285_OEIRAS_ATUAL(web)

Oeiras Atual

ALTO DA MONTANHA, CARNAXIDE

#285

MARÇO ABRIL

2025

Diretor ISALTINO MORAIS

Vereadora da Comunicação CARLA ROCHA

Chefe do Gabinete de Comunicação

NUNO MARTINS

Editora SÓNIA CORREIA

Textos JOANA MARGARIDA FIALHO, SÓNIA CORREIA, SERVIÇOS MUNICIPAIS

Fotografias CARLOS SANTOS, CARMO MONTANHA, MAFALDA AZEVEDO, MAFALDA MATA DOMINGOS, PAULO NETO

Design SARA INGLÊS

Propriedade MUNICÍPIO DE OEIRAS

Impressão MULTIPONTO

Publicação Mensal DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Tiragem 92 500 EXEMPLARES

Depósito Legal 27769/89

Execução GABINETE DE COMUNICAÇÃO

SEPARE O PAPEL USADO E DEPOSITE-O NO ECOPONTO AZUL.

12

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE HABITAÇÃO PÚBLICA

Os novos desafios da cidade vivida

15

oeiras.pt

VISUALIZE-NOS NO ISSUU issuu.com/municipiodeoeiras

SIGA-NOS NO FACEBOOK facebook.com/MunicipiodeOeiras

SIGA-NOS NO TWITTER twitter.com/MunicipioOeiras

ACOMPANHE-NOS NO YOUTUBE youtube.com/municipiodeoeiras

SIGA-NOS NO LINKEDIN pt.linkedin.com/in/municipiodeoeiras

SIGA-NOS NO INSTAGRAM instagram.com/municipiodeoeiras/

ARRANCOU OBRA DA NOVA

PASSAGEM PEDONAL SUPERIOR DO DAFUNDO

36

OEIRAS EDUCATION FORUM

O presente e o futuro da educação em debate

GARANTIA

Enquanto for Presidente de Câmara em Oeiras, os terrenos que vierem a ser convertidos para urbanos serão para habitação pública. É uma garantia. Criaremos em Oeiras mais três mil casas e teremos neste território mais de 10% de habitação pública, destinada à classe média e classe média baixa. Em Oeiras utilizaremos 70% de cada terreno rústico convertido para criar casas públicas.

FUTURO

Faremos habitação pública para impedir que milhares de pessoas caiam na pobreza. No panorama atual, o preço das casas lança milhares de pessoas para uma vida indigna. Como pode uma família sonhar com uma vida melhor, e garantir um futuro de sucesso aos seus filhos, quando mais de metade do seu rendimento é gasto para pagar a casa? Como nos sentiríamos enquanto sociedade, se esta realidade se aplicasse no acesso à educação ou à saúde?

JUSTO

Defendo que, tal como o direito à saúde e à educação, o direito à habitação deve igualmente ser garantido pelo Estado. Por isso, em Oeiras, criamos casas para construir futuro. Faremos as casas que forem necessárias, utilizando os terrenos disponíveis para conversão em solo urbano que forem necessários. Utilizaremos o saber acumulado e a experiência treinada de décadas no nosso município, para criar um território ainda mais justo, mais coeso e mais próspero.

Oeiras Atual

NOTAS DO PRESIDENTE

Mais do que uma chave, a possibilidade de uma vida digna

Caro (a) Munícipe,

O tema da habitação volta a merecer grande destaque nesta edição do Oeiras

Atual – em particular a inauguração do primeiro empreendimento habitacional construído em Portugal com recurso ao PRR, o nosso Alto da Montanha.

A Constituição da República Portuguesa prevê a habitação como um direito fundamental. Quer isto dizer que se trata de um alicerce para uma vida digna, à qual todos cidadãos têm direito.

Por diversas ocasiões, tenho salientado a discrepância gritante entre os fogos de habitação pública existentes em Portugal e os existentes nos países mais ricos e desenvolvidos do continente europeu. Relembro que ainda recentemente, num relatório da OCDE, Portugal surgia em primeiro lugar no que respeita às dificuldades de acesso à habitação. Motivo mais que suficiente para termos assinalado, com gáudio e orgulho, a entrega de chaves das novas casas – e de uma nova vida – às 64 famílias que passam a ter naquele empreendimento a sua nova morada.

São muitas vidas que preencherão aquelas paredes com os seus sonhos, com as suas alegrias, com os seus anseios e desejos, e que agora podem dizer que têm

futuro. Mais do que uma chave para abrir uma porta, o que entregámos a estas pessoas foi a possibilidade de terem uma vida digna.

Fizemo-lo porque lhes demos acesso a uma ferramenta que diminui as desigualdades, que combate a pobreza e que impede a exclusão. Isso numa resumido numa palavra, tão banal e no entanto tão poderosa: CASA.

Claro que a par das políticas de habitação são desenvolvidas outra políticas públicas que aceleram a saída da pobreza. São inúmeras as políticas municipais com impacto social, que apoiam as famílias, mas destaco as políticas de educação e, nestas, a universalização das bolsas de estudo para todos os jovens que concluem o 12.º ano e pretendem ingressar na universidade.

Julgo ser claro para todos que sou um defensor acérrimo da habitação pública. Defendo o direito à habitação porque sou um defensor da dignidade humana acima de tudo. Porque sou frontalmente contra os níveis de pobreza a que chegámos neste país, porque abjeto uma sociedade cravada de desigualdades, onde as oportunidades não são iguais para todos e onde a lotaria genética e social determina a vida dos cidadãos. Numa sociedade em que o sítio e a família onde se nasce condiciona profundamente as oportunidades de futuro, a meritocracia que tanto se apregoa não existe. É um mito, um opiáceo que nos mantém adormecidos perante os horrores de uma sociedade estagnada. Entendo que o Estado deve fazer tudo para diminuir as desigualdades da população.

Defendo que nenhum político pode viver bem com a sua consciência quando temos, em Portugal, dois milhões de pessoas pobres.

Por isso entendo a habitação pública como a tábua de salvação de muitos e a pedra angular duma sociedade mais justa e sustentável.

É o efetivo direito à habitação que desagrava as desigualdades sociais que hoje enfrentamos.

Neste momento, em Oeiras, temos já finalizados outros dois empreendimentos de habitação pública aqui bem perto. Serão mais 28 casas, a que se somarão outros oito empreendimentos em construção, que resultarão em 740 casas para quem precisa.

No final de 2027, Oeiras contará ao todo, entre construção Municipal e promoção de entidades do Estado, com mais 1.500 casas de habitação pública.

Este novo ciclo de políticas de habitação corresponde a um investimento de mais de 160 milhões de euros, de responsabilidade do Município, até ao final do próximo ano, a que se somarão mais 230 milhões de euros da responsabilidade do estado, através do IHRU.

No dia 13 de março de 2025 vivemos os primeiros frutos desta regenerada visão humanista transformadora da sociedade.

Aos moradores que abriram a porta das suas casas para uma nova vida, desejo que vivam estes momentos com grande alegria – com a mesma alegria que sentimos ao entregar-vos as chaves. Foi para cada um de vós que construímos este caminho, que este edifício foi erguido. Este está feito. Ainda há muito para fazer. Vamos a isso!

O PRESIDENTE, ISALTINO MORAIS

INVESTIMENTO

153.565€

ALGÉS

Construção de rampa na Rua Margarida Palla

BARCARENA

Reconstrução do muro dos paióis da antiga

Fábrica da Pólvora de Barcarena

Está em curso a obra de recuperação estrutural do muro de suporte de terras localizado na Estrada do Cacém, junto aos antigos paióis da Fábrica da Pólvora, em Barcarena. O muro existente, construído em blocos de pedra, apresentava um avançado estado de degradação, com deslocamentos acentuados e evidentes sinais de instabilidade, configurando uma situação de ruína iminente.

A intervenção tem como principal objetivo garantir a estabilidade da via e dos terrenos envolventes, através da construção de um novo muro em betão armado, com desenvolvimento idêntico ao do muro original. Esta nova estrutura irá garantir a estabilidade estrutural assegurando elevados níveis de segurança e durabilidade. Como acabamento final, o novo muro será rebocado e pintado na cor ocre, contribuindo para uma melhor integração paisagística com a envolvente. Trata-se de um investimento de 77.850 € com prazo de execução de 120 dias. •

INVESTIMENTO

77.850€

Já se encontra concluída a obra de construção de uma rampa em betão na Rua Margarida Palla, em Algés. Até aqui, os números 13, 15, 17 e 19 daquela artéria (edifícios altos com diversos moradores) têm como único acesso grandes escadarias a partir da via pública. É objetivo dar resposta às solicitações de um conjunto de munícipes que reclamam, com razão, a necessidade da existência de um acesso para pessoas com mobilidade condicionada àqueles edifícios. Dada a densidade populacional e idade avançada de grande parte dos moradores daquela zona, entende-se ser importante dar uma resposta a estas solicitações, oferecendo condições de mobilidade adequadas. A solução encontrada responde às necessidades dos moradores, permitindo a sua instalação/montagem praticamente sem necessidade de intervenção em estruturas pré-existentes e integrando-se no espaço de forma fluida.• Oeiras Atual

ALGÉS

Beneficiação do Pavilhão Desportivo da EB João Gonçalves Zarco

Já se encontra concluída a obra de renovação e melhorias do Pavilhão Desportivo da EB João Gonçalves Zarco. Foram executadas pinturas de paredes, gradeamentos, teto e campo de jogos, restauração e/ou substituição de portas e portões, limpeza interior e exterior de toda a cobertura, troca de alguns vidros partidos, substituição de peças nos balneários, entre outras melhorias. O valor desta empreitada foi de 123.430 €. •

INVESTIMENTO

123.430€

CENTRO

COMUNITÁRIO DO ALTO DA LOBA

Requalificação da sala de atividades

Após a requalificação da cozinha comunitária, esta empreitada visou a requalificação da sala de atividades do Centro Comunitário do Alto da Loba, de forma a dotar este compartimento de um maior conforto. A intervenção está concluída e envolveu substituição de pavimentos, colocação de teto falso hidrófugo, substituição de todo o mobiliário, remodelação da iluminação, reformulação/adaptação das instalações elétricas, telecomunicações e intrusão, remoção de toda a cablagem em calhas existentes, pinturas interiores e colocação de elementos decorativos. Tratou-se de um investimento de 18.905 €. •

INVESTIMENTO

18.905€

Visitas de trabalho ao concelho

O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, dedicou a manhã de dia 14 de março às habituais visitas ao concelho, nomeadamente à Baixa Comercial de Algés e à Academia de Música de Miraflores.

O roteiro desse dia começou na Baixa Comercial de Algés onde, acompanhado pelo executivo e dirigentes municipais, o presidente Isaltino Morais visitou uma das zonas mais emblemáticas de Algés. Seguiu-se a Academia de Música de Miraflores, uma escola de formação musical para todas as idades que celebra já uma década de atividade.

No dia 21 de março o périplo teve início na Quinta da Cartuxa, onde a comitiva acompanhou os trabalhos de recuperação deste património histórico. Seguiu-se uma deslocação ao parque infantil da 2.ª fase do Parque dos Poetas, recentemente reabilitado, onde foram realizadas melhorias ao nível do pavimento, dos equipamentos e da vedação, garantindo maior segurança e conforto para as famílias que frequentam o espaço.

Na Cruz-Quebrada, o presidente e a sua comitiva visitaram a obra de requalificação paisagística da Vila Mateus que veio melhorar significativamente aquele espaço público. A intervenção permitiu renovar os pavimentos, reformular a rede de iluminação e telecomunicações e instalar mobiliário urbano, tornando a área mais funcional e agradável para os moradores.

A jornada terminou na Quinta de Santo António, em Miraflores, com a verificação dos trabalhos de reconstrução do muro, uma intervenção essencial para a preservação e valorização do local.

No dia 22 de março a visita de trabalho começou no parque de estacionamento da Misericórdia, em Oeiras, onde decorrem obras para aumentar a capacidade de 170 para 400 lugares, melhorando o conforto urbano e devolvendo os passeios aos peões. ⁠

⁠Seguiu-se o Centro Cívico de Carnaxide, onde foi recentemente aberto um concurso público para a pavimentação e impermeabilização do parque de estacionamento, bem como para a melhoria das condições gerais do pavimento. Esta requalificação será complementada com a renovação da cobertura do Centro Cívico e de toda a área envolvente,

incluindo a recomposição da Avenida Portugal, que passará a contar com uma faixa central separadora. ⁠

⁠Ainda em Carnaxide, a comitiva visitou o Quintal Desportivo que será transformado, mediante concurso público, num novo parque de estacionamento com 400 lugares. Até lá, o local vai acolher um espaço de fitness para seniores.⁠

⁠A visita prosseguiu até ao Polo de Formação Profissional da Outurela, com obras significativas já a decorrerem. Projetada também para este local está a construção de uma creche e de uma infraestrutura de judo e boxe, destinada a jovens atletas.⁠

Oeiras Atual

⁠A Quinta da Casa Branca foi o quinto local visitado nesta manhã para avaliar a edificação de um jardim, a construção de mais habitações para jovens e de um restaurante. No mesmo espaço, a cultura também terá um papel de destaque com a criação de uma escola de dança e de uma escola de música.⁠

Por último, a comitiva deslocou-se à Serra de Carnaxide, na zona circundante ao Alto da Montanha, onde observou o futuro ‘bosque urbano’ de 10 hectares, já em reflorestação, reforçando o compromisso de Oeiras com a sustentabilidade.⁠

No dia 24 de março o itinerário teve início no Parque Urbano de Miraflores, para observar as obras de repavimentação. Posteriormente, a comitiva deslocou-se a algumas das zonas afetadas pela depressão Martinho. Foi o caso do espaço exterior do Palácio dos Aciprestes, em Linda-a-Velha, e a zona próxima à Oeiras International School, onde um muro ruiu devido à intempérie. Por fim, foi analisado o estado da Estrada Nacional 250, que liga ao Cacém, também afetada pelo temporal, exigindo medidas para garantir a segurança na circulação viária. O périplo municipal passou ainda pelo Miradouro de Barcarena. Estas visitas permitem uma avaliação mais próxima e realista das intervenções e necessidades municipais, garantindo que as decisões tomadas correspondem às preocupações da população.

