BEM-TE-VI

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA CENTRO DE CIÊNCIAS TECNOLÓGICAS CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO TRABALHO DE GRADUAÇÃO

BEM-TE-VI CENTRO DE CONCILIAÇÃO E CAPACITAÇÃO

BEATRIZ NASCIMENTO SABOIA DE CASTRO Orientadora: Nathalie Guerra de Castro Albuquerque Fortaleza - 2020.2

UMA PROPOSTA DE ARQUITETURA VOLTADA ÀS PENAS ALTERNATIVAS

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLÓGIAS - CCT ARQUITETURA E URBANISMO TRABALHO FINAL DE GRADUAÇÃO

BEM-TE-VI CENTRO DE CONCILIAÇÃO E CAPACITAÇÃO

Fortaleza - Ceará 2020

BEATRIZ NASCIMENTO SABOIA DE CASTRO

BEM-TE-VI CENTRO DE CONCILIAÇÃO E CAPACITAÇÃO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Fortaleza como requisito para obtenção do título de Arquiteta e Urbanista.

Orientadora: Profª. Nathalie Guerra de Castro Albuquerque.

Fortaleza - Ceará 2020

BEATRIZ NASCIMENTO SABOIA DE CASTRO

BEM-TE-VI CENTRO DE CONCILIAÇÃO E CAPACITAÇÃO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Fortaleza como requisito para obtenção do título de Arquiteta e Urbanista.

Aprovada em: ___/___/___

BANCA EXAMINADORA _____________________________________ Arq. Nathalie Guerra de Castro Albuquerque Orientadora _____________________________________ Arq. Marcos Bandeira de Oliveira Professor Convidado _____________________________________ Arq. Déborah Macedo dos Santos Arquiteta Convidada

‘’Ser arquiteto é fazer de simples traços a projeção de sonhos, a construção da realidade, do desejo em arte concreta’’.

(Autor Desconhecido)

RESUMO O centro de conciliação e capacitação Bem-Te-Vi é um edifício voltado para o apoio a pessoas que estão cumprindo penas alternativas, oferecendo cursos educacionais e profissionalizantes.

Recebem suporte médico, jurídico, psicológico e direcionamento em seu processo de reconciliação com sua família, amigos e comunidade, visto que essa parcela da população possui maior dificuldade de se inserir na sociedade após seu tempo encarcerado.

A proposta, em terreno localizado no bairro Parreão, Fortaleza, uniu a arquitetura, paisagismo e urbanismo, com mudanças no entorno da edificação em escala macro, integradas aos equipamentos na escala do edifício. Em conjunto com a construção de uma grande praça que abraça a edificação, propõe-se revitalização da área do riacho que corre ao lado do terreno, e está bastante descuidado.

Com o intuito de valorizar o bairro, e melhorar a vida da comunidade.

O projeto segue três diretrizes: flexibilidade dos espaços internos e externos; inclusão social da comunidade; e priorização da sustentabilidade na escolha dos materiais e das soluções termoacústicas. Com isso, apresenta espaços de praça integrada, equipamentos como quadra poliesportiva, academia ao ar livre e playground, e ambientes como salas de aula, sala de oficina, coworking, biblioteca e etc.

Palavras-chave: Pena alternativa, Arquitetura, centro social

ABSTRACT The center of conciliation anda capacitation Bem-Te-Vi is a builing to support people that are serving time in alternative sentences, offering educational and professional courses. Also, wtih medical ,judiciary , psicological support and help in their process of recociliation with their family, friends and community, because these part of the population has a lot of difficult to insert theirselves back in society after serving time. The project, located in a terrain in the Parreão neighborhood, Fortaleza, united architecture, landscaping and urbanism, with the changes in the sorroudings of the building in macro scale, instate with the equipaments of the project scale. Along with the construction of the big park that enlaces the building, there is a proposition of a revitalization of the area of the river that runs besides the social center. The project has three guidelines: flexibility of inside and outside spaces; social inclusion of the community; and prioritizing sustentability in the selection of materials and termoacustics solutions. Thereby, present spaces in the park, like multisport court, outdoor gym and playground; and inside spaces like classrooms, workshop rooms, coworking, library and etc.

Keywords: Alternative sentece, architecture, social center.

AGRADECIMENTOS Gostaria de iniciar agradecendo primeiro a Deus, pois Ele me concedeu tudo o que tenho, me fez quem sou, e guiou toda minha caminhada. Depois a toda minha família, aos meus pais, Pedro e Liane, que foram os maiores incentivadores e acreditadores dos Chego ao fim de uma das mais importantes de experiência, opiniões e vivências, sempre meuse com sonhos, do meua lado momentos mais difíceis, e e longas jornadas da minha vida isso estiveram devo dispostos ajudarnose compartilhar conhecimento, deixaram além desistir do meu prazerosos objetivo, edeminhas irmãs,e agradecimentos a algumas nunca pessoasmeessenciais de momentos boas risadas com toda paciência e suporte essa para essa minha conquista. Gabriela e Mariana, muita diversão.

Em especial a Beatrizdurante e a Amanda, amigas dasPedro quaisCarvalho, compartilhei os anos dessa trajetória.

Ao meuternamorado, quetodos foi essencial em Primeiramente à Deus, por sempre e quecompanheiro, levo para minhamelhor vida, obrigada estado comigo, me enchendo de garra see fezcaminhada todo o processo, como sempre amigo e ajudadee pesquisa, apoio, foramcom de suma persistência para não desistirgrande dos meus sonhosnesse e por suporte anotoda inteiro muitaimportância paciência para que eu chegasse até aqui, juntamente um daquilo em que acredito, e emesmo amor. em tempos amigo que dividiu essa caminhada de projetoafinal difíceis, ter dado a mim e aos meus familiares As minhas companheiras de faculdade profissão, junto a mim, Vinícius, obrigadaepordetoda troca e condições para sempre seguir em frente.

Marcella, Liana e Victória, que dividiram ensinamentos, alegrias, À minha família, ao meu pai, Weber, por partilha. E também as minhas amigas de colégio, tristezas, frustrações, choros e risadas fora da que mesmo distante, sempre dentro se fizerame presentes todo cuidado e torcida, por estar sempre presente, na minha vida. 5 anos se tornassem ainda mais universidade, permitindo que esses desde as visitas as lojas nos primeiros semestres, deixar dedeagradecer tambéme especiais inesquecíveis.Não Aospoderia professores Arquitetura até a viagem para visita técnica do meue projeto aos funcionários incríveis que me receberam na final, ele com certeza é meu grande parceirodanessa Urbanismo Universidade de Fortaleza, por todo o conhecimento visita técnica no Hotel Senac Barreira Roxa, vitória. A minha mãe, Silvia,compartilhado, por ser a calmatodos e minha ensinamentos e vivências durante o período em Natal, juntamente a arquiteta do Senac, acalento nos momentos de cansaço e desespero, da faculdade, me fazendo chegar até aqui, e ajudando a moldar a com suas palavras brandas e positivas, sempre Mariana Madruga, que me proporcionou visitas profissional que Eserei.

A minhaque orientadora, Nathalie foram peça chaveAlbuquerque, para o bom trazendo esperança e força para dias melhores. a guiadas que foi muito alémedodesenvolvimento esperado, se tornou e parceira durante do meuamiga projeto. minha irmã, Isabelle, por toda compreensão essa jornada intensa, que acreditou e sonhou juntoa apoio. Devo a eles minha formação, pois sempre Por fimeme meu não projeto, menos importante, apostaram em mim e semprecomigo, fizeram tornando o possível oe processo Universidade designificativo.

Fortaleza, pela excelente mais leve

impossível para que eu tivesse uma educação de qualidade.

Ao meu namorado, Caio, por todo companheirismo e força, ele que inúmeras vezes acreditou mais no meu potencial do que eu mesma e sempre esteve presente para me alegrar e apoiar, obrigada por todo amor e compreensão.

Aos amigos que fiz dentro da faculdade e nos escritórios em que trabalhei, por toda troca

infraestrutura fornecida aos seus alunos, ao seu corpo docente de extrema qualidade e a minha orientadora, Ana Caroline Dantas Dias, por ser além de uma profissional exemplar, ser também um ser humano ímpar, sempre disposta a ajudar, cedendo seu tempo e a compartilhando tanto conhecimento, meu muito obrigada.

