2022OUTUBRO-SETEMBRO Nesta edição: Freguesia de Cerejais Mais de 25 mil euros investidos no Apoio ao Ensino Superior Entrevista a Maria Manuel Silva, Vice Presidente da Câmara Municipal de Alfândega da Fé EDUCAÇÃO
ALFÂNDEGA EM.... REVISTA EEDUCAÇÃO DITORIAL ENTREVISTA NOTÍCIAS AÇÃO SOCIAL OBRAS E INVESTIMENTOS FREGUESIAS AGENDA FICHA TÉCNICA PROPRIEDADE Câmara Municipal de Alfândega da Fé COORDENAÇÃO E CONTEÚDOS Gabinete de Comunicação IMPRESSÃO Município de Alfândega da Fé DEPÓSITO LEGAL 53675/92 EXEMPLARES 2 000 unidades DISTRIBUIÇÃO Gratuita 1 2 4 6 8 10 12 13
Esta época do ano é marcada pelo regresso às aulas. É com grande satisfação que, nestenovoanoletivo,retomamosasatividades curriculares e extracurriculares sem restrições, desejando que esta nova jornada seja de sucesso para toda a nossa comunidade Aescolar.Educação, a Ação Social, as Obras e os Investimentos são temas de destaque nestaediçãodaRevistaMunicipal,masimporta aqui referir um assunto, que nos tem preocupado e sobre o qual temos vindo a tomar medidas de carácter imperioso: a escassez de Seriaágua!expectável que, por esta altura, as condições climatéricas fossem mais favoráveis, com o surgimento das primeiras chuvas. Infelizmente, as previsões do IPMA apontam para que o tempo se mantenha quenteeseco,semprevisãodechuvasignificativa para os próximos dois meses. Esta situaçãoémuitopreocupante!
O Município, desde cedo, adotou um plano de contingência no sentido de reduzir os consumos de água e encetou contactos com as Águas do Norte, Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Entidade Reguladora dosServiçosdeÁguaseResíduos(ERSAR)e associações de regantes do nosso concelho, no sentido de encontrar soluções para mitigar os efeitos da seca, priorizando o abastecimento de água às populações e garantindo, ao mesmo tempo, o abastecimentonecessárioaosagricultores. Neste momento, a utilização da água da barragem da Esteveínha para consumo humano já está a ser preparada e também a ETAdabarragemdaCambajáestáafuncionar para esse fim, aliviando assim a captação na barragem de Sambade, que se encontra em níveis muito reduzidos. Através do protocolo para medidas de combate à seca, promovido pela APA, vamos avançar com melhorias nas captações de água nas aldeias de Covelas, Vila Nova e Soeima, três das localidades mais afetadas pela falta de água. Sendo que, nesta última, foi necessário abrir um novo furo artesiano paraabasteceraaldeia. Mas a nossa visão vai muito além destas medidas a curto prazo. Pretendemos evitar que, no futuro, as consequências da seca se façam sentir de forma mais devastadora, comprometendo o abastecimento doméstico e o regadio. Por esse motivo, estamos a reivindicar junto da tutela e demais entidades competentes, projetos e obras estruturantes para tornar as nossas albufeiras mais resilientes, os sistemas de captação e abastecimento mais eficientes eparaqueseincluamnoPlanodeRecuperação e Resiliência, no Portugal 2030, no Plano Estratégico Nacional para o Regadio e no Fundo Ambiental novos investimentosnoconcelho. Atélá,éfundamentalquehajaumaconsciencializaçãogeraldapopulaçãoacercada necessidade de reduzir os consumos de água, evitando gastos supérfluos e adotandoestratégiasdepoupançadeágua. Contamos com a compreensão e ação de todososAlfandeguenses.
A Câmara Municipal, consciente do valor do investimento em projetos e medidas educativas,assumeaeducaçãocomoárea de atuação privilegiada, estabelecendo parcerias para que todas as crianças do concelho tenham acesso a uma educação condigna e para ajudar as famílias nos encargoscomaeducação.