O Instituto Superior Técnico - Pólo de Oeiras recebeu, no dia 7 de abril, a visita do Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais e do Executivo Municipal para uma apresentação do Nanosat Lab, um laboratório de referência no desenvolvimento de tecnologia espacial. Trata-se de um espaço de inovação que junta estudantes, investigadores e professores, num trabalho conjunto pelo desenvolvimento da indústria espacial portuguesa. Estas visitas municipais proporcionam momentos de partilha e permitem criar pontes entre o

conhecimento académico e a aplicação prática, promovendo o diálogo entre as instituições e a autarquia.

No dia 9 de abril as visitas de trabalho tiveram como destino o Parque Atelier da Quinta do Salles, um complexo situado na Outurela, Portela, em Carnaxide. A visita teve como objetivo avaliar no terreno o espaço onde irão decorrer as futuras obras de requalificação.

O Parque Atelier da Quinta do Salles é constituído por um centro de microempresas e por um espaço exterior com zonas verdes, sob gestão da Fundação Marquês de Pombal.

ALTO DA MONTANHA | CARNAXIDE

Oeiras entregou os primeiros apartamentos do país construídos com apoio do PRR

A Câmara Municipal de Oeiras entregou no passado dia 13 de março as chaves dos primeiros 64 apartamentos do Programa Habitacional Alto da Montanha, em Carnaxide — o primeiro empreendimento habitacional do país construído de raiz com apoio do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

ASSISTA AO VÍDEO

INVESTIMENTO

12.800.000€

A cerimónia contou com a presença do Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, do Ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, da Secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves, e do presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, que entregaram as chaves a 64 famílias selecionadas no âmbito do programa habitacional do concelho.

O investimento total neste empreendimento ascendeu a 12,8 milhões de euros, dos quais cerca de 12,1 milhões foram financiados pelo PRR. As novas habitações, com tipologias T2 e T3, integram-se no regime de arrendamento a custos acessíveis, respondendo à necessidade identificada no Plano Municipal de Habitação de Oeiras 20/30.

Oeiras Atual

O presidente da Câmara de Oeiras destacou a importância do momento, sublinhando tratar-se do primeiro empreendimento em Portugal construído de raiz com recurso ao PRR e da segunda vaga massiva de construção de habitação pública no Portugal Democrático. Isaltino Morais lançou um desafio ao país, a partir de Oeiras, “o primeiro Município português a erradicar as barracas”, para a realização de um pacto de regime entre os dois grandes partidos do centro político e da moderação que permita “o mínimo de 10% de habitação pública em 10 anos”.

Durante o seu discurso, o presidente da autarquia frisou que esta inauguração representa mais do que um simples edifício: “Aos olhos de muitos [...] este edifício é somente um novo prédio construído por uma autarquia para a sua população. Mas aos meus olhos, pelos olhos de quem sempre defendeu o direito à habitação, o foco não está somente na excelência da construção [...]. Hoje o foco dos meus olhos são as centenas de rostos.”

Emocionado, o autarca destacou o impacto social da iniciativa: “São muitas vidas que preencherão estas paredes com os seus sonhos, com as suas alegrias, com os seus anseios e desejos, e que a partir de hoje podem dizer que têm futuro. Hoje, enquanto sociedade, entregamos a estas famílias a possibilidade de terem uma vida digna”, disse.

“O Alto da Montanha, este prédio onde estamos, é o muro que defende o humanismo do populismo, da propaganda radical, dos idealismos contrários ao bem-estar das pessoas. Este prédio é um símbolo de combate às desigualdades, um marco na defesa de uma sociedade mais igual”.

Nas palavras de Isaltino Morais, “hoje é dia de viver o sucesso desta inauguração. O sucesso de termos contribuído para combater as desigualdades e por termos dado mais um passo no combate à pobreza”.

O autarca defendeu que “o Alto da Montanha, este prédio onde estamos, é o muro que defende o humanismo do populismo, da propaganda radical, dos idealismos contrários ao bem-estar das pessoas. Este prédio é um símbolo de combate às desigualdades, um marco na defesa de uma sociedade mais igual”.

Na sua intervenção, o Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, disse que o Governo pensa que o problema da habitação tem de se resolver através “dos investi-

Oeiras Atual

HABITAÇÃO

mentos públicos, e também dos investimentos privados”. Nesta linha, defendeu que “é possível, através de políticas públicas, condicionar o mercado e os promotores imobiliários, devendo o Estado dar incentivos àqueles que são capazes de construir e colocar no mercado habitação a custos mais acessíveis. Ao fazê-lo, não estamos a ter uma intervenção excessiva no mercado e na economia. Estamos a fazer a intervenção que é necessária para modelar os preços”.•

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE HABITAÇÃO PÚBLICA

Os novos desafios da cidade vivida

Durante dois dias, Oeiras acolheu especialistas nacionais e internacionais para debater Habitação Pública. No final, ficou o alerta: é urgente enfrentar os novos desafios.

Das construções sustentáveis à reabilitação urbana, passando pela crise habitacional, as políticas sociais de integração ou os novos modelos de residência, foram alguns dos temas abordados no I Congresso Internacional de Habitação Pública, realizado nos dias 10 e 11 de abril no Taguspark. Um evento que teve uma grande adesão, com participantes de diversas regiões do País e diversas nacionalidades que, mais uma vez, colocou Oeiras no centro das atenções pelo trabalho feito em torno da “dignidade habitacional” dos seus munícipes e que veio mostrar a urgência de prosseguir as políticas públicas de Habitação na criação de cidades mais humanas e inclusivas. A sessão de abertura foi protagonizada pelo Primeiro-Ministro, Luís Montenegro, que destacou a “grande importância da habitação pública” e reconheceu que o parque público de habitação ainda tem de aumentar: o objetivo até ao final desta década, disse, é “superar as 130 mil novas habitações”. O primeiro-ministro defendeu ainda que o seu financiamento tem de passar “pelos recursos do Orçamento de Estado, pelos recur-

Oeiras Atual

ASSISTA AO VÍDEO

sos dos fundos europeus e pelos recursos que o Estado pode assegurar de instrumentos de financiamento a baixos custos”, lembrando ainda a necessidade da habitação pública se dirigir a grupos específicos para além das famílias carenciadas, como os jovens ou os seniores.

“Energia/Sustentabilidade - Uma Habitação de Futuro”, “Projetar Habitação Pública, uma Arte (Imprescindível)?”, com a participação da Secretária de Estado da Habitação, Patrícia Gonçalves Costa, “Políticas Sociais em Habitação Pública – e Depois da Casa?”, uma oportunidade para conhecer as diferentes realidades e visões por parte dos responsáveis pelo pelouro da Habitação nas câmaras de Oeiras, Cascais, Lisboa e Porto, e “A Construção Sismo-Resistente” foram os temas dos painéis do primeiro dia de congresso.

No segundo dia falou-se de “Ecossistemas sustentáveis – desafios e oportunidades”, “Políticas de Habitação, Urbanismo e Sociedade – a Cidade vivida”, com a participação do presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, e de “Reabilitação do Parque Urbano Habitacional”

‘Dignidade habitacional’ foi um dos motes transversais a este congresso. Um debate que se estendeu para lá do auditório principal, com sessões paralelas onde se falou de equipas locais de intervenção, desigualdades sócio-habitacionais, residências partilhadas ou crise habitacional. Em suma, dois dias de troca de ideias e saberes que vão certamente constituir um marco na história da habitação pública em Portugal. •

Entrega de chaves de Habitação Jovem

O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, acompanhado pelo Executivo Municipal, entregou as chaves de seis novas casas no âmbito do programa Habitação Jovem, durante uma cerimónia que teve lugar no dia 29 de março, em Porto Salvo.

Os jovens beneficiários receberam, das mãos do autarca, as chaves de apartamentos recentemente reabilitados, em edifícios que foram completamente renovados para proporcionar condições de habitabilidade dignas, com qualidade e a preços acessíveis.

Com esta entrega, o Município de Oeiras reforça o seu compromisso em dar resposta às necessidades habitacionais dos jovens, oferecendo-lhes a oportunidade de terem uma residência estável que possa ter um impacto positivo nas suas vidas e carreiras profissionais. •

Oeiras Atual

INVESTIMENTO

2.542.405€

Início de Obra MARÇO DE 2025

Prazo de execução

12 MESES

Arrancou obra da nova passagem pedonal superior do Dafundo

A Câmara Municipal de Oeiras assinalou no dia 21 de abril o início da construção da Passagem Superior Pedonal do Dafundo, numa cerimónia marcada pelo lançamento da primeira pedra da obra, junto à Marginal, na Cruz-Quebrada.

Com um investimento de 2,5 milhões de euros, esta infraestrutura era há muito aguardada pela população local. A nova passagem irá estabelecer uma ligação direta entre o Passeio Marítimo de Algés e a Alameda Hermano Patrone, atravessando a linha ferroviária de forma segura e acessível.

A obra terá a duração estimada de um ano e implicará algumas restrições de trânsito, sobretudo no troço entre o edifício do Burger King de Algés e o Aquário Vasco da Gama, no Dafundo, estando já previstas sinalizações adequadas para minimizar o impacto.

A estrutura contará com um troço horizontal de 68 metros, sustentado por duas vigas treliçadas, e será equipada com escadas e elevadores em ambas as extremidades. Para além de melhorar a mobilidade pedonal na zona, a nova passagem pretende também dar resposta aos constrangimentos recorrentes durante o Festival NOS Alive, oferecendo uma alternativa ao congestionado túnel da estação ferroviária.

Esta intervenção insere-se na estratégia municipal de reforço da mobilidade suave e acessível, promovendo ligações mais seguras e funcionais entre áreas urbanas e zonas ribeirinhas.•

Projeto de acessibilidades ao edifício Fórum Municipal

No âmbito do desenvolvimento do projeto de Edifício Fórum de Oeiras e atenta a monitorização da mobilidade local que tem merecido mais atenção, uma vez que concentra grandes fluxos viários, considerou-se essencial atualizar a acessibilidade prevista para o novo edifício, melhorando a solução global e os níveis de desempenho do tráfego que o determinam. No contexto, e dada a urgência da implementação das acessibilidades ao novo edifício (em construção), foi considerado priorizar as intervenções na rotunda da Avenida Isabel Queiroz, acesso às garagens na Rua Dra. Adelaide Cabete e saída sul na Rua Dr. Fausto Patrício Carvalho.

Por outro lado, a intervenção de requalificação da Praça Fórum Municipal pretende compatibilizar toda esta envolvente de forma que este espaço sirva como elemento estruturante da área urbana, minimizando o impacto provocado pelo tráfego excessivo, pela presença de intrusões visuais com significativo impacte visual negativo e a existência de uma área urbana envolvente com grande carência de elementos diferenciadores e marcantes na paisagem. Propõe-se manter e ampliar a estereotomia dos novos espaços pavimentados criados na envolvente ao edifício Fórum Municipal. •

INVESTIMENTO

Obra de acessibilidades na envolvente ao edifício Fórum Municipal 955.118 € +

Obra de requalificação da Praça Fórum Municipal 216.780 €

• Melhoria das acessibilidades viárias ao Edifício Fórum de Oeiras e envolvente

• Aumento da área pedonal para usufruto da população com a implementação da requalificação da nova praça como um elemento diferenciador e marcante na paisagem envolvente

INVESTIMENTO

1.847.370€

Verde e Azul do Rio Jamor

O Projeto de Execução do Eixo Verde e Azul (EVA) do Rio Jamor, na sua segunda fase, visa criar um corredor ecológico sustentável ao longo do rio, promovendo a mobilidade suave, a conectividade entre zonas urbanas e a preservação ambiental. Este projeto abrange a área do rio Jamor, especificamente no concelho de Oeiras, entre o Santuário da Senhora da Rocha e a zona da ponte Militar, em Valejas numa extensão de 2,6 km.

Este novo troço vem completar o existente, desde o Passeio Marítimo no Dafundo e e o Santuário da Senhora da Rocha, praticamente duplicando a sua extensão.

O objetivo principal é melhorar a fruição do espaço público e promover um percurso que integre a natureza na cidade, aumentando a qualidade de vida e a sustentabilidade, além de garantir maior segurança e acessibilidade à população.

Este projeto marca um passo importante na criação de um espaço mais verde, inclusivo e sustentável, integrando a natureza ao ambiente urbano e oferecendo à população de Oeiras um percurso seguro e acessível para todos.

O investimento está estimado em 1.847.370 €, valor que cobre a requalificação do espaço, a implementação de estruturas de apoio e melhorias ambientais. •

Acessibilidade e Mobilidade Suave:

O projeto inclui pavimentos permeáveis, passadiços elevados e elementos de mobiliário urbano em madeira certificada, criando um ambiente funcional e esteticamente agradável.

Integração Ambiental

O projeto vai restaurar as margens do rio, removendo vegetação invasora e utilizando técnicas de engenharia natural para estabilizar áreas íngremes.

Infraestruturas Urbanas

O projeto inclui a instalação de mobiliário urbano como bancos, papeleiras e áreas para bicicletas, promovendo o conforto e a utilização do espaço público.

Sinalização e Segurança

A inclusão de sinalização vertical e horizontal, pilaretes dissuasores e medidas de acessibilidade para pessoas com deficiência visual são parte integrante da intervenção, garantindo segurança e integração.

SUPLEMENTO

DELIBERAÇÕES E REGULAMENTOS

ESTE SUPLEMENTO FAZ PARTE INTEGRANTE DA EDIÇÃO N.º 282 DO BOLETIM MUNICIPAL OEIRAS ATUAL

NOVEMBRO 2024

DELIBERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 06 DE NOVEMBRO DE 2024

ATA NÚMERO VINTE E OITO/DOIS

MIL E VINTE E QUATRO

RESUMO (CONTINUAÇÃO)

- Proposta nº. 1082/24 - DGP - Processo disciplinar nº. 4/2023 (que tem como apensos o processo disciplinar nº. 5/2023 e o processo disciplinar nº. 16/2023:

Deliberado aprovar que seja aplicada ao trabalhador visado no processo disciplinar número quatro, de dois mil e vinte e três (que tem como apensos o processo disciplinar número cinco, de dois mil e vinte e três e o processo disciplinar número dezasseis, de dois mil e vinte e três), como sanção adequada ao caso concreto, a sanção de despedimento disciplinar.

