TRIMESTRAL, Nº 35 março 2025
pág 04 a 07
Investimento de 200 M€ em obras por todo o Município
pág 13
Requeixo, N.S. Fátima e Nariz com nova Unidade de Saúde
pág 15
Piscina de São Jacinto entra em obra
pág 18 e 19
Câmara reforça apoio aos clubes desportivos
pág 20 a 22
Juntas de Freguesia com mais 34% de apoio
pág 29
Canal de São Roque vai ser prolongado
pág.04 a 07
Investimento de 200 M€ em obras por todo o Município
pág.08
Câmara avança com a requalificação do Museu de Aveiro
pág 13
Requeixo, N.S. Fátima e Nariz com nova Unidade de Saúde
Edição e Propriedade Câmara Municipal de Aveiro Direção José Agostinho Ribau Esteves
Produção e Fotografia Câmara Municipal de Aveiro
Depósito Legal N.º 282647/08; Periodicidade - Trimestral; Isentos de registo na ERC ao abrigo do DL 8/99 de 9 de junho, art.º 12, n.º 1.
Tema de capa: Construção da nova rotunda e acesso junto ao Túnel de Esgueira
CONTACTOS
Câmara Municipal de Aveiro
Cais da Fonte Nova Apartado 244 3811 - 904 Aveiro
geral@cm-aveiro.pt
tel: 234 406 300
fax: 234 406 301
pág 15
Piscina de São Jacinto entra em obra
pág.18 e 19
Câmara reforça apoio aos clubes desportivos
pág.20 a 22 Juntas de Freguesia com mais 34% de apoio
pág 24 e 25
Ministro da Economia visita Aveiro
pág 37
Canal de São Roque vai ser prolongado
Caros(as) Munícipes
O final do ano 2024, que referenciamos nesta edição do Boletim Municipal, fica marcado pela operação Aveiro Capital Portuguesa da Cultura 2024, com um fantástico espetáculo no último domingo do ano, dia 29, ficando para a história da vida da Câmara Municipal de Aveiro (CMA) e do Município, um ano com essa e outras marcas notáveis, de que se destacam:
1. A inauguração da obra de profunda requalificação do Rossio e das “Pontes”;
2. Recorde no Turismo, com quase 350.000 pessoas a visitarem os Museus de Aveiro e a frequentarem os Postos de Turismo e as Lojas Turísticas;
3. O encerramento do Portugal 2020 com o mais elevado valor absoluto recebido de entre todos os Quadros de Fundos Comunitários já executados: 42 M€;
4. A entrada em funcionamento do novo Ferryboat elétrico Salicórnia, com um investimento de 10 M€;
5. O enriquecimento do espaço público com duas notáveis obras de arte, “Sonhando Tudo” de Rui Chafes e o Monumento Evocativo da Muralha de Aveiro do Arquiteto Siza Vieira.
Nesta edição do Boletim Municipal partilhamos um balanço do investimento em Obras em todo o Município desde outubro de 2013, consolidando a noção do contributo notável do trabalho realizado pela CMA pelo desenvolvimento do Município e pela Qualidade de Vida dos Cidadãos.
O primeiro trimestre deste ano 2025 manteve o ritmo muito intenso, com múltiplas atividades e realizações, que marcam bem o desenvolvimento do nosso Município de Aveiro e a elevação da qualidade de vida dos Cidadãos.
A CMA continua a desenvolver o território. Obras por todo o Município e de diferentes tipologias. Cooperação com as Juntas de Freguesia com investimentos que materializam obras que sendo de menor dimensão são de grande importância. Cooperação com as Associações privadas sem fins lucrativos em razão do interesse público da sua atividade. Entre muitas outras ações.
Atualizamos nas páginas seguintes a informação sobre tantas realizações.
Acompanhe a atividade da CMA, consulte a agenda “Aveiro ON”, o site CMA www.cm-aveiro.pt, a APP, e para o que entender por bem, disponha do endereço de email do Presidente da Câmara, presidente@cm-aveiro.pt.
Venha conhecer o Boletim Municipal de Março de 2025.
Contamos Consigo para Conquistar Mais. Conte Connosco.
Bem Haja.
José Ribau Esteves Presidente da Câmara Municipal de Aveiro
OBRAS
MUNICIPAIS
Entre 2013 e 2025 (12 anos) e apenas assumindo operações com alguma dimensão, são mais de 200 milhões de euros (M€) de investimento em 419 empreitadas, levadas a cabo pela Câmara Municipal de Aveiro (CMA). Para estes números foram contabilizados trabalhos terminados, em execução física, a iniciar brevemente, em concurso público ou em projeto, além das rodovias e pequenos arranjos urbanísticos realizados por Administração Direta dos serviços da CMA. (ver listagens e páginas seguintes – p.4 a 7).
A CMA realiza assim um balanço dos investimentos de diferentes tipologias, nos seus diversos estádios de desenvolvimento, com a devida planificação financeira, visando a conservação das infraestruturas rodoviárias existentes e a qualificação do espaço público.
O trabalho em curso reflete a estabilidade e qualidade de gestão da CMA, conseguida no âmbito de um processo iniciado no mandato 2013/2017, com devido prosseguimento nos mandatos de 2017/2021 e 2021/2025, com o cumprimento dos compromissos assumidos com os nossos concidadãos: investimento contínuo e gestão equilibrada da CMA, consolidando e utilizando bem o trabalho concluído de recuperação financeira e organizacional.
Os investimentos concretizados, em curso, bem como as obras que se vão iniciar nos próximos meses fazem parte de um visão estratégica integrada, de carácter plurianual, que permite capacitar Aveiro para desafios de diversa ordem, da Sustentabilidade à Cultura, da Educação à Inovação e que permite impulsionar a Qualidade de Vida assente no crescimento Social e Económico do Município.
Principais Obras Concluídas
214 obras 141 594 839,21€
Investimento em M€ por Área de Atuação
do Investimento em %
Edifícios Culturais
Educação Espaços Verdes Habitação Social Infraestruturas Qualificação Urbana Recintos Desportivos Rodovias Saúde
Qualificação da Marinha da Troncalhada (2017 + 2023)
Reabilitação da Antiga Estação CP
Reabilitação da Capela da Sra. da Saúde
Reabilitação da Igreja das Barrocas
Reabilitação do Centro Cívico de Aradas
Reabilitação do Edifício Fernando Távora
Reabilitação do Museu Arte Nova
Reabilitação do Museu da Cidade
Reabilitação do Teatro Aveirense
Reabilitação Igreja Carmelitas
Requalificação e alteração da Marinha da Troncalhada
Substituição da cobertura da Igreja das Carmelitas
Ampliação do Centro Escolar de Verdemilho
Construção da nova EB 1 de São Bernardo
Nova EB de Eixo
Nova EB de Requeixo, Sra. de Fátima e Nariz
Reabilitação da Escola Básica da Glória
Reabilitação do Centro Educativo de Santiago
Reabilitação e ampliação da EB da Povoa do Paço
Reabilitação e ampliação da EB da Quintã do Loureiro
Reabilitação e ampliação da EB de Azurva
Requalificação da EB do Bonsucesso
Requalificação da Escola João Afonso de Aveiro
Requalificação da Escola Secundária Dr. Jaime Magalhães Lima (Esgueira)
Requalificação do Centro de Verdemilho (envolvente à Junta de Freguesia de Aradas)
Substituição de fibrocimento nas coberturas das Escolas
Construção do Parque Aventura / Fonte do Meio
Demolição da antiga Carreira de Tiro em Esgueira e limpeza do terreno
Novo parque infantil no Parque Infante D. Pedro
Parque de Lazer em Santa Luzia
Parque de Lazer em Taboeira
Parque Urbano FIDEC
Qualificação do Jardim do Bairro da Gulbenkian e da Bela Vista
Qualificação do Jardim do Bairro de Santiago
Qualificação do Parque da Balsa
Tapamento do rombo no Rio Vouga (protocolo com APA)
Demolição do edifício da Ilha do Canastro (e realojamento das nove famílias)
Qualificação urbanística no Bairro da Bela Vista (Esgueira)
Reabilitação de apartamentos devolutos de Habitação Social em Santiago e Cacia
Reabilitação de Habitação Social em Quintãs e Eirol
Reabilitação de Habitação Social no Bairro das Quintas
Reabilitação de Habitação Social no Bairro de Santiago
Reabilitação de Habitação Social no Bairro do Caião
Reabilitação de Habitações Sociais devolutas no Bairro de Santiago
Reabilitação Social no Bairro da Cova do Ouro
Requalificação de Habitação Social - Eficiência Energética
Substituição da rede de água e cozinhas no Bairro de Santiago
Substituição das coberturas da Habitação Social do Bairro de São Jacinto
Capela Mortuária de Oliveirinha
Capela Mortuária de São Jacinto
Carregadores Ferryboat elétrico
Casa do Conselheiro Nunes da Silva / Junta de Freguesia de Cacia
Casa Municipal da Cidadania
Conceção, construção e concessão do complexo crematório e casas mortuárias de Aveiro
Construção da rede de saneamento nas Agras Norte em parceria com a AdRA
Construção do Ecocentro Municipal
Iluminação de Pelourinho (Oliveirinha)
Iluminação Pública na envolvente à Igreja Sra. Alegria (Sá-Barrocas)
Instalação do sistema BUGA II
Mercado Manuel Firmino (adaptação peixeiros)
Novo Ferryboat
Parque Canino de S. Roque
Parque de estacionamento de viaturas municipais junto ao CCA
Parque Geriátrico das Quintãs (Oliveirinha)
Parque Infantil das Barrocas
Qualificação exterior do edifício dos Paços do Concelho
Reabilitação da passagem hidráulica junto ao Pavilhão do Bonsucesso
Reabilitação da rede de iluminação do Túnel da Estação
Reabilitação do sistema de Eclusas no Canal das Pirâmides
Reabilitação dos pórticos direcionais da Avenida Europa
Reabilitação dos terraços do Mercado Manuel Firmino
Rede de carregamentos elétricos para moliceiros (empreitada )
Reforço de iluminação pública no Canal de S. Roque
Requalificação da Antiga Escola da Taipa
Substituição da comporta do Canal do Paraíso
Substituição das defensas no Cais do Ferryboat
Terminal Rodoviário de Aveiro
Arranjo Urbanístico na Ilha do Canastro
Arranjo urbanístico na Rua do Samoucal (Cacia)
Cais dos Pescadores em São Jacinto (Nucleo de apoio à pesca)
Construção da ciclovia de ligação da Frente Ria à Praia de São Jacinto
Construção de parque infantil e zona de lazer na Rua do Cardal (Aradas)
Construção do novo parque infantil no Canal de S. Roque
Construção do novo passadiço de acesso à Praia de São Jacinto
Construção do Parque Canino na Forca
Construção do Trajeto Ciclável entre a UA e a Estação CP
Construção dos muros de suporte no talude do PP do Centro
Criação do Acesso ao Molhe Norte em São Jacinto
Decks e trapiches dos cais flutuantes canais urbanos
Demolição do antigo Estádio Mário Duarte (inclui a requalificaçao)
Demolição dos antigos armazéns gerais da CMA (terreno para ampliação do CHBV)
Demolição e limpeza do terreno do antigo aquartelamento militar junto ao Canal do Paraíso
Demolições edifícios propriedade CMA (canastro / pala eb santiago/hab eixo/devolut / hab eixo.eirol / chipelo / casa vilar/ devolu 2 / hab quintas / hab rua cega)
Estacionamento Canal S. Roque (Viaduto da A25)
Instalação da nova ponte pedonal no jardim da Forca junto à Loja do Cidadão
Instalação de painel da artista Fatinha Ramos
Instalação do sanitário público no Canal de S. Roque
Intervenção nos painéis Vasco Branco no Túnel de Esgueira
Loteamento Azenha
Loteamento na Avenida Fausto Ferreira
Monumento à Muralha de Aveiro
Muro de suporte junto ao Bairro Social Eirol
Nova Ponte de São João no Canal de S. Roque
Novo deck Alboi
Parque de Estacionamento a nascente da Estação CP
Pinturas dos muros dos canais urbanos
Qualficação da Rua Mário Sacramento
Qualificação da Avenida da Universidade
Qualificação da envolvente à Escola de S. Bernardo
Qualificação da envolvente à Sede Regional de Escuteiros
Qualificação da Praceta Infante D. Henrique
Qualificação da Rotunda das Agras da Rotunda da “Vulcano” e da Rotunda da “Navigator”
Qualificação da Rua Capitão Lebre (acesso pedonal à Rotunda do “Botafogo”)
Qualificação do Adro da Sé de Aveiro
Qualificação do espaço público na Quinta do Cruzeiro (Esgueira)
Qualificação do Largo da Igreja de São Brás
Qualificação dos Montes de Azurva (fase I e II)
Qualificação paisagística em várias rotundas do Município
Qualificação Urbanística das Rotundas da Avenida Europa
Reabilitação da Antiga Escola Primária de Sarrazola
Reabilitação da Ponte Pedonal no Canal de S. Roque
Reabilitação dos muros do Canal dos Botirões
Reparação do deck esplanada no Canal do Paraíso
Requalificação da Avenida 25 de Abril
Requalificação da Avenida Dr. Lourenço Peixinho
Requalificação da Avenida Europa no troço urbano de Cacia
Requalificação da envolvente à Ponte e Cruzeiro da Vessada
Requalificação da Estrada dique (ligação entre a Marinha da Troncalhada e o CMIA)
Requalificação da estrada-dique junto à Marinha da Troncalhada
Requalificação da Rua Capitão Lebre (entre a Rotunda do “Botafogo” e o Centro de Verdemilho)
Requalificação da Rua da Pêga
Requalificação da Rua do Gravito e Rua do Carmo
Requalificação do Bairro do Carramona em Esgueira
Requalificação do Centro Histórico de Esgueira
Requalificação do estacionamento junto ao Cemitério Sul
Requalificação do Largo das “5 Bicas”
Requalificação do Rossio
Requalificação dos trapiches do Canal de S. Roque
Requalificação urbana da envolvente à EB 2,3 de Cacia
Requalificação Urbana do Bairro da Misericórdia
Requalificação Urbana do Centro da Póvoa do Valado
Requalificação Urbana do Centro de Verba
Rua Verde (vivaacidade)
Construção do novo Complexo de Treinos junto ao Estádio Municipal de Aveiro – Mário Duarte
Construção do novo Skate Parque no Parque da Cidade
Instalação do novo relvado no Estádio Municipal de Aveiro – Mário Duarte
Nova cobertura no pavilhão de São Bernardo
Novo relvado sintético da Associação Cultural e Recreativa da Barroca
Novo relvado sintético no Clube Estrela Azul (Cacia)
Novos balneários do Carregal
Reabilitação do Pavilhão Mariana Lopes (Alavarium)
Reparação da Cobertura do Estádio Municipal de Aveiro – Mário Duarte
Requalificação da Piscina Municipal Diogo Carvalho (Galitos)
Acesso à Associação Desportiva de Taboeira
Alargamento do tabuleiro sobre a Linha do Norte (contrapartida licenciamento Glicínias)
Construção da nova rotunda e acesso junto ao Túnel de Esgueira
Construção da nova rotunda junto ao ISCA-UA
Construção da nova Rotunda junto ao Solar das Estátuas
Construção da nova rotunda na Avenida Europa junto à Extrusal/Mercadona
Construção da Rotunda Vulcano / Lusavouga
Construção da Rua 4.ª Companhia de Caçadores Especiais
Construção no novo arruamento de acesso à Bica (Rua da Cafelada)
Intervenção na Ponte da Avenida 05 de Outubro (“Ponte de Pau”)
Ligação entre a Avenida Vasco Branco e a Alameda Silva Rocha
Nova Ponte da Balsa
Nova Variante de Cacia Novo arruamento de acesso ao Centro Escolar de Verdemilho
Novo arruamento de junto à RODI
Pavimentação de vários arruamentos em Cacia e Nariz
Pavimentações Aradas, Esgueira e Santa Joana
Pavimentações em Eixo e Eirol
Pavimentações em Requeixo, N. Sra. Fátima e Nariz
Pavimentações Oliveirinha
Pinturas de sinalização horizontal
Qualificação da Estrada de São Bernardo (troço central)
Qualificação da Ligação Eixo/Aveiro (antiga EN 230)
Qualificação da Rua D. António Marcelino
Qualificação da Rua de Águeda
Qualificação da Rua S. Sebastião e Joaquim Lopes Lima
Qualificação da Travessa da Sra. da Saúde (São Bernardo)
Reabilitação da Ponte de Requeixo
Reabilitação da Rua Clube dos Galitos
Reabilitação da Rua da Maritona e Rua Conselheiro Arnaldo Vidal (Oliveirinha)
Reabilitação da Rua Direita da Costa do Valado
Reabilitação da Rua Direita da Quinta do Picado
Reabilitação da Rua Vale Caseiro
Reabilitação da Rua Vale Caseiro
Reformulação do acesso EN235/Avenida Europa (contrapartida licenciamento ampliação Glicínias)
Repavimentação da Avenida Europa (fase I)
Repavimentação da Avenida Sá Carneiro e Avenida de Bourges
Repavimentação da rotunda junto ao Centro Comercial Glicínias
Requalificação da Estrada de São Bernardo (entre Avenida Europa e rotunda Dr. Ernesto Paiva)
Requalificação da Ligação entre a Rotunda das Pirâmides e a Eclusa
Requalificação da Rua Almirante Cândido dos Reis
Requalificação da Rua Direita de Aradas (fase II) e Rua do Baixeiro
Requalificação da Rua Direita de Verba
Requalificação da Rua do Freixo
Requalificação da Rua dos Ervideiros, Rua da Boavista e Rua da Carreira Branca
Requalificação da Rua Evangelista de Lima Vidal
Requalificação da Rua General Costa Cascais
Requalificação da Rua Guilherme Gomes Fernandes
Requalificação da Rua João Casal
Requalificação da Rua Luís de Camões (Esgueira)
Requalificação Rua Direita de Aradas
Rua da Cafelada (novo acesso à Bica)
Rua do Cabo Luís e Rua e Travessa do Sol (Esgueira)
Nova USF de Cacia
Nova USF de Esgueira
Qualificação da USF Santa Joana
Requalificação da USF de Aradas
Requalificação da USF de Eixo
Requalificação da USF de Oliveirinha
Requalificação da USF de São Bernardo
Requalificação da USF de São Jacinto
Principais Obras em Execução Física
27 obras
18 198 908,17 €
Investimento em M€ por Área de Atuação
Destino do Investimento em %
Edifícios Culturais
Educação
Espaços Verdes
Habitação Social Infraestruturas
Qualificação Urbana
Recintos Desportivos
Rodovias Saúde
“Salão de eventos” de Nariz (apoio à execução pela J.F.)