LISTA DE FIGURAS Figura 01 - Penitenciária Lemes Brito, em Salvador. [pag. 31] Figura 02 - Penitenciária no estado de São Paulo no modelo Poste Telegráfico [pág. 31] Figura 03 - Penitenciária de Cariacica no Espírito Santo [pág. 31 ] Figura 04 - Near Westside Peace Making project localizado em Syracuse, New York. [pág. 34] Figura 05 - School on wheels em São Francisco, USA. [pág. 35] Figura 06 - Restore Oakland. [pág. 36 ] Figura 07 - Fábrica escola de Fortaleza - CE. [pág. 36] Figura 08 - Planta baixa da Penitenciária Mas D'Enric. [pág. 42] Figura 09 - Fachada da Penitenciária Mas D'Enric voltada para para o pátio central. [pág. 43] Figura 10 - Fachada externa da Penitenciária Mas D'Enric. [pág. 43] Figura 11 - Pátio central da Penitenciária Mas D'Enric. [pág. 43] Figura 12 - Área de esportes e lazer da Penitenciária Mas D'Enric. [pag. 44] Figura 13 - Cortes transversais da Penitenciária Mas D'Enric. [pag. 44] Figura 14 - Planta de Implantação da Área Mínima de Segurança de Nanterre. [pag. 45] Figura 15 - Cortes da área de Segurança Mínima de Nanterre. [pag. 46] Figura 16 - Quadra poliesportiva da Área Mínima de Segurança Mínima de Nanterre. [pag. 46] Figura 17 - Jardim interno da Área Mínima de Segurança Mínima de Nanterre. [pag. 46] Figura 18 - Fachada sul do edifício da Área de Segurança Mínima de Nanterre. [pag. 47] Figura 19 - Vista externa da Área de Segurança Mínima de Nanterre. [pág. 47]

Figura 20 - Porta de entrada da área de Segurança Mínima de Nanterre (parte interna da fachada sul). [pag. 47] Figura 21 - Planta Baixa do Hospital de Manta. [pág. 48] Figura 22 - Cortes do Hospital de Manta. [pág. 49] Figura 23 - Vista aérea do Hospital de Manta. [pág. 49] Figura 24 - Corredores do Hospital de Manta. [pág. 50] Figura 25 - Fachada oeste do Hospital de Manta. [pág. 50] Figura 26 - Pátio interno do Hospital de Manta. [pág. 50 ] Figura 27 - Planta baixa da coberta do do Hospital de Manta. [pág. 50] Figura 28 - Planta baixa e paisagismo do Hospital de Manta. [pag. 51] Figura 29 - Planta baixa das Residências para idosos de Alcácer do Sul. [pag. 52] Figura 30 - Cortes da Residência para idosos de Alcácer do Sul. [pag. 53] Figura 31 - Vista interna das suítes da Residência para idosos de Alcácer do Sul. [pag. 53] Figura 32 - Vista da fachada principal da Residência para idosos de Alcácer do Sul. [pag. 53] Figura 33 - Jardim elevado da Residência para idosos em Alcácer do Sul. [pag. 54] Figura 34 - Foto externa da Casa de Repouso de Estocolmo. [pag. 54] Figura 35 - Biblioteca da casa de repouso de Estocolmo. [pag. 55] Figura 36 - Corredor da casa de repouso de Estocolmo. [pag. 55] Figura 37 - Clínica e Centro Comunitário Punggol. [pag.

55] Figura 38 - Terraços da Clínica e Centro Comunitário Punggol. [pág. 56] Figura 39 - Coberta da Clínica e Centro Comunitário Punggol. [pág. 56] Figura 40 - Área comum da Clínica e Centro Comunitário Punggol. [pág. 56]

Figura 41 - Mapa do Ceará. [pág. 62] Figura 42 - Mapa de Fortaleza. [pág. 63] Figura 43 - Mapa dos bairros de Fortaleza. [pág. 63] Figura 44 - Recorte do Terreno. [pág. 63] Figura 45 - Mapa de Macrozoneamento do recorte. [pág.

64] Figura 46 - Tabela de parâmetros construtivos. [pág. 64] Figura 47 - Mapa de Uso e Ocupação do solo do recorte. [pág. 64] Figura 48 - Mapa de Mobilidade do recorte. [pág. 65] Figura 49 - Mapa do Sistema Viário no recorte. [pág. 66] Figura 50 - Mapa dos Polos Geradores de Viagem do recorte. [pág. 66] Figura 51 - Maquete de condicionantes ambientais do recorte. [pág. 67] Figura 52 - Mapa 01 da Topografia do recorte. [pág. 67] Figura 53 - Mapa 02 da Topografia do recorte. [pág. 67] Figura 54 - Fluxograma do projeto. [pág. 68] Figura 55 - Mapa de Setorização do Terreno. [pág. 68] Figura 56 - MasterPlan. [pág. 73] Figura 57 - MasterPlan. [pág. 74] Figura 58 - Situação e Locação. [pág. 75] Figura 59 - Implantação e Paisagismo. [pág. 77] Figura 60 - Casa de Lixo. [pág. 78] Figura 61 - Pavimento Térreo. [pág. 80] Figura 62 - Pavimento Térreo. [pág. 81] Figura 63 - Cortes AA e BB. [pág. 82] Figura 64 - Fachada 01. [pág. 83] Figura 65 - Pavimento Superior. [pág. 85] Figura 66 - Pavimento Superior. [pág. 86] Figura 67 - Cortes CC e DD. [pág. 87]

Figura 68 - Detalhe Escada. [pág. 88] Figura 69 - Fachadas 02 e 03. [pág. 89] Figura 70 - Coberta. [pág. 91] Figura 71 - Perspectiva 01. [pág. 92] Figura 72 - Perspectiva 02. [pág. 93] Figura 73 - Perspectiva 03. [pág. 94] Figura 74 - Perspectiva 04. [pág. 95] Figura 75 - Perspectiva 05. [pág. 96] Figura 76 - Perspectiva 06. [pág. 97]

LISTA DE TABELAS Tabela 01 - Número de apenados, reincidentes e não reincidentes, por faixa etária. [pág. 26] Tabela 02 - Número de apenados, reincidentes e não reincidentes, por sexo. [pág. 27] Tabela 03 - Número de apenados, reincidentes e não reincidentes, por cor e raça. [pág. 27] Tabela 04 - Número de apenados, reincidentes e não reincidentes, por escolaridade. [pág. 27] Tabela 05 - Programa de necessidades. [pág. 62]

SUMÁRIO 01 INTRODUÇÃO [pág. 19] 01.01 - JUSTIFICATIVA [pág. 20] 01.02.- OBJETIVO GERAL [pág. 22] 01.03 - OBJETIVOS ESPECÍFICOS [pág. 22] 01.04 - PROCEDIMENTO DA PESQUISA [pág. 22]

02 REFERENCIAL CONCEITUAL [pág. 25] 02.01 - ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO [pág. 26] 02.02 - AMBIENTE PENITENCIÁRIO E AS PESSOAS [pág. 29] 02.03 - EDUCAÇÃO E O TRABALHO NA RECUPERAÇÃO DOS APENADOS [pág. 34]

03 REFERENCIAL PROJETUAL [pág. 41] 03.01 - PENITENCIÁRIA MAS D'ENRIC [pág. 42] 03.02 - ÁREA MÍNIMA DE SEGURANÇA DE NANTERRE [pág. 45] 03.03 - HOSPITAL DE MANTA [pág. 48] 03.04 - RESIDÊNCIA PARA IDOSOS EM ALCÁCER DO SUL [pág. 52] 03.05 - CASA DE REPOUSO DE ESTOCOLMO [pág. 54] 03.06 - CLÍNICA E CENTRO COMUNITÁRIO PUNGGOL [pág. 55]

04 PARTIDO PROJETUAL [pág. 59] 04.01 - PARTIDO CONCEITUAL [pág. 60] 04.02 - PROGRAMA DE NECESSIDADES [pág. 61] 04.03 - LOCALIZAÇÃO DA PROPOSTA [pág. 62] 04.04 - ZONEAMENTO E SETORIZAÇÃO [pág. 68]

05 O PROJETO [pág. 71] 05.01. MASTERPLAN [pág. 72] 05.02. SITUAÇÃO [pág. 75] 05.03. IMPLANTAÇÃO E PAISAGISMO [pág. 76] 05.04. TÉRREO [pág. 79] 05.05. SUPERIOR [pág. 85] 05.06. COBERTA [pág. 90] 05.07. PERSPECTIVAS [pág. 92]

06 CONSIDERAÇÕES FINAIS [pág. 99] 07 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS [pág. 103]

01 INTRODUÇÃO

INTRODUÇÃO 01.01. JUSTIFICATIVA Dados de 2017 mostram que o Brasil possui a terceira maior população carcerária do planeta, segundo o Instituto de Informações Penitenciárias (INFOPEN) (2017). Além disso, as estratégias penais de aprisionamento em massa não têm demonstrado resultados positivos de recuperação de pessoas, como se é esperado. Isso é dito pois o número de detentos só aumenta com o tempo, nos últimos 70 anos aumentou cerca de 83 vezes - de 3.866 em 1938 para 321.014 em 2009 (IPEA, 2015) - e a taxa de reincidência criminal é de 70% (INFOPEN, 2017).

Outro problema encontrado no cenário penitenciário do país, são as super populações dentro das penitenciárias: a média nacional é de dois presos para cada uma vaga (PIMENTA;LEITE,2018). São 415.960 vagas para 704.395 presos, entre provisórios e condenados, com um total de 288.435 de excedente populacional - 58,92% (IPEA,2015).

Destaca-se que o estado do Ceará, no ano de 2016, teve sua taxa de ocupação dentro dos presídios de 309,2%, maior do que a média nacional - que se encontra em 197,4%. Sua superpopulação é a segunda maior do país, ficando atrás somente do estado do Amazonas - que possui uma taxa de ocupação de 483,9% (INFOPEN,2017).

A condição de superpopulação prisional brasileira, ainda, sobrecarrega os sistemas de justiça e julgamentos. Hoje, cerca de 40% daqueles que se encontram aprisionados ainda estão em aguardo por definição da pena a ser cumprida, sendo mantidos presos em caráter provisório. A média de espera no país é de 1 ano, e em outros 20

estados, como Alagoas, a média aumenta bastante - chega a cerca de 4 anos (Estadão,2017). Segundo Albuquerque (2018), essas informações levantam questionamentos sobre o efeito psicológico e social da estratégia de aprisionamento sobre as pessoas.