- Proposta nº. 1083/24 - DGP - Processo disciplinar nº. 7/2024: Retirada da agenda.

- Proposta nº. 1084/24 - DGP -Processo disciplinar nº. 13/2024:

Deliberado aprovar que seja aplicada ao trabalhador visado no processo disciplinar número treze, de dois mil e vinte e quatro, como sanção adequada ao caso

Oeiras Atual · Suplemento

concreto, a sanção disciplinar única de despedimento disciplinar.

- Proposta nº. 1085/24 - DGP - Processo disciplinar nº. 20/2024: Deliberado aprovar que seja aplicada ao trabalhador visado no processo disciplinar número vinte, de dois mil e vinte e quatro, como sanção adequada ao caso concreto, a sanção de despedimento disciplinar.

- Proposta nº. 1086/24 - DGP - Processo disciplinar nº. 27/2024:

Deliberado aprovar que seja aplicada ao trabalhador visado no processo disciplinar número vinte e sete, de dois mil e vinte e quatro, como sanção adequada ao caso concreto, a sanção disciplinar única de vinte dias de suspensão.

- Proposta nº. 1087/24 - DPOC - 8ª. Alteração Orçamental Modificativa (8ª. revisão) às Grandes Opções do Plano (PPI e AMR):

Deliberado aprovar e submeter à Assembleia Municipal a oitava Alteração Orçamental Modificativa de dois mil e vinte e quatro (Oitava Revisão).

- Proposta nº. 1088/2024 - DP - Extinção de procedimento de arrendamento para fins não habitacionais, de um imóvel sito nos n.º s 11, 13 e 15, da Av. Patrão Joaquim Lopes, em Paço de Arcos:

Deliberado aprovar a extinção do procedimento de arrendamento para fins não habitacionais, do imóvel sito nos núme-

ros onze, treze e quinze, da Avenida Patrão Joaquim Lopes, em Paço de Arcos.

- Proposta nº. 1089/24 - DP - Cessão da posição contratual no contrato de concessão nº. 11-ES/GD - 2015: Deliberado aprovar a cessão da posição contratual inicial da cedente “José Dias & Filhos, Limitada” no contrato de concessão de uso privativo de parcela do domínio público número onze-ES/GD - dois mil e quinze, a favor da cessionária, “Starlounge - Actividades Hoteleiras, Limitada”, assumindo esta última a posição de concessionária com efeitos à data da assinatura do contrato de cessão contratual.

- Proposta nº. 1090/24 - DP - Celebração de Adenda ao Protocolo de cedência de instalações em regime de comodato entre a Câmara Municipal de Oeiras e o Centro Social e Paroquial de Barcarena, de 20 de maio de 1998: Deliberado aprovar a celebração de uma Adenda ao Protocolo de cedência de instalações assinado entre o Município de Oeiras e o Centro Social e Paroquial de Barcarena, celebrado em vinte de maio de mil novecentos e noventa e oito, que possibilite a prorrogação do prazo de vigênc00ia por mais vinte anos, permitindo assim desse modo a realização de obras no prédio urbano através de candidatura ao PRR (Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais).

- Proposta nº. 1091/24 - DCH - Pº. 37/

DPCHM/2022 - Construção do empreendimento habitacional do Parque da Junça - 16 fogos, Linda-a-Velha - Substituição do gestor do contrato: Deliberado aprovar a designação do novo gestor do contrato, em substituição da sociedade Souza Medeiros - Gestão e Fiscalização de Projetos e Obras, Limitada e a alteração da correspondente cláusula quarta do contrato de empreitada de obra pública número dezassete, de dois mil e vinte e três, no âmbito da “Construção do empreendimento habitacional do Parque da Junça - dezasseis fogos, Linda-a-Velha”.

- Proposta nº. 1092/24 - DCH - Pº. 61/ DH/2018 - Requalificação do espaço público do Parque Urbano da Quinta da Politeira – Barcarena - Pagamento da revisão de preços extraordinária/definitiva nº. 7: Deliberado aprovar a revisão de preços extraordinária/definitiva, número sete, com validação do cálculo e posterior pagamento ao adjudicatário “Tecnorém - Engenharia e Construções, Sociedade Anónima”, do valor da revisão extraordinária definitiva de preços, no montante de oito mil oitocentos e oitenta euros e quarenta e um cêntimos, ao qual acresce quinhentos e trinta e dois euros e oitenta e dois cêntimos, de IVA, no âmbito da empreitada de “Requalificação do espaço público do parque urbano da Quinta da Politeira – Barcarena”.

- Proposta nº. 1093/24 - DCH - Pº. 37/ DCH/2024 - PRR - Requalificação ar-

quitetónica do Bairro de São Marçal (29 edifícios), Carnaxide, Oeiras - Relatório final do concurso público com publicidade internacional, decisão de adjudicação e minuta do contrato:

Deliberado aprovar o relatório final do júri e a proposta de decisão de adjudicação da empreitada de “PRR - Proposta de Requalificação Arquitetónica Bairro de São Marçal (vinte e nove edifícios), Carnaxide”, ao concorrente “Wikibuild, Sociedade Anónima”, no valor de seis milhões quinhentos e oitenta e três mil cento e trinta e seis euros e cinquenta e seis cêntimos, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor de seis por cento, com o prazo de execução de onze meses (trezentos e trinta e quatro dias), a qual cumpre o teor do solicitado.

- Proposta nº. 1094/24 - DCH - Pº. 41/ DCH/2023 - Programa Habitacional da Terra do Moinho - 17 fogos, Porto Salvo - 1ª. modificação objetiva do contratoTrabalhos complementares: Deliberado aprovar os trabalhos complementares decorrentes de erros e omissões do projeto, de desvio da infraestrutura elétrica, no montante de dezoito mil novecentos e sessenta e quatro euros e nove cêntimos, a que deverá acrescer o IVA à taxa legal de seis por cento, representando zero vírgula sessenta e cinco por cento do valor inicial da empreitada “Programa Habitacional da Terra do Moinho - dezassete fogos, Porto Salvo”.

- Proposta nº. 1095/24 - DCH - Pº. 37/ DPCHM/2022 - Construção do empreendimento habitacional do Parque da Junça - 16 fogos - Linda-a-Velha - Plano de trabalhos ajustado - Pedido de prorrogação de realização de trabalhos parciais:

Deliberado aprovar o plano de trabalhos ajustado à alteração do prazo dos trabalhos parciais de conclusão do edifício até trinta de novembro de dois mil e vinte e quatro, no âmbito da “Construção do empreendimento habitacional do Parque da Junça - dezasseis fogos, Linda-a-Velha”.

- Proposta nº. 1096/24 - DCH - Pº. 31/ DCH/2024 - Construção do novo programa de habitação módulos da Politeira - 14 fogos, Leceia - Relatório final do concurso público, despesa, decisão de adjudicação e minuta do contrato:

Deliberado aprovar o relatório final do júri, a despesa e a decisão de adjudicação da empreitada de “Construção do programa de habitação dos módulos da Politeira - catorze fogos, Leceia”, ao concorrente “Kozowood Industries, Sociedade Anónima”, no valor de dois milhões cento e noventa e sete mil euros, ao qual

acresce o IVA à taxa legal em vigor de seis por cento, com o prazo de execução de trezentos e sessenta e cinco dias.

- Proposta nº. 1097/24 - DCH - Pº. 47/ DCH/2023 - Empreitada de requalificação arquitetónica do Bairro Dr. Francisco Sá Carneiro - Rua Tomás de Lima, nº. 1, 5, 7, 9, 11 e 13 e Esquadra PSP – Caxias, Oeiras - Reforma/retificação do ato e substituição do gestor do contrato: Deliberado ratificar o Despacho do Senhor Presidente da Câmara, para a reforma/retificação das deliberações tomadas na informação INT-CMO/dois mil e vinte e quatro/doze mil oitocentos e quarenta e três, de vinte e sete de junho de dois mil e vinte e quatro; proposta de deliberação seiscentos e vinte e nove, de dois mil e vinte e quatro, de três de julho de dois mil e vinte e quatro; informação INTCMO/ dois mil e vinte e quatro/dezasseis mil trezentos e oitenta e nove, de vinte de agosto de dois mil e vinte e quatro; e proposta de deliberação oitocentos e sessenta, de dois mil e vinte e quatro, de nove de setembro de dois mil e vinte e quatro, nos termos acima expostos, a qual retroage os seus efeitos à data dos atos a que respeita, nos termos do número um, e do número cinco, respetivamente, do artigo centésimo sexagésimo quarto, do Código do Procedimento Administrativo.

A retificação à minuta do contrato de empreitada de obra pública, no título, no preâmbulo e na cláusula primeira, do contrato, no sentido de onde se lê: “PRR - Requalificação Arquitetónica do Bairro

Doutor Francisco Sá Carneiro - Rua Tomás de Lima, número um, três, cinco, sete, nove, onze e treze - Caxias - Oeiras”, dever considerar-se e ler-se: “Empreitada de Requalificação Arquitetónica do Bairro Doutor Francisco Sá Carneiro - Rua Tomás de Lima, número um, cinco, sete, nove, onze e treze e Esquadra PSP de Caxias, Oeiras”.

A designação do arquiteto Francisco Casaleiro, como gestor do contrato, tendo em consideração que a arquiteta Carolina Pereira, anteriormente designada, já não se encontra a exercer funções no Município de Oeiras.

- Proposta nº. 1098/24 - DCH - Pº. 38/ DCH/2024 - Construção do Programa Habitacional de Tercena - 83 fogos, Barcarena - Abertura de procedimento por concurso público com publicidade internacional - Decisão de contratar e autorização de despesa:

Deliberado aprovar a abertura do procedimento da empreitada por concurso público com publicidade internacional,

decisão de contratar e respetiva despesa, referente à “Construção do empreendimento de Tercena - oitenta e três fogos, Barcarena”, pelo preço base de catorze milhões quinhentos e vinte e quatro mil duzentos euros e vinte e três cêntimos, valor sem IVA.

- Proposta nº. 1099/24 - DDPE - Atribuição de subsídio para pagamento dos vistos para intercâmbio na China, no âmbito do Prémio Câmara Municipal de Oeiras - Melhores Alunos finalistas do ensino secundário:

Deliberado aprovar a atribuição do montante de mil setecentos e sessenta e quatro euros e trinta e cinco cêntimos, aos alunos que participaram no intercâmbio em Pequim, no âmbito do Prémio Câmara Municipal de Oeiras - Melhores alunos finalistas do Ensino Secundário. A Atribuição do montante de duzentos e vinte e cinco euros e trinta cêntimos, aos professores que acompanharam os alunos em Pequim e a atribuição do montante de cento e doze euros e sessenta e cinco cêntimos, ao técnico superior, Nuno Baltazar, do Departamento de Educação/Divisão de Gestão de Recursos Educativos e Administração Escolar.

- Proposta nº. 1100/24 - GCI - Atribuição de comparticipação financeira à Associação Internacional de Cidades Portuárias, no âmbito da 19ª. edição da Conferência Mundial Cidades e Portos, enquadrada no Programa Oeiras Mar: Deliberado aprovar a atribuição de comparticipação financeira à Associação Internacional de Cidades Portuárias, no valor de cinco mil euros, para apoio à realização da décima nona Conferência Mundial de Cidades e Portos que se enquadra no Programa Oeiras Mar, e constitui uma boa oportunidade de Oeiras reforçar a sua apresentação a entidades e a investidores estrangeiros, intensificando a internacionalização e estabelecendo novas colaborações que impulsionem a criação de novas relações entre cidades portuárias.

- Proposta nº. 1101/24 - GMA - Parques Tejo, E.M. - Plano Plurianual de Atividades e Orçamento 2025-2026 com o parecer do fiscal único: Deliberado aprovar e submeter à Assembleia Municipal de Oeiras, o Plano Plurianual de Atividades e Orçamento dois mil e vinte e cinco-dois mil e vinte e seis, da Parques Tejo, Empresa Municipal, no âmbito das respetivas competências em matéria de acompanhamento e fiscalização da atividade das empresas municipais.

- Proposta nº. 1102/24 - DRU - Empreitada “28/DRU/2021 - Reformulação do Campo de Futebol da Laje” - Prorrogação do prazo de execução da empreitada - Ratificação do despacho do Sr. Presidente da Câmara: Deliberado ratificar as decisões de acordo com o despacho do Senhor Presidente, datado de vinte e oito de outubro de dois mil e vinte e quatro, constante na informação INT-CMO/dois mil e vinte e quatro/vinte e um mil quatrocentos e dez, nos seguintes termos:

A aprovação da prorrogação de prazo da obra em quarenta e cinco dias, relegando a conclusão da empreitada para o dia quinze de dezembro de dois mil e vinte e quatro e a formalização de prorrogação do prazo de execução da obra de “Reformulação do Campo de Futebol da Laje”.

- Proposta nº. 1103/24 - GCAJ - Regulamento Municipal para o Exercício da Atividade de Caravanismo e Autocaravanismo de Oeiras - Início do procedimento:

Deliberado aprovar o início do procedimento de elaboração do Regulamento Municipal para o Exercício da Atividade de Caravanismo e Autocaravanismo de Oeiras.

- Proposta nº. 1104/24 - DPOC - Ratificação do despacho da 34ª. Alteração Orçamental Permutativa: Deliberado ratificar o despacho de trinta de outubro de dois mil e vinte e quatro, aposto na informação número INT-CMO/dois mil e vinte e quatro/vinte e um mil setecentos e cinquenta e sete, referente à trigésima quarta alteração orçamental permutativa de dois mil e vinte e quatro, no valor movimentado de novecentos e catorze mil trezentos e sessenta e oito euros e um cêntimos, na despesa.