Requalificação da EB das Barrocas
Requalificação da EB do Solposto (Fase 2)
Requalificação da EB dos Areais
Parque de Lazer na Fonte do Olho em Sarrazola (apoio à execução pela J.F.)
Parque envolvente à Capela de Vilar
Qualificação de Habitações devolutas no Bairro Social de São Jacinto
Armazém da Junta de Freguesia de Glória e Vera Cruz (apoio à execução pela J.F.)
Armazém da Junta de Freguesia de Santa Joana (apoio à execução pela J.F.)
Infraestrutura de águas pluviais Rua dos Campinhos (concurso pela AdRA)
Qualificação das comportas do Canal de S. Roque
Reabilitação do apoio de praia de São Jacinto
Reabilitação do Mercado de Santiago
Largo das Festas de Verba (apoio à execução pela J.F.)
Monumento UA para a Rotunda do ISCA-UA
Nova Rotunda nas Barrocas e requalificação da Rua Sr. dos Milagres
Qualificação da Av. Carlos Candal e nova rua de ligação ao Canal de São Roque
Qualificação de estacionamentos no Bairro do Liceu
Qualificação pedonal no Bairro da Forca
Qualificação Urbana do Centro da Póvoa do Valado
Reforço e qualificação dos terraços envolventes ao Edifício ATLAS
Requalificação do Largo da Igreja de São Jacinto
Novo arruamento junto ao Cemitério Sul
Qualificação da Rua Comandante Rocha e Cunha
Requalificação da Rua da República, Rua D. Sancho I e a Rua da Areosa
Requalificação da Rua das Cascorras e Travessa (ZI de Taboeira)
Rua da Industria e Rua do Barreiro
Principais Obras em Concurso público
20 obras
42 386 109,95 €
Investimento em M€ por Área de Atuação
Destino do Investimento em %
Reabilitação do edifício Morgados da Pedricosa
Edifícios Culturais
Educação
Espaços Verdes
Habitação Social Infraestruturas
Qualificação Urbana
Recintos Desportivos
Rodovias Saúde
Antiga Biblioteca | Centro de Criação Artística (Bienal de Cerâmica)
Reabilitação do Museu de Aveiro / Museu Santa Joana
Qualificação do edifício da Antiga Escola Primária Vera Cruz
Tratamento das fachadas do Bairro Social de São Jacinto
Parque de Campismo de São Jacinto
Estacionamento CIRA / Rua do Carmo
Qualificação do Parque de Feiras de Aveiro
Substituição das coberturas dos pavilhões da DSUGE
Escola de Taboeira / Rua das Oliveiras
Arranjo exterior na Rua Calouste Gulbenkian
Qualificação do Recinto da Feira de Eixo - fase 1
Prolongamento do Canal de S. Roque
Requalificação da Rua do Carmo e da Rua de Sá
Pavilhão Oficina Municipal
Novo arruamento de acesso entre a Bosch e a Rua da Junqueira
Alargamento e prolongamento da Rua José António Silva Leão
Qualificação da Rua do Roque (Nariz - processo em desenvolvimento por Oliveira do Bairro)
Repavimentações em Aradas (Verdemilho)
Nova USF Requeixo, N.S. Fátima e Nariz
Principais Obras a Iniciar Brevemente
7 obras
2 589 823,40 €
Requalificação da Piscina de São Jacinto
Requalificação do Largo da Igreja de São Jacinto
Ampliação do Cemitério Aradas (execução do muro de vedação)
Pinturas dos muros do jardim da Igreja de Santa Joana
Requalificação da ligação Alagoas - Santa Joana - fase 2
Qualificação da Rua N. Senhora das Necessidades (Esgueira)
Qualificação da Rua Padre Pascoal e Rua do Barro (São Bernardo)
URBANÍSTICOS POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA CMA
84 obras
20.000 toneladas de asfalto
1 800 000,00 €
Travessa e Beco do Baixeiro (Aradas)
Rua das Alminhas (Cacia)
Travessas da Rua 25 de Abril (Cacia)
Rua dos Pereiras (Cacia)
Travessa do Cabeço (Sarrazola)
Rua Chousa do Duarte (Cacia)
Rua dos Outeiros (Horta)
Rua das Eiras (Eixo e Eirol)
Rua do Passadouro (Azurva)
Travessa do Passadouro (Azurva)
Travessa do Apeadeiro (Eixo e Eirol)
Rua do Barrimau (Eixo e Eirol)
Rua do Ribeiro (Eixo e Eirol)
Rua Pero Fernandes (Eixo e Eirol)
Rua Chão do Correia (Esgueira)
Rua do Sol (Esgueira)
Rua Justa Ferreira Dias (Oliveirinha)
Rua da Granja de Cima (Oliveirinha)
Rua do Nordeste (Oliveirinha)
Rua do Sindico (Oliveirinha)
Rua da Azenha (Oliveirinha)
Rua do Rapadouro (Oliveirinha)
Rua Vale do Sobreiro (Oliveirinha)
Rua Prof. Vidal (Oliveirinha)
Travessa Prof. Vidal (Oliveirinha)
Rua de Sampaio / Casa do Solpoente (Requeixo, N.S. Fátima, Nariz)
Rua de Aveiro - estacionamento (Requeixo, N.S. Fátima, Nariz)
Rua de Aveiro - Beco (Requeixo, N.S. Fátima, Nariz)
Acesso ao Centro Paroquial de N. S. Fátima
Rua Fonte das Hortas (Requeixo, N.S. Fátima, Nariz)
Rua de Santo António (Mamodeiro)
Rua Vale da Ladra (Requeixo, N.S. Fátima, Nariz)
Rua do Agueiro (Requeixo, N.S. Fátima, Nariz)
Rua Fonte do Olho (Requeixo, N.S. Fátima, Nariz)
Rua da Cancelada (Requeixo)
Rua das Rodas (Requeixo, N.S. Fátima, Nariz)
Rua do Sobral (Requeixo)
Rua da Azenha (Taipa)
Estacionamento na Rua Padre Pascoal (São Bernardo)
Rua Padre Américo (São Bernardo)
Largo do Pinheiro (São Bernardo)
Rua do Farela (São Bernardo)
Rua do Areeiro (São Bernardo)
Estacionamento da Capela das Quintãs
Alameda Firmino Queirós (Quintãs)
Rua do Quinchoso (Eixo e Eirol)
Rua dos Andoeiros (Glória e Vera Cruz)
Rua das Cerejeiras (Requeixo, N.S. Fátima e Nariz)
Estacionamento do Cemitério (Mamodeiro)
Rua do Castanheiro (Mamodeiro - Póvoa do Valado)
Rua do Vale do Barrega (Aradas)
Rua João Gonçalves Neto (Aradas)
Avenida Europa (Cacia)
Entroncamento da Rua da Alvariça com a Rua do Correguinho (Cacia)
Rua Pêro André (Eixo e Eirol)
Travessa da Quinta (Esgueira)
Praceta João de Figueiredo (Esgueira)
Rua de Marques Gomes e Travessa do Ourives (Glória e Vera Cruz)
Estacionamento da Escola da Taipa
Rua dos Barreiros (São Bernardo)
Estacionamento na Rua Cega (São Bernardo)
Rua do Cabeço (Aradas)
Rua da Pata (Cacia)
Travessa da Pata (Cacia)
Beco da Pata (Cacia)
Rua do Barreiro (Eixo e Eirol)
Rua da Bica (Eixo e Eirol)
Rua da Associação de Assistência (Eixo e Eirol)
Rua Antonio Rodrigues Oliveira (Esgueira)
Rua Alto da Granja (Oliveirinha)
Rua das Quintas de Aveiro (Oliveirinha)
Rua dos Forninhos (Santa Joana)
Rua 12 de Maio (Santa Joana)
Estrada de São Bernardo
Estacionamento da Rua do Castanheiro (Requeixo, N.S. Fátima e Nariz)
Largo da Capela de Verba (Requeixo, N.S. Fátima e Nariz)
Rua Direita da Vessada (Cruzeiro) (Requeixo, N.S. Fátima e Nariz)
Travessa da Cumieira de Cima (Requeixo, N.S. Fátima e Nariz)
Cruzeiro da Vessada (Requeixo, N.S. Fátima e Nariz)
Rua dos Balinhos (Requeixo, N.S. Fátima e Nariz)
Rua do Gocho (Requeixo, N.S. Fátima e Nariz)
Rua da Lavoura (Requeixo, N.S. Fátima e Nariz)
Rua da Pateira (Requeixo, N.S. Fátima e Nariz)
Estacionamento do Cemitério do Viso (Requeixo, N.S. Fátima e Nariz)
Projetos em fase final 12 obras
Reabilitação da Antiga Capitania
Requalificação da EB 2,3 de São Bernardo
Requalificação de Habitação Social no Bairro de Eixo
Edifício/balneário da Piscina e do Mercado de Cacia
Ciclovia de ligação entre São Jacinto e a Murtosa
Largo da Igreja da Quinta do Picado
Acesso pedonal ao Cemitério do Viso - Barroca
Rua do Outeiro (acesso ao Centro Escola de N. Sra. Fátima)
Nova via – “Casa da Bruxa” (Cacia)
Requalificação da Avenida Europa (Esgueira - rotunda da “Vulcano”)
Nova Ponte no Canal das Pirâmides junto à Eclusa
Rua da Industria (Eixo)
Concursos de empreitada em preparação
12 obras
Qualificação do Centro Cultural de Esgueira Requalificação do Edifício Cultural da Taipa Requalificação dos Jardins e Pracetas do Bairro de Santiago Demolições de edifícios municipais devolutos Esculturas do canal dos botirões Arranjo exterior na rotunda nascente da Rua de Viseu (Esgueira)
Substituição do deck junto ao Estádio Municipal de Aveiro - Mário Duarte Reparação/substituição dos guarda corpos metálicos do EMA - Mário Duarte Novo pacote de pinturas de sinalização horizontal Pavimentações em Nariz
Requalificação da Ligação a Azurva - Eixo Novo arruamento de acesso à Love Tiles
Principais Projetos em desenvolvimento
38 obras
Museu da Terra em Requeixo
Qualificação e Capacitação do Centro de Congressos de Aveiro
Creative Change Academy - Arquivo Municipal (Antigo Colégio Dr. Alberto Souto)
Conservatório de Música de Aveiro
Requalificação do Centro Cultural de Eixo
Requalificação/adaptação do edifício polivalente N. Sra Fátima
Requalificação/adaptação do edifício da antiga JF Cacia
Edifício Cultural no centro de São Bernardo
Requalificação da EB Aires Barbosa
Reabilitação das Escolas Básicas da Alumieira, Leirinhas e Sarrazola
Nova Escola Secudária Homem Cristo
Aldeia Desportiva São Bernardo
Centro Intermunicipal de Recolha Oficial de Aveiro (CI Região de Aveiro)
Reabilitação e adaptação dos cais do Ferryboat
Ampliação do Parque de Feiras de Aveiro
Qualificação do Mercado Manuel Firmino
Impermeabilização do terraço do CCA
Novo Cemitério Santa Joana
Requalificação do Bairro da Beira Mar
Qualificação do Canal de S. Roque (árvores e espaços verdes)
Nova Área de Acolhimento Empresarial – Taboeira (FASE 1)
Qualificação do estacionamento envolvente ao Pavilhão do Galitos
Estudo para estacionamento no Largo Maia Magalhães (Beira Mar)
Arruamento Barrocas loteamento GIC
Envolvente à Piscina do Carocho (Aradas)
Parque Urbano e Alameda Padre Félix (São Bernardo)
Construção da Rotunda da Cruz Alta (São Bernardo)
Centro Histórico de Esgueira (fase 2)
Largo Dr. Jaime Magalhães Lima (Eixo)
Zona desportiva de São Jacinto
Eixo Rodoviário Aveiro-Águeda
Via panorâmica
Novo acesso a Esgueira através da EN 109
Estudo reformulação Rotunda do “Rato” Rua da Paz e Rua do Correguinho do Meio (Cacia)
Qualificação da Rua Direita de Mamodeiro e Rua da Capela da Taipa Arruamento de acesso à Escola Quinta do Loureiro Requalificação da Rua Direita de Aradas (fase 4) e Rua João Gonçalves Neto
Obras_ Muni_ cipais
A Câmara Municipal de Aveiro (CMA) vai avançar com a requalificação do Museu de Aveiro / Santa Joana, depois de ter sido aberto o concurso público para a obra, com o valor base de 4.458.787,93€ e um prazo de execução de 540 dias.
No quadro da boa gestão do Museu de Aveiro / Santa Joana – que a CMA assumiu através de transferência de competências em 2015 e de forma definitiva a partir de
Com o valor base de 689.112,92€, a Câmara de Aveiro vai reabilitar a Casa Morgados da Pedricosa, situada na Avenida de Santa Joana.
Com esta intervenção, a CMA pretende realizar trabalhos de manutenção, mantendo as suas características de espaço habitacional ao nível do primeiro piso e de exposições
2022 – e após os devidos estudos técnicos e elaboração de projeto, ficou patente a premência desta intervenção, já que o plano inicial de obras levado a cabo entre 2006 e 2008, por parte da Direção Regional de Cultura do Centro, só concluiu a primeira fase.
A empreitada vai recair na qualificação da Zona Histórica, da Igreja e do Antigo Claustro, incidindo muito em especial na correção de múltiplas patologias já identificadas desde a última intervenção, há 16 anos, nomeadamente de entrada de água / humidade pelas coberturas e paredes, melhorando de forma muito relevante as condições de eficiência energética do edifício.
A intervenção assenta no princípio de intrusão mínima, mas necessária, por forma a que não seja posta em causa a integridade do património edificado e criando condições de base para posteriores intervenções, nomeadamente de restauro da talha dourada da Igreja de Jesus.
existente e em funcionamento ao nível do rés-do-chão, mas com otimização das suas funcionalidades e melhoria das condições de acessibilidade.
Ao nível do piso do sótão, o objetivo é anular os espaços habitacionais (cozinha e instalação sanitária) e fazer uma operação, sobretudo, de conservação. Está também prevista uma intervenção ao nível das fachadas, que incluirá o tratamento da pedra calcária e a remoção do cimento.
