Boletim Municipal | Dezembro 2020

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Muito trabalho pela frente

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stamos prestes a entrar no último ano de governação autárquica, naquele que está a ser um dos mandatos mais difíceis, senão o mais difícil desde Abril de 1974 até hoje. Bastaria recordarmos o dia 15 de outubro de 2017, ano em que o trágico incêndio foi certamente o pior dia das nossas vidas. Ainda está bem fresco nas nossas memórias o gigantesco trabalho que tivemos de fazer logo desde o início deste mandato e que tem perdurado durante estes anos todos, com vista ao processo de renascimento do concelho de Oliveira do Hospital, que foi tragicamente destruído pelas chamas. O incêndio consumiu-nos muito dinheiro dos cofres municipais e imensos recursos humanos que tiveram de ser alocados para conseguirmos virar esta página negra da nossa História o mais rápido possível. Acho que temos cumprido a missão. Ainda mal refeitos da tragédia, sensivelmente dois anos depois – em 2019 – o concelho foi fustigado pelas intempéries provocadas pelas tempestades Elsa e Fabien, que nos causaram elevadíssimos prejuízos em infraestruturas municipais. São prejuízos que estamos a tentar recuperar, no valor de três milhões de euros, e para os quais não houve qualquer apoio financeiro. Chegados a 2020 e quando pensávamos que já não era possível acontecer-nos pior do que aquilo que tínhamos passado e sofrido – foi um enorme sofrimento coletivo, de um concelho –, aparece-nos a pandemia da Covid-19 que trouxe ao país, ao mundo mas também ao concelho de Oliveira do Hospital um enorme desespero e um tempo cheio de incertezas. Nestes 46 anos depois do 25 de Abril de 1974, atrevo-me a perguntar se algum executivo camarário teve um mandato como este. A resposta é clara. Não! Mas logo que entrámos para a governação autárquica, em finais de 2009, apanhámos a Troika e os cortes das verbas do Governo para as Câmaras Municipais. Fomos obrigados a ser capazes de nos reajustar, com um desemprego galopante nesse tempo. Contudo, este mandato tornou-se muito mais complexo do que esse primeiro. Esta pandemia tem estado a destruir o pequeno comércio e a afetar seriamente o sector dos têxteis, a agricultura, o turismo e muitas famílias de Oliveira do Hospital. Estruturámos um gabinete de gestão da Covid-19, para nos organizarmos e acompanharmos os casos de Covid-19 em Oliveira do Hospital. É uma luta tem corrido bem e não posso deixar de agradecer a todas e a todos, pela forma como temos feito esse trabalho, acompanhando sempre as cadeias de transmissão. Por outro lado, criámos um conjunto de medidas de apoio às IPSS´s do concelho, Misericórdia, Bombeiros, FAAD, Centro de Saúde de Oliveira do Hospital, oferecendo-lhes equipamento de pro-

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teção individual, testes serológicos e comprando material para que a FAAD possa dar melhores respostas de apoio às famílias. É um trabalho gigantesco que tem sido feito e sem paralelo na História do concelho de Oliveira do Hospital. Neste mandato que agora se aproxima da reta final, focámo-nos imenso nas ajudas aos munícipes e, entre 2017 e 2019, estivemos sempre focados nos incêndios e na resolução da destruição que nos causaram. Sim, essa foi a nossa prioridade porque “as pessoas são a nossa prioridade”. Tem sido esse o slogan deste Executivo. Mas não é um slogan. É a ação política no terreno que o tem demonstrado. Enquanto for o líder deste grupo de trabalho, do qual me orgulho muito, este será sempre o grande objectivo: As pessoas. Mas ao mesmo tempo tivemos que lançar um conjunto de obras financiadas no âmbito de um quadro comunitário. Em relação às verbas negociadas para o PEDU há um conjunto de obras realizadas, e que são resultado de um grande processo de negociação com a nossa Ministra, Professora Ana Abrunhosa, no tempo Presidente da CCDR Centro. Lamentamos que algumas obras de importância capital só arranquem agora, pois num mandato normal – em que não houvesse o incêndio de 15 de Outubro e a pandemia da Covid-19 –, teríamos essas obras já prontas. Mas mesmo apesar deste cenário de adversidade, nunca Oliveira do Hospital na sua história teve um volume de investimento tão elevado em obra pública fundamental ao nosso desenvolvimento. Permitam-me que vos enumere as principais:

- Requalificação da Zona Norte da cidade, onde antigamente iam despejar os entulhos das obras. É o culminar da requalificação de toda aquela zona nobre da cidade. Começámos por construir um novo mercado municipal e uma moderna central de camionagem e requalificámos toda a avenida Carlos Campos, através de projetos financiados no âmbito do PEDU. Estamos portanto a falar de todo um conjunto de obras que trouxeram um novo conceito de modernidade urbana à cidade. Com esta última obra, foram também criados 162 novos lugares de estacionamento, incluindo um parque para pesados de mercadorias, que andavam aí espalhados pela cidade.

- Centro Histórico de Oliveira do Hospital, uma zona degradada da cidade, que sempre foi falada, mas foi este executivo que lhe deu prioridade através do PEDU, com um valor de 3.160 milhões de Euros.

- Campus Educativo de Oliveira do Hospital, financiado através do Pacto da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra. É uma obra que ultrapassa os 5 milhões de euros, só possível graças ao financiamento, e cujo auto de consignação foi assinado no passado dia 9 de novembro. O futuro Campus Educativo de Oliveira do Hospital é um equipamento que chega a Oliveira do Hospital com pelo menos 20 anos de atraso. Houve um tempo em que vários concelhos da região souberam aproveitar os fundos comunitários, construindo modernos centros escolares. Em Oliveira do Hospital, por inércia do poder local, deixou-se escapar essa oportunidade. - Ampliação da Zona Industrial de Oliveira do Hospital. Esta obra decorre neste momento

e vai ter 28 novos lotes, o que implica um enorme esforço financeiro no orçamento municipal. É uma obra que rondará perto de 2,2 milhões de euros, comparticipada pelos fundos comunitários em cerca de 1,121 milhões de euros. - Decorrem também as obras de requalificação da Escola Secundária de Oliveira do Hospital, com um processo feito de suor, de muitas dificuldades, e que representam um investimento de 1,3 milhões de euros.

- Decorrem ainda a requalificação e valorização do Parque dos Marmelos, assim como as obras de requalificação no Bairro Social João Rodrigues Lagos; Casa Amarela na Bobadela e arranjo de espaços envolventes da Igreja de S. Pedro de Lourosa, obras que ultrapassam os 2 milhões de Euros. - Perto da sua conclusão estão também as obras de requalificação da Casa da Cultura César de Oliveira, no valor de quase 2 milhões de euros.

- Concluídas estão várias obras como a requalificação das ruas Vergílio Ferreira e Alexandre Herculano, um custo aproximado de um milhão de euros.

São obras que no total final representarão um investimento na ordem dos 20 milhões de euros. Tudo isto deu muito trabalho, muita negociação e não foi dentro da Câmara que estas verbas foram conquistadas.

No Orçamento para 2021 e nas Grandes Opções do Plano, incluímos também a aprovação e implementação da nova ARU – Área de Reabilitação Urbana e respetiva ORU – Operação de Reabilitação Urbana, com o lançamento do Programa “Cidade FuturOH 20-30”, que traçará as linhas de crescimento e ordenamento urbanístico de Oliveira do Hospital para a próxima década, com enfoque especial na mobilidade, na criação de corredores verdes e reabilitação de zonas degradadas, por exemplo. Para concluir e quando falamos nestes projetos todos, quero deixar umas palavras aos Senhores Presidentes das Juntas de Freguesia, que têm sido parceiros fundamentais nesta viagem com 11 anos e que vai iniciar brevemente o 12.º e último deste mandato. Desde 2010 até ao atual momento atribuímos às freguesias verbas no valor de 9,8 milhões de euros e quando acabar o mandato em 2021, ultrapassaremos os 10 milhões de euros. Eu pergunto. Há alguém mais próximo dos munícipes que as Juntas de Freguesia? Esta descentralização teve dois objectivos claros:

- 1.º Dignificar o trabalho dos autarcas das freguesias, acabando com a imagem dos Presidentes das Juntas de Freguesia nas escadas da Câmara, como pedintes de mão estendida do poder municipal;

- 2.º Construir um concelho coeso socialmente, onde as nossas aldeias tenham as condições dignas de vida e onde valha a pena viver. Eu sou dos que acreditam que num futuro longínquo elas terão um papel importante. É essa luta que temos de travar. Por último um tema controverso e dos mais


importantes, que não podemos deixar esquecer: o IC6 e a sua construção. Acredito e tenho razões para acreditar pelos contactos frequentes que venho mantendo com o Ministro das Infraestruturas e a Ministra da Coesão Social Territorial que vão dar os seus frutos. Porém, tenho consciência que há um longo caminho a percorrer, pois lançar e executar esta obra, demorará pelo menos quatro anos. O que quer dizer que se quando eu sair de presidente da Câmara, no final do meu terceiro mandato, tiver a obra adjudicada, sentir-me-ei realizado. Sem dúvida que até hoje foi o Presidente da Câmara e o seu executivo camarário que mais lutaram pelo IC6 e na vida, como diria Miguel Torga, só é derrotado quem desiste de lutar. E nós temos lutado para que se faça justiça às nossas gentes e aos nossos empresários, lembrando sempre que aqui também é Portugal, e os Oliveirenses sabem que desse ponto de vista estamos de consciência tranquila. Outros houve que, quando os seus partidos foram Governo, e desempenharam funções autárquicas, tiveram um silêncio ensurdecedor. Portanto, esta luta vai ter com certeza os seus resultados práticos. Hoje, as nossas freguesias estão irreconhecíveis. Só em termos de abastecimento de água e saneamento básico, o concelho tem hoje uma cobertura de 96 por cento. Isto é fruto de um trabalho gigantesco e o que falta fazer, nessa área, já tem apoio assegurado do POSEUR. Continuarei sempre a servir o meu concelho da forma como sempre o fiz. Com dedicação extrema, espírito de missão e com especial atenção para com os nossos concidadãos mais desprotegidos. Estarei sempre do lado dos mais desfavorecidos. Não é por estar na reta final que deixarei de ter a minha porta aberta a todos os munícipes. Nesta reta final, manterei sempre o pé no acelerador e não posso esmorecer porque temos todos muito trabalho pela frente. Tenho uma equipa fantástica que sempre me deu garantias de confiança para realizar este grande trabalho autárquico que temos vindo a fazer. É uma equipa que preza a honestidade, a transparência, o rigor financeiro das contas públicas, o espírito de missão. É uma equipa com um grande amor à causa pública. Por fim, desejo a todos os Oliveirenses um Natal muito feliz, repleto de paz e alegria, e acima de tudo com saúde e confiança no futuro. Com muita amizade, faço votos para que o Ano Novo de 2021 seja um ano em que o país e o mundo se libertem desta pandemia. Que seja um Ano Novo de esperança no futuro, de felicidade, e com grandes realizações pessoais e profissionais. BOM NATAL E FELIZ ANO NOVO

Município termina com processos de licenciamento de urbanismo em papel

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Município de Oliveira do Hospital disponibiliza no seu site institucional uma plataforma que permite a entrega dos processos de licenciamento na área do urbanismo através da internet. Neste portal de serviços online, disponível em https://sol.cm-oliveiradohospital.pt/, os utilizadores têm agora acesso aos formulários da área do urbanismo e a um “construtor online”, que é um autêntico facilitador na preparação de processos de obras. Numa altura em que as deslocações à câmara municipal com atendimento presencial estão a ser cada vez mais desaconselhadas, em consequência da pandemia da Covid-19, o Município de Oliveira do Hospital avançou com esta verdadeira revolução ao nível da desmaterialização dos processos. Desde 1 de Julho que todos os processos da área do urbanismo deixam de envolver documentos em papel e têm obrigatoriamente que ser submetidos online. Na sequência de uma deliberação aprovada em reunião do executivo camarário, os utilizadores desta plataforma, que ficam obrigados ao cumprimento das normas técnicas para a instrução

de pedidos da área do urbanismo em formato digital, tiveram prazos para se adaptarem à nova medida de forma gradual até 30 de junho. Mas a partir de 1 de Julho do corrente ano, os processos para licenciamento urbanístico passaram a ser totalmente desmaterializados e só podem ser submetidos via online, com a vantagem de os requerentes poderem acompanhar, a partir da internet, a situação concreta dos seus processos, como informações e pareceres que vão sendo produzidos pelos serviços. O Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Carlos Alexandrino, refere que este é mais um passo fundamental no processo de modernização autárquica que os seus executivos têm vindo a implementar na câmara municipal. Os nossos serviços vão ganhar tempo e adquirir outra capacidade de resposta na área do urbanismo, porque o sistema passará a ser mais célere e muito menos burocrático, frisa o autarca. Por outro lado – sublinha José Carlos Alexandrino – os cidadãos também vão ter muitos ganhos de eficiência com esta medida, evitando perdas de tempo com deslocações à câmara municipal.

FICHA TÉCNICA

DIRETOR José Carlos Alexandrino

(Presidente da Câmara Municipal)

EDIÇÃO Município de Oliveira do Hospital PROPRIEDADE Município de Oliveira do Hospital TIRAGEM CONTATOS 9000 Largo Conselheiro Cabral Metello DISTRIBUIÇÃO 3400-062 Oliveira do Hospital Gratuita Telefone: 238605250 | Fax: 238609739 DEPÓSITO LEGAL geral@cm-oliveiradohospital.pt http://www.cm-oliveiradohospital.pt 368899/13

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OBRAS PÚBLICAS

Requalificação da Zona Norte da Cidade de Oliveira do Hospital

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stão concluídas as obras de Requalificação da Zona Norte da Cidade de Oliveira do Hospital – Ligação da R. Engº. António Campos ao Mercado Municipal, Central de Camionagem Bombeiros Voluntários e Avª. Carlos Campos. A intervenção visou essencialmente qualificar toda a zona com a dotação de áreas de circulação automóveis e a criação de 150 estacionamentos para automóveis ligeiros e 12 lugares num parqueamento para veículos pesados. Na zona do cemitério, foi criada uma área com instalações sanitárias e arrumos, assim como parque de estacionamento de apoio Junto ao pavilhão municipal, encontra-se um belo miradouro, de onde se alcança uma das mais belas vistas de Oliveira do Hospital para o Planalto Beirão.

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Requalificação da Av. 21 de junho em Lagares da Beira

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requalificação da Avenida 21 de junho, em Lagares da Beira, veio conferir novas condições de mobilidade numa das principais entradas da

vila. Esta obra, há muito reivindicada pela Junta de Freguesia e pelos lagarenses, vem na sequência das políticas de beneficiação da rede viária municipal que este executivo tem vinndo a implementar em todo o concelho, com vista à coesão territorial. A empreitada, que representou um investimento superior a 200 mil euros, compreendeu a execução de pavimentação betuminosa em três arruamentos principais (Rua dos Bombeiros, Rua Eugénio Garcia Monteiro de Brito e Rua 21 de Junho) e em dois arruamentos transversais (Rua do Cancelo e arruamento sem designação toponímica), bem como a aplicação de sinalização horizontal, sinalização vertical e guardas de proteção. Foram também executados dois passeios, dando continuidade aos passeios já existentes na Avenida dos Olivais, bem como se introduziram melhorias ao nível da drenagem de águas pluviais. Para José Carlos Alexandrino esta era a via “com as piores condições a nível concelhio” e, agora, é “com bons olhos” que a população e executivo da freguesia vêem esta obra já concluída.

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Nova Ciclovia de Oliveira do Hospital Remodelação das ruas Dr. Virgílio Ferreira e Alexandre Herculano

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Câmara Municipal de Oliveira do Hospital concluiu recentemente as obras de requalificação e beneficiação das ruas Dr. Virgílio Ferreira e Alexandre Herculano. Esta obra, que representa um investimento na ordem dos 800 mil euros, enquadra-se no conjunto de investimentos aprovados no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano de Oliveira do Hospital (PEDU), e foi financiada em 85 por cento, através de fundos comunitários da União Europeia.

A empreitada – entre o parque de lazer do Chão da Bispa e a fonte do Rebolo, junto à instituição “Obra D. Josefina da Fonseca – contribuiu decisivamente para melhorar a circulação rodoviária e pedonal em duas das principais artérias da cidade de Oliveira do Hospital. Com vista a promover a circulação pedonal e a utilização de bicicletas, o projeto, que revolucionou por completo toda aquela zona da cidade, contemplou também a criação de passeios e de

uma ciclovia que, numa fase posterior, será prolongada até à Bobadela. A empreitada, consistiu fundamentalmente na retificação e pavimentação daquelas duas ruas, incluindo a execução de varias infraestruturas, designadamente redes de águas de abastecimento, águas pluviais, águas residuais, infraestruturas elétricas e infraestruturas telefónicas.

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Parque dos Marmelos está a ganhar nova vida

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Câmara Municipal de Oliveira do Hospital tem em curso as obras de requalificação do parque dos Marmelos e da margem ribeirinha da ribeira de Cavalos. A intervenção realiza-se numa área de cerca de

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2,5 hectares com o objetivo de valorizar e recuperar este espaço de grande qualidade ambiental e paisagística, que é um dos principais pulmões verdes da cidade, com vista a torná-lo mais atrativo e com melhores condições de uso para os

cidadãos. A empreitada contempla – entre outros equipamentos – a criação de um edifício multiusos, através da recuperação de uma construção já existente no local, assim como espaços vocacionados para atividades ao ar livre e percursos pedonais que envolverão todo o parque. A requalificação e revitalização do Parque do Marmelos – localizado junto ao complexo das piscinas municipais e ao Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital –, compreende assim a melhoria das suas condições de utilização, através da criação de diversas infraestruturas. Encontrando-se muito subaproveitado e degradado, este parque urbano da cidade vai agora ganhar uma nova vida, através da concretização de um projeto que envolve um investimento de cerca de 800 mil euros. Entre as novas atracões que enriquecerão esta importante zona verde da cidade, destacam-se, por exemplo, a construção de vários pequenos açudes na ribeira de Cavalos para potencializar os espelhos de água e criar uma pequena praia fluvial; a implantação de uma zona polivalente com auditório ao ar livre; uma área infantil para apoio a atividades lúdicas, procurando-se assim criar novas dinâmicas de lazer, interação e convívio entre crianças; zona para atividades relacionadas com a prática de skate e outras atividades desportivas.


Requalificação da Casa da Cultura César Oliveira ao ar livre e, ainda, um balcão de boas-vindas e atendimento aos turistas. Com a concretização deste investimento, Oliveira do Hospital passará a deter um equipamento multifacetado e com capacidade para a realização de diversos tipos de eventos culturais, cuja realização não era possível devido à falta de condições do atual auditório, construído em 1993. Esta obra marca uma nova era na dinâmica da programação cultural do concelho.

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Câmara Municipal de Oliveira do Hospital está a investir cerca de 1,5 milhões de euros na requalificação e ampliação da Casa da Cultura César Oliveira, uma obra que contempla também as instalações do antigo colégio Brás Garcia de Mascarenhas, ficando os dois edifícios interligados Este novo espaço cultural, financiado pelos fundos comunitários, no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial da Comu-

nidade Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra e do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU), está praticamente concluído e contará com um novo auditório com 310 lugares, seis dos quais para cadeira de rodas. A requalificação do colégio Brás Garcia de Mascarenhas vai permitir albergar a Universidade Sénior de Oliveira do Hospital e o projeto prevê também a criação de uma sala de exposições, uma área para concertos e outros espetáculos

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Câmara Municipal amplia e moderniza zona industrial da cidade

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ser criados mais 27 novos lotes destinados à instalação de empresas. Esta empreitada, que representa um investi-

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clube da cidade. É neste estádio que o FCOH, que recentemente comemorou 82 Anos de existência, desenvolve toda a sua atividade desportiva nos mais variados escalões, e onde se incluem centenas de jovens atletas. O estádio pode também ser utilizado por outras entidades como escolas e associações, por exemplo. O Presidente da Câmara Municipal, José Carlos Alexandrino, refere que é fundamental dar melhores condições aos nossos jovens e a todos os atletas que ali praticam desporto, porque – conforme sustenta – os balneários existentes naquele estádio e os contentores amovíveis que servem as camadas jovens, já não se coadunam com

Câmara Municipal de Oliveira do Hospital deu início às obras de expansão e remodelação da zona industrial (ZI) da cidade, onde vão

mento de cerca de 2,2 milhões de euros, financiado a 85 por cento pela União Europeia, contempla também a requalificação e adaptação da via principal – a avenida Calouste Gulbenkian –, que passará a ter uma ciclovia que, posteriormente, terá continuidade dentro da malha urbana da cidade. O projeto integra ainda a construção de dois novos arruamentos transversais e de várias infraestruturas, como redes de abastecimento de água e de drenagem de águas residuais e pluviais, infraestruturas elétricas e iluminação pública a led, gás e telecomunicações. O prazo de conclusão das obras é de 365 dias. O Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Carlos Alexandrino, congratula-se com o início desta empreitada, que para além de ampliar toda a zona sul da zona industrial, vem dar uma nova modernidade àquele espaço de localização empresarial. Sublinhando que a Câmara Municipal, no anterior mandato, já tinha criado dez novos lotes, o autarca frisa que este foi um processo complexo face à negociação de terrenos que teve de existir e à obtenção do financiamento comunitário, e mostra-se confiante relativamente ao aparecimento de novos investimentos na zona industrial da cidade.

Estádio municipal vai ter novos balneários e iluminação

Câmara Municipal de Oliveira do Hospital lançou em Julho, o concurso público para a construção dos novos balneários do estádio municipal. Em causa está um investimento na ordem dos 350 mil euros que visa criar melhores condições para a prática desportiva, beneficiando sobretudo as camadas mais jovens que frequentam as escolas de formação. O estádio municipal da cidade, que ao longo dos anos tem vindo a ser alvo de várias obras de beneficiação pelo atual executivo camarário, é uma infraestrutura desportiva em que o principal utilizador é o Futebol Clube de Oliveira do Hospital (FCOH), mediante protocolo de cedência celebrado entre a Câmara Municipal e aquele

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os tempos de hoje. O autarca sublinha também que a autarquia a que preside tem vindo a fazer um grande esforço financeiro para apoiar de forma equilibrada e sustentada os clubes e associações do concelho, no âmbito das políticas de apoio ao desporto, tendo em vista a promoção de estilos de vida saudáveis. Também a iluminação artificial será substituída no âmbito de uma candidatura apresentada pelo FCOH ao Programa de Reabilitação de Equipamentos Desportivos (PRID), lançado pelo IPDJ, e que conta com a parceria do Município de Oliveira do Hospital


Câmara Municipal assinou auto de consignação do Campus Educativo de Oliveira do Hospital

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Município de Oliveira do Hospital assinou a 9 de novembro, o auto de consignação para a construção do Campus Educativo de Oliveira do Hospital, com a empresa Fonseca & Fonseca. Trata-se de uma obra com um custo estimado em cerca de 6,5 milhões de Euros e que envolve a construção do edifício e arranjos exteriores do Campus Educativo bem como a beneficiação de arruamentos na envolvente. A infraestrutura, cuja construção tem um prazo de execução de 18 meses, irá acolher alunos do pré-escolar e do 1.º CEB e será “de longe a obra de maior volume financeiro que se realiza em Oliveira do Hospital, em todos os tempos” sublinhou o presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Carlos Alexandrino dando conta este investimento de 6,5 milhões de euros implica um “esforço municipal de dois milhões”, valor significativo no orçamento municipal. Na sessão explicou que só agora é possível avançar com a obra após ter conseguido financiamento comunitário, deixando por isso uma palavra de agradecimento à anterior e atual presidente da Comissão de Coordenação e Desen-

volvimento Regional do Centro, Ana Abrunhosa e Isabel Damasceno, respetivamente. Com o financiamento conseguido aliado ao esforço financeiro da autarquia, José Carlos Alexandrino não tem dúvidas é que esta obra tem uma finalidade, “construir uma escola moderna para os nossos alunos dando-lhes as melhores condições” de aprendizagem e segurança. Em simultâneo a circulação de trânsito será requalificada imprimindo uma nova centralidade à cidade e o seu ordenamento. “Pela primeira vez

se planificou a cidade por inteiro em termos de crescimento” numa visão a trinta anos, acrescentou o presidente da autarquia. O presidente Alexandrino endereçou ainda um agradecimento público à família Homem de Melo que possibilitou a venda de terrenos a um “valor quase simbólico” permitindo assim a criação de uma avenida que ligará à Zona Industrial da cidade, para a qual espera obter também apoio comunitário através do Plano de Recuperação e Resiliência. Oliveira do Hospital ficará dotada com uma “unidade escolar das maiores que foram construídas no país” numa área de construção com cerca de seis mil metros quadrados como assinalou o arquiteto Carlos Santos que apresentou o projeto. Situado em frente ao núcleo escolar, acrescentou o responsável pelo projeto que foi necessário “fazer um desenho de reestruturação do tráfico e criar bolsas de estacionamento para resolver as necessidades” do Campus.

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Requalificação da sede do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital D

ecorrem, a bom ritmo, as obras de requalificação da sede do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital. Trata-se de mais um investimento em infraestruturas escolares levado a cabo pelo Município de Oliveira do Hospital, que neste caso concreto ascende ao valor de 1.238.612,26 euros. A empreitada de requalificação da escola sede prevê a substituição das coberturas existentes em pré fabricados de fibrocimento nos pavilhões

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e passadiços, bem como a modernização daquele complexo escolar através da realização de várias intervenções, como a substituição de caixilharia, a reabilitação de fachadas e pinturas e reabilitação de instalações sanitárias. Contempla ainda a realização de diversos trabalhos de melhoria energética através, por exemplo, do isolamento térmico de pavilhões e da instalação de sistemas solares térmicos para preparação de águas quentes nos balneários.

Uma obra de grande remodelação daquele parque escolar na cidade oliveirense pela qual o presidente da autarquia se congratula uma vez que lhe conferirá mais modernidade mas, sobretudo, porque irá colocar termo ao problema do amianto em ambiente escolar, situação que há muito o preocupava e reivindicava em consonância com a comunidade educativa. A obra deverá estar concluída em Abril de 2021.


Requalificação da Zona Histórica da Cidade F oi apresentado, em sessão pública, o Projeto de Requalificação da Zona Histórica da Cidade de Oliveira do Hospital. Na reunião, que decorreu no Salão Nobre dos Paços do Município, com a presença do vice presidente da Câmara, José Francisco Rolo, e do vereador, Nuno Ribeiro, a Comissão de Acompanhamento teve oportunidade de esclarecer algumas dúvidas e fazer várias sugestões junto do arquiteto responsável pelo projeto. Recorde-se que anteriormente, a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital tinha desafiado os moradores e comerciantes da zona histórica da cidade para formarem uma Comissão de Acompanhamento que participe, como interlocutor,

no processo relacionado com a empreitada de requalificação do Centro Histórico, cujas obras estão prestes a iniciarem-se. A requalificação da Zona Histórica é uma das grandes obras previstas no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) que, em Oliveira do Hospital, e tem associado um investimento público de cerca de 4 milhões de Euros. Uma empreitada de grande complexidade que obrigou a que a obra fosse dividida e adjudicada por quatro lotes, estando previstas intervenções quer no espaço público, quer nalgumas casas e terrenos privados que têm vindo a ser adquiridos nomeadamente para serem transformados em zonas de estacionamento e habitação para

estudantes. O presidente da autarquia, José Carlos Alexandrino tem vindo a reforçar que o executivo a que preside tem um visão diferente para a valorização da cidade, e que as obras na zona histórica vão conferir um novo figurino a toda a parte antiga da cidade. “A cidade de Oliveira do Hospital não vai ser igual ao que era. Oliveira do Hospital e as freguesias do concelho têm de ter vida, gente e, acima de tudo qualidade de vida sem descurar o trabalho”, assegurou durante uma recente visita às várias obras que têm estado em curso na cidade e no concelho

Segurança rodoviária – requalificação de sinalização O número de veículos e peões nas ruas da cidade é cada vez maior, pelo que periodicamente existe a necessidade de efetuar uma intervenção ao nível da sinalização, de modo a disciplinar todos os utilizadores destas vias e espaços. Reveste-se da maior importância, a requalificação da sinalização horizontal quer ao nível da segurança, quer ao nível urbano, dando assim suporte ao equilíbrio entre o Homem e o trânsito, nas suas diversas relações quotidianas. Esta empreitada surge essencialmente devido

à degradação de algumas marcações existentes. O projeto resultou de uma análise das marcações existentes no Município e teve como objetivo identificar as várias intervenções necessárias com vista a dotar os principais arruamentos com nova sinalização horizontal.

O centro da cidade foi a prinicipal área intervencionada, tendo no entanto sido separado por troços e ruas onde as marcações se encontravam em situação de maior degradação.

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Uma verdadeira estratégia de desenvolvimento

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uando em outubro de 2017 fui eleita presidente da Assembleia Municipal para o quadriénio 2017-2021, não podia imaginar a sequência de ocorrências imprevisíveis que condicionariam de forma determinante a normalidade de vida do nosso concelho. Sem prejuízo de outros acontecimentos, como foi o caso do temporal de dezembro de 2019, foram os incêndios de outubro de 2017 e a pandemia devida ao COVID-19, desencadeada no inicio do ano em curso que mais afetaram o bem estar das pessoas e a sobrevivência das atividades económicas. Os incêndios de outubro de 2017 foram uma brutal agressão a que o concelho e as suas gentes estiveram sujeitos, com perdas de vidas humanas, feridas com sequelas graves para a vida, destruição de habitações, de instalações industriais e comerciais, de propriedades agrícolas e de muitos outros bens públicos e privados. O desafio que representou o renascimento do nosso concelho foi possível graças à resiliência e empenho dos Oliveirenses, à intervenção dos Órgãos Autárquicos com destaque para a Câmara Municipal e Juntas de Freguesia, às várias Instituições e Atividades empresariais, mas também graças aos apoios financeiros e administrativos disponibilizados pelo Governo e Organismos da Administração Pública. Gostaria de salientar que a Câmara Municipal, apesar do seu forte envolvimento nas várias vertentes da reconstrução do concelho, não descurou a criação de condições para a concretização de uma verdadeira estratégia de desenvolvimento para a nossa terra! E, é nesse contexto, que considero oportuno elencar alguns projetos mais relevantes, em desenvolvimento ou já concretizados na sede do concelho, integrados no Orçamento Municipal para 2020:

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- Requalificação da Casa da Cultura e do antigo Colégio Brás Garcia de Mascarenhas, num complexo cultural dimensionado para satisfazer as necessidades do concelho; - Requalificação do Centro Histórico da Cidade; - Construção de um novo Campus Educativo; - Expansão Sul da Zona Industrial; - Requalificação e Beneficiação da Rua Dr. Virgílio Ferreira e Rua Alexandre Herculano; - Requalificação e Beneficiação da Área Norte da Cidade. Mas a par destas obras, muitas outras iniciativas foram concretizadas ou estão em marcha ao nível das Freguesias, designadamente no que respeita à requalificação do património cultural do Município de que são exemplos as intervenções na Igreja de S. Pedro de Lourosa e nas Ruínas Romanas de Bobadela. O surgimento da pandemia devido à COVID-19, com todas as suas consequências para a Saúde Pública, veio criar grandes desafios à escala do País mas também dos Municípios. Desde cedo ficou claro que a ultrapassagem desses desafios requereria, com caráter prioritário, a intervenção das autarquias, a par, naturalmente de outros intervenientes, com destaque para as representantes da área da saúde. Uma vez mais o Executivo Camarário teve que, em paralelo com as ações e medidas constantes dos instrumentos de planeamento e orçamentação para o ano de 2020 (Grandes Opções do Plano), aprovadas em dezembro de 2019, definir uma abordagem de combate aos danos causados pela pandemia, em estreita articulação com a Autoridade de Saúde local. Dessa abordagem saliento as seguintes ações;

- Criação do Gabinete de Gestão da Covid-19, que faz o acompanhamento em colaboração com a Autoridade de saúde local de todos os doentes, identificando os contactos e cortando as cadeias de transmissão da doença. - Apoio com bens alimentares, medicamentos e recolha de lixo.

- Apoio a instituições (lares, centros de dia e outras IPSS), ao nível de desinfeção de instalações, cedência de equipamentos de proteção individual e testagem.

- Criação do Centro de Diagnóstico da Covid-19, em parceria com um laboratório privado.

- Na primeira vaga, e quando era difícil obter máscaras, distribuição de um kit de máscaras descartáveis e máscaras sociais por toda a população e pelo comércio local. - Criação de Linha de Apoio Psicológico, etc, etc.