CALENDÁRIO ESCOLAR 2022/23 1º SEMESTRE INÍCIO TERMO 2º 15 setembro 25 janeiro 17 novembro 19 dezembro 02 janeiro 26 janeiro 30 janeiro Interrupções letivas 31 janeiro 30 junho 20 fevereiro 21 fevereiro 05 abril 14 abril Interrupções letivas Educação pré-escolar e 1.º Ciclo * 97 dias letivos 31 janeiro 07 junho 9.º, 11.º e 12.º anos de escolaridade * 81 dias letivos 31 janeiro 14 junho 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade * 85 dias letivos
Oobjetivoécombateraexclusãosocialeo abandonoescolar,assimcomopromovera igualdade de oportunidades no acesso ao ensino, incluindo medidas que passam pela comparticipação económica destinada à alimentação, à aquisição de material escolar, fichas escolares e visitas de estuParado. efetivar uma política educativa inclusivatemos: A EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO2
O Programa das Atividades de EnriquecimentoCurricularno1ºCiclodoEnsinoBásico que permite às crianças, no período pós letivo, ter acesso ao ensino de Música e EducaçãoFísicaeDesportiva. O transporte escolar de todos os alunos que frequentam todos os graus de ensino do Agrupamento de Escolas de Alfândega daFé. OApoioaoEnsino Superior.
MUNICÍPIO APOIA
ALFÂNDEGA PROMOVE....
O Programa de Expansão e Desenvolvimento da Educação Pré Escolar, em parceriacomoMinistériodeEducação,emqueo município assume a colocação de AuxiliaresdeAçãoEducativanosJardinsdeInfânciado Assumimosconcelho.oprolongamento de horário até às 18:00 horas nos Jardins de Infância doconcelho.
Em 2020, o Município de Alfândega da Fé criou um regulamento de apoio ao Ensino Superior com o objetivo de ajudar os alunos e famílias com encargos relacionados com a frequência de estudos no ensino superior, nomeadamente material escolar, deslocaçõesealojamento. Entre 2020 e 2021 foram apoiados 42 alunos, correspondente a um investimento de maisde25mileurosdaautarquia. Em setembro inicia o período de candidaturasreferentesaoanoletivo2022/2023.
APOIO AO ENSINO SUPERIOR AUTARQUIA JÁ INVESTIU MAIS DE 25 MIL EUROS
ALFÂNDEGA PROMOVE.... EDUCAÇÃO 3
EdifícioContactos:Ação Social (antiga Câmara Municipal) 279 463 dese@cm-alfandegadafe.p476
Os alunos têm até 31 de dezembro de 2022 para apresentar as candidaturas para atribuição de Bolsas de Estudo. Este apoio é atribuído aos estudantes naturais e/ou residentes, no concelho de Alfândega da Fé, inscritos num estabelecimentodeensinosuperioratravés dasseguintesmodalidades: - Ciclo de Licenciatura/Mestrado (processodeBolonha) - Curso Técnico Superior Profissional (CET). Existem alguns requisitos específicos do agregado familiar do candidato, são eles: - O rendimento anual bruto do agregado familiarnãopodesersuperiora70vezes o valor Indexante dos Apoios Sociais (IAS)(30.503€),emvigornoiníciodoano -letivo.Opatrimónio mobiliário, a 31 de dezembro do ano anterior ao início do ano letivo, não pode ser superior a 46 vezes ovalordoIAS(20.045€). - O não cumprimento de qualquer um destesfatoresémotivodeexclusão.
CANDIDATURAS ABERTAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022
A vidadesInquiridosDiáriasTOTAL HOMENS MULHERES 796 339 457
CONHECER PARA INTERVIR 4 ALFÂNDEGA MAIS.... SOCIAL
roupa Equipamentos A vidades
De novembro de 2021 a julho de 2022 foram realizados, em todo o concelho questionários para se fazer um estudo socioeconómico da população idosa do concelhodeAlfândegadaFé. Com o objetivo de estabelecer a relação existente entre género e atividades desenvolvidas no envelhecimento, bem como perceber do que se privam no seu dia a dia e o seu modo de vida, este estudo servirá também para a execução de políticas públicas locais mais direcionadas para este grupoetário. Os resultados, de forma mais pormenorizada, serão apresentados publicamente em data oportuna, previamente divulgada pelo município. Na infografia ao lado apresentamosalgunsresultadospreliminares. Lúdicas
O QUE SE MANTEM NA SEGURANÇA SOCIAL Emergênciasocial; Atribuição do rendimento social de inserção (RSI) e definição da respetiva componente pecuniária (valor a pagar ao benefiRequerentesciário);deproteçãointernacional; Produtosdeapoioeajudastécnicas; Estatutodocuidadorinformal; Fundodegarantia(pensãodealimentos); Comportamentosaditivos; InternamentosHIV-SIDA;emrespostaslucrativas. Outrosassuntos.
