Boletim Municipal | Dezembro 2015

INFOMAIL

OLIVEIRA

DO HOSPITAL # INFORMAÇÃO MUNICIPAL

N.º 10 | DEZEMBRO 2015 | Distribuição Gratuíta | Propriedade do Município de Oliveira do Hospital Edição Online em www.cm-oliveiradohospital.pt facebook.com/municipiodeoliveiradohospital

Unidade Móvel de Saúde presta assistência às populações mais isoladas Pág. 9

Polo Industrial da Cordinha recebe primeira empresa Pág. 13 Programa Casa Digna: “Todas as pessoas Pág. 5 têm direito a viver com dignidade” Candidatura para reabilitação urbana da cidade de Oliveira do Hospital e Bobadela Pág. 3

1674 famílias vão pagar menos Pág. 5 IMI em 2016 50 mil euros para apoiar alunos carenciados Pág. 12 no ensino superior

Oliveira do Hospital eleita como

“Autarquia + Familiarmente Responsável” Pág. 13

Informação Municipal

Oliveira do Hospital

Um breve balanço de dois anos de mandato INFOMAIL

OLIVEIRA

DO HOSPITAL # INFORMAÇÃO MUNICIPAL

N.º 10 | DEZEMBRO 2015 | Distribuição Gratuíta | Propriedade do Município de Oliveira do Hospital Edição Online em www.cm-oliveiradohospital.pt facebook.com/municipiodeoliveiradohospital

Unidade Móvel de Saúde presta assistência às populações mais isoladas Pág. 9

Polo Industrial da Cordinha recebe primeira empresa

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Programa Casa Digna: “Todas as pessoas têm direito a viver com dignidade”

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uando estão decorridos pouco mais de dois anos de mandato, permitam-me que vos faça, neste Boletim Municipal, uma breve síntese daquelas que consideramos serem algumas das principais marcas da governação autárquica do Executivo Camarário a que tenho a honra de presidir.

Prioritariamente, a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital continua muito determinada em pautar a sua ação governativa com a preocupação de honrar os compromissos e os deveres de uma sociedade para com os seus cidadãos mais desprotegidos e mais carenciados.

Onde o Estado Central deixou de estar, contrariamente ao que seria a sua obrigação, está agora a Câmara Municipal porque a nobreza da política assenta muito no contributo diário que procuramos dar, enquanto autarcas eleitos pelo povo, para resolver um vasto conjunto de problemas que afetam o dia a dia dos nossos concidadãos.

Recentemente – e entre tantos outros projetos de grande alcance social, como as políticas de apoio a famílias em situação de carência ou o programa municipal de incentivo à natalidade, por exemplo – lançámos o inovador Programa Casa Digna. Todos temos direito a um lar familiar com o mínimo de dignidade e este programa, com uma dotação financeira de 150 mil euros até ao final do ano de 2015, é precisamente dedicado à reabilitação de um conjunto de habitações de pessoas de baixos recursos financeiros.

No próximo ano e fruto de uma medida aprovada pela Câmara Municipal para aliviar a carga fiscal das pessoas, haverá 1.674 famílias de Oliveira do Hospital, com filhos dependentes, que vão pagar menos IMI (imposto municipal sobre imóveis), variando a redução da taxa entre os 5 e os 15 por cento.

Os oliveirenses também sabem da luta titânica que este Executivo travou – e continuará sempre a travar – junto do Governo de Portugal para que os nossos concidadãos continuem a ter o acesso à saúde que lhes está garantido na Constituição da República Portuguesa.

Hoje, fruto de uma parceria entre a Câmara Municipal e a Fundação Aurélio Amaro Diniz, temos uma Unidade Móvel de Saúde que, numa fase experimental, presta cuidados de saúde primários junto da população mais idosa, mais isolada e, portanto, com maiores dificuldades no acesso à saúde.

Enquanto Presidente da Câmara, nunca dormirei descansado enquanto tivermos pessoas em sofrimento por falta de assistência médica ou apoio social.

Em suma, penso que todos devermos estar hoje orgulhosos por vivermos num concelho que, conforme vem sendo reconhecido, tem hoje uma marca de grande sensibilidade social.

Já este ano – entre diversos galardões e prémios de reconhecimento que certificaram todo um conjunto de políticas de sustentabilidade e boas práticas que foram sendo promovidas a nível autárquico –, Oliveira do Hospital foi também considerada uma das autarquias “Mais Familiarmente Responsáveis” do país pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis.

Na área estratégica que elegemos como o principal alicerce do desenvolvimento – o setor da Educação –, é onde investimos mais dinheiro do Orçamento Municipal (em transportes e refeições escolares, bolsas de estudo para o ensino superior, apoio à aquisição de manuais escolares, modernização do parque escolar, prémios de mérito escolar,

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etc), através de uma verba superior a 2,5 milhões de euros.

Todos deveremos ter muito orgulho em viver num Município com uma oferta de ensino, que vai desde o pré-escolar ao ensino superior, no grau de mestrado.

Hoje, Oliveira do Hospital é um concelho de referência de toda a região que sobressai também pela grande visibilidade mediática que tem tido a nível nacional – com presença constante nas televisões –, bem como pelos vários indicadores de desenvolvimento que regista e que estão francamente acima das médias nacionais.

O desenvolvimento empresarial, que é a verdadeira força motriz do concelho e também o exemplo da dinâmica que se instalou em Oliveira do Hospital, tem sido também um setor que vem sendo alvo de uma nova política e que muito brevemente dará os seus frutos, por via dos novos investimentos que aparecerão na Zona Industrial de Oliveira do Hospital.

Paralelamente a este investimento na zona industrial da cidade, recentemente ampliada através da criação de 10 novos lotes, já atribuídos, e com as empresas em processo de instalação ou de licenciamento de projetos, assistimos também, no ano de 2015, ao aparecimento da primeira empresa no Polo Industrial da Cordinha.

Temos incentivado o empreendedorismo e a inovação empresarial, por via do Concurso Municipal de Ideias de Negócio “Empreender + Oliveira do Hospital”, que conta já com um investimento superior a 130 mil euros, permitindo um apoio à criação de mais de 15 novas empresas de caráter inovador.

Fruto desse investimento, também é um motivo de grande orgulho ver a BLC 3 - Plataforma Para o Desenvolvimento da Região Interior Centro a ser reconhecida internacionalmente como a 22ª melhor incubadora de ideias do mundo.

Em matéria de política fiscal – e graças à sustentabilidade financeira das contas municipais –, somos um dos poucos concelhos da região que tem poupado os seus empresários, que geram riqueza e criam emprego, ao pagamento da derrama: o imposto autárquico definido anualmente pelos municípios, que recai sobre o lucro tributável das empresas sujeitas e não isentas de IRC. Em nome da coesão territorial, o país tem, no entanto, uma enorme dívida para com Oliveira do Hospital, as suas gentes e os seus empresários, que continuam a circular em estradas do tempo da Monarquia.

Perante este Governo, que recentemente tomou posse, lutarei – como sempre lutei – até ao limite das minhas forças pela conclusão do IC 6 até Oliveira do Hospital e do IC 7 até À A25, porque é uma questão de justiça para com toda uma região, que tem o seu desenvolvimento encravado por falta de acessibilidades condignas.

Uma outra marca que nos distingue é a forma como olhamos para o território constituído pelas nossas 16 Freguesias, diminuindo as assimetrias e nunca as distinguindo em função de cores partidárias. A política de descentralização de competências e de meios financeiros que atualmente se faz sentir na generalidade das Freguesias, é uma das bandeiras que nos orgulhamos de erguer porque, hoje, os nossos Presidente de Junta sabem com o que contam e também sabem que, em 2016, terão mais um reforço das verbas anualmente atribuídas.

Em 41 anos de democracia, nunca em Oliveira do

Hospital houve uma revolução desta natureza.

Com muitos menos recursos financeiros comparativamente a um passado recente, fruto dos cortes que nos têm vindo a ser impostos nas transferências de verbas do Estado, Oliveira do Hospital é hoje um município que continua a impulsionar – com regras bem definidas – o desenvolvimento de todos os seus grupos culturais, associações e coletividades desportivas, com especial enfoque para o desporto de formação, que envolve mais de 700 jovens atletas.

Somos um território vivo, com muito dinamismo e onde se sente bem o pulsar das suas gentes. Apoiamos todo um conjunto de eventos que alavancam o desenvolvimento regional e transformámos a Festa do Queijo Serra da Estrela na maior feira do queijo de Portugal.

A transparência na gestão autárquica é também uma marca da nossa governação e, neste mês de dezembro, Oliveira do Hospital foi considerado o 18º município mais transparente do país e o segundo melhor classificado ao nível do distrito de Coimbra e da CIM-Região de Coimbra, no Índice de Transparência Municipal (ITM) 2015, que foi apresentado pela “Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC)” – a entidade que, em Portugal, avalia o grau de transparência dos 308 concelhos do país.

Sabemos que temos um longo percurso e muito trabalho pela frente. O novo Quadro Comunitário de Apoio “Portugal 2020”, que deveria ter arrancado em 2014, tem-nos impedido de avançar com algumas obras físicas que consideramos fundamentais mas cuja execução só será possível com financiamento europeu.

Oliveira do Hospital está, no entanto, entre as 501 cidades europeias e é um dos 31 municípios portugueses que têm as condições exigidas para concorrer aos fundos comunitários na área da Reabilitação Urbana sustentada num Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano.

A nossa candidatura foi apresentada com sucesso e por isso contribuirá para transformar a face da cidade de Oliveira do Hospital e possivelmente do núcleo histórico da Bobadela, através de um investimento candidatado de vários milhões de euros que será feito a pensar num futuro, que ser quer de modernidade e inovação constante.

Caras e caros conterrâneos, não estamos aqui apenas para exaltar o passado. Estamos aqui com sentido de missão, para relembrar esse passado, ter orgulho nele, mas acima de tudo, estamos aqui para projetar o futuro, mobilizando as qualidades dos Oliveirenses e os nossos parceiros regionais para os desafios que se nos colocam como uma comunidade inserida numa região.

Como Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, faço votos para que todas e todos os Oliveirenses tenham um Natal repleto de paz e alegria, saúde e confiança no futuro.

Aos nossos emigrantes e a todos os conterrâneos que nesta quadra festiva estão ausentes da sua terra natal, quero dizer-lhes que, apesar de distantes, a Câmara Municipal não os esquece e deseja-lhes as maiores felicidades.

Bom Natal e Feliz Ano Novo de 2016.

Candidatura para reabilitação urbana da cidade de Oliveira do Hospital e Bobadela Pág. 3

1674 famílias vão pagar menos IMI em 2016

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50 mil euros para apoiar alunos carenciados no ensino superior Pág. 12

Oliveira do Hospital eleita como

“Autarquia + Familiarmente Responsável” Pág. 13

DESTAQUES Recuperação e valorização das galerias ripícolas

Hortas Solidárias estão a ser um sucesso Oliveira do Hospital no mapa europeu do Autocaravanismo Projeto Viver a Ler + reconhecido a nível nacional Gala do Desporto 2015 foi um sucesso

FICHA TÉCNICA: Câmara Municipal de Oliveira do Hospital Largo Conselheiro Cabral Metello 3400-062 Oliveira do Hospital Telefone geral: 238 605 250 | Telefax: 238 609 739 E-mail: geral@cm-oliveiradohospital.pt Site: http://www.cm-oliveiradohospital.pt PROPRIEDADE: Câmara Municipal de Oliveira do Hospital DIRETOR: José Carlos Alexandrino, Presidente da Câmara Municipal EDIÇÃO: Câmara Municipal de Oliveira do Hospital IMPRESSÃO: FIG - Indústrias Gráficas, SA TIRAGEM: 9.000 exemplares DEPÓSITO LEGAL: 368899/13

Informação Municipal

Oliveira do Hospital

Câmara Municipal apresenta candidatura para reabilitação urbana de Oliveira do Hospital e Núcleo Histórico da Bobadela O

liveira do Hospital foi selecionada, na região centro, como um dos 31 centros urbanos de primeira ordem que serão beneficiários do Aviso do PORTUGAL 2020 – Planos de Desenvolvimento Urbanos Sustentável.

Nesse sentido, a Câmara Municipal apresentou no passado mês de outubro uma candidatura para o acesso a financiamento comunitário nas Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) da Cidade de Oliveira do Hospital e do Centro Histórico da Bobadela.

Com base num Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) concebido pelo Município de Oliveira do Hospital, o programa tem, entre outros, os seguintes desafios: • Promover a atração de pessoas (incluindo mão-de-obra qualificada) para o Concelho, nomeadamente por via da revitalização dos espaços públicos e do edificado, da promoção do património com valor histórico e arquitetónico existente, da melhoria das acessibilidades rodoviárias e do aumento da eficiência das soluções de mobilidade (com destaque para as que dizem respeito aos transportes públicos coletivos); • Combater a existência de focos de carência económica e de exclusão social, nomeadamente por via da aposta na implementação de ações no domínio social, que contribuam para o fomento da inclusão e da empregabilidade; • Tirar proveito dos programas/instrumentos de cofinanciamento existentes, com destaque para os que visem contribuir para o reforço nos domínios da sustentabilidade e do desenvolvimento social (como é o caso do PEDU).

Da estratégia do plano, fazem parte os seguintes objetivos: 1. Promover a mobilidade urbana sustentável – definição e implementação de ações que contribuam para fomentar a mobilidade urbana sustentável, essencial para a sustentabilidade do Concelho, bem como para a revitalização do mesmo, nomeadamente por via da construção de ciclovias e vias pedonais, do desenvolvimento de soluções otimizadas de bilhética integrada, da melhoria da rede de interfaces de transportes urbanos públicos coletivos, da criação de sistemas de informação aos utilizadores em tempo real e da conceção de sistemas de gestão e informação de transporte;

2. Reforçar a aposta na regeneração urbana – definição e implementação concertada de ações que contribuam para a revitalização do território, para a melhoria do ambiente urbano e para o aumento da redução do teor de carbono, nomeadamente por via da reabilitação do edificado (destinado, por exemplo, à habitação, ao uso público, ao comércio e/ou aos serviços) e do espaço público, bem como da recuperação, expansão e valorização de zonas verdes. Estas ações serão em grande parte alavancadas por ações de animação e dinamização territorial que funcionarão como elementos de atratividade; 3. Apoiar as comunidades desfavorecidas – definição e implementação concertada de ações que contribuam para a regeneração física, económica e social do Concelho (em particular, das comunidades desfavorecidas), nomeadamente

por via da reabilitação e qualificação urbanística dessas comunidades, da refuncionalização de equipamentos públicos e de áreas urbanas degradadas que satisfaçam necessidades sociais ou coletivas temporárias e da implementação de programas integrados de experimentação social e animação territorial O projeto visa também a reabilitação do património urbanístico e constitui uma oportunidade única para os cidadãos que são proprietários e que pretendem reabilitar, desde que inseridos nas zonas contempladas nas ARU de Oliveira do Hospital e Bobadela.

O programa tem um horizonte de sete anos tratando-se por isso de um processo contínuo ao longo dos próximos sete anos, o que significa que o privado poderá efetuar a reabilitação em qualquer momento desse período de tempo.

Como explicou o coordenador técnico do PEDU, que esteve presente numa das sessões públicas de apresentação deste plano, este fundo oferece “condições vantajosas” e o respetivo acompanhamento técnico, sendo que se trata de uma “oportunidade que muitos municípios gostariam de ter e não têm”. “Muito dificilmente conseguiremos ter uma janela de oportunidade como esta”, sublinhou Jorge Brito.

O presidente da autarquia, José Carlos Alexandrino, que sublinhou o facto de este “programa envolver 501 cidades da União Europeia” e quatro da região de Coimbra, mostrou o seu regozijo por Oliveira do Hospital ser uma das cidades que pode aceder a estes fundos comunitários.

“Há concelhos que não têm situação financeira para se candidatarem, mas felizmente Oliveira do Hospital tem essas condições financeiras” para apresentar uma candidatura, refere o presidente do Município que explicou que inicialmente o PEDU “era só para Oliveira do Hospital mas decidimos estender à Bobadela, reconhecendo a sua importância estratégica para o concelho”.

Refira-se que a regeneração e a revitalização física, económica e social em zonas urbanas são áreas identificadas no Acordo de Parceria Portugal 2020 para utilização dos instrumentos financeiros, com vista à melhoria do ambiente urbano, por via da reabilitação física do edificado destinado a habitação, comércio ou serviços, bem como do espaço público envolvente.

Relativamente à reabilitação física do edificado destinado a habitação para particulares, podem os projetos, complementarmente, beneficiar de apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis para autoconsumo.

Com uma dotação global para a região centro de 211M€ este programa implica a criação da figura de autoridade urbana, sendo necessário salvaguardar as necessárias segregações de funções, prevendo igualmente a criação de um Instrumento Financeiro que permitam o alavancamento de iniciativas privadas de reabilitação urbana através de condições financeiras vantajosas.

De referir que o município irá prescindir de financiamento das suas intervenções para alocar ao instrumento financeiro permitindo desta forma que o esforço dos privados seja de apenas 20%.

Capela dos Ferreiros e Pelourinho de Oliveira do Hospital com Zona Especial de Proteção Capela dos Ferreiros – n.º 161/2015, Série II de 2015A um monumento nacional 08-19. que constitui dos mais importanA classificação abrange todo o tes espaços funerários góticos de Portugal – e o Pelourinho de Oliveira do Hospital já têm a Zona Especial de Proteção (ZEP) fixada, através da Portaria 636/2015, publicada no Diário da República

recheio: dois túmulos do século XIV e um retábulo em que se salienta uma Virgem com o Menino, do século XIV. É uma capela medieval (século XIII/XIV) com abóbada de berço.

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Oliveira do Hospital

Oliveira do Hospital com a maior taxa de execução do QREN entre os municípios da CIM-Região de Coimbra O

liveira do Hospital foi o Município da CIM-Região de Coimbra com a maior taxa de execução dos fundos comunitários provenientes do QREN-Programa Operacional Regional do Centro - Mais Centro.

Com uma taxa de realização física e financeira de 99,29 por cento – em ex aequo com outro município do distrito de Viseu –, numa avaliação feita em 19 de março deste ano à execução do QREN 2017-2013 nos 19 municípios que integram aquela comunidade intermunicipal, Oliveira do Hospital destaca-se também por estar entre os cinco municípios daquela CIM com maior volume de comparticipação financeira no conjunto dos projetos candidatados ao QREN e que traduz um investimento em projetos aprovados e realizados de 12.834.462,06 milhões de euros, com uma comparticipação de 9.734.056,05 €.

Entretanto, e dentro do QREN, que foi prolongado até 31 de dezembro deste ano, a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital (CMOH) candidatou recentemente, para aprovação em

Lançamento da União de Exportadores da CPLP em Oliveira do Hospital Oliveira do Hospital acolheu uma sessão de apresentação da União de Exportadores (UE) da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) no dia 17 de janeiro, que contou com a presença de muitos empresários do concelho e da região.

Na sessão de abertura, o presidente da Câmara Municipal, José Carlos Alexandrino considerou que “esta sessão pode ser frutuosa em termos de negócio” para os empresários do concelho que “têm feito um grande trabalho em prol do desenvolvimento de Oliveira do Hospital e da região”.

Para o presidente do Município esta nova estrutura abre a “possibilidade de alargamento dos negócios das nossas empresas” nomeadamente no que respeita aos setores que diferenciam o concelho como os têxteis, o cobre, a industria alimentar, a construção civil, turismo e produtos de excelência como o Queijo Serra da Estrela.

José Carlos Alexandrino abordou ainda algumas medidas que a autarquia tem desenvolvido, como a ampliação da Zona Industrial, criando novos lotes, ou mais recentemente a inscrição de uma verba em orçamento municipal para incentivar a contratação de recursos humanos para as empresas, cujo regulamento está a ser preparado. O também vice-presidente da Comunidade Intermunicipal Região de Coimbra avançou com a informação de que CIM irá disponibilizar uma estrutura de apoio aos empresários para elaboração de projetos e candidaturas ao novo quadro comunitário de apoio.

Mário Costa, presidente da União de Exportadores da CPLP, apresentou esta nova estrutura, com sede em Lisboa e núcleos nos países da CPLP, e que pretende fomentar negócios e ser um regulador de boas parcerias entre as empresas da CPLP. A sessão contou com a presença de José Lobato, Secretário Geral da Confederação Empresarial (CE) – CPLP, que apresentou o projeto CE-CPLP e os acordos de parceria com a UE-CPLP bem como as oportunidades da CPLP que é uma comunidade auto-sustentável. Fernando Lobato, Conselheiro Estratégico do Presidente da CE-CPLP sublinhou 4 |

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o potencial dos países da CPLP. No encerramento, o vice-presidente do Município destacou os contributos dos intervenientes que “nos trouxeram informação muito útil para os empresários de Oliveira do Hospital e da região”.

“Quando decidimos organizar esta sessão pensámos na importância que uma iniciativa destas teria para as nossas empresas” afirmou José Francisco Rolo, para a “capacitação e valorização das nossas empresas e para que elas se possam, estrategicamente, posicionar e se abram novas oportunidades de negócio, neste caso, com os oito países de língua oficial portuguesa”. Nesse sentido reiterou a disponibilidade do Município, em parceria com a ADI, para criar um ponto de apoio técnico onde as empresas possam registar intenções de adesão e fazer a interligação com a UE-CPLP. A União de Exportadores da CPLP tem como objetivos acrescentar valor às atividades dos associados, estimulando as exportações e contribuindo para a criação de um mercado único dos países membros ou observadores da CPLP, com foco na divulgação e implementação de sistemas de incentivo à exportação em todos os países membros ou observadores através de serviços facilitadores.

Trata-se de um projeto dirigido às empresas exportadores sendo que a União de Exportadores tem vínculo a mais de 200 organizações de vários países da CPLP e garante aos seus associados o apoio especializado à exportação/internacionalização; o acesso à rede de clientes e importadores CPLP; o cofinanciamento de projetos; e acesso a programas de incentivo à exportação; oferecendo entre os seus serviços a consultoria empresarial direcionada à exportação, formação em hard skills para exportação e análise de mercados e oportunidades, entre outras.

overbooking, o projeto do Mercado Municipal e Central de Camionagem, assim como a empreitada relacionada com a “Beneficiação da Estrada Municipal nº 517, entre Lourosa e o

limite do concelho de Arganil, Barril do Alva.

Este aproveitamento de fundos comunitários não tem paralelo com qualquer outro quadro comunitário de apoio anterior, quer ao nível do volume de investimento, quer essencialmente pelo elevado valor de comparticipação obtido.

Numa altura em que o acesso ao QREN está assim praticamente concluído e com excelentes resultados, a CMOH está agora concentrada na definição da estratégia para aceder aos fundos comunitários do Programa Portugal 2020.

Para o efeito, e tendo em conta que Oliveira do Hospital é um dos 31 eixos urbanos com enquadramento específico na política de cidades e na regeneração urbana, a CMOH encontra-se já a definir a ARU – Área de Reabilitação Urbana e o Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano, que se encontra neste momento em fase adiantada de elaboração.

Primeira reunião descentralizada do Conselho Regional do Centro decorreu em Oliveira do Hospital

O Secretário de Estado da Administração Local, António Leitão Amaro, e a Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), Ana Abrunhosa, deslocaram-se a Oliveira do Hospital, dia 26 de maio, para participarem naquela que foi a primeira reunião descentralizada do Conselho Regional do Centro (CRC) da CCDRC, que se realizou na Casa da Cultura César Oliveira.

Foi a primeira vez que este órgão consultivo da CCDRC, presidido pelo Presidente da Câmara de Mangualde, João Azevedo, reuniu em Oliveira do Hospital e entre os pontos principais da ordem de trabalhos estiveram o balanço do Programa Mais Centro, um ponto de situação do Programa CENTRO 2020, assim como a apresentação sumária e aprovação dos “Objetivos, Plano de Atividades da CCDRC e QUAR” para 2015.

Congratulando-se com a realização desta pri-

meira reunião descentralizada do CRC no Município a que preside, o autarca anfitrião, José Carlos Alexandrino, que é também Vice-Presidente da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, sublinha que nestas reuniões Oliveira do Hospital é sempre uma voz ativa na defesa de políticas públicas que promovam o desenvolvimento sustentável dos territórios de baixa densidade.

José Carlos Alexandrino sustentou ainda que esta reunião magna, em que têm assento os 104 presidentes dos municípios que compõem a região centro e outras entidades e organizações não-governamentais, como universidades, institutos politécnicos, centros de investigação e associações empresariais, é fundamental para auscultar os municípios que integram a CCDRC na definição de uma trajetória de desenvolvimento com base nos fundos comunitários disponibilizados pelo programa CENTRO 2020.

Câmara Municipal isentou esplanadas do pagamento de taxas A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital (CMOH) isentou as esplanadas do pagamento de taxas para ocupação do espaço público.

A medida, que excecionalmente e pelo terceiro ano consecutivo autoriza assim os comerciantes a instalarem as suas esplanadas gratuitamente no período de 1 de maio a 30 de setembro de 2015, foi aprovada em reunião do executivo

camarário e surge como um incentivo à dinamização do comércio local.

Com esta decisão, e para além de procurar fomentar o aparecimento de esplanadas, dando vida à cidade e aos espaços comerciais, a CMOH pretende também estimular a dinamização da atividade social e económica no concelho.

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Oliveira do Hospital

Casa Digna – programa municipal de apoio à recuperação de casas e à criação de condições de habitabilidade A

Câmara Municipal de Oliveira do Hospital (CMOH) quer contribuir para que as pessoas com dificuldades socioeconómicas tenham uma habitação condigna, através do recém-criado Programa “Casa Digna” – um programa municipal de apoio à recuperação de casas e à criação de condições de habitabilidade.

Com esta medida, que se insere no domínio das políticas municipais de combate à pobreza e à exclusão social, a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital (CMOH) pretende contribuir para a resolução de problemas, já diagnosticados, de degradação do parque habitacional do concelho.

Este programa, cujas candidaturas decorreram entre os dias 5 e 23 de outubro, vai agora ser implementado pela câmara municipal, que tem vindo a fazer um levantamento sobre o estado de conservação e a determinar as prioridades de intervenção no parque habitacional, em cooperação com as juntas de freguesia e instituições particulares de solidariedade social (IPSS).

Com este programa, e numa primeira fase, a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital – as juntas de freguesia também estão envolvidas no processo

– vai apoiar a recuperação de cerca de duas dezenas de casas de pessoas com dificuldades económicas. Em causa estão situações que já estavam sinalizadas pelo Gabinete de Ação Social e Saúde da autarquia.

Os destinatários a estes apoios solidários são moradores do Município de Oliveira do Hospital há pelo menos um ano, em situação comprovada de carência económica, e que não disponham de um rendimento mínimo per capita superior a 50 por cento da remuneração mínima nacional (RMN). No caso de agregados familiares isolados poderá atingir os 70% da RMN. Para levar a efeito este programa social, que conta com o envolvimento das juntas de freguesia, o executivo camarário tem inscrita no Orçamento Municipal de 2015 uma verba de 150 mil euros.

O programa de apoio vai incidir, fundamentalmente, sobre obras de requalificação de habitações, como, por

exemplo, reparações a nível dos telhados, portas ou janelas, intervenções nas cozinhas e casas de banho, criação de espaços para crianças ou eliminação de barreiras arquitetónicas em habitações ocupadas por pessoas com mobilidade condicionada.

O valor máximo de cada intervenção é de 5 mil euros, mas poderá ser ultrapassado em casos devidamente justificados pelos candidatos.

O Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Carlos Alexandrino, explica que o Programa “Casa Digna” foi lançado no sentido de contribuir para que todas as pessoas do concelho possam ter uma casa para viverem com dignidade.

“Os cidadãos mais pobres e necessitados têm direito a condições mínimas de habitabilidade, tal como está consagrado na Constituição da República Portuguesa. É uma luta que travaremos até ao fim do mandato, substituindo mesmo o Governo nas suas obrigações”, sustentou José Carlos Alexandrino.

O Casa Digna – Programa Municipal de Apoio à Recuperação ou Criação de Habitabilidade, foi aprovado por deliberação camarária, em reunião extraordinária realizada no dia 4 de setembro de 2015.

Famílias com filhos passam a pagar menos IMI A

s famílias de Oliveira do Hospital com filhos dependentes vão pagar menos IMI – o imposto municipal sobre imóveis.

A redução deste imposto, aprovada este mês pela Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, foi ratificada na Assembleia Municipal da passada sexta-feira, dia 18 de setembro, e entra em vigor já em 2016.

A medida abrange cerca 1.674 famílias que no próximo ano – e sem necessidade de apresentação de quaisquer documentos – vão ter a taxa de IMI automaticamente reduzida entre os 5 e os 15 por cento, consoante o número de dependentes que integram o agregado familiar com domicílio fiscal em prédio destinado a habituação própria e permanente localizado no município de Oliveira do Hospital.

A redução da taxa de IMI varia em função do número de dependentes e é de 5 por cento para famílias com um filho, 10 por cento para as que têm dois filhos e os agregados familiares com três ou mais dependentes beneficiam de um desconto máximo de 15 por cento.

O Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital (CMOH), José Carlos Alexandrino, sublinha que esta medida, de discriminação positiva das famílias com filhos, só é possível graças à sustentabilidade financeira do município a que

preside e refere ainda que, enquanto autarca atento às dificuldades financeiras dos cidadãos, não poderia deixar de utilizar os mecanismos legais para ajudar a minimizar as dificuldades com que muitos munícipes se debatem para pagar este imposto que, em Oliveira do Hospital, está há vários anos fixado numa taxa de 0,35%, abaixo do máximo permitido por lei, que é de 0,50%.

Lamentando que, contrariamente à política do Governo, tenham que ser as autarquias, que têm sofrido com os cortes financeiros impostos nos últimos anos às transferências financeiras do Estado, a prescindir de receitas de impostos cuja redução tem um forte impacto no orçamento municipal, José Carlos Alexandrino adianta também que esta medida de redução da taxa de IMI está também em sintonia com todo um conjunto de políticas muni-

cipais centradas nas pessoas, como é por exemplo o incentivo de apoio à natalidade concedido aos jovens casais pela CMOH. Em matéria de impostos municipais, o Presidente da Câmara destaca também o facto de, durante a sua gestão autárquica, nunca ter aplicado a derrama – o imposto municipal aplicado sobre o lucro tributável das empresas e que é tributado em muitos municípios portugueses.

“Dentro das nossas possibilidades financeiras – e para isso a sustentabilidade financeira do Município de Oliveira do Hospital é muito importante – temos que aliviar a carga fiscal das pessoas e, também, não podemos penalizar mais os nossos empresários, que geram riqueza e emprego”, com mais impostos. A carga fiscal já é demasiado excessiva”, conclui o autarca.

Natal Sénior 2015 reuniu 450 idosos em encontro C

erca de 450 idosos participaram no Natal Sénior 2015 – Encontro Concelhio de Idosos que decorreu a 3 de dezembro, em Oliveira do Hospital. Pelo segundo ano consecutivo, este encontro aconteceu no período de Natal reunindo os utentes de 16 entidades locais, entre IPSS e lares privados, numa organização da Rede Social Concelhia e da Plataforma de Atendimento e Acompanhamento Social Integrado (PAASI) em colaboração com o Município de Oliveira do Hospital e todas as IPSS do concelho.

A iniciativa reuniu em convívio alargado, os idosos das IPSS do concelho, num dia que iniciou com atividades desportivas, como o boccia sénior e jogos tradicionais de mesa. Após a missa concelebrada seguiu-se o almoço partilhado entre todos os participantes e depois uma tarde com animação musical, no Pavilhão Municipal de Oliveira do Hospital.

O ambiente era de satisfação entre todos os participantes durante todo o encontro que é sempre aguardado com expetativa pelos utentes representando um momento de confraternização entre as várias instituições.

O Natal Sénior 2015 – Encontro Concelhio de Idosos mobilizou “quase quinhentas pessoas” como assinalou o vice-presidente e vereador do pelouro da

Ação Social que dirigiu palavras de agradecimento às instituições pela sua capacidade de mobilização e “dedicação à causa da dignificação dos nossos idosos”, acrescentou.

Também o presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital endereçou votos de uma feliz quadra natalícia a todos os presentes. “É uma grande honra receber-vos neste encontro e não podemos

esquecer os que, devido às duas condições de saúde, não puderam estar presentes”, disse José Carlos Alexandrino que dirigiu uma palavra a todos os diretores, técnicos e colaboradores “por todo o trabalho que desenvolvem à frente das instituições e no qual tenho grande orgulho”.

Valorizar e dignificar as pessoas idosas, enquanto cidadãos de pleno direito, bem como incentivar a sua participação em iniciativas que estimulam a sua criatividade e proporcionam momentos de alegria entre as pessoas das várias instituições que operam no território do concelho são os objetivos deste Encontro Sénior, que constitui também um momento para o Município voltar a demonstrar o reconhecimento e a projeção do trabalho realizado pelas IPSS na prestação de cuidados e apoio à terceira idade, assim como no desenvolvimento de meios para a criação de postos de trabalho e fixação de população ativa nas freguesias.

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Oliveira do Hospital

Mostra de produtos biológicos e agrícolas em modo de produção tradicional

“Da Nossa Terra” assinalou cinco anos

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Mostra de Produtos Biológicos e Agrícolas em Modo de Produção Tradicional de Oliveira do Hospital - “Da Nossa Terra” atingiu cinco anos de realização ininterrupta, um aniversário que foi comemorado com uma edição especial, no passado dia 13 de junho.

No Mercado Municipal, as bancas encheram-se com o colorido dos produtos frescos, da época, vindos diretamente ‘da terra’ desde a fruta aos hortícolas, e aos quais se juntaram outros igualmente saborosos, como o mel, as compotas e licores; o pão, enchidos e queijo, entre outros.

Bancas repletas do melhor que os participantes na mostra “Da Nossa Terra” produzem e onde os consumidores, que por lá passaram durante a manhã, encontraram diversidade e frescura nos produtos biológicos ou agrícolas em modo de produção artesanal.

Nesta edição especial, comemorativa do quinto aniversário, “Da Nossa Terra” regressou ao seu espírito de origem e foi oferecida uma sopa coletiva, com a colaboração da Liga de Iniciativa e Melhoramentos de Travanca de Lagos. A par disso houve também animação musical com a presença do Grupo de Cantares da Universidade Sénior de Oliveira do Hospital, uma exposição de trabalhos dos alunos do pré-escolar e 1.º CEB, de sensibilização ambiental, “Deixa a Tua Marca”.

Pioneira na região, a mostra há muito que ultrapassou as fronteiras do concelho e é procurada por diferentes segmentos de consumidores que ali encontram produtos tradicionais de excelência trazidos pelos agricultores e produtores artesanais. Promovida pelo Município de Oliveira do Hospital (MOH) e pela ADI – Agência para o Desenvolvimento Integrado de Tábua e Oliveira do Hospital, ganhou notoriedade nestes cinco anos e está mais do que consolidada, numa altura em que o próprio Ministério da Agricultura reconhece a importância do segmento dos “mercados de proximidade”.

“O balanço é positivo. É bom tanto para nós como para o concelho”, assegura Edmaro Rodrigues, presença assídua nestes cinco anos da mostra. Para este produtor de Alvôco das Várzeas, é importante o convívio que se gerou mensalmente e a oportunidade para escoar alguns excedentes. Segundo conta, o público tem aderido mais, com o passar do tempo, “conheço pessoas que vêm cá sempre, todos os meses, mas também aparecem outras pela primeira vez”. Mensalmente traz consigo licores e compotas que confeciona com os produtos que ele próprio colhe no seu quintal, bem como frutas e hortícolas da época, “o que tem sempre mais procura” por parte dos consumidores.

