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NOTORIEDADE DO MUNICÍPIO | COESÃO | ECONOMIA | TURISMO & CULTURA | TRABALHO EM REDE


Ficha Técnica Propriedade Câmara Municipal de Alfândega da Fé

Impressão Rebelo artes Gráficas, lda

Distribuição Gratuita

Coordenação Berta Nunes

Depósito Legal 53675/92

Fotografias Município de Alfândega da Fé

Design e Produção ID Creative

Exemplares 3000 unidades


Alfândega da Fé em Revista

Notoriedade do município

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É o reconhecimento externo, que chega de entidades idóneas, que confirma a estratégia acertada seguida pelo município de Alfândega da Fé.

Coesão

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Trabalhar e investir de igual forma em todo o concelho, visto como uma unidade que deve progredir a um só ritmo.

Economia

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A confiança gerada pelas políticas de desenvolvimento do município refletem-se na dinamização da economia local e na criação de riqueza e postos de trabalho.

ÍNDICE Turismo & Cultura O turismo é um dos setores estratégicos de desenvolvimento. Nesse sentido o município aposta na valorização dos recursos endógenos, naturais, paisa-

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gísticos e também culturais, envolvendo e formando a comunidade, facilitando a democratização da cultura.

Comunidade inclusiva Rentabilizar recursos humanos e materiais e garantir respostas sociais adequadas à população. Envolver todos num desígnio comum: criar uma sociedade mais justa e inclusiva.

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Alfândega da Fé em Revista

MENSAGEM DA PRESIDENTE Berta Nunes

Aproximando-se o final do mandato é tempo de prestar contas e olhar o futuro. Podemos dizer hoje com orgulho que resolvemos muitos dos problemas que encontramos. Estamos a reduzir a dívida e a pagar a tempo e horas! No ano de 2015 reduzimos 1.020.451,00 € da dívida total em 2016 reduzimos 936.637,43 € Resolvemos os problemas das empresas municipais que sempre deram prejuízo. Todo este esforço foi feito continuando a investir e hoje estas empresas já deixaram de ser um peso no orçamento do município. Estamos a entrar num novo ciclo de reforço do investimento com o novo quadro comunitário e perspetivamos os próximos anos até 2020/2022 como uma oportunidade única para darmos um salto, atraindo de uma forma mais consistente investimento privado e criando emprego, que é a única forma de fixar as pessoas no concelho.


Alfândega da Fé em Revista

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NOTORIEDADE DO MUNICÍPIO Reforço de uma imagem positiva do concelho a nível nacional, ganho de notoriedade e reconhecimento do trabalho da autarquia na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, contribuindo para aumentar a auto-estima e orgulho dos alfandeguenses. Estes são alguns dos reflexos diretos dos muitos prémios e distinções que o Município de Alfândega da Fé tem arrecadado nos últimos anos. Galardões que chegam de entidades externas e idóneas, que valorizam a estratégia de proximidade, transparência, igualdade, humanidade e reconhecem o esforço do executivo municipal e de toda a equipa da autarquia. O reconhecimento é transversal a diversos setores de atuação com reflexos na qualidade de vida dos residentes do concelho, mas também no turismo, cultura e na atração de investimento que são áreas chave para o desenvolvimento sustentável, criação de riqueza e emprego, esse reconhecimento existe.


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Alfândega da Fé em Revista

Índice de Transparência Municipal Transparência máxima. Alfândega da Fé lidera Ranking dos Municípios mais transparentes do país

E

Em 2014 o município de Alfândega

ciência, beneficiando o diálogo entre

sinal positivo, demonstrador de que,

da Fé posicionou-se na liderança do

eleitos e eleitores.

apesar de todos os constrangimentos,

Ranking dos municípios mais transpa-

Este ranking é feito há quatro anos

é possível fazer bem e ser um exemplo

rentes do país (o índice avalia a dispo-

pela TIAC – TRANSPARÊNCIA E INTE-

a nível nacional.

nibilização de informação de interesse

GRIDADE, ASSOCIAÇÃO CÍVICA, que

público nos sites dos 308 municípios

avalia o volume e o tipo de informação

de Portugal) e mantém, há três anos

disponibilizada online pelos muni-

consecutivos, o primeiro lugar no

cípios com base em 76 parâmetros.

ranking. Uma posição consolidada em

Informação relacionada com áreas

2016 ao atingir a pontuação máxima

como: o funcionamento do município,

(100 pontos) em todos os critérios de

organização e composição social;

avaliação.

contratação pública; transparência

Este resultado é consequência da de-

económico-financeira; transparência

terminação da presidente da Câmara,

na área do urbanismo; impostos, taxas,

Berta Nunes e do compromisso de

tarifas, preços e regulamentos; planos

toda a equipa da autarquia. O acesso

e planeamentos entre outras. São estes

à informação é um direito básico dos

os indicadores que permitem aferir a

cidadãos. Cidadãos mais informados

transparência a nível municipal.

são também cidadãos mais participati-

Para a presidente da Câmara Municipal,

vos. Ao privilegiar a comunicação com

Berta Nunes, este índice é um contri-

os munícipes, para além de se promo-

buto importante para a criação de um

ver a transparência dos processos e da

clima de confiança nos munícipes.

administração local, contribui-se para

A autarca vê no facto de ser um peque-

que o cidadão possa decidir em cons-

no Município a liderar este Ranking um

Website premiado Alfândega da Fé ficou classificada em 1º lugar no ranking relativo ao critério Acessibilidade, Navegabilidade e Facilidade de Utilização do seu site, numa distinção feita pelo GÁVEA – Observatório da Sociedade da Informação, da Universidade do Minho, O GÁVEA avaliou a presença online de 308 municípios, estabelecendo um ranking de acordo com 4 critérios: Conteúdos-Tipo e Atualização; Acessibilidade, Navegabilidade e Facilidade de Utilização; Serviços Online e Participação. Mais uma distinção que coloca Alfândega no mapa das novas tecnologias!


Alfândega da Fé em Revista

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Prémio Município do Ano “Sorriso Sénior” Quanto vale um sorriso? Um sorriso tem valor por si mas e se esse sorriso resultar da melhoria da qualidade de vida dos mais idosos e da promoção do envelhecimento ativo, então esse valor é incalculável.

T

Talvez tenha sido essa a razão que

Graças à iniciativa, os mais idosos

mais pesou na avaliação da Univer-

passaram a dispor, de forma gratuita,

sidade do Minho, que através da sua

de avaliações psicológicas, sessões

plataforma UM – Cidades, considerou

de reabilitação motora, de atividades

em 2016 o município de Alfândega da

desportivas para a manutenção de

Fé o Município do Ano na categoria de

uma vida ativa, contribuindo para a sua

pequenos municípios da região Norte,

socialização, bem-estar e espírito de

graças ao desenvolvimento do projeto

solidariedade. Para tal está no terreno

“Sorriso Sénior”.

uma equipa multidisciplinar que faz a

Um projeto desenvolvido em parceria

sinalização e acompanhamento da po-

com a Liga dos Amigos do Centro de

pulação sénior. Todo o projeto funciona

Saúde e outras instituições que de-

de acordo com uma lógica de proximi-

monstra a importância da autarquia se

dade, indo ao encontro dos idosos com

unir, em parceria, com as forças vivas

maiores dificuldades de acesso aos

locais.

serviços básicos.

E no que consiste o Sorriso Sénior?


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Alfândega da Fé em Revista

Prémio

viver em igualdade Mais um reconhecimento nacional. Alfândega da Fé foi distinguida com o Prémio Viver em Igualdade, que destaca os Municípios com boas práticas na integração da dimensão da Igualdade de Género, Cidadania e Não Discriminação, quer na sua organização ou funcionamento, quer nas atividades por si desenvolvidas.

O

O Prémio Viver em Igualdade é uma iniciativa bienal promovida pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, no âmbito do V Plano Nacional para a Igualdade de Género. Das 28 candidaturas apresentadas, o Município de Alfândega da Fé foi distinguido com a atribuição do prémio “Viver em Igualdade”. Reconhecendo a importância da integração da dimensão da igualdade de género e das práticas de cidadania na administração pública local, a Câmara Municipal de Alfândega da Fé tem vindo a implementar uma estratégia que visa sensibilizar para a temática e criar as condições para se viver em igualdade no concelho. É disso exemplo o trabalho desenvolvido com os seniores com o objetivo de promover a sua participação ativa e cívica, a integração de minorias, as ações de sensibilização promovidas junto da comunidade, com especial incidência na população escolar, a dinamização de iniciativas que visam a formação e esclarecimento, tanto dos funcionários autárquicos como dos munícipes, sobre questões relacionadas com igualdade de género e cidadania. Recorde-se que o município foi pioneiro na implementação de um Plano Municipal para a Igualdade de Género no distrito. Foi também dos primeiros a ter uma conselheira para a igualdade. A distinção com o Prémio Viver em Igualdade é um estímulo para continuar este trabalho de promoção da igualdade de género, da cidadania e não discriminação.


Alfândega da Fé em Revista

eCO município Galardão ECOXXI

T

Também na área da sustentabilida-

Composto por 21 indicadores de

de ambiental, económica e social o

sustentabilidade local, este Progra-

município de Alfândega da Fé tem

ma pretende avaliar a prestação dos

trabalho meritório desenvolvido o que

municípios, reconhecendo como

que lhe valeu a atribuição, por parte da

eco-municípios os que demonstram a

Associação Bandeira Azul da Europa

implementação de boas práticas, politi-

(Organização de Utilidade Pública), do

cas e ações em torno de alguns temas

galardão ECOXXI, e a respetiva classifi-

considerados chave: Educação Ambien-

cação como eco-município.

tal para o Desenvolvimento Susten-

O ECOXXI é um Programa de educação

tável; Sociedade Civil; Instituições;

para a sustentabilidade, implementado

Conservação da Natureza; Ar; Água;

em Portugal pela ABAE desde 2005,

Energia; Resíduos; Mobilidade; Ruído;

dirigido principalmente aos técnicos e

Agricultura; Turismo e Ordenamento do

decisores dos municípios considerados

Território.

agentes privilegiados de promoção do

No distrito de Bragança são apenas

desenvolvimento sustentável a nível

três os municípios com este galardão

local.

e Alfândega da Fé é o que apresenta

Visa a identificação e o reconhecimento

melhor classificação.

de boas práticas de sustentabilidade

Sambade no Top Ten das

valorizando, entre outros aspetos:

■ A educação no sentido da sustentabilidade; ■ A qualidade ambiental.

Eco-Freguesias XXI A Freguesia de Sambade é a primeira Eco-Freguesia do concelho e uma das primeiras do país. A distinção foi atribuída pela ABAE- Associação Bandeira Azul da Europa- e premeia as freguesias que melhor qualidade de vida oferecem aos habitantes, tendo em conta as boas práticas de sustentabilidade local, nas vertentes social, económica e ambiental. “Ser Eco-Freguesia é ter condições favoráveis de empregabilidade, acessibilidades e ampla e qualificada oferta de serviços e equipamentos, que contribuam para melhorar as suas condições de atratividade e competitividade”, refere a ABAE.