- Proposta nº. 1105/24 - USG - Pº. 1018/ DCP/2024 - Procedimento por concurso público com publicidade internacional para aquisição de serviços de restauração para o refeitório e bares, ceias, serviços especiais e fornecimento de bens alimentares, em regime de fornecimento contínuo - Relatórios preliminar e final e consequente adjudicação e minuta de contrato escrito:

Deliberado aprovar os relatórios preliminar e final e consequentemente a adjudicação da aquisição de serviços de restauração para os refeitório e bares, ceias, serviços especiais e fornecimento de bens alimentares, em regime de fornecimento contínuo ao concorrente “Eurest (Portugal) Sociedade Europeia de Restaurantes, Limitada”, no montante

de um milhão quatrocentos e quarenta mil euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor.

- Proposta nº. 1106/24 - DCS - Atribuição de comparticipação financeira à Fábrica da Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Outurela, para a realização da edição de 2024 da Festa de Santa Catarina:

Deliberado aprovar a atribuição da comparticipação financeira, à Fábrica da Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Conceição da Outurela, no montante de mil e trezentos euros, para apoio realização da Festa de Santa Catarina.

- Proposta nº. 1107/24 - DCS - Atribuição de comparticipação financeira ao Centro Social Paroquial São Julião da Barra, no âmbito do Fundo de Emergência Social:

Deliberado aprovar a atribuição de comparticipação financeira, no montante global de vinte e oito mil euros, ao Centro Social Paroquial São Julião da Barra.

- Proposta nº. 1108/24 - DCS - Atribuição da comparticipação financeira, ao Centro Social e Paroquial de Nova Oeiras, destinado ao Projeto Espaço Vida:

Deliberado aprovar a atribuição da comparticipação financeira, ao Centro Social e Paroquial de Nova Oeiras, no montante mil euros, destinado ao Projeto Espaço Vida, em concreto para apoiar a entidade na locação de uma viatura ao transporte dos seus utentes, enquanto o veículo da instituição se encontra em reparação.

- Proposta nº. 1109/24 - DCS - Atribuição de comparticipação financeira à Associação Lage em Movimento, para organização de festa comunitária: Deliberado aprovar a atribuição de comparticipação financeira no montante de mil duzentos e dezoito euros e vinte cêntimos, à Associação Lage em Movimento, para organização de Festa Comunitária a dois de novembro dois mil e vinte e quatro.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 20 DE NOVEMBRO DE 2024

ATA NÚMERO VINTE E NOVE/ DOIS MIL E VINTE E QUATRO

RESUMO

- Proposta nº. 1110/24 - DCA - Fixação do preço dos bilhetes de espetáculo de dança “Mano de Santo” e definição da entidade para quem reverte a receita produzida com a sua venda:

Deliberado fixar o preço dos bilhetes, no Auditório Municipal Ruy de Carvalho, a realizar no próximo dia treze de dezembro, nos seguintes termos:

- Espetáculo de Dança “Mano de Santo” - Plateia - sete euros e cinquenta cêntimos / Balcão - seis euros.

Que a receita produzida pela venda de bilhetes para os espetáculos acima referidos, reverta na totalidade para o Município de Oeiras.

Que a venda dos ingressos para os espetáculos decorra na totalidade dos postos municipais de bilhética - Posto de Turismo de Oeiras (Palácio Marquês de Pombal), Auditório Municipal Eunice Muñoz, Auditório Municipal Ruy de Carvalho, Palácio Anjos, Centro Cultural Palácio do Egipto e Museu da Pólvora Negra, bem como em todos os postos de venda da rede “Ticketline”.

- Proposta nº. 1111/24 - SIMAS - ciclo tarifário para o ano de 2025 - PD 357SIMA- 2024:

Deliberado aprovar o teor da deliberação aprovada pelo Conselho de Administração na reunião extraordinária realizada em quatro de novembro de dois mil e vinte e quatro, na qual deliberou aprovar a revisão Tarifária para dois mil e vinte e cinco.

- Proposta nº. 1112/24 - SIMAS - Orçamento e Grandes Opções do Plano para o ano de 2025 e autorização prévia para a assunção de compromissos plurianuais - PD 358-SIMAS/2024:

Deliberado aprovar o Orçamento e as Grandes Opções do Plano dos SIMAS para dois mil e vinte e cinco, assim como, solicitar à Assembleia Municipal de Oeiras e Amadora a autorização prévia para a assunção de compromissos plurianuais.

- Proposta nº. 1113/24 - DGSH - Atribuição de comparticipação financeira à ACECOA - Associação Comercial e Empresarial dos Concelhos de Oeiras e Amadora, no âmbito da oferta de Cabazes de Natal às famílias arrendatárias municipais:

Deliberado aprovar a atribuição da comparticipação financeira, no montante de cento e quarenta e um mil e setecentos euros, à ACECOA - Associação Comercial e Empresarial dos Concelhos de Oeiras e Amadora, para aquisição de produtos, embalamento e transporte de três mil e quinhentos cabazes de Natal para oferta às famílias arrendatárias municipais.

- Proposta nº. 1114/24 - DGSH - Procedimento administrativo de despejo rela-

tivo ao fogo sito na Rua Azeredo Perdigão, nº. 1, 3º. Dt.º, no Bairro do Pombal:

Deliberado aprovar na qualidade de proprietária da habitação social, sita na Rua Azeredo Perdigão, número um, terceiro direito, a resolução do contrato de arrendamento celebrado em vinte e dois de maio de mil novecentos e noventa e seis, bem como, a fixação do prazo de noventa dias para a desocupação do fogo, deixando-o livre de pessoas e bens sob pena de ser determinada a execução coerciva do despejo com recurso à Polícia Municipal.

- Proposta nº. 1115/24 - DGSH - Atribuição de fogo sito na Rua Consuelo Centeno, n.º 5, R/C Dt.º, no Bairro Encosta da Portela:

Deliberado aprovar a atribuição da habitação T Três, sita na Rua Consuelo Centeno, número cinco, rés-do-chão direito, no Bairro Encosta da Portela, condicionada a reajustamento em fogo de tipologia adequada logo que se verifique disponibilidade, mediante a fixação da renda em regime de arrendamento apoiado no valor de duzentos e quarenta e dois euros e quatro cêntimos.

- Proposta nº. 1116/24 - DGSH - Atribuição de fogo sito na Rua Joaquim Matias, n.º 69, 2.º Esq.º, no Bairro Ribeira da Lage:

Deliberado aprovar a transmissão do direito ao arrendamento do fogo T Três, situado na Rua Joaquim Matias, número sessenta e nove, segundo esquerdo, no Bairro Ribeira da Lage. A manutenção da renda mensal no valor de duzentos e vinte e sete euros e cinquenta e dois cêntimos.

- Proposta nº. 1117/24 - DGSH - Atribuição de fogo sito na Rua Francisco Manuel de Melo, n.º 19, 3.º Dt.º, no Bairro Bento de Jesus Caraça:

Deliberado aprovar a transmissão do direito ao arrendamento da habitação T Três, sita na Rua Francisco Manuel de Melo, número dezanove, terceiro direito, no Bairro do Bento de Jesus Caraça, mediante a fixação do valor da renda mensal em noventa e quatro euros e trinta e nove cêntimos, com entrada em vigor no dia um de novembro de dois mil e vinte e quatro.

- Proposta nº. 1118/24 - DGSH - Atribuição de fogo sito na Rua Alberto Osório de Castro, nº. 4 B, no Bairro de São Marçal: Deliberado aprovar a transferência para o fogo T Zero, sito na Rua Alberto Osório de Castro, número quatro B, no Bairro de São Marçal, mediante a fixação da

renda mensal no valor de dez euros e dezanove cêntimos.

- Proposta nº. 1119/24 - DHM - Processo de atribuição das 64 habitações do Alto da Montanha: Deliberado aprovar a disponibilização das sessenta e quatro habitações de tipologia dois e três do empreendimento Alto da Montanha para efeitos de arrendamento no âmbito do Primeiro Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, no que diz respeito aos conceitos de carência financeira e de condições indignas e do Programa de Renda Acessível de Oeiras - PRAO, no que diz respeito à fixação dos valores de renda e da taxa de esforço máxima.

- Proposta nº. 1120/24 - DDS - Atribuição de apoio financeiro à Palco Unânime - Associação Cultural, para o desenvolvimento das atividades para assinalar o Dia Internacional da Declaração dos Direitos Humanos, nos dois territórios de intervenção prioritária do CLS - Contrato Local de Segurança de Oeiras:

Deliberado aprovar a atribuição de um apoio financeiro à Palco Unânime - Associação Cultural, para o desenvolvimento das atividades de Encenação, Criação de Mural e Registo Fotográfico baseados na história “As Cores da Cidade Cinzenta”, nos dois territórios de intervenção prioritária do Contrato Local de Segurança de Oeiras, no montante de quatrocentos e vinte e cinco euros.

- Proposta nº. 1121/24 - GSF - Atribuição de subsídio às juntas de freguesia do Concelho para apoio às festividades 2024:

Deliberado aprovar e submeter para aprovação da Assembleia Municipal, a atribuição às Juntas de Freguesia da União de Freguesias de Algés, Linda a Velha e Cruz Quebrada/Dafundo, Junta de Freguesia de Barcarena e Junta de Freguesia de Porto Salvo, uma comparticipação financeira para apoio às despesas inerentes às festas a decorrer no ano de dois mil e vinte e quatro, no valor de vinte mil euros, a cada uma delas.

Oeiras Atual · Suplemento

Conferência sobre mobilidade inteligente juntou líderes políticos e empresariais

O Município de Oeiras recebeu, no dia 23 de abril, no Auditório Municipal Ruy de Carvalho, em Carnaxide, uma conferência dedicada à mobilidade inteligente que incluiu painéis de debate com líderes políticos e empresariais.

Num momento em que as cidades enfrentam transformações profundas nos seus modelos de mobilidade, a conferência “Smart Mobility Oeiras” foi dedicada aos desafios e soluções para a mobilidade urbana sustentável.

Organizada pelo ECO em parceria com a empresa municipal Parques

Tejo, esta conferência propôs-se refletir sobre as soluções que podem tornar os territórios mais conectados, sustentáveis e inteligentes — e sobre o papel das autarquias, do setor empresarial e da inovação tecnológica nesse processo.

O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, participou num painel de debate dedicado à “Mobilidade em linha”, juntamente com os autarcas de Cascais e de Lisboa. Interveio, ainda, no encerramento da conferência, juntamente com o Ministro das Infraestruturas, Miguel Pinto Luz. •

março | abril 2025

OEIRAS

Inaugurado parque de estacionamento do SIMAS com 130 lugares

O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, inaugurou no passado dia 31 de março, o parque de estacionamento dos Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento (SIMAS) de Oeiras e Amadora na Rua do Chafariz, em Oeiras.

Com o objetivo de alargar e requalificar a oferta de estacionamento à população numa zona com grande pressão, foi realizado um investimento de 98 000 euros na modernização do parque do SIMAS, cuja oferta passa assim de 68 para 130 lugares.

Além de obras estruturais, a intervenção implicou o redimensionamento dos acessos para circulação pedonal e de viaturas, bem como a modernização do controlo e gestão do parque, possibilitando a sua utilização desmaterializada e uma maior segurança rodoviária. •

Oeiras Atual

CARNAXIDE

Repavimentação da Avenida Tomás Ribeiro

Já se encontra concluída a obra de repavimentação da Avenida Tomás Ribeiro, em Carnaxide e Linda-a-Velha. A intervenção teve como objetivo a manutenção do pavimento rodoviário, através da repavimentação betuminosa da camada de desgaste, face à degradação, garantindo condições de circulação rodoviária em segurança. O valor do investimento foi de 87.240 €. •

TERCENA

Reconstrução do muro da Estrada das Fontaínhas

O Município vai avançar com a obra de reconstrução do muro de suporte e faixa de rodagem na Estrada das Fontainhas, freguesia de Barcarena, que ruiu na sequência das recentes intempéries. Face à urgência desta intervenção, optou-se por um procedimento de conceção/construção com apresentação e desenvolvimento de solução geotécnica para a estabilização e contenção do muro de suporte e da faixa de rodagem. O prazo para execução da obra é de 120 dias, com projeto de execução e obra incluídos. A obra está prevista para o 2.º e 3º trimestres de 2025 e o valor do investimento será de 635.390 €. •

INVESTIMENTO

635.390€

INVESTIMENTO

87.240€

OEIRAS FORMALIZA COMPROMISSO PARA CRIAR INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O Município de Oeiras assinou, no passado dia 9 de abril, um memorando de entendimento com a Reitoria da Universidade de Lisboa e as suas unidades orgânicas - Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), Instituto Superior de Agronomia (ISA), Instituto Superior Técnico (IST) e Faculdade de Ciências, bem como com a empresa municipal TRATOLIXO, para a criação de um Instituto para o Desenvolvimento Sustentável, sedeado no concelho.

O presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, referiu no encerramento da iniciativa que o Município colocou, já nos idos anos 90 do século XX, a sustentabilidade no centro das suas decisões e do seu modelo de desenvolvimento económico e social. Atualmente, Oeiras é o município urbano da Área Metropolitana de Lisboa com maior área verde por habitante.

“Estamos a implementar uma infraestrutura verde planeada, com metas ambiciosas de 870 hectares até 2030 e de 1 000 até 2050. E queremos ir mais longe, erguendo comunidades energéticas, edifícios eficientes, desenvolvendo a economia circular, a mobilidade inclusiva e a regeneração ecológica do território”, reafirmou.