Também Elza Almeida conta com um orgulhoso sorriso que participa nesta mostra desde a primeira edição. “Vale a pena cá vir, umas vezes vende-se mais, outras menos, mas vale a pena”, diz, lembrando aos consumidores que ali estão melhores produtos “e mais baratos” que nos hipermercados. Questionada, responde sem rodeios que a broa de batata, o biscoito de aceite e o queijo de cabra” tudo “feito por mim” são os seus produtos que têm mais procura.

Noutra banca, Inês Rodrigues vendia a penúltima broa. Amassada e cozida à moda antiga por ela em forno de lenha, é um dos produtos que mais vende, tal como o bolo doce e a tigelada. Presença assídua no último ano e meio, está satisfeita pela oportunidade que a mostra lhe dá para vender os produtos da época excedentes da horta e outros que faz propositadamente para a “Da Nossa Terra”, como o pão que “vendo sempre quase todo”.

No momento em que se assinalam cinco anos, o vereador responsável pelo pelouro do Ambiente e Qualidade de Vida, José Francisco Rolo, refere que “a mostra continua a existir devido a uma agricultura familiar que cada vez se afirma mais como produção de qualidade, amiga da saúde e a preços acessíveis. Cinco anos Da Nossa Terra é reconhecer a persistência dos produtores, é dar valor ao carinho dos consumidores por estes produtores, é dizermos que temos aqui um evento único, que distingue e honra quem lhe dá vida todos os meses”.

Hortas Solidárias de Oliveira do Hospital estão a ser um sucesso N

as imediações da cidade nasceram as Hortas Solidárias, ao abrigo do projeto “Ideias LeguminOHsas” que tem como parceiros fundadores a Obra D. Josefina da Fonseca e o Município de Oliveira do Hospital, onde os beneficiários têm colhido frutos do seu trabalho agrícola. Nas dez parcelas de terreno são visíveis o empenho e dedicação dos beneficiários deste projeto iniciado no final de maio, e onde tem nascido de tudo um pouco, tal é a diversidade hortícola.

Aquando duma visita, cerca de três meses após o arranque do projeto, o presidente da Câmara Municipal, José Carlos Alexandrino, o vice-presidente, José Francisco Rolo, e a vereadora da Educação, Graça Silva acompanhados pelos elementos da direção da Obra D. Josefina da Fonseca puderam ver in loco as transformações na Quinta da Seara. Os responsáveis tiveram oportunidade de constatar os resultados visíveis deste projeto que promove o cultivo de produtos hortícolas, bem como de contactar com os beneficiários que se encontravam presentes naquele momento.

As Hortas Solidárias de Oliveira do Hospital visam reforçar o apoio social às famílias mais desfavorecidas do concelho; complementar fontes de subsistência alimentar das famílias; desenvolver hábitos alimentares saudáveis; preservar práticas agrícolas com cariz biológico e tradicional. São ainda objetivos o incentivo à requalificação ambiental de terrenos desocupados e a sensibilização ambiental e social da comu6 |

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nidade, potenciando as parcerias locais através da união de esforços e recursos tendentes ao apoio alimentar aos cidadãos mais desfavorecidos.

Uma oportunidade que foi rapidamente agarrada pelos oliveirenses fazendo deste projeto um sucesso. Nas dez parcelas de terreno, cedidas gratuitamente e devidamente equipadas com infraestruturas de apoio, há agora feijão, couves, alfaces e tomate e cebolas, entre outros produtos de cultivo biológico. É dali que os beneficiários têm retirado uma importante ajuda para a despensa de casa e para a economia

familiar, como destacam. A dedicar-se “pela primeira vez à agricultura”, António Lourenço, que partilha uma parcela de terreno com outra família, frisa, “estamos a ter bons resultados”. “Tinha algum tempo livre” conta, enquanto prepara as cebolas que acabou de colher para levar para casa, e por isso decidiu abraçar este desafio que “está a correr muito bem”. “Temos aqui um conjunto de pessoas que se ajuda uns aos outros. Além disso beneficia muito no aspeto das despesas que escusamos de ter no supermercado”, diz este novo agricultor enquanto enumera o conjunto de produtos que já colheu na sua pequena horta.

Saber o que se está a comer é outro dos aspetos sublinhados pelos participantes, como José Santos que alerta para o facto de ser “tudo produtos biológicos” sem recurso a curas químicas. Atualmente reformado e sem ter “onde passar o tempo, fiz o pedido. Foi-me concedido, aproveitei e estou a gostar imenso” diz José Santos que voltou a colocar as mãos na terra para colher alimentos para a sua família. “Tivemos uma grande quantidade de feijão, mas tenho também couves, alfaces, brócolos. Muita coisa mesmo”, acrescenta.

A criação das Hortas Solidárias, que faz parte das ações previstas no Plano de Desenvolvimento Social, foi mais um projeto que o Município de Oliveira do Hospital abraçou, no âmbito das iniciativas locais inovadoras para a resolução de problemas sociais.

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Oliveira do Hospital

Operação implicou a limpeza de mais de 200 hectares nas margens dos rios

Recuperação e valorização das galerias ripícolas

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Câmara Municipal de Oliveira do Hospital (CMOH) lançou, entre 2014 e 2015, uma operação de preservação, recuperação e valorização das galerias ripícolas dos rios Mondego, Alva, Alvoco, Seia e Cobral, numa extensão de mais de 200 hectares.

Este Projeto do Município de Oliveira do Hospital, recentemente concluído, foi financiado a 100% pelo PRODER, num investimento de cerca de 500 mil euros.

Estas galerias ripícolas – vulgarmente conhecidas como margens dos rios – são autênticos corredores ecológicos que

acompanham as linhas de água e funcionam como refúgios da fauna, facilitando a mobilidade e abrigo a numerosas espécies selvagens.

Quando preservadas, as galerias ripícolas são também importantes barreiras que dificultam a propagação de incêndios.

Ao preservarmos estes ecossistemas fluviais – um valiosíssimo património natural e paisagístico do Município de Oliveira do Hospital –, estamos a promover a conservação da natureza e da biodiversidade, contribuindo para alavancar o chamado turismo de natureza.

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Oliveira do Hospital

Pelo segundo ano consecutivo

Praia fluvial de Alvoco das Várzeas novamente galardoada com Bandeira Azul

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elo segundo ano consecutivo, a praia fluvial de Alvoco das Várzeas foi galardoada com a Bandeira Azul, símbolo de qualidade ambiental. No dia 28 de junho foram hasteadas a Bandeira Azul, a Bandeira Praia Acessível e a Bandeira da Rede de Praias Fluviais das Aldeias do Xisto durante uma cerimónia em que foi também inaugurada a 2.ª fase de requalificação da zona envolvente da praia fluvial.

Banhada pelo rio Alvôco, um dos mais límpidos da Europa, a praia fluvial de Alvôco das Várzeas volta a ostentar a Bandeira Azul atribuída pela Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE). Integrada na Rede de Praias de Aldeias do Xisto, o local tem vindo a ser dotado de infraestruturas de valorização e detém também o estatuto de Praia Acessível – uma distinção que visa galardoar as praias que reúnem um conjunto de condições para serem usufruídas por pessoas com mobilidade condicionada/reduzida, tendo sido recentemente recomendado pela ABAE ao Júri Internacional do Programa Bandeira Azul

2015. Para este reconhecimento, foi decisivo – ao longo dos dois anos de candidatura ao galardão Bandeira Azul – o cumprimento de todo um conjunto de critérios e boas práticas impostos pela ABAE, relacionados com a qualidade de informação, realização de atividades de educação ambiental, códigos de conduta ambiental e qualidade da água balnear.

Durante a cerimónia, o presidente do Município, José Carlos Alexandrino congratulou-se pelo trabalho desenvolvido na beneficiação da praia fluvial de Alvoco das Várzeas galardoada com esta importante distinção e a sua introdução na rede das praias das Aldeias do Xisto. O autarca realça que são dinâmicas como esta e outros projetos que se encontram em desenvolvimento, como o das Levadas de Alvôco, que permitem

o “alavancamento do nosso turismo, criando um novo atrativo na região da Beira Serra”.

Agostinho Marques, presidente da Junta de Freguesia, frisou a importância desta distinção, “pelo segundo ano é com muita honra que recebemos a Bandeira Azul, galardão que premeia não só a boa qualidade das águas balneares mas também toda a infraestrutura de apoio criada.

Acabando por premiar Alvoco das Várzeas mas também o concelho”. Um galardão que “traz responsabilidades acrescidas” num ano pautado pelo tema “Património e Ambiente”, como referiu o autarca que reforçou a vontade de trabalhar para “dar melhores condições à população e a quem nos visita, proporcionando bem estar apesar dos cortes financeiros a que estamos sujeitos”.

Já Miguel Ventura, presidente da ADIBER, entidade parceira na requalificação da zona envolvente realizada no âmbito do PRODER destacou a “evolução na preservação ambiental” e uma requalificação “que muito nos orgulha e dignifica a intervenção do PRODER inserido na estratégia de criar infraestruturas que elevem e potenciem o setor do turismo enquanto setor estratégico para o desenvolvimento deste território”. Também Fernando Morais, presidente da Assembleia de Freguesia, manifestou a “satisfação pela distinção que a todos nos orgulha, pelo segundo ano consecutivo” tratando-se do “reconhecimento pelo empenho de todos os envolvidos” e uma distinção que “vem aumentar responsabilidades de requalificação do nosso património paisagístico, arquitetónico e cultural”. Em representação da Agência Portuguesa do Ambiente, IP, Carlos Oliveira congratulou “todos pela conquista da Bandeira Azul pela segunda vez” realçando que no interior também se encontram locais paradisíacos.

Bandeira Praia Acessível foi hasteada na praia fluvial de Avô

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a praia fluvial de Avô foi hasteada a bandeira Praia Acessível, estatuto que a Ilha do Picoto tem renovado nos últimos anos, vindo a ser alvo de intervenções constantes para melhorar o acesso à praia por parte dos utilizadores com mobilidade condicionada. Nesta cerimónia simbólica, dia 2 de julho, com a presença do vice-presidente e vereador do Ambiente, José Francisco Rolo, do vereador do Desporto, Nuno Ribeiro, e da presidente de Junta de Freguesia de Avô, Vanessa Fernandes, foi igualmente hasteada a Bandeira da Rede de Praias Fluviais das Aldeias do Xisto, fruto da integração da Rede das Aldeias do Xisto e no âmbito da qual foram realizadas algumas intervenções de requalificação, em 2012.

O galardão “Praia Acessível” é atribuído no âmbito do projeto “Praia Acessível, Praia para todos” que visa galardoar as praias que reúnam 8 |

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as condições que permitam o seu uso por todas as pessoas, sem que se ponha em causa a idade e as dificuldades de locomoção ou mobilidade.

Oficialmente reconhecida como estando apta para ser usufruída por pessoas com mobilidade condicionada/reduzida, a praia fluvial na Ilha do Picoto, em Avô, cumpre diversos critérios obrigatórios para que possa ser considerada acessível como: acesso pedonal fácil e estacionamento ordenado com lugares reservados; acesso pedonal, através de percurso acessível, até à zona de banhos de sol e o mais próximo possível da zona de banhos (passadeiras e rampas); passadeiras sobre o areal; instalações sanitárias adaptadas e em local de fácil acesso; existência de nadador salvador e garantir acesso ao serviço de primeiros socorros.

Como assinala a presidente da Junta de Freguesia de Avô, Vanessa Fernandes, este é um ga-

lardão “com grande importância porque confirma que a praia garante o acesso a todo o tipo de pessoas, nomeadamente as que têm mobilidade condicionada” e frisa que “dá maior visibilidade à praia e assim se consegue que toda a população que queira usufruir da praia possa ter acesso à mesma”. Com tudo a postos para a época balnear, a jovem autarca deixa o convite “a todas as pessoas para visitar a nossa freguesia e desfrutar da praia fluvial onde temos todas as condições para o poderem fazer”.

A Câmara Municipal de Oliveira do Hospital tem vindo a concretizar uma aposta determinada na valorização dos recursos e na promoção dos recursos turísticos de qualidade cujos resultados práticos estão à vista de todos, com as zonas balneares do concelho a serem reconhecidas pela qualidade que proporcionam aos banhistas durante o Verão, no campo das infraestruturas,

da segurança e da monitorização e controlo da água.“Em Oliveira do Hospital tem havido um visível investimento na criação de oferta turística, basta comparar e avaliar a evolução dos últimos anos. Há mais e melhor oferta turística, também em termos de praias fluviais e zonas balneares”, assinala o vereador do Ambiente, José Francisco Rolo.

Relativamente a Avô, o responsável sublinha que “para além da conquista dos dois galardões que a praia exibe, o que aumenta a sua procura, devemos destacar a criação de um novo e amplo espaço de estacionamento automóvel que vem ordenar a circulação na vila de Avô, e aumentar as condições de atração da própria praia fluvial”.

“Vamos continuar a investir na melhoria destas estruturas pois têm um elevado potencial turístico”, acrescenta.

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Oliveira do Hospital

População mais idosa e com maiores dificuldades no acesso a cuidados de saúde é a principal beneficiária

Unidade Móvel de Saúde com grande afluência de utentes

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ruto de uma parceria entre a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital e a Fundação Aurélio Amaro Diniz (FAAD), a saúde está hoje mais próxima de quem mais precisa e de quem está mais distante, através da Unidade Móvel de Saúde (UMS) que entrou em funcionamento no passado mês de julho.

Com o objetivo de levar os cuidados de saúde primários à população mais idosa, mais isolada e com maiores dificuldades no acesso a cuidados de saúde, a unidade móvel, está devidamente equipada para a realização de vários tipos de exames de saúde.

Numa fase experimental, a UMS está a fazer deslocações periódicas às freguesias de Aldeia das Dez (Gramaça, Vale de Maceira, Chão Sobral, Goulinho, Avelar) e S. Gião (Rio de Mel, Parceiro, Covão, Barroca e Alentejo), disponibilizando à população

cuidados de saúde no domínio da enfermagem, administração de fármacos, monitorização de sinais vitais e glicémica capilar, tratamento de feridas, monitorização e vigilância de terapêutica crónica dos utentes, sinalização de situações de risco e encaminhamento para os serviços adequados e renovação de receituário crónico.

Complementarmente, são também disponibilizados cuidados de saúde no próprio domicílio, a doentes com dificuldades de locomoção ou com necessidade de intervenção urgente.

Para o Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Carlos Alexandrino, esta unidade móvel tem a particularidade de “resolver alguns problemas na área da saúde, uma vez que está ao serviço das populações mais desprotegidas, que vivem em locais onde não chegam os serviços

médicos e da área da saúde”.

O autarca salientou também que, embora a saúde não seja da responsabilidade da autarquia, projetos como este só são possíveis porque no concelho se “trabalha em rede e em parceria entre instituições, para servir

bem as pessoas. Sobretudo as mais desprotegidas”.

Após a avaliação desta fase experimental, e mediante as necessidades da população, a Unidade Móvel de Saúde deverá alargar o seu raio de ação.

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Oliveira do Hospital

Oliveira do Hospital contemplada com o prestigiado galardão

Bandeira ECOXXI 2015 – Municípios Sustentáveis

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“Bandeira ECOXXI 2015 – Municípios Sustentáveis” foi hasteada dia 1 de outubro, junto do edifício dos Paços do Município. Este galardão distingue o município oliveirense pelas boas práticas de desenvolvimento sustentável alicerçados em dois pilares: a educação para a sustentabilidade e a qualidade ambiental.

Na simbólica cerimónia pública que decorreu com a presença de várias entidades parceiras do Município neste processo, o vereador do Ambiente, José Francisco Rolo deu conta da importância deste reconhecimento por parte da ABAE – Associação Bandeira Azul da Europa, entidade promotora. Um júri constituído por mais de 35 entidades, avaliam os municípios de acordo com 21 indicadores de sustentabilidade local, sobre temas considerados chave: Educação Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável; Participação da Sociedade Civil; Participação das Instituições; Conservação da Natureza; Ar; Água e Ruído; Energia; Resíduos e Mobilidade; Agricultura; Turismo; Ordenamento do Território.

De acordo com o vice-presidente da autarquia, o Município de Oliveira do Hospital obteve maior pontuação nos indicadores: Gestão e Conservação da Floresta; Informação disponível aos munícipes; Qualidade da água para consumo humano; e Práticas na Agricultura e Desenvolvimento Sustentável nas suas várias dimensões.

Com critérios cada vez mais exigentes para a atribuição dos galardões, Oliveira do Hospital ostenta esta bandeira verde que representa também o reconhecimento do consciente trabalho que o Município e a comunidade oliveirense têm desenvolvido na promoção da sustentabilidade e da responsabilidade cívica e ambiental.

José Francisco Rolo dirigiu o agradecimento à “rede de parceiros” que colabora de forma estreita e ativa com a Câmara Municipal, neste “trabalho de desenvolvimento sustentável e de

educação para o desenvolvimento sustentável”, nomeadamente as escolas dos vários níveis de ensino existentes no concelho, as Juntas de Freguesia, os operadores turísticos, e a Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Florestais , “pelo conjunto de ações que planeia e executa” e pelo “dispositivo que todos os anos, ao longo do ano, avança para o terreno e mantém as nossas florestas mais acessíveis e mais protegidas relativamente à eclosão e propagação de incêndios”, um trabalho que é “associado às ações de reflorestação envolvendo as escolas e a sociedade civil”.

Também o presidente da Câmara Municipal, José Carlos Alexandrino, se congratulou pela presença de todos e pelo trabalho desen-

volvido. A questão da sustentabilidade “continua a ser preocupação deste município”, garantiu. “Quisemos dar visibilidade a este galardão com esta simbólica cerimónia para demonstrar que Oliveira do Hospital tem a preocupação de ter conjunto de políticas de sustentabilidade”, disse o presidente da autarquia, dando como exemplo a opção pela “compra de materiais amigos do ambiente” porque “temos de proteger esta grande riqueza que temos”.

Esta é a segunda vez que Oliveira do Hospital conquista esta distinção através do Programa ECOXXI, e que vê elogiadas as boas práticas desenvolvidas no território, premiando igualmente as mudanças de atitude da comunidade em geral.

Oliveira do Hospital entre os 36 municípios nomeados para o prémio Município do Ano – Portugal 2015 O

liveira do Hospital esteve entre os 36 municípios finalistas que foram nomeados para o prémio “Município do Ano – Portugal 2015”, instituído pela Universidade do Minho com o objetivo de premiar os municípios por-

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tugueses que tenham lançado projetos com impactos assinaláveis na economia, no território e na sociedade, e que promovam o crescimento, a inclusão e a sustentabilidade.

O Município de Oliveira do Hospital con-

correu com o projeto “Oliveira do Hospital, a Friendly Municipality”, e foi selecionado entre 80 candidaturas, e nomeado para a categoria regional “Região Centro” e para o grande prémio “Município do Ano Portugal 2015”.

Assumindo-se como um município amigo das várias comunidades estrangeiras residentes no concelho, o projeto “Oliveira do Hospital, a Friendly Municipality” foi criado nesse âmbito em 2013 e consiste numa plataforma de diálogo e de ações em vários domínios, da cultura e da língua, ao turismo, passando pela atividade social, cívica e ambiental, visando igualmente

o apoio e encaminhamento de questões relativas aos aspetos à administração local e outros serviços públicos, nomeadamente embaixadas e consulados.

“Oliveira do Hospital, a Friendly Municipality”, que já desenvolveu quatro Fóruns das Comunidades e instalou o “Support Office”, um gabinete de apoio e acompanhamento a residentes internacionais, é já reconhecido e referenciado como um projeto de boas práticas no contexto de acolhimento a novos residentes, com a adesão ao programa governamental “Mentores para Imigrantes”, em dezembro de 2014.

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Camping Car Serra da Estrela Oliveira do Hospital no mapa europeu do autocaravanismo

autocaravanismo – um segmento de turismo cada vez mais emergente –, pretendendo assumir-se como uma plataforma de acesso das autocaravanas à Serra da Estrela, à Rede de Aldeias do Xisto e aos principais destinos turísticos da região.

O Camping Car Serra da Estrela é um projeto turístico com um investimento na ordem dos 30 mil euros, financiado pela União Europeia através do “SP3 PRODER/ADIBER”, e que contemplou

ainda a recuperação do centenário coreto do Parque do Senhor das Almas.

O Vice-Presidente do Município de Oliveira do Hospital com o pelouro do Turismo, José Francisco Rolo, destaca a importância deste investimento para Oliveira do Hospital e para toda a região ao nível da criação de condições para a atração de um segmento de turismo – o autocaravanismo – cada vez mais em voga na Europa.

Para assinalar a abertura deste “camping car”, a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, em parceria com a Associação de Autocaravanismo Portuguesa, promoveram nos dias 22, 23 e 24 de maio um fim-de-semana de abertura com um Encontro de Autocaravanas que, durante três dias, visitaram o concelho de Oliveira do Hospital, participando também na cerimónia de inauguração daquele novo equipamento.

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liveira do Hospital entrou no mapa europeu do autocaravanismo com a abertura do primeiro “Camping Car Serra da Estrela”, que dispõe de uma área de serviço e pernoita para autocaravanas e entrou em funcionamento no dia 24 de maio de 2015.

Esta área de serviço para apoio ao turismo itinerante está localizada no Parque do Senhor das Almas, em Nogueira do Cravo, e encontra-se dotada de um conjunto de equipamentos indispensáveis para os autocaravanistas, como por exemplo a infraestrutura destinada ao despejo das cassetes do wc-químico das autocaravanas.

Com esta área de serviço, estrategicamente localizada junto à EN 17, Oliveira do Hospital entra assim na rota das cidades europeias amigas do

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Oliveira do Hospital

50 mil euros em bolsas de estudo para o ensino superior A

Câmara Municipal de Oliveira do Hospital volta a apoiar, no presente ano letivo, os alunos economicamente carenciados do concelho que frequentam estabelecimentos de ensino superior público com bolsas de estudo num valor de 50 mil euros.

Sensível às dificuldades económicas que afetam alguns agregados familiares, a CMOH pretende contribuir, com este investimento na Educação, para que os jovens residentes no concelho possam ter acesso ao ensino superior e continuar com a formação académica, apoiando as familias com dificuldades económicas e dando também destaque aos alunos com excelente aproveitamento, na atribuição de seis bolsas de mérito.

Ao abrigo desta medida, foram atribuídas no presente ano letivo 40 bolsas de estudo, onde se incluem 6 bolsas de mérito destinadas a estudantes do ensino superior com aproveitamento escolar excecional.

O apoio aos alunos e às famílias tem sido uma prioridade da autarquia que procura de-

senvolver ações que fomentem a educação e o ensino.

Entre 2010 e 2015, a Câmara Municipal já atribuiu 149 bolsas de estudo para o ensino su-

perior, através de um investimento que ronda os 200 mil euros.

A bolsa de estudo por insuficiência económica é uma prestação pecuniária equivalente a

40% da retribuição mínima mensal garantida em vigor, para comparticipação nos encargos decorrentes da frequência do ensino superior pelos estudantes economicamente desfavorecidos do Concelho de Oliveira do Hospital.

Constitui condição preferencial a frequência de ensino superior na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital (ESTGOH), estando salvaguardo 25% do orçamento (50 mil euros) para os candidatos que frequentam o ensino superior nesta escola.

A bolsa por mérito excecional tem o valor mensal de cem euros e são atribuídas, anualmente, 6 bolsas de estudo – três para estudantes que irão frequentar o 1º ano do ensino superior e três para estudantes que já frequentam aquele nível de ensino.

Para além de pretender estimular a frequência do ensino superior, a atribuição de bolsas de estudo visa também a criação de condições adequadas ao tecido económico concelhio, através da dotação de quadros técnicos superiores.

Famílias carenciadas com apoio para aquisição de manuais escolares A

Câmara Municipal de Oliveira do Hospital (CMOH) apoiou financeiramente a compra de manuais escolares às famílias dos alunos matriculados nas escolas do 1º ciclo de ensino básico (1ªCEB) e que pertencem aos escalões A e B da ação social escolar.

Os pagamentos começaram a ser efetuados a partir do dia 1 de setembro a cerca de 300 alunos do 1º CEB, que levantaram o cheque “+Educação OHP”, mediante a apresentação de um documento comprovativo da aquisição dos manuais escolares nas livrarias sediadas no concelho de Oliveira do Hospital.

O valor dos cheques varia entre 25 e 60 euros e é calculado – de acordo com a legislação em vigor – com base no escalão da ação social escolar

em que os alunos estão enquadrados assim como o ano de escolaridade. Este apoio concedido às famílias de menores rendimentos representa mais um investimento na educação na ordem dos 11 mil euros.

A atribuição destes cheques, tem a particularidade de incentivar a compra dos manuais escolares no comércio local.

Também no âmbito da Educação, a CMOH celebrou recentemente os contratos interadministrativos com 11 freguesias do concelho de Oliveira do Hospital, com vista a assegurar o fornecimento de refeições escolares, durante o presente ano

letivo, aos alunos que frequentam o ensino pré-escolar e o 1º CEB. Mais de 700 alunos usufruem deste serviço de refeições, o que representa 76 por cento da população escolar matriculada naqueles dois níveis de ensino, num investimento municipal na ordem dos 350 mil euros.

Na área estratégica da Educação – que elegemos como o principal alicerce do desenvolvimento – , a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital prevê investir, através do Orçamento Municipal que já foi aprovado, uma verba superior a 2,5 milhões de euros.

Férias Ativas da Biblioteca Municipal ocupam tempos lúdicos das crianças

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urante o mês de julho, o Município de Oliveira do Hospital promoveu as “Férias Ativas 2015”, um Programa Ocupacional dos Tempos Livres. As Férias Ativas desenrolam-se na Biblioteca Municipal de Oliveira do Hospital e são dirigidas às crianças em idade escolar, dos 6 aos 12 anos, visando a ocupação saudável de tempos livres constituindo um contributo inequívoco para a formação e desenvolvimento das crianças.

Este programa ocupacional pretende estimular o contacto direto dos mais novos com a realidade em que se inserem, nomeadamente nas vertentes ambiental, cultural, desportiva, 12 |

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recreativa e social e incutir nas crianças os valores de entreajuda e disponibilidade com os outros, atendendo a que o contacto experimental com algumas atividades profissionais potencia a capacidade de intervenção e participação social e cívica dos jovens.

Envolvendo uma centena de crianças, divididas por grupos, ao longo do mês foram dinamizadas várias oficinas de diferentes áreas – escrita criativa, ilustração, ciência, internet segura, culinária, encontros intergeracionais, expressão dramática, expressão plástica e sons criativos – e outras atividades relacionadas com o património, arqueologia, desporto,

ambiente e floresta, dinamizadas pelo serviço educativo da Biblioteca Municipal e com a colaboração dos técnicos do Município das diferentes áreas.

As Férias Ativas 2015 proporcionaram atividades diversas de caráter educativo, desportivo, cultural e lúdico em cada uma das semanas ao longo do mês de julho, e culminaram a 31 de julho com um encontro entre todos os participantes repleto de atividades multidisciplinares, na praia fluvial de Avô, tendo recebido a visita do presidente e vereadores da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital.

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Polo Industrial da Cordinha recebe primeira empresa

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Polo Industrial da Cordinha, na freguesia de Seixo da Beira, assistiu no final de julho à instalação da primeira empresa.

Na cerimónia de inauguração das novas instalações da unidade de panificação – a “Padaria Nova Caseira” – o presidente da Câmara de Oliveira do Hospital, José Carlos Alexandrino, congratulou-se com a concretização deste primeiro

investimento empresarial naquela zona industrial (ZI) da zona norte do concelho. “É a concretização de um sonho que acalenta novos sonhos de instalação de outras empresas”, considerou o autarca, sublinhando que este primeiro investimento é muito simbólico, porque poderá funcionar como âncora ao nível da atração de novas empresas para aquela Zona Industrial.

Reconhecimento pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis

Câmara Municipal de Oliveira do Hospital considerada como “Autarquia + Familiarmente Responsável”

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liveira do Hospital esteve entre os 41 municípios portugueses que receberam, dia 18 de novembro, a bandeira verde “Autarquia Mais Familiarmente Responsável 2015” – um galardão atribuído pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR), que visa galardoar e divulgar as melhores práticas das autarquias em matéria de responsabilidade familiar.

A atribuição desta distinção à Câmara Municipal de Oliveira do Hospital (CMOH) resultou da avaliação feita pelo OAFR a todo um conjunto de políticas “familiarmente responsáveis”, em 11 áreas de atuação, que a CMOH tem vindo a implementar nos últimos anos.

Estão neste caso – entre muitas outras medidas – o programa de incentivo à natalidade que entrou em vigor em janeiro de 2013; a criação de um tarifário social na fatura da água, que discrimina positivamente as famílias numerosas; o apoio à aquisição de manuais escolares concedido a mais de 300 alunos do 1º Ciclo de Ensino Básico ou, por exemplo, a atribuição de cerca de 50 mil euros em bolsas de estudo a alunos do ensino superior.

Reconhecido agora, a nível nacional, como um município “amigo das famílias”, sublinhe-se que a

CMOH aprovou também este ano, no âmbito das políticas familiarmente responsáveis, uma redução no IMI para as famílias com filhos.

A entrega deste galardão aos 41 municípios portugueses eleitos, em 2015, como “Mais Familiarmente Responsáveis”, decorreu ontem numa cerimónia presidida pelo secretário de Estado da Administração Local, João Taborda da Gama, na sede da Associação dos Municípios Portugueses, em Coimbra.

O Vice-Presidente da CMOH, José Francisco Rolo, considera que a atribuição de mais este prémio é o reconhecimento e a certificação de um conjunto de boas políticas municipais, sublinhando que se a câmara municipal é agora considerada como uma das autarquias mais familiarmente responsáveis do país, isso quer dizer que o executivo camarário tem direcionado a sua gestão para a resolução das necessidades e dos problemas concretos das pessoas.

“Quer dizer que as pessoas, as famílias, são a primeira prioridade em Oliveira do Hospital”, refere também o autarca, sem deixar de frisar que a implementação destas políticas só é possível graças à boa situação financeira da câmara municipal.

Note-se que entre 2013 e 2015, o Município de Oliveira do Hospital tem sido galardoado com diversos prémios de reconhecimento de políticas de sustentabilidade e boas práticas. São exemplo disso o ECO XXI – Municípios Sustentáveis (2013 e 2015); Melhores Municípios para Viver 2013 (em 2014 a CMOH recebeu uma menção honrosa).

No ano de 2015, Oliveira do Hospital posicionou-se também entre os concelhos nomeados para o Prémio Município do Ano 2015.

A CMOH obteve ainda, em 2014 e 2015, o galardão “Bandeira Azul”, que passou a ser hasteada na praia fluvial de Alvoco das Várzeas, assim como a Bandeira “Praia Acessível”, atribuída igualmente à praia fluvial de Avô.

A autarquia oliveirense está também entre as catorze autarquias portuguesas que são candidatas ao Prémio de Boas Práticas de Participação Cidadã, lançado no passado mês de Outubro, no âmbito do projecto Portugal Participa.

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Oliveira do Hospital

Centro urbano com iluminação pública LED A

Câmara Municipal de Oliveira do Hospital procedeu aos trabalhos de substituição de luminárias convencionais e o centro da cidade já está a ser iluminado através de tecnologia LED (light-emitting diode).

Com esta intervenção, os LED foram instalados em 141 luminárias públicas, localizadas no Largo Ribeiro do Amaral, rua do Colégio, Rua Dr. António Garcia Vasconcelos, Rua do Ameal, Rua Aurélio Amaro Diniz e Rua Dr. Antunes Varela.

A introdução da tecnologia de díodo emissor de luz (LED) no sistema de iluminação pública do centro da cidade, que permite obter reduções estimadas em 70 por cento nos consumos energéticos, resulta de uma candidatura, no montante de 65.027.84 €, que o Município de Oliveira do Hospital (MOH) aprovou este este ano, através do “Programa Operacional Temático Valorização do Território” (POVT).

A aprovação desta candidatura pelo MOH encontra-se alinhada com as orientações do Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética e estratégias da Agenda Regional e a implementação do projeto promove a melhoria da eficiência energética no consumo de eletricidade, com benefícios económicos, ambientais e sociais.

Segurança dos peões reforçada com passadeiras de tecnologia solar A

segurança dos peões nas passadeiras do centro urbano de Oliveira do Hospital foi reforçada por via da colocação de marcadores de tecnologia solar.

Estas pequenas luzes a LED, que funcionam em modo intermitente através de energia solar, são embutidas no pavimento e constituem atualmente um dos meios mais eficazes ao nível da sinalização das passagens de peões.

Esta intervenção, que deu prioridade às zonas escolares e a locais com maior intensidade de tráfego rodoviário, foi estendida a S. Paio de

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Gramaços, tendo sido colocados 200 marcadores LED num total de 35 passadeiras de peões.

Este investimento em segurança rodoviária, na ordem dos 13 mil euros, foi realizado pela União das Freguesias de Oliveira do Hospital e S. Paio de Gramaços, no âmbito do protocolo de atribuição de verbas do Município de Oliveira do Hospital às freguesias.

Complementarmente, o Município de Oliveira do Hospital procedeu, também, à requalificação das passadeiras de peões existentes na cidade de Oliveira do Hospital.

Informação Municipal

Oliveira do Hospital

Município de Oliveira do Hospital investe no apoio ao Associativismo

Apoio à realização das obras de requalificação do edifício sede da Liga de Iniciativa e Melhoramentos de Travanca de Lagos, no âmbito de candidatura apresentada ao PRODER.

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o longo do ano de 2015, o Executivo Municipal concedeu vários apoios financeiros para investimentos das Associações Concelhias, devidamente aprovados e tornados públicos nas respetivas deliberações (páginas 42 e 43). No âmbito do apoio ao Associativismo, este executivo comparticipou a realização de diversas obras de reconhecido

interesse para as Associações e respetivas comunidades para as quais trabalham. Destacam-se os apoios que têm sido atribuídos para a reabilitação e requalificação de edifícios sede das Associações, assim como para a criação de novas infraestruturas de apoio. O objetivo é apoiar a melhoria das suas condições de funcionamento, assim como a quali-

Atribuição de um subsídio ao Conselho Diretivo da Assembleia de Compartes do Goulinho, como apoio à execução de obras de requalificação no Goulinho.

Atribuição de um subsídio à Associação Desportiva de Gramaços, como apoio à execução das obras de requalificação da sua sede.

dade do serviço que prestam às comunidades em que se integram. O fruto desse trabalho é visível na dinâmica que é criada pelas próprias, a qual permite a realização de um maior número de atividades e uma maior participação das populações, contribuindo assim para uma maior fixação das pessoas nas suas localidades.

Atribuição de um subsídio à Comissão de Melhoramentos de Vilela, como apoio à execução das obras de construção de um parque fluvial junto à sua sede em Vilela.

Atribuição de um subsídio à União Progressiva de Rio de Mel, como apoio às obras de requalificação do edifício da antiga Escola Primária de Rio de Mel. DEZEMBRO 2015

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Informação Municipal

Oliveira do Hospital

Investimento nas Freguesias A

Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, de forma a consolidar a estratégia de descentralização de competências e meios financeiros para as Juntas de Fregue-

sia, distribuiu ao longo do ano de 2015, mais de 540 000 euros pelas suas Freguesias. Esta transferência de verbas é devidamente acompanhada da elaboração de protocolos de de-

Aldeia das Dez

REQUALIFICAÇÃO DE CALÇADAS NA RUA DO OUTEIRO EM ALDEIA DAS DEZ E NO AVELAR REQUALIFICAÇÃO DE MURO EM XISTO NA RUA DO PORTO EM CHÃO SOBRAL

Avô

Construção de parque de estacionamento junto à praça 21 de junho - Avô

A continuidade desta estratégia de descentralização de competências por parte do executivo camarário, tem como finalidade aumentar a autonomia financeira de todas as Juntas e Uniões de Freguesias do Concelho de Oliveira do Hospital, valorizando ainda mais o importantíssimo trabalho que desempenham junto das suas populações.

