pág 04 a 07
Feriado Municipal e Homenagem a Girão Pereira
pág 15
Mais de 1 Milhão de Euros para as Associações
pág 16
Inaugurada a Escola dos Areais
pág 25
Semana
SER + Educação 2025
TRIMESTRAL, Nº 36 junho2025
pág 16 e 17
Maratona da Europa com 20 mil atletas
pág 27
Livro “Aveiro 2024” conta a história de um ano ímpar
Edição e Propriedade Câmara Municipal de Aveiro Direção José Agostinho Ribau Esteves
Produção e Fotografia Câmara Municipal de Aveiro
Depósito Legal N.º 282647/08; Periodicidade - Trimestral; Isentos de registo na ERC ao abrigo do DL 8/99 de 9 de junho, art.º 12, n.º 1.
Tema de capa: Homenagem a Girão Pereira
CONTACTOS
Câmara Municipal de Aveiro
Cais da Fonte Nova Apartado 244
3811 - 904 Aveiro
geral@cm-aveiro.pt
tel: 234 406 300
fax: 234 406 301
pág.04 a 07
Feriado Municipal e Homenagem a Girão Pereira
pág 20
Ligação
Alagoas - Esgueira na fase final
pág.15 Mais de 1 Milhão de Euros para as Associações
pág 16
Inaugurada a Escola dos Areais
pág.25
Semana SER + Educação 2025
pág 27
Livro “Aveiro 2024” conta a história de um ano ímpar
pág 34
EcoAventura 2025
pág.33
Maratona da Europa com 20 mil atletas
pág 43 20 anos de Bandeira Azul em São Jacinto
Caros(as) Munícipes
Na gestão da Câmara Municipal de Aveiro (CMA) vivemos um segundo trimestre de 2025 muito intenso e com vários acontecimentos relevantes, dos quais damos notícia sumária nesta edição do Boletim Municipal.
Nas comemorações do Feriado Municipal assinalámos e entregámos ao espaço público, o Monumento evocativo do Poder Local referenciado na Associação Nacional de Municípios Portugueses, o Busto do Presidente CMA Dr. Girão Pereira, em gesto de homenagem pública (na nova rotunda do lado poente do Túnel de Esgueira), assim como o Monumento alusivo à Universidade de Aveiro (na rotunda do ISCA-UA).
A Feira de Março e a Maratona da Europa foram eventos marcantes e com a participação de centenas de milhares de participantes, registando-se o seu renovado sucesso.
O lançamento de vários livros editados pela CMA, são atos de solidariedade cultural com o passado e o futuro, destacando-se “Aveiro Cidade dos Canais”, “Avenida: uma história com futuro”, “A Sagres em Aveiro 2024”, acontecendo em julho o lançamento do “Rossio de Aveiro”. Contamos a história do território e de relevantes eventos e projetos que materializámos na última década pela excelente gestão da CMA.
Na gestão da CMA continuamos com um ritmo intenso e com resultados muito positivos e ao dispor de Todos, com projetos, concursos e obras em desenvolvimento em todo o Município.
No planeamento do Município de Aveiro, elaborámos importantes documentos e instrumentos de gestão, nomeadamente, o REOT / Relatório do Estado do Ordenamento do Território 2020/2024, o Plano Municipal de Habitação e Alojamento, e a Carta Social Municipal, que vão ter em julho 2025 a aprovação final pela Assembleia Municipal.
No âmbito do bom trabalho de equipa que temos desenvolvido, assinámos em junho e estamos a executar os contratos de cooperação institucional e financeira com quase uma centena de Associações do Município, reforçando a capacidade de prestarmos serviços de interesse público a Todos os Cidadãos.
E partilhamos as notícias das principais Festas de Cultura, de Comunidade e de Vida, que vamos realizar neste Verão 2025, com destaque para o Festival dos Canais (de 16 a 20 de julho), comemorando o sucesso das suas dez edições, e para o Festival Dunas de São Jacinto (a 22, 23 e 24 de agosto).
Acompanhe a atividade da CMA, consulte a agenda “Aveiro ON”, o site CMA www. cm-aveiro.pt, a APP, e para o que entender por bem, disponha do endereço de email do Presidente da Câmara, presidente@cm-aveiro.pt.
Venha conhecer o Boletim Municipal de Junho de 2025.
Contamos Consigo para Conquistar Mais. Conte Connosco.
Bem Haja.
José Ribau Esteves
Presidente da Câmara Municipal de Aveiro
O Feriado Municipal mobilizou a Cidade com concertos, exposições, oficinas e eventos para todas as idades.
Entre os dias 2 e 12 de maio, Aveiro assinalou o seu Feriado Municipal com uma intensa e diversificada programação cultural, religiosa e comunitária, reforçando os laços com a história, a tradição e a dinâmica social local.
A devoção a Santa Joana, padroeira da Cidade, marcou os momentos mais solenes do programa. Na tarde do dia 12 de maio, a Procissão Solene voltou a encher as ruas do centro com fé e emoção, antecedida pela Eucaristia na Sé de Aveiro, que se realizou ao início da manhã.
O Município abriu também as portas à participação cívica, com mais uma edição da Assembleia Municipal Jovem, a realização do evento Open City (dia 10) e o habitual Encontro com a Dança – ECADAv, no Centro de Congressos, que envolveu jovens, associações e grupos locais.
O Convento de Jesus esteve aberto à visitação durante todo o período das comemorações, integrando o circuito monumental dedicado à padroeira.
A Câmara de Aveiro promoveu uma agenda vibrante, com destaque para a música, artes visuais, eventos de rua e património.
A dimensão cultural do Feriado Municipal teve um lugar de destaque, com propostas para todos os públicos. A exposição “Muralha de Aveiro”, na Praça da República, e a mostra “Barristas de Aveiro: séc. XVI–XIX” no Museu da Cidade, homenagearam o património artístico e histórico da cidade.
No Museu de Aveiro / Santa Joana, inauguraram-se as exposições “O Meu Cristo” de Paulo Neves e “Hélder Bandarra: Filho de Aveiro”, celebrando a arte pública e o legado de artistas aveirenses.
A música preencheu vários espaços com propostas de qualidade: Alacritas Trio (Igreja de Jesus), Pétala por Inês Vaz (Mercado do Peixe), Coro de Santa Joana (Carmelitas), Miguel Amaral com Guitarra Portuguesa e, no Teatro Aveirense, o Concerto de Homenagem a Santa Joana, pela Orquestra Filarmonia das Beiras.
O programa incluiu ainda o Aveiro Craft Beer Fest (2 a 4 maio), no Mercado Manuel Firmino, e oficinas no âmbito do Dia Nacional do Azulejo, com forte adesão das famílias.
Sessão Solene decorreu a 12 de maio nos Paços do Concelho e prestou homenagem a sete entidades e cidadãos que se destacam pelo seu contributo exemplar à comunidade.
Da esquerda para a direita: Fernando Vasconcelos, João Neto, Rosa Alice Branco, Ribau Esteves, Aurora Cunha, Manuel Pereira (Ass. Natação do Centro Norte), Rosa Maria Gouveia (familiar de Zacarias Andias), Cláudia Stattmiller (Academia de Saberes) e Luís Souto
No âmbito do Feriado Municipal, a Câmara Municipal de Aveiro entregou, a 12 de maio, nos Paços do Concelho, as Distinções Honoríficas Municipais de 2025, homenageando cidadãos e instituições que têm contribuído, de forma notável, para o desenvolvimento e prestígio de Aveiro.
A Sessão contou com os discursos do Presidente da Câmara Municipal, José Ribau Esteves, do Presidente da Assembleia Municipal, Luís Souto Miranda, e de João Neto em representação dos condecorados.
Zacarias Andias (a título póstumo)
Remador olímpico aveirense em Helsínquia 1952, foi também fundador e presidente do Centro Social Santa Joana Princesa. Figura de dedicação ao desporto e à solidariedade, faleceu em 2025 aos 93 anos.
Medalhas de Mérito Municipal – Grau Prata
Aurora Cunha
Referência mundial do atletismo, campeã internacional e Embaixadora da Ética no Desporto, tem promovido Aveiro e a Maratona da Europa - Aveiro como Madrinha da prova desde 2019, com forte ligação à Cidade.
João Neto
Ultramaratonista e empreendedor, concluiu desafios extremos nos sete continentes. Padrinho da Maratona da Europa – Aveiro, criou o projeto Rodas Solidárias, levando crianças em cadeira de rodas a viver a Maratona.
Rosa Alice Branco
Poeta e ensaísta nascida em Aveiro, com obra traduzida e reconhecida internacionalmente, tem participado ativamente na vida cultural local e enriquece o pensamento estético e literário português.
Fernando Vasconcelos
Gestor com carreira exemplar nas Águas da Região de Aveiro, onde liderou como Presidente do Conselho de Administração entre 2017 e 2025, assumindo Aveiro como terra adotiva com espírito de missão pública.
Medalhas de Mérito Municipal – Grau Cobre
Academia de Saberes de Aveiro
Universidade Sénior que promove o envelhecimento ativo, inclusão e partilha intergeracional. Há 20 anos dinamiza a formação, cultura e participação social da população sénior aveirense.
Associação de Natação Centro Norte de Portugal
Com sede em Eirol, é parceira do Município na promoção da natação e do desporto aquático. Representa 40 clubes da região e tem contribuído para a descentralização e reabilitação de espaços municipais.
Figura marcante da Democracia local, foi Presidente da Câmara de Aveiro entre 1977 e 1994. A escultura assinala o seu legado ao serviço ao Município.
No passado dia 12 de maio de 2025, o Município e a Cidade de Aveiro homenagearam José Girão Pereira, primeiro Presidente da Câmara Municipal eleito democraticamente após o 25 de Abril, com a inauguração de um busto em sua memória. A cerimónia, integrada nas celebrações do Feriado Municipal, contou com a presença de diversas personalidades e Cidadãos que quiseram prestar o seu tributo ao autarca que liderou o Município entre 1977 e 1994.
Durante a cerimónia, o Presidente da Câmara Municipal de Aveiro, José Ribau Esteves, lembrou que “Girão Pereira ficará para sempre ligado ao Município de Aveiro, terra que adotou como sua e onde exerceu durante 18 anos as funções de Presidente, num exercício marcante, positivo e gerador de solidariedade, crescimento e desenvolvimento.”
Jorge Girão, filho do homenageado, emocionado, agradeceu a homenagem em nome da família, sublinhando o legado do pai.
“Este busto é mais do que uma homenagem; é um símbolo do compromisso do meu pai com Aveiro e com os aveirenses. Ele acreditava profundamente no potencial desta cidade e trabalhou incansavelmente para o concretizar”, afirmou.
O busto, instalado junto à nova rotunda da Rua de Viseu, foi concebido pelo escultor Hélder Bandarra representando a dedicação e o serviço público de José Girão Pereira. A obra foi promovida pela Câmara Municipal de Aveiro como reconhecimento pelo contributo inestimável do Autarca para o desenvolvimento e modernização de Aveiro.
Investimento Municipal
Requalificação das Ruas de Viseu e do Senhor dos Milagres transforma acessos e valoriza o espaço público na zona nascente da cidade.
A Câmara Municipal de Aveiro (CMA) inaugurou a requalificação das Ruas de Viseu e do Senhor dos Milagres, uma intervenção de 1,5 milhões de euros que melhora significativamente a mobilidade e segurança urbana na zona nascente da cidade. A obra incluiu a renovação de pavimentos, alargamento de passeios, criação de ciclovias e melhoria da iluminação pública, promovendo uma circulação mais fluida e segura para peões e veículos.
A cerimónia de inauguração contou com a presença da Presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Luísa Salgueiro, que se associou ao momento de celebração do poder local. Em homenagem à ANMP e ao papel fundamental dos municípios na promoção do desenvolvimento local, foi colocada uma bandeira da associação e o seu logotipo foi desenhado no centro da nova rotunda.
Luísa Salgueiro agradeceu “a evocação do Poder Local e a homenagem singular e de grande justiça ao fim de 40 anos de Associativismo Municipal”.
O Presidente da CMA, José Ribau Esteves, sublinhou o impacto positivo da obra.
“Esta requalificação é um exemplo do nosso compromisso com a melhoria contínua da Cidade. Simboliza uma das muitas revoluções urbanas que Girão Pereira concretizou, que foi conseguir o desnivelamento que abriu a cidade para lá da linha do comboio. É um tributo ao antigo Presidente, mas também ao futuro e às novas gerações com espaços públicos de qualidade que valorizam a mobilidade e o bem-estar dos cidadãos”, concluiu.
Esta intervenção reforça o compromisso da CMA com a sustentabilidade e a qualidade de vida, integrando-se na estratégia de desenvolvimento urbano que tem vindo a ser implementada nos últimos anos.