O Instituto para o Desenvolvimento Sustentável de Oeiras, uma unidade pioneira e que se quer de referência nacional e internacional, pretende ser um centro de excelência em formação, investigação e inovação aplicada. Um espaço para desenvolver soluções, criar indicadores, medir impactos e certificar boas práticas em prol de um futuro sustentável. •

CONTROLO DE ERVAS (INFESTANTES) NO MUNICÍPIO DE OEIRAS

O Município dispõe de várias equipas diariamente (de segunda-feira a sábado) afetas exclusivamente à deservagem de passeios, tanto em regime de outsoursing, como através de administração direta. De notar que realidade do tipo de pavimento em Portugal, a calçada à Portuguesa, tem vantagens quanto à permeabilidade do solo, porém apresenta malefícios quanto ao crescimento das espécies vegetais, situação ainda mais potenciada face ao clima atual, em que se tem assistido a dias de chuva alternados com dias de calor, impedindo por conseguinte que as sementes entrem em dormência e potenciando ainda mais a expressão do banco de sementes que existe no solo. Se ao cenário das temperaturas amenas adicionarmos a humidade noturna, podemos concluir que o elevado crescimento vegetativo se fica a dever não a poucas intervenções, mas sobretudo pelas condições ótimas para o desenvolvimento vegetal que o nosso concelho apresenta. E ainda que tenhamos por vezes de priorizar as vias pedonais principais e de maior movimentação, não descuramos as demais, ainda que possam momentaneamente e face ao descrito não corresponder ao que todos almejamos. O empenho do Município no controlo de infestantes em passeios mantém-se, e manter-se-á, ao mais alto nível, potenciando quer os recursos próprios quer os recursos em regime de outsourcing e utilizando sempre que necessário e viável meios químicos para garantir uma maior duração do serviço realizado, tendo como objetivo atingir o maior número de arruamentos, no mais curto espaço de tempo. Neste sentido, agradecemos a compreensão de todos os munícipes, bem como o reconhecimento das condicionantes que se colocam nesta matéria. •

NOVAS PLANTAÇÕES NO BOSQUE DOS NAVEGADORES

O Bosque dos Navegadores, em Porto Salvo, foi palco, dia 27 de março, de uma ação de plantação de cardos (Cynara cardunculus L.), uma espécie autóctone com grande importância ecológica. A iniciativa decorreu em parceria com a Escola Superior Agrária de Viseu, cidadãos cientistas do projeto ‘Oeiras Experimenta’ e ‘Ecos da Natureza’.

O objetivo desta iniciativa visa atrair a borboleta Fritilária-do-Sul (Melitaea aetherie) através da plantação do cardo, a sua planta hospedeira. O cardo é uma planta muito versátil, usada na coagulação de queijos DOP, na saúde e até na fabricação de mobiliário leve e resistente.

O evento contou com uma degustação gastronómica baseada no cardo, com produtos DOP cedidos pela Cooperativa de Produtores de Queijo Serra da Estrela. Os chefs Fernando Neves e Nuno Lourenço prepararam diversas criações culinárias, tendo o cardo como ingrediente central. •

Baile da Primavera celebra a alegria da população sénior

Nem a chuva impediu a festa: a primeira edição do Baile da Primavera animou a tarde de 14 de abril nos Jardins do Palácio Marquês de Pombal, em Oeiras, reunindo cerca de 400 participantes num ambiente de grande entusiasmo e partilha.

A iniciativa, promovida pelo Município de Oeiras no âmbito da sua programação dedicada ao envelhecimento ativo, assinalou a chegada da nova estação com música, dança e convívio entre munícipes seniores. Sob um cenário marcado por guarda-chuvas coloridos e muitos sorrisos, o evento demonstrou, mais uma vez, a importância de criar momentos de encontro e bem-estar para a comunidade sénior.

O apresentador José Carlos Malato voltou a marcar presença, emprestando o seu habitual bom humor e simpatia à festa. A animação musical ficou a cargo da banda Semibreve, que convidou todos à pista com um repertório vibrante e festivo.

O Baile da Primavera vem reforçar o calendário de atividades sénior do concelho, afirmando-se como um espaço de celebração, inclusão e valorização dos laços sociais. •

Oeiras Atual

Turismo Sénior arranca com sorteio animado

O Município de Oeiras deu início à edição de 2025 do programa Turismo Sénior com um evento festivo que reuniu cerca de 800 munícipes nos Jardins do Palácio Marquês de Pombal, no passado dia 3 de março. O sorteio dos passeios de longa duração decorreu num ambiente de alegria e convívio, animado pela presença do apresentador José Carlos Malato e da cantora Ruth Marlene. A cerimónia marcou o arranque oficial da programação anual dedicada à população sénior do concelho, reforçando o compromisso da autarquia com o bem-estar, o envelhecimento ativo e a inclusão social. No total, foram sorteados seis passeios com mais de um dia de duração, que se irão realizar entre maio e outubro. Os destinos incluem locais emblemáticos como Vila Nova de Cerveira e Santiago de Compostela, Évora, Reguengos de Monsaraz e Vila Viçosa, Régua e Lamego, Guimarães e Gerês, Aveiro e Águeda, e ainda as Termas de Monfortinho.

Além destes, a programação de 2025 contempla também passeios de um dia, cujas inscrições abriram a 11 de abril. Entre os destinos selecionados estão Campo Maior, com visita ao Centro da Ciência do Café, Óbidos e Bombarral, com passagem pelo jardim temático Buddha Eden, e ainda Setúbal e Azeitão, com visita às Caves José Maria da Fonseca.

Com esta iniciativa, o Município de Oeiras continua a apostar numa política de proximidade e valorização da população mais experiente, promovendo o acesso à cultura, ao lazer e ao conhecimento do património nacional. •

Oeiras Community Valley dá início a um novo ano

No passado dia 20 de março, o Programa de Responsabilidade Social do Município de Oeiras – Oeiras Community Valley, reuniu parceiros e membros do Conselho Consultivo nas instalações da Ocean Medical, no Taguspark, para dar início a um novo ano de atividade. Durante a sessão de abertura, a Vereadora Teresa Bacelar enfatizou a importância da cooperação local promovida por este programa, destacando que a rede OCV deve manter-se uma rede coesa, centrada no cuidado e no bem-estar, comprometida com o coletivo e consciente de que, apenas em conjunto, será possível transformar a comunidade de Oeiras. Durante o evento, para além da apresentação dos resultados gerais das atividades desenvolvidas por esta rede colaborativa em 2024, foram partilhadas as ações a serem implementadas ao longo deste ano, com foco em áreas como capacitação e voluntariado de competências. Em 2025, serão ainda estabelecidos o Conselho Estratégico e os grupos temáticos por ODS, e começará a ser posto em prática o modelo de medição de impacto do OCV, que facilitará o relatório das ações concretizadas no âmbito da rede. De igual forma, antes do final do ano, serão divulgados os critérios de certificação e premiação, com o objetivo de valorizar as empresas, projetos e parcerias que mais contribuem para o desenvolvimento da sua atividade.

A maior novidade desta sessão foi a realização do Marketplace – Empowerment Community, que reuniu as entidades locais participantes no projeto que lhe dá nome. O principal objetivo foi apresentar estas organizações, das áreas social, desportiva e cultural, às empresas, com a expectativa de estabelecer relações multissetoriais de maior continuidade e impacto. •

Oeiras lança projeto medição de impacto social

Oeiras é o primeiro município do país a adotar uma metodologia de medição de impacto social local aplicada a programas de responsabilidade social das empresas da região. A iniciativa insere-se no âmbito do Oeiras Community Valley, que promove as melhores práticas de cidadania empresarial entre organizações e empresas sediadas no concelho, dando agora um passo decisivo para o desenvolvimento comunitário, ao permitir compreender melhor o impacto das suas ações e o retorno social gerado a curto, médio e longo prazo.

Trata-se também de um instrumento de planeamento estratégico, que facilita a tomada de decisões informadas e promove o envolvimento ativo do tecido empresarial local em ações de responsabilidade social. A iniciativa está alinhada com a estratégia da Câmara Municipal de Oeiras de aplicar as melhores práticas de desenvolvimento territorial, em conformidade com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O modelo de avaliação foi desenvolvido em parceria com a Social Data LAB, entidade especializada na área de Business Intelligence, e representa mais um passo do Município de Oeiras para se afirmar como uma referência nacional em políticas públicas de integração social e desenvolvimento territorial, promovendo um ecossistema social mais consciente, colaborativo e transformador.

Oeiras Atual

Sabe onde é?

Os primeiros dez leitores do Oeiras Atual a identificar o local da fotografia recebem uma garrafa de vinho de Carcavelos Villa Oeiras.

Envie a sua resposta entre os dias 23 e 24 de junho, para o endereço de correio eletrónico gc@oeiras.pt.

DAR VIDA AO PASSADO MAIS ESQUECIDO

No âmbito da política de intervenção social em contexto comunitário, e na continuidade do trabalho desenvolvido pelo Contrato Local de Segurança (CLS) de Oeiras, decorreu nos dias 1 e 2 de abril a exposição fotográfica ‘Dar Vida ao Passado Mais Esquecido’ na Escola Básica Sophia de Mello Breyner, com o objetivo de assinalar o Dia Internacional das Pessoas Ciganas, celebrado a 8 de abril. Esta iniciativa integra o projeto de ‘Mediação Intercultural em Contexto Escolar’, promovido pelo CLS de Oeiras e desenvolvido pela TECHARI – Associação Nacional e Internacional Cigana no Agrupamento de Escolas de Carnaxide-Portela, e teve como objetivo promover o conhecimento e a valorização da diversidade cultural, contribuindo para reforçar o diálogo intercultural, combater estigmas e fomentar o respeito pelas diferentes identidades presentes no território. A exposição foi seguida por um momento musical protagonizado por alunos deste Agrupamento. Este projeto é financiado ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO AO LONGO DA VIDA

O Município de Oeiras acolheu, no passado dia 23 de abril, o 1.º Fórum Nacional de Educação ao Longo da Vida — uma iniciativa pioneira promovida no âmbito do trabalho desenvolvido pelo Grupo Temático de Trabalho da Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras (RTPCE), coordenado pelo Município de Loures. O encontro reuniu cerca de 100 participantes, incluindo representantes de 12 municípios que integram este grupo de trabalho. Estiveram também presentes empresas, organizações da sociedade civil, famílias e cidadãos, numa reflexão conjunta em torno do tema: “Políticas e Estratégias de Empregabilidade Inclusiva em Portugal”.

PRÉMIO DE EXCELÊNCIA AUTÁRQUICA

No âmbito de candidatura ao Prémio de Excelência Autárquica, o Município volta a ser distinguido, no âmbito da Ação Social, com os projetos Oeiras para a Inclusão, Hostel Social de Oeiras e As Marias.

OEIRAS RECEBEU COMITIVA DE PROFESSORES E REPRESENTANTES DO GOVERNO DO PRÍNCIPE

Entre os dias 19 e 26 de abril, o Município de Oeiras recebeu uma comitiva composta por 12 professores e dois representantes do Governo Central da Região Autónoma do Príncipe, dando continuidade a um programa de formação iniciado há um ano. Esta visita marcou a terceira fase de um percurso formativo que tem vindo a estreitar os laços entre as comunidades educativas de Oeiras e do Príncipe, num verdadeiro exercício de cooperação internacional. A comitiva foi acolhida pelo vice-presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Francisco Rocha Gonçalves, numa cerimónia que deu início a uma semana repleta de atividades pedagógicas, culturais e formativas. O programa incluiu visitas a escolas do concelho, sessões de trabalho com responsáveis educativos locais e ações de formação, permitindo uma intensa partilha de boas práticas.

SEMANA PELA INCLUSÃO

Por convite da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos alunos da Escola Secundária Luís de Freitas Branco (APEE-ESLFB), o Município de Oeiras associou-se a apoiou a realização do evento Semana pela Inclusão, que decorreu na semana de 17 a 21 de março. O evento contou a participação de diferentes oradores e entidades, com o objetivo de, através de várias atividades e ações, sensibilizar a comunidade educativa para a temática da inclusão. A programação incluiu sessões motivacionais e testemunhos na primeira pessoa, destinados a toda a comunidade escolar, e formação certificada para professores, com o tema “Inclusão e diversidade: unindo forças para uma escola resiliente”. Adicionalmente, foram realizadas atividades de desporto adaptado, bem como ateliers e demonstrações dirigidas a alunos, nomeadamente, sobre Língua Gestual Portuguesa, comunicação aumentativa e apoios à mobilidade.

OEIRAS PROMOVE A PROTEÇÃO ANIMAL E O BEM-ESTAR NO CROAMO

O Centro de Recolha Oficial de Animais do Município de Oeiras (CROAMO) tem adotado diversas ações com o propósito de sensibilizar para a causa animal, incentivar a adoção responsável e promover a formação em treino canino, bem como fomentar a inclusão social através da interação com animais. O CROAMO mantém as suas portas abertas a visitas de possíveis adotantes

de segunda a sexta-feira, das 9h às 20h, e aos sábados, das 10h às 14h. A autarquia sublinha que a adoção requer um compromisso responsável, assegurando as condições adequadas de tempo, espaço e cuidados necessários. O Município de Oeiras mantém o seu foco na proteção e no cuidado dos animais, reforçando o envolvimento da comunidade através de ações que promovem a inclusão, a adoção responsável e o bem-estar no CROAMO.

Oeiras

Oeiras promove consciencialização para a prevenção dos maus-tratos na infância

Oeiras assinalou o Mês da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância com um conjunto de iniciativas que colocaram em destaque a importância da proteção e do respeito pelos direitos das crianças e jovens.

No dia 29 de abril, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Oeiras, com o apoio da Câmara Municipal, organizou a conferência “Prevenção e Respeito: um compromisso de todos”, que teve lugar no Auditório da Escola Secundária Luís Freitas Branco. A sessão contou com a participação de vários especialistas e profissionais das áreas da educação, saúde e segurança, que refletiram e debateram temas como os maus-tratos infantis, o bullying, o cyberbullying, a violência entre pares e no namoro. Já no dia seguinte, 30 de abril, o Estádio Municipal Mário Wilson foi palco de uma ação simbólica e educativa: a formação do Laço Humano Azul, que reuniu mais de 400 crianças oriundas de diversos estabelecimentos de ensino do concelho. Esta iniciativa, promovida há vários anos em Oeiras, pretende sensibilizar para a importância da prevenção dos maus-tratos e conta com o envolvimento de vários parceiros institucionais, incluindo a PSP, as Juntas e Uniões de Freguesia – com especial destaque para a União de Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias (UFOPAC). As iniciativas reforçam o compromisso do Município de Oeiras com a promoção de uma cultura de prevenção, respeito e proteção dos mais jovens, destacando o papel ativo da comunidade na construção de um ambiente mais seguro e inclusivo para todas as crianças. •

NO TRILHO DA SAÚDE MENTAL

A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Oeiras (CPCJ Oeiras) assinalou em abril, o Mês da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância com a realização da conferência “Serei o que me deres… que seja amor”, que decorreu no passado dia 29 de abril, no Auditório da Escola Secundária Luís de Freitas Branco. Com o tema “Prevenção e Respeito: um compromisso de todos”, o evento teve início com a receção dos participantes e uma atuação do coro da EB Maria Luciana Seruca, seguida da entrega simbólica das cartas e laços “Direitos das Crianças”, pela associação Mundos de Papel. A conferência contou com a participação dos vereadores Pedro Patacho e Teresa Bacelar.