Esses dados nos mostram que o ambiente penitenciário atual não se encontra nas melhores condições para o suporte aos detentos, estão bem longe disso. Relatórios de inspeções mostram por exemplo, que o direito à educação e saúde não estão sendo contemplados adequadamente. No cenário da educação, penas 12% daqueles que se encontram cumprindo pena no Brasil, possuem acesso a alguma atividade educativa. O estado do Ceará está abaixo da média do país, com 7% mesma porcentagem do estado do Mato grosso do Sul (INFOPEN, 2017).

Para além dos números, uma pesquisa realizada por Albuquerque et al (2019) em uma penitenciária no estado do Ceará, nos mostra como se encontra a situação desses ambientes, e traz os relatos de seus principais usuários - apenados e agentes penitenciários. Como resultado, a pesquisa encontrou que os apenados percebem o aprisionamento como castigo, aprendizado ou como resposta da sociedade, já os agentes penitenciários, entendem tal medida como resposta à sociedade, reclusão e paradoxo. Albuquerque et al (2019), Conclui também que a quantidade de profissionais neste complexo penitenciário é de 50 encarcerados por cada agente penitenciário, quando a quantidade orientada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

INTRODUÇÃO (CNPCP) e pela Organização das Nações Unidas (ONU), é de cinco encarcerados por cada agente penitenciário. Pode-se afirmar que esta situação é resultado da superlotação dos presídios e da falta de investimento do estado em novos profissionais. (...) é agravante na permanência de uma realidade de tensão, conflitos de opinião e desconfiança por parte dos presos e, principalmente, dos agentes penitenciários (ALBUQUERQUE ET AL, pag. 103, 2019).

Foi exposto também que a forma como foi projetado o espaço reflete em comportamentos. Foi dito que a arquitetura rígida da penitenciária e as celas dispostas de forma de longas alas dificultam a interação entre os espaços, e geram sentimentos negativos nos apenados, como angústia, ansiedade e saudade. Por último Albuquerque et al (2019), nos mostram a importância da atividade laboral, mencionando que as falas dos apenados entrevistados durante suas horas de trabalho foram bastante otimista, colocando que o aprisionamento servia como aprendizado. Porém quando abordados durante seu tempo livre dentro das celas, os mesmos diziam que não se sentiam bem, e remetiam ao mesmo sentimento de angústia, ansiedade e saudade, citados acima.

Diante do exposto, destaca-se que estudos nessa área poderão contribuir para a área da arquitetura, considerando que os profissionais e estudantes poderão perceber a carência de propostas arquitetônicas que atendam às penas alternativas, e que verdadeiramente sejam focadas nas necessidades daqueles que vivenciam o

sistema penitenciário - incluindo presos, agentes penitenciários e outros profissionais envolvidos.

Todos esses dados nos mostram que essa pesquisa é de grande relevância social pois pretende entender melhor o cenário do sistema penal brasileiro além de motivar reflexões e proposições.

Além disso, a pesquisa é de grande importância pessoal devido a uma conexão particular com o sistema penal. A partir da experiência de um familiar em um ambiente penitenciário, percebeu-se a carência de espaços que considerem a individualidade daqueles que cumprem penas. O ambiente penitenciário e sua gerência se apresentou como lugar depreciativo do ser humano por suas características gerenciais superlotação, ociosidade, e falta de apoio psicológico - e por suas condições ruins de conforto ambiental - pouca ventilação e iluminação natural, mobiliário precário, instalações sanitárias e condições precárias de higiene, dentre outros aspectos.

Ademais, além dos inumeráveis descasos do poder público em várias escalas do sistema penal, foi relatado pelo familiar que é notório que a capacitação profissional e educativa não possui tem sido tratado com a devida importância dentro do cenário atual, resultando então em uma maior dificuldade de encontrar empregos, de se inserir de forma efetiva e segura no mercado de trabalho.

Dessa forma, este trabalho se trata de discutir e repensar a estratégia de aprisionamento e construção de penitenciárias. No lugar disso, se propõe tipologia projetual de espaços voltados para 21

INTRODUÇÃO a capacitação profissional e para o apoio psicológico e social daqueles que necessitam cumprir penas. A proposta, portanto, será trabalhada considerando as medidas de penas alternativas, dando enfoque às estratégias de prevenção e reversão da violência social imbricada à temática.

paisagística em diretrizes conceituais e projetuais. ŸProjetar um centro de conciliação e capacitação voltada às penas alternativas considerando especificidades do local de implantação.

01.02. OBJETIVO GERAL

01.04. PROCEDIMENTO DA PESQUISA

Esta pesquisa tem como objetivo compreender como o ambiente prisional funciona no Brasil e seus efeitos sobre a vida daqueles o vivenciam. Além disso, se propõe a analisar alternativas penais voltadas à socialização de pessoas para então desenvolver proposta de um centro de conciliação e capacitação profissional em uma arquitetura voltada às penas alternativas.

ŸLevantamento bibliográfico por meio de artigos, livros, monografias, e produções científicas, tendo como objetivo de apresentar justificativas teóricas ao projeto que será desenvolvido. ŸAnálise de projetos de referências existentes no Brasil e em outros lugares do mundo com o intuito de compreender o ambiente penitenciário, e assim desenvolver um projeto arquitetônico coerente e funcional.

01.03. OBJETIVOS ESPECIFÍCOS ŸVisita técnica em uma penitenciária já existente, ŸAnalisar os dados sobre o cenário do sistema penal com o objetivo de perceber melhor esse ambiente, brasileiro seus fluxos, suas necessidades, e entender quais ŸComparar os dados do Brasil com os dados do aspectos fazem com que o ambiente não seja estado do Ceará favorável. ŸIdentificar perfil do público alvo do sistema penal ŸC ompreender por quais razões a taxa de reincidência criminal permanece alta ŸAnalisar legislação específica sobre alternativas penais ŸDefinir público alvo do projeto ŸEstudar a possível área de intervenção ŸDefinir terreno para proposta projetual. ŸD esenvolver proposta arquitetônica e

22

INTRODUÇÃO

23

02 REFERENCIAL CONCEITUAL

REFERENCIAL CONCEITUAL 02.01. ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO Para melhor entendimento da temática de pesquisa, se faz necessário expor e discutir sobre penas alternativas. Essas medidas são reguladas pela Lei N°9.714, de 25 de Novembro de 1998, onde o Art. 44 especifica que as penas alternativas, também chamadas de penas privativas de direitos, são aquelas que podem substituir o encarceramento quando a pena privativa de liberdade não for maior do que quatro anos, o crime cometido não representar nenhuma ameaça para a sociedade, quando a pena for aplicada a crime culposo – ou seja, aquele praticado sem intenção o infrator não seja reincidente em crime proposital e por último quando “a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social e a personalidade do condenado, bem como os motivos e as circunstâncias indicarem que essa substituição seja suficiente” (BRASIL,1998).

Ainda, o artigo 43 determina quais são os tipos de penas alternativas que podem ser implantadas e discorre que existem cinco tipos diferentes de penas – a prestação pecuniária, que consiste no pagamento de uma multa à vítima ou seus representantes; a perda de bens e valores; a prestação de serviços a comunidades ou entidades pública, como hospitais, escolas e orfanatos; e por último, a limitação dos finais de semana do infrator, permitindo que o mesmo fique somente em sua residência (BRASIL, 1998).

Em pesquisa realizada pelo IPEA no ano de 2015, podemos perceber que o encarceramento está diretamente ligado a alta taxa de reincidência 26

criminal no nosso país, dentro dos quais mais de 75% das pessoas cumprem pena em regime fechado (IPEA, 2015). Entretanto, se as penas alternativas fossem aplicadas mais regularmente, muitos dos presídios seriam desafogados, e alguns de seus problemas, como superlotação e seus efeitos poderiam ser resolvidos. Apesar de ser um direito exigido pela lei federal (Brasil,1998) diversas pessoas que poderiam cumprir pena fora dos presídios ainda são aprisionadas.

Isso se torna ainda mais enfático quando se observa o perfil da população penitenciária. Uma pesquisa realizada pelo Instituto de Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), no ano de 2015, vem nos trazer um panorama geral do perfil dos apenados reincidentes.

REFERENCIAL CONCEITUAL

Faixa etária 18 a 24 anos 25 a 29 anos 30 a 34 anos 35 a 39 anos 40 a 44 anos 45 a 49 anos + 50 anos TOTAL Não informado TOTAL GERAL

Reincidente Sim Não nº % nº %

nº

%

211 97 51 40 23 20 31 473 145 618

283 139 89 61 31 30 39 672 240 912

42,1 20,7 13,2 9,1 4,6 4,5 5,8 100,0

44,6 20,5 10,8 8,5 4,9 4,2 6,6 100,0

51 33 28 16 6 7 6 147 52 199

34,7 22,4 19,0 10,9 4,1 4,8 4,1 100,0

Apenados Raça e cor Branca Preta Parda TOTAL Não informado TOTAL GERAL

Reincidente Sim Não nº % nº % 116 41 181 338 280 610

34,3 12,1 53,6 100,0

Apenados nº

%

65 53,7 206 39,8 14 11,6 61 11,8 42 34,7 251 48,5 121 100,0 518 100,0 78 394 199 912

Tabela 03 - Número de apenados, reincidentes e não reincidentes, por cor e raça Fonte: IPEA, 2015, com edições autorais.

