificando-se desde logo, no pós feira, que o espaço ficou limpo e sem os habituais plásticos e cartões espalhados pelo recinto, bem como a elevada adesão dos vendedores do comércio a retalho que depositaram os seus sacos nos contentores adequados para o efeito, como destaca o vice-presidente Nuno Oliveira, responsável pelos pelouros do Ambiente e Sustentabilidade e dos Mercados; Feiras e Comércio Local.

Os resultados ficaram “bem visíveis no pós feira” imediato, realça o vereador que congratula os feirantes por se unirem à autarquia neste compromisso por um espaço mais limpo e estarem imbuídos também deste espírito que contribui para a preservação do ambiente e sobretudo para um futuro mais verde e sustentável.

A iniciativa tem um caráter contínuo, com monitorização permanente pelos serviços da Câmara Municipal, pretendendo-se o envolvimento de todos os feirantes na promoção e adoção de comportamentos mais sustentáveis. Visou incentivar os feirantes a serem um exemplo de boas práticas na gestão de resíduos, proporcionando um espaço agradável e atrativo para o comércio a retalho e para quem ali se dirige e realiza as suas compras.

Aação de sensibilização “Feira + Sustentável” dirigida aos comerciantes da Feira de Oliveira do Hospital tem sido implementada com sucesso face aos resultados alcançados, garantindo um recinto mais limpo no final do dia de feira.

A iniciativa foi lançada pela Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, através do pelouro do Ambiente e Sustentabilidade, e visa sensibilizar os feirantes para a correta separação dos resíduos, nomeadamente plástico e cartão, e deposição nos contentores adequados.

A cada feirante, para além de material informativo, são entregues dois sacos de elevada capacidade para colocar separadamente o papel/ cartão (azul) e plástico/metal (amarelo) que no final da realização da feira são colocados – com o

respetivo lixo ou vazios – nos contentores distribuídos pelo recinto destinados especificamente à recolha de papel/cartão, de plástico/metal.

Para o efeito, a Câmara Municipal reforçou igualmente o número de contentores distribuídos pelo recinto da feira tendo sido igualmente colocado um terceiro especificamente dirigido para resíduos orgânicos (fruta, vegetais e plantas).

Com a ação “Feira + Sustentável”, a autarquia pretende acima de tudo consciencializar todos os agentes para a separação e deposição seletiva, para a manutenção da limpeza do espaço evitando que o plástico e papel voe e se espalhe pelo recinto da feira, contribuindo para melhorar a gestão de resíduos naquele espaço.

Logo após as primeiras iniciativas, há a regis-

Iniciativa, de caráter contínuo, visa incentivar boas práticas na gestão de resíduos sólidos urbanos

Câmara Municipal congratula empresas PME Líder 2021 de Oliveira do Hospital

que este é também o reconhecimento da resiliência que os empresários oliveirenses sempre evidenciaram, mesmo em períodos extremamente difíceis, como as mais recentes implicações económicas provocadas pela pandemia da Covid-19.

O autarca recorda ainda que estas 27 empresas distinguidas com o estatuto PME Líder 2021 são responsáveis por centenas de postos de trabalho e que dão um forte e importante contributo, diário, para o desenvolvimento e riqueza do município e da região.

Note-se que Oliveira do Hospital está no top 4 dos municípios da Região de Coimbra, no que diz respeito ao número de empresas distinguidas com este selo do IAPMEI, atrás de Coimbra, Figueira da Foz e Cantanhede.

Empresas PME Líder 2021 de Oliveira do Hospital:

A Construtora Nogueirense, Lda.

António Maria Veloso & Companhia, S.A.

Azuribérica - Têxtil, S.A.

Brito & Brito, Lda.

CIP Cofragem, S.A.

Construções Armindo Oliveira, Unipessoal Lda. Construtora Santovaiense - Construção Civil e Obras Públicas, Lda.

Cooperativa Agro - Pecuária da Beira Central, C.R.L.

Farmácia Gonçalves de Maria da Conceição Gonçalves Soc Unipessoal Lda

Farmácia Monteiro, Lda.

Frutas Brito´s, Lda.

ACâmara Municipal de Oliveira do Hospital aprovou um voto de congratulação e louvor, por proposta do presidente da autarquia, José Francisco Rolo, às empresas do município distinguidas com o estatuto PME Líder 2021.

De acordo com os dados do IAPMEI, 27 empresas com sede no município de Oliveira do Hospital foram distinguidas com este importante selo de reputação que destaca o mérito das PME nacionais com desempenhos superiores. Em relação ao ano transato, há sete novas empresas que integram este lote de líderes de empresas oliveirenses.

O Presidente José Francisco Rolo sublinha o elevado desempenho destas empresas e entende

O estatuto PME Líder é um selo de reputação criado pelo IAPMEI para distinguir o mérito das PME nacionais com desempenhos superiores. É atribuído em parceria com o Turismo de Portugal (no das caso das empresas do setor do Turismo), um conjunto de bancos parceiros e as Sociedades de Garantia Mútua, tendo por base as melhores notações de rating e indicadores económico-financeiros. As PME Líder têm acesso a um conjunto de benefícios, como condições especiais a produtos financeiros e a uma rede de serviços, a facilitação da relação com a banca e o prestígio associado à marca PME Líder na relação com os seus stakeholders.

Gonçalves & Filhos, Lda.

Habioliveira, Lda.

HRQ REST, LDA

Irmãos Lopes & Cardoso, Lda.

J. Guerra, Lda.

João Manuel Gouveia de Brito, Lda.

Joaquim Fernandes Marques & Filho, S.A.

MARSERRA ALIMENTAR, LDA

PAULO AMARAL UNIPESSOAL, LDA.

PM Amaro - Construções, Lda.

Queijos Lagos - Queijos e Derivados, Lda.

Ritualnorma - Mediação Imobiliária, Lda.

Salsicharia Beira Serra, Lda

STOFEL & SANTOS, LDA

Transoliveira - Transporte de Mercadorias, Lda.

V.A.B. - Veículos Automóveis das Beiras, S.A.

Presidente da Câmara pede apoio à Ministra da Agricultura para pastores da Serra da Estrela

ção para os animais, em consequência da falta de pastos, as explorações de ovelhas da raça Serra da Estrela têm vindo a registar grandes quebras ao nível da produção de leite.

Numa carta enviada à Ministra da Agricultura, José Francisco Rolo frisa também que alguns pastores ponderaram a venda de ovinos para abate com repercussões altamente nocivas ao nível da redução de número de efetivos da raça autóctone Serra da Estrela e, consequentemente, da produção de Queijo Serra da Estrela e de outros produtos DOP, como o Requeijão Serra da Estrela e o Borrego Serra da Estrela.

O Presidente da Câmara está confiante de que a Ministra da Agricultura, paralelamente a outras medidas de apoio que têm vindo a ser lançadas pelo Governo para ajudar a mitigar os graves prejuízos provocados na agricultura portuguesa pelos efeitos da seca e da guerra na Ucrânia, não deixará de encontrar soluções para reforçar os apoios a um setor de importância altamente estratégica para este município e para toda a região demarcada.

OPresidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Francisco Rolo, dirigiu um apelo, no início de agosto, à Ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, no sentido de serem lançadas medidas de apoio excecionais para os pastores que estão na base da produção do Queijo Serra da Estrela e de outros Produtos de Denominação de Origem Protegida

(DOP).

Sublinhando que muitos pastores se encontram a passar por sérias dificuldades financeiras e muito apreensivos relativamente ao futuro do setor, em virtude de o país se encontrar em situação de seca extrema e a viver uma das piores situações do último século, o autarca frisa também que face à escassez de água e de alimenta-

Estamos a falar de pastores que em simultâneo com os graves prejuízos que a seca está a provocar nas suas explorações, debatem-se ainda com a escalada de preços de matérias primas e a inflação que atinge outros fatores inerentes à produção num setor tradicional de atividade que todos temos de preservar, refere o autarca.

José Francisco Rolo tem estado também em contacto com a Associação Nacional de Criadores de Ovinos Serra da Estrela (ANCOSE), com vista a encontrar soluções de apoio aos pastores locais.

Novas Equipas de Intervenção Permanente reforçam Bombeiros Voluntários

e, por isso, um investimento na proteção dos cidadãos que possibilita o reforço da capacidade operacional dos nossos bombeiros”.

Um investimento que vem reforçar o dispositivo uma vez que passam a estar 30 operacionais em permanência integrados nas EIP’s. Em termos de investimento, o encargo da responsabilidade do Município com cada EIP é de três mil euros mensais e “com todos os custos, apoio ao funcionamento, Segurança Social e Seguro, o encargo total previsto para 2023 é de 225 mil euros”, diz.

A constituição das EIP vem melhorar a eficiência da proteção civil e as condições de prevenção e socorro face a acidentes e catástrofes, mediante a valorização das associações e dos corpos de bombeiros voluntários, enquanto verdadeiros pilares do sistema de proteção e socorro, através do reforço dos incentivos ao voluntariado, do apoio ao funcionamento e ao equipamento e do pleno aproveitamento das capacidades operacionais e de comando.

Durante este ano foram aprovadas mais duas Equipas de Intervenção Permanente (EIP) para o Município de Oliveira do Hospital. Em julho, foi alocada uma equipa aos Bombeiros Voluntários de Oliveira do Hospital e já em novembro, a tutela aprovou o funcionamento de mais uma nos Bombeiros Voluntários de Lagares da Beira.

No total, o município dispõe de seis EIP, três

delas a funcionar na Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oliveira do Hospital e três na Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lagares da Beira.

O presidente da Câmara Municipal, José Francisco Rolo congratula-se pela aprovação de mais duas Equipa de Intervenção Permanente que ficam ao “serviço das populações do concelho”. Trata-se de “um investimento na Proteção Civil

Assim, é valorizada e reforçada a profissionalização dos operacionais promovendo o desenvolvimento das EIP em parceria com os municípios e com as associações humanitárias de bombeiros garantindo prontidão na resposta às ocorrências que impliquem intervenções de socorro às populações e de defesa dos seus bens. Com formação específica, cada EIP é constituída por cinco elementos e está vocacionada para a primeira intervenção, seja em incêndios ou acidentes de viação, melhorando a prontidão dos bombeiros, evitando muitas vezes a necessidade de acionar outros meios.

Presidente da Câmara em Audição no Parlamento sobre a Carta de Perigosidade de Incêndio Rural

Dando como exemplo o Município de Oliveira do Hospital, que com esta carta “passa todo a vermelho“, José Francisco Rolo alertou que, quer neste, quer noutros municípios do país, a carta pode provocar, por exemplo, o aumento da perigosidade, o abandono dos territórios, originando desinvestimento nas áreas do turismo, da edificabilidade, da agro-pecuária e da agricultura”.

OPresidente do Município de

do Hospital, José Francisco Rolo, esteve, em julho, na Assembleia da República – em representação da CIM Região de Coimbra –, a participar na Audição que a Comissão de Agricultura e Pescas promoveu junto de diversas entidades sobre a Carta de Perigosidade de Incêndio Rural publicada pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas. José Francisco Rolo voltou a frisar que os autarcas dos municípios que integram a CIM Região de Coimbra (CIM-RC) consideram que uma das formas de prevenção e mitigação dos

incêndios rurais faz-se com a atração de pessoas e investimento para o território, sublinhando que a nova cartografia não representa a estratégia e a política que o país tem traçado para a valorização dos territórios do interior. Reiterando que os municípios que integram a CIM-RC rejeitam liminarmente esta Carta Estrutural de Perigosidade de Incêndio Rural, tendo já tomado uma posição pública sobre o assunto, o autarca defendeu que os municípios devem ser chamados a participar na construção de uma carta alternativa.

O Deputado do Partido Socialista, José Carlos Alexandrino, que se tem vindo a insurgir contra esta Carta de Perigosidade de Incêndio Rural, por considerar que teria um impacto altamente negativo nos municípios afetados pelos grandes incêndios de 2017 e 2018, contrariando a estratégia na valorização do interior, também interveio nesta audição da Comissão de Agricultura e Pescas, para voltar a frisar que o Governo certamente levará a bom porto o processo de construção de uma nova Carta de Perigosidade que tenha em conta o desenvolvimento económico destes territórios. O também presidente da Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital, e ex-presidente da Câmara Municipal esclareceu ainda que a suspensão da Carta de Perigosidade de Incêndio Rural já foi promulgada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, “determinando a adaptação das áreas prioritárias de prevenção e segurança até 31 de março de 2023”

Oliveira

Município de Oliveira do Hospital renova o Galardão ECOXXI

cerçados em dois pilares: “Educação no sentido da sustentabilidade” e “Qualidade ambiental” e, nesta edição, foram avaliados 22 indicadores que evidenciam boas práticas de sustentabilidade.

Com critérios cada vez mais exigentes para a atribuição dos galardões, Oliveira do Hospital, obteve também destaque nacional em vários indicadores, e de acordo com a ABAE é um dos municípios que figura no ‘Top + em indicadores como: “Promoção da Educação Ambiental/EDS por iniciativa do município”; “Cidadania, Governança e Participação”; “Qualidade do Ar e Informação ao Público”.

Como nota o vice-presidente Nuno Oliveira, este resultado reflete o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pelo Município, na afirmação de Oliveira do Hospital como um concelho sustentável e com qualidade de vida – facto este que tem sido elogiado e reconhecido, sucessivamente, por diferentes entidades externas.

OMunicípio de Oliveira do Hospital foi novamente distinguido com o Galardão ECOXXI, implementado pela ABAE - Associação Bandeira Azul da Europa, que reconhece publicamente a adoção de boas práticas de desenvolvimento sustentável através da concretização de medidas, ações e políticas a nível municipal.

A Bandeira Verde foi entregue ao vice-presidente e vereador com o pelouro do Ambiente e Sustentabilidade, Nuno Oliveira na cerimónia de apresentação dos resultados das Candidaturas ECOXXI 2022 realizada no final de outubro em Valongo.

O Município de Oliveira do Hospital vê reco-

nhecida a “muito boa participação empenho no Programa ECOXXI, superando os 70% em 2022”.

O ECOXXI avalia e reconhece o desempenho do município na construção da sustentabilidade e com este galardão, Oliveira do Hospital obtém a menção de “Município Verde Sustentável”, tendo vindo a obter os melhores resultados edição após edição, permitindo-lhe hastear, desde 2013, este galardão da sustentabilidade nos Paços do Município.

Refira-se que o galardão distingue boas práticas de sustentabilidade, valorizando um conjunto de aspetos considerados fundamentais à construção do Desenvolvimento Sustentável, ali-

Refere ainda que este “terá de ser um trabalho contínuo, de compromisso e de envolvência por parte de todos, – autarquias, cidadãos e empresas – indo assim ao encontro dos novos desafios que já se nos deparam, os quais exigem uma ainda maior responsabilidade, capacidade de visão, sensibilidade, dimensionamento e proatividade, nomeadamente em áreas como a eficiência energética, no aproveitamento de águas pluviais e de resíduos, entre outras. Temos de ir à procura das melhores estratégias para o efeito, sempre alicerçados num planeamento global”.

Acrescenta o autarca que, “a economia circular será cada vez mais um contributo indispensável para uma melhor gestão generalizada e consequente rentabilização e racionalização dos nossos meios e recursos”, e sublinha que para isso “todos temos de caminhar num mesmo sentido afim de salvaguardarmos o nosso meio Ambiente, a vida de todos os seres vivos, onde nos incluímos”.

Dia Mundial do Ambiente celebrado pela autarquia

de resíduos orgânicos, diminuir os resíduos urbanos biodegradáveis presentes nos resíduos indiferenciados o que tem um impacto direto nas quantidades depositadas em aterro sanitário e na melhoria da qualidade de vida em termos ambientais.

A evolução do desafio “Compostagem: Eu faço!” é acompanhado e monitorizado pelo pelouro do Ambiente, sendo notório o sucesso que tem alcançado bem patente nas práticas desenvolvidas e no envolvimento ativo dos alunos e dos seus professores. São realizadas, nomeadamente, visitas por parte dos técnicos do Ambiente da autarquia que abordam junto do público-alvo a importância da compostagem e dos procedimentos a tomar.

OMunicípio de Oliveira do Hospital comemorou do Dia Mundial do Ambiente lembrando a necessidade de se viver de forma sustentável em harmonia com a natureza, promovendo transformações, a partir de políticas públicas e das escolhas pessoais, rumo a estilos de vida menos poluentes e mais verdes.

Neste âmbito, a autarquia sublinha o sucesso que está a ter o “Bio-Bairros — Da Terra à Terra”, um dos mais recentes projetos desenvolvidos pela autarquia, que resulta duma candidatura da

Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão ao Fundo Ambiental.

O desafio “Compostagem: Eu faço!” lançado pela Câmara Municipal foi aceite por todas as escolas do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital, Eptoliva e diversas IPSS, nomeadamente com valência da 1.ª infância, junto das quais foram distribuídos equipamentos destinados à compostagem – 30 compostores bem como baldes adaptados à boa prática da gestão de compostagem. O objetivo é incentivar a valorização

Recorde-se que este é um desafio ao qual a comunidade se pode associar e praticar uma vez que se encontra instalado, desde 2020, um Compostor Comunitário no Parque do Mandanelho onde qualquer cidadã/ão pode depositar os seus resíduos orgânicos que serão transformados em fertilizantes naturais.

No âmbito das comemorações foram dinamizadas acções de sensibilização ambiental através de operações de limpeza nas praias fluviais de S. Sebastião da Feira e de Alvoco das Várzeas com o envolvimento de alunos da ESTGOH e Eptoliva, para recolher os “Suspeitos do Costume”.

Município de Oliveira do Hospital apoia criadores de ovinos com alimentação

mentação, Maria do Céu Antunes, no sentido de serem lançadas medidas de apoio excepcionais para os pastores que estão na base da produção do Queijo Serra da Estrela e de outros Produtos de Denominação de Origem Protegida (DOP).

Não posso deixar de registar a forma célere como a Ministra da Agricultura e da Alimentação percebeu as nossas preocupações e respondeu ao nosso apelo, lançando rapidamente um conjunto de medidas com apoios extraordinários aos criadores de ovinos.

OPresidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Francisco Rolo, reuniu em agosto, nas instalações da ANCOSE, com os criadores de ovinos do concelho para anunciar as medidas de apoio do município e do Governo ao setor.

Não podemos ficar indiferentes às dificuldades com que os nossos pastores se estão a debater em consequência da guerra na Ucrânia e da situação de seca severa ou extrema em que o país se encontra e, muitos deles, agora também com problemas provocados pelos incêndios, frisa José Francisco Rolo.

Sublinhando que estamos a viver uma das piores situações do último século, o autarca frisa que face à escassez de água e de alimentação para os animais, em consequência da falta de pastos, as explorações de ovelhas da raça Serra da Estrela, por exemplo, têm vindo a registar grandes quebras ao nível da produção de leite, o

que pode implicar graves consequências ao nível da produção de Queijo Serra da Estrela.

Já comprámos alimentação, que estará disponível ainda esta semana, numa parceria com a ANCOSE, para ajudar os criadores de ovinos a alimentarem os seus animais e a ultrapassarem,assim, esta fase difícil.

Em causa, está um apoio que vai ser concedido a cerca de três mil ovinos da raça Serra da Estrela de 30 criadores com os animais inscritos no livro genealógico, contribuindo assim para a preservação do queijo Serra da Estrela.

Estes apoios, ao nível do fornecimento de alimentação, contemplarão ainda mais de três mil ovinos de 40 criadores que não aderiram ao livro genealógico.

Note-se que o Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, viu satisfeita a solicitação que recentemente, e em articulação com a ANCOSE, dirigiu à Ministra da Agricultura e da Ali-

O que precisamos é de soluções e, na verdade, estamos confiantes de que o Ministério da Agricultura e da Alimentação não deixará de dar respostas para apoiar sempre um setor de importância altamente estratégica para este município e para toda a região demarcada.

Estamos a falar de criadores de ovinos que em simultâneo com os graves prejuízos que a seca está a provocar nas suas explorações, debatem-se ainda com a escalada de preços de matérias primas, os incêndios, e a inflação que atinge outros factores inerentes à produção num setor tradicional de atividade que todos temos de preservar, refere o autarca.

Relativamente ao setor da apicultura, igualmente a atravessar um período muito difícil, o Presidente da Câmara Municipal tem estado em contacto com representantes dos apicultores, e brevemente serão anunciadas medidas de apoio.

Entretanto, o Município de Oliveira do Hospital disponibilizou-se também para prestar ajuda aos ovinicultores e a todos os agricultores na apresentação de candidaturas aos apoios extraordinários lançados pelo Ministério da Agricultura.

Pastores Oliveirenses em destaque na Torre da Serra da Estrela

mentação, Maria do Céu Antunes, numa cerimónia com as presenças do presidente do Município de Oliveira do Hospital, José Francisco Rolo, e da vereadora do Turismo, Graça Silva.

“É um espaço que homenageia o trabalho árduo e humilde dos nossos pastores e das nossas queijeiras, do concelho e da região do queijo Serra da Estrela DOP. Eleva, dignifica e engrandece a arte ancestral de fazer o queijo”, salienta José Francisco Rolo.

A Loja Oficial DOP da Torre tem ainda a colaboração e apoio da ANCOSE - Associação Nacional de Criadores de Ovinos da Serra da Estrela, da ESTRELACOOP - Cooperativa de Produtores de Queijo Serra da Estrela, e da AASE - Associação de Artesãos da Serra da Estrela.

Trinta e um pastores de Oliveira do Hospital têm desde o dia 26 de junho o nome escrito num mural erguido no novo espaço dedicado a produtos da ovelha Bordaleira, na Torre da Serra da Estrela.

A nova Loja Oficial DOP situada no ponto mais alto de Portugal Continental homenageia os pastores da Serra da Estrela, promove e vende produtos da ovelha Bordaleira, criações com lã

e queijos Serra da Estrela DOP. O espaço presta tributo a 236 pastores da Serra da Estrela. Os pastores Oliveirenses são homenageados com os nomes de 31 profissionais do ramo da pastorícia local, escritos num mural erguido numa das paredes da Loja Oficial DOP e identificado com o nome de Oliveira do Hospital.

Iniciativa do grupo O Valor do Tempo, a loja foi inaugurada pela ministra da Agricultura e Ali-

A sustentabilidade da atividade pastorícia e a economia circular são os motes do projeto, que aproveita todos os produtos provenientes das ovelhas da região. No espaço, são comercializadas almofadas cem por cento de lã Bordaleira, reaproveitada de lã não escoada, queijo Serra da Estrela DOP produzidos por 28 queijarias certificadas e outros produtos alimentares.

São mais de duas centenas os pastores que, diariamente, asseguram a continuidade da ovelha raça bordaleira da Serra da Estrela, principal raça ovina leiteira de Portugal. O projeto Loja Oficial DOP pretende, igualmente, apoiar o trabalho desenvolvido pelos pastores e assegurar a continuidade da profissão e da raça Bordaleira.

Regresso da Festa do Queijo Serra da Estrela de Oliveira do Hospital foi um sucesso

AMinistra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, presidiu à cerimónia de abertura da Festa do Queijo Serra da Estrela de Oliveira do Hospital, que decorreu no centro da cidade entre os dias 12 e 13 de Março e que, este ano, de volta ao formato tradicional, nas ruas da cidade, recebeu mais de 50 mil visitantes.

Após dois anos em formato digital, a maior festa do queijo de Portugal contou com mais de 200 expositores e uma vasta programação cultural e desportiva.

O Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Francisco Rolo, lançou um entusiástico convite aos portugueses para a desfrutar de uma variedade de produtos de excelência, a começar pela joia da coroa: o queijo Serra da Estrela DOP.

Os visitantes encontraram no recinto da festa vários atrativos complementados com a Semana da Gastronomia que decorreu nos restaurantes. De relevo é também a aposta na promoção do artesanato local através da presença de diferentes artesãos do concelho de Oliveira do Hospital, que farão demonstrações ao vivo das suas artes.

A animação cultural e musical foi uma constante, com a presença de vários grupos do concelho

e da região com atuações pelo recinto da festa e nos palcos instalados no certame.

No designado espaço de “Sabores e Saberes”, os visitantes assistiram aos “shows cooking” –sempre tendo como base aquela que é uma das Maravilhas da Gastronomia Portuguesa, o Queijo Serra da Estrela. Naquele espaço decorreram ainda, entre outras iniciativas, “workshops”, concurso de gastronomia, tertúlias e degustação de produtos locais de qualidade.

Ao nível da programação desportiva, o principal destaque foi a retomada da maratona BTT Lazer, evento desportivo organizado pela Associação Recreativa e Cultural Catraiense, com o apoio do Município, e contou com a participação de mais de 300 atletas oriundos de vários pontos do país.

Sendo um dos eventos nacionais mais mediáticos, a Festa do Queijo Serra a Estrela arrancou, dia 12 de março, com a transmissão em direto do programa Terra-a-Terra, da TSF. No domingo, último dia, as atenções centraram-se na emissão do programa “Somos Portugal” da TVI.

O evento contribui para alavancar a economia local, tem um retorno mediático elevado somando sucessos ano após ano.

A Festa do Queijo Serra da Estrela de Oliveira do Hospital regressa nos dias

Pedro alves. conhcido ator e humorista, foi o protagonista do spot promocional da Festa do Queijo Serra da Estrela de Oliveira do Hospital.

Orçamento Participativo Jovem em votação

A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital em parceria com o Conselho Municipal da Juventude está a promover uma nova edição do Orçamento Participativo Jovem. Até 23 de dezembro estão a votação as oito candidaturas, que deve ser efetuada no site - http://www.oliveiradigital.net/opj/ - onde se encontra toda a informação relativa ao mesmo.

O Orçamento Participativo Jovem é um processo de consulta direta aos cidadãos mais jovens conferindo-lhes a oportunidade de identificar e propor projetos que considerem de interesse para o concelho. Podem participar na votação os cidadãos que tenham idades compreendidas entre os 16 e os 35 anos de idade que sejam trabalhadores, estudantes, residentes ou naturais do concelho de Oliveira do Hospital.

A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital afetou ao Orçamento Participativo Jovem o valor de 10 mil euros, de acordo com o Orçamento Municipal, sendo que era necessário que as propostas de investimento se enquadrassem nas

áreas das atribuições do município.

Vencedor da edição 2021

A proposta para a realização do Festival de Verão “Rapada Village” foi a que saiu vencedora. Foi apresentada pelo proponente João Martins da Associação Progressiva de Santo António do Alva, com um valor estimado de dez mil euros.

Nessa edição foram apresentadas oito candidaturas cujo processo decorreu na plataforma online criada para o efeito. A Câmara Municipal congratula-se com o empenho e dedicação demonstrado por todo/as os/ as proponentes no processo do Orçamento Participativo Jovem 2021. É de enaltecer igualmente o elevado número de votantes num sinal claro de grande participação ativa neste processo. Estão de parabéns todas/os as/os jovens que se envolveram com espírito de cidadania e democracia participativa.

Câmara Municipal entrega “Cheque + Educação” aos alunos do 1.º CEB

Campanha de vacinação antirrábica

ACâmara Municipal de Oliveira do Hospital ofereceu aos alunos do 1º Ciclo de Ensino Básico (CEB), no ano letivo 2022/2023, os cadernos de exercícios complementares aos manuais escolares, que sejam adquiridos nas papelarias do concelho.

A medida, contempla os alunos residentes no concelho e que frequentam o 1.º CEB (1.º, 2.º, 3.º e 4.º ano) no Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital.

Assim, o apoio financeiro foi concedido a 582 alunos representando um investimento de 21.977€.

A este valor acrescem os 2.360€ que o Ministério da Educação transfere para a autarquia destinada à aquisição de material escolar para alunos do escalão A e B, subindo o investimento na educação para um total superior a 24 mil euros.

Na prática, cada aluno é contemplado com este Cheque + Educação, cujo montante varia conso-

ante o ano escolar que se encontra a frequentar, tendo em conta que o preço do material de apoio é diferente nos quatro anos do 1.º CEB.

De referir ainda que aos alunos que estão e venham a estar inseridos nos diferentes projetos do Agrupamento e que não necessitem de adquirir os cadernos de exercícios complementares aos manuais escolares, a Câmara Municipal decidiu reverter o valor, correspondente aos manuais, em material escolar de modo a beneficiar também esses alunos.

Desde há vários anos que a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital apoia os alunos através do “Cheque + Educação” e como sublinha a vereadora da Educação, Graça Silva, esta é mais uma, entre tantas outras, medida de investimento na educação e de apoio às famílias procurando desta forma que as famílias possam ter mais poder de compra na aquisição de outros materiais escolares necessários para o arranque do ano letivo.

Acampanha de Vacinação Antirrábica 2022 e identificação eletrónica de animais domésticos decorreu nos meses de junho e julho percorrendo todas as freguesias do concelho de Oliveira do Hospital.

Sob o lema “Vacinar é Cuidar”, o município de Oliveira do Hospital, em consonância com a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, promove a campanha periódica de vacinação e de identificação eletrónica dos animais domésticos e o registo no SIAC – Sistema de Informação de Animais de Companhia. A ação pretende prevenir a profilaxia da raiva e outras zoonoses e é desenvolvida pelos Serviços Veterinários Municipais de Oliveira do Hospital.

A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital assume a preocupação com o bem estar-estar e o cuidado animal e, de forma continuada e permanente, através dos Serviços Municipais Veterinários tem vindo a desenvolver campanhas de vacinação e de sensibilização para as questões da adoção responsável.

Município de Oliveira do Hospital transfere 700 mil euros para apoio às Freguesias

OMunicípio de Oliveira do Hospital transferiu, ao longo do ano de 2022, cerca de 700 mil euros atribuídos anualmente às 16 freguesias do concelho, no quadro da promoção e salvaguarda articulada dos interesses próprios das populações, delegação de competências e investimento de capital.

Recorde-se que a Câmara Municipal tinha deliberado a atribuição de uma comparticipação de cerca de 255.000 euros, a qual resulta da celebração de um protocolo para execução de investimentos de capital, consubstanciado na execução de obras/ações de relevante interesse para as freguesias. A esse montante soma-se uma igual verba, de 255 mil euros, que é transferida anualmente no âmbito da delegação de competências para as freguesias, prevista no Orçamento de 2022. Para além disso, foi aprovado um subsídio de 160 mil euros, distribuídos de forma igual por todas as 16 freguesias, destinados à promoção de atividades de natureza corrente de cariz cultural, social, recreativo e de valorização da economia

local, bem como à realização de outras ações de relevante interesse para as freguesias.

Apesar de um ano marcado por um contexto de redução de receitas da Câmara Municipal provenientes do Orçamento de Estado, do aumento da despesa por via da transferência de competências e do aumento de preços resultante da espiral inflacionista a autarquia manteve “a sua relação de confiança e de trabalho de parceria com as Juntas de Freguesia, transferindo-lhes um valor global de cerca de 670 mil euros” como nota o Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Francisco Rolo, que acrescenta, “apesar de o Município ter visto reduzida a sua dotação, mantém a verba transferida para as freguesias ainda que também elas tenham visto aumentar a sua dotação proveniente do Orçamento de Estado”.

Estes apoios financeiros fazem parte de uma estratégia de descentralização de competências que se tem revelado fundamental para a valorização do trabalho que é desenvolvido pelas vá-

rias Juntas e Uniões de Freguesia junto das suas populações.

Como sublinha José Francisco Rolo trata-se de “manter e cumprir o pacto de confiança com todas as freguesias e de desenvolver um trabalho de colaboração estreita com as Juntas de Freguesia, primeiros interlocutores junto das populações e dos munícipes”. A transferência de verbas para as freguesias, seguindo um modelo de descentralização e de delegação de competências para as mesmas, confere maior autonomia financeira e de gestão que possibilita a realização de obras e intervenções nas respetivas freguesias, bem como a promoção de atividades de natureza cultural, social, recreativa e de valorização da economia local.

“Com este modelo, alinhado com a estratégia nacional de valorização das freguesias e do reforço da capacidade de decisão dos seus executivos, as Juntas e Uniões de Freguesias podem servir melhor as suas Populações, servir melhor o Concelho e servir melhor o País”, conclui.

Aldeia dos Sonhos: Carvalha vive experiência inesquecível

com menos de cem residentes permanentes. A candidatura de Carvalha a Aldeia dos Sonhos foi apresentada pela Câmara Municipal e constitui para o município a valorização das aldeias enquanto marca e destino turístico do concelho Oliveirense.

um

Carvalha

Com a “Aldeia dos Sonhos”, a Fundação INATEL pretende oferecer experiências de carácter turístico, cultural e desportivo que os beneficiários entendam como fazendo parte de um conjunto de vivências a que não têm ou nunca tiveram acesso. Além de proporcionar a vivência de momentos únicos e inesquecíveis de alegria e partilha aos habitantes, constitui também um contributo para a salvaguarda do nosso património histórico e cultural, conferindo notoriedade cultural e turística à vencedora “Aldeia dos Sonhos”, nomeadamente no âmbito do planeamento de visitas turísticas a realizar no âmbito da atividade da fundação.

Eleita “Aldeia dos Sonhos 2020”, a Carvalha, da União de Freguesias de Penalva de Alva e São Sebastião da Feira encerrou para férias no final de maio e os habitantes locais viajaram para

passeio entre Lisboa e Sintra.

é a segunda aldeia do concelho a ser destacada pelo programa promovido e organizado pela Fundação INATEL e dirigido a aldeias

FREGUESIAS

Investimento nas Freguesias - 2021 e 2022

Em 2021 e 2022 foi realizado um conjunto de obras, nas várias Freguesias, quer através dos Protocolos de apoio às Freguesias, quer por investimento próprio das Freguesias, quer através de investimentos da Câmara Municipal, alguns destes com comparticipação comunitária.

Neste boletim de Informação Municipal, apresentam-se assim várias obras, respeitantes aos anos de 2021 e 2022, que foram concluídas neste período e outras que se encontram

ainda em execução.

Em 2022, a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital atribuiu um montante global de cerca de 670 000 euros, em apoios diretos às Freguesias, num quadro de promoção e salvaguarda dos interesses próprios das populações. Neste apoio incluem-se as verbas atribuídas para a delegação de competências para despesas correntes e de capital, bem como o apoio financeiro às Freguesias, num montante global de 160 000 euros, distribuídos de forma

Aldeia das Dez

igual por todas as Freguesias, destinados à promoção de atividades de natureza corrente de cariz cultural, social, recreativo e de valorização da economia local, bem como para a realização de outras ações de relevante interesse para as Freguesias.

Estes investimentos fazem parte de uma estratégia de descentralização e delegação de competências, fundamental para valorizar o trabalho que as várias Juntas de Freguesia e Uniões de Freguesias realizam junto das suas populações.

Requalificação

do Largo Prof. José Carlos Alexandrino

Requalificação de calçada e arranjos vários no jardim do rossio em Vila Franca da Beira

Construção do Campus Educativo (em execução)

Requalificação da Rotunda Armindo Lousada Ampliação da Zona Industrial (em execução)

Requalificação do Parque dos Marmelos

Pavimentação do Caminho Vale do Derradeiro na Catraia de São Paio Requalificação da Zona Histórica (em execução)

Município acolhe refugiados da Ucrânia e ensina língua portuguesa

OMunicípio de Oliveira do Hospital recebeu em março um grupo de refugiados da Ucrânia, no âmbito do processo de cooperação estabelecido com o Governo português e o Alto Comissariado para as Migrações, com vista a prestar acolhimento a cidadãos que estão a fugir da guerra na Ucrânia.

Os cidadãos acolhidos são maioritariamente mulheres e crianças e foram instalados no centro de acolhimento temporário de Travanca de Lagos, que foi apetrechado e preparado para o efeito.

O grupo de refugiados, que integra alguns agregados familiares, chegou de Lisboa acompanhado por uma comitiva, integrada pela vereadora Graça Silva, que coordenou a missão, uma psicóloga e ainda uma cidadã ucraniana residente em Oliveira do Hospital há vários anos, que participou como intérprete.

Desde então, que os cidadãos são acompanhados pelo Gabinete de Ação Social e Saúde do Município de Oliveira do Hospital, em articulação com as IPSS´S de Travanca de Lagos e Bobadela, num programa de acompanhamento e progressiva integração dos cidadãos ucranianos. Anteriormente também foi recebida, uma família constituída por um casal e dois filhos, nos Paços do Município, os primeiros refugiados ucranianos a encontrar porto de abrigo no nosso concelho onde já residiam familiares.

Sublinhe-se que, após a invasão militar da Rússia na Ucrânia, o Município de Oliveira do Hospital disponibilizou-se de imediato, junto do Governo e da Embaixada da Ucrânia em Portugal, para colaborar ativamente na ajuda humanitária ao povo ucraniano, através de um programa de acolhimento que tem vindo a ser posto em prática.

O Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Francisco Rolo, sublinhou na altura, que a autarquia Oliveirense e o seu executivo em permanência, tudo farão para cumprir com esta nobre missão de proporcionar uma oportunidade de vida aos cidadãos ucranianos fugidos da guerra e sublinhou que, a partir do momento do acolhimento, os elementos do grupo acolhido são cidadãos oliveirenses com plenos direitos.

“Somos um povo que conhece bem o valor da solidariedade e tudo faremos, em articulação com os diferentes organismos do Estado português, para ajudar um povo que vive numa autêntica barbárie, em consequência das atrocidades de uma guerra insana que nos causa uma enorme indignação”, frisou o autarca.

Foi em Oliveira do Hospital que se deu início a um curso de formação Português Língua de Acolhimento dirigido aos cidadãos deslocados da Ucrânia, ministrado pelo IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional, com a parceria ativa da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital.

A formação decorreu em formato presencial e online abrangendo refugiados da Ucrânia acolhidos no concelho de Oliveira do Hospital, no concelho de Arganil e no concelho de Góis.

Trata-se de um curso para adultos que no caso concreto do concelho de Oliveira do Hospital abrange 12 pessoas das cerca de duas dezenas de cidadãos ucranianos acolhidos no nosso município.

No arranque do curso de Português Língua de Acolhimento, estiveram presentes na sessão de abertura, o presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Francisco Rolo acompanhado pela vereadora da Educação e da Ação Social, Graça Silva; o diretor do Centro de Emprego e Formação Profissional do Pinhal Interior Norte, João Domingues; o presidente do Município de Góis, António Rui Sampaio, e a vereadora da Ação

Social do Município de Arganil, Elisabete Simões Oliveira, ambos por videoconferência; e o diretor da Eptoliva, Daniel Costa.

Na ocasião, o autarca de Oliveira do Hospital deu as boas vindas a todos os formandos deste curso que permite elevar a capacidade de expressão e compreensão da língua portuguesa, junto de adultos migrantes em Portugal, e facilitar o seu processo de integração social, profissional e cívico, contribuindo para a prevenção da discriminação em função da origem e promovendo a igualdade.

Como sublinha o presidente José Francisco Rolo esta é uma das ações previstas no programa de acolhimento dos cidadãos ucranianos no concelho de Oliveira do Hospital que permitirá a sua autonomização dando-lhes ferramentas para a melhoria e facilitação da sua estadia no nosso território. Trata-se de apoiar os cidadãos deslocados da Ucrânia que por razões de conflito armado e humanitárias se encontram no nosso país e, concretamente, no concelho de Oliveira do Hospital, proporcionando-lhes uma oportunidade de vida.

Aprender português para facilitar a integração

Programa PARES 3.0 contempla sete IPSS com mais de quatro milhões de euros

Beira; Lar Residencial da Associação de Solidariedade Social Professor Virgílio Hall da Fonseca; Lar Residencial para Pessoas Deficientes da ARCIAL, Associação para a Recuperação de Cidadãos Inadaptados de Oliveira do Hospital; e ERPI – Estrutura Residencial para Pessoas Idosas da Fundação Aurélio Amaro Diniz.

O presidente José Francisco Rolo, que sublinha que está em causa um investimento superior a seis milhões de euros, congratula as instituições pelos investimentos e financiamento alcançado que permitirá alargar e melhorar a rede de equipamentos sociais do município de Oliveira do Hospital dando uma maior resposta às necessidades das populações.

Sete Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do Município de Oliveira do Hospital foram contempladas com verbas para concretizar investimentos no âmbito do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais - 3.ª Geração (PARES 3.0).

Oliveira do Hospital é, no distrito de Coimbra, o município com mais candidaturas aprovadas –sete – num investimento total que ultrapassa os quatro milhões de euros (4.097.728,00€) para o desenvolvimento das respostas sociais a que as instituições se candidataram.

O presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Francisco Rolo, participou na sessão de assinatura dos contratos de compar-

ticipação financeira entre as IPSS oliveirenses e o Instituto de Segurança Social, cerimónia presidida pela Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, recentemente em Coimbra.

Foi atribuída comparticipação financeira às candidaturas dos seguintes projetos: Apoio Domiciliário da Associação para o Desenvolvimento Social e Cultural do Vale do Cobral - Lar de Idosos; Centro de Dia e Apoio Domiciliário da Associação Progressiva de Santo António do Alva; Lar, Centro de Dia e Apoio Domiciliário do Centro Paroquial de Solidariedade social da Bobadela; ERPI – Estrutura Residencial para Pessoas Idosas do Centro Social e Paroquial de Ervedal da

O autarca destaca a “capacidade de organização e a capacidade de estruturar as candidaturas das várias IPSS que foram objeto de aprovação” e sublinha o importante trabalho de concertação no quadro do Conselho Local de Ação Social (CLAS) da Rede Social para “perceber e sinalizar as autênticas prioridades existentes nos vários equipamentos sociais existentes no concelho”.

O programa PARES tem como finalidade apoiar o desenvolvimento e consolidar a rede de equipamentos sociais, nomeadamente na criação de novos lugares em várias vertentes: nas creches, no reforço dos Serviços de Apoio Domiciliário e dos Centros de Dia, no aumento de lugares em ERPIs para situações de maior dependência e na integração de pessoas com deficiência através do incremento da rede de Respostas Residenciais e de Centros de Atividades e Capacitação para a Inclusão.

Projeto “Verão+Feliz” consolida aprendizagens

biente, e pelo serviço educativo das bibliotecas municipais de Oliveira do Hospital. Leitura e atividades lúdico-pedagógicas através do projeto “Verão que é Animação” da Rede de Bibliotecas, atividades desportivas, idas à piscina, sensibilização cívica, são alguns dos exemplos das iniciativas que são promovidas ao abrigo do “verão+Feliz”.