É óbvio que a alocação de recursos humanos e financeiros a estas ações terá inevitavelmente que comprometer a concretização de algumas opções constantes do Orçamento Municipal para 2020. Esta circunstância não tem impedido que continue a ser possível garantir a adjudicação de obras estruturantes, mas sobretudo e, em primeira linha, tem sido necessário acudir às necessidades de preservação da Saúde dos Oliveirenses, apoiando também os casos de fragilidade social muito associados a situações de perda de rendimentos. Em mais um contexto desafiante, em termos da complexidade das abordagens que requer, a exemplo da situação vivida após outubro de 2017, os Autarcas do concelho de Oliveira do Hospital, têm procurado ir ao encontro das pessoas, muito contribuindo também para que, o risco sanitário se mantenha num nível controlável! Apesar de vivermos tempos de incerteza relativamente ao retorno à vida tal como a conhecíamos, devemos valorizar sinais que nos permitam encarar o futuro de forma positiva. Refiro-me em concreto, à campanha de vacinação que está prestes a ser iniciada, ao anunciado reforço do Sistema Nacional de Saúde, à disponibilização de recursos financeiros de apoio às atividades económicas e, apesar de algumas falhas pontuais, ao grande sentido de disciplina e responsabilidade que os portugueses têm evidenciado! �m Natal com Saúde em que devemos adotar os comportamentos que nos devem proteger uns aos outros, sabendo que esse é o caminho para que o Ano de 2021 vá ao encontro das nossas melhores expetativas! Presidente da Assembleia Municipal


EDUCAÇÃO

Projeto Verão + Feliz envolveu várias dezenas de crianças

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erão + Feliz é o novo projeto de município de Oliveira do Hospital e da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), que constitui mais uma atividade complementar oferecida no âmbito do projeto Escola+Feliz, que tem vindo a acompanhar os alunos durante o

ano letivo, com atividades suplementares à oferta curricular. O verão+Feliz, em parceria com o Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital, pretende ser, neste contexto de pandemia, um apoio às crianças e às famílias, após o período de confinamento e com aulas

Município de Oliveira do Hospital disponibilizou computadores e ligações à internet aos alunos do concelho para que pudessem ter acesso às aulas, que no terceiro período, foram realizadas online devido ao cenário da pandemia da Covid-19 que atravessamos. Numa primeira fase a autarquia cedeu 16 computadores portáteis e 7 computadores fixos aos alunos. Na segunda fase desta medida a autarquia emprestou mais 20 computadores fixos, 20 webcams e 40 acessos de banda larga móvel, com fidelização de três meses e plafond mensal de 60GB, incluindo o fornecimento de equipamento router portátil 4G com hotspot Wi-Fi. A medida, com caráter de empréstimo, visou criar a maior igualdade possível das condições de acesso ao ensino, dando resposta à situação da pandemia Covid-19 que continua a exigiu o encerramento das escolas e condicionou o funcionamento do ano letivo 2020/2021. Os equipamentos foram disponibilizados através de protocolo de

comodato entre a Câmara Municipal e o Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital (AEOH) sendo que a aquisição corresponde ao levantamento de necessidades que o AEOH fez chegar à autarquia, após verificar se os alunos dispunham ou não, em sua casa, de meios digitais que proporcionem melhores recursos de ensino à distância. Esta é mais uma medida de apoio social, na área da Educação, às famílias e em particular aos alunos per-

não presenciais, criando hábitos de socialização e as brincadeiras tão necessárias ao desenvolvimento nestas faixas etárias. O projeto foi dinamizado por uma equipa multidisciplinar constituída por 3 psicólogas, 1 terapeuta da fala, 1 engenheira do ambiente, 1 técnico de desporto, 1 professora e a equipa do serviço educativo das bibliotecas municipais de Oliveira do Hospital. São cerca de oitenta as crianças abrangidas pelo Verão+Feliz. A aposta do município nestes projetos assenta sobretudo na determinação de proporcionar uma oferta de lazer, com orientação pedagógica, tendo como base, a atividade física, o relaxamento, a sensibilização cívica, a expressão artística, o ensino do dialeto falado no concelho – os Verbos dos Arguinas –, dando desta forma mais um contributo para a consolidação das competências adquiridas pelas crianças em período de aulas. As atividades decorreram de 29 de junho a 24 de Julho, nos espaços das CAF – Componente de Apoio à Família do Município de Oliveira do Hospital.

Município de Oliveira do Hospital disponibilizou computadores e internet a alunos do concelho O

mitindo-lhes acompanhar as aulas neste novo modelo de ensino à distância, como assinala a vereadora da Educação, Graça Silva. De referir ainda que o serviço de informática da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital apoiou também as Juntas de Freguesia na preparação de equipamento informático para empréstimo aos alunos daquelas freguesias.

Informação Municipal | dezembro 2020 | 15


Município de Oliveira do Hospital oferece cadernos de exercícios aos alunos do 1º CEB

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Câmara Municipal de Oliveira do Hospital ofereceu a todos os alunos do 1º Ciclo de Ensino Básico (CEB), no ano letivo 2020/2021, os cadernos de exercícios complementares aos

manuais escolares, que sejam adquiridos nas papelarias do concelho. A medida, aprovada pelo executivo em reunião de Câmara, contempla os alunos que sejam resi-

Município de Oliveira do Hospital assinalou o Dia Mundial da Alimentação Saudável, que se comemora a 16 de outubro, com um conjunto de iniciativas que visam a divulgação e promoção de hábitos de alimentação saudáveis. Ao longo da semana, a autarquia divulgou diversos vídeos de sensibilização para esta temática, nas redes sociais, sendo que a comemoração do Dia Mundial da Alimentação Saudável culminou com o arranque do Programa de Fruta Escolar. A iniciativa da autarquia conta com o envolvimento e parceria do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital, da UCC Pinheiro dos Abraços, da Associação de Pais das Escolas de Oliveira do Hospital e Bibliotecas Públicas. Assim, o Município de Oliveira do Hospital vai oferecer fruta, ao longo de todo o ano letivo, a todos os alunos do pré-escolar e do 1.º CEB do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital. Ancorado no projeto “Escola + Saudável”, lançado há dois anos pela autarquia com a parceria de várias entidades locais, 840 crianças são beneficiárias desta iniciativa promovida no âmbito do Regime de Fruta Escolar que a autarquia tem vindo a implementar nos últimos anos. Através do Regime de Fruta Escolar serão distribuídas duas peças de fruta a cada aluno, por semana ao longo de todo o ano letivo 2020/2021 representando um investimento da autarquia de cerca de 8 mil euros, consciente da importância da inclusão da fruta na dieta alimentar dos alunos que frequentam os estabelecimentos de en-

sino do nosso concelho. A vereadora da Educação, Graça Silva, regista com agrado a boa adesão dos mais novos a este programa de fruta escolar que lhes tem facultado o acesso a fruta variada ao longo de todo o ano letivo, incutindo-lhes hábitos de alimentação adequados. O Regime de Fruta Escolar visa a distribuição gratuita de frutas e produtos hortícolas nos estabelecimentos de ensino público do município, com o objetivo de promover a educação alimentar, a aquisição de hábitos de alimentação saudáveis, a adoção de uma dieta equilibrada entre

dentes no concelho e que frequentão o 1.º CEB (1.º, 2.º, 3.º e 4.º ano) no Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital neste ano letivo. Assim, o apoio financeiro foi concedido a 610 alunos representando um investimento de 23. 700 euros. A este valor acrescem os cerca de 2.600 euros que o Ministério da Educação transfere para a autarquia destinada à aquisição de material escolar para alunos do escalão A e B. subindo o investimento na educação para um total próximo dos 27 mil euros. Na prática, cada aluno é contemplado com este “Cheque + Educação”, cujo montante varia consoante o ano escolar que se encontra a frequentar, tendo em conta que o preço do material de apoio é diferente nos quatro anos do 1.º CEB. De referir ainda que aos alunos que estão inseridos no projeto” Ensinar é Voar” e que não necessitam de adquirir os cadernos de exercícios complementares aos manuais escolares, a Câmara Municipal decidiu reverter o valor, correspondente aos manuais, em material escolar de modo a beneficiar também esses alunos. Desde há vários anos que a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital apoia os alunos através do “Cheque + Educação” e como sublinha a vereadora da Educação, Graça Silva, esta é mais uma, entre tantas outras, medida de apoio aos alunos e às famílias, numa fase em que é importante aliviar as despesas com o arranque do novo ano letivo.

Dia Mundial da Alimentação Saudável – Distribuição de fruta aos alunos O

16 | dezembro 2020 | Informação Municipal

as crianças, conseguindo assim alterar os seus hábitos alimentares e a redução da obesidade infantil. Uma vez mais, a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital adere a esta iniciativa, que tem implementado nos últimos anos letivos, procurando contribuir para uma educação alimentar e da saúde em contexto escolar, um veículo privilegiado para a promoção de hábitos alimentares saudáveis capacitando as crianças e as suas famílias para a adoção de competências que incrementem o consumo de fruta em substituição dos lanches de fraca qualidade alimentar.


400 mil euros em bolsas de estudo para o ensino superior na última década

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Município de Oliveira do Hospital apoiou, uma vez mais, os alunos economicamente carenciados do concelho que frequentam estabelecimentos de ensino superior público através da atribuição de bolsas de estudo que atingiram os 49.817,00 euros no ano letivo 2019/2020. Atendendo às dificuldades económicas que afe-

tam alguns agregados familiares, a Câmara Municipal pretende, com este investimento na Educação, contribuir para que os jovens residentes no concelho possam prosseguir os seus estudos no ensino superior e continuar com a sua formação académica, independentemente da sua condição económico-financeira. No âmbito do respetivo Regulamento, foram atribuídas 43 bolsas de estudo, no ano letivo transato, onde se incluem 6 bolsas de mérito escolar destinadas a estudantes com aproveitamento escolar excecional. Assim, o apoio para as bolsas de cariz social cifrou-se em 45.317,00 euros e no caso das de mérito excecional o valor foi de 4.500 euros. Nos últimos dez anos, contabilizam-se já 433 bolsas de estudo para o ensino superior atribuídas pela Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, num investimento que ascende a cerca de

420 mil euros. A bolsa de estudo de cariz social é uma prestação pecuniária no montante máximo de 30% da retribuição mínima mensal garantida em vigor, para comparticipação nos encargos decorrentes da frequência do ensino superior pelos estudantes economicamente desfavorecidos do Concelho de Oliveira do Hospital. A bolsa de mérito excecional é atribuída a seis anos e tem um valor de 750 euros anuais. Para além do objetivo de estimular a frequência do ensino superior e a continuidade do percurso académico, a atribuição de bolsas de estudo visa também a criação de condições adequadas ao tecido económico concelhio, através da dotação de quadros técnicos superiores, fomentando-se assim um desenvolvimento sustentado.

ano letivo. Esta verba de 17 170 euros para funcionamento das escolas visa apoiar diferentes áreas como atividades de animação e apoio à família, expediente e limpeza, e subsídios aos alunos. Assim, em cada período são atribuídos 10 euros por aluno do JI e 1.º CEB para atividades da escola como visitas de estudo ou fotocópias, entre outros; 150 euros por JI para atividades de animação e apoio à família, destinando-se a materiais de desgaste e outros a utilizar nas atividades a desenvolver; e 80 euros por sala de JI e 1.º CEB para limpeza e manutenção dos espaços. A Educação é um dos eixos prioritários da autarquia de Oliveira do Hospital que procura desenvolver ações que fomentem a educação e o ensino e onde tem concretizado um forte investimento nos últimos anos. As políticas para a área da Educação foram assumidas, desde sempre, como uma das prioridades pelo executivo liderado pelo presidente José Carlos Alexandrino sendo inclusivamente uma das áreas estratégicas, anualmente, em evidência no orçamento municipal e nas Grandes Opções de Plano. Como sublinha a vereadora da Educação, Gra-

ça Silva, a autarquia tem vindo a concretizar vários investimentos na área da educação, através de diferentes programas e apoios às famílias e à escola pública. São disso exemplo o apoio à aquisição de manuais, fichas de estudo e material escolar; apoio ao funcionamento das atividades de Animação e Componente de Apoio à Família; apoio às Atividades de Verão no pré-escolar; atribuição de bolsas de estudo; alargamento dos transportes gratuitos até ao ensino superior; modernização tecnológica da sala de aula e de equipamentos das tecnologias de informação e comunicação. Bem como o desenvolvimento de programas específicos como o “Fruta Escolar”, “Escola Feliz” e “Escola + Feliz”; o projeto inovador “Ensinar É Voar”; e ainda a aposta em novas ofertas das AEC como a “Oficina do Território”; atividades de Educação Ambiental e do programa de Empreendedorismo nas Escolas. Ainda este ano, disponibilizou computadores e ligações à internet aos alunos do concelho para que pudessem ter acesso às aulas que decorreram online devido à pandemia da Covid-19, no terceiro período do ano letivo transato.

Autarquia apoia funcionamento das escolas do 1.º CEB e Jardins de Infância com mais de 17 mil euros

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Câmara Municipal de Oliveira do Hospital vai apoiar o funcionamento das Escolas do 1º CEB e Jardins de Infância do concelho, no presente ano letivo 2020/2021, com a atribuição de mais de 17 mil euros, valor que, como aprovado em reunião do executivo, será atribuído ao Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital em três tranches correspondentes a cada período do

Escola Básica Nº 1 de Oliveira do Hospital vai ser modernizada A

Câmara Municipal de Oliveira do Hospital vai proceder à substituição das coberturas da Escola Básica Nº 1 da cidade, tendo em vista a remoção de todos os elementos pré-fabricados que contenham fibrocimento. Em causa está um investimento na ordem dos 100 mil euros, que arrancará no próximo ano, com vista a modernizar e melhorar as condições de segurança e saúde desta infraestrutura educativa, através da eliminação de fatores potencialmente prejudiciais para a saúde humana e o ambiente associados à existência de materiais com amianto na sua composição.

Em matéria de investimentos em infraestruturas escolares, encontra-se também em bom ritmo a empreitada de substituição das coberturas existentes em pré fabricados de fibrocimento na Escola Secundária de Oliveira do Hospital, assim como a modernização daquele complexo escolar – num investimento de 1.238.612,26 euros – através da realização de várias intervenções, como por exemplo a reabilitação de fachadas e pinturas; reabilitação de instalações sanitárias e instalação de sistemas solares térmicos para preparação de águas quentes nos Balneários.

Informação Municipal | dezembro 2020 | 17


AÇÃO SOCIAL

Programa de comparticipação de medicamentos já abrange mais de uma centena de beneficiários

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ão já mais de cem os beneficiários do “OHá+Saúde” – o programa que a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital (CMOH) lançou no início deste ano com o objetivo de comparticipar os medicamentos a pessoas que se encontrem em situação de carência económica comprovada. A implementação deste programa, de acordo com o Vice-Presidente da CMOH, responsável pelo pelouro da Ação Social, José Francisco Rolo, tem vindo a garantir a cada vez mais munícipes o acesso a medicamentos prescritos por receita médica, mas que por vezes não chegam a ser adquiridos por razões de carácter económico. Sublinhe-se que através deste programa a medicação sujeita a receita

médica e contemplada pelo Sistema Nacional de Saúde é comparticipada a cem por cento, não existindo plafond máximo associado. Segundo os últimos dados, Oliveira do Hospital já tem 109 cidadãos beneficiários deste programa que, frisa Francisco Rolo, é bastante simplificado, dado que ao beneficiário é atribuído um “Cartão Abem”, que lhe permite aceder aos medicamentos prescritos em qualquer farmácia, sem burocracias e com a dignidade e anonimato que merece. “Este executivo lançou uma nova geração de medidas de apoio social, de apoio às famílias, que marca uma época de maior proteção social, em que ninguém fica para trás nos cuidado essenciais, seja na saúde, seja no incentivo à natalidade ou no apoio a famílias com menos recursos”, frisa aquele vereador. Entre os beneficiários deste programa de apoio social, estão pessoas carenciadas ou casos de inesperada carência económica, provocada por situações de desemprego repentina, doença incapacitante, entre outras situações que mereçam ser analisadas. A identificação dos beneficiários

com acesso ao programa “OHá+Saúde” é efetuada pelo Município de Oliveira do Hospital, em articulação e também por sinalização dos parceiros da Rede Social, de acordo com a sua condição de recurso. O programa, entrou em vigor a 1 de Janeiro do corrente ano e resulta de um protocolo assinado entre o presidente da CMOH, José Carlos Alexandrino, e Augusto Meneses, presidente da Delegação do Centro da Associação Nacional das Farmácias e representante da Associação Dignitude – uma IPSS sem fins lucrativos, que está responsável pela Gestão do “Programa ABEM: Rede Solidária do Medicamento”. O presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Carlos Alexandrino, alertou para a importância deste programa que se insere nas políticas sociais de redução de desigualdades que vêm constituindo um dos principais pilares do seu executivo. “É uma obra que não se vê mas que as pessoas sentem”, referiu, sublinhando que o seu executivo tem feito a maior obra física de sempre em Oliveira do Hospital mas também tem deixado uma grande marca na área social”.

sídio mensal, a pagar a partir do mês seguinte ao do nascimento da criança e a terminar no mês imediato em que a criança completa 36 meses de idade. Concretiza-se sob a forma de reembolso de despesas efetuadas na área do município de Oliveira do Hospital, com a aquisição de bens e/ou serviços considerados indispensáveis ao desenvolvimento saudável e harmonioso da criança. O incentivo, num montante de 60 euros mensais durante o primeiro ano de vida, vai variando com a idade da criança e é majorado em 10 por cento a partir do nascimento do segundo filho. Assim, quando a criança atinge os 13 meses, o seu

agregado familiar passa a receber 40 euros e, entre os 25 e os 36 meses, esse valor é fixado nos 30 euros. Note-se que de acordo com o último relatório, existiam 337 crianças apoiadas pela prestação mensal do incentivo à natalidade, traduzindo um investimento – só em 2019 – de 110.984,86 €. O presidente da Câmara Municipal, José Carlos Alexandrino, congratulou-se pelo seu executivo ter inaugurado uma nova época política através desta geração de medidas sociais de apoio à família. “É uma grande obra que não se vê, mas que as pessoas sentem”, frisa o autarca.

Programa de Incentivo à Natalidade já apoiou mais de meio milhar de crianças

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ais de 550 crianças nascidas em Oliveira do Hospital já beneficiaram de apoio do Programa Municipal de Incentivo à Natalidade, implementado pela Câmara Municipal em Janeiro de 2013 para apoiar as famílias com um incentivo pelo nascimento de crianças. Em causa está um investimento superior a 700 mil euros num programa que, como sublinha o vice-presidente da CMOH, José Francisco Rolo, tem a particularidade de apoiar, simultaneamente, as famílias e a economia local, uma vez que as despesas comparticipadas só poderão ser realizadas em estabelecimentos do concelho. O incentivo à natalidade é um sub-

18 | dezembro 2020 | Informação Municipal


“EXPOH Social Digital” homenageou atividade das IPSS concelhias O

Município de Oliveira do Hospital e a Rede Social dinamizaram em agosto a “EXPOH Social Digital 2020”. Esta mostra da atividade das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) concelhias decorre anualmente no âmbito da EXPOH – Feira Regional de Oliveira do Hospital, cuja realização estava este ano agendada entre os dias 21 e 26 de Julho, acabando no entanto por ser cancelada em consequência da pandemia da Covid-19. A iniciativa, que envolve 22 IPSS com um total de 250 utentes e 649 colaboradores, foi reestruturada e transformada num evento digital, que durante 11 dias – entre 12 e 22 de Agosto – teve como palco principal as redes sociais do Município de Oliveira do Hospital. A “EXPOH Social Digital 2020”, apesar de realizada em modo online em consequência da crise sanitária que atravessamos, manteve os objetivos que nortearam a sua criação. Conforme refere o Vice-Presidente da Câmara Municipal responsável pelo pelouro da Ação Social, José Francisco Rolo, o que se pretende, fundamentalmente, é prestar o devido reconhecimento e continuar a dar visibilidade ao trabalho das IPSS concelhias com homenagens às crianças, jovens, cidadãos portadores de deficiência e idosos utentes e colaboradores das entidades que prestam serviços sociais na área do município. Em causa está um trabalho conjunto de parceria entre a Rede Social de Oliveira do Hospital e as IPSS, que conferiu destaque diário a uma entidade social concelhia, através da emissão de vídeos em que os utentes das IPSS são os principais protagonistas, com cenas do dia a dia das Instituições e momentos preparados para as famílias e a comunidade em geral. Foram 11 dias de afetos, cuidado e dedicação, em segurança, que espelharam um retrato da felicidade e da excelência da Rede Social de Oliveira do Hospital.

Município de Oliveira do Hospital apoia famílias carenciadas com Complemento Alimentar Natalício

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Município de Oliveira do Hospital apoia, também nesta quadra natalícia, as famílias mais carenciadas do concelho com a atribuição do “Complemento Alimentar Natalício”. No presente ano, este apoio é concretizado através da entrega de cheques-compra com o objetivo garantir que as famílias beneficiárias terão uma ceia de Natal condigna e com os produtos tradicionais a ela associados. Desta forma, a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital volta assim a proporcionar uma quadra

festiva mais reconfortante a mais de uma centena de agregados familiares que recebem este “Complemento Alimentar Natalício”. São famílias que têm vindo a ser beneficiárias do programa de apoio do Banco de Recursos Sociais de Oliveira do Hospital durante o ano, e acompanhadas pelo Gabinete de Ação Social e Saúde da autarquia e pela Rede Social concelhia. Este complemento foi proporcionado sob a forma de cheques-compra, medida adotada desde 2012, podendo ser trocados pelos géneros alimentares nos estabelecimentos do comércio tradicional aderentes na sede de concelho e freguesias. Os cheques-compra são de valores entre os 30 e os 100 euros, consoante a dimensão do agregado familiar – representando um apoio da autarquia superior a cinco mil euros. Com esta iniciativa, em sintonia com uma política de proximidade e acompanhamento às famílias mais carenciadas do concelho, o Município de Oliveira do Hospital presta uma essencial ajuda aos agregados familiares em situação de maior fragilidade social e económica. Simultaneamente dá um estímulo à aquisição de bens e produtos nos estabelecimentos comerciais do concelho onde os cheques-compra podem ser descontados, contribuindo por um lado para o equilíbrio financeiro e por outro, apoiando soli-

dariamente o comércio tradicional. José Francisco Rolo, vereador do pelouro da Solidariedade e Ação Social, refere que ao longo do ano o Município de Oliveira do Hospital acompanha e apoia as famílias mais carenciadas ou em situação de fragilidade temporária. Esta iniciativa de Natal vem substituir os tradicionais cabazes de Natal, dando mais dignidade aos apoios às famílias, permitindo que cada uma elabore o seu próprio cabaz de natal – é solidariedade social de braço dado com responsabilidade social, para alimentar o espírito de partilha associado a esta quadra festiva. Recordamos que o Banco de Recursos Sociais de Oliveira do Hospital apoia famílias fragilizadas, referenciadas pelos técnicos de Ação Social concelhios, através da entrega de bens alimentares e de outros, como vestuário, calçado, mobiliário, eletrodomésticos ou brinquedos. Uma estrutura com a qual, qualquer cidadão pode colaborar entregando bens alimentares, nomeadamente durante as campanhas específicas de recolha, ou outros bens diversos, dos quais já não necessite e se encontrem em bom estado de conservação a fim de serem utilizados por quem mais precisa.

Informação Municipal | dezembro 2020 | 19


Município de Oliveira do Hospital galardoado com o Prémio “VIVER EM IGUALDADE” 2020-2021

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Município de Oliveira do Hospital foi reconhecido como um dos melhores locais para viver em igualdade pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG). Com a atribuição do “Prémio Viver em Igualdade” 2020-2021, é reconhecido publicamente o trabalho que esta autarquia tem vindo a desenvolver desde 2010, altura em que através do projeto “Igualdade Local: Cidadania Responsável” iniciou um trabalho de promoção da igualdade de género. Desde essa data, Oliveira do Hospital tem apostado na realização de várias iniciativas que têm como objetivo colocar a igualdade entre mulheres e homens no centro da agenda pública e que são agora também reconhecidas com a atribuição deste prémio de excelência que distingue os Municípios com boas práticas na integração da dimensão da Igualdade de Género, Cidadania e Não Discriminação, quer na sua organização ou funcionamento, quer nas atividades por si desenvolvidas.

20 | dezembro 2020 | Informação Municipal

Oliveira do Hospital é um dos 15 municípios do país distinguidos com o galardão “Viver em Igualdade” 2020-2021, por decisão do Júri da 5ª Edição deste prémio, uma iniciativa bienal, promovida pela CIG, que tem como objetivo distinguir e reconhecer Municípios com práticas, a nível interno e no âmbito do território, que promovam a territorialização, identificação e apropriação local dos objetivos da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 – Portugal + Igual, nas dimensões da igualdade entre mulheres e homens, da prevenção e combate à violência contra as mulheres e a violência doméstica, e a prevenção e o combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género, e características sexuais. A cerimónia de entrega dos prémios realizou-se no dia 23 de outubro, na Oliva Creative Factory, em S. João da Madeira, véspera da data em que assinala a nível nacional o Dia Municipal para a Igualdade. A promoção da igualdade de género como for-

ma de combate à discriminação e a diversas formas de violência, particularmente na prevenção da violência doméstica e apoio a vítimas, bem como a informação e formação dos mais jovens para os problemas da violência ligada ao género têm sido fortes apostas do Município de Oliveira do Hospital através da equipa “Igualdade Local: Cidadania Responsável”. Assim, nesta última década elaborou e concretizou dois Planos Municipais para a Igualdade, dedica anualmente o mês de junho à igualdade de género com diversas iniciativas que culminam com o Dia Municipal para a Igualdade assinalado a 21 de junho, nomeou uma Conselheira Municipal para a Igualdade e mantém a equipa “Igualdade Local: Cidadania Responsável”, constituída por colaboradores/as da autarquia e personalidades da sociedade civil. Desenvolve, anualmente, ações de valorização da Igualdade enquanto valor essencial, que envolvem diferentes parceiros e a sociedade civil de todas as idades. Para José Francisco Rolo, vice-presidente e vereador da Ação Social da autarquia, a atribuição deste prémio de excelência é “o reconhecimento oficial de um percurso que desde 2011, fazemos na defesa da dignidade das vidas de mulheres e homens, é um incentivo ao trabalho de um grupo de voluntários dedicados e bem organizado, que trabalha um tema sensível e por vezes difícil, um prémio à coragem de dedicar nove anos a promover a igualdade e dignidade nas relações, combatendo e denunciando a violência doméstica, apoiando na proteção das vítimas, é saber que fazemos bem quando educamos na escola e no espaço público para a igualdade de género e a não discriminação. É a expressão de gratidão a todas e todos quantos dão o rosto contra a barbárie e promovem sociedades mais sãs, tolerantes e inclusivas, e demonstra-nos assim que vamos no caminho certo”.


Dia Municipal para a Igualdade assinalado com iniciativas na internet

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Município de Oliveira do Hospital, através da equipa Igualdade Local Cidadania Responsável dedicou, uma vez mais, o mês de junho à promoção da igualdade de género, através da realização de várias ações que têm como objetivo primordial colocar a igualdade entre mulheres e homens no centro da agenda pública. Este ano, no Dia Municipal para a Igualdade – que em Oliveira do Hospital é comemorado a 21 de Junho desde 2011 –, a sociedade oliveirense foi desafiada a assinalar este dia através do seguinte desafio: “Refletir, atuar, agir, pensar”. Note-se que Oliveira do Hospital tem uma Con-

selheira Municipal para a Igualdade, que é uma referência cívica da sociedade oliveirense – a Professora Teresa Gouveia Serra. Pese embora o facto de a pandemia ter obrigado a grandes mudanças e transformações na forma de comunicação entre as pessoas, o Município de Oliveira do Hospital não deixa, contudo, de lembrar aquele que constitui um dos principais pilares da ação política e social municipais – a promoção da igualdade de género e o combate a todas as formas de discriminação e violência. Assim, através de várias iniciativas online, que vão desde os testemunhos à memória do traba-

lho realizado nesta área, Oliveira do Hospital deu visibilidade a estas temáticas, numa ação que consagra uma década pela Igualdade, Cidadania e Não Discriminação. Sublinhe-se que o Município de Oliveira do Hospital mantém, desde 2010, uma equipa constituída por colaboradores/as da autarquia e personalidades da sociedade civil, cujo trabalho nesta área permitiu já a implementação do II Plano Municipal para a Igualdade, numa ação concertada, participada e integrada de valorização da Igualdade enquanto valor essencial. Neste âmbito e, nos últimos meses, procurou dotar o território concelhio de novas e melhores formas de trabalho, integrando o consórcio liderado pela ADIBER, para apresentação de uma candidatura, que visa a constituição de uma estrutura de atendimento, acompanhamento e apoio especializado a vítimas de violência doméstica e violência de género. Até ao final de Junho, a Rádio Boa Nova numa parceria com o Município de Oliveira do Hospital, teve também uma rubrica intitulada “Leituras na Rádio”, dedicada, em forma de homenagem pública, à escritora e feminista Maria Velho da Costa, falecida recentemente. O programa incluiu iniciativas diárias – como por exemplo depoimentos do Presidente da Câmara Municipal, José Carlos alexandrino, e da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro –, que foram divulgadas nas redes sociais do Município de Oliveira do Hospital, nomeadamente na página do Projeto Igualdade Local, Cidadania Responsável.

Informação Municipal | dezembro 2020 | 21


Casa Digna – Programa Municipal de Apoio à Recuperação ou Criação de Habitabilidade I

niciado no final de 2015, o “Casa Digna – Programa Municipal de Apoio à Recuperação ou Criação de Habitabilidade”, tem como finalidade a atribuição de subsídios ou apoios destinados à melhoria das condições habitacionais básicas dos agregados mais carenciados no município, no que se refere a obras de conservação, beneficiação, alteração ou ampliação de habitação

própria e permanente, eliminação de barreiras arquitectónicas ou apoio ao licenciamento de obras para a habitação própria e permanente. Destinado ao apoio às famílias com comprovada carência económica, para melhoria das suas condições habitacionais e conforto, o Programa já intervencionou 41 habitações, de outras tantas famílias, sendo as obras ao nível das coberturas,

construção e/ou remodelação de casas de banho, mudanças de caixilharia e eliminação de barreiras arquitectónicas, as melhorias com maior expressão. O investimento da autarquia neste Programa, é já de 217.608,93€.

Oliveira do Hospital reconhecida como “Autarquia Mais Familiarmente Responsável 2020” O

Município de Oliveira do Hospital foi novamente distinguido, pelo sexto ano consecutivo, como “Autarquia Mais Familiarmente Responsável 2020” – um galardão atribuído pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR), que visa galardoar e divulgar as melhores práticas das autarquias portuguesas em matéria de apoio municipal às famílias. Oliveira do Hospital receberá, assim, a bandeira com palma, que se destina às autarquias que conquistaram este prémio por três ou mais anos consecutivos. A atribuição desta distinção ao Município de Oliveira do Hospital, resultou da avaliação feita pelo OAFR a todo um conjunto de políticas “familiarmente responsáveis” em 11 áreas de atuação, que a autarquia oliveirense tem vindo a implementar nos últimos anos. Encontram-se neste caso – entre muitas outras medidas – o programa de incentivo à natalidade, já em vigor desde janeiro de 2013; a criação de um tarifário social na fatura da água, que discrimina positivamente as famílias numerosas; o apoio à aquisição de manuais escolares concedido a alunos do 1º Ciclo de Ensino Básico ou, por exemplo, a atribuição de bolsas de estudo a alunos do ensino superior, assim como os transportes escolares gratuitos para todos os níveis de ensino.

22 | dezembro 2020 | Informação Municipal


CLDS4G – Oliveira do Hospital-Viver.Com O

projeto CLDS (Contrato Local de Desenvolvimento Social), que é promovido pelo Instituto da Segurança Social e tem o Município de Oliveira do Hospital como entidade promotora e a Associação para o Desenvolvimento Social e Cultural do Vale do Cobral – sedeada em Meruge – como entidade executora, está no terreno desde março passado a dinamizar diversas iniciativas. A intervenção programada do CLDS-4G de Oliveira do Hospital – um projeto com uma dotação financeira atribuída de 540 mil euros – terá a duração de três anos e estará concentrada em duas áreas muito importantes, como são o Eixo 3 - Promoção do Envelhecimento Ativo e Apoio à

População Idosa e o Eixo 4 - Auxílio e Intervenção Emergencial às Populações Inseridas em Territórios Afetados por Calamidades e/ou Capacitação e Desenvolvimento Comunitários. Este projeto, que decorre sob o slogan “CLDS4G – Oliveira do Hospital -Viver.Com”, assenta em quatro conceitos fundamentais – “Valorizar, Dinamizar, Aproximar, Partilhar” – e integra uma equipa multidisciplinar. O arranque formal das ações aconteceu a 11 de março com a equipa do CLDS4G a dinamizar, no terreno, uma iniciativa destinada a intervir nas aldeias mais periféricas onde predominam famílias mais envelhecidas e em situação de maior isolamento geográfico – como Rio de Mel, Alentejo e Barroca, na Fregue-

sia de São Gião, e Felgueira Velha, na Freguesia de Seixo da Beira. Diminuir as condições de isolamento geográfico das famílias e cidadãos e integrá-los em atividades que valorizem os seus saberes e capacidades, são alguns dos focos do Plano de Ação do projeto, que se encontra alinhado com a estratégia nacional para envelhecimento ativo e saudável. No âmbito das suas intervenções concretizadas no terreno, tem contado com o apoio do Município de Oliveira do Hospital, nomeadamente através do pelouro do Desporto para o desenvolvimento de sessões de atividade física adaptada aos/às destinatários/as.