No tocante a raça, a maior da população reincidente é de raça branca enquanto a dos pardos Tabela 01 - Número de apenados, reincidentes e não reincidentes, por faixa etária e pretos, somados, tem uma porção menor que a de Fonte: IPEA, 2015, com edições autorais.

A tabela 01 nos mostra que a maior brancos. Já na parte não reincidente, a população quantidade de reincidentes estão na faixa etária de parda é a maior, seguida pela população branca.

18 a 24 anos, e logo em seguida estão jovens entre Reincidente Apenados os 18 e 29 anos.

Não Sim Escolaridade Sexo Feminino Masculino TOTAL Não informado TOTAL GERAL

Reincidente Sim Não nº % nº %

Apenados

nº % nº % nº % 45 Sabe ler e escrever 124 Ensino fundamental incompleto 172 Ensino fundamental completo 43 Ensino médio incompleto 18 Ensino médio completo 37 Ensino superior incompleto 7 Ensino superior completo ou 11 Analfabeto

nº

%

66 10,7 3 1,5 73 8,1 548 89,3 193 98,5 826 91,9 614 100,0 196 100,0 899 100,0 4 3 13 618 199 912

Tabela 02 - Número de apenados, reincidentes e não reincidentes, por sexo Fonte: IPEA, 2015, com edições autorais.

Já em relação ao sexo, como é visto na Tabela 02, a maioria da população reincidente é do sexo masculino. Já a proporção entre homens e mulheres muda levemente na população não reincidente, porém o sexo masculino continua com com uma maior quantidade de pessoas

9,8 27,1 37,6 9,4 3,9 8,1 1,5 2,4

10 22 86 16 4 8

6,8 59 15,0 163 58,5 282 10,9 72 2,7 25 5,4 49 0,0 8 1 0,7 13

8,8 24,3 42,0 10,7 3,7 7,3 1,2 1,9

pós graduação TOTAL Não informado TOTAL GERAL

457 100,0 147 100,0 671 100,0 52 161 241 199 618 912

Tabela 04 - Número de apenados, reincidentes e não reincidentes, por escolaridade Fonte: IPEA, 2015, com edições autorais.

E por último, sobre a escolaridade dos detentos reincidentes, a maioria não possui o 27

REFERENCIAL CONCEITUAL ensino fundamental completo, e muitos também não sabem ler ou escrever. Assim, podemos concluir, que a maior parte desses reincidentes está entre os 18 e 24 anos, de raça branca, é do sexo masculino e possui baixo nível de escolaridade, justificando ser objeto de estudo desta pesquisa e público alvo beneficiário da proposta que aqui se delineia.

Segundo Pimenta e Leite (2018), 28% daqueles que se encontram nos presídios foram condenados por tráfico de drogas. Esse número é seguido pelos condenados por furtos, que representam 25% da população penitenciária.

Características que fazem as pessoas condenadas se enquadrarem no perfil de penas do artigo 44, ou seja, a maioria dos delitos condenados à prisão poderiam ser substituídos por penas alternativas.

Como aponta Salo de Carvalho, o Judiciário do Brasil, costuma enquadrar qualquer constrangimento, disputa ou emprego de força no ato de subtração da coisa como violência. Assim, abordagens típicas do assalto de (“passe o celular!”) são constantemente tratadas como roubo, quando, em uma análise jurídica mais técnica, deveriam ser enquadradas como furto – que possui pena bastante menor e, a princípio, permitiria a aplicação de penas alternativas diversas de prisão (PIMENTA; LEITE, 2018, p.135).

Esse relato é apenas um exemplo de agravamento de penas causadas pela fragilidade da 28

interpretação de circunstâncias. As leis brasileiras não determinam medida mínima ou máxima para classificar pessoas como traficantes ou consumidores de drogas. Há relatos em pesquisas que mostram que no Brasil, o policial, no momento da prisão, que determina se a atividade sujeita a julgamento é tráfico de drogas ou consumo de drogas - duas condenações que recebem tratamento completamente desproporcionais (ESTADÃO, 2010).

O atual promotor de justiça do estado Bahia, Geder Luiz Rocha Gomes, no ano de 2014 produziu um vídeo para uma plataforma digital com o intuito de esclarecer como as penas alternativas funcionam no nosso país, e a sua importância para o sistema penitenciário. No vídeo, listou diversas razões pelas quais as penas alternativas, em casos legais, deveriam substituir o aprisionamento.

Dentre elas citou o menor custo que trazem para o estado em comparação aos regimes de privação de liberdade - usando como exemplo o estado de Minas Gerais, enquanto um apenado encarcerado custa cerca de R$ 2700,00 por mês para o estado, um apenado cumprindo pena alternativa através do método de ressocialização da Fraternidade Brasileira de Assistência aos condenados (FBAC), que foca na formação acadêmica e profissional dos que cumprem pena, custa R$ 1000,00 (CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, 2017).

O procurador cita também que o índice de cumprimento de pena dentro das estratégias alternativas é maior que o daqueles encarcerados -

REFERENCIAL CONCEITUAL A pena de prisão, aparentemente, serve, 20% dos apenados fogem dos presídios, e ainda hoje, tal como nos séculos passados, consequentemente, não terminam de cumprir suas para demonstrar o suplício a que eram penas; 95% dos que cumprem pena alternativa submetidos os condenados, em praça completam suas sentenças. Por último, ele reforça pública, como exemplo à sociedade. O também a questão da redução da taxa de opiniões vivências, sempre por suaevez, visava o arrependimento reincidência criminal: a taxa fica entre o 2% e 12% de experiência,suplício, e compartilhar conhecimento, e perdão dos pecados cometidos, bem como a para aqueles que cumprem penas privativas de dispostos a ajudar além de momentos prazerosos de boas risadas e da sociedade, contra aqueles tidos direitos, bem diferente do que se vê sob a técnica muita diversão.vingança Em especial a Beatriz e a Amanda, desviados (CORDEIRO, 2005).dessa tradicional do aprisionamento. Todos estes fatos, amigas das quaiscomo compartilhei todos os anos comoparaestas acima, de de acordo com Geder, demonstram a falência do caminhadaOpiniões e que levo minhacitadas vida, obrigada toda ajuda eque apoio, foram dee suma importância vivenciam trabalham dentro do sistema prisional e reforçam a necessidade de porprofissionais que eupenitenciário chegasse atédoaqui, a umque sistema país,juntamente demonstram aplicar penas alternativas no Brasil de modo mais para amigo que dividiu essa as caminhada de projeto finaltem progressivamente, penas alternativas abrangente (Geder, 2014). junto a mim, Vinícius, obrigada por toda troca e ganhado mais asespaço cenário No ano de 2013, a ex-secretária de justiça partilha.

E também minhasdentro amigas dedocolégio, Brasil,se fizeram como presentes meio para do estado do Ceará, Mariana Lôbo, também dizia quepenitenciário mesmo distante,dosempre acreditar na efetividade das penas alternativas narecuperação minha vida. social, profissional e psicológica dos Demonstram também que a como solução para a superlotação das apenados Não(IPEA,2015). poderia deixar de agradecer também funcionários de incríveis que especializados me receberam nano centros penitenciárias e como método mais eficaz de aosimplantação visita técnicadasnopenas Hotel Senac Barreira Roxa, cumprimento alternativas podem reinserção dos apenados na sociedade. Porém, ela minha em Natal, juntamente a arquiteta do Senac, reforça que devem haver esforços econômicos, funcionar como apoio para o alcance da Mariana Madruga, que me proporcionou visitas ressocialização de pessoas e reversão do ciclo de monitoramento e acompanhamento psicológico guiadas que foram peça chave para o bom violência socialdoimbricado ao sistema penal atual daqueles que cumprem esse tipo de pena. Além desenvolvimento meu projeto. disso, é preciso vencer preconceitos contra a (IPEA,2015).

Por fim e não menos importante, a credibilidade dada a essas alternativas, Universidade de Fortaleza, pela excelente 02.02. O AMBIENTE fornecidaPENITENCIÁRIO aos seus alunos,EaoASseu principalmente por parte dos juízes brasileiros que infraestrutura PESSOAS de extrema qualidade e a minha continuam a adotar o aprisionamento como único corpo docente Características arquitetônicas Ana Caroline Dantas Dias, porpodem ser meio de penalização. Uma possível justificativa para orientadora, afetar não profissional somente a exemplar, rotina, mas além de uma ser também o isso seria de cunho sócio cultural. Pressionados umpsicológico ser humano sempre disposta a ajudar, dosímpar, usuários.

Se faz necessário trazer pela sociedade, autoridades impõem pena de prisão cedendo seu explicação tempo e a compartilhando tanto uma breve do ambiente enquanto como resposta à sociedade que só aceitam como conhecimento, muito obrigada. Ambiental, pois conceito sob omeu olhar da Psicologia justiça feita a pena máxima de aprisionamento do as características físicas, e a forma como é condenado. utilizado influem no comportamento dos seres 29

REFERENCIAL CONCEITUAL humanos (CORDEIRO, 2009).