O objetivo é estar mais próximo das crianças do nosso concelho, proporcionando momentos lúdicos, de aprendizagem informal, de forma a que o período de férias seja passado da melhor maneira, com muita alegria e descontração.

As atividades decorreram durante o mês de julho, todos os dias da semana, nos espaços das CAF – Componente de Apoio à Família e das AAAF – Atividade de Animação de Apoio à Família do Município de Oliveira do Hospital. É de referir ainda que o projeto “Verão que é Animação” do serviço educativo das bibliotecas municipais de Oliveira do Hospital foi levado até às IPSS, procurando assim abranger todas as crianças e jovens.

OMunicípio de Oliveira do Hospital dinamizou, uma vez mais, o projeto “verão+Feliz” que constitui uma atividade complementar oferecida no âmbito do projeto Escola+Feliz, que tem vindo a acompanhar os alunos durante o ano letivo, com atividades suplementares à oferta curricular.

A aposta do município nestes projetos assen-

ta sobretudo na determinação de proporcionar uma oferta de lazer, com orientação pedagógica, dando desta forma mais um contributo para a consolidação das competências adquiridas pelas crianças em período de aulas.

As atividades, no âmbito deste projeto, são dinamizadas por uma equipa multidisciplinar, abrangendo o Desporto, a Ação Social, o Am-

25 de abril comemorado com cerimónia evocativa

tras entidades, com as presenças do executivo municipal, deputados municipais, juntas de freguesia, dos representantes dos partidos que têm assento na Assembleia Municipal, bem como os conhecidos deputados da primeira Assembleia após o 25 de Abril de 1974, António Campos e Manuel da Costa.

A cerimónia iníciou com o hastear das bandeiras nos Paços do Município pelos Bombeiros Voluntários de Oliveira do Hospital, ao som do Hino Nacional interpretado pelo Coro Infantojuvenil e Coro Juvenil de Sant´Ana e teve momentos musicais e de poesia por Júlio Pereira e a dupla Raquel Paixão e Tiago Oliveira.

Programa cultural e desportivo

À tarde, no Jardim Dr. Oliveira Mano, decorreu o VI Encontro Concelhio de Filarmónicas, com as filarmónicas da Associação Filarmónica Fidelidade de Aldeia das Dez, Filarmónica Sangianense e Sociedade de Recreio Filarmónica Avoense. O momento culminou com um desfile conjunto das bandas pelas ruas.

O programa municipal das comemorações dos 48 anos das Revolução, integrado no programa oficial dos 50 anos do 25 de Abril, a decorrer a nível nacional até 2024, foi assinalado no concelho de Oliveira do Hospital com concertos, atividades desportivas, artes e exposições e estendeu-se até maio.

Os ganhos da sociedade com a vida em democracia, a memória e o compromisso com o futuro e o reforço na continuidade da batalha do interior face às questões da descentralização marcaram os discursos das comemorações dos 48 anos do 25 de Abril.

Naquela que foi a primeira intervenção de Abril no comando do município de Oliveira do Hospital, o presidente da Câmara Municipal, José Francisco Rolo falou dos motivos “emotivos” para “celebrar” a data “de forma efusiva”.

“A liberdade continua a ser a causa maior pela qual vale a pena lutar. Só em liberdade e com democracia há verdadeira justiça e autonomia dos poderes. Em Portugal, Abril continua a ser uma luz. Há um compromisso com a memória, de onde viemos, e um compromisso com o futuro”, frisou o autarca.

Na Sessão Solene, o presidente da Câmara Municipal salientou a importância de “continuar a trabalhar para cumprir Abril” numa terra onde se orgulha de celebrar “sem reservas, de forma aberta e expressiva”, desde 2010, o 25 de Abril.

José Francisco Rolo, reforçou a ambição de “um

futuro de progresso, paz, justiça social e bem-estar”. Um futuro que, “com a coragem de todos os dias”, ambiciona para a população, “sem elitismos nem segregação”.

Num concelho, onde, vincou, a Câmara Municipal é um “porto de abrigo dos mais vulneráveis”, para a seguir questionar sobre “como é possível fazer-se mais com menos, com mais responsabilidade e menos dinheiro”, numa alusão à transferência de competências para as autarquias da Administração Central.

No ano em que Portugal atingiu mais dias em democracia do que em ditadura, o presidente da Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital, José Carlos Alexandrino, na sua intervenção, reforçou as melhorias da vida da população e os ganhos da sociedade com a democracia.

“Valeu a pena. O poder local, as câmaras municipais, as juntas de freguesia ganharam aquilo que nunca tiveram em ditadura. Hoje, somos um país da União Europeia por sermos um país democrático”.

A Sessão Solene das comemorações do 25 de Abril em Oliveira do Hospital contou, entre ou-

Foi promovido o espetáculo “Abril Pela Voz do Fado”, do Projeto Intermunicipal – À Beira do Fado e música ao vivo no Café Central com o Concerto Vozes de Abril, nas vozes de Rafael Abrantes, Márcio Silva e Beatriz Neto Ti Julito Jazz e Musk Folk.

No edifício da Câmara Municipal decorreu a 6ª edição do Catálogo Exposições Coletivas de Artes Plásticas; na Biblioteca Municipal de Oliveira do Hospital foi apresentado o livro “As Invisiveis”, de Rita Pereira de Carvalho, com apontamento musical interpretado por Sara Marques, e na Biblioteca Ludoteca de Lagares da Beira, o Clube de Leitura em Voz Alta – O 25 de Abril de 1974, seguido de um momento musical pelos alunos do Clube Caça e Pesca de Oliveira do Hospital.

A bibliotecas foi ainda palco de um leque de iniciativas, com leituras e animação para os mais pequenos, exposições documentais e mostras fotográficas

O programa incluiu também uma tarde desportiva entre os municípios de Oliveira do Hospital e Tábua e a “Conferência Desporto em Debate: desporto, ética e bem-estar”, no Auditório do Crédito Agrícola de Oliveira do Hospital.

EXPOH regressou em grande a Oliveira do Hospital

Durante

quatro dias, a EXPOH de Oliveira do Hospital foi o grande ponto de encontro de famílias e amigos no Parque do Mandanelho, cumprindo assim o principal objetivo do evento organizado pela Câmara Municipal em parceria com a ADI – Agência para o Desenvolvimento Integrado de Tábua e Oliveira do Hospital. Pelo palco principal passaram conhecidos nomes como Grupo AF, ProfJam, Toy e Resistência, quatro concertos para agradar a diferentes segmentos de públicos e de preferências musicais, e que chamaram diariamente muitos milhares de pessoas até ao espaço.

Neste ano, a EXPOH apresentou-se com um conceito renovado e que foi, visivelmente, aprovado pelo público visitante que lotou o espaço sobretudo nas noites de fim de semana. A dinâmica gerada entre 28 e 31 de julho leva o presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital a fazer um balanço positivo desta edição que “fica muito

marcada por grandes noites e grandes espetáculos”.

“A EXPOH afirmou-se num novo contexto, com um novo figurino e tem ainda uma grande margem de progressão” e melhoria de alguns aspetos, explica o autarca, acrescentando que “Oliveira do Hospital tem potencial e capacidade organizativa. O Parque do Mandanelho esteve sempre com grandes enchentes e esse é o grande sucesso desta EXPOH”.

Um evento que “é marca na região de Coimbra” por onde passaram milhares de visitantes e que este ano também se distinguiu pela responsabilidade ambiental ao apostar no ‘eco-bilhete’, o copo reutilizável que garantia o acesso ao evento, a custo reduzido, e que eliminou os copos de plástico que habitualmente são descartados no chão do recinto.

“É uma prática obrigatória porque temos proteger a natureza e o ambiente e usar sustentavel-

mente os recursos. A EXPOH tem de fazer esse percurso bem como o da sustentabilidade financeira, isto é, ser gerida com prudência”, afirma José Francisco Rolo.

Neste novo figurino, no que respeita à gastronomia, além dos espaços de restauração o evento contou com um “Espaço de Produtos Regionais de Qualidade”, uma zona gourmet, onde o público teve oportunidade de degustar algumas das nossas principais iguarias, vinhos e licores; complementado pela zona de bares, do loungebar, e de comidas de rua (street food).

Além dos concertos no grande palco do Parque do Mandanelho, a oferta musical foi complementada no segundo palco com diferentes registos diurnos e noturnos desde DJ’s a House Bands garantindo uma animação constante do recinto onde estiveram ainda instaladas atividades direcionadas para crianças e jovens, como a Kids Zone e a Fun Zone.

Novo programa municipal fomenta iniciação ao meio aquático

Graça Silva, o vereador responsável pelo pelouro do Desporto, Nuno Ribeiro, o diretor-adjunto do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital e responsável pelo ensino pré-escolar, Artur Abreu.

O transporte entre os estabelecimentos de ensino e o Complexo das Piscinas Municipais é assegurado pelo Município de Oliveira do Hospital, com a colaboração dos docentes e dos auxiliares de ação educativa, acompanhamento das crianças.

A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital lançou o Programa Municipal de Adaptação ao Meio Aquático, com aulas de natação dirigidas aos alunos do pré-escolar da rede de escolas públicas do concelho, a decorrer todas as semanas nas instalações do Complexo das Piscinas Municipais.

Denominado de “mOHve-te a Nadar”, a iniciativa é dinamizada através dos pelouros da Educação e do Desporto, e visa a adaptação das crianças ao meio aquático e a promoção e a adoção de um estilo de vida saudável, através de hábitos de prática desportiva desde cedo.

Dirigido a todas as crianças do pré-escolar que frequentam os estabelecimentos escolares da rede pública do concelho, com idades compreendidas entre os 3 e os 6 anos, este novo Programa Municipal pretende, assim, promover atividades de natação junto dos mais novos e contribuir de forma significativa para uma aprendizagem organizada.

A melhoria da coordenação motora geral, o bom desenvolvimento físico como elemento contributivo e colaborativo do aumento da autoestima, a melhoria das relações interpessoais e a re-

cuperação e a prevenção de doenças, são outros dos objetivos do Programa.

O “mOHve-te a Nadar”, que chega a mais de 240 crianças do concelho de Oliveira do Hospital, arrancou nas Piscinas Municipais, com um grupo de alunos dos Jardins de Infância do Vale do Ferreiro, de Penalva de Alva e de Alvoco das Várzeas, num ato simbólico presenciado pela vereadora responsável pelo pelouro da Educação,

O Programa mOHve-te é uma iniciativa da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, criado em 2014 e dinamizado através do Pelouro do Desporto, com o objetivo de incentivar os Oliveirenses para a adoção de hábitos de vida saudáveis e para o fomento da prática desportiva. Desde então, são vários os reptos lançados, com inúmeras iniciativas dinamizadas ao longo dos anos, que têm ganho cada vez mais o envolvimento da comunidade e uma participação ativa da população.

O Programa “mOHve-te a Nadar” do Município de Oliveira do Hospital, reconhecido enquanto Município Amigo do Desporto, integra agora mais uma das premissas de valorização do mOHve te, de promoção do desporto como um dos principais objetivos de uma vida ativa saudável.

Semana Europeia do Desporto comemorada em Oliveira do Hospital

OMunicípio de Oliveira do Hospital associou-se, uma vez mais, à Semana Europeia do Desporto (SEM) que decorreu entre os dias 23 e 30 de setembro e sob lema #BEACTIVE em qualquer lugar, em qualquer momento, sempre em segurança!”.

Oliveira do Hospital – um Município Amigo do Desporto – é assim uma das entidades participantes no evento, a par de outros municípios e países europeus, indo ao encontro das suas políticas de promoção do desporto e da atividade física junto dos seus cidadãos, contribuindo ativamente para a adoção de estilos de vida saudáveis.

Alinhado com os dias temáticos propostos pela organização, o programa engloba iniciativas dirigidas aos diferentes segmentos da população.

No “Dia do Fitness” houve dia aberto nos ginásios que aceitaram o desafio de se associarem a estas comemorações e à promoção do desporto junto da população.

No âmbito do Bike Day em parceria com o Clube de Caça e Pesca de Oliveira do Hospital e o BTT Lazer, foi realizado um percurso de BTT, de

14 quilómetros, que teve o ponto de partida no Centro BTT instalado no Parque do Mandanelho. Também o Desporto Inclusivo foi um dos temas da 8.ª Semana Europeia do Desporto e a Arcial dinamizou a Glow Walk & Run com a colaboração da autarquia.

As comemorações terminaram com a realização de uma aula de atividade física, em São Gião, dirigida aos utentes do projeto de intervenção CLDS de Oliveira do Hospital, no dia dedicado ao Desporto Sénior.

A Semana Europeia do Desporto é uma iniciativa desenvolvida pela Comissão Europeia que tem como objetivo promover o desporto e a atividade física em toda a Europa, junto dos cidadãos. Nesse sentido são desenvolvidas e promovidas um conjunto de iniciativas que contribuem para alcançar este desígnio. O principal tema da campanha é ser #BEACTIVE incentivando cada um a ser ativo, não só durante esta semana, mas ao longo de todo o ano, adotando um estilo de vida saudável.

“mOHve-te Verão” com participação cada vez mais ativa da população

Aedição do Programa mOHve-te Verão 2022 terminou com aulas de Aeróbica e Zumba, no Largo Ribeiro do Amaral, e uma Caminhada pelo lado norte da cidade. Entre maio e julho foram praticadas 19 atividades desportivas, que tiveram a participação de centenas de pessoas. No final do evento, o vereador do Desporto da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, Nuno Ribeiro, realçou o momento “para agradecer e enaltecer as parcerias feitas para colocar em marcha a edição deste ano”, que teve o apoio de 19 entidades públicas, privadas e instituições de saúde do concelho.

Nuno Ribeiro salientou “o trabalho desenvolvido” pelo município, em conjunto com os clubes e as associações desportivas e as entidades rela-

cionadas com a saúde, mas também as entidades privadas e os ginásios.

“Conseguimos transportar para a rua aquilo que os nossos clubes e associações fazem, e que fazem muito bem. Todos juntos, conseguimos transformar o espaço público num espaço de prática desportiva aberta a todos e conseguimos incentivar a comunidade para a prática de atividades desportivas”, referiu.

Outro dos pontos de destaque da edição deste ano do mOHve-te, foi, para o vereador da autarquia, “a participação cada vez mais ativa da população, que, ano após ano, tem vindo a aderir em massa”.

O programa mOHve-te foi criado em 2014 pelo Município de Oliveira do Hospital, com o objeti-

vo de incentivar os Oliveirenses para a adoção de hábitos de vida saudáveis e para o fomento da prática desportiva.

Deixando o desafio para que os Oliveirenses não parem de praticar desporto, Nuno Ribeiro lançou o repto à população para que continue ativa e para que a prática desportiva seja uma rotina diária.

“Para o Município de Oliveira do Hospital, que é Município Amigo do Desporto, é importante valorizar e apoiar o desporto federado e promover o desporto de lazer e os hábitos saudáveis. No fundo, este é um dos objetivos principais do mohve-te”, afirmou Nuno Ribeiro.

Município aposta na defesa da Floresta Autóctone

Adefesa e preservação da floresta autóctone tem sido uma das grandes apostas do Município de Oliveira do Hospital que dinamiza várias ações de promoção ambiental com o objetivo de valorizar o concelho de Oliveira do Hospital, privilegiando a plantação e sementeira de flora autóctone, e de sensibilizar os mais jovens para a educação ambiental.

Ancorado no grande projeto “Plantar Árvores, Fazer Florestas” são dinamizadas três ações que acompanham o ciclo da floresta, da sementeira à plantação e à limpeza dos povoamentos florestais: “Semear para Crescer”, “Plantar um Amigo” e “É Hora de Cuidar”, privilegiando e cuidando das espécies autóctones.

O Município de Oliveira do Hospital concretiza sucessivamente ações deste género que visam contribuir para a diminuição da sua pegada ecológica, uma vez que as árvores são responsáveis pelo sequestro do carbono, pela regularização e purificação da água dos aquíferos, pela manutenção do solo e pelo habitat de mais de 60% das espécies da fauna e da flora existente e dirige constantes apelos à população para que se associe a esta causa, plantando uma árvore - de espécie autóctone – ou cuidando das existentes, contribuindo assim para tornar o concelho de Oliveira do Hospital num grande pulmão verde.

Para assinalar o dia 21 de março, a autarquia realizou, este ano, ações de retancha – substituição das plantas mortas após a plantação – e limpeza de povoamentos no âmbito do seu projeto “É Hora de Cuidar”. A intervenção foi desenvolvida pela equipa do Gabinete Técnico Florestal da autarquia nos povoamentos de floresta autóctone na Gramaça e Vale de Maceira, áreas onde anteriormente já se concretizaram ações de plantação.

Em 2022 a efeméride foi celebrada a nível, mundial, sob o tema “Florestas - produção e consumo sustentáveis”, proposto pelas Nações Unidas sublinhando assim a importância de gerir e cuidar das florestas de forma sustentável.

No âmbito deste dia comemorado anualmente a 23 de novembro – e que foi criado para assinalar a importância das espécies que integram o património florestal natural – o Município dinamizou o projeto “Semear para Crescer” e foi parceiro numa ação de plantação.

Assim, enquadrado no Dia da Bolota (10 de novembro), a autarquia desenvolveu o projeto de educação ambiental e florestal “Semear para Crescer”, junto das crianças que frequentam o pré-escolar do concelho de Oliveira do Hospital. Participaram nesta ação cerca de 450 crianças de 20 jardins de infância de todo o concelho, da rede pública e rede de IPSS. Com o objetivo de despertar a sua consciência ambiental, as crianças assistiram a um pequeno filme sobre a “A aventura da castanha e do medronho” e depois arregaçaram as mangas, colocaram as mãos na terra e semearam bolotas de carvalho em cuvetes. Cada uma das turmas participantes fica responsável por cuidar das suas sementes, fornecendo-lhes água e luz essenciais à sua germinação e desenvolvimento; e poderá acompanhar o crescimento das plantas durante cerca de um ano até à plantação em local definitivo.

Participaram na dinamização da ação – que já existe desde 2013 – o presidente da Câmara Municipal, José Francisco Rolo, e o seu executi-

vo, Nuno Oliveira, vice-presidente e vereador do Ambiente e da Floresta; Graça Silva, vereadora da Educação, e Nuno Ribeiro, vereador da Juventude), bem como os técnicos da autarquia da Proteção Civil, Floresta e Ambiente.

A 29 de novembro, a autarquia foi parceira numa ação de plantação de espécies autóctones em São Sebastião da Feira, num terreno da União de Freguesia de Penalva de Alva e S. Sebastião da Feira, dinamizada pela fundação Benfica e a Lousitânea.

Com a colaboração dos alunos do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital e da Eptoliva foram plantados medronheiros e carvalhos, uma ação acompanhada pelo presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Francisco Rolo, e a vereadora da Educação, Graça Silva. Ao final da manhã, o Gabinete Técnico Florestal da Câmara Municipal dinamizou ainda uma visita guiada e explicativa a um troço da galeria ripícola do Alva onde puderam observar os trabalhos executados no âmbito do Projeto de Combate às Espécies Exóticas Aquáticas Ripícolas, aprovado pelo Fundo Ambiental.

O Município

de Oliveira do Hospital

concluiu o Projeto de Combate às Espécies Exóticas Aquáticas Rípicolas aprovado pelo Fundo Ambiental no âmbito da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, no Troço I entre a Ponte de S. Gião e a Ponte de S. Sebastião da Feira.

O projeto contemplava ações de controlo e erradicação de mimosa, cana comum, erva-das-pampas e tintureira nos dez metros das margens do rio Alva, através de trabalhos de descasque, corte e arranque de acordo com o tipo de invasora. Bem como trabalhos de estacaria de espécies autóctones ribeirinhas, tais como amieiros e salgueiros.

De referir que antes do arranque dos trabalhos no terreno decorreu uma ação de formação de boas práticas ambientais referentes aos trabalhos a executar promovida por técnicos especializados da empresa Engenho e Rios, responsável pela Elaboração do Plano de Ação do Projeto de combate às espécies exóticas aquáticas ripícolas, para os rios Alva e Alvoco.

A sessão foi acompanhada pelo presidente da Câmara Municipal, José Francisco Rolo e vice-presidente, Nuno Oliveira, que sublinharam a importância destas ações de conservação da natureza dos corredores ecológicos que contribuem para a qualidade da água e preservação das espécies da fauna e flora ripícola, sobretudo no atual contexto de alterações climáticas que vivemos.

A formação foi dirigida aos funcionários da empresa Flonopor, responsável pela execução dos trabalhos, que decorrerá nos meses de outubro e novembro, e contou igualmente com a participação do Gabinete Técnico Florestal da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital.

Dia Internacional das Florestas

Dia da Floresta Autóctone

Oliveira do Hospital celebrou o Feriado Municipal

Música Cruzada pelo Coral Sant’Ana.

Oliveira do Hospital “tem de continuar a crescer”

O exercício de uma gestão autárquica ambiciosa, virada para o futuro e para a modernidade, com rigor e prudência na utilização dos recursos, marcou o discurso do presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Francisco Rolo, nas primeiras comemorações do Feriado Municipal que presidiu.

O autarca sublinhou a necessidade de “continuar a governar o concelho, em linha com os novos desafios do futuro”, e deixou claro que o panorama económico e inflacionista atual que afeta o país e o mundo, “e que veio desafiar as autarquias com dias difíceis e de incerteza, não pode condicionar o investimento no concelho”.

Avisita do Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas, João Paulo Catarino, e um conjunto de iniciativas institucionais, culturais e desportivas, entre os dias 7 e 9 de outubro, marcaram o Feriado Municipal de Oliveira do Hospital.

Na sessão solene comemorativa, que decorreu no salão nobre dos Bombeiros Voluntários de Oliveira do Hospital, foram homenageados um conjunto de cidadãos e entidades com a Medalha de Mérito Municipal, que pelo seu prestígio, cargo ou ação são merecedoras da distinção.

Em 2022 foram distinguidos: Aldina da Cunha Neves, Maria Clara Cravo Cascais Caçador e Maria Graciosa Rosa Fontinha Nunes; Eugénio Borges Gonçalves e Jorge Dinis a título póstumo; e ainda a empresa Grafibeira – Tipografia e Artes Gráficas, Lda e o Clube Desportivo e Recreativo

Vasco da Gama. A autarquia atribuiu, a título póstumo, a Medalha de Valor e Dedicação Municipal a António Paiva Mendes, encarregado operacional da Câmara Municipal.

Na sessão, com apontamentos musicais pelo Ensemble Music’Art, pela Associação Sons d’ Arte, foram ainda entregues os Diplomas de Reconhecimento/Promoção Escolar a alunos do concelho que se destacaram no ensino secundário, profissional e superior, no ano letivo 2021/2022.

À tarde realizou-se um encontro de grupos culturais do concelho e a noite foi preenchida com um concerto da Orquestra Music’Arte, da Associação Sons d’ Arte. Outras atividades promovidas por associações e juntas de freguesia preencheram os dias seguintes como o IV Encontro de Cavaquinhos; o evento “Sabia que…” com o grupo AF; uma Caminhada pela Natureza; e concerto

Defendeu que Oliveira do Hospital “tem de continuar a crescer” e frisou que tem vindo “a lutar por um concelho dinâmico, criativo e com grande vitalidade” e fazendo uso da máxima “As pessoas são sempre a nossa prioridade”, José Francisco Rolo defendeu que ao longo do último ano todo o Executivo tem “exercido uma governação de grande proximidade” com a população.

“Fomos eleitos para encontrar soluções. Manteremos sempre o foco no exercício de uma gestão autárquica ambiciosa, virada para o futuro e para a modernidade, usando a prudência na utilização dos recursos financeiros de que dispomos e que nos foram confiados”, afirmou.

José Francisco Rolo garantiu: “estamos perante muito trabalho pela frente. Mas, apesar da crise, dos cortes e do brutal aumento da despesa municipal, seremos sempre uma Câmara Municipal próxima das pessoas, de portas abertas, com coração e de elevada responsabilidade social”

Cabine no Mandanelho fomenta hábitos de leitura ao ar livre

OParque do Mandanelho dispõe desde abril de um novo equipamento de valorização e incentivo à leitura, com a instalação de uma pequena biblioteca para uso da população de forma gratuita.

“Levar, Doar, Ler, Devolver”. É este o mote da Cabine de Leitura, novo espaço de interesse público do município, inaugurado no Parque do Mandanelho e que funciona através da dinâmica da troca de livros.

De cor vermelha, funciona como uma microbiblioteca e nasceu do reaproveitamento de uma antiga cabine telefónica para fins pedagógicos e culturais. Um projeto dinamizado pela Fundação Altice e que chegou a Oliveira do Hospital através de uma parceria com a Câmara Municipal.

“O Parque do Mandanelho é um espaço acolhedor e um espaço central. Por isso continuamos a investir na sua valorização. Esse investimento traz projetos como este da cabine da Altice. É um projeto luminoso, que convida à leitura e que traz cultura e memória”, comentou o presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, no dia da abertura do espaço ao público.

José Francisco Rolo olha para a implementação da Cabine de Leitura num espaço que é “o primeiro e principal pulmão verde da cidade” como “mais um palco para a cultura” à disposição dos Oliveirenses e que representa uma oportunidade da troca de livros entre pares, como “é mais um espaço de convívio” para população de todas as idades.

As obras expostas nas prateleiras, a que todos podem aceder de forma gratuita, têm, para a vereadora da autarquia responsável pelas áreas da Cultura e da Educação, Graça Silva, a intenção do ato da partilha e são também “uma prova de cidadania” por parte da população.

Para Graça Silva este é um “projeto associado a livros e a livros que estão ao acesso de todos”. Deste modo, “o contributo que se pede aqueles que queiram usufruir deste serviço é que tenham o cuidado de zelo e de preservação deste espaço e da sua funcionalidade”, na medida em que “o sucesso desta biblioteca depende muito da cidadania dos seus utilizadores”.

O projeto Cabines de Leitura foi implementado em 2013 e faz parte do Programa de Responsabilidade Social da Fundação Altice. Segundo o diretor Pedro Miguel Marques, “sustenta um dos pilares fundamentais da empresa” de telecomunicações, “o da responsabilidade social e de proximidade com a população”.

O momento da abertura da porta Cabine de Leitura do Parque do Mandanelho foi protagonizado por crianças do Jardim de Infância do Largo da Feira. A iniciativa foi integrada no programa

municipal das comemorações dos 48 anos do 25 de Abril de 1974 e no âmbito do Dia Mundial do Livro, a 23 de Abril.

A inauguração do espaço contou ainda com as presenças do vice-presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Nuno Oliveira, do representante da Assembleia Municipal, Carlos Mendes, o presidente da União de Freguesias de Oliveira do Hospital e São Paio de Gramaços, José Matias, a diretora da Fundação Altice, Ana Estelita e Pedro Miguel Marques.

Município investe em refeições escolares para alunos

493.124,45 euros.

A adjudicação dos serviços de confeção, fornecimento e transporte de refeições escolares – no âmbito de um procedimento de contratação pública celebrado ao abrigo de um Acordo Quadro da CIM - Comunidade Intermunicipal Região de Coimbra – foi realizada com a empresa Eurest Portugal – Sociedade Europeia de Restaurantes, Lda, com efeitos a partir do dia 1 de setembro e até ao dia 31 de julho de 2023.

nue a pagar o mesmo valor dos anos transatos. O valor estipulado pelo Governo para alunos sem escalão da ASE – Ação Social Escolar é de 1,46 euros.

Para os alunos do 2.º escalão, o valor de cada refeição é 0,73 euros e para os alunos do 1.º escalão, as refeições escolares não têm qualquer custo associado, sendo as mesmas comparticipadas a cem por cento pelo Município, de acordo com a ASE e conforme despacho n.º 5296/2017.

ACâmara Municipal de Oliveira do Hospital aprovou o fornecimento das refeições escolares a todos os níveis de ensino do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital durante o ano letivo 2022/2023.

A aquisição de serviços de confeção, fornecimento e transporte de refeições escolares para os diversos estabelecimentos de ensino do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital (AEOH) representa um investimento no valor de

A Câmara Municipal estima que, no âmbito desta contratação, a quantidade previsível de refeições a fornecer durante o ano letivo seja de 162.228 almoços aos alunos do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital.

O alargamento deste serviço a todos os níveis de ensino do AEOH implica um investimento de 493.124,45 euros, feito pela Câmara Municipal para cobrir o serviço de refeições escolares e que é resultante da transferência de competências do Estado para o Município.

O preço unitário de cada refeição é de 3,04 euros, embora o Encarregado de Educação conti-

De forma a garantir um serviço de excelência às escolas, o Município de Oliveira do Hospital vai manter o formulário online para ser preenchido semanalmente, a fim de ser controlada a qualidade das refeições junto da empresa contratualizada.

Um trabalho que, para a vereadora da Câmara Municipal com o pelouro da Educação, Graça Silva, “necessita de muita colaboração por parte de todos os envolvidos, para que este serviço seja de qualidade, pois é por todos reconhecida a importância de uma boa alimentação para as crianças e jovens”.

Marchas populares atraem milhares de pessoas

Oliveira do Hospital voltou a respirar a energia das Marchas Populares, a 18 de junho, com oito desfiles que encheram de cor, alegria e animação o recinto do Parque do Mandanelho, perante milhares de pessoas que saíram à rua para a noite mais popular do concelho. Música, alegria, animação, cor e muitas pessoas marcaram o regresso do evento depois do interregno forçado de dois anos, por força da pandemia da COVID-19.

Sob o mote “Oliveira Sai à Rua!”, o evento, organizado pela Câmara Municipal em parceria com escolas, instituições, movimento associativo, Bombeiros Voluntários de Oliveira do Hospital e a GNR, reuniu 254 elementos nas marchas infantis e 207 nas marchas seniores. Toda a organização do evento mobilizou mais de 600 participantes.

“Um orgulho” para o presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Francisco Rolo, que, perante a multidão que assistiu ao evento, evidenciou “o verdadeiro reconhecimento da qualidade e da vitalidade” das Marchas Populares do concelho.

“Regressamos dois anos depois, com força, com vontade e com brilho. E esse brilho faz-se através

de um trabalho cuidado ao longo de meses”, salientou o autarca, dirigindo um “agradecimento especial” aos participantes.

“Desde as instituições, a quem ensaiou, a quem fez as músicas, as letras e aos músicos. E, acima de tudo, a quem marcha e a quem dá a cara aqui, no parque. Com destaque para as marchas infantis e seniores, que são fantásticas”, reiterou.

Para a vereadora da Cultura do Município, e responsável pela organização do evento, Graça Silva, as Marchas Populares de Oliveira do Hospital são “uma marca do concelho”. No final da noite, visivelmente satisfeita com o momento vivido, enalteceu a presença de todos, em especial dos Oliveirenses, no Parque do Mandanelho.

“Foi, e é, como se constatou, o maior evento e mais mobilizador, ao nível de participantes. Quer ao nível do público presente, como de participantes. São todos responsáveis pela calorosa noite que vivemos. Estivemos perante uma bonita moldura humana”, salientou. Graça Silva.

O leque das marchas infantis foi composto pela Marcha Infantil da FAAD - Fundação Aurélio Amaro Dinis, que abriu o certame, a Marcha Infantil da Obra D. Josefina da Fonseca e a Marcha Infantil do Centro Social e Paroquial de Seixo da

Beira.

No grupo das marchas seniores, a Marcha da ARCIAL, a cumprir a tradição, abriu o desfile. Seguiu-se a Marcha do Rancho Folclórico e Cultural de Lagares da Beira, a EPTOMarcha, e a Marcha da Junta de Freguesia de Meruge, em homenagem aos poetas da freguesia.

A terminar a noite, a luz dos Santos Populares de Lisboa e a energia Oliveirense misturaram-se, com a Marcha de Alfama a encerrar o leque dos desfiles.

“Oliveira sabe receber como ninguém e sempre que aqui vimos sentimo-nos em casa. Fazemos questão de colocar Oliveira na nossa agenda, todos os anos. É sempre um gosto estar aqui”, referiu o coordenador da Marcha de Alfama, João Ramos.

A iniciativa das Marchas Populares de Oliveira do Hospital movimenta, ano após ano, milhares de pessoas. Com objetivo de chegar a mais público, e aos Oliveirenses que se encontram espalhados pelo mundo, a autarquia disponibilizou, via streaming, no Facebook do Município, a emissão em direto, que foi vista por milhares de pessoas, em vários locais, do país e do mundo.

Marcha Infantil da Fundação Aurélio Amaro Diniz

Marcha Infantil do Centro Social e Paroquial de Seixo da Beira

Marcha Infantil da Obra Dona Josefina da Fonseca

Marcha da Freguesia de Meruge

Marcha Convidada: Marcha de Alfama

Marcha da ARCIAL

EPTOMARCHA

Marcha do Rancho Folclórico e Cultural de Lagares da Beira

Oliveira do Hospital foi palco do evento internacional “Alva Skate Fest”

OMunicípio de Oliveira do Hospital recebeu a primeira edição do “Alva Skate Fest”, nos dias 15 e 16 de outubro, na estrada municipal que liga o Senhor das Almas a São Sebastião da Feira. O evento contou com mais de 60 inscritos de sete países que se aventuraram a descer “uma estrada completa, com partes rápidas, chicanes e curvas apertadas” como era apresentada pela organização.

A iniciativa foi organizada pela LongXcool, escola de Longboard/Skate, e pela Portugal Longskate, em parceria com o Município de Oliveira do Hospital e União de Freguesias de Penalva de Alva e São Sebastião da Feira e desafiou os participantes a conquistar e arrasar nesta estrada conhecida pela sua descida e curvas acentuadas. Ao longo dos dois dias, o público que se aglomerou nas zonas de assistência, aplaudiu e vibrou com as descidas alucinantes e manobras espetaculares dos ������������ nas curvas acentuadas De referir que a grande maioria dos atletas participam na modalidade de Skate Downhill, havendo também quem pretenda arrasar no percurso

A participação de praticantes da modalidade e mestres na arte de rolar de sete países – Portugal, Alemanha, Argentina, Itália, Espanha, Suíça e Chile – faz da iniciativa, um evento à escala internacional posicionando o Município de Oliveira do Hospital na rota de eventos da modalidade.

A morfologia do território de Oliveira do Hospital apresenta-se como palco ideal para eventos diferenciadores, como a corrida de montanha “Colcurinho Sky Race” ou a bike road “Subida Épica do Colcurinho”, e posiciona-se também para acolher eventos dos amantes de descidas de estrada em downhill longskate e/ou similares. Recorde-se que há pouco mais de dois anos, a estrada do Monte do Colcurinho surgiu num impressionante vídeo em que vários profissionais de downhill longskate internacionais percorriam aquela alucinante descida, captada num anúncio promocional dum fabricante de drones.

O vereador responsável pelo pelouro do Desporto, Nuno Ribeiro, sublinha a relevância do “Alva Skate Fest” para a diversificação da oferta

de eventos desportivos alinhado com a estratégia de promoção do Vale do Alva captando eventos diferenciadores que atraiam público e visitantes. Trata-se de uma descida com potencial de crescimento para se tornar num destino de eleição para os amantes da disciplina de Skateboard que já é modalidade olímpica.

A elevada adesão a este evento de desporto espetáculo com atletas de vários cantos do mundo posicionam o Município de Oliveira do Hospital na rota mundial de eventos da modalidade. No final, encantados com o acolhimento e as potencialidades do nosso território, a opinião era unânime entre os participantes: querem regressar ao nosso município para mais eventos do género. Além disso, a realização do evento gerou, nos dias e semanas seguintes, uma difusão massiva de conteúdos multimédia, desde fotos a vídeos, sobretudo nas redes sociais, projetando o nome de Oliveira do Hospital entre atletas e os seus seguidores, adeptos e curiosos da modalidade, bem como de marcas e fabricantes desportivos, entre outros.

em modalidades como Rollers; Trike; e Ludge.

Colcurinho Sky Race: prova superada com sucesso

Adesafiante prova Colcurinho Sky Race, que se realizou a 23 de outubro, ficou uma vez mais marcada pelo sucesso e satisfação entre as centenas de participantes que testaram os seus limites e resistência nesta prova de corrida de montanha, que integrou este ano, pela primeira vez, a apelativa e desafiante travessia do Rio Alvoco.

A prova de corrida em montanha, que integra a Taça de Portugal de Sky e o Circuito Distrital de Trail Longo da ADAC – Associação de Atletismo de Coimbra, contou com a participação de cerca de três centenas de atletas e desenrolou-se em três provas: Colcurinho Sky Race de 25km; Mini Colcurinho Sky Race de 13km, e uma Caminhada de 12km; percorridas em percurso devidamente balizado e marcado, por trilhos, estradões, caminhos florestais, corta-fogos, single tracks, em respeito pela ética desportiva e pelo meio ambiente. No final, e no que respeita à classificação geral da Colcurinho Sky Race, nos masculinos venceu José Alves da equipa Centro de Trail Carlos Sá Penacova Team, seguido por Márcio Freitas da equipa Dão Nelas Runners e Tiago Lopes do Montanha Clube Trailrunning/EFAPEL, em 2.º e 3.º lugares respetivamente. Nos femininos, a vitória sorriu à atleta Carla Reis da ARSM-As-

sociação Recreativa de São Miguel, seguida por Andreia Brás da Soure Mov e por Karina Moura (individual).

Por outro lado, no Mini Colcurinho Sky Race (12km), venceu, nos masculinos, José Madeira do Maratona do Clube Vila Chã, seguido nos dois lugares seguintes por André Filipe Leal da VISEU360; e Rui Ferreira da VISEU360. Nos femininos, classificaram-se nos três primeiros lugares: Mariana Girão da equipa Farmácia Luciano e Matos; Joana Dionísio da Soure Mov e Joana Isabel Cordeiro com a camisola da PDARUNNERS.

A afirmar-se, ano após ano, como um evento referência na região tem merecido rasgados elogios por parte dos participantes provenientes de vários ponto do país, nomeadamente no que respeita à boa organização e às paisagens deslumbrantes que encontram ao longo do circuito do trail.

Percursos recheados de trilhos técnicos, muitas vezes inacessíveis de qualquer outra forma, sem ser a pé; com grandes declives, subidas de pequenos riachos, com fundos rochosos e com pouca água, subida de pedras, entre outros tipos de piso com terrenos acidentados, são os ingredientes de sucesso e que desafiam os limites dos participantes.

O vereador do Desporto, Nuno Ribeiro, dirige um agradecimento a todos os participantes, às entidades parceiras e a todos aqueles que colaboraram na organização daquela que é uma das iniciativas promovidas pelo Município de Oliveira do Hospital que visam incentivar a política de desporto para todos e, simultaneamente, a promoção e divulgação turística e ambiental da região e da promoção do desporto em meio natural.

O Colcurinho Sky Race é organizado pelo Município de Oliveira do Hospital, em parceria com a Rede de Aldeias do Xisto, CAOH – Clube Atlético de Oliveira do Hospital, Junta de Freguesia de Aldeia das Dez e a Irmandade de Nossa Senhora das Preces. Conta com os apoios e colaboração na organização da Associação Distrital de Atletismo de Coimbra, Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal, ADI – Agência de Desenvolvimento Integrado de Tábua e Oliveira do Hospital, Eptoliva e Bombeiros Voluntários de Oliveira do Hospital.

A edição de 2023 da prova será no dia 22 de outubro.

Município de Oliveira do Hospital promoveu-se na Bolsa de Turismo de Lisboa

o Queijo Serra da Estrela DOP é figura central ou os operadores turísticos, entre outros.

OMunicípio de Oliveira do Hospital esteve presente na BTL - Bolsa de Turismo de Lisboa, que decorreu entre 16 e 20 de março, no stand da CIM Região de Coimbra instalado no pavilhão 2.

O presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Francisco Rolo deslocou-se ao evento no dia da inauguração, 16 de março, realizada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Já durante a tarde esteve igualmente presente na inauguração do stand da CIM da Região de Coimbra, por onde passaram, além

do Presidente da República, Pedro Siza Vieira, Ministro Adjunto e da Economia e Rita Marques, Secretária de Estado do Turismo. Antes disso, visitou também o stand do Turismo Centro de Portugal no evento.

Durante cinco dias, Oliveira do Hospital mostrou-se nesta grande feira do setor com o objetivo de promover todo o território do Município, divulgando os seus atrativos, desde o património nacional classificado à natureza, percursos pedestres e as suas galardoadas praias fluviais; sem esquecer a gastronomia de excelência onde

Neste sentido e procurando alargar a divulgação do potencial turístico do concelho de Oliveira do Hospital – que podia ser conhecida no balcão do Município no stand da CIM Região de Coimbra – foram realizados, diariamente, os sorteios “Venha e Descubra: Sabores e Saberes”, constituído por saborosos produtos endógenos; e “Venha e Descubra: Pacotes Turísticos” que reúnem distintas possibilidades para um fim de semana de lazer no concelho de Oliveira do Hospital. Ainda no âmbito desta presença na BTL, durante o fim de semana – dias em que a Feira de Turismo de Lisboa esteve aberta à visitação não só dos profissionais do setor mas também ao público em geral – foram realizadas duas ações promocionais do Município.

Assim, no dia 19 de março, no auditório do stand, aconteceu a apresentação do Património Histórico com um momento de degustação do Queijo Serra da Estrela DOP, e que teve a presença da vereadora do Turismo, Graça Silva. Já no dia seguinte, domingo, foi realizada a sessão de divulgação dos Pacotes Turísticos do Município de Oliveira do Hospital com a presença ao vivo de um artesão do Cobre e do Latão, e onde esteve o vereador Nuno Ribeiro com o pelouro Desporto, Atividade Física e Lazer.

World Food Gifts Challenge 2022 - Iguaria concelhia em destaque na feira mundial de gastronomia

veira do Hospital, José Francisco Rolo, o destaque da gastronomia oliveirense além-fronteiras representa “uma conquista” por parte de quem “não desiste de inovar”.

“Empreender e inovar nem sempre implica só tecnologia. Oliveira do Hospital é conhecida como um território de criatividade e inovação, na gastronomia como em outros produtos de qualidade”.

O World Food Gifts Challenge 2022, organizado pelo IGCAT - Instituto Internacional de Gastronomia, Cultura, Arte e Turismo, premiou a gastronomia da região de Coimbra, inserida na Região Europeia de Gastronomia 2021-2022.

melhor narrativa, melhor degustação, melhor promoção da região, inovação em design tradicional e melhor interpretação contemporânea de artesanato tradicional.