ALFÂNDEGA MAIS.... SOCIAL 5
SOCIAL
Pela da Lei n.º 50/2018, de 16 de agosto, foram transferidas para os municípios competências em diversos domínios. Isto implica que as Câmaras Municipais vão passar a assumir determinadas responsabilidades em áreas como a educação, ação social, saúde, proteção social, cultura, património, habitação,entreoutras. Apartirdeoutubrode2022,oMunicípiode Alfândega da Fé vai passar a realizar alguns dos serviços que até então estavamsobaalçadadaSegurançaSocial. Com a transferência de competências daSegurançaSocialparaoMunicípio,os munícipes poderão aceder a serviços de carácter social, de forma mais próxima, naCâmaraMunicipal.
TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS DA SEGURANÇA
O QUE PASSA PARA O MUNICÍPIO
Serviço de atendimento e acompanhamentosocial-equipaSAAS; Elaboraçãodascartassociaismunicipais; Diagnóstico técnico de acompanhamento e de atribuição de prestações pecuniárias de caráter eventual em situações de carênciaeconómicaederiscosocial; Celebração e acompanhamento dos contratos de inserção dos beneficiários do rendimentosocialdeinserção; Programas nas áreas de conforto habitacionalparapessoasidosas; Coordenação da execução do Programa de ContratosLocaisdeDesenvolvimentoSocial(CLDS).
Até 30 de setembro a Igreja Matriz de Alfândega da Fé acolhe a exposição “Património Singular: As pinturas murais transfronteiriças”. Uma exposição que nasceu de uma das linhas de trabalho que integram o projeto PATCOM (Património Cultural Comum), desenvolvido pela parceria entreaDireçãoRegionaldeCulturadoNorte(DRCN)eaJuntadeCastilla.
Alfândega da Fé recebeu os símbolos das Jornadas Mundiais da Juventude. A Cruz Peregrina e o ícone de Nossa Senhora Salus Populi Romani, passaram pelo concelho na sua missão de promover a paz e a esperança.AsJornadasMundiaisdaJuventuderealizam-seem2023,emLisboa.
"PATRIMÓNIO SINGULAR: AS PINTURAS MURAIS TRANSFRONTEIRIÇAS"
DA FÉ ALFÂNDEGA É.... NOTÍCIA8
BIENAL INTERNACIONAL DE ARTE DE CERVEIRA
SÍMBOLOS DAS JORNADAS MUNDIAIS DA JUVENTUDE EM ALFÂNDEGA
Assinalando 44 anos, a bienal de arte mais antiga da Península Ibérica, regressou a Alfândega da Fé para apresentar um projeto artístico de sucesso. Concebido por Manuel de Novaes Cabral e Sobral Centeno, conta com 15 escritores, 15 artistas plásticos, 15 compositores e 5 designers e reuniu nomes conhecidos das artes visuais, da literatura contemporânea, da música e do design. Visite a Exposição «De casa para um mundo» até 9 de outubro na Galeria Manuel Cunha, da Casa da Cultura MestreJoséRodrigues.
EXPOSIÇÃO
FESTIVAL PAN FESTIVAL IMPROVÁVEL
JOGOS TRADICIONAIS
O Festival PAN - Festival Transfronteiriço dePoesia,PatrimónioeArtedeVanguarda em Meio Rural decorreu nos dias 29, 30 e 31 de julho na aldeia de Vilarelhos, pela quarta vez. Este festival leva arte de vanguarda, poesia, música e cultura aos meios rurais e reuniu artistas portugueses e espanhóis em experiências artísticas e culturais. Este ano a organização esteve a cargodaJuntadeFreguesia.
A Igreja Matriz de Sambade foi o palco do Festival Improvável das Terras de Trásos-Montes no concelho de Alfândega da Fé. No dia 24 de julho, este importante monumento classificado recebeu concertoseumavisitaencenada,dandoaconhecer o espaço de forma improvável aos visitantes.
Alfândega da Fé apurou os 25 representantes do concelho para a final do Campeonato de JogosTradicionaisdasTerrasdeTrás-os-Montes. No próximo dia 18 de setembro estes alfandeguenses vão competir em Bragança com os finalistas dos restantes nove concelhos da CIM Terras de Trás-os-Montes. Desejamos-lhe muitasorte!