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10 Alfândega da Fé em Revista

O Município de Alfândega da Fé recebeu a II Bandeira – Cidades e Vilas de Excelência. Uma distinção que vem reconhecer as boas práticas implementadas em matéria de acessibilidade e turismo. O galardão, atribuído pela Rede de Cidades e Vilas de Excelência, tem por base o trabalho desenvolvido com objetivo de transformar Alfândega da Fé numa vila acessível a todos e turística. Trata-se de dois dos eixos (acessibilidade e turismo) fundamentais, constantes do Plano de Ação Local apresentado pelo Município aquando da adesão à rede de Cidades e Vilas de Excelência.

Ser uma Vila de Excelência significa ser “reconhecido pelo mérito, pelo trabalho e pela proposta e estímulo a nela habitar, trabalhar ou visitar.”

Cidades e Vilas de Excelência

O

O Município de Alfândega da Fé é o único do distrito de

- correções ao nível do espaço público;

Bragança a integrar este projeto, que tem na cooperação e

- manutenção preventiva do espaço público, do mobiliário

trabalho em rede uma das suas principais premissas.

urbano e sinalética.

No eixo da acessibilidade para todos, destaca-se o projeto

No eixo do turismo, está em curso o Alfândega Turística,

do Centro Urbano Acessível – Alfândega Acessível- que tra-

onde se enquadra a criação de roteiros turísticos urbanos

çou os seguintes objetivos:

(na vila de Alfândega da Fé), a divulgação de alojamento,

- adequação do espaço púbicos às normas de acessibilidade;

restauração e agentes turísticos locais, a planificação da

- conceção e implementação de sinalética turística e infor-

agenda cultural e turística e a promoção da certificação e/ou

mativa, através da criação de uma imagem;

qualificação dos produtos locais de referência, entre outros.

- revisão da sinalética de trânsito e prevenção rodoviária; - retificações ao nível do mobiliário urbano;


Alfândega da Fé em Revista 11

orçamento participativo

sénior

Reconhecido como prática de excelência

O

O processo de orçamento participativo sénior, implementado pelo município de Alfândega da Fé, foi reconhecido como uma prática de excelência pelo MOPACT e foi dado como exemplo a seguir durante a “MOPACTA Active Ageing Forum 2”. O MOPACT é um projeto internacional de investigação científica multidisciplinar, que visa fazer do envelhecimento um trunfo importante para o desenvolvimento económico e social da Europa. O Fórum, decorreu na cidade de Tallin, onde o caso de Alfândega da Fé foi apresentado como uma “best practice”, ou seja, a melhor de entre as melhores. Facto que atesta a preocupação do município com o envelhecimento da população e a procura de medidas que visam proporcionar boa qualidade de vida aos seniores.

O Orçamento Participativo Sénior conheceu a primeira edição em 2014. Orçamento Participativo Sénior apresentado como caso de estudo O projeto vencedor foi a adaptação da an-

em conferência internacional

tiga Escola Primária da localidade de Castelo para o desenvolvimento de atividades

O Observatório Internacional de Democracia Participativa (OIDP), realiza a

de convívio direcionadas para os seniores.

sua conferência anual de 16 a 19 de junho de 2017, em Montreal, no Cana-

A ideia foi apresentada por um grupo

dá, este ano com o tema “Participação sem exclusão”.

desta aldeia. O Orçamento Participativo

O orçamento participativo sénior vai ser também aqui destacado como uma

Sénior de 2015 contemplou três projetos:

boa prática no âmbito da participação dos cidadãos nas políticas locais.

a construção de um espaço de convívio na Eucísia; o apoio à constituição da Tuna da Universidade Sénior e a criação de salas de informática em Gebelim e Soeima.


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Berta Nunes distinguida no dia da mulher A autarca do município de Alfândega da Fé foi homenageada pela Sociedade de Instrução e Recreio Ancorense (SIRA). O evento decorreu em Vila Praia de Âncora, Ponte de Lima.

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Mostrar a importância do papel socioeconómico das mulheres na sociedade foi o objetivo deste encontro organizado pela SIRA em parceria com o Gabinete de Informação do Parlamento Europeu. Uma autarca transmontana foi distinguida entre mulheres minhotas, segundo Agostinho Gomes, presidente desta coletividade Berta Nunes tem feito um trabalho notável. “É uma mulher que tem feito um trabalho com um expoente máximo quer na área da saúde com projectos completamente inovadores, quer como autarca. “Berta Nunes implementa em benefício das pessoas, ela para além de médica e autarca é uma humanista”, acrescenta Agostinho Gomes. A autarca mostrou o seu agrado com esta distinção. “Sinto-me satisfeita pela distinção do concelho de Alfândega da Fé que me elegeu”, disse a presidente que defende que as mulheres precisam de mais espaço na política. “Por muitas qualidades que tenhamos ainda nos é difícil chegar a lugares de topo. O mundo é feito de homens e mulheres e é preciso haver equilíbrio”, refere. A celebração do dia internacional da mulher no Minho a distinguir uma autarca transmontana.


Alfândega da Fé em Revista 13

COESÃO Olhar para o município de Alfândega da Fé como um todo, trabalhar na sede de concelho e nas aldeias, em simultâneo, é desta forma que o executivo municipal trabalha na senda do progresso, da coesão e dinamização económica e social, condições necessárias para a fixação da população. Aproveitando de forma inteligente os Fundos Comunitários disponíveis a autarquia está a desenvolver projetos de requalificação fundamentais para dar mais dignidade à vila, às instituições que prestam serviço público e a cada uma das aldeias, grandes ou pequenas.


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Reabilitação da Torre do relógio e zona envolvente

O

O projeto de reabilitação da Torre do Relógio e zona envolvente permitiu a conservação de um edifício em vias de classificação que é considerado o “ex-libris” da Vila de Alfândega da Fé. Só existem em Portugal três torres medievais parecidas a esta. Para além da recuperação física do emblemático relógio, onde agora é possível visualizar o mecanismo da máquina do Relógio totalmente recuperado, este espaço tonou-se visitável e um motivo de atração turística. No seu interior está patente a exposição “ Quando o relógio voltou a dar horas”. Uma mostra fotográfica que dá a conhecer o antes e o depois da intervenção. Um projeto financiado em 85%, por fundos comunitários, através de uma candidatura ao ON.2-Novo Norte, que incluiu também a requalificação da zona envolvente, com trabalhos nas infraestruturas de saneamento e iluminação, reformulação do trânsito e melhoramento da acessibilidade pedonal. No total um investimento de mais de 650 mil euros, que permitiu também a realização de estudos arqueológicos (coordenados pela Universidade do Minho) e históricos, com o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre o edifício, a sua história e a própria vila. No âmbito deste projeto foram ainda publicados dois livros que permitem compreender melhor a história deste lugar: “A Torre do Relógio e o Castelo de Alfândega da Fé”, da autoria de Paulo Costa e “As Cartas de Foral de Alfândega da Fé”, de Francisco José Lopes.


Alfândega da Fé em Revista 15

Reabilitação urbana Com o objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população da zona antiga da vila, delimitada como ARU (Área de Reabilitação Urbana) e ainda potenciar o desenvolvimento turístico do concelho, a autarquia está a reabilitar esta zona.

E

Em curso está já a reabilitação do espaço público que abrange a ligação da zona envolvente à Torre do Relógio, até à Praça do Município. Esta é a primeira fase do projeto que a Câmara quer concretizar até 2020 e que prevê a requalificação de toda a zona histórica da vila e a recuperação e adaptação de edifícios, ganhando condições para potenciar a atratividade e dinamizar esta zona da sede do concelho. Um projeto ambicioso que até ao momento já tem garantido o financiamento de 1 milhão de euros. Verba que a autarquia espera ver reforçada, com a reprogramação do Portugal 2020. É neste sentido que a Câmara tem vindo a trabalhar. Só assim será possível concretizar investimentos previstos como a recuperação do Lagar D’El Rei, da Escola “Adães Bermudes” ou da antiga Escola Pré-primária e reabilitar o espaço público com a requalificação de arruamentos, definição de zonas pedonais, criação de novas infraestruturas elétricas, de abastecimento de água, de drenagem de águas residuais e pluviais. É isso que está a acontecer na área que, atualmente, está a ser alvo de intervenção. Este projeto de Reabilitação do Espaço Público Centro-Fase I é cofinanciado pelo Programa Operacional Regional do Norte (NORTE 2020), através do Portugal 2020 e do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). Um investimento de mais de meio milhão de euros, financiado em 85%. A segunda fase desta intervenção prevê a reabilitação da Casa do Arcebispo José de Moura, adaptando-a para um espaço ao serviço da cultura e do turismo.

Reabilitação da Casa do Arcebispo José de Moura

O

O edifício é constituído por dois pisos onde será instalado um programa da divulgação do concelho de Alfândega da Fé que prevê a criação de um espaço museológico com diferentes temáticas, desde a arte sacra, ao espólio municipal de arte contemporânea, loja interativa de turismo e cafetaria. Uma nova valência na zona histórica da vila tendo em vista a sua dinamização e revitalização, atraindo pessoas a este núcleo. Intervenção que surge como complemento ao projeto de reabilitação do espaço público em curso. Uma obra orçada em 417.400 €.


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Obras no Tribunal de Alfândega

E

Estão a decorrer as obras de requalificação do tribunal de Alfândega da Fé. A intervenção visa dotar de melhores condições o espaço físico do tribunal, dando resposta às necessidades geradas pelas novas competências que este serviço ganhou desde o início do mês de janeiro. A requalificação das instalações do tribunal de Alfândega da Fé resulta de um protocolo celebrado entre o município e o Instituto de Gestão Financeira e de Equipamentos da Justiça. As obras vão melhorar o estado de conservação do edifício, bem como, criar uma sala de testemunhas, mandatários e gabinete para magistrados. Está ainda prevista a introdução de aparelhos de ar-condicionado e uma remodelação geral das infraestruturas elétricas e do mobiliário.

J

Aprovado projeto para base de acolhimento do GIPS Já foi aprovado o projeto de construção de uma nova base de acolhimento do GIPS de Alfândega da Fé, próxima do heliporto existente. A atual base de acolhimento do GIPS está situada nas instalações da antiga escola primária das Eiras, adaptadas temporariamente para albergar o funcionamento e alojamento dos militares. Este investimento, com edifício construído de raiz, vai criar condições adequadas ao alojamento e treino operacional, aumentando a capacidade de recursos humanos. A operação vai criar condições para alocar e receber meios aéreos ligeiros e médios, o que vai possibilitar também a utilização da pista para o helicóptero do INEM e meios aéreos de combate a incêndios florestais. O investimento total é superior a 394 mil euros, comparticipado a 85% pelo Programa Operacional de Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR).