OQueijo Creme com Pera Passa, uma ideia apresentada pela “Produtos do Campo”, de Sílvia Santos, em parceria com a produtora Paula Lameiras de Vila Franca da Beira, esteve em destaque no concurso World Food Gifts Challenge 2022, uma mostra mundial de gastronomia, que decorreu em Menorca, Região Europeia de Gastronomia 2022.

Para o presidente da Câmara Municipal de Oli-

Os produtos a concurso no concurso World Food Gifts Challenge 2022 podiam distinguir-se entre os comestíveis ou não comestíveis e deviam obedecer a critérios específicos, como a autenticidade e a ligação ao território de origem, o fabrico artesanal, a sustentabilidade e a portabilidade, entre outros.

O júri do concurso, composto por peritos internacionais, determinou os vencedores nas categorias branding criativo, embalagem sustentável,

O programa do World Food Gifts Challenge 2022 englobou ainda apresentações, palestras e trocas de experiências de âmbito enogastronómico. Iniciativas que contaram com a presença do diretor da Escola de Hotelaria e Turismo de Coimbra, José Luís Marques, e da presidente da OH – Centro de Cultura e Tradição de Oliveira do Hospital, Paula Frade, preletora no painel “Guided visit around the Centre Artesanal de Menorca: Conversation on how to encourage new design and recovery of craftsmanship”, no último dia do evento.

Para a CIM – Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra oportunidades como o concurso World Food Gifts Challenge 2022 são promotores de cadeias alimentares e sistemas de consumo locais mais sustentáveis e identificadoras dos melhores e mais inovadores produtos alimentares concebidos e produzidos na região de Coimbra.

Oliveira do Hospital distinguida com o “Prémio Viver em Igualdade”

Cidadania e Não Discriminação, a nível interno e no âmbito do território, enquanto agentes de desenvolvimento e entidades privilegiadas para a concretização de ações e medidas que permitam a territorialização, identificação e apropriação local dos objetivos da ENIND e dos Planos Nacionais de Ação.

Desde 2010 que Oliveira do Hospital realiza várias iniciativas com o objetivo colocar a igualdade entre mulheres e homens no centro da agenda pública, um trabalho que é agora também reconhecido através da atribuição deste prémio de excelência que distingue os Municípios com boas práticas na integração da dimensão da Igualdade de Género, Cidadania e Não Discriminação, quer na sua organização ou funcionamento, quer nas atividades por si desenvolvidas.

Como assinala o presidente da autarquia, José Francisco Rolo, a atribuição deste Prémio “é o reconhecimento de uma política de igualdade de género e o reconhecimento dos cuidados que o Município de Oliveira do Hospital tem colocado nesta matéria”, e frisa o “trabalho, a organização e a ação no espaço público da Equipa Igualdade Local Cidadania Responsável” que coordenou nos últimos anos e que agora está sob a alçada da vereadora Graça Silva com quem partilha o pelouro da Solidariedade, Inclusão e Ação Social, e que recebeu o galardão, em Guimarães, das mãos da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações, Isabel Almeida Rodrigues e da Presidente da CIG, Sandra Ribeiro.

OMunicípio de Oliveira do Hospital foi distinguido com o Prémio Viver em Igualdade | Biénio 2022 – 2023, atribuído pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação (ENIND) – Portugal + Igual. O anúncio oficial aconteceu no dia em que Oliveira do Hospital comemorava o seu Feriado Municipal sendo assim reconhecido, pela segunda vez consecutiva, como um dos melhores locais para viver em igualdade. O galardão, que já havia sido entregue na 5.ª edição para o biénio 20202021, é também o reconhecimento público das boas práticas e do trabalho desenvolvido na promoção da igualdade de género, nomeadamente desde 2010, ano em que iniciou o projeto Igualdade Local Cidadania Responsável, através de uma equipa local para a promoção da Igualdade, Cidadania, Não Violência e Não Discriminação.

Este prémio tem como objetivo distinguir e reconhecer Autarquias com boas práticas na integração da dimensão da Igualdade de Género,

A promoção da igualdade de género como forma de combate à discriminação e a diversas formas de violência, particularmente na prevenção da violência doméstica e apoio a vítimas, bem como a informação e formação dos mais jovens para os problemas da violência ligada ao género têm sido as apostas do Município de Oliveira do Hospital através da equipa “Igualdade Local: Cidadania Responsável”, num trabalho contínuo iniciado em 2010.

Desde aí elaborou e concretizou dois Planos Municipais para a Igualdade; está a elaborar o seu III Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação, enquadrado numa candidatura intermunicipal denominada “Região de Coimbra com Igualdade”; dedica anualmente o mês de junho à igualdade de género com diversas iniciativas, nomeou a Conselheira Municipal para a Igualdade e mantém a equipa “Igualdade Local Cidadania Responsável”, constituída por colaboradoras/es da autarquia e personalidades da sociedade civil.

Município associou-se às comemorações nacionais

Instalação artística promove a igualdade

giarmos outros para a mudança dos seus comportamentos, disse.

OMunicípio de Oliveira do Hospital através da Equipa “Igualdade Local, Cidadania Responsável” associou-se às comemorações dinamizadas a nível nacional com o tema “Vamos diminuir os degraus da desigualdade!” no âmbito do Dia Municipal para a Igualdade que se assinala a 24 de outubro.

Nos Paços do Município, esteve patente uma instalação artística – idealizada pelos alunos do 1.º, 2.º e 3.º ano do curso de Design da Eptoliva – que visa interpelar o público e promover uma reflexão sobre as desigualdades no mundo do trabalho que as mulheres ainda sentem, nomeadamente ao nível salarial, do assédio e da maternidade.

No momento simbólico de inauguração, o

presidente da autarquia, José Francisco Rolo, acompanhado com a vereadora Graça Silva, com quem partilha o pelouro da Ação Social, traçou o percurso do desenvolvido pelo Município desde 2010, altura em que iniciou um intenso trabalho de sensibilização e agitação de consciências nestas matérias. Aos jovens presentes – que sempre foram um dos públicos preferenciais das ações porque são “pessoas em processo de formação e transformação” – o autarca elogiou pela ideia criativa da instalação artística e apelou à sua “mobilização para fazer uma sociedade mais justa, equilibrada e igualitária.” Todos podemos contribuir para transformar positivamente a sociedade e o caminho passa por cada um de nós transformar os seus comportamentos e conta-

Respondendo ao desafio lançado pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) aos Municípios do País para comemorar a efeméride através de uma intervenção de arte urbana que assinale a desigualdade ainda existente entre mulheres e homens, o Município de Oliveira do Hospital através da Equipa Igualdade Local Cidadania Responsável vai ainda promover uma pintura de um mural na cidade, com a participação dos alunos da Eptoliva e do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital, envolvendo-os e despertando o seu sentido crítico e colaborativo para estas realidades que precisam ser combatidas.

O objetivo é deixar as intervenções em espaço público e de forma visível para o maior número de pessoas possível, permitindo demonstrar as desigualdades ainda existentes entre as mulheres e homens.

A Equipa “Igualdade Local, Cidadania Responsável” está ainda a elaborar um folheto informativo que será distribuído pelas/os alunas/os do concelho, desde o pré-escolar ao ensino superior, para informação familiar relativa a dados estatísticos comprovativos das diversas desigualdades.

Distribuição de fruta nas escolas promove hábitos de alimentação saudável

OMunicípio de Oliveira do Hospital assinalou o Dia Mundial da Alimentação com o regresso da iniciativa de distribuição gratuita de fruta a todos os alunos do ensino Pré-escolar e do 1.º CEB dos Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital.

A medida chega a cerca de 850 crianças e resulta de um investimento da autarquia superior a 9.300 euros, e é desenvolvida no âmbito do Regime Fruta Escolar do projeto municipal “Escola + Saudável”.

O início da distribuição da fruta foi assinalado simbolicamente pela vereadora da Educação da Câmara Municipal, Graça Silva, na atividade “Fruta e mel comer para saudável crescer”, que decorreu na EB1 de Oliveira do Hospital, no âmbito do Dia Mundial da Alimentação, efeméride celebrada a 16 de outubro.

Através do Regime Fruta Escolar, o Município de Oliveira do Hospital, “consciente da importância da inclusão da fruta na dieta alimentar dos alunos que frequentam as escolas do concelho”, dá, assim, continuidade, a um “programa fundamental na alimentação infantil e que vem de um compromisso já assumido nos anos anteriores”.

Deste modo, é distribuída gratuitamente uma peça de fruta a cada aluno, duas vezes por semana, à terça-feira e quinta-feira, até ao final do ano letivo, “como forma e contributo” para a educação alimentar e a promoção da saúde em contexto escolar e capacitar as crianças e as famílias para a adoção de hábitos de consumo de fruta, em substituição de lanches de fraca qualidade alimentar.

O projeto “Fruta Escolar” visa a distribuição gratuita de frutas e produtos hortícolas nos estabelecimentos de ensino público do Município, com o objetivo da aquisição e promoção de hábi-

tos de educação alimentar e de uma dieta equilibrada entre as crianças, conseguindo, contribuindo, assim, para uma redução da obesidade infantil.

Paralelamente ao programa “Fruta Escolar”, a autarquia fomenta outras iniciativas no âmbito da alimentação, ancoradas ao projeto “Escola + Saudável” e em parceria com entidades locais, como a UCC Pinheiro dos Abraços. Entre outros, a “Refeição diária saudável”, o “Lanche Saudável”, “Os Heróis da Fruta”, da APCOI – Associação Portuguesa Contra a Obesidade Infantil e o Programa “Os Super Saudáveis” da Liga Portuguesa Contra o Cancro.

Ainda no âmbito da atividade “Fruta e mel comer para saudável crescer”, as turmas da EB1 de Oliveira do Hospital desenvolveram atividades alusivas à alimentação, numa manhã que culminou com um lanche saudável composto por fruta

Autarquia + Familiarmente Responsável

à peça, gelatina com pedaços de frutos e mini-tostas com mel.

Decorreu igualmente a primeira ação integrada do “Projeto Abelhar”, de flexibilidade curricular e de preservação e de educação ambiental, desenvolvido pelo AEOH e implementado na comunidade escolar. É um projeto que visa dotar as crianças de conhecimentos e alertar para a importância de eco-sistemas fundamentais para a sobrevivência das espécies e que se centra, “sem dúvida, na preocupação de um aluno bem alimentado”, refere a responsável da Educação do Município.

“Quando esse aluno se habitua a comer bem, terá certamente mais saúde e melhores condições para adquirir mais competências e desenvolver capacidades de aprendizagem”, concluiu Graça Silva.

uma política integrada de apoio à família e levar a cabo um conjunto de medidas e boas práticas em matéria de política familiar no município. A atribuição da bandeira verde com palma, resulta da avaliação às políticas “familiarmente respon-

sáveis” em vários critérios.

São avaliadas doze áreas de atuação que a autarquia tem implementado nos últimos anos, de valorização da família garantindo o pleno exercício das suas responsabilidades e competências de forma a prevenir e apoiar situações de risco e vulnerabilidade.

Além dos itens “Facilitadores de uma Política Familiarmente Responsável” e a “Responsabilidade Familiar dentro da Autarquia” são também avaliadas políticas integradas de família em áreas como: “Apoio à Maternidade e Paternidade”; “Apoio às Famílias com Necessidades Especiais”; “Serviços Básicos”; “Educação e Formação”; “Habitação e Urbanismo”; “Cultura, Desporto, Lazer e Tempo Livre”. No concelho, são de relevar políticas amigas das famílias como: programa de incentivo à natalidade; atribuição de apoios a agregados familiares desfavorecidos; tarifa para a coesão social de águas e saneamento e a tarifa para famílias numerosas; transportes gratuitos para todos os alunos; oferta de Livros Exercícios e material escola; atribuição de bolsas de estudo a alunos do ensino superior; redução da taxa de IMI de acordo com a dimensão familiar; Programa Municipal de Apoio à Recuperação ou Criação de Habitabilidade Casa Digna; e oferta de iniciativas culturais, desportivas, de lazer e tempo livre às famílias; momentos de convivência intergeracional e entre famílias; ou o programa OHÁ+Saúde de comparticipação de medicamentos.

OMunicípio de Oliveira do Hospital tem sido distinguido, nos últimos sete anos, como “Autarquia Mais Familiarmente Responsável”, pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis, por investir na construção de

Dia Mundial da Atividade Física e Dia Mundial da Saúde assinalados com atividades desportivas

renses a praticar atividades desportivas ao ar livre – sob o já bem conhecido mote “mOHve-te” –complementadas com um rastreio de saúde pela UCC Pinheiro dos Abraços. A iniciativa contou com o envolvimento de várias entidades parceiras: Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital; Eptoliva; Associação dos Amigos da Lageosa; Associação Recreativa e Cultural Catraiense/ BTT Lazer; Clube Atlético de Oliveira do Hospital; Clube de Caça e Pesca de Oliveira do Hospital. Nos dois dias foi promovido o Dia Aberto nos ginásios que aceitaram o desafio de se associarem a estas comemorações e à promoção do desporto junto da população que pôde conhecer e experimentar gratuitamente ambos os ginásios.

A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital proporcionou também às crianças do pré-esco-

lar e do 1.º CEB do concelho a possibilidade de usufruírem do projeto “Pedalar a Brincar”. Com o envolvimento da Associação de Ciclismo da Beira Alta, através do seu programa “O Ciclismo vai à Escola”, foi proporcionado a estas crianças o contacto com a bicicleta em ambiente escolar. Para as mais de 800 crianças envolvidas foi uma forma bastante divertida de praticar desporto e o Município de Oliveira do Hospital ofereceu ainda uma cartilha sobre “Mobilidade Ativa Ciclável”. “Pedalar a Brincar” tem como principais objetivos promover a prática do ciclismo nas crianças e jovens, capacitar para a utilização da bicicleta e segurança rodoviária, promover a mobilidade sustentável e a prática do ciclismo junto dos alunos contribuindo para uma infância mais saudável.

OMunicípio de Oliveira do Hospital, no âmbito da sua política de Desporto para Todos, comemorou o Dia Mundial da Atividade Física e o Dia Mundial da Saúde com um conjunto de atividades que têm como objetivo difundir a prática desportiva e orientar a população para uma vida mais saudável.

Recentemente distinguido com o galardão “Oportunidades de prática OUTDOOR – Recomendado”, Oliveira do Hospital que é um Município Amigo do Desporto disponibilizou, no Largo Ribeiro do Amaral, um conjunto de atividades abertas a toda a população de todas as idades.

Aula de aeróbica, corrida, caminhada, passeio urbano de bicicleta, E.Bikes desafiaram os olivei-

Encontro ibérico de desporto une população sénior

cas.

A prática de atividade física esteve presente numa aula conjunta de ginástica sénior, acompanhada de vários ritmos musicais, e dinamizada por vários professores, que combinaram e conjugaram tarefas físicas, como desenvolvimento da mobilidade, aeróbica e trabalhos de flexibilidade e força ajustados à população participante.

A cultura foi associada à iniciativa com os participantes a passear pelo percurso pedestre das muralhas de Almeida e passagens pelos principais pontos de interesse da vila.

As ruas históricas de Almeida foram também pintadas pelos porta-estandarte de cada município, num desfile das comitivas presentes no no primeiro Encontro Ibérico de Desporto Sénior, acompanhados por uma Guarda de Honra da Escola de Soldados de Almeida e de um Charanga.

Um grupo de população sénior do concelho de Oliveira do Hospital, praticantes de atividades desportivas no âmbito do programa CLDS-4G, participou no 1.º Encontro Ibérico de Desporto Sénior, no dia 1 de julho, em Almeida.

A iniciativa decorreu no seguimento da implementação do projeto “Mexa-se com Alma”, que conta já com mais de duas centenas de seniores a praticar regularmente atividades físicas no concelho de origem.

O Município de Oliveira do Hospital esteve presente na ação a convite do Município de Almei-

da, com o grupo de seniores que habitualmente participa nas ações desportivas promovidas no concelho pelo CLDS-4G, e que tem o apoio técnico do pelouro do desporto do município. A atividade em Almeida contou com a participação de 21 concelhos nacionais, de seis distritos, e de um Ayuntamiento da província de Salamanca, em Espanha.

O dia foi marcado por várias atividades de convívio e confraternização. A manhã começou com uma visita a um mercado de rua, com degustação de produtos típicos e degustações gastronómi-

O Programa CLDS-4G - Programa Contrato Local de Desenvolvimento Social é um instrumento de intervenção social e de combate à exclusão, promovido pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, com vista à promoção da coesão social dos concelhos e objeto de intervenção nas áreas do desemprego, da pobreza, do envelhecimento e calamidades.

O Município de Oliveira do Hospital é beneficiário do Programa CLDS-4G desde 2019. O Plano de Ação em desenvolvimento no território concelhio tem impacto nas áreas do envelhecimento, numa dimensão da promoção do envelhecimento ativo e do apoio à população idosa e mais dependente, e no domínio das calamidades, com vista o auxílio e intervenção emergencial das populações inseridas em territórios afetados por calamidades.

Projeto intermunicipal Beira Serra: Sim à Igualdade, Não à Violência!

Oliveira do Hospital acolheu a cerimónia de assinatura do Protocolo para a Territorialização da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica com a presença da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, e que abrange os concelhos da Beira Serra: Arganil, Góis, Oliveira do Hospital e Tábua.

Este protocolo vem reforçar a ação que será desenvolvida pelo Gabinete Intermunicipal de Apoio e Atendimento a Vitimas de Violência Doméstica (GIAV) que tem como entidade coordenadora a ADIBER, através do projeto “Beira Serra: Sim à Igualdade, Não à Violência!”. O Gabinete funciona de forma descentralizada nos quatro municípios signatários, com o apoio da Secretaria Estado para a Cidadania e a Igualdade, da CIG e de várias outras entidades de relevância que assinaram também o protocolo. Com a entrada em funcionamento do GIAV está dado mais um contributo para a prevenção e eliminação deste fenómeno no território da Beira Serra. A estrutura dinamizada pela ADIBER, em es-

treita parceria com os Municípios de Arganil, Góis, Oliveira do Hospital e Tábua, integra duas Técnicas com formação especifica nesta temática e tem como objetivos, entre outros: efetuar o atendimento e acompanhamento das vítimas de violência doméstica, encaminhando-as para os serviços adequados e garantir respostas integradas de emergência; identificar e qualificar os principais problemas existentes e aplicar as melhores soluções para cada caso; participar e promover ações de sensibilização sobre a violência doméstica; desenvolver e valorizar as parcerias locais que representem respostas mais céleres e eficazes.

Com o projeto “Beira Serra: Sim à Igualdade, Não à Violência!”, do qual emerge o GIAV, pretende-se demonstrar a preocupação no combate a esta problemática, essencialmente através de sensibilização da comunidade local, com o propósito de modificar os padrões socioculturais e condutas com vista à eliminação de preconceitos e práticas, e à promoção da prevenção e combate à violência de género, tal como, diligenciar boas

práticas em termos de cidadania e igualdade. Na ocasião, a Secretária de Estado para a Cidadania a Igualdade, Rosa Monteiro, lembrou que “o crime de violência doméstica é um crime que nos envergonha” e que a solução não passa por “respostas avulsas, nem voluntaristas”, pelo que o apoio deve passar por uma “equipa especializada e não na lógica de vizinhanças”. “Sei que este projeto vai ser um sucesso e que terá continuidade no futuro”, afirmou.

José Francisco Rolo, presidente da autarquia, recordou que Oliveira do Hospital tem um historial de uma década na defesa da igualdade de género e luta contra a violência doméstica, no âmbito do Plano Municipal para a Igualdade, e considerou que a “criação desta equipa multidisciplinar” é “o cumprir de mais um objetivo de um longo percurso de dar mais dignidade à vida de mulheres e de seres humanos, a trabalhar em rede neste território, unindo Tábua, Góis, Arganil e Oliveira do Hospital”.

Presidente da Câmara recebe estudantes da Universidade de Coimbra

Opresidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Francisco Rolo, recebeu a 2 de setembro o grupo de estudantes da Universidade de Coimbra que durante três dias dinamizaram o Fórum Internúcleos, promovido pela Direção-Geral da Associação Académica de Coimbra.

Numa cerimónia informal, na Ilha do Picoto, em Avô, José Francisco Rolo deu as boas-vindas aos estudantes, com satisfação por receber no concelho um evento que consiste “numa oportunidade de aprendizagem, partilha e discussão” para os dirigentes associativos da AAC.

José Francisco Rolo destacou que a realização do Fórum Internúcleos “é uma iniciativa que nos deve orgulhar a todos e que contribui de forma dinâmica para a cidade, para as freguesias e para um concelho que também forma estudantes do Ensino Superior”.

A cerimónia de boas-vindas contou igualmente com as presenças da vereadora da autarquia com

o pelouro da Educação, Graça Silva, e do vereador com o pelouro da Juventude, Nuno Ribeiro, o presidente da Junta de Freguesia de Avô, Manuel Pimentel de Sousa, e o presidente da Direção-Geral da AAC, João Caseiro, natural de Oliveira do Hospital.

O Fórum Internúcleos reuniu a Direção-Geral da AAC e os vinte e seis núcleos de estudantes da Associação Académica. Durante a atividade, os elementos da Direção-Geral e dos Núcleos de

Estudantes presentes discutiram as três moções apresentadas que incidiram essencialmente em matérias como a intervenção cívica, a política educativa e o desporto universitário.

Do debate realizado surgiram diversas ideias e objetivos que agora serão levadas às devidas instâncias, tais como a Reitoria, o Ministério da Educação, e as estruturas da casa, com vista ao desenvolvimento e elevação da própria Associação Académica de Coimbra.

Município de Oliveira do Hospital distinguido com a Bandeira da Ética e o Cartão Branco

ACâmara Municipal de Oliveira do Hospital recebeu a Bandeira da Ética e vê, assim, reconhecido e certificado o seu trabalho na promoção dos valores éticos através do desporto.

O galardão é atribuído pelo Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. (IPDJ, I.P.), através do Plano Nacional de Ética no Desporto (PNED) e foi entregue durante a realização da Conferência Desporto em Debate, em abril, pela mão de José Carlos Lima, coordenador do PNED.

É o reconhecimento dos esforços realizados pela autarquia na promoção de valores nas diversas atividades que realiza bem como através das parcerias com clubes desportivos e outras entidades, encarando o desporto como uma ferramenta de desenvolvimento humano e um espaço privilegiado para a transmissão de valores éticos.

Na mesma altura foi também entregue ao Município de Oliveira do Hospital o Cartão Branco, um recurso pedagógico que visa enaltecer condutas eticamente corretas, praticadas por atletas, treinadores, dirigentes, público e outros agentes desportivos. A adesão a este instrumento dá ao Município a possibilidade de o aplicar nos eventos desportivos, competições e iniciativas que dinamiza, ao mesmo tempo que informa e sensibiliza os vários agentes desportivos para a sua aplicação, promovendo a Ética Desportiva.

O vereador do Desporto, Nuno Ribeiro, congratula-se pela atribuição da Bandeira da Ética e do Cartão Branco ao Município e sublinha que tem sido um desígnio da autarquia a promoção da ética desportiva no concelho, assente no lema “mOHve-te por valores”. Também por isso foi criado um Programa de Apoio à Promoção da

Ética no Desporto assente em quatro eixos de ação essenciais: promoção da ética desportiva nas associações desportivas concelhias; dinamização de campanha de promoção desta temática; promoção da ética desportiva nas escolas; e por fim a formalização da declaração de parceria concretizando vários objetivos com as associações/clubes que se assumam como parceiros do Município de Oliveira do Hospital.

Conferência Desporto em Debate

Os dois reconhecimentos foram entregues durante a conferência Desporto em Debate dedicada ao tema “Desporto: Ética e Bem-Estar” e que contou com um painel de especialistas constituído por: Jorge Silvério, psicólogo da Seleção Nacional de Futsal, com a intervenção “Mente sã em corpo são”; José Carlos Lima, coordenador do Plano Nacional de Ética no Desporto, que abordou “Ética no desporto – o papel dos pais”; e por fim o ex-árbitro internacional de futebol, Duarte Gomes que é também embaixador da Ética Desportiva e comentador desportivo, que propôs uma reflexão sobre “A Ética e os diferentes agentes desportivos”.

A iniciativa – que teve casa cheia e foi transmitida online, encontrando-se acessível na página de facebook da autarquia – foi o momento escolhido para Oliveira do Hospital, um “Município Amigo do Desporto”, fazer um reconhecimento público aos diversos agentes desportivos que se destacaram na época 2020-2021, entregando os Votos de Reconhecimento Municipal atribuídos pelo executivo autárquico.

Homenageados

José Carlos Pinto – Atletismo – Campeão de Portugal 800m Pista Coberta; Campeão Nacional de Atletismo por equipas - SL Benfica (Fev e Julho 2021);

Fernando Vicente – Campeão Distrital de Atletismo Sub-20, nas especialidades de Salto em Comprimento e 100m, e Campeão Distrital Atleta Completo – Triatlo 2 (Sub18), em representação do Grupo Recreativo Eirense (maio e junho 2021);

Luís Marques – Campeão Regional de Singulares Masculinos, no Campeonato Regional de Veteranos + 45 da Associação de Ténis de Coimbra, em representação das equipas masculinas do TC Choupal/ Clube de Ténis de Oliveira do Hospital (maio de 2021);

Futebol Clube de Oliveira do Hospital por ter conquistado a Subida à Liga 3 de Futebol, em resultado da sua classificação no Campeonato de Portugal 2020/2021 (maio 2021);

Rafael Gomes – Campeão Nacional de Triatlo no escalão M-35, conquistando o 1º lugar do seu escalão, ficando na 4ª posição da classificação geral do Iron Man (13 junho 2021);

Luís Cruz – Campeão Regional – Escalão M30, na modalidade de BTT, no Campeonato Regional de XCO (junho 2021);

A.D. Nogueirense - Sub 21 – por ter vencido o Torneio Distrital de Sub-21, na modalidade de Futebol de 11, organizado pela Associação de Futebol de Coimbra;

F.C. Oliveira do Hospital – Juniores – por ter vencido o Torneio Distrital de Juniores, na modalidade de Futebol de 11, organizado pela Associação de Futebol de Coimbra.

Foram ainda entregues duas menções honrosas ao atleta Roberto Carvalho que viu ser-lhe mostrado o Cartão Branco pelo árbitro numa partida de futebol; e ao Futebol Clube de Oliveira do Hospital por ser o primeiro clube do concelho certificado com a Bandeira da Ética.

Oliveira do Hospital afirma-se como Município Amigo do Desporto

reconhecimento “pela variedade, ecletismo, disponibilidade e ocupação que promove nos seus equipamentos desportivos municipais”, frisa o vereador Nuno Ribeiro.

Oliveira do Hospital foi também já reconhecido como um dos concelhos recomendados para a prática desportiva outdoor, pela Plataforma Cidade Social. Para este reconhecimento - “Oportunidades de prática OUTDOOR - Recomendado” - foram preponderantes as oportunidades de prática outdoor que o Município tem para oferecer aos praticantes de atividade física, no que respeita aos espaços naturais e artificiais exteriores existentes, bem como relativamente aos eventos e aos programas que têm vindo a ser concretizados pela autarquia, de que é exemplo o Programa mOHve-te.

A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital que assume a missão de intervir no desenvolvimento social, educativo e recreativo do concelho, de forma integrada, através do desporto, deixou também o seu testemunho nos dois livros editados ao abrigo do programa Município Amigo do Desporto, onde explana os seus contributos e boas práticas para um “Envelhecimento Ativo Saudável”, nomeadamente através dos projetos “Boccia Sénior - Mova-se pela vida” e “CLDS + Vida”.

OMunicípio de Oliveira do Hospital recebeu, pelo terceiro ano consecutivo, a distinção enquanto Município Amigo do Desporto – MAD, atribuído pela Associação Portuguesa de Gestão do Desporto. A bandeira “Município Amigo do Desporto” foi entregue ao Vereador do Desporto, Nuno Ribeiro, que sublinha que esta distinção é partilhada com todos os agentes desportivos que contribuem para a dinâmica desportiva do concelho de Oliveira do Hospital.

Desde 2020 que a autarquia ostenta a bandeira “Município Amigo do Desporto” e ao abrigo deste programa, promovido pela Plataforma Cidade Social, tem recebido sucessivos reconhecimentos públicos pelas boas práticas implementadas pela Câmara Municipal nas áreas do desporto.

Recorde-se que, recentemente, o Município de Oliveira do Hospital recebeu a certificação de qualidade dos programas municipais de pro-

moção da atividade física dirigidos à população sénior que tem vindo a desenvolver nomeadamente através do Projeto Boccia Sénior – distinguido também 2021, na categoria “Programa de Atividade Física Sénior: Envelhecimento ativo e saudável” – em que estão envolvidos, desde a primeira hora, parceiros essenciais como as IPSS e lares privados do município de Oliveira do Hospital. Contribuíram também para a atribuição desta certificação de qualidade outras iniciativas que promovem o desporto para todos e o envelhecimento ativo e saudável, tais como os programas de atividade física dinamizados em parceria com o Programa CLDS 4G de Oliveira do Hospital ou a participação no 1.º Encontro Ibérico de Desporto Sénior, entre outros.

Simultaneamente, em outubro, Oliveira do Hospital obteve ainda a distinção “Recomendada” no Concurso Complexo Desportivo do Ano 2022, um

O programa “Município Amigo do Desporto” constitui uma rede de municípios portugueses, um grupo de partilha de boas práticas, de “benchmarking” e de formação em relação ao modelo de intervenção dos municípios nas práticas de atividades físicas e no desenvolvimento desportivo, assim como dos resultados obtidos pelos municípios portugueses.

Câmara Municipal apoia associativismo desportivo

Com a atribuição deste valor, o Município apoia, atualmente, oito clubes de desporto federado e cinco clubes que disputam as competições da Fundação Inatel num quadro de 10 modalidades desportivas distintas que são proporcionadas pelos diferentes clubes desportivos do município de Oliveira do Hospital.

OMunicípio de Oliveira do Hospital aprovou, em reunião de câmara, a atribuição da 2.ª fase dos apoios ao associativismo desportivo correspondentes à época desportiva 2021- 2022, para os meses de janeiro a junho de 2022.

Trata-se de um investimento do Município que ultrapassa os 350 mil euros no apoio aos escalões de formação e desporto sénior.

A autarquia de Oliveira do Hospital encara o desporto como um vetor fundamental das suas opções políticas e tem vindo, ano após ano, a fazer um esforço financeiro para continuar a apoiar de forma equilibrada, os clubes e associações do município.

Trata-se de fomentar o apoio ao desenvolvimento desportivo com transparência contribuindo também para a formação integral das crianças e jovens oliveirenses, tendo em vista a promoção de hábitos e estilos de vida saudáveis, como assinala o vereador do pelouro do Desporto, Nuno Ribeiro.

Atenta à dinâmica desportiva que existe no concelho e assumindo-se como parceira dos clubes e associações desportivas do município, a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital tem fomentado, nos últimos anos, diversas políticas de apoio ativas para esta área com o objetivo primordial de estimular a formação de jovens atletas nas diversas modalidades desportivas proporcionadas pelos clubes oliveirenses.

Esta sua atuação tem, por isso, merecido o reconhecimento externo de que é exemplo a atribuição, por dois anos consecutivos, do galardão “Município Amigo do Desporto” pela Associação Portuguesa de Gestão do Desporto. Um galardão que muito honra esta autarquia e distingue o trabalho desenvolvido por todos aqueles que contribuem para a importância, variedade e dinâmica desportiva do município de Oliveira do Hospital.

12.ª Taça Nacional de Futsal ANDDI

Em fevereiro, Oliveira do Hospital recebeu a 12.ª Taça Nacional Futsal ANDDI e o 2.º Encontro Nacional de Atividade Adaptada, numa organização da ANDDI Portugal – Associação Nacional de Desporto para o Desenvolvimento Intelectual, em parceria com a ARCIAL e Município de Oliveira do Hospital, no âmbito das suas políticas municipais de valorização do desporto e de promoção do desporto para todos. Os jogos decorreram no Pavilhão Municipal e no Pavilhão da Escola Secundária, contando com o apoio do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital (AEOH) e da Fundação Albino Mendes da Silva.

As duas competições envolveram um total de 13 equipas, representantes de 9 clubes, que trouxeram à cidade perto de centena e meia de visitantes.

O evento integrou também um estágio da seleção nacional de Síndrome de Down, atual campeã europeia desta vertente da modalidade no âmbito da preparação para o Campeonato do Mundo que se realizou no Peru. A equipa nacional fez dois treinos no pavilhão da escola secundária, parte deles em conjunto com alunos do AEOH. A delegação foi recebida nos Paços do Município pelo presidente da autarquia José Francisco Rolo e pelos vereadores do executivo em permanência, Graça Silva e Nuno Ribeiro.

O Município de Oliveira do Hospital, que integra a Rede de Municípios Amigos do Desporto, congratula-se por ser o anfitrião da realização desta Taça Nacional de Futsal de Desporto Adaptado. Nas palavras do vereador com o pelouro do Desporto, Nuno Ribeiro, trata-se de “mais uma

oportunidade para valorizar o papel do desporto na nossa sociedade que, para além da competição desportiva que é importante, contribui para a saúde, educação, formação integral, valorização e integração social”.

Por sua vez, Artur Abreu, presidente da Direção da ARCIAL, afirmou que a realização do evento vai de encontro à Missão da instituição, que sempre procura “intervir ativamente na comunidade”, e lembrou que a instituição criou a Academia de Desporto Adaptado porque identificou a prática desportiva como “um dos veículos de eleição na promoção dos direitos da pessoa com deficiência, uma vez que permite criar situações de interação com o meio envolvente e possibilita o aumento da autoestima e da experiência da vida em sociedade ao público que servimos.”

Cedência de equipamentos municipais incentiva prática desportiva

fomentar a prática da atividade física, particularmente junto das camadas mais jovens e nas diversas vertentes, os acordos têm em conta a utilização de equipamentos desportivos, para a dinamização de aulas de Educação Física, Natação, Hidroginástica, Futsal, ParaHóquei, Hóquei em Patins, Patinagem Artística, entre outras modalidades.

ACâmara Municipal de Oliveira do Hospital ratificou os protocolos com entidades e associações do concelho, de cedência de equipamentos municipais, com vista a facilitar e a incentivar a prática desportiva.

As propostas, aprovadas por unanimidade em reunião do executivo, visam a constituição de 16 protocolos com entidades e associação desportivas do concelho, vigoram durante a época 2022/2023 e traduzem-se ainda na atribuição de apoios financeiros de valor global de cerca de 10 mil euros mensais.

O Município de Oliveira do Hospital, reconhecido Município Amigo do Desporto, assume a missão de intervir no desenvolvimento social, educativo e recreativo do concelho, de forma in-

tegrada, através do desporto.

Um dos aspetos fundamentais no apoio ao associativismo desportivo e de incentivo à prática de desporto, é a cedência, mediante protocolo, da utilização de equipamentos municipais, por forma a beneficiar os utilizadores e as entidades promotoras.

O Município de Oliveira do Hospital enaltece a aproximação entre as várias entidades concelhias e assume a responsabilidade social, em estreita colaboração com o movimento associativismo, as escolas e outras entidades, da criação de condições de facilitação do acesso à prática desportiva.

Face à grande dinâmica desportiva existente no concelho, e ao elevado interesse em promover e

Os protocolos aprovados são de interesse público para o concelho e estabelecidos com Instituições Particulares de Solidariedade Social de Apoio (IPSSs), estabelecimentos escolares, clubes e juntas de freguesia, cujo desenvolvimento da prática desportiva integra nos grupos, crianças, jovens, estudantes, atletas, pessoas portadoras de deficiência e população sénior.

São beneficiados com estes acordos: Adeptoliva, AEOH- Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital, ARCED, ARCIAL, Associação Desportiva OHSports, Bombeiros Voluntários de Oliveira do Hospital, CAOH – Clube Atlético de Oliveira do Hospital, Centro Social de Aldeia das Dez, Centro Social e Paroquial de Seixo da Beira, Clube de Caça e Pesca de Oliveira do Hospital, ESTGOH – Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, FAAD – Fundação Aurélio Amaro Diniz, Obra Dona Josefina da Fonseca, Obra Eugénia Monteiro de Brito, Sociedade Recreativa Lealdade Sampaense, Universidade Sénior de Oliveira do Hospital.

Dia da Juventude com “open day” nas Piscinas

Municipais

ODia Internacional da Juventude, foi assinalado em Oliveira do Hospital com um “Open Day” no Complexo das Piscinas Municipais.

A iniciativa, com entrada gratuita, contemplaou diversas atividades, de caráter lúdico, desportivo e pedagógico.

Ao longo do dia, além do acesso às piscinas municipais e aos campos de ténis, o público jovem

foiconvidado a praticar Futevôlei e a desenvolver o lado mais artístico através da pintura de um mural à disposição no espaço para o efeito.

“Mergulhar com Verbos dos Arguinas” é outra das atividades a desenvolver no “Open Day”, com a realização de jogos de construção de palavras para dotar os participantes de um maior conhecimento da linguagem dos arguinas.

A animação musical esteve a cargo de seis DJ´S convidados. Miguel A., Fausto, Mendonça, Boozye, Bernas e Karyoka contribuindo para um dia repleto de diversão e de convívio.

O “Open Day” para a juventude de Oliveira do Hospital foi organizado pelo pelouro da Juventude da Câmara Municipal, com o apoio da Rede de Bibliotecas e do café Pátio.

Nova iluminação do Complexo Municipal de Ténis melhora condições para a prática da modalidade

A melhoria da iluminação do Complexo Municipal de Ténis de Oliveira do Hospital está inserida na estratégia do Município, de modernização e conservação do Parque Desportivo instalado no concelho, incluindo na sua eficiência energética.

Paralelamente à substituição da iluminação dos campos de Ténis, já foi concretizada a renovação da iluminação do Pavilhão Municipal com tecnologia Led e renovação do sistema de aquecimento de águas com recurso a biomassa.

Está também a ser preparada uma intervenção para a melhoria do piso de jogo no Pavilhão Municipal e a empreitada de requalificação do Estádio Municipal.

Os campos do Complexo Municipal de Ténis de Oliveira do Hospital dispõem de um novo sistema de iluminação de tecnologia LED, mais moderno e eficiente, depois de uma intervenção executada pela Câmara Municipal, num investimento total de 13,514,39 euros.

A intervenção permitiu substituir as torres de iluminação anteriormente existentes e a instalação de 16 novos projetores LED de 200W, de maior durabilidade e economia energética e, consequentemente, com menores custos de ma-

nutenção.

Do ponto de vista energético, a nova iluminação dos campos de ténis permite maior poupança face ao sistema anteriormente existente, que apresentava consumos energéticos elevados e, por isso, maiores custos na fatura energética.

Ao nível desportivo, proporciona também melhores condições para a prática do Ténis, uma vez que a iluminação anterior proporcionava luz insuficiente em grande parte da zona de jogo, com sombreamento em alguns espaços.

A empreitada de requalificação do Estádio Municipal conta com um financiamento de 446.450,57€, ao abrigo do Contrato Programa/ Acordo Colaboração celebrado entre a DGALDireção-Geral das Autarquias Locais e a Câmara Municipal e compreende a construção de novos balneários e área social.

A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital tem igualmente investido no apoio à manutenção e na conservação, de forma gradual, de equipamentos desportivos de diferentes clubes e associações, assente em contratos programa e candidaturas a apoios do Estado.

Oliveira do Hospital com condições para ser destino de nómadas digitais

Trabalho Global”, tendo sido um dos municípios da Região de Coimbra a integrar a primeira fase desta rede nacional de espaços de coworking.

Pontos favoráveis que colocam o município como um território bem posicionado para acolher os nómadas digitais, trabalhadores oriundos de todos os pontos do mundo que ultimamente têm apostado no nosso país como base para viver e trabalhar remotamente, e que ao mesmo tempo têm vontade de conhecer mais aprofundadamente as gentes locais.

Para Gonçalo Hall, presidente da Digital Nomads Association Portugal, o município reúne as condições para entrar na rota do nomadismo digital, e o trabalho já começou a ser feito com a disponibilização do espaço de coworking em Alvoco das Várzeas que “pode potenciar” a vinda de profissionais. “É o gancho para trazer pessoas”, explicou, lembrando que os nómadas “não querem ficar fechados e precisam de conhecer pessoas”.

Oliveira do Hospital acolheu, em outubro, o evento “Portugal Nomad Roadshow”, promovido pela Digital Nomads Association Portugal que visou a apresentação de algumas soluções práticas e sugestões de como podem as localidades adaptar-se a estes novos desafios e tornar Oliveira do Hospital como um destino de eleição para os nómadas digitais.

Note-se que o nomadismo digital e o trabalho remoto são considerados como ferramentas que vão permitir às cidades mais pequenas, vilas e aldeias atrair população residente com salários elevados e que podem trabalhar a partir de qualquer lugar.

Na abertura da sessão, o presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Francisco Rolo sublinhou a importância do evento e o interesse Digital Nomads Association por Oliveira do Hospital, que permite a promoção do teletra-

balho no interior do país, abrindo as portas do território aos nómadas digitais, “uma nova frente de transformação dos territórios”. O nomadismo digital promove “os territórios e gera economia com a ligação ao alojamento e à restauração”, nota o autarca, frisando que se trata de “dinheiro que entra no território e é um leque de oportunidades para todos”.

O presidente do Município deu garantias da vontade de trabalhar em rede e “cooperar para afirmar Oliveira do Hospital como um destino fiável e apetecível para receber nómadas digitais”. Recordou ainda que Oliveira do Hospital foi pioneiro no país ao disponibilizar um espaço de coworking rural, que está de portas abertas desde há um ano em Alvoco das Várzeas, e integra a rede de espaços Cooperativa Cowork Aldeias de Montanha. Além disso, Oliveira do Hospital integra a Rede “Teletrabalho no Interior. Vida Local,

Assim é importante envolver empresários e associações locais, garantir que há resposta de alojamento, restauração, entre outras, compatíveis com as especificidades que estes trabalhadores procuram.