ALFÂNDEGA É.... NOTÍCIA 9
ATL DE VERÃO O Município de Alfândega da Fé e a Liga dos Amigos do Centro de Saúde de Alfândega da Fé proporcionaram às crianças doconcelhoumasfériasdiferentes.OATL de Verão 2022, que teve início no dia 4 de Julho e irá terminar no dia 9 de Setembro, permitiu assegurar o apoio e acompanhamento de mais de uma centena de crianças durante a interrupção letiva de verão, apoiandodestaformaasfamílias.
2ª FASE DE INTERVENÇÃO NA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DE ALFÂNDEGA DA FÉ Estão a decorrer os procedimentos legais para se dar início às obras da 2º fase de intervenção na Escola Básica e Secundária de Alfândega da Fé. Um investimento de cerca de 1 milhão e 200 mil euros, cofinanciado pelo programa operacional NORTE2020/FEDER, que vai permitir intervenções e melhorias no pavilhão B1, onde se localizam os serviços de gestão e administração da escola, os espaços de convíviodosalunos,orefeitórioeobar,nospavilhões B2, B3 e B5, destinados a salas de aulasealgunsespaçosexterioresdorecinto Recentemente,escolar.
ALFÂNDEGA TEM.... OBRA10
A intervenção designada de «Interface de passageiros e melhoria das condições de acessojuntodaescolaEB1,CentrodeSaúde e Outras Áreas da Vila» corresponde a um investimento de cerca de 300 mil euros eincluiutambémarequalificaçãodaAv.Dr. Francisco António Pereira de Lemos (entre oParqueVerdeeoComplexoDesportivo)e da Avenida Eng. Manuel Cunha (entre o MercadoeoCentrodeSaúde).
o Executivo Municipal reuniu com as equipas de projeto, com a direção do Agrupamento de Escolas e com as equipas de segurança, para estruturar o arranquedaintervenção.
O NOVO INTERFACE DE TRANSPORTES
JÁ SE ENCONTRA CONCLUÍDO
Situado junto à Escola EB 1 e Centro de Saúde, o novo interface urbano de transportes já se encontra concluído. Este investimento, realizado no âmbito de uma candidatura ao programa Portugal 2020, permitiu a construção de infraestruturas adaptadas para receber os transportes públicos e escolares e que servirá como interfaceparaumafuturarededetransportesurbanos.
Recorde-se que, no total, a requalificação da Escola Básica e Secundária corresponde a um investimento de mais de 1,7 milhões de euros, co-financiados pelo Norte 2020/FEDER,cujoobjetivoémodernizaras instalações da escola, melhorando as condições para a educação, o ensino e a formação profissional no concelho. Um complemento às políticas de melhoria da qualidade do ensino e incentivo ao sucesso escolardesenvolvidaspelomunicípio.
REQUALIFICAÇÃO DO LAGAR D'EL REI
ASSINATURA DO AUTO DE CONSIGNAÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA ZONA INDUSTRIAL
Um investimento de mais de um milhão de euros, cofinanciados pelo programa operacional Norte 2020 (PROVERE), que vai permitir a criação de um espaço dedicado à promoção gastronómica e turística do concelho, preservando a memória históricadoedifício. Esteimóvel,situadonocentrodavilaeem visível estado de degradação, é de grande interesse patrimonial devido à sua história e localização. O lagar, que foi administrado pelos Marqueses de Távora, tinha, duranteoAntigoRegime,afunçãoderecolher toda a azeitona produzida nos olivais doconcelhoquefossemdireitodoRei.No seu interior ainda se conservam os antigos engenhos de produção de azeite que agora farão parte do espólio museológico da Prevê-seautarquia.que a intervenção arranque em breve.
Foi assinado o auto de consignação da obra de ampliação e requalificação da zona industrial, candidatada ao programa Operacional Norte 2020 (FEDER). Um investimento de cerca de um milhão e quinhentos mil euros, que vai permitir melhorar as condições de utilização e exploração da área de acolhimento empresarial deAlfândegadaFé. Através da intervenção a efetuar, vai ser possível expandir as infraestruturas existentesemelhorarasacessibilidadespara, desta forma, converter a zona industrial de Alfândega da Fé num espaço atrativo paraainstalaçãodenovasempresas,captação de investimentos e mais competitivoparaosetorempresariallocal.
