entrevista O Tribunal de Justiça de São Paulo editou recentemente a Resolução 551, que regulamenta o processo judicial eletrônico no Estado, dando prazo de 60 dias. A advocacia está pronta para esse momento novo do Judiciário? D´Urso –Sem dúvida, vimos desde 2007, início de minha segunda gestão, trabalhando pela inserção digital do advogado Na época fizemos uma pesquisa e apuramos que 20% dos advogados não tinham computadores e que a maioria dos que possuíam usavam apenas como editor de texto, desconhecendo todos os recursos dos computados e da internet. Por isso, a primeira frente que abrimos foi viabilizar parcerias para que o advogado pudesse comprar seu computador no mercado com desconto. A parceria com a Dell computadores alcançou sucesso absoluto. Até agosto mais de 3 mil máquinas – desktops e notebooks - haviam sido comercializadas a advogados Agora estamos com uma parceria com a Positivo, que tem máquinas a partir de 500 reais. A segunda etapa foi o lançamento do Programa de Capacitação Digital do Advogado da OAB SP, na Escola Superior de Advocacia, em módulos presencial e telepresencial, com o objetivo de dotar o advogado de capacitação para atuar no meio, além de palestras e cursos promovidos pelo Departamento de Cultura e Eventos para preparar os advogados para o processo digital. A terceira 10
etapa foi da Certificação Eletrônica, que também vem sendo implentada, uma vez que a Seccional paulista se tornou certificadora , possibilitando ao advogado ter acesso à sua assinatura digital e peticionar eletronicamente, o que agiliza o processo, trazendo economia de tempo e recursos, tanto para o cidadão como para os operadores do Direito. E, recentemente, firmamos uma parceria com o Tribunal de Justiça para manter uma Central Facilitadora nos fóruns digitais, começando pelo Foro do Butantã, para que as petições sejam digitalizadas. A OAB SP também tem se preocupado com os cortes no orçamento do Judiciário paulista. Por que isso é importante para os advogados? D´Urso – Sem recursos, o Judiciário não pode instalar as 350 Varas já criadas, fundamentais para o bom andamento da Justiça no Estado e para que os operadores do Direito e o jurisdicionado tenham uma Justiça mais rápida. Não é de agora que a OAB SP está nessa luta. No ano passado, a OAB empenhou-se para que o orçamento estadual contemplasse as necessidades do Judiciário, uma vez que em São Paulo a autonomia financeira do Poder Judiciário não é cumprida, como prevê a Constituição Federal. Nos reunimos com o TJSP, com o Conselho Nacional de Justiça, com deputados estaduais, com entidades de magistrados e de servidores e com o governador
Geraldo Alckmin . Esperamos que a Proposta Orçamentária de 2012 do Judiciário já entregue ao governo do Estado, de R$ 13,2 bilhões, não sofra cortes, que no ano passado reduziu de R$ 12,3 bilhões para apenas R$ 5,7 bilhões Enquanto o dinheiro não vem, o que é possível fazer para agilizar a Justiça paulista? D´Urso – Firmamos com o Tribunal de Justiça Termo de Cooperação Institucional , pelo qual Acadêmicos de Direito realizarão trabalho voluntário no Judiciário paulista. Eles vão fazer autuação, triagem de petição, separação de volumes de processos etc, que acaba dispendendo um material humano muito grande do Tribunal, aliviando a carga de trabalho da Justiça. O projeto chamado “De Mãos Dadas pela Justiça” será inicialmente implantado na Vara de Execuções do Fórum da Fazenda Pública. Para a Justiça é um reforço nesse esforço comum para fazer com que os processos sejam julgados mais rápidos e para os estudantes, um aprendizado importante, sendo que receberão um certificado de horas de estágio, para completar as atividades extra-curriculares a que estão obrigados para concluir o curso de Direito. Tem gente, como o professor de Direito inglês , Richard Susskind, autor do “The End of Lawyers?”, vaticinando que a advocacia vai ser extinta. Como o sr analisa essa questão?
D ´Urso - A reflexão de .Susskind trata dos problemas que os advogados deverão encontrar daqui a 10 ou 100 anos com as mudanças que virão, principalmente em decorrência da evolução da tecnologia da informação. Nesse exercício de futurologia, Susskind chama a atenção para as inevitáveis mudanças que o Direito e as profissões jurídicas passarão ao longo do século XXI. Mesmo diante da convicção de que o advogado é indispensável à concretização da Justiça e à defesa do cidadão, devemos nos deter diante de algumas mudanças globais e buscar divisar como elas podem afetar nossa profissão e nos prepararmos para assumir uma atitude pró-ativa frente essa revolução tecnológica e cultural. O que deve mudar no futuro da advocacia? D´Urso – Vejo duas grandes frente. A consolidação de novos ramos do Direito, como os cibercrimes, biotecnologia, entretenimento, direito ambiental, direito internacional, direito empresarial, direito das telecomunicações etc, equiparandose com os tradicionais ramos ,como Civil, Trabalhista, Familia, Penal etc. A segunda frente é a redução do contencioso e ampliação das soluções alternativas de conflito, como a mediação, conciliação e arbitragem, substituindo com muitas vantagens a via do processo, sempre mais morosa, trabalhosa. Esse cenário, por sua vez, também definirá novas atribuições para outubro de 2011 | 11