O nómada digital “trabalha em qualquer lado através do seu computador, por norma com uma estadia de dois meses em cada sítio” e por onde permanece gosta “de ter a sensação de pertença, de integração na comunidade”. Além disso, considera Gonçalo Hall que “os nómadas digitais são a chave para a repopulação das aldeias ao trazer mais pessoas e repovoar o território”.

A sessão decorreu no Salão Nobre da Câmara Municipal com casa cheia, com a presença de autarcas, empresários do alojamento, restauração, jovens alunos, entre outros interessados.

Oliveira do Hospital integra projeto @GIR

tão de Oliveira do Hospital, “que com a formação de alunos pode servir de base de apoio” e por “outras parcerias, como com a BLC3”.

Com o foco no interior, através da criação de espaços para a realização de ações em conjunto, o @GIR tem como missão apoiar a inovação tecnológica e empresarial de base regional, promovendo a ligação do conhecimento à prática, e contribuir para o reforço da competitividade da economia regional.

“Somos um concelho de oportunidades e de pessoas com muita criatividade, que, por vezes, não sabem como aplicar as ideias. É este o projeto que ajuda a levar para o melhor caminho qualquer ideia”, assegurou a vereadora Graça Silva.

OMunicípio de Oliveira do Hospital dispõe de um novo serviço de apoio à concretização de novas ideias e à inovação tecnológica e empresarial, disponível para potenciais empreendedores, empresários e à população em geral.

O “@GIR – Gabinete de Inovação Regional” é uma iniciativa desenvolvida pelo IPC – Instituto Politécnico de Coimbra e pretende trazer a inovação para o território, em parceria com as autarquias e as instituições da região. Em Oliveira do Hospital, este gabinete está instalado na Câmara Municipal.

“Acreditamos neste projeto, porque sabemos que estamos a apoiar uma estrutura que apoia ideias de negócio e isso é fundamental”, frisou o presidente da autarquia, José Francisco Rolo.

“Para o município, são importantes ideias de negócio como projetos com mais notoriedade. E por isso é importante este acompanhamento, esta maturidade e esta exigência. Para que estes projetos possam avançar desde logo num patamar mais elevado”.

O autarca considera a mais valia deste serviço num concelho com “características fundamentais e uma longa tradição de pessoas com ideias empreendedoras, que investem ao jeito do ´deixa-me cá tentar a minha sorte. E depois as coisas acontecem. Temos marcas e produtos lançados, com provas dadas no mercado”.

Para José Francisco Rolo, o sucesso deste projeto passa também pela existência no concelho da ESTGOH - Escola Superior de Tecnologia e Ges-

Neste sentido, Graça Silva deixou “a ideia” a potenciais empreendedores no âmbito do @GIR, para que “desenvolvam projetos que definam e que respeitem a identidade da nossa terra”.

O Gabinete de Inovação Regional pretende, assim, servir de ligação entre os alunos, a população qualificada desempregada, as empresas e instituições da região e abrindo portas à transferência de conhecimento e ao desenvolvimento de projetos de inovação, através da dinamização de ações de integração no mercado de trabalho.

Mais informações sobre o @GIR – Gabinete de Inovação Regional e apresentações de propostas e ideias no âmbito deste projeto, através do e-mail: emde@cm-oliveiradohospital.pt.

Oliveira do Hospital dedica mês de junho à Igualdade

nicipais, diversas atividades da programação das Bibliotecas versam, durante junho, sobre a temática da igualdade. Tais como “Saber+ na Biblioteca” com a exibição do documentário “Mulheres em Portugal”; Leituras na Rádio Boa Nova com a rubrica “3 minutos de igualdade”; animação da leitura da história “Maruxa” e no “Autor do Mês” dar-se-á destaque às escritoras que ficaram conhecidas como as “Três Marias” – Maria Velho da Costa, Maria Teresa Horta e Maria Isabel Barreno.

clube de leitura, serviço educativo, leituras na rádio e encenações foram algumas das iniciativas da programação que se estendeu durante o mês de junho, aberta à participação pública.

OMunicípio de Oliveira do Hospital, através da equipa Igualdade Local: Cidadania Responsável (ILCR), dedicou o mês de junho à promoção da igualdade de género com um programa diversificado que teve como ponto alto o Dia Municipal para a Igualdade, assinalado a 21 de junho. O objetivo é colocar a igualdade entre mulheres e homens no centro da agenda pública de Oliveira do Hospital bem como da região. Desde 2011 que a autarquia assinala o Dia Municipal para a Igualdade – com o lema “o sol quando nasce é para tod@s” – promovendo iniciativas que convidam os munícipes a refletir e envolver-se ativamente na prossecução de políticas de desenvolvimento local para a promoção da igualdade de género como forma de combate à discriminação.

Campanhas e ações de sensibilização, debates,

A 18 de junho, durante a realização das Marchas Populares, no Parque do Mandanelho foi promovida uma campanha de sensibilização contra a violência nos relacionamentos. O Dia Municipal para a Igualdade, 21 de junho, foi assinalado com a dinamização de um Clube de Leitura em Voz Alta dedicado aos 50 anos das “Novas Cartas Portuguesas”, na Biblioteca Municipal de Oliveira do Hospital. Espaço que acolheu a iniciativa “Encontros com a Diferença” de sensibilização contra a violência doméstica numa parceria com o Gabinete Intermunicipal de Apoio às Vítimas de Violência (GIAV) da Beira Serra bem como sessões de sensibilização para a violência no namoro.

Destaque também para o Programa de Sensibilização para a Igualdade, Cidadania e Não Discriminação, a implementar pela equipa ILCR com a parceria do GIAV Beira Serra, e cujo arranque se processa com uma reunião de preparação para as ações e apoio a disponibilizar no ano letivo 2022/23 no Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital e na Eptoliva.

Sublinhe-se que, durante todo o mês, foram dinamizadas sessões de sensibilização contra a violência doméstica junto dos dirigentes e trabalhadores das empresas do concelho. Também com a colaboração das Bibliotecas Públicas Mu-

A promoção da igualdade de género como forma de combate à discriminação e a diversas formas de violência, particularmente na prevenção da violência doméstica e apoio a vítimas, bem como a informação e formação dos mais jovens para os problemas da violência ligada ao género têm sido as apostas do Município de Oliveira do Hospital através da equipa “Igualdade Local: Cidadania Responsável”, num trabalho contínuo iniciado em 2010.

Desde aí elaborou e concretizou dois Planos Municipais para a Igualdade – encontrando-se a desenvolver um projeto tendente à elaboração do seu III Plano Municipal para a Igualdade e a Não Discriminação, enquadrado numa candidatura intermunicipal denominada “Região de Coimbra com Igualdade” – dedica anualmente o mês de junho à igualdade de género com diversas iniciativas, nomeou a Conselheira Municipal para a Igualdade e mantém a equipa “Igualdade Local: Cidadania Responsável”, constituída por colaboradoras/es da autarquia e personalidades da sociedade civil.

Desenvolve, anualmente, ações de valorização da Igualdade enquanto valor essencial, que envolvem diferentes parceiros e a sociedade civil de todas as idades e foi reconhecido como um dos melhores locais para viver em igualdade pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) através da atribuição do “Prémio Viver em Igualdade” 2020-2021.

Jornadas dedicadas à literatura oral e tradicional

cundário. De igual modo, o evento foi planeado para investigadores e para o público geral que veja nesta temática um ponto de interesse.

O primeiro dia foi dedicado ao tema “Contos, Rezas e Lendas”. O painel abordou temáticas no âmbito da tradição oral e o papel dos livros na eternização da mesma. À noite, foi apresentado o espetáculo “Rezas, Benzeduras e Outras Cantigas”, de César Prata e Vânia Couto.

Acultura, a literatura, as tradições e a gastronomia regional estiveram em destaque de 26 a 28 de maio em Oliveira do Hospital, na iniciativa Letra a Letra – Jornadas da Literatura Oral e Tradicional, que incluiu concertos noturnos, e decorreu em Vila Pouca da Beira, no Flag Hotel Convento do Desagravo, e na Biblioteca Ludoteca de Lagares da Beira.

Foi organizado pela Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, com o apoio do Flag Hotel Convento do Desagravo, no âmbito do Projeto de Programação Cultural em Rede Tradição da Serra ao Mar, financiado na totalidade pelo Programa Operacional CENTRO2020, do Portugal2020, que tem o município Oliveirense como líder e

os municípios de Cantanhede e Mortágua como parceiros.

Para a vereadora da Cultura, Graça Silva, o evento procura ser “mais um contributo para a promoção da reflexão do papel da tradição e da literatura oral e tradicional na sociedade portuguesa e para aprofundar o conhecimento e o contacto com manifestações do património imaterial, como é o caso da gastronomia e dos produtos endógenos”.

O Letra a Letra - Jornadas de Literatura Oral e Tradicional foi acreditado pelo CFAE Coimbra Interior - Centro de Formação de Associação de Escolas Coimbra Interior e vocacionado para educadores e professores do ensino básico e se-

O dia 27 de maio foi dedicado aos dialetos e línguas oficiais, com o Dialeto dos Arguinas “à conversa com” a Língua Mirandesa. O painel deste dia integrou especialistas concelhios que trabalharam o Dialeto dos Arguinas e especialistas da região de Miranda do Douro, entre eles, Duarte Martins, professor de Língua Mirandesa, com trabalho dedicado à recolha da Literatura Oral e Tradicional Mirandesa. À noite houve concerto do grupo Galandum Galundaina.

O último dia das Jornadas, na Biblioteca Ludoteca de Lagares da Beira, foi inteiramente dedicado à gastronomia, com a apresentação da Carta Gastronómica da Região de Coimbra. A fechar o Letra a Letra – Jornadas da Literatura Oral e Tradicional foi promovida uma visita às Ruínas Romanas e ao Centro Interpretativo de Bobadela para formadores e formandos inscritos no evento.

Atividade cultural do concelho com apoios superiores a 85 mil euros

totalidade.

Em 2021 e 2022, o Município apoiou associações locais na realização de candidaturas a programas de apoio cultural. Exemplo disso são projetos como o “Montanhas D’artes – Festival de Artes de Oliveira do Hospital”, candidatado pela Liga de Iniciativa e Melhoramentos de Travanca de Lagos, e o ciclo descentralizado de concertos “Música Cruzada”, levado a cabo pelo Coral Sant’Ana, que foram apoiados pela Direção Geral das Artes, através do apoio, em parceria, do Programa de Revitalização do Pinhal Interior.

OMunicípio de Oliveira do Hospital formalizou, no dia 7 de outubro, protocolos de colaboração e cooperação com quatro dezenas de coletividades e grupos associativos do concelho, que incluem para este ano a atribuição de apoios financeiros no valor de 85.675 euros.

No âmbito da estratégia municipal “OH+ Cultura | De Todos para Todos”, a autarquia reforça o apoio aos grupos culturais, sendo que com os apoios agora atribuídos, o investimento na Cultura em Oliveira do Hospital nos últimos dois anos sobe para cerca de 518 mil euros.

Na ocasião, dia do Feriado Municipal, a vereadora com o pelouro da Cultura, Graça Silva, enalteceu o trabalho desenvolvido pelos agentes culturais e agradeceu “a postura e a resiliência” assumida durante os últimos dois anos, em virtude da pandemia da COVID-19.

Reconhecendo que a importância cultural do concelho “se deve ao capital humano”, que liga-

do ao associativismo “dota o concelho de uma grande riqueza cultural”, a vereadora referiu que o acesso a uma oferta cultural diversificada e dirigida a toda a população “tem sido uma preocupação constante” do Município, assumida “através da oferta descentralizada e indo ao encontro do público sénior ou daquele que por motivos vários não se pode deslocar à sede de concelho” ou “apostando em iniciativas direcionadas para o público com necessidades especiais”.

Grande parte do investimento feito na Cultura resulta de candidaturas elaboradas pelo Município de Oliveira do Hospital aos vários quadros de financiamento e também no âmbito da CIM RC –Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, concretamente através da Programação Cultural em Rede, com os projetos “Viver os Rios”, “Tradição da Serra ao Mar” e À Beira do Fado”, cujo investimento feito no valor de 300 mil euros para a realização de eventos foi reembolsado na

“Outro bom exemplo”, referiu Graça Silva, foi a aprovação pela DRCC - Direção Regional de Cultura do Centro, no âmbito do PAAC+ - Programa de Apoio à Ação Cultural da Região Centro, da candidatura “Encontro de Concertinas da Pastorícia”, organizado pela ACOA - Associação Cultural Os Oliveirenses & Amigos de Oliveira do Hospital.

Também no âmbito do PAAC+, para este ano de 2022, o programa de apoio à Cultura contemplou para o concelho apoios ao projeto de concertos descentralizados “Da Nossa Aldeia”, candidatura da Liga dos Amigos de Alvoco das Várzeas, e o evento “Encontro Etnográfico da Pastorícia”, da ACOA, ambas aprovadas pela DRCC com um montante de 1.300 euros para cada associação.

O Município “tem ainda apoiado igualmente a requalificação de imóveis culturais e recreativos, tendo em conta os objetivos das associações”, ao nível da criação e da programação cultural.

“Estamos atentos aos desafios e temos desenvolvido um trabalho de proximidade com os agentes culturais e associativos, em sessões de apoio e motivação, com vista o desenvolvimento de novas ideias, projetos e criações culturais”, afirmou Graça Silva.

Músicos divulgaram o Fado nas escolas de Oliveira do Hospital

imaterial da Humanidade foi às escolas superando as expetativas de todos os envolvidos. “Escola do Fado” contou com a participação de 14 turmas de diferentes ciclos de ensino, pré-escolar, 1.º CEB e 2.º CEB, envolvendo perto de 300 participantes que descobriram esta musicalidade tão portuguesa mas que é também uma música do mundo.

Com um balanço positivo, a iniciativa agradou aos participantes conseguindo atingir os objetivos propostos de divulgação do Fado, a primeira expressão artística declarada Património Imaterial da Humanidade em Portugal, e sobretudo de despertar o interesse no público-alvo, potenciando novos interessados em abraçar este género musical.

No âmbito da candidatura intermunicipal “À

Beira do Fado” foi dinamizada uma nova ação, intitulada “Escola do Fado”. Durante dois dias, os músicos Raquel Paixão, na guitarra portuguesa, e Júlio Pereira, na viola clássica, dinami-

zaram diversas oficinas dirigidas aos alunos de vários ciclos que frequentam o Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital.

Totalmente vocacionada para a sensibilização dos mais novos para o Fado, este património

De assinalar que durante os meses de verão o município de Oliveira do Hospital irá ser palco de outras iniciativas da programação “À Beira do Fado”, nomeadamente concertos e noites de fados com fadistas de renome e que oportunamente serão divulgados em detalhe.

“À Beira do Fado” é um projeto em rede que junta os municípios de Arganil, Oliveira do Hospital e Pampilhosa da Serra através de concertos, exposições e palestras, entre outras iniciativas, numa programação dinâmica, que alia a tradição à contemporaneidade e na qual se valoriza o território, considerando o papel de destaque dos agentes, grupos e associações culturais locais no projeto.

A magia do Natal em Oliveira do Hospital

e Natal em Movimento – Eptoconcertinas com canções de Natal e declamação de poesia pelas ruas da cidade; e a iniciativa “mOHve te no Natal” que desafiou os oliveirenses a participar em atividades desportivas – caminhada, corrida e um passeio de BTT.

A autarquia promoveu o concurso Postal de Natal Digital 2022 do qual saiu vencedora a proposta apresentada por Raquel Claro Ferreira.

Os mais pequenos têm a animação concentrada no “SítiOH da Brincadeira”, com insufláveis, carrossel e carrinhos de choque, em frente ao Mercado Municipal. Pela cidade, há música itinerante ao vivo.

Iluminação de rua, exposições, animação infantil, presépios e cepos natalícios nas freguesias, música em ciclo de concertos pelas igrejas, mercado de natal, showcookings de promoção de produtos locais, vales de incentivo às compras e um concurso de montras marcam a programação do Natal em Oliveira do Hospital, a decorrer até ao dia 7 de janeiro.

A programação que celebra a quadra natalícia de 2022, organizada pela Câmara Municipal, em colaboração com a ADI – Agência para o Desenvolvimento de Tábua e Oliveira do Hospital, é gratuita, dirigida a toda família, e integra um vasto programa de eventos culturais e de lazer. Desde o início do mês que a cidade ganhou um colorido com a iluminação de Natal, alinhada com os imperativos das preocupações atuais no que toca à sustentabilidade energética e ambiental.

Este ano, as atenções centram-se no “Natal no Mercado”, a decorrer no Mercado Municipal de Oliveira do Hospital durante a quadra natalícia, e que tem vindo a promover a venda de produtos locais de qualidade e iniciativas gastronómicas

e culturais em horário diurno e noturno. O ambiente festivo é complementado com animação, espetáculos e música com Dj’s. Até ao final do ano, o Natal no Mercado funcionará nos dias 23 (21H às 00H30), 24 (15H30 às 18H) e 30 de dezembro (21H às 00H30).

Nos últimos dias, o serviço educativo das Bibliotecas Municipais apresentaram a dramatização “O Lobo que não gostava do Natal”, de Orianne Lallemand, e canções tradicionais de Natal; e foi também apresentado o espetáculo Mátria, com Leandro Araújo, da programação Coimbra Região de Cultura 2.0 e a peça Re-ACT – Mulheres Intemporais da Região de Coimbra, pela Companhia Almanach. N’“O Dia Mais Curto” (21 de dezembro) vive-se a grande festa da curta-metragem com exibição de pequenos filmes para todos.

Destaque ainda para a edição especial da Mostra de Produtos Biológicos e Agrícolas em Modo de Produção Tradicional “Da Nossa Terra”, dinamização de showcookings com dois chefs do concelho João Quaresma e José Dias; animação de rua através das iniciativas AEOH Expressivo

Termina a 7 de janeiro, o “Ciclo pelas Igrejas” que percorre diversas igrejas em diferentes freguesias, com concertos que são, ao mesmo tempo, um momento de reunião e de comunhão em torno da música e do património. Os últimos concertos do ciclo são: Filarmónica Avoense e Tuna de Cantares de Avô na Igreja Matriz de Avô (23 de dezembro, 21H); e Orquestra Music’Arte e Coro Voz’Arte na Igreja Matriz de Lagares da Beira (7 de janeiro, 21H).

Até janeiro é ainda possível visitar as várias exposições alusivas ao Natal e com contributos da comunidade, patentes no Café Central, Biblioteca Municipal de Oliveira do Hospital, Biblioteca Ludoteca de Lagares da Beira e Museu Municipal António Simões Saraiva. Assim como percorrer a Rota dos Presépios e a Rota dos Cepos de Natal que passam pelas diferentes aldeias do concelho.

ADI apela: “Este Natal Faça Compras no Nosso Comércio Local”

inscritas 46 montras de Natal que vão espalhar um colorido e ambiente natalício, um pouco por todo o concelho. Os vencedores serão apurados após a votação online, na página de facebook da ADI, e de um júri credenciado para o efeito.

Através da campanha de incentivo às compras “Este Natal Faça Compras no Nosso Comércio Local”, a ADI apela, uma vez mais, aos clientes e consumidores para que sejam solidários com o Comércio Local. “Um comércio de proximidade, com qualidade e preços acessíveis e onde se encontra um atendimento personalizado” como sublinha o presidente da direção da ADI, José Francisco Rolo, frisando que são caraterísticas que diferenciam o ato de fazer compras nos nossos estabelecimentos comerciais.

AADI – Agência para o Desenvolvimento Integrado de Tábua e Oliveira do Hospital lançou a campanha “Este Natal faça compras no nosso Comércio Local”, numa parceria com o Município de Oliveira do Hospital. Assente no lema “Cá Compra, Cá Fica!”, a iniciativa representa um investimento de nove mil euros da ADI para valorizar e dinamizar o nosso Comércio Local/Tradicional.

A campanha de incentivo às compras no Comércio Local estende-se até 6 de janeiro de 2023 e vai habilitar os clientes, que efetuarem as suas compras nos estabelecimentos aderentes, a um dos 120 Vales de Compras – de 500 a 25 euros

– que posteriormente serão aplicados em novas compras, gerando riqueza e valor acrescentado. Este ano, a campanha conta com mais de 250 lojas – do Comércio Local/Tradicional, Restauração e Serviços – aderentes à iniciativa. Há 20 Vales de Natal de Restauração que só podem ser utilizados, posteriormente, só no setor da restauração aderente à iniciativa, representando um estímulo a este setor económico. Paralelamente é dinamizado o Concurso de Montras de Natal cujos participantes ficam habilitados a ganhar um dos seis prémios a atribuir – três prémios e três menções honrosas – em publicidade paga na comunicação social. Estão

A ADI é parceira do Município de Oliveira do Hospital no programa “Natal em Oliveira do Hospital” que engloba várias iniciativas com enfoque na animação de rua para potenciar as compras junto do nosso comércio, nomeadamente na realização do “Natal no Mercado”, nos próximos fins de semana deste mês, com uma programação de animação para toda a família; e da Mostra da Nossa Terra, momento de valorização dos nossos produtos locais de qualidade. Refira-se ainda que através das iniciativas programadas, as comemorações natalícias estão alinhadas com as preocupações atuais no que toca à sustentabilidade energética e ambiental; e constituem um estímulo à economia local, fazendo da cidade um local com vida, dinâmico e atrativo.

Município de Oliveira do Hospital apoia famílias com Complemento Alimentar Natalício

OMunicípio de Oliveira do Hospital apoia, uma vez mais nesta quadra natalícia, as famílias carenciadas do concelho com a atribuição do “Complemento Alimentar Natalício”.

À semelhança dos anos transatos, este apoio é concretizado através da entrega de vales de compra com o objetivo de garantir que as famílias beneficiárias terão uma ceia de Natal condigna e com os produtos tradicionais a ela associados.

Este ano, a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital vai proporcionar uma quadra festiva mais reconfortante a 91 famílias – num total de 222 pessoas e das quais 55 são crianças – que receberão vales de valores entre os 25 e os 100

euros, consoante a dimensão do agregado familiar, representando um apoio social da autarquia de quase cinco mil euros.

São famílias que têm vindo a ser beneficiárias do programa de apoio alimentar do Banco de Recursos Sociais de Oliveira do Hospital durante este ano, e acompanhadas pelo Gabinete de Ação Social e Saúde da autarquia e pela Rede Social concelhia.

Refira-se que esta ajuda é proporcionada sob a forma de vales de compra, medida adotada desde 2012, que podem ser trocados pelos géneros alimentares, essenciais para uma ceia de Natal como bacalhau, bolo-rei, azeite, açúcar, farinha,

queijo e enchidos, nos estabelecimentos do comércio tradicional aderentes na sede de concelho e freguesias.

Com esta iniciativa, em sintonia com uma política de proximidade e acompanhamento às famílias mais carenciadas do concelho, o Município de Oliveira do Hospital presta uma essencial ajuda aos agregados familiares em situação de maior fragilidade social e económica.

Simultaneamente é dado um estímulo à aquisição de bens e produtos nos estabelecimentos comerciais do concelho onde os vales podem ser descontados, contribuindo por um lado para o equilíbrio financeiro e por outro, apoiando solidariamente o comércio tradicional.

A vereadora do pelouro da Solidariedade e Ação Social, Graça Silva, lembra que a autarquia está atenta, acompanha e apoia as famílias mais carenciadas ou em situação de fragilidade temporária, ao longo do ano; e com este apoio permite que cada família elabore o seu cabaz de natal com os produtos de que mais necessita.

Recordamos que o Banco de Recursos Sociais de Oliveira do Hospital apoia famílias fragilizadas, referenciadas pelos técnicos de Ação Social concelhios, através da entrega de bens alimentares e de outros, como vestuário, calçado, mobiliário, eletrodomésticos ou brinquedos. Uma estrutura com a qual, qualquer cidadão pode colaborar entregando bens alimentares, nomeadamente durante as campanhas específicas de recolha, ou outros bens diversos, dos quais já não necessite e se encontrem em bom estado de conservação a fim de serem utilizados por quem mais precisa.

Projeto “Região de Coimbra Empreende+” promove inovação local

litador e dinamizador de processos.

Perante uma plateia de estudantes salientou a necessidade “da criatividade e da imaginação” na implementação de negócios de qualidade e evidenciou a qualidade do ensino em Portugal, centralizando na qualidade do ensino existente no concelho, como elemento impulsionador da entrada de jovens no mercado de trabalho.

Oliveira do Hospital acolheu, este ano, sessões de divulgação e workshops sobre empreendedorismo no âmbito do programa “Região de Coimbra Empreende+”, promovido em parceria entre a Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra e o Instituto Pedro Nunes e que foi criado para estimular o Empreendedorismo Qualificado e Criativo de âmbito regional. No nosso Município, o programa conta com a colaboração da Câmara Municipal, enquanto agente local de apoio a empreendedores, e o apoio da ADI – Agência de Desenvolvimento Integrado de Tábua e Oliveira do Hospital e da ACII – Associação Comercial e Industrial do Interior. Dirigido a um público-alvo diversificado, tem como objetivo a criação de novas empresas na região, através da atribuição de bolsas e median-

te o respeito de critérios. A participação é gratuita, mediante inscrição, e são atribuídas bolsas monetárias mensais entre 750 e 1.200 euros, num período máximo de até seis meses, e prémios financeiros até cinco mil euros. Os projetos devem ser oriundos do meio académico, das áreas do conhecimento, da tecnologia ou das indústrias culturais e criativas.

Na sessão realizada no início de novembro, que contou com o testemunho de uma jovem empresária Oliveirense, empreendedora e responsável pela criação do próprio emprego, o vice-presidente da Câmara Municipal, Nuno Oliveira, vereador responsável pela área do Desenvolvimento Económico e Empresarial, reiterou a premissa da estratégia do Município, de apoiar o desenvolvimento de ideias de negócio, como elemento faci-

“Sabemos que atualmente só os melhores é que conseguem entrar de imediato no mercado de trabalho. Não queremos que sejam melhores do que os outros, queremos, sim, que deem o melhor de vocês. Pois todos somos essenciais e é também importante que a nossa consciência esteja salvaguardada para aquilo que são os nossos objetivos”, disse o vice-presidente do Município.

Foi também sobre afinco e ambição, e sobre lutar por um sonho que nasceu da ideia de desenvolver a atividade profissional na terra de origem, que Rita Lagos, de 32 anos, contou como o Programa Municipal Empreender+, de desenvolvimento de ideias de negócio e implementado pelo Município de Oliveira do Hospital, proporcionou a criação da empresa Dent Hi-Tech, da qual é proprietária, e a funcionar em Lagares da Beira, nas instalações do Campus de Tecnologia e Inovação BLC3. A jovem empresária Oliveirense defendeu ainda “o apoio fundamental e a consciência presente de que não se está sozinho”, aquando o recurso a apoios na criação e na implementação de ideias de negócio.

Município de Oliveira do Hospital promoveu simulacro “A Terra Treme” na Eptoliva

OMunicípio de Oliveira do Hospital promoveu, no dia 9 de novembro, junto dos alunos da Eptoliva, o exercício público de cidadania no âmbito do risco sísmico “A Terra Treme”. A autarquia, através do Serviço Municipal de Proteção Civil, participou uma vez mais nesta iniciativa desenvolvida pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil e que incentivou à execução deste exercício preventivo, em todo o território nacional, exatamente às 11H09.

O exercício tem como objetivo preparar melhor os cidadãos para a eventual ocorrência de um sismo, chamando à atenção para os riscos envolvidos e para a importância de comportamentos simples que os cidadãos devem adotar em caso de sismo mas que podem salvar vidas.

Em Oliveira do Hospital, a iniciativa envolveu mais de uma centena de participantes, entre alu-

nos, professores e auxiliares, técnicos do Serviço Municipal de Proteção Civil da autarquia e Bombeiros Voluntários de Oliveira do Hospital e de Lagares da Beira.

Após uma breve apresentação preparada por um grupo de alunos aos seus colegas, o Coordenador Municipal de Proteção Civil, José Carlos Marques, Bombeiros e Presidente da Direção da Eptoliva, Daniel Costa, dirigiram alguns esclarecimentos sobre a temática e sobretudo sobre os comportamentos preventivos a adotar, como a elaboração de um Kit de emergência que deve ser mantido, em casa, num local acessível.

Seguiu-se o exercício de simulação que culminou com a evacuação dos alunos e professores da sala de aula para o ponto de encontro em zona de segurança.

Há vários anos que a Câmara Municipal de Oli-

veira do Hospital, através do Serviço Municipal de Proteção Civil, promove esta iniciativa junto de diferentes públicos, com particular enfoque no público escolar, dos diferentes graus de ensino. O objetivo principal é preparar crianças e jovens para o eventual risco e capacitá-los enquanto agentes sensibilizadores da população em geral para estas questões de segurança.

O exercício público de cidadania no âmbito do risco sísmico tem a duração de um minuto e visa alertar e sensibilizar a população sobre como agir antes, durante e depois da ocorrência de um sismo. O objetivo é conhecer e praticar os três gestos de autoproteção e que podem salvar vidas em caso de tremor de terra: baixar, proteger e aguardar.

Programa Municipal PACk´L apoia comércio local

ACâmara Municipal de Oliveira do Hospital reforçou o apoio ao comércio local afetado pela pandemia de Covid-19 através do “PACk´L –Programa Municipal de Apoio ao Comércio Local”.

Nos anos de 2021 e 2022 foram abertas três fases de candidaturas a este programa municipal de apoio ao comércio local.

Atenta às dificuldades e à gravidade dos prejuízos que as empresas do concelho continuam a atravessar, a Câmara Municipal disponibilizou vários instrumentos de apoio ao comércio e empresários representando um contributo da autarquia para a sobrevivência do nosso comércio, apoiando a retoma da economia local e a manutenção do emprego.

O “PACk´L” é um programa que tem como objetivo a atribuição de um apoio financeiro a empresas e/ou empresários em nome individual, do concelho de Oliveira do Hospital, com vista a combater os graves e impactantes efeitos da pandemia da COVID-19 no tecido empresarial deste território.

O programa contemplava um apoio financeiro a fundo perdido, pago na modalidade de prestação única, que poderia ser no valor de 500 ou de 1000 euros tendo em conta o valor da quebra de faturação, face à registada em período homólogo anterior.

No “PACk´L”, cujas candidaturas foram analisadas pela comissão técnica independente, mereceram especial atenção os setores da restauração e similares, o comércio a retalho e empresas prestadoras de determinados serviços.

Através do PACk´L – Programa Municipal de Apoio ao Comércio Local, a Câmara Municipal foram analisadas 140 candidatras apresentadas por empresas concelhias, o que representou um investimento e apoio aos nossos empresários na ordem dos 55.500 euros.

Oliveira do Hospital premiada com o Selo Município Amigo da Juventude

juventude estruturantes, são preponderantes diversos critérios cumpridos pelo Município de Oliveira do Hospital como seja a existência do Conselho Municipal da Juventude e do pelouro da Juventude; o apoio direto ao associativismo juvenil; as políticas de apoio à iniciativa jovem; ou os mecanismos de co-gestão como o Orçamento Participativo Jovem; entre outras, como nota o vereador responsável pelo pelouro, Nuno Ribeiro.

OMunicípio de Oliveira do Hospital foi premiado com o Selo de Município Amigo da Juventude atribuído pela Federação Nacional das Associações Juvenis (FNAJ). O galardão foi entregue ao vereador Nuno Ribeiro, responsável pelo pelouro da Juventude durante a realização do II Encontro de Municípios Amigos da Juventude.

O prémio foi atribuído às autarquias que integram a Rede Nacional de Municípios Amigos da Juventude, criada pela FNAJ em 2019, e que se destacaram pelo envolvimento efetivo de jovens na construção de estratégias para o presente e

futuro, contribuindo para a implementação de melhores políticas locais de juventude.

Oliveira do Hospital é um dos municípios premiados com o Selo na categoria de 1 estrela, tendo em conta as estratégias executadas para promover e apoiar a participação e a emancipação da população jovem assumindo-se um “município comprometido com os e as jovens e as suas organizações para a implementação de reais políticas de Juventude”.

Para se destacar como referência nacional pelas boas práticas no que respeita às políticas de

Oliveira do Hospital integra a Rede Nacional de Municípios Amigos da Juventude, plataforma criada pela FNAJ que visa consolidar a ligação e cooperação entre o movimento associativo juvenil e as autarquias, traduzindo-se numa rede de contacto e compromisso para a implementação de reais políticas de juventude, potenciadora de uma abordagem inovadora na forma de encarar as questões da participação jovem. Esta parceria permitiu a continuidade da promoção das Políticas de Juventude como um eixo central da ação governativa do Município de Oliveira do Hospital, impulsionadoras de uma emancipação condigna da Juventude e de uma maior participação jovem por meio do Voluntariado e das Associações Juvenis, espaços de socialização, integração, capacitação e apoio à iniciativa jovem.

Fileira do Queijo da Região Centro reforçada com 2ª edição dos prémios Vale Pastor

bra e Beiras e Serra da Estrela, respetivamente, João Lobo, Emílio Torrão e Luís Tadeu. Foram atribuídos 8 vales com valor individual de 5 mil euros, cinco pela CIMBB, um pela CIMBSE e dois pela CIMRC, num valor total de 40 mil euros.

O programa incluiu a visita à exploração e queijaria de Ana Paula Lameiras, que foi também uma das contempladas com o prémio Vale Pastor. Tendo sido uma empresa que conseguiu reerguer-se após os incêndios de 2017, o Vale Pastor vem dar um acréscimo a este negócio familiar.

mental manter o trabalho em rede”, associando sempre “o conhecimento científico às atividades tradicionais” afim de garantir a sua natural evolução e preservação.

Patrícia Coelho, presidente da Inovcluster, salientou a importância do Programa de Valorização que “tem sido um importante instrumento de qualificação para a valorização económica desta Fileira, mas também na perpetuação da profissão, promoção, inovação, valorização e aumento da sua competitividade”, defendeu.

Os Prémios “Vale Pastor” - 2ª edição foram entregues a oito empreendedores das Regiões DOP da Beira Baixa, Rabaçal e Serra da Estrela, como estímulo ao incremento e Valorização da produção de leite e queijo com DOP nestas regiões, iniciativa no âmbito do Programa de Valorização da Fileira do Queijo da Região Centro. A cerimónia, na sede da ANCOSE, em Oliveira do Hospital. teve a presença de Ana Abrunhosa, Ministra da Coesão Territorial, de José Francisco Rolo, presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, das quinze entidades parceiras do Projeto, entre elas a ANCOSE que acolheu o evento, das Comunidades intermunicipais, promotoras desta ação e da Inovcluster, entidade líder, bem como a Comissão Diretiva do Programa Operacional CENTRO 2020, entre outras entidades ligadas ao setor.

Os Cheques vales Pastor foram entregues aos empreendedores: António Givelho, Jorge Esteves, Pedro Conceição, Carina Ribeiro, Gonçalo Branco, Anabela Machado, Ana Paula Lameiras, Sílvia Santos pelos Presidentes das Comunidades Intermunicipais da Beira Baixa, Região de Coim-

Já na sede da Ancose, decorreu a cerimónia de entrega dos Prémios Vale Pastor, proferindo-se palavras emotivas de incentivo, de apreço e apoio ao setor. A ministra da Coesão Territorial referiu que no futuro “não faltarão verbas, nem recursos, para continuar a apoiar” projetos desta natureza. “Esta é a única Região do País com projetos regionais como este, que integra toda a Fileira”, referiu.

Tomando a parceria do Projeto, de 15 entidades, como exemplo, reforçou ainda ser “funda-

José Francisco Rolo na sua intervenção, exortou para o papel chave dos pastores em toda esta cadeia de valor que é a Fileira dos Queijos da Região Centro, arrancando uma ovação da plateia ao referir-se à importância dos pastores na “humanização das paisagens” já que “cada pastor, cada ovil” é, defendeu, “um ponto de defesa e proteção da paisagem”. “Estes são os ‘Steve Jobs’ do nosso território”, concluiu o presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital.

Oliveira do Hospital valoriza Borrego Serra da Estrela DOP

da nossa gastronomia, o Borrego Serra da Estrela DOP, uma carne exclusiva da Região Serra da Estrela, era o desafio para saborear num dos restaurantes selecionados para mais uma edição deste festival.

Valorizar e divulgar o património gastronómico e os produtos endógenos de excelência tem sido um dos desígnios da autarquia oliveirense que promove várias iniciativas neste sentido, de que é exemplo a Festa do Queijo Serra da Estrela onde ganham destaque outros produtos associados – é inclusivamente neste certame que são entregues os prémios do Concurso de Ovinos Serra da Estrela, em parceria com a Ancose, num claro incentivo aos produtores e a esta atividade.

Oliveira do Hospital é um dos municípios que integram a Região Demarcada de Produção de Queijo Serra da Estrela e organiza aquela que é a maior Festa do Queijo Serra da Estrela de Portugal, e está também empenhado em potenciar ações que promovam outros produtos endógenos de excelência da Região da Serra da Estrela, nomeadamente o Borrego da Serra da Estrela DOP.

Assim, Oliveira do Hospital foi um dos municí-

pios parceiros da Estrelacoop na realização da 2.ª edição “Borrego Serra da Estrela DOP” que visou a promoção deste produto de excelência do concelho de Oliveira do Hospital e da região da Serra da Estrela, envolvendo os operadores turísticos do município, nomeadamente os restaurantes e hotéis com restauração; bem como a captação de novos visitantes através dos melhores sabores da gastronomia.

Descobir uma iguaria que sempre fez parte

Sublinhe-se que o Município de Oliveira do Hospital iniciou um processo de recolha sistemática do receituário intemporal do município, com vista à elaboração da Carta Gastronómica de Oliveira do Hospital, documento que permitirá preservar o património identitário. O Borrego Serra da Estrela DOP, tradicionalmente assado em forno de lenha é uma das receitas incontornáveis, ocupando lugar de destaque na mesa dos oliveirenses, e foi, por isso, um dos produtos escolhidos para integrar o menu gastronómico do município representado na Carta Gastronómica de Coimbra Região Europeia de Gastronomia 2021.

Para a autarquia oliveirense, este evento permite a captação de visitantes que cativados pela gastronomia local de excelência - como este prato típico do concelho - podem descobrir e fruir da oferta e potencialidades turísticas do Município de Oliveira do Hospital e da região.

Metologia mais atrativa para os alunos

Novo modelo de oferta das AEC’s no 1.º Ciclo

gidos aos quatro anos do 1.º CEB, serão desenvolvidos os seguintes projetos NOVAEC: Nutriser –projeto educativo multidisciplinar integrado que liga a nutrição e as atividades físicas e desportivas; Educ’Arte – que explora as competências criativas de cada criança através da expressão musical e dramática; e Pequenos Exploradores –projeto que estimula a curiosidade, o raciocínio e o espírito crítico das crianças enquanto adquirem conhecimentos.

De referir que as AEC serão implementadas através de uma prática lúdica, com incentivo à interação e criatividade, tendo como pilar basilar as orientações programáticas emanadas pelo Ministério da Educação. São promovidas com temas de interesse pedagógico e social tais como a segurança, saúde, ambiente, e boas práticas sociais e de cidadania, ajustadas ao projeto educativo do Município de Oliveira do Hospital, e em articulação com o projeto educativo do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital.

OMunicípio de Oliveira do Hospital celebrou um protocolo de colaboração com a Associação Tempos Brilhantes e o Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital para disponibilizar as Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC’s) para o ano letivo 2022/2023.

No âmbito da transferência de competências, no domínio da educação cabe ao Município de Oliveira do Hospital assegurar a implementação das AEC’s no 1.º Ciclo do Ensino Básico das escolas do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital.

Trata-se de mais um investimento na área da educação com um valor estimado de 87.300€ e

que vai abranger os 582 alunos matriculados no 1.º CEB – sendo que a oferta das AEC’s é obrigatória mas a inscrição facultativa. O montante corresponde ao valor estipulado e atribuído pela tutela que atualmente é de 150 euros por cada aluno.

O protocolo firmado visa estabelecer uma parceria entre as partes cabendo à Associação Tempos Brilhantes desenvolver, de acordo com a sua metodologia e projetos NOVAEC, as Atividades que integram o programa do 1.º CEB, através de técnicos devidamente qualificados para o desenvolvimento e implementação das mesmas.

Com a duração de cinco horas semanais e diri-

Mediante mudança da conjuntura atual e verificando-se a alteração do regime presencial das atividades letivas para o ensino @ distância, o protocolo também vigorará e as AEC’s serão disponibilizadas à distância através da solução tecnológica Escola ON.

Graça Silva, vereadora da Educação, refere “trata-se da primeira vez que se avança com este modelo de funcionamento das AEC’s, uma nova experiência com a qual se espera maior capacidade e eficácia na substituição de técnicos mas que pretende, sobretudo, tornar as AEC’s mais apelativas para os alunos uma vez que há uma nova metodologia de trabalho. É uma mudança que esperamos que seja mais atrativa e educativa para as crianças”.

União de Freguesias de Lagos da Beira e Lageosa consagrou-se vencedora

Torneio Inter-Freguesias de Futebol 7

A equipa da União de Freguesias de Lagos da Beira e Lageosa foi a campeã do VI Torneio Inter-Freguesias de Futebol 7 de Oliveira do Hospital. Neste torneio, onde o desportivismo imperou, classificaram-se, em 2.º lugar, a equipa da União de Freguesias de Penalva de Alva e S. Sebastião da Feira, em 3.º lugar, a equipa da União de Freguesias de Oliveira do Hospital e S. Paio de Gramaços.

Este Torneio insere-se no âmbito das políticas municipais assentes na premissa “desporto para todos”, implementadas com o objetivo de aumentar a prática e o convívio desportivo e, consequentemente, a promoção do desporto e de hábitos de vida saudáveis.

Sob o mote “Vista a Camisola da sua Freguesia e Venha Praticar Desporto”, a edição deste ano envolveu mais de 150 participantes e oito equipas, constituídas por jogadores maiores de 35 anos, naturais, residentes, ou com ligação afetiva à freguesia inscrita.

Participaram as equipas das freguesias de Alvoco das Várzeas, Bobadela, Travanca de Lagos, Nogueira do Cravo, São Gião, União de Fregueisas de Lagos da Beira e Lageosa, União de Freguesias de Penalva de Alva e São Sebastião da Feira e da União de Freguesias de Oliveira do Hospital e São Paio de Gramaços.