Foi inaugurada a nova Escola Básica do 1.º Ciclo de Eixo, um investimento da CMA no valor de 2 milhões de euros.
"Prosseguimos com a nossa estratégia e opção política de priorizar a Educação, apostando na requalificação total do Parque Escolar do Município. A escola que hoje inauguramos corresponde ao nível de qualidade de ensino que queremos prestar e está alinhadacom o que se espera de um edifício escolar do século XXI. Em 2025, temos previsto um investimento superior a 17 milhões de euros no nosso Parque Escolar. Vamos manter a intensidade de trabalho dos últimos anos, com a conclusão das obras de requalificação e ampliação das escolas básicas das Barrocas, dos Areais e do Solposto e com o início das obras das escolas da Alumieira, Leirinhas, Sarrazola e Oliveirinha, além do Jardim de Infância de Eixo”, explica o Presidente Ribau Esteves
A nova Escola Básica do 1.º Ciclo de Eixo é composta por oito salas de aula e destaca-se pela eficiência energética, assegurando o conforto e bem-estar de alunos, pessoal docente e não docente.
Localizada no perímetro da Escola Básica de 2.º e 3.º Ciclo, entre o edifício da EB 2,3 e o Pavilhão Gimnodesportivo, este novo edifício está implementado na área onde existia o recinto polidesportivo. A obra permitiu a criação de uma entrada única para todo o recinto escolar, de espaços cobertos adjacentes à envolvente exterior da nova escola e de novas áreas pavimentadas e áreas verdes.
No local onde estava a antiga escola do 1.º Ciclo, que foi integralmente demolida, encontra-se agora um polidesportivo novo, com todas as condições de segurança e de qualidade para a prática desportiva e de lazer das crianças e jovens.
Conclusão da obra
Foi aberto um novo concurso público (o terceiro) para conclusão da obra de qualificação e ampliação da Escola Básica do Solposto, pelo valor base de 3.710.000€.
Este novo procedimento irá permitir terminar os trabalhos que estão em falta, como sejam, concluir a rede de abastecimento de águas, a rede de águas residuais e pluviais, a rede de gás, as instalações elétricas, as infraestruturas de telecomunicações, climatização e ventilação, o sistema de segurança contra
Cedência do espaço ao Agrupamento de Escuteiros de Cacia
Requalificada pela Câmara de Aveiro com um investimento de 300 mil euros, a antiga Escola Primária de Sarrazola tem uma nova vida desde o final do mês de fevereiro.
Executada pela empresa NobreSteel, Unipessoal Lda., a obra incidiu, principalmente, na construção de uma nova cobertura ao edifício, reparação de revestimentos, qualificação do telheiro exterior com criação de nova zona de arrumos, assim como intervenção e tratamento de todos os elementos de madeira (chão e portas) desenvolvendo uma qualificação e renovação global de todo o edifício e espaço exterior.
O edifício foi cedido ao Agrupamento de Escuteiros n.º 779 de Cacia, em contrato de comodato por um período de cinco anos.
Esta ação reforça a aposta da CMA no continuado e crescente apoio ao Movimento Associativo Municipal relevando a sua importância social na formação e educação cívica da comunidade.
incêndios e os trabalhos de acabamentos e arranjos interiores e exteriores.
A conclusão desta obra é uma necessidade premente para a comunidade escolar local, depois de, em maio de 2024, a empresa PEMI – Engenharia e Construção
Lda. ter aberto falência e provocado a suspensão dos trabalhos, que estavam em curso desde julho de 2022.
A obra de qualificação da Rua Comandante Rocha e Cunha, no centro da Cidade, entrou na última fase de qualificação, depois de concluídos os trabalhos entre a Estação da CP e a rotunda do Monumento ao Paraquedista, que incluiu também parte da Avenida 5 de Outubro.
Um investimento da CMA, no valor de 240.623,13€, em execução pela empresa Urbiplantec – Urbanizações e Terraplanagens, Lda..
A empreitada incidiu, especialmente, na qualificação e uniformização dos passeios, repavimentação da via, ordenamento das bolsas de estacionamento e qualificação das infraestruturas de águas pluviais e de energia elétrica.
Decorre a obra de construção do novo Monumento alusivo à Universidade de Aveiro (UA), que ficará instalado na rotunda do ISCA, num investimento da CMA no valor de 105.645,96€, em execução pela empresa ENGIPAF – Serviços de Engenharia e Construção Unipessoal, Lda. .
Com projeto de Francisco Providência, docente na UA, esta obra de arte vem dar uma nova vida na envolvente à UA, assinalando a nova entrada no Campus.
Com este Monumento a CMA usa uma obra de arte pública para homenagear a UA.
Decorre a obra de construção de um novo arruamento, denominado Rua Daniel Rodrigues, junto ao Cemitério Sul de Aveiro, num investimento da CMA no valor de 112.360€, em execução pela empresa Urbiplantec, Lda..
De acordo com o projeto, além da construção da rodovia para acesso ao novo armazém da Junta de Freguesia da Glória e Vera Cruz, o arruamento contará com 24 lugares de estacionamento, um lugar destinado a utilizadores de mobilidade reduzida, passeios nos dois sentidos, e uma zona de inversão de marcha, que será utilizada ainda para a função de cargas e descargas na gestão das operações no referido armazém.
A obra de qualificação urbana desta zona da Cidade inclui a criação de um novo parque arbóreo, com a plantação de sete árvores e um canteiro com 17 novas plantas.
Recordamos que o armazém é um investimento da Junta de Freguesia da Glória e Vera Cruz no valor de cerca de 250.000€, com financiamento pela CMA, no âmbito da Delegação de Competências, no valor de 164.000€.
Obra da Rua do Carmo e Rua de Sá com investimento de 731 mil euros
O Executivo Municipal deliberou aprovar a adjudicação da obra de requalificação da Rua do Carmo e da Rua de Sá à empresa Urbiplantec – Urbanizações e Terraplanagens; Lda, pelo valor de 731.400,00€.
A necessidade de requalificação da Rua do Carmo e da Rua de Sá justifica-se pela continuidade das intervenções realizadas nas ruas do Gravito, do Carmo e da Rua Almirante Cândido dos Reis. A empreitada prevê a melhoria das condições de conforto e utilização para peões, a racionalização dos espaços de circulação viária e a melhoria das infraestruturas de drenagem de águas pluviais, iluminação pública e telecomunicações.
Estão em curso os trabalhos preparatórios para a construção da nova Unidade de Saúde de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz, localizada em Nossa Senhora de Fátima, num novo investimento da CMA no valor de 1.623.325,03€ e um prazo de execução de 270 dias, a executar pela empresa Revilaf Construction SA.
A nova Unidade de Saúde vai ser construída na Rua da Igreja e Rua Antero Marques dos Santos, em Nossa
Via de ligação entre Palhaça e Mamarrosa Câmara aprova projeto de requalificação da ER 335
A CMA aprovou o projeto de execução da requalificação da ER 335 elaborado pela Câmara Municipal de Oliveira do Bairro, nos limites territoriais do Município de Aveiro.
A empreitada representa um investimento total de 2.832.780,40€ e, de acordo com a partilha de encargos, cabe à CMA o valor de 224.963,93€, para assumir o pagamento da pequena parte da obra que vai ser executada dentro do Município de Aveiro, na zona de Nariz.
O troço do Município de Aveiro, denominado por Rua do Roque, apresenta um estado de degradação acentuado com deformações nos passeios e estacionamentos, comprometendo a circulação pedonal, além da velocidade de circulação automóvel excessiva.
Senhora de Fátima (junto ao Edifício Sede da Junta de Freguesia), será composta por um único piso, com diversas áreas funcionais destinadas à prestação de cuidados de saúde primários.
Na restante ala, prevê-se a sua utilização com os gabinetes médicos, de enfermagem, as salas de tratamentos, o espaço para o banho assistido e uma zona especifica para os doentes em isolamento. Para além da entrada principal, o edifício possuirá acessos diretos ao exterior, que resultam essencialmente da necessidade de saídas de emergência.
Recordamos que, para ser possível a construção desta nova Unidade de Cuidados de Saúde Primários, a Câmara de Aveiro adquiriu em 2023, neste local, um terreno rústico com a área de 6.943 m2, pelo valor de 220.000€. Esta obra tem já contrato de financiamento assinado entre a CMA e o PRR – Programa de Recuperação e Resiliência.
Câmara prepara obra de reabilitação do edifício da antiga sede da Junta de Freguesia de Cacia
A CMA adjudicou o projeto de execução para adaptação do edifício da antiga sede da Junta de Freguesia de Cacia, pelo valor de 35.510€, à empresa Macieira de Castro, Engenharia, Lda.
Com esta obra, a CMA pretende corrigir diversas patologias que o edifício apresenta, nomeadamente a correção das infiltrações de água através das coberturas, o aumento da qualidade térmica e eficiência energética do edifício com a melhoria da ventilação e do seu isolamento e a substituição e reparação dos revestimentos interiores e exteriores.
Com capacidade para cerca de 120 pessoas e de cariz multidisciplinar, esta empreitada vai permitir melhorar o
No quadro da empreitada levada a cabo pela Águas da Região de Aveiro (AdRA) de renovação da rede de abastecimento de água na Rua dos Campinhos, em Santa Joana, foi aprovado um protocolo de repartição de responsabilidades e respetiva comparticipação financeira da obra, que corresponde a um investimento global da CMA no valor de 297.799,88€.
De acordo com a análise técnica da AdRA e constatado pelo histórico de sucessivas reparações na zona, a empresa decidiu avançar para a renovação da infraestrutura e, dando seguimento à pretensão da CMA, dotar o arruamento de rede de drenagem de águas pluviais. Intervenções que totalizam o valor de 800.000€, em execução pela empresa Paviazemeis –Pavimentações de Azeméis, Lda.
Acresce que, após o início dos trabalhos, a CMA promoveu, junto da empresa Floene (antiga Lusitaniagás), operador de distribuição de gás natural, a renovação da rede de gás no local e assumiu o custo de
conforto, a versatilidade e a qualidade do espaço para os seus utilizadores, que vão desde atividades de pintura até a aulas de ginástica para a terceira idade. O edifício vai contar ainda com a inclusão de vários núcleos museológicos dedicados à comunicação, nomeadamente um espaço dedicado à imprensa regional e outro às telecomunicações, cujo o principal espólio é a coleção do atual Museu dos Telefones de Cacia.
parte da intervenção. Para permitir a requalificação da infraestrutura – num momento em que já decorriam as obras no arruamento – foi solicitado à Paviazemeis a realização de trabalhos complementares no valor de 74.803,11€, para abertura e fecho de valas, sendo que a Floene ficou responsável pela concretização da rede de gás.
Desta forma, o protocolo visou formalizar a execução de todos os trabalhos pela AdRA, nomeadamente, a renovação da rede de abastecimento de água, a rede de drenagem de águas pluviais e a abertura e fecho de valas para renovação da rede de gás, em contrapartida a CMA fica responsável pelo financiamento a 100% dos trabalhos.
Espaço para cerca de 800 utilizadores
Em breve, a Câmara de Aveiro vai avançar com o lançamento de um novo concurso público (terceiro) para a requalificação do Parque de Campismo de São Jacinto, depois de não ter recebido propostas válidas nos dois últimos procedimentos.
O projeto irá permitir a melhoria e qualificação da infraestrutura, com obras de conservação das instalações e dos espaços existentes, e pequenas obras de alteração, com vista à melhoria funcional e da qualidade dos espaços, assegurando a manutenção da garantia da sustentabilidade e equilíbrio ambiental.
Com esta obra, a CMA vai reorganizar o estacionamento, criando uma área dedicada às autocaravanas, substituir todas as coberturas em fibrocimento por coberturas em telha ou chapa metálica.
A empreitada para requalificação da Piscina de São Jacinto foi adjudicada à Cimave – Construtora e Imobiliária de Aveiro, Lda., num investimento da CMA de 578.027,54€.
Trata-se de uma obra de recuperação profunda e total da infraestrutura, nomeadamente ao nível da piscina, tanques, áreas técnicas e respetivos equipamentos de tratamento das águas, bem como ao nível dos revestimentos exteriores de pavimento.
O edifício será alvo ainda de uma pintura geral interior e exterior, incluindo a impermeabilização da cobertura / solário. No âmbito desta obra da CMA vai ser instalado um campo de voleibol de praia e um parque infantil, dentro do novo e ampliado perímetro da Piscina de São Jacinto.
A empreitada cuidará ainda de requalificar a vedação perimetral com desmontagem de arame farpado e iluminação, reforço da arborização e zonas verdes, substituição das infraestruturas elétricas e de águas residuais domésticas e modernização da rede de proteção contra incêndios, entre outros
O projeto incide sobre os 6,1 hectares do parque, sendo que 4,5 hectares estão afetos aos campistas, estimandose uma lotação de cerca de 800 utilizadores.
Decorre a obra de Requalificação da Rua e Travessa das Cascorras, Rua António Rodrigues Oliveira e Rua do Monte Novo (ZI de Taboeira), um novo investimento da CMA, no valor de 1.047.122,95€, em execução pela empresa Paviazeméis - Pavimentações de Azeméis, Lda..
obra decorrerá de forma faseada e compatibilizada com a atividade da Zona Industrial de Taboeira / Área de Acolhimento Empresarial (ALE) – Aveiro Norte, tendo como principal objetivo a construção de uma nova rede de drenagem de águas pluviais, a substituição do parque arbóreo e a criação de circuitos pedonais devidamente compatibilizados com as árvores, terminando com a repavimentação total dos arruamentos.
A primeira fase da obra acontece na Rua António Rodrigues de Oliveira, entre a rotunda da Rua das Fontinhas e o cruzamento com a Rua do Monte Novo.
Sublinha-se a importância desta empreitada, considerando que as referidas ruas se situam num dos dois polos consolidados da ALE.
A obra de reabilitação da Rua do Barreiro, Rua do Forno e Travessa do Monte em Eixo, um novo investimento da CMA no valor aproximado de 662.000€, está a decorrer a bom ritmo. Executado pela empresa Paviazeméis –Pavimentações de Azeméis, Lda. tem um prazo previsto de oito meses.
Tendo como objetivo principal a pavimentação total dos arruamentos, a obra integra também a construção de uma rede de drenagem de águas pluviais, reforço da sinalização vertical e horizontal, contribuindo assim para a melhoria das condições de segurança e circulação na extensão de aproximadamente 1,2 km.
Foi aberto novo concurso público internacional para a construção do novo Pavilhão Municipal – Oficina do Desporto, pelo valor base de 22.790.000€ e um prazo de execução de 540 dias.
Este é o terceiro concurso lançado para a execução desta importante obra, depois de nos dois procedimentos anteriores, as empresas interessadas não terem cumprido os critérios para adjudicação dos respetivos concursos.
Trata-se de um equipamento desportivo que pretende dar resposta às necessidades da Comunidade Aveirense, com especial destaque para os programas de “Desporto para os Cidadãos” que a CMA quer desenvolver, e para as Associações Desportivas com modalidades de Pavilhão.
Teve início a intervenção concertada de manutenção e arranjos urbanísticos na Rua Padre Pascoal e Rua do Barro, em São Bernardo. Com um investimento da Câmara de Aveiro no valor de 252.751,14 e levada a cabo pela empresa Embeiral – Infraestruturas e Serviços, Lda, os trabalhos tiveram início na Rua Padre Pascoal.
Com uma extensão total de 500 metros, o projeto prevê a execução de trabalhos de repavimentação, recuperação de passeios, mobiliário urbano, sinalização vertical e horizontal, bem como a manutenção de espaços verdes, promovendo mais conforto e segurança para peões e condutores.
Obra resolve escoamento de águas pluviais na Rua do Correguinho, em Cacia
Serão construídos novos coletores de águas pluviais na Rua do Correguinho, em Cacia, num novo investimento no valor de 31.772,44€, a cargo da empresa Eduardo Mota & Gervásio Silva.
De forma a permitir a drenagem das águas pluviais no arruamento, foram previstos a construção de novos sumidouros na via, que vão recolher e encaminhar as águas para a rede existente na Rua da Alvariça.
Trata-se de uma empreitada de pequena dimensão financeira, mas muito importante para o aumento da qualidade da circulação viária e segurança e conforto para os peões e residentes.