Alfândega da Fé em Revista 17

Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentábel (Pamus)

A

O Município de Alfândega da Fé tem aprovada, no âmbito do PAMUS, uma candidatura que pretende melhorar as condições de mobilidade na área do município. O projeto está dividido em várias ações: • Remodelação da zona de acesso à Escola EB1 e Centro de Saúde, com criação de zona de abrigo de utilizadores de transporte público coletivo. • Intervenção de melhoria das condições de acesso através do ordenamento e incremento de modos suaves nas paragens de transporte coletivo mais problemáticas, bem como beneficiação e

com melhoria das condições de sinalética, estadia de bicicletas,

renovação dos abrigos no concelho.

eliminação de obstáculos à circulação de pessoas com mobilidade

• Promoção da mobilidade pedonal e em bicicleta

reduzida e acalmias de tráfego.

requalificação da Eb 2,3/s

A

A Escola Básica e Secundária (EB 2,3/S) de Alfândega da Fé vai beneficiar de obras de requalificação e modernização, tendo em vista a melhoria das condições de aprendizagem e conforto, contribuindo assim para o sucesso educativo das crianças e jovens de Alfândega da Fé. Obras orçadas em cerca de 1,4 milhões de euros são comparticipadas a 85% por fundos comunitários (Programa Operacional Regional Norte 2020). Os restantes 15% vão ser suportados, em partes iguais, pelo Ministério da Educação e Câmara Municipal, como ficou estabelecido no acordo de colaboração celebrado entre as duas entidades em setembro de 2016. Um investimento que vai ao encontro do projeto de promoção do sucesso escolar e combate ao abandono, que a autarquia está a desenvolver.


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Requalificação quartel dos Bombeiros

A

A Câmara Municipal apoiou a candidatura para a realização de obras no Quartel dos Bombeiros Voluntários de Alfândega da Fé. A intervenção de requalificação prevê a substituição da cobertura, que ainda é em fibrocimento, a melhoria da eficiência energética do edifício e construção de uma camarata feminina, que não existe atualmente. Está previsto um investimento superior a 370 mil euros, financiado a 85% por fundos comunitários.

I

Iluminação Led em todo o concelho Investimento de cerca de 720 mil euros na eficiência energética da iluminação pública vai permitir uma redução de 66% na fatura energética municipal. A freguesia de Sambade foi a primeira do concelho de Alfândega da Fé a substituir 469 lâmpadas convencionais por tecnologia led, num investimento inicial de 80 mil euros. Este projeto-piloto serviu de base para avançar com uma candidatura ao programa regional Norte 2020. Ao todo prevê-se a substituição de 3166 luminárias convencionais no concelho, por luminárias led. A instalação desta tecnologia vai refletir-se em poupanças superiores a 980 kWh/ano o que se irá traduzir numa redução de cerca de 147 mil euros anuais na fatura energética municipal. Vai permitir ainda reduzir as emissões de co2 em 141.405,53 ton/ano, inserindo-se na estratégia municipal de promoção da sustentabilidade ambiental e eficiência energética, caminhando para ser um município “neutro em carbono”.


Alfândega da Fé em Revista 19

FREGUESIA

ALFÂNDEGA DA FÉ

A

A Junta de Freguesia de Alfândega da Fé tem mantido uma postura ativa na cooperação a diversas instituições locais. É disso exemplo o apoio ao ensino pré-escolar, incluindo a distribuição de presentes de Natal por todas as crianças deste nível de ensino. É igualmente responsável pela organização de iniciativas de caracter lúdico e cultural, como os jogos tradicionais no 25 de abril. Está a cargo da junta de freguesia a manutenção de caminhos agrícolas.

No Castelo, aldeia anexa de Alfândega da Fé, foi realizado o calcetamento da igreja até ao cemitério e construído um nicho para São Miguel. A junta participou ainda na requalificação da escola primária em cooperação com a Câmara Municipal, no âmbito do orçamento participativo sénior.


20 Alfândega da Fé em Revista

FREGUESIA

Cerejais

A

A construção de um muro de suporte na avenida Mártir São Sebastião e o melhoramento do Nicho são exemplos dos benefícios de requalificação urbanística realizados em Cerejais, a que se junta o calcetamento de várias ruas. A velha escola primária, outrora encerrada por falta de alunos, foi requalificada e serve hoje de sede à Associação de Caça e Pesca, fruto de um protocolo assinado pelas duas entidades.

Na junta de freguesia fez-se a instalação das infraestruturas necessárias para possibilitar o acesso à internet por cabo aos moradores. A estrada municipal foi marcada, colocada uma placa de boas vindas entre outra sinalética. Em permanência houve manutenção e arranjo dos caminhos rurais.


Alfândega da Fé em Revista 21

FREGUESIA

Sambade

S

“Sambade Aldeia Tecnológica e Turística” este foi o nome dado ao projeto de requalificação dos edifícios da antiga Casa do Povo e Escola Primária da freguesia, que atualmente estão ao serviço da população e dos visitantes. Foram criadas as condições físicas para a dinamização turística e cultural da aldeia, a sua história e tradições, com recurso às novas tecnologias da comunicação e informação. Um investimento de cerca de 350 mil euros, financiados em 85% pelo PROVERE. A Antiga Escola Primária foi transformada num Centro de Interpretação do Território (CIT). Um espaço interactivo que permite ao visitante conhecer as gentes, as tradições de Sambade e de todo o concelho. O edifício da Casa do Povo deu lugar a um Centro Cultural Tecnológico, um espaço multiusos, com as condições necessárias para a realização de eventos culturais diversos, ações de formação e promoção local.

A nível das infraestruturas, esta aldeia foi a primeira do concelho a ter iluminação LED. Neste mandato as três capelas da área da freguesia (Capelas de Santo António, Nossa Senhora do Rosário e São Roque), foram intervencionadas. Foram efectuados vários arranjos urbanísticos. Sambade integra a rede turística Aldeias de Portugal, uma classificação entendida como uma mais-valia para a dinamização turística e cultural. A Junta de Freguesia homenageou o Professor João Vilares colocando uma placa em sua honra no jardim do CIT.


22 Alfândega da Fé em Revista

FREGUESIA

Vilar Chão

O

O restauro e reconstrução da Capela da Legoinha foi um investimento importante realizado em Vilar Chão. A intervenção custou 125 mil euros foi financiada em 90% pelo Fundo Baixo Sabor. Consistiu na recuperação da capela e restauro das pinturas murais, sendo um objectivo do município a implementação da Rota Turística de pinturas murais. Na capela de São Sebastião foi construída uma rampa que facilita o acesso a pessoas com mobilidade reduzida. Várias intervenções urbanísticas foram realizadas nesta freguesia, entre elas, o alargamento do cemitério, o calcetamento da rua atrás do cemitério e da rua do Curral Grande. Perspetiva-se ainda a intervenção na escola primária local para ficar ao serviço da comunidade.

Na vertente agrícola a autarquia, em parceria com a junta de freguesia, apoiou a constituição da Junta de Agricultores de Vilar Chão / Parada. Já está feito o Estudo Prévio para regadio de 480 ha e o estudo de Impacte Ambiental para a construção da barragem de Gebelim, com o apoio do município. Está também em curso o projeto do Regadio de Vilar Chão /Parada, que visa aumentar a área de regadio e assim a produtividade dos terrenos agrícolas destas localidades. A candidatura do regadio já foi submetida e aguarda-se a sua aprovação até ao final do ano. Um investimento de mais de 11 milhões de euros.


Alfândega da Fé em Revista 23

FREGUESIA

Vilarelhos

A

A requalificação do telhado da sede da junta de freguesia foi a obra de maior vulto financeiro realizado na freguesia de Vilarelhos. A intervenção custou 10 mil euros, tendo tido o apoio de 4 mil euros da Câmara Municipal. A Câmara Municipal procedeu à substituição da conduta de água, do reservatório até ao furo, resolvendo um problema que afetava a população.

Três caminhos rurais foram alargados e melhorados, com o apoio da Câmara Municipal, nos restantes fez-se a manutenção A autarquia fez o calcetamento da Rua do Alto dos Barreiros e de parte da Rua da Canelha do Cruzeiro junto às habitações. Foram também realizadas obras de manutenção na escola pré-primária da parte do executivo.


24 Alfândega da Fé em Revista

FREGUESIA

Vilares da Vilariça

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Dotada de todas as infraestruturas básicas necessárias, a freguesia de Vilares da Vilariça pautou a sua ação no atual mandato pela manutenção do património existente e pequenas requalificações urbanísticas. Foi calcetada, pela Câmara Municipal, a Rua das Alminhas, uma rua com cerca de 200 metros que se encontrava com o asfalto em grande estado de degradação.

Foi também construído pela autarquia um muro em pedra na entrada da aldeia, deixando o espaço mais agradável e cuidado. Nesta aldeia a Escola Primária beneficiou de obras de requalificação e é atualmente utilizada pelas coletividades locais. Nos Colmeais foi feito o arranjo da capela e alargado e melhorado o caminho da escola.


Alfândega da Fé em Revista 25

UNIÃO DE FREGUESIAS

Agrobom, Valpereiro e Saldonha

A

A escola primária de Agrobom está a ser transformada em salão de eventos, prevenindo assim uma situação de abandono e devolvendo o espaço à comunidade. Foi feito o alargamento da Rua do Pelourinho, do caminho rural do campo de futebol e construído um muro num caminho agrícola, devido ao desabamento de terras. Foi colocada iluminação no muro da rua do cemitério. Houve cuidado na limpeza das bermas da estrada municipal. Já em Valpereiro foi feita a recuperação do muro no sítio de Barreais, requalificada a Rua da Fonte, construído um armazém anexo ao edifício da junta de freguesia, a escola primária teve obras de beneficiação e construiu-se um muro de suporte de terras.

Fez-se ainda a construção de um muro e alargamento da estrada principal e realizaram-se melhorias na estrada municipal, junto ao cemitério. Em breve vão começar as obras para fazer uma rotunda na paragem dos autocarros. Em Saldonha fez-se a recuperação dos tanques públicos e em breve vão começar as obras requalificação do largo da aldeia. Na área agrícola está em concurso um projeto de requalificação do regadio de Camba, para melhorar e aumentar a utilização desta infra-estrutura, um investimento de 6 milhões de euros já aprovados, decorrendo o concurso internacional.


26 Alfândega da Fé em Revista

UNIÃO DE FREGUESIAS

Eucísia, Gouveia e Valverde

3 300 mil euros foi quanto se investiu na requalificação da estrada Eucísia - Gouveia-Cabreira, uma obra fundamental para melhorar o conforto e a segurança na mobilidade dos habitantes destas localidades. Na Eucísia fizeram-se investimentos para melhorar as condições de utilização dos edifícios públicos, nomeadamente na sede da Junta de Freguesia, onde foi construída uma cozinha e na Casa Mortuária, onde se criaram casas de banho. A localidade beneficiou de arranjos urbanísticos, foi tratada a Fonte da aldeia que agora já tem água potável. Na área agrícola destaca-se, para além dos arranjos nos caminhos rurais, a colocação de uma bomba de água para regadio. Gouveia foi beneficiada com o arranjo da estrada municipal e com diversas melhorias urbanísticas. A manutenção dos caminhos agrícolas também foi assegurada.

Na Cabreira foi criada uma cozinha na antiga escola primária e requalificado o espaço que foi entregue à Comissão de Festas. Os Caminhos rurais mantiveram-se limpos e os arranjos urbanísticos foram diversos, nomeadamente, a requalificação das duas fontes e a construção de vários muros. Em Valverde procedeu-se à requalificação do espaço envolvente da Igreja. Foi também reconstruído o muro do Penedo. Na antiga escola, actualmente utilizada para actividades da comunidade, nomeadamente desportivas, foi colocado ar condicionado para aumentar o conforto dos utilizadores. Em Santa Justa vai-se iniciar a construção de um pontão na ribeira, num investimento de 40 mil euros e vão agora iniciar obras de requalificação na entrada da localidade. O levantamento de muros e a manutenção dos caminhos rurais foram realizados sempre que necessário.