Os jogos decorreram no no Estádio Municipal de Oliveira do Hospital, Estádio Santo António, em Nogueira do Cravo, e no Complexo Desporti-

vo de Lagares da Beira.

Juntaram-se ao Município de Oliveira do Hospital na realização do evento, a Associação de Futebol de Coimbra, Futebol Clube de Oliveira do Hospital, Associação Desportiva Nogueirense e Associação Desportiva de Lagares da Beira, assim como a Associação de jovens PIDS, de Seixo

da Beira, e a Associação de Jovens de Lagares da Beira.

Entidades parceiras “sem as quais teria sido impossível a realização” deste evento desportivo, sublinha o vereador com o Pelouro do Desporto, Nuno Ribeiro.

Aumento do número de alunos marca o arranque do ano letivo 2022/2023

também com o setor social e com as IPSS”, referiu.

O novo ano escolar em Oliveira do Hospital está também reforçado com “mais oferta educativa e oferece uma vasta gama de escolas”, motivo pelo qual José Francisco Rolo impera a necessidade de definir a educação como uma prioridade, a par do investimento na qualidade do ensino”.

Um trabalho para a Câmara Municipal só possível de realizar com “diálogo com as famílias e com os encarregados de educação” e, “naturalmente, fazendo os investimentos físicos na requalificação das escolas e na criação de novas infraestraestruturas”, como o novo Campus Educativo cujas obras estão a decorrer.

Em nome do executivo, o presidente da Câmara afirmou ainda que “a educação vai continuar a ser uma grande prioridade para Oliveira do Hospital”, Município cuja oferta educativa vai desde o pré-escolar até ao ensino superior, no grau de Mestrado, e ao ensino profissional.

Opresidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Francisco Rolo, reiterou durante a visita simbólica à EB1 de Travanca de Lagos, no dia 22 de setembro, para assinalar o início do novo ano escolar, que a educação “vai continuar a ser uma prioridade” para o Município.

Naquele ato simbólico revelou que Oliveira do Hospital arranca o ano letivo 2022/23 com “um aumento significativo” de alunos nos ensinos do pré-escolar e do 1.º ciclo, dando como exemplo a EB1 de Travanca de Lagos, que tem este ano uma nova sala de aula a funcionar, em detrimento dos anos anteriores, onde o número de alunos apenas preenchia uma sala.

Um fator positivo para o concelho, refere, “num

momento em que em Portugal inteiro se debate o problema da regressão demográfica e é uma realidade a redução do número de alunos nas escolas”.

Durante a visita a Travanca de Lagos, na companhia da vereadora da Educação, Graça Silva, o presidente da Câmara Municipal referiu ainda que a linha definida para o novo ano escolar foi elaborada “num trabalho conjunto” entre Município e a AEOH, resultante da partilha das competências a decorrer desde o dia 1 de abril.

“Olhamos com esperança para este novo ano letivo e esperamos um trabalho forte, reforçado e em conjunto, atentos às necessidades. Temos um trabalho programado e organizado. E temos uma relação de diálogo e de cooperação permanente,

José Francisco Rolo deixou ainda a ressalva “do importante apoio de retaguarda” dado pelas juntas de freguesia, “que estão sempre próximas do Município e do agrupamento”, uma vez que, “inevitavelmente e assumidamente, quando se pensa em desenvolvimento e em progresso, também se pensa em capacitação das comunidades”.

Oliveira do Hospital tem atualmente todos os níveis de ensino e 35 estabelecimentos espalhados por todo o território concelhio. A visita do executivo da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital à EB1 de Travanca de Lagos foi acompanhada pelo presidente da Junta de Freguesia, Nuno Santos, pelo diretor do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital, Carlos Carvalheira, e o diretor adjunto, responsável pelo pré-escolar e 1CEB, Artur Abreu.

Atividades inovadoras mostram património arqueológico

arqueológicos.

A prospeção arqueológica de superfície nas cercanias de Bobadela, onde foi recolhido um conjunto significativo de material, foi outra das atividades desenvolvidas no âmbito das Jornadas Europeias de Arqueologia, que tiveram a participação de mais de uma centena de alunos.

Estes dias integraram ainda a realização de um percurso pedestre entre Bobadela e Travanca de Lagos, passando por Negrelos, onde alunos e técnicos da ARCIAL visitaram sítios arqueológicos, como as sepulturas escavadas nas rochas e o lagar rupestre da quinta do Gorgulão.

A caminhada culminou com um momento de confraternização e a confeção de pão e bolas em forno de lenha, no forno comunitário de Bobadela.

Os tesouros do património arqueológico do concelho de Oliveira do Hospital estiveram em destaque nas Ruínas Romanas de Bobadela e em Travanca de Lagos, no âmbito das Jornadas Europeias da Arqueologia.

A iniciativa, que em Oliveira do Hospital decorreu pelo segundo ano consecutivo, foi dinamizada pelo Centro Interpretativo de Bobadela, com atividades inovadoras e originais, dirigidas

a vários públicos e com o intuito da sensibilização para a riqueza e a diversidade do património arqueológico e a cultural local.

Ao longo de três dias, foram dinamizadas várias atividades, entres elas, oficinas de epigrafia romana com decalque de inscrições, atividades de manufatura de tégulas, ou telhas romanas, iniciação à olaria em roda de oleiro, jogos tradicionais romanos e interpretação de artefactos

As Jornadas Europeias da Arqueologia são organizadas por meia centena de países europeus, incluindo Portugal, e ligam entidades ligadas à arqueologia que se mobilizam para dar a conhecer ao público o património arqueológico e os bastidores da arqueologia de cada território aderente.

Em Portugal, são coordenadas pela Direção Geral do Património Cultural, e visam sensibilizar a população para a riqueza do património arqueológico local, ajudando, assim, a aumentar a visibilidade da arqueologia e atrair novos públicos, não habituados a visitar os locais onde se pratica a arqueologia.

Dia dos Museus assinalado com visitas pedagógicas na Bobadela

colocada uma instalação sonora com a história daquele museu.

No interior do espaço museológico, as narrativas sonoras ganharam forma através de leituras encenadas e explicações que, de forma pedagógica, lúdica e divertida, conduziram os visitantes miúdos e graúdos pela história da origem do Museu Municipal e a história que guarda dentro.

Dali, os visitantes foram guiados para o Centro Interpretativo das Ruínas Romanas, onde ouviram contada a história de vida de Bobadela, desde os tempos da ocupação romana até aos dias de hoje. No final, ainda houve tempo para jogos romanos no anfiteatro e um pequeno workshop sobre como trabalhar o barro, para gáudio dos mais novos que viram nascer peças das próprias mãos.

No Dia Internacional dos Museus houve visitas guiadas gratuitas, em Meruge, no Museu Etnográfico da freguesia, e em Oliveira do Hospital, na Casa Museu da Fundação Dona Maria Emília Vasconcelos Cabral.

Iniciativas que para a vereadora com o pelouro da Cultura da Câmara Municipal, Graça Silva, são uma forma de “valorização” dos espaços museológicos do concelho.

“Nesta senda, procuramos despertar a atenção dos visitantes e deixar o repto para que visitem estes espaços. Não só em dias pontuais como ao longo de todo o ano”, reiterou.

Crianças e jovens estudantes do concelho de Oliveira do Hospital viveram intensamente o Dia Internacional dos Museus, assinalado a 18 de maio com iniciativas no Museu Municipal Dr. António Simões Saraiva, em Bobadela, e visitas guiadas a outros espaços museológicos do concelho.

Mais de duas centenas de alunos do pré-escolar do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital, da Eptoliva e utentes da Arcial participaram neste dia com o lema “Poder dos Museus”. Ao longo do dia, o som ambiente das Ruínas Romanas de Bobadela saiu das janelas do Museu Municipal Dr. António Simões Saraiva, onde foi

O Dia Internacional dos Museus é promovido pela Direção-Geral do Património Cultural e do Conselho Internacional de Museus, à qual o município se associou.

O Município de Oliveira do Hospital tem um conjunto de bens culturais, alojados em equipamentos acessíveis a todos os visitantes.

Município com acesso livre à imprensa através de WI-FI

nais e internacionais, a que os utilizadores podem aceder gratuitamente, assim como fazer o respetivo download.

O serviço é utilizado através de acesso wi-fi, ou hotspot, e o acesso à plataforma digital é feito através do telemóvel ou tablet e do computador.

Para utilizar do PressReader em Oliveira do Hospital, o usuário deve ligar-se à rede “Oliveira do Hospital Free Wifi” e descarregar a aplicação “PressReader”. De seguida, aceder ao hotspot “Biblioteca Municipal de Oliveira do Hospital”, para usufruir do serviço gratuitamente.

Feita a ligação é possível aceder ao serviço em qualquer lugar, durante sete dias, e ler todos os periódicos disponíveis. Findo os sete dias, o usuário pode aceder novamente à rede e fazer a renovação do serviço. O procedimento pode ser repetido a cada semana.

O Município de Oliveira do Hospital disponibiliza à população um novo serviço digital inovador, que permite aceder gratuitamente a mais de sete mil jornais e revistas.

A plataforma PressReader disponibiliza o acesso direto e integral a publicações de mais de 150 países, em mais de 60 línguas. O serviço já está disponível em Oliveira do Hospital, através da

Rede Intermunicipal de Bibliotecas da Região de Coimbra.

Com um clique, o leitor desfruta de uma experiência de leitura envolvente, num interface adaptável e com diversas funcionalidades.

O PressReader tem funcionalidades de pesquisa, alerta de tópicos e tradução instantânea até 18 idiomas, em mais de mil publicações, nacio-

A Rede Intermunicipal de Bibliotecas da Região de Coimbra engloba a Rede de Bibliotecas Municipais de Oliveira do Hospital. Desta, fazem parte a Biblioteca Municipal de Oliveira do Hospital, a Biblioteca Ludoteca de Lagares da Beira, as bibliotecas escolares do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital, a Biblioteca da Eptoliva, a Biblioteca da ESTGOH – Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital e as bibliotecas das juntas de freguesia de Alvoco das Várzeas, União de Freguesias de Penalva de Alva e São Sebastião da Feira, União de Freguesias de Santa Ovaia e Vila Pouca da Beira e o Arquivo Municipal de Oliveira do Hospital.

Bobadela recebeu “Lvdi Conimbrigenses”

A apreensão da matéria através desta atividade compensa muitas aulas em ambiente de sala. Este é um bom desafio”, salienta Graça Silva.

Os LVDI tiveram a participação de alunos do quarto ano e do nono ano, da disciplina de Introdução à Cultura e Línguas Clássicas (ICLC), com enfoque especial na promoção do Latim como opção no 10.° ano.

A realização do LVDI Coninbrigenses no Anfiteatro Romano de Bobadela contou ainda com o apoio de 23 monitores da FLUC, que ajudaram na dinamização dos jogos romanos e gregos.

Aartes ancestrais, o património e a educação cruzaram-se no Anfiteatro Romano de Bobadela, na segunda edição do atelier de cultura clássica LVDI Conimbrigense, com a participação de mais de centena e meia de alunos do ensino preparatório e secundário.

As Ruínas Romanas de Bobadela, Património Nacional, voltaram a ser palco, em maio, dos jogos romanos LVDI Conimbrigenses, de promoção da língua latina e da cultura clássica, numa iniciativa promovida pela FLUC – Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, em parceria com o Agrupamento de Escolas e o Município de Oliveira do Hospital.

Um projeto que, para a vereadora da Educação da Câmara Municipal, Graça Silva, “foi abraçado pelo município após o desafio feito pelos docentes que lecionam Línguas Clássicas”, uma vez que permite cruzar “a cultura, o património e a educação” num espaço milenar, “transversal a todas as áreas e extraordinário a nível pedagógico na aquisição de conhecimentos”, através da realização dos jogos romanos.

“É uma aula de história intensa e memorável.

O presidente do AEOH, Carlos Carvalheira, sublinhou a iniciativa como “uma experiência diferente e motivadora” para a comunidade estudantil, que tem assim “oportunidade de conhecer a raiz da sua língua materna”.

Para a professora do agrupamento responsável pelo desenvolvimento do projeto no município, Ana Reis, esta “redescoberta” da cultura e das línguas clássicas “tem sido muito bem aceite” desde 2015, altura em que o Ministério da Educação “lançou o repto” ao agrupamento.

“Atividades de Verão” enriqueceram alunos do pré-escolar e do 1.º CEB

Mais de sete dezenas de crianças frequentaram, em agosto, as “Atividades de Verão”, um programa lúdico e pedagógico de ocupação dos tempos livres, promovido pelo Município de Oliveira do Hospital, e dirigido aos alunos do pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico (CEB) da rede pública de escolas do concelho.

O programa “Atividades de Verão” foi criado e desenvolvido pelo município para a ocupação das crianças fora do período normal de encerramento escolar e assumiu-se como mais uma resposta social da autarquia dirigida às famílias. Este ano, pela primeira vez extensível à participação dos alunos do 1.º CEB, a iniciativa integrou um total de 73 crianças, com idades entre os 3 e os 10 anos, que durante o mês de agosto ocuparam os dias livres de forma lúdica, diferente e enriquecedora.

As atividades decorreram nas instalações do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital (AEOH) e permitiram às crianças desenvolver as capacidades motoras, intelectuais e a criativida-

de.

O programa foi delineado em parceria entre a autarquia e o AEOH e contemplou diversas atividades como música, leitura, cinema, jogos tradicionais, pintura, culinária, brincadeiras no Parque do Marmelos e mergulhos nas Piscinas Municipais. De referir o envolvimento da equipa técnica da Biblioteca Municipal de Oliveira do Hospital, bem como de docentes do agrupamento, como a educadora de infância Sofia Pires e o formador Marco Gonçalves.

Também nas Piscinas Municipais, no âmbito do Dia da Juventude, os mais novos participaram em jogos lúdicos e pedagógicos que permitiram, entre outros, conhecer a Linguagem dos Arguinas, e colaborar na pintura de um mural alusivo à data.

Durante o período de funcionamento das “Atividades de Verão” 2022, as crianças estiveram acompanhadas por responsáveis da Câmara Municipal e do AEOH, que auxiliaram nas atividades, segurança e no acompanhamento das refeições dos mais novos.

Dia da Criança celebrado com muitas atividades

ODia Mundial da Criança foi assinalado na manhã do dia 1 de junho com música, animação e atividades desportivas promovidas pelo Município de Oliveira do Hospital na Escola EBI da Cordinha, em Ervedal da Beira.

Para celebrar o dia dedicado aos mais novos, a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital distribuiu nas escolas kits desportivos e cds das “Canções do Baú”, com melodias infantis tradicionais, que fizeram as crianças dançar e pular e os mais velhos recordar os tempos da infância.

Um dia “inspirador” para o presidente da Câmara Municipal, José Francisco Rolo, a ser assinalado no espaço público e nos espaço da família, “para que cuidemos e para protegermos as nossas crianças, num ambiente de solidariedade, de partilha e também de crescimento harmonioso”. Comemorar este dia no espaço escolar é para

José Francisco Rolo “assinalar o crescimento e a aprendizagem, num local onde devemos ser felizes”, numa escola, como a da Cordinha, “com grande dinamismo e grande vitalidade”.

O programa de atividades organizado pelo município incidiu, este ano, na Escola EBI da Cordinha, em Ervedal da Beira, “preocupado com as questões ainda impostas pela DGS, no âmbito da COVID-19”, referiu a vereadora da Educação, Graça Silva.

“Não podíamos deixar de comemorar esta data junto das crianças, trazendo-lhes momentos de alegria, sonho e fantasia”, salientou.

A diversão e a brincadeira dos mais novos foi pensada pelo município numa dinâmica de dar continuidade às tradições, com temas e canções populares infantis, arranjados e interpretados por técnicos das bibliotecas municipais do con-

celho e procurando perpetua-los no tempo, “para não deixar esquecidos temas que fazem parte das vivências dos mais velhos e transmitir a importância de que cantar ajuda a melhorar a dicção, a falar corretamente e a contagiar de alegria”.

A promoção de um modo de vida ativa e saudável foi outro dos fatores em conta no programa organizado para os mais novos, que ao longo da manhã, no espaço exterior das escola, fizeram jogos de agilidade e coordenação motora, com os materiais oferecidos pelo município, e coreografias infantis.

As atividades dinamizadas na EB1 da Cordinha foram igualmente desenvolvidas em todos os estabelecimentos de ensino do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital.

Oliveira do Hospital assinala Dia Europeu Sem Carros com várias iniciativas

ropeia, o Município de Oliveira do Hospital promoveu o Dia Europeu Sem Carros cujas iniciativas se concentraram no Largo Ribeiro do Amaral. Nesse dia – em que a Rua General Santos Costa também esteve encerrada ao trânsito – na praça central da cidade esteve patente uma exposição de meios de transporte sustentáveis com carros, motas e bicicletas elétricas que teve o envolvimento e colaboração de empresários e concessionários locais, com possibilidade de realização de test drive numa das viaturas.

OMunicípio de Oliveira do Hospital assinalou o Dia Europeu Sem Carros, no dia 22 de setembro, com um conjunto de iniciativas alinhadas com as preocupações relacionadas com a mobilidade sustentável. A iniciativa integrou a comemoração da Semana Europeia da Mobilidade que decorre, anualmente, de 16 a 22 de setembro e à qual a autarquia se associou uma vez mais.

O programa comemorativo a nível municipal incluiu a realização de duas caminhadas – “Caminhada de São Tiago” em Nogueira do Cravo e “Caminhada Pé de Milho” em Meruge – bem como a divulgação de uma campanha de sensibilização, nas redes sociais da autarquia, com dicas para uma mobilidade sustentável e que pretende contribuir para a mudança de comportamentos relativamente à mobilidade, em particular no que toca à utilização do automóvel particular.

Para terminar este evento de escala local e eu-

No Largo Ribeiro do Amaral foi dado o tiro de partida para a caminhada “Combina e Move-te”. De registar também a realização da iniciativa “Pedala em Segurança”, dirigida aos alunos do pré-escolar, desenvolvida em parceria com a GNR - Escola Segura e que sensibiliza para a prevenção rodoviária através de uma pista de obstáculos e sinalética.

Oliveira do Hospital foi um dos mais de cem

municípios portugueses que participaram neste evento que em 2022, tem como tema “Melhores Ligações” que procura realçar e fomentar sinergias entre pessoas e lugares que ofereçam o seu conhecimento, criatividade e dedicação para aumentar a consciência sobre a mobilidade sustentável e promover mudanças comportamentais a favor da mobilidade ativa. Os cinco pilares de “Melhores ligações” são: Pessoas; Lugares; Transportes públicos; Planeamento e Políticas.

Esta importante iniciativa, cujo slogan da campanha é “Combina e Move-te!”, pretende dar especial ênfase a: Cooperação; Soluções políticas centradas nas pessoas e processo de cocriação; Ligação com o meio físico; Criação de locais de encontro; Combinação de soluções digitais com os utilizadores; e Melhor ligação do centro com a periferia.

Espetáculos animam público

OMunicípio de Oliveira do Hospital na rota de diversos espetáculos dirigidos para diferentes tipos de público e preferências musicais e culturais. Produções de grande qualidade, com acesso gratuito, proporcionadas pela Câmara Municipal de Oliveira do Hospital nos palcos concelhios.

o monólogo “Ouvidor Geral” com o ator Manuel Wiborg. O ator e encenador conhecido pelos papéis em diversas produções televisivas como “A Hora da Liberdade”, “Vila Faia”, “Kiss Me”, “O Sábio”, “Terra Brava” ou “Causa Própria” mas também cinematográficas como “Coitado do Jorge” e “António, Um Rapaz de Lisboa”, tem também um percurso no teatro com passagem por diversos palcos nacionais e é fundador do projeto Actores Produtores Associados.

Ao município de Oliveira do Hospital apresentou o monólogo “Ouvidor Geral”, a história de um Fernão Lopes “que não é o Cronista”. A peça de Miguel Castro Caldas, é baseada na obra “O Outro Exílio”, do escritor egípcio A. R. Azzam, tem encenação e interpretação de Manuel Wiborg, cenografia de Ana Tomé, figurinos de Luis Mouro, sonoplastia de André Pires, luz de Cárin Geada e produção do Teatro do Interior.

Encontro de Coros Infanto-juvenis “Vozes da Serra ao Mar”

O Centro Comunitário de Lagares da Beira recebeu um dos últimos concertos do músico Armando Gama, em novembro. O conhecido músico, cantor e compositor português subiu ao palco daquele novo espaço cultural, inaugurado recentemente no centro da vila de Lagares da Beira, aquela que segundo o próprio, era a “terra do meu bisavô, maestro da banda daquele tempo”. Apresentou em pré-estreia o concerto “Poema Sinfónico da Serra da Estrela”, inspirado “na minha vivência de criança e jovem por terras da Beira”, segundo o cantor falecido no início deste ano.

O espetáculo, dividiu-se em três partes: a pré-estreia deste concerto “Poema Sinfónico da Serra da Estrela” com Armando Gama ao piano acompanhado pelo músico Márcio Ferreira no piano orquestra; seguindo-se outra com canções Pop de êxitos conhecidos do cantor Armando Gama que se fará acompanhar pelos músicos Zé Pino, na guitarra, e Márcio Ferreira, nos teclados; finalizando com a interpretação de algumas canções dos Beatles.

“Ouvidor Geral” no Teatro da Sociedade Recreativa Ervedalense

Em outubro, Oliveira do Hospital recebeu o espetáculo comunitário “O Caldo, Contar de Ouvido”, uma iniciativa dinamizada no âmbito da candidatura “Tradição da Serra ao Mar”, Programação Cultural em Rede que junta os municípios de Oliveira do Hospital, Mortágua e Cantanhede. Uma criação artística sócio comunitária que tem encenação e direção artística de André Varandas e que não “visa homenagear os grandes homens que já habitam várias urbanizações chiques na cidade dos livros de História. Esses, são todos os dias manuseados por funcionários dos ministérios e pela agenda de efemérides” É antes um “é um mero desfile de estórias em que se retratam homens e mulheres “comuns”, “banais”, que forneceram e continuam a fornecer aos grandes homens o pretexto e a oportunidade para o serem.”

Em novembro, realizou-se o encontro de Coros Infanto-juvenis “Vozes da Serra ao Mar”, uma iniciativa dinamizada no âmbito da candidatura “Tradição da Serra ao Mar”, Programação Cultural em Rede que junta os municípios de Oliveira do Hospital, Mortágua e Cantanhede.

O espetáculo aconteceu na Igreja Matriz de Aldeia das Dez e contou com as atuações do anfitrião Coro Juvenil de Sant’Ana, do Coro Infantil e Juvenil de São Caetano e do Coral Juvenil Sílvia Marques, dos concelhos de Oliveira do Hospital, Cantanhede e Mortágua, respetivamente.

Projeto “Viver os Rios” proporcionou momentos de cultura

No início de abril, o Teatro da Sociedade Recreativa Ervedalense abriu portas para receber

Um evento multidisciplinar com atores e grupos culturais dos concelhos de Mortágua, Cantanhede e Oliveira do Hospital. De Oliveira do Hospital conta, no elenco profissional, com José Carlos Completo, Rafael Cid e João Abrantes. Já no que respeita ao Coro Comunitário estão presentes elementos do Rancho Folclórico e Cultural de Lagares da Beira; da Associação Cultural e Recreativa de Lagares da Beira; do Grupo de Cavaquinhos do Clube de Caça e Pesca de Oliveira do Hospital; do Coral de Sant’Ana; do Grupo Musical os Amigos de Lagos da Beira; do Grupo AMA - Aldeia das Dez; e do Grupo de Cantares Feminino da Nossa Aldeia - Alvoco de Várzeas. De referir que a Orquestra Comunitária integra também elementos da Associação Filarmónica Fidelidade (Aldeia das Dez).

O espetáculo performativo “O2 Oxygen” centrou as atenções em junho, num fim de semana preenchido com oferta cultural gratuita no âmbito da ação “Canto das Margens”, promovida pela programação em rede “Viver os Rios”.

No Largo Ribeiro do Amaral, aconteceu o espetáculo “O2 Oxygen”, produzido pela Companhia PIA – Projetos de Intervenção Artística, direcionada para as Artes Performativas e Visuais de Rua. Uma performance de arte pública intercultural que, através das linguagens do teatro físico e das formas animadas, convida o espetador à reflexão sobre como sobreviver numa sociedade onde a tecnologia desvanece as relações humanas e o acesso ao oxigénio se torna um luxo.

Seguiu-se um concerto do Grupo Coral de Sant’Ana na Igreja Moçárabe de São Pedro de Lourosa, e do Grupo de Músicas e Cantares da Várzea no Fórum Romano de Bobadela.

“Viver os Rios” é um projeto em rede que, durante um ano, junta os municípios de Góis, Oliveira do Hospital e Penacova, através da realização de ações de valorização do património natural e cultural e da gastronomia.

“O Caldo, Contar de Ouvido” no Largo Ribeiro do Amaral

Armando Gama no Centro Comunitário de Lagares da Beira

improvisação ou da inspiração do momento.

no centro da programação cultural

Teresa Tapadas e Manuela Zenha e a participação de José Gonzalez.

As várias vertentes artísticas, numa simbiose entre o fado e a dança, foram apresentadas no Anfiteatro Romano de Bobadela, em “Fado Bailado, Fado Cantado”.

Junto ao Largo Ribeiro do Amaral também aconteceu o espetáculo “Quando o fado se senta à mesa”. “À Beira do Fado” é um projeto em rede que junta os municípios de Arganil, Oliveira do Hospital e Pampilhosa da Serra, através de concertos, exposições e palestras, entre outras iniciativas, numa programação dinâmica, que alia a tradição à contemporaneidade e na qual se valoriza o território, considerando o papel de destaque dos agentes, grupos e associações culturais locais.

Um concerto único de Marc Ribot, nome incontornável do jazz internacional, marcou o regresso do XJazz- Encontros do Jazz nas Aldeias do Xisto. O evento reafirma a intenção de apresentar uma programação artística enraizada no contexto e na cultura dos lugares, beneficiando do conjuntura social e ambiental envolvente, promovendo, assim, momentos únicos de criação, fruição e de partilha. O concerto aconteceu na requalificada Casa da Memória, em Aldeia das Dez, conhecido por Solar Pina Ferraz.

O concerto do guitarrista Marc Ribot vem juntar-se às atuações de Salvador Sobral & André Santos, na Aldeia de Xisto de Sarzedas. Enigmático, o guitarrista, que acumula seis discos a solo, é conhecido pelas performances imprevisíveis. Cada concerto pode ser baseado na música contida nos álbuns, mas, na maioria das vezes, resulta

O fado esteve no centro das atenções com a dinamização de diversas iniciativas a percorrer a cidade e várias freguesias. Concertos intimistas, noites de fado com músicos de renome e outras vertentes artísticas foram promovidas no âmbito da programação cultural em rede “À Beira do Fado”.

“Jardins do Fado” foi a primeira ação que decorreu no Convento do Desagravo em Vila Pouca da Beira e depois na Casa da Música da Filarmónica Avoense, em Avô. Os dois espetáculos celebraram a paixão de Amália Rodrigues pelas flores e o seu vasto reportório com alusão a esse tema.

“Abril pela Voz do Fado” teve lugar no salão nobre dos Paços do Município no âmbito das comemorações da Revolução dos Cravos.

“Fado no Adro” transformou o espaço próximo ao tribunal num pátio com a gastronomia típica da região, com participações de Rogério Albernaz, Bernardo Pessoas e o projeto Fado ao Centro.

Já no adro da Igreja Moçárabe de Lourosa foi recriado o programa da RTP1, “Em Casa d’ Amália”, na iniciativa “Fado no Feminino”, com as vozes de

Lançamento de livros

Oliveira do Hospital voltou a ser palco de diversas sessões de apresentação e lançamento de livros.

“As aves não têm céu”

Decorreu, em outubro, na Biblioteca Municipal de Oliveira do Hospital, a apresentação do livro “As aves não têm céu” de Ricardo Fonseca Mota que contou com a presença de alunos da EPTOLIVA e público em geral. A apresentação esteve a cargo da vereadora da Cultura, Graça Silva.

Rita Pereira Carvalho. Este é o primeiro livro da jovem oliveirense. O livro retrata as vidas de 13 mulheres e 1 homem com uma profissão em comum: as limpezas industriais.

Camané subiu ao palco do Parque do Mandanelho, em Oliveira do Hospital, no final de agosto, para um espetáculo único na região e que encerrou a dinamização deste programa. O fadista foi acompanhado de mais de meia centena de músicos das bandas Filarmónica Avoense, de Avô, e Filarmónica Fidelidade, de Aldeia das Dez, e por alunos das turmas do Ensino Articulado do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital e do Conservatório de Música de Seia. Em simultâneo, interpretaram seis temas com Camané.

Neste espetáculo único que levou uma multidão ao pulmão verde da cidade, Camané apresentou o seu novo disco, “Horas Vazias”.

“As Invisíveis”

No Dia Mundial do Livro, decorreu na Biblioteca Municipal, a apresentação do livro “As Invisíveis – histórias sobre o trabalho de limpeza” de

“Premonições Acertadas”

da sua terra, oriunda de uma família pobre e que desde cedo era assaltada por pressentimentos que se realizavam. As tradições, a fé e as crenças, a vida na agricultura e os amores proibidos entre famílias pobres e ricas são alguns dos temas recriados no percorrer das 852 páginas do livro.

“Viagens através da imaginação”

No início de maio foi lançado o livro “Premonições Acertadas” da autora concelhia Maria Alice Gouveia. Este é o seu oitavo livro que está dividido em duas partes e retrata o quotidiano da vida de Ivete, descrita como a adolescente mais bonita

O mais recente livro de Lucinda Maria foi apresentado a 4 de junho na Biblioteca Municipal de Oliveira do Hospital

Neste seu sétimo título, “Viagens através da minha imaginação” que é uma edição do Município de Oliveira do Hospital, a autora apresenta-nos um livro de prosa composto por narrativas várias, grande parte delas já escritas anteriormente, sendo que algumas histórias são ficcionadas e outras baseadas em factos reais, às quais se juntam outros episódios que lhe dizem intimamente respeito.

Jazz em Aldeia das Dez

da

Fado

Atividades para todos nas Bibliotecas Públicas Municipais de Oliveira do Hospital

As Bibliotecas Municipais de Oliveira do Hospital e de Lagares da Beira são espaços dinamizadores de diversas atividades para os públicos de todas as idades, dos mais novos aos seniores. As Bibliotecas Públicas Municipais, locais de acesso ao conhecimento, desenvolvem, mensalmente, diversas iniciativas de promoção da educação e lazer em torno da leitura e do livro para todos.

Atividades desenvolvidas nos últimos meses:

> Apresentação do livro “As aves não têm céu” de Ricardo Fonseca Mota

> “Caça ao Tesouro na quinta”

> Protocolo entre a Rede de Bibliotecas de Oliveira do Hospital e o Centro Qualifica AEOH

> Concurso “Cartas de Amor”

> “Uma História por dia nem sabes o bem que te fazia”

> Serviço Educativo na Festa do Queijo

> Concurso Nacional de Leitura – Fase Municipal

> Concurso Dia Internacional da Mulher

> “Poema-te” - Poesia Encenada

> Leitura Partilhada – café com histórias de outrora

> BiblioDivertido

> “Aqui Moram Livros”

> Apresentação do Livro “As Invisíveis” de Rita Pereira Carvalho

> Cabine de Leitura - inauguração

> Curso CEARTE sobre “Preparação e cozedura de engobes e vidrado”

> Lançamento do livro “Premonições Acertadas” de Maria Alice Gouveia

> PressReader

> Dia da Criança

> Apresentação do Livro “Viagens através da imaginação”

> Clube de Leitura em Voz Alta

> Projeto Viver a Ler + > Canções do Baú

> Verão que é uma animação

> “Leitores de Verão” nas praias fluviais e piscinas > Atividades de Verão para o pré-escolar e 1.º CEB

> Biblioteca no Lar

> Corre Corre Cabacinha

> Biblioteca no Largo

> Exposição Etnográfica e multimédia “As Vindimas”

> Dia Mundial da Música e Dia Nacional da Água > Há Bruxas à solta nas Bibliotecas

> Exposição multilingue “O Principezinho”

> Dia Nacional do Pijama

> Centenário de José Saramago

As Bibliotecas Públicas Municipais associaram-se, de forma ativa, às comemorações do centenário do nascimento do Nobel da Literatura, que tiveram lugar por todo o país, dinamizando várias iniciativas e eventos dedicados a José Saramago.

Destacam-se a exposição José Saramago (linha cronológica vida e obra) que marcou o início das comemorações e se mantém em exposição permanente; e a mostra “Caricaturas de José Saramago” que reuniu diversas caricaturas de autores portugueses e estrangeiros.

Foi promovida a atividade “A maior flor do mundo” dirigida à comunidade escolar de leitura da obra acompanhada com projeção do livro e pequeno filme; bem como a exibição do “Documentário José Saramago”, filme sobre a vida e obra do autor dirigida aos alunos do Ensino Secundário. No âmbito do projeto “Saber+ na Biblioteca”, dirigido ao público em geral, esteve disponível o documentário “José Saramago - Levantado do Chão”.

As Bibliotecas Municipais promoveram ainda

“Leituras do Centenário”, através de vídeos de breves leituras de obras do autor, enviados pela comunidade; e a rubrica “Leituras na Rádio” dedicada ao autor. Em agenda está ainda a dinamização do jantar literário dedicado a Saramago.

> Comemoração do Dia Internacional do Livro Infantil

existem na biblioteca. No projeto procura-se diversificar as atividades, oferecendo experiências transversais, nomeadamente leitura, ilustração, oficinas de criação artística, musica, cinema, dramatizações. Nestes encontros somos mediadores e promotores do Livro e da Leitura.

> “Ler em qualquer lugar...sempre”

Dinamizada no âmbito do Dia Internacional da Literacia, durante o mês, a autarquia através das bibliotecas públicas municipais desafiou os oliveirenses, de todas as idades, a enviarem uma foto a ler em qualquer local do nosso município e em troca receberam de oferta um livro de um dos nossos autores concelhios.

Para comemorar a efeméride realizou-se a atividade “Aqui Moram Livros” que contou com a participação de autores de livros infantis, com ligação ao município e educadoras de infância que leram e contaram histórias às crianças e famílias presentes.

Dias antes, a Biblioteca Municipal de Oliveira do Hospital ganhou um conjunto de novos leitores com a visita dos alunos que frequentam o Jardim de Infância e o 1.º CEB na Bobadela e que se aventuraram entre as estantes daquele espaço. As mais de duas dezenas de crianças fizeram o seu registo para obter o cartão de leitor da Biblioteca Municipal, e requisitaram pela primeira vez um livro para levarem para casa, desfrutando da sua leitura com as famílias.

Uma iniciativa gratificante para as crianças e as suas famílias que promove o contacto com os livros e com as histórias; fomentando o gosto pela leitura e pela escrita, numa altura em que as crianças, fruto do trabalho de parceria entre as Bibliotecas Públicas Municipais e o Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital, beneficiam dum contacto regular com a Biblioteca quer visitando o espaço para participar em iniciativas, quer recebendo a equipa do serviço educativo nos projetos itinerantes.

> Dia Mundial da Língua Portuguesa Comemorado durante o mês de maio para destacar a diversidade dos falantes de língua portuguesa, dos países da CPLP à realidade de outras nacionalidades que usam o português, como, por exemplo o Brasil ou Cabo Verde. Assim, foram dinamizadas as seguintes iniciativas: exposição “Dia Mundial da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP”; “Ler em vários sotaques” com alunos da ESTGOH de vários países de língua oficial portuguesa; Clube de Leitura com autores de língua portuguesa; e Leituras na rádio com autores de língua portuguesa.

> Encontros com a Diferença

Atividade semanal com a Arcial – Associação para a Recuperação de Cidadãos Inadaptados de Oliveira do Hospital. Estes encontros procuram fazer a diferença na vida dos utentes desta instituição, proporcionando todas as atividades que

A iniciativa foi ao encontro daquele que é o grande objetivo do Dia Internacional da Literacia, salientar a importância da literacia para todos - indivíduos, comunidades e sociedades – centrando as atenções mundiais na aprendizagem da alfabetização, na aprendizagem ao longo da vida, com foco principal nas crianças, jovens e nos adultos.

> Atividade apelou à poupança da água através da música

No âmbito das comemorações do Dia Mundial da Música e do Dia Nacional da Água, o serviço educativo dinamizou uma iniciativa que alia a música à sensibilização. O arranque da iniciativa aconteceu, na passada semana, nas Escolas Básicas N1 e N2 de Oliveira do Hospital com a presença da vereadora da Educação, Graça Silva, e estendeu-se ao longo do mês de forma a abranger os alunos que frequentam o pré-escolar e o 1.º Ciclo do Ensino Básico em todas as escolas do concelho.

Durante a atividade eram interpretadas duas canções - “Poupar ao Ritmo da Água” e “Água Poupar é Ganhar” - sendo que uma delas era acompanhada com os mais variados instrumentos de música construídos pelas crianças através da reutilização de materiais e sem limites de imaginação.

“Banho não é um spa. Três minutos já está. E um herói serás” é um dos refrões das músicas que alertam os mais pequenos, através de mensagens simples e ritmadas, para a importância da poupança da água. Além da música, os alunos assistem a um pequeno filme sobre esta temática.

A atividade tem como principais objetivos: a promoção da arte musical e da alegria que provém da música; a sensibilização para a utilização correta e cuidadosa da água, promovendo uma reflexão sobre o valor deste bem nas diferentes dimensões – social, ambiental e económica – e sobre a importância deste elemento que é essencial à vida.

>“Uma História por dia nem sabes o bem que te fazia”

É o mote do novo projeto dinamizado pelo serviço educativo e que visa a promoção da leitura nas salas de aulas. Dirigido aos alunos que frequentam o ensino pré-escolar e 1.º ciclo, prevê a realização, nas salas de aula, de leitura em voz alta de livros que fazem parte do Plano Nacional

de Leitura (PNL) e da seleção das escolas. As leituras, adequadas aos níveis de leitura dos alunos visitados, devem ser breves, podem ser partilhadas e acompanhadas de projeção de imagens e música ambiente.

Mensalmente, uma equipa do serviço educativo das Bibliotecas Municipais visita as escolas levando uma seleção de livros que podem ficar na sala de aula para que os alunos os possam ler, sendo trocados na visita seguinte.

O projeto “Uma História por dia nem sabes o bem que te fazia”, que resulta da parceria do Município de Oliveira do Hospital e do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital, com o envolvimento das Bibliotecas Municipais e das Bibliotecas Escolares, vem dar resposta às recomendações do Ministério da Educação, para que todos os alunos do 1º e 2º Ciclo leiam nas suas aulas e reservem um momento do seu dia para a leitura.

O arranque deste novo projeto aconteceu junto dos alunos que frequentam o Jardim de Infância e o 1.º CEB na Bobadela com a presença da vereadora da Educação e da Cultura, Graça Silva, que frisou “com este projeto pretendemos ajudar a criar um ambiente favorável à formação de crianças e jovens leitores através da leitura em voz alta do livro”.

Dirigindo-se aos mais novos incentivou-os a “ganhar o hábito de ler que tanto nos faz crescer com o conhecimento que podemos adquirir no interior das suas páginas, e que nos estimula a imaginação e a ter ideias criativas”. “Um livro é um amigo e com eles nunca estamos sós, fazem-nos viajar ao mundo da fantasia, e aos lugares dos nossos sonhos. Um livro é uma grande riqueza” referiu a vereadora Graça Silva, assinalando a importância desta parceria e colaboração entre a Câmara Municipal, o Agrupamento de Escolas e as Bibliotecas Públicas e Escolares.

Graça Silva sublinhou também as diversas iniciativas de promoção, cultura e educação em torno do livro, que a Biblioteca Municipal tem vindo a dinamizar, mensalmente, ao longo do último ano, direcionadas a todos os públicos.

A 10 de junho foi festejado o 11º Aniversário da Biblioteca Municipal de Oliveira do Hospital. Durante a simbólica sessão comemorativa foram divulgados e premiados os Melhores Leitores e em jeito de agradecimento foram também agraciados os Amigos da Biblioteca.

Perante “os amigos da biblioteca” que a vereadora da Cultura, Graça Silva, assinalou a data dos onze anos da Biblioteca Municipal e notou o seu “percurso interessante” desde a inauguração. “A biblioteca tem ultrapassado os desafios enormes que foram surgindo, com uma equipa que tem vindo a solidificar-se ao longo dos anos”, referiu, destacando o trabalho do grupo, “em prol de um bem comum que é servir o público, aconselhar à prática das boas leituras e proporcionar momentos de leitura aprazíveis”.

> Aniversário da Biblioteca Municipal

Vereadores sem Pelouros Atribuídos

Vereador

Unidos para Construir o Futuro PPD/PSD.CDS-PP

Francisco José Nina Martins Rodrigues dos Santos

João Filipe Rodrigues Brito

Vera Lúcia Mendes da Cunha

José Miguel Mendes da Silva Clara

Rui Miguel Guedes Abrantes

Clara Margarida da Fonseca Dias

Rafael Sousa Costa

Rodrigo André Sousa Marques

Presidentes de Junta de Freguesia (2021-2025)

Aldeia das Dez – Carlos Manuel Mendes Castanheira

Alvoco das Várzeas – Cátia Sofia da Cruz Alves

Avô – Manuel Maria Golegã da Fonseca Pimentel de Sousa

Bobadela – Fernando Alves Dias Duarte

Lagares da Beira – Olga Maria Filipe Bandeira

Lourosa – José Carlos Marques da Silva

Meruge – João Alberto Garcia de Abreu

Nogueira do Cravo – Luís Filipe Nina Mendes

São Gião – Nuno Rafael Oliveira Dias

Seixo da Beira – Isabel Margarida das Neves Claro Ferreira

Travanca de Lagos – Nuno Gonçalo Mendes Santos

União das Freguesias de Ervedal e Vila Franca da Beira – Carlos Artur Simões Esteves Maia

União das Freguesias de Lagos da Beira e Lajeosa – Nuno Marco Ferreira Baptista

União das Freguesias de Oliveira do Hospital e São Paio de Gramaços – José Manuel Matias da Cruz

União das Freguesias de Penalva de Alva e São Sebastião da Feira – Rui Jorge Campos Coelho

União das Freguesias de Santa Ovaia e Vila Pouca da Beira – Bruno Ricardo Dias Amado

DELIBERAÇÕES CAMARÁRIAS OUTUBRO 2021

PRESIDENTE DA CÂMARA – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS

Deliberado, por maioria, a atribuição ao presidente da Câmara as competências previstas no Artigo 33.º. do Anexo I, da Lei n.º 75/2013, que não incluem aquelas que constituem competência absoluta da Câmara Municipal, previstas nas alíneas a), b), c), e), i), j), k), m), n), o), p), s), u), z), aa), hh), oo), vv), aaa) e ccc) do n.º 1 do mesmo artigo e na alínea a) do artigo 39.º, bem como as competências em matéria de realização de despesa e contratação pública, as competências em matéria urbanística e conexa, bem como outras competências não compreendidas nos pontos anteriores e a direção e a instrução dos procedimentos.