O Presidente da Câmara Municipal de Aveiro, José Ribau Esteves, foi homenageado a 16 de maio com a Medalha de D. Afonso Henriques – Mérito do Exército, 1.ª Classe. A condecoração foi entregue pelo Chefe do Estado-Maior do Exército, General Eduardo Mendes Ferrão, numa cerimónia realizada no Regimento de Infantaria n.º 10, em São Jacinto.
Esta distinção reconhece a forte ligação institucional e pessoal entre Ribau Esteves e o Exército Português, evidenciando a sua constante presença e apoio às atividades do Regimento. O Presidente da CMA tem participado ativamente em eventos desportivos, cerimónias militares, seminários e outros atos solenes promovidos na cidade.
O Exército destaca a “inquestionável disponibilidade” do Presidente da Câmara, traduzida num envolvimento direto com os militares em iniciativas organizadas ou apoiadas pela autarquia, como o Festival Dunas de São Jacinto, que inclui o Air Show e o Encontro de Pilotos e Ultraleves, além de caminhadas, provas de orientação e concertos públicos.
Também foi fundamental a cedência de espaço na Casa Municipal da Cidadania para o Gabinete de Atendimento ao Público do Exército, reforçando o apoio à família militar e as ações de recrutamento.
O Exército reconhece ainda a “elevada competência” e os valores éticos do Presidente, sublinhando o seu papel nas comemorações do Dia do Exército em 2021, que afirmaram a instituição no plano histórico, cultural e social. Esta medalha simboliza o reconhecimento pela colaboração sólida e duradoura entre a Câmara e as Forças Armadas, fortalecendo os laços com a comunidade.
A Câmara de Aveiro assinou os protocolos de colaboração com as corporações dos Bombeiros Novos e Velhos de Aveiro, no valor total de 404 mil euros. O apoio inclui 210 mil euros para os Bombeiros Novos (incluindo São Jacinto) e 193 mil euros para os Bombeiros Velhos. Em 12 anos, o investimento total nas corporações ultrapassou 5,3 milhões de euros.
A CMA apoiou, também, a aquisição de duas viaturas para combate a incêndios, no valor de 80 mil euros. Foi ainda assegurado o reforço das Equipas de Intervenção Permanente, com um valor de 215 mil euros.
O Presidente da CMA, Ribau Esteves sublinhou o compromisso da Câmara com a estabilidade financeira e o serviço público prestado pelos bombeiros, destacando a cooperação estratégica e contínua em proteção civil.
A Câmara Municipal e a Assembleia Municipal de Aveiro realizaram a Sessão Solene Comemorativa do 25 de Abril, no dia 25, às 18h00, no Edifício da Antiga Capitania. Este ano, ao celebrar os 51 anos da Revolução dos Cravos, a cerimónia incluiu as habituais intervenções institucionais que relembraram os valores da Liberdade e Democracia.
O Executivo Municipal aprovou o Relatório e Contas de 2024 da Aveiro Expo – Parque de Exposições, que está em processo de liquidação. Foi destacado o balanço positivo da atividade em 2024, mantendo a continuidade da gestão das principais feiras e eventos do Parque. A necessidade da criação de uma nova empresa municipal justifica-se pela extinção da Aveiro Expo para garantir a continuidade e dinamização do espaço.
A Câmara Municipal de Aveiro aprovou a abertura de um procedimento por hasta pública para a atribuição de 15 lugares de amarração e 15 armazéns de apresto no Cais dos Pescadores de São Jacinto, destinados ao exercício da pesca artesanal.
Na hasta pública, que teve lugar no dia 6 de junho, foram atribuídas quatro licenças.
No mesmo contexto, e em conformidade com o regulamento de utilização do Cais dos Pescadores, foi também deliberada a declaração de caducidade de seis licenças de concessão atualmente ativas, cujo prazo de validade está a expirar. Esta medida constitui um passo legal necessário para dar lugar à realização da nova hasta pública.
Esta nova etapa reforça a confiança no futuro, com uma empresa robusta e competitiva
A CMA lançou, no passado dia 16 de abril, a Aveiro Parquexpo, a nova empresa municipal que sucede à extinta Aveiro Expo, encerrada em 2024. Com uma identidade renovada e a assinatura “Eventos que ligam”, a Aveiro Parquexpo assume-se como um polo dinâmico de conexões, promovendo o desenvolvimento económico, social e cultural do Município.
A nova marca simboliza ligação entre pessoas, setores e territórios, refletida no logótipo que une visualmente o “o” de Aveiro ao “e” de Parquexpo.
Esta nova fase nasce da profunda reestruturação iniciada em 2013, que transformou uma estrutura deficitária numa empresa sólida. O volume de negócios subiu de
menos de 800 mil euros, em 2014, para mais de 1,3 milhões, em 2023, com um resultado líquido positivo de 285 mil euros.
Ao longo destes 12 anos de gestão, foram realizados mais de 400 eventos entre 2014 e 2025, com impacto direto na economia local. Destaque para a renovação da Feira de Março, o Aveiro Tech Week, a Agrovouga, entre outros.
Com a Aveiro Parquexpo, a CMA dá continuidade a um trabalho de consolidação da recuperação e sustentabilidade financeira do Parque de Feiras e Exposições e afirmação estratégica, consolidando os resultados de mais de uma década de gestão eficiente.
www.aveiroparquexpo.pt
Foi aberto um procedimento por hasta pública para atribuição de três lugares de venda e quatro espaços de armazenagem no Mercado Manuel Firmino. Os lugares incluíam uma loja de carne e duas bancas de peixe, bem como arrumos associados. No dia 30 de maio teve lugar a Hasta Pública onde foi atribuída uma licença para Comércio a retalho de carne.
Os Mercados e Feiras são para a CMA um investimento prioritário, pois trata-se de infraestruturas importantes para o desenvolvimento económico do Município.
O último concurso público aberto pela Câmara de Aveiro para concessão do restaurante do Mercado José Estêvão foi encerrado sem propostas válidas entregues. A proposta previa a concessão do espaço por 10 anos, com renda mensal base de 3.000€ (+ IVA) e seis meses de carência.
Até ao final do presente ano de 2025 a CMA irá continuar a utilizar o espaço para a dinamização de ações culturais e ponto de encontro de projetos comunitários e sociais.
O Executivo Municipal tomou conhecimento da Ata e dos respetivos Autos de Arrematação da Hasta Pública para alienação de vários imóveis municipais, realizada a 8 de abril e que resultou na venda de 5 imóveis municipais, arrecadando 950.420€. O concurso incluía 20 imóveis com valor base global de 15,2 milhões de euros.
Esta hasta pública tinha como objetivo dinamizar o investimento privado, aumentar a oferta de habitação e comércio, equilibrar o mercado imobiliário e promover a renovação urbana no Município de Aveiro.
A Câmara Municipal de Aveiro aprovou o Plano Municipal de Habitação e Alojamento (PMHAA) que integra a Estratégia Local de Habitação, o Programa de Desenvolvimento Habitacional e a Carta de Territorialização. O plano visa reforçar a coesão social e territorial, promover a sustentabilidade e garantir o direito à habitação. O documento foi submetido a consulta pública por 30 dias antes da votação final em sede de Assembleia Municipal.
O Executivo Municipal aprovou o Relatório de Avaliação e Controlo da 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), um documento que visa avaliar e monitorizar os impactos ambientais das medidas implementadas, garantindo a sua eficácia e identificando potenciais áreas de melhoria.
Este relatório tem como objetivo assegurar que as alterações introduzidas pelo PDM estão em conformidade com as normas ambientais e contribuem para o desenvolvimento sustentável do município. O documento será agora enviado à Agência Portuguesa do Ambiente para a devida apreciação.
O Executivo Municipal aprovou o Relatório sobre o Estado de Ordenamento do Território (REOT 2024), referente ao período de 2020 a 2024, um documento estratégico que analisa o progresso e a execução das políticas de ordenamento e planeamento urbano no Município, com destaque para o Plano Diretor Municipal, planos de pormenor e reabilitação urbana. Destacam-se os planos do Cais do Paraíso e do Parque Desportivo, bem como a execução do PEDUCA. O relatório analisa ainda o impacto do turismo e do crescimento populacional. Estará em consulta pública por 30 dias antes da votação na Assembleia Municipal.
O relatório foi submetido a consulta pública durante 30 dias e, posteriormente, apresentado à Assembleia Municipal para apreciação e votação.
Foi aprovada a proposta de desafetação do domínio público de duas parcelas de terreno localizadas junto à Rotunda da Avenida Europa, na Freguesia de Santa Joana, com uma área total de 1.039,60 m2, e atribuição do valor global de 118,300,00€.
A proposta foi submetida a Consulta Pública e, posteriormente, à apreciação pela Assembleia Municipal.
Trabalhos de limpeza e recuperação do Monumento à Muralha de Aveiro após atos de vandalismo
Foi aprovada a doação dos Edifícios Sede das Juntas de Freguesia de Esgueira, Oliveirinha, Requeixo Nossa Senhora de Fátima e Nariz e Santa Joana.
Trata-se de uma operação para formalizar a transmissão dos referidos prédios do domínio privado do Município, tendo como base o entendimento político de que estes edifícios devem ser da propriedade de cada uma das Juntas de Freguesia e não da CMA.
A CMA realizou trabalhos de limpeza e recuperação do Monumento à Muralha de Aveiro, vandalizado na madrugada do passado dia 15 de maio.
A intervenção foi executada pela Equipa dos Serviços Urbanos da CMA, que trabalhou para garantir a reposição integral do estado original do Monumento, uma obra do Arquiteto Siza Vieira, inaugurada a 8 de dezembro de 2024.
A CMA manifestou o seu firme repúdio pelos atos de vandalismo praticados e considera inaceitável que o património público e simbólico da Cidade seja alvo de destruição gratuita e cobarde. Apela à responsabilização cívica e legal dos autores e reforça que atitudes deste tipo são um atentado à identidade coletiva e não podem ser toleradas.
No último dia 18 de junho, a Câmara Municipal de Aveiro organizou duas sessões públicas de assinatura dos Contratos-Programa e Protocolos de Cooperação Financeira do Programa Municipal de Apoio às Associações (PMAA) 2025, a que correspondeu à atribuição de mais de 1 Milhão de Euros (1.010.953€), distribuídos por 91 Associações do Município.
A CMA destaca o impacto positivo do PMAA no desenvolvimento das atividades das Associações Locais, bem como na melhoria das suas condições de funcionamento, apresentando-se de seguida a informação detalhada dos montantes formalizados.
O Presidente Ribau Esteves agradeceu “o trabalho de relevante interesse público desenvolvido pelas Associações Privadas sem fins lucrativos do Município de Aveiro, e o trabalho de equipa, muito relevante que têm realizado com a Câmara Municipal de Aveiro”, afirmou.
A Câmara de Aveiro ofereceu a cada uma das Associações Culturais um exemplar o livro “Aveiro 2024 até ao Infinito”, em gesto de reconhecimento e agradecimento pelo trabalho de contributo para o sucesso da operação Aveiro Capital Portuguesa da Cultura 2024.
Obras_ Muni_ cipais
Reabilitação e ampliação da Escola
Básica do Solposto
Investimento de mais de 3M
A segunda fase de reabilitação e ampliação da Escola Básica do Solposto teve início em junho. Um investimento de 3.254.156,07€, a cargo da empresa Tree Civil, Lda., com um prazo de execução de um ano.
Investimento de mais de 1.5M
Em ambiente de festa com os alunos, docentes e não docentes, foi inaugurada, no passado dia 16 de junho, a obra de requalificação da Escola dos Areais em Santa Joana, resultado de um investimento Municipal de aproximadamente 1,5 milhões de euros.
A intervenção abrangeu a reabilitação das quatro salas do 1.º Ciclo e da sala do Pré-Escolar, com foco na melhoria da eficiência energética, conforto térmico e acústico, renovação das infraestruturas de iluminação e rede de águas, bem como a qualificação dos espaços exteriores de recreio.
Esta obra integra a estratégia definida na Carta Educativa do Município de Aveiro, em vigor desde o final de 2019.
Escola Básica da Alumieira
Investimento de mais de 2,5M
A Câmara de Aveiro abriu o concurso público para a reabilitação e ampliação da Escola Básica da Alumieira, em Esgueira. O valor base da intervenção é de 2.536.852,62 euros, com um prazo de execução previsto de 540 dias.
Esta empreitada contempla uma intervenção profunda no edifício atualmente em funcionamento E a construção de um novo bloco, que permitirá colmatar valências em falta.
Escola Básica das Barrocas em fase final da obra
A obra de requalificação e ampliação da Escola Básica das Barrocas está na fase final de acabamentos.
Adjudicada em fevereiro de 2023, à empresa Nível 20 – Estudos, Projetos e Obras, Lda., pelo valor de 2.139.736,67€, a empreitada que contemplou uma intervenção profunda no edifício atualmente em funcionamento.