Alfândega da Fé em Revista 27

UNIÃO DE FREGUESIAS

Ferradosa e Sendim da Serra

O

O alargamento do cemitério em Sendim da Serra, a construção do muro da capela em Picões, o arranjo dos tanques públicos, o melhoramento do muro na sede da junta de freguesia, a construção de passeios e calcetamentos pontuais, a par da manutenção dos caminhos agrícolas, são as intervenções físicas mais visíveis realizadas pela Junta de freguesia, com apoio da Câmara Municipal. Num incentivo ao convívio e combate ao isolamento a junta promove anualmente uma ceia de Natal e organiza viagens.

A Câmara Municipal tem aprovada uma candidatura para melhorar o abastecimento de água às aldeias de Picões, Ferradosa, Gouveia, Cabreira e Vilarelhos, para substituir os furos artesianos ainda existentes. O concurso vai ser lançado em breve. Será um investimento de 650 mil euros comparticipado em 85% pelo POSEUR.


28 Alfândega da Fé em Revista

UNIÃO DE FREGUESIAS

Gebelim e Soeima

G

Gebelim já tem a funcionar uma residência sénior construída na antiga escola primária requalificada com esta finalidade. Este equipamento permitiu criar respostas sociais de proximidade e possibilitou, nesta primeira fase, a criação de 7 novos postos de trabalho. A gestão desta infraestrutura é da responsabilidade do Centro Cultural e Social de Gebelim, foi financiada pelo PRODER e Fundo do Baixo Sabor e contou com o apoio técnico e financeiro do Município de Alfândega da Fé. A população dispõe agora de rede de internet wireless gratuita. Na valorização dos produtos endógenos, a junta organiza a Festa da Castanha e a Festa de São Martinho.

A União de Freguesias apoiou também a instalação da via-sacra missionária de S. Damião de Molokai em Soeima. Nesta aldeia foi colocada toponímia, fez-se o arranjo dos passeios na rua do cemitério, colocado um resguardo na paragem do autocarro, para conforto dos utilizadores. O terraço do edifício da Junta foi impermeabilizado e a autarquia comparticipou o arranjo do telhado da igreja. Em curso há ainda outros projetos: construção de casas banho públicas em Gebelim; alargamentos de ruas e construção dos muros em Soeima e Gebelim e requalificação geral no edifício da junta freguesia Soeima.


Alfândega da Fé em Revista 29

UNIÃO DE FREGUESIAS

Parada E Sendim da Ribeira

E

Está em funcionamento, desde junho de 2016, a Residência Sénior de Parada. A infraestrutura resulta da adaptação da antiga escola primária da localidade. Com capacidade máxima de 14 camas, a unidade vem aumentar a resposta concelhia no campo dos serviços de apoio à terceira idade. A construção deste equipamento contou com o apoio técnico e financeiro do Município e da Junta de Freguesia. Ainda na Parada foi feita a requalificação do edifício da sede da junta e no parque público da aldeia foram também instalados equipamentos de ginástica geriátrica.

A nível de infraestruturas básicas foi feita a requalificação da entrada da aldeia, calcetamento e passeios. Foi resolvido o problema dos esgotos que corriam a céu aberto por dois km e foi construída uma conduta de água potável para o Santuário de Santo Antão. A requalificação do cemitério e construção de um nicho foram outras das intervenções efetuadas na localidade. Em Sendim da Ribeira foi calcetada a entrada da aldeia e requalificados os tanques públicos. Em Sardão foram intervencionados os tanques públicos e construído um nicho. Nas três aldeias houve manutenção de caminhos rurais.


30 Alfândega da Fé em Revista

UNIÃO DE FREGUESIAS

Pombal e Vales

O

Os arranjos do cemitério dos Vales e o alargamento do cemitério em Pombal foram duas das obras importantes na área desta freguesia. Houve também intervenções diversas de calcetamento, garantindo melhores condições de mobilidade e utilização das ruas à população. Nos planos da junta de freguesia está agora a requalificação do largo da festa de Pombal e a construção de casas de banho públicas no recinto de festas de Vales. Há ainda intenções de construir um parque Infantil na aldeia de Pombal, estando em negociações a aquisição de um pequeno terreno.

Os caminhos rurais foram mantidos limpos e cuidados ao longo do mandato. Nesta freguesia não existia cobertura de rede de telemóvel e graças à intervenção da junta de freguesia colocou-se uma antena que permitiu resolver o problema.


Alfândega da Fé em Revista 31

ECONOMIA A dinamização do setor económico é crucial para a criação de riqueza e fixação da população no concelho. Uma área que depende, essencialmente, da iniciativa privada, mas na qual a autarquia se assume como parceira pró-ativa, criando meios para apoiar os investidores, apostando na promoção externa e na ajuda à comercialização.


32 Alfândega da Fé em Revista

Gabinete

de apoio ao

Produtor

Numa região conhecida pela qualidade e genuidade dos produtos

Contactos: Município de Alfândega da Fé

locais, Alfândega da Fé tem sabido tirar proveito deste “estatuto”,

Edifício da Antiga Câmara Municipal, 1.º

fazendo desta característica fator de criação de emprego e conse-

andar

quentemente de produção de riqueza. Enchidos, queijos, compotas,

E-mail: libaniatelorosa@gmail.com

licores, mel e azeite são alguns dos produtos que podem ser degusta-

Telefone: 279 463 476

dos e comprados na sede do concelho ou até em pequenas unidades

Técnica responsável: Libânia Rosa

O

de fabrico que têm vindo a surgir em várias freguesias.

O apoio a estes produtores, quer na fase de implementação e licenciamento do projeto, quer no apoio e divulgação, já permitiu o surgimento de várias unidades. Algumas com produtos inovadores, como é o caso de uma unidade cervejeira que produz cerveja artesanal de cereja ou de uma cozinha regional que aposta num salpicão de cereja. Fatores de diferenciação e que são um complemento de extrema importância também na dinamização e impulso que é necessário dar ao setor turístico.


Alfândega da Fé em Revista 33

Gabinete

de apoio ao

Empreendedor A criação deste serviço insere-se na estratégia da autarquia para a pro-

Contactos: Município de Alfândega da Fé

moção do empreendedorismo, empregabilidade e consequente fixação

Edifício da Antiga Câmara Municipal, 1.º

de pessoas. Alfândega da Fé foi dos primeiros municípios transmontanos

Telefone: 279 463 476

a criar um Gabinete de Apoio ao Empreendedor, ciente da importância de

E-mail: gab.empreendedorismo@gmail.

apoiar e incentivar a criação do próprio emprego no processo de desenvol-

com

vimento sustentável do concelho.

Técnica responsável: Marisa Velho

A

A dinâmica gerada permitiu a criação, nos últimos anos, de 6 novas empresas e cerca de 10 postos de trabalho. Empresas sobretudo nas áreas do turismo e agro-indústria, dois setores chave para o desenvolvimento do concelho. Apoiar os munícipes na criação do próprio emprego é assim o objetivo principal deste serviço. Para tal o Gabinete presta apoio, informa, aconselha, acompanha e incentiva a criação de novos negócios. Este trabalho é feito em parceria com a Universidade de Trás-os-Montes e a EDP no âmbito do programa Empreendedor Sustentável Sabor. O objetivo é apoiar a criação e desenvolvimento de novas empresas na região abrangida pela barragem do Baixo Sabor. Neste programa os empreendedores beneficiam, gratuitamente, dos serviços de consultoria e formação para a maturação e desenvolvimento da sua ideia, elaboração do plano de negócios e apoio no processo de financiamento e acompanhamento na fase de arranque e consolidação no mercado. Só neste ano participaram neste programa 14 empreendedores do concelho. Perspetiva-se, assim, o surgimento de novos investimentos, encontrando-se os empreendedores em fase de conclusão do plano de negócios.


34 Alfândega da Fé em Revista

unidades de produção

licenciadas com o apoio da autarquia

LM - Fumeiro Regional

Cozinha Regional Pedro Bebiano

Fumeiro d’Avó Maria

Sector de Atividade: Fumeiro

Sector de Atividade: Fumeiro

Sector de Atividade: Fumeiro

Pavilhão Agro-Alimentar da EDEAF

Pavilhão Agro-Alimentar da EDEAF

Rua 25 de Dezembro, Nº 29

Zona Industrial, lote nº 28

Zona Industrial, lote nº 28

5350-312 Sambade

Alfândega da Fé

Alfândega da Fé

Contacto: 279/479039 ou 936053667

Contacto: 91/6191613

Contacto:91/8662229

Email:fumeiroavomaria@gmail.com

Email:lm_fumeiroregional@hotmail.com

Email:cozinharegionalbebiano@hotmail.com


Alfândega da Fé em Revista 35

Cooperativa Agrícola de Alfândega da Fé

Maria de Lurdes Pacheco de Araújo

Alfaselvaticus

Sector de Actividade: Preparação

Sector de Actividade: Preparação de

Sector de Actividade: Preparação e

de Doces, Compotas, Geleias e Mar-

Doces, Compotas, Geleias e Marme-

Conservação de Frutos e de Produtos

melada; Fabrico de Bolos, Doçaria e

lada; Preparação e Conservação de

Hortícolas.

Confeitos; Preparação e Conservação

Frutos e de Produtos Hortícolas.

Mercado Municipal – Loja nº 7

de Frutos e de Produtos Hortícolas.

Rua Bernardino Ferreira, 5350 – 056

Alfândega da Fé

Av. Eng.º Camilo Mendonça nº287

Alfândega da Fé

Contacto:93/7609353

5350-001 Alfândega da Fé

Contacto: 279/462118

Email:alfaselvaticus @gmail.com

Contacto: 279/462417

Email:catiasilvacoop@gmail.com

Email:joaohnvictor@gmail.com

BB – Bolinhos da Bela

Bolos Sabor

MLD Cervejeiros Artesanais, Lda.

Sector de Actividade: Fabrico de Bolos,

Sector de Atividade: Fabrico de Bolos,

Sector de Actividade: Fabricação de

Doçaria e Confeitos

Doçaria e Confeitos

cerveja

Rua 25 de Abril

Rua do Pereiro – Parada

Av. Eng.º Camilo Mendonça nº287

5350-062 Alfândega da Fé

Alfândega da Fé

5350-001 Alfândega da Fé

Contacto: 93/8012157

Contactos: 93/8503339

Contacto: 936244335 ou 918953492 Email: 4bicas.cervejeiros@gmail.com

Queijos Bravo

Queijos Terras de Alfândega, Lda.