Está em curso a obra de requalificação da Rua Nossa Senhora das Necessidades, em Esgueira. Com um investimento da CMA no valor de 150.883,98€, a cargo da empresa Construções Carlos Pinho, Lda., os trabalhos dividem-se em duas fases, sendo que neste momento a empreitada desenrola-se no troço entre o viaduto de acesso à Rua da Alegria e a rotunda junto ao restaurante Solar das Estátuas.
De acordo com o projeto, a intervenção que vai requalificar totalmente o referido a arruamento (840 metros), prevê a execução de trabalhos de repavimentação, recuperação de passeios, mobiliário urbano, sinalização vertical e horizontal, bem como a manutenção de espaços verdes, promovendo mais conforto e segurança para peões e condutores.
mantém aposta no apoio ao movimento
A Câmara Municipal de Aveiro assinou, no mês de dezembro, os Contratos-Programa e Protocolos de Cooperação Financeira do Programa Municipal de Apoio às Associações (PMAA) 2024/2025, destinando 1.238.515€ a 40 associações desportivas.
Comparando com a época 2023/24, houve um aumento de 10% nos apoios à atividade regular e 4% nos investimentos. A estratégia inclui também eventos desportivos como a Maratona da Europa, a Corrida São Silvestre de Aveiro, o Campeonato Regional de Skate, as atividades náuticas promovidas pelas Estação Náutica de Aveiro e o Aveiro City Race, entre tantas outras.
O maior montante, 747.165€, foi atribuído a 23 associações para investimentos, enquanto 487.100€ foram distribuídos para a atividade regular de 37 clubes. Outras duas associações receberam 4.250€ para eventos e atividades pontuais (Ver Tabela).
Entre os principais projetos financiados estão a ampliação do Pavilhão do Clube do Povo de Esgueira (240.000€), a construção de serviços de apoio no complexo desportivo da ARC Barroca (96.270€) e a manutenção do relvado sintético do Clube Estrela Azul (105.000€). De referir ainda a assinatura de um acordo de regularização de dívidas do SC Beira-Mar com a CMA.
Ribau Esteves
Presidente da Câmara Municipal de Aveiro
“O investimento que a CMA realiza deve assim servir como incentivo e contribuição extraordinária à persecução dos seus objetivos desportivos e sociais, com especial atenção à formação das nossas Crianças e Jovens, e também no âmbito do apoio à competição ao mais alto nível”.
Rogério Carlos
Vice-Presidente da Câmara Municipal de Aveiro
“Uma aposta reiterada, contínua e estável no apoio à atividade das Associações Desportivas do Município de Aveiro, uma marca muito importante da governação da CMA, que deve ser utilizada pelos clubes como incentivo à persecução dos seus objetivos”.
Associações Desportivas
1
2
Academia de Karaté Shotokan de Aveiro
Agarrados ao BTT
€ 3
4
5
6
7
8
Alavarium - Andebol Clube de Aveiro
Associação Desportiva de Requeixo
Associação Recreativa e Cultural de Oliveirinha
AVELA - Associação Aveirense de Vela de Cruzeiro
Associação Columbófila de Esgueira
Associação Columbófila de Oliveirinha 2
€ 9 Associação Canoagem do Centro 1
€ 10
Associação de Artes Marciais de Aveiro
Associação Desportiva Amigos da Canoagem de Cacia
Associação Desportiva de Nariz
Desportiva da Taboeira
Atlético da Póvoa Pacence (CENAP)
Clube Desportivo de São Bernardo
Clube Columbófilo de Aveiro e Esgueira
Clube de Judo IPPON
Clube de Natação Amarra ao
de Voleibol de Aveiro
Clube de Ultimate e Desportos de Disco de Aveiro
Clube do Povo de Esgueira
Clube dos Galitos
Clube Estrela Azul
Coletividade Popular de Cacia
Columbófila da Casa do Povo de Cacia
Valor entregue é 34% superior à atribuição financeira realizada no último ano
Sendo este um momento de grande importância para o Município de Aveiro e para o fortalecimento da capacidade de prestação de serviços públicos aos cidadãos, a verba atribuída tem o valor total de 1.543.745,38€, um aumento na atribuição financeira de aproximadamente 34%, em comparação com o ano transato (em 2024 a CMA transferiu para as Juntas de Freguesia a verba de 1.150.965€).
A Sessão Solene de Assinatura dos Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências entre a Câmara Municipal de Aveiro e cada uma das Juntas de Freguesia e Uniões de Freguesia do Município, para o ano de 2025, realizou-se no dia 05 de fevereiro.
Nesta sessão e no caso da Junta de Freguesia de São Jacinto (JFSJ) foi também entregue a verba de 48.824,28€, correspondente ao Auto de Transferência de Recursos, já protocolado com todas as Junta de Freguesia, mas que no caso de São Jacinto acabou por ser ajustado aos 12 meses de execução depois de completo o processo de reestruturação financeira.
Estes valores integram o valor total das transferências financeiras da CMA para as dez Juntas de Freguesia do Município, que neste ano de 2025 é de 2.445.445,38€. Ou seja, 1.127.172,38€ do Auto de Transferência de Recursos e 1.543.745,38€ dos Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências.
“Este é um trabalho de Equipa entre a CMA e as Juntas de Freguesia que merece um balanço muito positivo da sua execução, ao longo dos últimos oito anos (2017 –2024) e que assumimos como muito importante para
a boa prestação de serviços aos nossos concidadãos. Este ano de 2025 com a responsabilidade acrescida para todos, pelo facto de entregarmos um valor recorde às Juntas da Freguesia para a execução de obras e projetos relevantes para a melhoria da capacidade dos serviços prestados e da qualidade de vida dos aveirenses”, afirmou o Presidente da CMA, Ribau Esteves.
Os valores do Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências assinados referem-se a diversas operações definidas, tais como, pequenas reparações/construção de passeios; manutenção de parques infantis; polidesportivos; fontes, fontanários e tanques; manutenção e colocação de toponímia e qualificação de caminhos rurais, que aqui divulgamos na sua totalidade:
» Gestão e manutenção de espaços verdes 34.155€
» Limpeza das vias e espaços públicos, sargetas e sumidouros 105.336,55€
»
»
»
»
» Fontes, fontanários e
» Parque “Juvenil Fitness” (António José
»
»
» Limpeza das vias e espaços públicos, sargetas e sumidouros 91.763,10€
» Pequenas reparações / construções de passeios
» Qualificação de caminhos
»
»
»
» Gestão e manutenção de espaços verdes
» Limpeza das vias e espaços públicos, sargetas e sumidouros
» Pequenas reparações / construções de passeios
»
»
»
» Fontes, fontanários e tanques
» Manutenção do polidesportivo do Eucalipto
» Parque “Brincar Aradas” (infantil e Intergeracional) – fase 2
» Pintura
» Memorial
de polidesportivos 2.000€
» Construção de telheiro no logradouro da Junta de Freguesia 20.000€
» Qualificação da Fonte Velha de Eirol 20.000€
» Requalificação da antiga Escola Primária de Azurva
» Gestão e manutenção de espaços verdes
» Limpeza das vias e espaços públicos, sargetas e sumidouros 113.584,35€
» Pequenas reparações / construções de passeio 22.000€
» Qualificação de caminhos rurais 5.000€
» Manutenção de parques infantis 5.775€
» Manutenção / colocação de toponímia 2.000€
» Fontes, fontanários e tanques 1.000€
» Manutenção de polidesportivos 2.000€
» Construção do parque infantil e geriátrico da Praceta da República 25.500€
» Reparação de parques infantis vandalizados 10.000€
» Requalificação do edifício-sede da Junta de Freguesia 20.000€
» Requalificação dos Torreões da Rua José Luciano de Castro 10.000€ 4
» Gestão e manutenção de espaços verdes 11.385€
» Limpeza das vias e espaços públicos, sargetas e sumidouros 46.855,60€
» Pequenas reparações / construções de passeios 10.500€
» Qualificação e/ou gestão de sanitários públicos 30.000€
» Manutenção de parques infantis 6.600€
» Manutenção / colocação de toponímia 3.000€
» Fontes, fontanários e tanques 500€
» Manutenção de polidesportivos 4.000€
» Construção do armazém da Junta de Freguesia 82.000€
» Beneficiação da Capela do Cemitério Sul 19.700€ 5
6
de Oliveirinha
» Gestão e manutenção de espaços verdes 13.800€
» Limpeza das vias e espaços públicos, sargetas e sumidouros 57.026,20€
» Pequenas reparações / construções de passeios 8.500€
» Qualificação de caminhos rurais 18.750€
» Manutenção de parques infantis 2.475€
» Manutenção / colocação de toponímia 2.000€
» Fontes, fontanários e tanques 3.000€
» Manutenção de polidesportivos 3.000€
» Construção do Armazém da Junta de Freguesia 150.000€
» Qualificação do auditório do edifício-sede da Junta de Freguesia 50.000€
Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz
» Gestão e manutenção de espaços verdes 22.137,50€
» Limpeza das vias e espaços públicos, sargetas e sumidouros 127.916,80€
» Pequenas reparações / construções de passeios 20.000€
» Qualificação de caminhos rurais 35.000€
» Manutenção de parques infantis 2.475€
» Manutenção / colocação de toponímia 2.000€
» Fontes, fontanários e tanques 7.000€
» Manutenção de polidesportivos 3.000€
» Gestão dos parques ribeirinhos de Requeixo e do Carregal 10.000€
» Conclusão do Largo de Festas de Verba
» Conclusão da requalificação do Centro Social de Requeixo
» Requalificação do edifício da CMA e adaptação do multiusos de Nariz 60.000€
» Gestão e manutenção de espaços verdes 56.925€
» Limpeza das vias e espaços públicos, sargetas e sumidouros 76.026,50€
» Pequenas reparações / construções de passeios 15.000€
» Qualificação de caminhos rurais 2.500€
» Manutenção de parques infantis 4.950€
» Manutenção / colocação de toponímia 2.000€
» Fontes, fontanários e tanques 1.000€
» Manutenção de polidesportivos 2.000€
» Construção do armazém da Junta de Freguesia 120.000€
» Renovação do sistema de luz e projeção do auditório da J.Freguesia 35.000€ 8
» Gestão e manutenção de espaços verdes 48.070€
» Limpeza das vias e espaços públicos, sargetas e sumidouros 58.240,60€
» Pequenas reparações / construções de passeios 12.500€
» Qualificação de caminhos rurais 2.500€
» Manutenção de parques infantis 3.300€
» Manutenção / colocação de toponímia 2.000€
» Fontes, fontanários e tanques 500€
» Manutenção de polidesportivos 1.000€
» Construção do Parque de Lazer e Merendas das Areias de São Bernardo40.000€
» Qualificação da fonte do “Rio Neto” 40.000€
» Requalificação do polidesportivo do parque de São Bernardo 4.500€
» Gestão e manutenção de espaços verdes 16.800€
» Limpeza das vias e espaços públicos, sargetas e sumidouros 32.024,28€
» Pequenas reparações / construções de passeios 7.680€
» Qualificação e gestão de sanitários públicos 7.680€
» Limpeza do passadiço, estradão e Molhe Norte 5.760€
» Manutenção de parques infantis 1.728€
» Manutenção / colocação de toponímia 1.920€
» Manutenção de polidesportivos 2.880€
» Aquisição de sepulturas para o Cemitério de São Jacinto 20.000€
» Aquisição/construção de churrasqueiras - parque da Lomba da Mata 5.000€
Está concluído com sucesso o processo de reestruturação financeira da Junta de Freguesia de São Jacinto (JFSJ), iniciado a 1 de janeiro de 2024, com a entrada em vigor do Protocolo de Cooperação Especial entre a Câmara Municipal de Aveiro (CMA) e a referida Junta.
Com esta operação a JFSJ reconquistou a sua plena autonomia, credibilidade e capacidade de gestão e investimento, reassumindo a cooperação financeira regular no âmbito dos contratos de delegação de competências com a CMA.
À medida que a CMA foi fazendo as transferências financeiras, a JFSJ foi fazendo os pagamentos aos seus Credores, no âmbito de um plano acordado entre todas as partes envolvidas, incluindo a Segurança Social e as Finanças (a quem a JFSJ também tinha dívidas), sendo o referido plano cumprido com todo o rigor.
A conceção do “Protocolo de Cooperação Especial” entre a CMA e a JFSJ, sendo um instrumento inovador, criado pela CMA para dar resposta a um problema financeira muito grave e validado pelo Tribunal e Contas, teve a transparência, o rigor e a cuidada metodologia de concretização, num trabalho desenvolvido entre o Presidente da CMA, Ribau Esteves e o Presidente da Junta de São Jacinto, Arlindo Tavares, que garantiu a reabilitação financeira e a retoma de uma atividade legal e normal da Junta de São Jacinto, assim como a reabilitação e a disponibilização pública dos equipamentos do Complexo Desportivo da São Jacinto, valorizando com investimento da CMA, já em execução, este importante ativo patrimonial e equipamento de serviço aos Cidadãos.
Importa recordar que a origem do problema teve o seu início e crescimento nos mandatos 2017/2021 e 2021/2022, sob a liderança do Presidente António Aguiar e do Partido Socialista, que pela sua má gestão que degradaram e a ocultaram a situação financeira e de gestão da Junta de Freguesia, rejeitaram a ajuda da Câmara de Aveiro para resolução do problema e aumentaram de forma grave a dívida e os problemas de gestão da Junta, com destaque para a descoberta em
julho de 2022, de uma enorme dívida da JFSJ de mais de 200.000€ à empresa Águas da Região de Aveiro / AdRA, acumulada desde 2016, mas muito agravada nos anos de 2020, 2021 e 2022, com relevante contributo da má gestão da JFSJ do Parque de Campismo de São Jacinto, com graves e reiterados incumprimentos, falta de investimento e a não apresentação das respetivas contas.
Embora decorram diligências formais junto da Inspeção Geral das Finanças e do Tribunal de Contas, pela CMA e pelo atual Executivo da JFSJ, para que sejam realizadas inspeções e auditorias às Contas e Atividades da JFSJ dos últimos anos e até ao final de 2022, a verdade é que ainda nenhuma delas teve desenvolvimentos relevantes e, vindo a ocorrer como se quer e espera, pela elevada importância do conhecimento da realidade por ação de entidades credíveis e independentes e para a afetação de responsabilidades legais pela má gestão da JFSJ que o Partido Socialista realizou durante vários anos.
O Protocolo teve como objetivo principal a utilização de todos os equipamentos do Complexo Desportivo de São Jacinto, pela CMA, por um período de 30 anos e a que correspondeu uma contrapartida financeira no valor de 1.330.000€ (respeitante a uma renda mensal de 3.700€ e anual de 44.400€, durante 30 anos) e a resolução definitiva da grave situação financeira da Junta de São Jacinto.
Do referido valor de 1.330.000€, foi pago à JFSJ, a quantia de 720.000€, divida por quatro tranches: 195.000€ em setembro e dezembro de 2023, 230.000€ em março de 2024 e por fim, 100.000€ em setembro de 2024.
A quantia final no valor de 610.000 foi utilizada pela CMA para realizar o encontro de contas e anular a dívida no mesmo valor, que a CMA reivindica da JFSJ (que esta só passou a reconhecer formalmente na sua Prestação de Contas de 2023) respeitante ao Protocolo do Parque de Campismo de São Jacinto, ficando assim todas as contas saldadas entre as duas entidades.
Pedro Mesquita (à esquerda do Min. Economia) recebeu a visita no Hotel MS Collection de Ricardo Arroja, Pedro Reis, Ribau Esteves e Pedro Machado (da esquerda para a direita)
O Presidente da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), José Ribau Esteves, recebeu no dia 20 de dezembro, o Ministro da Economia, Pedro Reis, para uma visita de trabalho a alguns dos mais importantes investimentos industriais e imobiliários no Município. A agenda incluiu uma reunião de trabalho entre ambos, onde o Presidente abordou assuntos estratégicos para Aveiro, relacionados com investimento e desenvolvimento económico, turismo e emprego.
“Estas reuniões de trabalho no terreno são muito importantes para que o Governo possa ver, de perto, a importância da sua ação no desenvolvimento económico do país e, em particular, de Aveiro. A Câmara Municipal tem trabalho diretamente com empresas e empresários de diversas áreas de negócio da região, cuja visão estratégica, dinâmica e liderança de mercado têm potenciado o crescimento de Aveiro”, afirma Ribau Esteves.