Alvoco das Várzeas

Requalificação do caminho do Modorno Alvoco das Várzeas

PAVIMENTAÇÃO DE TROÇO DO CAMINHO ENTRE A QUINTA DA TAPADA E O CRUZAMENTO DO BARREIRO – PARENTE

Bobadela

Construção de infraestruturas para melhoria da acessibilidade na praia fluvial de Avô

Ervedal da Beira e Vila Franca da Beira

REQUALIFICAÇÃO DA RUA JOÃO ABRANTES GOUVEIA E LARGO DA FERREIRA NOS FIAIS DA BEIRA

legação de competências e de apoio à execução de obras com cada Freguesia. Esta é mais uma forma de conferir total transparência na utilização da verbas atribuídas às Juntas de Freguesia, sendo também uma forma de responsabilização dos respetivos executivos na execução das obras e apoios que constam dos referidos protocolos.

REQUALIFICAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ÁGUA E SANEAMENTO NA RUA DA UNIÃO EM VILA FRANCA DA BEIRA

Lagos da Beira e Lajeosa

REQUALIFICAÇÃO DA COBERTURA EXTERIOR E INTERIOR DO EDIFÍCIO DO CENTRO SOCIAL DA BOBADELA

Lagares da Beira

REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇO DE LAZER NO BAIRRO DO ROSSIO ALARGAMENTO DO CAMINHO DAS PREZAS

COLOCAÇÃO DE MONUMENTO DE HOMENAGEM AO BOMBEIRO NA ROTUNDA DE LAGARES

Lourosa

CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO RIBEIRO EM LAGOS

REQUALIFICAÇÃO DA RUA DO JARDIM NA LAJEOSA

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REQUALIFICAÇÃO DO LARGO ADRIANO LUCAS NA CHAMUSCA

REQUALIFICAÇÃO DE BERMAS NAS CABEÇADAS E CASAL DE ABADE

CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA ZONA ENVOLVENTE AO CEMITÉRIO DE LOUROSA

Informação Municipal

Oliveira do Hospital

Nogueira do Cravo

Meruge

AQUISIÇÃO DE FORNO COMUNITÁRIO EM MERUGE E AQUISIÇÃO DE TERRENO EM NOGUEIRINHA

COLOCAÇÃO DE GRADEAMENTO DE APOIO À MOBILIDADE EM DIVERSOS LOCAIS EM MERUGE

Oliveira do Hospital e São Paio de Gramaços

INSTALAÇÃO DE MARCADORES SOLARES NAS PASSADEIRAS E REQUALIFICAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO CENTRO DA CIDADE, LIGAÇÃO À CATRAIA DE SÃO PAIO E ZONA INDUSTRIAL

OBRAS DE MELHORIA DA SEGURANÇA RODOVIÁRIA NA ZONA DA LAMEIRA - OLIVEIRA DO HOSPITAL

Requalificação do largo das poças em Nogueira do Cravo

Requalificação da estrada do Bairro da Mata em Nogueira do Cravo

Penalva de Alva e São Sebastião da Feira

Pavimentação em calçada da Rua do Vale da Quinta na Carvalha, Rua do Tanque no Formarigo, Rua de São Tomé em Penalva de Alva e Rua de Acesso ao Parque dos Moinhos em São Sebastião da Feira

Santa Ovaia e Vila Pouca da Beira

Melhorias na acessibilidade e equipamentos de apoio nas praias fluviais das Caldas de São Paulo, Penalva de Alva e São Sebastião da Feira

São Gião

RECUPERAÇÃO DE FONTANÁRIO NA RIBEIRA DE SANTIAGO

REQUALIFICAÇÃO DE BERMAS NO CENTRO DE VILA POUCA DA BEIRA

REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇO PARA PRAIA FLUVIAL NA PONTE DAS TRÊS ENTRADAS

Seixo da Beira

Construção de casa mortuária em Aldeia Formosa

VEDAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL E CASAS DE BANHO NO RECINTO DA ANTIGA ESCOLA PRIMÁRIA DE SÃO GIÃO

Travanca de Lagos

Requalificação de bermas na Sobreda

PAVIMENTAÇÃO DO CAMINHO DA ALAGOA – NEGRELOS

REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS DE ESTACIONAMENTO E VALETAS NA ENVOLVENTE DA CAPELA – ANDORINHA DEZEMBRO 2015

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Informação Municipal

Oliveira do Hospital

Aldeia Formosa passa a ter casa mortuária

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erimónia de inauguração e bênção da Casa Mortuária de Aldeia Formosa Freguesia de Seixo da Beira, ocorrida no dia 6 de setembro 2015.

A obra co-financiada pelo Município de Oliveira do Hospital, contou com o apoio financeiro da Freguesia de Seixo da Beira, presidida por Carlos Alberto Baptista Borges, e da Comissão de Angariação de Fundos de Aldeia Formosa, composta pelos senhores Agostinho dos Santos, Henrique Ferreira Alves, João Carlos Azevedo Martins, Armindo Almeida Marques, Fernando Borges da Fonseca.

A presidir à cerimónia, o Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Carlos Alexandrino, manifestou publicamente o reconhecimento e gratidão da Câmara Municipal ao autarca que preside à Freguesia de Seixo da Beira e a todos os elementos da Comissão de Angariação de Fundos de Aldeia Formosa, pelo empenho e dedicação no processo de construção deste novo equipamento.

Congratulando-se com a edificação desta casa mortuária numa aldeia que não dispunha de um espaço destinado a acolher os seus defuntos, o que gerava uma grande ansiedade na população local, José Carlos Alexandrino mostrou-se feliz com o contributo dado pelo seu executivo para que os habitantes de Aldeia Formosa possam agora despedir-se dos seus entes queridos em condições de dignidade.

Câmara Municipal aposta na melhoria das acessibilidades municipais

Nova estrada entre Negrelos e a Alagoa nos da Freguesia de Travanca de Lagos também frisou que a obra se reveste de uma enorme importância para a população de Negrelos e, em particular, para os moradores da Alagoa porque – conforme explicou – “corresponde às legítimas aspirações desta população que, ao longo de tantos anos, sempre reclamou o alcatroamento desta via de comunicação. É também a concretização de uma reivindicação que constava dos programas de todas as forças políticas concorrentes às últimas eleições autárquicas, reivindicação essa emanada do sentir da população desta localidade”, disse.

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Câmara Municipal de Oliveira do Hospital inaugurou, dia 28 de novembro, uma nova via de ligação entre Negrelos e a Alagoa, na freguesia de Travanca de Lagos.

A obra, reivindicada pelos negrelenses há já algumas décadas, vem resolver os problemas de acessibilidades daquela localidade periférica, contribuindo também para facilitar a circulação de veículos de emergência e de combate a incêndios florestais.

O Presidente da Câmara Municipal, José Carlos Alexandrino, congratulou-se por transformar um velho anseio dos habitantes da Alagoa numa realidade, sublinhando que, na política, uma das suas principais preocupações é “cumprir sempre com o que se promete”.

José Carlos Alexandrino sublinhou ainda que o executivo camarário a que preside tem sempre a

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preocupação de servir melhor as pessoas, pelo que considerou que a nova estrada de acesso à Alagoa, que no Inverno ficava praticamente intransitável, representou precisamente a concretização de uma reivindicação inteiramente justa da população local.

“Quero dizer-lhe, senhor Presidente, que sempre que um político cumpre o que promete merece a admiração das populações e o senhor merece a minha admiração e confiança porque tem conduzido os destinos do concelho de Oliveira do Hospital com equilíbrio e competência e, enquanto assim for, terá o meu expresso apoio”, referiu o Presidente da Junta de Freguesia de Travanca de Lagos, António Manuel.

Discursando num almoço comemorativo do 42º aniversário da Liga de Melhoramentos de Negrelos, que se associou à inauguração da nova via com cerca de dois quilómetros, o autarca que preside aos desti-

O autarca enalteceu também o papel da população local, pelo exemplo de união que deu ao contribuir para a construção desta casa mortuária.

Informação Municipal

Oliveira do Hospital

Milhares de pessoas assistiram ao espetáculo das Marchas Populares 2015 A

edição de 2015 das Marchas Populares proporcionou mais uma noite repleta de música, alegria e cor em Oliveira do Hospital. No dia 20 de junho milhares de pessoas concentraram-se no Parque do Mandanelho para assistir ao desfile e atuação das doze marchas participantes, três infantis e sete seniores do concelho, a que se juntaram mais duas convidadas, a Marcha da Barqueira – Taveiro e a Marcha de Alfama.

Numa agradável e quente noite de Verão, o público não arredou pé até ao último acorde, nesta grande edição de Marchas Populares que contou com mais de um milhar de pessoas envolvidas, entre marchantes, figurantes e músicos.

A apresentação iniciou com os mais novos a entrarem em palco através da participação de três marchas infantis que aceitaram o desafio lançado pelo Município de Oliveira do Hospital: Casa da Obra D. Josefina da Fonseca com o tema “Os Malmequeres”; Centro Social e Paroquial do Seixo da Beira que trouxe uma marcha de “celebração dos 25.º aniversário” e Fundação Aurélio Amaro Dinis cuja marcha “Pelo Futuro a desfilar” incidiu na temática do Ambiente.

Logo de seguida foi a vez dos marchantes seniores encantarem o público presente. A edição 2015 iniciou com uma surpresa, a apresentação da Marcha dos Sonhadores, grupo que veio da pequena localidade do Poeiro. Seguiram-se mais seis participantes: marcha da Arcial com o tema “Menina de Trapos”; marcha do Rancho Folclórico de Lagares da Beira que trouxe uma homenagem às “Lavadeiras”; marcha da Junta de Freguesia de Meruge e Associação para o Desenvolvimento Social e Cultural do Vale do Cobral com uma brincadeira do “S. João e o Planeta”; marcha da Associação Cultu-

ral e Recreativa de Lagares da Beira que apostou num dos símbolos da época, “O Balão”; marcha de Avô que se apresentou com o tema “Das Varandas de Avô”; e a Epto Marcha, da escola profissional EPTOLIVA, que se estreou com o tema “Eptotradições”. Acompanharam as marchas, as quatro filarmónicas do concelho: de S. Gião, de Avô, de Aldeia das Dez e de Ervedal da Beira, e destaca-se ainda a colaboração imprescindível dos Bombeiros Voluntários de Oliveira do Hospital, na organização logística do evento.

A encerrar a noite, que ficaria ainda marcada pela simbólica largada de balões para assinalar o Dia Municipal para a Igualdade, celebrado a 21 de junho, apresentaram-se no Parque do Mandanelho, a Marcha da Barqueira (Taveiro) e a Marcha de Alfama que deram ainda mais brilho a este magnífico espetáculo.

Organizadas pela Câmara Municipal de Oliveira do Hospital,

as Marchas Populares marcam o calendário cultural concelhio, e são esperadas sempre com grande expetativa pelos oliveirenses e visitantes que ano após ano assistem a esta grande noite e a um espetáculo só possível pelo envolvimento empenhado das populações e das instituições nesta tradição popular, como foi sublinhado pelo presidente da Câmara Municipal, José Carlos Alexandrino. Também a vereadora da Cultura, Graça Silva, refere que “esta edição foi sem qualquer dúvida a melhor edição de sempre. Luz, cor e brilhantismo encheram o Parque do Mandanelho com as melhores marchas do mundo. Oliveira do Hospital nesta noite de 20 de junho, tal como se previa, elevou-se a capital das marchas na região”. “Aproveito também para dar os parabéns a todos aqueles que colaboraram e tornaram possível este grande feito com tanta dignidade e prestígio”, acrescenta a vereadora Graça Silva.

MARCHAS infantis

Casa da Obra D. Josefina da Fonseca

Centro Social e Paroquial do Seixo da Beira

Fundação Aurélio Amaro Dinis

MARCHAS seniores

Arcial

Rancho Folclórico de Lagares da Beira

Junta de Freguesia de Meruge e Assoc. Desenv. S. Cultural do Vale do Cobral

Associação Cultural e Recreativa de Lagares da Beira

Avô

Epto Marcha, da escola profissional EPTOLIVA

MARCHAS CONVIDADAS

Marcha dos Sonhadores, grupo que veio da pequena localidade do Poeiro

Marcha da Barqueira (Taveiro)

Marcha de Alfama DEZEMBRO 2015

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Informação Municipal

Oliveira do Hospital

8.º Festival Infantil da Canção revelou novos grandes talentos A

Câmara Municipal de Oliveira do Hospital promoveu, no dia 6 de junho, a oitava edição do Festival Infantil da Canção no Parque do Mandanelho, onde se concentraram centenas de pessoas que assistiram às atuações destes pequenos grandes talentos. Nesta noite quente, as estrelas brilharam ao longo do espetáculo que iniciou com a atuação da vencedora da edição 2014, Jéssica Almeida Dinis, da Escola Básica da Cordinha, com o tema “Chamar a Música”, acompanhada nos coros por Francisca Fernandes e Raquel Claro Ferreira.

Seguiram-se as treze interpretações concorrentes pelos pequenos artistas que brilharam e encantaram o público presente com “Grandes canções portuguesas dos anos 1980”, o tema escolhido para a edição 2015 do Festival que é dirigido aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico (CEB) do concelho. O júri - composto por quatro professores do Agrupamento, um representante do Município, um professor de Música e um maestro que avaliou os concorrentes pelos critérios de afinação, ritmo, voz, interpretação e postura em palco – também não teve a tarefa facilitada para decidir a atribuição dos três primeiros lugares dada a grande qualidade de todas as atuações.

A interpretação enérgica do tema ’”Chiclete’’, êxito da banda Táxi, deu a vitória a Elias Alves que se fez acompanhar nos coros por Mariana Jesus Costa, Camila Rosa Ferrão e Rafael Dinis João, alunos na EB da Cordinha. Em segundo lugar ficou classificado o João Ricardo Oliveira, da EB de S. Paio de Gramaços, que cantou “Sete Mares’’ eternizado pela banda Sétima Legião. A interpretação da conhecida canção “Quente,

Quente, Quente’’ das Doce, valeu o terceiro lugar às alunas Constança Abrantes, Lara Pinheiro, Maria Cruz e Matilde Seixas que frequentam o 4.ºC na EB de Oliveira do Hospital.

Aos primeiros três primeiros classificados foram atribuídos prémios, sendo que todos os alunos envolvidos levaram para casa certificados e um prémio de participação. No momento da entrega dos prémios, o presidente da Câmara Municipal, José Carlos Alexandrino e a vereadora da Educação, Graça Silva, parabenizaram todos os participantes e enalteceram as interpretações num espetáculo que ano após ano ganha qualidade e é o palco perfeito para uma noite animada para estes jovens pequenos grandes cantores, as suas famílias e público em geral que acompanha o Festival Infantil da Canção. O espetáculo contou também com a presença de Andreia Oliveira, jovem talento concelhio, que interpretou alguns temas musicais enquanto o júri decidia a atribuição dos prémios.

O 8.º Festival Infantil da Canção envolveu 40 crianças, entre os 6 e os 11 anos, alunos nas várias escolas básicas do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital que foram acompanhados pelos seus professores de AEC, seis no total. A organização do Festival contou também com o envolvimento do comércio local, através dos salões de cabeleireiro do centro urbano de Oliveira do Hospital que tiveram disponibilidade e pentearam todos os participantes.

Promovido pelo Município de Oliveira do Hospital em parceria com a ADI – Agência para o Desenvolvimento Integrado de Tábua e Oliveira do Hospital e o Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital, o Festival Infantil da Canção tem como objetivos, sensibilizar as crianças para a música e motivá-las para a interatividade com a música bem como desenvolver capacidades ao nível da memorização, da interpretação, da expressão e da improvisação.

1.º Classificado

2.º Classificado

3.º Classificado

Oliveira do Hospital assinalou o Dia Internacional dos Monumentos e Sítios

O

Município de Oliveira do Hospital assinalou o Dia Internacional dos Monumentos e Sítios que se comemora anualmente a 18 de abril, com uma atividade pedagógica dirigida às crianças. No Museu Municipal Dr. António Simões Saraiva teve lugar a dramatização da lenda sobre a origem do nome da Bobadela, preparada pelo serviço educativo da Ludoteca da Biblioteca Municipal de Oliveira do Hospital. Participaram na iniciativa as crianças do pré-escolar que frequentam o Jardim de Infância da 20 |

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Bobadela e do Largo da Feira (Oliveira do Hospital).

Em 2015, as comemorações deste Dia Internacional decorreram sob o tema “Monumentos e Sítios: Conhecer, Explorar e Partilhar”. E foi com este lema que se idealizou esta dramatização seguida da visita ao Museu e Ruínas Romanas: conhecer o património material e imaterial; explorar através da visita guiada; e partilhar a informação e conhecimento adquirido para que sejam cativados mais e novos públicos.

A dramatização pode ser apresentada em qualquer momento para o público em idade escolar e pré-escolar do concelho de Oliveira do Hospital e dos concelhos limítrofes, estando sujeita a marcação prévia, atingindo dessa forma um dos grandes objetivos da atividade que é cativar novos públicos ao Museu Municipal e às Ruínas Romanas da Bobadela.

Com esta atividade, o Município de Oliveira do Hospital pretende dar continuidade ao trabalho de divulgação e promoção do património bem como dinamizar novas iniciativas que conjuguem a visita ao património classificado do concelho, nomeadamente aos três monumentos nacionais, com pequenas dramatizações relacionadas com a história local.

A vereadora dos pelouros Cultura e Educação, Graça Silva, que acompanhou a iniciativa, sublinhou junto dos mais novos a

importância para a preservação do nosso património e convidou os jovens alunos e as suas educadoras para descobrirem os monumentos e sítios de interesse no concelho, visitando-os juntamente com familiares e amigos. O concelho de Oliveira do Hospital conta com diverso património classificado: três monumentos nacionais, quinze imóveis classificados como interesse público, três imóveis classificados como monumento de interesse público e dois imóveis de interesse municipal.

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Oliveira do Hospital

Projeto Viver a Ler+ reconhecido a nível nacional O

projeto “Viver a Ler +” dinamizado pela Biblioteca Municipal de Oliveira do Hospital foi distinguido com uma menção honrosa pela Direção Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB) no âmbito do prémio “Boas Práticas em Bibliotecas Públicas”.

Nesta primeira edição, o júri reconheceu a qualidade e o mérito de vários projetos desenvolvidos por bibliotecas públicas do país, sendo que o “Viver a Ler +” foi distinguido a nível nacional com uma menção honrosa, a par dos projetos de bibliotecas como a da Batalha, Loures, Oeiras, Penalva do Castelo e Porto. O prémio foi atribuído ao projeto “Rede de Bibliotecas da CIRA” da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro.

Instituído pela DGLAB em 2014, o Prémio “Boas Práticas em Bibliotecas Públicas” tem como objetivo premiar anualmente projetos inovadores desenvolvidos por bibliotecas públicas municipais portuguesas, com o objetivo de contribuir para o

reconhecimento e para a valorização do papel social das bibliotecas públicas, e promovendo a divulgação, partilha e difusão das boas práticas. A cerimónia de entrega decorreu a 17 de abril no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.

Implementado no ano passado pelas Bibliotecas Públicas Municipais e pelo Município de Oliveira do Hospital, o projeto “Viver a Ler +” pretende envolver os idosos que são utentes nas instituições com valência de idosos proporcionando-lhes o acesso mais facilitado ao livro e à leitura, permitindo o acesso do serviço aos utilizadores que estão impedidos de a visitar. O projeto “Viver a Ler +” tem como objetivos: a promoção da leitura, sendo a biblioteca um agente de consolidação de hábitos de leitura ao longo da vida; garantir o acesso a todos alargando a oferta; trabalhar em parceria com outras entidades da comunidade.

Desde julho transato que mensalmente, a equipa da Biblioteca Municipal de Oliveira do Hospital se desloca às instituições de idosos onde faz uma atividade de

animação da leitura e deixa livros, revistas, jornais que podem ser requisitados por idosos e colaboradores da instituição.

Até ao momento foram celebrados os protocolos com 14 instituições do concelho que aderiram a este novo projeto abrangendo mais de 450 idosos que todos os meses recebem a visita do “Viver a Ler +” através do qual têm sido implementadas diferentes atividades, como sejam a leitura de contos tradicionais com recurso a várias técnicas ou a recolha de tradições orais. Em todas as visitas, o público sénior assiste com grande entusiasmo ao momento de animação da leitura. O novo projeto tem sido acolhido, no seio das instituições, com grande satisfação proporcionando momentos agradáveis associados à leitura e promoção da cultura.

Feira do Livro recebeu três mil visitantes M

ais de três mil pessoas visitaram a Feira do Livro de Oliveira do Hospital que se realizou entre os dias 21 e 24 de maio, no espaço multiusos do Mercado Municipal, promovida pelo Município de Oliveira do Hospital. No ano em que se assinalaram dez anos, a Feira do Livro de Oliveira do Hospital ganhou um novo logótipo e apresentou algumas novidades aos visitantes. A começar pelo novo espaço que acolheu o certame e que foi organizado de forma a permitir a realização das várias atividades, com espaços próprios para a dinamização das oficinas e das apresentações dos livros infantis, sendo o espaço central foi ocupado com as bancas das quatro livrarias/papelarias presentes e com as restantes atividades que decorreram ao longo dos quatro dias.

Outra das novidades foi a realização de oficinas temáticas ao longo dos quatro dias e que versaram sobre diferentes temáticas, desde a elaboração de um livro à fotografia, passando por uma abordagem às técnicas de trabalho com EVA e de decoração com pasta de açúcar e sem esquecer o dialeto dos arguinas. Nesta décima edição apostou-se também na apresentação de livros de autores locais ou com raízes no concelho permitindo que o livro do dia em destaque fosse apresentado aos diferentes públicos a que se destina, desde o infantil ao sénior. As obras em destaque, este ano, foram: “os Lobos no cemitério perdido” de José Carlos Completo; “O meu Irmão vem aí” de Rita Nunes; “A Viagem” de João Carlos Barreiros e “A Nossa História, os pedreiros e o seu verbo de segredos” de Jorge Mendes.

Com a programação estendida por quatro dias, cada um deles foi dedicado a um público específico proporcionando-lhes atividades direcionadas que foram usufruídas por mais de três mil pessoas, que visitaram o certame e aí encontraram uma oferta literária, cultural e musical diversificada. De salientar que nos dois primei-

ros dias, dedicados ao 1.º Ciclo do Ensino Básico (CEB) e ao pré-escolar, o Município de Oliveira do Hospital promoveu a visita destes alunos, de todo o concelho, à Feira do Livro onde assistiram à apresentação do livro do dia, participaram em atividades desportivas e assistiram à dramatização de um conto.

A realização deste evento representa também um incentivo ao comércio local sendo que as quatro livrarias/papelarias presentes

fizeram um balanço positivo da sua participação. Com um aliciante desconto de 15% nos livros, todas elas confirmam que fizeram mais vendas ao longo destes quatro dias, do que se estivessem apenas nas suas lojas apontando o 2.º e 3.º dia como aqueles em que registaram maior número de vendas. No topo das preferências, adiantam, estão os títulos dirigidos ao público infantil.

De salientar também que na banca das Bibliotecas Públicas Municipais onde estiveram à venda as edições de chancela do Município se registou a procura e preferência na compra dos livros de pesquisa histórica, etnográfica e patrimonial.

No momento do balanço final, a vereadora da Cultura, Graça Silva, refere que “esta décima edição foi uma aposta ganha tendo em conta que o principal objetivo da Feira do Livro é incentivar à compra do livro e ao gosto pela leitura”. “As iniciativas realizadas ajudaram a trazer público à feira e durante as mesmas os visitantes fizeram as suas escolhas literárias, em especial o público infantil.

E para as livrarias/papelarias é sem dúvida uma excelente iniciativa de promoção, outro objetivo da feira não menos importante”, acrescenta a vereadora Graça Silva. Na sua opinião, “o sucesso das futuras edições passa por melhorar a oferta e diversidade literária para que o público que nos visita encontre as suas preferências”, diz a responsável que agradece “a todos os parceiros e todos os que colaboraram e se envolveram na iniciativa”.

A X Feira do Livro de Oliveira do Hospital foi promovida pelo Município de Oliveira do Hospital em parceria com a ADI – Agência para o Desenvolvimento Integrado de Tábua e Oliveira do Hospital, as Bibliotecas Públicas Municipais, o Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital (AEOH) e a EPTOLIVA – Escola Profissional de Tábua e Oliveira do Hospital, e as livrarias/papelarias do concelho.

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Informação Municipal

Oliveira do Hospital

Câmara Municipal promove Jornadas Culturais de Oliveira do Hospital

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Câmara Municipal, através do seu pelouro da Cultura, promoveu a realização das I Jornadas Culturais, fomentando um espaço de discussão sobre as várias temáticas culturais do concelho de Oliveira do Hospital e valorizando e reforçando os agentes culturais locais e as suas iniciativas.

Até ao momento foram promovidas duas sessões. O primeiro encontro foi dedicado à “Música Filarmónica”, uma temática bem presente no con-

celho de Oliveira do Hospital, desde a fundação da Filarmónica Sangianense em1842, seguindo-se as restantes filarmónicas – Fidelidade Aldeia das Dez (1856), Sociedade Recreio Filarmónica Avoense (1866) e Filarmónica de Ervedal da Beira (1926).

Estas instituições são o mais antigo porta-estandarte musical do concelho, levando o nome de Oliveira do Hospital por todo o país e além fronteiras, e na sessão foram tratados temas como a sustentabilidade das filarmónicas, a formação musical e novas metodologias de ensino, as estratégias e dinâmicas que hoje se impõem às filarmónicas bem como exemplos de boas práticas. Temas que foram abordados pelos representantes das filarmónicas do concelho e por oradores convidados, especialistas nesta área.

Já em março, a autarquia levou a efeito uma segunda sessão das Jornadas Culturais, desta vez dedicada ao tema “Cultura Etnográfica” colocando no centro das atenções o papel dos ranchos folclóricos do concelho de Oliveira do Hospital na transmissão, divulgação e promoção do seu Património Cultural Tradicional e Popular.

Este segundo encontro centrou-se no património cultural tradicional e popular do concelho que tem nos ranchos folclóricos seu veículo privilegiado pois são eles que transportam as raízes dos usos e costumes das nossas gentes, desde os trajes e utensílios até às danças e cantares tradicionais do concelho de Oliveira do Hospital.

Na Casa da Cultura César Oliveira, reuniram dirigentes e elementos dos oito ranchos folclóricos do concelho num espaço de discussão sobre esta

temática que contou com a presença de oradores convidados.

As Jornadas Culturais assumem um papel de relevo enquanto espaço de reflexão sobre a cultura concelhia, nas suas várias dinâmicas e temáticas, que constitui um dos veículos privilegiados na promoção, divulgação e preservação da nossa identidade territorial e do nosso património imaterial e material.

“Dramatizando” – Jornadas de Teatro Escolar

A

Câmara Municipal de Oliveira do Hospital dinamizou nos dias 15 e 16 de maio, a oitava edição do “Dramatizando” - Jornadas de Teatro Escolar durante as quais os alunos do concelho apresentaram pequenas peças de teatro. A iniciativa foi promovida com o apoio das Bibliotecas Públicas Municipais, do Agrupamento de Escolas de Oliveira

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do Hospital e da EPTOLIVA– Escola Profissional de Tábua e Oliveira do Hospital.

As Jornadas de Teatro Escolar desenrolaram-se na Casa da Cultura César Oliveira onde foram apresentadas 10 peças de teatro, com a duração entre os 10 e os 60 minutos, e que tiveram o envolvimento de cerca de 130 participantes, na sua maioria alunos do

concelho, orientados por 14 professores.

O evento contou com a participação de alunos dos vários níveis de ensino, desde o 1.º ciclo ao ensino profissional envolvendo assim o Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital e a EPTOLIVA aos quais se juntou uma peça apresentada pela Oficina Municipal de Teatro. Na dia 15 subiram ao palco as peças “ O Despertar da Primavera” pela Oficina Municipal de Teatro; “A Menina da Boneca” pela EPTOLIVA – Designer 1; “Sombras e Reflexos” pela EPTOLIVA – Designer 2; e “Afinidades e conflitos”pela EPTOLIVA - Artes do Espetáculo.

No dia seguinte, o público assistiu às dramatizações: “Vem aí o Zé das Moscas?” pela turma 3.º D da EB1 de Oliveira do Hospital; “O Pedro e o Lobo” pelo JI da Bobadela; “O meu irmão vem aí?” pelas turmas 2.º e 3.º B da EB1 S. Paio de Gramaços; “A Carochinha” pela EB1 Travanca de Lagos; “João Pateta” pelo JI Bobadela - Grupo Mães em Festa; e “A Joaninha Vaidosa” pela turma 3.º A da EB1 de Oliveira do Hospital.

Com a dinamização das Jornadas de Teatro

Escolar “Dramatizando”, uma das iniciativas que marca o calendário anual de atividades culturais, a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital pretende incentivar e desenvolver nas crianças e jovens o gosto pela expressão dramática, para além de valorizar o trabalho e esforço dos professores em cativar e preparar os alunos para este tipo de atividades.

Informação Municipal

Oliveira do Hospital

José Manuel Saraiva e Fernando Correia apresentaram novos livros em Oliveira do Hospital

Um município que apoia o talento literário das suas gentes O

Município de Oliveira do Hospital continuou a promover, em 2015, sessões de lançamento e apresentação de livros de diversos autores, alguns deles com raízes no concelho. Os novos livros abarcam géneros e temáticas muito diferentes e são também representativos da variedade que hoje varre o campo editorial.

Escritores de renome nacional como José Manuel Saraiva, ou autores conhecidos do grande público, como Fernando Correia, estiveram em Oliveira do Hospital para apresentar os seus mais recentes livros em sessões organizadas pela Câmara Municipal que continua a impulsionar a promoção e apresentações públicas de livros editados não só pela autarquia como com a chancela de diferentes editoras nacionais. Oliveira do Hospital afirma-se como um concelho com pujança cultural, neste caso no campo da literatura onde o talento das nossas gentes se destaca.

“O Bom Alemão”, de José Manuel Saraiva, teve a sua primeira apresentação nacional na Casa da Cultura César Oliveira. O escritor, natural de Santo António do Alva, escolheu o seu concelho natal para fazer o lançamento nacional do seu mais recente romance.

Na plateia estiveram muitos oliveirenses e várias individualidades de âmbito nacional que admiram a sua escrita, sendo que a apresentação de “O Bom Alemão” esteve a cargo do também conhecido jornalista e escritor Mário Zambujal.

Depois de vários romances, todos muito bem recebidos pela crítica e pelos leitores, José Manuel Saraiva regressou às livrarias de todo o país com a história de um bom alemão, publicado com a chancela da editora Clube do Autor que esteve representada no lançamento do livro, pelo editor António Lobato Faria.

A sessão de lançamento nacional do novo romance, em abril, foi complementada com uma noite de fados com o gru-

po “Alma de Coimbra”. José Manuel Saraiva nasceu na aldeia de Santo António de Alva, foi jornalista, é autor de dois documentários sobre a guerra colonial e tem até ao momento seis livros publicados: “As Lágrimas de Aquiles” (2001), “Rosa Brava” (2005), “Aos Olhos de Deus” (2008), “A Terra Toda (2011), “A Última Carta de Carlota Joaquina” (2014) e “O Bom Alemão” (2015).

“Piso 3, Quarto 313”, de Fernando Correia, conhecido do grande público pela voz da rádio e dos relatos desportivos, teve uma apresentação em 11 de abril, na Biblioteca Municipal de Oliveira do Hospital.

Neste livro, o jornalista aborda uma parte mais pessoal da sua vida familiar ao escrever sobre a doença da sua esposa Vera, a quem foi diagnosticada a doença de Alzheimer. Em “Piso3, Quarto 313”, lançado no mês de março, Fernando Correia, que viu a sua mulher perder as faculdades, descreve esta batalha num livro que é também um aviso e prepara os que ainda não conhecem os efeitos desta doença. Na véspera, fez também outra apresentação deste livro no concelho, na Sociedade Recreativa Ervedalense.

Fernando Correia, nasceu em Lisboa em 1935, é jornalista, comentador de rádios, televisão e professor. Entrou para a Emissora Nacional (atual RDP) em 1958 e o seu percurso profissional passou por várias rádios, jornais e televisão onde é comentador. É relator e comentador desportivo desde 1964 e é autor de vários livros ligados ao desporto, ensaio, biografias e contos.

“Divagando...”, de Lucinda Maria, teve a sessão de lançamento no final do mês de julho. Publicado com a chancela da editora Orquídea Edições, o mais recente livro de Lucinda Maria reúne 75 poemas escritos pela antiga professora primária.

Publicado por uma editora nacional, Lucinda Maria escolheu a sua terra natal para o lançamento do seu livro, que decorreu no auditório da Biblioteca Municipal de Oliveira do Hospital.

Nascida em Oliveira do Hospital, Lucinda Maria ingressou na Escola do Magistério Primário da Guarda onde concluiu o curso, em 1972, com apenas 20 anos de idade tendo iniciado de imediato a carreira de docente. Foi esta a profissão que abraçou e exerceu durante várias décadas no concelho de Oliveira do Hospital e na cidade até se aposentar em 2004. Dinâmica, descobriu a poesia a que dedica grande parte do seu tempo e que enchem os seus três livros que estão editados: “Palavras Sentidas” publicado pelo Município de Oliveira do Hospital; “Alma” e “Divagando...”.

“O amor nunca esquece”, de Feliciano da Silva, foi lançado em 26 de julho, na Liga de Melhoramentos de Travanca de Lagos, na terra natal do autor.

O seu quarto livro é uma edição do Município de Oliveira do Hospital e do autor onde reúne as suas poesias que apresentou ao público numa sessão emotiva.

Feliciano da Silva, nasceu em Travanca de Lagos, concelho de Oliveira do Hospital, em abril de 1930. Migrou para Lisboa aos treze anos, e o seu primeiro emprego foi de simples empregado comercial. Aos 21 anos de idade estabeleceu-se por conta própria, e a firma com fundou durou mais de meio século sob a

sua gerência. Conta com inúmeros poemas publicados em vários jornais, e com três livros editados pelo Município de Oliveira do Hospital: “Amor, Ternura e Fantasia (2007), “Ao nosso semelhante dai um sorriso” (2011) e “Amar não é só Paixão” (2013) aos quais se junta esta nova obra.

“Devaneando”, de Jorge Ramos, reúne poemas do autor e foi apresentado a 9 de agosto durante o último dia da ExpOH – Feira Regional de Oliveira do Hospital 2015.

Trata-se da segunda obra do autor, publicada por uma editora nacional e assume a particularidade de ser livro objeto uma vez que chega às mãos dos leitores como um frasco que traz no seu interior duas dezenas de poemas impressos em papiros.

Já em outubro de 2014, este autor do concelho se tinha lançado na aventura de mostrar ao público aquilo que escreve, através da edição do livro “As Palavras e a Vida”. Jorge Ramos nasceu em Seia mas reside em Lagares da Beira há vinte e cinco anos. Desenvolveu a sua atividade profissional na área dos seguros e foi comercial de empresas ligadas ao audiovisual. Colabora com a imprensa escrita e radiofónica da região desde 1986.

“Vila de Seixo da Beira”, de Vasco Figueiras, foi lançado no dia 30 de agosto, na Feira do Pão, Bolos e Bôlas.

“Vila de Seixo da Beira”, uma edição que teve o apoio do Município de Oliveira do Hospital e da Junta de Freguesia de Seixo da Beira, constitui uma

obra literária de grande importância para a História de Seixo da Beira.

Tido como um grande estudioso e, simultaneamente um grande conhecedor da terra e da região que o viu nascer, Vasco Figueiras, tem o condão de nos oferecer neste livro uma viagem pelos vários séculos de História de uma Freguesia que em 2014 comemorou os 500 anos da atribuição do Foral Manuelino.

Com este livro, e fruto de um gigantesco trabalho de investigação, o autor consegue, de uma forma sábia, desafiar as nobres e honradas gentes de Seixo da Beira a reviverem um passado muito apetecível de recordar, e onde cada um acaba por encontrar um grande pedaço da sua própria história.