A CMA lançou, no passado dia 7 de maio e inserido no programa da Comemoração do Feriado Municipal, o livro “Avenida: uma história com futuro” na recéminaugurada loja da Livraria Bertrand.
A obra retrata a história da Avenida Dr. Lourenço Peixinho, desde a sua origem até à atualidade, com especial enfoque na recente intervenção de requalificação promovida pela CMA e inaugurada em maio de 2023. O livro destaca ainda o impacto desta requalificação na dinâmica urbana e na revitalização da principal artéria da Cidade.
Recorde-se que a obra, com um investimento de 4.346.879€, renovou por completo o perfil da Avenida Dr. Lourenço Peixinho, das “Pontes” até à Estação da CP, com a valorização do espaço destinado ao peão, proporcionado por passeios amplos e a redução das vias de circulação automóvel e a limitação da velocidade.
Ao nível da gestão do tráfego, de realçar ainda a retirada dos semáforos e a colocação de pequenas rotundas, que possibilitam assim o atravessamento da Avenida, sem ter de a percorrer longitudinalmente, entre muitos outros contributos para o desenvolvimento urbano desta importante zona da Cidade.
Foi adjudicada a execução da empreitada do arruamento de ligação da Rua Quinta das Oliveiras à Rotunda da Boavista na Área de Atividades Económicas à empresa “Vítor Almeida & Filhos”, num valor de 715.288,00€ e com um prazo de execução de 180 dias.
A intervenção é considerada de elevada importância, uma vez que este novo arruamento constituirá uma alternativa à Rua João Francisco Casal, com o objetivo de facilitar o acesso ao nó do Estádio Municipal de Aveiro e às autoestradas A25 e A17.
Para este efeito, a CMA celebrou um contrato-promessa de permuta de parcelas de terreno com a empresa Gres Panaria Portugal, S.A., uma vez que a execução do novo
Está concluída a empreitada de pavimentação da Rua Comandante Rocha e Cunha, um investimento da CMA, no valor de 212.000€, em execução pela empresa Urbiplantec – Urbanizações e Terraplanagens, Lda..
A empreitada incidiu especialmente na qualificação e uniformização dos passeios, repavimentação da via, ordenamento das bolsas de estacionamento e qualificação das infraestruturas.
Foram recebidas as obras de urbanização do empreendimento “Foz de Prata”, após vistoria pelas equipas técnicas da Câmara Municipal, resultantes da operação urbanística promovida pela empresa Canal Capital – Sociedade de Construções e Turismo, S.A. nos terrenos localizados a poente da Avenida Dr. Carlos Candal e no topo poente da Avenida da Força Aérea.
A inauguração do empreendimento “Foz de Prata” que assinalou o fim das obras de urbanização e a sua entrega à CMA aconteceu no passado dia 17 de junho.
O projeto conhecido como “Foz de Prata” alberga uma área global de construção de 50.017,75 m2, que se traduz na criação de 400 fogos de habitação, 272 lugares de estacionamento público, uma média superfície comercial com 1870 m2 e um Hotel que ocupará 11.600 m2.
arruamento implica a utilização de parcelas privadas pertencentes à referida empresa, com uma área total de 1.382,40 m2.
A CMA tem a responsabilidade de adequar as infraestruturas, tais como, o alargamento e reperfilamento da Avenida Carlos Candal, um trabalho já finalizado e a execução da reformulação e requalificação da Rua “C”, correspondente ao prolongamento da Rua Dr. Francisco Ferreira Neves (e ligação à Rua Inês Champalimaud Duff) que já se encontra em construção. Trata-se um investimento da CMA de mais de 250 mil euros.
Arte Pública
A intervenção de conservação e restauro dos painéis de azulejo da autoria de Vasco Branco, localizados na Rua Direita e na Rua Belém do Pará, decorre a bom ritmo e está a cargo de uma equipa especializada em conservação e restauro, sob coordenação técnica da CMA.
As obras visam preservar e valorizar estes importantes elementos do património artístico municipal, da autoria de um dos nomes mais marcantes da arte contemporânea aveirense. Os painéis cerâmicos, de elevado valor histórico e estético, serão alvo de uma ação especializada que permitirá recuperar a sua expressividade original e garantir a sua presença qualificada no espaço público.
Esta ação insere-se no Plano Estratégico para a Cultura 2019–2030, no âmbito da política municipal de valorização do património artístico e cultural, reforçando o compromisso do Município de Aveiro com a preservação e promoção da sua identidade cultural.
Está concluída a obra de reperfilamento da zona norte da Rua Calouste Gulbenkian, junto à Rua da Pêga, num investimento de 22.771,77€ da Câmara de Aveiro, executado pela empresa Alvorada Tranquila, Lda
A intervenção permitiu qualificar o espaço público, com alargamento de passeios, reorganização do estacionamento e introdução de mobiliário para bicicletas. Foram ainda plantadas espécies arbustivas de baixa manutenção, melhorando o conforto e a vivência urbana da zona.
Novo arruamento
Rua Daniel Rodrigues, junto ao Cemitério Sul
Está concluída a construção de um novo arruamento, denominado Rua Daniel Rodrigues, junto ao Cemitério Sul de Aveiro, num investimento da CMA no valor de 112.360€, executado pela empresa Urbiplantec, Lda.
De acordo com o projeto, além da construção da rodovia para acesso ao novo armazém da Junta de Freguesia da Glória e Vera Cruz, o arruamento contará com 24 lugares de estacionamento, um lugar destinado a utilizadores de mobilidade reduzida, passeios nos dois sentidos, e uma zona de inversão de marcha, que será utilizada ainda para a função de cargas e descargas na gestão das operações no referido armazém.
Recordamos que o armazém é um investimento da Junta de Freguesia da Glória e Vera Cruz no valor de cerca de 250.000€, com financiamento pela CMA, no âmbito da Delegação de Competências, no valor de 164.000€.
Decorre, na Rua da República, a obra de reabilitação das ligações Azurva – Esgueira e Alagoas – Santa Joana, em execução pela empresa Manuel Francisco de Almeida S.A., um investimento da CMA, no valor de 1.734.389,63€.
Esta obra respeita a vias com uma extensão total de 7,1 km, visando a reabilitação da ligação Esgueira – Azurva o troço da antiga EN 230 entre a Rua D. Sancho I e a Rua da Areosa, enquanto que na ligação Alagoas – Santa Joana serão recuperadas a Rua de São Brás, Rua do Solposto, Rua do Barreiro, Rua 1.º de Maio, Rua da Boavista e a Rotunda junto à sede da Associação Industrial do Distrito de Aveiro (AIDA)
Vai iniciar-se brevemente a obra de qualificação da ligação entre Alagoas e Santa Joana e o seu centro urbano, com destaque para a requalificação total da Rua 1.º de Maio — um eixo estruturante entre a Zona Industrial de Taboeira e Santa Joana, que assegura também ligações a outras localidades do Município e ao centro da cidade de Aveiro. A empreitada, que inclui intervenções noutras vias complementares, foi adjudicada à empresa Manuel Francisco de Almeida S.A., com um investimento da CMA no valor de 1.234.808,45 € e prazo de execução de um ano. O objetivo é reforçar a segurança, a mobilidade pedonal e a qualidade do espaço público.
Renovação da rede de abastecimento de água
Num trabalho conjunto entre a CMA, a Águas da Região de Aveiro (AdRA) e a Floene, a empreitada decorre na Rua dos Campinhos.
Trata-se de uma obra que engloba as renovações da rede de abastecimento de água, da rede de drenagem de águas pluviais e a abertura e fecho de valas para a requalificação da rede de gás, num investimento global da CMA no valor de 297.799,88€
Decorre a bom ritmo a obra de construção da nova Ponte-Açude do Rio Novo do Príncipe, gerida pela Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro - CIRA, comparticipada pelos 11 Municípios que integram a Região, num investimento inicial de 11 milhões de euros e comparticipada a 85% pelos Fundos Comunitários.
Esta obra foi financiada, numa primeira fase pelo POSEUR do Portugal 2020 e agora, nesta última fase, esta a ser financiada pelo Centro 2030 do Portugal 2030.
O objetivo principal é a regulação de caudais e a limitação das cheias, evitando a contaminação por água salgada da Ria de Aveiro dos terrenos do Baixo Vouga.
Está previsto para breve o início da empreitada de requalificação do dique da margem esquerda do Rio Vouga, no troço compreendido entre a zona do açude do Rio Novo do Príncipe e a Ponte do Outeiro, no Baixo Vouga. A obra é promovida pela Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA) e representa um investimento total de 5.802.075,64 €.
Adjudicada à empresa Hidro Stone –Engenharia, Lda, a intervenção tem um prazo de execução de 24 meses e integra a estratégia de reforço da proteção hidráulica e ambiental daquela zona ribeirinha, contribuindo para a resiliência do território face a fenómenos de cheias e para a valorização ecológica e produtiva do Baixo Vouga Lagunar.
CMA adjudica projeto para requalificação de arruamentos em Cacia
A Câmara de Aveiro adjudicou a elaboração do projeto de execução para a manutenção e pequenos arranjos urbanísticos em arruamentos da Freguesia de Cacia, à empresa João Paulo Rosas Martins. O contrato representa um investimento de 24.477,00 € e tem um prazo de execução de 120 dias. O projeto abrangerá a requalificação global de seis vias: Rua das Almas, Rua da Junqueira, Rua Dr. Manuel Arriaga, Rua Dr. Manuel Dias Ferreira e dois troços da Rua Capitão Zeferino de Abreu e da Rua Dr. Marques Costa, com o objetivo de preparar uma intervenção futura que melhore as condições de circulação, segurança e valorização do espaço público.
Investimento de mais de 260 mil euros
Decorre a obra de requalificação do Adro da Igreja de São Jacinto, um novo investimento da CMA no valor de 264.612,65€, em execução pela empresa Veirabar, Lda. .
O Adro da Igreja, que funciona como “Centro Cívico” desta localidade, está a ser totalmente requalificado, entre o Edifício da Junta de Freguesia, o Salão Paroquial e a Igreja, com zonas pedonais, arborização e variação de pavimentos, mantendo o Parque Infantil e uma reforma total da rede de iluminação pública (já executada).
Recordamos que na antecâmara desta empreitada, a CMA e a Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Jacinto assinaram um contrato de comodato, que cede o espaço à Câmara de Aveiro pelo período de 20 anos, para as necessárias obras e a futura reafectação à utilização pública.
Investimento de mais de meio milhão de euros na requalificação da Piscina de São Jacinto
Está em curso a obra de requalificação da Piscina de São Jacinto pela Cimave – Construtora e Imobiliária de Aveiro, Lda., num investimento da CMA de 578.027,54€.
Trata-se de uma obra de recuperação profunda e total da infraestrutura, nomeadamente ao nível da piscina, tanques, áreas técnicas e respetivos equipamentos de tratamento das águas, bem como ao nível dos revestimentos exteriores de pavimento.
O edifício contará com uma pintura geral interior e exterior, incluindo a impermeabilização da cobertura / solário. Está a ser instalado um campo de voleibol de praia e um parque infantil, dentro do novo e ampliado perímetro da Piscina de São Jacinto.
Está em curso a obra de reabilitação da Rua do Barreiro, Rua do Forno e Travessa do Monte em Eixo, um novo investimento da CMA no valor aproximado de 662.000€ que será executado pela empresa Paviazeméis –Pavimentações de Azeméis, Lda. com um prazo previsto de oito meses.
Tendo como objetivo principal a pavimentação total dos arruamentos, a obra integra também a construção de uma rede de drenagem de águas pluviais, reforço da sinalização vertical e horizontal, contribuindo assim para a melhoria das condições de segurança e circulação na extensão de aproximadamente 1,2 km.
Decorre a obra de Requalificação da Rua e Travessa das Cascorras, Rua António Rodrigues Oliveira e Rua do Monte Novo (ZI de Taboeira), um novo investimento da CMA, no valor de 1.047.122,95€, em execução pela empresa Paviazeméis - Pavimentações de Azeméis, Lda..
A obra decorre de forma faseada e compatibilizada com a atividade da Zona Industrial de Taboeira / Área de Acolhimento Empresarial (ALE) – Aveiro Norte, tendo como principal objetivo a construção de uma nova rede de drenagem de águas pluviais, a substituição do parque arbóreo e a criação de circuitos pedonais devidamente
Está em fase final a obra de requalificação urbana no Largo da Capela da Póvoa do Valado e troço envolvente da Rua Direita da Póvoa do Valado, um investimento da CMA de aproximadamente 210.000€, que está a ser executado pela empresa Paviazeméis – Pavimentações de Azeméis, Lda..
Além da qualificação das bolsas de estacionamento, prossegue a estratégia e opção política de valorização do espaço público melhorando os passeios, com a criação de corredores acessíveis a pessoas com deficiência, mantendo o parque
compatibilizados com as árvores, terminando com a repavimentação total dos arruamentos.