O Ministro da Economia visitou, juntamente com o Presidente da CMA, as empresas Bosch, Rodi e MoMa Tiles, e ainda a obra do projeto Foz de Prata, o novo empreendimento imobiliário no Canal de São Roque.
Durante a visita à Bosch, que contou com a presença dos representantes da empresa, Jónio Reis e Vitor Gregório, foi inaugurado o novo Laboratório de Investigação e Desenvolvimento de Soluções Sustentáveis de Climatização e foi dada a conhecer a obra de expansão da empresa, para potenciar a produção de bombas de calor.
O diretor da RODI, Armando Levy, apresentou os investimentos realizados pela empresa no quadro do
Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), a nova unidade fabril de produção de lava-louças compósitos e as instalações da empresa GPT – Germanium Portuguese Technologies, Lda., que trabalha na criação de aros em carbono.
Quanto à MoMa Tiles, o Ministro da Economia teve a oportunidade de visitar a mais recente e moderna fábrica de cerâmica existente em Aveiro, que está no seu primeiro ano de funcionamento. Uma visita que contou com diversos elementos da empresa e que foi orientada por um dos acionistas, Anselmo Hernandez.
Por fim, Pedro Reis pôde conhecer o maior investimento imobiliário em execução no Município: o empreendimento Foz de Prata, propriedade da empresa AM48 / Canal Capital. O projeto irá proporcionar novas áreas de habitação, comércio e serviços à Cidade e ao Município de Aveiro, potenciando as futuras obras da CMA de prolongamento do Canal de São Roque até à sua ponta nascente.
A Câmara Municipal de Aveiro irá dar continuidade à cooperação com o Governo e, em particular, com o Ministério da Economia, para dar seguimento às temáticas abordadas durante a sua visita e que são determinantes para o Município de Aveiro.
Nas visitas e reuniões de trabalho participaram ainda o Vice-Presidente da CMA, Rogério Carlos, o Presidente da AICEP, Ricardo Arroja, e o Secretário de Estado do Turismo, Pedro Machado.
Desportivo de Aveiro e Cais do Paraíso
Foi prorrogado o prazo de elaboração dos Planos de Pormenor do Parque Desportivo de Aveiro (PPPDA) e do Cais do Paraíso por mais 6 meses com início a 6 de março de 2025.
No que ao Plano de Pormenor do Parque Desportivo de Aveiro diz respeito, está em vigor o Contrato de Planeamento para a elaboração do PPPDA entre a CMA e a Parque Desportivo de Aveiro, S.A. (PDA; sociedade constituída pela empresa Visabeira e pela CMA) onde se regulamentam as relações entre as duas entidades com vista à elaboração do referido Plano de Pormenor.
A PDA é detentora de 589 parcelas na área de intervenção do PPPDA (da maior parte dos terrenos da área de intervenção), apresentando-se como detentora maioritária das mesmas, pelo que tem interesse na concretização do plano, que vem dar resposta a várias carências, nomeadamente, a ampliação da oferta de habitação, neste caso, em espaços dotados de equipamentos, infraestruturas, comércio e serviços, essenciais ao bom desenvolvimento urbano e qualidade de vida na zona.
Plano de Pormenor do Cais do Paraíso
Para além da prorrogação de prazo à elaboração do Plano de Pormenor do Cais do Paraíso, foi definido o prolongamento de prazo das suas Medidas Preventivas.
Com o Plano de Pormenor do Cais do Paraíso pretendese assegurar a reconversão de um vazio urbano, qualificando uma área fundamental de entrada na Cidade, onde se articulam os espaços urbanos e os canais da Ria de Aveiro.
Decorre a obra de construção de uma nova Residência Universitária, no terreno junto ao Seminário, à antiga Reitoria da Universidade de Aveiro e ao Hospital Infante D. Pedro, que vai permitir a criação de 219 quartos para Estudantes desta Universidade e que vai incluir uma bolsa de estacionamento público, com 68 lugares à superfície e 124 lugares em cave. Esta operação, liderada pela empresa Coordenada Decisiva, Lda., vai contar ainda com uma área comercial com 840 m2, onde está prevista a instalação de um equipamento de restauração e bebidas, com esplanada e uma zona de espaços verdes com 1.306 m2.
É uma operação de elevada importância estratégica, muito importante para a Cidade e para o Município de Aveiro. Este é um terreno que a CMA vendeu em 2023, por 2,5 milhões de euros, com o objetivo principal de possibilitar a construção de uma Residência Universitária de Estudantes, dando um contributo para aumentar a oferta do mercado para habitação estudantil, numa zona de localização privilegiada. Trata-se de uma ação que faz parte do Plano de Desenvolvimento Habitacional do Município de Aveiro, que tem como objetivo ajudar à boa regulação do mercado de habitação no Município, concretizando-se por um relevante investimento privado total de cerca de 12 milhões de euros.
+ Nova Residência Universitária com 219 quartos;
+ Nova zona de estacionamento à superfície com 68 lugares;
+ Nova zona de estacionamento em cave com 124 lugares, dos quais seis para carregamento elétrico e seis de mobilidade condicionada;
+ Nova zona verde com 1.306 m2;
+ Novo bar-esplanada, com arquitetura moderna e bem enquadrada no local, mantendo uma memória e vários apontamentos do histórico “Autocarro Bar”;
+ Requalificação urbana e pedonal da zona adjacente;
+ Mais Qualidade e conforto no acesso ao Hospital;
+ Melhores Condições de segurança para os cidadãos;
+ Contributo para a diminuição dos preços de alojamento de estudantes.
Alternativas de estacionamento durante a obra
Durante o período da obra, o estacionamento existente junto ao Seminário, à antiga Reitoria da Universidade e ao Hospital de Aveiro, está desativado, sendo que o novo estacionamento será aberto ao público logo que possível, perspetivando-se que a ativação e o funcionamento das três valências do edifício – Residência Universitária, Parque de Estacionamento e Unidade Comercial – ocorra em meados de 2026.
Nova rotunda na Cruz Alta em São Bernardo aumenta segurança na circulação
Estudo Urbanístico aprovado
Está aprovado o Estudo Urbanístico do complexo cruzamento da Cruz Alta, na freguesia de São Bernardo, no entroncamento da Rua Cónego Maio com a Rua da Cabreia, a Rua do Marco e a Rua Cega, e que vai permitir realizar obras para o aumento da segurança da circulação rodoviária e qualificação urbana desta zona central, tendo como elemento central uma rotunda.
O Estudo Urbanístico define todos os pormenores de ocupação do espaço público, regras de edificação nos terrenos privados envolventes e suas cedências ao domínio público, o que implica a demolição das velhas e desocupadas edificações existentes, tratando com uma rotunda este cruzamento de quatro vias.
Esta importante decisão trabalhada há vários anos, só foi possível devido a um exaustivo trabalho da CMA em cooperação com a Junta de Freguesia de São Bernardo, liderado pelos respetivos Presidentes, estando a ser ultimado o acordo com todos os proprietários dos edifícios contíguos, para viabilização da solução definida, que se pretende implementar logo que todas as condições necessárias estejam reunidas.
Estudo Urbanístico aprovado
Está aprovado o Estudo Urbanístico do cemitério de Santa Joana que vai permitir a sua construção de acordo com o definido no Plano Diretor Municipal, incluindo a estruturação viária de acesso ao local.
Esta é uma necessidade premente da localidade de Santa Joana, derivada das transformações urbanas positivas e do seu crescimento demográfico.
Tratando-se de uma área isolada, a CMA considerou, por isso, fundamental promover um estudo urbanístico, que estruturasse todo o espaço do ponto de vista urbano.
Imóvel avançará para obras finais nos próximos meses
Resolvido embargo de 15
anos de prédio inacabado na Avenida
A CMA saúda o acordo alcançado em Tribunal entre as partes, para a resolução do embargo do prédio localizado no gaveto do cruzamento da Avenida Dr. Lourenço Peixinho com a Rua Eng. Oudinot, um problema com cerca de 15 anos.
A empresa que ficou, definitivamente, com a titularidade do imóvel é a mesma que tem em curso no Canal de São Roque, a operação de investimento “Foz de Prata”, uma empresa com capacidade de investimento, credível e fazedora.
A antiga gestão da CMA, no mandato 2009 – 2013, foi parte relevante na criação do problema de embargo da obra em causa. . O atual Executivo, liderado por Ribau Esteves, criou as condições de base para viabilizar uma solução para esta construção, com a elaboração e entrada em vigor em dezembro de 2019 da Revisão do PDM e do Estudo Urbanístico da Avenida Dr. Lourenço Peixinho.
Além disso o Presidente da CMA acompanhou sempre este processo, fazendo diligências junto das duas partes, no sentido de concretizar um acordo que terminasse com a litigância judicial que se podia prolongar por muitos mais anos, o que se veio a concretizar no passado dia 21 de novembro de 2024.
Obra de expansão a norte do Canal de São Roque pelo valor base de 3.053.235,76€ terá um prazo de execução de 270 dias.
O prolongamento para norte do Canal de São Roque justifica-se pelo aumento da capacidade (em cerca de 25% no que respeita a este Canal), dos canais urbanos que funcionam como bacia de retenção em situações de coincidência de chuva intensa e maré alta, aumentando a capacidade de retenção de água da chuva até à abertura das comportas com a maré vazante.
Este aumento de capacidade é um contributo importante para que Aveiro esteja em linha com a estratégia nacional de adaptação às alterações climáticas, cumprindo também o seu Plano Municipal nesse âmbito.
A execução desta obra foi assumida em abril de 2007 por compromisso formal da CMA com as empresas “Vitasal – Indústria e Comércio de Sal, Lda” e “Sociedade Aveirense de Higienização de Sal, Lda” (cuja massa falida foi comprada pela empresa CivilRia em 2018 / 2019), estando formalmente definida a sua execução no Plano de Urbanização do Programa Polis de Março de 2005.
Depois de um aturado trabalho liderado pelo Presidente Ribau Esteves desde 2017, de negociação, estudos técnicos, projetos e licenciamento, revisão do PDM e reformulação de estudos urbanísticos, depois de executada pela Civilria por solicitação da CMA a demolição das ruínas da fábrica Vitasal, é agora lançado o concurso desta importante obra de Prolongamento do Canal de São Roque na mesma Reunião em que o Executivo Municipal aprovou as condições de urbanização do denominado terreno da Vitasal, no âmbito da qual o prolongamento deste canal urbano da Ria de Aveiro tem um papel estruturante.
Balcão de Atendimento transferido para a Rua Direita em Nariz
A Câmara Municipal de Aveiro aprovou um contrato de comodato para a cedência à Junta de Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz, de um edifício localizado na Rua Direita, em Nariz, sua propriedade, com o objetivo de transferir para este local o Balcão de Atendimento e Serviços Administrativos da Junta. Este edifício era, até ao momento, ocupado pela Associação Desportiva de Nariz, a quem a CMA entregou recentemente o edifício da antiga Escola Primária.
Assim, o novo local de atendimento da Junta, na Rua Direita, ficará a funcionar nas proximidades do atual, que se encontrava instalado no antigo edifício da Junta de Freguesia de Nariz.
O edifício da antiga Junta passará a ter novos usos para fruição da comunidade, nomeadamente, atividades culturais e de dinamização comunitária.
A CMA está a liderar a rede europeia “Future STEAM Cities”, um projeto que visa fortalecer competências digitais e incentivar metodologias inovadoras na educação, especialmente nas áreas STEAM (Ciência, Tecnologia, Engenharia, Arte e Matemática). Esta iniciativa, financiada pelo programa europeu URBACT IV, irá decorrer até agosto de 2026 e envolve cidades parceiras da Polónia, Lituânia, Finlândia e Dinamarca.
O objetivo é partilhar boas práticas na atração de talentos, inovação e digitalização, aproveitando a experiência do projeto Aveiro STEAM City. O primeiro encontro da rede ocorreu durante a Aveiro Tech Week, onde foram definidas estratégias para adaptar estas metodologias aos contextos locais dos parceiros. Em 2025, serão trabalhadas as melhores práticas para a sua implementação e preparado um plano de investimentos para facilitar esta transformação.
Em fevereiro de 2026, será apresentado um estudo de transferibilidade, resultado de visitas às cidades parceiras, para compreender as suas realidades e definir estratégias eficazes para atrair talento e impulsionar a inovação. O projeto tem um investimento global de 550 mil euros, com um custo de 267.410 euros para o Município de Aveiro, apoiado em 213.928 euros pela União Europeia.
Edu_ ca_ ção
O Parque de Feiras e Exposições de Aveiro acolheu, nos dias 18 e 19 de fevereiro, a 9.ª edição da Feira Vocacional e Profissional, sob o lema “À descoberta da minha vocação”.
Organizada pela Câmara Municipal de Aveiro em conjunto com os Agrupamentos de Escolas do Município, esta feira visa apoiar os jovens na escolha do seu percurso académico e profissional.
Durante dois dias, os alunos do 9.º ao 12.º ano tiveram a oportunidade de contactar com diversas entidades do sistema educativo e do mercado de trabalho, conhecendo cursos, formações e saídas profissionais.
A edição deste ano contou ainda com a participação de convidados especiais, que partilharam as suas experiências e trajetórias de sucesso. Entre eles, destacam-se Bruno Seco, Treinador de Futebol de Rua premiado internacionalmente; Nuno Delgado, atleta olímpico medalhado de Judo; João Neto, “Maratonista sobre-humano” que começou a correr aos 45 anos; e Paulo Costa, promotor de eventos desportivos nacionais e internacionais, nomeadamente, a Maratona da Europa
Esta iniciativa pretende inspirar os jovens a fazerem escolhas informadas para o seu futuro, reforçando a ligação entre o ensino, a formação e o mundo do trabalho.
Am_ bien_ te
O Município de Aveiro registou, em 2024, um crescimento notável na recolha seletiva de resíduos para reciclagem, consolidando os resultados de uma estratégia sustentável implementada pela Câmara Municipal de Aveiro (CMA) nos últimos anos. A recolha seletiva total aumentou w35%, passando de 5.511 toneladas em 2023 para 7.464 toneladas em 2024, com destaque para o significativo incremento nos biorresíduos em estabelecimentos do canal HORECA (hotelaria, restauração e cafés), cantinas de estabelecimentos de ensino, IPSS, entre outros locais.
Estes números resultam de uma estratégia da CMA, implementada nos últimos anos, para promover a sustentabilidade e potenciar a boa gestão de resíduos em todo o Concelho.
“Há mais de uma década que a Câmara Municipal tem vindo a trabalhar para tornar Aveiro um Município cada vez mais responsável a nível ambiental. Os dados do último ano comprovam o sucesso desta aposta da CMA, sendo que estes bons resultados têm o fundamental contributo empenhado dos aveirenses que diariamente contribuem para uma melhor recolha e reciclagem dos resíduos no Município”, afirma o Presidente da Câmara, José Ribau Esteves.
A CMA foi também distinguida pela ERSAR - Entidade Reguladora do Serviço de Águas e Resíduos, três vezes com o Selo da Qualidade do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos (ao consumidor), em 2019, 2020 e 2022. Este prémio é o reconhecimento do trabalho da CMA como uma das melhores, entre as mais de 300 entidades gestoras existentes a nível nacional.
No caso da recolha seletiva trifluxo porta-a-porta, em 2023 foram recolhidas 1.087 toneladas de resíduos, valor que duplicou no ano seguinte, passando para as 2.357 toneladas. Relativamente aos biorresíduos, foram recolhidas 406 toneladas em 2023 e 1.048 em 2024 – ou seja, mais do dobro.
Este aumento é o resultado de projetos de recolha de resíduos porta-a-porta, implementados pela Câmara de Aveiro em 2023, com a ERSUC. Atualmente estão abrangidas mais de 5.500 moradias e 331 hotéis,
restaurantes, cafés, e outros estabelecimentos ligados ao canal HORECA, numa operação gerida com a Veolia.
“Estes números demonstram que os esforços da Câmara Municipal de Aveiro, da Veolia e da ERSUC estão a produzir resultados sólidos e que a Comunidade Aveirense está verdadeiramente empenhada neste percurso de responsabilidade ambiental. Quando aliamos planeamento estratégico, trabalho consistente, parceria institucional e o envolvimento das pessoas, conseguimos mudar hábitos que se têm mostrado sustentáveis e eficazes” sublinha o Presidente da CMA.