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CULTURA

“Exposição da Quarentena” reuniu mais de uma centena de obras

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steve patente ao público, durante o mês de julho, na Biblioteca Municipal de Oliveira do Hospital uma exposição coletiva, intitulada Exposição da Quarentena”, composta por 110 obras de pintura, desenho, artesanato, fotografia, escultura e instalações. A exposição, inaugurada a 6 de ju-

lho, teve a curadoria de Rui Valentim e a mentoria de Helena Villas-Boas, professora e artista plástica residente no concelho de Oliveira do Hospital. Esta exposição apresenta trabalhos realizados em tempo de confinamento e as obras expressam emoções muito díspares, resultan-

tes do período de isolamento vivido com a pandemia da Covid-19. A inauguração, que contou com um reduzido número de pessoas, para cumprir com as recomendações da Direção-Geral da Saúde (DGS), aconteceu com transmissão em direto no Facebook da Biblioteca Municipal, tendo estado presentes a vereadora da Cultura, Graça Silva, o vice-presidente da Câmara Municipal, José Francisco Rolo, bem como alguns autores. Na abertura desta mostra, Lucinda Maria e António Campos declamaram poemas da sua autoria e Zita Borges encerrou com um extraordinário momento musical, interpretando quatro canções em português. Os autores representados na exposição, são os seguintes: Rosário Neto, António Campos, Rui Valentim, Álvaro Assunção, Desirée, Clara Ramos, Helena Brantuas, Vitor Paulo, Ângelo Matias, Helena Villas-Boas, Maria José Borges, Sérgio Reis, Lucinda Maria, Helena Amaral, Ank Span, Ann Wiggins, Marylin Runshworth, Alyson Wismithers, Rooy Zwetsloot, Leonor Borges, Adelaide Borges.

Arquivo Municipal cria site para preservar e divulgar a história

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Arquivo Municipal de Oliveira do Hospital lançou um site – O Acervo Digital – criado com o objetivo de disponibilizar, em formato digital, a história do concelho de Oliveira do Hospital. Com esta plataforma, que ficou disponível precisamente no Dia Internacional dos Arquivos, que se comemora a 9 de Junho, os cidadãos têm assim acesso a mais um serviço, em permanente construção, que contém vários separadores, incluindo tópicos como coleções, onde se podem encontrar referências a

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documentação proveniente do normal funcionamento dos serviços camarários acolhendo, também, documentos que são autênticos testemunhos da história do concelho.

espólios, fotos ou recenseamento Eleitoral a partir das primeiras décadas do século XIX. O site – disponível em https:// arquivomunicipaloh.wixsite.com/ geral – será constantemente atualizado e enriquecido com o espólio da Câmara Municipal, bem como com a participação de todas as pessoas que queiram contribuir para a preservação da memória futura do concelho de Oliveira do Hospital. Sublinhe-se que o Arquivo Municipal de Oliveira do Hospital é um espaço que recebe, diariamente, a

“(...) Aberto a doações vindas da comunidade, os munícipes poderão ceder documentos para enriquecer a história do seu concelho. O Arquivo Municipal de Oliveira do Hospital, procederá à conservação e catalogação dos espólios entregues, garantindo desta forma a sua preservação para o futuro.”

O Acervo Digital deve ser encarado como um espaço dinâmico e sempre em constante atualização.


Exposição “Oliveira do Hospital - A Lente do Tempo”

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história de um povo faz-se com respeito pela memória, pela tradição, pela sua cul-

tura. Só deste modo e com muito trabalho, resiliência, criatividade se pode escrever o futuro. A exposição “Oliveira do Hospital - A lente do tempo”, pretende homenagear os nossos antepassados, relembrar-nos de onde vimos e quem somos. No ano em que se comemoraram os 110 anos do feriado Municipal, a autarquia assinalou a efeméride com uma trilogia do registos de imagem.

1- Exposição “Oliveira do Hospital- A lente do Tempo”, fotografia a preto e branco, para olhar o passado. Estará patente na Câmara Municipal até 30 de outubro. 2- Instalação multimédia com recurso a crossfade, imagens do “Presente, simbiose com o “lugar passado”. 3 – Curta metragem “Oliveira do Hospital- A lente do Tempo. Onde o passado e o presente convivem… há Futuro.

Uma iniciativa que o município pretende alargar a todo o território concelhio, com a colaboração do Arquivo Municipal, através de doação e recolha de fotografias antigas e documentos com fotografia. Visita virtual da exposição em:

https://arquivomunicipaloh.wixsite.com/ lentedotempo

Município de Oliveira do Hospital atribuiu apoio aos grupos culturais concelhios O

Município de Oliveira do Hospital aprovou em reunião de Câmara o pagamento do apoio financeiro destinado aos grupos culturais concelhios, num total de 103 350,00€. O Município de Oliveira do Hospital apoia presentemente 36 grupos culturais, com cerca de 900 executantes, divididos por filarmónicas, ranchos folclóricos, grupos corais, grupos de cordas, grupos de teatro e grupos de música popular e tradicional, numa clara demonstração da importância da cultura imaterial no concelho e uma das mais expressivas do distrito de Coimbra. Em 2020, devido às restrições impostas pela

pandemia, os grupos culturais viram-se forçados a parar a sua atividade, quer em atuações no concelho, quer fora deste. No entanto, o Município de Oliveira do Hospital manteve a atribuição dos subsídios previstos para 2020, quer cumprindo o deliberado, quer parabenizando os grupos culturais pela sua resistência e resiliência em tempos difíceis como os que estamos a viver, o que faz com que os vários grupos culturais concelhios fiquem privados daquilo que mais gostam de fazer e ao mesmo tempo de divulgar o nome e a cultura popular de Oliveira do Hospital.

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Verbo dos Arguinas finalista regional no Concurso “7 Maravilhas da Cultura Popular”

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s Verbos dos Arguinas foram finalistas regionais no concurso “7 Maravilhas da Cultura Popular”, tendo conquistado um honroso terceiro lugar. Na edição deste ano do concurso, o Município de Oliveira do Hospital esteve representado com duas nomeações, a Festa do Queijo Serra da Estrela e “Os Verbos dos Arguinas” nas categorias de “Festas e Feiras” e “Rituais e Costumes”, respetivamente. Em 2020, o concurso 7 Maravilhas da Cultura Popular pretende “promover o património cultural, elevando a nossa cultura popular a um patamar de causa pública”.

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Fruto do nosso desenvolvimento social e cultural, Oliveira do Hospital afirma-se hoje pelos seus valores únicos e pela dimensão da sua multiculturalidade, onde a expressão e força da sua autenticidade se encontra em cada um de nós, em cada aldeia, vila ou cidade. É a manutenção e a afirmação inequívoca desta genuinidade, com manifestações em múltiplas categorias culturais, que o município de Oliveira do Hospital pretendeu homenagear ao ter apresentado estas duas candidaturas às 7 Maravilhas da Cultura Popular.

“Os Verbos dos Arguinas”, com a sua história de séculos, ocupam um lugar muito especial na cultura oliveirense, sendo motivo de orgulho e indo para além das comunidades onde foi criado. Muito havia para dizer da pitoresca linguagem – usada pelos arguinas –, enquanto expressão do poder criador e expressivo da cultura do povo, do espírito corporativo-social, gregário e da solidariedade duma classe laboral escalonada em mestres-de-obras, pedreiros, aprendizes ou serventes, chamados morrões dos arguinas em sua gíria. O município tem vindo a preocupar-se em revitalizar esta herança linguística, através de iniciativas para a sua promoção e divulgação, no sentido de a dar a conhecer e ensinar aos mais jovens. Pese embora considerar que seria uma forte candidata a vencedora, a autarquia não deixa de se congratular pelo terceiro lugar alcançado pelos “Verbos dos Arguinas” na fase regional do concurso, e pelo empenho de todos os que se associaram neste trabalho de divulgação e promoção. Já a Festa do Queijo Serra da Estrela de Oliveira do Hospital – considerada como a maior feira do queijo de Portugal – é um certame com várias décadas, que tem como objetivo principal promover o Queijo Serra da Estrela e outros produtos endógenos da região. Constituindo-se como um evento com grande capacidade de atração turística e que se diferencia pela sua grandeza, mas especialmente pela sua autenticidade, a Festa do Queijo Serra da Estrela é uma das grandes alavancas da economia local.


AMBIENTE

Dia Mundial do Ambiente assinalado com instalação de compostor comunitário

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Município de Oliveira do Hospital assinalou o Dia Mundial do Ambiente com a instalação de um compostor comunitário no parque do Mandanelho – o principal pulmão verde da cidade. Este equipamento, que possibilita a transformação de resíduos orgânicos em fertilizantes naturais, que serão posteriormente aplicados nos jardins municipais, vem complementar a rede atualmente existente para a recolha seletiva e valorização dos resíduos sólidos urbanos. Paralelamente a esta iniciativa, a

Câmara Municipal convidou também alunos e representantes da ARCIAL, AEOH, ESTGOH, EPTOLIVA e Bombeiros Voluntários de Oliveira do Hospital, para participarem numa plantação de medronheiros, que ocorreu junto àquele equipamento. Esta plantação, vai ao encontro das políticas de reflorestação do território com espécies autóctones, que tem vindo a ser implementada no concelho há mais de dez anos e que já permitiu a reflorestação de mais de 40 hectares de áreas ardi-

das. O Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Carlos Alexandrino, aproveitou a ocasião para apelar aos munícipes no sentido de fazerem a sua parte ao nível da reciclagem dos resíduos sólidos urbanos. O autarca sublinhou que a recolha de lixo indiferenciado representa um défice entre 100 a 120 mil Euros para as contas municipais, que não é refletido na fatura dos munícipes. Por cada tonelada de lixo, o Município paga 75 Euros, sendo que no lixo reciclado o custo é zero, referiu. Para o vice-presidente da autarquia oliveirense, José Francisco Rolo, responsável pelo pelouro do Ambiente, este é um pequeno projeto piloto financiado pelo Fundo Ambiental, que é demonstrativo da política de respeito pelo ambiente e de investimento na mudança de atitudes dos cidadãos. Frisando que em Oliveira do Hospital o Dia Mundial Mundial do Ambiente é normalmente celebrado com iniciativas que envolvem diferentes públicos, Francisco Rolo explicou assim o reduzido número de pessoas que, em consequência da pandemia da Covid-19, participaram nesta iniciativa que visa melhorar atitudes de responsabilidade pelo ambiente.

Município entregou 120 mil árvores autóctones para ações de reflorestação

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Município de Oliveira do Hospital entregou cerca de 120 mil árvores de espécies autóctones para incentivar os proprietários florestais a reflorestarem as áreas que arderam em consequência do incêndio de 15 de outubro de 2017, que consumiu 97 por cento da área florestal do concelho. Esta iniciativa, que resulta do projeto “Reflorestar”, lançado pela au-

tarquia oliveirense para devolver as áreas verdes à floresta do concelho de Oliveira do Hospital que foi dizimada pelo fogo, resultou na aprovação de 338 candidaturas apresentadas por proprietários. Aos proprietários foram entregues árvores e arbustos autóctones disponibilizados pelo Município de Oliveira do Hospital, como castanheiros, sobreiros, medronheiros,

carvalhos e pinheiros-mansos. Os proprietários estavam ficam obrigados a cumprir as normas definidas no regulamento do “Projeto Reflorestar” e a proceder à plantação até final da primavera. O Presidente do Município de Oliveira do Hospital, José Carlos Alexandrino, alerta para a importância desta medida num concelho que viu 97 por cento da sua área florestal a ser destruída pelo trágico incêndio de 15 de Outubro de 2017. Dando conta de que o Município de Oliveira do Hospital, em parceria com diversas entidades voluntárias, já promoveu ações de reflorestação em mais de 40 hectares de terrenos baldios, o autarca frisa que estes milhares de árvores de espécies autóctones entregues, representam um importante contributo para a criação de uma floresta mais sustentável, com biodiversidade, mais resiliente e de muito menor risco ao nível da propagação dos incêndios.

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Oliveira do Hospital adere à Semana Europeia da Mobilidade

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Município de Oliveira do Hospital aderiu, pelo segundo ano consecutivo, à iniciativa Semana Europeia da Mobilidade que decorre anualmente de 16 a 22 de setembro. Este ano, o tema central foi “Emissões Zero, Mobilidade para todos” através do qual se pretende dar especial destaque à importância de um acesso a transportes zero emissões e à promoção de uma mobilidade inclusiva. Durante uma semana, a autarquia desafiou os munícipes a optar por uma mobilidade sustentável e a acompanhar as atividades programadas, que devido à pandemia foram dinamizadas, maioritariamente, nos meios digitais. Foram dinamizadas as seguintes iniciativas: uma exposição de rua “Emissões Zero, Mobilidade para todos”; uma campanha de sensibilização nas redes sociais; a emissão de spots na Rádio Boa Nova; e

a comemoração do Dia Europeu Sem Carros a 20 de setembro. Oliveira do Hospital é um dos cerca de setenta municípios portugueses participantes neste evento de escala local e europeia, que teve mais de 2600 cidades inscritas, dedicado à mobilidade sustentável e que visa facilitar um debate alargado sobre a necessidade de mudanças de comportamentos em relação à mobilidade, especificamente no que se refere à utilização do automóvel particular. É assim uma das autarquias alinhadas com o propósito do tema central “Emissões Zero, Mobilidade para todos” que reflete o ambicioso objetivo da União Europeia de ser o “primeiro continente neutro em termos de clima até 2050”, como estabelecido por Ursula von der Leyen, Presidente do Comissão Europeia, ao apresentar

Município de Oliveira do Hospital tem vindo a apostar na implementação de novas medidas de Eficiência Energética no concelho que têm como principal objetivo a redução do consumo de energia elétrica, e consequente a redução da faturação. No último ano, na sequência da aprovação de diversas candidaturas, o Município de Oliveira do Hospital implementou, várias medidas de eficiência energética, tais como: aquisição de um quadriciclo elétrico e a substituição da Iluminação pública por led em vários pontos do concelho. Entre 2017 e 2020, foram também colocadascerca de mil luminárias Led no concelho, o que corresponde a cerca de 10 por cento da iluminação pública concelhia. Procedeu-se também à substituição da iluminação nos edifícios municipais, sendo que os seguintes edifícios já possuem a sua iluminação integralmente a LED: Edifício dos Paços do Concelho, Pavilhão Municipal, Biblioteca Municipal de Oliveira do Hospital, ESTGOH, EPTOLIVA, e Centro Escolar de Nogueira do Cravo. De referir ainda que no Pavilhão Municipal foram também instalados painéis solares térmicos

para aquecimento de águas sanitárias e ainda painéis fotovoltaicos para autoconsumo e ainda substituição de caldeira a gás por caldeira a pellets. Na cidade, foram instalados dois novos postos de carregamento para veículos elétricos que ficaram disponíveis em breve.

o European Green Deal (Acordo Verde Europeu). A Semana Europeia da Mobilidade 2020 “incentiva as pessoas e as autoridades locais a tomarem medidas que permitam alcançar, a longo prazo, o objetivo de um continente neutro em termos de carbono”. Como assinala, o vice-presidente da Câmara e vereador do Ambiente, José Francisco Rolo, o município de Oliveira do Hospital promove “esta iniciativa de sensibilização, alicerçada nos grandes investimentos que tem vindo a fazer nos domínios da mobilidade urbana sustentável, com a criação de zonas pedonais e ciclovias, que continuarão a crescer em extensão, qualidade, segurança e conectividade, considerado o crescente gosto dos cidadãos pelo pedestrianismo, pelo uso da bicicleta e pela aposta em estilos de vida saudáveis e amigos do ambiente”. Refira-se que já em 2019 a autarquia realizou ações de sensibilização para a mobilidade sustentável junto da população, contando com o envolvimento de vários grupos etários. Destaca-se a distribuição de conteúdos informativos, a ação “Pedala em Segurança” dinamizada junto dos alunos do 1.º CEB e que alertou para a segurança e prevenção rodoviária; bem como uma caminhada na cidade com a participação de crianças do pré-escolar e utentes da Arcial. A Semana Europeia da Mobilidade, culmina com o Dia sem Carros, tem como objetivos encorajar o desenvolvimento de comportamentos compatíveis com o desenvolvimento sustentável; consciencializar os cidadãos para os efeitos que a sua escolha de um modo de transporte, terão na qualidade do ambiente; proporcionar aos cidadãos oportunidades para se deslocarem a pé, utilizarem a bicicleta e os transportes públicos, em vez do automóvel privado e ainda, promover a intermodalidade; e proporcionar aos cidadãos uma oportunidade para redescobrirem a sua cidade ou vila, os seus habitantes e o seu património, num ambiente mais saudável e agradável.

Eficiência Energética gera poupança financeira O

28 | dezembro 2020 | Informação Municipal

Em 2013, o Município de Oliveira do Hospital iniciou o Programa de Eficiência Energética que visa a redução do consumo de energia elétrica, e consequente a redução da faturação. O programa obedece a uma constante monitorização cujos resultados são evidenciados no relatório de Eficiência Energética.


Município de Oliveira do Hospital apoia apicultores com alimentação para duas mil colmeias O

Município de Oliveira do Hospital distribuiu 7.572 quilos de alimentação artificial para cerca de duas mil colmeias pertencentes a 48 apicultores registados no concelho. A iniciativa visa apoiar o setor da apicultura, que ainda sofre as consequências do incêndio de 15 de Outubro de 2017, que consumiu 97 por cento da área florestal deste município. Consciente da importância das abelhas no ecossistema, o Município de Oliveira do Hospital tem estado muito atento aos problemas dos apicultores que, de certa forma, continuam a ver as suas abelhas privadas de alimento em virtude da destruição da flora pelos incêndios. A distribuição foi feita de acordo com o número de colmeias registadas por apicultor, sendo que a quantidade mínima distribuída foi de 8 quilos no alimento sólido e 5 kg no alimento líquido; já a quantidade máxima foi de 2006 kg no alimento sólido e 332 kg no líquido. Sublinhe-se que esta distribuição de alimento artificial irá ajudar, durante alguns meses, os apicultores a alimentar as suas colónias. Com este apoio o Município de Oliveira do Hospital está a contribuir não só para estimular a produção de mel, mas também para reforçar o papel que as abelhas têm na manutenção da biodiversidade e polinização de culturas. Note-se ainda que o Município de Oliveira do Hospital tem estado também a tentar solucionar os problemas que a vespa velutina está a causar

na apicultura, tendo aprovado recentemente, através do Fundo Florestal Permanente, uma candidatura de apoio financeiro para destruição de ninhos da vespa velutina. Sublinhe-se que o Município de Oliveira Hospital destruiu, até à presente data, mais de 500 ninhos de vespa velutina, habitualmente designada como vespa asiática.

s alunos que frequentam o ensino pré-escolar no concelho participaram, no dia 10 de novembro, na ação ambiental “Semear para Crescer”. No impedimento, devido à pandemia que vivemos, de dinamizar esta ação junto com as crianças como tem sido prática nos últimos anos, a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital optou pela oferta de kits com todo o material necessário para o desenvolvimento da iniciativa pelos alunos e educadoras de infância de cada sala do pré-escolar. Participaram nesta ação 468 crianças de 20

jardins de infância de todo o concelho, da rede pública e rede de IPSS. Acompanhadas pelas suas educadoras de infância e auxiliares dão assim um importante contributo no âmbito do grande projeto matriz da autarquia de educação e sensibilização ambiental “Plantar Árvores, Fazer Florestas” que tem particular atenção para com as espécies autóctones. Cada uma das 28 salas participantes semeou bolotas de carvalho e de sobreiro e também castanhas que depois ficarão ao seu cuidado podendo observar a sua germinação e crescimento, e

Estes dados recentes comprovam um significativo aumento de avistamentos deste tipo de ninhos, o que torna fundamental o investimento em ações de combate, diminuindo o impacto causado por esta vespa, na saúde, bem-estar, segurança das populações e atividade apícola.

Ação ambiental “Semear para Crescer” O

mais tarde plantar as jovens árvores no seu espaço envolvente. A iniciativa é promovida, desde 2014 pela Câmara Municipal de Oliveira do Hospital. Este ano, a distribuição dos kits contou com a participação dos vereadores José Francisco Rolo (Ambiente), Graça Silva (Educação), Nuno Ribeiro (Juventude), Teresa Dias (Floresta e Desenvolvimento Rural) e dos técnicos da autarquia da Proteção Civil, Floresta e Ambiente.

Informação Municipal | dezembro 2020 | 29


TURISMO

Município de Oliveira do Hospital realiza limpeza e manutenção de percursos pedestres A

Câmara Municipal de Oliveira do Hospital tem em curso uma operação de limpeza e manutenção dos percursos pedestres existentes no concelho. Os trabalhos iniciaram-se nos Caminhos do Xisto, com cinco percursos circulares homologados e de diferentes níveis de dificuldade. São mais de 60 quilómetros, com sinalética, que proporcionam aos pedestrianistas um contacto privilegiado com a riqueza ambiental e patrimonial do território de Oliveira do Hospital. O mesmo tipo de intervenção está também a ser levado a cabo na Grande Rota do Mondego, que no concelho de Oliveira do Hospital tem um percurso linear de 16,5 quilómetros

entre Felgueira Velha e a Ponte da Atalhada, em Fiais da Beira. Note-se que a Grande Rota do Mondego – promovida pela CIM Região de Coimbra, visa dinamizar turisticamente os territórios compreendidos entre a Figueira da Foz e Oliveira do Hospital, numa extensão de 142 quilómetros. Este percurso permite descobrir inúmeros pontos de interesse naturais, paisagísticos e culturais associados ao principal rio nacional, sendo constantes, ao longo do percurso, elementos do modo de vida local, tais como moinhos de água, açudes, socalcos, levadas, entre outros. O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José

Francisco Rolo, frisa que os percursos pedestres que este executivo tem vindo a criar são um produto turístico de grande importância para o chamado turismo de natureza – atualmente muito em voga –, enaltecendo também a sua importância ao nível da prática de exercício físico e da promoção de estilos de vida saudáveis Refira-se que o Município de Oliveira do Hospital tem vindo a reforçar o seu posicionamento no segmento do turismo de natureza, integrando várias redes de produtos turísticos, como o PTI da CIMRegião de Coimbra; Rede de Aldeias do Xisto; Provere Inature e Rede das Aldeias da Montanha.

s praias fluviais de Alvoco das Várzeas e de Avô, no Município de Oliveira do Hospital, receberam de novo a Bandeira Azul na época balnear 2020, atribuída pela Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE). A paradisíaca praia de Alvoco das Várzeas, no rio Alvoco, vai assim ostentar a bandeira azul pelo sétimo ano consecutivo, mantendo também o galardão de “Praia Acessível, Praia para todos”. Recorde-se que em 2018, esta praia foi também distinguida, pela Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza, como “Praia Qualidade de Ouro”, atribuída anualmente pela Quercus, que reconhece as praias que ao longo de cinco anos consecutivos apresentam sistematicamente uma água balnear de qualidade excelente, e que, nesse sentido, oferecem uma maior fiabilidade no que respeita à qualidade da água. Já a pitoresca praia fluvial de Avô, banhada pelo rio Alva na ilha do Picoto, recebe a bandeira azul pelo segundo consecutivo, continuando

a ostentar também o galardão de “Praia Acessível, Praia para todos”. O Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, refere que Oliveira do Hospital é um concelho que tem vindo a ganhar cada vez mais atratividade turística, sublinhando que é também um destino seguro onde a grandeza da paisagem serrana, os rios de montanha, o património histórico, a gastronomia beirã e a hospitalidade das suas gentes, não deixam ninguém indiferente. O autarca, frisa ainda que é um orgulho ter estas praias a cumprir, ano após ano, um conjunto de critérios de gestão ambiental, educação ambiental, informação, qualidade da água balnear, serviços e segurança dos utentes. No Município de Oliveira do Hospital, estão ainda classificadas as praias fluviais de São Gião e São Sebastião da Feira. Em Portugal, o galardão é desenvolvido pela Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE) com o apoio da Agência Portuguesa do Ambien-

te. Já o galardão “Praia Acessível, Praia para todos”, resulta da parceria entre o Instituto Nacional para a Reabilitação, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e o Turismo de Portugal e distingue as praias que reúnem condições que permitam o seu uso por todas as pessoas, sem que se ponha em causa a idade e as dificuldades de locomoção ou mobilidade.

Praias fluviais de Alvoco das Várzeas e Avô voltam a içar a Bandeira Azul A

30 | dezembro 2020 | Informação Municipal


Mercado “Da Nossa Terra” em Oliveira do Hospital completa 10 anos de existência D

ois meses após a reabertura do Mercado Municipal de Oliveira do Hospital, a Mostra de Produtos Biológicos e Agrícolas em Modo de Produção Tradicional de Oliveira do Hospital “Da Nossa Terra”, teve uma edição especial para comemorar os 10 anos de existência no mês de julho. O Município de Oliveira do Hospital e a ADI – Agência para o Desenvolvimento Integrado de Tábua e Oliveira do Hospital vêm realizando a Mostra de Produtos Biológicos e Agrícolas em Modo de Produção Tradicional de Oliveira do Hospital - “Da Nossa Terra” no Mercado Municipal, ao segundo sábado de cada mês. Esta mostra de produtos tradicionais do concelho de Oliveira do Hospital e da região da Beira Serra faz parte dos hábitos de consumo de todos aqueles que preferem produtos de qualidade a preços mais baixos. Todos os meses, produtos vindos diretamente da terra, genuínos e de qualidade, enchem as bancas do Mercado Municipal e fazem desta mostra uma excelente alternativa aos hábitos de consumo dos oliveirenses e de todos os que habitualmente visitam este certame, que se tem vindo a afirmar cada vez mais de cariz regional, adotando também o nome de Mercado de Montanha. Desde o seu início, a Mostra de Produtos Bio-

lógicos e Agrícolas em Modo de Produção Tradicional de Oliveira do Hospital - “Da Nossa Terra” tem vindo a aumentar o número de produtores permanentes, por onde já passaram, no total, mais de uma centena. A organização da mostra continua a acolher a inscrição de mais e novos produtores, para que esta iniciativa possa continuar a crescer. É reconhecida, cada vez mais, a importância que os produtos da terra têm na alimentação quotidiana. A mostra “Da Nossa Terra” faz a apologia deste tipo de produtos, nascidos na terra e vindos diretamente dela para as nossas casas. Para além desta vantagem, existe uma outra, económica, podendo o consumidor adquirir produtos tradicionais de qualidade a preços mais baixos, no que tem sido assumido como um meio de promoção de hábitos de alimentação saudável, associada à qualidade dos produtos da terra. Outra das facetas mais interessantes da mostra resulta da oportunidade que tem sido dada a vários produtores locais para escoarem a suas produções, permitindo acréscimos de rendimento a estas famílias. “Da Nossa Terra” consiste numa mostra do que de melhor se produz em termos de produtos biológicos e agrícolas em modo de produção tradicional no concelho de Oliveira do Hospital e concelhos limítrofes, não esquecendo igualmen-

te algum do artesanato do concelho e da região. Podem participar na Mostra todos os produtores biológicos do concelho e da região, bem como produtores de agricultura tradicional, desde que se insiram no âmbito desta iniciativa e que queiram abraçar a causa da promoção, divulgação e venda dos produtos produzidos na nossa terra, seja em modo de produção tradicional, as usuais produções da horta, do quintal ou da quinta, sejam os produtos biológicos. A Mostra deu os primeiros passos pela mão do CLDS – Contrato Local de Desenvolvimento Social, em julho de 2010, tendo como parceiros o Município de Oliveira do Hospital e as associações ADIBER, Caule e Solo Vivo. A partir de setembro de 2012, a organização passa para a esfera do Município de Oliveira do Hospital e da ADI. Todos os interessados em divulgar e comercializar os seus produtos, nesta ou em próximas iniciativas, deverão efetuar a sua inscrição no Gabinete de Apoio à Vereação, através do endereço eletrónico gav@cm-oliveiradohospital.pt ou contacto telefónico 238 605 257.

Mais informações em www.cm-oliveiradohospital.pt e em www.facebook.com/danossaterra

Informação Municipal | dezembro 2020 | 31


PANDEMIA

Camião da Esperança esteve em Oliveira do Hospital

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Camião da Esperança, uma iniciativa da TVI, da Rádio Comercial e da Galp estacionou em maio, junto ao Centro de Saúde de Oliveira do Hospital para realizar testes à Covid-19, numa iniciativa em parceria com o Município de Oliveira do Hospital com o objetivo de facilitar o acesso da população ao diagnóstico para o novo coronavírus. Os testes foram realizados aos cidadãos mediante apresentação de prescrição médica do Serviço Nacional de Saúde. O Camião da Esperança é uma unidade móvel que utiliza uma me-

todologia de testes de diagnóstico em regime de ambulatório e pretende fazer todos os dias cerca de 100 testes à Covid-19, com os resultados a serem apresentados ente 48 a 72 horas. Esta é uma iniciativa que visa minimizar o impacto da pandemia no interior do país, aumentando o número de testes realizados em zonas onde a população tem menor mobilidade. Esta ação, centrou-se também em rastreio a bombeiros voluntários, proteção civil, forças de segurança e profissionais de saúde, por exemplo.

O Camião da Esperança tem como parceiros a Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública, Unilabs, Mundipharma, Planetiers, KPMG e a GlobalSport.

Câmara Municipal de Oliveira do Hospital distribuiu um kit com máscaras cirúrgicas e comunitárias a toda a população. A ação teve o seu arranque em Póvoa de S. Cosme, na União de Freguesias de Ervedal da Beira, e em Vale Torto, na Freguesia de Seixo da Beira, com a participação do presidente da Câmara Municipal, José Carlos Alexandrino e dos seus vereadores bem como dos respetivos presidentes das Juntas de Freguesia. Cada kit é constituído por uma máscara cirúrgica de utilização única, e duas máscaras comunitárias, laváveis, devidamente certificadas pelo CITEV - Centro Tecnológico das Indústrias do Têxtil e do Vestuário, e foi distribuído em todas as freguesias com a estreita colaboração das Juntas de Freguesia. Em causa está um investimento de cerca de 50 mil

euros. Para o arranque desta ação foram escolhidas duas aldeias mais isoladas do Município de Oliveira do Hospital com uma população maioritariamente idosa, uma “escolha simbólica” como fez saber o presidente da autarquia José Carlos Alexandrino porque “o que queremos é proteger as pessoas”. “Esta ação é para que as pessoas se protejam e queremos demonstrar que a Câmara Municipal está pela defesa dos seus cidadãos principalmente os mais vulneráveis”, acrescentou dando conta que numa primeira fase foram distribuídas 28 mil máscaras, um número que deverá ascender a cerca de 42 mil no total. Um “trabalho que estamos a desenvolver em conjunto com os presidentes de Junta de Freguesia que

as vão distribuir pela população porque queremos que estes kits cheguem às casas que estão habitadas e eles são os que melhor conhecem os seus territórios”, assinalou José Carlos Alexandrino. O autarca sublinha também que a escolha de duas das aldeias mais isoladas do concelho para o início da distribuição destes kits se prende com um claro sinal que a autarquia quer transmitir que “olha por todos, principalmente pelas pessoas mais idosas e não deixa esquecidas as localidades onde a população é menor”. O presidente do Município de Oliveira do Hospital deixou um “apelo à responsabilidade de cada um” no cumprimento das regras para uma vida com a normalidade que é possível nestes tempos de pandemia da Covid-19.