“Ao correr da lançadeira”, de Viriato Gouveia, teve sessão de lançamento, em Aldeia das Dez, a 5 de setembro numa noite repleta de cultura. O Solar Pina Ferraz (Casa da Obra) foi o palco de eleição para o evento de apresentação do terceiros livro de Viriato Gouveia, um artista aldeense, homem multifacetado que tem na poesia e prosa, na tecelagem e na escultura algumas das suas paixões.

A noite cultural teve início com uma instalação sonora “Tear de Memórias” de Luís Antero e a exposição de tapetes tradicionais, do tecelão Viriato Gouveia” seguindo-se uma Noite de Fados em parceria com o Fado ao Centro, de Coimbra, e que integrou a programação cultural das Aldeias do Xisto.

Viriato Gouveia nasceu em Aldeia das Dez em janeiro de 1929, onde cresceu e desde sempre viveu. Conta também com colaborações de longa data com vários títulos da imprensa regional.

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Oliveira do Hospital

Bibliotecas Públicas Municipais de Oliveira do Hospital

Atividades para todos A

s Bibliotecas Municipais de Oliveira do Hospital e de Lagares da Beira continuam a dinamizar, ao longo de cada mês, diversas atividades direcionadas para vários tipos de público, dos mais novos aos seniores. As Bibliotecas Públicas Municipais são por excelência locais de acesso ao conhecimento e dinamizam iniciativas de promoção da educação e lazer em torno da leitura e do livro, direcionadas aos públicos de diferentes faixas etárias.

Oficina de Máscaras de Carnaval No mês de fevereiro, as Bibliotecas Públicas dinamizaram uma oficina de Máscaras de Carnaval. Dirigida às crianças entre os 6 e os 12 anos, os 40 participantes tiveram oportunidade de aprender algumas técnicas para fazer a sua própria máscara de Carnaval. A oficina foi orientada pelo professor Horácio Oliveira que auxiliou os mais novos a fazer a sua máscara carnavalesca com recurso a diferentes materiais. Criatividade, originalidade e diversão foram instrumentos obrigatórios nesta oficina.

Oficinas Criativas na Páscoa Uma centena de crianças entre os 6 e os 12 anos participaram nas “Oficinas Criativas” dinamizadas durante as férias da Páscoa.

Além das cerca de duas dezenas de crianças, pequenos leitores que se inscreveram diretamente nas Bibliotecas Municipais para participar nas atividades, as oficinas contaram também com a presença das crianças que frequentam o ATL da Casa Obra D. Josefina da Fonseca e o ATL do Município de Oliveira do Hospital.

Foi promovido um programa organizado de caráter educativo, lúdico, desportivo e ambiental, visando a ocupação saudável dos tempos livres dos mais novos, através da oficina de Ambiente/ Floresta, oficina de expressão plástica, oficina de Desporto e Expressão Motora e oficina de expressão dramática. O encerramento fez-se com a apresentação da dramatização “O Dia em que o Mar Desapareceu” baseada na obra de José Fanha pelo grupo inscrito nesta oficina.

Comemoração de efemérides As Bibliotecas Públicas Municipais assinalaram várias efemérides como o Dia dos Namorados (14 de fevereiro) ou o Dia da Poesia (21 de março) com a dinamização de diferentes atividades dirigidas aos diferentes públicos. No Dia Mundial do Livro, 23 de abril, foi assinalado com a iniciativa “O Livro Sai à Rua” e nesse âmbito, o serviço educativo da Ludoteca da Biblioteca Municipal de Oliveira do Hospital deslocou-se à creche e jardim de infância da Fundação Aurélio Amaro Diniz (FAAD) para ler e contar duas histórias infantis.

Destaque também para a comemoração do Dia Mundial da 24 |

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Alimentação que foi assinalado na Biblioteca Municipal de Oliveira do Hospital e na Biblioteca/Ludoteca de Lagares da Beira com várias atividades direcionadas para a promoção de hábitos de alimentação saudáveis.

Ao longo do ano foram promovidas visitas guiadas à Biblioteca Municipal de Oliveira do Hospital. Através desta atividade, que se realiza mediante inscrição, os participantes ficaram a conhecer todos os espaços deste equipamento municipal e as suas funcionalidades bem como todos os serviços que podem ser usufruídos.

De salientar também a presença das Bibliotecas na XXIV Festa do Queijo Serra da Estrela de Oliveira do Hospital através do seu serviço educativo, com várias atividades dirigidas às crianças assentes na temática da pastorícia.

História Local para crianças No âmbito da promoção da história local, o serviço educativo das Bibliotecas continua a apostar nas atividades que conjugam a dramatização dirigida aos mais novos com a divulgação do património do concelho de Oliveira do Hospital. Esta é uma das atividades mais solicitadas pelos educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico. A participação nesta atividade é aberta a todas as crianças das escolas do concelho, estando sujeita a marcação prévia junto da Biblioteca Municipal de Oliveira do Hospital.

A dramatização baseada num determinado episódio da História concelhia é complementada com a visita aos locais. Até ao momento têm sido trabalhados temas relacionados com os três monumentos nacionais do concelho - “O Cavaleiro de Ulveira do Espital” seguida se visita à Capela dos Ferreiros; “A Lenda da Moura Encantada” com visita à Igreja Moçárabe S. Pedro em Lourosa; e “Que beba dela”, lenda sobre Bobadela com visita às ruínas romanas.

Ao colocar a História local como ponto central da dramatização, os mais novos adquirem novos conhecimentos sobre a história do nosso património indo também ao encontro dos conteúdos programáticos que são trabalhados no pré-escolar e 1.º CEB. Representa assim uma mais valia para o processo de ensino/aprendizagem dos nossos alunos e incute-lhes a importância para a preservação do nosso património material.

Lar na Biblioteca O projeto “Lar na Biblioteca” continua a fomentar as visitas mensais dos utentes das instituições concelhias com as valências de lar ou centro de dia para idosos, às Bibliotecas Públicas Municipais.

Todos os meses, os idosos visitam a Biblioteca Municipal de

Oliveira do Hospital ou a Biblioteca/Ludoteca de Lagares da Beira onde participam em atividades especialmente dirigidas para eles.

Dramatizações, leitura, música, troca de experiências e recolha de saberes são algumas das iniciativas promovidas no âmbito deste projeto.

O projeto “Lar na Biblioteca” é uma das iniciativas do plano anual de atividades das Bibliotecas Públicas Municipais através do qual, mensalmente se convida uma ou mais instituições, para visitarem estes equipamentos municipais. Dirigida à população sénior do concelho, esta atividade proporciona uma tarde diferente, acompanhada de boas histórias, conversas e música, promovendo igualmente a aproximação dos idosos e da sua instituição às bibliotecas.

Noite das Bruxas As Bibliotecas Públicas Municipais assinalaram a mítica noite das bruxas com a dramatização da história “Dona Bruxa Gorducha” na Casa da Cultura César Oliveira. A noite de 30 de outubro foi repleta de sustos mas de muita animação para todos os que responderam ao desafio lançado pelas Bibliotecas Municipais, marcando presença na Casa da Cultura para assistir a mais um serão assustador.

Foi apresentada a dramatização “Dona Bruxa Gorducha”, adaptação da história de Anabela Mimoso, que acompanha as aventuras e peripécias desta bruxa, demasiado gordita para viajar na sua vassoura até à reunião semanal das Bruxas, Fadas, Feiticeiros e Profissões Similares. Uma história cheia de animação e boa disposição que convida, no final, a plateia para participar numa dança interativa com as personagens da história.

Além do êxito na noite de estreia, que teve casa cheia, a dramatização foi apresentada ao longo da semana a outros públicos, dos mais novos aos idosos. Pela Casa da Cultura César Oliveira passaram utentes dos lares e centros de dia do concelho bem como as crianças que frequentam o pré-escolar na rede pública de ensino e em instituições particulares de solidariedade social ou privadas, e cidadãos portadores de deficiência.

O objetivo é proporcionar um momento de lazer aos diferentes públicos complementando o seu dia a dia com atividades diferentes, promover o encontro de gerações e despertar o interesse pela leitura e incentivar hábitos de leitura através destes momentos descontraídos. As apresentações foram acompanhadas pelo presidente da Câmara Municipal, José Carlos Alexandrino e pelos vereadores Graça Silva, pelouros da Cultura e Educação, e José Francisco Rolo, pelouro da Ação Social.

Clube de Leitura em Voz Alta Uma vez por mês, o Clube de Leitura em Voz Alta reúne na Biblioteca Municipal de Oliveira do Hospital para partilhar leituras sobre uma temática previamente escolhida.

Dinamizado mensalmente, este clube de leitura é participado por pessoas de todas as idades que gostam de ler e partilhar leituras que vão da poesia à prosa e ensaios, entre outros gostos literários.

Informação Municipal

Oliveira do Hospital

Centro Escolar de Nogueira do Cravo

Abertura do ano letivo marcada pela inauguração da Biblioteca Escolar “O Arguina”

O

presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Carlos Alexandrino e a vereadora da Educação, Graça Silva, estiveram, dia 13 de setembro, na abertura do ano letivo no Centro Escolar de Nogueira do Cravo. Neste momento de receção aos alunos que se preparam para iniciar um novo ano letivo naquele equipamento estiveram também presentes os Encarregados de Educação, bem como o diretor do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital, Carlos Carvalheira, a coordenadora do Centro Escolar, Dulce Costa, e demais professores do 1.º ciclo e educadores de infância e auxiliares de ação educativa.

O presidente da Câmara Municipal deu as boas vindas aos alunos do 1.º ciclo e do pré-escolar que iniciam as aulas já na próxima segunda-feira, fez votos para que o ano corra da melhor forma e no final fique marcado pelo sucesso académico de todos estes jovens alunos. Palavras que foram partilhadas pela vereadora da Educação, Graça Silva que sau-

dou todos os presentes e desejou um bom ano letivo.

A responsável dirigiu um agradecimento à Junta de Freguesia de Nogueira do Cravo pela colaboração para assegurar a valência CAF existente neste espaço escolar.

Também o diretor do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital, Carlos Carvalheira, agradeceu todo o trabalho que o executivo autárquico tem desenvolvido em prol da Educação no concelho, frisando que esta parceria entre Câmara e Agrupamento contribui para que tudo decorra dentro da normalidade. No caso concreto do Centro Escolar de Nogueira do Cravo, o diretor agradeceu a capacidade de reivindicação do presidente da autarquia, junto da tutela distrital, para que o Centro Escolar de Nogueira do Cravo entrasse em funcionamento com mais uma turma do 1.º ciclo, no presente ano letivo.

Dadas as boas vindas neste momento simbólico,

a abertura do novo ano letivo ficou marcada pela inauguração da Biblioteca Escolar do Centro Escolar de Nogueira do Cravo, denominada “O Arguina”, como forma de perpetuar esta nobre profissão, arte de muitas gerações no concelho ao longo dos tempos. Uma importante profissão que inclusivamente levou a que os seus obreiros criassem uma linguagem própria, que tem sido alvo de estudo por parte de alguns autores concelhios. Foi descerrada uma pequena placa comemorativa e foi apresentada

a mascote com o mesmo nome, uma surpresa entregue aos jovens alunos pela mão do presidente da Câmara Municipal.

Ainda neste âmbito, e dada a presença de Jorge Mendes, autor do livro “A Nossa História, os pedreiros e o seu verbo de segredos”, a vereadora da Educação desafiou-o para que junto dos docentes e alunos do 1.º ciclo, inicie um projeto piloto com o objetivo de transmitir este dialeto a estas novas gerações e que o mesmo se perpetue.

Um dos estabelecimentos de ensino requalificados

Executivo visitou Escola de Lourosa na abertura do ano letivo O

presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Carlos Alexandrino e a vereadora da Educação, Graça Silva, visitaram, dia 21 de setembro, a Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico (CEB) de Lourosa.

A escola, numa das freguesias do extremo do concelho, foi uma das que sofreram obras de requalificação e mantém um número de alunos elevado, distribuídos pela sala de pré-escolar e pelas duas salas de 1.º CEB. O momento foi acompanhado pelo diretor do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital (AEOH), Carlos Carvalheira, e o seu diretor adjunto, Artur Abreu, bem como pelo presidente da Junta de Freguesia, Américo Figueiredo.

“Escolhemos simbolicamente a escola de Lourosa pelo número de crianças que aqui estudam e que estão próximas das suas famílias. Tem um potencial muito grande e houve um investimento da Câmara Municipal para melhorar estas condições”, assinalou o presidente da autarquia, congratulando-se pelo

arranque do ano ter decorrido “normalmente”, fruto do “trabalho de articulação da vereadora da Educação com o agrupamento” ao nível do pré-escolar e do 1.º ciclo, onde a Câmara Municipal tem compe-

tências.

Frisando que na Educação tem havido um forte investimento – “um milhão e duzentos mil euros no último ano letivo” – José Carlos Alexandrino su-

blinhou que será um orçamento que se irá manter nesta rubrica uma vez que a Educação “é uma prioridade”, estando a ser preparado um investimento na modernização de equipamentos informáticos nas salas do 1.º CEB. “Queremos que os nossos professores e educadores tenham condições e meios modernos para a educação”, referiu o autarca.

No arranque deste novo ano letivo, José Carlos Alexandrino dirigiu uma mensagem aos pais e alunos, desejando-lhes “um ano de sucesso e um ano de trabalho numa escola de exigência e de competência, como a que temos”.

A vereadora da Educação, Graça Silva, frisou que, dentro do que são as competências da autarquia, nomeadamente nos transportes, refeições escolares e colocação de assistentes operacionais nos diferentes estabelecimentos de ensino, “o ano letivo arrancou mais uma vez dentro do previsto e com toda a normalidade”, desejando a toda a comunidade educativa um ótimo ano escolar.

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Comemorações do feriado municipal | 7 de outubro O

Município de Oliveira do Hospital comemorou o seu Feriado Municipal com um vasto programa de atividades que tiveram o seu ponto alto, no dia 7 de outubro, com a sessão solene. A cerimónia decorreu na Casa da Cultura César Oliveira onde foram distinguidas, com a medalha de mérito municipal e a medalha de ouro da cidade, diversas personalidades e instituições pela excecional relevância dos serviços prestados e o contributo dado ao engrandecimento do concelho.

A medalha de ouro, a mais alta distinção municipal, foi atribuída à Santa Casa da Misericórdia, instituição particular de solidariedade social, fundada em 1668, e que tem desde sempre desenvolvido a sua ação pautada peça solidariedade social, especialmente nas áreas da infância, família, deficiência e terceira idade.

As medalhas de mérito municipal foram entregues a diversas personalidades e entidades que se destacaram no concelho.

Na senda do mecanismo de promoção do sucesso educativo, que tem como objetivo reconhecer, valorizar e premiar os resultados escolares, estimulando assim os alunos que frequentam o ensino secundário, profissional e superior no concelho de

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Oliveira do Hospital, a Câmara Municipal distinguiu também, com os prémios de mérito escolar, os alunos que pelos resultados escolares obtidos se diferenciaram na escola.

O dia do concelho foi também o momento escolhido para a entrega dos prémios do Empreender+, Concurso Municipal de Ideias de Negócio promovido pela autarquia, que incentiva o empreendedorismo e a inovação empresarial e premeia planos de negócio inovadores, originais, exequíveis que respondam às necessidades do mercado.

Os Diplomas de Reconhecimento/Promoção Escolar referentes ao ano letivo 2013/2014 foram entregues aos seguintes alunos: Inês Lopes Garcia (10.º ano, AEOH) Inês Ventura Pereira (11.º ano, AEOH) Miguel Simões Carreiró (12.º ano, AEOH) Beatriz Henriques Rodrigues (curso profissional Técnico Gestão do Ambiente, AEOH) Andreia Piedade Sêco (Licenciatura Administração e Finanças, ESTGOH)

Concurso Municipal de Ideias de Negócio - Empreender + Oliveira do Hospital: 1.º “Docemente” (Docereal), dos promotores Ruben Gonçalves e Rui Figueiredo (11 mil euros) 2.º “MicNatur”, dos promotores Inês Ferreira e João Rocha (8 mil euros) 3.º “Serranices & Arredores”, do promotor Gonçalo Lopes (6 mil euros) Menção Honrosa: “D-UltiChair”, do promotor Diogo Vieira (3 mil euros) MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL Cooperativa Agro-Pecuária da Beira Central, CRL Prof.º Francisco Borges Garcia Higino da Costa Borges Manuel Oliveira Cruz Dr. Vicente da Costa Pinto MEDALHA DE OURO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL Santa Casa da Misericórdia de Galizes

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Assinatura de protocolos com grupos culturais e desportivos

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o âmbito das comemorações do Feriado Municipal, dia 7 de outubro, o Município de Oliveira do Hospital celebrou protocolos com os grupos culturais e desportivos concelhios para atribuição dos subsídios anuais a estes grupos.

Foram assinados protocolos com nove grupos desportivos de desporto federado, com equipas seniores e escalões de formação.

No que respeita à cultura, 31 grupos culturais de várias áreas assinaram estes protocolos, a saber: grupos etnográficos; música tradicional e popular portuguesa, entre grupos de cantares/tunas e concertinas/bombos; grupos de teatro; coros; música instrumental;

e filarmónicas.

O Município de Oliveira do Hospital reconhece a importância dos grupos culturais e dos clubes e associações desportivas e o trabalho que têm desempenhado, representando o nome do concelho na região, pelo país e além fronteiras.

A representação e participação dos clubes e atletas em competições de âmbito regional e nacional prestigia o concelho bem como representa um incentivo junto da população para a generalização de práticas de vida saudável. Refira-se que no concelho de Oliveira do Hospital existem mais de 700 atletas em competições regulares,

tendo a sua maioria, idade até aos 18 anos, distribuídos por onze modalidades desportivas.

Também no plano da cultura, o Município se orgulha dos seus homens e mulheres que se dedicam à cultura e da importância que as atividades dos diferentes grupos culturais representam nas suas localidades/freguesias. Os grupos culturais do concelho ajudam a dignificar o nome do concelho, quer pela sua diversidade quer pela sua quantidade. São 31 grupos que envolvem cerca de 700 pessoas, de todas as idades, com quem o município formalizou a assinatura de protocolos de atribuição de subsídios anuais.

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Festa do Queijo Serra da Estrela – uma marca de excelência com dimensão nacional

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24.ª edição da Festa do Queijo Serra da Estrela e outros Produtos Locais de Qualidade realizou-se, nos dias 21 e 22 de fevereiro, na zona mais emblemática da cidade de Oliveira do Hospital – o largo Ribeiro do Amaral.

O certame, que contou com a participação de mais de 200 expositores, atraiu milhares de visitantes continuando a afirmar-se como a maior festa do Queijo Serra da Estrela no país e um dos eventos mais mediáticos de toda a região.

O evento, que este ano foi alargado até ao novo mercado municipal, contou com a presença do secretário de Estado da Administração Interna, João

Pinho de Almeida, entre outras entidades, na cerimónia inaugural.

Mantendo a autenticidade de saberes e sabores ancestrais, e com o afamado queijo como principal “figura” de cartaz, a edição de 2015 privilegiou também os espaços de exposição ligados aos produtos locais de qualidade, como o vinho do Dão, azeite, mel, enchidos e doçaria, o artesanato e gastronomia, entre outros.

Assumindo-se como uma mostra vida da tradicional atividade inerente à produção daquela que é uma das sete maravilhas da gastronomia portuguesa, a Festa do Queijo Serra da Estrela de Oliveira

do Hospital é hoje um acontecimento de referência no país, que se vem traduzindo num importante contributo para alavancar o turismo e a economia local.

A par das habituais provas de queijo, enchidos e vinhos do Dão, da tosquia, exposição animal e fabrico do queijo ao vivo, da feira de artesanato e colecionismo, houve espaço para animação constante, para o habitual show-cooking e concurso de gastronomia acompanhado por um vasto programa cultural e desportivo.

Nesta 24.ª edição houve ainda emissão em direto, na manhã de sábado, do programa de rádio “Terra a Terra” da TSF, e no segundo dia, o popular programa da TVI, “Somos Portugal, foi transmitido a partir do centro da cidade. Pela primeira vez foi confecionado ao vivo, na tarde de domingo o

maior requeijão do mundo, produzido a partir do soro do leite de ovelha, que atingiu os 54,250 quilos e que foi servido a todos os visitantes acompanhados por doce de abóbora também confecionado no certame.

Em 2016, a maior festa do Queijo Serra da Estrela do país irá realizar-se nos dias 5 e 6 de março.

EXPOH 2015 – Feira Regional de Oliveira do Hospital

N

a sua 6.ª edição, a EXPOH surgiu em nova data, de 4 a 9 de agosto e menos dias de programa, mantendo-se como o evento por excelência do verão no concelho, enquadrado nos objetivos das entidades organizadoras – o Município de Oliveira do Hospital e a ADI. Visitado por milhares de pessoas, o certame é a maior feira do interior da região Centro e ofereceu ao público muita animação musical com nomes sonantes do panorama nacional, não esquecendo os grupos etnográficos do con28 |

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celho e bandas de originais.

José Cid foi o cabeça de cartaz que arrastou até ao Parque do Mandanelho várias gerações de público que assistiram a um concerto marcado pelas novas músicas deste cantor nacional que não esqueceu os seus grandes êxitos. Na memória fica também o concerto de Carlão, outro artista nacional que subiu ao palco para apresentar o seu recente disco a solo, entre outros espetáculos, como o “Grupo AF”.

O certame registou também um grande envolvimento e interação com o setor da econo-

mia social, através da Exposocial, e as coletividades locais, e teve ainda uma noite dedicada aos jovens talentos do concelho com a final do concurso “Soltem Talentos”.

A representação do tecido empresarial oliveirense é outra imagem de marca registando-se uma maior diversificação na área de exposição, sendo que a EXPOH cativa cada vez mais expositores da região. Complementa a oferta, a gastronomia local através das diversas tasquinhas e outras iniciativas de caráter solidário.

No último dia, o certame contou com casa

cheia para assistir à transmissão direta, durante seis horas, do popular programa televisivo da SIC, o “Portugal em Festa” e ao espetáculo do grupo “Função Públika”.

Diariamente, pelo segundo palco passaram os grupos culturais do concelho e houve ainda DJ’s que animaram o público pela madrugada, durante os seis dias da Feira Regional de Oliveira do Hospital que incluiu a presença de instituições sociais, de expositores da área industrial, comercial e serviços, de gastronomia e de todas as Juntas de Freguesia do concelho.

Informação Municipal

Oliveira do Hospital

Eventos de referência A

o longo do ano, o Município de Oliveira do Hospital tem apoiado a realização de um conjunto de eventos de referência que dinamizam a economia local e que são fundamentais para a projeção da marca “Oliveira do Hospital”.

Festa do Bodo de Vila Pouca da Beira Vila Pouca da Beira reviveu tradições antigas com a Festa do Bodo de S. Sebastião nos dias 24 e 25 de janeiro. Como manda a tradição foi distribuído o Bodo de S. Sebastião constituído por broinhas, broa e chouriço, a todos os visitantes.

Há Festa na Zona Histórica A edição de 2015 do “Há Festa na Zona Histórica” animou, pelo sexto ano consecutivo, o centro histórico de Oliveira do Hospital entre os dias 26 e 28 de junho.

Feira Moçárabe de Lourosa Nos dias 22 e 23 de agosto, Lourosa acolheu a 4.ª Feira Moçárabe, evento único por recuar no tempo até ao ano de construção da Igreja S. Pedro de Lourosa, um dos monumentos peninsulares mais importantes do século X.

Feira do Pão, Bolos e Bolas de Seixo da Beira Seixo da Beira continua a promover o melhor da gastronomia local e a 9.ª Feira do Pão, Bolos e Bolas centrou as atenções dos visitantes nos dias 29 e 30 de agosto.

Festival de Sopas de Santa Ovaia Ano após ano, o Festival de Sopas em Santa Ovaia cativa cada vez mais visitantes aliciados pelas saborosas sopas confecionadas pelos restaurantes e outras entidades participantes.

A opinião do Presidente da Assembleia Municipal

A. J. Rodrigues Gonçalves

O

concelho de Oliveira do Hospital resistiu (muito) bem ao contexto recessivo e austeritário, nacional e internacional, que se viveu nos últimos anos em Portugal. Ao invés do que foi sucedendo por esse país autárquico, o nosso concelho afirmou-se mesmo no contexto regional como um concelho modelo, onde vale a pena viver e onde se apoiam as famílias como foi reconhecido recentemente pelas instâncias respectivas.

Festa das Vindimas de Lagares da Beira A 5.ª edição da Festa das Vindimas animou a vila de Lagares da Beira e foi uma grande mostra etnográfica sobre as vindimas mantendo vivas tradições que fazem parte da riqueza cultural do concelho.

Festa da Castanha de Aldeia das Dez A 14.ª edição da Festa da Castanha de Aldeia das Dez atraiu milhares de visitantes ao tradicional evento organizado no Santuário de Nossa Sr.ª das Preces, em Vale de Maceira, local de grande beleza arquitetónica, religiosa e paisagística, no dia 26 de outubro.

Feira do Porco e do Enchido de Meruge No dia 8 de novembro, todos os caminhos conduziram até a 13ª Feira do Porco e do Enchido de Meruge que se assume como o maior evento lúdico gastronómico do Centro de Portugal e da região da Serra da Estrela.

Contudo, Oliveira do Hospital, com a sua enorme capacidade instalada, tem ainda um grande potencial de crescimento. Isto deve-se em primeiro lugar à sua posição geográfica – equidistante a três grandes cidades – mas deve-se também, e sobretudo, aos seus munícipes, empresas, colaboradores, juventude, e população em geral, que se não deixaram abater pela austeridade imposta de fora. Mas deve-se ainda – e deve-se muito – aos diversos incentivos concedidos pelo executivo municipal – e pelo seu diligente presidente – que demonstraram uma elevada capacidade de resistência e de reação ao contexto, através das várias iniciativas de apoio e intervenção social: incentivo à natalidade, tarifário social na facturação da água, apoio a famílias numerosas, apoio à aquisição de manuais escolares, atribuição de bolsas de estudo, etc. etc.

O executivo municipal de Oliveira do Hospital, lutou sempre contra as repercussões depressivas no concelho que nos foram impostas pela administração central. Os indicadores económicos e financeiros deprimiram no país: fossem eles o deficit público, a dívida pública, o crescimento, o desemprego, o investimento … contudo, e no que dependia do executivo municipal, o concelho resistiu a toda esta involução económica e financeira nacional, como são exemplo o crescimento do investimento e a percentagem do desemprego (bem) abaixo da média nacional, aqui em Oliveira do Hospital.

Ora, este contraste, entre o que sucedeu em Portugal nos últimos anos e o que sucedeu em Oliveira do Hospital é tanto mais notável quando é certo que as transferências do Estado para as autarquias diminuíram muito neste período, e (muito) mais nos últimos dois anos. E não obstante este constrangimento, o executivo municipal aumentou as transferências para as freguesias, dando a confiança aos autarcas locais na descentralização que o Estado não deu

aos seus municípios. A este propósito, ocorre lembrar que, na Europa as autarquias intermédias da Administração têm à sua disposição sensivelmente entre 14 a 16% dos orçamentos centrais. Em Portugal a percentagem de transferência para as autarquias rondou sempre os 11% do orçamento do Estado, e tem vindo a diminuir nos últimos anos, não chegando mesmo aos 9% em 2014. Ainda assim, uma parte do valor a transferir para as Câmaras é onerado, cativado, ou mesmo transferido, para o Fundo de Apoio Municipal, para financiar autarquias insolventes beneficiando os infratores. Esta responsabilidade devia ser do Estado Central; se não fiscalizou a sua gestão devia pagar por isso.

Não paga, e obriga a pagar as autarquias cumpridoras, como é o caso de Oliveira do Hospital.

Em suma, o executivo municipal deste concelho interpretou bem a erosão e a emergência social que tem caraterizado o país, ao adoptar uma política virada para as pessoas e para a resolução dos problemas mais agudos dos seus munícipes. E manteve uma atenção constante no apoio ao comércio local, como são disso exemplo a promoção nos diversos certames de dimensão nacional como a EXPOH, a Festa do Queijo Serra da Estrela e outros eventos.

A população Oliveirense tem reconhecido este esforço e esta opção do seu município, como se colhe no contacto com os empreendedores, prestadores de serviço, empregados, aposentados, economia social, e outros extratos da população residente.

Também a Assembleia Municipal, como órgão deliberativo, tem refletido esta realidade, trabalhando em absoluta normalidade democrática, que urge saudar e agradecer a todos os deputados municipais.

A Assembleia Municipal, com órgão deliberativo do município, tem apoiado o executivo, aprovando todas as propostas que lhe são submetidas. Sendo como é um órgão colegial municipal, onde têm assento todas as sensibilidades políticas do concelho, cumpre-lhe acompanhar e fiscalizar a actividade do executivo, e tem-no feito de uma forma inexcedível, podendo mesmo dizer-se e numa perspetiva exegética, que dignifica hoje o próprio órgão, o município e o concelho. Mérito obviamente dos deputados eleitos, que têm sabido interpretar (muito) bem as suas obrigações e reconhecido o trabalho deste executivo municipal.

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Informação Municipal

Oliveira do Hospital

V Iniciativa Competências para o Desenvolvimento de Oliveira do Hospital A

Câmara Municipal de Oliveira do Hospital promoveu a V Iniciativa Competências para o Desenvolvimento, numa parceria alargada com a ADI - Agência para o Desenvolvimento Integrado de Tábua e Oliveira do Hospital; a ADIBER - Associação de Desenvolvimento Integrado da Beira Serra; o Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital (AEOH); a BLC3 - Plataforma para o Desenvolvimento da Região Interior Centro; a CIM RC – Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra; a EPTOLIVA - Escola Profissional de Tábua e Oliveira do Hospital; a ESTGOH - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Oliveira do Hospital; o FABLAB Coimbra; o GIP - Gabinete de Inserção Profissional de Oliveira do Hospital; e o IEFP - Instituto de Emprego e Formação Profissional.

Educação; Empreendedorismo; Ciência, Tecnologia e Inovação; Formação e Orientação Profissional; Juventude; Cultura e Comércio Local; Cidadania; Economia Social dominaram as iniciativas que se desenrolaram, com sucesso, nos meses de maio e junho, envolvendo centenas de participantes. O programa desta 5.ª edição iniciou com a final do Concurso Municipal de Ideias de Negócio dirigi-

do aos alunos do ensino secundário e profissional e promovido no âmbito do projeto “Empreendedorismo nas Escolas – Educação Empreendedora”.

Uma das novidades deste ano da V Iniciativa Competências para o Desenvolvimento foi a realização da iniciativa “Da Escola para o Trabalho” que consiste na apresentação dos cursos profissionais aos empresários do setor. Decorreram duas sessões: na sede do AEOH foi feita a apresentação do curso Restauração – variante restaurante e bar aos empresários da área da restauração; e na Ep-

toliva, os empresários e operadores turísticos participaram na apresentação do curso profissional de Turismo desta escola.

Destaca-se também a realização do workshop “Currículos Criativos” e dos “Dias Abertos” nas instalações da ESTGOH e da BLC3, com visita guiada às instalações e laboratórios das duas entidades no dia 20 de maio. Estas atividades tiveram como público-alvo os alunos do AEOH e Eptoliva e da ESTGOH, respetivamente.

Tendo como público preferencial as pessoas

em situação de desemprego, numa parceria entre o Município, o GIP e o IEFP foi desenvolvida a ação “Ativar Competências de Empregabilidade” dinamizada pela coach Núria Mendonza no dia 26 de maio. No dia seguinte, teve lugar o workshop “Empreendedorismo: da ideia inicial ao Plano de Negócio – Boas práticas”, nas instalações da ESTGOH, dirigido a alunos finalistas e pessoas com potencial empreendedor. Uma sessão que teve a participação de quatro jovens empresários do concelho, de diferentes ramos de atividade, que partilharam com o público presente as suas experiências.

Inseridas na vasta programação da V Iniciativa Competências para o Desenvolvimento destacam-se também iniciativas como o Conselho Municipal da Juventude (15 de maio), a Feira do Livro de Oliveira do Hospital (21 a 24 de maio), a realização de um novo Fórum das Comunidades no âmbito do “Oliveira do Hospital, A Friendly Municipality”.

Foi igualmente promovida uma visita “de experimentação” ao FABLAB de Coimbra, com a participação de um grupo de alunos da ESTGOH, da EPTOLIVA e Secundário do AEOH que tiveram a oportunidade de conhecer este laboratório de prototipagem rápida.

ADI realizou primeira reunião do Conselho Consultivo do Comércio Local

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Conselho Consultivo do Comércio Local de Tábua e Oliveira do Hospital, um órgão de auscultação composto por todas as empresas, com prevalência das ligadas aos setores do comércio e serviços, de ambos os concelhos e que manifestem interesse em integrar esta estrutura, teve a sua primeira reunião em março.

O encontro, promovido pela ADI – Agência para o Desenvolvimento Integrado de Tábua e Oliveira do Hospital, contou com a presença de vários comerciantes dos dois concelhos que integram este órgão e constituiu um momento de auscultação dos presentes com vista à realização de futuras atividades.

A reunião culminou com a eleição de cinco comerciantes que integram a Mesa do Conselho 30 |

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Consultivo: Paulo Veloso (Velmar, Tábua); José Marques (Tasquinha dos Marques, Oliveira do Hospital); Miguel Coelho (Lusacelular, Tábua e Oliveira do Hospital); Graça Nunes (Piccadilly, Tábua); Gil Veloso (C de Arte Atelier, Oliveira do Hospital).

Na ocasião, o presidente da direção da ADI, José Francisco Rolo, congratulou-se pela constituição deste grupo de trabalho que vai ser o porta-voz do Conselho Consultivo do Comércio Local e sublinhou que é necessário que os comerciantes participem nos desafios e projetos da ADI. Daí resulta a criação desta estrutura organizativa, composta até ao momento por 60 estabelecimentos comerciais de Oliveira do Hospital e de Tábua, cujo desafio que agora se apresenta, como adiantou o responsável “é fazer crescer este Conselho Consultivo para envol-

ver cada vez mais estabelecimentos comerciais”.

O objetivo, com a criação desta assembleia-geral dos comerciantes dos dois concelhos, é recolher “ideias, propostas e desafios para que consigamos enriquecer as atividades da ADI, estimular a realização de compras no comércio local” de forma a “dar vida aos centros urbanos e motivar os clientes de forma positiva” para as compras no comércio tradicional, explicou o José Francisco Rolo.

Refira-se que a ADI geriu nos últimos anos um projeto SIAC/MERCA, no âmbito do Mais Centro/ CCDR-C, e tem aprovado um projeto Comércio Investe para Oliveira do Hospital e tem em processo de candidatura um projeto Comércio Investe para Tábua, para além de ser parceiro na implementação do projeto DLBC Rural da ADIBER para a região

Beira Serra e do projeto DLBC Urbano para a cidade de Oliveira do Hospital.

A direção da ADI está igualmente atenta às oportunidades que o quadro comunitário Portugal 2020 e Centro 2020 possa vir a disponibilizar dentro daquilo que é o horizonte da atividade da agência.

Mais recentemente foi realizada uma nova reunião de trabalho da mesa do Conselho Consultivo com a direção da ADI para análise e contributos de ações/ iniciativas a realizar e para avaliar as oportunidades e condições de acesso ao quadro comunitário.

O Conselho Consultivo do Comércio Local de Tábua e Oliveira do Hospital é uma estrutura organizativa aberta a todos os comerciantes do setor do comércio e serviços, dos dois concelhos, a que queiram livremente aderir.