A par destes projetos, a CMA tem realizado várias ações de sensibilização, junto das comunidades, para a importância da reciclagem e da compostagem doméstica. O Município tem ainda investido em atividades dirigidas aos mais novos, em particular com a iniciativa EcoAventura – Ação pelo Ambiente, que celebra a Semana do Ambiente da União Europeia com atividades gratuitas de educação ambiental.
“Neste processo, importa destacar a entrada em operação, em 2018, da Veolia, a empresa de recolha de resíduos urbanos que fez toda a diferença na gestão dos resíduos municipais, assim como a criação do ecocentro municipal, em 2022, um investimento da CMA que potenciou a receção e separação de resíduos”, refere Ribau Esteves, acrescentando que em 2024 o ecocentro da CMA recebeu 1.048 toneladas de resíduos, mais 642 toneladas do que no ano anterior – em 2023, no qual se contabilizaram 406 toneladas.
Aumento da taxa de reciclagem e redução de resíduos indiferenciados
Aveiro registou uma taxa de reciclagem de 17,87% em 2024, um aumento significativo face aos 13,69% de 2023 e aos 7,92% de 2018.
O volume total de resíduos urbanos recolhidos em 2024 foi de 41.776 toneladas, mais 1.513 toneladas do que em 2023. Este crescimento de produção de resíduos conseguiu ser “desviado” para os resíduos seletivos, pois os resíduos urbanos indiferenciados voltaram a registar uma redução. Entre 2018 e 2024 os resíduos urbanos indiferenciados diminuíram mais de 2.200 toneladas, resultado das políticas de gestão ambiental implementadas pela CMA.
No mesmo período (2018-2024) registou-se um aumento de 4.320 toneladas na recolha de resíduos urbanos seletivos, passando de 3.144 para 7.464 toneladas. Entre 2023 e 2024, foram recolhidas mais 1.953 toneladas de resíduos urbanos seletivos: em 2023, contabilizaram 5.511 toneladas e no ano passado 7.464.
sanitário da ERSUC e uma nova solução técnica de tratamento de resíduos e noutro local da Região Centro
No âmbito da gestão de resíduos no Município de Aveiro, a Câmara continua a pressionar o Governo para que o aterro sanitário atualmente instalado na freguesia de Eirol seja encerrado e se encontre uma nova solução técnica de tratamento, nomeadamente a incineração (da fração resto) e noutra localização da Região Centro. Recorde-se que este aterro está perto de esgotar a sua capacidade e que a ERSUC pretende, até junho de 2028, expandi-lo até uma capacidade de 1.200.000 toneladas.
“Para a CMA é tempo – ao fim de muitos anos, de anos demais – de começar a pensar numa nova solução técnica, que entendo dever ser a incineração, noutra localização da Região Centro. Há mais de duas décadas que os resíduos de vários municípios da Região são dirigidos para Aveiro, no aterro sanitário de Taboeira e no UTMB de Eirol. Uma vez esgotada a capacidade da Unidade de Tratamento Mecânico-Biológico (UTMB) de Eirol e do seu aterro sanitário, o destino dos resíduos deverá passar a ser outro”, defende o Presidente da Câmara Municipal de Aveiro.
Saudamos o Governo pela solução apontada no “Plano de Ação TERRA – Transformação Eficiente de Resíduos em Recursos Ambientais”, apresentada a 07MAR25, assumindo a opção de construir uma Incineradora na Região Centro, terminando com a deposição em aterro.
No parecer da CMA enviado pelo Presidente Ribau Esteves a esse Grupo de Trabalho, por intermédio do Secretário de Estado do Ambiente a 29JAN25, apresentado já a 26FEV24 ao Ministro do Ambiente do Governo anterior, a CMA assumiu uma posição clara sobre esta matéria, com as seguintes características principais:
É URGENTE uma decisão sobre o investimento numa nova estrutura de unidades de tratamento e valorização de Resíduos Urbanos, lamentando-se o arrastamento da abordagem deste assunto assumido por Governos anteriores, saudando o Governo atual pela prioridade dada a esta matéria, sendo pertinente dar aqui nota que entendemos muito relevante a hipótese da construção de uma Unidade de Incineração / Valorização Energética de RU, com uma indicação de localização em Barreiro de
Besteiros, Tondela e com serviço a toda a Região Centro de Portugal, nos termos já defendidos e apresentados publicamente pela própria Associação de Municípios da Região do Planalto Beirão / ECOBEIRÃO, num cenário devidamente estudado e negociado também ao nível das contrapartidas.
No quadro de um acordo de compromisso formal e bem garantido, que envolva o Governo, o Grupo EGF e sua empresa a ERSUC, e os Municípios envolvidos, dado que sabemos todos do enorme atraso do trabalho de estudo, decisão e licenciamento de uma nova localização de um UTMB ou de outro tipo de Unidade de Tratamento de RU para a Região de Aveiro / Região Centro, a CMA poderá aceitar negociar uma solução sólida com cronograma e mecanismo de financiamento definidos, que assuma uma decisão sólida sobre a localização da Unidade de Tratamento que vai substituir o UTMB de Aveiro e o tipo de Unidade de Tratamento (defendendo a CMA a opção por uma Incineradora para a denominada “fração resto”, com uso de tecnologia moderna), em simultâneo com a continuidade da operação do UTMB e seu Aterro com condicionante de limitação temporal e concretização prévia de investimentos que aumentem a sua sustentabilidade ambiental e boa relação com as zonas urbanas envolventes, nomeadamente:
1. Construção do Arruamento não urbano paralelo à A1, entre a rotunda do UTMB e a antiga EN 230, definido no PDM de Aveiro, integrando uma conduta dedicada aos esgotos do UTMB a ligar diretamente à Estação Elevatória da AdCL de Eixo (que tem de ser devidamente capacitada);
2. Construção de um Nó Rodoviário no cruzamento da A1 com o Eixo Rodoviário Aveiro Águeda, dada a sua proximidade com a rotunda da entrada no UTMB (com a óbvia garantia da execução do ERAA a iniciar em 2025);
3. Selagem imediata, completa e devidamente cuidada do Aterro Sanitário de Taboeira.
Aveiro está entre os dez Municípios com o maior número de escolas premiadas
A Cerimónia Municipal Eco-Escolas 2024 distinguiu, no passado mês de dezembro, 35 escolas do Município de Aveiro com a Bandeira Verde, um reconhecimento do esforço na promoção da sustentabilidade e da educação ambiental.
O Galardão Eco-Escolas é um reconhecimento do esforço conjunto para tornar o dia a dia das escolas e comunidades mais sustentáveis. Trata-se de um programa internacional que distingue estabelecimentos de ensino público pela promoção da sustentabilidade e da educação ambiental. Aveiro posiciona-se entre os dez Municípios com o maior número de escolas premiadas a nível nacional.
A CMA, no âmbito da sua política ambiental, continuará a apoiar a implementação do Programa Eco-Escolas em todos os estabelecimentos de ensino ao longo do
ano letivo 2024/2025. Em estreita colaboração com as escolas, pretende continuar a promover iniciativas nas áreas do ambiente, cidadania e outras temáticas previstas no Programa de Ação Educativa do do Município de Aveiro (PAEMA).
“Os Estabelecimentos de Ensino e Educação de Aveiro – em particular os seus docentes e alunos – estão de parabéns por este reconhecimento. Este prémio reflete o trabalho contínuo e dedicado na implementação do programa Eco-Escolas. A evolução positiva da taxa de reciclagem em Aveiro nos últimos 11 anos é, em grande parte, fruto deste trabalho tão relevante e meritório”
João Machado Vereador da Câmara Municipal de Aveiro
Câmara
A CMA vai investir cerca de 150 mil euros na melhoria da Reserva Natural das Dunas de São Jacinto, para tornar o local mais atrativo a visitantes e investigadores.
A empreitada irá focar-se na reabilitação dos percursos pedonais de acesso ao cordão dunar, com a reparação das estruturas de madeira, qualificação de caminhos e aplicação de medidas mitigadoras do desgaste, provocado pelas condições climatéricas a que os materiais se encontram sujeitos e melhoria da
sinalização de acesso, de serviços e de circulação no interior do Reserva.
Destaque ainda para a construção de um novo observatório de fauna, uma estrutura a ser instalada a dois metros de altura e que vai substituir uma antiga estrutura que devido ao estado avança de degradação não permite restaurar.
Para a CMA esta obra é muito importante para o objetivo assumido de continuar o processo de qualificação e aumento da qualidade da oferta da Reserva Natural das Dunas de São Jacinto, possibilitando o bem-estar e uma experiência diferente no contacto com a natureza aos seus visitantes.
A edição de 2025 está marcada para o dia 27 de abril
A Maratona da Europa, realizada em Aveiro, alcançou um marco histórico ao atingir a 95.ª posição no ranking mundial da World Athletics. Este feito coloca-a entre as três melhores maratonas portuguesas, ao lado das provas de Lisboa e Porto. A distinção ocorre ao fim de quatro edições e apenas dois anos após integrar as provas da organização, confirmando a competição como um evento desportivo de excelência nacional e internacional.
A competição, apoiada pela Câmara Municipal de Aveiro, tem crescido a cada edição, atraindo corredores nacionais e internacionais. Além de proporcionar um percurso plano e rápido, ideal para recordes pessoais, a prova promove a região como destino desportivo e turístico.
A prova integrou pela primeira vez o calendário mundial da World Athletics em 2023. Esta certificação possibilita aos atletas que participem na Maratona da Europa pontuarem para o ranking mundial e, com isso, acederem a outras maratonas internacionai.
Ribau Esteves
Presidente da Câmara Municipal de Aveiro
“A classificação da Maratona da Europa como uma das 100 melhores provas do mundo é uma enorme honra para a Câmara Municipal de Aveiro, que apoia esta iniciativa desde o primeiro dia. Queremos potenciar a Maratona em termos de qualidade e participação”.
Paulo Costa
Fundador e Diretor Executivo da Maratona da Europa
“Estes resultados refletem a enorme responsabilidade que carregamos nos ombros. Conseguimos estes resultados muito graças ao apoio incondicional dos nossos parceiros, em particular o forte envolvimento Câmara de Aveiro”.
O Parque da Cidade de Aveiro recebeu a 5.ª edição do Corta-Mato Municipal, com a participação de cerca de 1400 alunos do ensino básico e secundário.
O evento contou com várias provas adaptadas aos diferentes escalões etários e incluiu também percursos para alunos com Necessidades Educativas Especiais.
A prova foi organizada pela CMA e pela Coordenação Local do Desporto Escolar de Aveiro, com o apoio de várias entidades e escolas.
A Câmara Municipal de Aveiro renovou o protocolo com a Escola de Judo Nuno Delgado, garantindo a continuidade do projeto “Judo na Escola” no próximo ano letivo. Esta iniciativa, que já beneficiou cerca de 1500 alunos, promove o judo como ferramenta educativa e de inclusão social.
O investimento da autarquia neste projeto será de 13.121 euros, permitindo que alunos do 3.º e 4.º ano do ensino básico tenham acesso gratuito à modalidade.
Representada pelo Presidente da Câmara, Aveiro vai presidir no triénio 2025 – 2028 à Reseau Art Nouveau Network, a rede europeia dedicada ao estudo e promoção do movimento Arte Nova, composta por 25 cidades de 16 países. A eleição aconteceu na reunião do Board, no dia 29 de novembro de 2024, em Bruxelas, Bélgica.
O Presidente Ribau Esteves, que assume as funções de Presidente da Rede Europeia Arte Nova a partir de janeiro de 2025, considera que “esta é uma eleição que confirma o trabalho notável que temos vindo a desenvolver ao longo dos últimos 11 anos. Devo recordar que em 2013, Aveiro não cumpria os seus compromissos com os seus parceiros europeus e tinha a sua participação vedada com dívidas de vários anos, com claros prejuízos para Aveiro e para a Cultura e a Arte Nova Aveirense.
É por isso com grande satisfação e com o simbolismo de sermos em 2024, Capital Portuguesa da Cultura, que vemos agora o nosso trabalho reconhecido, depois de uma longa caminha de credibilização, de assunção dos compromissos com a Rede e de um profundo trabalho de valorização e promoção da Arte Nova”, concluiu Ribau Esteves.
Aveiro sucede, assim, à Cidade de Bruxelas na liderança desta Rede, que já foi presidida por Barcelona (Espanha) e Ljubljana (Eslovénia).
No ano em que Aveiro é Capital Portuguesa da Cultura, o Museu Arte Nova foi palco de uma exposição inédita, O Mundo Arte Nova: a transformação da natureza, que contou com a colaboração dos membros da Rede Europeia Arte Nova, que enviaram, para Aveiro, peças das suas valiosas coleções.
Adesão dos Museus de Aveiro ao International Council of Museums – ICOM
O Executivo e a Assembleia Municipwal aprovaram a adesão do Município de Aveiro, através dos Museus de Aveiro, ao International Council of Museums (ICOM).
O ICOM é uma organização internacional cuja missão é dedicada aos museus e aos seus profissionais, comprometida com a investigação, conservação e comunicação com a sociedade sobre o património cultural e natural, presente e futuro, tangível e intangível.
Mais de 40 caricaturas estiveram em exposição na mostra “Siza Vieira no Humor Internacional”, que esteve patente na Galeria da antiga Capitania do Porto de Aveiro, até ao final de março.
Os desenhos foram elaborados por artistas de diferentes países, resultando a mostra de uma seleção feita pelo Júri internacional a partir de centenas de trabalhos recebidos no Museu Nacional da Imprensa, no âmbito do Porto Cartoon-World Festival.
A exposição apresenta os melhores trabalhos, designadamente o 1º prémio, de Ivan Prado, autor peruano residente na Alemanha, os outros prémios e menções honrosas. Grandes artistas do humor mostram o seu olhar sobre o impacto da obra do arquiteto no mundo. Além do humor, a mostra apresenta dezenas de publicações, jornais e revistas, com entrevistas e destaques noticiosos sobre a obra do arquiteto.
Trata-se de uma oportunidade para homenagear Siza Vieira, distinguido mundialmente com prémios como Pritzker (1992), Medalha de Ouro do RIBA, Leão de Ouro da Bienal de Arquitetura de Veneza, entre muitos outros. O homenageado tem várias obras na Cidade de Aveiro, designadamente a biblioteca da Universidade, a requalificação do Adro da Sé e um Monumento Evocativo da antiga Muralha, inaugurados em dezembro de 2024.
Cidade foi o epicentro da Cultura em 2024, o que resultou em números históricos em termos turísticos. O Presidente da Câmara Municipal de Aveiro, Ribau Esteves, garante que a aposta no setor cultural vai continuar a crescer.
A Câmara Municipal de Aveiro (CMA) encerrou no dia 29 de dezembro, o seu ano enquanto Capital Portuguesa da Cultura, um evento com mais de 700 iniciativas –100 das quais estreias nacionais e absolutas – e que confirmou a Cidade, o Município e a Região de Aveiro como referência cultural, a nível nacional e internacional.
“Foi um ano inesquecível, porque valorizou o setor cultural de Aveiro e de Portugal e também porque resultou em números recordes no que toca ao Turismo na Cidade. Um investimento que vai continuar a crescer. Aveiro Capital Portuguesa da Cultura 2024 enquadrouse numa aposta estratégica da CMA, que teve início em 2019 e que vai ter seguimento nos próximos anos. Deixo um agradecimento a todos os envolvidos neste processo: os Cidadãos da sociedade civil, os funcionários da Câmara, as Associações, os Agentes Culturais, as Empresas, as Indústrias Criativas, a CIRA, o Governo, entre muitas outras entidades e personalidades. Aveiro fica na história como a primeira Capital Portuguesa da Cultura e, seguramente, vai continuar a fazer história nesta área e em muitas outras”, afirmou o Presidente da CMA, José Ribau Esteves.
A cerimónia de encerramento de Aveiro Capital Portuguesa da Cultura 2024 contou com a presença da Ministra da Cultura, Dalila Rodrigues. O evento, de entrada livre, teve dois espetáculos únicos e exclusivos:
um recital de música clássica, protagonizado pela pianista Marta Menezes, e uma parada artística apresentada ao longo das ruas de Aveiro, concebida entre a Equipa CMA gestora de Aveiro Capital Portuguesa da Cultura 2024 e a aclamada companhia alemã Theater Titanick, e contou com a participação direta da Comunidade Local.
Ao longo de 12 meses, Aveiro foi o ponto de encontro da Cultura, tendo apresentado um programa inovador e diversificado. Concertos, peças de teatro, sessões de cinema, exposições e conferências, protagonizados por artistas nacionais e internacionais, foram algumas das iniciativas da Capital Portuguesa da Cultura.