Elali (2004) disse que todo ambiente é formado por uma combinação de fatores visíveis como seus aspectos físicos e construtivos - e de seus aspectos invisíveis - como clima, odores e sons. Dessa forma está afirmando que um ambiente não é representado por somente tudo aquilo que conseguimos enxergar ou tatear, mas vai além disso. É caracterizado também por seus elementos intangíveis. As pessoas são parte do ambiente, bem como suas histórias, a história do lugar e as condições sociais, culturais e políticas do momento que se vive.

Cada local possui uma ambiência própria que o caracteriza e cuja construção é cotidiana. A base dessa ambiência é a articulação entre muitos fatores visíveis e invisíveis que impregnam aquele lugar e definem sua identidade, influenciando o comportamento das pessoas que vivem no local ou o percorrem. Ela é composta por aspectos físicos, culturais, sociais, de uso e de temporalidade, entre outros, muitos dos quais operam de modo inconsciente (ELALI,2004).

Isso nos mostra que um mesmo ambiente pode ser percebido de diversas formas por pessoas diferentes, pois cada um possui suas próprias particularidades, e em geral percebem no ambiente características a partir de suas individualidades, levando então a conclusões e percepções distintas.

Dessa forma, Lewin (1965) afirmou que 30

"comportamento (C) é função da interação entre pessoa (P) e ambiente (A)." Esta afirmação foi posteriormente sintetizada pelo autor em forma de equação, virando então C = f (P x A). Tais considerações nos mostram que não é só o ambiente que influencia na vida de seus usuários, mas também, aqueles que o vivenciam influenciam este meio, representando então uma relação bilateral (ELALI,2004).

Para enfatizar tal definição, Gunther e Rozestraten (1993) também explicam a influência entre o comportamento dos seres humanos e os ambientes. Os autores reafirmam as informações citadas acima, e nos trazem um novo conceito: behavior setting, ou cenário comportamental, definido como “contexto ambiental que codetermina as características de um comportamento” (GUNTHER E ROZESTRATEN, 1993, p. 117). Significando então que um mesmo ambiente pode originar diversos cenários, e então, consequentemente é capaz de fazer com que os usuários daquele local tenham reações distintas, gerem também análises e percepções variadas, devido às particularidades de cada ser humano.

Compreendendo a noção de ambiente a partir da Psicologia Ambiental, é possível entender a evolução das prisões concomitantes à evolução da sociedade. Segundo Cordeiro (2009), no início, os presídios não eram projetos intencionais, mas surgiram pela necessidade que se havia de conter infratores que aguardavam para serem julgados a algum tipo de sentença - geralmente corporal. O

REFERENCIAL CONCEITUAL local do aprisionamento se dava em locais inóspitos, com pouca iluminação e higiene, locais como calabouços, masmorras ou antigas torres de castelos (SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 2010).

Com o passar do tempo, os projetos penitenciários foram evoluindo e se desenvolvendo para a forma complexa que são projetadas na atualidade, caracterizando-se como tipologia edificada própria para cumprimento de penas. No Brasil, são três os modelos mais comuns (CORDEIRO, 2009): ŸModelo Pavilhonar: podendo ser chamado também de modelo auburniano, o padrão que consiste em um grande pátio central, usado como área livre e de convivência, cercado pelos módulos prisionais que abrigam as celas.

Figura 02 - Penitenciária no estado de São Paulo no modelo Poste Telegráfico Fonte: Secretaria de Administração de São Paulo

ŸM odelo Campus: caracterizado em módulos distanciados uns dos outros por grandes áreas livres e verdes, com o intuito de diminuir a sensação de enclausuramento e a dureza do ambiente penitenciário, e é um modelo mais atual.

Figura 03 - Penitenciária de Cariacica no Espírito Santo Fonte: SEJUS, 2018 Figura 01 - Penitenciária Lemes Brito, em Salvador Fonte: G1 Bahia

ŸModelo telegráfico: também chamado de espinhade-peixe, ou linear, é modelo mais comum no Brasil, e é caracterizado por uma circulação central que interliga os módulos, ou seja, de longas alas paralelas e independentes.

Os dois primeiros modelos apresentados são bastante arcaicos, e possuem o sistema de supervisão indireto, onde os agentes penitenciários ficam longe e protegidos do apenados, e realizam rondas e conferências nas celas de forma regular.

Esses tipos de projetos arquitetônicos penitenciários dificultam no gerenciamento dos espaços, principalmente em penitenciárias com super populações, como é o caso de muitas das 31

REFERENCIAL CONCEITUAL prisões encontradas no Brasil (ALBUQUERQUE, 2018). Já o terceiro modelo apresentado, Modelo Campus, possui o objetivo de diminuir a robustez e rigidez das características arquitetônicas das penitenciárias. É considerado então uma grande evolução no mundo da arquitetura penitenciária.

Cordeiro (2009) afirma então que para o melhor gerenciamento das penitenciárias brasileiras atuais, se faz necessário a implementação de umas algumas diretrizes. A primeira delas é o isolamento e a disciplina acontece através do distanciamento do apenado do ambiente que cometeu o delito, e através do controle de sua nova rotina, onde ele é totalmente submisso ao sistema que lhe é imposto, sendo então essas diretrizes concretizadas pela separação do ambiente penitenciário do entorno urbano e o pelo uso de elementos arquitetônicos como muros e alambrados. A segunda diretriz, é a vigilância e desindividualização do poder - usadas como recurso para correção de todas as ações consideradas errôneas, são uma maneira encontrada de separar e evidenciar aqueles que dão as ordens, e aqueles que recebem as ordens. E a última diretriz é a vigilância hierárquica - consiste na hierarquização do poder dentro do centro penitenciário, e se concretiza através do controle de entrada e saída, dos portões de acesso, e da delimitação dos locais de circulação. Tais diretrizes nos mostram que o os ambientes dentro das penitenciárias não servem somente como locais de permanência, mas também como meio de instauração de práticas, hábitos e costumes que 32

desejam ser promovidos para os apenados, também colocados por Cordeiro (2009) como mecanismos de docilização de indivíduos .

Assim como explicado no começo do tópico, o ambiente penitenciário e a história de cada pessoa refletem em diferentes aspectos da vida das pessoas que o vivenciam em sua rotina, como na sua análise do espaço, seu comportamento, seu psicológico, entre outros. Um exemplo que pode ser mostrado é diferença de como os apenados encaram a realidade da superlotação das penitenciárias. Em uma pesquisa feita por Cordeiro (2009), onde foram entrevistados ex-agentes penitenciários e ex-policiais, a quantidade excessiva de pessoas dentro das celas foi citado como um fator que causava bastante incômodo nos mesmos. Já em uma pesquisa feito por Albuquerque et al (2019), mostra entrevistas feitas com pessoas de condições mais baixas de renda e que em certos casos já são acostumados com ambientes lotados, onde as mesmas não encaram a superlotação como aspecto ruim do encarceramento. Tal comparação comprova o que foi dito por Elali (2004). É notório que o ambiente penitenciário causa uma ruptura abrupta com a realidade e rotina de todos aqueles que vivenciam esse espaço, onde é construído então um mundo artificial, e imposta uma rotina disciplinar completamente diferente.

(Cordeiro, 2009) Somados, a espacialização funcional e setorização espaço-temporal passam a contribuir decisivamente para a instauração de uma rotina planejada no ambiente prisional

REFERENCIAL CONCEITUAL fazem compreender que as penas Então, junto ao arquiteto Kyle Rawlins, alternativas sejam de fato a melhor opção quando Buren dedicou-se a projetar e construir espaços de falamos de recuperar e oportunizar mudanças de reconciliação. Voltando-se para o apoio da vítima e a vida e comportamento. reinserção social do infrator (ARCHITECT MAGAZINE, 2018).

02.03. EDUCAÇÃO E TRABALHO NA A partir dessa idéia então nasceram os RECUPERAÇÃO DOS APENADOS “Peace Making Centers”, que são espaços com o Uma pesquisa realizada pela Rand aproveitamento da luz natural, paredes pintadas de Corporation (2013) afirmou que a parte da cores como azul clara, e diversos espaços comuns, população que recebe educação apropriada tem que buscam o objetivo de se tornar locais seguros uma chance maior de conseguir trabalhos dignos, e para compartilhamento de sentimentos e com apoio de não cometer delitos no futuro. A mesma pesquisa psicossocial devido (NEW YORK TIMES, 2020). São afirmou também que dentro do grupo de pessoas espaços voltados para a resolução de conflitos e que necessitam cumprir pena, e que durante o recuperação das relações, para dar voz às vítimas e período de aprisionamento, participam de assim empoderar e unidades as comunidades. programas de educação correcional ou qualquer Cerca de 65% dos casos que são encaminhados tipo de treinamento direcionado, tem 43% menos para estes espaços, chegam a resolução completa chance de retornar a cometer qualquer tipo de delito dos conflitos existentes, onde os participantes (RAND CORPORATION, 2013). destes processos salientam como o programa é A partir dos resultados dessa pesquisa, e importante, e diz que tal método o ajudou a ter uma baseada em suas experiências com o sistemas voz ativa dentro da comunidade, e a aprender ouvir penitenciário, através de cursos realizados nesses mais as pessoas, e também ser ouvido (CISSNER, espaços, a arquiteta Norte Americana Deanna Van 2019).