Sublinha-se a importância desta empreitada, considerando que as referidas ruas, situam-se num dos dois polos consolidados da ALE.
arbóreo e o Coreto apostando também na organização do espaço.
Está incluída na empreitada está também a execução da nova rede de drenagem de águas pluviais no troço da Rua Direita da Póvoa do Valado.
Já está em curso a reabilitação de vários arruamentos no lugar de Verdemilho, nas ruas Conselheiro Queirós, Eça de Queirós, da Malhada do Eirô, da Ramalhôa, de S. João, da Pilôta e na Travessa do Eirô. A intervenção foca-se na renovação da pavimentação, com reforço em zonas mais degradadas, e na melhoria dos passeios, garantindo a sua continuidade e segurança para os peões.
A obra está a ser executada pela empresa Vitor Almeida e Filhos, S.A., representa um investimento da CMA de 178.565,77 € e tem um prazo de execução de 90 dias. Esta intervenção visa melhorar a mobilidade, a segurança rodoviária e a qualidade do espaço público nesta zona da cidade.
A Câmara Municipal de Aveiro adjudicou à empresa Vitor Almeida e Filhos, S.A. a empreitada de reabilitação de pavimentos na localidade de Nariz, num investimento de 148.188,44 € e com prazo de execução de 60 dias. A intervenção abrangerá a Rua Direita de Nariz, Rua Eng.º Silvestre Cunha, Rua Professor Gelásio Rocha, Rua do Rossio e Rua Professor Belarmino Nunes.
O projeto visa corrigir o estado de degradação dos pavimentos, melhorar as condições de circulação automóvel e pedonal e reforçar a segurança viária numa zona central da freguesia, servida também por transportes públicos. A obra inclui a renovação da pavimentação, sinalização horizontal e vertical, instalação de equipamentos de segurança e medidas de acalmia de tráfego. O arranque da intervenção está previsto para breve.
A Semana SER+ Educação 2025 assinalou o fim do ano letivo em Aveiro com um conjunto alargado de atividades dirigidas a alunos, professores, famílias e parceiros educativos, promovidas pela Câmara Municipal de Aveiro entre 9 e 18 de junho. O programa destacou-se pela iniciativa “Um dia com o Presidente”, que proporcionou a alunos do 9.º ano a experiência de acompanhar o Presidente da CMA ao longo de um dia de trabalho, culminando com uma conferência de imprensa conduzida pelos próprios alunos no Museu da Cidade.
Outro momento marcante foi a inauguração da requalificada Escola dos Areais, no dia 16 de junho, resultado de um investimento municipal de 1.461.566,44 €, com melhorias ao nível da eficiência energética, conforto e espaços exteriores.
Ao longo da semana, realizaram-se oficinas, concursos, encontros, exposições, sessões sobre saúde mental, parentalidade, literacia emocional, ciência, nutrição e atividade física. A grande festa “Uma Aventura no EMA”, no Estádio Municipal de Aveiro, reuniu centenas de crianças do 1.º Ciclo. A Semana encerrou com a Reunião do Conselho Municipal da Educação, reforçando a Educação como pilar estratégico da ação municipal.
A CMA aprovou, na Reunião de Câmara de 24 de abril de 2025, o documento que define e clarifica os vários procedimentos no âmbito dos Apoios e Complementos Educativos, prestados pela Câmara Municipal de Aveiro, para o ano letivo 2025/2026.
Os Apoios e Complementos Educativos encontramse organizados em cinco áreas de atuação sendo que, para cada uma, são apresentados os níveis de escolaridade a que se destinam, bem como os respetivos procedimentos.
Com a consulta deste documento, disponível em www.cm-aveiro.pt, será possível aos Encarregados de Educação conhecerem os vários serviços de apoio disponibilizados pela Câmara Municipal de Aveiro, bem como a forma como se podem candidatar e usufruir dos mesmos, tendo todo o processo de gestão mais facilitado através do uso da Plataforma SIGA, assim como com a introdução de novas formas de pagamento, mais ágeis e sem custos para os utilizadores.
A CMA desafiou as turmas do 1 Ciclo do Ensino Básico do Município de Aveiro a participarem no concurso “Aveiro em Código – Explora, Programa e Cria”. Com o objetivo de desenvolver o pensamento computacional e o raciocínio lógico e matemático nos alunos do 1CEB as turmas foram desafias a criar um projeto na Plataforma UBBU, com recurso à iconografia e aos cenários disponíveis na área de projeto dedicada ao Município de Aveiro.
Contamos com um total de 9 escolas inscritas e 18 projetos submetidos.
O 1.º Prémio foi atribuído a “Aveiro, história e cidade” da Escola Básica da Quintã do Loureiro, um vale de 500,00€ a utilizar na compra de equipamento STEAM para a escola. Foram ainda atribuídas duas Menções Honrosas, com um vale de 250,00€ a utilizar na compra de equipamento STEAM para as escolas, aos projetos “Aveiro em labirinto” da Escola Básica da Alumieira e “Geometria nas salinas” da Escola Básica de Eixo.
Livro e um documentário foram apresentados no dia 10 de junho, no Teatro Aveirense
No dia 10 de junho, data em que se celebra o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, foram apresentados no Teatro Aveirense um livro e um documentário intitulados ‘Aveiro 2024 Até ao Infinito’. Com estas obras, a Câmara Municipal de Aveiro oferece uma revisão do projeto Aveiro Capital Portuguesa da Cultura 2024, que proporcionou um ano único na vida cultural do Município.
O livro, com mais de 400 páginas, reúne textos sobre Aveiro 2024 e imagens das suas principais ações, desenvolvendo tópicos como o conceito da programação, os temas em que esta se desmultiplicou, as parcerias institucionais, os programas de participação e os caminhos futuros, entre outros assuntos, numa obra que também apresenta os números subjacentes a uma operação de tão grande envergadura, inédita em Portugal até àquela data.
Já o documentário é constituído por gravações das mais diversas atividades de Aveiro 2024, assim como pelos testemunhos de alguns dos principais intervenientes no projeto, institucionais e artísticos, promovendo uma reflexão sobre os temas da identidade, da democracia, da sustentabilidade e da tecnologia, que formaram a espinha dorsal da programação.
O lançamento do livro e do documentário assinalaram o derradeiro capítulo de Aveiro Capital Portuguesa da Cultura 2024, dando por terminada uma operação que transformou este território durante largos meses e deixa uma marca duradoura em toda a região. A aquisição do livro poderá ser realizada nos pontos de venda habituais da Câmara Municipal de Aveiro e o documentário poderá ser visionado no canal de YouTube do Município de Aveiro.
Foi instalada no Teatro Aveirense a “Talha 200”, peça evocativa dos 200 anos da Vista Alegre, no âmbito da Capital Portuguesa da Cultura 2024. Criada em biscuit com dois metros de altura, a talha simbolizou a ligação entre tradição e inovação. Após a sua exibição pública, a peça será integrada na Coleção de Cerâmica do Município de Aveiro, no futuro Museu de Arte Cerâmica Contemporânea.
Encontro com a Dança de Aveiro celebrou 20.º aniversário em palco
A 20.ª edição do Encontro com a Dança de Aveiro teve lugar no dia 3 de maio, no Centro de Congressos de Aveiro. Com o tema “Dança no tempo”, o espetáculo contou com cerca de 190 bailarinos de nove escolas e academias do Município, nas mais variadas modalidades. A entrada foi gratuita, proporcionando à comunidade um momento artístico de movimento, luz e cor, celebrando duas décadas de promoção da dança em Aveiro.
Grupos participantes
• Dança Oriental em Aveiro
• Dance Soul Academy – Cenap
• Dancenter Academia
• Escola Gímnica de Aveiro
• GEMDA Dance Hub
• Associação Cultural, Recreativa e Desportiva Dança Movimento Cacia
• Escola de Dança Sandra Leite da Sociedade
Musical de Santa Cecília
• Academia de Saberes de Aveiro
• Grupo Be a Legend
Foi aprovada a abertura de uma Open Call para a realização de uma Residência Artística dedicada à cerâmica, a ser desenvolvida no âmbito da Rede de Cidades para a Criação Artística (Creart 3.0).
A CMA aprovou ainda um apoio no valor de 2.500,00€ aos artistas Wolfram Worner & Marion Altmann (Alemanha) e à artista Hristina Zafirovska (Macedónia do Norte), selecionados para participar no projeto “Artistas no Espaço Público”, a decorrer de 7 a 20 de julho, no âmbito do Festival dos Canais.
A CMA promoveu o regresso de uma das tradições mais emblemáticas da cidade: os Engraxadores dos Arcos, na Praça de Melo Freitas, também conhecida como “Debaixo dos Arcos”.
Desde o início do século XX, este local foi conhecido pelas suas bancas de engraxador, que integravam a identidade urbana de Aveiro.
Com o objetivo de homenagear esta profissão tradicional e valorizar o significado histórico do local, a CMA desenvolveu uma nova banca de engraxador, num projeto contemporâneo executado pela empresa Larus.
A estrutura apresenta um desenho moderno, inspirado na envolvente Arte Nova e nas emblemáticas arcadas da praça.
Este espaço volta agora a ganhar vida com a colaboração de um dos antigos engraxadores dos Arcos, recuperando-se, assim, um ícone da paisagem urbana aveirense e contribuindo para a preservação do património material e imaterial da Cidade.
Horários (até 30 de setembro):
Sábados: das 14h00 às 18h00
Domingos e Feriados: das 10h00 às 13h00
edição
dos Canais” apresentada com imagens atualizadas de Aveiro
A Câmara Municipal de Aveiro apresentou, a 26 de abril, a nova edição do livro “AVEIRO Cidade dos Canais”, numa sessão pública no stand do Município na Feira de Março, com oferta de exemplares às Associações presentes, num gesto de partilha e agradecimento.
A publicação integrou uma atualização fotográfica da Cidade e do Município, com destaque para o novo Rossio, a renovada Avenida Dr. Lourenço Peixinho, o ferryboat elétrico Salicórnia e obras de arte pública como a escultura “Sonhando Tudo” de Rui Chafes e o monumento de Siza Vieira à Muralha de Aveiro.
A edição incluiu também imagens do Navio-Escola Sagres no Cais do Sal, um capítulo sobre Aveiro Capital Portuguesa da Cultura 2024 e um apontamento sobre a Maratona da Europa Aveiro.
Com uma forte componente visual, esta edição do livro “AVEIRO Cidade dos Canais” mantém a linha editorial da anterior publicada em 2016 (e com 1.ª reimpressão em 2023), valorizando o património natural, arquitetónico e cultural de Aveiro, num registo que conjuga tradição, modernidade e identidade.
Foi aprovado o contrato a celebrar com a Junta da União de Freguesias de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz, através do qual o Município passa a assumir a gestão do Edifício Cultural da Taipa, destinado à realização de atividades culturais.
Reconhecendo a importância deste equipamento para a dinâmica social e cultural da Freguesia e do Município, a CMA tem prevista a sua requalificação, com o objetivo de dotar o espaço de condições adequadas para acolher atividades de criação artística, ensaios e apresentações.
Esta medida insere-se na estratégia municipal de reforço da capacitação do setor cultural e criativo, promovendo o acesso e a participação cultural em todo o território municipal.
A 589.ª edição da Feira de Março recebeu cerca de 550 mil visitantes, reforçando a sua posição como um dos maiores eventos nacionais. Realizada entre 25 de março e 27 de abril, destacou-se pela forte adesão aos concertos, com lotações esgotadas, e pelas sinergias criadas com eventos como a Maratona da Europa. A Câmara Municipal de Aveiro destacou a aposta ganha numa programação diversificada, com destaque para a apresentação da nova empresa “Aveiro Parquexpo” e da nova edição do livro “Aveiro Cidade dos Canais”. O Presidente da Câmara, Ribau Esteves, sublinhou o crescimento sustentado do certame, que alia tradição, inovação e impacto económico, consolidando a Feira como marca identitária de Aveiro.
A CMA agradeceu a todos os que contribuíram para o êxito da Feira de Março 2025 — visitantes, expositores, patrocinadores, parceiros, artistas, associações, toda a equipa técnica gestora, e muito em especial aos Cidadãos que a viveram — reafirmando o compromisso com a valorização deste evento.
Des_ por_ to
No passado dia 1 de maio, Aveiro recebeu a chegada da primeira etapa da 32ª Volta a Portugal do Futuro – 5.ª Grande Prémio CMTV, na Av. Francisco Vale Guimarães, junto à Aveiro Parquexpo.
A chegada desta prova veio animar a Cidade e atraiu muitos entusiastas do ciclismo, sendo uma excelente oportunidade para apoiar o desporto e assistir ao desempenho das futuras promessas do ciclismo português e internacional.