Estes eventos foram enquadrados nos quatro trimestres da programação, cada um com uma temática que espelhava a interligação da Cultura com os desafios do mundo de hoje: Identidade (de janeiro a março), Democracia (de abril a junho), Sustentabilidade (de julho a setembro) e Tecnologia (de outubro a dezembro).
“Despedimo-nos da Capital Portuguesa da Cultura, passando o testemunho e a responsabilidade a Braga, que certamente estará à altura do desafio. Desejo ao meu colega Presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio, o maior sucesso”, conclui Ribau Esteves
09.DEZ
PMAA 2024 - Protocolo de Cooperação Financeira para Apoio ao Investimento no Domínio da Ação Social entre o Município de Aveiro e a Associação de Pais em Rede – Deliberado, por unanimidade, aprovar.
PMAA 2024 - Protocolo de Cooperação Financeira para Apoio ao Investimento no Domínio da Ação Social entre o Município de Aveiro e a Fundação CESDA - Centro Social do Distrito de Aveiro – Deliberado, por unanimidade, autorizar, a prorrogação do prazo de execução do Protocolo.
PMAA 2024 - Protocolo de Cooperação Financeira para Apoio ao Investimento no Domínio da Ação Social entre o Município de Aveiro e a Fundação Casa do Pessoal da Segurança Social e Saúde do Distrito de Aveiro – Deliberado, por unanimidade, autorizar a prorrogação do prazo de execução do Protocolo.
PMAA 2024 - Protocolo de Cooperação Financeira para Apoio ao Investimento no Domínio da Ação Social entre o Município de Aveiro e o Centro Social e Cultural Nossa Senhora da Graça de Quintãs – Deliberado, por unanimidade, autorizar a prorrogação do prazo de execução do Protocolo.
PMAA 2024 - Protocolo de Cooperação Financeira para Apoio ao Investimento no Domínio da Ação Social entre o Município de Aveiro e o Centro Social e Paroquial Nossa Senhora de Fátima – Deliberado, por unanimidade, autorizar a prorrogação do prazo de execução do Protocolo de Cooperação.
PMAA 2024 - Protocolo de Cooperação Financeira para Apoio ao Investimento no Domínio da Ação Social entre o Município de Aveiro e a Santa Casa da Misericórdia de Aveiro – Deliberado, por unanimidade, autorizar a prorrogação do prazo de execução do Protocolo.
PMAA 2024 - Protocolo de Cooperação Financeira para Apoio ao Investimento no Domínio Cultural entre o Município de Aveiro e a Casa do Povo de Cacia - Grupo Folclórico – Deliberado, por unanimidade, aprovar, a alteração do objeto do Protocolo.
PMAA - Resolução do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Aveiro e o Clube do Povo de Esgueira – Deliberado, por unanimidade resolver o ContratoPrograma e notificar o Clube para proceder à devolução do montante de 120.000,00€.
Apoios Financeiros às Associações Desportivas no âmbito do Programa Municipal de Apoio às Associações 2024/2025 – Deliberado, por unanimidade aprovar.
Feira de Março 2025 – Deliberado, por unanimidade delegar na Aveiro Expo - Parque de Exposições, E.M. - em liquidação a responsabilidade de organização, gestão e exploração da edição de 2025 da Feira de Março.
Contrato de arrendamento para fins não habitacionais – O Executivo tomou conhecimento da outorga do Contrato para fins não habitacionais, entre o Município de Aveiro e o Condomínio do Prédio sito na Avenida Dr. Lourenço Peixinho 15, Aveiro.
Regularização Financeira entre o Sport Clube Beira-Mar e o Município de Aveiro – Deliberado, por unanimidade aprovar o Acordo de Regularização Financeira, anexo à proposta, no qual o Sport Clube Beira-Mar assume o pagamento da dívida de 61.165,18€ ao Município de Aveiro, em prestações, até ao final do mês de agosto de 2025.
Procedimento para contratação de empréstimo de médio/longo prazo | Investimentos Municipais | no montante de 19.350.000€ - Minuta do Contrato – Deliberado, por maioria, aprovar a Minuta do Contrato.
Calendário de Feiras do Município de Aveiro para 2025 – Deliberado, por unanimidade, aprovar o calendário.
Doação e incorporação na coleção dos Museus de Aveiro | Museu da Cidade de Aveiro da obra “Pedra Mar” I/V e oito fotografias digitais – Deliberado, por unanimidade, aceitar a doação da obra e das fotografias.
Doação e incorporação na coleção dos Museus de Aveiro | Museu da Cidade de Aveiro de um traje Académico da Universidade de Aveiro (1989-1993) – Deliberado, por unanimidade, aceitar a doação.
Regularização de dívida de rendas em atraso e atualização do Processo de Morador, residente na Urbanização de Santiago - Proposta n.º 171/2024 – Deliberado, por unanimidade atualizar o processo de morador e o respetivo valor da renda apoiada de uma inquilina municipal.
Cessação do contrato de arrendamento apoiado de agregado familiar residente na Urbanização de Santiago - Proposta n.º 172/2024 – Deliberado, por unanimidade, aprovar a cessação do contrato de arrendamento apoiado.
Autorização de permanência transitória de um elemento na habitação social atribuída a um agregado familiar, residente na Urbanização de Santiago – Deliberado, por unanimidade, autorizar a permanência transitória do elemento identificado na proposta.
Atribuição de apoio no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 180/2024 –Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 820,00€.
Subsídios de caráter eventual emergentes e não emergentes no âmbito do processo de transferência de competências no domínio da ação social - Ratificação dos apoios atribuídos relativos ao mês de novembro de 2024 - Proposta n.º 177/2024 – Deliberado, por unanimidade, ratificar os despachos do Sr. Presidente.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/25/24 - “Reabilitação e Ampliação da Escola Básica do Solposto - Novo Concurso” - Revogação da decisão de contratar – Deliberado, por unanimidade.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/16/21 - “Requalificação Urbana da Envolvente à EB 2/3 de Cacia e Ligação à Antiga EN 109 - Incumprimento da 3.ª prorrogação de prazo –Deliberado, por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente. Processo de Obras n.º 553/2024 - Encobarra - Engenharia, Lda. – Deliberado, por unanimidade indeferir a receção provisória das obras de urbanização previstas na fase 1 da licença de operação de loteamento n.º 5/2024.
19.DEZ
Alteração à data de realização das Reuniões de Câmara do mês de janeiro de 2025 –Deliberado, por unanimidade.
Programa de Cumprimento Normativo: Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas / Código de Ética e Conduta / Programa de Formação / Nomeação do responsável pelo cumprimento normativo – Deliberado, por unanimidade.
Parque de Campismo de São Jacinto - Energia Elétrica – Deliberado, por unanimidade, autorizar o ressarcimento dos custos e encargos suportados pela Freguesia de São Jacinto, no montante global de 6.496,53€.
PMAA 2024 - Protocolo de Cooperação Financeira para Apoio ao Investimento no Domínio da Ação Social entre o Município de Aveiro e a Cruz Vermelha Portuguesa - Delegação de Aveiro – Deliberado, por unanimidade, autorizar a prorrogação do prazo de execução do Protocolo.
PMAA 2024 - Protocolo de Cooperação Financeira para Apoio ao Investimento no Domínio da Ação Social entre o Município de Aveiro e a Associação Os Salineiros - Associação Aveirense para a Educação Activa – Deliberado, por unanimidade, autorizar a prorrogação do prazo de execução do Protocolo.
PMAA 2024 - Protocolo de Cooperação Financeira para Apoio ao Investimento no Domínio da Ação Social entre o Município de Aveiro e o Patronato Nossa Senhora de Fátima – Deliberado, por unanimidade, autorizar, a prorrogação do prazo de execução do Protocolo.
Estudo Urbanístico do Cemitério de Santa Joana – Deliberado, por unanimidade, aprovar o Estudo Urbanístico.
Gestão de Veículos Abandonados e Recolhidos na Via Pública – Deliberado, por unanimidade, adquirir, por ocupação, 14 (catorze) veículos removidos da via pública, por se considerarem abandonados.
Código de Conduta da Prevenção e Combate à Discriminação, ao Assédio e à Violência no Trabalho no Município de Aveiro – Deliberado, por unanimidade, aprovar o Código de Conduta.
Residências Artísticas STEAM | Pagamento à Artista vencedora e ao Agrupamento de Escolas Rio Novo do Príncipe – Deliberado, por unanimidade, autorizar o pagamento do prémio monetário, no valor de 4.000,00€.
Programa Municipal de Ocupação de Tempos Livres - OCUPA-T - Pagamento de Bolsas referentes aos meses de novembro e dezembro de 2024 – Deliberado, por unanimidade, autorizar o pagamento das Bolsas aos participantes no valor total de 3.180,00€.
Doação e incorporação na coleção dos Museus de Aveiro | Museu da Cidade de Aveiro de um conjunto de chávenas de café e azulejo avulso de inspiração Arte Nova – Deliberado, por unanimidade, aceitar a doação.
Doação e incorporação na coleção dos Museus de Aveiro | Museu da Cidade de Aveiro de um conjunto de peças de cerâmica de inspiração Arte Nova – Deliberado, por unanimidade, aceitar a doação.
Atribuição de apoio no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias – Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 820,00€.
Atribuição de apoio no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 173/2024 –Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 600,00€.
Atribuição de apoio no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 179/2024 –Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 820,00€. Atribuição de apoio no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 182/2024 –Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 600,00€. Autorização de permanência provisória de dois elementos na habitação social atribuída a um agregado familiar, residente na Urbanização de Eixo - Proposta n.º 183/2024 – Deliberado, por unanimidade, autorizar a permanência dos elementos identificados na proposta.
Plano de Ação do Projeto CLDS 5G Aveiro + | Versão atualizada - Proposta n.º 184/2024 –Deliberado, por unanimidade, aprovar a versão atual do Plano de Ação do Projeto CLDS 5G Aveiro+, anexo à proposta.
Transferência para a CIRA - Comparticipação camarária referente a vários projetos –Deliberado, por unanimidade aprovar a transferência, no montante de 4.193,20€. Transferência para a CIRA - Comparticipação camarária - “Sistema Primário do Baixo Vouga Lagunar” – Deliberado, por unanimidade, aprovar a transferência para a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, no montante de 35.965,20€.
Transferência para a CIRA - Comparticipação camarária - “BVL - Infraestruturas Hidráulicas do Sistema Contra Cheias e Marés - Rio Velho e Rio Novo do Príncipe” – Deliberado, por unanimidade, aprovar a transferência no montante de 483.160,57€.
Transferência para a CIRA - Comparticipação camarária - “Projeto Central Cogeração a Biomassa” – Deliberado, por unanimidade, aprovar a transferência no montante de 221,40€.
Transferência para a CIRA - Comparticipação camarária - “Projeto de execução das obras para a Ampliação e Requalificação do Edifício sede da CIRA” – Deliberado, por unanimidade, aprovar a transferência no montante de 1.039,91€.
Transferência para a CIRA - Comparticipação camarária - “Centro Intermunicipal de Recolha Oficial de Animais da Região de Aveiro” – Deliberado, por unanimidade, aprovar a transferência para a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, no montante de 4.550,39€.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/24/24 - “Pavilhão Municipal - Oficina do Desporto” - Revogação da decisão de contratar – Deliberado, por unanimidade.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/16/23 - “Reabilitação do Mercado de Santiago” - Trabalhos Complementares – Deliberado, por unanimidade.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/11/22 - “Requalificação e Ampliação da Escola Básica das Barrocas” - Trabalhos Complementares e Trabalhos a Menos – Deliberado, por unanimidade.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/16/21 - “Requalificação Urbana da Envolvente à EB 2/3 de Cacia e ligação à antiga EN 109” - Trabalhos Complementares e Trabalhos a Menos – Deliberado, por unanimidade.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/14/21 - “Nova Escola Básica de 1º Ciclo de Eixo” - Trabalhos Complementares e Trabalhos a Menos – Deliberado, por unanimidade. Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/35/24 - “Requalificação do Edifício - Casa dos Morgados da Pedricosa” - Abertura de Procedimento – Deliberado, por unanimidade. Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/34/24 - “Requalificação do Parque de Campismo de São Jacinto” - Abertura de Procedimento – Deliberado, por unanimidade aprovar o novo projeto de execução, com o preço base de 1.567.433,11€, acrescido de IVA, à taxa legal em vigor.
Processo de Obras n.º 175/2024 – Deliberado, por unanimidade, aprovar a intenção de declarar a caducidade do procedimento e conceder audiência prévia ao interessado.
09.JAN
“Casa do Pai Natal” / Freguesia de Aradas - Licença Especial de Ruído n.º 205/2024 –Deliberado, por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente. Concessão de Transportes – Deliberado, por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente.
PMAA 2023/2024 - Revogação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado entre o Município de Aveiro e a Associação de Natação do Centro Norte de Portugal – Deliberado, por unanimidade.
Contrato de comodato de edifício sito na Rua Direita, em Nariz, da Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz – Deliberado, por unanimidade.
Transferência de Competências para a Junta de Freguesia de São Jacinto – Deliberado, por unanimidade.
Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências a celebrar entre a Câmara Municipal de Aveiro e cada uma das Juntas de Freguesia do Município de Aveiro para o ano de 2025 – Deliberado, por unanimidade aprovar.
Constituição de Fundos de Maneio para o exercício de 2025 – Deliberado, por unanimidade, autorizar.
Constituição de Fundo de Maneio para o exercício de 2025 | Comissão de Proteção de Crianças e Jovens – Deliberado, por unanimidade, autorizar.
Teatro Aveirense - Preçário para o ano 2025 – Deliberado, por unanimidade, aprovar.
Protocolo de Colaboração entre o Município de Aveiro e a Associação Escola de Judo Nuno Delgado, para o Ano Letivo 2024/2025 – Deliberado, por unanimidade, aprovar.
Subsídios de caráter eventual emergentes e não emergentes no âmbito do processo de transferência de competências no domínio da ação social - Ratificação dos apoios atribuídos relativos ao mês de dezembro de 2024 – Deliberado, por unanimidade, ratificar.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/29/24 - “Novo Arruamento de Ligação Junqueira - Rua da Vulcano - Cacia” – Adjudicação – Deliberado, por unanimidade, adjudicar. Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/26/24 - “Requalificação das Piscinas de São Jacinto” – Adjudicação – Deliberado, por unanimidade, ratificar.
Alteração ao Estudo Urbanístico das Agras do Norte – Deliberado, por maioria, aprovar.
Processo de Obras n.º 259/1970 – Deliberado, por unanimidade, declarar a caducidade da licença especial para conclusão de obras e deferir o pedido de licença especial para conclusão da obra, por 6 meses.
Processo de Obras n.º 205/2008 – Deliberado, por unanimidade, declarar a caducidade do alvará de obras e deferir o pedido de licença especial para conclusão da obra, por 8 meses.
Processo de Obras n.º 3191/2024 - Agrupamento de Escuteiros N.º 1334 Santo António Oliveirinha – Deliberado, por unanimidade, aprovar a isenção do pagamento da taxa municipal no valor de 432,00€. 24.JAN
Designação de Representante na “Aveiro Parquexpo, EM, S.A.” – Deliberado, por unanimidade, aprovar a nomeação como representante do Município de Aveiro, na Assembleia-Geral o Vereador Miguel Capão Filipe.
Designação de Fiscal Único “Aveiro Parquexpo, EM, S.A.” – Deliberado, por unanimidade a proposta de designação como Fiscal Único a “CFA - Cravo, Fortes, Antão & Associados, SROC, Lda.”, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas n.º 87, registada na CMVM sob o n.º 20161415, com o NIF 502 556 129, representada por Sérgio Renato Dias Marques, Revisor Oficial de Contas n.º 1736, e registado na CMVM com o n.º 20161346.
Contrato de comodato do “Edifício do Parque de Feiras e Exposições de Aveiro” – Deliberado, por unanimidade, aprovar e submeter a apreciação e deliberação da Assembleia Municipal. “Festa de São Gonçalinho / Atuação e Execução de Música ao Vivo / Lançamento de foguetes / Comissão São Gonçalinho” - Licença Especial de Ruído n.º 2/2025 – Deliberado, por unanimidade, ratificar os despachos do Sr. Presidente. Inclusão do Saldo de Gerência do ano 2024 no apuramento de Fundos disponíveis 2025 –Deliberado, por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente.