Buren percebeu que as penitenciárias não são os lugares mais apropriados para a recuperação daqueles que infringiram as leis. Ela então tomou a iniciativa de tentar entender quais seriam as maiores necessidades dos apenados e quais eram suas expectativas para esses locais, para assim projetar ambientes mais adequados às suas realidades, e focados nos aspectos que seriam a Figura 04 - Near Westside Peace Making project localizado em Syracuse, New York raiz dessa situação (NEW YORK TIMES, 2020).

Fonte: NEW YORK TIMES, 2020 34

REFERENCIAL CONCEITUAL Com o sucesso dos “Peace Making Centers, Deanna” sentiu a necessidade de expandir seus projetos, e ajudar ainda mais as comunidades de baixa renda em diversas outras áreas. Dessa forma, nasceu o projeto que chama bastante atenção dentro da iniciativa da arquiteta, é um projeto chamado “School on Wheels”, que significa escola sobre rodas. Este projeto faz uso de ônibus escolares velhos ou quebrados, e os transforma em espaços de ensinos, com mesas, lousas, uma biblioteca, “WI-FI”, e um método de ensino via internet (ARCHITECT MAGAZINE, 2018 ).

Com o intuito de levar conhecimento e formação acadêmica para pessoas que não possuem oportunidades de frequentar locais de ensino. Os ônibus rodam por diversas áreas de algumas cidades dos Estados Unidos, com a presença de tutores e professores que permanecem disponíveis para dar aulas e ajudar em atividades variadas. Deanna percebeu também a necessidade de colocar agentes sociais dentro desses ônibus, para então, também cuidar de problemas fora do âmbito da educação, mas que podem influir no futuro dessas pessoas, como problemas com violência ou o uso de drogas (ARCHITECT MAGAZINE, 2018).

A partir do sucesso de suas iniciativas, Deanna decidiu acreditar ainda mais no potencial de seus projetos. Localizado na cidade de Oakland, no estado da Califórnia, o centro chamado de Restore Oakland, foi criado com o objetivo principal de servir a sua comunidade, fazer com que a mesma pudesse prosperar, e acabar com o encarceramento em massa, através do investimento em empregos, moradias, educação, e principalmente na justiça e economia restaurativa.

Norteado por esses focos, Restore Oakland possui 3 andares, onde cada pavimento e voltado para uma atividade diferente. Seu primeiro pavimento recebeu o restaurante COLORS, que emprega e capacita imigrantes, ex apenados e pessoas de diferentes etnias em troca de salários dignos, dando então a esperança de uma vida melhor. Já o segundo pavimento recebeu uma área que foi destinada para o investimento e criação de pequenos negócios voltadas para o ramo alimentício e para desenvolvimento de lares para todas as pessoas. E por último, o terceiro pavimento é um espaço voltado completamente para as rodas de resolução de conflitos e para o diálogo. O centro se tornou uma grande referência de espaço voltado a comunidade, pois foi capaz de em uma edificação, um espaço que fosse capaz de ajudar a comunidade por completo.

Figura 05 - School on wheels em São Francisco, USA Fonte: NEW YORK TIMES, 2020

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REFERENCIAL CONCEITUAL em todas as suas instâncias. (CORDEIRO, 2009, p. 133)

A arquitetura penitenciária é a concretização dos argumentos e princípios que os seus projetistas querem impor, sendo a sua principal função a de transformar aqueles que cumprem pena (CORDEIRO,2009). Mas, ainda não existem pesquisas suficientes que sustentem a ideia de que locais como os presídios brasileiros atuais - locais robustos e isolados, com celas não acolhedoras, e com barras no local de janelas sejam o ambiente que vá ajudar aos apenados a “corrigir” seu comportamento errôneo perante a sociedade (ALBUQUERQUE; DIÓGENES, 2018).

Albuquerque e Diógenes (2018) concluíram então, através de suas pesquisas, que dentro dos presídios, aqueles que cumprem pena se sentem na verdade como vítimas das penitenciárias, e que esse tipo de lugar os leva a não se sentir mais significantes para a sociedade. Expressam também que as celas dos presídios atuais são projetadas como locais frios, duros e escuros, sem presença de cores, texturas, com pouca ventilação e luz natural.

Todas essas características reunidas desmotivam os detentos a pensarem em um futuro fora daquele espaço, provocando então a sensação de perda de identidade.

Para eles, o aprisionamento é uma cruel demonstração do poder da sociedade, que força ruptura de seus vínculos familiares e comunitários, provocando sentimento de perda de sua identidade grupal (ALBUQUERQUE;DIÓGENES, 2018, p. 8).

Cordeiro (2009), reforça o pensamento de Albuquerque e Diógenes (2018), ao ressaltar também que sozinha a arquitetura não tem o poder de controlar e de eliminar a criminalidade, ela consegue dar limites às ações, porém não consegue coibí-las. Em seguida, explica que o principal objetivo desses projetos tem sido gerar uma ruptura com a individualidade e com as antigas funções sociais daqueles que cumprem pena, trazer a sensação de perda de identidade, “apagar” o seu passado, e características individuais de cada pessoa, ao tratar todos como se fossem somente um, ou seja, todos exatamente iguais, causando a sensação de que não são mais cidadãos.

Pesquisas como as de Cordeiro (2009), Albuquerque et al (2019) e Albuquerque e Diógenes (2018) nos fazem questionar se realmente as penitenciárias atuais são melhor forma de tratar aqueles que necessitam cumprir pena. Indaga-se sobre aprisionar como solução para a população, e nos faz ver a necessidade de estudos para a área projetual penitenciária, em busca de soluções para os atuais problemas apresentados.

Desta forma as pesquisas citadas acima, como a de Albuquerque et al (2019) e Cordeiro (2009), nos mostram que por mais que o ambiente carcerário cumpra em parte sua função, o ato de aprisionar possui impactos psicossociais severamente maléficos na vida dos apenados, e traz resultados adversos ao seu objetivo principal, que é a recuperação e o acarretamento de consequências positivas do tempo cumprindo pena. Tais fatos nos 33

REFERENCIAL CONCEITUAL

Figura 06 - Restore Oakland Fonte: http://restoreoakland.org/

No Brasil também existem projetos similares, e que buscam resultados como os da arquiteta Deanna Van Buren. No ano de 2013, foi inaugurado na cidade de Fortaleza - CE, um projeto chamado “Fábrica escola - Teoria e prática para a vida”, feito pela parceria da Universidade Estadual do Ceará (UECE), junto com a Fundação Deusmar Queirós, com apoio também do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. O projeto visa ajudar a reinserir na sociedade pessoas em cumprimento de pena em regime semiaberto e aberto, através do desenvolvimento de atividades educativas - como aulas de informáticas, alfabetização e artesanato - e atividades profissionalizantes - como aulas teóricas e práticas de empreendedorismo e processos administrativos e financeiros(UECE, 2013). Os beneficiários contam com rotinas de 8 horas diárias de atividades totalmente fora do ambiente penitenciário, e turnos de trabalho remunerado aos sábados e domingos (ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS, 2015).

O projeto foi inicialmente idealizado pela Juíza da 2° Vara de Execução Penal, Luciana Teixeira, onde ela explica que sua ideia é de fazer 36

com que os ex-apenados passem por esse processo de reinserção na sociedade de forma menos turbulenta e mais efetiva, através do aprofundamento em suas aptidões, e do maior conhecimento de assuntos que podem lhe ajudar a crescer no futuro. O projeto conta com ajuda também dos familiares dos participantes do projeto, que também participam de diversas aulas e dentre outras atividades sociais. Essa parceria acontece para que os familiares possam sempre estar a par da situação e evolução do apenado, para ajudar a restabelecer vínculo com a comunidade, e o para que o mesmo sinta que sua casa é um local de suporte educacional, profissional e emocional. O projeto proporciona também assistência a saúde, através de consultas com médicos e dentistas, acompanhamento psicossocial e pedagógico e assistência jurídica (DIÁRIO DO NORDESTE, 2013).

Figura 07 - Fábrica escola de Fortaleza - CE Fonte:TJCE, 2013

São 30 apenados por vez beneficiados com o projeto que pode durar de seis até 18 meses. Em 2016, foram 164 pessoas interessadas no projeto, e cerca de 90 reeducandos beneficiados.

(ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE MAGISTRADOS,2016) O projeto tem ajudado a diminuir a reincidência

REFERENCIAL CONCEITUAL diversos meios de fazer com que os egressos do sistema penal possam se reinserir a sociedade através do investimento em apoio psicológico, educacional e profissional. Os dados nos mostram também que estas iniciativas têm ajudado a diminuir a taxa de reincidência criminal nos locais onde estão sendo aplicadas (RAND CORPORATION, 2013), demonstrando ser grande benefício, não só para aqueles que participam dos programas e projetos, mas também para a sociedade.

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REFERENCIAL CONCEITUAL

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REFERENCIAL CONCEITUAL criminal na cidade de Fortaleza, tem ajudado na “...conscientização da sociedade sobre a importância da recuperação do reeducando, dando oportunidade de trabalho e estudo” (TJCE, 2015), e se tornou modelo para outros estados do Nordeste, pois foi o primeiro projeto a colocar em prática de forma efetiva a Lei de Execução Penal (LEP), de nº 7.210, de 11/07/1984, que fala sobre ao apoio aos apenados em regime semiaberto, visando sua ressocialização (TJCE, 2015).