A primeira etapa da prova, num total de 126,9 km, teve início em Pombal e incluiu uma contagem de montanha de 4ª categoria, bem como três Metas Volantes, uma das quais em Aveiro, aquando da primeira passagem pela Meta.
A Volta a Portugal do Futuro é a principal competição nacional de ciclismo destinada a atletas do escalão sub-23, reunindo os melhores jovens talentos nacionais e internacionais da modalidade. Esta prova assume-se como uma verdadeira rampa de lançamento para os futuros profissionais do ciclismo.
A Câmara Municipal de Aveiro (CMA) deliberou em maio de 2025 a adjudicação da empreitada de construção do novo Pavilhão Municipal – Oficina do Desporto à empresa ATLÂNTINÍVEL – Construção Civil, Lda., num investimento de 22.103.700,20€ e com um prazo de execução de 540 dias.
Com uma área de implantação de 10.400 m2 e uma área bruta de construção de 22.615 m2, o novo Pavilhão será dotado de soluções que garantem eficiência energética e funcionalidade. Contempla quatro campos polidesportivos, um dos quais dotado de bancadas com capacidade para 2.500 espetadores. Estão ainda previstas infraestruturas complementares, como um ginásio polivalente, salas de reabilitação e formação, auditório, sala de estudo, bem como espaços de apoio técnico e administrativo destinados a treinadores, clubes e associações. Estão igualmente previstas áreas passíveis de concessão, nomeadamente um ginásio, bares de apoio e uma clínica de fisioterapia.
A apresentação do projeto pode ser vista no vídeo disponível em: https://youtu.be/84_kJPMQdn0
O projeto representa um investimento estratégico para o Município reforçando a capacidade de resposta às necessidades dos clubes, das associações, dos programas municipais de formação desportiva e da comunidade em geral – desde os mais jovens aos seniores.
Cerca de 20 mil participantes de 77 nacionalidades
A Câmara Municipal de Aveiro (CMA) apresenta um balanço extremamente positivo da edição de 2025 da Maratona da Europa, que decorreu no passado dia 27 de abril.
Com um total de cerca de 20.000 atletas inscritos nas várias provas do programa (maratona, meia maratona, corrida de 10 km e caminhada de 5 km), a edição deste ano registou uma participação recorde, com atletas provenientes de 77 nacionalidades, 10 atletas de elite, consolidando a Maratona da Europa como um evento de dimensão internacional e crescente projeção no circuito nacional e internacional de provas de estrada.
“A Maratona da Europa é hoje uma marca afirmada de Aveiro, que alia desporto, turismo, ambiente e cidade.
A edição de 2025 foi particularmente especial, ao acontecer no mesmo dia do encerramento da Feira de Março, permitindo um momento de grande mobilização popular e de afirmação da nossa capacidade organizativa. Foi mais um passo firme na estratégia que vimos implementando há 12 anos”.
Ribau Esteves
Entre 2 e 8 de junho, a Câmara Municipal de Aveiro promoveu mais uma edição do EcoAventura – Ação pelo Ambiente, iniciativa que celebrou o Dia Mundial do Ambiente com dezenas de atividades gratuitas em parques e jardins da cidade, dirigidas a toda a comunidade. O programa decorreu no Parque da Cidade – Jardim da Baixa de Santo António, Parque Infante D. Pedro, Parque dos Amores e Jardim de Santiago, com oficinas, teatro, música, arborismo, astronomia e experiências de educação ambiental.
No dia 3 de junho, foram apresentados os projetos do novo Parque das Barrocas e do Centro Intermunicipal de Recolha Oficial de Animais, reforçando o compromisso da CMA com a sustentabilidade e o bem-estar animal. No dia 7, uma visita à Reserva Natural das Dunas de São Jacinto incluiu a libertação de uma ave selvagem recuperada.
Ao longo da semana, o CMIA dinamizou sessões de observação astronómica e de borboletas noturnas, enquanto o fim de semana contou com workshops criativos, contos infantis, espetáculos e atividades científicas ao ar livre. O EcoAventura 2025 reforçou a importância da sensibilização ambiental e da ligação da comunidade aos espaços verdes urbanos.
Inter nacio nal
Relações Internacionais
Encontro institucional em Tóquio reforçou diplomacia municipal e antecipou a visita oficial à Cidade de Oita.
O Presidente da Câmara Municipal de Aveiro, José Ribau
Esteves, reuniu-se no passado dia 19 de maio, em Tóquio, com o novo Embaixador de Portugal no Japão, Gilberto Jerónimo, no arranque da visita oficial da CMA ao Japão.
A reunião teve como objetivo apresentar cumprimentos institucionais e partilhar a estratégia de diplomacia municipal que Aveiro tem vindo a desenvolver. Em destaque esteve a relação com a Cidade de Oita, com a qual Aveiro mantém um acordo de geminação desde 1978, e que celebrará 50 anos em 2028.
Durante o encontro foram também abordadas oportunidades de reforço das ligações comerciais, culturais e turísticas, bem como o desenvolvimento de projetos de intercâmbio juvenil e cooperação educativa entre os dois países.
A delegação aveirense seguiu depois para a Cidade de Oita, onde decorreu o segundo momento da missão oficial, com encontros institucionais, visitas escolares e culturais que reforçaram os laços entre as duas cidades (ver página 36).
Durante três dias em Oita, a CMA aprofundou relações com a cidade irmã japonesa, destacando educação, cultura e ligação histórica.
No âmbito da visita oficial ao Japão, o Presidente da Câmara Municipal de Aveiro, José Ribau Esteves, reuniuse no dia 22 de maio com o Presidente da Câmara de Oita, Shinya Adachi, num encontro que aprofundou os laços entre as duas cidades, geminadas desde 1978.
A reunião abordou temas como o reforço da cooperação institucional e a possibilidade de celebrações conjuntas dos 500 anos da chegada de Luís de Almeida ao Japão, figura histórica que marcou a cidade de Oita no século XVI.
Durante o encontro, Ribau Esteves destacou que a educação e a cultura são pilares essenciais desta relação, afirmando que o mundo onde vivemos precisa urgentemente de relações mais sólidas entre as nações, num exercício alimentador de paz. Acrescentou ainda que Aveiro quer aprender com Oita em várias áreas, incluindo a gestão escolar, e continuar a desenvolver parcerias conjuntas que envolvam as novas gerações.
A visita à Omichi Elementary School permitiu explorar possibilidades de intercâmbio educativo. À saída, o Presidente da CMA referiu que momentos como este — de contacto direto com docentes, alunos e cidadãos locais — dão um significado real à parceria entre as duas cidades, reforçando o entendimento cultural e a aprendizagem partilhada.
A agenda em Oita incluiu ainda uma visita ao Museu de Arte da Cidade, onde o Diretor, Dr. Hisako Utsunomiya, apresentou um projeto artístico dedicado ao bambu, com interesse em circular para Aveiro no âmbito das comemorações dos 50 anos da geminação.
No plano institucional e cultural, destaque também para o jantar oficial promovido pela Associação de
Amizade Portugal–Japão, que contou com a presença da comunicação social local e reforçou os laços entre as duas comunidades.
A relação entre Aveiro e Oita continuará a estreitar-se já em setembro, com a visita de um grupo de alunos da Itawa Gakuen Junior and Senior High School a Aveiro. Os estudantes recolherão conteúdos para integrar num projeto de realidade virtual que promove o património das duas cidades a partir de qualquer ponto do mundo.
A obra evoca a histórica chegada do NavioEscola ao Cais do Sal e reforça a ligação cultural entre Aveiro, o mar e o Japão.
No dia 23 de maio, o Presidente da Câmara Municipal de Aveiro, José Ribau Esteves, apresentou oficialmente o livro “A Sagres em Aveiro 2024”, no Pavilhão de Portugal, na Expo 2025 Osaka, Japão, perante um público internacional.
A sessão decorreu no contexto da agenda oficial da CMA no Japão e contou também com a participação de Simão Santana, Adjunto do Presidente, que partilhou em detalhe os pormenores da conceção do livro e os seus principais destaques, incluindo curiosidades sobre a operação que trouxe o NRP Sagres a Aveiro, numa iniciativa inédita que marcou a cidade.
A obra regista a visita inédita da Sagres à Cidade, integrada no Dia da Marinha 2024 e nas celebrações de Aveiro, Capital Portuguesa da Cultura. Reúne testemunhos, imagens, dados históricos e bastidores de um momento que ficará na memória coletiva da Cidade.
Ribau Esteves sublinhou que a chegada da Sagres foi uma demonstração de confiança no potencial urbano e náutico de Aveiro, “um palco de cultura, de inovação e de futuro”. Referiu também que apresentar este livro no Japão é um gesto de amizade e um tributo à dimensão universal da embarcação e à cultura marítima portuguesa.
A 49.ª edição da Feira do Livro de Aveiro decorre até 6 de julho na Praça do Rossio e no Mercado do Peixe, com mais de 50 atividades de entrada gratuita. Promovido pela CMA, o evento está a afirmar-se como um dos grandes momentos culturais do ano, reunindo autores, leitores, músicos e famílias em torno da literatura, da música e do pensamento.
Entre os nomes em destaque estão Bruna Lombardi, Marcelo Rubens Paiva, Bobby Duffy, Isabela Figueiredo, Rita da Nova, Nicolau Santos, Pedro Chagas Freitas, Pedro Mexia e Pedro Boucherie Mendes. A programação musical conta com concertos de David Fonseca, Mesa, Ricardo Reis e o espetáculo “Canções Ridículas”, de André Gago.
O programa inclui também oficinas, espetáculos infantis, sessões de autógrafos, entrevistas e DJ sets, além da programação no espaço “Lilliput” para os mais novos. A Feira volta a integrar a Praça Mundial de Clubes, reforçando a diversidade e atratividade deste grande evento de verão em Aveiro.
Feira
do Livro de Aveiro
Obra foi lançada a 22 de junho na Feira do Livro, com a presença do antigo Almirante da Marinha Portuguesa.
Após a apresentação internacional na Expo Osaka, o livro “A Sagres em Aveiro 2024” foi também lançado publicamente na Feira do Livro de Aveiro, no passado dia 22 de junho, numa sessão muito participada.
O momento contou com a presença de Gouveia e Melo, antigo Chefe do Estado-Maior da Armada e personalidade de referência da Marinha Portuguesa, que sublinhou a importância da cultura do mar na identidade nacional e elogiou Aveiro como exemplo de ligação urbana ao património náutico.
A obra, editada em português e inglês, reflete a visão de Aveiro como cidade aberta ao mar e à cultura, capaz de acolher grandes eventos com logística complexa e simbolismo coletivo. Foi produzida pela CMA como documento institucional, promocional e patrimonial.
Apelo à recuperação do Creoula do Japão para o Mundo Na nota final da sua intervenção em Osaka, Ribau Esteves reforçou que Portugal deve apostar mais na utilização da Sagres como embaixada flutuante e lembrou a urgência em recuperar o Navio de Treino de Mar Creoula, para que volte a proporcionar experiências de mar aos cidadãos civis.
A presença da CMA na Expo Osaka encerrou uma missão de diplomacia cultural iniciada em Tóquio e reforçada em Oita, que incluiu reuniões institucionais, visitas culturais e apresentação de Aveiro como cidade marítima e inovadora.
No plano da Cooperação Internacional, e promovendo o desenvolvimento sustentável através da capacitação técnica, decorreu entre 26 de abril e 24 de maio uma ação de formação em técnicas de calcetamento com pedra, dirigida a uma equipa da Região Autónoma do Príncipe.
Esta iniciativa, no âmbito da geminação entre Aveiro e o Príncipe, foi coordenada pelo Chefe de Gabinete da CMA, Guilherme Carlos, com apoio técnico da Divisão de Serviços Urbanos, e visou dotar os trabalhadores de competências práticas que possam ser aplicadas nos projetos de reabilitação viária da ilha, com materiais e métodos ambientalmente sustentáveis.
O objetivo é melhorar a rede viária da Ilha, onde a velocidade média na maioria dos arruamentos ronda os 10km/hora, trazendo mais produtividade nos tempos de deslocação. A maioria das estradas do Principe são alcatroadas, mas na ´época das chuvas fica tudo destruído.
“Aqui, cada vez usamos menos o calcetamento das nossas estradas, mas ainda o fazemos. Por isso, disponibilizámos o conhecimento técnico que temos, para que eles o usem com o material que lá têm, a pedra, que se dá bem com o regime de aguaceiros”, adiantou Ribau Esteves.
Desde a Assinatura do Protocolo de Amizade a 08 de dezembro de 1988, as cidades de Aveiro, em Portugal e Santo António do Príncipe, em São Tomé e Príncipe, têm reforçado as relações de cooperação entre os seus cidadãos, nas áreas da cultura, saúde, desporto, educação e formação profissional, com vista ao desenvolvimento económico.