Mapas de Execução Orçamental, Proposta de Revisão Orçamental n.º 1 - Integração do Saldo de Gerência e Autorização para a assunção de compromissos plurianuais – Empreitadas –Deliberado, por maioria aprovar os documentos inerentes à execução orçamental à data de 31 de dezembro de 2024 e aprovar e submeter à apreciação e votação da Assembleia Municipal a proposta de modificação ao Orçamento - REVISÃO ORÇAMENTAL n.º 1.
Banco Montepio - Proposta de remuneração - Conta à Ordem – Deliberado, por unanimidade, autorizar a abertura de uma nova conta bancária.
Protocolo de Cooperação Especial entre a Câmara Municipal de Aveiro e a Junta de Freguesia de São Jacinto – Deliberado, por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente, que autorizou, no âmbito do Protocolo de Cooperação Especial, a antecipação do compromisso, no montante de 610.000,00€.
Registo da “Festa de São Gonçalinho” no Inventário Nacional do Património Cultural Imaterial - Conclusão do processo – O Executivo tomou conhecimento.
Definição dos dias de encerramento, horário, custo dos ingressos e isenções dos Museus de Aveiro para o ano de 2025 – Deliberado, por unanimidade.
CreArt 3.0 - Rede de Cidades para a Criação Artística - WP8 - Encontro de Artistas CreArt (21 a 23 de março de 2025) – Deliberado, por unanimidade, aprovar.
CreArt 3.0 - Rede de Cidades para a Criação Artística - WP5 - Artistas no Espaço Público –Deliberado, por unanimidade, aprovar.
Atribuição de apoio no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 6/2025 –Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 870,00€. Parceria com a Cáritas Diocesana de Aveiro - Projeto “Saúde e Bem-Estar Mental em Contexto Laboral” no âmbito do Programa Portugal Inovação Social - Iniciativas Inovação e Empreendedorismo Social - Parcerias para o Impacto - Aviso de Abertura de Candidatura CENTRO2030-2024-25 – Deliberado, por unanimidade, ratificar a Carta de Compromisso, designadamente a componente financeira prevista na proposta de Parceria apresentada pela Cáritas Diocesana de Aveiro à Câmara Municipal, enquanto Investidor Social, no valor total de 4.800,00€, para o triénio 2025-2027.
“Desafetação do Domínio Público Municipal de parcela sita no Gaveto da Rua Carlos Silva Melo Guimarães com a Rua Eng.º Silvério Pereira da Silva, da União das Freguesias de Glória e Vera Cruz” - P.O. 353/1986 e P.O. 219/2008 – Deliberado, por unanimidade, aprovar e submeter à apreciação e deliberação da Assembleia Municipal.
“Desafetação do Domínio Público Municipal de parcela sita no Gaveto da Rua Dr. Alberto Souto com a Rua Dr. Alberto Soares Machado, da União das Freguesias de Glória e Vera Cruz” - P.O. 202/1986 – Deliberado, por unanimidade.
Aquisição de Serviços de Vigilância para Edifícios Municipais - Autorização para a assunção de compromissos plurianuais – Deliberado, por unanimidade, aprovar e submeter à apreciação e deliberação da Assembleia Municipal.
Concessão da Exploração do Restaurante sito no Mercado José Estevão, em AveiroAbertura de Procedimento – Deliberado, por maioria, autorizar a abertura de procedimento por Concurso Público.
Extinção da Cláusula de Reversão - Lote n.º 4, do Sector A, da Urbanização de São Jacinto – Deliberado, por unanimidade.
Acordo de Revogação do Contrato de Comodato celebrado entre o Município de Aveiro e a Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia da Vera Cruz, em 27/08/2009 – Deliberado, por unanimidade.
Concurso Público n.º 21/22 - “Concessão de Exploração da Casa de Chá do Museu Arte Nova de Aveiro” - Extinção do Contrato por Acordo de Revogação – Deliberado, por unanimidade.
Procedimento por Hasta Pública - Alienação de vários Imóveis Municipais – Deliberado, por maioria e para efeitos de submissão à apreciação e deliberação da Assembleia Municipal. Prestação de Serviços na Área dos Seguros – Adjudicação – Deliberado, por unanimidade. Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/27/20 - “Requalificação do Núcleo Central de Esgueira” - Trabalhos a Menos – Deliberado, por unanimidade. Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/16/21 - “Requalificação Urbana da Envolvente à EB 2/3 de Cacia e ligação à antiga EN 109” - Incumprimento da 3ª Prorrogação de Prazo - Resposta ao empreiteiro Paviazeméis - Pavimentações de Azeméis, Lda. –Deliberado, por unanimidade, aprovar que a aplicação de sanção contratual, em valor correspondente a 1‰ (um por mil) do preço contratual, por cada dia de atraso (1.307,58€/dia de atraso), seja desde o dia 17-11-2024 a 20-12-2024.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/27/24 - “Construção da Unidade de Saúde de Requeixo, N.ª Sr.ª de Fátima e Nariz” – Adjudicação – Deliberado, por unanimidade. Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/01/25 - “Requalificação da Antiga Junta de Freguesia da Vera Cruz - Escola do Adro” - Abertura de Procedimento – Deliberado, por unanimidade.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/03/25 - “Requalificação da Rua do Carmo e Rua de Sá” - Abertura de Procedimento – Deliberado, por unanimidade.
Procedimento por Concurso Público n.º PS/CP/07/19 - “Prestação de Serviços para a elaboração do Projeto de Qualificação do Bairro da Beira-Mar” – Deliberado, por unanimidade, autorizar a extinção do contrato.
Tarifa de Resíduos Urbanos e Tabela de Preços dos Serviços Auxiliares 2025 – Deliberado, por unanimidade.
Sinalização da Rua Direita de Requeixo e troço da Rua das Poceiras para novos sentidos únicos de trânsito – Deliberado, por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente. Elaboração de projeto de Execução para a Construção do Eixo Rodoviário Aveiro-Águeda (ERAA) - Serviços Complementares - 4º adicional – Deliberado, por unanimidade.
Processo de Obras n.º 61/2016 - Macieira de Castro - Engenharia, Lda. – Deliberado, por unanimidade, aprovar a receção provisória das obras de urbanização.
Processo de Obras n.º 150/2018 - Irmãdona Supermercados, Unipessoal, Lda. – Deliberado, por unanimidade, aprovar a receção definitiva das obras de urbanização.
Processo de Obras n.º 2877/2022 - Bohemian Vibes, Lda. – Deliberado, por unanimidade, levantar a restrição temporária do horário de funcionamento do estabelecimento comercial “Piano Bar” até às 24h00, todos os dias, retomando o horário normal de funcionamento do estabelecimento até às 02H00 todos os dias.
06.FEV
“Festa de São Braz / Atuação e Execução de Música ao Vivo e Lançamento de Foguetes / Associação Tertulianos de São Braz “ - Licença Especial de Ruído n.º 10/2025 – Deliberado, por unanimidade, ratificar, o despacho do Sr. Presidente, datado de 28 de janeiro de 2025.
Protocolo de repartição de responsabilidade e encargos da infraestrutura “Estação Elevatória 144 de Verdemilho” – Deliberado, por unanimidade, aprovar a minuta do Protocolo.
Concurso “Uma Ideia, um Projeto, uma Ação” - Pagamento aos Agrupamentos de Escolas – Deliberado, por unanimidade, autorizar, o pagamento dos montantes atribuídos a cada Agrupamento.
Procedimento por Hasta Pública para atribuição do direito de ocupação de dois lugares de venda, bancas 3A e 3B, para instalação e exercício da atividade de comércio a retalho de peixe, crustáceos e moluscos, no Mercado Manuel Firmino, no Município de Aveiro –Deliberado, por unanimidade, autorizar a abertura do procedimento.
Doação de duas peças de cerâmica e duas litografias alusivas a “São Gonçalinho”, pela Mordomia de São Gonçalinho 2024/2025 – Deliberado, por unanimidade, aceitar a doação de duas peças de cerâmica e duas litografias alusivas a “São Gonçalinho”.
Open Call para a Edição n.º 6 da Revista “Cadernos de Cultura: História & Património de Aveiro” – Deliberado, por unanimidade, aprovar as Normas de Participação da Open Call.
Atribuição de apoio no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 3/2025 –Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 870,00€.
Atribuição de apoio no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 23/2025 –Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 412,00€.
Atribuição de apoio no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 25/2025 –Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 870,00€. Procedimento por Concurso Público Internacional n.º 06/23 - “Prestação de Serviços de Limpeza em Edifícios Municipais pelo período de 24 meses” - Serviços Complementares –Deliberado, por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/02/25 - “Reabilitação do Museu de Aveiro”Abertura de Procedimento – Deliberado, por unanimidade, aprovar o projeto de execução da empreitada em título, com o valor base de 4.206.403,71€.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/05/25 - “Reabilitação e Ampliação da Escola Básica do Solposto - Novo Concurso” - Abertura de Procedimento – Deliberado, por unanimidade aprovar o projeto de execução da empreitada em título, com novo valor base de 3.500.000,00€.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/07/25 - “Expansão Norte do Canal de São Roque” - Abertura de Procedimento – Deliberado, por maioria autorizar a despesa inerente ao contrato a celebrar, no montante de 2.880.411,09€, acrescido de IVA, à taxa legal em vigor.
Procedimento por Concurso Público Internacional n.º OM/CP/24/24 - “Pavilhão MunicipalOficina do Desporto” - Abertura de Procedimento – Deliberado, por maioria aprovar o projeto de execução da empreitada em título, pelo valor de 21.500.000,00€, acrescido de IVA, à taxa legal em vigor.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/14/21 - “Nova Escola Básica do 1.º Ciclo de Eixo” - Prorrogação de Prazo de execução – Deliberado, por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/01/23 - “Requalificação e Ampliação da Escola dos Areais” - Trabalhos Complementares e Trabalhos a Menos – Deliberado, por unanimidade.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/14/23 - Recuperação de Habitações Sociais - Urbanização de São Jacinto - Fase II - Trabalhos Complementares – Deliberado, por unanimidade.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/05/25 - “Manutenção e Pequenos Arranjos Urbanísticos em Arruamentos na Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz” - Trabalhos Complementares – Deliberado, por unanimidade.
Plano de Pormenor do Cais do Paraíso - Prorrogação do prazo de elaboração – Deliberado, por maioria, aprovar.
Medidas Preventivas por motivo de Elaboração do Plano de Pormenor do Cais do ParaísoProrrogação de prazo – Deliberado, por maioria, aprovar.
Elaboração do Plano de Pormenor do Parque Desportivo de Aveiro - Prorrogação do prazo de elaboração – Deliberado, por maioria, aprovar.
Contrato para Planeamento para a elaboração do Plano de Pormenor do Parque Desportivo de Aveiro (PPPDA) – Deliberado, por maioria, aprovar a minuta de contrato.
Aditamento ao Contrato de Financiamento para a realização do projeto “Eixo Rodoviário Aveiro - Águeda”, a celebrar entre a CCDRC - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (Beneficiário Intermédio) e os Municípios de Águeda e de Aveiro (Beneficiários finais) – Deliberado, por unanimidade, aprovar.
Requalificação da ER 335 - Palhaça à Mamarrosa - Fase I – Aveiro – Deliberado, por unanimidade, aprovar.
Processo de Obras n.º 135/2020 - Vougalar - Sociedade de Construções do Vouga, Lda. –Deliberado, por unanimidade, não declarar a caducidade do procedimento de licenciamento de uma edificação destinada habitação multifamiliar, comércio e serviços, e autorizar o requerente a solicitar a emissão do alvará de licença de construção da operação urbanística em causa.
Processo de Obras n.º 2464/2024 - Civilria, S.A. – O Executivo tomou conhecimento do pedido formalizado pelo requerente e, nos termos e deliberou, por maioria, proferir decisão desfavorável quanto ao pedido de informação prévia apresentado, aprocar as premissas elencadas nos pontos 13. e 14. da proposta tendo em vista a futura outorga de contrato de urbanização.
20.FEV
Programa Municipal de Ocupação de Tempos Livres OCUPA-T – Deliberado, por unanimidade, aprovar as Normas de Participação da edição 2025 e autorizar a cabimentação do valor de 16.200,00€.
Subsídios de caráter eventual emergentes e não emergentes no âmbito do processo de transferência de competências no domínio da ação social - Ratificação dos apoios atribuídos relativos ao mês de janeiro de 2025 - Proposta n.º 38/2025 – Deliberado, por unanimidade, ratificar os despachos do Sr. Presidente.
Alteração da composição de um agregado familiar e permanência provisória por período alargado, mas a título transitório de um elemento, na habitação social atribuída ao agregado familiar residente no Bairro Social de Santiago, União das Freguesias de Glória e Vera CruzProposta n.º 35/2025 – Deliberado, por unanimidade, autorizar.
Caducidade do contrato administrativo de arrendamento apoiado, por falecimento da única titular, residente na Urbanização de Cacia - Proposta n.º 39/2025 – Deliberado, por unanimidade. Alteração da composição de um agregado familiar residente na Urbanização de Santiago, União das Freguesias de Glória e Vera Cruz - Proposta n.º 44/2025 – Deliberado, por unanimidade.
Atribuição de apoio no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 40/2025 –Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 870,00€.
Atribuição de apoio no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 41/2025 –Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 870,00€.
Atribuição de apoio no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 43/2025 –Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 500,00€.
Extinção da Cláusula de ónus real inserida em escritura de renúncia de indemnização por obras de ampliação de garagem e portão de acesso – Deliberado, por unanimidade.
Extinção da Cláusula de Reversão - Lote n.º 3 situado na zona entre o Liceu e a Escola Industrial, em Aveiro – Deliberado, por unanimidade.
Protocolo de repartição de responsabilidades, encargos e respetiva comparticipação financeira entre a “Águas da Região de Aveiro, S.A,” e o Município de Aveiro na empreitada “Renovação da rede de Abastecimento de Água na Rua dos Campinhos - Aveiro” – Deliberado, por unanimidade.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/16/21 - “Requalificação Urbana da Envolvente à EB 2/3 de Cacia e ligação à antiga EN 109” - Retificação do período de prorrogação de prazo de execução da empreitada – Deliberado, por unanimidade.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/11/24 - “Reabilitação do Edifício do Parque de Feiras e Exposições de Aveiro” – Adjudicação – Deliberado, por unanimidade.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/19/24 - “Reabilitação das Comportas e Infraestruturas no Canal de São Roque” - Pedido de Adiantamento – Deliberado, por unanimidade.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/34/24 - “Requalificação do Parque de Campismo de São Jacinto” - Esclarecimentos e Erros e Omissões – Deliberado, por unanimidade, ratificar o despacho do Sr. Presidente.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/01/23 - “Requalificação e Ampliação da Escola dos Areais” - Prorrogação do prazo de execução da empreitada – Deliberado, por maioria, aprovar.
Medidas Preventivas por motivo de Elaboração do Plano de Pormenor do Cais do ParaísoProrrogação de prazo - Submissão à Assembleia Municipal – Deliberado, por unanimidade.
Processo de Obras n.º 722/1993 - Habivenda - Construções, Lda. – Deliberado, por unanimidade, aprovar a receção provisória das obras de urbanização previstas.
Processo de Obras n.º 622/2021 – Vougalar – Deliberado, por unanimidade, aprovar a receção provisória das obras de urbanização previstas.
Processo de Obras n.º 391/2025 - Enlaces Infraestruturas, Lda. – Deliberado, por unanimidade, emitir informação prévia favorável.
Processo de Obras n.º 426/2025 - Freguesia de Eixo e Eirol – Deliberado, por unanimidade, emitir parecer prévio favorável ao projeto urbanístico apresentado.
Câmara Municipal de Aveiro 234406 300 geral@cm-aveiro.pt
Gabinete de Atendimento Integrado (CMA)
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Teatro Aveirense
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Museu da Cidade
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Museu de Aveiro / Santa Joana Tel. 234 423 297 museusdeaveiro@cm-aveiro.pt
ATLAS Aveiro - Biblioteca Municipal Tel. 234 386 158 biblioteca@cm-aveiro.pt
Centro de Congressos de Aveiro
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Ecocentro Municipal Tel. 234 127 942 aveiro@veolia.com
Veolia - Recolha de Resíduos Urbanos Tel. 234 127 942 aveiro@veolia.com
CIRA - Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro
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Centro Hospitalar do Baixo Vouga Hospital de Aveiro
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