Informação Municipal

Oliveira do Hospital

Câmara Municipal aposta na plantação de floresta autóctone

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os dias 19 e 20 de março, o Município de Oliveira do Hospital promoveu mais uma grande ação de reflorestação no concelho com o envolvimento dos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico (CEB) que plantaram espécies autóctones. Nesta iniciativa “Plantar Árvores, Fazer Florestas!” foram plantadas duas mil árvores, sendo que cerca de metade foram oferecidas pelo projeto “Floresta Comum”, em 2,5 hectares de terreno com a participação de perto de 600 alunos de todo o concelho a que se juntaram professores e auxiliares.

Sempre com o mote “Plantar um Amigo”, no primeiro dia a ação de reflorestação decorreu num terreno baldio

na União de Freguesias de Penalva de Alva e S. Sebastião da Feira onde foram plantados medronheiros e pinheiro manso ao longo de 1,3 hectares. Já na manhã de sexta-feira, a ação decorreu num terreno baldio de 1,1 hectares localizado na Freguesia de Lagares da Beira e onde os participantes plantaram sobreiros e carvalhos. Nesse mesmo dia, também os alunos de Travanca de Lagos plantaram num terreno baldio da Junta de Freguesia, de mil metros, cerca de 70 árvores, entre medronheiro e pinheiro manso. Os três momentos desta grande ação de reflorestação contaram ainda com a participação dos membros da Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (CMDFCI), do Gabinete Técnico Florestal da autarquia, presidentes das Juntas de Freguesia envolvidas e do executivo da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital.

De referir ainda que no sábado, 21 de março, em Alvoco das Várzeas um grupo de participantes, antigos filiados do Corpo Nacional de Escutas da Covilhã, plantou alguns exemplares de carvalho alvarinho.

Educação ambiental “Semear para Crescer”

Teresa Dias, vereadora do pelouro da Floresta e Desenvolvimento Rural frisou aos participantes que “as árvores são nossas amigas” motivando as crianças para a importância da preservação da floresta e destas ações de reflorestação em que colaboraram. Foi também reforçada a sensibilização para os cuidados a ter com a realização de queimadas, que são muitas vezes realizadas de forma negligente e originam incêndios.

Também o vereador do Ambiente e Qualidade de Vida e vice-presidente da autarquia, José Francisco Rolo lembrou o esforço que tem vindo a ser concretizado todos os anos com as reflorestações para compensar a área ardida no concelho. Neste momento, estas plantações de floresta autóctone são também uma resposta à inadequada nova Lei da Floresta que abre caminho para os riscos de eucaliptização descontrolada no concelho e no país e relativamente à qual, a Câmara Municipal se manifesta preocupada e já aprovou posição política de princípio.

José Francisco Rolo agradeceu “a todos os volun-

tários que mais uma vez se envolveram nestas ações de reflorestação, destacando o papel de alunos e professores e da própria Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, que promoveram simultaneamente educação ambiental e plantaram futuro. Os 22,5 hectares já plantados são a expressão da nossa consciência e responsabilidade ambiental”.

Com esta nova ação “Plantar Árvores, Fazer Florestas!”, inserida nos objetivos da Agenda 21 Local e no programa de atividades de educação ambiental da Bandeira Azul, sobe para os 22,5 hectares, a área que tem vindo a ser reflorestada nas diversas ações dinamizadas desde 2010 pelo Município de Oliveira do Hospital, através dos seus pelouros do Ambiente e Qualidade de Vida; da Floresta e Desenvolvimento Rural e da Educação. Estas ações de promoção ambiental têm como objetivos a valorização do concelho de Oliveira do Hospital, privilegiando a plantação e sementeira de flora autóctone, e a sensibilização dos mais jovens para a educação ambiental.

Simulação de sismo na escola do 1.º ciclo da Ponte das Três Entradas O

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Câmara Municipal de Oliveira do Hospital dinamizou, no dia 10 de novembro, uma ação de educação ambiental e florestal denominada “Semear para Crescer”. Naquele que se tornou conhecido como o Dia Mundial da Bolota (não oficial) a autarquia voltou a desafiar as crianças que frequentam o pré-escolar nos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada para semear bolotas de carvalho e sobreiro em cuvetes, possibilitando o acompanhamento da germinação das plantas.

“Semeia uma bolota, faz nascer uma árvore” foi o repto lançado, ao qual aderiram 30 salas do ensino pré-escolar e dessa forma, por todo o concelho, durante a manhã, foram semeadas 1500 bolotas de carvalho e sobreiro pela mão de cerca de 450 alunos.

Em cada uma das salas participantes foi entregue uma árvore resultante da sementeira efetuada precisamente há um ano, aquando da realização desta iniciativa de educação ambiental e florestal. Foi também dinamizada a leitura da história “A Aventura da Castanha e do Medronho”, Fábulas Naturais do Tio Quim.

A iniciativa foi dinamizada em simultâneo em todos os estabelecimentos de ensino aderentes – 17 públicos e 4 privados – e contou com a participação do presidente da Câmara Municipal, José Carlos Alexandrino, dos vereadores José Francisco Rolo (Ambiente), Graça Silva (Educação), Nuno Ribeiro (Juventude), Teresa Dias (Floresta e Desenvolvimento Rural).

Em cada sala, os trabalhos foram acompanhados por técnicos da autarquia e pelos membros da Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (CMDFCI).

Pelo terceiro ano consecutivo, a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital desenvolveu este tipo de iniciativa que promove a consciencialização ambiental junto dos mais pequenos. “Semear para Crescer”, projeto de educação ambiental e florestal, é promovido pela Câmara Municipal de Oliveira do Hospital no âmbito dos objetivos da Agenda 21 Local, e integra o plano de atividades do ECO XXI, com a colaboração da Rede Social Concelhia, do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital, da CMDFCI.

Município de Oliveira do Hospital promoveu no dia 6 de novembro, junto dos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico na escola da Ponta das Três Entradas (Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital), o exercício público de cidadania no âmbito do risco sísmico “A Terra Treme”. Este exercício preventivo foi realizado em todo o território nacional, exatamente às 11h06, numa ação da Autoridade Nacional da Proteção Civil (ANPC).

Pelo terceiro ano consecutivo, o Município de Oliveira do Hospital aderiu a este exercício público visando a sensibilização de todos para o risco de sismo, com especial enfoque nos alunos do 1.º CEB. A iniciativa envolveu o Gabinete de Ação e Coordenação Local da Proteção Civil e Defesa da Floresta, os Bombeiros Voluntários de Oliveira do Hospital, alunos, professores e auxiliares, num total de 80 participantes. Aos alunos foram transmitidas algumas explicações sobre o que é um sismo, o que pode acontecer, que atitudes de prevenção devem ser tomadas e que comportamentos se devem adotar em situação real.

Após esta breve ação de sensibilização pelos técnicos do gabinete municipal e pelos bombeiros, foi visionado um pequeno filme demonstrativo, seguindo-se o exercício de simulação que culminou com a evacuação dos alunos e professores da sala de aula para o ponto de encontro em zona de segurança. O exercício público de cidadania no âmbito do risco sísmico teve a duração de um minuto e tem como objetivo dar a conhecer e praticar os três gestos clássicos de autoproteção: baixar, proteger e aguardar.

A ação, na escola da Ponte das Três Entradas, foi acompanhada de perto pela vereadora da Educação, Graça Silva, pela vereadora da Floresta e Desenvolvimento Rural, Teresa Dias, pelo comandante operacional municipal, José Carlos Marques, e pelo comandante dos Bombeiros de Oliveira do Hospital, Emídio Camacho que realçaram a importância deste exercício.

Oliveira do Hospital aderiu à Hora do Planeta O

Município de Oliveira do Hospital (MOH) aderiu este ano à “Hora do Planeta”, assumindo o compromisso de, no dia 28 de março, desligar as luzes exteriores durante uma hora no edifício dos Paços do Município e Mercado Municipal e, ainda, no Largo Ribeiro do Amaral.

O desligamento simbólico ocorrerá precisamente no período em que a Hora do Planeta se celebra a nível mundial, entre as 20h30 e as 21h30.

Com esta iniciativa, Oliveira do Hospital associou-

-se assim à maior campanha ambiental do mundo, e que mobilizou milhares de milhões de pessoas em mais de 7.000 cidades e vilas em 163 países e territórios.

A Hora do Planeta, é uma iniciativa da organização global de conservação de natureza “WWF – Hora do Planeta” que sensibiliza cidadãos, empresas e governos a desligarem as luzes por uma hora, num sinal de protesto contra as alterações climáticas. Vai ser celebrada nos seis continentes em vinte e quatro fusos horários do globo.

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Informação Municipal

Oliveira do Hospital

Oliveira do Hospital divulgou potencial turístico na Feira Internacional de Turismo

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Município de Oliveira do Hospital esteve, uma vez mais, representado na BTL – Feira Internacional de Turismo no Espaço Beira Serra, em parceria com os Municípios de Arganil, Tábua e Góis. A Câmara Municipal apostou na divulgação do seu potencial e produtos turísticos através de ações de promoção do concelho.

As atenções estiveram centradas no concelho oliveirense tendo sido apresentados os cinco Percursos Pedestres “Caminhos do Xisto”; as Rotas Turísticas Temáticas como a Rota do Património e a futura Rota das Levadas Alvoco das Várzeas.

O artesanato local, como a latoaria, esteve também em destaque sendo que o momento foi também aproveitado para fazer a divulgação de outros grandes eventos concelhios como a ExpOH – Feira

Regional de Oliveira do Hospital.

A ação de promoção terminou com a degustação do Queijo Serra da Estrela acompanhado pelos vinhos do Dão e outros Produtos Locais de Qualidade. Em simultâneo foram projetados nos ecrãs do stand três filmes promocionais do concelho dirigindo-se o convite “Venha e Descubra Oliveira do Hospital” a todos os visitantes que encontravam uma panóplia de informação de material de promoção sobre as unidades de alojamento e de restauração, bem como do património turístico, arquitetónico, histórico e paisagístico.

Durante a ação de promoção de Oliveira do Hospital marcaram presença, no stand da ADIBER/ Espaço Beira Serra, o vocalista Marco António do grupo The Lucky Duckies; o músico Mário Moita; Virgílio Silva e Salomé Andrade da RDP Internacional; representantes de unidades de alojamento turístico do concelho e de empresas de animação turística como a Sup in River; e ainda os mentores do novo projeto de cerveja artesanal Rapada. Houve ainda um momento de encontro dos representantes do Município de Oliveira do Hospital, José Francisco Rolo, vice-presidente, e Nuno Ribeiro, vereador do Desporto e Juventude, e Car-

Município divulgou plataforma “Oliveira do Hospital, Friendly Municipality” no Festival IN em Lisboa

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Município de Oliveira do Hospital esteve presente no Festival IN – Inovação & Criatividade, a convite da Turismo Centro de Portugal (TCP), para promover a plataforma de acolhimento e apoio à instalação de novos residentes, “Oliveira do Hospital, A Friendly Municipality”. O evento decorreu de 23 a 25 de abril na FIL (Parque das Nações, Lisboa).

Oliveira do Hospital assume-se como um município amigo das várias comunidades e nesse âmbito criou o projeto “Oliveira do Hospital, A Friendly Municipality”, que já desenvolveu três Fóruns das Comunidades e instalou o “Support Office”, um gabinete de apoio e 32 |

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acompanhamento a residentes internacionais, que funciona no Gabinete de Apoio à Vereação. Trata-se de uma plataforma de diálogo e de ações em vários domínios, da cultura e da língua, ao turismo, passando pela atividade social, cívica e ambiental, visando igualmente o apoio e encaminhamento de questões relativas aos aspetos à administração local e outros serviços públicos, nomeadamente embaixadas e consulados. “Oliveira do Hospital, A Friendly Municipality” é já reconhecido e referenciado por outros parceiros como um projeto de boas práticas no contexto de acolhimento a novos residentes, com a adesão ao programa governamental “Mentores para Imigrantes”, em dezembro de 2014.

O Festival IN – Inovação & Criatividade é apresentado pela organização como “a maior concentração ibérica de criadores, empreendedores, mentores e investidores”. Organizada em torno do conceito Network Society, a edição 2015 do festival pretende cruzar temas que se relacionam e entrecruzam. Neste contexto as redes empresariais, a inovação, as cidades criativas, o negócio, a cultura ou a criatividade e o desenvolvimento são temáticas estruturantes para o festival que se assume como o maior evento agregador de inovação e criatividade realizado na Península Ibérica.

No stand TCP, área partilhada com doze parceiros regionais, Oliveira do Hospital, a par de Idanha-a-Nova, foram as únicas autarquias de toda a região centro que marcaram presença no Festival IN. Além da presença da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, o concelho esteve representado pela empresa Sup in River, premiada pelo concurso municipal de ideias de negócio “Empreender +”.

A participação no Festival IN visa comunicar o potencial de inovação e criatividade existente na região, seja através do trabalho desenvolvido nas universidades, incubadoras de empresas, associações culturais, organizações públicas e privadas.

los Mendes, representante da Mesa da Assembleia Municipal, com o Município vizinho de Arganil, representado pelo presidente da Câmara Municipal, Ricardo Alves. De referir que a abertura oficial da BTL contou com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital.

O vice-presidente da autarquia e vereador do Turismo refere que “a opção para divulgar Oliveira do Hospital como espaço de Turismo de Natureza, associado ao seu Património Monumental e ao Queijo Serra da Estrela de excelência, abriu portas junto dos operadores turísticos”. “Aumentar a taxa de ocupação das nossas unidades de alojamento é

o nosso objetivo e em parceria com a Rede Aldeias do Xisto, a Rede Aldeias de Montanha e o Turismo Centro de Portugal, vamos conseguir”, acrescenta.

Floresta e cadastro predial marcaram o debate

Fórum das Comunidades Estrangeiras de Oliveira do Hospital reuniu em 4.º encontro

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alastramento desordenado da plantação de eucaliptos no concelho de Oliveira do Hospital foi uma das preocupações manifestadas pelos participantes no IV Fórum das Comunidades realizado, no dia 30 de junho, no âmbito do projeto “Oliveira do Hospital, A Friendly Municipality”. Dedicado ao tema “Cidadania” o encontro, que integrou a programação da V Iniciativa Competências para o Desenvolvimento, reuniu vários residentes no concelho de Oliveira do Hospital, de diferentes nacionalidades. Aqui têm apostado em turismo residencial e instalação de unidades de alojamento turísticas por considerarem este território um verdadeiro “paraíso ambiental”, rico em biodiversidade, sendo que agora assistem preocupados a este risco de destruição da paisagem, da floresta e dos rios por via de um decreto-lei de 2013 que facilita a plantação de eucaliptos.

Uma questão que muito preocupa também a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital que tem vindo a diligenciar ações junto do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), responsável pela aprovação dos projetos de arborização e rearborização, com quem já reuniu denunciando todas as situações conhecidas, aguardando alterações às más práticas que foram denunciadas e mais cuidados na aprovação de projetos de reflorestação. Também, durante o Fórum, a comunidade estrangeira residente no concelho denunciou vários casos e apelou ao Município para sensibilizar o ICNF para que não permita a destruição da paisagem que constitui um importante ativo em termos de potencial

turístico e de atração de novos residentes provenientes da União Europeia.

Dedicado à recolha de propostas e contributos para o projeto “Oliveira do Hospital, A Friendly Municipality”, no IV Fórum das Comunidades foram abordadas vários temas de interesse para os membros das comunidades residentes no concelho de Oliveira do Hospital, nomeadamente questões relacionadas com a propriedade e a implementação do cadastro predial.

Os participantes mais jovens pediram informação sobre o início do novo ano letivo e as atividades associadas à ocupação dos tempos livres e atividades lúdicas para as crianças e adolescentes. Foi também realizado um balanço das atividades do projeto “Oliveira do Hospital, A Friendly Municipality” o qual, desde 2013, tem vindo a contribuir “para que cada um de vós se possa integrar melhor na nossa comunidade”, como referiu na abertura do encontro o vice-presidente da autarquia, José Francisco Rolo.

Pioneiro nos objetivos que preconiza e como é concretizado, “Oliveira do Hospital, A Friendly Municipality” tem obtido o reconhecimento público por parte de diferentes organismos nacionais e tem sido apresentado como modelo de boas práticas no acolhimento e acompanhamento de pessoas de outras nacionalidades que escolhem o concelho para residir. “Têm sido vários os municípios que nos têm contactado para explicarmos como fizemos para que este espaço de encontro aconteça e funcione de forma útil”, referiu José Francisco Rolo.

Afirmar Oliveira do Hospital como um concelho amigo das comunidades estrangeiras e como um espaço de tolerância e multiculturalidade é um dos objetivos deste projeto – “Oliveira do Hospital, A Friendly Municipality” – que o Município candidatou ao galardão “Prémios Município do Ano Portugal 2015” promovido pela Universidade do Minho (Braga).

Informação Municipal

Oliveira do Hospital

Final-Four da Taça Hugo dos Santos transforma Oliveira do Hospital na capital do basquetebol nacional O

liveira do Hospital voltou a ser este ano a capital do basquetebol nacional ao receber novamente a Taça Hugo dos Santos.

Com transmissão televisiva da Sport TV e grande projeção mediática, a prestigiada prova colocou em confronto direto, no pavilhão municipal, quatro equipas de topo do basquetebol nacional para determinar o vencedor do troféu.

Na edição de 2015 – o SL Benfica conquistou a taça pela terceira vez consecutiva –, estiveram em prova as quatro melhores equipas da primeira volta da Liga Portuguesa: SL Benfica, Vitória de Guimarães, Barcelos e Oliveirense.

A Taça Hugo dos Santos, organizada pela Federação Portuguesa de Basquetebol (FPB) em parceria com o Município de Oliveira do Hospital, surgiu como forma de homenagem ao antigo presidente da FPB e tem a particularidade de se realizar, pelo terceiro ano consecutivo, na “terra” que viu nascer o General Hugo dos Santos – um

oliveirense que ficou na História como um dos principais impulsionadores do Movimento dos Capitães, que conduziu o país ao 25 de Abril de 1974.

Pelo terceiro ano consecutivo, o Benfica conquistou a Taça Hugo dos Santos, disputada em Oliveira do Hospital e que juntou as quatro melhores equipas da primeira volta da Liga portuguesa.

Oliveira do Hospital é palco de grandes acontecimentos desportivos

Volta a Portugal do Futuro Liberty Seguros A

segunda etapa da 23ª edição da Volta a Portugal do Futuro Liberty Seguros e a 8ª Volta a Portugal de Cadete, terminou este ano, dia 17 de julho, em Oliveira do Hospital, com os jovens ciclistas (cadetes e sub 23) a cruzarem a meta na Av. Dr. Carlos Campos.

No Município de Oliveira do Hospital, a prova teve a sua primeira passagem em Avô, local onde se situou uma meta volante, para seguidamente rumar à Ponte das Três Entradas, continuando em direção a Santa Ovaia, Senhor das Almas e Catraia de S. Paio.

A passagem por Oliveira do Hospital da 23 ª Volta a Portugal do Futuro Liberty Seguros, que passou a ser uma prova de cariz internacional com a presença de equipas SUB-23 estrangeiras, funciona como um pré-arranque da Volta a Portugal e constitui um excente veículo de divulgação e promoção turística do Município de Oliveira do Hospital.

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Oliveira do Hospital

Programa mOHve-te Verão 2015 estimulou a prática desportiva A

o longo dos meses de junho e julho, o programa “mOHve-te Verão 2015” proporcionou uma oferta muito diversificada de atividades desportivas. Duas vezes por semana, e com ponto de encontro marcado ao início da noite no Largo Ribeiro do Amaral, o programa ofereceu aos participantes uma panóplia de atividades desde caminhadas e corridas noturnas, zumba, duatlo, hidroginástica, BTT noturno, cross fit, kickboxing, Goshin Jutsu, Aikido, entre outras.

Como sublinha Nuno Ribeiro, vereador responsável pelos pelouros Desporto, Juventude e Tempos Livres, “este programa de desporto para todos foi idealizado para estimular e incentivar a população oliveirense a praticar desporto, promovendo estilos de vida saudáveis”.

Lançado em 2014, “o mOHve-te rapidamente se transformou num sucesso”, refere o responsável, contribuindo para o aumento das taxas de participação desportiva no concelho.

Neste ano superou as expetativas através de mais de 1200 participações considerando o conjunto das atividades promovidas.

Sob o princípio de que “todos temos direito a uma vida saudável”, o “mOHve-te” foi também concebido para promover a inclusão

de todos os grupos da sociedade e resulta de um conjunto de parcerias com diversos clubes, associações e outras entidades da área do desporto e da saúde.

O pontapé de saída foi dado a 1 de junho,

com um programa especial para toda a família de modo a celebrar o Dia Mundial da Criança, e terminou no dia 30 de julho com a presença dos vários monitores e representantes das entidades parceiras do Município a quem foi prestado

um simbólico reconhecimento.

O Largo Ribeiro do Amaral ficou transformado numa sala de desporto ao ar livre tendo sido dinamizadas, em simultâneo, todas as atividades desportivas que foram desenvolvidas durante os dois meses. Na noite de encerramento, cerca de duas centenas de pessoas participaram no encontro. De referir que no dia 9 de agosto, houve também uma demonstração do programa, no Parque do Mandanelho, integrada na ExpOH – Feira Regional de Oliveira do Hospital 2015.

Já no início do mês de outubro, foi dinamizada a ação “mOHve-te pelo Coração”, na praça central da cidade, pela Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, em parceria com diversas entidades concelhias. O evento celebrou o Dia Mundial do Coração e visou alertar a população para a prevenção das doenças do foro cardiovascular, de forma a incentivar e motivar os participantes a terem mais cuidados e a imprimirem hábitos saudáveis no seu estilo de vida. “mOHve-te pelo Coração” foi preenchido por uma série de atividades dinâmicas – caminhada, corrida, passeio em bicicleta e zumba – para além de um rastreio de saúde disponível para todos os participantes.

Cartão Nadar & Poupar incentiva utilização da piscina municipal O

Município de Oliveira do Hospital (MOH) lançou em abril de 2015 um cartão gratuito para estimular a prática da natação em todos os escalões etários.

Trata-se do cartão “Nadar & Poupar”, uma espécie de cartão de pontos destinado a munícipes com idade igual ou superior a 30 anos e que, a partir da 8ª utilização, tem a vantagem de proporcionar duas utilizações gratuitas da piscina municipal coberta.

O lançamento deste cartão, surge no âmbito de

um conjunto de políticas desportivas que o MOH tem vindo a implementar tendo em vista a promoção da atividade e exercício físico, por forma a contrariar as estatísticas que apontam a inatividade física como o 4º fator de risco de mortalidade global.

Na ótica do Vereador responsável pelo Pelouro do Desporto, Nuno Ribeiro, esta “é mais uma iniciativa que pretende diminuir a redução do sedentarismo que ainda se verifica numa grande parte da população, mais acentuadamente no Inverno, e que terá certa-

Município de Oliveira do Hospital promove realização de curso de nadadores salvadores O

Município de Oliveira do Hospital promoveu, no mês de junho, em parceria com o Instituto de Socorros a Náufragos (ISN) – a entidade formadora – a realização de um curso de nadadores salvadores nas piscinas municipais da cidade.

A realização deste curso – destinando a jo34 |

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vens com idade superior a 18 anos e que tenham cumprido a escolaridade mínima obrigatória – é considerada de extrema importância, uma vez que permite formar nadadores salvadores com capacidade de resposta às necessidades existentes nas áreas de salvamento e segurança em praias, rios e piscinas.

mente implicações positivas ao nível da promoção da saúde.

Os utilizadores das piscinas com idade inferior a 30 anos e que não têm acesso ao cartão “Nadar & Poupar”, poderão recorrer ao Cartão Jovem Municipal, lançado em 2014, que concede um desconto de 20 por cento na utilização daquele e de outros equipamentos públicos.

O Cartão “Nadar & Poupar” é gratuito e pode ser adquirido na recepção das piscinas municipais.

Informação Municipal

Oliveira do Hospital

Primeira Subida Épica ao Monte do Colcurinho contou com mais de 150 participantes

M

ais de 150 ciclistas de todo o país participaram, no dia 24 de julho, na primeira “Subida Épica” entre a Ponte das Três Entradas e o Monte do Colcurinho – a primeira do género em Portugal.

O pioneiro evento, que se traduziu num verdadeiro sucesso, serviu de rampa de lançamento ao projeto “Subidas Épicas” Aldeias do Xisto, que à semelhança

do que se observa nalguns destinos de montanha noutros países, tem como objetivo a sinalização de algumas das subidas mais desafiantes para se fazerem em bicicleta.

Esta subida, uma das mais exigentes e espetaculares em Portugal, com paisagens arrebatadoras, contou com um padrinho muito especial: o ex-ciclista profis-

sional, Cândido Barbosa, que esteve à frente do pelotão, partilhando com todos os participantes esta grande festa de lançamento de mais um projeto inovador dedicado a todos os amantes de ciclismo.

Estas subidas foram equipadas com sinalética permanente, que darão aos ciclistas e demais utilizadores a indicação da distância ao cume, da altitude e da inclinação no próximo km, tornando-se assim pistas de treino permanentes para quem faz do ciclismo o seu desporto favorito, sobretudo para os apaixonados pela montanha, que assim poderão vir em autonomia, com os seus amigos ou sozinhos, ultrapassar estes desafios voltando depois para bater sucessivamente os seus records.

Após o Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Carlos Alexandrino, e Cândido Barbosa, terem cortado a fita na linha de partida, o pelotão com mais de 150 ciclistas partiu junto à Ponte das Três Entradas, para uma subida cronometrada, que terminou aos 1.230 m de altitude, numa varanda privilegiada sobre a Serra da Estrela e a aldeia do Piódão.

O Município de Oliveira do Hospital e as Aldeias do Xisto foram os promotores deste evento, que contou com a organização da Ultra Spirit, responsável pela implementação do projeto das Subidas Épicas.

Como anfitrião desta primeira subida épica, José Carlos Alexandrino elogiou a espetacularidade da paisagem envolvente ao percurso delineado pela organização e congratulou-se com o facto de o antigo campeão nacional de ciclismo, Cândido Barbosa, ter apadrinhado esta prova.

O Vereador responsável pelo pelouro do Desporto, Nuno Ribeiro, que também integrou o pelotão na subida para o Monte do Colcurinho, considerou esta primeira Subida Épica como um evento muito bem conseguido, sublinhando que estão lançadas as bases para que o Município de Oliveira do Hospital passe também a ser conhecido através de uma nova oferta desportiva: o ciclismo em alta montanha.

Com este evento, o Município de Oliveira do Hospital reforça também a sua política de promoção do desporto para todos e de divulgação do nosso património natural e edificado, sublinhou ainda Nuno Ribeiro.

No Monte do Colcurinho, o Presidente da Junta de Freguesia de Aldeia das Dez, Carlos Castanheira, também não poupou elogios ao evento, considerando-o

como um marco histórico para a Freguesia. Atendendo ao número de participantes e aos elogios unânimes, foi uma organização extremamente bem conseguida que, em termos futuros, trará grande projeção para a Freguesia”, explicou o autarca.

O padrinho da prova, Cândido Barbosa, disse tratar-se de uma subida “muito gira em termos de paisagem com uma inesquecível manhã de convívio. Foi fantástico. Gostei muito de participar, os últimos dois quilómetros são muito duros, mas é com certeza para repetir”, referiu o antigo campeão de ciclismo, que ficou conhecido como o foguete da Rebordosa.

I Ultra Trail Colcurinho foi um êxito

“É

uma prova única! Parabéns a todos os que se envolveram nesta espetacular corrida.

Foi a primeira vez que passei em alguns locais, repeti o Colcurinho. Muito bom”, escreveu no Facebook o representante de Portugal nos Campeonatos do Mundo

de Trail de 2015, Luís Mota, o grande vencedor do percurso mais longo (50 km) do I Ultra Trail Colcurinho.

O I Ultra Trail Colcurinho, que decorreu, dia 25 de outubro, no âmbito da XIV edição da Festa da Castanha de Aldeia das Dez, foi mais uma iniciativa do Município de Oliveira do Hospital, em parceria com a “Desafiacontece” para dinamizar a política de desporto para todos e, simultaneamente, promover o turismo de natureza através do valiosíssimo património natural e paisagístico dos territórios de montanha.

Com três vertentes de oferta: a caminhada, composta por um percurso de 15km, o trail curto, com uma distância de 20km, e o trail longo, com 50km, o evento teve cerca de uma centena de participantes oriundos de várias zonas do país e contou também com dois participantes vindos de Espanha.

Os atletas do trail longo – 50 kms – tiveram a possibilidade de subir ao Monte do Colcurinho, a 1242 m de altitude, de onde se avista uma das mais belas paisagens do interior de Portugal. De resto, a boa orga-

nização e as belas paisagens foram alguns dos aspetos elogiados pelos participantes.

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Informação Municipal

Oliveira do Hospital

Desporto para todos

I “Torneio Futebol 7 | Inter-Freguesias” participado por mais de 170 jogadores de 11 freguesias O

I “Torneio Futebol 7 | Inter-Freguesias” traduziu-se num evento desportivo que durante um mês envolveu mais de 170 jogadores, maiores de 35 anos, que vestiram a camisola das 11 freguesias do concelho de Oliveira do Hospital participantes neste torneio.

Com cinco vitórias conquistadas em cinco jogos, a União de Freguesias de Oliveira do Hospital e S. Paio de Gramaços foi a equipa vencedora do torneio organizado pela Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, através do seu pelouro do Desporto, em parceria com a Associação de Futebol de Coimbra (AFC), Juntas de Freguesia do concelho e com a colaboração do Futebol Clube de Oliveira do Hospital, da Associação Desportiva Nogueirense e da Associação Desportiva de Lagares da Beira.

No segundo e terceiro lugares ficaram, respetivamente, as equipas de S. Gião e da União de Freguesias de Penalva de Alva e S. Sebastião da Feira.

Este torneio de futebol disputou-se nos três campos do concelho com relvado sintético – Nogueira do Cravo, Oliveira do Hospital e Lagares da Beira.

No jantar de encerramento, estiveram presentes vários presidentes de junta de freguesia do conce-

todos e, acima de tudo, num excelente e salutar convívio desportivo entre os participantes que reforçou o sentido de identidade dos cidadãos com as suas freguesias.

O Presidente da Câmara Municipal, José Carlos Alexandrino, não poupou elogios à forma profissional como o torneio foi organizado pelo pelouro do desporto, envolvendo-se a maioria das freguesias do concelho, e frisou que este tipo de realizações é fundamental para unir as pessoas.

O autarca mostrou-se também orgulhoso por presidir a um Município com uma grande dinamismo e diversidade de modalidades desportivas que, entre outras, vão desde o futebol ao basquetebol, atletismo, hóquei em patins, ginástica artística, natação, BTT ou ténis de mesa, por exemplo. lho e, ainda, o presidente da Associação de Futebol de Coimbra, Horácio Antunes, que elogiou o facto de a Câmara Municipal se ter empenhado na organização dum torneio pioneiro no concelho e no distrito e que envolveu mais de 170 jogadores, constituindo um exemplo do espírito desportivo entre jogadores de diversas freguesias do Município de Oliveira do Hospital.

Destacando o envolvimento das freguesias nesta prova, o Vereador responsável pelo pelouro do Desporto, Nuno Ribeiro, manifestou-se regozijado com a dimensão desportiva que o torneio alcançou, sublinhando que este evento, que teve a particularidade de envolver uma franja da população acima dos 35 anos, traduziu-se em mais uma aposta conseguida ao nível da promoção do desporto para

I Encontro de Desporto Adaptado N

o passado dia 7 de outubro, no âmbito das comemorações do Feriado Municipal de Oliveira do Hospital, decorreu o I Encontro de Desporto Adaptado. A cidade acolheu este encontro numa organização da Santa Casa da Misericórdia de Galizes e do Município de Oliveira do Hospital, com a parceria de várias entidades.

No Estádio Municipal e no Pavilhão Municipal estiveram representadas as modalidades de futebol, atletismo, basquetebol e boccia com a participação de atletas especiais e empenhados.

Participaram neste I Encontro de Desporto

Adaptado, mais de seis dezenas de atletas provenientes de várias instituições que desenvolvem a sua ação na área da deficiência. Dessa forma, estiveram representadas as delegações da APPACDM de Arganil e de Poiares, a AR-

CIL da Lousã e a Santa Casa da Misericórdia de Galizes.

Como sublinha o vereador do Desporto, Nuno Ribeiro, este evento “reforça as políticas do Município ao promover o desporto para to-

dos e, neste caso específico, estimula a igualdade de oportunidades no que diz respeito ao livre acesso ao desporto, e de igual modo, visa promover a interação e a integração de pessoas com deficiência na comunidade”.

“Valorizar o desporto enquanto veículo promotor de hábitos de vida saudáveis que estimula a reabilitação, o treino de capacidades e o convívio e integração social” foram objetivos deste primeiro encontro, “onde todos foram vencedores e onde a troca de experiências, o convívio e a felicidade dos atletas foi o mais relevante e gratificante”, refere o vereador Nuno Ribeiro.

CM de Oliveira do Hospital distinguida como “Entidade do Ano” pela Associação de Basquetebol de Coimbra A

Câmara Municipal de Oliveira do Hospital (CMOH) foi distinguida como Entidade do Ano na Gala do Basquetebol 2015, um evento organizado pela Associação de Basquetebol de Coimbra no Casino da Figueira, no dia 22 de novembro.

Nesta gala anual, que reuniu cerca de 400 pessoas, o galardão, que visa reconhecer o trabalho que a câmara municipal tem vindo a desenvolver na área do desporto, nomeadamente ao nível do basquetebol, foi entregue pelo Presidente da ABC,

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Luís Santarino, ao vereador da CMOH com o pelouro do Desporto, Nuno Ribeiro.

O dirigente daquela associação de basquetebol aproveitou também a cerimónia para anunciar que, no próximo ano, o jogo da final da Taça Nacional de Basquetebol Sub 19 (femininos) vai disputar-se no pavilhão municipal de Oliveira do Hospital.

Num concelho onde o basquetebol já tem a sua tradição, por via do Sampaense Basket, que disputa o XIII Campeonato da Proliga, Oliveira do Hospi-

tal receberá também em 2016 – e pelo quarto ano consecutivo – a Final-Four da Taça Hugo dos Santos, que colocará em confronto as quatro melhores equipas do basquetebol nacional.

“É um prémio que deverá ser partilhado com todos os agentes desportivos e, muito particularmente, com o basquetebol”, considera o vereador Nuno Ribeiro.

Requalificação do piso de madeira do Pavilhão Municipal

Informação Municipal

Oliveira do Hospital

Gala do Desporto 2015 | Homenagem aos melhores do desporto concelhio

N

o dia 28 de novembro, teve lugar a Gala do Desporto 2015 que constituiu uma homenagem de reconhecimento ao trabalho dos agentes desportivos que, na época transata, contribuíram decisivamente para a projeção do desporto no concelho de Oliveira do Hospital.

Pelo segundo ano consecutivo, a Casa da Cultura César Oliveira ficou com lotação esgotada, numa noite de glamour, em que foram entregues os prémios aos clubes e associações desportivas, bem como dirigentes, técnicos e atletas, reconhecendo-se dessa forma a sua dinâmica e resultados alcançados.

A Gala do Desporto 2015 foi ainda enriquecida com o som instrumental “Ensaios da Noite Band”, com as atuações musicais de jovens talentos concelhios – Andreia Oliveira e João Oliveira, e “As Índias” constituído por Jéssica Dinis e Micaela Dinis – e pela performance do Grupo de Ginástica de Oliveira do Hospital.

Nesta Gala – apresentada pelo conhecido jornalista Fernando Correia e por Ângela Cunha – foram entregues os prémios atribuídos pela comissão de avaliação, constituída por elementos de clubes federados do concelho e dois convidados, bem como as distinções aos agentes desportivos que têm vindo a ser reconhecidos pelo executivo municipal, nas reuniões camarárias, através de votos de reconhecimento.

Para o vereador do Desporto, Nuno Ribeiro, a Gala do Desporto constitui uma homenagem aos que “contribuem de maneira especial para o prestígio desta atividade” sendo que estes prémios “evidenciam uma dinâmica consolidada, um trabalho associativo notável e, consequentemente, resultados desportivos prestigiantes”.