06 MARÇO A 29 MAIO 2025
06.MAR
Grande Arraial Académico 2025 - Licença Especial de Ruído n.º 18/2025 – Deliberado, por unanimidade, ratificar.
Procedimento para contratação de empréstimo de médio/longo prazo | Investimentos Municipais | no montante de 19.350.000 euros - Aprovação da Minuta do Aditamento ao Contrato – Deliberado, por maioria, aprovar.
CreArt 3.0 - Rede de Cidades para a Criação Artística - Apoio aos Artistas selecionados para Encontro em Aveiro - WP8 (21 a 23 de março de 2025) – Deliberado, por unanimidade, aprovar apoio financeiro à no valor de 1.000,00€.
Prestação de Serviços, na modalidade de Contrato de Avença, de Técnico de Produção para o Teatro Aveirense – Deliberado, por unanimidade, ratificar.
Fornecimento de Energia Elétrica em Baixa Tensão Normal (BTN) e Baixa Tensão Normal - Iluminação Pública (BTN-IP), em Regime de Preços Regulados – Deliberado, por unanimidade, ratificar, o despacho do Sr. Presidente que autorizou a despesa, no montante total de 1.219.512,19€, acrescido de IVA, à taxa legal em vigor e adjudicar à entidade “SU ELETRICIDADE, S.A.”.
Protocolo de Colaboração a celebrar com a Universidade de Aveiro – Deliberado, por unanimidade aprovar a despesa, no montante de 3.951,00€.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/34/24 - “Requalificação do Parque de Campismo de São Jacinto” - Prorrogação do prazo de entrega de propostas – Deliberado, por unanimidade, ratificar.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/16/23 - “Reabilitação do Mercado de Santiago” - Suspensão dos trabalhos da empreitada – Deliberado, por unanimidade, ratificar. Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/17/27 - “Requalificação da Rua do Barreiro” - Trabalhos Complementares e Trabalhos a Menos – Deliberado, por unanimidade.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/05/23 - “Requalificação urbana do eixo ‘Rotunda’ Rua de Viseu e Rua do Senhor dos Milagres ‘Rotunda’ de Esgueira - 2.ª Fase”Trabalhos Complementares e Trabalhos a Menos – Deliberado, por unanimidade, ratificar. Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/10/25 - “Museu de Arte Cerâmica Contemporânea - Remodelação do antigo Edifício da Biblioteca Municipal” - Abertura de Procedimento por Concurso Público – Deliberado, por maioria aprovar o projeto de execução da empreitada em título, com o valor base de 3.562.420,83€, acrescido de IVA, à taxa legal em vigor.
Comissão Municipal de Toponímia - Reunião de 16-01-2025 – Deliberado, por maioria, em conformidade com o parecer da Comissão Municipal de Toponímia, anexo à proposta.
Processo de Obras n.º 331/2008 – Deliberado, por unanimidade, declarar a caducidade da licença especial para conclusão de obras n.º 3/2024, de 12 de fevereiro de 2024, e deferir o pedido de licença especial para conclusão da obra, por 12 meses.
Processo de Obras n.º 332/2008 – Deliberado, por unanimidade, declarar a caducidade da licença especial para conclusão de obras n.º 4/2024, de 12 de fevereiro de 2024, e deferir o pedido de licença especial para conclusão da obra, por 12 meses.
Processo de Obras n.º 333/2008 – Deliberado, por unanimidade, declarar a caducidade da licença especial para conclusão de obras n.º 16/2022, de 11 de outubro de 2022, e deferir o pedido de licença especial para conclusão da obra, por 12 meses.
Processo de Obras n.º 334/2008 – Deliberado, por unanimidade, declarar a caducidade da licença especial para conclusão de obras n.º 17/2022, de 11 de outubro de 2022, e deferir o pedido de licença especial para conclusão da obra, por 12 meses.
Processo de Obras n.º 335/2008 – Deliberado, por unanimidade, declarar a caducidade da licença especial para conclusão de obras n.º 5/2024, de 12 de fevereiro de 2024, e deferir o pedido de licença especial para conclusão da obra, por 12 meses.
Processo de Obras n.º 904/2021 – Deliberado, por unanimidade, aprovar a receção provisória das obras de urbanização previstas.
Processo de Obras n.º 1690/2023 – Deliberado, por unanimidade, aprovar a intenção de declarar a caducidade do procedimento.
Processo de Obras n.º 234/2025 - APPACDM - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental – Deliberado, por unanimidade, reconhecer o interesse Municipal da operação urbanística e aprovar a isenção da taxa municipal devida pela emissão do alvará de construção, no valor de 3.952,91€.
20.MAR
“Aveiro Spring Classic 2025/Cabreira Solutions, Unipessoal, Lda.” - Licença Especial de Ruído n.º 37/2025 – Deliberado, por unanimidade, ratificar.
Protocolo de Cooperação Financeira para Apoio ao Investimento, no âmbito do PMAAAEIES, a celebrar entre o Município de Aveiro e o Centro Social e Paroquial de São Pedro de Nariz – Deliberado, por unanimidade, ratificar.
Transferência de Instalações da Farmácia Higiene de Esgueira, Lda. – Deliberado, por unanimidade, emitir parecer favorável à transferência de instalações.
Abertura de procedimentos concursais para provimento de cargos de direção intermédia de 3.º grau – Deliberado, por unanimidade, autorizar a abertura de procedimentos concursais para provimento dos seguintes cargos de direção intermédia de 3.º grau.
Cargos de direção intermédia de 3.º grau da Câmara Municipal de Aveiro - Remuneração –Alteração – Deliberado, por unanimidade, aprovar a proposta de alteração.
Mapa de Pessoal e Mapa Anual Global Aprovado (MARA) da Câmara Municipal de Aveiro –Alteração – Deliberado, por unanimidade, aprovar a alteração.
Abertura de procedimentos concursais comuns para ocupação de postos de trabalho das carreiras Técnico Superior e Assistente Técnico – Deliberado, por unanimidade, autorizar.
23.ª Edição do Concurso Aveiro Jovem Criador 2025/2026 - Normas de Participação –Deliberado, por unanimidade, aprovar.
Alteração de Coordenação do Projeto Aveiro +, no âmbito do programa CLDS 5G – Deliberado, por unanimidade, aprovar.
Subsídios de caráter eventual emergentes e não emergentes no âmbito do processo de transferência de competências no domínio da ação social - Ratificação dos apoios atribuídos relativos ao mês de fevereiro de 2025 - Proposta n.º 51/2025 – Deliberado, por unanimidade, ratificar.
Atribuição de apoio no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias – Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 335,25€.
Atribuição de apoio no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 52/2025 –Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 870,00€.
Atribuição de apoio no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 54/2025 –Deliberado, por unanimidade, ratificar a decisão de suspensão da ordem de pagamento do apoio económico atribuído à munícipe.
Atribuição de apoio no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 57/2025 –Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 870,00€. Ressarcimento de valor despendido com inspeção extraordinária de gás, a uma inquilina residente na Urbanização de Santiago - Proposta n.º 50/2025 – Deliberado, por unanimidade, autorizar o ressarcimento a uma inquilina municipal, residente na Urbanização de Santiago, do valor de 45,00€.
Cessação do contrato administrativo de arrendamento apoiado celebrado com uma inquilina na Urbanização de Santiago - Proposta n.º 53/2025 – Deliberado, por unanimidade, aprovar a cessação, por resolução do senhorio.
Concurso por Classificação para Atribuição de Habitações em Regime de Arrendamento Apoiado - reatribuição das habitações sitas na Urbanização de São Jacinto - Proposta n.º 55/2025 – Deliberado, por unanimidade.
“Desafetação do Domínio Público Municipal de parcela sita no Gaveto da Rua Carlos Silva Melo Guimarães com a Rua Eng.º Silvério Pereira da Silva, da União das Freguesias de Glória e Vera Cruz” - P.O. 353/1986 e P.O. 219/2008 – Deliberado, por maioria.
“Desafetação do Domínio Público Municipal de parcela sita no Gaveto da Rua Dr. Alberto Souto com a Rua Dr. Alberto Soares Machado, da União das Freguesias de Glória e Vera Cruz” - P.O. 202/1986 – Deliberado, por maioria.
Contrato de 25/07/2023 e Adenda de 16/10/2023, outorgados com o cocontratante “Gertal - Companhia Geral de Restaurantes e Alimentação, S.A.”, no âmbito do Procedimento por Concurso Público Internacional n.º 07/23 - Atualização dos preços unitários contratuais –Deliberado, por unanimidade.
Protocolo de Colaboração a celebrar com “Cabreira Solutions, Unipessoal, Lda.” –Deliberado, por unanimidade, aprovar.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/01/23 - “Requalificação e Ampliação da Escola dos Areais” - Trabalhos Complementares – Deliberado, por unanimidade.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/01/23 - “Requalificação e Ampliação da Escola dos Areais” - Trabalhos Complementares e Trabalhos a Menos – Deliberado, por unanimidade.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/34/24 - “Requalificação do Parque de Campismo de São Jacinto” - Revogação da decisão de contratar – Deliberado, por unanimidade.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/05/25 - “Reabilitação e Ampliação da Escola Básica do Solposto - Novo Concurso” - Esclarecimento de Erros e Omissões – Deliberado, por unanimidade, ratificar.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/03/25 - “Requalificação da Rua do Carmo e Rua de Sá” – Adjudicação – Deliberado, por unanimidade.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/06/25 - “Pavilhão Municipal - Oficina do Desporto” - Esclarecimento de Erros e Omissões – Deliberado, por maioria.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/06/25 - “Pavilhão Municipal - Oficina do Desporto” - Prorrogação do prazo de entrega das propostas – Deliberado, por maioria, ratificar.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/13/25 - “Reabilitação de Guarda-Corpos Metálicos no Estádio Municipal de Aveiro - EMA” - Abertura de Procedimento – Deliberado, por unanimidade.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/05/23 - “Requalificação urbana do eixo ‘Rotunda’ Rua de Viseu e Rua do Senhor dos Milagres ‘Rotunda’ de Esgueira - 2.ª Fase”Prorrogação do prazo de execução da empreitada – Deliberado, por maioria, ratificar.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/01/25 - “Requalificação da Antiga Junta de Freguesia da Vera Cruz - Escola do Adro” - Revogação da decisão de contratar – Deliberado, por unanimidade.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/05/22 - “Manutenção e Pequenos Arranjos Urbanísticos em Arruamentos na Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz” - Resposta à empresa adjudicatária – Deliberado, por unanimidade, autorizar o pagamento do valor de 48.300,83€.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/09/21 - “Beneficiação de Arruamentos na Freguesia de Cacia e no Lugar de Nariz” - Revisão Extraordinária de preços – Deliberado, por unanimidade, ratificar.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/11/22 - “Requalificação e Ampliação da Escola Básica das Barrocas” - Trabalhos Complementares e Trabalhos a Menos – Deliberado, por unanimidade.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/16/21 - “Requalificação Urbana da Envolvente à EB 2/3 de Cacia e ligação à antiga EN 109” - Trabalhos a Menos – Deliberado, por unanimidade.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/11/24 - “Reabilitação do Edifício do Parque de Feiras e Exposições de Aveiro” - prorrogação do prazo de entrega dos Documentos de Habilitação – Deliberado, por unanimidade, ratificar.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/02/25 - “Reabilitação do Museu de Aveiro”Esclarecimento de Erros e Omissões – Deliberado, por unanimidade.
Contrato para Planeamento para a elaboração do Plano de Pormenor do Parque Desportivo de Aveiro (PPPDA) - relatório de ponderação da Discussão Pública – Deliberado, por maioria, aprovar.
Processo de Obras n.º 722/1993 – Deliberado, por unanimidade, manter a hipoteca do lote 18 como caução, até a receção definitiva das obras de urbanização.
Processo de Obras n.º 2936/2021 – Deliberado, por unanimidade, declarar a nulidade do ato corporizado no deferimento tácito do pedido de Informação Prévia formado em 10 de abril de 2024.
Processo de Obras n.º 237/2025 – Deliberado, por unanimidade, emitir parecer prévio favorável ao projeto apresentado.
14.NOV
31.MAR
Relatório de Gestão e Prestação de Contas, Balanço Social e Inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais e respetiva avaliação do ano de 2024 – Deliberado, por maioria, aprovar.
Alteração às datas de realização das Reuniões de Câmara do mês de abril de 2025 –Deliberado, por unanimidade.
Transmissão da titularidade de contrato de arrendamento apoiado, relativo a uma habitação social sita na Urbanização de Santiago, União das Freguesias de Glória e Vera CruzProposta 59/2025 – Deliberado, por unanimidade, autorizar.