DESPORTO FEDERADO SÉNIOR – SUBSÍDIOS –ÉPOCA DESPORTIVA 2021/22

Deliberado, por unanimidade, a atribuição de subsídios à entidades concelhias abaixo mencionadas, com participação no desporto federado sénior – época desportiva 2021/2022, corresponde aos meses de outubro a dezembro de 2021, no montante total de 82,500,00 euros, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março de 2011.

da comunidade local.

ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS – FUTEBOL CLUBE DE OLIVEIRA DO HOSPITAL

Deliberado, por unanimidade, a atribuição, ao Futebol Clube de Oliveira do Hospital – Secção de Hóquei em Patins, subsídio no montante de 500 euros, como apoio à realização do 2.º Festival de Patinagem Artística de Oliveira do Hospital, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março de 2011.

PACTO PARA O DESENVOLVIMENTO E COESÃO

TERRITORIAL DA COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DE COIMBRA - COMPARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL: PROJETO CEIIS - CENTRO DE EMPREENDEDORISMO DE IMPACTO E INOVAÇÃO SOCIAL

Deliberado, por unanimidade, transferência corrente no valor de 620,67 euros, a título de comparticipação do Município para a regularização do pagamento do valor relativo à contrapartida nacional imputável ao Município no suprarreferido projeto intermunicipal.

PACTO PARA O DESENVOLVIMENTO E COESÃO

TERRITORIAL DA COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DE COIMBRA - COMPARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL:

PROJETO 25: SISTEMA INTEGRADO DE VIDEOVIGILÂNCIA PARA A PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS FLORESTAIS NAS CIM VISEU DÃO LAFÕES E DA REGIÃO DE COIMBRA

Deliberado, por unanimidade, transferência corrente pela importância de 96,90 euros e bem assim uma transferência de capital, no valor de 4.175,92 euros, relativa à ação conjunta relacionada com o Projeto “Sistema Integrado de Videovigilância para a Prevenção de incêndios Florestais nas Comunidades Intermunicipais de Viseu Dão Lafões e da Região de Coimbra”, com Código de Operação: POSEUR-02-1810-FC-000511, através das rúbricas 07.003.2020/5058-1 e 02/04050104, respetivamente, e 07.003.2020/5058-2 e 02/08050104, respetivamente.

VOTOS DE RECONHECIMENTO E LOUVOR

Deliberado, por unanimidade, aprovar votos de reconhecimento e louvor à Queijaria Quinta da Rigueira, pela conquista de prémios nos concursos “Melhor Queijo de Portugal” e Melhor Queijo Mundial“World Cheese Awards”, e ao jovem Oliveirense Tiago Cerveira, pela distinção de “Melhor Filme Internacional – Realizador Sub30”, no Festival Internacional de Cinema AVANCA 2021.

PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS: IPC – ESTGOH: ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL

Deliberado, por unanimidade, a isenção do pagamento das taxas inerentes à emissão de licença especial de ruído, apresentado pela ESTGOH, para a realização de um concerto no Parque do Mandanelho, no dia 10 de novembro, nos termos do disposto na alínea a) do artigo 8.º do Regulamento Geral das Taxas Municipais.

LIGA PORTUGUESA CONTRA O CANCRO

Deliberado, por unanimidade, a atribuição de um donativo à Liga Portuguesa Contra o Cancro, no montante de 500 euros, por ocasião do peditório anual, e mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011.

ADI - AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E TÁBUA E OLIVEIRA DO HOSPITAL

DESPORTO FEDERADO - FORMAÇÃO

Deliberado, por unanimidade, proposta de atribuição de subsídios, no montante total de 27.550,00 euros, às entidades concelhias com participação no Desporto Federado – Formação, para a época desportiva 2021/2022, e identificadas no quadro abaixo, correspondente ao período de setembro a dezembro de 2021, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março de 2011:

ALARGAMENTO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE RESTAURAÇÃO E BEBIDAS

Aprovado, por unanimidade, o alargamento do horário de funcionamento (encerramento) de todos os estabelecimentos de restauração e bebidas do concelho de Oliveira do Hospital, às sextas-feiras e sábados, até às 02:30 horas do dia seguinte, mantendo-se, nos restantes dias da semana, os horários definidos no Regulamento dos Horários de funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Oliveira do Hospital e sem prejuízo do ponto 4 do Artigo 3º do Capítulo II daquele Regulamento.

ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS – ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE LAGARES DA BEIRA

Deliberado, por unanimidade, a atribuição, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lagares da Beira, subsídios, no montante global de 2492,94 euros, correspondente ao valor das 19.ª e 20.ª prestações do contrato Leasing contraído pela aquisição de uma Ambulância e para fazer face a despesas correspondentes à organização de várias atividades que o Corpo de Bombeiros daquela Associação pretendem levar a efeito com a colaboração

EMPREITADA DE “ESCOLA SECUNDÁRIA DE OLIVEIRA DO HOSPITAL - CONCLUSÃO” - TRABALHOS COMPLEMENTARES

Deliberado, por maioria, a execução de trabalhos complementares, resultantes de circunstâncias não previstas e imprevisíveis no projeto inicial da empreitada de “Escola Secundária de Oliveira do Hospital - Conclusão”, executada pela empresa Construtora Santovaiense – Construção Civil e Obras Públicas, Lda., cuja espécie e preços unitários são os constantes do Mapa de Trabalhos, no valor total de 54.409,81 euros, sendo que 20.375,65 euros dizem respeito à execução de trabalhos complementares resultantes de circunstâncias não previstas e 34.034,16 euros à execução de trabalhos complementares resultantes de circunstâncias imprevisíveis.

VOTO DE PESAR – CORONEL RUI BORGES SANTOS SILVA

A proposta foi subscrita pelo conjunto do executivo municipal e aprovada por unanimidade. Mais foi deliberado e determinado um dia de luto municipal, a 16 de novembro de 2021, com a inerente colocação a meia haste da bandeira do município e transmitir o teor da nota de pesar às ademais freguesias do Município.

Deliberado, por todos os membros presentes, a atribuição à ADI – Agência para o Desenvolvimento Integrado de Tábua e Oliveira do Hospital, de um subsídio, no montante de 15.000,00 euros, para fazer face a despesas resultantes das ações de promoção, dinamização e animação do comércio local/tradicional Oliveira do Hospital, a desenvolver por aquela entidade, no âmbito da iniciativa “Faça Compras no nosso Comércio Local – Natal 2021”, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011.

DESPORTO INATEL - ÉPOCA DESPORTIVA 20212022

Deliberado, por unanimidade, proposta de atribuição de subsídios, no montante total de 4.000,00 euros, às entidades concelhias com participação no INATEL, para a época desportiva 2021/2022, identificadas no quadro abaixo, e correspondente ao período de setembro a dezembro de 2021, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011:

FREGUESIA DE MERUGE

Deliberado, por unanimidade, a atribuição, e a submissão à Assembleia Municipal, da proposta de atribuição de um subsídio de apoio à realização da 18.ª edição da Feira do Porco e do Enchido, no valor de 7.000,00 euros.

PROPOSTA DE PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO

A CELEBRAR ENTRE O AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE OLIVEIRA DO HOSPITAL, ENQUANTO TITULAR DO CENTRO QUALIFICA, E O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO

HOSPITAL

Deliberado, por unanimidade, a proposta de protocolo de colaboração a celebrar entre o Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital, enquanto titular do Centro Qualifica e o Município de Oliveira do Hospital, que tem como finalidade o desenvolvimento de uma atividade conjunta na promoção do Centro Qualifica, a desenvolver no Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital, potenciando uma ação integrada e coordenada entre entidades com vista à sustentação de dinâmicas ao nível da educação e formação ao nível da empregabilidade na região.

PROGRAMA CASA DIGNA - APOIOS

Total: 6.150,00 euros

AÇÃO SOCIAL – EMERGÊNCIA SOCIAL - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS

Total: 250,00 euros

AÇÃO SOCIAL – EMERGÊNCIA SOCIAL - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS

NOVEMBRO 2021

VOTO DE PESAR – ANTÓNIO PAIVA MENDES –FUNCIONÁRIO DA AUTARQUIA

A proposta foi subscrita pelo conjunto do executivo municipal e aprovada por unanimidade. Mais foi deliberado transmitir o teor da presente proposta nota de pesar à família enlutada.

QUEIJARIA DOS LOBOS – VOTO DE RECONHECIMENTO

Aprovado, por unanimidade, o voto de congratulação e reconhecimento à família Vaz Patto e a todos os colaboradores da Queijaria dos Lobos, pelos 20 anos de atividade em prol do desenvolvimento do Queijo Serra da Estrela

EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS MUNICIPAIS –PROTOCOLOS DE UTILIZAÇÃO

Deliberado, por unanimidade, a ratificação dos protocolos estabelecidos entre o Município e o Futebol Clube de Oliveira do Hospital, Universidade Sénior - Rotary Oliveira do Hospital, Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital, ADEPTOLIVA, ESTGOH, Associação dos Bombeiros Voluntários de Oliveira do Hospital, Associação Progressiva de Santo António do Alva, ARCED e ARCIAL, Sociedade Recreativa Lealdade Sampaense, Clube de Caça e Pesca de Oliveira do Hospital, Obra D. Josefina da Fonseca, Fundação Aurélio Amaro Diniz; Centro Social e Paroquial de Seixo da Beira e Centro Social de Aldeia das Dez; Obra Eugénia Garcia Monteiro de Brito, Clube de Ténis de Oliveira do Hospital e a ESTGOH, visando a cedência do Pavilhão Desportivo Municipal, para o desenvolvimento de atividades de desporto, com a isenção total ou parcial do pagamento de taxas das diferentes entidades a utilizar o espaço em causa.

PROPOSTA DE AUTORIZAÇÃO DA OPERAÇÃO DE FINANCIAMENTO COM VISTA À CELEBRAÇÃO DE UM CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA NO ÂMBITO DO CONCURSO PÚBLICO DE “AQUISIÇÃO DE QUATRO VIATURAS ELÉTRICAS EM REGIME DE LOCAÇÃO FINANCEIRA, NO ÂMBITO DA 3.ª FASE DO PROGRAMA DE APOIO À MOBILIDADE ELÉTRICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PARTE 1 E PARTE 2”

Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.

ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS – GRUPO DE CANTARES DA CASA DO POVO DE NOGUEIRA DO CRAVO

Deliberado, por unanimidade, atribuir ao Grupo de Cantares da Casa do Povo de Nogueira do Cravo, um subsídio no montante de 886,46 euros, como apoio à aquisição de novo fardamento para os elementos que constituem aquela coletividade, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março de 2011.

COMPLEMENTO ALIMENTAR NATALÍCIO

Deliberado, por unanimidade, proposta de atribuição de Cheques-Compra para o Complemento Natalício de 2021, a disponibilizar aos agregados familiares identificados como beneficiários de ajuda alimentar do Banco de Recursos Sociais de Oliveira do Hospital, cujo custo total para para a autarquia é de 4.190,00 euros.

PROTOCOLO PARA A TERRITORIALIZAÇÃO DA REDE NACIONAL DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Deliberado, por unanimidade, a ratificação do protocolo celebrado entre a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade e os Municípios de Arganil, Góis, Oliveira do Hospital, Tábua, a ADIBER – Associação de Desenvolvimento Integrado da Beira Serra, a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, o Centro Distrital de Coimbra, do Instituto da Segurança Social, I.P., o Instituto de Emprego e

Formação Profissional, I.P., a Administração Regional de Saúde do Centro, a Procuradoria da República da Comarca de Coimbra, o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P., a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Arganil, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Góis, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Oliveira do Hospital, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Tábua, o Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental – Associação Passo a Passo, a Guarda Nacional Republicana – Comando Territorial de Coimbra e a Ordem dos Advogados – Conselho Geral, que tem como objeto a melhoria da resposta de prevenção, proteção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica no territórios mencionados, no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação.

CPCJ - COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS

E JOVENS DE OLIVEIRA DO HOSPITAL

Deliberado, por unanimidade, proposta de nomeação como representante do Município de Oliveira do Hospital na CPCJ, o vereador Nuno Jorge Perestrelo Ribeiro.

ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO PORTUGAL ROMANO

Deliberou, por unanimidade, proceder à recondução da vereadora Maria da Graça Madeira de Brito da Silva, na qualidade de representante do Município de Oliveira do Hospital na Assembleia Geral da Associação de Municípios do Portugal Romano.

DESPORTO FEDERADO SÉNIOR - CLUBE DE CAÇA E PESCA DE OLIVEIRA DO HOSPITAL

Deliberado, por unanimidade, aprovar a atribuição às associações/coletividade do concelho, de um subsídio no valor total de 69.380,00 euros, como pagamento da 2.ª tranche do subsídio anual, no montante de 103.350,00 euros, destinado à comparticipação nas despesas de funcionamento e à prossecução de atividades, conforme listagem a seguir transcrita, e mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no regulamento municipal para a concessão de subsídios, aprovado por deliberação da câmara municipal de 1 de março 2011.

natura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março de 2011.

PROTOCOLO ENTRE O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL E A A.C.O.A. - ASSOCIAÇÃO CULTURAL “OS OLIVEIRENSES & AMIGOS DE OLIVEIRA DO HOSPITAL”, VISANDO A CEDÊNCIA DE INSTALAÇÕES DA ANTIGA ESCOLA DO 1.º CEB DE ALDEIA DE NOGUEIRA

Deliberado, por unanimidade, e de acordo com o mapa de cálculo dos encargos assumidos, submeter a apreciação da Assembleia Municipal uma proposta de atribuição de subsídio às freguesias de Aldeia das Dez, Alvoco das Várzeas, Avô, São Gião, Lourosa, Meruge, Nogueira do Cravo, União das Freguesias de Lagos da Beira e Lajeosa, União das Freguesias de Santa Ovaia e Vila Pouca da Beira e Travanca de Lagos, como compensação pelos custos suportados com os trabalhos complementares de recolha e transporte de RSU indiferenciados, no ano de 2020, no valor total de 23,119,20 euros.

PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO COMÉRCIO LOCAL - PACK L - ATRIBUIÇÃO DE APOIOS

Deliberado, por unanimidade, homologar a Ata n.º 13, da décima terceira reunião da Comissão de Análise Técnica do Programa Municipal de Apoio ao Comércio Local - PACk-L, atribuindo um apoio de 500,00 euros à beneficiária, devidamente identificada no quadro infra:

AÇÃO SOCIAL – EMERGÊNCIA SOCIAL - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS

Total: 640,00 euros

PROGRAMA ATIVOS SOCIAIS – APOIOS

Total: 840 euros

CONTRATO-PROGRAMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA CELEBRADO ENTRE A DIREÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS, A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO E O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL QUE TEM POR OBJETO A “REQUALIFICAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL”, CUJO INVESTIMENTO TOTAL ELEGÍVEL ASCENDE A 744.084,29 DE EUROS

Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.

ISENÇÃO DE TAXAS DEVIDAS PELO LICENCIAMENTO DE INICIATIVAS PROMOVIDAS POR FREGUESIAS E UNIÕES DE FREGUESIAS, POR ASSOCIAÇÕES RELIGIOSAS E POR COMISSÕES FABRIQUEIRAS DE IGREJAS PELOS ATOS QUE SE DESTINEM, DIRETAMENTE À REALIZAÇÃO DOS SEUS FINS ESTATUTÁRIOS OU PARA OS QUAIS FORAM CONSTITUÍDAS

Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.

ADEPTOLIVA

PROTOCOLO ENTRE O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL E A ADEPTOLIVA - ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PROFISSIONAL DOS CONCELHOS DE TÁBUA, OLIVEIRA DO HOSPITAL E ARGANIL

Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de protocolo entre o Município de Oliveira do Hospital e a ADEPTOLIVA, que visa diversificar as atividades da comunidade escolar, promovendo o desenvolvimento das competências a adquirir pelos alunos dos diferentes níveis de ensino. No âmbito do presente Protocolo, o Município de Oliveira do Hospital transferirá para a ADEPTOLIVA, mensalmente, o valor de 3.000,00 euros.

ORÇAMENTO 2022 E GRANDES OPÇÕES DO PLANO 2022-26, PROPOSTA DE REGIME DE VINCULAÇÃO, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES E O MAPA DE PESSOAL AO SERVIÇO NA CÂMARA MUNICIPAL PARA 2022 Deliberado, por maioria, aprovar o Orçamento 2022 e as Grandes Opções do Plano 2022-26, a proposta de Regime de Vinculação, Carreiras e Remunerações e o Mapa de Pessoal ao Serviço na Câmara Municipal para 2022. Mais foi deliberado submeter os documentos em apreço à apreciação e aprovação da Assembleia Municipal. Foi ainda deliberado enviar o documento do Orçamento 2022 e das Grandes Opções do Plano 2022-26, a proposta de Regime de Vinculação, Carreiras e Remunerações e o Mapa de Pessoal ao Serviço na Câmara Municipal para 2022, ao Conselho Municipal da Juventude de Oliveira do Hospital, para análise e emissão de parecer obrigatório não vinculativo, nomeadamente no que respeita às dotações afetas às políticas de juventude e às políticas setoriais com aquela conexas.

SUPLEMENTO DE PENOSIDADE E INSALUBRIDADE

Deliberado, por todos os membros presentes, manter a sua quota mensal a transferir para a ADEPTOLIVA no ano de 2022, no montante de 1.250,00 euros, a qual, em caso de necessidade, poderá ser paga por antecipação no total.

ADI

Deliberado, por todos os membros presentes, manter a quota mensal a transferir para a ADI – Agência para o Desenvolvimento Integrado de Tábua e Oliveira do Hospital no ano de 2022, no montante de 2.100,00 euros.

ADIRAM

Deliberado, por todos os membros presentes, autorizar o pagamento à ADIRAM - Associação de Desenvolvimento Integrado da Rede de Aldeias de Montanha da sua comparticipação financeira anual, no montante de 1.200,00 € euros.

ADXTUR

Deliberado, por unanimidade, autorizar o pagamento à Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão da comparticipação financeira anual, no montante de 11.156,00 euros.

ANMP

Deliberado, por unanimidade, autorizar o pagamento à ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses da sua comparticipação financeira anual, no montante de 5.003,06 euros.

COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DE COIMBRA

Deliberado, por unanimidade, manter no ano de 2022 a deliberação de 3 de maio de 2018, relativamente ao pagamento da quota anual à Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, que de acordo com a deliberação do Conselho Intermunicipal da CIM RC, de 8 de março de 2018, ascende a 24.246,88 euros, em regime de duodécimos, com prestações mensais de igual valor.

IRMANDADE DO DIVINO SENHOR DAS ALMAS

Deliberado, por todos os membros presentes, proposta de atribuição à Irmandade do Divino Senhor das Almas, um subsídio no montante de 10.000,00 euros, como comparticipação na realização das obras de construção do pavilhão de apoio aos peregrinos na localidade do Senhor das Almas, mediante assi-

Deliberadio, por unanimidade, aprovar a proposta de atribuição de suplemento de penosidade e insalubridade aplicado aos trabalhadores integrados na carreira geral de assistente operacional. Mais foi deliberado submeter à apreciação e aprovação da Assembleia Municipal a segunda alteração ao Mapa de Pessoal, que contém a identificação dos postos de trabalho que preenchem os requisitos de penosidade e insalubridade identificados.

EMPREITADA DE “ESCOLA SECUNDÁRIA DE OLIVEIRA DO HOSPITAL – CONCLUSÃO”

Deliberado, por unanimidade, aprovar a conta final relativa à empreitada de “Escola Secundária de Oliveira do Hospital - Conclusão”, adjudicada à Construtora Santovaiense – Construção Civil e Obras Públicas, Lda., no montante de 1.146.206,73 deu, tendo-se evidenciado trabalhos complementares

JANEIRO 2022

no valor de 54.409,81 euros e trabalhos a menos no valor de 76.705,21 euros, relativamente ao valor de adjudicação de 1.168.502,13 de euros.

ESCOLAS

AGRUPAMENTO DE

DE OLIVEIRA DO HOSPITAL - APOIO AO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DO 1.º CEB E JARDINS DE INFÂNCIA - ANO LETIVO 2021/2022

Deliberou, por unanimidade, atribuir ao Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital um subsídio no montante de 5.530,00 euros, como apoio ao funcionamento das Escolas do 1.º Ciclo e Jardins de Infância do concelho, no ano letivo 2021/2022, correspondente ao período de janeiro a março de 2022 - 2.ª tranche, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011.

VOTO DE LOUVOR – FERNANDO MORAIS – MÉDICO

Aprovado, por unanimidade, um voto de pesar pelo falecimento de Maria Augusta Gaio Branco Garcia de Almeida, casada com o ex vereador desta Câmara Municipal, e galardoado com a Medalha de Mérito Municipal, Sr. Coronel Albano José Ribeiro de Almeida, que foi benemérita de uma Instituição de Solidariedade Social do concelho de Oliveira do Hospital, tendo doado à Santa Casa da Misericórdia de Galizes o edifício, sito em Senhor das Almas, mais conhecido como Casa do Brasileiro, para a criação de um Centro de Acolhimento temporário de crianças e cidadãos portadores de deficiência. Mais foi deliberado transmitir o conteúdo do voto de pesar à família enlutada.

VOTO DE PESAR - MARIA AUGUSTA GAIO BRANCO GARCIA DE ALMEIDA

Deliberado, por unanimidade, aprovar a conta final relativa à empreitada de “Escola Secundária de Oliveira do Hospital - Conclusão”, adjudicada à Construtora Santovaiense – Construção Civil e Obras Públicas, Lda., no montante de 1.146.206,73 deu, tendo-se evidenciado trabalhos complementares no valor de 54.409,81 euros e trabalhos a menos no valor de 76.705,21 euros, relativamente ao valor de adjudicação de 1.168.502,13 de euros.

EXPANSÃO SUL DA ZONA INDUSTRIAL DE OLIVEIRA DO HOSPITAL: AQUISIÇÃO DE TERRENOS

Deliberado, por unanimidade, proposta de aquisição da parcela p14, no âmbito do processo de constituição da operação urbanística de iniciativa municipal designada por “Expansão Sul da Zona Industrial de Oliveira do Hospital” e à execução da empreitada relativa às respetivas infraestruturas.

DESPORTO FEDERADO SÉNIOR - ÉPOCA DESPORTIVA 2021/2022

Deliberou, por unanimidade, atribuir os seguintes subsídios às entidades concelhias abaixo mencionadas com participação no desporto federado sénior – época desportiva 2021/22, correspondente ao período de janeiro a junho de 2022, no montante total de 165.000,00 euros, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011.

2022, no montante total de 35.700,00 euros, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março de 2011.

atribuição de um apoio global de 160.000,00 € às Freguesias do Município, para a promoção de atividades de natureza corrente de cariz cultural, social, recreativo e de valorização da economia local, bem como para a realização de outras ações de relevante interesse para as Freguesias, de acordo com o quadro anexo:

Deliberado, por todos os membros presentes, aprovar e submeter à Assembleia Municipal a possibilidade de prorrogação do prazo para aceitação da transferência de competências em matéria de ação social até 1 de janeiro de 2023.

PROGRAMA ATIVOS SOCIAIS – APOIOS

Total: 500.00 euros

AÇÃO SOCIAL – EMERGÊNCIA SOCIAL - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS

Total: 2.400,00 euros

VOTO DE RECONHECIMENTO - EQUIPA DE PARAHÓQUEI - ARCIAL

Aprovado, por unanimidade, um voto de louvor à equipa de ParaHóquei da ADAA -Academia de Desporto Adaptado da ARCIAL, por se ter sagrado vice-campeã nacional na vertente Indoor pelo segundo ano consecutivo e, acima de tudo, pela valorização da importância do desporto para a saúde, mas também para a integração social e valorização pessoal destes utentes da Instituição.

VOTO DE PESAR - JOSÉ DA SILVA FARIA

Aprovado voto de pesar pelo falecimento do cidadão Oliveirense, José da Silva Faria, tendo a Câmara Municipal deliberado, por todos os membros presentes, manifestar à família enlutada as mais sentidas condolências, transmitindo o teor do presente voto de pesar.

VOTO DE RECONHECIMENTO

FEIRA BI-MENSAL DE OLIVEIRA DO HOSPITALPROPOSTA DE ABERTURA DE NOVO SORTEIO DESTINADO À ATRIBUIÇÃO DE ESPAÇOS DE VENDA DISPONÍVEIS

Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta nos seus precisos termos e fundamentos.

AÇÃO SOCIAL – EMERGÊNCIA SOCIAL - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS Total: 520 euros

REDE DE ESPAÇOS CIDADÃO - ALARGAMENTO - PROTOCOLO DE PARCERIA ENTRE A AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, A COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DE COIMBRA, O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL E OS RESTANTES MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O ALARGAMENTO

Aprovada por todos os membros presentes.

ESPAÇO CIDADÃO - INSTALAÇÃO

Aprovada, por todos os presentes, a instalação de novos Espaços Cidadão no concelho, no seguimento relativamente à aprovação em minuta do Protocolo de Parceria a celebrar entre a Agência para a Modernização Administrativa, a Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, o Município de Oliveira do Hospital e os restantes municípios que integram o alargamento da rede de espaços cidadão, que tem por objeto a instalação de estruturas de prestação de serviços de atendimento digital assistido aos cidadãos e às empresas, nos referidos Municípios, designadas “Espaços Cidadão”.

TARIFÁRIO DE COESÃO SOCIAL E TAXA DE GESTÃO DE RESÍDUOS A APLICAR NO ANO

2022

Aprovado, por unanimidade, um voto de reconhecimento ao jovem oliveirense Filipe Dinis, pelo contributo e desempenho individual que é reconhecido no sucesso na área da comunicação do Sporting Clube de Portugal.

ANACOM - PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO

Aprovado, por unanimidade, aprovar em minuta o protocolo de colaboração a celebrar entre a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) e o Município de Oliveira do Hospital, nos termos e condições estabelecidos no respetivo protocolo.

FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DE PENALVA DE ALVA

Deliberado, por unanimidade, atribuir à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Penalva de Alva, um subsídio no montante de 6.500,00 euros, como apoio à realização de pequenas obras de beneficiação/manutenção da fachada principal e torre da Igreja Matriz de Penalva de Alva, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março de 2011.

PROPOSTA DE ALTERAÇÃO AO

ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE LAGARES DA BEIRA – ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS

Deliberado, por unanimidade, atribuir à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lagares da Beira, um subsídio no montante de 1.742,94 euros, correspondente ao valor das 24.ª à 26.ª prestações do contrato Leasing contraído pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lagares da Beira na aquisição de uma Ambulância, com matrícula 61-ZP-73, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011. Mais foi deliberado, a atribuição de um subsídio no montante total 37.500,00 euros, a libertar mediante a apresentação de faturas, com o objetivo de cofinanciar investimentos considerados relevantes, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011.

ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE OLIVEIRA DO HOSPITAL –SUBSÍDIO ANUAL

DESPORTO FEDERADO ESCALÕES DE FORMAÇÃO - ÉPOCA DESPORTIVA 2021/2022

Deliberado, por unanimidade, atribuir os seguintes subsídios às entidades concelhias, abaixo mencionadas, com participação no Desporto Federado – Escalões de Formação, para a época desportiva 2021/22, correspondente ao período de janeiro a junho de

Deliberada, por maioria, e de acordo com as disposições do Anexo à Lei n. º 75/2013 de 12 de setembro, na sua atual redação, proposta de Tarifário para a Coesão Social a aplicar aos consumidores do Município de Oliveira do Hospital no ano de 2022 e que os consumidores comparticipem a TGR – Taxa de Gestão de Resíduos com o valor de 0,0700 €/m3.

APOIO GLOBAL ÀS FREGUESIAS NO QUADRO DA PROMOÇÃO E SALVAGUARDA ARTICULADA DOS INTERESSES PRÓPRIOS DAS POPULAÇÕES

Deliberada, por todos os membros presentes, a submissão à Assembleia da República, da proposta de

“REGULAMENTO

ATRIBUIÇÃO DE APOIO À RECONSTRUÇÃO

PARA

DE HABITAÇÕES NÃO PERMANENTES AFETADAS PELOS INCÊNDIOS DE 2017

Deliberado, por todos os membros presentes, submeter à aprovação da Assembleia Municipal uma proposta de alteração ao n.º 3 do artigo 17.º do Regulamento para Atribuição de Apoio à Reconstrução de Habitações não Permanentes.

Deliberado, por unanimidade, atribuir à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oliveira do Hospital, um subsídio no montante total de 37.500,00 euros, em que 12.500,00, a libertar mediante a apresentação de faturas, tem como objetivo cofinanciar investimentos considerados relevantes, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011.

CIM REGIÃO DE COIMBRA - PROGRAMA DE APOIO À REDUÇÃO TARIFÁRIA

ASSOCIAÇÃO

RECREATIVA E CULTURAL CATRAIENSE

Deliberado, por todos os membros presentes, atribuIR à Associação Recreativa e Cultural Catraiense, um subsídio no montante de 1.000,00 euros, como apoio à realização da “14.ª Maratona BTTLAZER ARCC”, que terá lugar no próximo dia 13 de março, no âmbito da realização da Festa do Queijo’2022, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março de 2011.

TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS EM MATÉRIA DE AÇÃO SOCIAL

Deliberado, por unanimidade, autorizar a transferência a favor da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, do valor total de 10.375,33 euros, a título de comparticipação do Município de Oliveira do Hospital no Programa de Apoio à Redução Tarifária nos transportes públicos, para o ano de 2021, em que 5.726,95 euros diz respeito à comparticipação na redução tarifária, 4.131,08 euros à compensação de serviços essenciais e 517,30 euros ao valor do transporte flexível.

3.ª ALTERAÇÃO À 1.ª REVISÃO DO PDM DE OLIVEIRA DO HOSPITAL

Deliberado, por unanimidade, aprovar a Proposta de Plano e Relatório Ambiental da 3ª Alteração à 1ª Revisão do PDM de Oliveira do Hospital e proceder em conformidade com a mesma.

PROPOSTA DE UTILIZAÇÃO DA RESERVA DE

FEVEREIRO 2022

PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM PARA CONTRATAÇÃO DE TRÊS ASSISTENTES OPERACIONAIS (SAPADORES FLORESTAIS) NO REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO

Deliberado, por unanimidade, aprovar a aludida proposta nos exatos termos em que se encontra formulada.

TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS NA ÁREA DA SAÚDE

Deliberado, por unanimidade, ao abrigo do disposto do artigo 28.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 56/2020, de 12 de agosto, e de harmonia com a deliberação também unânime do Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, tomada em reunião de 24 de fevereiro de 2022, submeter à Assembleia Municipal a proposta de não-aceitação do Auto de Transferência de Competências na área da Saúde, por não se encontrarem ainda reunidas as condições técnicas, financeiras e funcionais necessárias para o seu pleno e responsável exercício.

DESPORTO INATEL - ÉPOCA DESPORTIVA 20212022

Deliberado, por unanimidade, a proposta de atribuição de subsídios, no montante total de 4.000,00 euros, às entidades concelhias com participação no INATEL, para a época desportiva 2021/2022, identificadas no quadro abaixo, correspondente ao período de janeiro a junho de 2022, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011.

vado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março de 2011.

CENTRO DE RECREIO E CONVÍVIO DE ALVÔCO DAS VÁRZEAS

Deliberado, por unanimidade, atribuir ao Centro de Recreio e Convívio de Alvoco das Várzeas, um subsídio no montante de 50.000,00 euros, a pagar em duas tranches, em que 30.000,00 euros serão pagos durante o corrente mês de março, após a deliberação camarária e 20.000,00 euros a pagar durante o mês de agosto, para fazer face ao pagamento de despesas de funcionamento e encargos assumidos no ano económico em curso, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março de 2011.

ASSOCIAÇÃO SONS DA ARTE

Deliberado, por unanimidade, atribuir à Associação Sons da Arte, um subsídio no montante de 550,00 euros para fazer face a despesas associadas à celebração da escritura de constituição legal daquela entidade, junto do Cartório Notarial de Oliveira do Hospital, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março de 2011.

PROPOSTA DE PRIMEIRA SITUAÇÃO DE TRABALHOS COMPLEMENTARES NA EMPREITADA DE “EXPANSÃO SUL DA ZONA INDUSTRIAL DE OLIVEIRA DO HOSPITAL”

Geral de Taxas Municipais, isentar a ARCIAL – Associação de Recuperação de Cidadãos Inadaptados de Oliveira do Hospital, do pagamento das taxas inerentes à apreciação do pedido de licenciamento de obras de edificação para a ampliação de uma estrutura de apoio social, correspondente ao processo de obras n.º 32/2022/167, no valor de 130,39 euros e, simultaneamente, deferir o pedido de restituição àquela Instituição daquele mesmo valor, previamente pago através da fatura/recibo 010/365 de 03/02/2022.

AÇÃO SOCIAL – EMERGÊNCIA SOCIAL - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS Total: 2.357,74 euros

VOTO DE PESAR - FALECIMENTO DE EUGÉNIO BORGES GONÇALVES

Deliberado, por todos os presentes, o voto de pesar pelo falecimento de Eugénio Borges Gonçalves, antigo Engenheiro da Câmara Municipal e cidadão Oliveirense, como forma de expressão da gratidão do Município de Oliveira do Hospital pelos serviços prestados à Câmara Municipal e à comunidade.

Programa Municipal de Apoio ao comércio local –atribuição de apoios

Deliberada, por unanimidade, homologação da Ata n.15, da décima quinta reunião da Comissão de Análise Técnica do Programa Municipal de Apoio ao Comércio Local – PACk-L, e a atribuição de um apoio de 500 euros à entidade beneficiária, devidamente identificada no quadro seguinte:

euros e a demonstração dos fluxos de caixa, em 31 de dezembro de 2021, que evidencia um saldo para a gerência seguinte de 4.386.208,71 euros, em que 3.873.451,42 euros resultam da execução orçamental e 512.757,29 euros de operações de tesouraria. Foi igualmente deliberado submeter os referidos documentos à apreciação e votação da Assembleia Municipal.

LIGA DE MELHORAMENTOS DE NOGUEIRA DO CRAVO

Deliberado, por unanimidade, atribuir à Liga de Melhoramentos de Nogueira do Cravo, um subsídio no montante de 250,00 euros, como apoio às despesas inerentes ao acolhimento e realização do 18.º Ciclo de Cenáculo da Região de Coimbra, que decorreu de 11 a 13 de março, um fórum de discussão reconhecido a nível Nacional pelo Corpo de Escutas, que se realiza, anualmente, num encontro de caminheiros/companheiros da região de Coimbra, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março de 2011.

ASSOCIAÇÃO JUVENIL DE DINAMIZAÇÃO SOCIAL

Deliberado, por unanimidade, atribuir à PIDS – Partilha Inspiração – Associação Juvenil de Dinamização Social, um subsídio no montante de 500,00 euros, para fazer face a despesas tidas com a realização da 6.ª edição do “Carnaval Seixo da Beira 2022”, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março de 2011.

ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL CATRAIENSE

Deliberado, por unanimidade, atribuir à Associação Recreativa Cultural Catraiense, um subsídio no montante de 500,00 euros, como apoio à realização do 15.º Passeio Rota da Água, Todo Terreno, que irá ter lugar no dia 10 de abril de 2022, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, apro-

Deliberado, por unanimidade, aprovar a execução da primeira situação de trabalhos complementares, resultante de erros e omissões no projeto inicial da empreitada de “Expansão Sul da Zona Industrial de Oliveira Do Hospital”, executada pela empresa A. M. Cacho & Brás, Lda., cuja espécie e preços unitários são os constantes do Mapa de Trabalhos anexo à referida informação, no valor total de 83.698,36 euros. Mais foi deliberado, a aprovação da correspondente minuta de contrato, para execução da primeira situação de trabalhos complementares da empreitada de “Expansão Sul da Zona Industrial de Oliveira Do Hospital”, nos termos do disposto no nº 1 do artigo 98º do Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação, propôs igualmente à Câmara Municipal.

REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO NA ASSEMBLEIA GERAL DA APDSE, EIM S.A.

Deliberado, por unanimidade, reconduzir o Sr. Carlos Manuel Vieira Mendes, como representante do Município de Oliveira do Hospital na Assembleia Geral das Águas Públicas da Serra da Estrela, E.I.M., S.A.

IRMANDADE DAS ALMAS DE SÃO MIGUEL –ISENÇÃO DE TAXAS

Deliberada, por unanimidade, a isenção, à Irmandade das Almas de São Miguel, de Vila Pouca da Beira, do pagamento das taxas referentes ao processo de construção de uma Capela Mortuária, no valor total de 822,58 euros, sendo que 244,97 euros dizem respeito ao valor da taxa pela emissão do alvará de licença e 577,61 euros ao valor das taxas pela manutenção e reforço das infraestruturas em áreas inseridas em loteamentos urbanos.

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO (ENCERRAMENTO) DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE RESTAURAÇÃO E BEBIDAS DO CONCELHO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL – PÁSCOA

Deliberado, por unanimidade, proposta de alteração do horário de encerramento dos estabelecimentos de restauração e bebidas do concelho durante o período festivo da Páscoa.

APLICAÇÃO

DO RESULTADO

LÍQUIDO

DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL DO ANO DE 2021

Deliberado, por maioria, proposta de aplicação do Resultado Líquido do Exercício do ano de 2021, no montante de 803.583,84 euros. Mais foi deliberado submeter a referida proposta a apreciação da e votação da Assembleia Municipal.

ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL PARA 2022

Deliberado, por maioria, submeter à Assembleia Municipal a primeira alteração ao Mapa de Pessoal para 2022, necessária para a concretização da atribuição do subsídio de penosidade e insalubridade aos Assistentes Operacionais que dele podem beneficiar. Mais foi deliberado submeter à apreciação e votação da Assembleia Municipal a primeira alteração ao Mapa de Pessoal.

SUPLEMENTO DE PENOSIDADE E DE INSALUBRIDADE

Deliberado, por maioria, proposta de atribuição de um suplemento de penosidade e insalubridade aos trabalhadores integrados na carreira geral de assistente operacional ou que exerçam funções por referência ao conteúdo funcional daquela carreira, conforme o Decreto-Lei n.º 93/2021 prevê.

REQUALIFICAÇÁO DO PRÉDIO URBANO “CASA DA MEMÓRIA”

Deliberado, por unanimidade, submeter à Assembleia Municipal autorização para, através de candidatura e com o necessário processo de contratação pública da correspondente empreitada cuja adjudicação se eleva a € 46.597,60 (quarenta e seis mil quinhentos e noventa e sete euros e sessenta cêntimos), apoiar a Freguesia de Aldeia das Dez na requalificação do prédio urbano designado “Casa da Memória”.

JOÃO PEDRO CASEIRO - VOTO DE LOUVOR

Deliberado, por unanimidade, o voto de louvor ao jovem natural de Oliveira do Hospital, João Pedro Caseiro, como reconhecimento pela eleição como Presidente da Associação Académica de Coimbra, a maior e mais antiga Associação Académica do País. Deliberado, igualmente, estende o voto de louvor aos jovens oliveirenses Rodrigo Marques e Sofia Campos, que também integram a AAC.

ESTRELACOOP - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE QUEIJO SERRA DA ESTRELA, CRL.

PROTOCOLO

DE COOPERAÇÃO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL E A ALTICE

Deliberado, por unanimidade, aprovar em minuta o Protocolo de Cooperação a celebrar entre o Município de Oliveira do Hospital e a MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A..

AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE OLIVEIRA DO HOSPITAL

Deliberado, por todos os membros presentes, atribuir ao Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital, um subsídio no montante de 5.000,00 euros, como apoio à organização/realização de diversas iniciativas de caráter cultural, ambiental e desportivo no âmbito da “Festa da Primavera – AEOH a Florir”, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março de 2011.

ARCIAL - PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS

Deliberado, por unanimidade, ao abrigo do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 8.º do Regulamento

PRÉMIO CINCO ESTRELAS REGIÕES– VOTO DE RECONHECIMENTO

Deliberado, por unanimidade, proposta de voto de louvor e reconhecimento ao Hotel de Montanha Quinta da Geia e o estabelecimento de serviços óticos, Óptica Lince, pela distinção conseguida na 5.ª edição do Prémio Cinco Estrelas Regiões. Mais foi deliberado, dar conhecimento do teor da presente deliberação às empresas mencionadas.

INVENTÁRIO DE TODOS OS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES PATRIMONIAIS E RESPETIVA AVALIAÇÃO E DOS DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2021

Deliberado, por maioria, aprovar o Inventário de Todos os Bens, Direitos e Obrigações Patrimoniais e Respetiva Avaliação e os Documentos de Prestação de Contas do ano económico de 2021, que evidenciam: o Balanço a 31 de dezembro de 2021 com um total do ativo de 49.308.620,79 €; um total do património líquido de 40.165.195,88 euros e um total do passivo de 9.143.424,91 euros, a demonstração de resultados por naturezas, a 31 de dezembro de 2021, que apresenta um resultado líquido de 803.583,84

Deliberado, por todos os membros presentes, aprovar a proposta de Acordo entre o Município de Oliveira do Hospital e a Estrelacoop – Cooperativa dos Produtores de Queijo Serra da Estrela, CRL que tem como objeto a cooperação institucional e o apoio na dinamização da 2.ª Edição do Borrego Serra da Estrela DOP, tendo como objetivo a promoção deste produto de excelência, do concelho e da região da Serra da Estrela e a captação de novos visitantes. Mais foi deliberado, atribuir à Estrelacoop – Cooperativa dos Produtores de Queijo da Serra a Estrela, CRL, um subsídio no montante de 750,00 euros, como apoio à implementação das ações previstas no presente Protocolo, inerentes à realização da 2.ª Edição do Borrego Serra da Estrela DOP, de 13 a 15 de maio de 2022.