Queijo Alto das Fontes

Sector de Actividade: Indústrias do

Sector de Actividade: Indústrias do

Sector de Actividade: Indústrias do

leite e derivados

leite e derivados

leite e derivados

Rua do Outão, nº 15

Pavilhão Agro-Alimentar da EDEAF

Alfândega da Fé

Vilarelhos - Alfândega da Fé

Zona Industrial, lote nº 28

Contacto: 279/46223 ou 917364847

Contactos:278/536198 93/3405048

Alfândega da Fé

Email: quintadealvazinhos@outlook.pt

Cláudia Gomes-93/4085979 Email: geral@quintadaveiguinha

Fernando Manuel Simões Sector de Atividade: Preparação de Doces, Compotas, Geleia e Marmelada Rua Professor João Baptista Vilares, nº 74, Valtelheiro, 5350-075 Alf. Fé. Contacto:91/5181234


36 Alfândega da Fé em Revista

BLC3

Unidade de dinamização de empreendedorismo e inovação cria pólo em Alfândega da Fé Alfândega da Fé foi o município escolhido para a criação de um pólo da BLC3 – uma associação sem fins lucrativos, que pretende a dinamização de atividades tecnológicas, empreendedorismo, “start ups” e promoção do espírito empresarial inovador.

O

O projeto dá pelo nome de Transfere Empreende: Transferência de tecnologia e inovação do meio académico para empreender em territórios de baixa densidade e resulta de uma candidatura apresentada ao Programa Operacional Regional do Norte. O objetivo é promover o espírito empreendedor na região de Alfândega da Fé, com foco no empreendedorismo qualificado e criativo jovem, para permitir a fixação de massa crítica no concelho. O Instituto Politécnico de Bragança e a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro surgem como parceiros neste processo. A ideia é apoiar a criação de modelos de negócio/empresas associados à valorização das potencialidades do concelho com especial foco na área agroambiental e agroalimentar. O Transfere Empreende prevê a criação, nesta primeira fase, de um posto de trabalho a tempo inteiro e atribuição de 20 Bolsas de Investigação a Jovens entre os 23 e os 40 anos, desempregados, com licenciatura como nível mínimo de qualificação. O desafio é que estes jovens apliquem os seus conhecimentos no desenvolvimento de ideias e projetos de dinamização territorial, que possam dar origem à criação e desenvolvimento de futuras empresas. Este pólo de apoio e promoção do empreendedorismo e criação do próprio emprego vai funcionar nas instalações do antigo edifício da Câmara Municipal de Alfândega da Fé. Pretende-se assim fixar jovens qualificados e promover a criação de empresas inovadores com negócios sustentáveis no concelho de Alfândega da Fé.


Alfândega da Fé em Revista 37

Ampliação e Requalificação da

Zona Industrial com Criação de Incubadora de Empresas Investimento: 1 142 791,00 € Comparticipação FEDER: 971 372,60 €

É

É mais uma candidatura aprovada que implica um investimento superior a um milhão de euros na economia do concelho. O projeto prevê a melhoria das infraestruturas e a criação de condições para a instalação de novas empresas no concelho. É também uma forma de aumentar a competividade local e de fomentar o empreendedorismo rural e a inovação. Este investimento é essencial para a atração de novos investimentos para o concelho e, consequentemente, criação de riqueza e de postos de trabalho, fundamentais na fixação da população.


38 Alfândega da Fé em Revista

projeto netefficity promoção de eficiência energética

O concelho de Alfândega da Fé integra um projeto piloto em Portugal de eficiência energética, com a inclusão de quatro edifícios municipais e 50 casas/famílias, onde estão a ser instalados equipamentos para a monitorização e produção partilhada de energia.

O

O projeto “Netefficity” prevê descontos na fatura da luz em função da energia produzida. Nesta primeira fase, são instalados painéis solares para auto consumo, na Câmara e Biblioteca Municipais, na Casa da Cultura e no pólo escolar do primeiro ciclo do ensino básico (EB1). A energia aqui produzida em excesso, em particular aos fins-de-semana, quando os edifícios estão encerrados, vai ser partilhada com as famílias aderentes, sob a forma de descontos. A iniciativa está a ser implementada por um consórcio e é cofinanciada pelo COMPETE 2020, no contexto dos apoios do Portugal 2020 e através do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.


Alfândega da Fé em Revista 39

Festa da Cereja Q

Quase a completar 40 anos de história, a Festa da

tintivos foram sendo associados ao certame. Se a ani-

Cereja tem vindo a assumir-se como espaço de

mação, aliada à promoção e valorização dos produtos

mostra da cultura e identidade do concelho. Esta tem

locais, é uma das fortes apostas tem-se procurado

sido a estratégia da autarquia que tem sabido fazer

associar o certame à estratégia de crescimento turís-

da cereja e da Festa um elemento de divulgação e

tico de Alfândega da Fé. Daí que a autarquia organize

afirmação do território.

visitas guiadas pelos principais pontos de interesse

A Festa concentra a grande maioria das atividades no

turístico. Uma oferta que tem conhecido uma pro-

Parque Municipal de Feiras onde podem ser encon-

cura crescente. Na edição 2017 foram agendadas

trados os diversos stands com os produtos locais,

várias visitas, cerca de 200 pessoas procuraram este

com especial destaque para a cereja e que é palco de

programa.

iniciativas e espetáculos que valorizam a produção

A Festa da Cereja é a maior manifestação turística,

artística local, fazendo dos grupos culturais conce-

cultural, social e económica do concelho. Conta,

lhios um dos principais dinamizadores do certame.

atualmente, com mais de 100 expositores, maiorita-

Esta aposta na cultura e identidade local, enquanto

riamente de produtos locais e a iniciativa atrai milha-

fatores de dinamização económica e social, está tam-

res de visitantes que se deslocam, propositadamente

bém patente na realização do Encontro de Pastores,

a Alfândega da Fé para provar e comprar as cerejas

que já conta com três edições.

produzidas no concelho, consideradas as melhores de

Ao longo dos anos, outras novidades e elementos dis-

toda a região.


40 Alfândega da Fé em Revista

AGRICULTURA A agricultura é, sem dúvida, o pilar do desenvolvimento económico do concelho de Alfândega da Fé. Por essa razão o Município assumiu-se como parceiro ativo na realização de investimentos estruturantes no setor, nomeadamente na área do regadio agrícola, na defesa e valorização da floresta e no fomento de culturas, como a da cereja, que representam uma fonte de riqueza de extrema importância para a economia local.

rEGADIO AGRÍCOLA Um dos projetos já realizados foi na Barragem da Estevainha. O Regadio, com quase cinco décadas, foi recentemente requalificado. Um investimento de 1,2 milhões de euros que permitiu aumentar a área de regadio de 196 para 270 hectares. A obra, da responsabilidade da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, veio modernizar e garantir a sustentabilidade do regadio nos próximos 40\50 anos.

N

Neste momento está decorrer um novo concurso

que vai servir este futuro regadio de Vilarchão/Pa-

público, no valor de 1,5 milhões de euros, para

rada. Trata-se de uma obra que vai permitir regar

adjudicar uma obra de reabilitação e reforço da

cerca de 500 hectares de terrenos agrícolas neste

bacia hidrográfica desta barragem, projeto este,

planalto e o investimento total estimado ascende

que serve para aumentar a viabilidade e susten-

os 12 milhões de euros. A área de Vilar Chão/

tabilidade do aproveitamento hidroagrícola de

Parada tem um grande potencial agrícola para

Alfândega da Fé.

culturas como o amendoal ou olival, mas igual-

Foi constituída a Junta de Agricultores de Vilar

mente para a plantação de fruteiras e vinha. Os

Chão e Parada com o apoio da Câmara Muni-

responsáveis pelo projeto estimam que o impacto

cipal que, entretanto, já tinha avançado com a

económico naquela região nordestina poderá

realização do Estudo Prévio e Estudo de Impacte

rondar 1 milhão de euros/ano.

Ambiental para o projeto da Barragem de Gebelim


Alfândega da Fé em Revista 41

Regadio da Camba

6 milhões de euros para requalificação A rede de regadio da Barragem da Camba vai ser alvo de intervenção. Trata-se de um investimento de 6 milhões de euros que permitirá requalificar e modernizar 320 hectares de terrenos agrícolas. O regadio da Camba há muito que necessitava de melhoramento. A barragem foi construída há mais de duas décadas e a rede de rega foi concluída em 1998 não tendo sofrido qualquer intervenção desde essa data. As condutas de abastecimento degradaram-se ao longo do tempo originando perdas de água significativas. Com a requalificação da rede vão ser criadas condições para melhorar a gestão dos recursos hídricos e dinamizar o setor agrícola nas áreas de Agrobom, Valpereiro e Saldonha. A obra, inserida no projeto Reabilitação do Aproveitamento Hidroagrícola da Camba, resulta da parceria do Município de Alfândega da Fé e da Junta de Agricultores da Camba, numa candidatura efetuada ao Programa de Desenvolvimento Rural (PDR2020). Esta intervenção tem vindo a ser estudada pela Câmara Municipal. Nos últimos anos o município realizou diversos estudos e projetos prévios para garantir a viabilidade da candidatura e a obtenção de fundos para realizar o investimento necessário. O projeto agora aprovado e financiado a 100% vai permitir a renovação integral das redes de rega primária e secundária em mais de 300 hectares de olival, amendoal e outras culturas importantes no concelho de Alfândega da Fé. No passado dia 7 de maio, foi aprovado o procedimento concursal e respetivos documentos de suporte para o lançamento da empreitada, em Assembleia Geral da Junta de Agricultores da Camba, na qual marcou presença a Presidente da Câmara, Berta Nunes. Prevê-se que ainda durante o mês de maio o concurso de empreitada seja lançado e que as obras de requalificação iniciem até final de 2017.


42 Alfândega da Fé em Revista

bolsa de terrenos cereja

Numa parceria entre a Câmara Municipal de Alfândega da Fé e a Cooperativa Agrícola, foram disponibilizados 25 hectares de terreno para a plantação de novos cerejais no concelho. A Câmara Municipal cedeu sete hectares, a Cooperativa Agrícola os restantes 18.

O

Os terrenos foram atribuídos a quatro jovens

estes novos investimentos a área de cerejal vai

agricultores, um dos quais já plantou 10 hectares

conhecer um aumento de 25%, estimando-se que

de cerejais. Os terrenos formam cedidos por 20

o concelho venha a produzir mais cerca de 250

anos, através de um arrendamento simbólico.

toneladas de cereja. Uma aposta no fruto, mas

Um sinal positivo dado pelas duas entidades

também no revitalizar de uma cultura, até porque

que assim pretendem estimular estes e outros

este investimento é entendido como uma oportu-

investidores a apostarem num fruto que desde

nidade para trazer novos conhecimentos e uma

há muito é a imagem de marca do concelho. Com

nova forma de encarar a produção e os mercados.

Parcerias impulsionam setor A Câmara Municipal de Alfândega da Fé, interes-

conhecimento e melhorar a produtividade. É disso

sada em promover o setor agrícola, apoiar os pro-

exemplo a implementação de Campos Experimen-

dutores e potenciar o desenvolvimento económico

tais na área dos Frutos Secos, e também, o apoio

tem sabido encontrar as parcerias necessárias

no combate a doenças do Castanheiro. Projetos

para concretizar este objetivo. Atenta às necessi-

que vão buscar ao meio académico o conhecimen-

dades de produtores e agricultores tem apoiado

to necessário – IPB e UTAD- e que encontram na

a realização de ações de formação/informação e

Cooperativa Agrícola de Alfândega da Fé um dos

a dinamização de projetos que visam aumentar o

principais impulsionadores.