No Trilho da Saúde Mental foi o tema da segundas Jornadas de Enfermagem do Serviço de Psiquiatria e Saúde Mental, da Unidade Local de Saúde Lisboa Ocidental.

A iniciativa realizada nos dias 7 e 8 de abril, no Auditório Municipal Ruy de Carvalho, contou com abertura pela vereadora Teresa Bacelar e permitiu uma interessante reflexão sobre o tema, em torno dos desafios que se colocam aos profissionais e das políticas públicas de fomento de condições de vida salutares, cruciais para a promoção da saúde mental.

Hospital de Santa Cruz assinalou 45.º aniversário

O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, esteve presente na cerimónia de comemoração do 45.º aniversário do Hospital de Santa Cruz, realizada no passado dia 23 de abril. A ocasião foi assinalada com a apresentação de um sistema inovador de gestão logística, baseado em tecnologia RFID, e contou também com a presença da Ministra da Saúde, Ana Paula Martins. Este novo sistema tem como principal objetivo aumentar a eficiência na utilização de dispositivos médicos, introduzindo melhorias significativas na logística hospitalar e contribuindo para a elevação da qualidade dos cuidados de saúde prestados. Trata-se de uma iniciativa pioneira a nível nacional, que posiciona o Hospital de Santa Cruz como uma referência de inovação e modernização no panorama da saúde em Portugal.•

RASTREIO GRATUITO DO CANCRO DE MAMA

A Liga Portuguesa Contra o Cancro - Núcleo Regional do Sul (LPCC-NRS), em parceria com o Serviço Nacional de Saúde (SNS) promove a continuidade do Rastreio do Cancro de Mama no Município de Oeiras.

O rastreio estará disponível na Unidade Móvel, de 15 de abril a 17 de julho, nos seguintes períodos/locais:

15 de abril a 06 de junho – Paço de Arcos (junto ao Centro de Saúde); 11 de junho a 17 de julho – Linda-a-Velha (junto ao Edifício da Carris).

O rastreio destina-se a mulheres entre os 45 e os 74 anos, sem qualquer alteração na mama (sem sintomas), sem próteses mamárias, que nunca tenham realizado mastectomia e que nunca tenham tido cancro da mama.

As mulheres do município vão poder contar com uma equipa técnica especializada na área do cancro a mama e com equipamentos digitais novos que potenciam uma melhor qualidade do diagnóstico. Cada mulher deverá realizar este rastreio de dois em dois anos. •

Oeiras Atual

DEPRESSÃO MARTINHO

Mais de 300 ocorrências registadas em Oeiras

Estiveram envolvidos nas ações de limpeza a Proteção Civil Municipal, as corporações de bombeiros do concelho, mais de 300 jardineiros e cantoneiros, 50 carrinhas, dez camiões com garra e oito plataformas elevatórias.

Foram recolhidos mais de uma tonelada de resíduos e enfrentadas mais de 300 ocorrências – 333 árvores caídas e 604 árvores intervencionadas. Na madrugada do passado dia 20 de março, o território do concelho de Oeiras foi afetado pela depressão atmosférica Martinho, impactando significativamente diversas áreas do concelho, provocando uma série de ocorrências e danos. O evento climático gerou uma quantidade considerável de intervenções por parte das autoridades competentes, devido ao impacto causado pela intensidade dos ventos e chuvas.

Árvores caídas, danos materiais e a mobilização de diferentes entidades marcaram a resposta ao fenómeno. Logo nessa madrugada, o Município ativou um contingente de várias equipas de jardineiros, equipados com motosserras, juntamente com duas viaturas pesadas equipadas com garra para recolha de resíduos.

Na manhã do dia 20 de março, após melhor identificação da dimensão do evento, foram acionados mais meios para intervenção imediata no terreno, tendo como primeira prioridade a desobstrução de vias. Definiram-se ainda as prioridades de intervenção e monitorização do risco do património arbóreo, a saber: desobstrução das vias rodoviárias, desobstrução das vias pedonais, escolas, parques e jardins, espaços verdes de enquadramento.

Durante os dez dias seguintes, mais de 300 operacionais dedicaram-se ininterruptamente à remoção de árvores caídas, abate de árvores danificadas, limpeza e remoção de ramos e pernadas esgaçadas e remoção dos resíduos.

A reabertura dos parques foi sendo realizada após intervenção nas árvores caídas e danificadas, a remoção dos resíduos e inspeção da estabilidade das árvores remanescentes, de modo a garantir a segurança dos utilizadores. •

Visita de autarca do Rio de Janeiro

O Município de Oeiras recebeu, no dia 24 de abril, a visita de uma delegação do Brasil, presidida pelo vereador da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Marcos Dias. A comitiva foi recebida pelo presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, no seu gabinete, nos Paços do Concelho, em Oeiras. Estas visitas têm como objetivo aprofundar o conhecimento mútuo e promover as relações internacionais, permitindo a partilha de boas práticas entre municípios, o intercâmbio cultural e o fortalecimento de laços institucionais. •

Visita de delegação da China

Uma delegação da Tianjin Foreign Studies University (TFSU) visitou, no dia 28 de março, o Município de Oeiras, no âmbito da cooperação de Oeiras com o Instituto Confúcio, que possibilita o ensino de mandarim nas escolas públicas do concelho. A comitiva foi recebida no Palácio Marquês de Pombal pelo vice-presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Francisco Rocha Gonçalves, e pelo vereador da Educação, Pedro Patacho. Seguidamente, deslocou-se à Escola Básica 2,3 Vieira da Silva, situada na União das Freguesias de Carnaxide e Queijas – Carnaxide, de onde partiu para o Taguspark, onde o CEO, Eduardo Baptista Correia aguardava os professores.

Com o objetivo de reforçar a cooperação com a China no âmbito da Educação, nomeadamente na seleção e formação de professores de chinês para o desenvolvimento do Programa de Ensino de Língua Chinesa em Oeiras, a visita possibilitou ainda aos professores da Tianjin Foreign Studies University conhecerem o funcionamento das escolas do concelho e explorar novas oportunidades de intercâmbio cultural, académico e linguístico. •

Oeiras Atual

Visita de comitiva de Maricá

O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, recebeu, no dia 24 de abril, no Salão Nobre do Palácio Marquês de Pombal, em Oeiras, uma delegação do Município de Maricá, no Rio de Janeiro, encabeçada pelo Perfeito Washigton Quaquá. Após o encontro com a comitiva brasileira, o Vice-Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Francisco Rocha Gonçalves, e os convidados, iniciaram um périplo pelos parques tecnológicos do concelho, seguindo depois para o empreendimento de habitação municipal Alto da Montanha, em Carnaxide. •

Visita de uma comitiva de Berlim

Acompanhado pelo Executivo Municipal, o presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, recebeu, no dia 1 de abril, a delegação da Comissão do Desenvolvimento Urbano, Construção e Habitação da Câmara dos Deputados de Berlim para uma visita ao empreendimento do Alto da Montanha, situado em Carnaxide. Durante a receção, o autarca apresentou o projeto, o primeiro construído de raiz com o apoio do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), sublinhando a sua importância para o compromisso do Município de Oeiras com propostas habitacionais acessíveis e de qualidade para a população.

A visita, realizada a pedido da Embaixada da Alemanha em Portugal, teve como principal objetivo conhecer iniciativas de promoção de habitação pública e acessível, bem como explorar novas formas de reduzir as rendas, fortalecendo a colaboração entre os municípios no que diz respeito a infraestruturas e mobilidade.

Composta por 24 deputados, a delegação alemã contou com a liderança da deputada Elif Eralp e a participação do Secretário de Estado do Senado de Berlim para a Habitação e Proteção dos Inquilinos, Stephan Machulik.

O encontro permitiu a troca de experiências e de boas práticas entre os representantes portugueses e alemães, reforçando o diálogo e a colaboração em políticas habitacionais e desenvolvimento urbano entre os dois países. •

Visita do Embaixador da República Checa

O vice-presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Francisco Rocha Gonçalves, acompanhado pela vereadora da Câmara Municipal de Oeiras, Filipa Laborinho, recebeu, no dia 3 de abril, o Embaixador da República Checa em Portugal, Martin Pohl, e uma delegação do Ministério do Ambiente deste país. O encontro teve como objetivo a apresentação e discussão de um modelo de intervenção no território para adaptação às alterações climáticas, inserido no projeto UpGreen. •

OEIRAS EDUCATION FORUM

O presente e o futuro da educação em debate

Oeiras voltou a colocar a educação no centro das atenções com a realização do Oeiras Education Forum, uma conferência que decorreu no dia 11 de março, no Auditório do Taguspark, em Porto Salvo. A iniciativa resultou de uma parceria entre o Município de Oeiras e a CNN Portugal e reuniu um vasto leque de especialistas para refletir sobre os grandes desafios da educação em Portugal.

A abertura esteve a cargo do presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, e contou com a participação de antigos ministros da Educação e do titular da pasta, Fernando Alexandre. Ao longo do dia, foram debatidos temas como a educação enquanto pilar de desenvolvimento, o combate às desigualdades, o modelo de ensino desejado para o país e a importância da liderança escolar.

A conferência refletiu a prioridade estratégica atribuída à educação pelo Executivo municipal, que tem vindo a promover não apenas a modernização das infraestruturas escolares, mas também medidas concretas para garantir a igualdade de oportunidades. Um exemplo disso é o programa de bolsas de estudo para acesso ao ensino superior, que desde 2018 já apoiou cerca de 3.500 estudantes do concelho com dificuldades económicas. •

Oeiras Atual

ASSISTA AO VÍDEO

MARATONA DA POESIA

No passado dia 21 de março, a Lucahapa realizou no Mercado de Oeiras a VI Maratona da Poesia. Este evento já se tornou uma tradição na nossa comunidade para celebrar a poesia e a expressão cultural, proporcionando um espaço de partilha dinâmico e acessível a todos, entre poetas, artistas e o público em geral. •

GALA DE COVERISTAS K-POP

BRILHA EM OEIRAS

No passado dia 15 de março, o Auditório Ruy de Carvalho, em Oeiras, acolheu a oitava edição do KCAP 2025, a única gala de prémios em Portugal dedicada à comunidade de coveristas de K-Pop. Centenas de jovens fãs encheram o espaço para celebrar a música, dança e cultura coreana, numa iniciativa que reúne talento e paixão.

A cerimónia distinguiu performances em várias categorias, incluindo Melhor Coreografia Solo, Cover Vocal Feminino e Revelação do Ano. Mariana Silva venceu em coreografia solo com a versão de “Kill This Love” das BLACKPINK, enquanto Sofia Duarte foi reconhecida pelo cover emotivo de “Solo” da Jennie. O grupo NeoWave cujas harmonias em “Permission to Dance” (BTS) surpreenderam júri e público, recebeu o prémio Revelação do Ano. Organizado por um grupo de fãs de K-Pop com mais de 5.000 seguidores, o KCAP promove anualmente o convívio e a partilha, com grupos de dança amadores de várias localidades a recriarem coreografias de bandas coreanas. Este ano, Oeiras foi o escolhido, contando com o apoio do Município e da Embaixada da Coreia do Sul. O evento destacou a amizade e a diversidade cultural, premiando performances vibrantes que encantaram o público e estimularam a crescente influência do K-Pop em Portugal.

AS QUATRO ESTAÇÕES NO PALÁCIO MARQUÊS DE POMBAL EM OEIRAS

No dia 22 de março, o Palácio Marquês de Pombal em Oeiras acolheu a terceira sessão do Ciclo de Oficinas de Desenho sob o tema Primavera - A Floração, que, coincidindo com um dia chuvoso, configurou-se um verdadeiro desafio desenhar no exterior. Os participantes exploraram diferentes perspetivas, desenhando o ambiente envolvente, incluindo detalhes do pátio de honra e do Palácio, bem como a área verde próxima dos Paços do Concelho. Os artistas deram asas à sua imaginação, utilizando a técnica de aguarela sobre papel seco e molhado, entre outras, sugeridas pelo ilustrador João Catarino. E assim, com arte e muita criatividade, se ilustrou a primavera numa manhã de chuva no Palácio Marquês de Pombal em Oeiras.

AQUELES QUE FICARAM, (EM TODA A PARTE TODO MUNDO TEM)

No âmbito das celebrações dos 50 anos do 25 de abril de 1974, no dia 26 abril foi apresentado o documentário filmado, Aqueles Que Ficaram, (Em Toda A Parte Todo Mundo Tem) no Templo da Poesia, em Oeiras, pelas autoras do guião Marianela Valverde e Laura Magalhães. Com base na tese de doutoramento de Marianela Valverde, “Os impactos da ditadura nas famílias dos opositores políticos”, o documentário dá o testemunho de 28 entrevistados, familiares de opositores políticos do Estado Novo, que retratam as suas formas de resistência ao cárcere, nas privações materiais e emocionais, muitas vezes sem idade para entender as abruptas mudanças a que ficava sujeito o seu quotidiano, um contributo para uma nova linha de entendimento sobre um passado recente e para o acrescer do conhecimento da História da resistência à ditadura do Estado Novo. O documentário promovido pela Associação A Clandestina, foi realizado por Marianela Valverde e Humberto Candeias, com montagem de Laura Magalhães, e teve o apoio financeiro do Município de Oeiras em 2024.