Também é importante citar os projetos realizados pela Coordenadoria de Inclusão Social do Preso e do Egresso (CISPE). O órgão trabalha em parceria com outros órgãos públicos e privados e tem como objetivo ajudar “...cumprir a função social da pena e proporcionar condições mais humanizadas no encarceramento de homens e mulheres que descumpriram as leis” (GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 2019), através da promoção de cursos profissionalizantes, aulas de oficina e aulas de conhecimento gerais, com o intuito de capacitálos para o futuro.

CISPE organiza diversos cursos e aulas profissionalizantes, como por exemplo, Jardinagem e Paisagismo, direcionado somente para pessoas que tiveram passagem pelo sistema penitenciário. O curso foi feito em parceria com a Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza (UrbFor), e a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), e ensinou diversas técnicas de jardinagem e paisagismo, para que os egressos pudessem se tornar jardineiros de boa qualidade. Desde seu

início, até o ano de 2019, o curso já formou 129 jardineiros, e o Diretor da SAP avalia que iniciativas como essa tem o objetivo de fazer com que os apenados possam ingressar na sociedade novamente de forma digna. Além disso, a o número de desistências nesse curso em específico tem sido cada vez menor, fato que mostra que o objetivo está sendo alcançado (PREFEITURA DE FORTALEZA, 2019).

Outra iniciativa realizada pela CISPE que tem gerado resultado significativo dentro do sistema carcerário foi a da instalação de diversas empresas dentro das penitenciárias, como é o caso do Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne (CEPIS). Uma unidade prisional focada no trabalho e capacitação dos presos, e até o ano de 2019, já contava com duas confecções próprias.

A jornada de trabalho de trabalho dos apenados é de 8 horas diárias dentro dessa penitenciária, e recebem ¾ do salário mínimo vigente. O projeto se mostra bastante eficiente desde sua implantação, pois os apenados que trabalham nas linhas de produção relatam que desde o começo, já demonstravam empenho e boas perspectivas de trabalho e capacitação “Ocupo a minha mente e meu tempo com o trabalho, é melhor que ficar trancafiado” (PREFEITURA DE FORTALEZA, 2017).

O resultado das experiências, projetos e iniciativas como as de Deanna, a da Fábrica-Escola de Fortaleza e da CISPE nos afirma que existem 37

03 REFERENCIAL PROJETUAL

REFERENCIAL PROJETUAL Para a concepção de um projeto arquitetônico, é imprescindível possuir diretivas que guiarão a sua proposta e seu desenvolvimento, por isso com o objetivo de apresentar de forma mais clara os conceitos do projeto em concepção, e definir as diretrizes projetuais que irão nortear a proposta arquitetônica, esse capítulo será voltado para a análise crítica e explicação de projetos já existentes, e que contemplam diversos aspectos chave para a concepção deste novo espaço.

03.01. PENITENCIÁRIA MAS D'ENRIC Localizada na cidade de El Catllar na Espanha, o projeto dessa penitenciária evita aspectos arquitetônicos que trouxesse a sensação de rigidez e opressão para o espaço em questão, sendo essas características então um de seus grandes diferenciais (ARCHDAILY, 2013). A penitenciária possui uma área de 74.130 m², foi concluída no ano de 2012, e os

Figura 08 - Planta baixa da Penitenciária Mas D'Enric Fonte: Archdaily, 2013

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responsáveis por seu projeto são as firmas AiB estudi d'arquitectes, Estudi PSP Arquitectura.

Esses arquitetos tiveram o intuito de quebrar o paradigma de que as prisões necessitavam ser lugares frios e opressores para conseguir implementar a disciplina naqueles que estão cumprindo pena. Ao invés disso optaram por estratégias de características físicas de lar e abrigo pensando naqueles que usufruem do espaço (ARCHDAILY, 2013).

Para cumprir tal desafio, os arquitetos utilizaram de três aspectos chaves que permeiam todo o projeto. O primeiro deles foi chamado de totalidade, que significa contemplar o projeto como um todo, fazer com que todas as áreas, mesmo que separadas, consigam ter algum tipo de interação de forma direta ou indireta. Fazer também com que o projeto trouxesse para os usuários, sejam eles apenados ou funcionários, a sensação de que todos

REFERENCIAL PROJETUAL eles são iguais e possuem alguma função dentro daquele espaço. Esse foi um grande desafio para os arquitetos, pois o terreno que foi utilizado é bastante extenso, porém concluíram esse objetivo com sucesso (ARCHDAILY, 2013).

O segundo aspecto chave utilizado pelos arquitetos foi chamado de vibração. Este aspecto tem como principal objetivo desmistificar a ideia de que as penitenciárias precisam ser edifícios completamente fechados e possuir designs duros, frios e escuros para que possam cumprir seus objetivos. Porém podem sim ter soluções plásticas diferentes, criativas e coloridas. Os arquitetos procuraram alcançar esse objetivo através do uso de cores vibrantes em suas fachadas e paredes principais, e formas diferentes daquelas que são vistas regularmente (ARCHDAILY, 2013).

Figura 09: Fachada da penitenciária voltada para para o pátio central.

Fonte: Archdaily, 2013

Figura 10: Fachada externa da penitenciária.

Fonte: Archdaily, 2013

O último aspecto chave usado no projeto foi chamada de abertura. Essa característica arquitetônica tem como objetivo mostrar para aquelas pessoas que iriam cumprir pena, que aquele espaço, que será local de sua nova rotina e de seu dia-a-dia, tem seus lados positivos, é um local acolhedor e adaptável. Concretizaram então este último aspecto através da criação de espaços livres e sem obstáculos (ARCHDAILY,2013).

Figura 11: Pátio central da penitenciária Fonte:Archdaily, 2013

Os arquitetos procuraram também explorar a técnicas de design de tipologia e topológico, para poder explorar e inovar ainda mais a arquitetura prisional moderna. Através das estratégias tipológicas, eles procuraram olhar além daquilo que já se era esperado, exploraram o terreno, e assim projetaram diversos espaços ao ar livre, grandes pátios, em diferentes tamanhos e escalas, o que permitiu que as pessoas que frequentam aquele lugar tivessem sensação de liberdade, e não de aprisionamento. E por se tratarem de espaços abertos e livres, possibilitou que fossem usados e aproveitados de diversas maneiras (ARCHDAILY,2013).

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REFERENCIAL PROJETUAL

Figura 12 - Área de esportes e lazer da penitenciária.

Fonte: Archdaily, 2013

Em relação ao design topológico, os arquitetos procuraram usar a topografia do terreno a seu favor, adaptando então o projeto ao desnível existente, e integrando a penitenciária com o terreno. Essa estratégia criou diversas possibilidades e inovações propositais no projeto. A primeira delas foi a oportunidade de não criar

qualquer tipo de barreira física no interior da penitenciária - trabalhando em conjunto com o aspecto tipológico, com a criação de grandes espaços livres. Outra solução arquitetônica que foi possibilitada através da adaptação do projeto ao terreno, foi a criação de uma vista para as montanhas e florestas que se encontram perto da penitenciária, trazendo uma sensação de liberdade e paz para o espaço, melhorando as condições físicas e térmicas dos pátios e celas. E por último, acredito que se faz necessário ressaltar que os arquitetos procuraram fazer com que o telhado fosse, em sua maior parte, contínuo, com a intenção de unir toda a estrutura do projeto, e fazer com que o mesmo pudesse se adaptar ao grande paisagismo existente (ARCHDAILY, 2013).

Figura 13 - Cortes transversais da penitenciária.

Fonte: Archdaily, 2013

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REFERENCIAL PROJETUAL Este projeto se destaca bastante por diversos aspectos. O primeiro deles, são suas fachadas coloridas e assimétricas, que trazem leveza para o ambiente. Outro fator que chama bastante atenção é sua relação com o terreno e com o ambiente externo, onde os arquitetos decidiram aproveitar o terreno irregular e fazer com que o projeto se relacionasse diretamente com o espaço externo e o terreno. Desta forma essas as duas principais características que serão adotadas dentro no projeto arquitetônico.

03.02. ÁREA MÍNIMA DE SEGURANÇA DE NANTERRE Este projeto está localizado na cidade de Nanterre, na França, e seu primeiro grande diferencial é o local onde está inserido. Seu terreno se encontra em uma área diversificada da cidade, com a presença de diversas residências, fato este que não é comum para projetos de penitenciárias.

Na maioria das vezes, as mesmas são alocadas afastadas dos centros urbanos, como método de distanciamento social, como já foi citado no

referencial teórico deste trabalho (ARCHDAILY BRASIL, 2019) .