O vereador saudou todos os intervenientes e sublinhou a importância do trabalho em parceria que “ajuda a construir a riqueza desportiva do concelho de Oliveira do Hospital”. “Hoje, o conceito ‘Desporto para todos’ é o lema da política desportiva do Município de Oliveira do Hospital”, disse Nuno Ribeiro frisando que a Câmara Municipal, dentro da sua área de intervenção e de acordo com a sua política de rigor, tem feito “um grande esforço para apoiar e dotar as entidades com os meios e recursos possíveis e necessários de modo a viabilizar a

sua atividade regular”.

Como assinalou, “o desporto é, reconhecidamente, uma das nossas riquezas” e o nível participativo no concelho é “muito positivo” envolvendo, conforme especificou, mais de 700 atletas – maioritariamente com idades inferiores a 18 anos - em competições regulares que estão distribuídos por 11 modalidades desportivas diferentes.

Também o presidente da Câmara Municipal, José Carlos Alexandrino se congratulou com o trabalho que é desenvolvido na área do desporto que confere uma grande diversidade no concelho ocupando muitos jovens de forma saudável. O presidente da autarquia assinalou ainda o elevado investimento anual da autarquia nesta área, valores que não pensa reduzir, nomea-

Triatlo –IRONMAN WORLD CHAMPIONSHIP 2015.

• Equipa sénior de futebol do Futebol Clube de Oliveira do Hospital, vencedora da Supertaça da Associação de Futebol de Coimbra (AFC), referente à época 2013/14.

• Equipa benjamim de futsal da ARCED – JV, campeã distrital pela quarta vez consecutiva da Associação de Futebol de Coimbra (AFC) e vencedora da Taça e Supertaça da AFC. • Equipa sénior de futebol do Grupo Desportivo Bobadelense, campeã distrital do Inatel.

• Equipa de Pesca Desportiva do Clube de Caça e Pesca de Oliveira do Hospital, campeã regional de Pesca Desportiva e consequente subida aos campeonatos nacionais.

damente no que concerne aos apoios nas camadas de formação, que entende, devem ser reforçados, “porque o desporto é uma grande escola e ajuda a outra escola onde os jovens aprendem a ler e a escrever”.

Premiados pela Comissão de Avaliação foram: • Clube/Associação Desportiva do Ano - Associação Desportiva Nogueirense.

Premiados pelo Executivo Municipal (votos de reconhecimento): • Catarina Alves Costa, atleta oliveirense da modalidade de Atletismo que alcançou três pódios nacionais, 2ª classificada no escalão júnior, 2ª classificada no escalão sub-23 e 3ª classificada no escalão sénior nos 60 metros (pista coberta).

• Rafael Gomes, atleta de Triatlo, que conquistou uma presença para participar no Campeonato do Mundo de

• Equipa do Ano (sénior) - Equipa de Futebol da Associação Desportiva Nogueirense, que conquistou um 6º lugar na fase de subida do campeonato nacional de seniores.

• Dirigente do Ano - José Manuel Mendes Pereira (Futebol Clube de Oliveira do Hospital).

• Treinador do Ano (sénior) - João Pires, conquistou o 6º lugar na fase de subida do campeonato nacional de seniores pela equipa de futebol sénior da Associação

Desportiva Nogueirense.

• Atleta do Ano (sénior) - Nuno Santos, atleta residente em Oliveira do Hospital que conquistou a 2ª Liga de futebol pelo Clube Desportivo de Tondela.

• Equipa do Ano (formação) - Trio (Laura Pereira, Joana Almeida, e Renata Matias) de Ginástica Acrobática do Clube de Ginástica de Oliveira do Hospital, que conquistaram as finais dos Campeonatos Nacionais de Ginástica Acrobática.

• Treinador do Ano (formação) - João Bernardo da Rocha, vice-campeão distrital de futebol sub – 19, da Associação de Futebol de Coimbra pela Associação Desportiva Nogueirense.

• Atleta do Ano (Formação) - Catarina Costa, atleta oliveirense da modalidade de Atletismo que alcançou o título de melhor júnior feminino no ranking nacional na disciplina de 60 metros (pista coberta).

• Atleta Jovem Revelação - José Carlos Pinto, jovem atleta oliveirense da modalidade de atletismo, que conquistou um 3º lugar no escalão de júnior na disciplina de 400 metros, destacando-se como 7ª melhor júnior masculino no ranking nacional.

• Prémio “Jovem Esperança” - Ivo Marques jovem tenista do Clube de ténis Oliveira do Hospital, Simão Lourenço talentoso jogador de futsal da ARCED-JV e João Sousa jovem jogador de basquetebol do Sampaense Basket.

• Prémio “Reconhecimento” - Luís Marques, dirigente desportivo, treinador e jogador na categoria de +35 anos (Clube de Ténis de Oliveira do Hospital).

• Prémio “Dedicação” - António Marques, figura por demais conhecida e que se confunde com a secção de hóquei em patins, do FC Oliveira do Hospital, há cerca de 40 anos.

• Prémio “Carreira” - Paulo Piedade, ex-jogador da AD Lagares da Beira, do FC Oliveira do Hospital, da CF União da Madeira e do Varzim Sport Club, é hoje um símbolo histórico desse mesmo clube.

• Prémio “Evento Desportivo do Ano” - XIV Torneio Cidade de Oliveira do Hospital, evento de dimensão nacional organizado pela seção de hóquei em patins, do Futebol Clube de Oliveira do Hospital.

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Informação Municipal

Oliveira do Hospital

Subsídios aos Grupos Culturais e Associações Desportivas Grupos Culturais - ANO 2015

Escalões de Formação - época desportiva

Filarmónicas

Futebol Clube de Oliveira do Hospital - Futebol

Filarmónica de Ervedal da Beira Filarmónica Fidelidade Filarmónica Sangianense Sociedade de Recreio Filarmónica Avoense Total

7.000,00 € 7.000,00 € 7.000,00 € 7.000,00 € 28.000,00 €

Ranchos Folclóricos Rancho Folclórico “Camponesas do Alva” Rancho Folclórico “Estrelas da Manhã” Rancho Folclórico Cultural de Lagares da Beira Associação Cultural e Recreativa de Lagares da Beira Associação Cultural da Freguesia de Seixo da Beira União Desportiva e Tuna Vilafranquense Associação Progressiva Santo António do Alva Sociedade Recreativa Lealdade Sampaense Total

3.120,00 € 3.000,00 € 3.000,00 € 3.000,00 € 3.000,00 € 3.000,00 € 3.120,00 € 3.120,00 € 24.360,00 €

Grupo Corais Choral Poliphónico de Avô | Soc. de Defesa e Propaganda de Avô Coral Sant´Ana Total

1.250,00 € 3.750,00 € 5.000,00 €

Futebol 7 - Benjamins Masculinos Futebol 7 - Infantis Masculinos Futebol 11 - Iniciados Masculinos Futebol 11 - Juvenis Masculinos Futebol 11 - Juniores Masculinos

2.500,00 € 2.500,00 € 7.000,00 € 7.000,00 € 7.000,00 €

Futebol Clube de Oliveira do Hospital - Hoquei em Patins Hóquei em Patins - Benjamins Hóquei em Patins - Escolares Hóquei em Patins - Infantis Hóquei em Patins - Iniciados Hóquei em Patins - Juvenis

2.000,00 € 2.000,00 € 2.500,00 € 2.500,00 € 2.500,00 €

Associação Desportiva Nogueirense Futebol 7 - Benjamins Futebol 7 - Infantis Masculinos Futebol 11 - Iniciados Masculinos Futebol 11 - Juvenis Masculinos Futebol 11 - Juniores Masculinos

2.500,00 € 2.500,00 € 7.000,00 € 7.000,00 € 7.000,00 €

Sociedade Recreativa Lealdade Sampaense Basquetebol – Sub. 10 Basquetebol – Sub. 12 Basquetebol – Sub. 14 Basquetebol – Sub. 16 Basquetebol – Sub. 18

2.000,00 € 2.000,00 € 2.500,00 € 2.500,00 € 2.500,00 €

ARCED - Associação Desportiva e Cultural de Escolas Desportivas

Grupo de Cordas Orquestra Cultus Musicae - Coral Sant´ Ana Tuna de Cordas - S. Recreativa Penalvense Total

1.500,00 € 4.500,00 € 6.000,00 €

2.000,00 € 2.500,00 €

Clube Atlético de Oliveira do Hospital Atletismo/Duatlo/Triatlo

1.000,00 €

Clube de Ténis

Grupos de Teatro Sociedade Recreativa Lealdade Sampaense “A Semente” Sociedade Recreativa Ervedalense Total

Futsal - Benjamins Futsal - Infantis

1.000,00 € 3.750,00 € 4.750,00 €

Ténis

1.000,00 €

Clube de Ginástica Ginástica TOTAL

1.500,00 € 83,000,00 €

Grupos de Musica Popular Grupo de Bombos Pedra e Racha “Os Amigos de Lagos da Beira” - Grupo Musical Associação do Grupo de Cantares Tradicionais Cotovias do Alvoco Tuna da Associação dos Amigos de Meruge Tuna da Associação Progressiva de Santo António do Alva Grupo de Cantares da Casa do Povo de Nogueira do Cravo Grupo de Cavaquinhos - Clube Caça e Pesca de Oliveira do Hospital Grupo Melodias e Cantares Tradicionais da Beira Serra Tuna Cantares de Avô Associação Cultural e Recreativa “Os Amigos das Concertinas Sons da Serra” Grupo Concertinista Montes Hermínios Grupo de Concertinas - Clube Caça e Pesca de Oliveira do Hospital Grupo de Concertinistas da Escola “Sons e Tradições do Alva” Total TOTAL GLOBAL

1.500,00 € 1.500,00 € 750,00 € 3.500,00 € 3.500,00 € 2.750,00 € 1.000,00 € 1.000,00 € 1.500,00 € 2.250,00 € 750,00 € 850,00 € 1.000,00 € 21.850,00 € 89.960,00 €

Desporto Federado Sénior - época desportiva Futebol Clube de Oliveira do Hospital Futebol 11 Hóquei em Patins

60.000,00 € a) 12.500,00 €

Associação Desportiva de Lagares da Beira Futebol 11

30.000,00 €

Associação Desportiva Nogueirense Futebol 11

60.000,00 €

Sociedade Recreativa Lealdade Sampaense Basquetebol

48.000,00 €

Clube de Caça e Pesca de Oliveira do Hospital Pesca Ténis de Mesa TOTAL

2.000,00 € 1.250,00 € 213.750,00 €

a) Integra 2.500,00 € para realização do torneio anual.

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DELIBE RAÇÕES

CÂMARA MUNICIPAL / ASSEMBLEIA MUNICIPAL SUBSÍDIOS

DELIBERAÇÕES CAMARÁRIAS JANEIRO DE 2015 PLANO ANUAL DE FEIRAS Deliberado, por unanimidade, aprovar o Plano Anual de Feiras (anual e bimensais) a realizar em Oliveira do Hospital durante o ano civil de 2015, e que a seguir se transcreve: Bimensal - Janeiro (Dias 12 e 25), Fevereiro (Dias 9 e 22), Março (Dias 9 e 29), Abril (Dias 13 e 26), Maio (Dias 11 e 31), Junho (Dias 15 e 28), Julho (Dias 13 e 26), Agosto (Dias 10 e 30), Setembro (Dias 14 e 27), Outubro (Dias 12 e 25), Novembro (Dias 9 e 29) e Dezembro (Dias 17 e 27).

Anual - Fevereiro (Dia 3) PROGRAMA FÉRIAS + SOLIDÁRIAS 2014 Deliberado, por unanimidade, a atribuição dos subsídios às entidades aderentes ao programa “Férias Ocupadas”, correspondentes a 25% das bolsas a pagar aos jovens participantes e que ascendem a 1.850,00 €; Atribuição dos subsídios às entidades aderentes ao programa “Férias + Solidárias”, correspondentes a 25% das bolsas a pagar aos jovens participantes, e que ascendem a 600,00 € (seiscentos euros).

TURISMO: PROTOCOLO/PARCERIA ESPECÍFICA DE COLABORAÇÃO: OBSERVATÓRIO DE TURISMO DA SERRA DA ESTRELA Deliberado, por todos os membros presentes, aprovar em minuta, o Protocolo/Parceria Específica de Colaboração, a celebrar entre a Escola Superior de Turismo e Hotelaria do Instituto Politécnico da Guarda e o Município de Oliveira do Hospital, visando, essencialmente, estabelecer, entre si, formas de colaboração, no âmbito do desenvolvimento do projeto “Carta Turística da Serra da Estrela”, promovido pelo Observatório do Turismo da Serra da Estrela”.

CEDÊNCIA DA ANTIGA ESCOLA PRIMÁRIA DE ANDORINHA ENTRE O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL E O RANCHO FOLCLÓRICO ESTRELAS DA MANHÃ – ANDORINHA Deliberado, por todos os membros presentes, aprovar o Protocolo de Cedência das Instalações da Antiga Escola do 1º CEB de Andorinha, a celebrar entre o Município de Oliveira do Hospital e o Rancho Folclórico “Estrelas da Manhã”, visando o estabelecimento de normas para a cedência daquelas instalações à referida associação, gratuitamente, e por um período de 5 anos, renovável por iguais períodos.

CEDÊNCIA DA ANTIGA ESCOLA PRIMÁRIA DE ALDEIA DE NOGUEIRA ENTRE O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL E A ASSOCIAÇÃO G.A.P.O. Deliberado, por todos os membros presentes, aprovar o Protocolo de Cedência das Instalações da Antiga Escola do 1º CEB de Aldeia de Nogueira, a celebrar entre o Município de Oliveira do Hospital e G.A.P.O. – Grupo Aventura e Preservação das Origens de Aldeia de Nogueira, visando o estabelecimento de normas para a cedência daquelas instalações à referida associação, gratuitamente, e por um período de 5 anos, renovável por iguais períodos.

FEVEREIRO DE 2015 PME EXCELÊNCIA - ATRIBUIÇÃO DE PRÉMIO A EMPRESAS DO CONCELHO Deliberado, por unanimidade, aprovar um Voto de Louvor às seis empresas do concelho de Oliveira do Hospital que, recentemente, foram distinguidas com o estatuto PME Excelência atribuído pelo IAPMEI – Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, a saber: AMOL – Armazéns de Mercearia Oliveirense, Lda. (IG Supermercados); CIP – Construção S.A.; Salsicharia Beira Serra Lda.; MARSSERRA Alimentar Lda.; Queijos Lagos – Derivados, Lda.; Serração Paletes de Madeira Henriques, Lda. e SEILIMP – Produtos de Higiene e Limpeza que apesar de ter instalações no concelho de Oliveira do Hospital a sua sede pertence ao concelho de Seia.

PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DO LOTE N.º 40 DA ZONA INDUSTRIAL DE OLIVEIRA DO HOSPITAL Deliberado, por maioria, alienar o Lote nº 40 do Loteamento Industrial de Oliveira do Hospital, com a área de 1.671m2, ao Sr. Luís Augusto Amaro, ou à sociedade que o mesmo vier entretanto a constituir para o efeito, pelo preço unitário de 2,00 € (dois euros) /m2 e preço global de 3.342,00 € (três mil, trezentos e quarenta e dois euros), a pagar em 5 prestações anuais, podendo o mesmo ser objeto de junção com o Lote n.º 41, já anteriormente atribuído àquele requerente, por deliberação camarária de 2 de maio de 2014, nos

termos previstos no artigo 10.º do Regulamento da Revisão do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Oliveira do Hospital.

PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DO LOTE N.º 30 DA ZONA INDUSTRIAL DE OLIVEIRA DO HOSPITAL Deliberado, por maioria, revogar a deliberação de atribuição do referido lote à Cooperativa Agro-Pecuária da Beira Central, CRL, e alienar o lote nº 30 do Loteamento Industrial de Oliveira do Hospital, com a área de 1.800 m2, àquela empresa, pelo preço unitário de 2,00 € (dois euros) /m2 e preço global de 3.600,00 € (três mil e seiscentos euros), a pagar em 5 prestações anuais, nos termos do artigo 2.º do Regulamento da Zona Industrial do Concelho de Oliveira do Hospital PROTOCOLO DE CEDÊNCIA DA CANTINA DO 1º CEB DE ERVEDAL Deliberado, por unanimidade, aprovar em minuta, o Protocolo a celebrar entre o Município de Oliveira do Hospital e a Confraria dos Bolos Doces, Aguardentes e Licores de Ervedal da Beira, visando o estabelecimento de normas para a cedência das instalações da Cantina da Antiga Escola do 1.º CEB de Ervedal da Beira àquela Confraria.

PROTOCOLO DE CEDÊNCIA DE ESPAÇO NO COMPLEXO DAS PISCINAS MUNICIPAIS Deliberado, por unanimidade, aprovar em minuta, o Protocolo a celebrar entre o Município de Oliveira do Hospital e o Clube de Ténis de Oliveira do Hospital, visando o estabelecimento de normas para a cedência de um espaço no Complexo das Piscinas Municipais, para sede daquele Clube.

ALARGAMENTO DE HORÁRIO DOS BARES Deliberado, por unanimidade, ratificar o Despacho do Presidente da Câmara, datado de 9 de fevereiro, que determinou o alargamento, a título excecional, do horário de funcionamento dos estabelecimentos de restauração e bebidas, licenciados no município, até às 3:00 horas, no período de 13 a 16 de fevereiro de 2015.

EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DE ÁGUAS E SANEAMENTO Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta para manter o funcionamento da “EQUIPA MULTIDISCIPLINAR PARA O SETOR DE ÁGUAS E SANEAMENTO”, constituída por deliberação de 21 de janeiro de 2014, nos termos do nº 3 do artigo 12º do Decreto-Lei nº 305/2009, de 23 de outubro, a fim de ser dada continuidade ao cumprimento dos seus objetivos, com início a 1 de fevereiro de 2015 e término a 31 de dezembro de 2015.

CEDÊNCIA DE TERRENO PARA EXECUÇÃO DA OBRA “ALARGAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO JARDIM”, EM LAJEOSA Deliberado, por unanimidade, proceder ao pagamento de uma indemnização no montante de 160 € (cento e sessenta euros) ao Sr. Luís Augusto Amaro (NIF – 151689326) e sua esposa Alcina da Conceição Pereira da Costa (NIF- 151689334), residentes em Bairro de Balocas, 12, Lajeosa, 3405-301 Lajeosa, mediante celebração de contrato-promessa de compra e venda, pela ocupação de uma parcela de terreno destinada à execução da obra acima identificada.

PROTOCOLO COM A ADEPTOLIVA Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de protocolo a celebrar entre o Município de Oliveira do Hospital e a ADEPTOLIVA, que tem como objetivo o estabelecimento de uma parceria, através da cedência do serviços de três técnicos de serviço educativo, para a dinamização de projetos e ações, com o objetivo central de intervir junto da comunidade escolar, assegurando e potenciando a qualidade e diversidade das atividades, contribuindo para o desenvolvimento das competências a adquirir pelos alunos dos diferentes níveis de ensino, documento que se dá como anexo à ata da respetiva reunião.

MARÇO DE 2015 CONCURSO PÚBLICO PARA CESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE CAFETARIA, DENOMINADO “CAFÉ CENTRAL”, SITO NO LARGO RIBEIRO DO AMARAL, EM OLIVEIRA DO HOSPITAL, NO RAMO DE ESTABELECIMENTO DE RESTAURAÇÃO E BEBIDAS Deliberado, por unanimidade, aprovar, em minuta, o programa de concurso e cadernos de encargos e abertura de concurso público, para “Cessão de Exploração do Estabelecimento de Cafetaria, Denominado “CAFÉ CENTRAL”, sito no Largo Ribeiro do Amaral, em Oliveira do Hospital, no Ramo de Estabelecimento de Restauração e Bebidas”, fixando um prazo de 15 dias a contar da data de afixação do edital de publicitação, para efeitos de apresentação

das respetivas candidaturas.

Foi igualmente deliberado designar como júri do procedimento em epígrafe os senhores: Efetivos: Dr. João Manuel Nunes Mendes, Diretor do Departamento de Administração Geral e Finanças; Engº Fernando António Amaral Vicente, Técnico Superior; Dra. Ana Raquel Leitão Monteiro Simão Oliveira, Técnica Superior. Suplentes: Engº Fernando António Prata Durães, Chefe de Divisão dos Serviços Urbanos; Dra. Ângela Maria Mendes Gonçalves Marques, Técnica Superior.

CONCURSO PÚBLICO PARA CESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO BAR COM ESPLANADA DO COMPLEXO DAS PISCINAS MUNICIPAIS/ CAMPO DE TÉNIS, EM OLIVEIRA DO HOSPITAL Deliberado, por unanimidade, aprovar, em minuta, o programa de concurso e cadernos de encargos e abertura de concurso público, para “Cessão de Exploração do Bar com Esplanada do Complexo das Piscinas Municipais/ Campo de Ténis, em Oliveira do Hospital”, fixando um prazo de 15 dias a contar da data de afixação do edital de publicitação, para efeitos de apresentação das respetivas candidaturas.

Foi igualmente deliberado designar como júri do procedimento em epígrafe os senhores: Efetivos: Dr. João Manuel Nunes Mendes, Diretor do Departamento de Administração Geral e Finanças; Engº Fernando António Amaral Vicente, Técnico Superior; Dra. Ana Raquel Leitão Monteiro Simão Oliveira, Técnica Superior. Suplentes: Engº Fernando António Prata Durães, Chefe de Divisão dos Serviços Urbanos; Dra. Ângela Maria Mendes Gonçalves Marques, Técnica Superior.

PROPOSTA DE ISENÇÃO DE TAXAS PARA OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO COM ESPLANADAS Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de isentar, transitoriamente, no período de 1 de maio a 30 de setembro de 2015, do pagamento de taxas devidas pela ocupação do espaço público com esplanadas todos os comerciantes que a requeiram, considerando que a existência de esplanadas dinamiza a atividade social e económica no Município.

PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL E A SERRA DO AÇOR - ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL (ADESA) - PROGRAMA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de prorrogação por mais um ano (2015) do Protocolo de Cooperação com a “Serra do Açor – Associação de Desenvolvimento Regional (ADESA)”, no âmbito da eficiência energética , reduzindo a componente de comparticipação financeira prevista na cláusula quarta de 60.000,00 € (sessenta mil euros) para 48.000,00 € (quarenta e oito mil euros) ”.

CENTRO PAROQUIAL DONA EDUARDA SARAIVA PEREIRA Deliberado, por unanimidade, apoiar a reconstrução de um muro de pedra de suporte de terras, de acordo com a informação técnica, através da execução, por administração direta, dos trabalhos a realizar cuja estimativa de custos ronda os 1.500,00 €.

OBRA DONA JOSEFINA DA FONSECA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E FORMAÇÃO DOMÉSTICA Deliberado, por unanimidade, reembolsar a Obra Dona Josefina da Fonseca e Proteção à Criança e Formação Doméstica, da quantia paga em 5 e 9 de janeiro de 2015, respetivamente, pela emissão de alvarás em matéria de urbanização e edificação, ou seja 824,82 € (oitocentos e vinte e quatro euros e oitenta e dois cêntimos).

FUNDAÇÃO AURÉLIO AMARO DINIZ Deliberado, por maioria, disponibilizar o apoio técnico necessário à Fundação Aurélio Amaro Diniz para a execução da obra de ampliação do Lar de 3.ª Idade.

AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE OLIVEIRA DO HOSPITAL Deliberado, por maioria, disponibilizar o apoio técnico necessário ao Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital para a realização de obras de recuperação no edifício do 1º Ciclo da Escola Básica de Lagares da Beira.

UNIÃO DE FREGUESIAS DE OLIVEIRA DO HOSPITAL E SÃO PAIO DE GRAMAÇOS Deliberado, por maioria disponibilizar o apoio técnico necessário à junta de freguesia da União de Freguesias de Oliveira do Hospital e São Paio de Gramaços para a execução da obra “Requalificação da Rua da Associação”, a levar a efeito na localidade de Catraia de São Paio.

Mais foi deliberado nomear como elementos do júri do procedimento em epígrafe os senhores, Dr. João Manuel Nunes Mendes, Diretor do Departamento de Administração Geral e Finanças e Dr.ª. Ana Raquel Leitão Monteiro Simão

Oliveira, Técnica Superior e bem assim como fiscais da obra os senhores, Eng.º Fernando António Amaral Vicente, Técnico Superior e Eng.ª Ana Isabel das Neves Nunes, Técnica Superior.

PROTOCOLO DE CEDÊNCIA DO EDIFÍCIO DA ANTIGA ESCOLA DO 1.º CEB DE SANTA OVAIA À UNIÃO DE FREGUESIAS DE VILA POUCA DA BEIRA E SANTA OVAIA Deliberado, por unanimidade, aprovar em minuta o Protocolo a celebrar entre o Município de Oliveira do Hospital e a União de Freguesias de Vila Pouca da Beira e Santa Ovaia, visando o estabelecimento de normas para a cedência das instalações do antigo edifício da Escola do 1.º CEB. AÇÕES DE ARBORIZAÇÃO E REARBORIZAÇÃO COM RECURSO A ESPÉCIES FLORESTAIS (RJAAR) Deliberado, por unanimidade, enviar ao Instituto de Conservação da natureza e Florestas (ICNF), a seguinte posição, contra o risco de eucaliptização na área territorial do concelho de Oliveira do Hospital.

Considerando: Os dados que nos foram remetidos pelo Instituto de Conservação da Natureza e Florestas relativamente às ações de arborização e rearborização com recursos a espécies florestais (RJAAR) decorrentes do Decreto-Lei n.º 96/2013, de 19 de Julho; Que não está a ser cumprido o estabelecido no n.º 1 do Artigo 9º do Decreto-Lei n.º 96/2013, de 19 de Julho que determina que “O pedido de autorização prévia está sujeito a consulta prévia obrigatória …, bem como das câmaras municipais no âmbito exclusivo das suas atribuições e competências, ...”; A discrepância existente entre a análise aos documentos que nos foram remetidos pelo ICNF dos pedidos de autorização e comunicação prévia a eles apresentados e da análise dos pedidos de parecer remetidos ao abrigo do n.º 1 do Artigo 9º; A discrepância entre as áreas aprovadas pelo ICNF e plantadas na realidade pelos detentores das propriedades; O aumento exponencial de plantações de eucalipto “ilegais” que se verificam no concelho; A Câmara Municipal entende que tais considerandos elevam o risco de “eucaliptização” do concelho, e pretende esclarecimento por parte do ICNF por forma a evitar o alastramento descontrolado e desordenado de plantação de eucalipto por entender que tal situação põe em causa a qualidade ambiental, a sustentabilidade do solo e o equilíbrio da paisagem.”

ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL PROF. VIRGÍLIO HALL DA FONSECA Deliberado, por todos os membros presentes, no seguimento das deliberações camarárias de 29 de maio e 10 de julho de 2012 e tendo presente o ofício, com registo de entrada número 2287, de 12 de fevereiro de 2015, autorizar a transferência do valor de 5.535,00 € (cinco mil, quinhentos e trinta e cinco euros) da conta do legado do Prof. Virgílio Hall da Fonseca, para a conta à ordem da Associação de Solidariedade Social Prof. Virgílio Hall da Fonseca, da Caixa de Crédito Agrícola de Oliveira do Hospital.

ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE OLIVEIRA DO HOSPITAL - “PRÉMIO MANUEL SANTOS GOUVEIA SERRA” Deliberado, por todos os membros presentes, e de acordo com os critérios definidos pela estrutura orgânica e funcional da Associação dos Bombeiros Voluntários de Oliveira do Hospital e mediante escrutínio secreto, atribuir o Prémio Bombeiro do Ano “Manuel dos Santos Gouveia Serra”, no montante de 750,00 € (setecentos e cinquenta euros) ao Bombeiro, Nuno Alexandre Brito Moura, com o número mecanográfico 6990376, admitido em 8 de junho de 1999, considerando que o mesmo reúne os critérios fixados por aquela associação, conforme comunicação daquela entidade datada de 26 de fevereiro de 2015.

FESTIVAL INFANTIL DA CANÇÃO 2015 Deliberado, por todos os membros presentes, aprovar as normas de funcionamento do “VIII Festival Infantil da Canção do Município de Oliveira do Hospital”, a realizar no dia 6 de junho do ano em curso, pelas 20:30 horas, no Parque do Mandanelho, em Oliveira do Hospital.

PROTOCOLO ENTRE O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL E O CLUBE ATLÉTICO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL Deliberado, por todos os membros presentes, aprovar em minuta o protocolo a celebrar entre o Município de Oliveira do Hospital e o Clube Atlético de Oliveira do Hospital, visando o estabelecimento de normas para a cedência de um espaço no Complexo das Piscinas Municipais para sede daquele Clube.

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SUPLEMENTO

Deliberações | Regulamentos CARTÃO “NADAR E POUPAR” Deliberado, por todos os membros presentes, aprovar o cartão de utilizador denominado “Nadar & Poupar”, pessoal e intransmissível, que terá como público-alvo os cidadãos residentes no Município, com idade igual ou superior a 30 anos e que proporcionará aos respetivos portadores duas utilizações gratuitas da Piscina municipal a partir da sua oitava utilização consecutiva, no período máximo de 60 dias a contar da data da primeira utilização.”

ABRIL DE 2015 SUSPENSÃO DE MANDATO Deliberado, por unanimidade, deferir o pedido efetuado pela senhora vereadora Cristina Oliveira, a solicitar a suspensão do mandato para que foi eleita na Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, pelo período de 12 meses (365 dias), ao abrigo do artigo 77.º da lei n.º 169/99, de 18 de setembro, na redação dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro, substituindo-a no exercício das suas funções de vereadora pelo cidadão imediatamente a seguir na ordem de precedência da lista do Partido Social Democrata – PPD/PSD, o Sr. João Filipe Rodrigues de Brito, que em conformidade com o disposto no n.º 6, do artigo 77.º e artigo 79.º da Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, alterada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de janeiro, foi, previamente, convocado para integrar o Órgão Executivo do Município durante aquele período. Verificada a conformidade legal do processo eleitoral com a identidade do eleito, o Sr. Presidente da Câmara declarou-o investido nas suas funções.

ALARGAMENTO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS BARES Deliberado, por unanimidade, ratificar a decisão do Sr. Presidente da Câmara que por despacho, datado de 26 de março de 2015, determinou o alargamento, a título excecional, do horário de funcionamento dos estabelecimentos de restauração e bebidas licenciados no município, até às 3:00 horas, no período que decorre de 2 a 6 de abril de 2015.

OBRA D. JOSEFINA DA FONSECA Deliberado, por unanimidade, autorizar os serviços técnicos desta autarquia a executarem as obras necessárias no espaço exterior da Obra D. Josefina da Fonseca de Proteção à Criança e Formação Doméstica , cedendo para o efeito a mão-de-obra necessária à realização das mesmas obras.

CONCURSO SOLTEM TALENTOS – EXPOH Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de Normas de Participação no Concurso “Soltem Talentos” – edição 2015, e que inclui a atribuição dos seguintes prémios aos primeiros 3 classificados do referido concurso, a saber: 1º Classificado – 250,00 € (duzentos e cinquenta euros); 2º Classificado – 150,00 € (cento e cinquenta euros); 3º Classificado – 100,00 € (cem euros).

APROVAÇÃO E VOTAÇÃO DO INVENTÁRIO DE TODOS OS BENS DIREITOS E OBRIGAÇÕES PATRIMONIAIS E RESPETIVA AVALIAÇÃO E DOS DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2014 Deliberado, por maioria, aprovar o Inventário de Todos os Bens, Direitos e Obrigações Patrimoniais e Respetiva Avaliação e dos Documentos de Prestação de Contas do ano de 2014.

APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE APLICAÇÃO DO RESULTADO LÍQUIDO DO ANO DE 2014 Deliberado, por maioria, aprovar a aplicação do Resultado Liquido do Exercício do ano de 2014, no montante de – 81.256,75 € negativos (oitenta e um mil, duzentos e cinquenta e seis euros e setenta e cinco cêntimos), descrita na página n.º44, do respetivo Relatório de Gestão.

PROPOSTA DE ALIENAÇÃO DO PRÉDIO URBANO SITO EM COIMBRÃ, FREGUESIA DE LAGARES, CONCELHO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL - CRIAÇÃO DE UM CAMPUS DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, COM PARTICULAR DESTAQUE PARA A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO BIO: BIOINDÚSTRIAS, BIORREFINARIAS E BIOPRODUTOS - MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL E ASSOCIAÇÃO BLC3 - PLATAFORMA PARA O DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO INTERIOR CENTRO Deliberado, por maioria, aprovar a presente proposta.

MERCADO MUNICIPAL – CONCESSÃO DOS QUIOSQUES N.ºS 1, 2 E 3 Deliberado, por unanimidade, aprovar a presente proposta.

ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS DE OLIVEIRA DO HOSPITAL - PEDIDO DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO Deliberado, por unanimidade, disponibilizar o apoio técnico e administrativo necessário à Associação dos Bombeiros Voluntários de Oliveira do Hospital para a realização de obras de requalificação do Quartel dos Bombeiros, no âmbito de candidatura a apresentar ao novo Quadro Comunitário.

REORDENAMENTO DA REDE DE ESCOLAS DO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO 2015/2016 Deliberado, por todos os membros presentes, remeter ao Ministério da Educação e Ciência e à DGEstE uma proposta de manutenção da Escola do 1.º CEB de Meruge, apelando para que mantenham em funcionamento aquele estabelecimento de ensino, por considerar que se justifica face ao número de alunos lá existentes e bem assim tendo em conta o esforço que tem sido feito por parte da Junta de Freguesia de Meruge no sentido de manter as condições daquela escola.

FUNDAÇÃO ALBINO MENDES SILVA Deliberado, por todos os membros presentes, autorizar a disponibilização do apoio técnico necessário e viável à Fundação Albino Mendes Silva para a

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criação da página eletrónica daquela Fundação.

FUNDAÇÃO DONA MARIA EMÍLIA VASCONCELOS CABRAL Deliberado, por maioria, nomear para o Conselho de Administração da Fundação Dona Maria Emília Vasconcelos Cabral o Dr. João Ramalhete e para Vogais do Conselho Fiscal, a Dr.ª Huguete Rolo Martins e o Dr. Rui Paulo Monteiro.

FUNDAÇÃO AURÉLIO AMARO DINIZ Deliberado, por todos os membros presentes, aprovar a execução, por administração direta, dos trabalhos a realizar, na construção de um parque de estacionamento junto ao edifício hospitalar, cujo material a adquirir não deverá ultrapassar o seu custo total, que se estima em 5.000,00 € (cinco mil euros).

ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO Deliberado, por todos os membros presentes, aprovar a Lista de Classificação Definitiva, constante da ata da reunião do Júri do concurso, nomeado por deliberação camarária de 2 de outubro de 2014, que por ser extensa se dá por inteiramente reproduzida, ficando arquivada em pasta anexa ao livro de atas, relativa ao Concurso para Atribuição de Bolsas de Estudo Ensino Superior (no total, foram atribuídas 40 bolsas de estudo, a saber, 24 renovações, 10 bolsas novas e 6 bolsas de mérito escolar, envolvendo um valor orçamental de 50.009,00 €.

MAIO DE 2015 PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO INSTITUCIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DO HOSPITAL Deliberado, por unanimidade, aprovar, o Protocolo de Colaboração Institucional, que tem por objeto definir os termos e condições de funcionamento da Unidade Móvel de Saúde na prestação de cuidados de saúde primários, de cuidados de saúde continuados de curto prazo (de caráter domiciliário) e de prevenção, assegurando à população do concelho de Oliveira do Hospital um mais fácil acesso a alguns serviços de saúde, para Implementação do Funcionamento da Unidade Móvel de Saúde no Concelho de Oliveira do Hospital, a celebrar entre o Município de Oliveira do Hospital e a FAAD – Fundação Aurélio Amaro Diniz.