ANDRÉ FERNANDES

TRAZ MOTOR II A OEIRAS

No dia 30 de abril, o Auditório Ruy de Carvalho, em Oeiras, recebeu o concerto Motor II do guitarrista português André Fernandes, inscrito nas comemorações do Dia Internacional do Jazz, promovido pela UNESCO. Com entrada gratuita, o evento celebrou a riqueza do jazz contemporâneo numa noite vibrante. Acompanhado por um conjunto de músicos de excelência, Fernandes apresentou composições originais que misturam jazz com influências ecléticas, refletindo as suas especificidades e colaborações com nomes como Lee Konitz e Mário Laginha. Este concerto reforçou o papel de Oeiras no circuito jazzístico global - um festival internacional que celebra a diversidade e a criatividade, unindo músicos e público numa homenagem à cultura do jazz. •

Matrículas nas Escolas da Rede Pública de Oeiras – Ano Letivo 2025/2026

O pedido de matrícula é apresentado, via Internet, no Portal das Matrículas, com o recurso a uma das seguintes formas de autenticação: cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças. Os encarregados de educação com dificuldades em aceder ao Portal das Matrículas ou no processo de entrega do pedido devem contactar os serviços administrativos do Agrupamento de Escolas ou Escola não Agrupada da área de residência.

O Despacho-Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril (republicado pelo Despacho Normativo n.º 2-B/2025, de 21 de março), estabelece que os períodos normais de matrícula e a sua renovação são os seguintes:

• Entre 22 de abril e 31 de maio, para a educação pré-escolar e para o 1.º ano do ensino básico;

• Entre 16 de junho e 27 de junho, para os 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade;

• Entre 1 de julho e 11 de julho, para os 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos do ensino básico;

• Entre 15 de julho e 22 de julho, para os 10.º e 12.º anos do ensino secundário.

O pedido de renovação de matrícula pelo encarregado de educação, só deve ser requerido quando haja lugar:

• a transferência de estabelecimento

• transição de ciclo (1.º, 5.º, 7.º e 10.º anos)

• alteração de encarregado de educação

• quando se verifique a mudança de curso/percurso formativo ou a escolha de disciplinas (12.º ano).

As restantes renovações operam automaticamente (transição para o 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos).

As listas dos alunos admitidos são publicadas no dia 1 de julho, para a educação pré-escolar e 1.º ano do ensino básico, e no dia 31 de julho para os restantes anos do ensino básico e secundário.

A pensar nos pais e encarregados de educação, o Município disponibiliza no Portal da Educação, os Guias de Matrícula que contêm um conjunto alargado de informações sobre os procedimentos a adotar para matricular filhos e educandos nas Escolas Públicas do Concelho de Oeiras.

Encontro de Professores STEAM

O II Encontro de Professores STEAM, realizou-se no dia 22 de março, em Oeiras, na Escola Secundária Camilo Castelo Branco. O evento foi organizado pela Associação de Professores de Matemática, em conjunto com outras associações de professores, e contou ainda com o apoio do Município de Oeiras. A presente iniciativa destinou-se a educadores de infância e professores do ensino básico e secundário.

A abordagem STEAM desafia o professor para o cruzamento e a complementaridade de saberes, integrando a ciência, tecnologia, engenharia, artes e a matemática, para a pesquisa e partilha constantes do conhecimento, incentivando o trabalho interdisciplinar e orientando o ensino para a resolução de problemas, enquanto promove o desenvolvimento do espírito crítico e uma compreensão integrada e criativa das diversas áreas do saber.

Diverte-te em Carnaxide – Edição Páscoa

O “Diverte-te em Carnaxide” é uma iniciativa promovida pelo Município de Oeiras desde 2023, dirigida a crianças e jovens entre os 6 e os 17 anos, residentes no concelho. O projeto tem como principal objetivo proporcionar uma ocupação saudável e enriquecedora durante os períodos de interrupção letiva.

Na pausa escolar da Páscoa, entre os dias 7 e 17 de abril, a iniciativa contou com cerca de 30 participantes, acompanhados por uma equi-

Oeiras Atual

pa de monitores. Ao longo do programa, foram desenvolvidas diversas atividades lúdicas, criativas e pedagógicas, pensadas para estimular a interação, o espírito de grupo e a descoberta de novas experiências. “Diverte-te em Carnaxide” afirma-se como uma resposta complementar ao contexto escolar, contribuindo para o desenvolvimento pessoal e social das crianças e jovens do concelho.•

Dia do Associativismo Jovem

O Município de Oeiras assinalou o Dia do Associativismo Jovem no passado dia 30 de abril, com a realização de um Fogo de Conselho no Largo 5 de Outubro. A iniciativa foi promovida pelo Corpo Nacional de Escutas (CNE), em colaboração com os 13 agrupamentos escutistas do concelho. O Fogo de Conselho constituiu um momento de encontro e convívio entre escuteiros de várias idades, proporcionando a partilha de experiências e o reforço de valores como a amizade, o espírito de entreajuda e o compromisso com a comunidade.

Aberta à participação do público em geral, a atividade contribuiu para dar visibilidade ao papel do escutismo e do associativismo juvenil na formação cívica e social dos jovens.

A celebração decorreu num ambiente tranquilo e colaborativo, sublinhando o envolvimento da juventude na vida do concelho e o apoio do Município às dinâmicas associativas locais.•

Isso é Psicológico

No âmbito do apoio prestado às associações de estudantes do ensino secundário, o Município de Oeiras promoveu a realização da atividade “Isso é Psicológico”, desenvolvida pela Betweien, em coautoria com o apresentador, radialista e ator João Paulo Sousa. Esta ação tem como principal objetivo sensibilizar os jovens para a importância da saúde mental, dotando-os de ferramentas de promoção e prevenção nesta área. Pretende-se, assim, fomentar o conhecimento

Universidade de Primavera

Entre os dias 10 e 17 de abril decorreu mais uma edição da Universidade de Primavera, um programa de ocupação de tempos livres com foco na orientação vocacional, dirigido a alunos do ensino secundário.

A iniciativa proporcionou a um grupo de jovens a oportunidade de explorar o ensino superior e refletir sobre o seu futuro académico. Com o apoio de diversas entidades parceiras e o envolvimento de instituições de ensino superior do concelho, o programa permitiu aos participantes um contacto direto com a realidade académica, através de visitas orientadas, momentos de partilha com alunos e profissionais e atividades de carácter informativo e experiencial. O programa incluiu também uma componente cultural e formativa, permitindo aos jovens conhecer melhor o património do concelho, bem como aceder a informação relevante sobre os recursos e serviços municipais dirigidos à juventude.

e a consciencialização sobre o tema, quer numa dimensão individual, quer coletiva, incentivando atitudes mais proativas e saudáveis.

A sessão teve lugar no passado dia 30 de abril, no auditório da Escola Secundária Sebastião e Silva, contando com lotação esgotada. Participaram 232 alunos, oriundos da própria escola e da Escola Secundária Professor José Augusto Lucas.•

A Universidade de Primavera é uma iniciativa de participação gratuita, que assegura refeições e transporte, reafirmando o compromisso do Município de Oeiras com a promoção da igualdade de oportunidades e com o apoio ao desenvolvimento pessoal e académico dos jovens do concelho. •

Mexe-te nas Férias – Edição Páscoa

O Mexe-te nas Férias é uma iniciativa do Município de Oeiras dirigida a crianças e jovens entre os 8 e os 16 anos, residentes no concelho. Desenvolvido desde 2001, o projeto visa ocupar os períodos de pausa letiva com experiências de carácter lúdico e desportivo, promovendo simultaneamente o convívio, a criatividade e o desenvolvimento pessoal dos participantes.

Ao longo das diferentes edições, o programa tem proporcionado um conjunto diversificado de atividades, adaptadas às várias faixas etárias,

num ambiente seguro e dinamizado por equipas técnicas especializadas. A edição da Páscoa decorreu entre os dias 9 e 21 de abril e contou com a participação de cerca de 100 crianças e jovens, acompanhados por uma equipa de monitores.

O Mexe-te nas Férias continua a afirmar-se como uma resposta consistente na promoção de estilos de vida ativos e saudáveis, incentivando a ocupação dos tempos livres de forma positiva e estruturada. •

Promoção Gastronómica e Mostra de Fumeiro de Vinhais

A Casa do Concelho de Vinhais promoveu, nos passados dias 14, 15 e 16 de março, a 26.ª edição da Promoção Gastronómica e Mostra de Fumeiro de Vinhais, em Oeiras, mais concretamente no 1.º andar do Mercado de Oeiras, espaço onde este evento tem decorrido nos últimos anos. Trata-se de evento já sedimentado em Oeiras, que contou com a visita de cerca de 5.000 pessoas, proporcionando aos seus visitantes a gastronomia, o artesanato e os famosos produtos de fumeiro transmontanos como a atuação dos famosos caretos, pauliteiro e gaiteiro. •

Vinho Generoso Villa Oeiras recebe novo Prémio de Excelência

O vinho generoso ‘Villa Oeiras’ continua a destacar-se, conquistando prémios e reforçando a sua posição de excelência. O tinto com 12 anos foi recentemente galardoado com uma classificação de 98 pontos e distinguido com a Medalha de Excelência no Concurso de Vinhos Portugueses, realizado em Albufeira, nos dias 5 e 6 de abril. Este reconhecimento público é fruto do trabalho desenvolvido pela Câmara Municipal de Oeiras na preservação e valorização do seu património vitivinícola e na projeção do nome de Oeiras. Este prémio junta-se a um historial crescente de distinções nacionais e internacionais atribuídas ao Villa Oeiras, testemunhando a qualidade excecional deste vinho generoso produzido na mais pequena região demarcada do paísRegião Demarcada de Carcavelos.

Com este novo galardão, o Villa Oeiras reforça o seu estatuto como um dos grandes vinhos portugueses.•

Oeiras presente na BTL

O Município de Oeiras marcou presença na BTL – Better Tourism Lisbon Travel Market 2025, que decorreu de 12 a 16 de março.

A vereadora da Câmara Municipal, Carla Rocha, participou no evento, sendo uma das oradoras na palestra sobre a Rota ‘Nautical Portugal’ – Sessão Regional Estações Náuticas de Lisboa, salientando a relação de Oeiras com o Tejo, a constante procura em oferecer à população o acesso à orla ribeirinha, seja do pronto de vista do lazer, ou seja do ponto de vista desportivo. No expositor do Município, a gastronomia e enologia de Oeiras foram as grandes protagonistas, proporcionando aos visitantes uma experiência única. Foram oferecidas provas de vinhos regionais, permitindo que todos explorassem os sabores característicos da nossa terra, além de um congresso de cozinha que enalteceu as tradições gastronómicas locais.

A participação de Oeiras na BTL 2025 não só evidenciou a sua riqueza gastronómica, como também reforçou o papel crescente do Município no turismo nacional, consolidando-o como um destino preferencial para os que procuram uma experiência completa e autêntica, com foco no desenvolvimento sustentável e na promoção dos recursos locais. •

À DESCOBERTA DO MERCADO

Através deste projeto são realizadas visitas de alunos das escolas localizadas no Município aos Mercados Municipais de forma a fomentar o contacto das crianças com os mercados tradicionais, promovendo a valorização dos produtos locais e do comércio de proximidade, bem como valores como sustentabilidade, economia circular e alimentação saudável.

Durante estas visitas são abordados temas como a origem dos Mercados Municipais, a identificação de espécies de peixes, a diferenciação entre um peixe fresco e um peixe menos fresco, a explicação das diferentes espécies

Vinhos & Petiscos

A Oikos – Cooperação e Desenvolvimento (associação sem fins lucrativos), com o seu projeto social Smarfarmer, reiniciou a realização dos eventos denominados ‘Vinhos & Petiscos’, nos Mercados Municipais com o apoio da edilidade, os quais têm vindo a demonstrar franco desenvolvimento desde a sua primeira edição.

Assim, nos dias 5 e 6 de abril, foi realizada a 10.ª edição do Vinhos & Petiscos - Sabores Primavera, no espaço exterior adjacente ao Mercado de Paço de Arcos, com prova de vinhos, petiscos e degustação e venda de produtos regionais.

Estes eventos são ainda uma alavanca de promoção de pequenas marcas, artesãos e produtores, contribuindo para a promoção dos Mercados Municipais como espaços dinâmicos para o desenvolvimento de uma cultura e identidade local empreendedora. •

de carcaças de animais, a explicação das diferentes designações de produtos derivados de carne e respetiva identificação e a origem dos produtos lácteos, a identificação de produtos hortofrutícolas e “suas famílias”.

É realizada uma prova cega dos alimentos hortofrutícolas e lácteos, concebida para estimular a curiosidade e o sentido crítico das crianças, bem como jogos de adivinhas.

O agendamento da participação nesta atividade está disponível na plataforma OeirasEduca, sendo o transporte assegurado pela edilidade.•

CONTOS NO MERCADO

A Livraria GATAfunho, localizada no Largo 5 de Outubro, em Oeiras, iniciou a realização periódica desta atividade (no 1.º sábado de cada mês, entre as 21h00 e as 24h00), no Mercado de Oeiras, consistindo na realização de um serão de contos para mais crescidos e/ou sessões de contos para famílias. •

Liberdade, Poesia e Comunidade

Em março, Mês da Poesia, a Livraria Municipal Verney promoveu três atividades, cujo denominador comum foi a poesia: o Dia da Mulher, o Bicentenário de Camilo Castelo Branco e a Maratona da Poesia. A 6 de março, a Livraria Verney acolheu ainda a quinta edição da exposição MESCLA – Mostra Artística da Verney, uma aposta em diferentes expressões artísticas.

Na atividade Pijama às Letras voltámos a convidar crianças e famílias a pernoitar numa das Bibliotecas de Oeiras e na Livraria Verney. Ainda neste mês, o Café com Letras, ponto de encontro entre autores consagrados e o seu público, recebeu o maestro e escritor Martim Sousa Tavares, que conversou com José Mário Silva sobre a sua obra, e prosseguimos com o ‘Ciclo de Cinema Censurado’, com a apresentação e discussão do filme ‘Lolita’, comentado por Pedro Mexia. •

Abril, mês de livros e liberdade

Em abril, numa semana rica em atividades em torno do livro e da leitura, as Bibliotecas de Oeiras apresentaram a terceira edição de ‘Um Livro, Uma Comunidade’, em que, com a chancela Os Livros de Oeiras, foram editados e distribuídos gratuitamente pelas escolas e comunidade leitora 1.000 exemplares da obra ‘As primeiras coisas’, de Bruno Vieira Amaral. Na edição infantil desta iniciativa foi também editado o livro ‘Quem é que faz 50 anos?’, de Manuela Castro Neves, e apresentada uma peça de teatro, para celebrar os 50 anos do 25 de Abril de 1974.