Município de Oliveira do Hospital entrega kit de máscaras à população A

32 | dezembro 2020 | Informação Municipal


O Município na linha da frente do combate à pandemia da Covid-19

ircunstâncias, à partida imprevisíveis, ditaram C que o atual mandato autárquico (2017-2021) ficasse marcado por um conjunto de grandes adversi-

dades que muito dificultaram a atuação do Executivo do Município de Oliveira do Hospital. O Município teve que se adaptar, a toda a velocidade, sem parar, a todo um conjunto de novas exigências, pressões e emergências; a um novo dia a dia cheio de desafios, onde os cidadãos continuaram a encontrar na sua Câmara Municipal um porto de abrigo, um Município de porta aberta, e um Presidente liderante, mobilizador, destemido e amigo, um Município onde sabemos que as “Pessoas São a Nossa Prioridade”. Tem sido uma árdua corrida contra o tempo, mobilizando todos os esforços, recursos, organização e capacidades, para executarmos os projetos e iniciativas que tínhamos planeado. Mas em abono da mais elementar verdade, temos que reconhecer a avalanche, nunca antes vista, de calamidades que tivemos de gerir: – os grandes incêndios de 2017; o intenso trabalho de recuperação do concelho em 2018 e 2019; – de seguida abateram-se sobre o concelho as grandes intempéries de 2019, com os avultados danos que provocaram em infraestruturas essenciais; – e desde março de 2020 assumimos a gestão das consequências da pandemia da Covid-19, que tanta atenção e cuidados têm mobilizado no Município. Trabalho diário, para que possamos proteger e cuidar do maior número de Pessoas, Instituições, combatendo a propagação do vírus, o contágio comunitário, fazendo por limitar ao máximo das nossas capacidades o número de infetados, limitar as sempre dolorosas mortes, dos mais frágeis; mas também tudo fazemos para que os impactos negativos na economia local e no emprego sejam o menos profundos possíveis – no comércio, na indústria, nos serviços, nas explorações agro-pecuárias, etc. etc., na vida das famílias, na confiança e na saúde das pessoas. Proteger as pessoas, cuidar dos mais vulneráveis, em especial dos idosos e das Instituições que os acolhem; proteger as famílias, as crianças e o meio escolar, acompanhar e ajudar os vários setores da economia local, apoiar o associativismo nas suas várias vertentes, tornou-se num imperativo, criando janelas de esperança e incentivos para que, em breve, todos possamos voltar à normalidade das nossas vidas. Lidar com os desafios da pandemia da Covid-19, tem sido de grande exigência, coragem e trabalho metódico de organização, desde há 10 meses a esta parte, com a liderança determinada do Presidente José Carlos Alexandrino. É justo reconhecê-lo, e foi preciso coragem e determinação, logo na primeira medida tomada: cancelar a maior Feira do Queijo Serra da Estrela de Portugal, que realizamos em Oliveira do Hospital, com avultado investimento, evitando uma descontrolada aglomeração de pessoas vindas de vários pontos do país, da vizinha Espanha e de outros países europeus com que Oliveira do Hospital tem ligações. Foi de inquestionável visão estratégica a criação do Gabinete Municipal de Gestão da Covid-19 que – em articulação permanente com a Autoridade de Saúde Local, a Proteção Civil, a GNR, os Bombeiros, as Juntas de Freguesia, as IPSS e os Profissionais de Saúde – tem

feito um trabalho fundamental de complementaridade, mas também de liderança, na identificação de focos de contágio e surtos epidémicos, de cadeias de transmissão do vírus. De através das suas ações junto das comunidades e famílias, cortar cadeias de transmissão do vírus, evitando a sua propagação e o crescimento descontrolado do número de infetados, para além do acompanhamento, diário, às pessoas em situação de confinamento, quarentena e isolamento profilático. Neste quadro, várias têm sido as medidas tomadas para proteger as pessoas, as famílias, as Instituições e a Economia, apoiando o setor da Saúde, dentro das medidas que estão ao alcance de um Município com a dimensão de Oliveira do Hospital. Agimos, agimos rapidamente. Na elaboração, afinação e melhoria dos vários Planos de Contingência para a Covid-19 nas IPSS e Lares Residenciais Privados (Lares, Centros de Dia, ATL, etc.) e demais Coletividades com atividades de grupo, com público, e equipas alargadas. E nas Praias Fluviais e Zonas de Recreio e Lazer. Apoio imediato na aquisição de equipamento médico especializado para melhorar as respostas instaladas no concelho na área da saúde, com a aquisição de 3 ventiladores, 20 monitores e testes rápidos à Covid-19, afetos ao Hospital da FAAD, que tão úteis têm sido da deteção precoce de infetados e contágios, permitindo o seu isolamento imediato e a vigilância sobre cadeias de transmissão do vírus. Atuação imediata sobre focos de infeção ou surtos detetados, apoiando na agilização das áreas de isolamento; corredores de circulação e desinfeção das Instituições, Lares/ERPI de IPSS´s e privados, incluindo viaturas e outros equipamentos. Desinfeção imediata de Espaços Escolares, Creches e Jardins de Infância. Realização de testes de despistagem à Covid -19 aos profissionais das IPSS. Instalação de um Centro de Diagnóstico no Espaço da Feira Mensal, com acesso automóvel (drive thru), garantindo mais privacidade e comodidade aos cidadãos. Refira-se que o Município de Oliveira do Hospital, desde o inicio da pandemia, foi dos concelhos onde mais testes diagnóstico à Covid-19 foram sendo realizados. Promoção de ações de formação para técnicos, dirigentes e colaboradores, com orientações sobre como lidar em situações de emergência ou calamidade e gestão do risco, com ênfase nos contágios por Covid-19 e impacto na saúde mental de utentes e cuidadores. Criação da Equipa de Apoio e Resposta Rápida (EARR), em parceria com o CLDS, as Juntas de Freguesia, o Centro de Saúde, a Segurança Social, a RLIS/ SAAS, para prestar apoio a pessoas e famílias em situação de isolamento, especialmente idosos, sem retaguarda familiar, nem rede de vizinhança, fazendo-lhes chegar rapidamente bens essenciais, como alimentos, produtos de higiene, medicamentos ou apoio na renovação de receitas médicas. Na primeira fase a EARR apoiou mais de 200 famílias, tendo sido reativada em Outubro de 2020, no quadro das respostas de emergência à designada segunda vaga da pandemia. Neste domínio, ao nível do acompanhamento, foi criado igualmente um Gabinete de Apoio Psicológico, com 2 psicólogas e equipa de apoio complementar, para atendimento por telefone e acompanhamento a pessoas em situação de isolamento ou doença. A CPCJ acompanhou mais de 150 crianças na fase de confinamento, aquando da interrupção das aulas presenciais, em articulação com o Agrupamento de Escolas e a Escola Profissional. Nesta fase está a ser preparado, com os necessários normativos, um Programa de Apoio ao Comércio Local (PACk L), com uma dotação inicial de 250.000 euros, para ajudar a fazer face às dificuldades que o comércio local e tradicional e a restauração atravessam. Neste quadro foi também lançada a Campanha de incentivo às Compras de Natal no Comércio Local, com a maior distribuição de vales de compras de sempre, em numero de vouchers e respetivos valores, que va-

riam entre os 25 e os 500 euros, destinados a premiar quem faz compras nos estabelecimentos comerciais do concelho. A Câmara Municipal deliberou a isenção de pagamentos de rendas no Mercado Municipal e isenção, por trimestre, dos terrados da Feira aos seus titulares. Bem como a isenção das tarifas fixas da fatura da água e saneamento, para clientes de tarifário não doméstico. O Município em parceria com a CIM da Região de Coimbra lançou o projeto inovador “Feira Digital do Queijo DOP”, para ajudar os produtores de Queijo Serra da Estrela a escoar os seus produtos, num ano difícil para todos, em que a Festa do Queijo Serra da Estrela teve que ser cancelada. Mais recentemente, foi disponibilizado apoio financeiro aos pequenos produtores, para ajudar a manter as medidas sanitárias das explorações e garantir a saúde dos rebanhos. Novas medidas se preparam para apoiar os produtores que desejam manter a Certificação com a Menção “Queijo Serra da Estrela, Denominação de Origem Protegida”. Na proteção dos cidadãos e famílias – e entre tantas outras medidas –, o Executivo Municipal teve o cuidado de aprovar medidas relativas a apoios de emergência no âmbito da Ação Social e Ação Social Escolar; realojamento de pessoas e famílias, sem condições habitacionais e em situação de quarentena. No âmbito de apoios às famílias e alunos, foram também disponibilizados vários computadores com ligação à internet e webcam, acessos de banda larga móvel e wifi, para que todos os alunos pudessem ter acesso às aulas online, numa preocupação constante para que nenhum aluno ficasse excluído. Num quadro nunca experimentado de pandemia, foi necessário cuidar, acompanhar e promover confiança e o bem estar junto dos cidadãos e nas famílias. Foi e é necessário cuidar da Saúde Mental das pessoas. Aqui devemos destacar a boa articulação com a Equipa de Saúde Mental Comunitária, o trabalho de acompanhamento, de proximidade, animação e estimulação e múltiplas atividades, desenvolvido pela Equipa do CLDS junto da populações das aldeias, os cuidados de saúde/enfermagem ao domicílio da Unidade de Cuidados na Comunidade (UCC Pinheiro dos Abraços), referindo também que o Município teve o cuidado de promover várias iniciativas de promoção da saúde e bem estar, com o programa “MOHve-te em Casa”, para estimular a atividade física e hábitos de vida saudáveis, no período de confinamento. Refira-se também a imediata adesão do Município ao programa de vacinação contra a gripe sazonal, em parceria com o Ministério da Saúde, a Associação Dignitude e as Farmácias, reforçando os indicadores de proteção da população mais vulnerável. Porque a pandemia da Covid-19 infelizmente ainda não terminou, o nosso trabalho vai continuar com a mesma dedicação, organização e intensidade. É este o compromisso do Município de Oliveira do Hospital para com os seus cidadãos. A opção assumida pela protecção da saúde dos cidadãos tem implicado um grande investimento da Autarquia. Que ninguém fique para trás. Agora que emerge um horizonte de esperança com o início da vacinação contra a Covid-19 em Janeiro de 2021, é certo que continuaremos a trabalhar afincadamente com todas as Entidades Parceiras que temos vindo a referir até que a pandemia termine, sendo justo agradecer a boa articulação e entreajuda. A todos o nosso bem haja. O nosso empenho é para que ninguém fique desprotegido. Proteja-se, cuide de si, cuide todos. Boas Festas a todos. com Saúde! José Francisco Tavares Rolo

Vice-Presidente da Câmara, com os Pelouros da Saúde e Ação Social.

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Município de Oliveira do Hospital concede 50 por cento de desconto na fatura de água durante 3 meses

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Câmara Municipal de Oliveira do Hospital fez um desconto de 50 por cento na fatura da água e saneamento básico aos munícipes com tarifário doméstico. Este desconto, que apareceu refletido durante três faturas emitidas aos clientes domésticos, visou contribuir para aliviar o esforço financeiro e

perdas de rendimentos das famílias no contexto da pandemia da Covid-19. Como forma de ajudar as empresas no atual contexto social e económico, os chamados clientes de tarifário não doméstico – comércio, indústria e serviços, por exemplo –, ficaram isentos, no mesmo período, do pagamento das tarifas fixas

Município de Oliveira do Hospital, em parceria com o Laboratório de Análises Clínicas Dra. Elisabete Campos, abriu em 21 de abril, no recinto da feira nova, um centro de testes à Covid-19. O centro, instalado numa tenda e dotado das regras de segurança recomendadas pela Direção Geral de Saúde, realizou despiste de doentes com eventuais sintomas da Covid-19 através da recolha de análises, por via de zaragatoa. A realização destes testes, também conhecidos por “Drive Test”, uma vez que o utente não tem

sequer necessidade de sair do automóvel para recolha da análise, só pode ser feita com prescrição médica e as marcações são efetuadas juntos do laboratório, que se encontra credenciado pela Direção Geral de Saúde. Com a abertura deste centro de teste os cidadãos passaram a ter acesso a uma solução de proximidade para fazer o diagnóstico deste vírus, contribuindo-se assim para o descongestionamento das unidades de saúde e, também, para reduzir o risco de contágio para o utente. Note-se que estes testes são considerados de

da fatura da água. Refira-se que para os cofres da autarquia, esta medida, aprovada a 28 de Maio, na reunião do executivo camarário, por unanimidade, representa um investimento de cerca de 150 mil euros. Sublinhando que a Câmara Municipal tem vindo a realizar grandes investimentos, nas mais diversas áreas, para minimizar os impactos negativos da pandemia das Covid-19, o Presidente da Câmara de Oliveira do Hospital, José Carlos Alexandrino, refere que esta é mais uma importante medida de solidariedade para com as famílias e as empresas do nosso concelho. José Carlos Alexandrino frisa também que estes descontos na fatura da água, estão em sintonia com as recomendações da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), uma vez que não põem em causa a sustentabilidade do sistema. Note-se, também, que relativamente a faturas em atraso a Câmara Municipal permite o pagamento em prestações e sem juros, tendo suspendido as execuções fiscais e os cortes de fornecimento até 30 de setembro do corrente ano. Em vigor, estão também os tarifários especiais para famílias carenciadas e numerosas, assim como o tarifário para a coesão.

Centro de Testes de Covid-19 em parceria com laboratório de análises O

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primeira linha e de diagnóstico ao novo coronavírus SARS-COV-2, indicados para a realização do Diagnóstico de doença aguda por PCR em tempo real, cuja colheita se efetua com introdução de uma zaragatoa estéril no nariz. Com a disponibilização deste teste os cidadãos têm acesso a uma solução de proximidade para fazer o diagnóstico deste vírus, contribuindo-se assim para o descongestionamento das unidades de saúde e, também, para a reduzir o risco de contágio para o utente”.


Município de Oliveira do Hospital disponibiliza linha de apoio psicológico N o âmbito da atual situação de pandemia determinada pela Covid-19, o Município de Oliveira do Hospital reforçou o apoio psicológico disponibilizado através do Gabinete de Ação Social e Saúde (GASS) e do Gabinete de Gestão Covid-19. Com uma equipa de psicólogos reforçada, a linha de apoio psicológico está disponível através dos contatos telefónicos 238 605 268 e 238 605 269, das 9H00 às 17H00. Há a possibilidade da extensão deste apoio psicológico até às 19H00 sujeito a marcação prévia, ampliando os períodos de apoio psicológico “Estamos deste lado para o informar, escutar e apoiar” é o princípio que está subjacente a esta linha de apoio do Município de Oliveira do Hospital que está em sintonia com aquelas que são as indicações das autoridades nacionais de saúde através do Programa Nacional para a Saúde Mental. Num momento em que a Saúde Mental assume particular relevância no bem-estar da população e das comunidades, a Câmara Municipal entende ser de capital importância proporcionar respostas nesta área à população oliveirense como complementaridade também daquelas que são disponibilizadas pelo Ministério da Saúde e da Direcção Geral de Saúde - a tutela lançou um microsite (https://saudemental.covid19. min-saude.pt/) dedicado à área da saúde mental com toda a informação relevante sobre o tema. É de relevar ainda o trabalho desenvolvido pelo

CLDS4G no âmbito da intervenção da Equipa de Apoio e Resposta Rápida (EARR) que tem feito o acompanhamento no território do concelho de Oliveira do Hospital indo ao encontro das pessoas nas suas residências, priorizando os cidadãos e famílias geograficamente mais isoladas, famílias economicamente vulneráveis e com crianças em casa. Um trabalho que tem sido feito em articulação com o Gabinete de Ação Social e Saúde do Município, com a Equipa de Saúde Mental Comunitária, coordenada pela médica psiquiatra Célia Gonçalves e com a RLIS - Serviço de Atendimento Social. O Município de Oliveira do Hospital tem garantido o apoio a um conjunto de famílias e cidadãos que se encontram em situação de maior fragilidade, nomeadamente com medicamentos e bens alimentares de primeira necessidade. Refira-se que no âmbito destas ajudas à população mais carenciada, a autarquia oliveirense está a disponibilizar ajuda alimentar a 93 agregados familiares sinalizados e que são beneficiários do Banco de Recursos Sociais, representando um total de 201 pessoas incluindo crianças. O Município de Oliveira do Hospital agradece também o relevante donativo para o Banco de Recursos Sociais entregue recentemente pela empresa Quinta de Jugais que doou um conjunto de bens alimentares para as famílias beneficiárias daquela estrutura de apoio social.

Equipamentos municipais com selo Estabelecimento Clean & Safe – Património Cultural N

o atual contexto de pandemia, os cidadãos podem visitar e usufruir, com segurança, os nossos equipamentos municipais. Cinco equipamentos municipais de Oliveira do Hospital ostentam o selo “Estabelecimento Clean & Safe – Património Cultural” que atesta que os mesmos cumprem as recomendações da Direção- Geral de Saúde para evitar a contaminação dos espaços com o SARS-CoV-2 (novo coronavírus). No concelho de Oliveira do Hospital pode encontrar este selo de garantia, desde o início de agosto, nos seguintes espaços:

Museu Municipal Dr. António Simões Saraiva, Centro Interpretativo das Ruínas Romanas da Bobadela, Posto de Turismo, Biblioteca Municipal Oliveira do Hospital e Biblioteca Ludoteca de Lagares da Beira.

O selo “Estabelecimento Clean & Safe – Património Cultural” é uma distinção atribuída pelo Turismo de Portugal, em articulação com o Ministério da Cultura e as Entidades Regionais de Turismo. Visa sensibilizar e capacitar as autarquias para os procedimentos que devem ser adotados bem como incentivar a retoma do setor do turismo a nível nacional e internacional, reforçando a confiança de todos no destino Portugal e nos seus recursos turísticos. Refira-se que a atribuição do selo “Estabelecimento Clean & Safe – Património Cultural” exige a implementação de um plano de contingência que, de acordo com as recomendações da Direção-Geral da Saúde, deve assegurar, entre outros aspetos, o distanciamento social e a higienização necessária para evitar riscos de contágio e garantir os procedimentos seguros para o seu funcionamento. Visite e usufrua dos nossos equipamentos com segurança.

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Campanha #EstamosdeVolta para comércio local

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EstamosdeVolta é o nome da campanha que a ADI – Agência para o Desenvolvimento de Tábua e Oliveira do Hospital lançou, com o apoio do Município de Oliveira do Hospital, num investimento na reanimação e relançamento do Comércio Local e Tradicional. Na semana de reabertura do comércio local e tradicional, em maio, foram distribuídos kits de equipamento de proteção individual constituídos por máscaras, viseira, luvas e ainda material informativo, aos lojistas do centro urbano de Oliveira do Hospital. O objetivo é a segurança dos lojistas e dos seus clientes, disseminando as boas práticas que são necessárias manter nestes tempos de pandemia da Covid-19, e num momento em que se procura

também iniciar a normalidade possível com a retoma da atividade económica. “Queremos ajudar no relançamento do comércio local de uma forma solidária e confiante para que as pessoas façam as suas compras no comércio local”, assinalou José Francisco Rolo, presidente da direção da ADI, no momento em que se dava início à distribuição destes kits, e “para isso lançamos esta campanha de segurança com a entrega, nesta fase, nas lojas do centro urbano de Oliveira do Hospital de máscaras, viseiras, luvas e dísticos que recomendam o uso de máscara”. Este é o primeiro passo visível da campanha #EstamosdeVolta que será acompanhada por uma forte aposta numa campanha publicitária na comunicação social e outdoors de convite às

compras num conceito “ajude e apoie o comércio local”, reforça o responsável explicando que se pretende “apelar à solidariedade de cada um, para que os consumidores façam compras no comércio local, de proximidade, relançando a atividade comercial da cidade e do nosso concelho”. “É um importante estímulo para levar as pessoas a regressar de forma confiante e segura aos estabelecimento comerciais para efetuarem as suas compras”, sublinha José Francisco Rolo dando conta destas iniciativas de reanimação do comércio local e tradicional em que é necessário “o empenho de todos para recuperar desta fase menos boa, a entreajuda é fundamental.” Investimentos do Município de Oliveira do Hospital através da ADI que pretendem estimular os consumidores a fazer compras através desta campanha que visa relançar e estimular as compras no comércio local, “mantendo-o vivo”, acrescentou o também vice-presidente da autarquia. A acompanhar o lançamento das iniciativas, José Carlos Alexandrino, presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, sublinhou que esta é “uma oportunidade para sermos solidários com o comércio. Hoje concentramo-nos na distribuição destes equipamentos porque é preciso proteger o pequeno comércio e é importante que Oliveira do Hospital se una neste processo”, acrescentando que em breve a autarquia irá deliberar outras medidas de apoio à atividade económica e às famílias.

Município de Oliveira do Hospital capacita IPSS durante pandemia Covid-19

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m resposta à atual situação de pandemia, o Município de Oliveira do Hospital continua a privilegiar o trabalho em Rede para apoiar as Instituições sociais locais. Desta forma, disponibilizou aos/as colaboradores/as destas entidades, nomeadamente as Instituições Particulares de Solidariedade Social e entidades lucrativas com resposta de ERPI (Estrutura Residencial para Idosos), o acesso gratuito a sessões formativas on-line que visam promover competências e disseminar ferramentas para a resposta à Covid-19. Esta formação, que é ministrada pela Cruz Vermelha Portuguesa através da Coordenação Nacional da Saúde Mental e Apoio Psicossocial,

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é constituída por 11 sessões que se destinam fundamentalmente a apoiar a ação dos/as cuidadores nas Instituições, mas também promover o seu auto-cuidado, numa lógica “Cuidar de quem cuida”. A formação, em formato webinar, teve início no dia 29 de Setembro com a realização da primeira sessão subordinada ao tema “Gestão de stress e apoio de pares nos cuidadores” e decorreu até 28 de outubro. Serão abordados vários temas que capacitarão os envolvidos em áreas distintas como os primeiros socorros psicológicos, a gestão da ansiedade provocada pela COVID-19 ou a definição de rotinas em isolamento, entre outros.

Durante um mês, um total de 430 formandos que trabalham diariamente com idosos, crianças e cidadãos portadores de deficiência no concelho de Oliveira do Hospital, irão estar envolvidos nesta grande ação de capacitação e reforço de competências, com vista ao robustecimento da Rede Social de Oliveira do Hospital e à promoção da resiliência institucional. Um trabalho que se ambiciona profícuo para a continuidade da prestação de serviços cada vez mais humanizados nesta área, e ainda mais no cenário atual de pandemia que atravessamos, como refere o vereador do pelouro da Ação Social e Saúde. José Francisco Rolo assinala que “o Município e a Rede Social investem claramente na capacitação dos profissionais, ou seja dotar os profissionais de ferramentas de diagnóstico e avaliação, também de organização e resposta rápida fazer face ao maior desafio que jamais foi colocado a dirigentes, técnicos e cuidadores de idosos - gerir os riscos e consequências da pandemia covid-19”. “Nunca como agora, estas instituições e os seus colaboradores foram postas à prova, acompanhar, reforçar meios de proteção e capacitar os profissionais é assumir esta luta contra a pandemia como uma prioridade, num setor, o social, onde todos os dias os profissionais, nos lares, no apoio domiciliário, nas creches e ATL são desafiados a um trabalho intenso e meticuloso de cuidar e minimizar riscos de contágio, dar formação, dar informação e técnica é ajudar a salvar vidas. É também a expressão da nossa gratidão perante um trabalho de dedicação a todos os títulos notável. Profissionais de coração enorme”, acrescenta o vereador da Ação Social e Saúde.


Município de Oliveira do Hospital alia-se à juventude no combate à pandemia da Covid-19

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Câmara Municipal de Oliveira do Hospital aliou-se ao Conselho Municipal da Juventude com o objetivo de continuar a alertar os jovens para a importância do combate à propagação da pandemia da Covid-19. “Pela máscara eu dou a cara” é o lema da campanha de sensibilização que decorreu nas redes sociais, apelando à utilização massiva da máscara e também à adoção de comportamentos preventivos da Covid-19, como o distanciamento social, a lavagem frequente das mãos e a etiqueta respiratória, por exemplo. A campanha, decorreu em agosto, assinalando assim, de forma pedagógica e responsável, o Dia Internacional da Juventude que se comemora naquela data. A iniciativa conta com a participação das Associações Juvenis que fazem parte do Conselho Municipal da Juventude e que quiseram contribuir com a sua imagem para a criação de material gráfico, tendo como objetivo informar a comunidade jovem sobre a necessidade de cumprir com as regras básicas recomendadas pela Direção-Geral da Saúde para travar o vírus da Covid-19. Nesta campanha, os jovens disponibilizaram-se a dar a cara, demonstrando a importância que pequenos gestos podem ter no combate a esta crise sanitária.

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Programa “mOHve-te em casa” para combater absentismo em tempo de pandemia P

ara responder ao confinamento das pessoas que foi determinado pelo estado de emergência em consequência da pandemia da Covid-19, o Município de Oliveira do Hospital lançou o Projeto “mOHve-te em casa”, que contou com o envolvimento dos Ginásios Extreme Fit; RD Sports e Total Fit, divulgando unidades de treino, para serem praticadas no conforto do lar. Sob o lema “Não fiques parado, mOHve-te em casa”, este projeto divulgado nas redes sociais do Município de Oliveira do Hospital, foi lançado para ajudar a combater o absentismo na atividade física, fruto da alteração dos estilos de vida causada pela crise sanitária em que vivemos. Através do projeto “mOHve-te em casa”, o Pelouro do Desporto do Município de Oliveira do Hospital recomenda a prática de atividades físicas e sugere a realização de algumas atividades, sem que seja preciso sair de casa, promovendo assim a saúde física e psíquica dos cidadãos aderentes, durante este período de isolamento social. Para quem já tinha uma rotina de atividades físicas, antes da pandemia, o projeto sugere que se continue a treinar em casa, com as indicações dos monitores dos Ginásios do Município de Oliveira do Hospital.

Aos menos acostumados à prática de atividades físicas, assim como utentes de IPSS, foram sugeridas atividades simples, reforçando a importância de treinar a aptidão cardiovascular, exercícios de equilíbrio, flexibilidade e força, seguindo as indicações propostas pelo Técnico de Desporto

do Gabinete de Desporto Municipal. Com o Projeto “mOHve-te em casa”, foram disponibilizados vídeos, com as diversas propostas de atividades físicas, às segundas, terças, quartas e quintas-feiras, na página de Facebook do Município de Oliveira do Hospital.

Município apoia desporto de formação em tempos de pandemia A

atividade desportiva formativa é fundamental para que muitas crianças e jovens do nosso concelho pratiquem desporto e adoptem estilos de vida saudáveis. Corremos o risco, na situação atual, relacionada com a Pandemia, de muitos jovens abandonarem a prática desportiva. Ou pela falta de competição ou pelas dificuldades acrescidas com que os clubes se deparam e que inclui, entre outros, a diminuição dos apoios públicos e privados. Os clubes estão com grandes dificuldade em conseguir receitas para fazer face às despesas de funcionamento. A falta de bilheteira associada à impossibilidade de realizar iniciativas; às dificuldades em conseguir patrocínios devido às contrariedades sofridas pelo próprio tecido económico e empresarial e a incerteza quanto ao retomar das competições compõem este cenário preocupante para o associativismo desportivo. A pandemia merece respeito e responsabilidade mas não podemos esquecer que a prática desportiva é essencial para o crescimento e equilíbrio pessoal das nossas crianças e jovens. O Município de Oliveira do Hospital decide assim atribuir aos clubes com desportos coletivos em escalões de formação um apoio financeiro extraordinário e temporário, contribuindo para que os clubes possam fazer face a despesas de funcionamento onde se incluem as despesas relacionadas com a inscrição dos jovens atletas e/ou contratualização de seguros desportivos e com os recursos humanos que os acompanham, reconhecendo o importante trabalho dos clubes e Associações que fomentam a formação desportiva no nosso concelho.

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DESPORTO

São Silvestre de Oliveira do Hospital teve centenas de participantes V árias centenas de pessoas participaram a 21 de dezembro de 2019, na terceira edição da “Corrida e Caminhada de São Silvestre”, promovida pelo Município de Oliveira do Hospital, em parceria com o Clube Atlético de Oliveira do Hospital, a ADI, e o apoio técnico da Xistarca. Realizada pela primeira vez em 2017, com o objetivo principal de angariar fundos para a conta solidária de apoio às vítimas dos incêndios de Oliveira do Hospital, mas também o de sensibilizar e consciencializar as pessoas para a importância da nossa floresta, a terceira edição da “São Silvestre de Oliveira do Hospital”, teve provas para todos, com a partida no Largo Ribeiro do Amaral. Na Corrida de São Silvestre, os atletas percorrem 10 quilómetros, enquanto que na “Family Race” os participantes puderam optar por fazer o trajeto de sensivelmente 5 quilómetros a correr ou a caminhar. Para os mais novos, a organização tem, a versão “Kids Race”, que consiste numa corrida em volta do

largo Ribeiro do Amaral com 200 metros (até aos 7 anos); 500 metros (dos 8 aos 11 anos) e, por último, os 1000 metros, para participantes com idades compreendidas entre os 12 e os 15 anos. A São Silvestre 2019 teve como padrinho da prova o atleta oliveirense, José Carlos Pinto, que se sa-

Trail Colcurinho Sky Race, promovido pelo Município de Oliveira do Hospital em parceria com a Rede de Aldeias do Xisto e o apoio do CAOH – Clube Atlético de Oliveira do Hospital e outras entidades, colocou à prova os participantes num trajeto entre o mítico Santuário de Nossa Senhora das Preces, em Aldeia das Dez, até ao Monte do Colcurinho, a 1242 m de altitude, na Serra do Açor, de onde se avista uma das mais belas paisagens do interior de Portugal. Integrado na tradicional Festa da Castanha de Aldeia das Dez – um evento que celebra a autenticidade do mundo rural em torno deste produto endógeno –, o Colcurinho Sky Race 2019, com mais de 300 participantes inscritos, faz parte do Campeonato Distrital de Trail Runnig ADAC 2019 e desenrola-se em três vertentes: trail longo de 25 km; trail curto de 12 km e caminhada de 12 km. Com vista privilegiada para a Serra da Estrela, os participantes deste trail de montanha percorrem sítios únicos com a autenticidade do mundo rural e são desafiados pela organização a subirem ao Monte do Colcurinho, a 1242 m de altitude, de onde se avistam paisagens de cortar a respiração. A boa organização e as belas paisagens têm sido, aliás, alguns dos

aspetos mais elogiados pelos participantes nas edições dos anos anteriores. Ano após ano, esta prova tem vindo a afirmar-se como um evento de referência na região. Com a realização do Colcurinho Sky Race, o Município de Oliveira do Hospital visa incentivar a política de desporto para todos e, simul-

Trail “Colcurinho Sky Race” com 300 participantes O

grou campeão de Portugal nos 800 m, pelo Sport Lisboa e Benfica. A São Silvestre, um evento que se enquadra no âmbito das políticas municipais de promoção do desporto para todos. Em consequência da pandemia da Covid-19, a São Silvestre de Oliveira do Hospital 2020 não se realiza.

taneamente, promover o turismo de natureza através do valiosíssimo património natural e paisagístico dos territórios de montanha. Em consequência da pandemia da Covid-19, a organização viu-se obrigada a cancelar este evento em 2020, que se realizará a 24 de outubro de 2021.