Alfândega da Fé em Revista 43

TURISMO & CULTURA O Turismo é uma oportunidade para o desenvolvimento do concelho e criação de emprego. Daí que seja uma das apostas da Câmara Municipal de Alfândega da Fé. Aproveitar os recursos endógenos, criar as condições necessárias para a diversificação da oferta e apostar na requalificação patrimonial e urbanística, são alguns dos desafios. A cultura assume-se como um pilar na estratégia de afirmação do concelho e esta tem sido uma aposta conseguida. Nas páginas seguintes apresentamos apenas alguns exemplos do trabalho realizado nestas duas áreas.


44 Alfândega da Fé em Revista

Turismo Religioso e de Natureza

Santuário do Santo Antão da Barca novo pólo de atração de turismo religioso e de natureza Com a construção da barragem do Sabor, o espaço onde outrora se situava o Santuário do Santo Antão da Barca ficou submerso. Pedra a pedra, a capela foi transladada para o lugar do Rebentão. Um novo local que, para além de preservar todo o património natural e religioso associado a este espaço de culto, foi dotado de novas valências que o vêm enriquecer.

N

Na antiga capela foram descobertas pinturas do

Para além disso, está prevista a criação de uma

séc. XVIII de rara beleza e valor artístico, que

praia fluvial e ancoradouro. Estas novas Infraes-

agora é possível apreciar.

truturas, associadas ao valor religioso, patrimo-

No novo santuário foi construído um restaurante,

nial e cultural do Santo Antão, são entendidas

um bar, uma hospedaria onde se poderá pernoitar

pelo município como uma mais-valia na área do

e um espaço museológico na sede da confraria.

turismo ainda em desenvolvimento.


Alfândega da Fé em Revista 45

Privados Investem no Turismo Alfândega da Fé soma já vários projetos exemplares e inovadores que revelam a aposta do setor privado no turismo no concelho. Os novos investimentos são o reflexo da confiança dos investidores no potencial e no desenvolvimento do concelho e representam mais vida para o município, criação de postos de trabalho, atração de novos visitantes e dinamização da economia local.

Hotel & SPA concessionado a privados Durante anos o Hotel e Spa, gerido pela empresa municipal Alfândega Tur, acumulou prejuízos suportados pela autarquia. Sempre foi propósito do atual executivo entregar a gestão deste espaço ao setor privado, um processo que não foi fácil mas finalmente, foi possível vender a unidade hoteleira. Tendo em vista a melhor rentabilização do equipamento, os novos proprietários já estão a realizar obras de beneficiação e requalificação, que vão aumentar a capacidade de resposta a nível do alojamento. O Hotel Spa foi vendido à PITER, uma empresa que envolve produtores e empresários e que trabalha essencialmente na internacionalização dos produtos de excelência do território, operando no mercado nacional e internacional, com forte presença no Brasil e outros países de língua oficial Portuguesa, mercados privilegiados para a “angariação” de novos turistas.


46 Alfândega da Fé em Revista

Felgueiras ALDEIA DA BIOSFERA

N

No projeto “FELGUEIRAS – ALDEIA DA BIOSFERA - PROJETO DE REABILITAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE PARA TODOS” a autarquia irá reabilitar o espaço público, para apoiar o investimento privado que já ultrapassa um milhão de euros. O investimento público foi alvo de uma candidatura à “Linha de Apoio ao Turismo Acessível”, tendo sido aprovado e terá início em breve. O projeto em curso inclui a reabilitação da antiga escola primária e a construção de um hotel rural já terminados e outros investimentos que pretendem dinamizar a aldeia e atrair mais habitantes e não só visitantes (a aldeia tem actualmente cerca de 10 pessoas). Este investimento enquadra –se nos valores defendidos pela Reserva da Biosfera Transfronteiriça da Meseta Ibérica, na qual Alfândega da Fé está incluída e nos desafios assumidos no Programa Cidades e Vilas de Excelência.


Alfândega da Fé em Revista 47

Bela Vista Agro-turismo Silos Housing

N

Na aldeia de Eucísia nasceu um inovador agro-turismo transformando silos em quartos modernos e confortáveis, com vista panorâmica a 270º e óptima exposição solar, com design moderno e inseridos na paisagem da Quinta da Bela Vista. Contactos: Quinta da Bela Vista 176, Eucisia 5350-231 Alfândega da Fé +351279463280 geral@belavistasilohousing.pt http://belavistasilohousing.pt

D

Casas do Bairrinho De iniciativa privada, na aldeia de Sambade, as Casas do Bairrinho resultaram da recuperação de imóveis pré existentes para a criação de alojamento turístico. São espaços adaptados às exigências do turista atual, que oferecem todo o conforto e estimulam a convivência dos turistas com a comunidade local.

Contactos: Rua do Bairrinho, nº34 5350-312 Sambade 279 479133 / 919500079 casasdobairrinho@gmail.com http://www.casasdobairrinho.com


48 Alfândega da Fé em Revista

Casa Coelho Alojamento Local

O

O alojamento abriu portas em plena zona histórica da vila, nas proximidades da emblemática Torre do Relógio. Com capacidade para seis pessoas esta unidade está em funcionamento há menos de um ano. Contactos: Rua Conselheiro Eduardo Coelho, nº 61 5350 Alfândega da Fé 279 462 220 / 917 410 396 alcasacoelho@hotmail.com

A

Escolas Alojamentos Rurais As antigas escolas primárias, que foram transformadas em Alojamento Rural, são agora exploradas por um privado, um jovem com qualificação superior em Turismo, que decidiu apostar num projeto em Alfândega da Fé. As cinco unidades de alojamento rural, oferecem 36 camas, têm tido uma procura crescente por parte de turistas que chegam de todo o país e também, essencialmente, da vizinha Espanha. Uma aposta “acertada”, considera o empresário que é também responsável pela abertura de uma Loja de Produtos Regionais, no antigo edifício do Posto de Turismo, no Parque Verde

Contactos:

de Alfândega da Fé. Um complemento ao alojamento rural

Parque Verde, Estrada Nacional 315

que vai também contribuir para a dinamização da economia local e valorização dos produtos do concelho.

5350-000 Alfândega da Fé 912211343 / 925474823 info@descobriralfandega.com http://www.descobriralfandega.com/


Alfândega da Fé em Revista 49

Rede Municipal de Percursos Pedestres

P

Para os amantes da natureza e da vida ao ar livre a Câmara Municipal delineou um conjunto de percursos pedestres que permitem uma descoberta do património natural e histórico do concelho. Ao todo existem 6 percursos definidos e devidamente sinalizados. Habitualmente temáticos, os passeios organizados têm registado um aumento da adesão contínuo.

Festa da Montanha Nasceu em 2014, na freguesia de Sambade, com o intuito de promover os produtos mais característicos das aldeias da Montanha. A iniciativa veio para ficar e hoje é mais do que um simples mercado ou mostra de sabores e atividades económicas, a Festa da Montanha é momento de debate, reflexão, divulgação e fruição de todas as potencialidades destas áreas. Esta festa inclui actividades como apanhar e degustar cogumelos silvestres, passear pelos trilhos da Serra de Bornes enquanto prova uma castanha ou até descobrir a importância de atividades como a apicultura e a pastorícia. Quem for amante de caça ficará a conhecer o porquê desta ser considerada uma das melhores zonas de caça da região, outros podem encantar-se com as histórias e lendas que as gentes da montanha tão bem souberam guardar.


50 Alfândega da Fé em Revista

Alfândega da Fé

promove primeiro Instameet Rural O primeiro Instameet no mundo rural aconteceu em Alfândega da Fé. A iniciativa, realizada em abril, juntou em Alfândega da Fé utilizadores da popular rede social Instagram, numa ação de divulgação e promoção do território com características inéditas na região e até no país.

E

Este encontro documentou em imagens a relação entre o território- paisagens, pessoas e produtos endógenos e a arte pública contemporânea. Os Instagramers, com milhares de seguidores visitaram várias localidades, tiveram contacto com diversas artes e ofícios, usos e costumes das aldeias do concelho, imagens que publicaram e partilharam nesta rede social, garantindo que as imagens ficavam acessíveis a todos. O INSTAMEET de Alfândega da Fé foi organizado pela Câmara Municipal e Igersporto em parceria com a Fundação EDP e Casa de Campo das Felgueiras.


Alfândega da Fé em Revista 51

CULTURA A arte, a cultura o lazer, são alimento para a alma. Ter qualidade de vida é também ter acesso à cultura em todas as suas dimensões. O Município de Alfândega da Fé tem na Casa da Cultura Mestre José Rodrigues o seu pólo dinamizador, quer pela promoção da cultura local, quer pela organização de exposições, festas e festivais, conferências e outras atividades que proporcionam a toda a comunidade o acesso à pintura, à escultura, à escrita, ao teatro, à dança, à música e a tantas outras formas de arte. A Cultura trabalha-se em duas vertentes: por um lado democratiza-se e facilita-se o acesso a todas as formas de arte, para formar e enriquecer quem aqui vive; por outro estimulase e valoriza-se a cultura local, a criação artística que surge no seio da própria comunidade. É exemplo disso a Escola de Teatro, a Banda Municipal, os grupos de cantares e música locais, apoiados pela autarquia. Tudo isto só faz sentido com o envolvimento da comunidade, na criação interna mas também no acesso ao que vem de fora, na diversificada oferta cultural que a autarquia proporciona. São muitas as iniciativas, em diferentes sectores. Aqui deixamos apenas alguns exemplos que se destacaram pela originalidade, pelo envolvimento da comunidade, pela beleza, pelo interesse para o conhecimento do próprio concelho.

Alguns dados

43 43 38 22 21 7

Exposições (pintura, escultura, fotografia) Espetáculos (teatro, música, dança) Seminários e Workshops Iniciativas de Turismo de natureza Iniciativas de promoção de produtos locais (Feiras e Mercadinhos) Documentários de diferentes temáticas


52 Alfândega da Fé em Revista

Festival de Teatro e Tafé O Festival de Teatro de Alfândega da Fé teve a sua primeira edição em 2014, durante o mês março, altura em que se celebra o dia Mundial do Teatro (27 de março).

Todos os fins-de-semana de março há

cultural do concelho.

temáticas como a ruralidade, interio-

teatro em Alfândega, um projeto que o

Ao Festival que faz da descentraliza-

ridade e despovoamento. Isto no dia

município pretende ver crescer, com o

ção cultural e da promoção do teatro

em que subia ao palco “À Manhã”, da

objetivo de contribuir para a afirmação

produzido no interior as suas bandei-

autoria de José Luís Peixoto. A peça,

desta forma de expressão artística no

ras, associou-se, este ano, José Luís

que retrata a realidade de um interior

concelho, potenciando e dando a co-

Peixoto.

despovoado e envelhecido, regressou

nhecer o trabalho desenvolvido pelo

O escritor veio a Alfândega da Fé para

à Casa da Cultura passados 5 anos da

TAFÉ -grupo de Teatro de Alfândega da

a abertura deste Festival e esteve à

sua estreia neste espaço cultural. Tra-

Fé- possibilitando a troca de experiên-

conversa com os Alfandeguenses numa

ta-se de uma produção da Filandorra-

cias com outras companhias ao mesmo

tertúlia entre livros e palavras, durante

Teatro do Nordeste conjuntamente com

tempo que se promove a dinamização

a qual não faltou uma abordagem a

a Câmara Municipal de Alfândega.