No dia 4 de abril, na casa da Associação dos Moradores dos Bairros do Pombal e Bento Jesus Caraça, foi apresentado O Bairro Leitor, iniciativa conjunta da Câmara Municipal de Oeiras e do Plano Nacional de Leitura que, a partir de setembro, vai transformar o bairro num espaço onde a literatura é parte integrante da vida quotidiana dos seus habitantes. O Bairro Leitor compreende a instalação de bibliotecas comunitárias, clubes de leitura, encontros com autores e diversas atividades interativas à volta dos livros, criando um ambiente literário estimulante para o desenvolvimento individual e coletivo. •

Oeiras Atual

Tim emocionou Oeiras com concerto intimista

Tim, vocalista dos Xutos & Pontapés e uma referência do rock português, apresentou em Oeiras o seu espetáculo a solo “Canta-me Histórias” nos dias 28 de fevereiro e 1 de março, às 21h30, no Auditório Municipal Ruy de Carvalho. Num formato intimista, apenas acompanhado pelas suas guitarras, ofereceu uma experiência despojada que privilegia a autenticidade e a proximidade com o público. O concerto consistiu na interpretação de clássicos da sua carreira e na partilha de narrativas pessoais, num verdadeiro olhar retrospetivo sobre mais de 40 anos de trajetória musical.

Os espetáculos esgotaram rapidamente, evidenciando o fascínio intergeracional que Tim continua a exercer. “Canta-me Histórias” confirmou-se como uma experiência única, onde a simplicidade do formato realça o estatuto histórico do artista e a intensidade das suas emoções. •

FESTIVAL SOAM AS GUITARRAS

Luísa Amaro deslumbra no Auditório Ruy de Carvalho

No passado dia 12 de abril, o Auditório Municipal Ruy de Carvalho esgotou para o concerto íntimo de Luísa Amaro, no âmbito do Festival Soam as Guitarras. A artista apresentou um tributo emocionante aos 100 anos de Carlos Paredes, acompanhada pela jovem talentosa guitarrista Mafalda Lemos e do experiente clarinetista Gonçalo Lopes, com quem colabora regularmente desde 2006.

A iluminação suave e a acústica cuidada do auditório realçaram cada nota, criando um ambiente de total proximidade entre a intérprete e

o público que reagiu com aplausos entusiastas e múltiplos pedidos de bis. O espetáculo, combinou virtuosismo e sensibilidade num repertório que reuniu clássicos de Paredes e composições originais. Esta atuação reafirmou a importância do Festival Soam as Guitarras na promoção da cultura musical em Oeiras e na valorização dos intérpretes de guitarra tradicional portuguesa. Este concerto ficará certamente na memória dos presentes como um dos momentos altos do Festival Soam as Guitarras 2025. •

Música para celebrar Abril

Para assinalar os 51 anos da Revolução dos Cravos, decorreram, em Oeiras, três concertos de homenagem à música e à liberdade.

Na noite de 23 de abril, o Coro Comunitário subiu ao palco da Escola Secundária Luís de Freitas Branco, em Paço de Arcos, para apresentar o concerto ‘A Capela e o Povo’. Com um repertório baseado no cancioneiro revolucionário, o evento proporcionou um momento de partilha com a comunidade. A interpretação das canções carregadas de simbolismo fez a plateia reviver a luta pela liberdade e os valores democráticos conquistados há mais de meio século.

Na quinta-feira, 24 de abril, Camané subiu ao palco do Auditório Municipal Ruy de Carvalho, em Carnaxide. O concerto, dedicado inteiramente ao repertório de José Mário Branco, constituiu uma homenagem sentida ao compositor. O fadista interpretou peças que José Mário Branco escreveu para a sua voz e, simultaneamente, explorou outras facetas da sua obra. O concerto, com novos arranjos e sonoridades, encantou os presentes pela intensidade das palavras de José Mário Branco entoadas oela poderosa voz do artista de “Sei de Um Rio”.

O encerramento musical das celebrações decorreu, no dia 25 de abril, com o extraordinário concerto de Jorge Palma no Auditório Municipal Ruy de Carvalho, acompanhado por uma banda de músicos de excelência, o artista revisitou alguns dos seus maiores sucessos como ‘Frágil’, ‘Encostate a mim’ e ‘Dá-me Lume’, entre tantos outros. A atuação vibrante e carregada de emoção reafirmou a sua ligação à liberdade e à irreverência poética que sempre marcaram a sua carreira.

Estes três concertos foram uma verdadeira festa da música em Oeiras, reforçando a importância que o Município confere à memória e ao legado do 25 de Abril, no seu 51.º aniversário.•

Onde estavas no 25 de Abril?

O Templo da Poesia recebeu, no dia 16 de abril, Raquel Marinho e Pedro Mexia para a segunda gravação ao vivo de ‘Leituras com Pedro Mexia’ do podcast ‘O Poema Ensina a Cair’, que pretende divulgar e sugerir autores de ficção e poesia nacionais e estrangeiros. A 26 de abril, a Biblioteca de Oeiras promoveu o lançamento do livro ‘Onde estavas no 25 de abril?’, que reúne testemunhos dos grupos de leitores das Bibliotecas de Oeiras, que viveram na primeira pessoa a revolução de abril. Seguiu-se um espetáculo comemorativo da Revolução dos Cravos, baseado no livro ‘Ailé Ailé – Zeca Cantado e Contado’, diálogo entre a poesia de José Fanha e as canções de Zeca Afonso interpretadas por Daniel Completo. •

Evocação da libertação dos presos de Caxias

O Município de Oeiras assinalou, no passado dia 28 de abril, os 51 anos da libertação dos presos políticos do Forte-Prisão de Caxias, com uma cerimónia de homenagem junto ao monumento escultórico evocativo deste acontecimento histórico, localizado à entrada da Quinta Real de Caxias. •

Município de Oeiras assinalou 25 de Abril com tradicional cerimónia comemorativa

O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, assinalou o 51.º aniversário do 25 de Abril com a tradicional cerimónia comemorativa, incluindo a habitual sessão solene e a inauguração, durante a tarde, de um novo painel no mural do Passeio da Democracia, exposto no Passeio Marítimo, em Oeiras. Da autoria de Mafalda Gonçalves, o ‘Passeio da Democracia’ foi inaugurado no ano passado, também no 25 de Abril, com o primeiro de quatro murais intitulado “Testemunho da Revolução”. Este ano, vai ser inaugurado o segundo painel, alusivo ao 11 de março e ao período conhecido por Verão Quente de 1975. Para completar os quatro murais sugeridos, serão ainda apresentados um que retrata o 25 de Novembro e outro alusivo ao 25 de Abril de 1976, que recorda a entrada em vigor da Constituição da República Portuguesa. •

Era uma vez nos jardins do Marquês – O Carnaval

Realizou-se a nos dias 1 e 2 de março, nos jardins do Palácio Marquês de Pombal, o evento ‘Era uma Vez nos Jardins do Marquês – o Carnaval’, que contou com perto de 8.800 visitantes.

A divulgação dos jardins e Palácio do Marquês de Pombal, a promoção do vinho de Carcavelos Villa Oeiras e do comércio local são fatores que fazem deste evento um exemplo de alinhamento entre cultura, património e turismo, podendo ser considerado como um momento impulsionador do desenvolvimento económico local.

Com a duração de dois dias e dirigido a vários tipos de público, o evento pretendeu constituir uma viagem ao séc. XVIII vivenciando o ambiente palaciano e festivo dos antigos bailes de Carnaval, onde as artes (dança, teatro, música), o uso da máscara e o jogo de inversão e papéis foram os protagonistas.

Decorreram uma série de iniciativas integradas numa programação diversificada e relacionada com o período assinalado, passando pela música, oficinas, teatro com personagens da commedia dell’arte, fantoches, workshop de dança barroca e um Baile de Máscaras, em tenda enquadrada no jardim da Cascata dos Poetas, terminando com abertura de pista de dança para o público. Complementarmente, e à semelhança de outros eventos já realizados, esteve ao dispor do público um Salão de Chá dinamizado por pastelarias e restaurantes locais. •

Era uma vez

nos jardins

do Marquês – A Primavera

O evento ‘Era uma vez nos Jardins do Marquês – A Primavera’ assinalou a época do Páscoa, através de uma programação cultural, lúdica e ambiental, promovendo e dinamizando aquele que é o monumento mais emblemático do concelho – o Palácio Marquês de Pombal.

Este evento, que decorreu nos dias 12 e 13 de abril, pretendeu celebrar a chegada da Primavera e a natureza com atividades ao ar livre, de sensibilização ambiental, mas também na área artística com atuações teatrais, musicais, trabalhos manuais, entre outros. Entre as atividades decorreram oficinas de jardinagem, uma caça aos ovos, jogos educativos e muitas outras surpresas, tudo com o objetivo de ensinar a preservação ambiental de uma forma bem divertida. E, claro, uma zona de restauração com petiscos deliciosos das melhores pastelarias e restaurantes locais para repor energias. Foram dias repletos de música ao vivo, teatro, uma feira do livro infantil, oficinas de culinária e até de mel. Com entrada livre e uma programação repleta de atividades, a festa encantou tanto os mais novos como os mais velhos, celebrando o despertar da primavera e a natureza de uma forma única, tendo contado com mais de 15.250 visitantes. •

Clube Português de Automóveis Antigos tem espaço renovado e é agora um museu

A Câmara Municipal de Oeiras requalificou o Clube Português de Automóveis Antigos transformando-o num museu que representa a valorização do património, da cultura e da memória coletiva. A inauguração desta requalificação realizou-se no passado dia 22 de abril, pelo presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais.

Localizado em Paço de Arcos desde 1990, o Clube Português de Automóveis Antigos tem desempenhado um papel fundamental na preservação da história automóvel em Portugal, onde se partilha a paixão por carros clássicos.

O objetivo da autarquia com esta requalificação foi firmar o compromisso de preservar o património com a criação de espaços que estimulem a aprendizagem, encontro e partilha, numa obra cujo investimento municipal foi de 253 mil euros, O Museu do Automóvel Antigo é agora um espaço digno para receber exposições, público, ações de formação e criar dinâmicas nas atividades desenvolvidas.

Para isso foi implementada uma entrada de público com dois postos de atendimento, acesso a zona expositiva, espaço multiusos, arrumos de apoio, arquivo e instalações sanitárias com condições para pessoas com mobilidade condicionada.

Troféu CM Oeiras –Corrida das Localidades

As emblemáticas corridas do concelho de Oeiras estão de volta para a sua 42ª edição. Pela primeira vez em 42 anos, as inscrições esgotaram previamente à primeira prova do calendário da temporada 24/25. Num total de mais de 2200 participantes, os meses de março e abril receberam três provas que encheram as ruas do concelho de atletas dos 8 aos 85 anos: a 23 de março o Grande Prémio de Leião, com 766 atletas, a 13 abril o Grande Prémio de Leceia, com 749 atletas e a 27 de abril o Grande Prémio de Caxias, com 712 atletas.

Pode consultar mais informações através do site www.trofeu.oeiras.pt. •

A obra realizada resulta de uma intervenção que pretende organizar os espaços com clareza funcional e desenho para dar destaque aos veículos a expor. •

Gala do Desporto celebra talento e dedicação

O Lagoas Park Hotel foi palco, na noite de 26 de março, da Gala do Desporto de Oeiras 2025, evento que homenageou os atletas e clubes do concelho que se destacaram a nível nacional e internacional durante a época desportiva de 2023/2024.

Sob a condução do apresentador Jorge Gabriel, a cerimónia distinguiu publicamente 255 atletas, em representação de 24 clubes sedeados no concelho de Oeiras.

O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, sublinhou a importância do movimento associativo, destacando-o como “âncora da nossa comunidade”, e reforçou o apoio contínuo do Município às entidades desportivas locais.

Os Prémios de Prestígio Desportivo foram os momentos de maior destaque da noite, tendo sido atribuídos o Prémio Prestígio Associativo a José Manuel Isidro, pelo trabalho desenvolvido e extraordinária dedicação em prol da evolução e crescimento do Linda a Pastora Sporting Clube e respetivos atletas, em estreita ligação com a comunidade envolvente; Prémio Excelência Desportiva, a Sandra Teixeira, pelo exemplo de trabalho, dedicação e paixão à modalidade de atletismo, traduzidos nos resultados desportivos de excelência ao longo da sua carreira como atleta; Prémio Carreira Desportiva a Maria do Céu Ralha, pelo admirável percurso e currículo desportivo, exemplo constante de trabalho, dedicação e paixão pela modalidade de karaté; Prémio Prestígio Desportivo a Carlos Neto, pelo excecional contributo para o desenvolvimento desportivo do País,

Oeiras homenageia Fernando Gomes com nome de rua

O presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Isaltino Morais, inaugurou, no passado dia 28 de março, a Alameda Fernando Gomes, rua que liga a Cidade de Futebol à Arena Portugal, numa homenagem ao ex-presidente da Federação Portuguesa de Futebol. Esta iniciativa é uma forma de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido por Fernando Gomes nos 14 anos em que esteve à frente da Federação Portuguesa de Futebol, na sua contribuição para a criação da Cidade do Futebol, na projeção do país e de Oeiras, sempre com uma relação muito próxima com o Município de Oeiras. •

como especialista no desenvolvimento e aprendizagem motora, sendo um dos pensadores mais relevantes do fenómeno desportivo nacional.

A cerimónia incluiu também momentos de performance artística a cargo do Clube de Carnaxide Cultura e Desporto e Grupo Desportivo Unidos Caxienses.

A Gala do Desporto de Oeiras reafirma o compromisso do Município em valorizar o desporto e os seus protagonistas, promovendo a prática desportiva e os valores que ela transmite.•

ASSISTA AO VÍDEO