ALFÂNDEGA TEM.... OBRA 11
Virgílio Amaro, Presidente de Junta, Vítor Saro, Secretário e Élia Jacob, Tesoureira, reconhecem a importância da Fundação CónegoManuelJoaquimOchôaparaadinamização turística, económica e social da aldeia.Maisde50utentese40colaboradores integram o lar dos pastorinhos e são milhares os visitantes que ali vão na peregrinaçãodemaio. Do ponto de vista turístico, esta é uma aldeia com muito potencial. Ao seu redor, estendem-se os enormes Lagos do Sabor que proporcionam magníficas vistas. É por esse motivo, que o executivo desta freguesia pretende continuar a melhorar as infraestruturas locais e a apresentação geral da aldeia. Para Virgílio Amaro, “é necessário melhorar o saneamento e a rede de água e efetuar arranjos urbanísticos na Av. Mártir S. Sebastião. Também é importante criar um novo caminho rural junto às margens dosLagoseavançarcomailuminaçãoLed emtodaalocalidade.”.Pretendemtambém criar um parque para lazer e convívio da populaçãoeinstalarumpontodeáguapara utilização agrícola, para que este recurso possa chegar aos agricultores de forma mais Apesareficiente.deassinalarem a perda de população como o grande desafio e a grande problemática do território, “tem-se verificado que os nossos residentes continuam resilientes na criação de melhores condições nas suas habitações e na manutenção de investimentos nas propriedades agrícolas”,afirmaoPresidentedeJunta. E é pelo bem estar da população que o executivo desta freguesia pretende trabalhar: “Queremos continuar a contribuir para que as pessoas se sintam completas e felizes a viver aqui em Cerejais!”, afirma Virgílio Amaro, que se demonstrou, tal como a restante equipa, disponível para toda a população.
Junta quer criar parque de lazerJunta pretende requalificar entrada da aldeia
FREGUESIA DE CEREJAIS
Cerejais, aldeia Mariana, é visitada anualmente por milhares de peregrinos que aqui acorrem em oração ao Santuário do Imaculado Coração de Maria. Um fenómeno que a JuntadeFreguesiaacompanhadepertoeparaoqualolhacommotivaçãoeorgulho,sem descuraraatençãonecessáriaaospoucosmaisdecemhabitantesquevivemnaaldeia.
ALFÂNDEGA E AS.... FREGUESIAS12
ALFÂNDEGA .... ACONTECE 13 BIENAL INTERNACIONAL DE ARTE DE CERVEIRA De28dejulhoa09deoutubro Exposição «De casa para um mundo»PoloExpositivodeAlfândegadaFé Galeria de Exposições Eng. Manuel Cunha Casa daCulturaMestreJoséRodrigues-Alf.daFé SETEMBRO OUTUBRO EXPOSIÇÕES PERCURSO DO SABOR Informações/Inscrição: 279 460 020 turismo@cm-alfandegadafe.pt Nota: As visitas guiadas são gratuitas mas carecem de marcação prévia. XXV JORNADAS CULTURAIS DE BALSAMÃO dia 01 Auditório Manuel Faria | CCA MÃOSQUEFAZEMBISALHÃES De: Museu do Douro e Câmara Municipal deVilaReal De11deagostoa11deoutubro CIT– Sambade/AlfândegadaFé IIªCONCENTRAÇÃOMOTARD dia9,10e11 MotoClubedeAlfândegadaFé CLUBEDELEITORES dia24 15h00| “Mensagem”deFernandoPessoa BibliotecaMunicipal PRESIDÊNCIAS ABERTAS dia 27 Freguesia de Vilarelhos ABERTURADAUNIVERSIDADESÉNIOR dia03 LigadosAmigosdoCentrodeSaúdedeAlf.daFé Inscriçõesapartirde18desetembro PATRIMÓNIOANORTE dia22 IgrejaMatrizNªSrªdaAssunção|Sambade Iª JORNADAS IMERSIVAS PARA A SUSTENTABILIDADE de28deoutubroa1denovembro VilaresdaVilariça PATRIMÓNIO SINGULAR: AS PINTURAS MURAISTRANSFRONTEIRIÇAS De:DireçãoRegionaldeCulturadoNorte De19deagostoa30desetembro IgrejaMatrizdeAlfândegadaFé PARAÍSO De:AgostinhoSantos Curadoria:ValterHugoMãe De26deoutubroa26dejaneiro Galeria Manuel Cunha |Casa da Cultura MestreJoséRodrigues Lançamento do Livro «Vilarelhos, tempos e memórias» De:FranciscoJoséLopes dia 27 18h00| Pavilhão Multiusos de Vilarelhos CLUBEDELEITORES dia29 15h00| “Ensaiosobrealucidez”deJoséSaramago BibliotecaMunicipal