O Grupo de Teatro de Alfândega da Fé - TAFÉ revitalizou a tradição teatral do concelho. Este grupo reúne miúdos e graúdos em torno desta arte, o que faz com que toda a actividade do TAFÉ se transforme numa experiência intergeracional.


Alfândega da Fé em Revista 53

Festival Sete SÓis Sete Luas O Festival Sete Sóis Sete Luas é promovido por uma Rede Cultural de 33 cidades de 13 Países do Mediterrâneo e do mundo lusófono. Este é um evento de cariz internacional que se tem caraterizado pela promoção e permuta cultural nos locais onde acontece, prestando um contributo fundamental no desenvolvimento das dinâmicas culturais do município de Alfândega da Fé e de toda a região envolvente. O Festival Sete Sóis Sete Luas trouxe novas formas de ver, sentir e interpretar o mundo. É neste diálogo entre culturas que assenta a filosofia do evento, que encontrou na arte o parceiro ideal para cumprir este objetivo.

Alguns dados:

20 3

espetáculos musicais

instalações artísticas

3 3

conferências encenações de exterior


54 Alfândega da Fé em Revista

Projeto Voltagem Arte Urbana enriquece património e torna-se motivo de atração turística. Em elaboração está já um roteiro que inclui as intervenções resultantes deste projeto que, associadas a outras obras de arte pública existente, se assumem como elemento chave para criar novas dinâmicas no campo do turismo cultural. O VOLTAGEM é um projeto artístico com a comunidade promovido em parceria com a Fundação EDP e a Rede Inducar e surge integrado no ARTE PÚBLICA da Fundação EDP. Tem como objetivo promover o acesso à arte e o envolvimento da população em novas experiências culturais, bem como estimular o desenvolvimento local, através da realização de obras de arte pública em meio rural. Um projeto direcionado para os territórios de baixa densidade, através do qual se desafia a população a envolverse no processo de criação artística. Foi isso que aconteceu no concelho de Alfândega da Fé, com a realização de assembleias comunitárias, nas quais os munícipes foram chamados a dar a sua opinião sobre as temáticas a abordar. Para além disso promoveu-se também o envolvimento direto da população no processo de execução de algumas obras. Este foi o caso dos alunos da Universidade Sénior e da Escola EB 2,3/s. O resultado final são 13 obras de artistas como Frederico Draw, Godmess e Hazul. O projeto contou com o apoio do município e das juntas de freguesias envolvidas. Uma intervenção que veio dar nova vida e sentido de pertença a vários locais da sede do concelho e das localidades de Gebelim, Sambade e Vales também selecionadas para integrarem este projeto.


Alfândega da Fé em Revista 55

Centro de Interpretação do Território

O Olhar do Pastor

É

É um dos projetos com maior visibilidade do Centro de Interpretação do Território – Sambade/Alfândega da Fé, valorizando a temática da pastorícia que inspirou aquele espaço cultural. A figura do Pastor assume o papel de “guia ”, o homem que conhece o território como as suas próprias mãos, capaz como ninguém de interpretar todos os sinais da natureza, o homem que vive com paixão a sua profissão, que valoriza a terra que lhe dá o sustento, que é capaz de mostrar paisagens e lugares únicos e transmitir aos visitantes sentimentos intensos. Ao pastor junta-se o rebanho e o cão de gado. Animais que mantêm uma relação também de afetos, o rebanho conhece o seu dono, o cão cumpre a sua missão de fiel companheiro e protetor. São estas vivências únicas e autênticas que diferenciam este território, que se constituem num exemplo de valorização cultural e social que é também um enorme potencial turístico, garantindo experiências singulares. Para além deste emblemático projeto, o CIT é local de promoção de todo o concelho, faculta ao visitante a informação necessária para o motivar para a descoberta.


56 Alfândega da Fé em Revista

Biblioteca Municipal Promoção do livro e da leitura

A

A Biblioteca Municipal desenvolve ações de promoção do livro e da leitura, com base na igualdade de acesso para todos. Iniciativas desenvolvidas em parceria com a comunidade escolar em várias ocasiões. A divulgação de autores da região transmontana, bem como temáticas relacionadas com Alfândega da Fé, tem sido uma política desenvolvida pela Autarquia, apoiando autores e escritores locais, tanto na apresentação das suas obras como no apoio à edição das mesmas. Neste âmbito foram realizadas várias iniciativas de divulgação de livros e incentivo à leitura.

Apoio e publicação de obras de autores locais “Escrevo para vós” de António Manuel Couraceiro, um livro de poesia onde o autor aborda temas dos vários aspetos da vida; “Um homem na Estrada” de Carlos Simões onde o autor relata as suas vivências e as suas aventuras de viagens; “Alfândega da Fé – 40 anos de Poder Local Democrático”, de Francisco José Lopes, obra dedicada aos autarcas do concelho de Alfândega da Fé (1976-2017);”Roteiro documental do Arquivo histórico de AF” de Francisco José Lopes; “As cartas de foral de AF” de Francisco José Lopes; “Histórias de Gente Simples”, de Virgínia Azevedo que retrata as vivências de um mundo rural “perdido” na meninice e juventude da sua autora, foram as publicações dos autores locais editadas pelo Município de Alfândega da Fé. A estas juntam-se “Terras de Cieiro” de Regina Gouveia e “Da música à canção: manual de guitarra” de João Miguel Reboredo, cujo lançamento foi apoiado pela Câmara Municipal.


Alfândega da Fé em Revista 57

Encontros com escritores - Realização do VI Encontro de Escritores Transmontanos decorreu no dia 27 de Agosto de 2016, no qual participaram cerca de 70 pessoas, incluindo autores dos vários concelhos transmontanos e também autores Alfandeguenses. No âmbito deste encontro foram apresentados os livros: “Aves de Incêndio” (poesia) de Raquel Serejo Martins e “O Hominídeo Humanizado” de António Sá Gué. - Encontro com o escritor Tiago Patrício e apresentação do Livro “Mil Novecentos e Setenta e Cinco”. -Encontro com a escritora Isabel Mateus e apresentação do livro “O Trigo dos Pardais”. - Encontro com o escritor João Pedro Mésseder e apresentação do livro “Junho: variações em forma de cereja” (Edição do Município de AF). - Encontro com o autor/escritor António Pinelo Tiza e apresentação do livro “Inverno Mágico: ritos e mistérios transmontanos vol. II”

Iniciativas com a comunidade escolar - Concurso Nacional de Leitura – Fase Distrital. A entidade organizadora distrital, no ano de 2016 do CNL foi o Município de Alfândega da Fé - Biblioteca Municipal. Os principais objetivos do CNL são a promoção do gosto pela leitura entre os jovens; o conhecimento de autores de diversas gerações e de diferentes estilos literários, num encontro que foi uma grande festa do livro e de convívio salutar entre todos os participantes em torno da leitura. Neste encontro, realizado no dia 20 de Abril, participam 71 alunos de todos os Concelhos do Distrito de Bragança com os respetivos professores (43), sendo um total de 114 pessoas. - No âmbito do incentivo à escrita a BM dinamizou as “Oficinas de escrita criativa – Mexer nas palavras”. Esta atividade destinou-se a jovens de 3º Ciclo (7º,8º e 9º) e Secundário (10º, 11º e 12º) e teve como objetivos: estimular a criatividade; ser capaz de construir textos e poemas; saber distinguir os vários tipos de escrita (literária, técnica, jornalística). - Hora do conto - “A aventura dos livros na Biblioteca Municipal” - Atividades que se destinam à divulgação do livro e incentivo à leitura aos alunos do pré-escolar e do 1º Ciclo do ensino básico através da exploração de obras que fazem parte do Plano Nacional de Leitura. - Componente de Apoio à Família (CAF) - considerando a importância do desenvolvimento de serviços de apoio às famílias durante o período letivo e nas suas interrupções, o Município de Alfândega da Fé promove a realização de atividades destinadas ao pré-escolar, as quais incluem: fornecimento de refeições, prolongamento de horário e atividades nas interrupções letivas.


58 Alfândega da Fé em Revista

Feriado Municipal

com nova data

D

Desde 2016 que o Feriado Municipal de Alfândega da Fé passou a estar associado a um facto da maior importância para o concelho, dia 8 de maio. Este dia corresponde à atribuição da 1.ª carta de foral pelo Rei D. Dinis, a 8 de maio de 1294. A alteração da data do Feriado Municipal foi aprovada na Assembleia Municipal de 19 de dezembro de 2015 por unanimidade e publicada em Diário da República em 22 de fevereiro de 2016. O Feriado Municipal de Alfândega da Fé foi instituído na sessão de 4 de Setembro de 1978 da Assembleia Municipal, associando-o ao dia de S. Pedro, orago da Paróquia de Alfândega da Fé. No entanto, a data nunca se consegui afirmar dentro do espírito que caracteriza um Feriado Municipal. Daí que esta alteração seja entendida como uma forma de promover a identificação de todos os alfandeguenses com o dia do concelho, celebrando a data que o viu nascer e conferindo importância e significado acrescido às comemorações. Tem sido assim nestes dois anos com as comemorações a celebrarem os traços identificativos locais, destacando o papel de todos os que trabalharam para a elevação e afirmação do nome do concelho. Este ano as comemorações evocaram os 40 anos do Poder Local Democrático no concelho, com uma homenagem a todos os Presidentes de Junta de Freguesias e Uniões de Freguesia eleitos após o 25 de abril de 1974. O contributo do poder local para o desenvolvimento do concelho foi também compilado em livro da autoria de Francisco José Lopes e pode ser apreciado numa exposição que está patente na Casa da Cultura Mestre José Rodrigues até 9 de julho.


Alfândega da Fé em Revista 59

TRABALHAR EM REDE

Reforçar parcerias

Trabalhar em rede com todas as instituições da comunidade permite alcançar melhores resultados com menos recursos e incluir todos/as os/as pessoas que estão disponíveis para dar o seu contributo. Aprender com outros municípios e instituições é também uma mais valia para melhorarmos o nosso trabalho e dar resposta às necessidades da nossa comunidade. O Município de Alfândega da Fé tem estado e vai continuar a estar, na primeira linha, na solidificação de redes de parceiros ao serviço da população.