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Gala do Desporto

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ais de 600 pessoas estiveram presentes, dia 25 de janeiro de 2020, no Pavilhão Serafim Marques, em São Paio de Gramaços, casa mãe do Sampaense Basket, na sexta edição da Gala do Desporto de Oliveira do Hospital. Organizada pelo Município de Oliveira do Hospital, em parceria com os clubes e associaçõe desportivas, esta edição da Gala do Desporto, respeitante à época desportiva 2018/2019, valorizou, uma vez mais, o importante papel que o desporto tem na sociedade oliveirense, nomeadamente na promoção de estilos de vida saudáveis, reforçando o papel do desporto na formação dos jovens do concelho. Nas palavras do Vereador do Desporto, Nuno Ribeiro, a Gala do Desporto é “uma homenagem ao esforço, à dedicação e ao mérito de todos aqueles que contribuem para a importância desta atividade.” É reconhecido o forte dinamismo do tecido associativo e desportivo do concelho de Oliveira do Hospital, contribuindo igualmen-

te para o fortalecimento e coesão social, e que a Gala do Desporto faz questão de salientar. Esta Gala do Desporto, foi apresentada pelo conhecido humorista Pedro Alves e por Ângela Cunha. Galardoados: Treinador Ano - Formação Alexandre Fernandes - Sampaense Basket Atleta do Ano – Formação Fernando Vicente - CAOH | GR EIRENSE Equipa do Ano - Formação Sub16 – Sampaense Basket Atleta do Ano - Sénior José Carlos Pinto - Atletismo – SL Benfica Equipa do Ano – Sénior Equipa Senior de Hóquei em Patins do FCOH Treinador do Ano - Sénior Claudio Figueiredo - Sampaense Basket Prémio Dedicação Albano Dinis

Prémio Incentivo Grupo desportivo Bobadelense Associação Progressiva Santo António do Alva Evento Desportivo do Ano Tricross do Alva - CAOH Dirigente do Ano Albano Dinis - CAOH Clube/Associação Desportiva do Ano Associação Recreativa e Cultural Catraiense Prémio Reconhecimento André Pires Prémio Carreira Rui Madeira Prémio Jovem Revelação Lia Marques | Joana Mota | Tiago Amaral | Hugo Luís | Francisco Pereira Lameiras | João Pinto | Daniel Filipe Figueiredo | Rodrigo Marques | João Pedro Garcia | Matilde Freixinho

Município de Oliveira do Hospital organizou Encontro Concelhio de Boccia Sénior P

ara assinalar o Dia Internacional do Idoso em 2019, o Município de Oliveira do Hospital promoveu um Encontro Concelhio de Boccia Sénior. A iniciativa aconteceu, dia 1 de outubro de 2019, no Pavilhão Municipal, e juntou as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e lares privados do concelho onde esta modalidade é praticada pelos seus utentes. Participaram 20 equipas que reúnem sete dezenas de idosos de 15 instituições concelhias. Desde meados de 2017 que, no âmbito do programa municipal “Desporto para Todos”, a prática de Boccia tem sido incentivada junto dos utentes seniores. Na altura, a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital entregou kits para a prática de Boccia a todas as Instituições do concelho, com a valência de idosos e de apoio à deficiência, da rede solidária e lares privados. O objetivo era a promoção do desporto para todos, incentivando a prática desportiva junto desta população, de acordo com a política da autarquia no que concerne à promoção da atividade física e de estilos de vida saudável. Promovido pelo Município de Oliveira do Hospital, com a parceria das IPSS e apoio da Paralisia Cerebral – Associação Nacional de Desporto (PCAND), o projeto “Boccia Sénior” tem vindo a

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fomentar a prática de atividade física junto deste grupo geracional contribuindo para a promoção da sua saúde e bem estar e da própria modalidade, estando alinhado com a Estratégia Municipal de Envelhecimento Ativo e Saudável que tem vindo a assumir crescente importância na ação da Rede Social. Neste sentido, é agora também promovido pela autarquia, o Encontro Concelhio de Boccia Sénior que será um ponto de encontro entre os idosos do concelho, praticantes da modalidade, constituindo um exemplo da importância de manter um estilo de vida ativo através da prática desportiva adequada à idade e condição física. O Boccia – que é praticado, no concelho, a nível competitivo pelos utentes da Santa Casa da Misericórdia de Galizes – tem como objetivo colocar as bolas de cor (seis azuis contra seis vermelhas) o mais perto possível de uma bola alvo (bola branca), que é lançada estrategicamente por um primeiro jogador, para dentro do recinto de jogo (Campo de Boccia). Não há limite de idade para a prática da modalidade, é um jogo misto e pode ser jogado por pessoas portadoras ou não de dificuldades físicas ou motoras. O Encontro Concelhio de Boccia Sénior foi promovido pela Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, através dos pelouros do Desporto e da

Ação Social, com o envolvimento da Rede Social/ PAASI concelhia e da Santa Casa da Misericórdia de Galizes. No mesmo dia, foi inaugurada a exposição de chapéus do concurso “Chapéus há muitos”, promovido anualmente pela Fundação Aurélio Amaro Dinis, elaborados pelos utentes com recurso a materiais reutilizados e reciclados.


Volta a Portugal - Edição Especial 2020 etapa, a 2 de outubro, que culminou em Águeda num percurso de 176,3km. Os ciclistas saíram a toda a velocidade do Largo Ribeiro do Amaral, numa manhã chuvosa, após a partida simbólica ao final da manhã. O pelotão percorreu algumas ruas da cidade

rumo à EN17, onde o tiro de partida oficial ocorreu junto à placa de Vendas de Galizes. Há vários anos que o concelho de Oliveira do Hospital integra a rota desta prova rainha do ciclismo nacional tendo sido palco de várias partidas e chegadas dos homens do pedal.

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edição especial da Volta a Portugal teve um contra-relógio individual a abrir e outro a fechar, respetivamente em Fafe, no dia 27 de setembro, e em Lisboa, a 5 de outubro. O percurso, dividido em oito etapas num total de 1183,9 quilómetros, incluiu subidas à Senhora da Graça e Torre nas segunda e quarta etapas. Originalmente agendada para o período entre 29 de julho e 9 de agosto, a Volta a Portugal de 2020 acabou por ser cancelada, tendo a Federação Portuguesa de Ciclismo optado por realizar uma edição especial da prova. Oliveira do Hospital recebeu a partida da 5.ª

Participantes da Subida Épica do Colcurinho rendem-se à beleza da prova

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erca de 70 ciclistas participaram, em novembro de 2019, na 2ª Cronoescalada - Subida Épica do Colcurinho – o “Angliru” português, como já alguém lhe chamou. São 18 quilómetros de constante subida entre a Ponte das Três Entradas, onde os rios Alva e Alvoco se unem, até aos 1.230 m do Monte do Colcurinho, numa das mais espectaculares Subidas Épicas do nosso país.

1ª Rampa do Alva

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eve lugar no dia 6 de setembro de 2020 a 1.ª Rampa do Alva em S. Sebastião da Feira, prova a contar para o Campeonato da Beira Alta de Rampa e para o Campeonato Regional de Rampa da Beira Litoral, e que teve como organizador a Associação Regional de Ciclismo de Viseu, em estreita parceria com a Associação de Ciclismo da Beira Litoral, apoiados pela Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, a União de Freguesias de Penalva de Alva e S. Sebastião da Feira e a Junta de Freguesia de Nogueira do Cravo. O colorido associado à retoma da competição foi a nota dominante desta prova. Foram 100 os atletas dos vários escalões que percorreram os 2,8 km que separam S. Sebastião da Feira do Senhor das Almas, numa subida com 11% de incli-

Foi este o palco da 2ª Cronoescalada - Subida Épica do Colcurinho – um evento de Bicicleta de Estrada numa das mais bonitas e desafiantes “Subidas Épicas Aldeias do Xisto”, que termina, aos 1.230 m de altitude, numa varanda privilegiada sobre a Serra da Estrela e de onde se avista uma das mais belas paisagens de Portugal. O evento, organizado pela secção de BTT Lazer da Associação Recreativa e Cultural Catraiense ARCC, em parceria com o Município de Oliveira do Hospital, Aldeias do Xisto e a Junta de Freguesia de Aldeia das Dez, foi bastante elogiado pelos participantes desta prova que tem potencial para se poder afirmar como um evento de referência na região. Num dia de tempo chuvoso e frio, foi João Fonte-Boa, da equipa GDR Canaviais Comprarcasa Évora, quem obteve o 1º lugar da classificação, com o tempo de 49:57 e uma velocidade média de 20,71Km/h. Fernando Valentim venceu na categoria de

nação média. A prova teve a forma de contrarrelógio individual, tendo os atletas partido com um minuto de diferença entre si. O melhor tempo, e difícil de igualar, foi alcançado nos homens por Michel Machado da equipa Vasconha BTT Vouzela, com 10:26 minutos, e nas mulheres por Marisa Ferreira, atleta júnior da equipa EFAPEL – Escola Ovar, com o tempo de 15:08 minutos. Muitas foram as equipas representadas, salientando-se o elevado número de jovens e atletas do sexo feminino a participar, o que nos deixa esperançosos relativamente ao futuro do ciclismo em Portugal. Não obstante a dureza da rampa, a satisfação e a adrenalina causadas pela retoma da atividade velocipédica eram evidentes.

E-Bikes com o tempo de 49:47 e velocidade de 21.62 Km/h. Estas subidas são equipadas com sinalética permanente que dão aos ciclistas e demais utilizadores a indicação da distância ao cume, da altitude e da inclinação no próximo km, tornando-se assim pistas de treino permanentes para quem faz do ciclismo o seu desporto favorito, sobretudo para os apaixonados pela montanha, que assim podem vir em autonomia, com os seus amigos ou sozinhos, ultrapassar estes desafios. O Vereador responsável pelo pelouro do Desporto do Município de Oliveira do Hospital, Nuno Ribeiro, sublinha que com a realização deste tipo de eventos, pretende-se reforçar a política de desporto para todos assumida pelo Município e, simultaneamente, promover o turismo de natureza através do valiosíssimo património natural e paisagístico dos territórios de montanha.

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Orçamento Participativo Jovem

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Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, em parceria com o Conselho Municipal da Juventude, está a promover uma nova edição do Orçamento Participativo Jovem, através do qual procura alicerçar um modelo de gestão autárquica mais participada e informada com vista à definição de prioridades no investimento municipal. O Orçamento Participativo Jovem é um processo de consulta direta aos cidadãos mais jovens con-

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ferindo-lhes a oportunidade de identificar e propor projetos que considerem de interesse para o concelho. Na edição deste ano, foram apresentadas sete propostas que podem ser votadas por cidadãos que tenham idades compreendidas entre os 16 e os 35 anos de idade que sejam trabalhadores, estudantes, residentes ou naturais do concelho de Oliveira do Hospital.

Em 2019, das oito propostas concorrentes, a mais votada beneficiou o Clube de Ginástica de Oliveira do Hospital, através de um projeto para aquisição de equipamentos e materiais desportivos. A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital afetou ao Orçamento Participativo Jovem o valor de 10 mil euros, de acordo com o Orçamento Municipal.


Ator João Baião promoveu Festa do Queijo Serra da Estrela de Oliveira do Hospital

Melo e Fernando Alves, da dupla Quim Rosas & Zeca Estacionâncio. A Festa do Queijo Serra da Estrela de Oliveira do Hospital, que se realiza anualmente no mês de março no centro da cidade de Oliveira do Hospital, assume-se como o principal cartaz turístico de toda a região centro. O evento, tem como rei da festa o Queijo Serra da Estrela DOP, considerado um dos melhores queijos do mundo e conta com a participação de mais de 200 expositores de produtos endógenos, enchidos, vinhos do Dão, mel, artesanato e gastronomia. Este ano devido à pandemia da COVID-19 o Município de Oliveira do Hospital optou pelo cancelamento do evento.

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conhecido ator e apresentador de televisão, João Baião, foi o protagonista do spot promocional que o Município de Oliveira do Hospital lançou nas redes sociais e posteriormente nas televisões para promover a maior festa do queijo de Portugal – a Festa do Queijo Serra da Estrela de Oliveira do Hospital. As filmagens, envolveram cerca de 80 figuran-

tes e decorreram na pitoresca aldeia de São Gião, que integra a Rede de Aldeias de Montanha, e surpreenderam os habitantes locais, que acabaram também por ser envolvidos como figurantes. Nos últimos anos, a organização da Festa do Queijo Serra da Estrela tem apostado em conhecidos atores e humoristas na realização de vídeos promocionais, como Fernando Mendes, Manuel

Carvalha eleita pela Fundação INATEL como a Aldeia dos Sonhos 2020

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Aldeia dos Sonhos é um programa promovido e organizado pela Fundação INATEL, pelo sétimo ano consecutivo, dirigido a aldeias com menos de 100 residentes permanentes. Com esta iniciativa, pretende-se contribuir para o desenvolvimento social das comunidades isoladas e de pequenas dimensões, não apenas através da vivência de momentos de amizade, de aprendizagem e de partilha de experiências que têm sido, em muitos casos, únicas nas suas vidas; mas também porque é desejado que as aldeias façam parte dos roteiros turísticos que a INATEL organiza no âmbito da sua atividade, com a consequente dinamização da economia local e do território. Como principal objetivo, através da execução

do programa, pretende-se proporcionar aos seus beneficiários a concretização de um “sonho” em termos de atividades de cariz turístico, cultural e desportivo que estes entendam como fazendo parte de um conjunto de experiências a que não têm ou nunca tiveram acesso, face a limitações de várias ordens, como sejam, por exemplo, financeiras ou geográficas. A Carvalha é uma aldeia do concelho de Oliveira do Hospital, região no centro do país. O seu território integra-se na União de Freguesias de Penalva de Alva e São Sebastião da Feira. É uma pequena aldeia pertencente à União de Freguesias de Penalva de Alva e S. Sebastião da Feira, concelho de Oliveira do Hospital, na encosta da Serra do Açor. Apresenta uma área de 8,45

hectares e tem atualmente 40 residentes permanentes. Esta aldeia, localizada na encosta sobranceira do rio Alva, intitulada de ‘Aldeia Miradouro’, com uma arquitetura vernácula de grande interesse, encontra-se perfeitamente enquadrada pela beleza da floresta envolvente, sendo a espécie predominante o castanheiro, através da qual se formaram belos soutos. Esta característica confere, à sua envolvente, diferentes tonalidades consoante a estação do ano. Com os incêndios de outubro de 2017, esta aldeia viu todo o seu património natural destruído. Na Carvalha existem ainda hoje vários Solares e Casas Senhoriais, das quais se destaca a Casa Solarenga, com vastas propriedades agrícolas, para as quais grande parte dos habitantes trabalharam, estando a aldeia intimamente ligada à atividade agrícola. A candidatura da Carvalha a Aldeia dos Sonhos 2020 foi apresentada pela Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, e a formalização desta nomeação aconteceu no âmbito da Gala Social INATEL 2020, que decorreu no passado dia 13 de outubro, no Teatro da Trindade INATEL, em Lisboa. Congratulando-se com a distinção, José Francisco Rolo, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, sublinha a importância deste prémio para a valorização das aldeias como marca e destino turístico, cada vez mais pertinente por razões que se prendem com a pandemia. O autarca exemplificou que a aldeia da Carvalha distingue-se pelas vivências distintas e únicas espelhadas na Festado Cambeiro de São João Batista que, ainda hoje, é dinamizada anualmente pelas gentes locais e que mereceu a atenção por parte da organização deste galardão.

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Município de Oliveira do Hospital celebrou 25 de Abril na internet

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s comemorações do 25 de Abril no Município de Oliveira do Hospital celebraram-se, este ano através da internet, em consequência das medidas de contenção recomendadas pela Direção Geral de Saúde (DGS) para prevenir a pandemia da Covid-19. A evocação da data da Revolução dos Cravos, iniciou-se com a divulgação de um vídeo institucional nas redes sociais do Município de Oliveira do Hospital (Facebook, Youtube e Instagram), com intervenções da Presidente da Assembleia Municipal, Dulce Álvaro Pássaro, e do Presidente da Câmara Municipal, José Carlos Alexandrino.

Como vem sendo tradição nas anteriores comemorações do Dia da Liberdade, o vídeo contém também as seguintes intervenções dos vários representantes dos partidos com assento na Assembleia Municipal: Ana Marta Garcia (PS); Bárbara Coquim (PSD); João Pais (CDS) e João Dinis (CDU). Num ato simbólico, foram hasteadas as bandeiras, ao som do hino nacional, no edifício dos Paços do Município, numa cerimónia realizada no exterior e com a presença do Presidente da Câmara e dos membros do seu executivo, assim como de um representante da Assembleia Municipal e dos partidos políticos com assento naquele órgão político. Referindo que, durante os seus mandatos, Oliveira do Hospital do Hospital sempre comemorou o 25 de Abril com a grande dignidade que a data merece, o Presidente da Câmara, José Carlos Alexandrino, sublinha que face às recomendações da DGS e ao momento em que vivemos, existe o dever de dar o exemplo ao evitar grandes concentrações de pessoas. Sublinhando que celebrar Abril é, acima de

tudo, continuar a lutar pelos valores da justiça social e, muito especialmente, pelo bem-estar dos nossos concidadãos mais desprotegidos e com mais dificuldades, José Carlos Alexandrino, refere que está de consciência tranquila e com o sentimento de dever cumprido porque a dignidade humana e a luta por uma sociedade mais justa têm sido precisamente o grande pilar em que vem assentando a governação autárquica do executivo a que preside, refere. O autarca, na sua mensagem em vídeo, agradeceu o grande exemplo de civismo e sentido de responsabilidade dos Oliveirenses, que de uma maneira geral têm respeitado as regras do estado de emergência em que vivemos, deixando também uma palavra especial de agradecimento a todos os profissionais de saúde, aos profissionais das IPSS que cuidam diariamente dos nossos idosos, à GNR e Corporações de Bombeiros do concelho, assim como aos colaboradores do Município de Oliveira do Hospital, pelo empenho e por o risco que têm corrido durante esta pandemia da Covid-19.

Autarquia apoia 60 pequenas coletividades O

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Município de Oliveira do Hospital aprovou, em reunião de câmara, a atribuição de um subsídio no valor de 24.200 euros a pequenas coletividades do concelho. Esta medida vai apoiar seis dezenas de associações num estímulo às suas direções para tenham condições para abrir ou reabrir as respetivas coletividades quando a pandemia Covid-19 o permitir, sendo destinado ao pagamento de despesas de funcionamento, como a água e luz. Como assinalou o presidente da autarquia, José Carlos Alexandrino, as associações contempladas são “pequenas coletividades” que não têm nenhum tipo de subsídios. “A Câmara Municipal atribuiu hoje 24.200 Euros a 60 associações”, sendo que os valores para cada uma delas são diferentes porque também as suas despesas são distintas, lembrando o caso de algumas terem de pagar o IMI e em virtude da atual situação não conseguirem obter receitas para a liquidação desse imposto ou de outras despesas. “É um esforço financeiro da Câmara Municipal para dizer àquelas pessoas que vale a pena continuar e que ainda olhamos para elas. Não queremos que as associações fechem. Para quando a pandemia passar, porque há de passar, terem forças para as (re)abrir”, afirmou em declarações o autarca, notando que o executivo que lidera está assim “com pequenas verbas a ajudar estas associações”.


Comemorações do Feriado Municipal de 7 de Outubro

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Município de Oliveira do Hospital comemorou, dia 7 de outubro, o seu feriado municipal, com a realização de uma sessão solene comemorativa, que teve a presença da presidente da CCDR-Centro, Isabel Damasceno, e onde foram entregues os galardões municipais a cidadãos e empresários concelhios cujo prestígio, cargo ou ação são merecedoras da distinção. A cerimónia, este ano decorreu numa versão minimalista, em consequência da pandemia da Covid-19, no salão nobre dos Bombeiros Voluntários de Oliveira do Hospital. Foram entregues os Diplomas de Reconhecimento/Promoção Escolar aos alunos do concelho que se destacaram no ensino secundário, profissional e superior, no ano letivo 2019/20: Maria Salgado 10º AEOH; Fernando Vicente 11º AEOH; Duarte Figueiredo 12º AEOH; Paula Costa ensino Profissional EPTOLIVA; Filipe Santos Ensino Superior ESTGOH. Este ano, foram homenageados com a Medalha de Mérito Municipal Raul Duarte, um dos fundadores da Associação de Melhoramentos da Póvoa das Quartas, que aos 90 anos ainda continua em funções, constituindo por isso um grande exemplo de altruísmo e de devoção pelo associativismo; o Restaurante Casa dos Frangos, uma grande marca e uma casa de referência de Oliveira do Hospital que no passado dia 1 de outubro completou 50 anos de existência; Orlando Lopes Gouveia, um dos principais empresários da Região Centro do ramo alimentar, sobretudo, na área da indústria de produtos congelados, que atualmente emprega cerca de 150 pessoas e, ainda, António de Sousa Martins, um empresário que se tem destacado na valorização da riqueza dos sabores genuínos da Serra da Estrela, transformando-os em produtos tradicionais que têm conquistado o mercado nacional e internacional. No final da cerimónia, foi inaugurada oficialmente a empreitada de “Requalificação e Beneficiação da Área Norte da Cidade de Oliveira do Hospital”. Em causa está um investimento de cerca de 750 mil euros, que visou essencialmente qualificar toda a zona com a dotação de áreas de circulação

automóveis e a criação de 150 estacionamentos para automóveis ligeiros e 12 lugares num parqueamento para veículos pesados. Na zona do cemitério, foi criada uma área com instalações sanitárias e arrumos, assim como parque de estacionamento de apoio. Junto ao pavilhão municipal, encontra-se um belo miradouro, de onde se alcança uma das mais belas vistas de Oliveira do Hospital para o Planalto Beirão. As comemorações do feriado municipal iniciaram-se no dia 2 de outubro com a partida da edição especial da Volta a Portugal em Bicicleta.

No dia 5 de outubro, dia da Implantação da República, a data foi assinalada, com uma exposição virtual intitulada “Presidentes da República”, disponível no site https://exposicoescmoh.wixsite. com/presidentesrepublica e com a transmição online da gravação da performance Sereno, de Leandro Araújo com o Rancho Folclórico Rosas de Vila Franca. No dia 6 de outubro foi inaugurada, nos Paços do Município, a exposição de fotografia “Oliveira do Hospital – A Lente do Tempo”, do Arquivo Municipal de Oliveira do Hospital.

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Câmara Municipal de Oliveira do Hospital aprova orçamento de 32 milhões de euros por unanimidade

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Câmara Municipal de Oliveira do Hospital aprovou por unanimidade em reunião do executivo camarário, dia 27 de novembro, o Orçamento para 2021, num valor de cerca de 32,1 milhões de euros, o que corresponde a um acréscimo de sensivelmente um por cento face ao Orçamento de 2020. O executivo camarário liderado por José Carlos Alexandrino definiu que as grandes áreas de investimento para 2021, concentrar-se-ão fundamentalmente ao nível de requalificação de escolas; qualificação do espaço público com mais conforto urbano e valorização do património histórico e cultural; apoio à mobilidade em transportes públicos; criação de uma rede de ciclovias e intervenção em vias estruturantes, assim como uma aposta na qualidade ambiental, com melhores espaços verdes e melhor recolha de resíduos sólidos urbanos.

Na agenda do executivo, contam-se ainda, entre muitas outras obras de caráter estratégico para o território, a Agenda para a Ciência e Tecnologia, os Planos Estratégicos da Educação e do Turismo e, ainda, o reforço do apoio ao associativismo e à ação social. Face ao atual contexto de pandemia da Covid-19, e conforme sublinha o presidente da Câmara Municipal, Oliveira do Hospital pretende continuar a ser reconhecido como um município amigo das famílias, em que as opções políticas continuarão muito focadas nas respostas rápidas e eficazes às necessidades dos cidadãos mais vulneráveis e mais desprotegidos, que não têm voz, nem protagonismo mediático. “Este Orçamento – frisa José Carlos Alexandrino – assenta também muito na perspetiva humanista que o executivo camarário tem vindo a imprimir à governação autárquica e em que as pessoas são o centro das prioridades. “Mais do que um slogan, esta é uma premissa que continuará a nortear-nos para que, nestes novos tempos, a proteção dos cidadãos continue no topo das prioridades”, sublinha o autarca, dando também conta de “um canhão fiscal de apoio social e económico a todas as famílias e empresários locais”, previsto no orçamento para 2021. Este é igualmente um orçamento com tendência expansionista, assente em fundos comunitários, com uma previsão de forte crescimento nos próximos anos, considerando o lançamento em 2020/2021 de um vasto programa de projetos em execução e para executar, particularmente nas áreas da Educação, Habitação, Desenvolvimento Social, Ambiente, Cultura e Património.

Na ótica do Presidente da Câmara, este vasto programa de investimento só é possível graças às reservas financeiras do Município alcançadas nos últimos anos de governação, com rigor e transparência e fruto de muito esforço e dedicação, que permitirão um orçamento global de 32,1 milhões de euros em 2021, no qual a despesa corrente ascende a 14,1 milhões de euros e a despesa de capital a 18 milhões de euros. Entre as grandes novidades deste Orçamento e das Grandes Opções do Plano, surge a aprovação e implementação da nova ARU – Área de Reabilitação Urbana e respetiva ORU – Operação de Reabilitação Urbana, com o lançamento do Programa “Cidade FuturOH 20-30”, que traçará as linhas de crescimento e ordenamento urbanístico de Oliveira do Hospital para a próxima década, com enfoque especial na mobilidade, na criação de corredores verdes e reabilitação de zonas degradadas, por exemplo. Também com uma forte componente de inovação, encontra-se o lançamento do “Projeto MOHbili – Transporte a Pedido”, que será executado em parceria com a CIM da Região de Coimbra, com vista a aumentar a mobilidade dos cidadãos entre as zonas mais periféricas e a sede do concelho. Em termos de grandes investimentos – e entre outros projetos, como o alargamento e a modernização da zona industrial da cidade –, o ano de 2021 ficará também marcado pelo arranque das obras do futuro Campus Educativo, assim como a reabilitação do Centro Histórico de Oliveira do Hospital.

A este respeito, estão já aprovados, ao abrigo dos fundos comunitários - POSEUR, intervenções superiores a 4 milhões de euros, distribuídas

pela melhoria e construção das redes de água e saneamento nos três municípios.

Constituída empresa intermunicipal “Águas Públicas da Serra da Estrela” O s Municípios de Seia, Gouveia e Oliveira do Hospital assinaram, dia 31 de julho, no edifício dos Paços do Concelho de Seia, a escritura de constituição da empresa intermunicipal “Águas Públicas da Serra da Estrela, EIM, S.A:” APSE. A sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos irá gerir o sistema intermunicipal de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais dos referidos concelhos. Com a formalização legal da empresa intermunicipal, que tem na presidência do Conselho de Administração Carlos Alexandrino, Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, e a sede em Seia, estão agora reunidas as condições para que em termos operacionais se venham a concretizar todos os ganhos evidenciados, nos vários e exaustivos estudos realizados. O modelo de gestão apresenta-se como o mais equilibrado, entre uma empresa comercial, com proveitos próprios, inerentes à sustentabilidade financeira da empresa, mas de domínio público, com a aplicação de um tarifário justo, com uniformização de tarifas mas, garantindo-se a acessibilidade económica por parte das famílias, de que são exemplo as tarifas sociais. A APSE ambiciona ser uma referência no setor, com ganhos de eficiência e qualidade de serviço, uma estratégia perseverante ao nível da sustentabilidade ambiental, e com elevado incremento na capacidade de investimento e intervenção.

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FREGUESIAS

Mais de 9,5 milhões de euros em descentralização de competências nas freguesias desde 2010 A Câmara Municipal introduziu em 2010 um novo modelo de relacionamento e apoio às freguesias do Concelho, através da descentralização e delegação de competências, com a transferência de meios financeiros que permitem uma maior autonomia no trabalho que fazem junto das suas populações. Esta descentralização de competências, bem como vários apoios pontuais para a realização de várias obras e ações de interesse, representam um investi-

mento global de mais de 9,5 milhões de euros nas Freguesias do Concelho, desde 2010. Só em 2020, a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital já aprovou um montante global de 669 632 euros, em apoio direto às Freguesias, num quadro de promoção e salvaguarda dos interesses próprios das populações, quer para a realização de investimentos de capital, bem como a verba destinada a delegação de competências.

Aldeia das Dez

Requalificação de Fonte em Vale de Maceira

Requalificação do Centro de Saúde de Aldeia das Dez

Colocação de Guardas de Madeira na Gramaça

Colocação de Guardas de Madeira em Chão Sobral

Requalificação da Rua dos Tamanqueiros em Aldeia das Dez

A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, à semelhança de anos anteriores, transferiu ainda um montante global de 160 000 euros, distribuídos de forma igual por todas as Freguesias, destinados à realização de outras ações de relevante interesse para as Freguesias. Este investimento tem-se revelado fundamental na valorização do trabalho que as várias Juntas de Freguesia e Uniões de Freguesias realizam junto das pessoas.

Colocação de Gradeamentos no Avelar

Requalificação da Rua Fábrica das Malas em Aldeia das Dez

Requalificação da Rua José João Mendes em Aldeia das Dez

Informação Municipal | dezembro 2020 | 47


Avô

Conclusão da construção e equipamento da casa mortuária de Avô

Requalificação do Largo da Jeiriça em Avô

Requalificação da Praia Fluvial de Avô após intempéries

Alvoco das Várzeas

Requalificação do Parque Infantil “As Bogas” no parque merendeiro da Praia Fluvial de Alvoco das Várzeas

Colocação de Guardas de Madeira em vários locais da Freguesia

Pavimentação da Travessa da Sobreira em Alvoco das Várzeas

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Requalificação do edifício da Escola Primária de Alvoco das Várzeas

Pavimentação da Rua das Eiras em Alvoco das Várzeas

Futuro Espaço de Cowork de Alvoco das Várzeas/ Aldeias de Montanha

Pavimentação da Rua das Ferrarias em Alvoco das Várzeas


Bobadela

Requalificação e Refuncionalização da Casa Amarela para Centro de Investigação e Promoção da Cidade Romana de Bobadela

Requalificação do Parque Infantil Idina Guadalupe Pestana Coelho

Melhoramentos no espaço público do “Jardim do Inglês”

Requalificação do depósito de água na rua do Campo de Futebol

Lourosa

Requalificação da Envolvente da Igreja Moçárabe de Lourosa

Calcetamento do Caminho Quinta do Vale Salgueiro em Casal de Abade

Requalificação de valetas na Rua Principal nas Cabeçadas

Informação Municipal | dezembro 2020 | 49


Lagares da Beira

Requalificação da envolvente e da Fonte de São João em Lagares da Beira

Requalificação da Av. 21 de junho em Lagares da Beira

Ação conjunta do Município e Junta de Freguesia para limpeza de lixeiras na Freguesia

Requalificação de vários caminhos na Freguesia

Conclusão do parque de Lazer e Fitness na Av. dos Olivais em Lagares da Beira

Requalificação Interior da Casa Mortuária em Lagares da Beira

Meruge

Construção de Polidesportivo e Instalações Sanitárias em Nogueirinha - em execução

Colocação do Gradeamento na Rua do Pombal em Meruge

50 | dezembro 2020 | Informação Municipal


Nogueira do Cravo

Melhoria do acesso e alteração do gradeamento na escadaria da Rua da Igreja em Nogueira do Cravo

Requalificação de valetas na Rua Bernardino F. F. Abreu e Castro em Fundo de Vila, Nogueira do Cravo

Requalificação de muro de suporte de estrada na Rua da Corredoura em Nogueira do Cravo

Requalificação de muro de suporte de estrada na Rua do Salgueiro em Nogueira do Cravo

S. Gião

Construção de Muro no Soito do Concelho em São Gião

Requalificação de espaços para futuro parque de estacionamento e lazer na Rua do Terreiro em São Gião

Informação Municipal | dezembro 2020 | 51


Seixo da Beira

Requalificação da Av. dos Combatentes da Grande Guerra no Seixo da Beira - em execução

Requalificação de passeios e valetas nas Seixas

Ampliação da Rede de Saneamento/Águas e Repavimentação das ruas em Vale Torto

Requalificação de espaço para parque de estacionamento no Seixo da Beira

Arranjos exteriores no cemitério de Vale Torto

Travanca de Lagos

Requalificação de Muro e Espaço envolvente no largo do Zambujeiro em Travanca de Lagos

52 | dezembro 2020 | Informação Municipal

Requalificação de talude na Estrada Travanca de Lagos - Lagares da Beira


U. F. Ervedal da

Beira e Vila Franca da Beira

Apoio à requalificação das Palheiras em Fiais da Beira Requalificação da Rua do Valado em Ervedal da Beira

Limpeza e melhoria das Acessibilidades do Açude da Ribeira em Ervedal da Beira

U. F. Lagos da

Pavimentação do Caminho da Pousada na Póvoa das Quartas

Requalificação da Rua dr. António Simões Saraiva e do Largo da Farmácia em Vila Franca da Beira

Beira e Lajeosa

Alargamento da Rua do Barracão na Malhadoura

Inicio da Requalificação da Ribeira da Malhadoura

Pavimentação do caminho da Corga na Póvoa das Quartas

Calcetamento e melhoria da drenagem de águas na Chamusca da Beira - EN17

Requalificação do piso em troço da Estrada Municipal Lagos - Chamusca

Reabilitação e alargamento de caminho na Lajeosa

Pavimentação de troço de caminho entre a Póvoa das Quartas e Sandomil

Informação Municipal | dezembro 2020 | 53


U. F. Penalva de

Alva e S. Sebastião da Feira

Construção e equipamento de casas para habitação social em Penalva de Alva

Colocação de mobiliário urbano em vários locais da União de Freguesias

Colocação de Grelhas para encaminhamento de águas em São Sebastião da Feira

Colocação de guardas de madeira nas Caldas de São Paulo

Melhoria da visibilidade no entroncamento de acesso às Quintas de São Pedro

Encaminhamentos de águas em vários pontos da União de Freguesias

U. F. Oliveira do Hospital e S.

Ampliação da Zona Industrial de Oliveira do Hospital - em execução

54 | dezembro 2020 | Informação Municipal

Reconstrução de Muro nos Merujais

Paio de Gramaços

Encaminhamento de águas e Requalificação de valetas na Rua do Carvalhal em Gramaços

Encaminhamento de águas no Bairro do Lagar na Catraia de São Paio


Requalificação da rua Dr. Virgílio Ferreira e da Rua Alexandre Herculano em Oliveira do Hospital

Requalificação do Parque dos Marmelos em Oliveira do Hospital - em execução

U. F. Santa

Requalificação de abrigos de passageiros

Conclusão da Construção da Casa Mortuária de Vila Pouca da Beira

Requalificação do Bairro da Regada em São Paio de Gramaços

Requalificação da Zona Norte da Cidade de Oliveira do Hospital

Repavimentação e execução de Passadeira Elevada em troço da Rua Comendador Manuel Rodrigues Lagos em São Paio de Gramaços

Ovaia e Vila Pouca da Beira

Encaminhamentos de águas em Santa Ovaia e Vila Pouca

Colocação de areia na praia fluvial da Ponte das Três Entradas

Execução de Escadaria em Santa Ovaia

Informação Municipal | dezembro 2020 | 55


DELIBERAÇÕES CAMARÁRIAS JANEIRO 2020 PROPOSTA DE ISENÇÃO DE TAXAS DEVIDAS

PELO LICENCIAMENTO DE INICIATIVAS PRO-

MOVIDAS POR FREGUESIAS E UNIÕES DE FREGUESIAS, POR ASSOCIAÇÕES RELIGIOSAS E POR

ADJUDICAÇÃO E APROVAÇÃO DA MINUTA DE

mensal a transferir para a ADXTUR no ano de 2020,

2019/2020, correspondente à mensalidade de janeiro

no montante de 640,00 € (seiscentos e quarenta eu-

de 2020, mediante assinatura de protocolo nos ter-

CONTRATO

ros).

mos do disposto no Regulamento Municipal para a

Deliberado, por maioria, adjudicar a empreitada à

Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação

empresa “A. M. Cacho & Brás, Lda.”, pelo valor da

da Câmara Municipal de 1 de março de 2011.

sua proposta de 175.993,25 € (cento e setenta e cinco

ADIRAM - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA REDE DE ALDEIAS DE MONTA-

mil, novecentos e noventa e três euros e vinte e cinco

NHA

COMISSÕES FABRIQUEIRAS DE IGREJAS PELOS

Deliberado, por todos os membros presentes, au-

ALIZAÇÃO DOS SEUS FINS ESTATUTÁRIOS OU

cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor. ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO - ENSINO

ATOS QUE SE DESTINEM, DIRETAMENTE À RE-

torizar o pagamento à ADIRAM - Associação de Desenvolvimento Integrado da Rede de Aldeias de

SUPERIOR - LISTA PROVISÓRIA

PARA OS QUAIS FORAM CONSTITUÍDAS

Montanha da sua comparticipação financeira anual no

Deliberado, por todos os membros presentes, homo-

montante de 1.200,00 € (mil e duzentos euros).

logar a ata da reunião de 14 de janeiro de 2020, do

Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta. ADI - AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE TÁBUA E OLIVEIRA DO HOSPITAL - QUOTA MENSAL PARA O ANO DE 2020

Deliberado, por todos os membros presentes e, manter a sua quota mensal a transferir para a ADI – Agência para o Desenvolvimento Integrado de Tábua e Oliveira do Hospital no ano de 2020, no montante de 2.100,00 € (dois mil e cem euros). ADEPTOLIVA - QUOTA MENSAL PARA O ANO DE 2020

Deliberado, por todos os membros presentes, manter a sua quota mensal a transferir para a ADEPTOLIVA no ano de 2020, no montante de 1.250,00 € (mil duzentos e cinquenta euros), a qual, em caso de necessidade, poderá ser paga por antecipação no total. ADESA - QUOTA MENSAL PARA O ANO DE 2020 Deliberado, por todos os membros presentes, manter a sua quota mensal a transferir para a ADESA no ano de 2020, no montante de 4000,00 € (quatro mil euros).