Cessação de contrato de arredamento apoiado n.º 438/2018, relativo a uma habitação social sita na Urbanização de Santiago, União das Freguesias de Glória e Vera Cruz - Proposta 68/2025 – Deliberado, por unanimidade, aprovar.
Atribuição de apoio no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 69/2025 –Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 870,00€, a pagar em duas prestações, no valor de 435,00€.
Afetação de parcela remanescente da operação urbanística “Loteamento das Agras do Norte” ao Domínio Público Municipal – Deliberado, por unanimidade, aprovar e submeter à apreciação e deliberação da Assembleia Municipal.
Prestação de Serviços, na modalidade de Contrato de Avença, de Técnico de Especializado na Área do Surfing – Deliberado, por unanimidade, ratificar.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/06/25 - “Pavilhão Municipal - Oficina do Desporto” - Novo pedido de Esclarecimentos – Deliberado, por maioria, ratificar.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/35/24 - “Requalificação do Edifício - Casa dos Morgados da Pedricosa” – Adjudicação – Deliberado, por unanimidade, adjudicar o procedimento.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/02/25 - “Reabilitação do Museu de Aveiro” - Prorrogação do prazo de entrega de propostas – Deliberado, por unanimidade, ratificar. Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/01/23 - “Requalificação e Ampliação da Escola dos Areais” - Prorrogação do prazo de execução da empreitada – Deliberado, por maioria, aprovar.
Processo de Obras n.º 864/2000 – Deliberado, por unanimidade, declarar a caducidade da licença especial para conclusão de obras n.º 9/2024.
Processo de Obras n.º 845/2025 – Deliberado, por unanimidade, aprovar a alteração à operação de loteamento dos lotes 5 e 15.
11.ABR
Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município de Aveiro e a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Aveiro - Bombeiros Velhos de Aveiro – 2025 – Deliberado, por unanimidade.
Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município de Aveiro e a Associação Humanitária de Bombeiros Guilherme Gomes Fernandes - Bombeiros Novos de Aveiro – 2025 –Deliberado, por unanimidade.
PMAA 2020/2021 - Contrato Programa de Desenvolvimento Desportivo entre o Município de Aveiro e o Clube de Caça e Pesca de Aveiro/Vouga – Deliberado, por unanimidade, revogar a deliberação da Câmara Municipal de 17 de dezembro de 2020, na parte respeitante ao apoio financeiro concedido ao Clube de Caça e Pesca de Aveiro/Vouga, no valor de 1.000,00 €.
Programa Municipal de Apoio às Associações 2025 – Deliberado, por unanimidade, designar em função da tipologia das entidades, as Comissões de análise.
Contrato promessa de permuta de parcelas de terrenos entre o Município de Aveiro e Gres Panaria Portugal, S.A. – Deliberado, por unanimidade.
2.ª Revisão Orçamental – Deliberado, por maioria, aprovar e submeter à apreciação e deliberação da Assembleia Municipal.
Noite Europeia dos Museus e Dia Internacional dos Museus - Open Call – Deliberado, por unanimidade, aprovar as Normas de Participação da Open Call.
CreArt 3.0 - Rede de Cidades para a Criação Artística - WP7 - Residência artística dedicada em cerâmica – Deliberado, por unanimidade, aprovar.
CreArt 3.0 - Rede de Cidades para a Criação Artística - Apoio aos artistas selecionados para Arte em Espaço Público WP5 (7 a 20 de junho) – Deliberado, por unanimidade, aprovar.
Atribuição de apoio no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 67/2025 –Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 870,00€.
Atualização e revisão das rendas das habitações sociais propriedade do Município de Aveiro - Proposta n.º 73/2025 – Deliberado, por unanimidade, aprovar os resultados decorrentes da atualização dos processos de morador.
Ressarcimento de valor despendido com inspeção extraordinária de gás, a uma inquilina residente na Urbanização de Santiago - Proposta n.º 74/2025 – Deliberado, por unanimidade, autorizar o ressarcimento à inquilina municipal identificada na proposta, residente na Urbanização de Santiago, do valor de 50,00€.
Subsídios de caráter eventual emergentes e não emergentes no âmbito do processo de transferência de competências no domínio da ação social - Ratificação dos apoios atribuídos relativos ao mês de março de 2025 - Proposta n.º 75/2025 – Deliberado, por unanimidade, ratificar.
Desafetação do domínio público municipal de duas parcelas de terreno junto da Rotunda da Avenida Europa – Deliberado, por maioria.
Concessão da Exploração do Restaurante sito no Mercado José Estevão, em Aveiro – Deliberado, por maioria a não adjudicação do procedimento para a “Concessão da Exploração do Restaurante, sito no Mercado José Estevão, em Aveiro e autorizar a abertura de novo procedimento por Concurso Público, pelo prazo de 10 (dez) anos, com o valor base
de ocupação mensal de 3.000,00€ (três mil euros), acrescido de IVA, à taxa legal em vigor, e período de carência de 6 (seis) meses; Extinção da Cláusula de Reversão - Lote n.º 19, do Sector B, da Quinta do Griné – Deliberado, por unanimidade.
Hasta Pública de 8 de abril de 2025, por licitação verbal, para alienação de Imóveis Municipais - Ata do ato público e Autos de arrematação – O Executivo tomou conhecimento. Procedimento por Consulta Prévia n.º PS/Cpr/02/25 -”Projeto de Capacitação do Sistema de Comportas e Eclusas dos Canais Urbanos de Aveiro” - Abertura de procedimento por consulta prévia – O Executivo tomou conhecimento do despacho do Sr. Presidente. Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/05/25 - “Reabilitação e Ampliação da Escola Básica do Solposto - Novo Concurso” - Adjudicação – Deliberado, por unanimidade, adjudicar.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/05/23 - “Requalificação urbana do eixo ‘Rotunda’ Rua de Viseu e Rua do Senhor dos Milagres ‘Rotunda’ de Esgueira - 2.ª Fase”Trabalhos complementares n.º 2, trabalhos a menos n.º 2 – Deliberado, por unanimidade, aprovar.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/05/23 - “Requalificação urbana do eixo ‘Rotunda’ Rua de Viseu e Rua do Senhor dos Milagres ‘Rotunda’ de Esgueira - 2.ª Fase”Trabalhos complementares n.º 3 e trabalhos a menos n.º 3 – Deliberado, por unanimidade, ratificar.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/16/25 - “Requalificação da Antiga Junta de Freguesia da Vera Cruz - Escola do Adro” - Abertura de novo procedimento – Deliberado, por unanimidade.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/04/25 - “Abertura de arruamento de ligação da Rua das Oliveiras à Rotunda da Boavista na Área de Atividades Económicas” - Abertura de procedimento – Deliberado, por unanimidade.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/02/25 - “Reabilitação do Museu de Aveiro” - Prorrogação do prazo de entrega das propostas – Deliberado, por unanimidade, ratificar. Licenciamento de utilização de recursos hídricos para atracação permanente de várias embarcações – Deliberado, por unanimidade.
Processo de Obras n.º 1430/2023 – Deliberado, por unanimidade, aprovar o projeto de arquitetura.
24.ABR
Alteração às datas de realização das Reuniões de Câmara do mês de maio de 2025 –Deliberado, por unanimidade.
“Maratona da Europa Aveiro” / GSX PORTUGAL - Licença Especial de Ruído – Deliberado, por unanimidade.
Desfile de Enterro Académico - Licença Especial de Ruído – Deliberado, por unanimidade. Processo Disciplinar n.º 1/2024 – Deliberado, por escrutínio secreto, e por maioria, aplicar a sanção disciplinar proposta no Relatório Final.
Caducidade de 6 licenças de concessão de lugares de arrematação no Cais dos Pescadores de São Jacinto por términus do prazo de validade – Deliberado, por unanimidade.
Procedimento por hasta pública para atribuição do direito de uso privativo de 15 lugares de amarração e 15 armazéns de apresto no Cais dos Pescadores de São Jacinto para exercício de pesca artesanal local, no Município de Aveiro – Deliberado, por unanimidade.
Procedimento por hasta pública para atribuição do direito de ocupação de três lugares de venda e quatro espaços de armazenagem no Mercado Municipal Manuel Firmino, no Município de Aveiro – Deliberado, por unanimidade.
Programa OCUPA-T - Pagamento de Bolsas de março e abril de 2025 – Deliberado, por unanimidade.
Concurso “Aveiro em Código - Explora, Programa e Cria”: Normas de Participação e Atribuição de Prémios – Deliberado, por unanimidade.
Apoios e Complementos Educativos para o ano letivo 2025/2026 – Deliberado, por unanimidade, aprovar o conjunto de orientações que constam no documento anexo à proposta.
Transmissão da titularidade de contrato de arrendamento apoiado, relativo a uma habitação social sita na Urbanização de Santiago – Deliberado, por unanimidade, aprovar.
Ressarcimento de valor despendido com inspeção extraordinária de gás, a uma inquilina residente na Urbanização de Santiago - Proposta n.º 90/2025 – Deliberado, por unanimidade, autorizar.
Doação de Edifícios às Juntas de Freguesia de Santa Joana e Oliveirinha – Deliberado, por unanimidade.
Doação de Edifícios às Juntas de Freguesia de Esgueira, Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz – Deliberado, por unanimidade.
Contrato de 25/07/2023 e Adenda de 16/10/2023, outorgados com o cocontratante “Gertal - Companhia Geral de Restaurantes e Alimentação, S.A.”, no âmbito do Procedimento por Concurso Público Internacional n.º 07/23 - Renovação do contrato, reequilíbrio financeiro do contrato pela atualização dos preços unitários contratuais e serviços complementares –Deliberado, por unanimidade.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/02/25 - “Reabilitação do Museu de Aveiro”Revogação da decisão de contratar – Deliberado, por unanimidade, ratificar.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/09/21 - “Beneficiação de Arruamentos na Freguesia de Cacia e no Lugar de Nariz” - Trabalhos a menos – Deliberado, por unanimidade. Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/19/25 - “Reabilitação e Ampliação da Escola Básica da Alumieira - Abertura de Procedimento – Deliberado, por unanimidade.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/16/21 - Requalificação Urbana da Envolvente à EB 2/3 de Cacia e ligação à antiga EN 109 - Resposta à empresa adjudicatária – Deliberado, por unanimidade, manter a aplicação de sanção contratual, em valor correspondente a 1‰ (um por mil) do preço contratual por cada dia de atraso (1307,58€/dia de atraso), desde o dia 17 de novembro de 2024 a 20 de dezembro de 2024.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/16/23 - “Reabilitação do Mercado de Santiago” - Trabalhos complementares – Deliberado, por unanimidade, autorizar a execução dos trabalhos complementares.
08.MAI
Distinções Honoríficas 2025 - a entregar na Sessão Solene do Feriado Municipal de 12 de maio de 2025 . – Deliberado, por maioria, por voto secreto, proceder à atribuição da Medalha de Mérito do Município de Aveiro, grau Prata, a Aurora Cunha e a João Neto; Deliberado, por unanimidade, por voto secreto, proceder à atribuição da Medalha de Mérito do Município de Aveiro, grau Prata a Fernando Vasconcelos, a Rosa Alice Branco e (a título póstumo) a
boletim municipal aveiro
Zacarias Andias; Deliberado, por unanimidade, por voto secreto, proceder à atribuição da Medalha de Mérito do Município de Aveiro, grau Cobre, à Academia de Saberes de Aveiro e à Associação de Natação Centro Norte de Aveiro.
Contrato de comodato do Edifício Cultural da Taipa - Requeixo, na Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz – Deliberado, por unanimidade.
Programação Dia Internacional dos Museus e Noite Europeia dos Museus - Open Call/ Pagamento de Prémios – Deliberado, por unanimidade.
CreArt 3.0 | Rede de Cidades para a Criação Artística - Apoio aos Artistas selecionados para a residência artística - WP7 (16 de maio a 13 de junho d) – Deliberado, por unanimidade. Carta Social Municipal de Aveiro – Deliberado, por maioria aprovar a Carta Social Municipal de Aveiro.
Atribuição de apoio no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 94/2025 –Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 870,00€.
Subsídios de caráter eventual emergentes e não emergentes no âmbito do processo de transferência de competências no domínio da ação social - Ratificação dos apoios atribuídos relativos ao mês de abril de 2025 - Proposta n.º 100/2025 – Deliberado, por unanimidade, ratificar.
Permanência provisória por período de um ano, a título transitório e sem qualquer direito de inscrição, de dois elementos, na habitação social atribuída ao agregado familiar residente na Urbanização de Santiago, União das Freguesias de Glória e Vera Cruz e revisão do valor da renda - Proposta n.º 99/2025 – Deliberado, por unanimidade, autorizar a permanência dos elementos identificados na proposta.
Cedência de parcelas de terreno para afetação ao Domínio Público Municipal, na sequência da Execução de diversas empreitadas de obras públicas pelo Município de Aveiro –Deliberado, por unanimidade.