60 Alfândega da Fé em Revista

rede

Municípios Saudáveis A Câmara Municipal de Alfândega da Fé

da qualidade de vida dos munícipes,

integrou em 2016 a rede Portuguesa

com implementação de medidas que

de Municípios Saudáveis, uma rede que

tenham impacto direto na vida das

tem como missão apoiar a divulgação,

famílias.

implementação e desenvolvimento do

“Um município saudável é aquele que

projeto Cidades Saudáveis. Ao aderir

coloca a saúde e o bem-estar dos cida-

a esta rede Alfândega da Fé assumiu a

dãos no centro do processo de tomada

promoção da saúde como uma priori-

de decisões e procura melhorar o bem

dade.

estar físico, mental, social e ambiental

Este projeto exigiu a definição de um

dos que nele vivem e trabalham. Não

Plano Local de Promoção da Saúde,

é necessariamente aquele que atingiu

assente numa estratégia de educação,

um determinado estado de saúde, mas

sensibilização e promoção, que envolve

que está consciente de que a promo-

diversas instituições locais e diversos

ção da saúde é um processo e como

setores, não só os relacionados com

tal trabalha no sentido da sua melho-

a saúde mas também os do ambiente,

ria.” Alfândega da Fé é um município

social, educação entre outros. Uma

saudável.

forma de contribuir para melhoria


Alfândega da Fé em Revista 61

Cidades Amigas das Crianças O Comité Português para a UNICEF - Fundo das Nações Unidas para a Infância aprovou a adesão da Câmara Municipal de Alfândega da Fé ao Programa Cidades Amigas das Crianças. Este programa incentiva à participação efetiva das crianças na vida em sociedade. “O Programa Cidades Amigas das Crianças da UNICEF visa promover a aplicação dos direitos da criança nas decisões, políticas e programas dos municípios portugueses, incentivando à adoção de uma política coordenada para a infância e adolescência. Pretendese assegurar o bem-estar de todos os cidadãos e em particular dos mais jovens, potenciar a participação das crianças na vida da comunidade e o trabalho em rede entre entidades públicas e privadas envolvidas na defesa dos direitos da criança.” O objetivo é a melhoria da qualidade de vida das crianças, ouvindo os seus anseios e necessidades, e consolidando políticas públicas que promovam o seu bem-estar e reconheçam os seus direitos.


62 Alfândega da Fé em Revista

Unidade domiciliária Cuidados Paliativos

A

A Autarquia apoiou a continuidade da Unidade Domiciliária de Cuidados Paliativos graças à celebração de um novo protocolo com a Unidade Local de Saúde do Nordeste e a Liga dos Amigos do Centro de Saúde de Alfândega da Fé, um serviço que se destina a acompanhar e apoiar os doentes em fase terminal ou com doenças crónicas que obriguem a cuidados permanentes. Este acordo garante as parcerias necessárias para o atendimento integrado e multidisciplinar a doentes em fim de vida. Um serviço que se destina a acompanhar, nas próprias casas, estas pessoas. Com este acordo a Unidade Domiciliária de Cuidados Paliativos existente em Alfândega da Fé passou a integrar o departamento de Cuidados Paliativos da ULSNE. A ULSNE ficou responsável pela coordenação clínica do projeto e disponibilização de serviços médicos com formação avançada em cuidados paliativos, a Câmara Municipal disponibiliza apoio financeiro anual necessário e a LACSAF fornece os serviços de enfermagem, psicologia, assistente social e fisioterapeuta. A prestação de cuidados paliativos ao domicílio permite garantir a permanência destes doentes nas suas casas, substituindo ou retardando a institucionalização. Uma resposta de proximidade e humanizada que vai ao encontro das necessidades dos doentes e respetivas famílias.


Alfândega da Fé em Revista 63

Unidade Móvel De Saúde

De aldeia em aldeia, ao encontro de quem mais precisa, a população do concelho tem acesso facilitado aos cuidados de saúde primários graças à Unidade Móvel de Saúde. Trata-se de um projeto assente numa política de saúde de proximidade resultante de um protocolo entre a Câmara Municipal,

OBJETIVOS

Santa Casa da Misericórdia e Centro de Saúde de Alfândega da Fé , Liga de Amigos

■ Promover uma Saúde de

do Centro de Saúde e Juntas de Freguesia.

Proximidade melhorando a

A Unidade Móvel de Saúde é um serviço

acessibilidade aos cuidados;

importante num concelho com as carac-

■ Melhorar a qualidade de

terísticas de Alfândega da Fé: população envelhecida, com necessidade de controle e vigilância de doenças frequentes como a hipertensão e diabetes mas com poucas condições de mobilidade. É também importante no combate ao isolamento e

vida dos idosos promovendo a autonomia e a qualidade de vida; ■ Prestar a assistência nas áreas da Enfermagem, Fisioterapia, Dietética/Nutrição;

apoio aos idosos.

ALFÂNDEGA UM MUNICÍPIO INCLUSIVO O Município de Alfândega da Fé criou uma política clara de combate à pobreza e exclusão social com a finalidade de propor-

cionar aos seus munícipes meios que contribuam para a progressiva inserção social e consequente melhoria das condições de vida. A preocupação com o bem-estar e qualidade de vida da população conduz a autarquia a ter uma especial atenção para com os mais vulneráveis. Neste campo, o município apoia diretamente a realização de obras de requalificação e adaptação das habitações às necessidades e tem em vigor o cartão municipal sénior que permite apoiar os idosos mais carenciados a nível da medicação, isenção parcial do pagamento da água e transportes. Os serviços de ação social fazem também o apoio e acompanhamento de situações de carência ou emergência social. Situações abrangidas pelo regulamento de apoio a estratos sociais desfavorecidos e que se destinam a fazer face a dificuldades económicas que as famílias atravessam, apoiando, por exemplo, munícipes no prosseguimento dos estudos.


64 Alfândega da Fé em Revista

Envelhecimento ativo

A

A promoção do envelhecimento ativo e da qualidade de vida dos seniores sempre esteve nas prioridades politicas do município de Alfândega da Fé. Por essa razão tem apoiado a organização dos seniores nomeadamente os “Jovens de Outrora”, que organizam actividades para os seniores em parceria com a Liga de Amigos.

Universidade Sénior

É

É um espaço de convívio e de educação informal, constituindo-se como um serviço social que promove o envelhecimento ativo, reforça o espírito de solidariedade, estreita os laços intergeracionais e reduz o isolamento social, através da realização de atividades diversas. Número de Alunos Inscritos: 149 Seniores

Voluntariado de Proximidade

E

Esta é uma iniciativa promovida pela Liga de Amigos do Centro de Saúde de Alfândega da Fé em parceria com a Câmara Municipal de Alfândega da Fé, que visa criar uma rede de apoio informal e solidária aos seniores em situação de maior isolamento.


Alfândega da Fé em Revista 65

M

Mais um projeto que surge no âmbito das respostas sociais de inclusão e combate ao isolamento de seniores no concelho. A teleassistência é um serviço telefónico que pretende apoiar principalmente idosos que vivem sozinhos. Este serviço permite ao beneficiário, em caso de necessidade, entrar em contacto com os serviços de apoio da PT e deste modo, garantir o acionamento dos meios de socorro mais adequados à sua situação.

Teleassistência para seniores

Para a concretização deste projeto, o Município celebrou um protocolo com a Fundação PT no qual se estabelece que a autarquia garante a comparticipação de 50% dos custos relativos às mensalidades do serviço de teleassistência, sendo os restantes 50% assumidos pela Fundação PT que também disponibiliza os equipamentos. Em janeiro arrancou o projeto piloto que, nesta primeira fase, seleccionou 10 seniores de acordo com 5 critérios: Isolamento; Risco social; Atividades de vida diária (AVD); Atividades instrumentais de vida diária (AIVD); Condição habitacional e económica. Indicadores fornecidos por um estudo efetuado pela autarquia, que permitiu identificar as condições de vida e riscos associados à população com mais de 65 de anos do concelho. O serviço de Teleassistência surge neste âmbito e vem aumentar o leque de respostas direcionadas para a melhoria da qualidade de vida da população mais idosa.


66 Alfândega da Fé em Revista

Transporte de doentes oncológicos Para o IPO Porto e IPO Coimbra

M

Mesmo não sendo uma competência municipal, a Câmara de Alfândega da Fé decidiu assumir o encargo do transporte de doentes oncológicos para o IPO do Porto e IPO de Coimbra, por não ser aceitável “que as pessoas deixassem de ter acesso a cuidados de saúde por não terem dinheiro”. São cerca de meia centena os utentes que necessitam de deslocações regulares às referidas unidades de saúde, para realização de consultas ou tratamentos. A autarquia alocou a este serviço um motorista e uma viatura que duas a três vezes por semana garantem estas deslocações, sem custos para o utente. Em média, o Município faz catorze viagens por mês, tendo um custo superior a dois mil euros mensais. As alterações à comparticipação no transporte de doentes feitas pelo Ministério da Saúde cortaram o apoio a estes doentes, que não têm capacidade financeira para pagar do seu bolso, sendo a maior parte destes doentes pessoas de meia-idade e seniores de famílias sem capacidade financeira para pagar transportes para grandes distâncias.


Alfândega da Fé em Revista 67

Gabinete de Apoio ao Consumidor

O

O Gabinete de Apoio ao Consumidor e ao Sobreendividado surgiu de um protocolo celebrado com a DECOAssociação de Defesa do Consumidor. Este Gabinete é um espaço de informação, aconselhamento, orientação e resposta para questões relacionadas com o sobreendividamento e/ou direitos do consumidor. Uma valência que ganha importância acrescida, dadas as dificuldades que as famílias atravessam no contexto atual. Cerca de 20 processos são apoiados anualmente pelo Gabinete.

Contactos: Município de Alfândega da Fé Edifício da Antiga Câmara Municipal, 1.º andar Técnica responsável - Marisa Velho Telefone - 279 463 476

O Gabinete de Apoio ao emigrante Criado no âmbito de um protocolo entre o Município de Alfândega da Fé e a Direcção Geral de Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, tem como principal objetivo prestar um serviço gratuito ao emigrante ou ex-emigrante, residente ou não em Portugal, bem como aos seus familiares. Foi a forma encontrada para dar uma resposta mais eficaz a muitos dos problemas dos emigrantes. Aqui prestam-

Contactos:

se informações sobre os direitos dos emigrantes, resolvem-se e tratam-se alguns

Município de Alfândega da Fé

assuntos relacionados com segurança social, vistos de entrada e saída em Portugal, declarações para a troca de cartas de condução, declarações para passaporte, efeitos bancários e ingresso no ensino superior, informações sobre a legalização de viaturas, bem como apoio aos emigrantes que pretendam criar empresas na região. Isto para

Edifício da Antiga Câmara Municipal, 1.º andar E-mail: ddescmalfandegafe@gmail. com Técnica Responsável: Conceição

além da articulação com diversas instituições e serviços de modo a resolver os mais

Pereira

variados assuntos.

Telefone: 279 463 476

Fomenta-se assim a relação entre o Município e a Comunidade Emigrante Portuguesa.


as do Músic neo errâ Medit undo e do M no Lusófo

ALFÂNDEGA DA FÉ LARGO S. SEBASTIÃO

SEXTA-FEIRA 1 DE SETEMBRO - 22H

SEXTA-FEIRA 8 DE SETEMBRO - 22H

L'AVALOT

LES VOIX DES 7LUNES

(CATALUNHA)

“Dinomaquia2 + Incêndios" Teatro de rua com grandes efeitos pirotécnicos

(MEDITERRÂNEO)

info@7sois.org www.7sois.eu

Profile for Gabinete de Comunicação C.M. Alfândega da Fé

Boletim Municipal de Alfândega da Fé  

Já está disponível online a edição do Boletim Municipal de Alfândega da Fé. Alfândega em Revista aborda temas como a Notoriedade do Municípi...

Boletim Municipal de Alfândega da Fé  

Já está disponível online a edição do Boletim Municipal de Alfândega da Fé. Alfândega em Revista aborda temas como a Notoriedade do Municípi...

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