Júri do referido concurso e, consequentemente, aproAGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE OLIVEIRA DO

excluídas.

DO CONCELHO, NO ANO LETIVO 2019/2020 - 2.ª

ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À ASSOCIAÇÃO DE

Deliberado, por todos os membros presentes, atribuir

DA FONSECA

ao Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital

Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente

um subsídio no montante de 5.640,00 € (cinco mil,

proposta, de atribuição à Associação de Solidarie-

seiscentos e quarenta euros), como apoio ao funcio-

dade Social Virgílio Hall da Fonseca, de um subsídio

namento das Escolas do 1º CEB e Jardins de Infância

no montante de 25.000,00 € (vinte e cinco mil euros),

do concelho, no ano letivo 2019/2020, correspon-

como complemento ao subsídio atribuído em reunião

dente ao período de janeiro a março de 2020 - 2.ª

de 16 de maio de 2019, para apoio à construção de

tranche, mediante assinatura de protocolo nos ter-

um Centro de Dia com Apoio Domiciliário e Lar, em

mos do disposto no Regulamento Municipal para a

Lagos da Beira, mediante assinatura de protocolo nos

Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação

termos do disposto no Regulamento Municipal para

da Câmara Municipal de 1 de março 2011.

a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação

ESCOLAS DO 1º CEB E JARDINS DE INFÂNCIA

da Câmara Municipal de 1 de março 2011. DESPORTO FEDERADO SÉNIOR - ÉPOCA DESDeliberado, por unanimidade, atribuir os seguintes

DE SANTA OVAIA

subsídios às entidades concelhias, abaixo menciona-

Deliberado, por unanimidade, aprovar a atribuição

das, com participação no desporto federado sénior –

à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santa

época desportiva 2019/2020, correspondente à men-

Ovaia, de um subsídio no montante de 1.500,00 €

salidade de janeiro de 2020, mediante assinatura de

PARA O ANO DE 2020

por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março

Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado de 2011.

no ano de 2020 a deliberação de 3 de maio de 2018,

euros)/ mês, destinado ao desenvolvimento das ativi-

e seis euros e oitenta e oito cêntimos), em regime de

dades resultantes dos seus estatutos, com efeitos a

duodécimos, com prestações mensais de igual valor.

partir de 1 de janeiro e até ao final do ano.

ANMP - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍ-

montante de 4.930,10 € (quatro mil, novecentos e trinta euros e dez cêntimos).

ABERTURA DE PROCEDIMENTO POR CONCURPROTOCOLO DE COLABORAÇÃO ENTRE O MU-

NICÍPIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL E A ADEPTOLIVA - ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO

DO ENSINO PROFISSIONAL DOS CONCELHOS DE TÁBUA, OLIVEIRA DO HOSPITAL E ARGANIL

Deliberado, por maioria, com os votos favoráveis dos vereadores José Francisco Rolo, Graça Silva, Nuno

ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO

Ribeiro, Carlos Carvalheira e Teresa Dias e do Presi-

CEIRA PARA O ANO DE 2020.

dio Correia, aprovar a transferência, mensal, para a

PLANALTO BEIRÃO - COMPARTICIPAÇÃO FINANDeliberado, por unanimidade, autorizar o pagamento à Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão da sua comparticipação financeira anual no montante de 9.674,00 € (nove mil, seiscentos e setenta e quatro euros).

dente da Câmara, e o voto contra do vereador CláuADEPTOLIVA, no valor de 3.000,00 € (três mil euros), com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2020 e até ao final do ano. DESPORTO FEDERADO ESCALÕES DE FORMAÇÃO - ÉPOCA DESPORTIVA 2019/2020

ADXTUR - AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMEN-

Deliberado, por unanimidade, atribuir os seguintes

MENSAL PARA O ANO DE 2020

nadas, com participação no Desporto Federado

TO TURÍSTICO DAS ALDEIAS DO XISTO - QUOTA

Deliberado, por unanimidade, manter a sua quota

do protocolo entre o Município de Oliveira do Hospi-

mensais no valor de 750,00 € (setecentos e cinquenta

24.246,88 € (vinte e quatro mil, duzentos e quarenta

gueses da sua comparticipação financeira anual no

Deliberado, por unanimidade, aprovar a celebração

de 9.000,00 € (nove mil euros), a pagar em tranches

pal da CIM RC, de 8 de março de 2018, ascende a

à ANMP - Associação Nacional de Municípios Portu-

A RECUPERAÇÃO DE CIDADÃOS INADAPTADOS

são de um apoio financeiro à ARCIAL no montante

acordo com a deliberação do Conselho Intermunici-

Deliberado, por unanimidade, autorizar o pagamento

DO HOSPITAL E A ARCIAL - ASSOCIAÇÃO PARA

Cidadãos Inadaptados, que tem por objeto a conces-

nidade Intermunicipal da Região de Coimbra, que de

NANCEIRA PARA O ANO DE 2020

PROTOCOLO ENTRE O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA

tal e a ARCIAL – Associação para a Recuperação de

relativamente ao pagamento da quota anual à Comu-

PIOS PORTUGUESES - COMPARTICIPAÇÃO FI-

FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA

PORTIVA 2019/2020

COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DA REGIÃO

Deliberado, por todos os membros presentes, manter

SOLIDARIEDADE SOCIAL PROF. VIRGÍLIO HALL

TRANCHE

protocolo nos termos do disposto no Regulamento

DE COIMBRA - COMPARTICIPAÇÃO FINANCEIRA

var as listas provisórias das candidaturas admitidas/

HOSPITAL - APOIO AO FUNCIONAMENTO DAS

subsídios às entidades concelhias, abaixo mencio– Escalões de Formação, para a época desportiva

56 | dezembro 2020 | Informação Municipal

SO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DE “ESCOLA

SECUNDÁRIA DE OLIVEIRA DO HOSPITAL - CONCLUSÃO”

Deliberado, por unanimidade, autorizar a abertura de procedimento, por Concurso Público, para execução da empreitada de “ESCOLA SECUNDÁRIA DE OLIVEIRA DO HOSPITAL - CONCLUSÃO”. “EMPREITADA DE EXPANSÃO SUL DA ZONA IN-

DUSTRIAL DE OLIVEIRA DO HOSPITAL” - ADJU-

DICAÇÃO E APROVAÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO

Deliberado, por maioria, adjudicar a empreitada à empresa “A. M. Cacho & Brás, Lda.”, pelo valor da sua proposta de 1.334.319,87 € (um milhão, trezentos e trinta e quatro mil, trezentos e dezanove euros e oitenta e sete cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor. “EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA 21 DE JUNHO EM LAGARES DA BEIRA” -

(mil e quinhentos euros), como apoio à realização de pequenas obras na Igreja Matriz daquela freguesia, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março de 2011. LIGA DOS AMIGOS DO PARCEIRO, COVÃO, BARROCA E ALENTEJO

Deliberado, por unanimidade, aprovar a atribuição à Liga dos Amigos do Parceiro, Covão, Barroca e Alentejo, um subsídio no montante de 500,00 € (quinhentos euros), para ajudar a comparticipar a aquisição de um televisor para colocar na sede daquela coletividade, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março de 2011. ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS

VOLUNTÁRIOS DE LAGARES DA BEIRA - SUBSÍDIO ANUAL

Deliberado, por unanimidade, aprovar a atribuição à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lagares da Beira, de um subsídio no montante total 37.500,00 € (trinta e sete mil e quinhentos euros), em que 12.500,00 € (doze mil e quinhentos euros) se destinam à comparticipação no funcionamento e desenvolvimento de atividades e 25.000,00 € (vinte e cinco mil euros), a libertar mediante a apresentação de faturas, tem como objetivo cofinanciar investimentos considerados relevantes, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011.


ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE OLIVEIRA DO HOSPITAL - SUBSÍDIO ANUAL

por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março

Deliberado, por unanimidade, aprovar a atribuição à Associação dos Bombeiros Voluntários de Oliveira

TOS DE INTERESSE MUNICIPAL - DISCUSSÃO E

AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DOS INVESTIMENTOS A

2011. ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E

var a proposta de atribuição de um apoio global de 160.000,00 € (cento e sessenta mil euros) às Fregue-

INCLUIR

sias do Município, para a promoção de atividades de

Deliberado, por todos os membros presentes, apro-

natureza corrente de cariz cultural, social, recreativo e

var a presente proposta.

de valorização da economia local, bem como para a

do Hospital de um subsídio no montante total de

CULTURAL DO VALE DO COBRAL

37.500,00 € (trinta e sete mil e quinhentos euros),

Deliberado, por maioria, aprovar a atribuição à Asso-

realização de outras ações de relevante interesse para

em que 12.500,00 € (doze mil e quinhentos euros)

ciação de Desenvolvimento Social e Cultural do Vale

as Freguesias.

se destinam à comparticipação no funcionamento e

do Cobral, um subsídio no montante de 4.500,00

desenvolvimento de atividades e 25.000,00 € (vinte

€ (quatro mil e quinhentos euros), para fazer face a

e cinco mil euros), a libertar mediante a apresentação

despesas gerais de funcionamento, designadamente

de faturas, tem como objetivo cofinanciar investimen-

despesas relacionadas com juros e demais encargos

tos considerados relevantes, mediante assinatura de

bancários inerentes a dois empréstimos contraídos na

protocolo nos termos do disposto no Regulamento

Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Oliveira do Hos-

Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado

pital destinados à execução da RLIS – Rede Local de

por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março

Inserção Social, mediante assinatura de protocolo nos

2011.

termos do disposto no Regulamento Municipal para

INTERESSE MUNICIPAL

a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação

Deliberado, por todos os membros presentes, apro-

ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS

da Câmara Municipal de 1 de março 2011.

var a presente proposta.

À AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA DE COMBATE A

DESPORTO FEDERADO SÉNIOR - ÉPOCA DES-

LISTA DE INVESTIMENTOS A FINANCIAR PELO

Deliberado, por unanimidade, aprovar a atribuição

Deliberado, por unanimidade, atribuir os seguintes

Deliberado, por todos os membros presentes, apro-

à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntá-

subsídios às entidades concelhias, abaixo menciona-

var a presente proposta.

rios de Lagares da Beira, um subsídio no montante

das, com participação no desporto federado sénior

de 70.153,80 € (setenta mil, cento e cinquenta e três

– época desportiva 2019/2020, correspondente ao

euros e oitenta cêntimos), a pagar em doze presta-

período de fevereiro a junho de 2020, mediante as-

HABITAÇÕES NÃO PERMANENTES

ções mensais de 5.846,15 € (cinco mil, oitocentos e

sinatura de protocolo nos termos do disposto no Re-

Deliberado, por todos os membros presentes, homo-

quarenta e seis euros e quinze cêntimos) como apoio

gulamento Municipal para a Concessão de Subsídios,

logar as listas das candidaturas consideradas elegíveis

à aquisição de uma viatura de combate a incêndios

aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1

e não elegíveis, nos termos e condições expressas nas

florestais, mediante assinatura de protocolo nos ter-

de março de 2011.

VOLUNTÁRIOS DE LAGARES DA BEIRA - APOIO INCÊNDIOS FLORESTAIS

PORTIVA 2019/2020

CONTRATAÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO DE MÉDIO

E LONGO PRAZO ATÉ € 3.000.000,00 PARA CON-

CRETIZAÇÃO DE DIVERSOS INVESTIMENTOS DE

EMPRÉSTIMO:

PROGRAMA DE APOIO À RECONSTRUÇÃO DE

propostas técnicas elaboradas pela Comissão. OBRA D. JOSEFINA DA FONSECA DE PROTEÇÃO

mos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação

À CRIANÇA E FORMAÇÃO DOMÉSTICA

da Câmara Municipal de 1 de março 2011.

Deliberado, nos termos do disposto na alínea u) do n.º 1 do art.º 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de se-

FEVEREIRO 2020 Freguesia de Seixo da Beira

SO PÚBLICO, PARA A EMPREITADA DE “RECUPERAÇÃO, VALORIZAÇÃO E REFUNCIONALIZAÇÃO DO PARQUE DOS MARMELOS E MARGEM

tembro, por unanimidade, aprovar a atribuição DESPORTO FEDERADO ESCALÕES DE FORMA-

ABERTURA DE PROCEDIMENTO POR CONCUR-

à Obra D. Josefina da Fonseca de Proteção à Crian-

RIBEIRINHA DA RIBEIRA DE CAVALOS”

ça e Formação Doméstica, um subsídio no montante

Deliberado, por todos os membros presentes, autori-

Deliberado, por todos os membros presentes, sub-

ÇÃO - ÉPOCA DESPORTIVA 2019/2020

de 5.000,00 € (cinco mil euros), a libertar mediante a

zar a abertura de procedimento, por Concurso Públi-

meter à apreciação da Assembleia Municipal, a soli-

Deliberado, por unanimidade, atribuir os seguintes

apresentação de fatura, como apoio à realização de

co, para execução da empreitada.

citação da Junta de Freguesia de Seixo da Beira para

subsídios às entidades concelhias, abaixo mencio-

pequenas obras no parque infantil existente no exte-

a atribuição de um subsídio como apoio às obras de

nadas, com participação no Desporto Federado

rior daquela instituição, designadamente a renovação

construção da Casa Mortuária das Seixas e respetivo

– Escalões de Formação, para a época desportiva

da vedação, mediante assinatura de protocolo nos

acompanhamento técnico propondo para o efeito a

2019/2020, correspondente ao período de fevereiro a

termos do disposto no Regulamento Municipal para

atribuição de um subsídio no montante de 26.473,50

junho de 2020, mediante assinatura de protocolo nos

a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação

€ (vinte e seis mil, quatrocentos e setenta e três euros

termos do disposto no Regulamento Municipal para

da Câmara Municipal de 1 de março de 2011.

e cinquenta cêntimos), valor correspondente a 50%

a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação

do valor total da adjudicação (52.947,00 €), a libertar

da Câmara Municipal de 1 de março de 2011.

“EMPREITADA DE SUBSTITUIÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS

NA EN 17 TROÇOS VENDA DA ESPERANÇA, CHAMUSCA DA BEIRA E SÃO PAIO DE GRAMA-

ÇOS “ - LISTAGEM DE RAMAIS DE SANEAMENTO

ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL CA-

- FIXAÇÃO DE PREÇOS

Deliberado, por todos os membros presentes, fixar

de acordo com a evolução dos trabalhos e respetivos

TRAIENSE

em 250,00 € (duzentos cinquenta euros) acrescido de

autos de medição elaborados pelos serviços técnicos

Deliberado, por unanimidade, aprovar a atribuição

IVA à taxa legal em vigor, o valor a pagar pelos mu-

do município.

à Associação Recreativa e Cultural Catraiense, um

nícipes residentes nas localidades de Chamusca da

subsídio no montante de 1.000,00 € (mil euros) como

Beira e Catraia de São Paio, pela construção de ra-

apoio à realização da “14ª Maratona BTT Lazer”, que

mais domiciliários de saneamento executados no âm-

ÓRGÃOS DAS ENTIDADES INTERMUNICIPAIS

terá lugar no próximo dia 15 de março, no âmbito

bito da empreitada de “Empreitada de Substituição e

Deliberado, por maioria, aprovar a presente propos-

da Festa do Queijo Serra da Estrela’2020, e bem as-

Ampliação da Rede de Drenagem de Águas Residuais

ta, submetendo à Assembleia Municipal a aprovação

sim um subsídio no montante de 300,00 € (trezentos

na EN 17 Troços Venda da Esperança, Chamusca da

da proposta de acordo de aceitação da transferência

euros) como apoio à realização do “14.º Passeio TT

Beira e São Paio de Gramaços ”, com a possibilida-

de competências supra mencionadas e constantes

Rota da Água”, que decorreu no passado dia 16 de

de de isenção ou pagamento em prestações, caso se

dos Decretos-lei n.º 99/2018, 101/2018, 102/2018 e

fevereiro, mediante assinatura de protocolo nos ter-

verifiquem situações, devidamente comprovadas, de

mos do disposto no Regulamento Municipal para a

carência económica.

TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PARA OS

103/2018, 58/2019 e 116/2019 para os órgãos das entidades intermunicipais.

DESPORTO 2019/2020

INATEL

-

ÉPOCA

DESPORTIVA

Deliberado, por unanimidade, atribuir os seguintes CONTRATAÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO A CURTO PRAZO, EM MODALIDADE DE CONTA CORREN-

TE, ATÉ AO MONTANTE DE 500.000,00 € PARA

Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação PROCESSO DE EXPANSÃO DA REDE PILOTO

da Câmara Municipal de 1 de março 2011.

subsídios às entidades concelhias, abaixo mencionadas, com participação no INATEL, para a época

CLUBE ATLÉTICO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL

“MOBI.E”

Deliberado, por todos os membros presentes, apro-

desportiva 2019/2020, correspondente ao período

(CAOH)

var a expansão da Rede Piloto MOBI.E autorizando

de janeiro a junho de 2019, mediante assinatura de

Deliberado, por unanimidade, aprovar a atribuição ao

que o posto de carregamento para veículos elétricos

CONTRATUAIS

protocolo nos termos do disposto no Regulamento

CAOH – Clube Atlético de Oliveira do Hospital, um

seja instalado no estacionamento junto ao edifício

Deliberado, por unanimidade, aprovar o contrato e

Municipal para a Concessão de Subsídios.

subsídio no montante de 1.000,00 € (mil euros), como

dos Paços do Concelho, designadamente na Rua Dr.

as respetivas cláusulas contratuais de empréstimo de

apoio à realização da prova de atletismo de estrada,

António Ribeiro Garcia de Vasconcelos, em detrimen-

Curto Prazo, em modalidade de Conta Corrente, a

denominada “6.ª Corrida do Alva”, integrando o

to da proposta aprovada inicialmente, cumprindo

firmar com o Millenium bcp – Banco Comercial Por-

“Campeonato Distrital de Estrada da ADA Coimbra”

os pressupostos e obrigações assinaladas naquela

tuguês, S.A., para o montante de 500.000,00 €, esco-

e o “Campeonato Distrital de Estrada da AA Guarda”,

informação, decorrentes do processo de expansão

lhendo como indexante a Euribor a 180 dias.

o “Grande Prémio Jovem” e uma “Caminhada”, a ter

da Rede Piloto MOBI.E, a salvaguardar por parte do

lugar no próximo dia 1 de março, mediante assinatura

Município de Oliveira do Hospital.

O ANO DE 2020 - APROVAÇÃO DAS CLÁUSULAS

ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS

VOLUNTÁRIOS DE LAGARES DA BEIRA - “CARNAVAL BEIRA SERRA 2020”

de protocolo nos termos do disposto no RegulamenCEDÊNCIA DE TERRENO PARA A EXECUÇÃO DA

CONSTRUÇÃO DA EEAR DE VENDAS DE GALI-

Deliberado, por unanimidade, aprovar a atribuição à

ZES

Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários

Deliberada, por unanimidade, aprovar e proceder em

de Lagares da Beira, um subsídio no montante de

conformidade com o proposto na informação supra.

5.000,00 € (cinco mil euros), como apoio à realização do Carnaval Beira Serra’2020, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE UM

EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZO PARA CONCRETIZAÇÃO DE DIVERSOS INVESTIMEN-

to Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de

EMPREITADA - “INTERVENÇÕES PARA FAZER

FACE A PREJUÍZOS DECORRENTES DOS INCÊNDIOS DE 15 DE OUTUBRO DE 2017 REFERENTES

março de 2011. PROPOSTA DE APOIO ÀS FREGUESIAS NO QUADRO DA PROMOÇÃO E SALVAGUARDA ARTICULADA DOS INTERESSES PRÓPRIOS DAS POPULA-

À REDE VIÁRIA MUNICIPAL - PAVIMENTOS E OBRAS DE ARTE CORRENTES” - APROVAÇÃO DA CONTA FINAL DE EMPREITADA

Deliberado, por todos os membros presentes, apro-

ÇÕES

var a conta final relativa à empreitada de “Interven-

Deliberado, por todos os membros presentes, apro-

ções para fazer face a prejuízos decorrentes dos in-

Informação Municipal | dezembro 2020 | 57


BOLSAS DE ESTUDO DO ENSINO SUPERIOR

cêndios de 15 de outubro de 2017 referentes à rede viária Municipal - pavimentos e obras de arte corren-

LIGA DE AMIGOS DE ALVÔCO DAS VÁRZEAS

tes”, no montante de 289.213,03 €, tendo-se eviden-

Deliberado, por maioria, aprovar a atribuição à Liga

ciado trabalhos a menos no valor de 38.678,70 €,

de Amigos de Alvôco das Várzeas, um subsídio no

relativamente ao valor de adjudicação de 327.891,73

montante de 1.407,18 € (mil quatrocentos e sete eu-

rior e, consequentemente, aprovar a lista de classifi-

€, todos os valores supra indicados são acrescidos de

INTERESSE MUNICIPAL

ros e dezoito cêntimos), como apoio à aquisição de

Deliberado, por todos os membros presentes, apro-

cação definitiva de atribuição de bolsas de estudo.

IVA à taxa legal em vigor.

eletrodomésticos para instalar na cozinha daquela

var a presente proposta.

CONTRATAÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO DE MÉDIO

E LONGO PRAZO ATÉ € 3.000.000,00 PARA CON-

CRETIZAÇÃO DE DIVERSOS INVESTIMENTOS DE

coletividade, mediante assinatura de protocolo nos ABERTURA DE PROCEDIMENTO POR CONCUR-

Deliberado, por unanimidade, homologar a ata da reunião de 31 de março de 2020, do Júri do Concurso para Atribuição de Bolsas de Estudo – Ensino Supe-

CORONAVIRUS - COVID 19 NO CONCELHO DE

termos do disposto no Regulamento Municipal para

OLIVEIRA DO HOSPITAL - PONTO DE SITUAÇÃO

a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação

Deliberado, por unanimidade, aprovar um voto de

LIFICAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE OLIVEI-

da Câmara Municipal de 1 de março 2011.

reconhecimento à Equipa de Gestão COVID do Mu-

Deliberado, ao abrigo do disposto no artigo 46º.-A

EMPREITADA DE “ESCOLA SECUNDÁRIA DE

SO PÚBLICO, PARA A EMPREITADA DE “REQUARA DO HOSPITAL - LOTES - A E D”

do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, com a

nicípio de Oliveira do Hospital pela sua eficiência, OLIVEIRA DO HOSPITAL - CONCLUSÃO” - RELATÓRIO FINAL/ ADJUDICAÇÃO/ APROVAÇÃO DA

empenho e dedicação extraordinários nesta causa. PROCEDIMENTO CONCURSAL COMUM PARA CONTRATAÇÃO DE DOIS ASSISTENTES TÉCNI-

Deliberado, por unanimidade, manter em execução as medidas determinadas por Despacho do Presi-

redação do Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de

MINUTA DE CONTRATO

agosto, por todos os membros presentes, autorizar a

Deliberado, por unanimidade, adjudicar a empreitada

abertura de novo procedimento, por Concurso Públi-

à empresa “Construtora Santovaiense, Lda.”, pelo va-

co, para execução da empreitada, designadamente

lor da sua proposta de 1.168.502,13 €, acrescido de

no que diz respeito aos Lotes A e D.

IVA à taxa legal em vigor. Nos termos do disposto no

A TERMO RESOLUTIVO CERTO

banca no Mercado Municipal que passará a ser per-

nº 1 do artigo 98º do CCP - Código dos Contratos Pú-

Deliberado, por todos os membros presentes, apro-

mitida às sextas-feiras, das 9 às 13 horas e na estrita

blicos, aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008 de 29

var a presente proposta e designar o júri.

observância das regras de segurança aplicáveis.

EMPREITADA DE “REQUALIFICAÇÃO DO CEN-

TRO HISTÓRICO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL “–

aprovar a minuta de contrato da referida empreitada,

Deliberado, por todos os membros presentes, adjudi-

a celebrar com a empresa “Construtora Santovaiense,

car a empreitada, designadamente no que se refere à

Lda.”.

execução do Lote B, à empresa “Amadeu Gonçalves 569.951,88 € , acrescido de IVA à taxa legal em vigor. Nos termos do disposto no nº 1 do artigo 98º do CCP - Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei nº 18/2008 de 29 de janeiro, na sua

EMPREITADA DE “REQUALIFICAÇÃO E REFUN-

CIONALIZAÇÃO DA CASA AMARELA PARA CEN-

TRO DE INVESTIGAÇÃO E PROMOÇÃO DA CIDADE ROMANA DE BOBADELA - CONCLUSÃO” - RELATÓRIO FINAL/ ADJUDICAÇÃO/ APROVA-

atual redação, mais foi deliberado aprovar a minuta

ÇÃO DA MINUTA DE CONTRATO

de contrato da referida empreitada, a celebrar com

Deliberado, por unanimidade, adjudicar a empreita-

a empresa “Amadeu Gonçalves Cura & Filhos, Lda.”,

da indicada em epígrafe, à empresa “Irmãos Lopes

para o Lote B.

& Cardoso, Lda.”, pelo valor da sua proposta de 345.240,29 €, acrescido de IVA à taxa legal em vi-

EMPREITADA DE “REQUALIFICAÇÃO DO CEN-

TRO HISTÓRICO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL –

DA CULTURA) E DE UM ASSISTENTE OPERACIONAL (SERVIÇOS GERAIS) NO REGIME DE CON-

TRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS,

gor. Nos termos do disposto no nº 1 do artigo 98º do CCP - Código dos Contratos Públicos, aprovado

dente da Câmara datado de 16 de março de 2020 e ratificadas por deliberação camarária de 19 de março de 2020, enquanto se mantiver declarado o Estado de Emergência, com exceção da relativa à venda em

Foi igualmente deliberado, alargar o prazo de paga-

de janeiro, na sua atual redação, mais foi deliberado

LOTE B

Cura & Filhos, Lda.”, pelo valor da sua proposta de

COS (1 NA ÁREA ADMINISTRATIVA E 1 NA ÁREA

PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE TELHA PARA

REPARAÇÃO DA COBERTURA DOS “PALHEIROS

mento das faturas de água e de acção social escolar emitidas após o inicio da pandemia de COVID-19, até

DOS FIAIS”

ao dia 30 de junho do ano em curso, sem quaisquer

Deliberado, por todos os membros presentes, apro-

encargos adicionais.

var a presente proposta de atribuição aos respetivos proprietários, a telha necessária à reparação das

CORONAVIRUS - COVID 19 - ACEITAÇÃO DE DO-

coberturas daquele edificado, no valor total de €

NATIVO

23.444,03.

Deliberado, por unanimidade, manifestar o seu profundo agradecimento à empresa Quinta dos Jugais

ABERTURA DE PROCEDIMENTO ATRAVÉS DE CONSULTA PRÉVIA PARA AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE “FORNECIMENTO DE ELETRICIDADE NO MERCADO LIBERALIZADO, AO ABRIGO DO

“AQ 03/2018 - ACORDO QUADRO PARA FOR-

– Comércio de Produtos Alimentares, Lda., pelo donativo em géneros alimentares, no valor total de 14.765,02 € que reverteu para o Banco de Recursos Sociais de Oliveira do Hospital, com vista a suprir as necessidades de famílias carenciadas do concelho du-

NECIMENTO DE ELETRICIDADE EM REGIME DE

rante o período de contingência.

MERCADO LIVRE” DA CENTRAL DE COMPRAS

LOTE C

pelo Decreto-Lei nº 18/2008 de 29 de janeiro, na sua

DA COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DA REGIÃO

ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE LAGARES DA BEI-

Deliberado, por todos os membros presentes, adjudi-

atual redação, mais foi deliberado aprovar a minuta

RA

car a empreitada, designadamente no que se refere à

DE COIMBRA

de contrato da referida empreitada, a celebrar com a

Deliberado, por todos os membros presentes, auto-

Deliberado, por unanimidade, aprovar a atribuição à

execução do Lote C, à empresa “Amadeu Gonçalves

empresa “Irmãos Lopes & Cardoso, Lda.”.

rizar a abertura do procedimento, por consulta pré-

Associação Desportiva de Lagares da Beira, um sub-

via, para a “Aquisição do Serviço de Fornecimento

sídio no montante de 1.586,70 €, para fazer face a

de Eletricidade no Mercado Liberalizado”, ao abrigo

despesas relacionadas com a reparação do sistema

do “AQ 03/2018 - Acordo Quadro para Fornecimen-

de rega do complexo desportivo daquela entidade,

to de Eletricidade em Regime de Mercado Livre” da

mediante assinatura de protocolo nos termos do dis-

Cura & Filhos, Lda.”, pelo valor da sua proposta de 569.619,68 € , acrescido de IVA à taxa legal em vigor. Nos termos do disposto no nº 1 do artigo 98º

AQUISIÇÃO DE VENTILADORES, MONITORES, TESTES RÁPIDOS DE DIAGNÓSTICO E MATERIAIS

do CCP - Código dos Contratos Públicos, aprovado

DIVERSOS

pelo Decreto-Lei nº 18/2008 de 29 de janeiro, na sua

Deliberado, por todos os membros presentes, con-

Central de Compras da Comunidade Intermunicipal

posto no Regulamento Municipal para a Concessão

atual redação, mais foi deliberado aprovar a minuta

cordar com a aquisição de ventiladores e monitores,

da Região de Coimbra.

de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara

de contrato da referida empreitada, a celebrar com

de testes rápidos de diagnóstico e outros materiais

a empresa “Amadeu Gonçalves Cura & Filhos, Lda.”,

que eventualmente venham a ser necessários para

para o Lote C.

tratar os possíveis casos de infeção pelo COVID 19 no

EDUCAÇÃO - APROVAÇÃO DAS ALTERAÇÕES

município de Oliveira do Hospital, tudo até um mon-

Deliberado, por unanimidade, submeter à Assem-

tante máximo de 250.000,00 € (duzentos e cinquenta

bleia Municipal a nomeação, ao abrigo do artigo 58.º

mil euros), mandatando o Sr. Presidente da Câmara

NO – ERVEDAL DA BEIRA

do Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro, do Con-

para estabelecer os princípios de um acordo com a

selho Municipal de Educação de Oliveira do Hospital.