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO JOSÉ DA FONSECA E COSTA SOARES Deliberado, por unanimidade, aprovar um voto de pesar pelo falecimento do Sr. João José da Fonseca e Costa Soares, dada a natureza das funções desempenhadas, a nobreza de caráter, a forma afável, abnegada, leal e íntegra com que tão insigne filho de Oliveira do Hospital defendeu os interesses do Município ao exercer funções de Vogal, Vice-Presidente e Presidente da Comissão Administrativa do Município de Oliveira do Hospital, de maio de 1974 a outubro de 1976, com um minuto de silêncio em sua homenagem, o qual foi de imediato cumprido.

CONCURSO PÚBLICO PARA CESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO BAR COM ESPLANADA DO COMPLEXO DAS PISCINAS MUNICIPAIS/ CAMPO DE TÉNIS, EM OLIVEIRA DO HOSPITAL – ADJUDICAÇÃO Deliberado, por unanimidade e de acordo com o Relatório Final de Análise de Propostas elaborado pelo Júri designado para o respetivo procedimento, adjudicar a cessão de exploração do bar com esplanada do Complexo das Piscinas Municipais/Campo de Ténis, sito na Praça Dr. Vasco de Campos, em Oliveira do Hospital, ao Sr. Gilberto Jorge Marques da Silva, empresário em nome individual, pelo valor da sua proposta de 502,00 € (quinhentos e dois euros)/mês, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

CONCURSO PÚBLICO PARA CESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE CAFETARIA, DENOMINADO “ CAFÉ CENTRAL “ SITO NO LARGO RIBEIRO DO AMARAL, EM OLIVEIRA DO HOSPITAL, NO RAMO DE ESTABELECIMENTO DE RESTAURAÇÃO E BEBIDAS – ADJUDICAÇÃO Deliberado, por unanimidade, e de acordo com o Relatório Final de Análise de Propostas elaborado pelo Júri designado para o respetivo procedimento, adjudicar a cessão de exploração do estabelecimento de cafetaria, denominado “Café Central”, sito no Largo Ribeiro do Amaral, em Oliveira do Hospital, no ramo de estabelecimento de Restauração e Bebidas, à firma POSITIVAUTO, Unipessoal, Lda., pelo valor da sua proposta de 1.079,00 € (mil e setenta e nove euros) /mês, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

EXPOH 2015 - NORMAS DE FUNCIONAMENTO Deliberado, por unanimidade, aprovar as normas de funcionamento da EXPOH – Feira Regional de Oliveira do Hospital, que têm por objetivo enquadrar e orientar a preparação daquele evento, cuja organização é da responsabilidade conjunta do Município de Oliveira do Hospital e da ADI – Agência para o Desenvolvimento Integrado de Tábua e Oliveira do Hospital.

PLANO DE TRANSPORTES ESCOLARES – APROVAÇÃO Deliberado, por unanimidade, aprovar o Plano de Transportes Escolares para o Ano Letivo 2015/2016, atribuindo transporte escolar gratuito excecionalmente, nas seguintes situações: 1 - Pedido de transferência por motivos de comportamento ou por solicitação da CPCJ, respeitando os circuitos existentes; 2 - Continuar a ceder transporte escolar gratuito aos alunos cujo pedido no ano letivo 2014/2015 foi deferido por não ser benéfico interromper o ciclo de ensino frequentado no ano transato pelo aluno.

NORMAS REGULAMENTARES DO PROGRAMA “FÉRIAS + SOLIDÁRIAS” Deliberado, por unanimidade, aprovar as normas de funcionamento do

Programa “Férias + Solidárias”, que visa a ocupação dos tempos livres dos jovens reforçando a sua participação na sociedade, no período de férias escolares do verão, orientando-os para o desempenho de atividades ocupacionais que proporcionem a conquista de hábitos de voluntariado, permitam o contacto experimental com algumas atividades profissionais e potenciem a capacidade de intervenção, a participação social e cívica, contribuindo para o seu processo de educação não formal, conforme documento que se dá como anexo à ata da respetiva reunião.

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO JOVEM Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de alteração às normas de funcionamento do Orçamento Participativo Jovem.

JUNHO DE 2015 1.ª REVISÃO DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO, CONSTITUÍDAS PELO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E ATIVIDADES MAIS RELEVANTES, PARA O QUADRIÉNIO 2015/2018 E 1.ª REVISÃO AO ORÇAMENTO PARA O ANO 2015 Deliberado, por unanimidade, submeter à Assembleia Municipal a proposta de primeira revisão das Grandes Opções do Plano, constituídas pelo Plano Plurianual de Investimentos e Atividades Mais Relevantes, para o Quadriénio 2015/2018 e a primeira revisão ao Orçamento Municipal do ano 2015, cujo valor ascende a 559.467,59 € (quinhentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e sete euros e cinquenta e nove cêntimos).

PROPOSTA DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA AUTORIZAÇÃO DE COMPROMISSOS PLURIANUAIS ATÉ AO VALOR DE 99.759,58 € Deliberado, por maioria, aprovar a proposta.

PROPOSTA DE APOIO ÀS FREGUESIAS NO QUADRO DA PROMOÇÃO E SALVAGUARDA ARTICULADA DOS INTERESSES PRÓPRIOS DAS POPULAÇÕES Deliberado, por unanimidade, por forma a proporcionar maior transparência e equidade na atribuição de verbas para investimento às freguesias, aprovar a proposta de transferência de capital para aquelas autarquias, já analisada e consensualizada com os seus legais representantes, conforme verba oportunamente inscrita nas Grandes Opções do Plano, cujo valor total ascende a € 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil euros), efetuada de acordo com a mesma proporcionalidade do Fundo de Equilíbrio das Freguesias, constante do Orçamento de Estado;(…) tal comparticipação financeira é titulada através da celebração de um Protocolo de Execução, a aprovar quer pelos órgãos próprios do Município, quer pelos órgãos próprios da Freguesia, fazendo-se agora uma referência expressa ao valor e condições de pagamento da comparticipação financeira atribuída e ao fim específico a que se destina, designadamente o da execução de determinadas obras públicas e outras ações de interesse para a Freguesia, contendo assim os direitos e obrigações das partes outorgantes.

PROPOSTA DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DE APOIO A INICIATIVAS EMPRESARIAIS Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de Alteração ao Regulamento de Apoio a Iniciativas Empresariais, e submetê-la a inquérito público nos termos do disposto no artigo 101º do Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que aprova o novo Código do Procedimento Administrativo (CPA).

PROGRAMA CASA DIGNA - PROJETO DE REGULAMENTO Deliberado, por unanimidade, aprovar o Projeto de Regulamento do Programa “Casa Digna”, reunião e submetê-lo a inquérito público nos termos do disposto no artigo 101º do Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que aprova o novo Código do Procedimento Administrativo (CPA).

SISTEMA DE RECOLHA DE RSU INDIFERENCIADOS - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA AMRPB - ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO PLANALTO BEIRÃO - POSSIBILIDADE DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DA PARTE RESTANTE DO TERRITÓRIO CORRESPONDENTE À ZUVA - ZONA URBANA E VALE DO ALVA - PROPOSTA E ESTUDO COMPARATIVO Deliberado, por unanimidade, concordar com o teor da informação dos serviços, que sustenta a apresentação do estudo comparativo de custos e de condições de execução do serviço de recolha de Resíduos Sólidos Urbanos Indiferenciados no concelho de Oliveira do Hospital, considerando, a experiência adquirida com a execução do serviço no âmbito da delegação de competências concedida em relação à ZN – Zona Norte e perspetivando, a possibilidade de delegação de competências para execução do mesmo serviço na AMRPB – Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão, na parte restante do território municipal, correspondente à ZUVA – Zona Urbana e Vale do Alva, a Câmara Municipal, submetendo à Assembleia Municipal no cumprimento do disposto na alínea k), do n.º 1, do artigo 25º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a apreciação e votação de um projeto de Adenda ao contrato interadministrativo, que enquadre a concretização da referida delegação de competências para a totalidade do território do Município de Oliveira do Hospital.

ADJUDICAÇÃO DE CONCESSÕES DE LOCAIS DE VENDA NO MERCADO MUNICIPAL DE OLIVEIRA DO HOSPITAL Deliberado, por unanimidade, homologar a ata da Comissão da Hasta Pública, para adjudicação de concessões de locais de venda no Mercado Municipal de Oliveira do Hospital, realizado no passado dia 1 de junho de 2015, para efeitos de homologação e conversão em definitivas as adjudicações provi-

sórias nela proferidas, nos termos do disposto no Regulamento do Mercado Municipal de Oliveira do Hospital.

PROPOSTA DE CORREÇÃO MATERIAL DO PDM Deliberado, por unanimidade, e nos termos do disposto no artigo 97.º-A do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto -Lei n.º 380/99, de 22 de setembro, na sua atual redação, aprovar as seguintes alterações materiais, a saber:a) Ao abrigo da alínea a) do nº 1 do artigo 97.º-A do Decreto -Lei n.º 380/99, de 22 de setembro, na sua atual redação, a correção material para efeitos de acerto de cartografia determinado por incorreção de cadastro e transposição de escalas, do Desenho nº 01.1.0, Folha nº 222-4 - Planta de Ordenamento - Classificação e Qualificação do Solo, na área integrada em loteamento para a classificação ‘ARC II - Área Residencial consolidada predominantemente a edifícios de habitação unifamiliar’; b) Ao abrigo da alínea c) do nº 1 do artigo 97.º-A do Decreto -Lei n.º 380/99, de 22 de setembro, na sua atual redação, a correção material para efeitos da correção do Regulamento determinada pela incongruência entre o artigo 4.º do Regulamento do PDM e a Planta de Ordenamento, criando-se uma norma de revogação do Plano de Pormenor da Zona Sul, através a introdução do ‘artigo 115º’ no Regulamento, revogando o Plano de Pormenor da Zona Sul, com a seguinte redação: ‘artigo 115 (Revogação) É revogado o Plano de Pormenor da Zona Sul, publicado no Diário da República, II Série, n.º 272, de 24 de novembro de 1988.’

ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE LAGARES DA BEIRA - COMPARTICIPAÇÃO NACIONAL – VIATURA VFCI Deliberado, por unanimidade, emitir uma declaração com o seguinte teor:“Para os devidos efeitos declara-se que, a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, aqui representada pelo seu Presidente, José Carlos Alexandrino Mendes, assegurará o montante correspondente à contrapartida nacional, referente à candidatura a financiamento através de fundos comunitários que, a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lagares da Beira, apresentará no âmbito do Eixo II – Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos , do PO SEUR 2020, para a operação de “Aquisição de Viaturas de Socorro, VFCI – Veículo Florestal de Combate a Incêndios”, com o objetivo de reforço da operacionalidade através da aquisição de veículos para operações de socorro de proteção civil.”

ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE OLIVEIRA DO HOSPITAL - COMPARTICIPAÇÃO NACIONAL – VIATURA VFCI Deliberado, por unanimidade, emitir uma declaração com o seguinte teor: “Para os devidos efeitos declara-se que, a Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, aqui representada pelo seu Presidente, José Carlos Alexandrino Mendes, assegurará o montante correspondente à contrapartida nacional, referente à candidatura a financiamento através de fundos comunitários que, a Associação dos Bombeiros Voluntários de Oliveira do Hospital, apresentará no âmbito do Eixo II – Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos , do PO SEUR 2020, para a operação de “Aquisição de Viaturas de Socorro, VFCI – Veículo Florestal de Combate a Incêndios”, com o objetivo de reforço da operacionalidade através da aquisição de veículos para operações de socorro de proteção civil.”

MOSTRA DE PRODUTOS BIOLÓGICOS E AGRÍCOLAS EM MODO DE PRODUÇÃO TRADICIONAL DE OLIVEIRA DO HOSPITAL - DA NOSSA TERRA - 5.º ANIVERSÁRIO Deliberado, por unanimidade, aprovar um voto de reconhecimento a todos os produtores do concelho.

“EMPREENDER + OLIVEIRA DO HOSPITAL” - CONCURSO MUNICIPAL DE IDEIAS DE NEGÓCIO Deliberado, por unanimidade, homologar o referido relatório e por conseguinte aprovar a lista dos classificados selecionados para efeitos de atribuição dos respetivos prémios, conforme estipulado no artigo 8.º do Regulamento do referido concurso, a saber: 1º Classificado – “05 – Docemente” – 11.000,00 € (onze mil euros); 2º Classificado - “07 – MicNatur” – 8.000,00 € (oito mil euros); 3º Classificado – “10 – Serranices & Arredores” – 6.000,00 € (seis mil euros); Mais foi deliberado, por unanimidade e de acordo com o disposto no n.º 1.1 do respetivo Regulamento, aprovar a proposta de atribuição da menção honrosa ao projeto “06 – D-UltiChair”, no valor de 3.000,00 € (três mil euros) PROJETO “EM RODA LIVRO - NORMAS DE FUNCIONAMENTO Deliberado, por unanimidade, aprovar as Normas de Funcionamento do Projeto “Troca Solidária de Manuais Escolares – em Roda Livro”, , um projeto promovido pelo Município de Oliveira do Hospital desenvolvido nas Bibliotecas Publicas Municipais, em articulação com as escolas do concelho, as associações de pais/encarregados de educação, alunos e bibliotecas escolares tendo como objetivos: 1 - Promover a reutilização e o valor dos manuais escolares, usados nos vários níveis de ensino; 2 - Diminuir os custos de aquisição de manuais escolares às famílias no arranque de cada ano letivo, permitindo uma poupança considerável de cada família em função da condição socioeconómica dos candidatos ao empréstimo; 3 - Desenvolver o sentido de partilha e solidariedade social; 4 - Incentivar boas práticas de proteção e educação ambiental; 5 - Suprimir necessidades dos Países de Língua Oficial Portuguesa através do envio dos manuais não utilizados.

FÉRIAS ATIVAS’2015 Deliberado, por unanimidade, aprovar as Normas de Funcionamento do Programa “Férias Ativas’2015”, um programa promovido pelo Município de Oliveira do Hospital desenvolvido nas Bibliotecas Publicas Municipais, que tem como objetivos, proporcionar às crianças um programa organizado de cará-

SUPLEMENTO

Deliberações | Regulamentos ter educativo, desportivo, cultural e lúdico, no período de férias escolares de verão; implementar respostas ao nível da ocupação saudável dos tempos livres das crianças e proporcionar às famílias das crianças uma oferta de ocupação de tempos livres, através de um programa diverso e multidisciplinar.

ATIVIDADES DE VERÃO 2015 - PRÉ-ESCOLAR Deliberado, por unanimidade, aprovar as normas regulamentares para as Atividades de Verão/2015 – Pré-Escolar, que constituem um programa lúdico/pedagógico de ocupação de tempos livres das crianças do pré-escolar, organizado pela Câmara Municipal, no uso da competência que lhe é conferida pela alínea u) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, em regime aberto que decorre de segunda a sexta-feira e que tem como objetivo promover a ocupação de tempos livres das crianças do pré-escolar provenientes de agregados familiares carenciados, inseridas nos escalões A e B do apoio social escolar que frequentem os estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública do concelho de Oliveira do Hospital, cujos Encarregados de Educação comprovem a manifesta impossibilidade de ficarem com os seus educandos nos períodos normais de encerramento escolar.

PROGRAMA “FÉRIAS + SOLIDÁRIAS” Deliberado, por unanimidade, de acordo com normas regulamentares que regem o Programa Férias + Solidárias/2015, aprovadas em reunião camarária de 28 de maio de 2015, aprovar a proposta. No âmbito do Programa Férias + Solidárias/2015, foram apresentadas 35 candidaturas ao “Programa Férias Ocupadas” e 19 candidaturas ao “Programa Jovem + Solidário”.

Depois de analisadas as referidas candidaturas, propôs que a distribuição dos jovens pelas entidades aderentes seja da seguinte forma: “Programa Férias Ocupadas” – 222 jovens; “Férias + Solidárias” – 42 jovens.

PISCINAS MUNICIPAIS Deliberado, por unanimidade, manter a sua deliberação tomada em reunião de 9 de julho de 2013, que isenta do pagamento da taxa devida pela utilização da Piscina Municipal exterior todas as crianças até aos 10 (dez) anos de idade que no período de Verão pretendam frequentar aquele equipamento, durante o período da manhã, desde que acompanhadas por um adulto, conforme o disposto no Regulamento de Utilização das Piscinas e Campos de Ténis Municipais.

Deliberado, por unanimidade, aprovar as propostas de delimitação territorial da Área de Reabilitação Urbana da Cidade de Oliveira do Hospital e da Área de Reabilitação Urbana do Centro Histórico da Bobadela, bem como, dar início ao processo de constituição formal das referidas Áreas de Reabilitação Urbana.

ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE SOCIAL PROF. VIRGÍLIO HALL DA FONSECA Deliberado, por unanimidade, autorizar a transferência de 372.261,08 € (trezentos e setenta e dois mil, duzentos e sessenta e um euros e oito cêntimos), valor correspondente ao depósito a prazo, constituído em 16 de abril de 2010, com a quantia de 335.008,00 € (trezentos e trinta e mil e oito euros), acrescido de 37.253,08 € (trinta e sete mil, duzentos e cinquenta e três euros e oito cêntimos), valor correspondente aos juros totais, da conta do legado do Prof. Virgílio Hall da Fonseca, para a conta à ordem da Associação de Solidariedade Social Prof. Virgílio Hall da Fonseca, da Caixa de Crédito Agrícola de Oliveira do Hospital.

PROTOCOLO COM A ADEPTOLIVA Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de protocolo a celebrar entre o Município de Oliveira do Hospital e a ADEPTOLIVA, que tem como objetivo o estabelecimento de uma parceria, através da cedência do serviço de três técnicos e 2 Assistentes Operacionais, para a dinamização de projetos e ações, com o objetivo central de intervir junto da comunidade escolar, assegurando e potenciando a qualidade e diversidade das atividades, contribuindo para o desenvolvimento das competências a adquirir pelos alunos dos diferentes níveis de ensino.

PROPOSTA DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DE ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO - ENSINO SUPERIOR Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de Alteração ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo – Ensino Superior, e submetê-la a inquérito público nos termos do disposto no artigo 101º do Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que aprova o novo Código do Procedimento Administrativo (CPA).

JULHO DE 2015 TOPONÍMIA DA UNIÃO DE FREGUESIAS DE ERVEDAL E VILA FRANCA DA BEIRA Deliberado, por todos os membros presentes, aprovar a denominação dos seguintes arruamentos, nas localidades de Ervedal e Vila Franca da Beira, respetivamente, conforme solicitado pela respetiva Junta de Freguesia: Ervedal da Beira – alterar o nome da Rua designada como Rua do Loteamento à Avenida Nova, para Rua António Maria Maia Esteves; Vila Franca da Beira – atribuir o nome de uma pequena praceta ao fundo da Rua António dos Santos Lopes, como Praceta Teresa Lopes dos Santos.

PLANO OPERACIONAL MUNICIPAL 2015 (POM 2015) - CONSTITUIÇÃO DE 2 EQUIPAS MUNICIPAIS DE INTERVENÇÃO FLORESTAL (EMIF OHP 01 E EMIF OHP 02) VIGILÂNCIA MÓVEL Deliberado, por todos os membros presentes, proceder à transferência da verba de 7.500,00 € para a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oliveira do Hospital (correspondente a 5 homens/3 meses) e 3.000,00 € (três mil euros) para a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lagares da Beira (correspondente a 2 homens/3 meses), ou seja, o equivalente a 500,00 €/elemento/mês, para apoiar o funcionamento das Equipas Municipais de Intervenção Florestal (EMIF OHP 01 e 02) - Vigilância Móvel, enquadradas no Plano Operacional Municipal (POM 2015).

CANTINAS SOCIAIS Deliberado, por todos os membros presentes, aprovar a proposta de tomar uma posição de sensibilização junto do Centro Distrital da Segurança Social, apelando à criação de novas Cantinas Sociais no concelho de Oliveira do Hospital no sentido de reforçar este apoio ao número de beneficiários existentes, distribuindo-os pelas respetivas áreas geográficas.

PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO E EDIFICAÇÃO Deliberado, por unanimidade, aprovar o Projeto de Regulamento de Urbanização e Edificação, com as alterações propostas pelo vereador João Brito, nomeadamente no que se refere à Fundamentação Económico-financeira (Anexo III) e Quadro I – Diferenciação em Função da Localização, e submetê-lo a inquérito público nos termos do disposto no artigo 101º do Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, que aprova o novo Código do Procedimento Administrativo (CPA).

TOPONÍMIA DA FREGUESIA DE AVÔ Deliberado, por unanimidade, aprovar a denominação do seguinte arruamento na Freguesia de Avô, conforme solicitado pela respetiva Junta de Freguesia: Atribuição do nome – “Rua Aristides Gonçalves da Costa”, ao arruamento, com início na EN342 e términus no Largo do Lar Nossa Senhora da Assunção, designado por “Bairro Novo”.

FIXAÇÃO DE TAXAS DO IMI PARA O ANO DE 2016 Deliberado, por unanimidade, propor à Assembleia Municipal, para aplicação no ano de 2016, nos termos do nº 5 do artigo 112º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, a fixação em 0,35%, da taxa prevista na alínea c) do nº 1 do artigo 112º do CIMI.” IMI - REDUÇÃO DE TAXA EM FUNÇÃO DO NÚMERO DE DEPENDENTES Deliberado, por unanimidade, propor à Assembleia Municipal, para aplicação no ano de 2016, nos termos do n.º 13 do artigo 112º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis a fixação de uma redução da taxa de IMI, nos casos de imóvel destinado a habitação própria e permanente coincidente com o domicílio fiscal do proprietário e atendendo ao número de dependentes que, nos termos do previsto no artigo 13.º do Código do IRS, compõem o agregado familiar do proprietário a 31 de dezembro, de acordo com a seguinte tabela: N.º de dependentes a cargo Redução de taxa 1 5% 2 10 % 3 ou mais 15 % PARTICIPAÇÃO VARIÁVEL NO IRS Deliberado, por unanimidade, nos termos do disposto no art.º 26.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, submeter à assembleia municipal a fixação da participação variável no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal na respetiva circunscrição territorial, relativa aos rendimentos do ano de 2016, em 5% .

PROPOSTA DO PEDU - PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO URBANO Deliberado, por unanimidade, aprovar o Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano para o concelho de Oliveira do Hospital para o período 2015/2020 e enviá-lo à Assembleia Municipal para conhecimento.

PROPOSTA DE DELIMITAÇÃO DA ARU DA CIDADE DE OLIVEIRA DO HOSPITAL E DA ARU DO CENTRO HISTÓRICO DA BOBADELA - D.A.G.F. Deliberado, por unanimidade, submeter à Assembleia Municipal a proposta de delimitação da ARU da Cidade de Oliveira do Hospital e a proposta de delimitação da ARU do Centro Histórico da Bobadela, nos termos do disposto no nº 1 do artigo 13º da Lei nº 32/2012, de 14 de agosto.

PROPOSTA DE CIDADÃOS E ENTIDADES A HOMENAGEAR NO FERIADO MUNICIPAL – 7 DE OUTUBRO DE 2015 Deliberado, por unanimidade, atribuir as Medalhas de Ouro e de Mérito Municipal no próximo dia 7 de outubro, Feriado Municipal, do Município de Oliveira do Hospital, às seguintes entidades/individualidades: MEDALHA DE OURO: - Santa Casa da Misericórdia de Galizes; MEDALHA DE MÉRITO MUNICIPAL: - Cooperativa Agro-Pecuária da Beira Central de Oliveira do Hospital; - Francisco Borges Garcia ;- Higino da Costa Borges; - Manuel Oliveira Cruz; - Vicente da Costa Pinto.

AGOSTO DE 2015

DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

PROPOSTA DE DELIMITAÇÃO TERRITORIAL DA ARU DA CIDADE DE OLIVEIRA DO HOSPITAL E DA ARU DO CENTRO HISTÓRICO DA BOBADELA E INÍCIO DO PROCESSO DE CONSTITUIÇÃO FORMAL DAS ARU’S

13 de Fevereiro

SETEMBRO DE 2015

Apreciação e votação, nos termos do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo

25º da Lei n.º75/2013, de 12 de setembro, da proposta da segunda alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação.

Aprovada por maioria, com 1 abstenção.

Eleição de um Presidente de Junta de Freguesia e seu substituto para participar no XXII Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses.

Eleito, com 31 votos a favor, 2 votos contra e 3 abstenções, o Presidente da Junta de União de Freguesias de Oliveira do Hospital e S. Paio de Gramaços, Sr. Nuno Filipe da Cruz Marques Rodrigues de Oliveira. Como suplente foi eleito o Presidente da Junta de Alvôco das Várzeas, Sr. Agostinho de Jesus Marques.

Apreciação e votação da proposta de abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público através da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para dois lugares de Assistente Operacional (eletricista).

Aprovada por unanimidade.

Apreciação e votação da proposta de abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público através da celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para um lugar de Assistente Operacional (pedreiro) e um lugar de Assistente Operacional (serralheiro).

Aprovada por unanimidade.

30 de Abril Eleição, nos termos do nº 2, do artigo 83º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, de um membro (suplente) da Assembleia Municipal para fazer parte da Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra.

Eleito o seguinte membro da Assembleia Municipal: Maria Cristina Marques Carvalho de Sousa.

Aprovação, nos termos da alínea j), nº 1, do artigo 25º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro da atribuição de um Subsídio à Junta de Freguesia de Seixo da Beira.

Aprovada por unanimidade.

Apreciação e votação da proposta de renovação do prazo do procedimento concursal comum para contratação de um Assistente Técnico, no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

Aprovada por unanimidade.

Apreciação e votação da proposta de alienação do prédio urbano sito em Coimbrã, Freguesia de Lagares da Beira, Concelho de Oliveira do Hospital – Criação de um campus de tecnologia e inovação, com particular destaque para a instalação de um Centro Bio: Bioindústrias, Biorrefinarias e Bioprodutos – Município de Oliveira do Hospital e Associação BLC3-Plataforma para o Desenvolvimento da Região Interior Centro.

Aprovada por maioria, com 4 abstenções.

Apreciação e votação, nos termos da alínea f), nº 1, do artigo 25º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, da proposta de autorização de contratação de empréstimo a curto prazo.

Aprovada por maioria, com 3 abstenções e 1 voto contra.

Apreciação, nos termos da alínea l), do nº 2, do artigo 25º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, do inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais e respetiva avaliação, bem como apreciação e votação dos documentos de prestação de contas do ano 2014.

Aprovada por maioria, com 5 abstenções e 1 voto contra.

Apreciação e votação, nos termos da alínea l), do nº 2, do artigo 25º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro, da proposta de aplicação do resultado líquido do ano de 2014.

Aprovada por maioria, com 3 abstenções e 1 voto contra.

Aprovação, nos termos da alínea j), nº 1, do artigo 25º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro da atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Aldeia das Dez. Aprovada por maioria, com 1 voto contra.

Aprovação, nos termos da alínea j), nº 1, do artigo 25º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro da atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Bobadela.

Aprovada por maioria, com 1 voto contra.

Aprovação, nos termos da alínea j), nº 1, do artigo 25º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro da atribuição de um subsídio à Junta da União de Freguesias de Santa Ovaia e Vila Pouca da Beira.

Aprovada por maioria, com 1 voto contra.

Aprovação, nos termos da alínea j), nº 1, do artigo 25º da Lei nº 75/2013, de 12 de setembro da atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de Travanca de Lagos.

Aprovada por maioria, com 1 voto contra.

19 de Junho Aprovação, nos termos da alínea a), n.º 1 do artigo 25º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, da 1ª Revisão das Grandes Opções do Plano, constituídas pelo Plano Plurianual de Investimentos e Atividades mais Relevantes, para o quadriénio 2015/2018 e 1ª Revisão ao Orçamento para o ano 2015.

Aprovada por maioria, com 1 abstenção.

Autorização prévia, nos termos da alínea c), n.º1, do art.º 6º, da Lei n.º 8/12,

de 21 de fevereiro, para a assunção de compromissos plurianuais de montante inferior ao referido na alínea b), nº 1 do artigo 22º de Decreto-Lei nº 197/99, de 8 de junho, na sua atual redação.

Aprovada por maioria, com 5 abstenções e 1 voto contra.

Autorização para a assunção de compromisso plurianual, nos termos do artigo 6º, da Lei n.º 8/12, de 21 de fevereiro, para Contrato com Fundo de Eficiência Energética no âmbito da operação POVT-12-12-0765-FCOES-000020-Intervenção de Eficiência Energética na Iluminação Pública – Fase I. Aprovada por maioria, com 5 abstenções e 1 voto contra.

Apreciação e votação, nos termos da alínea j), n.º 1, do artigo 25º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, da proposta de atribuição de subsídio à Junta da União das Freguesias de Ervedal e Vila Franca da Beira.

Aprovada por maioria, com 1 abstenção..

Apreciação e votação, nos termos da alínea j), n.º 1, do artigo 25º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, da Proposta de Apoio às Freguesias no Quadro da Promoção e Salvaguarda Articulada dos Interesses Próprios das Populações.

Aprovada por maioria, com 1 abstenção.

Apreciação e votação, nos termos da alínea k), n.º 1, do artigo 25º, da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, de adenda ao Contrato Interadministrativo do Sistema de Recolha de RSU Indiferenciados – Delegação de Competências na AMRPB – Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão – Possibilidade de delegação de competências da parte restante do território correspondente à ZUVA – Zona Urbana e Vale do Alva – Proposta e estudo comparativo.

Aprovada por maioria, com 1 abstenção.

SUBSÍDIOS 2015 JANEIRO DE 2015 DESPORTO FEDERADO SÉNIOR - 2014/2015 Deliberado por unanimidade, atribuir os seguintes subsídios às entidades concelhias, abaixo mencionadas, com participação no desporto federado sénior – época desportiva 2014/2015, período de janeiro a junho de 2015, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011: Futebol Clube de Oliveira do Hospital Futebol 11 Masculino – 36.000,00€ Hóquei em Patins Masculino - 7.500,00 € Associação Desportiva de Lagares da Beira Futebol 11 Masculino - 18.000,00 € Associação Desportiva Nogueirense Futebol 11 Masculino - 36.000,00 € Sociedade Recreativa Lealdade Sampaense Basquetebol Masculino - 33.000,00 € DESPORTO FEDERADO INATEL - 2014/2015 Deliberado por unanimidade, atribuir os seguintes subsídios às entidades concelhias, abaixo mencionadas, com participação no INATEL, para a época desportiva 2014/2015, período de janeiro a junho de 2015, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011: Grupo Desportivo de Alvoco das Várzeas Futebol Masculino - 900,00 € Grupo Desportivo Sangianense Futebol Masculino - 900,00 € Grupo Desportivo Penalvense Futebol Masculino - 900,00 € Clube Desportivo e Recreativo Vasco da Gama Futebol Masculino - 900,00 € Grupo Desportivo Bobadelense Futebol Masculino - 900,00 € Sociedade de Recreio e Cultura dos Povos de Galizes e Vendas de Galizes Futebol Masculino - 900,00 € DESPORTO FEDERADO ESCALÕES DE FORMAÇÃO - 2014-2015 Deliberado por unanimidade, atribuir os seguintes subsídios às entidades concelhias, abaixo mencionadas, com participação no Desporto Federado – escalões de formação, para a época desportiva 2014/2015, período de janeiro a junho de 2015, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011: Futebol Clube Oliveira do Hospital Futebol 7 Infantis Masculinos - 2.500,00 € Futebol 11 Iniciados Masculinos - 7.000,00 € Hóquei em Patins Bambis - 2.000,00 € Hóquei em Patins Benjamins - 2.000,00 € Hóquei em Patins Escolares - 2.000,00 € Hóquei em Patins Infantis - 2.500,00 € Hóquei em Patins Iniciados - 2.500,00 € Hóquei em Patins Juvenis - 2.500,00 € Associação Desportiva de Lagares da Beira Futebol 11 Juvenis - 7.000,00 € DEZEMBRO 2015

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SUPLEMENTO

Deliberações | Regulamentos Associação Desportiva Nogueirense Futebol 7 Benjamins - 2.500,00 € Futebol 7 Infantis Masculinos - 2.500,00 € Futebol 11 Iniciados Masculinos - 7.000,00 € Futebol 11 Juvenis Masculinos - 7.000,00 € Futebol 11 Juniores Masculinos - 7.000,00 € Sociedade Recreativa Lealdade Sampaense Basquetebol -Sub 8 - 2.000,00 € Basquetebol - Sub 10 - 2.000,00 € Basquetebol - Sub 12 - 2.000,00 € Basquetebol - Sub 14 - 2.500,00 € Basquetebol - Sub 16 - 2.500,00 € Basquetebol - Sub 20 - 2.500,00 € ARCED - Associação Desportiva e Cultural de Escolas Desportivas Futsal Benjamins - 2.000,00 € Futsal Infantis - 2.500,00 € Ação Social - 1150€ Sociedade Recreativa Ervedalense Deliberado por todos os membros presentes, a aprovação da proposta de atribuição de subsídio à Sociedade Recreativa Ervedalense, no montante de 24.429,32 € (vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte e nove euros e trinta e dois cêntimos), destinado a apoiar a conclusão das obras de requalificação do “Teatro” daquela coletividade.

Ação Social - 1425€ FEVEREIRO DE 2015 ADEPTOLIVA Deliberado por todos os membros presentes, a aprovação da proposta de atribuição de subsídio à ADEPTOLIVA, no montante de 500,00 € (quinhentos euros), com apoio à concretização do projeto “EPTOEUROPA III”.

Associação Desportiva de Lagares da Beira Deliberado por todos os membros presentes, a aprovação da proposta de atribuição de subsídio à Associação Desportiva de Lagares da Beira, no montante de 3.653,10 € (três mil seiscentos e cinquenta e três euros e dez cêntimos), para fazer face às despesas tidas com o aluguer de módulos de balneários colocados nas instalações do relvado sintético, no campo de futebol daquela instituição.

Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lagares da Beira Deliberado por todos os membros presentes, a aprovação da proposta de atribuição de subsídio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lagares da Beira, no montante de (5.000,00 €) cinco mil euros, com apoio à realização do desfile de Carnaval Beira Serra 2015.

Associação de Melhoramentos Aldeense Deliberado por todos os membros presentes, a aprovação da proposta de atribuição de subsídio à Associação de Melhoramentos Aldeense, no montante de 6.000,00 € (seis mil euros), destinado a comparticipar a realização de obras no edifício da antiga Escola Primária de Aldeia das Dez, atual sede daquela instituição.

Associação Recreativa e Cultural Catraiense Deliberado por todos os membros presentes, a aprovação da proposta de atribuição de subsídio à Associação Recreativa e Cultural Catraiense, no montante de 1.000,00 € (mil euros), destinado a apoiar a realização da 9ª edição da Maratona BTT Lazer ARCC. A Câmara Municipal mais deliberou por unanimidade, a atribuição de um subsídio de 400,00 € (quatrocentos euros) àquela instituição, para a realização da 10ª edição do passeio Rota da Água, Todo o Terreno, no âmbito da Festa do Queijo 2015.

CIM - Comunidade Intermunicipal Região de Coimbra Deliberado por todos os membros presentes, a aprovação de transferência à CIM - Comunidade Intermunicipal Região de Coimbra, no montante de 2.436,96 € (dois mil, quatrocentos e trinta e seis euros e noventa e seis cêntimos), valor correspondente à comparticipação do Município de Oliveira do Hospital referente à aquisição de equipamentos de proteção individual de combate a incêndios em espaços naturais, no âmbito da candidatura apresentada pela CIM.RC de Coimbra à POVT. Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lagares da Beira Deliberado por todos os membros presentes, a aprovação da proposta de atribuição de subsídio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lagares da Beira , no montante de 37.500,00 € (trinta e sete mil e quinhentos euros), onde doze mil e quinhentos euros são destinados à comparticipação no funcionamento e desenvolvimento das atividades e, vinte e cinco mil euros com objetivo de cofinanciar investimentos considerados relevantes.