Relatório sobre o Estado de Ordenamento do Território (REOT 2024) – Deliberado, por maioria, aprovar.
Relatório de Avaliação e Controlo da 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Aveiro –Deliberado, por maioria, aprovar.
Plano Municipal de Habitação e Alojamento de Aveiro (PMHAA) – Deliberado, por maioria, aprovar, e submeter a um período de 30 dias de discussão pública, o PMHAA.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/11/24 - “Reabilitação do Edifício do Parque de Feiras e Exposições de Aveiro” - Intenção de declarar a caducidade da adjudicação –Deliberado, por unanimidade, ratificar.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/13/25 - “Reabilitação de Guarda-Corpos Metálicos no Estádio Municipal de Aveiro - EMA” - Esclarecimento de Erros e Omissões –Deliberado, por unanimidade.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/01/23 - “Requalificação e Ampliação da Escola dos Areais” - Trabalhos Complementares - nova minuta – Deliberado, por unanimidade.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/01/23 - “Requalificação e Ampliação da Escola dos Areais” - Trabalhos Complementares e Trabalhos a Menos - nova minuta –Deliberado, por unanimidade.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/18/23 - “Qualificação do Adro da Sé e Área Adjacente” - Trabalhos a menos – Deliberado, por unanimidade.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/16/23 - “Reabilitação do Mercado de Santiago” - Trabalhos Complementares – Deliberado, por unanimidade.
Procedimento por Concurso Público Internacional n.º OM/CP/24/24 - “Pavilhão MunicipalOficina do Desporto” - Adjudicação – Deliberado, por maioria.
Procedimento por Concurso Público Internacional n.º OM/CP/07/25 - “Expansão Norte do Canal de São Roque” - Adjudicação – Deliberado, por maioria.
Processo de Obras n.º 1174/2021 – Deliberado, por unanimidade, declarar a caducidade da licença especial para conclusão de obras n.º 1/2025, de 21 de janeiro de 2025, e deferir o pedido de licença especial para conclusão da obra, por 12 meses.
29.MAI
”Festa Anos 80 - DJ‘s com reprodução de Musica Gravada” / Paróquia da Vera Cruz - Licença Especial de Ruído n.º 64/2025 – Deliberado, por unanimidade, ratificar.
“Peddy Paper - Jantar Convívio com Musica Gravada” / Comissão de Festas São Gonçalinho - Licença Especial de Ruído n.º 63/2025 – Deliberado, por unanimidade, ratificar.
PMAA 2025 - Apoios Financeiros a atribuir às Entidades da Área Social, Associações culturais e/ou recreativas, Associações de defesa e promoção do património, Associações de Jovens e Associações de Escutismo e Organizações não governamentais, sem fins lucrativos que atuam, nomeadamente, na área cívica e/ou educativa e Associações que atuam na área da Saúde. PMAA 2024/2025 - Apoios Financeiros a atribuir às Associações de Pais – Deliberado, por unanimidade.
PMAA-AEIES - Relatório de Acompanhamento e Prorrogação do prazo de execução dos Protocolos de Cooperação Financeira – Deliberado, por unanimidade.
CreArt 3.0 - Rede de Cidades para a Criação Artística - Apoio a Artista selecionado para Arte em Espaço Público - WP5 (7 a 20 de julho de 2025) - Substituição de Artista – Deliberado, por unanimidade.
Atribuição de apoio no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 110/2025 –Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 760,00€. Extinção do Ónus de Inalienabilidade - Fração “G”, do Bloco B1, sito na Rua Nova, da Urbanização de Santiago, União das Freguesias de Glória e Vera Cruz – Deliberado, por maioria.
Concurso Público n.º 13/25 - “Concessão da Exploração do Restaurante sito no Mercado José Estevão, em Aveiro” - Prorrogação de Prazo – Deliberado, por unanimidade, ratificar. Prestação de serviços de limpeza e atividades conexas em edifícios municipais, estádio municipal de Aveiro, unidades funcionais de cuidados de saúde primários, CRI - Centro de Respostas Integradas, Equipa de Tratamento de Aveiro e Laboratório de Saúde Pública, no concelho de Aveiro” - Abertura de procedimento – Deliberado, por unanimidade. Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/09/23 - “Requalificação da Escadaria e Terraços junto do Edifício Atlas” - Prorrogação do prazo de execução da empreitada –Deliberado, por maioria.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/05/23 - “Requalificação urbana do eixo ‘Rotunda’ Rua de Viseu e Rua do Senhor dos Milagres ‘Rotunda’ de Esgueira - 2.ª Fase”Prorrogação do prazo de execução da empreitada – Deliberado, por maioria, ratificar. Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/27/24 - “Construção da Unidade de Saúde de Requeixo, N.ª Sr.ª de Fátima e Nariz” - Alteração da Fiscalização – Deliberado, por unanimidade, aprovar.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/18/24 - “Reabilitação das Ligações Azurva- Esgueira e Alagoas-Santa Joana - Área 2 - Acesso Norte a Santa Joana e Centro Urbano de Santa Joana” - Alteração da Fiscalização – Deliberado, por unanimidade, aprovar.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/16/21 - “Requalificação Urbana da Envolvente à EB 2/3 de Cacia e ligação à antiga EN 109” - Contrato de Trabalhos Complementares com efeitos retroativos a dezembro de 2024 – Deliberado, por unanimidade, ratificar.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/05/22 - “Manutenção e pequenos arranjos urbanísticos em arruamentos na Freguesia de Requeixo, Nossa Senhora de Fátima e Nariz”Trabalhos a Menos – Deliberado, por unanimidade, autorizar.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/10/25 - “Museu de Arte Cerâmica Contemporânea - Remodelação do antigo Edifício da Biblioteca Municipal” - Revogação da decisão de contratar – Deliberado, por unanimidade, ratificar.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/01/25 - “Requalificação da Antiga Junta de Freguesia da Vera Cruz - Escola do Adro” - Revogação da decisão de contratar – Deliberado, por unanimidade, ratificar.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/20/25 - “Edifício de Apoio às Piscinas e Recinto de Feiras de Cacia”- Abertura de Procedimento – Deliberado, por unanimidade.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/11/22 - “Requalificação e Ampliação da Escola Básica das Barrocas” - Trabalhos Complementares e Trabalhos a Menos – Deliberado, por unanimidade.
Exploração do Bar do Apoio Praia de São Jacinto - Protocolo com a Associação Desportiva e Cultural de São Jacinto – Deliberado, por unanimidade, aprovar.
Licenciamento de utilização de recursos hídricos para atracação permanente de embarcações – Deliberado, por unanimidade.
Estudo Urbanístico da Estrada de São Bernardo – Poente – Deliberado, por maioria, aprovar. Processo de Obras n.º 2051/2024 – Deliberado, por unanimidade, aprovar.
05.JUN
Prestação de Contas Consolidadas 2024 - Consolidação de Contas do Grupo Municipal –Deliberado, por unanimidade, aprovar.
Alteração às datas de realização das Reuniões de Câmara dos meses de junho, julho, agosto e setembro de 2025 – Deliberado, por unanimidade.
“Rock In Ria” / Associação Académica da Universidade de Aveiro - Licença Especial de Ruído n.º 74/2025 – Deliberado, por unanimidade, ratificar.
Atribuição de Apoio Logístico - cedência de autocarro da Câmara Municipal referente aos meses de junho a dezembro de 2024 – Deliberado, por unanimidade, ratificar.
“Requalificação da Escadaria e Terraços junto do Edifício Atlas” / “Café Ria” - Aditamento ao Acordo de suspensão do Contrato de Arrendamento – Deliberado, por unanimidade, aprovar.
Gestão de Veículos Abandonados e Recolhidos na Via Pública – Deliberado, por unanimidade, adquirir, por ocupação, 12 veículos removidos da via pública.
3.ª Revisão Orçamental de 2025 - Autorização para a assunção de compromissos plurianuais – Deliberado, por maioria, aprovar e submeter à apreciação e deliberação da Assembleia Municipal.
Programa Municipal de Apoio às Associações - Apoio à realização de Ação Pontual - Clube de Ténis de Mesa de Oliveirinha - “Fase Final da Divisão de Honra e Apuramento do Campeão da 2.ª Divisão Nacional Feminina e Masculina” – Deliberado, por unanimidade, atribuir, apoio financeiro, no montante de 1.100,00€.
Atribuição de apoio no âmbito do Fundo de Apoio a Famílias - Proposta n.º 112/2025 –Deliberado, por unanimidade, atribuir apoio económico à munícipe, no valor total de 870,00€.
Transmissão da titularidade de contrato de arrendamento apoiado, relativo a uma habitação social sita na Urbanização de Santiago, União das Freguesias de Glória e Vera CruzProposta 117/2025 – Deliberado, por unanimidade, autorizar a transmissão da titularidade do contrato de arrendamento apoiado.
Protocolo de Cooperação a celebrar com o “Seminário Diocesano de Aveiro” – Deliberado, por unanimidade, aprovar.
“Desafetação do domínio público municipal de duas parcelas de terreno junto da Rotunda da Avenida Europa”– Deliberado, por maioria.
Transferência para a CIRA - Comparticipação camarária - “BVL - Infraestruturas Hidráulicas do Sistema de Defesa Contra Cheias e Marés - Rio Velho e Rio Novo do Príncipe” – Deliberado, por unanimidade, aprovar, a transferência para a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, no montante de 460.144,22€, referente à comparticipação do Município de Aveiro. Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/05/24 - “Reabilitação da Rua Direita de Vilar, Rua de Santa Rita e Rua de Stª Eufémia” - Alteração da Fiscalização – Deliberado, por unanimidade, aprovar.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/05/24 - “Reabilitação da Rua Direita de Vilar, Rua de Santa Rita e Rua de Stª Eufémia” - Trabalhos Complementares – Deliberado, por unanimidade.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/27/24 - “Construção da Unidade de Saúde de Requeixo, N.ª Sr.ª de Fátima e Nariz” - Trabalhos Complementares – Deliberado, por unanimidade.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/09/23 - “Requalificação da Escadaria e Terraços junto do Edifício Atlas” - Trabalhos Complementares e Trabalhos a Menos –Deliberado, por unanimidade.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/23/25 - “Alargamento da Ponte do Canal das Pirâmides” - Abertura de Procedimento – Deliberado, por unanimidade aprovar o projeto de execução da empreitada, com o valor base de 1.527.583,52€, acrescido de IVA, à taxa legal em vigor.
Procedimento por Concurso Público n.º OM/CP/25/25 - “Reabilitação e Reforço Estrutural da Cobertura do Estádio Municipal de Aveiro - Fase 1” - Abertura de Procedimento – Deliberado, por unanimidade aprovar o projeto de execução da empreitada em título, com o valor base de 402.240,00€.
Protocolo entre o Município de Aveiro e a Ordem dos Médicos Veterinários: Campanha de Animais de Companhia - Renovação – Deliberado, por unanimidade autorizar a renovação automática, por mais um ano.
Regularização das verbas a cabimentar na concessão dos transportes em consequência da Portaria 7-A/2024 de 5 de janeiro, e do Decreto-Lei n.º 21/2024 de 19 de março (Programa INCENTIVA+TP) – Deliberado, por unanimidade, ratificar.
Presidente da CMA distinguido com Medalha de Mérito do Exército pág 09
Aveiro Parquexpo: a nova marca da empresa municipal pág 11
Lançamento do livro: “Avenida: Uma história com futuro”
pág 17
O regresso dos Engraxadores dos Arcos pág 29
Cidadãos da Ilha do Príncipe em formação em Aveiro pág 39
A Praia de São Jacinto voltou a hastear a Bandeira Azul, celebrando em 2025 a marca simbólica de 20 anos consecutivos de distinção. Este galardão internacional reconhece a qualidade ambiental e urbana das zonas balneares, sendo o reflexo do trabalho desenvolvido pela Câmara Municipal de Aveiro (CMA), em articulação com entidades parceiras, e da atitude responsável dos cidadãos na utilização sustentável deste espaço natural.
A Praia de São Jacinto recebeu também a Bandeira de Praia Acessível, que certifica o cumprimento das normas de acessibilidade para pessoas com mobilidade condicionada, e a Bandeira Qualidade de Ouro 2025, atribuída pela associação ambientalista QUERCUS, em reconhecimento da excelência da qualidade da água balnear nos últimos anos.
No mesmo dia, o Presidente da CMA, José Ribau Esteves, visitou a obra de requalificação da Piscina Municipal de São Jacinto, atualmente em curso. Com um investimento de 578.027,54 €, a intervenção contempla a renovação total da infraestrutura e a criação de um parque infantil e campo de voleibol de praia (ver página 22).
Até setembro, a Avenida Marginal de São Jacinto está reservada aos peões aos fins de semana e feriados, promovendo a mobilidade suave.
+ info em: www.cm-aveiro.pt