ASSEMBLEIA INTERMUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO PLANALTO BEIRÃO Deliberado, por unanimidade, remeter à Assembleia Municipal o Relatório de Gestão e Contas da AMRPB - Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão, respeitante ao ano de 2021.

AÇÃO SOCIAL – EMERGÊNCIA SOCIAL - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS

ABRIL 2022

RECRUTAMENTO INTERNA RESULTANTE DO

Total: 5.000,00 euros

VOTO DE PESAR – MÉDICO CIRURGIÃO ANTÓNIO VAZ PATTO

Deliberado, por unanimidade, um voto de pesar pelo falecimento do Médico Cirurgião António Vaz Patto, cidadão oliveirense, cuja vida profissional foi dedicada ao exercício da medicina no concelho e que se estendeu ao ramo empresarial de relevo na região. Mais foi deliberado transmitir o teor da presente deliberação à família enlutada.

VOTO DE PESAR – JOAQUIM EMÍLIO DO AMARAL CABRAL

Deliberado, por unanimidade, um voto de pesar pelo falecimento Joaquim Emílio do Amaral Cabral, natural de Lagos da Beira. Mais foi deliberado transmitir o teor da presente deliberação à família enlutada.

ATLETA JOSÉ CARLOS PINTO – VOTO DE RECONHECIMENTO

Deliberado, por unanimidade, proposta de voto de reconhecimento ao atleta José Carlos Pinto, natural de Lagares da Beira, atleta do Sport Lisboa e Benfica, por se ter sagrado Campeão Nacional Universitário e Novo Recordista Nacional Universitário e vice-campeão Nacional Universitário, bem como por ter sido selecionado para os Jogos Ibero Americanos, em Alicante – Espanha.

CIM REGIÃO DE COIMBRA: PROGRAMA DE APOIO À REDUÇÃO TARIFÁRIA 2020

Deliberado, por unanimidade, proposta de autorização da transferência a favor da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, do valor total de 2.522,16 euros, em que 136,32 euros é respeitante à comparticipação do Município de Oliveira no Programa de Apoio à Redução Tarifária 2020 nos transportes públicos no ano de 2019 e 2.385,84 euros no ano de 2020

ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE MERUGE

Deliberado, por unanimidade, conceder o àquela Associação a atribuição de um apoio em espécie, consubstanciado na cedência de recursos humanos, e algum material para realização da intervenção de reparação da vedação e do portão do Polidesportivo de Meruge, cujo valor estimado é de 1.460,00 euros, sendo que 860,00 euro diz respeito ao material a adquirir e 600,00 euros à mão-de-obra necessária à referida operação.

DE OLIVEIRA DO HOSPITAL

CLUBE

FUTEBOL

Deliberado, por unanimidade, proposta de atribuição de um subsídio extraordinário ao Futebol Clube de Oliveira do Hospital, no montante de 8.000,00 euros, para fazer face a encargos decorrentes das suas despesas de funcionamento, inerentes à sua atividade na época desportiva 2021/2022, incluindo despesas com deslocações; aluguer do Estádio Municipal de Tábua; alimentação e transportes, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março de 2011.

APOIO AO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DO 1º CEB E JARDINS DE INFÂNCIA DO CONCELHO, NO ANO LETIVO 2021/2022 - 3.ª TRANCHE

Deliberado, por unanimidade, atribuir ao Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital um subsídio no montante de 5.636,67 euros, como apoio ao funcionamento das Escolas do 1.º Ciclo e Jardins de Infância do concelho, no ano letivo 2021/2022, conforme tabela abaixo, correspondente ao período de abril a junho de 2022 - 3.ª tranche, e mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011.

PROGRAMA DE APOIO À RECONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES NÃO PERMAMENTES

Deliberado, por unanimidade, proposta de atribuição à cidadã Helena Maria Franco Monteiro Oliveira o apoio requerido individualmente, num valor total de comparticipação de 30.000,00 euros, constatando-se que a beneficiária reúne condições para a atribuição do referido apoio, no âmbito do Programa de Apoio à Reconstrução de Habitações Não Permanentes, afetadas pelos incêndios de outubro de 2017, e criado ao abrigo do Regulamento para Atribuição de Apoio à Reconstrução de Habitações Não Permanentes Afetadas pelos Incêndios de outubro de 2017, aprovado pela Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital, na sua sessão ordinária de 28 de dezembro de 2018.

FORNECIMENTO DE ELETRICIDADE EM REGIME DE MERCADO LIVRE AO ABRIGO DO ACORDO QUADRO 01/2020 DA CENTRAL DE COMPRAS DA CIM REGIÃO DE COIMBRA A QUE CORRESPONDE O LOTE 4 – AGREGADO (BTN, BTE E MT)

- ABERTURA DE PROCEDIMENTO

Deliberado, por unanimidade, autorização de abertura de procedimento concursal, por Consulta Prévia, para a “aquisição de serviços para fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre ao abrigo do acordo quadro 01/2020 da central de compras da CIM Região de Coimbra, a que corresponde o lote 4 – agregado (btn, bte e mt). Mais foi deliberado, aprovar o convite à apresentação de proposta e caderno de encargos e ainda deliberado a nomeação das gestoras do contrato, para acompanhar permanentemente a execução do mesmo.

EMPREITADA DE “EXPANSÃO SUL DA ZONA INDUSTRIAL DE OLIVEIRA DO HOSPITAL”

Deliberado, por maioria, a proposta de Contrato de Integração de Rede de Distribuição de Gás Natural, a celebrar entre a empresa Beiragás – Companhia de Gás das Beiras, S.A. e o Município de Oliveira do Hospital, com vista a extensão da rede de gás natural aos 28 lotes que se encontram a ser executados na Zona Industrial de Oliveira do Hospital, cujos trabalhos somam um investimento no valor total de 125.465,10 de euros.

EMPRESAS PME LÍDER 2021 DE OLIVEIRA DO HOSPITAL

Deliberado, por unanimidade, um voto de congratulação e louvor, regozijando-se pelo mérito/ reconhecimento alcançado pelas empresas A Construtora Nogueirense, Ld, António Maria Veloso & Companhia, S.A, Azuribérica - Têxtil, S.A., Brito & Brito, Lda., CIP Cofragem, S.A., Construções Armindo Oliveira, Unipessoal Lda., Construtora Santovaiense - Construção Civil e Obras Públicas, Lda., Cooperativa Agro - Pecuária da Beira Central, C.R.L., Farmácia Gonçalves de Maria da Conceição Gonçalves Soc Unipessoal Lda., Farmácia Monteiro, Lda., Frutas Brito´s, Lda, Gonçalves & Filhos, Lda., Habioliveira, Lda., HRQ REST, Lda., Irmãos Lopes & Cardoso, Lda., J. Guerra, Lda., João Manuel Gouveia de Brito, Lda., Joaquim Fernandes Marques & Filho, S.A., MARSERRA ALIMENTAR, Lda., PAULO AMARAL UNIPESSOAL, Lda., PM Amaro - Construções, Lda., Queijos Lagos - Queijos e Derivados, Lda., Ritualnorma - Mediação Imobiliária, Lda., Salsicharia Beira Serra, Lda., STOFEL & SANTOS, Lda., Transoliveira - Transporte de Mercadorias, Lda. e V.A.B. - Veículos Automóveis das Beiras, S.A.;, distinguidas com o estatuto PME Líder 2021, um selo de reputação criado pelo IAPMEI para distinguir o mérito das PME nacionais com desempenhos superiores.

CLUBE RECREATIVO DE VASCO GAMA Aprovado, por todos os membros presentes, um voto de reconhecimento ao Clube Desportivo e Recreativo Vasco da Gama, de Seixo da Beira, pela sagração Campeão Distrital da Liga de Futebol da Fundação Inatel.

SAMPAENSE BASKET

Aprovado, por todos os membros presentes, um voto de reconhecimento ao Sampaense Basket, pela sagração Campeão da 2.ª Divisão do Campeonato do Centro de Sub.18.

CLUBE DE CAÇA E PESCA DE OLIVEIRA DO HOSPITAL

Aprovado, por todos os membros presentes, um voto de reconhecimento um voto de reconhecimento ao Clube de Caça e Pesca de Oliveira do Hospital por ter vencido a Taça de Honra da Associação de Ténis de Mesa de Coimbra, época 2021-2022.

FUNDAÇÃO ALBINO MENDES DA SILVA

Deliberado, por unanimidade, aprovar a atribuição à Associação de Solidariedade Social Virgílio Hall da Fonseca, um subsídio no montante de 25.000,00 €, como complemento aos subsídios atribuídos em reuniões de 16 de maio de 2019 e 16 de janeiro de 2020, como apoio à construção de um Centro de Dia com Apoio Domiciliário e Lar, em Lagos da Beira, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011.

ÁGUAS PÚBLICAS DA SERRA DA ESTRELA, EIM, S.A.

Deliberado, por unanimidade, remeter à Assembleia Municipal, o Relatório de Gestão e Contas da Água Públicas da Serra da Estrela, respeitante ao ano de 2021.

ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE LAGARES DA BEIRA - “PRÉMIO COMANDANTE MANUEL SERRA”

Deliberado, por unanimidade, atribuir o Prémio Bombeiro do Ano “Manuel dos Santos Gouveia Serra”, relativo aos anos de 2019, 2020 e 2021, no montante de 750,00 euros/cada, aos Bombeiros abaixo identificados, considerando que os mesmos reúnem os critérios fixados por aquela Associação.

Ano de 2019: - O Bombeiro com a categoria de 2ª – Carlos Alexandre Santos Marques, com o número mecanográfico 20038991;

Ano de 2020: - O Bombeiro com a categoria de Sub-Chefe – André Filipe Prata Santos, com o número mecanográfico 20004374;

Ano de 2021: - O Bombeiro com a categoria de 3ª – Francisco Alexandre Garcia Simões Tavares, com o número mecanográfico 6940123

ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE LAGARES DA BEIRA – ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO

Deliberado, por unanimidade, proposta de atribuição à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lagares da Beira, um subsídio no montante de 27.395,79 euros, como apoio à aquisição de dois veículos de transporte de doentes não urgentes, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011.

ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA NOGUEIRENSE

Deliberado, por unanimidade, proposta de atribuição à Associação Desportiva Nogueirense, um subsídio no montante de 33.000,00 euros, como apoio à realização de obras de contenção do talude lateral a poente e topo norte do Estádio de Santo António, em Nogueira do Cravo, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março de 2011.

ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL CATRAIENSE

Deliberado, por unanimidade, a atribuição de um apoio financeiro de 300 euros, como apoio à realiza-

ção de um passeio de motorizadas clássicas, no dia 26/06/2022, incluindo a isenção do pagamento das taxas inerentes ao licenciamento de divertimento público do evento em questão, bem como autorizar a utilização do parque de estacionamento subterrâneo, sito no Largo Ribeiro do Amaral, para a realização/ reedição da mostra de clássicos, denominada “Salão de Clássicos”, que decorrerá no período de 24 a 26 de junho do ano em curso, no âmbito do evento “Há Festa na Zona Histórica”, por intermédio da sua Secção de “Clássicos.

ESTGOH - ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES

Deliberado, por unanimidade, atribuir à Associação de Estudantes da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital, um subsídio no montante de 1.500,00 euros, como apoio à realização da “Semana Académica 2022”, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março de 2011.

IRMANDADE DE SÃO PEDRO DE TRAVANCA DE LAGOS

Deliberado, por unanimidade, atribuir à Irmandade de São Pedro de Travanca de Lagos, um subsídio no montante de 350,00 euros, como comparticipação nas despesas tidas com a realização das atividades desenvolvidas no âmbito das comemorações dos 390 anos de existência daquela Instituição, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março de 2011.

REGULAMENTO PARA ATRIBUIÇÃO DE APOIOS

A AGREGADOS FAMILIARES CARENCIADOS – ALTERAÇÃO

Deliberado, por unanimidade, proposta à Assembleia Municipal, para deliberação das alterações propostas ao Regulamento para Atribuição de Apoios a Agregados Familiares Carenciados.

EMPREITADA DE “CAMPUS EDUCATIVO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL”

Deliberado, por todos os membros presentes, proceder em conformidade, deferindo o pedido de adiantamento solicitado pela entidade adjudicatária da empreitada de Campus Educativo de Oliveira do Hospital, Fonseca & Fonseca, Lda, no valor correspondente a 15 por cento do valor da empreitada.

REDE ESCOLAR – ANO LETIVO 2022/2023

Deliberado, por todos os membros presentes, emitir parece negativo à DGEsTE - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares Direção de Serviços da Região Centro, relativamente à proposta daquela entidade para a extinção/não funcionamento dos Jardins de Infância das localidades de Meruge, Alvoco das Várzeas e Seixas, bem como a extinção/não funcionamento do 1.º ciclo na EB n.º 2 de Oliveira do Hospital para o ano letivo 2022/2023, comunicando à DGEstE tal decisão.

PLANO DE TRANSPORTES ESCOLARES – ANO LETIVO 2022/2023

Deliberado, por todos os membros presentes, aprovar o Plano de Transportes Escolares para o Ano Letivo 2022/2023, o qual compreende 47 circuitos na área do Município de Oliveira do Hospital, sendo que 15 circuitos são em carreira pública e 32 circuitos especiais.

AÇÃO SOCIAL – EMERGÊNCIA SOCIAL - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS

Total: 3.457,74 euros

PROGRAMA DE APOIO À RECONSTRUÇÃO

HABITAÇÕES NÃO PERMANENTES

Total: 30.000 euros

DE

JUNHO 2022

EPTOLIVA - CAMPEÃ DISTRITAL DE BTT

Aprovado, por unanimidade, um voto de reconhecimento à EPTOLIVA, por se ter sagrado campeã distrital no Campeonato BTT-XCO CLDE Viseu 2022, conquistando o 1.º Lugar no Escalão de Juvenis Masculinos e o 3.º Lugar na geral dos escalões no que concerne à totalidade dos Grupos Equipa.

“CAMPEONATO SUPERTMATIK CÁLCULO MENTAL”

Aprovado, por unanimidade, um voto de congratulação ao aluno Christian Bryant, do 8.º I, da Escola Básica Integrada de Lagares da Beira, por ter concluído a sua participação no Campeonato Internacional superTmatik Cálculo Mental, na posição n.º 48 do ranking do escalão 8.º, entre um total de 41720 alunos participantes de diferentes países.

CONCURSO “O CANGURU MATEMÁTICO”

Aprovado, por unanimidade, um voto de congratulação ao aluno Matheus Lauer, da Escola Básica Integrada de Lagares da Beira, por ter conquistado o 1.º Lugar Nacional – Categoria Escolar no Concurso “O Canguru Matemático”, que temo como objetivo estimular e motivar o maior número possível de alunos para a matemática e é um complemento a outras atividades, tais como olimpíadas.

CONCURSO NACIONAL DE LEITURA

Aprovada, por unanimidade, uma saudação ao aluno Tomé Mendes Albano, do 1º CEB de Bobadela, pela prestação na Final Nacional da 15.ª edição do Concurso Nacional de Leitura, PNL 2027, em junho, na Costa da Caparica, em representação do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital.

VOTO DE PESAR – CARLOS PORTUGAL

Aprovado, por unanimidade, um voto de pesar pelo falecimento de Carlos Portugal, engenheiro e antigo presidente da Câmara de Oliveira do Hospital, como forma de expressão da Câmara Municipal da sua gratidão. Mais foi deliberado expressar à família enlutada as mais sentidas condolências.

CONCURSO PÚBLICO, PARA “CESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO BAR COM ESPLANADA DO COMPLEXO DAS PISCINAS MUNICIPAIS/ CAMPO DE TÉNIS, EM OLIVEIRA DO HOSPITAL”

deliberado, por unanimidade, manifestar a intenção de adjudicação da cessão de exploração do bar com esplanada do Complexo das Piscinas Municipais/ Campo de Ténis, sito na Praça Dr. Vasco de Campos, em Oliveira do Hospital, ao Sr. Rui Miguel Nunes Minas, empresário em nome individual, pelo valor da sua proposta de 755,99 euros/mês, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, seguindo-se audiência prévia nos termos do disposto nos artigos 121.º e 122.º, do Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que aprova o novo CPA – Código do Procedimento Administrativo.

ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA AMIGOS DE RAOUL FOLLEREAU

deliberado, por unanimidade, atribuir à Associação Portuguesa Amigos de Raoul Follereau, um subsídio no montante de 50,00 euros, no âmbito da campanha “Uma criança, uma vida”, por ocasião do “Dia Mundial da Criança’2022”, cuja data foi instituída para sensibilizar as sociedades para os problemas que afetam as crianças em todo o mundo, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011.

SOCIEDADE RECREATIVA LEALDADE SAMPAENSE

deliberado, por unanimidade, atribuir à Sociedade Recreativa Lealdade Sampaense, um subsídio no montante de 1.500,00 euros, como apoio à aquisição de material e diverso equipamento didático para a valência de creche daquela instituição, destinado ao desenvolvimento de atividades com crianças dos 0

aos 3 anos de idade, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011.

QUADRO DA PROMOÇÃO E SALVAGUARDA ARTICULADA DOS INTERESSES PRÓPRIOS DAS POPULAÇÕES - APOIO ÀS FREGUESIAS deliberado, por unanimidade, proposta de “Apoio às freguesias no quadro da promoção e salvaguarda articulada dos interesses próprios das populações” e submeter a mesma à apreciação, discussão e votação da Assembleia Municipal.

OBRA DE EUGÉNIA GARCIA MONTEIRO DE BRITO Deliberado, por unanimidade, isentar a Obra de Eugénia Garcia Monteiro de Brito do pagamento total das taxas inerentes ao pedido de Legalização e consequente licenciamento da construção de uma edificação anexa, situada no lugar de “Chões - Vila Casal Garcia”, freguesia de Lagares da Beira, no valor global de 1.863,51 euros. Considerando que deste valor, foi pago no ato de entrega do pedido a importância de 130,39 euros, correspondente ao valor da taxa pela apreciação do projeto. Mais foi deliberado deduzir o supracitado montante ao valor total da isenção e autorizar a sua devolução à Obra de Eugénia Garcia Monteiro de Brito, resultando assim o valor a isentar em 1.733,12 euros.

RECURSOS A TRANSFERIR PARA AS FREGUESIAS, EM 2023, QUE ACOMPANHAM AS TRANSFERÊNCIAS TRANSFERIDAS POR LEI

Deliberado, por unanimidade, proposta de “Recursos a transferir para as freguesias, em 2023, que acompanham as transferências transferidas por lei”, conforme quadro abaixo, e considerando que a Lei Quadro da Transferência de Competências para as Autarquias Locais e para as Entidades Intermunicipais, aprovada pela Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto, visa concretizar os princípios da subsidiariedade, da descentralização e da autonomia do poder local, conforme dispõe o seu artigo 1.º, e submeter a mesma à apreciação, discussão e votação da Assembleia Municipal.

tal de 125.465,10 euros, com um prazo de execução de 135 dias.

“EXPANSÃO SUL DA ZONA INDUSTRIAL DE OLIVEIRA DO HOSPITAL” – AQUISIÇÃO DE TERRENOS

Deliberado, por unanimidade, proposta de aquisição de uma parcela de terreno, com área de 1.168,00 m2, no âmbito da empreitada da zona industrial, através da outorga da respetiva escritura de compra e venda, pelo valor de 8.176,00 euros, bem como Autorizar a inclusão e consequente execução, em sede da empreitada da Zona Industrial de Oliveira do Hospital, da extensão, na via pública, da rede pública de distribuição de água e de energia elétrica, cujos trabalhos se encontram orçados em 5.842,50 euros, totalizando 7.186,28 euros, valor que será pago pela vendedora IMOHSTORIC, Lda. ao Município de Oliveira do Hospital no ato de celebração da escritura de compra e venda.

PROJETO “MÚSICA CRUZADA”

Aprovado, por unanimidade, um voto de reconhecimento ao Grupo Coral de Sant’Ana, em especial ao Sr. Manuel Fidalgo e ao Maestro Márcio Silva, pela iniciativa Música Cruzada, assim como a todos os grupos culturais que se disponibilizaram para participar. A saber: Fanfarra dos Bombeiros Voluntários de Lagares da Beira; Coro Juvenil de Sant’Ana - Oliveira do Hospital; Coral de Sant’Ana - Oliveira do Hospital; Orquestra “Cultus Musicae” - Oliveira do Hospital; Escola de Música da Sociedade Recreio Filarmónica Avoense – Avô; Grupo de Cavaquinhos do Clube de Caça e Pesca – Oliveira do Hospital; Grupo de Melodias e Tradições da Beira Serra -Vila Pouca da Beira; “Os Amigos de Lagos da Beira” - Grupo Musical –Lagos da Beira; Tuna e Cantares do Alva - Santo António do Alva e Rancho Folclórico de Santo António do Alva.

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO JOVEM 2022

Deliberado, por unanimidade, aprovar as Normas de Funcionamento do Orçamento Participativo Jovem’2022, que visa contribuir para o exercício de uma intervenção informada, ativa e responsável dos cidadãos nos processos de governação local, garantindo a participação dos cidadãos e das organizações da sociedade civil na decisão sobre a afetação de recursos públicos às políticas públicas municipais.

MARCHAS POPULARES 2022 -SAUDAÇÃO

calar, troféu atribuído pela Associação de Futebol de Coimbra.

VOTO DE RECONHECIMENTO – ARCIAL

Deliberado, por unanimidade, um voto de reconhecimento à ARCIAL - Associação Para Recuperação de Cidadãos Inadaptados de Oliveira do Hospital pelo facto da sua Equipa de ParaHóquei da ADAA se ter sagrado vice-campeã nacional na vertente Indoor, pelo segundo ano consecutivo.

IRMANDADE DO DIVINO SENHOR DAS ALMAS

Deliberado, por maioria, aprovar a atribuição à Irmandade do Divino Senhor das Almas, um subsídio no montante de 16.260,16 €, valor correspondente a 80% do valor da fatura (sem IVA) do Auto de Medição n.º 03, no valor de 20.325,20 €, como apoio à construção de um Pavilhão de Apoio aos Peregrinos, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011.

VOTO DE RECONHECIMENTO – LIA MARQUES

Deliberado, por unanimidade, um voto de reconhecimento à atleta Lia Marques, do Clube de Ténis de Oliveira do Hospital, por se ter sagrado Campeã Regional de Sub-12 Femininos, Campeã Regional de Pares Mistos e Vice-Campeã Regional de Pares femininos, no Campeonato Regional Sub 12, AT Coimbra no Clube de Ténis de Coimbra.

MENÇÃO HONROSA - ATLETA LUÍS CRUZ

Deliberado, por unanimidade, uma Menção Honrosa ao atleta oliveirense Luís Cruz, por ter sido classificado em 2.º lugar – Escalão M30, na 3ª Prova Pontuável da Taça Portugal XCM, que decorreu em Ansião, onde teve de enfrentar um total de 120 quilómetros.

PROTOCOLO TÉCNICO PARA AS AÇÕES DE CADASTRO NAS AIGP’S CONSTITUÍDAS NO CONCELHO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL ENTRE A DIREÇÃO-GERAL DO TERRITÓRIO E O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL

EMPREITADA DE “EXPANSÃO SUL DA ZONA INDUSTRIAL DE OLIVEIRA DO HOSPITAL” – SEGUNDA SITUAÇÃO DE TRABALHOS

Deliberado, por unanimidade, aprovar a execução da segunda situação de trabalhos complementares, resultante de trabalhos não previstos no projeto inicial da empreitada de “Expansão Sul da Zona Industrial de Oliveira do Hospital”, executada pela empresa A.M. Cacho & Brás, Lda., cuja espécie e preços unitários são os constantes do mapa de trabalhos anexo à referida informação, no valor total de 13.350,75 euros. Foi, igualmente, aprovada a proposta da correspondente minuta de contrato, para execução da segunda situação de trabalhos complementares da presente empreitada.

EMPREITADA DE “EXPANSÃO SUL DA ZONA INDUSTRIAL DE OLIVEIRA DO HOSPITAL” – TERCEIRA SITUAÇÃO DE TRABALHOS

Deliberado, por maioria, aprovar a execução da terceira situação de trabalhos complementares, resultante de circunstâncias imprevisíveis no projeto inicial da empreitada de “Expansão Sul da Zona Industrial de Oliveira do Hospital”, executada pela empresa A. M. Cacho & Brás, Lda., cuja espécie e preços unitários são os constantes do mapa de trabalhos, no valor to-

Deliberado, por unanimidade, um voto de reconhecimento e a saudação a todos os envolvidos nas Marchas Populares de Oliveira do Hospital 2022, evento que envolveu cerca de seis centenas de pessoas na organização, numa parceria entre a Câmara Municipal com as escolas, instituições, movimento associativo, Bombeiros Voluntários de Oliveira do Hospital e GNR, e a participação 254 elementos nas marchas infantis e 207 nas marchas seniores.

VOTO DE RECONHECIMENTO – EQUIPA DE INFANTIS (SUB 12) DO FUTEBOL CLUBE DE OLIVEIRA DO HOSPITAL

Deliberado, por unanimidade, um voto de reconhecimento à equipa de Infantis (Sub 12) do Futebol Clube de Oliveira do Hospital, por se ter sagrado campeã distrital da categoria ao superar, no Estádio Municipal de Oliveira do Hospital, a formação do Red School.

VOTOS DE RECONHECIMENTO POR MÉRITO DESPORTIVO

Deliberado, por unanimidade, aprovar um voto de reconhecimento aos atletas Fernando Vicente e José Carlos Pinto, pelo seu desempenho a nível desportivo.

VOTO

DE RECONHECIMENTO – EQUIPA DE BENJAMINS (SUB 11) DA FORMAÇÃO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL

Deliberado, por unanimidade, um voto de reconhecimento à equipa dos benjamins (Sub 11) da formação de Oliveira do Hospital por ter vencido a Taça Inter-

Deliberado, por unanimidade, aprovar em minuta o Protocolo Técnico para as Ações de Cadastro nas AIGP’s constituídas no Município de Oliveira do Hospital: Alva e Alvoco; Riba D’ Alva; Ponte das Três Entradas; Açude da Ribeira; Castelos do Alva; Palheiros à Penha; Alva e Alvoco 2 e Serra da Estrela (Sul), a celebrar entre a Direção-Geral do Território e o Município de Oliveira do Hospital, o qual se regerá pelas cláusulas constantes do mesmo.

ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE OLIVEIRA DO HOSPITAL

Deliberado, por unanimidade, atribuir à Associação dos Bombeiros Voluntários de Oliveira do Hospital, um subsídio no montante de 185.500,00 euros, a pagar em 15 prestações mensais de 12.366,67 euros, com início no próximo mês de julho.

ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE LAGARES DA BEIRA

Deliberado, por unanimidade, atribuir à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lagares da Beira, um subsídio no montante de 1.742,94 euros, correspondente ao valor das 27.ª à 29.ª prestações (e últimas) do contrato Leasing contraído pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lagares da Beira na aquisição de uma Ambulância, com matrícula 61-ZP-73, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011.

ANCOSE

Deliberado, por unanimidade, atribuir à ANCOSE - Associação Nacional de Criadores de Ovinos da Serra da Estrela, um subsídio no montante 2.670,00 euros, valor correspondente aos prémios atribuídos aquando da realização do 69.º Concurso Regional de

Ovinos Serra da Estrela, que decorreu no âmbito da “Festa do Queijo Serra da Estrela’2022”, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011.

CENTRO CULTURAL DR. MAGALHÃES DE LIMA –MARCHA POPULAR DE ALFAMA

Deliberado, por unanimidade, atribuir ao Centro Cultural Dr. Magalhães de Lima, um subsídio no montante de 2.000,00 euros, como apoio à deslocação dos elementos da “Marcha de Alfama”, a Oliveira do Hospital, para participação na edição de 2022 das Marchas Populares de Oliveira do Hospital, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março de 2011.

PROJETO

64: EDP DPO - ENCARREGADO

DE PROTEÇÃO DE DADOS - DATA PROTECTOR OFFICER

Deliberado, por unanimidade, autorizar a transferência a favor da CIM-RC e a título de comparticipação do Município de Oliveira do Hospital nas despesas relativas ao projeto 64: “EDP/DPO – Encarregado de Proteção de dados / Data Protector Officer”, no valor de 1.818,30 euros.

RECOLHA DE RSU INDIFERENCIADO - COMPENSAÇÃO ÀS FREGUESIAS - ANO DE 2019

Deliberado, por unanimidade e de acordo com o mapa de cálculo dos encargos assumidos, submeter a apreciação da Assembleia Municipal uma proposta de atribuição de subsídio às freguesias de Aldeia das Dez, Alvôco das Várzeas, Avô, São Gião, Lourosa, Meruge, Nogueira do Cravo, União das Freguesias de Lagos da Beira e Lajeosa, União das Freguesias de Santa Ovaia e Vila Pouca da Beira e Travanca de Lagos, como compensação pelos custos suportados com os trabalhos complementares de recolha e transporte de RSU indiferenciados, no ano de 2019, no valor total de 23,119,20 €.

SUBSÍDIO ANUAL ÀS ASSOCIAÇÕES/ COLETIVIDADES DO CONCELHO

Deliberado, por unanimidade, e nos termos do disposto na alínea u) do n.º 1 do art.º 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, retificar a deliberação de 14/05/2020 relativa à atribuição do subsídio anual às Associações/Coletividades do concelho destinado à comparticipação nas despesas de funcionamento e à prossecução de atividades, no total de 103.350,00 €, no sentido de antecipar o pagamento de 50%, no corrente mês de setembro, do valor correspondente à segunda tranche (75%), no montante de 51.675,00 €, restando pagar 25% dessa mesma tranche, até ao final do ano, conforme listagem abaixo transcrita, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011:

AÇÃO SOCIAL – EMERGÊNCIA SOCIAL - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS

Total: 950,00 euros

VOTO DE RECONHECIMENTO - ATLETA JOSÉ STOFEL

Aprovado, por unanimidade, um voto de reconhecimento ao atleta oliveirense José Stofel, que participou no Campeonato Europeu Fedecat Trap 5 - Tiro com Armas de Caça (ITA 24), em Mérida – Espanha, com a marca de 148/150, conquistando o 3.º lugar na geral, obtendo assim a Medalha de Bronze.

CESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO BAR COM ESPLANADA DO COMPLEXO DAS PISCINAS MUNICIPAIS/ CAMPO DE TÉNIS, EM OLIVEIRA DO HOSPITAL

Deliberado, por unanimidade, adjudicar a cessão de

exploração do bar com esplanada do Complexo das Piscinas Municipais/Campo de Ténis, sito na Praça Dr. Vasco de Campos, em Oliveira do Hospital, ao Sr. Rui Miguel Nunes Minas, empresário em nome individual, pelo valor da sua proposta de 755,99 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

BOLSA NACIONAL DE ALOJAMENTO TEMPORÁRIO E URGENTE

Deliberado, por unanimidade, aprovar em minuta proposta de Protocolo de Colaboração, a celebrar entre a Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, como Entidade Coordenadora e o Município de Oliveira do Hospital, como Beneficiário Final, no âmbito da Bolsa Nacional do Alojamento Urgente e Temporário, o qual se regerá pelas cláusulas constantes do mesmo.

PROTOCOLO - CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS EQUIPAS DE INTERVENÇÃO PERMANENTE ENTRE A AUTORIDADE NACIONAL DE EMERGÊNCIA E PROTEÇÃO CIVIL, O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL E A ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL

Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de celebração de protocolo, que tem por objeto a concessão de um apoio financeiro à ARCIAL no montante de 9.000,00 euros, a pagar em tranches mensais no valor de 750,00 euros/mês, destinado ao desenvolvimento das atividades resultantes dos seus estatutos, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2022 e até ao final do ano.

ASSOCIAÇÃO PROGRESSIVA DE SANTO ANTÓNIO DO ALVA

Deliberado, por unanimidade, aprovar proposta para atribuir à Associação Progressiva de Santo António do Alva, um subsídio no montante de 8.000,00 euros, como apoio à realização de obras de requalificação do Chão do Santo, em Santo António do Alva, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011.

COMPLEMENTO ALIMENTAR NATALÍCIO 2021VALOR FINAL

Deliberado, por unanimidade, aprovar o custo final para a autarquia no âmbito da Atribuição do Complemento Alimentar Natalício 2021, uma vez que o mesmo, de acordo com informação, passou a ser de 4.620,00 euros, conforme distribuição no quadro abaixo, não de 4.190,00 euros, conforme consta da ata da reunião Ordinária Pública de 02/12/2021.

se anexa e que fica a fazer parte integrante desta ata.

EXPOH’2022 - PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL E A ADI - AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE TÁBUA E OLIVEIRA DO HOSPITAL

Deliberado, por todos os membros presentes, aprovar a minuta do presente Protocolo de Cooperação entre as entidades mencionadas.

CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL E O CLUBE DESPORTIVO E RECREATIVO VASCO DA GAMA PARA O FINANCIAMENTO DA INSTALAÇÃO DE UM RELVADO SINTÉTICO NO CAMPO DE FUTEBOL DA BELA VISTA, EM SEIXO DA BEIRA Deliberado, por unanimidade, aprovar a minuta do presente Contrato-Programa.

FUTEBOL CLUBE DE OLIVEIRA DO HOSPITAL Deliberado, por unanimidade, atribuir o seguinte subsídio à entidade concelhia, abaixo mencionada, com participação no desporto federado sénior – época desportiva 2022/2023, correspondente à mensalidade do mês de agosto do ano em curso, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março de 2011.

Município de Oliveira do Hospital no âmbito da sua participação na Bolsa de Turismo de Lisboa’2022.

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ELETRICIDADE EM REGIME DE MERCADO LIVRE

Deliberado, por unanimidade, a abertura de procedimento, por Consulta Prévia, para a “Aquisição de serviços de fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre ao abrigo do AQ da Central de Compras da CIM Região Mercado”, a que corresponde o Lote 4 Agregado (BTN, BTE e MT) ao abrigo do AQ 01/2020 Acordo Quadro de fornecimento de Eletricidade em regime de Mercado Livre da CC CIMRC”, nos termos da informação supratranscrita.

EMPREITADA DE “CAMPUS EDUCATIVO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL” - REVISÃO DE PREÇOS

Deliberado, por todos os membros presentes, aprovar a 1.ª Revisão Ordinária de Preços (provisória) da empreitada de “Campus Educativo de Oliveira do Hospital”, adjudicada à empresa “Fonseca & Fonseca, Lda.”, no valor total de 100.362,98 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, conforme documento que

VOTO DE PESAR - ARQUITETO JORGE DINIS

Deliberado, por todos os membros presentes, aprovar o voto de pesar apresentado. Mais foi deliberado transmitir o teor da deliberação à família enlutada, bem como ao Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital, expressando, também, neste caso, as condolências pelo falecimento dos professores Jorge Madeira Nunes e Natália Torgal.

CENTRO PAROQUIAL DE SOLIDARIEDADE SOCIAL DA BOBADELA

Deliberado, por unanimidade, atribuir ao Centro Paroquial de Solidariedade Social da Bobadela, um subsídio no montante de 4.505,90 euros, destinados a compensar aquela entidade pelas despesas tidas no acolhimento de cidadãos refugiados, detentores de proteção internacional, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011.

ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO PLANALTO BEIRÃO: “LINHA DE PREPARAÇÃO DE COMBUSTÍVEL DERIVADO DE RESÍDUOS (CDR) A PARTIR DA TRITURAÇÃO E SECAGEM DA FRAÇÃO RESTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS” - OPERAÇÃO POSEUR-03-1911-FC-000328

Deliberado, por unanimidade, autorizar a transferência a favor da AMPB – Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão, do valor total de 138.287,46 euros, a título de comparticipação do Município de Oliveira do Hospital na “implementação de uma Linha de Preparação de Combustível Derivado de Resíduos (CDR) a partir da trituração e secagem da Fração Resto do SGRU da Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão”, a executar pela empresa ECOBEIRÃO – Sociedade de Tratamento de Resíduos Sólidos do Planalto Beirão, EIM, S.A., no âmbito da Operação POSEUR-03-1911-FC-000238.

CIM REGIÃO DE COIMBRA: PEDIDO DE COMPARTICIPAÇÃO - BTL’2022

Deliberado, por unanimidade, autorizar a transferência a favor da CIM Região de Coimbra do montante de 13.903,66 euros, a título de comparticipação do

PARA O DESENVOLVIMENTO E COESÃO TERRITORIAL DA COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DE COIMBRA | COMPARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL | FUNCIONAMENTO DE DUAS BRIGADAS DE SAPADORES

PACTO

FLORESTAIS

Deliberado, por unanimidade, autorizar a transferência a favor da CIM Região de Coimbra, relativa à contrapartida nacional que lhe é imputável, relacionada com um dos projetos conjuntos desenvolvidos pela CIM-RC no âmbito do pacote de Projetos Intermunicipais, no montante de 5.052,64 euros, relativa à ação conjunta “Projeto 30 – Brigadas de Sapadores Florestais – Ano de 2021”, relacionada com a repartição em partes iguais pelos 19 municípios dos custos da componente fixa da 1ª e 2ª Brigadas de Sapadores Florestais da CIM RC, que tem inscrições nas GOP e Orçamento através das rubricas 16.002.2022/5079-1 e 02/04050104, respetivamente.

CHEQUE + EDUCAÇÃO – PROPOSTA

Aprovada, por unanimidade, a presente proposta. Mais foi deliberado, que os alunos retidos no ano letivo 2021/2022 perdem o direito a este apoio, destinado à aquisição dos cadernos de exercícios complementares aos manuais escolares, no ano letivo seguinte, à exceção dos alunos retidos, cujo agregado familiar apresente uma situação de carência económica, devidamente comprovada.

AÇÃO SOCIAL – EMERGÊNCIA SOCIAL - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS

Total: 5.066,12 euros

CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL DE PENALVA DE ALVA

Deliberado, por unanimidade, atribuir ao Centro de Desenvolvimento Sócio-Cultural de Penava de Alva, um subsídio no montante de 5.000,00 euros, como comparticipação do município na aquisição de uma viatura 100% elétrica para aquela entidade, no âmbito da candidatura, aprovada recentemente, apresentada por aquela coletividade à medida C03-i01-m04 – Mobilidade Verde SAD que se destina a apoiar entidades da Economia Social e Solidária na aquisição de viaturas 100% elétricas, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011.

UNIÃO PROGRESSIVA DE RIO DE MEL

Deliberado, por unanimidade, atribuir à União Progressiva de Rio de Mel, um subsídio no montante de 1.000,00 euros, como apoio à conclusão dos trabalhos de remodelação realizados no edifício da antiga Escola Primária de Rio de Mel e atual sede daquela coletividade, nomeadamente ao nível da Cozinha e Bar, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011.

PROGRAMA DE APOIO À RECONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES NÃO PERMANENTES

Deliberado, por unanimidade, atribuir a Maria Isabel Lopes Mendes, constatando-se que a beneficiária reúne condições para a atribuição de apoio uma vez que preenche os critérios de elegibilidade e acesso previstos no referido Regulamento e a respetiva candidatura se encontra devidamente instruída e a obra realizada, o apoio requerido individualmente, num valor total de comparticipação de 30.000,00 euros.

ABERTURA DE PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO, PARA A EMPREITADA DE “REQUALIFICAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE OLIVEIRA DO HOSPITAL”

Deliberado, por maioria, autorizar a abertura de pro-

AGOSTO 2022

cedimento, por concurso público, para execução da empreitada de “Requalificação do Estádio Municipal de Oliveira do Hospital”. Mais foi deliberado, não contratar por lotes a prestação deste contrato. Foi igualmente deliberado, por maioria, aprovar as respetivas peças do procedimento, designadamente o programa de concurso, caderno de encargos, bem como aprovar o projeto de execução.

TOPONÍMIA DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE OLIVEIRA DO HOSPITAL E SÃO PAIO DE GRAMAÇOS (ARTIGO 1.º, CAPÍTULO I, DO REGULAMENTO MUNICIPAL SOBRE TOPONÍMIA E NUMERAÇÃO DE POLÍCIA) - “PRACETA VILA LAURA” Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de denominação da “Praceta Vila Laura”, ao local onde se encontra o atual Lote n.º 29 da Urbanização Vila Laura, em Oliveira do Hospital. Mais foi deliberou dar conhecimento do conteúdo do teor da deliberação aprovada à Conservatória do Registo Predial de Oliveira do Hospital, à Repartição de Finanças deste concelho, bem como aos CTT – Correios de Portugal, em conformidade com o disposto no artigo 17.º do Regulamento já referido.

TOPONÍMIA DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE OLIVEIRA DO HOSPITAL E SÃO PAIO DE GRAMAÇOS (ARTIGO 1.º, CAPÍTULO I, DO REGULAMENTO MUNICIPAL SOBRE TOPONÍMIA E NUMERAÇÃO DE POLÍCIA) - “TRAVESSA QUINTA DA REGADA”

Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de denominação de denominação da “Travessa Quinta da Regada”, à Rua que liga a estrada entre Oliveira do Hospital e São Paio de Gramaços (Rua Comendador Manuel Rodrigues Lagos) e antecede à Ponte de São Paio de Gramaços, à esquerda. Mais foi deliberado dar conhecimento do conteúdo da presente deliberação aprovada à Conservatória do Registo Predial de Oliveira do Hospital, à Repartição de Finanças deste concelho, bem como aos CTT – Correios de Portugal, em conformidade com o disposto no artigo 17.º do Regulamento já referido.

DIA INTERNACIONAL DA JUVENTUDE

Deliberado, por unanimidade, proposta da isenção de bilhete de acesso às Piscinas Municipais, facultando a entrada gratuita a todos aqueles que tenham interesse em usufruir daquele espaço durante o dia 12 de agosto, por ocasião da comemoração do Dia Internacional de Juventude.

PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO N.º 1/2022 ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SEIA, OLIVEIRA DO HOSPITAL E GOUVEIA

Deliberado, por todos os presentes, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 5-a do decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, aprovar o protocolo de colaboração, com vista à operacionalização do contrato de gestão delegada (para a prestação de serviços de abastecimento público de água para consumo humano e de saneamento de águas residuais urbanas entre os municípios de Seia, Oliveira do Hospital, Gouveia e a APDSE - águas públicas da serra da estrela, e.i.m. s.a., que tem como objetivo definir os termos e as condições que disciplinam a relação de cooperação entre os municípios de Seia, Oliveira do Hospital e Gouveia e a APDSE com vista à cabal execução e cumprimento do contrato de gestão delegada e respetiva adenda, bem como a observância das obrigações legais e estatutárias que sobre a APDSE impendem.

ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE LAGARES DA BEIRA

Deliberado, por unanimidade, atribuir à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lagares da Beira, um subsídio no montante de 1.742,94 € (mil, setecentos e quarenta e dois euros e noventa e quatro cêntimos), correspondente ao valor das 30.ª à 32.ª prestações do contrato Leasing contraído pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lagares da Beira na aquisição de uma Ambulância (ABTM – PEUGEOT BOXER 2,2 BLUEHDI) com matrí-

cula 61-ZP-73, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011.

AQUISIÇÃO DE VIATURAS DOS MUNICÍPIOS

Deliberado, por todos os presentes, alienar as viaturas abaixo identificadas à APDSE - ÁGUAS PÚBLICAS DA SERRA DA ESTRELA, E.I.M., S.A., avaliadas no início de 2022 no património municipal, por 144.445,64 euros e que vão ser vendidas por 244.500,00 euros, devendo o respetivo pagamento ocorrer até ao final do ano de 2022.

a Modernização Administrativa, I.P. e o Município de Oliveira do Hospital, que tem por objeto definir as regras para a instalação de Espaços Cidadão e o seu respetivo funcionamento no Município de Oliveira do Hospital, nos termos do Anexo I ao referido Protocolo e que se rege pelas cláusulas contratuais gerais constantes do mesmo.

FUNDAÇÃO AURÉLIO AMARO DINIS - PAGAMENTO DE SERVIÇO DE APOIO DOMICILIÁRIO

Deliberado, por unanimidade, atribuir à Fundação Aurélio Amaro Dinis, um subsídio no montante de 598,50 euros, valor correspondente a 133 dias de apoio prestado ao munícipe Remus Olteannu, acolhido em situação de emergência no Bairro Social de Travanca de Lagos, no período de fevereiro a junho do ano em curso.

COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DE ALVOCO DAS VÁRZEAS

Deliberado, por unanimidade, atribuir à Cooperativa dos Agricultores de Alvoco das Várzeas, um subsídio no montante de 5.000,00 euros, como apoio à aquisição de um trator agrícola, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011.

MERCADO MUNICIPAL - REDUÇÃO DE TARIFAS

Deliberado, por unanimidade, proposta de isenção de 50 por cento do valor das tarifas correspondentes ao período que compreende os meses de julho a dezembro de 2022 aos produtores e comerciantes titulares de lojas e bancas comerciais no Mercado Municipal de Oliveira do Hospital.

FEIRA MENSAL - REDUÇÃO DE TARIFAS

Deliberado, por unanimidade, proposta de isenção aos feirantes, de 50 por cento do valor das tarifas correspondentes ao período que compreende os meses de julho a dezembro de 2022 .

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL E O AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE OLIVEIRA DO HOSPITAL

Deliberado, por todos os presentes, aprovar a minuta do contrato de delegação de competências no Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital, e remeter o assunto para autorização da Assembleia Municipal.

PROTOCOLOS DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL, O CENTRO DE RECREIO E CONVÍVIO DE ALVOCO DAS VÁRZEAS (CERCAV) E A SOCIEDADE RECREATIVA LEALDADE SAMPAENSE

Deliberado, por unanimidade, aprovar em minuta os protocolos de cooperação a celebrar entre o Município de Oliveira do Hospital, o Centro de Recreio e Convívio de Alvôco das Várzeas (CERCAV) e a Sociedade Recreativa Lealdade Sampaense, no âmbito das Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) para o ano letivo 2022/2023, com objeto da prestação de apoio às crianças do Jardim de Infância de Alvoco das Várzeas e do Jardim de Infância de São Paio de Gramaços, respetivamente.

AÇÃO SOCIAL – EMERGÊNCIA SOCIAL - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS

Total: 470,00 euros

PROTOCOLO DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESPAÇOS CIDADÃO - OLIVEIRA DO HOSPITAL – RATIFICAÇÃO

Deliberado, por unanimidade, proposta de ratificação da sua decisão de outorgar, em 18 de agosto de 2022, em representação do Município de Oliveira do Hospital, o Protocolo de Instalação e Funcionamento de Espaços Cidadão, celebrado entre a Agência para

EMPREITADA DE “EXPANSÃO SUL DA ZONA INDUSTRIAL DE OLIVEIRA DO HOSPITAL” - 1.ª REVISÃO

DE PREÇOS PROVISÓRIA

Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta da 1.ª Revisão de Preços (provisória) da empreitada de “Expansão Sul da Zona Industrial de Oliveira do Hospital”, no valor de 61.365,42 euros, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 6/2004 de 6 de janeiro, e ao abrigo do disposto no artigo 382.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação.

CONSTITUIÇÃO DE UMA SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE AQUEDUTO PÚBLICO SUBTERRÂNEO PARA INSTALAÇÃO DE UM COLETOR DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS DOMÉSTICAS E PLUVIAIS NO ÂMBITO DA EMPREITADA DE “REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL - LOTE C” Deliberado, por todos os presentes, aprovar a presente proposta

VOTO DE RECONHECIMENTO E LOUVOR - PROJETO “À BEIRA DO FADO” Deliberado, por unanimidade, um voto de reconhecimento e louvor, extensível às Bandas Filarmónica Avoense, de Avô, e Filarmónica Fidelidade, de Aldeia das Dez, ao Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital aos Bombeiros Voluntários de Oliveira do Hospital, assim como também aos maestros Hélder Abreu e Márcio Silva, pelo brilhante trabalho conjunto, numa parceria de talento local, que proporcionou um grande espetáculo e que encheu o Anfiteatro do Parque do Mandanelho, em Oliveira do Hospital, no dia 27 de agosto, por ocasião do concerto de Camané, no âmbito do projeto À Beira do Fado.

VOTO DE PESAR - PROF. ARQUITETO JOSÉ CARLOS LOUREIRO

Deliberado, por unanimidade, um voto de pesar pelo falecimento de José Carlos Loureiro, cidadão oliveirense, professor e arquiteto. Mais foi deliberado transmitir o teor da presente deliberação à família enlutada.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR – FELICIANO DA SILVA

Deliberado, por unanimidade, um voto de congratulação e louvor a Feliciano da Silva, natural de Travanca de Lagos, que, aos 92 anos, viu um dos seus poemas, escrito em 1953, com o tema “O Santo António na Aldeia”, ser interpretado pela voz da fadista Kátia Guerreiro, e lançado em outubro, foi ontem partilhado nas várias plataformas digitais por aquela fadista.

PROPOSTA DE 2.ª ALTERAÇÃO AO MAPA DE PESSOAL PARA 2022

Aprovada, por unanimidade, proposta a submeter à Assembleia Municipal, para aprovação, nos termos e para os efeitos previstos no n.º 4 do artigo 29.º do Anexo da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho e na alínea o) do n.º 1 do artigo 25.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, da 2.ª Alteração ao Mapa de Pessoal para 2022.

ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM PARA A CONSTITUIÇÃO DE RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO, PARA 2 LUGARES DE TÉCNICO SUPERIOR - ENGENHEIRO FLORESTAL

Deliberada, por unanimidade, a presente proposta.

ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM PARA A CONSTITUIÇÃO DE RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO, PARA 1 LUGAR DE TÉCNICO SUPERIOR – DIREITO

Deliberada, por unanimidade, a presente proposta.

ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM PARA A CONSTITUIÇÃO DE RELAÇÃO JURÍDICA DE EMPREGO PÚBLICO ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO, PARA 3 LUGARES DE ASSISTENTE TÉCNICO – ADMINISTRATIVO

Deliberada, por unanimidade, a presente proposta.

“PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS DOS SUJEITOS PASSIVOS COM DOMICÍLIO FISCAL NA RESPETIVA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL, RELATIVA AOS RENDIMENTOS DO ANO DE 2023”

Deliberada, por unanimidade, proposta a submeter à Assembleia Municipal a fixação da participação variável no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal na respetiva circunscrição territorial, relativa aos rendimentos do ano de 2023, em 5%.

“FIXAÇÃO DA TAXA DO IMI PARA O ANO DE 2023

Deliberada, por unanimidade, proposta a submeter à Assembleia Municipal, para aplicação no ano de 2023, nos termos do nº 5 do artigo 112º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, a fixação em 0,33%, da taxa prevista na alínea c) do nº 1 do artigo 112º do CIMI.”, de acordo com a seguinte tabela:

RECOLHA DE RSU INDIFERENCIADO - COMPENSAÇÃO ÀS FREGUESIAS - ANO DE 2021

Deliberada, por unanimidade, proposta a submeter à Assembleia Municipal, de atribuição de um apoio global de 23.119,20 euros às freguesias de Aldeia das Dez, Alvoco das Várzeas, Avô, São Gião, Lourosa, Meruge, Nogueira do Cravo, União das Freguesias de Lagos da Beira e Lajeosa, União das Freguesias de Santa Ovaia e Vila Pouca da Beira e Travanca de Lagos, como compensação pelos custos suportados com os trabalhos complementares de recolha e transporte de RSU indiferenciados, no ano de 2021, no valor total de 23.119,20 euros.

AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE OLIVEIRA DO HOSPITAL - APOIO AO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DO 1.º CEB E JARDINS DE INFÂNCIAANO LETIVO 2022-2023

Deliberado, por todos os membros presentes, atribuir ao Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital um subsídio no montante de 5.713,33 euros, como apoio ao funcionamento das Escolas do 1.º Ciclo e Jardins de Infância do concelho, no ano letivo 2022-2023, correspondente ao período de setembro a dezembro de 2022 – 1.ª Tranche, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011, conforme quadro abaixo:

SETEMBRO 2022

ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL PROFESSOR VIRGÍLIO HALL DA FONSECA

Deliberado, por unanimidade, atribuir à Associação de Solidariedade Social Virgílio Hall da Fonseca, um subsídio no montante de 50.000,00 euros, a pagar em três tranches: 20.000,00 euros a pagar durante o corrente mês de setembro; 15.000,00 euros a pagar no mês de outubro e 15.000,00 euros a pagar no mês de novembro do ano em curso, como complemento aos subsídios atribuídos em reuniões de 16 de maio de 2019 e de 16 de janeiro, 9 de junho e 12 de novembro de 2020 e 4 de março e 15 de julho de 2021, no âmbito da construção de um Centro de Dia com Apoio Domiciliário e Lar, em Lagos da Beira, designadamente no que respeita à conclusão da 2.ª fase com a valência de ERPI, incluindo a aquisição de diversos materiais/ equipamentos industriais destinados a equipar a Cozinha e a Lavandaria daquela Associação, para que possa dar início às atividades de solidariedade social dirigidas à prossecução dos seus fins estatutários, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011.

ANCOSE

Deliberado, por unanimidade, atribuir à ANCOSEAssociação Nacional de Criadores de Ovinos da Serra da Estrela, um subsídio no montante 10.000,00 euros, como apoio à aquisição de diversos sacos de ração e fardos de palha, para distribuir de forma igualitária e quantitativa pelos criadores de ovinos e caprinos do concelho de Oliveira do Hospital, sendo eles sócios ou não daquela Associação, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011.

DESPORTO FEDERADO SÉNIOR - ÉPOCA DESPORTIVA 2022-2023

Deliberado, por unanimidade, proposta de atribuição de subsídio anual às entidades concelhias com participação no Desporto Federado Sénior, mencionadas no quadro abaixo – época desportiva 2022-2023, no montante total de 112.000,00 euros, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011.

Deliberado, por unanimidade, aprovar em minuta o protocolo de colaboração a celebrar e que visa estabelecer uma parceria entre as partes, no âmbito específico das atividades de enriquecimento curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico das escolas de 1º Ciclo do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital, no ano letivo 2022/2023 mediante o pagamento por parte do Município de Oliveira do Hospital do valor total estimado de 87.300,00 euros, tendo como base os 582 alunos matriculados no 1º Ciclo, valor estipulado e atribuído pelo ministério da educação, a que corresponde atualmente o valor de 150,00 euros, por cada aluno do 1º, 2º, 3º e 4º ano, a apurar no início do ano letivo e consequente afinação do valor total real, a pagar ao segundo outorgante em dez meses, entre setembro/22 e junho/23, em quantias iguais.

PROGRAMA “FÉRIAS + SOLIDÁRIAS”

Deliberado, por todos os membros presentes, proposta de atribuição dos subsídios às entidades aderentes ao programa “Férias Ocupadas”, correspondente a 75 por cento das bolsas a pagar aos jovens participantes no referido programa, e que ascende a 2.336,25 euros. Mais foi deliberado, igualmente, proposta da atribuição dos subsídios às entidades aderentes ao programa “Férias + Solidárias”, correspondente a 75 por cento das bolsas a pagar aos jovens participantes no referido programa, e que ascende a 1.575,00 euros.

PROPOSTA DE DESAGREGAÇÃO DA FREGUESIA DE VILA FRANCA DA BEIRA DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE ERVEDAL E VILA FRANCA DA BEIRA - EMISSÃO DE PARECER

Emitido, por unanimidade, um parecer favorável à proposta aprovada pela Assembleia de Freguesia da União das Freguesias de Ervedal e Vila Franca da Beira, de desanexação da Freguesia de Vila Franca da Beira, desagregando aquela União de Freguesias em duas unidades territoriais autónomas. Mais foi deliberado que a proposta e o parecer emitidos serão remetidos à Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital para eventual remessa à Assembleia da República.

PROPOSTA DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DE ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO - ENSINO SUPERIOR

Deliberado, por unanimidade, aprovar a versão final da “Proposta de alteração ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo - Ensino Superior” e submeter a mesma à aprovação da Assembleia Municipal.

PROPOSTA DE CIDADÃOS E ENTIDADES A HOMENAGEAR NO FERIADO MUNICIPAL - 7 DE OUTUBRO DE 2022

uma habitação adequada às pessoas que vivem em situações indignas e que não dispõem de capacidade financeira para aceder, sem apoio, a uma solução habitacional adequada, definida para o horizonte temporal 2022-2026, e submetê-lo à Assembleia Municipal para efeitos de aprovação definitiva nos termos do disposto da alínea h) do n.º 1 do artigo 25.º do Anexo I, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua atual redação.

NOMEAÇÃO DO REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL PARA O CONSELHO GERAL DO AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE OLIVEIRA DO HOSPITAL (AEOH)

Deliberado, por unanimidade, proposta de nomear como representante do Município de Oliveira do Hospital, em sua substituição, no Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital o Senhor Vereador Nuno Filipe da Cruz Marques Rodrigues de Oliveira.

NOMEAÇÃO DE UM MEMBRO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL PARA O CONSELHO FISCAL DA ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS PORTUGAL ROMANO

Deliberado, por unanimidade, proposta da continuidade como representante do Município de Oliveira do Hospital no Conselho Fiscal da Associação de Municípios Portugal Romano, o Arqueólogo deste município, Rui Miguel Marques da Silva.

GRUPO DE MELODIAS E TRADIÇÕES DA BEIRA SERRA DE VILA POUCA DA BEIRA

Deliberado, por unanimidade, atribuir ao Grupo de Melodias e Tradições da Beira Serra de Vila Pouca da Beira, um subsídio no montante de 1.000,00 euros, como apoio à aquisição de um novo traje para os elementos que integram aquela coletividade, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011.

COMISSÃO DA CAPELA DE SANTO ANTÓNIO DA PÓVOA DAS QUARTAS

Deliberado, por unanimidade, atribuir à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Lagos da Beira, um subsídio no montante de 4.000,00 euros, como apoio às obras de requalificação da Capela de Santo António, sita na localidade de Póvoa das Quartas, a levar a efeito pela Comissão da Capela de Santo António da Póvoa das Quartas, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011.

ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA OHSPORTS

SUBSÍDIO ANUAL ÀS ASSOCIAÇÕES/ COLETIVIDADES DO CONCELHO - 1.ª TRANCHE

Deliberado, por unanimidade, aprovar a atribuição às associações/coletividades do concelho devidamente identificadas no quadro abaixo, do subsídio anual, no valor total de 110.400,00 euros, destinado à comparticipação nas despesas de funcionamento e à prossecução de atividades, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no regulamento municipal para a concessão de subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011.

EMPREITADA DE “EXPANSÃO SUL DA ZONA INDUSTRIAL DE OLIVEIRA DO HOSPITAL” - REINÍCIO DE TRABALHOS - PLANO DE TRABALHOS ATUALIZADO

Deliberado, por unanimidade, a presente proposta.

EMPREITADA DE “CAMPUS EDUCATIVO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL” - PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE OBRA

Deliberado, por unanimidade, a presente proposta.

EMPREITADA DE “EXPANSÃO SUL DA ZONA INDUSTRIAL DE OLIVEIRA DO HOSPITAL” - AQUISIÇÃO DE TERRENOS - PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DA PARCELA P38

Deliberado, por unanimidade, a presente proposta nos seus precisos termos e fundamentos.

PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL A ASSOCIAÇÃO TEMPOS BRILHANTES E O AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE OLIVEIRA DO HOSPITAL NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR - ANO LETIVO 2022-2023

Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta e submeter à aprovação da Assembleia Municipal a atribuição das Medalhas de Mérito Municipal, nos termos do Regulamento dos Títulos Honoríficos do Concelho de Oliveira do Hospital e após decorrida a votação nominal e por escrutínio secreto.

VOTO DE RECONHECIMENTO - CLUBE DESPORTIVO E RECREATIVO VASCO DA GAMA

Deliberado, por unanimidade, um voto de reconhecimento ao Clube Desportivo e Recreativo Vasco da Gama do Seixo da Beira, por ter conquistado a Supertaça distrital de Coimbra Inatel ao vencer o Seixo de Mira por 1-0 (Marquinhos), no dia 18 de setembro. Mais foi deliberado transmitir o teor da presente deliberação ao Clube Desportivo e Recreativo Vasco da Gama do Seixo da Beira.

ESTRATÉGIA LOCAL DE HABITAÇÃO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL

Deliberado, por unanimidade, aprovar o documento estratégico de apreciação da Estratégia Local de Habitação de Oliveira do Hospital e da priorização das soluções habitacionais a desenvolver ao abrigo do programa 1.º direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, orientado para assegurar o acesso a

Deliberado, por unanimidade, atribuir à atribua à Associação Desportiva OHSports – Secção de Patinagem, um subsídio no montante de 500,00 euros, como apoio à realização do “III Troféu Joaquim Caçapo”, no escalão Sénior, que decorreu no dia 17 de setembro, em Oliveira do Hospital, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011.

DESPORTO FEDERADO - FORMAÇÃO - ÉPOCA DESPORTIVA 2022-2023

Deliberado, por unanimidade, atribuir os seguintes subsídios às entidades concelhias, abaixo mencionadas, com participação no Desporto Federado – Escalões de Formação, para a época desportiva 20222023, correspondente ao período de setembro a dezembro de 2022, no montante total de 28.300,00 euros, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março de 2011.

PRÉMIOS DE “RECONHECIMENTO DE MÉRITO ESCOLAR - ANO LETIVO 2021-2022”

Deliberado, por unanimidade, atribuir os prémios de mérito escolar referente ao ano letivo 2021/2022, aos seguintes alunos, cujo reconhecimento decorrerá no âmbito das comemorações do Feriado Municipal, que terão lugar no próximo dia 7 de outubro, com a entrega do respetivo prémio de mérito escolar.

dios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março de 2011.

LIGA DE MELHORAMENTOS DE NOGUEIRA DO CRAVO

Deliberado, por unanimidade, proposta de isenção aos feirantes, de 50 por cento do valor das tarifas correspondentes ao período que compreende os meses de julho a dezembro de 2022.

PROPOSTA DE REINÍCIO DO PROCEDIMENTO DE ELABORAÇÃO DA 3ª ALTERAÇÃO À 1ª REVISÃO DO PDM DE OLIVEIRA DO HOSPITAL

Deliberado, por unanimidade, concordar com a informação supra e proceder em conformidade com o teor da mesma

PREGO PÚBLICO ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO INDETERMINADO, PARA 2 LUGARES DE ASSISTENTE TÉCNICO (ADMINISTRATIVO) - PROPOSTA DE RETIFICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO CAMARÁRIA DE 16 DE SETEMBRO DE 2022

Aprovado, por unanimidade, retificar a deliberação de 16/09/2022, nos precisos termos do preconizado na proposta do presidente da câmara para que os serviços possam operacionalizar a respetiva proposta.

PEDIDO DE ISENÇÃO DO TARIFÁRIO DO SERVIÇO DE RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DA TGR

ASSOCIAÇÃO DE JOVENS DE VILA FRANCA DA BEIRA

Deliberado, por todos os membros presentes, atribua à Associação de Jovens de Vila Franca da Beira – Alicerce Duradouro, um subsídio no montante de 340,00 euros, como apoio à aquisição de uma arca frigorífica, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011.

FEIRA MENSAL - REDUÇÃO DE TARIFAS

Deliberado, por unanimidade, proposta de isenção aos feirantes, de 50 por cento do valor das tarifas correspondentes ao período que compreende os meses de julho a dezembro de 2022.

AÇÃO SOCIAL – EMERGÊNCIA SOCIAL - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS

Total: 1.185,00 euro

OUTUBRO 2022

VOTO DE RECONHECIMENTO - ATLETA RAFAEL GOMES

Deliberado, por unanimidade, um voto de reconhecimento ao triatleta Rafael Delaunay Gomes, residente em Oliveira do Hospital, por ter alcançado o 2º lugar no escalão M40-44 no Ironman Barcelona, o que lhe permite participar no campeonato do mundo de Ironman 2023, em Kona (Hawaii), em outubro de 2023, considerada uma das competições mais duras e seletivas do mundo.

PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO CENTRO, IP E O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL - RATIFICAÇÃO

Deliberado, por maioria, ratificar a decisão de outorgar, em 29 de setembro de 2022, o Protocolo de Cooperação celebrado entre a Administração Regional de Saúde do Centro, IP, e o Município de Oliveira do Hospital, que tem por objeto a participação técnica e financeira entre os mencionados outorgantes para a Remodelação do Centro de Saúde de Oliveira do Hospital, bem como do Gabinete de Saúde Mental, reparação do AVAC e sala onde se encontra instalado o servidor, em que este Município se compromete a aprovar, em orçamento municipal, a dotação financeira correspondente ao montante total do investimento a realizar, assegurando financiamento mediante a respetiva inclusão no Plano de Recuperação e Resiliência ou mediante quaisquer outras fontes de financiamento, incluindo o Orçamento de Estado, e que se rege pelas cláusulas constantes do mesmo.

“1.ª

LONGXCOOL SKATE CLUBE DE LISBOA:

EDIÇÃO DO FREERIDE ALVA SKATE FEST”

Deliberado, por unanimidade, isentar a Longxcool Skate Clube de Lisboa, do pagamento das taxas inerentes ao licenciamento da manifestação desportiva, denominada de “1.º Edição do Freeride Alva Skate Fest”, nos dias 15 e 16 de outubro, na União das Freguesias de Penalva de Alva e São Sebastião da Feira, numa parceria com esta Câmara Municipal e o apoio da União das Freguesias de Penalva de Alva e São Sebastião da Feira, no valor de 126,15 euros. Mais foi deliberado, atribuir à Longxcool Skate Clube de Lisboa, um subsídio no montante de 1.465,00 euros, como apoio à realização da “1.º Edição do Freeride Alva Skate Fest”.

ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM PARA A CONTRATAÇÃO DE UM TÉCNICO SUPERIOR (ENGENHARIA CIVIL) NO REGIME DE CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS, A TERMO RESOLUTIVO CERTO

Deliberado, por unanimidade, atribuir à Liga de Melhoramentos de Nogueira do Cravo, um subsídio no montante de 5.000,00 euros, como apoio às obras de beneficiação e remodelação do Pavilhão da Liga de Melhoramentos de Nogueira do Cravo, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsí-

EMPREITADA DE “CAMPUS EDUCATIVO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL” - 2ª REVISÃO ORDINÁRIA DE PREÇOS – PROVISÓRIA

Deliberado, por todos os membros presentes, aprovar a presente proposta de 2.ª Revisão Ordinária de Preços (provisória) da empreitada de “Campus Educativo de Oliveira do Hospital”, no valor de 45.546,74 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

EMPREITADA DE “EXPANSÃO SUL DA ZONA INDUSTRIAL DE OLIVEIRA DO HOSPITAL” - AQUISIÇÃO DE TERRENOS - PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DA PARCELA P27 - RETIFICAÇÃO À DELIBERAÇÃO CAMARÁRIA DE 09/06/2022

Deliberado, por unanimidade, ratificar a presente proposta.

PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO ÀS ESCOLAS DO CONCELHO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL DE UM PLAFOND DE KMS

Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de atribuição às escolas do concelho de Oliveira do Hospital (AEOH; EPTOLIVA e ESTGOH) de um plafond de kms, que se materializa na cedência gratuita de transportes municipais para a realização de atividades/visitas de estudo e/ ou outras deslocações, no ano letivo 2022/2023, incluídas nos respetivos planos de atividades e previamente programadas:

Deliberado, por unanimidade, concordar com a informação técnica apresentada e proceder em conformidade com o teor da mesma, nos seus precisos termos e fundamentos.

PROGRAMA ABEM: REDE SOLIDÁRIA DO MEDICAMENTO: ADENDA AO PROTOCOLO DO MUNICÍPIO COM A ASSOCIAÇÃO DIGNITUDE

Deliberado, por todos os membros presentes, aprovar a presente proposta.

CLUBE ATLÉTICO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL

Deliberado, por unanimidade, atribuir ao Clube Atlético de Oliveira do Hospital, um subsídio no montante de 1.000,00 euros, sendo que 750,00 euros se destinam a apoiar a segunda edição do “Tricross do Alva”, que decorreu no passado dia 18 de junho do ano em curso, e 250,00 euros para apoiar a realização da prova “Eco Run Meruge 2022 - 10km”, que decorrerá no âmbito da “19.ª Feira do Porco e do Enchido de Meruge”, nos dias 12 e 13 do mês de novembro, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no regulamento municipal para a concessão de subsídios, aprovado por deliberação da câmara municipal de 1 de março 2011.

CLUBE DE CAÇA E PESCA DE OLIVEIRA DO HOSPITAL - TÉNIS DE MESA

Deliberado, por unanimidade, atribuição de subsídio anual ao Clube de Caça e Pesca de Oliveira do Hospital, no montante de 1.750,00 euros, correspondente à sua participação no Desporto Federado Sénior, na modalidade de Ténis de Mesa, na época desportiva 2022/2023.

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO (ENCERRAMENTO) DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE RESTAURAÇÃO E BEBIDAS DO CONCELHO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL - “PERÍODO RELATIVO AO “HALLOWEEN” E AO “DIA DE TODOS OS SANTOS”

Deliberado, por todos os membros presentes, aprovar a presente proposta e proceder em conformidade.

PROGRAMA DE APOIO À RECONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES NÃO PERMANENTES - ATRIBUIÇÃO DE APOIOS Total: 60.000,00

PROGRAMA DE APOIO À RECONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES NÃO PERMANENTES - ATRIBUIÇÃO DE APOIOS Total: 60,000,00

AÇÃO SOCIAL – EMERGÊNCIA SOCIAL - ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIOS Total: 2,397.39 euros

DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DEZEMBRO 2021

Apreciação e votação da proposta de delegação de competências no Presidente da Câmara Municipal para autorização de compromissos plurianuais até ao valor de 99.759,58 euros, nos termos da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro.

Aprovado por unanimidade

ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO - ENSINO SUPERIOR - ANO LETIVO 2022/2023

Aprovado, por unanimidade, a presente proposta.

ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO PORTUGAL

ROMANO - QUOTA MENSAL

Deliberado, por todos os membros presentes, aprovar a proposta de atualização da referida quota de 50,00 euros/mensais, para 150,00 euros/mensais.

VOTO DE RECONHECIMENTO – ATLETA LUÍS CRUZ

Aprovado, por unanimidade, um voto de reconhecimento ao atleta Luís Cruz, do concelho de Oliveira do Hospital, que no âmbito da sua participação no Campeonato Regional de XCO, sagrou-se Campeão de XCO da Associação de Ciclismo da Beira Alta e vencedor da Taça Regional de XCO, classificando-se em 1º lugar no escalão M30.

VOTO DE RECONHECIMENTO – CATARINA CÂNDIDO COSTA

Aprovado, por unanimidade, um voto de reconhecimento à jovem Oliveirense, Catarina Cândido Costa, que no âmbito do Concurso Miss Beira Alta, foi eleita Miss Portugal Global 2023 e que irá representar Portugal no Concurso Internacional “Miss Global 2023”, que terá lugar no mês de junho de 2023, no Vietnam.

PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM PARA A CONSTITUIÇÃO DE RELAÇÃO JURÍDICA DE EM-

DESPORTO INATEL 2022/2023

Deliberado, por todos os membros presentes, aprovar a proposta de atribuição de subsídios, no montante total de 4.000,00 euros, às entidades concelhias com participação no INATEL, para a época desportiva 2022/2023, identificadas no quadro abaixo, e mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011:

Apreciação e votação, nos termos e para os efeitos previstos na alínea j) do n.º 1 do art.º 25.º do anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, da proposta de atribuição de subsídio à Freguesia de Meruge, como apoio à realização da 18.ª edição da Feira do Porco e do Enchido, no montante de 7.000,00 euros.

Aprovado por unanimidade

Eleição de um Presidente de Junta de Freguesia, e um suplente, para participar no XXV Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses.

Aprovado por maioria

CLUBE DE CAÇA E PESCA DE OLIVEIRA DO HOSPITAL - “IV

ENCONTRO DE CAVAQUINHOS”

Deliberado, por todos os membros presentes, atribuir ao Clube de Caça e Pesca de Oliveira do Hospital, um subsídio no montante de 450,00 euros, para fazer face a despesas tidas com a organização/realização do “IV Encontro de Cavaquinhos”, uma iniciativa daquela coletividade que decorreu no passado dia 8 de outubro, no âmbito das celebrações do Feriado Municipal de 7 de Outubro, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011.

Eleição, nos termos da alínea b) do nº 1, do artigo 83º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, de quatro Membros da Assembleia Municipal para fazerem parte da Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra.

Aprovado por maioria

Eleição, nos termos do artigo 3º do Regimento do Conselho Municipal de Educação, do Presidente da Junta de Freguesia representante das freguesias do concelho.

Aprovado por maioria

Designação, nos termos da alínea d), do nº 1, do artigo 4º do Regulamento Municipal sobre Toponímia e Numeração de Polícia, de um elemento de cada um dos partidos com assento na Assembleia Municipal para integrar a Comissão Municipal de Toponímia de cada Freguesia.

Aprovado por unanimidade

Designação, nos termos da alínea i) do artigo 41º da Lei nº 80/2015, de 3 de agosto, de um representante das Juntas/Uniões de Freguesia para integrar a Comissão Municipal de Proteção Civil.

Aprovado por unanimidade

Designação, nos termos da alínea b), do nº 3, do artigo 29º do Decreto-Lei nº 82/2021, de 13 de outubro, de até dois representantes das freguesias do concelho para a composição da Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais.

Aprovado por unanimidade

Designação, nos termos da alínea l) do artigo 17º da Lei nº 147/99, de 1 de setembro, de dois cidadãos eleitores para fazerem parte da composição da Comissão Alargada de Proteção de Crianças e Jovens de Oliveira do Hospital.

Aprovado por unanimidade

Designação, nos termos da alínea b) do artigo 5º do Regulamento do Conselho Municipal da Juventude, de um membro da Assembleia Municipal de cada partido ou grupo de cidadãos eleitores representados na Assembleia Municipal.

Aprovado por unanimidade

Designação, nos termos da alínea b), do nº 1, do artigo 31º do Decreto-Lei nº 28/2008, de 22 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei nº 137/2013 de 7 de outubro, do representante no Conselho da Comunidade do Agrupamento de Centros de Saúde Pinhal Interior Norte.

Aprovado por unanimidade

Apreciação e votação da proposta para operação de financiamento com vista à celebração de um contrato de locação financeira no âmbito do Concurso Público de “Aquisição de quatro viaturas elétricas em regime de Locação Financeira, no âmbito da 3.ª fase do Programa de Apoio à Mobilidade Elétrica na Administração Pública - Parte 1 e Parte 2”, ao abrigo das disposições conjugadas, alínea f) do n.º 1 do art.º 25.º e n.º 4 do art.º 25.º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na atual redação.

Aprovado por unanimidade

Apreciação e votação, nos termos da alínea a), n.º 1, do artigo 26º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, das propostas de alteração ao Regimento da Assembleia Municipal de Oliveira do Hospital.

Aprovado por maioria

Apreciação e votação, nos termos e para os efeitos previstos no n.º 2 do artigo 24º, do Decreto-Lei n.º 55/2020, de 12 de agosto, da proposta de não aceitação da Transferência de Competências no âmbito da Ação Social.

Aprovado por unanimidade

Apreciação e votação, nos termos e para os efeitos previstos na alínea j) do n.º 1 do art.º 25.º do anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, da proposta de Compensação às Freguesias da Recolha de RSU indiferenciado do ano de 2020.

Aprovado por unanimidade

Apreciação e votação, nos termos e para os efeitos previstos na alínea a) do n.º 1 do artigo 25.º do anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, da proposta de 3.ª Revisão ao Orçamento para o ano de 2021.

Aprovado por unanimidade

Apreciação e votação, nos termos e para os efeitos previstos na alínea o) do n.º 1 do artigo 25.º do anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, da proposta de 2ª Alteração ao Mapa de Pessoal de 2021 para efeitos de Atribuição de Subsídio de Risco e Insalubridade.

Aprovado por unanimidade

Apreciação e votação, nos termos da alínea a) do n.º 1 do art.º 25.º do anexoI da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e do n.º 1 do artigo 45º da Lei n.º 73/2013 de 3 de setembro, da proposta da Câmara Municipal para o Orçamento de 2022 e as Grandes Opções do Plano para 2022/2026 e a proposta de Regime de Vinculação, Carreiras e Remunerações e o Mapa de Pessoal ao Serviço na Câmara Municipal para 2022. Aprovado por maioria

Anulação da deliberação da Assembleia Municipal Extraordinária de 3 de dezembro de 2021 relativa à designação, nos termos da alínea l) do artigo 17º da Lei nº 147/99, de 1 de setembro, de dois cidadãos eleitores para fazerem parte da composição da Comissão Alargada de Proteção de Crianças e Jovens de Oliveira do Hospital.

Aprovado por unanimidade

Designação, nos termos da alínea l) do artigo 17º da lei nº 147/99, de 1 de setembro, de dois cidadãos eleitores para fazerem parte da composição da comissão alargada de proteção de crianças e jovens de oliveira do hospital.

Aprovado por unanimidade

Designação, nos termos da alínea l) do artigo 17º da Lei nº 147/99, de 1 de setembro, de dois cidadãos eleitores para fazerem parte da composição da Comissão Alargada de Proteção de Crianças e Jovens de Oliveira do Hospital.

Aprovado por unanimidade

Apreciação e votação, nos termos e para os efeitos previstos no n.º 5 do artigo 24º, do Decreto-Lei n.º 55/2020, de 12 de agosto, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 23/2022, de 14 de fevereiro, da proposta de prorrogação do prazo para aceitação da transferência de competências em matéria de ação social até 1 de janeiro de 2023.

Aprovado por unanimidade

Apreciação e votação, nos termos da alínea g), do n.º 1, do artigo 25.º, do anexo i da lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, da proposta de alteração ao n.º 3, do artigo 17.º, do regulamento para atribuição de apoio à reconstrução de habitações não permanentes.

Aprovado por unanimidade

Apreciação e votação, nos termos e para os efeitos previstos na alínea j) do nº 1 do artigo 25º do anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, da proposta de apoio global de 160.000,00 € (cento e sessenta mil euros) às Freguesias do Município no quadro da promoção e salvaguarda articulada dos interesses próprios das populações.

Aprovado por unanimidade

Apreciação e votação, nos termos e para os efeitos previstos na alínea j) do n.º 1 do art.º 25.º do anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, da proposta de apoio à Freguesia de Aldeia das Dez para Requalificação do Prédio Urbano denominado de “Casa da Memória”.

Aprovado por unanimidade

apreciação e votação, nos termos e para os efeitos previstos no n.º 3 do artigo 28º do decreto-lei n.º 23/2019, de 30 de janeiro na atual redação dada pelo decreto-lei n.º 56/2020 de 12 de agosto, da proposta de não-aceitação do auto de transferência de competências para o município na área da saúde.

Aprovado por unanimidade

Apreciação e votação, nos termos e para os efeitos previstos na alínea a) do n.º 1 do art.º 25.º do anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, da proposta de 1ª Revisão ao Orçamento para o ano de 2022.

Aprovado por maioria

Apreciação e votação, nos termos e para os efeitos previstos na alínea a) do n.º 1 do art.º 25.º do anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, da proposta de 1ª Revisão às Grandes Opções do Plano para o ano de 2022.

Aprovado por maioria

Apreciação e votação, nos termos e para os efeitos previstos no n.º 4 do artigo 29.º do anexo da Lei n.º 3572014, de 20 de junho e da alínea o) do n.º 1 do art.º 25.º do anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, da proposta de 1ª Alteração ao Mapa de Pessoal para o ano de 2022.

Aprovado por unanimidade

Apreciação e votação, nos termos da alínea l) do nº 2 do artigo 25º do anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, conjugado com o disposto no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 6-D/2021, de 15 de janeiro, do Inventário de Todos os Bens, Direitos e Obrigações Patrimoniais e Respetiva Avaliação e dos Documentos de Prestação de Contas do ano 2021.

Aprovado por maioria

Apreciação e votação, nos termos da alínea l) do nº 2 do artigo 25º do anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, da proposta de aplicação do resultado líquido do ano de 2021.

Aprovado por maioria

Apreciação e votação, nos termos e para os efeitos previstos na alínea g) do n.º 1 do art.º 25.º do anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, da proposta de alteração ao Regulamento para Atribuição de Apoios a Agregados Familiares Carenciados. Aprovado por unanimidade

Apreciação e votação, nos termos e para os efeitos previstos na alínea j) do n.º 1 do art.º 25.º do anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, da proposta de Apoio às Freguesias no Quadro da Promoção e Salvaguarda Articulada dos Interesses Próprios das Populações.

Aprovado por unanimidade

Apreciação e votação, nos termos e para os efeitos previstos no artigo 38.º da Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto, e alíneas a), b), c), d), e) e f) do n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 57/2019, da proposta de Recursos a Transferir para as Freguesias, em 2023, que acompanham as novas competências transferidas. Aprovado por unanimidade

Apreciação e votação, nos termos do Regulamento dos Títulos Honoríficos do Concelho de Oliveira do Hospital, da proposta de cidadãos e entidades a homenagear no Feriado Municipal de 7 de outubro de 2022.

Com conhecimento prévio da documentação enviada a todos os Membros da Assembleia Municipal, e analisado o assunto entre várias intervenções sobre a matéria em discussão, foi a proposta colocada à votação nominal e por escrutínio secreto, tendo sido deliberado:

MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL:

Aldina Henriques Lopes da Cunha Neves Aprovado por unanimidade

Maria Clara Cravo Cascais Caçador Aprovado por maioria

Maria Graciosa Rosa Fontinha Nunes Aprovado por maioria

Eugénio Borges Gonçalves - A Título Póstumo Aprovado por maioria

Jorge Manuel Pinto Dinis - A Título Póstumo Aprovado por maioria

Grafibeira - Tipografia & Artes Gráficas, Lda. Aprovado por maioria

Clube Desportivo E Recreativo Vasco Da Gama Aprovado por maioria

Apreciação e votação, nos termos e para os efeitos previstos na alínea j) do n.º 1 do art.º 25.º do anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, da proposta de Com-

pensação às Freguesias da Recolha de RSU indiferenciado do ano de 2021.

Aprovado por unanimidade

Apreciação e votação, nos termos e para os efeitos previstos no artigo 241.º da Constituição da República Portuguesa e na alínea g) do n.º 1 do art.º 25.º do anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, da proposta de alteração ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo - Ensino Superior.

Aprovado por unanimidade

Apreciação e votação, nos termos e para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro, na sua atual redação, conjugado com o disposto na alínea k) do n.º 1 do art.º 25.º do anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, da proposta de Contrato de Delegação de Competências no Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital.

Aprovado por unanimidade

Apreciação e votação, nos termos e para os efeitos previstos no Decreto-Lei n.º 37/2018, de 4 de junho e do Decreto-Lei n.º 81/2020, de 2 de outubro, da proposta de Estratégia Local de Habitação do Concelho de Oliveira do Hospital.

Aprovado por unanimidade

Apreciação e votação, nos termos e para os efeitos previstos no n.º 6 do artigo 12.º da Lei n.º 39/2021, de 24 de junho, da proposta de criação da Freguesia de Vila Franca da Beira por desagregação da União das Freguesias de Ervedal e Vila Franca da Beira.

Aprovado por unanimidade

Apreciação e votação, nos termos e para os efeitos previstos no n.º 4 do artigo 29.º do anexo da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugado com o disposto na alínea o) do n.º 1 do artigo 25.º do anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, da proposta de Segunda Alteração ao Mapa de Pessoal de 2022.

Aprovado por unanimidade

Apreciação e votação, nos termos do n.º 5 do artigo 112º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, conjugado com a alínea d) do n.º 1 do artigo 25.º do anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, da proposta de Fixação da Taxa do IMI em 0,33 %, para o ano de 2023.

Aprovado por maioria

Apreciação e votação, nos termos do artigo 112º-A do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25.º do anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, da proposta de redução de taxa de IMI em função do número de dependentes para o ano de 2023.

Aprovado por unanimidade

Apreciação e votação, nos termos do disposto no artigo 26.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25.º do anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro da proposta de fixação da participação variável no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal na respetiva circunscrição territorial, relativa aos rendimentos do ano de 2023, em 5 por cento.

Aprovado por maioria CONSULTE TODAS AS DELIBERAÇÕES EM

JUNHO 2022

SETEMBRO 2022