A proposta foi subscrita pelo conjunto do executivo

Fundação de Aurélio Amaro Dinis, em conjugação

municipal e aprovada por unanimidade. Mais foi de-

com o Centro de Saúde, visando a aquisição de ven-

ABRIL 2020

liberado transmitir o teor da presente nota de pesar

tiladores e monitores, a submeter a deliberação da

à família enlutada assim como à Junta de Freguesia e

ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS EXCECIONAIS

Câmara.

MARÇO 2020 VOTO DE PESAR – FILIPE MENDES ALEXANDRI-

Assembleia de Freguesia de Ervedal da Beira. VOTO DE RECONHECIMENTO POR MÉRITO DESPORTIVO

ADENDA À ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA PÚ-

BLICA REALIZADA NO DIA 7 DE FEVEREIRO DE 2020

Municipal de 1 de março 2011. CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE

E TEMPORÁRIAS RELATIVAS À SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DO NOVO CORONAVIRUS - COVID

EMPREITADA DE “RECUPERAÇÃO, VALORIZA-

ÇÃO E REFUNCIONALIZAÇÃO DO PARQUE DOS MARMELOS E MARGEM RIBEIRINHA DA RIBEIRA

DE CAVALOS” - RELATÓRIO FINAL/ADJUDICAÇÃO/APROVAÇÃO DE MINUTA DO CONTRATO

Deliberado, por unanimidade, adjudicar a empreitada, à empresa “A Construtora Nogueirense, Lda., Lda.”, pelo valor da sua proposta de 733.640,35 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor. Mais foi deliberado aprovar a minuta de contrato da referida em-

19 - SUBSÍDOS AOS CLUBES

preitada, a celebrar com a empresa “A Construtora

Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de

Nogueirense, Lda.”.

manter o pagamento dos referidos apoios, agora des-

EMPREITADA DE “RECONSTRUÇÃO DA ANTIGA

Deliberado, por unanimidade, aprovar um voto de re-

Deliberado, por todos os membros presentes, fazer

tinados ao pagamento de tais despesas e à manuten-

conhecimento ao atleta José Carlos Pinto, natural de

uma adenda à ata da reunião ordinária pública de 7

ção do equilíbrio financeiro dos clubes, informando

Lagares da Beira, que veste as cores do Sport Lisboa

de fevereiro de 2019, designadamente no que se re-

os mesmos que, caso as atividades desportivas sus-

e Benfica e que se sagrou, pela primeira vez, Cam-

fere à deliberação relativa ao ponto “3.8 – C-1) – AS-

pensas e ou canceladas venham a ser retomadas na

NAL DA EMPREITADA

peão de Portugal de 800 metros em Pista Coberta.

SOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL VIRGÍLIO

presente época, não será atribuído qualquer subsídio

Deliberado, por unanimidade, aprovar a conta final

HALL DA FONSECA”, para clarificar que, por força

complementar.

relativa à empreitada de “Reconstrução da antiga

AUTORIDADE NACIONAL DE EMERGÊNCIA DE PROTEÇÃO CIVIL - AUMENTO REMUNERATÓRIO

DOS ELEMENTOS QUE INTEGRAM AS EIP DE

ÂMBITO DOS INCÊNDIOS (1ª FASE) – CONTA FI-

escola primária de Ervedal da Beira, no âmbito dos

do crédito efetuado, referente a juros remuneratórios calculados com base no saldo diário, no período de

ESCOLA PRIMÁRIA DE ERVEDAL DA BEIRA, NO

ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SO-

incêndios (1ª fase)”, no montante de 164.837,89 €,

29/03/2018 a 29/03/2019, no valor de 37,74 € (trinta

tendo-se evidenciado trabalhos a menos no valor de

OLIVEIRA DO HOSPITAL E LAGARES DA BEIRA

CIAL E CULTURAL DO VALE DO COBRAL, IPSS

e sete euros e setenta e quatro cêntimos), o valor da

Deliberado , por unanimidade, aprovar a atribuição à

850,14 €, e trabalhos complementares no valor de

Deliberado, por unanimidade, reconsiderar a sua po-

transferência efetuada da conta do legado do Prof.

Associação para o Desenvolvimento Social e Cultural

18.184,72 €, relativamente ao valor de adjudicação

sição e aprovar a proposta de Adenda ao Protocolo

Virgílio Hall da Fonseca, para a conta à ordem da As-

do Vale do Cobral, IPSS, um subsídio no montante

de 147.503,30 €. Todos os valores supra indicados

“Condições de Contratação e Funcionamento das

sociação de Solidariedade Social Prof. Virgílio Hall da

de 5.000,00 €, para fazer face a despesas relaciona-

são acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Equipas de Intervenção Permanente de Oliveira do

Fonseca, da Caixa de Crédito Agrícola de Oliveira do

das com o início do Projeto CLDS 4G – Oliveira do

Hospital e Lagares da Beira”, celebrado em 2011,

Hospital, passou a ser de 37.730,48 € (trinta e sete

Hospital, mediante assinatura de protocolo nos ter-

remetida pela Autoridade Nacional de Emergência e

mil, setecentos e trinta euros e quarenta e oito cênti-

mos do disposto no Regulamento Municipal para a

Proteção Civil, alterando, designadamente a cláusula

mos) e não de 37.692,74 € (trinta e sete mil, seiscen-

Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação

sexta daquele protocolo, com efeitos a partir de mar-

tos e noventa e dois euros e setenta e quatro cênti-

da Câmara Municipal de 1 de março 2011.

ço de 2020.

mos), como referido naquela deliberação.

58 | dezembro 2020 | Informação Municipal

PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL E O AGRU-

PAMENTO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL VISANDO A CEDÊNCIA, EM REGIME DE COMODATO, DE

EQUIPAMENTO INFORMÁTICO DESTINADO A


ALUNOS CARENCIADOS

rede pública do concelho de Oliveira do Hospital, em

subsídio no montante de 5.000,00 €, como apoio às

Deliberado, por todos os membros presentes, rati-

que esteja oficialmente inscrita.

obras de remodelação e manutenção do espaço interior da sede daquela Associação, incluindo a subs-

ficar a outorga do Protocolo de Cooperação, celeNORMAS DE FUNCIONAMENTO DO FORNECI-

brado entre o Município de Oliveira do Hospital e o

MENTO DAS REFEIÇÕES ESCOLARES DO PRÉ-ES-

Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital, que

tituição de 3 portas que dão acesso ao exterior do edifício, mediante assinatura de protocolo nos termos

tem como objeto a cedência, em regime de comoda-

COLAR E 1.º CEB – PROPOSTA

do disposto no Regulamento Municipal para a Con-

to, do equipamento informático constante no Anexo

Deliberado, por unanimidade, aprovar as Normas de

cessão de Subsídios, aprovado por deliberação da

I (16 computadores portáteis e 7 computadores fixos)

Funcionamento do Fornecimento das Refeições Esco-

Câmara Municipal de 1 de março 2011.

ao presente protocolo, a fim de ser disponibilizado a

lares do Pré-Escolar e 1.º CEB, que visam identificar

alunos carenciados daquela instituição.

as regras e os procedimentos aplicáveis ao forneci-

REGRAS DE FUNCIONAMENTO DAS BANCAS DO

JUNTA DE AGRICULTORES DOS REGADIOS DE

mento e funcionamento do serviço de refeições esco-

ALVÔCO DAS VÁRZEAS

lares equilibradas e adequadas às necessidades das

Deliberado, por unanimidade, aprovar a atribuição

crianças em idade escolar.

à Junta de Agricultores dos Regadios de Alvôco

MERCADO MUNICIPAL

FREGUESIA DE ALDEIA DAS DEZ

Deliberado, por unanimidade, ratificar a decisão do

Deliberado, por unanimidade, submeter a apreciação

Sr. Presidente da Câmara de publicitação do Aviso,

da Assembleia Municipal nos termos da alínea j), do

datado de 29/04/2020, em que torna públicas as

n.º 1, do art. 25.º, conjugado com a alínea ccc), do n.º

LARES – PROPOSTA

com o projeto de “Reabilitação do Regadio de Al-

“Regras de Funcionamento das Bancas do Mercado

1, do art. 33.º, ambos do Anexo I à Lei n.º 75/2013,

Deliberado, por unanimidade, aprovar as Normas do

voco das Várzeas – Levada principal”, no âmbito de

Municipal, em período de Pandemia de COVID-19”,

de 12 de setembro, a atribuição de um subsídio à Fre-

Serviço de Transportes Escolares, que se destinam

uma candidatura ao PDR2020, mediante assinatura

determinando que o horário da venda em banca às

guesia de Aldeia das Dez como apoio à aquisição de

a estabelecer as regras respeitantes à organização

de protocolo nos termos do disposto no Regulamen-

sextas-feiras seja das 8:00 horas às 13:00 horas, re-

um trator destinado à recolha de lixo e limpeza das

funcionamento e comparticipação nos transportes

to Municipal para a Concessão de Subsídios, apro-

tificando assim a deliberação da Câmara Municipal

bermas das estradas daquela freguesia, propondo

escolares no Município de Oliveira do Hospital, as-

vado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de

relativamente a esta matéria, tomada em reunião rea-

para o efeito a atribuição de um subsídio no mon-

sim como definir os procedimentos para atribuição

março 2011.

lizada no dia 16 do corrente mês de abril.

tante de 9.425,28 €, valor correspondente a 50% do

do mesmo

das Várzeas, um subsídio no montante de 4.000,00 NORMAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTES ESCO-

custo total do trator. RENOVAÇÃO DE PROTOCOLO ENTRE O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL E A FUNDAÇÃO AURÉLIO AMARO DINIZ

Deliberado, por unanimidade, aprovar a renovação

EMPREITADA DE “REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL

- LOTE A” - RELATÓRIO FINAL/ADJUDICAÇÃO/

MERCADO MUNICIPAL - ISENÇÃO DE TARIFAS Deliberado, por unanimidade, que sejam isentos do

€, para fazer face a despesas funcionais relacionadas

PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DO SUBSÍDIO ANUAL ÀS ASSOCIAÇÕES/ COLETIVIDADES DO CONCELHO

pagamento de tarifas, durante o período da pande-

Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta

mia, os produtores e comerciantes titulares de cafés e

de atribuição do subsídio anual às Associações/Co-

bancas do Mercado Municipal.”

letividades do concelho, no total de 103.350,00 €, a

do Protocolo de Colaboração Institucional para Im-

APROVAÇÃO DE MINUTA DO CONTRATO

plementação do Funcionamento da Unidade Móvel

Deliberado, por unanimidade, adjudicar a empreitada

de Saúde no Concelho de Oliveira do Hospital, cele-

em epígrafe, designadamente no que se refere à exe-

brado entre o Município de Oliveira do Hospital e a

cução do Lote A, à empresa “Manteivias Engenharia

FAAD – Fundação Aurélio Amaro Diniz, em 7 de julho

e Construção, S.A.”, pelo valor da sua proposta de

de 2016, através do qual o Município de Oliveira do

1.149.490,86 € , acrescido de IVA à taxa legal em vi-

Hospital se compromete a transferir para a FAAD, o

gor.

valor mensal de 1.250,00 €, correspondente à con-

Nos termos do disposto no nº 1 do artigo 98º do

CLÁUSULAS CONTRATUAIS

assinatura de protocolo nos termos do disposto no

cessão de apoio financeiro às despesas de funciona-

CCP - Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo

Deliberado, por unanimidade, aprovar as cláusulas

Regulamento Municipal para a Concessão de Subsí-

mento da Unidade Móvel de Saúde no ano de 2020.

Decreto-Lei nº 18/2008 de 29 de janeiro, na sua atu-

contratuais do contrato de empréstimo de médio e

dios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal

al redação, mais foi deliberado aprovar a minuta de

longo prazo até 3.000.000.00 € (três milhões de eu-

de 1 de março 2011:

contrato da referida empreitada, a celebrar com a

ros), a firmar com o Banco BPI, S.A, para concretiza-

AQUISIÇÃO DO SERVIÇO DE “FORNECIMENTO DE ELETRICIDADE NO MERCADO LIBERALI-

pagar em duas tranches: a primeira tranche de 25%,

MAIO 2020

em junho, após deliberação da Câmara Municipal, no

CONTRATAÇÃO DE UM EMPRÉSTIMO DE MÉDIO

E LONGO PRAZO ATÉ € 3.000.000,00 PARA CONCRETIZAÇÃO DE DIVERSOS INVESTIMENTOS DE INTERESSE MUNICIPAL - APROVAÇÃO DAS

empresa “Manteivias Engenharia e Construção, S.A.”,

ção de diversos investimentos de interesse municipal,

ZADO, AO ABRIGO DO AQ 03/2018 - ACORDO

para o Lote A.

escolhendo como indexante a Euribor a 6 meses.

CIDADE EM REGIME DE MERCADO LIVRE” DA

EMPREITADA DE “REQUALIFICAÇÃO DO CEN-

PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNI-

RIO FINAL/ADJUDICAÇÃO/APROVAÇÃO DE MI-

- LOTE D” - RELATÓRIO FINAL/ADJUDICAÇÃO/

MENTO DE ESCOLAS DE OLIVEIRA DO HOSPITAL

QUADRO PARA FORNECIMENTO DE ELETRICENTRAL DE COMPRAS DA CIM - RC - RELATÓNUTA DO CONTRATO

TRO HISTÓRICO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL APROVAÇÃO DE MINUTA DO CONTRATO

em epígrafe, designadamente no que se refere à exe-

NADO A ALUNOS CARENCIADOSDeliberado, De-

“EDP Comercial – Comercialização de Energia, S.A.”,

cução do Lote D, à empresa “Manteivias Engenharia

liberado, por todos os membros presentes, ratificar

pelo valor da sua proposta de 1.437.840,73 €, acres-

e Construção, S.A.”, pelo valor da sua proposta de

a outorga do Protocolo de Cooperação, celebrado

cido de IVA à taxa legal em vigor.

599.951,92 €, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

entre o Município de Oliveira do Hospital e o Agru-

Nos termos do disposto no nº 1 do artigo 98º do

pamento de Escolas de Oliveira do Hospital, que tem

IRMANDADE DO DIVINO SENHOR DAS ALMAS

CCP - Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo

como objeto a cedência, em regime de comodato,

Deliberado, por maioria, com os votos favoráveis dos

Decreto-Lei nº 18/2008 de 29 de janeiro, na sua atu-

do equipamento informático constante do Anexo I

vereadores José Francisco Rolo, Graça Silva, Nuno

al redação, mais foi deliberado aprovar a minuta de

ao presente protocolo, a fim de ser disponibilizado a

Ribeiro, Carlos Carvalheira e Teresa Dias, e do Presi-

contrato da referida empreitada, a celebrar com a

alunos carenciados daquela instituição.

dente da Câmara, e a abstenção da vereadora Maria

empresa “Manteivias Engenharia e Construção, S.A.”,

Emília Moreira, aprovar a atribuição de um subsídio

para o Lote D

valor global de € 30.634,14. O subsídio proposto

COMPONENTE DE APOIO À FAMÍLIA – PROPOS-

REABERTURA DOS ESTABELECIMENTOS DE RES-

TAURAÇÃO E BEBIDAS, LICENCIADOS NO MUNICÍPIO - COVID-19: MEDIDAS DE APOIO À ATIVIDADE ECONÓMICA

corresponde a 80% do valor sem IVA das faturas n.ºs

TA

2020/6, de 13/04/2020 no valor de € 25.100,00 (vin-

Deliberado, por unanimidade, aprovar as Normas de

do aumento das áreas de esplanadas em todos os lo-

te e cinco mil e cem euros) e 2020/7, de 14/4/2020,

Funcionamento do Espaço da Componente de Apoio

cais em que tal seja possível, mediante requerimento

no valor de € 22.000,00 (vinte e dois mil euros) da

à Família, que visam ordenar e reger a vida do espaço

dos empresários e parecer dos serviços técnicos que

empresa “ABRAMOURA CONSTRUÇÕES CIVIS UNI-

da Componente de Apoio à Família (CAF) para alunos

considerará a manutenção da circulação pedonal, ci-

PESSOAL, LDA.

do 1.º CEB de Oliveira do Hospital, promovida pelo

clável e automóvel em segurança e a vontade indivi-

Município, para que todos os seus elementos contri-

dual de cada estabelecimento comercial, mantendo

DELEGAÇÃO LEGAL DE COMPETÊNCIAS NAS

buam para o bom funcionamento do mesmo.

a isenção de taxas pela ocupação de espaço público

ÇÃO

NORMAS DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDA-

aumento de área.”

TABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR

PROPOSTA DE CANCELAMENTO DA EXPOH

dos de execução aprovados por deliberação da As-

DO HOSPITAL – PROPOSTA

TAL’2020

sembleia Municipal de Oliveira do Hospital, tomada

Deliberado, por unanimidade, aprovar as Normas de

Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente

em 28 de fevereiro de 2014, e oportunamente cele-

Funcionamento das Atividades de Animação e Apoio

proposta.

brados com as Freguesias do Concelho, naquele ano

à Família (AAAF) nos Estabelecimentos de Educação

e seguintes, nos termos do artigo 133.º do Anexo à

Pré-Escolar da Rede Pública do Município de Oliveira

Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e que por força

do Hospital, designadamente no que diz respeito aos

NIO DO ALVA

do disposto no n.º 2, do artigo 41.º da lei 50/2018, de

serviços de acolhimento e/ou prolongamento de ho-

Deliberado, por unanimidade, aprovar a atribuição à

16 de agosto, se encontram em vigor.

rário no estabelecimento de educação pré-escolar da

Associação Progressiva de Santo António do Alva, um

JUNTAS DE FREGUESIA - ACORDOS DE EXECUDeliberado, por unanimidade, autorizar a transferência para as Freguesias do Município de Oliveira do Hospital das seguintes verbas, constantes dos acor-

cionamento e à prossecução de atividades, mediante

DATO, DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO DESTI-

do serviço, mencionado em epígrafe, à empresa

NORMAS DE FUNCIONAMENTO DO ESPAÇO DA

destinado à comparticipação nas despesas de fun-

VISANDO A CEDÊNCIA, EM REGIME DE COMO-

Deliberado, por unanimidade, adjudicar a empreitada

trução de um Pavilhão de Apoio aos Peregrinos, no

no mês de outubro, no montante de 77.887,50 €,

CÍPIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL E O AGRUPA-

Deliberado, por unanimidade, adjudicar a aquisição

à Irmandade do Divino Senhor das Almas para cons-

montante 25.462,50 € e a segunda tranche de 75%,

Deliberado, por unanimidade, aprovar a autorização

para esplanadas, mesmo considerando esse possível DES DE ANIMAÇÃO E APOIO À FAMÍLIA NOS ES-

DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA

– FEIRA REGIONAL DE OLIVEIRA DO HOSPI-

ASSOCIAÇÃO PROGRESSIVA DE SANTO ANTÓ-

AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE OLIVEIRA DO

HOSPITAL - APOIO AO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DO 1.º CEB E JARDINS DE INFÂNCIA DO CONCELHO, NO ANO LETIVO 2019/2020 - 3.ª TRANCHE

Informação Municipal | dezembro 2020 | 59


Deliberado, por todos os membros presentes, atribuir ao Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital

APOIOS SOCIAIS – ÁGUA E SANEAMENTO – CO-

Deliberado, por unanimidade, aprovar a atribuição

proposta.

à Associação de Solidariedade Social Virgílio Hall da

um subsídio no montante de 5.646,67 €, como apoio

VID 19

ao funcionamento das Escolas do 1º CEB e Jardins

Deliberado, por unanimidade, concordar com o teor

como complemento aos subsídios atribuídos em reu-

de Infância do concelho, no ano letivo 2019/2020,

da informação supra e proceder em conformidade

niões de 16 de maio de 2019 e 16 de janeiro de 2020,

correspondente ao período de abril a junho de 2020

com a mesma, autorizando que seja efetuado um

como apoio à construção de um Centro de Dia com

- 3.ª tranche, mediante assinatura de protocolo nos

desconto de 50% nas tarifas variáveis de água e sa-

Apoio Domiciliário e Lar, em Lagos da Beira, median-

termos do disposto no Regulamento Municipal para

neamento básico aos munícipes com tarifário domés-

te assinatura de protocolo nos termos do disposto no

a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação

tico, o qual deverá refletir-se nas próximas três faturas

Regulamento Municipal para a Concessão de Subsí-

Considerando que por força da pandemia de CO-

da Câmara Municipal de 1 de março 2011:

emitidas aos clientes domésticos, como forma de

dios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal

VID-19 foi determinada suspensão da realização de

contribuir para aliviar o esforço financeiro e perdas de

de 1 de março 2011.

feiras no município, foi deliberado, por unanimidade,

Fonseca, um subsídio no montante de 25.000,00 €,

que sejam isentos do pagamento de tarifas, nos me-

rendimentos das famílias no contexto da pandemia da Covid-19 e a isenção de 100% nas tarifas fixas dos consumidores com tarifário não doméstico, no que se

PROGRAMA DE APOIO À RECONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES NÃO PERMANENTES - ATRIBUIÇÃO

refere a água e saneamento básico, também com re-

DE APOIOS

flexo nas próximas três faturas de água.

Deliberado de acordo com a informação da Comissão

FAAD - FUNDAÇÃO AURÉLIO AMARO DINIZ

Proposta de isenção de tarifas – Feira

de Análise, e ao abrigo do disposto naquele Regulamento, por unanimidade, atribuir a cada um dos

Deliberado, por maioria, aprovar a atribuição à FAAD

beneficiários infra identificados, o apoio requerido in-

– Fundação Aurélio Amaro Diniz, um subsídio no

dividualmente, num valor global de comparticipação

montante de 52.450,60 €, como apoio à aquisição de

de 8.611,89 €.

ses de março a junho de 2020 inclusive, os feirantes titulares do direito de ocupação de terrados na Feira Municipal.”

JULHO 2020

PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA

CONTRA INCÊNDIOS 2020-2029 - APROVAÇÃO DE PROPOSTA DE SUBMISSÃO A PERÍODO DE

CONSULTA PÚBLICA DAS COMPONENTES NÃO

diversos consumíveis clínicos e equipamentos médi-

RESERVADAS

1 – Atividades de Animação e Apoio à Família

cos, destinados ao apetrechamento do Hospital pe-

Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente

A verba para a Componente de Apoio à Família des-

rante a pandemia COVID 19, mediante assinatura de

proposta.

tina-se a: materiais de desgaste e outros a utilizar nas

protocolo nos termos do disposto no Regulamento

actividades a desenvolver (plasticina, papel, colas,

Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado

canetas...). Quando esta verba não for gasta na inte-

por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março

QUEIMADAS DURANTE O PERÍODO CRÍTICODe-

gra, deverá o remanescente transitar para a rubrica de

2011.

liberado, por unanimidade, aprovar a presente pro-

INTERDIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE QUEIMAS E

subsídio aos alunos.

posta.

2 - Expediente e Limpeza

DESPORTO FEDERADO SÉNIOR

Nesta rubrica incluem-se despesas com materiais de

Deliberado, por unanimidade, aprovar a presen-

limpeza (vassouras, sacos aspirador, toalhas de mão,

te proposta, revogando a sua deliberação toma-

PROPOSTA

toalhas de mesa, guardanapos, sabonete e papel

da em reunião ordinária da Câmara Municipal de

Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente

higiénico e detergentes...). Quando esta verba não

02/04/2020, retomando o pagamento de 100% dos

proposta.

for gasta na integra, deverá o remanescente transitar

referidos apoios, designadamente no que se refere

para a rubrica de subsídio aos alunos.

aos clubes do Desporto Federado Sénior.

3 - Subsídio aos alunos

MERCADO MUNICIPAL - ISENÇÃO DE TARIFAS –

ALARGAMENTO DO PRAZO DE PAGAMENTO ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO – MÉRITO

DA FATURAÇÃO DE ÁGUA E DE AÇÃO SOCIAL

EXCECIONAL

ESCOLAR

Nesta rubrica para além do apoio ao plano de ati-

FREGUESIA DE TRAVANCA DE LAGOS

vidades da escola incluem-se as visitas de estudo,

Deliberado, por unanimidade, submeter a apreciação

Deliberado, por unanimidade, homologar a ata da

Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente

fotocópias, tinteiros para impressoras, reparações de

da Assembleia Municipal nos termos da alínea j), do

reunião de 08/06/2020, do Júri do Concurso para

proposta.

máquinas e outros materiais de desgaste.

n.º 1, do art. 25.º, conjugado com a alínea ccc), do n.º

Atribuição de Bolsas de Estudo – Ensino Superior e,

1, do art. 33.º, ambos do Anexo I à Lei n.º 75/2013,

consequentemente, aprovar a lista de classificação

de 12 de setembro, a atribuição de um subsídio como

definitiva de atribuição de bolsas de estudo - Mérito

DAS QUARTAS

apoio às obras de requalificação do Muro “Largo dos

Excecional.

Deliberado, por unanimidade, aprovar a atribuição à

PACTO PARA O DESENVOLVIMENTO E COESÃO

TERRITORIAL DA COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DE COIMBRA - COMPARTICIPA-

pondo para o efeito a atribuição de um subsídio no

Deliberado, por todos os membros presentes, auto-

montante de 5.420,00 €

rizar a seguinte transferência a favor da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, a título de comparticipação do Município de Oliveira do Hospital no seguinte projeto conjunto desenvolvido da

Associação de Melhoramentos da Póvoa das Quartas,

Tanques”, sito no Zambujeiro, naquela freguesia, pro-

ÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL

PACTO PARA O DESENVOLVIMENTO E COESÃO

TERRITORIAL DA COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DE COIMBRA - COMPARTICIPA-

ASSOCIAÇÃO DE MELHORAMENTOS DA PÓVOA

APROVAÇÃO E VOTAÇÃO DO INVENTÁRIO DE

TODOS OS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES PATRIMONIAIS E RESPETIVA AVALIAÇÃO E DOS

DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO

um subsídio no montante de 1.014,75 €, como apoio à aquisição de um relógio eletrónico para toque de horário na Capela de Santo António, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Re-

ANO DE 2019

gulamento Municipal para a Concessão de Subsídios,

Deliberado, por unanimidade, aprovar o Inventário

aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1

de Todos os Bens, Direitos e Obrigações Patrimoniais

de março 2011.

iniciativa da Comunidade:

ÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL

a) Transferência corrente, pela importância de

Deliberado, por todos os membros presentes, auto-

e Respetiva Avaliação e os Documentos de Prestação

5.866,97 €, relativa à ação conjunta relacionada com

rizar a seguinte transferência a favor da Comunida-

de Contas do ano de 2019.

IRMANDADE DAS ALMAS DE SÃO MIGUEL

a aquisição de material, no âmbito do combate à

de Intermunicipal da Região de Coimbra, a título de

Foi igualmente deliberado, submeter os referidos

Deliberado, por unanimidade, aprovar a atribuição à

pandemia COVID-19, designadamente de máscaras

comparticipação do Município de Oliveira do Hos-

documentos à apreciação e votação da Assembleia

Irmandade das Almas de São Miguel, um subsídio no

e solução alcoólica, que tem inscrições nas GOP e

pital no seguinte projeto conjunto desenvolvido da

Municipal nos termos da alínea i) do n.º 1 do artigo

montante de 7.792,50 €, como apoio à construção da

Orçamento

iniciativa da Comunidade:

33º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro.

“Casa Mortuária da Irmandade das Almas de São Miguel de Vila Pouca da Beira”, mediante assinatura de

a) Transferência corrente, pela importância de REDE ESCOLAR - ANO LETIVO 2020/2021 - EMIS-

27.997,24 €, relativa à ação conjunta relacionada

APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE

protocolo nos termos do disposto no Regulamento

SÃO DE PARECER

com a aquisição de material no âmbito do combate

Deliberado, por todos os membros presentes, emitir

à pandemia COVID-19, designadamente de másca-

por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março

parecer favorável em relação à proposta para a ex-

DE 2019

ras FFP2, Luvas de Nitrilo, Batas Laváveis, Sacos de

Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente

2011.

tinção/não funcionamento do Jardim de Infância de

cadáver, Testes PCR, Máquina PCR, Testes EgM/IgG

proposta e submetê-la à apreciação e votação da As-

Lajeosa, no ano letivo 2020/2021, e abster-se relativa-

e máscaras cirúrgicas, que tem inscrições nas GOP e

sembleia Municipal nos termos da alínea i) do n.º 1

mente à proposta de extinção/não funcionamento e

Orçamento

do artigo 33º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro.

GRES E DO MÁRTIR SÃO PELÁGIO DE S. PAIO DE

PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO À FÁ-

Deliberado, por unanimidade, aprovar a atribuição à

da EB1 de Meruge, no ano letivo 2020/2021, comunicando à Direção- Geral dos Estabelecimentos Escola-

JUNHO 2020

res - Direção de Serviços da Região Centro – DGEstE

ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE LAGARES DA BEIRA

APLICAÇÃO DO RESULTADO LÍQUIDO DO ANO

BRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA

Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado

CONFRARIA DA NOSSA SENHORA DOS MILAGRAMAÇOS

Confraria da Nossa Senhora dos Milagres e do Mártir

DE OLIVEIRA DO HOSPITAL

São Pelágio, um subsídio no montante de 445,00 €,

Deliberado, por unanimidade, aprovar a atribuição

Deliberado, por maioria, aprovar a atribuição à Fá-

como apoio à aquisição de um fogão e de um lava

à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntá-

brica da Igreja Paroquial da Freguesia de Oliveira

loiça, de forma a melhorar as condições da cozinha

rios de Lagares da Beira, um subsídio no montante

do Hospital, um subsídio no montante de 6.600,00

daquela instituição, mediante assinatura de protocolo

de 10.000,00 €, para fazer face aos encargos com o

nos termos do disposto no Regulamento Municipal

REGIÃO DE COIMBRA”

€, a ser distribuído em partes proporcionais pelas

empréstimo contraído por aquela Associação para

paróquias do concelho de Oliveira do Hospital, para

para a Concessão de Subsídios, aprovado por deli-

Deliberado, por todos os membros presentes, apro-

aquisição de uma viatura de combate a incêndios

fazer face a despesas de funcionamento, no contex-

beração da Câmara Municipal de 1 de março 2011.

var a presente proposta.

florestais, mediante assinatura de protocolo nos ter-

to COVID 19, mediante assinatura de protocolo nos

mos do disposto no Regulamento Municipal para a

termos do disposto no Regulamento Municipal para

Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação

ÇÃO DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE OLI-

a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação

da Câmara Municipal de 1 de março 2011.

da Câmara Municipal de 1 de março 2011.

VENTES” - APROVAÇÃO DE CONTA FINAL DE

Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente

ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL PRO-

COMPLEXO DAS PISCINAS MUNICIPAIS

Deliberado, por unanimidade, aprovar a conta final

Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente

relativa à empreitada de “Igreja de São Pedro de

tal decisão. CIM – REGIÃO DE COIMBRA – “PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE NA

PROPOSTA DE HASTA PÚBLICA PARA ALIENAVEIRA DO HOSPITAL proposta.

FESSOR VIRGÍLIO HALL DA FONSECA

60 | dezembro 2020 | Informação Municipal

EMPREITADA DE “IGREJA DE SÃO PEDRO DE LOUROSA - ARRANJOS DOS ESPAÇOS ENVOLEMPREITADA


Lourosa – Arranjos dos Espaços Envolventes”, no

CHEQUE + EDUCAÇÃO – PROPOSTA

ao abrigo do Acordo de Quadro – 01/2019 – Acordo

montante de 198.395,22 €, tendo-se evidenciado tra-

Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente

Quadro para Fornecimento de Refeições Escolares,

balhos a menos no valor de 103.748,03 €, trabalhos a

proposta.

para a Aquisição de Serviços de “ Confeção, forne-

mais no valor de 27.227,09 €, relativamente ao valor

Mais deliberou, por unanimidade, que os alunos reti-

cimento e transporte de refeições (almoços) para os

de adjudicação de 267.548,60 € , todos os valores

dos no ano letivo 2019/2020 perdem o direito a este

diversos estabelecimentos de ensino do pré-escolar e

supra indicados são acrescidos de IVA à taxa legal em

apoio, destinado à aquisição dos cadernos de exercí-

1.º CEB do concelho de Oliveira do Hospital, durante

vigor.

cios complementares aos manuais escolares, no ano

o ano letivo 2020/2021”.

agregado familiar apresente uma situação de carência

CONFEÇÃO, FORNECIMENTO E TRANSPORTE

DE REFEIÇÕES (ALMOÇO) PARA OS DIVERSOS

ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO PRÉ-ESCOLAR E 1.º CEB DO CONCELHO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL - DURANTE O ANO LETIVO

2020/2021” - ADJUDICAÇÃO/ APROVAÇÃO DE

letivo seguinte, à exceção dos alunos retidos, cujo ORÇAMENTO PARTICIPATIVO JOVEM - NORMAS

DIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE

CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIO-CULTU-

MINUTA DE CONTRATO

Deliberado, por unanimidade, ratificar a decisão do

DE FUNCIONAMENTO

económica, devidamente comprovada.