Associação dos Bombeiros Voluntários de Oliveira do Hospital Deliberado por todos os membros presentes, a aprovação da proposta de atribuição de subsídio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oliveira do Hospital , no montante de 37.500,00 € (trinta e sete mil e quinhentos euros), onde doze mil e quinhentos euros são destinados à comparticipação no funcionamento e desenvolvimento das atividades e, vinte e cinco mil euros com objetivo de cofinanciar investimentos considerados relevantes.

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DEZEMBRO 2015

Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital Deliberado por maioria, a atribuição de um subsídio ao Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital, no montante de 6.406,67 € (seis mil, quatrocentos e seis euros e sessenta e sete cêntimos), como apoio ao funcionamento das Escolas do 1º CEB e Jardins de Infância do concelho, no ano letivo 2014/2015, período de Janeiro a Março de 2015.

Agrupamento 9098 Cordinha Deliberado por maioria, a atribuição de um subsídio ao Agrupamento 9098 Cordinha, no montante de 1.000,00 € (mil euros), como apoio à aquisição de diverso material escutista, imprescindível ao bom desenvolvimento de atividades de exterior.

BLC3-Plataforma para o Desenvolvimento da Região Interior Centro Deliberado por maioria, a atribuição de um subsídio ao BLC3, no montante de 9.000,00 € (nove mil euros), para fazer face a despesas gerais de funcionamento, resultantes dos respetivos estatutos.

Associação Cultura e Recreio da Sobreda Deliberado por maioria, a atribuição de um subsídio à Associação Cultura e Recreio da Sobreda, no montante de 600,00 € (seiscentos euros), como apoio à realização da caminhada “À Descoberta do Narciso do Mondego”, a levar a efeito no próximo dia 8 de março, no âmbito da “XXIV Festa do Queijo da Serra da Estrela”.

Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lagares da Beira Deliberado por maioria, a atribuição de um subsídio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lagares da Beira, no montante de 1.639,82 € (mil seiscentos e trinta e nove euros e oitenta e dois cêntimos), valor correspondente a 50% do montante total das despesas tidas com a realização do “XI Jantar ECIN’S – EX-ZO1 Coimbra”.

Liga de Iniciativa e Melhoramentos da Freguesia de Travanca de Lagos Deliberado por maioria, a atribuição de um subsídio à Liga de Iniciativa e Melhoramentos da Freguesia de Travanca de Lagos, no montante de 13.484,03 € (treze mil, quatrocentos e oitenta e quatro euros e três cêntimos), valor correspondente ao pagamento da 1.ª prestação, como apoio à realização das obras de requalificação do edifício sede da Liga de Iniciativa e Melhoramentos de Travanca de Lagos, a executar por aquela entidade, no âmbito de candidatura apresentada ao PRODER. Associação Desportiva de Lagares de Beira Deliberado por maioria, a atribuição de um subsídio adicional à Associação Desportiva de Lagares da Beira, no montante de 4.000,00 € (quatro mil euros), para fazer face às despesas tidas com a realização de trabalhos a mais aquando da implementação do relvado sintético no Campo de Futebol.

União Desportiva Vilafranquense Deliberado por maioria, a atribuição de um subsídio à União Desportiva Vilafranquense, no montante de 3.000,00 € (três mil euros), como apoio à execução de obras no edifício sede daquela coletividade.

Ação Social - 500,00 € MARÇO DE 2015 Associação Desportiva de Lagares da Beira Deliberado por unanimidade, a atribuição de um subsídio à Associação Desportiva de Lagares da Beira, no montante de 250,00 € (duzentos e cinquenta euros), como apoio à aquisição de materiais destinados à construção de uma cozinha contígua ao bar existente no espaço do Campo de Futebol.

Liga dos Amigos do Parceiro, Covão, Barroca e Alentejo Deliberado por unanimidade, a atribuição de um subsídio adicional à Liga dos Amigos do Parceiro, Covão, Barroca e Alentejo , no montante de 5.000,00 € (cinco mil euros), como apoio à execução de obras no edifício sede daquela coletividade.

Liga de Melhoramentos de Nogueira do Cravo Deliberado por unanimidade, a atribuição de um subsídio à Liga de Melhoramentos de Nogueira do Cravo, no montante de 2.500,00 € (dois mil e quinhentos euros), para fazer face às despesas tidas com o Desfile de Carnaval’2015.

Freguesia de Seixo da Beira Deliberado por unanimidade, a atribuição de um subsídio à Freguesia de Seixo da Beira, no montante de 23.698,15 € (vinte e três mil, seiscentos e noventa e oito euros e quinze cêntimos), como apoio à execução da construção da Casa Mortuária em Aldeia Formosa.

BLC3 – Plataforma para o Desenvolvimento da Região Interior Centro Deliberado por maioria, a atribuição de um subsídio à BLC3, no montante de 17.421,98 € (dezassete mil, quatrocentos e vinte e um euros e noventa e oito cêntimos), valor correspondente à conclusão das atividades do “Protocolo de Cooperação Multidisciplinar de Desenvolvimento Económico”, celebrado entre o Município de Oliveira do Hospital e aquela entidade.

Confraria do Queijo Serra da Estrela Deliberado por todos os membros presentes, a atribuição de um subsídio à Confraria do Queijo Serra da Estrela, no montante de 4.000,00 € (quatro mil euros), valor correspondente a apoio financeiro, a título de comparticipação nas despesas inerentes à participação das Confrarias convidadas

para a Festa do Queijo e Produtos de Qualidade de Oliveira do Hospital e bem como apoio à realização de outras iniciativas a desenvolver ao longo do ano.

Irmandade do Santuário de Nossa Senhora das Preces Deliberado por todos os membros presentes, a atribuição de um subsídio à Irmandade do Santuário de Nossa Senhora das Preces, no montante de 5.000,00 € (cinco mil euros), como apoio à execução de obras de requalificação do palco do Santuário de Nossa Senhora das Preces.

Liga de Iniciativa e Melhoramentos de Travanca de Lagos Deliberado por todos os membros presentes, a atribuição de um subsídio à Liga de Iniciativa e Melhoramentos de Travanca de Lagos, no montante de 1.500,00 € (mil e quinhentos euros), para fazer face a despesas tidas com a edição do “Festival Cultural Origens 2014” Prémio Bombeiro do Ano “Manuel dos Santos Gouveia Serra” A Câmara Municipal de acordo com os critérios definidos pela estrutura orgânica e funcional da Associação dos Bombeiros Voluntários de Oliveira do Hospital e mediante escrutínio secreto deliberou, por todos os membros presentes, atribuir o Prémio Bombeiro do Ano “Manuel dos Santos Gouveia Serra”, no montante 750,00 € (setecentos e cinquenta euros) ao Bombeiro, Nuno Alexandre Brito Moura, com o número mecanográfico 6990376.

Ação Social - 250,00 € ABRIL DE 2015 Comissão de Melhoramentos de Negrelos Deliberado por unanimidade, a atribuição de um subsídio à Comissão de Melhoramentos de Negrelos, no montante de 250,00 € (duzentos e cinquenta euros), como apoio à aquisição de uma máquina de lavar loiça.

Associação Progressiva de Santo António do Alva Deliberado por unanimidade, a atribuição de um subsídio à Associação Progressiva de Santo António do Alva, no montante de 500,00 € (quinhentos euros), como apoio à aquisição do material necessário para colocação de betonilha no Pavilhão do Parque Francisco Saraiva dos Santos.

Santa Casa da Misericórdia de Galizes Deliberado por unanimidade, a atribuição de um subsídio à Santa Casa da Misericórdia de Galizes, no montante de 500,00 € (quinhentos euros), como apoio à participação da equipa de competição de Boccia (desporto adaptado para pessoas com dificuldades intelectuais e/ ou motoras) no campeonato a realizar em Loulé.

Associação Desportiva de Lagares da Beira Deliberado por unanimidade, a atribuição de um subsídio extraordinário, no montante de 4.567,00 € (quatro mil, quinhentos e sessenta e sete euros), para fazer face às despesas tidas com a realização de trabalhos a mais aquando da implementação do relvado sintético no Campo de Futebol.

Filarmónica Sangiansense Deliberado por todos os membros presentes, a atribuição de um subsídio à Filarmónica Sangianense, no montante de 3.000,00 € (três mil euros), com a possibilidade de o mesmo vir a ser reforçado numa próxima reunião, para fazer face a despesas tidas com a reparação e aquisição de instrumentos e novas fardas.

Ação Social - 150,00 € Ação Social - 1600€ Freguesia de Aldeia das Dez Deliberado por todos os presentes, a atribuição de um subsídio à Freguesia de Aldeia das Dez, no montante de 20.000,00 € (vinte mil euros), como apoio à aquisição de um imóvel degradado para alargamento da curva do correio, naquela freguesia.

Freguesia de Bobadela Deliberado por todos os presentes, a atribuição de um subsídio à Freguesia de Bobadela, no montante de 15.000,00 € (quinze mil euros), como apoio à execução dos trabalhos necessários à substituição da cobertura do Centro Social de Bobadela. ( 60% do custo total da obra).

Freguesia de Travanca de Lagos Deliberado por todos os presentes, a atribuição de um subsídio à Freguesia de Travanca de Lagos, no montante de 5.000,00 € (cinco mil euros), como apoio à aquisição de uma viatura.

União de Freguesias de Santa Ovaia e Vila Pouca da Beira Deliberado por todos os presentes, a atribuição de um subsídio à União de Freguesias de Santa Ovais e Vila Pouca da Beira, no montante de 2.500,00 € (dois mil e quinhentos euros), como apoio à realização da Festa do Bodo’2015.

Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lagares da Beira Deliberado por todos os presentes, a atribuição de um subsídio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lagares da Beira, no montante de 4.000,00 € (quatro mil euros), para fazer face às despesas tidas com o pagamento da caução referente à abertura de uma conta caucionada na Caixa de Crédito Agrícola de Oliveira do Hospital, referente às obras de “Ampliação e Remodelação do Quartel Sede da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lagares da Beira”.

ADIBER – Associação Desenvolvimento Integrado da Beira Serra Deliberado por todos os presentes, a atribuição de um subsídio à ADIBER, no

montante de 4.500,00 € (quatro mil e quinhentos euros), como comparticipação nos custos com a participação do Município de Oliveira do Hospital na BTL 2015 – Feira Internacional de Turismo de Lisboa.

BLC 3 – Plataforma para o Desenvolvimento da Região Interior Centro Deliberado por maioria, a atribuição de um subsídio à BLC 3, no montante de 18.000,00 € (dezoito mil euros), para fazer face a despesas gerais de funcionamento, resultantes dos respetivos estatutos, correspondente aos meses de fevereiro e março de 2015.

Grupo Desportivo Penalvense Deliberado por todos os presentes, a atribuição de um subsídio ao Grupo Desportivo Penalvense, no montante de 1.500,00 € (mil e quinhentos euros), como apoio à aquisição de materiais destinados à execução da cobertura do bar daquela coletividade.

Ação Social - 900,00€ MAIO DE 2015 Al-deia - Associação de Melhoramentos Aldeense Deliberado por unanimidade, a atribuição de um subsídio à Al-deia – Associação de Melhoramentos Aldeense, no montante de 412,74 € (quatrocentos e doze euros e setenta e quatro cêntimos), como apoio à aquisição de um televisor (Plasma), para aquela Associação. (Valor correspondente a 50% do custo total) Associação de Estudantes da ESTGOH Deliberado por unanimidade, a atribuição de um subsídio à Associação de Estundantes da ESTGOH, no montante de 500,00 € (quinhentos euros), como apoio à realização da Semana Académica’2015, que terá lugar de 18 a 24 de Maio.

Centro Paroquial Dona Eduarda Saraiva Pereira Deliberado por unanimidade, a atribuição de um subsídio ao Centro Paroquial Dona Eduarda Saraiva Pereira, no montante de 2.500,00 € (dois mil e quinhentos euros), para fazer face a despesas gerais de funcionamento, resultantes dos respetivos estatuto.

Comissão de Melhoramentos de Vilela Deliberado por unanimidade, a atribuição de um subsídio à Comissão de Melhoramentos de Vilela, no montante de 12.500,00 € (doze mil e quinhentos euros), como apoio à execução das obras de construção de um parque fluvial junto à sua sede em Vilela.

Grupo Desportivo Bobadelense Deliberado por unanimidade, a atribuição de um subsídio ao Grupo Desportivo Bobadelense, no montante de 250,00 € (duzentos e cinquenta euros), como apoio à aquisição de faixas de “Campeão Distrital do INATEL 2014/2015”.

Liga de Iniciativa e Melhoramentos de Travanca de Lagos Deliberado por unanimidade, a atribuição de um subsídio à Liga de Iniciativa e Melhoramentos de Travanca de Lagos, no montante de 2.500,00 € (dois mil e quinhentos euros), como apoio à realização do Festival Cultural de Travanca de Lagos - ORIGENS’2015, que teve lugar de 8 a 10 de Maio.

Sociedade Recreativa Lealdade Sampaense - Basket Deliberado por unanimidade, a atribuição de um subsídio à Sociedade Recreativa Lealdade Sampaense – Basket, no montante de 4.000,00 € (quatro mil euros), para fazer face às despesas tidas com a inscrição da equipa sénior na Liga Portuguesa de Basquetebol, junto da Federação Portuguesa de Basquetebol.

Ação Social - 50,00 € Associação dos Cavaleiros Hospitaleiros de Oliveira do Hospital Deliberado por unanimidade, a atribuição de um subsídio à Associação dos Cavaleiros Hospitaleiros de Oliveira do Hospital, no montante de 1.000,00 € (mil euros), como apoio à realização de obras de requalificação no espaço sede daquela coletividade.

Casa do Povo de Nogueira do Cravo Deliberado por unanimidade, a atribuição de um subsídio à Casa do Povo de Nogueira do Cravo, no montante de 1.700,00 € (mil e setecentos euros), como apoio à aquisição de um cortinado de palco.

Comissão de Melhoramentos de Vila Franca da Beira Deliberado por unanimidade, a atribuição de um subsídio à Comissão de Melhoramentos de Vila Franca da Beira, no montante de 2.000,00 € (dois mil euros), para fazer face a despesas de funcionamento nos anos de 2014 e 2015 (1.000,00 €/2014 e 1.000,00 €/2015).

Liga de Melhoramentos de Nogueira do Cravo Deliberado por unanimidade, a atribuição de um subsídio à Liga de Melhoramentos de Nogueira do Cravo, no montante de 2.500,00€ (dois mil e quinhentos euros), como apoio à realização de obras no Pavilhão Gimnodesportivo.

União Fialense Deliberado por unanimidade, a atribuição de um subsídio à União Fialense, no montante de 1.850,00 € (mil, oitocentos e cinquenta euros) como apoio à aquisição de diversos materiais destinados à realização de obras de conservação na sede daquela coletividade.

UNICEF Deliberado por unanimidade, a atribuição de um subsídio à UNICEF, no montante de 100,00 € (cem euros), como apoio à intervenção daquela entidade no território de Nepal, nomeadamente através do abastecimento de água

SUPLEMENTO

Deliberações | Regulamentos potável a todas as pessoas vítimas do sismo que recentemente destruiu aquele país.

Ação Social - 725,00€ JUNHO DE 2015 Apoio às Freguesias no Quadro da Promoção e Salvaguarda Articulada dos Interesses Próprios das Populações Deliberado por unanimidade, a atribuição de um subsídio referente ao Apoio às Freguesias no Quadro da Promoção e Salvaguarda Articulada dos Interesses Próprios das Populações, no montante de 250.000,00 € (duzentos e cinquenta mil euros), distribuídos da seguinte forma: Aldeia das Dez - 11.550€ Alvoco das Várzeas – 9.550€ Avô – 9.550€ Bobadela – 9.550€ Lagares da Beira – 13.650€ Lourosa – 10,575€ Meruge – 9.550€ Nogueira do Cravo – 17.300€ São Gião – 10.350€ Seixo da Beira – 18.300€ Travanca de Lagos – 14.125€ Ervedal da Beira/Vila Franca da Beira – 23.525€ Lagos da Beira/Lageosa – 19.925€ Oliveira do Hospital/S. Paio – 32.075€ Penalva de Alva/São Sebastião – 21.325€ Santa Ovaia/Vila Pouca da Beira – 19.100€ União de Freguesias de Ervedal e Vila Franca da Beira Deliberado por unanimidade, a atribuição de um subsídio à União de Freguesias de Ervedal e Vila Franca da Beira, no montante de 1.500,00 € (mil e quinhentos euros), como apoio à realização da “Festa da União de Freguesias”, a ter lugar nos dias 18 e 19 de julho do ano em curso.

ADI - Agência para o Desenvolvimento Integrado de Tábua e Oliveira do Hospital Deliberado por todos os membros presentes, a atribuição de um subsídio À ADI, no montante de 2.000,00 € (dois mil euros), para fazer face a despesas tidas com a realização de um conjunto de ações de dinamização do Centro Urbano de Oliveira do Hospital, no âmbito da implementação de diversos projetos/iniciativas de apoio a incentivo às compras no Comércio Local de Oliveira do Hospital.

Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital 6.406,67 € JI de Alvôco das Várzeas – 410,00€ EB1 + JI Bobadela – 1050,00€ EB1 + JI Ervedal da Beira – 1200,00€ EB1 Lagares da Beira – 540,00€ JI Lagares da Beira – 410,00€ EB1 + JI Lagos da Beira – 530,00€ JI Lajeosa –310,00€ JI Largo da Feira – 430,00€ EB1 + JI Lourosa – 860,00€ EB1 + JI Meruge – 770,00€ EB1 + JI Nogueira do Cravo - 2700,00€ EB1 Oliveira do Hospital – 3.940,00€ JI Oliveira do Hospital – 900,00€ JI Penalva de Alva – 340,00€ EB1 Ponte das Três Entradas – 980,00€ EB1 São Paio de Gramaços – 560,00€ JI São Paio de Gramaços – 290,00€ JI Seixas da Beira – 370,00€ EB1 Seixo da Beira – 430,00€ JI Seixo da Beira – 106,67€ EB1 Travanca de Lagos – 220,00€ JI Travanca de Lagos – 420,00€ JI Vale Ferreiro – 630,00€ EB1 + JI Vila Franca da Beira – 510,00€ Associação dos Bombeiros Voluntários de Oliveira do Hospital Deliberado por unanimidade, a atribuição de um subsídio à Associação dos Bombeiros Voluntários de Oliveira do Hospital, no montante de 33.596,25 € (trinta e três mil, quinhentos e noventa e seis euros e vinte cinco cêntimos), para reposição de uma viatura ardida.

Associação Cultural e Recreativa de Lagares da Beira Deliberado por unanimidade, a atribuição de um subsídio à Associação Cultural e Recreativa de Lagares da Beira, no montante de 450,00 € (quatrocentos e cinquenta euros), para fazer face a despesas tidas com a deslocação dos elementos do Rancho Folclórico, daquela Associação, à localidade de Esgueira – Aveiro.

Conselho Diretivo da Assembleia de Compartes do Goulinho Deliberado por unanimidade, a atribuição de um subsídio ao Conselho Diretivo da Assembleia de Compartes do Goulinho, no montante de 15.000,00 € (quinze mil euros), como apoio à execução de obras de requalificação do Goulinho.

Grupo Coral Sant’Ana

Deliberado por unanimidade, a atribuição de um subsídio ao Grupo Coral Sant’Ana, no montante de 2.500,00 € (dois mil e quinhentos euros), como apoio à aquisição de novos instrumentos, nomeadamente dois “Tímpanos”.

Ação Social - 200,00€ Entidades participantes nas Marchas Populares’2015 Deliberado por unanimidade, aprovar os montantes a atribuir como prémio de participação às seguintes entidades que participaram nas Marchas Populares’2015, no montante total de 9.600,00 € (nove mil e seiscentos euros), a saber: Marcha da ARCIAL – 1400,00€ Marcha do Rancho Folclórico de Lagares da Beira - 1400,00€ Marcha da Associação para o Desenvolvimento Social e Cultural do Vale Cobral e Freguesia de Meruge - 1400,00€ Marcha da Associação Cultural e Recreativa de Lagares da Beira - 1400,00€ Marcha da Sociedade de Defesa e Propaganda de Avô - 1400,00€ EPTO MARCHA – 1400,00€ Marcha Infantil da Obra D.ª Josefina da Fonseca - 400,00€ Marcha do Centro Social e Paroquial de Seixo da Beira - 400,00€ Marcha Infantil da Fundação Aurélio Amaro Diniz - 400,00€ Associação de Melhoramentos de Vila Pouca da Beira Deliberado por unanimidade, a atribuição de um subsídio à Associação de Melhoramentos de Vila Pouca da Beira, no montante de 500,00 € (quinhentos euros), como apoio à realização da “IV edição do Passeio de Clássicos e Motorizadas” e passeio BTT, a ter lugar nos dias 26 e 28 de julho de 2015, respetivamente.

Associação Desportiva Nogueirense Deliberado por maioria, a atribuição de um subsídio à Associação Desportiva Nogueirense, no montante de 25.000,00 € (vinte cinco mil euros), destinado a comparticipar as obras de ampliação da sede social daquela Associação.

Centro Cultural Dr. Magalhães Deliberado por maioria, a atribuição de um subsídio ao Centro Cultural Dr. Magalhães, no montante de 1.850,00 € (mil oitocentos e cinquenta euros), como apoio à deslocação dos elementos da “Marcha de Alfama”, a Oliveira do Hospital, para participação nas “X edição das Marchas Populares”.

BLC 3 – Plataforma para o Desenvolvimento da Região Interior Centro Deliberado por maioria, a atribuição de um subsídio à BLC 3, no montante de 27.000,00 € (vinte sete mil euros), para fazer face a despesas gerais de funcionamento, resultantes dos respetivos estatutos, correspondente aos meses de abril, maio e junho de 2015.

Ação Social - 160,00€ JULHO DE 2015 Associação Sons e Tradições do Alva Deliberado por todos os membros presentes, a atribuição de um subsídio à Associação Sons e Tradições do Alvo, no montante de 1.500,00 € (mil e quinhentos euros), como apoio à aquisição de uma viatura de 9 lugares.

Centro de Recreio e Convívio de Alvoco das Várzeas (CERCAV) Deliberado por todos os membros presentes, a atribuição de um subsídio ao CERCAV, no montante de 25.000,00 € (vinte cinco mil euros), como apoio à execução das obras de construção de um edifício destinado a uma Unidade de Cuidados Continuados.

Clube Desportivo e Recreativo Vasco da Gama Deliberado por todos os membros presentes, a atribuição de um subsídio ao Clube Desportivo e Recreativo Vasco da Gama, no montante de 1.150,00 € (mil cento e cinquenta euros), como comparticipação nas despesas tidas com a elaboração do pré-projeto para requalificação do edifício sede daquela coletividade.

Fábrica da Igreja Paroquial de Travanca de Lagos Deliberado por todos os membros presentes, a atribuição de um subsídio à Fábrica da Igreja Paroquial de Travanca de Lagos, no montante de 3.500,00 € (três mil e quinhentos euros), como apoio às obras de beneficiação/ recuperação da Igreja Paroquial daquela localidade Sociedade Recreativa Lealdade Sampaense Deliberado por todos os membros presentes, a atribuição de um subsídio à Sociedade Recreativa Lealdade Sampaense, no montante de 12.000,00 € (doze mil euros), para fazer face a despesas de funcionamento decorrentes da realização do “Sampaense Basket Campus” - 2015.

Tuna e Cantares de Avô Deliberado por todos os membros presentes, a atribuição de um subsídio à Tuna e Cantares de Avô, no montante de 500,00€ (quinhentos euros), como comparticipação nas despesas tidas com a gravação/ edição de um CD. União Desportiva e Tuna Vilafranquense Deliberado por todos os membros presentes, a atribuição de um subsídio à União Desportiva e Tuna Vilafranquense, no montante de 1.000,00 € (mil euros), como apoio à realização de obras de beneficiação/ recuperação no edifício sede daquela coletividade.

Associação dos Bombeiros Voluntários de Oliveira do Hospital Deliberado por todos os membros presentes, uma transferência no montante de 7.500,00 € (sete mil e quinhentos euros), referentes ao Plano Operacional Municipal 2015 (POM 2015) – Constituição de duas equipas municipais de intervenção florestal e vigilância móvel.

Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários

de Lagares da Beira Deliberado por todos os membros presentes, uma transferência no montante de 3.000,00 € (três mil euros), referentes ao Plano Operacional Municipal 2015 (POM 2015) – Constituição de duas equipas municipais de intervenção florestal e vigilância móvel.

Ação Social - 689,00€ Centro Cultural “Os Serranos” Deliberado por unanimidade, a atribuição de um subsídio ao Centro Cultural “Os Serranos”, noo montante de 1.500,00 € (mil e quinhentos euros), como apoio às comemorações do 30.º aniversário daquela coletividade.

Ação Social - 350,00 € AGOSTO DE 2015 OHs21 – Associação Cultural e Multimédia de Oliveira do Hospital Deliberado por maioria, a atribuição de um subsídio à OHs21, no montante de 1.050,00 € (mil e cinquenta euros), para fazer face às despesas tidas com a programação/animação cultural do recinto da EXPOH’2015.

Academia Portuguesa de Kenpo e Artes de Combate Deliberado por unanimidade, a atribuição de um subsídio à Academia Portuguesa de Kenpo e Artes de Combate, no montante de 250,00 € (duzentos e cinquenta euros), como apoio à participação do atleta Caio Rodrigues dos Santos, residente em Oliveira do Hospital e aluno do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital, no mundial de Kenpo Karate, que se realizou em Dublin no dia 25 de Julho.

Associação Desportiva de Lagares da Beira Deliberado por unanimidade, a atribuição de um subsídio à Associação Desportiva de Lagares da Beira, no montante de 1.200,00 € (mil e duzentos euros), como comparticipação nas despesas tidas com a elaboração do projeto de conclusão do Complexo Desportivo de Lagares da Beira - construção de balneários de apoio à prática desportiva.

Associação de Jovens da Freguesia de Meruge Deliberado por unanimidade, a atribuição de um subsídio à Associação de Jovens da Freguedia de Meruge, no montante de 250,00€ (duzentos e cinquenta euros), como apoio à realização da “1.ª Festa da Sopa na Lage”, no dia 1 de agosto do ano em curso, na localidade de Meruge.

Associação de Paraquedistas da Beira Serra Deliberado por unanimidade, a atribuição de um subsídio à Associação de Paraquedistas da Beira Serra, no montante de 500,00€ (quinhentos euros), como apoio às comemorações do 17.º aniversário daquela Associação, incluindo uma demonstração de paraquedismo através de uma aeronave de voo que teve lugar no dia 9 de agosto, em Oliveira do Hospital, no âmbito do programa de encerramento da EXPOH’2015.

Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lagares da Beira Deliberado por unanimidade, a atribuição de um subsídio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lagares da Beira, no montante de 2.934,77 € (dois mil, novecentos e trinta e quatro euros e setenta e sete cêntimos), valor correspondente a 15% da Comparticipação Nacional, assumida pelo Município de Oliveira do Hospital, referente às obras de “Ampliação e Remodelação do Quartel Sede da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lagares da Beira”.

Fundação Aurélio Amaro Diniz Deliberado por unanimidade, a atribuição de um subsídio à Fundação Aurélio Amaro Diniz, no montante de 25.000,00 € (vinte cinco mil euros), valor correspondente ao investimento realizado em obras executadas na Casa da Criança Sarah Beirão, em Travanca de Lagos, decorrentes do protocolo de cedência celebrado entre o Município de Oliveira do Hospital e aquela entidade, visando a gestão da Casa Sarah Beirão, em Travanca de Lagos, no ano letivo de 2013-2014.

Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Oliveira do Hospital Deliberado por unanimidade, a atribuição de um subsídio à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Oliveira do Hospital, no montante de 1.000,00 € (mil euros), como apoio à aquisição de uma Imagem de Nossa Senhora das Dores e respetivo andor processional, destinado ao Movimento de Espiritualidade da Sagrada Família da Paróquia de Ervedal da Beira.

Comissão Regional Sangianense Deliberado por unanimidade, a atribuição de um subsídio à Comissão Regional Sangianes, no montante de 7.000,00 € (sete mil euros), como apoio à conclusão das obras de requalificação do edifício sede daquela coletividade.

Ação Social - 880,00€ SETEMBRO DE 2015 Freguesia de Aldeia das Dez Deliberado por unanimidade, a atribuição de um subsídio à Freguesia de Aldeia das Dez, no montante de 4.000,00 € (quatro mil euros) destinado à realização da “XIV Edição da Festa da Castanha” e, no montante de 2.000,00 € (dois mil euros) destinado à aquisição/ reabilitação de uma habitação.

Freguesia de Avô Deliberado por unanimidade, a atribuição de um subsídio à Freguesia de Avô, no montante de 4.000,00 € (quatro mil euros), destinado à aquisição de uma viatura.

Freguesia de Meruge Deliberado por unanimidade, a atribuição de um subsídio à Freguesia de Meruge, no montante de 9.000,00€ (nove mil euros), destinado à realização da “13.ª Feira do Porco e do Enchido”, nos dias 7 e 8 de novembro do ano em curso.

Freguesia de Seixo da Beira Deliberado por unanimidade, a atribuição de um subsídio à Freguesia de Seixo da Beira, no montante de 4.000,00 € (quatro mil euros), como apoio à realização da Festa/ Feira do Pão, Bolos e Bolas’2015.

União das Freguesias de Santa Ovaia e Vila Pouca da Beira Deliberado por unanimidade, a atribuição de um subsídio à União de Freguesias de Santa Ovais e Vila Pouca da Beira, no montante de 1.500,00 € (mil e quinhentos euros), como apoio à realização do Festival de Sopas’2015.

União Progressiva de Rio de Mel Deliberado por unanimidade, a atribuição de um subsídio à União Progressiva de Rio de Mel, no montante de 7.500,00 € (sete mil e quinhentos euros), como apoio à conclusão das obras de requalificação do edifício da antiga Escola Primária de Rio de Mel. Ação Social - 400,00€ DESPORTO FEDERADO SÉNIOR - ÉPOCA DESPORTIVA - 2015/2016 (SETEMBRO A DEZEMBRO) Proposta aprovada, por unanimidade, tendo sido deliberado nos termos do disposto na alínea u) do n.º 1 do art.º 33.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, atribuir os seguintes subsídios às entidades concelhias abaixo mencionadas com participação no desporto federado sénior – época desportiva 2015/2016, para o período de setembro a dezembro de 2015, mediante assinatura de protocolo nos termos do disposto no Regulamento Municipal para a Concessão de Subsídios, aprovado por deliberação da Câmara Municipal de 1 de março 2011: Futebol Clube de Oliveira do Hospital Futebol 11 – Masculinos - 6.000,00 € Hóquei em Patins -Masculinos - 1.250,00 € Associação Desportiva de Lagares da Beira Futebol 11 – Masculinos - 3.000,00 € Associação Desportiva Nogueirense Futebol 11 – Masculinos - 24.000,00 € Sociedade Recreativa Lealdade Sampaense Basquetebol – Masculinos - 19.200,00 € Filarmónica Sangianense Deliberado por unanimidade, a atribuição de um subsídio à Filarmónica Sangianense, no montante de 2.000,00 € (dois mil euros), para fazer face a despesas tidas com a reparação e aquisição de instrumentos e novas fardas.

Grupo de Concertinas Sons da Serra Deliberado por unanimidade, a atribuição de um subsídio ao Grupo de Concertinas Sons da Serra, no montante de 1.100,00 € (mil e cem euros), para fazer face a despesas inerentes ao desenvolvimento de atividades no âmbito da programação cultural da Feira Moçárabe de Lourosa’2015, neste concelho.

BLC3 - Plataforma para o Desenvolvimento da Região Interior Centro Deliberado por maioria, a atribuição de um subsídio à BLC3, no montante de 30.000,00 € (trinta mil euros), para fazer face a despesas gerais de funcionamento, resultantes dos respetivos estatutos, correspondente aos meses de julho, agosto e setembro de 2015.

Associação Filarmónica Fidelidade de Aldeia das Dez Deliberado por unanimidade, a atribuição de um subsídio à Associação Filarmónica Fidelidade de Aldeia das Dez, no montante de 4.000,00 € (quatro mil euros), como apoio à aquisição de novas fardas.

Associação Nacional de Criadores de Ovinos Serra da Estrela Deliberado por unanimidade, a atribuição de um subsídio à Associação Nacional de Criadores de Ovinos Serra da Estrela, no montante de 1.000,00 € (mil euros), como apoio à realização do “30.º Concurso Nacional de Ovinos Serra da Estrela”, que teve lugar nos dias 11 e 12 de setembro de 2015.

Associação Recreativa Cultural e Social da Moita Deliberado por unanimidade, a atribuição de um subsídio à Associação Recreativa Cultural e Social da Moita, no montante de 500,00€ (quinhentos euros), como apoio à execução de obras de remodelação no edifício sede daquela coletividade.

Clube Atlético de Oliveira do Hospital Deliberado por unanimidade, a atribuição de um subsídio ao Clube Atlético de Oliveira do Hospital, no montante de 1.000,00 € (mil euros), como apoio à participação do atleta de competição, Rafael Delaunay Gomes, no Campeonato do Mundo de IRONMAN, no Hawai.

Sociedade Recreativa Lealdade Sampaense Deliberado por unanimidade, a atribuição de um subsídio à Sociedade Recreativa Lealdade Sampaense, no montante de 15.000,00 € (quinze mil euros), como apoio à compra de uma moradia devoluta, sita no n.º 8, da Rua João Garcia Ribeiro, em São Paio de Gramaços, para demolição e posterior construção de um parque de estacionamento, destinado a dotar a creche “Nossa Senhora dos Milagres” de melhores condições em termos de acessibilidades.

Ação Social - 900,00€ CONSULTE TODAS AS DELIBERAÇÕES EM

www.cm-oliveiradohospital.pt DEZEMBRO 2015

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Informação Municipal

Oliveira do Hospital

Oliveira do Hospital no “top 20” dos municípios mais transparentes do país O

liveira do Hospital é o 18º município mais transparente do país e o segundo melhor classificado ao nível do distrito de Coimbra, no Índice de Transparência Municipal (ITM) 2015, que foi apresentado esta quinta-feira, dia 13 de dezembro, no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, pela “Transparência e Integridade, Associação Cívica (TIAC)” – a entidade que, em Portugal, avalia o grau de transparência dos 308 concelhos do país.

Comparativamente ao estudo feito pela TIAC em 2014, Oliveira do Hospital subiu 29 posições no ranking nacional dos municípios mais transparentes, passando também a ser o segundo município com maior índice de transparência no distrito de Coimbra.

No território composto pelos 19 concelhos que integram a Comunidade Intermunicipal Região de Coimbra, Oliveira do Hospital posicionou-se como o segundo município melhor classificado.

A TIAC, representante em Portugal da rede global anticorrupção Transparência Internacional, é uma ONG sem fins lucrativos que tem como missão combater a corrupção.

Anualmente, e pelo terceiro ano consecutivo, elabora o Índice de Transparência Municipal, com base numa análise à informação disponibilizada pelas câmaras municipais aos munícipes nos seus web sites, com “várias dimensões cruciais para a vida do município, desde a organização do município, até à transparência económico-financeira, à prestação de contas, aos contratos celebrados pela autarquia”, num total de 76 indicadores”.

O Presidente da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, José Carlos Alexandrino, considera que o facto de Oliveira do Hospital estar no “top 20” dos municípios mais transparentes de Portugal, é a prova inequívoca do reconhecimento feito, por uma entidade independente, à gestão com transparência e rigor, que o seu Executivo camarário vem imprimindo à governação autárquica.

“Sempre pautámos a nossa governação pelo máximo de transparência em todos os actos públicos e, hoje, é público e notório que Oliveira do Hospital é um município com uma marca de governação própria das democracias avançadas”, sublinha o autarca.