RAL DE PENALVA DE ALVA, IPSS

Sr. Presidente da Câmara, que por despacho datado

Deliberado, por unanimidade, aprovar as Normas de

Foi ainda deliberado, por unanimidade, que a verba

Deliberado, por todos os membros presentes, apro-

de 28 de agosto de 2020, determinou a adjudicação

Funcionamento do Orçamento Participativo Jovem.

correspondente aos cadernos de exercícios comple-

var a atribuição ao Centro de Desenvolvimento So-

do procedimento em epígrafe à entidade “EUREST

mentares aos manuais escolares, para o ano letivo

cio-Cultural de Penalva de Alva, um subsídio no mon-

Portugal – Sociedade Europeia de Restaurante, Lda.”,

2020/2021, a entregar aos pais dos alunos integrados

tante de 600,00 € (seiscentos euros), para fazer face

pelo valor de 172.764,72 €, acrescido de IVA à taxa

JOSÉ ROLO GRAÚDO

no projeto “Ensinar é Voar”, seja canalizada para a

a despesas relacionadas com o desenvolvimento de

legal em vigor, bem como a aprovação da minuta do

Deliberado, por todos os membros presentes, mani-

aquisição de outros materiais pedagógicos de uso

atividades prestadas à população no âmbito da Rede

respetivo contrato.

festar o seu profundo pesar pelo falecimento do Sr.

individual necessários ao desenvolvimento dos traba-

Social, nomeadamente ao nível da PAASI, mediante

José Rolo Graúdo, pai do Vice-Presidente da Câmara,

lhos em salas de aula no âmbito do referido projeto.

assinatura de protocolo nos termos do disposto no

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.

neste momento de dor. Mais foi deliberado transmitir o teor da presente deliberação à família enlutada. PROTOCOLO ENTRE O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL E O FUTEBOL CLUBE DE OLIVEIRA

VOLUNTÁRIOS DE LAGARES DA BEIRA

dios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal

Deliberado, por unanimidade, aprovar a atribuição à

DA ADXTUR – AGÊNCIA PARA O DESENVOLVI-

de 1 de março 2011.

Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários

Deliberado, nos termos do disposto na alínea b) do

AAAF - PROTOCOLOS DE COOPERAÇÃO ENTRE

ASSEMBLEIA GERAL/ CONSELHO DE PARCEIROS MENTO TURÍSTICO DAS ALDEIAS DO XISTO

n.°2 do artigo 25.° do Anexo I à Lei n.°75/2013, de 12

DO HOSPITAL

de setembro, na sua atual redação, por unanimidade,

Deliberado, por maioria, aprovar a ratificação da ou-

remeter o Relatório de Gestão e Contas da ADXTUR

torga do Protocolo, celebrado no dia 2 de julho de

– Agência para o Desenvolvimento Turístico das Al-

2020 entre o Município de Oliveira do Hospital e o

deias do Xisto, respeitante ao ano de 2019 à Assem-

Futebol Clube de Oliveira do Hospital, que tem como

bleia Municipal para conhecimento.

objeto a cedência do Estádio Municipal, pelo perío-

AGOSTO 2020

do correspondente à época desportiva 2020/21, para desenvolvimento de atividades de desporto, em regime de comodato PROTOCOLO ENTRE O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL E O FUTEBOL CLUBE DE OLIVEIRA DO HOSPITAL

VOTO DE RECONHECIMENTO POR MÉRITO DESPORTIVO

de Lagares da Beira, um subsídio no montante de O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL, O

CENTRO DE RECREIO E CONVÍVIO DE ALVÔCO DAS VÁRZEAS (CERCAV), A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO

VALE DO COBRAL E A SOCIEDADE RECREATIVA

7.957,33 €, correspondente ao valor das prestações 1 a 8 do contrato Leasing contraído pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lagares da Beira na aquisição de uma Ambulância mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsí-

LEALDADE SAMPAENSE

dios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal

Deliberado, por todos os membros presentes, apro-

de 1 de março 2011.

var a presente proposta. PROJETO DE PROGRAMAÇÃO CULTURAL EM

IRMANDADE DO DIVINO SENHOR DAS ALMAS Deliberado, por maioria, aprovar a atribuição à Ir-

Deliberado, por todos os membros presentes, apro-

REDE INTITULADO “(O PROJETO)”

mandade do Divino Senhor das Almas, um subsídio

var um voto de reconhecimento municipal ao atleta

Deliberado, por todos os membros presentes, apro-

no montante de 16.260,16 €, valor correspondente

oliveirense Miguel Stoffel, que no dia 9 de agosto,

var em minuta os três protocolos de parceria inter-

a 80% do valor da fatura (sem IVA) do Auto de Me-

se sagrou vencedor da Taça de Portugal em - Trap 5.

municipal apresentados, que têm como objeto a

dição n.º 03, no valor de 20.325,20 €, como apoio à

realização de projetos de Programação Cultural em

construção de um Pavilhão de Apoio aos Peregrinos,

Rede, que visa promover a dinamização, promoção

mediante assinatura de protocolo nos termos do dis-

Deliberado, por unanimidade, aprovar a ratificação da outorga do Protocolo, celebrado no dia 15 de julho

ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DE BOMBEIROS

Regulamento Municipal para a Concessão de Subsí-

José Francisco Tavares Rolo, acompanhando-o assim

VOTO DE RECONHECIMENTO – SR. PADRE PAU-

de 2020 entre o Município de Oliveira do Hospital e

LO SILVESTRE

e desenvolvimento do património cultural, enquanto

posto no Regulamento Municipal para a Concessão

o Futebol Clube de Oliveira do Hospital – Secção de

Deliberado, por todos os presentes, aprovar a pre-

instrumento de diferenciação e competitividade dos

de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara

Hóquei patins e Patinagem Artística, que tem como

sente proposta.

territórios designadamente através da sua qualifica-

Municipal de 1 de março 2011.

ção e valorização turística, nos termos definidos no

objeto a cedência excecional do Pavilhão Municipal,

Aviso CENTRO nº 14-2020-12 e demais regulamen-

DA ASSEMBLEIA GERAL E DO CONSELHO DE

UNICEF

tação aplicável.

Deliberado, por unanimidade, aprovar a atribuição

PAL ÁGUAS PÚBLICAS DA SERRA DA ESTRELA,

ao espaço de jogo (pista), corredores de circulação e

E.I.M., S.A.

PROTOCOLO ENTRE O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA

instalações sanitárias, em regime de comodato.

Deliberado, por maioria, aprovar a presente propos-

DO HOSPITAL - REVOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO

subnutrição aguda grave.

com inicio a 15 de julho e término a 31 de agosto de 2020, para desenvolvimento de atividades de desporto, nomeadamente treinos desportivos de preparação para a época desportiva 2020/21, cingindo-se

PROPOSTA DE DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA INTERMUNICI-

ta, ratificando a decisão do Presidente da Câmara

de um donativo à UNICEF, no montante de 500,00 DO HOSPITAL E O FUTEBOL CLUBE DE OLIVEIRA

DA CÂMARA MUNICIPAL DE 23/07/2020 - APRO-

€, como apoio à intervenção daquela entidade no tratamento de crianças contra a subnutrição aguda e

de designar como representantes do Município de

SEIXO C.R.L.

VAÇÃO DE NOVO PROTOCOLO

FREGUESIA DE SEIXO DA BEIRA

Oliveira do Hospital para os órgãos sociais da Águas

Deliberado, por maioria, revogar a deliberação toma-

Deliberado, por maioria, submeter este assunto a

Deliberado, por unanimidade, aprovar a atribuição à

Públicas da Serra da Estrela, E.I.M., S.A.,:

da em sua reunião ordinária realizada no dia 23 de

apreciação da Assembleia Municipal nos termos da

Adega Cooperativa de Ervedal da Beira/Seixo C.R.L.,

Presidente do Conselho de Administração das Águas

julho de 2020 referente à ratificação da outorga do

alínea j), do n.º 1, do art. 25.º, conjugado com a alínea

um subsídio no montante de 20.000,00 €, como

Públicas da Serra da Estrela, E.I.M., S.A., o Dr. José

Protocolo, celebrado no dia 2 de julho de 2020 entre

ccc), do n.º 1, do art. 33.º, ambos do Anexo I à Lei n.º

apoio na realização de obras de reconstrução do edi-

Carlos Alexandrino Mendes;

o Município de Oliveira do Hospital e o Futebol Clu-

75/2013, de 12 de setembro, propondo para o efeito

fício sede daquela entidade, mediante assinatura de

Secretário da Assembleia Geral das Águas Públicas

be de Oliveira do Hospital, declarando a nulidade do

a atribuição de um subsídio no montante de 5.238,00

protocolo nos termos do disposto no Regulamento

da Serra da Estrela, E.I.M., S.A., o Sr. Carlos Manuel

mesmo uma vez que o conteúdo das suas cláusulas

€, condicionado à apresentação de fatura devidamen-

Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado

Vieira Mendes.

1.ª, 2.ª e 5.ª foi alterado. Mais deliberou, por maioria,

te discriminada e respetivo acompanhamento técnico

com os votos favoráveis dos vereadores José Fran-

pelos serviços desta autarquia.

ADEGA COOPERATIVA DE ERVEDAL DA BEIRA/

por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011. ASSOCIAÇÃO PIDS Deliberado, por unanimidade, aprovar a atribuição à Associação PIDS – Plano de Intervenção e Dinamização Freguesia do Seixo da Beira – “Partilha Inspiração – Associação Juvenil de Dinamização Social”, um subsídio no montante de 500,00 €, como comparticipação nas despesas tidas com a realização do “Car-

ACORDO-QUADRO PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES DA CENTRAL DE COM-

PRAS DA COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DA

REGIÃO DE COIMBRA - “ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFEÇÃO, FORNECIMENTO E TRANSPORTE

DE REFEIÇÕES (ALMOÇO) PARA OS DIVERSOS

ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO PRÉ-ESCO-

LAR E 1.º CEB DO CONCELHO DE OLIVEIRA DO

cisco Rolo, Graça Silva, Nuno Ribeiro e Teresa Dias e do Presidente da Câmara e a abstenção da vereadora Maria Emília Moreira aprovar um novo Protocolo a ce-

3.ª ALTERAÇÃO À 1.ª REVISÃO DO PDM DE OLI-

VEIRA DO HOSPITAL - PRORROGAÇÃO DE PRA-

lebrar entre o Município de Oliveira do Hospital e o

ZO DE ELABORAÇÃO

Futebol Clube de Oliveira do Hospital, que tem como

Deliberado, por unanimidade, aprovar o teor da in-

objeto a cedência do Estádio Municipal por parte do

formação apresentada e proceder em conformidade

Município de Oliveira do Hospital ao Futebol Clube

com a mesma.

de Oliveira do Hospital, gratuitamente e pelo período de 10 anos, para desenvolvimento de atividades de

EMPREITADA DE “REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA 21 DE JUNHO EM LAGARES DA BEIRA” -

naval Seixo da Beira 2020”, mediante assinatura de

HOSPITAL - DURANTE O ANO LETIVO 2020/2021”

protocolo nos termos do disposto no Regulamento

Deliberado, por unanimidade, propor à Assembleia

Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado

Municipal, nos termos do referido articulado, a au-

por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março

torização para a repartição de encargos plurianu-

2011.

ais nos valores estimados: Ano 2020: 70.359,10 €

DESPORTIVO

da 21 de junho em Lagares da Beira”, no montante

e Ano 2021: 122.916,50 €, relativos ao contrato de

Deliberado, por unanimidade, aprovar um voto de

de 201.588,96 €, tendo-se evidenciado trabalhos a

aquisição de serviços de “Confeção, fornecimento

reconhecimento aos atletas Fernando Vicente e José

menos no valor de 6.691,79 € e de 350,00 €, e tra-

e transporte de refeições (almoços) para os diversos

Carlos Pinto, pelo seu desempenho a nível despor-

balhos complementares no valor de 32.637,50 €, re-

PROCEDIMENTO DE CONCURSO PÚBLICO

estabelecimentos de ensino pré-escolar e 1.º CEB do

tivo.

lativamente ao valor de adjudicação de 175.993,25 €

Deliberado, por unanimidade, autorizar a abertura de

concelho de Oliveira do Hospital, durante o ano letivo

procedimento, por Concurso Público, para execução

de 2020/2021”. Tendo em conta a urgência no lança-

da empreitada de “CONSTRUÇÃO DE UM EDIFÍCIO

mento do correspondente procedimento de contrata-

DE APOIO – BALNEÁRIOS”.

ção pública foi igualmente deliberado autorizar, des-

EMPREITADA DE “CONSTRUÇÃO DE UM EDIFÍCIO DE APOIO - BALNEÁRIOS” - ABERTURA DO

de já, a abertura do procedimento de consulta prévia,

desporto.

APROVAÇÃO DA CONTA FINAL DA EMPREITADA

SETEMBRO 2020

Deliberado, por unanimidade, aprovar a conta final

VOTOS DE RECONHECIMENTO POR MÉRITO

relativa à empreitada de “Requalificação da Aveni-

(cento e setenta e cinco mil, novecentos e noventa e ACORDO-QUADRO PARA FORNECIMENTO DE

REFEIÇÕES ESCOLARES DA CENTRAL DE COM-

PRAS DA COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DA

três euros e vinte e cinco cêntimos). Todos os valores supra indicados, à exceção do valor dos trabalhos a menos, são acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

REGIÃO DE COIMBRA - “ABERTURA DE PROCE-

Informação Municipal | dezembro 2020 | 61


EMPREITADA DE “REQUALIFICAÇÃO E BENEFI-

corrente mês de setembro, do valor correspondente

daquele clube e bem assim como apoio à aquisição

Apreciação e votação, nos termos e para os efeitos

à segunda tranche (75%), no montante de 51.675,00

de três esquentadores, mediante assinatura de proto-

previstos no n.º 2 do artigo 51.º da Lei n.º 73/2013, de

€, restando pagar 25% dessa mesma tranche, até ao

colo nos termos do disposto no Regulamento Munici-

3 de setembro, da proposta de autorização para con-

final do ano, conforme listagem abaixo transcrita,

pal para a Concessão de Subsídios, aprovado por de-

tratação de um empréstimo de médio e longo prazo

EMPREITADA

mediante assinatura de protocolo nos termos do dis-

liberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011.

para concretização de diversos investimentos de inte-

Deliberado, por unanimidade, aprovar a conta final

posto no Regulamento Municipal para a Concessão

relativa à empreitada de “Requalificação e Benefi-

de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara

UNIÃO PROGRESSIVA DE RIO DE MEL

ciação da Rua Dr. Virgílio Ferreira e Rua Alexandre

Municipal de 1 de março 2011:

Deliberado, por maioria, aprovar a atribuição à União

CIAÇÃO DA RUA DR. VIRGÍLIO FERREIRA E RUA ALEXANDRE HERCULANO EM OLIVEIRA DO HOSPITAL” - APROVAÇÃO DA CONTA FINAL DA

resse municipal - Discussão e autorização prévia dos investimentos a incluir. Aprovado por maioria

Herculano em Oliveira do Hospital”, no montante de

Progressiva de Rio de Mel, um subsídio no montante

793.090,57 €, tendo-se evidenciado trabalhos a mais

de 1.500,00 €, para fazer face a despesas gerais que

Apreciação e votação, nos termos e para os efeitos

no valor de 54.653,97 € e de 41.404,50 € e trabalhos

decorrem do normal funcionamento daquela coletivi-

previstos na alínea f) do n.º 1 e n.º 4 do artigo 25.º

a menos no valor de 21.346,80 €, relativamente ao

dade, mediante assinatura de protocolo nos termos

do anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, da

valor de adjudicação de 718.378,90 €. Todos os valo-

do disposto no Regulamento Municipal para a Con-

proposta de Contratação de um Empréstimo de Mé-

res supra indicados, à exceção do valor dos trabalhos

cessão de Subsídios, aprovado por deliberação da

dio e Longo Prazo até € 3.000.000,00 para concretiza-

a menos, são acrescidos de IVA à taxa legal em vigor.

Câmara Municipal de 1 de março 2011.

ção de diversos investimentos de interesse municipal.

ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA ATRI-

PACTO PARA O DESENVOLVIMENTO E COESÃO

RIOR - ANO LETIVO 2020/2021

PAL DA REGIÃO DE COIMBRA - COMPARTICIPA-

BUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO - ENSINO SUPE-

TERRITORIAL DA COMUNIDADE INTERMUNICI-

Aprovado por maioria Apreciação e votação, nos termos e para os efeitos previstos na alínea j) do nº 1 do artigo 25º do anexo

Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente

ÇÃO DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL

I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, da propos-

proposta.

Deliberado, para regularização desta situação, por

ta de apoio às freguesias no quadro da promoção e

unanimidade, autorizar a seguinte transferência a

salvaguarda articulada dos interesses próprios das

favor da Comunidade Intermunicipal da Região de

populações.

OLIVEIRA DO HOSPITAL E A FUNDAÇÃO INATEL

Coimbra, a título de comparticipação do Município

Aprovado por unanimidade

Deliberado, por todos os membros presentes, apro-

de Oliveira do Hospital no seguinte projeto desenvol-

var a presente proposta.

vido no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e

Apreciação e votação, nos termos e para os efeitos

Coesão Territorial:

previstos no n.º 4 do artigo 29.º do anexo da Lei n.º

a) Transferência corrente, pela importância de 347,50

35/2014, de 20 de junho e na alínea o) do n.º 1 do

2021

€, relativa à ação conjunta relacionada com a aquisi-

artigo 25.º do anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de

Deliberado, aprovar a presente proposta.

ção de material no âmbito do combate à pandemia

setembro, da proposta de 1.ª Alteração ao Mapa de

COVID-19 (5.ª Encomenda), designadamente de

Pessoal para 2020.

reserva de Testes IGM/IgC e contentores, que tem

Aprovado por unanimidade

ACORDO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE

FIXAÇÃO DE TAXAS DO IMI PARA O ANO DE

IMI - REDUÇÃO DE TAXA EM FUNÇÃO DO NÚMERO DE DEPENDENTES

inscrições nas GOP e Orçamento através das rubricas

Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente

16.002.2020/5090-1 e 02/04050104, respetivamente.

proposta.

ABRIL 2020 Apreciação e votação, nos termos e para os efeitos

DESPORTO FEDERADO SÉNIOR - ÉPOCA DES-

previstos na alínea f) do n.º 1 e n.º 4 do artigo 25.º

PORTIVA 2020/2021

do anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, da

Aprovado, por unanimidade, tendo sido deliberado

proposta de Contratação de um Empréstimo de Mé-

LOS CABRAL - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

nos termos do disposto na alínea u) do n.º 1 do art.º

dio e Longo Prazo até € 3.000.000,00 para concretiza-

Deliberado, por maioria, nomear para o Conselho de

33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, atribuir

ção de diversos investimentos de interesse municipal.

Administração da Fundação Dona Maria Emília Vas-

os seguintes subsídios às entidades concelhias abaixo

PROPOSTA “PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS

Aprovado por maioria

concelos Cabral o Dr. João Luís Oliveira Figueiredo

mencionadas com participação no desporto federado

Deliberado, por maioria, aprovar a presente proposta.

Ramalhete Carvalho..

sénior – época desportiva 2020/21, correspondente

Apreciação e votação, nos termos e para os efeitos

ao período de setembro a dezembro de 2020, no

previstos na alínea f) do n.º 1 e n.º 4 do artigo 25.º

montante total de 90.000,00 €, mediante assinatura

do anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, da

DE OLIVEIRA DO HOSPITAL

de protocolo nos termos do disposto no Regulamen-

proposta de Contratação de um Empréstimo de Mé-

Deliberado, por unanimidade, atribuir à Associação

to Municipal para a Concessão de Subsídios, apro-

dio e Longo Prazo até € 3.000.000,00 para concretiza-

dos Bombeiros Voluntários de Oliveira do Hospital

vado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de

ção de diversos investimentos de interesse municipal.

um subsídio no montante de 1.200,00 €, como apoio

março 2011:

Aprovado por unanimidade

FUNDAÇÃO DONA MARIA EMÍLIA VASCONCE-

PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA

CONTRA INCÊNDIOS 2020-2029 | APROVAÇÃO

DO REGULAMENTO DO PLANO E DO PLANO MUNICIPAL DE DEFESA DA FLORESTA CONTRA

INCÊNDIOS DE OLIVEIRA DO HOSPITAL (PMDF-

ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS

CI) 2020-2029

à aquisição do material supra mencionado, conce-

Deliberado, por maioria, aprovar a presente proposta

dendo-lhe o restante apoio em espécie, conforme

JUNHO 2020

e proceder em conformidade com o teor da mesma.

solicitado, mediante assinatura de protocolo nos ter-

Apreciação e votação, nos termos e para os efeitos

mos do disposto no Regulamento Municipal para a

previstos na alínea j) do n.º 1 do art.º 25.º do anexo I

Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação

da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, da proposta

S.A.” - ALIENAÇÃO DE LOTES DE TERRENO NA

da Câmara Municipal de 1 de março 2011.

de atribuição de subsídio à Freguesia de Aldeia das

Deliberou, por maioria, aprovar a presente proposta.

COMISSÃO DE MELHORAMENTOS DE VILELA

“BEIRAGÁS - COMPANHIA DE GÁS DAS BEIRAS, ZONA INDUSTRIAL DE OLIVEIRA DO HOSPITAL

Dez, como apoio à aquisição de um trator, no montante de 9.425,28 € (nove mil, quatrocentos e vinte e cinco euros e vinte e oito cêntimos).

Deliberado, por unanimidade, aprovar a atribuição à RECOLHA DE RSU INDIFERENCIADO - COMPEN-

Comissão de Melhoramentos de Vilela, um subsídio

PROPOSTA DE PROTOCOLO A CELEBRAR EN-

Aprovado por unanimidade

A ASSOCIAÇÃO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E

Apreciação e votação, nos termos e para os efeitos

SAÇÃO ÀS FREGUESIAS - ANO DE 2019

no montante de 1.500,00 €, para fazer face a despe-

Deliberado, por unanimidade e de acordo com o

sas relacionadas com as obras de requalificação/ ma-

mapa de cálculo dos encargos assumidos, submeter

nutenção da piscina e do bar daquela coletividade,

CULTURAL DO VALE DO COBRAL

previstos na alínea j) do n.º 1 do art.º 25.º do anexo

a apreciação da Assembleia Municipal uma propos-

mediante assinatura de protocolo nos termos do dis-

Deliberado, por unanimidade, autorizar a cedência da

I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, da propos-

ta de atribuição de subsídio às freguesias de Aldeia

posto no Regulamento Municipal para a Concessão

antiga escola primária de Nogueirinha, à Associação

ta de atribuição de subsídio à Freguesia de Travan-

das Dez, Alvôco das Várzeas, Avô, São Gião, Lourosa,

de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara

para o Desenvolvimento Social e Cultural do Vale do

ca de Lagos, como apoio às obras de requalificação

Meruge, Nogueira do Cravo, União das Freguesias

Municipal de 1 de março 2011.

Cobral, gratuitamente e pelo período de 5 anos. Mais

do Muro “Largo dos Tanques”, sito no Zambujeiro,

foi deliberado, por unanimidade, aprovar em minuta

naquela freguesia, no montante de 5.420,00 € (cinco

de Lagos da Beira e Lajeosa, União das Freguesias

TRE O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL E

de Santa Ovaia e Vila Pouca da Beira e Travanca de

GRUPO AVENTURA DUAS ANTAS

o respetivo Protocolo de cedência da antiga escola

mil, quatrocentos e vinte euros).

Lagos, como compensação pelos custos suportados

Deliberado, por unanimidade, aprovar a atribuição ao

primária de Nogueirinha a celebrar entre o Município

Aprovado por unanimidade

com os trabalhos complementares de recolha e trans-

Grupo Aventura Duas Antas um subsídio no montan-

de Oliveira do Hospital e a Associação para o Desen-

porte de RSU indiferenciados, no ano de 2019, no

te de 1.000,00 €, para fazer face a despesas relacio-

volvimento Social e Cultural do Vale do Cobral.

valor total de 23,119,20 €.

nadas com a construção do “Baloiço Das Antas P’ro Mondego” e bem assim com a realização do “Passeio

SUBSÍDIO ANUAL ÀS ASSOCIAÇÕES/ COLETIVI-

Todo-o-Terreno 2020”, mediante assinatura de proto-

6/2020, de 10 de abril, na sua atual redação – artigo

DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

DADES DO CONCELHO

colo nos termos do disposto no Regulamento Munici-

FEVEREIRO 2020

Deliberado, por unanimidade, e nos termos do dis-

pal para a Concessão de Subsídios, aprovado por de-

Apreciação e votação, nos termos da Lei nº 50/2018,

posto na alínea u) do n.º 1 do art.º 33.º da Lei n.º

liberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011.

de 16 de agosto, da proposta de acordo de aceita-

75/2013, de 12 de setembro, retificar a deliberação

Apreciação de atos praticados ao abrigo da Lei n.º 7.º B da Lei n.º 6/2020, de 10 de abril, aditado a esta Lei pelo artigo 4.º da Lei n.º 12/2020, de 7 de maio. Mercado Municipal - Isenção de Tarifas. Aprovado por unanimidade

ção da transferência de competências constantes

Apreciação de atos praticados ao abrigo da Lei n.º

de 14/05/2020 relativa à atribuição do subsídio anual

GRUPO DESPORTIVO DE ALVOCO DAS VÁRZEAS

dos Decretos-Lei n.º 99/2018, 101/2018, 102/2018 e

6/2020, de 10 de abril, na sua atual redação - artigo

às Associações/Coletividades do concelho destinado

Deliberado, por unanimidade, aprovar a atribuição ao

103/2018, 58/2019 e 116/2019, para os órgãos das

7.º B da Lei n.º 6/2020, de 10 de abril, aditado a esta

à comparticipação nas despesas de funcionamento e

Grupo Desportivo de Alvoco das Várzeas, um subsí-

entidades intermunicipais.

Lei pelo artigo 4.º da Lei n.º 12/2020, de 7 de maio.

à prossecução de atividades, no total de 103.350,00

dio no montante de 1.250,00 €, como apoio à reali-

Aprovado por unanimidade

Reabertura dos Estabelecimentos de Restauração e

€, no sentido de antecipar o pagamento de 50%, no

zação de pequenas obras de melhoria nos balneários

62 | dezembro 2020 | Informação Municipal

Bebidas, Licenciados no Município - COVID-19 – Me-


didas de Apoio à Atividade Económica.

ta de apoio às Freguesias no Quadro da Promoção

da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, ambos na sua

Aprovado por unanimidade

e Salvaguarda Articulada dos Interesses Próprios das

atual redação, da proposta de realização de despesa

Populações - Investimentos de Capital 2020.

plurianual no âmbito da aprovação da candidatura ao

Aprovado por unanimidade

Aviso 12381/2019 - “3.ª Fase do programa de apoio

Apreciação de atos praticados ao abrigo da Lei n.º

António de Sousa Martins - Aprovado por maioria Orlando Lopes Gouvaia - Aprovado por maioria

Restaurante “Casa dos Frangos” Aprovado por maioria

à mobilidade elétrica na Administração Pública” do

Apreciação e votação, nos termos e para os efeitos

7.º B da Lei n.º 6/2020, de 10 de abril, aditado a esta

Apreciação e votação, nos termos da alínea l), do nº

Fundo Ambiental.

previstos na alínea g) do n.º 1 do art.º 25.º do anexo

Lei pelo artigo 4.º da Lei n.º 12/2020, de 7 de maio.

2, do artigo 25º do anexo I da Lei nº 75/2013, de 12

Aprovado por unanimidade

I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, da proposta

Apoios Sociais - Água e Saneamento - COVID 19.

de setembro, do inventário de todos os bens, direi-

Aprovado por unanimidade

tos e obrigações patrimoniais e respetiva avaliação,

Apreciação e votação, nos termos e para os efeitos

Defesa da Floresta Contra Incêndios de Oliveira do

bem como, apreciação e votação dos documentos de

previstos na alínea j) do n.º 1 do art.º 25.º do anexo

Hospital (PMDFCI) 2020-2029.

Apreciação de atos praticados ao abrigo da Lei n.º

prestação de contas do ano 2019.

I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, da propos-

Aprovado por unanimidade

Aprovado por maioria

6/2020, de 10 de abril, na sua atual redação - artigo

ta de atribuição de subsídio às freguesias de Aldeia

6/2020, de 10 de abril, na sua atual redação - artigo

de Regulamento do Plano e do Plano Municipal de

das Dez, Alvôco das Várzeas, Avô, São Gião, Lourosa,

Apreciação e votação, nos termos do nº 5, do artigo

Lei pelo artigo 4.º da Lei n.º 12/2020, de 7 de maio.

Apreciação e votação, nos termos da alínea l), do nº

Meruge, Nogueira do Cravo, União das Freguesias

112º, do Código do Imposto Municipal sobre Imó-

Proposta de Isenção de Tarifas - Feira.

2, do artigo 25º do anexo I da Lei nº 75/2013, de 12

de Lagos da Beira e Lajeosa, União das Freguesias

veis, conjugado com a alínea d) do nº 1 do artigo 25º

Aprovado por unanimidade

de setembro, da proposta de aplicação do resultado

de Santa Ovaia e Vila Pouca da Beira e Travanca de

do anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro da

líquido do ano de 2019.

Lagos, como compensação pelos custos suportados

proposta de Fixação da Taxa do IMI para o ano de

Aprovado por unanimidade

com os trabalhos complementares de recolha e trans-

2021.

porte de RSU indiferenciados, no ano de 2019, no

Aprovado por maioria

7.º B da Lei n.º 6/2020, de 10 de abril, aditado a esta

Apreciação e votação, nos termos e para os efeitos previstos na conjugação do art. 21º da lei nº 2/2004, de 15 de janeiro e o art. 13º da lei nº 49/2012, de 29

SETEMBRO 2020

de agosto, da proposta de Designação do Júri para o

Apreciação e votação, nos termos e para os efeitos

dezanove euros e vinte cêntimos).

Apreciação e votação, nos termos do artigo 112º-A

Procedimento para Cargo de Direção Intermédia de

previstos no n.º 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º

Aprovado por unanimidade

do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, da

3.º Grau - Unidade de Gestão Financeira e Patrimo-

197/99, de 8 de junho e alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º

nial.

da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, ambos na sua

Apreciação e votação, nos termos do artigo 9º do

2021 em função do número de dependentes.

Aprovado por unanimidade

atual redação, da proposta de repartição de encargos

Regulamento dos Títulos Honoríficos do Concelho

Aprovado por unanimidade

plurianuais no Acordo-Quadro para fornecimento de

de Oliveira do Hospital, da proposta de cidadãos e

Apreciação e votação, nos termos e para os efeitos

refeições escolares da Central de Compras da Comu-

entidades a homenagear no Feriado Municipal de 7

Apreciação e votação, nos termos do disposto no ar-

previstos na alínea j) do n.º 1 do art.º 25.º do anexo

nidade Intermunicipal da Região de Coimbra - “Aber-

de outubro de 2020.

tigo 26º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, da

I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, da propos-

tura de procedimento para aquisição de serviços de

Com conhecimento prévio da documentação envia-

proposta de fixação da participação variável no IRS

ta de apoio às Freguesias no Quadro da Promoção

confeção, fornecimento e transporte de refeições (al-

da a todos os Membros da Assembleia Municipal, e

dos sujeitos passivos com domicílio fiscal na respetiva

e Salvaguarda Articulada dos Interesses Próprios das

moço) para os diversos estabelecimentos de ensino

analisado o assunto entre várias intervenções sobre a

circunscrição territorial, relativa aos rendimentos do

Populações - Investimentos de Capital 2020.

do Pré-Escolar e 1.º CEB do concelho de Oliveira do

matéria em discussão, foi a proposta colocada à vo-

ano de 2021, em 5%.

Aprovado por unanimidade

Hospital - durante o ano letivo 2020/2021”.

tação nominal e por escrutínio secreto e tendo sido

Aprovado por unanimidade

Aprovado por maioria

deliberado:

Apreciação e votação, nos termos e para os efeitos

Apreciação e votação, nos termos e para os efeitos

previstos na alínea j) do n.º 1 do art.º 25.º do anexo

previstos no n.º 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º

I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, da propos-

197/99, de 8 de junho e alínea c) do n.º 1 do artigo 6.º

valor total de 23,119,20 € (vinte e três mil, cento e

proposta de redução de taxa de IMI para o ano de

MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL: Raúl Duarte - Aprovado por maioria

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Informação Municipal | dezembro 2020 | 63



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