Esta penitenciária possui um grande diferencial, pois conseguiu atender dois públicos diferentes, pois recebe pessoas que estão cumprindo pena em regime semi-aberto e estudantes que participam do programa Estágio Haus - de Seine/, sendo então a primeira a reunir grupos tão distintos. Dentro desse espaço os apenados têm o direito de trabalhar e realizar cursos fora do edifício durante o período da manhã e da tarde, porém devem retornar para dormir na penitenciária. Esse método ajuda os detentos em seu processo de reinserção na sociedade, pois os mesmos vão se habituando aos poucos ao mundo fora do cárcere. E como foi citado acima, a penitenciária também recebe o programa de Estágio Haus - de Seine, que ajuda no monitoramento daqueles que estão cumprindo pena, porém estes estagiários também realizam estudos para melhor compreensão do ambiente penitenciário (ARCHDAILY BRASIL, 2019)

Figura 14 - Planta de Implantação da Área Mínima de Segurança de Nanterre Fonte: Archdaily Brasil, 2019 (Edição: Autora)

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REFERENCIAL PROJETUAL

Figura 15 - Cortes da Área Mínima de Segurança de Nanterre Fonte: Archdaily Brasil, 2019

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O edifício que atende ao programa de estágio está alocado na rua da frente da penitenciária, como pode ser visto em verde na figura 14, e seu programa de necessidades conta com prédio de três andares, equipado com salas de manutenção e ação coletiva, que ficam no primeiro andar, e áreas administrativas e de gerenciamento, que ocupam o segundo e o terceiro andar. Já a penitenciária, fica em uma área central do quarteirão da frente, como pode ser visto na figura 13 em vermelho, e possui um acesso controlado por sua fachada sul, como está sendo mostrado na figura 13 (ARCHDAILY BRASIL, 2019).

A penitenciária é composta por 89 celas,

podendo então abrigar 92 pessoas que estão cumprindo pena, onde todas estas celas são interligadas por grandes e largas rampas de acesso, e todas possuem vistas para pátios que acompanham as rampas, ou então para jardins internos. Esta solução arquitetônica foi escolhida para permitir que os detentos tenham uma sensação de liberdade e paz, mesmo estando encarcerados. A penitenciária possui diversas áreas de convívio comum, como biblioteca multimídia, quadra poliesportiva, cantina, sala de musculação e área de serviço, onde todas estão localizadas na área térrea do edifício, e abertas e voltadas para um grande pátio central (ARCHDAILY BRASIL, 2019).

Figura 16 - Quadra poliesportiva da Área Mínima de Segurança de Nanterre Fonte: Archdaily Brasil, 2019

Figura 17 - Jardim interno da Área Mínima de Segurança de Nanterre.

Fonte: Archdaily Brasil, 2019

REFERENCIAL PROJETUAL Por último, um grande elemento que se torna um diferencial neste projeto, são as fachadas do edifício. Primeiro solução arquitetônica que se deve ser chamada atenção, é ao fato de que as fachadas são as única barreiras que separam a penitenciária da calçada, no qual tal decisão foi tomada pois os arquitetos tinham a intenção de urbanizar a arquitetura penitenciária, mostrando que a mesma não necessita de obstáculos, e fazer com que os trânsito interno e externo fosse mais fluído. Outra grande marca de sua fachada, e o vão que é criado em seu lado Sul por sua entrada principal, como pode ser visto na figura 18, Figura 20 - Porta de entrada da Área Mínima de Segurança de Nanterre (parte interna da fachada sul).

Fonte: Archdaily Brasil, 2019 tornando então assim a fachada mais fluída, quebrando a verticalidade do edifício, e também, O grande diferencial encontrado nesse trazendo para a parte interna da penitenciária mais projeto, foi a forma com que os arquitetos luz natural e conforto térmico (ARCHDAILY BRASIL, conseguiram inserir um edifício de grande escala 2019). que na maioria das vezes era afastado da sociedade - em um centro urbano, e fizeram com que funcionasse de maneira harmoniosa, quebrando o preconceito de que as penitenciárias necessitavam ser localizadas longes de grandes centros urbanos, e fazendo com que estes apenados possam se inserir mais rapidamente em sua comunidade.

Figura 18 - Fachada sul do edifício da Área Mínima de Segurança de Nanterre.

Outro fator que chama bastante atenção, foi a Fonte: Archdaily Brasil, 2019 solução escolhida pelos arquitetos de colocar jardins internos e rampas largas na frente das celas com a intenção de levar paz e tranquilidade para esse espaço. Esses elementos diferenciadores também serão peças chave adotadas no projeto em concepção.

Figura 19 - Vista externa da Área Mínima de Segurança de Nanterre Fonte: Archdaily Brasil, 2019

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REFERENCIAL PROJETUAL 03.03. HOSPITAL DE MANTA O hospital está inserido na cidade de Manta, no Equador, e a necessidade de seu projeto veio depois que a cidade de Manabí foi atingida por um grande terremoto, destruindo o antigo hospital de Manta. Devido a grande necessidade de construir um novo hospital para a cidade da forma mais rápida e eficaz possível, o escritório de arquitetura PMMT foi contratado para projetar o novo hospital, pois já era conhecido por seus outros projetos na área de saúde, e por desenvolver e adaptar seus projetos aos parâmetros do “Fluid Hospital”. Esse conceito significa projetar centros que tenham boas funcionalidades, e que suas estruturas possuem alta adaptabilidade para necessidades futuras, parâmetros esses como, a modulação de fachadas,

previsão de extensões, localização e organização de corredores, entre outras diversas soluções (ARCHDAILY BRASIL, 2020).

Um dos grandes diferenciais do projeto do hospital de Mana, está em suas estruturas. Elas são capazes de resistir a novos terremotos e outros tipos de danos, pois todo o impacto recebido não é direcionado para as fachadas e esquadrias do prédio, mas sim para seu sistema de molas flexíveis que recebem todo o impacto. Essa solução impede também que partes das fachadas e esquadrias sejam danificadas e machuquem pacientes e outras pessoas que se encontram dentro do prédio em qualquer eventual acontecimento (ARCHDAILY BRASIL, 2020).

Figura 21 - Planta Baixa do Hospital de Manta Fonte: Archdaily Brasil, 2020

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REFERENCIAL PROJETUAL Além disso, as soluções térmicas e de acessibilidade que foram adotadas no projeto se destacam. No quesito acessibilidade, o hospital é totalmente adaptado aos parâmetros universais pelo uso de corredores largos e bastante iluminados, como é visto na figura 23. Também, o uso de rampas para os seus acessos, juntamente com seus corrimãos nas alturas adequadas para o auxílio (ARCHDAILY BRASIL, 2020)

Fonte 23 -Vista aérea do Hospital de Manta Fonte: Archdaily Brasil, 2020

Figura 22 - Cortes do Hospital de Manta Fonte: Archdaily Brasil, 2020

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REFERENCIAL PROJETUAL

Figura 24 - Corredores do Hospital de Manta Fonte: Archdaily Brasil, 2020

O projeto paisagístico do hospital também foi bem desenvolvido e explorado. Com o objetivo de colaborar com os vazios da coberta na criação de espaços de relaxamento e microclimas, e de conectar a edificação e seus usuários com a natureza e o ambiente externo, o paisagismo do hospital é composto por diversos tipos de vegetação e que estão presentes não somente em suas áreas externas, mas também em suas áreas internas, como pode ser visto na figura 27 (ARCHDAILY BRASIL, 2020).

Figura 25 - Fachada oeste do Hospital de Manta.

Fonte: Archdaily Brasil, 2020

Já falando sobre o conforto térmico, os projetistas escolheram colocar em suas fachadas diversas grandes aberturas para facilitar a ventilação cruzada dentro do hospital, quando possível e necessário. Muitas delas são coloridas para dar vida a fachada extensa, como vista figura 24 e para privilegiar a entrada da luz natural (ARCHDAILY BRASIL, 2020) Escolheram também adotar pátios internos e áreas livres com jardins como solução de projeto, como pode ser visto na figura 25. E com o intuito de criar microclimas, e espaços de relaxamento para pacientes, médicos, enfermeiros, e todas as pessoas que frequentam o hospital, foram criados vazios na coberta, para facilitar a entrada de luz e ventilação natural, como pode ser visto na figura 26.

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Figura 26 - Pátio interno do Hospital de Manta.

Fonte: Archdaily Brasil, 2020

Figura 27 - Planta baixa da coberta do do Hospital de Manta.

Fonte: Archdaily Brasil, 2020

REFERENCIAL PROJETUAL

Figura 28 - Planta baixa e paisagismo do Hospital de Manta.

Fonte: Archdaily Brasil, 2020

O projeto deste hospital se destaca por diversas escolhas feitas pelos projetistas. A primeira delas, foi a de optar por uma estrutura que possui alta adaptabilidade e pode ser remodelada rapidamente para necessidades futuras, facilitando reformas e adaptações necessárias. A segunda é forma com que os mesmo priorizaram a acessibilidade do espaço, usando corredores largos e iluminados para facilitar a rotina de seus usuários, abraçando pessoas com todos tipo de necessidade.

E por último, acredito que seja necessário ressaltar a forma como os arquitetos decidiram aproveitar bastante a luz e ventilação natural já existente, invés de optar por mais iluminação e ventilação artificial, e o uso abundante de vegetação por todo o projeto, tornando o espaço um pouco mais agradável, e próximo a natureza. Todas essas estratégias arquitetônicas escolhidas tornam esse hospital uma grande referência, e serão levadas em consideração no projeto que será realizado.

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REFERENCIAL PROJETUAL 03.04. RESIDÊNCIAS PARA IDOSOS EM chame bastante em atenção. Este espaço procura ALCÁCER DO SUL Este projeto, está localizado na cidade Alcácer do Sul e tem seu destaque por sua adaptabilidade a vida daqueles que habitam estas residências. O seu projeto foi realizado pelos arquitetos Aires Mateus, e tomou iniciado após a publicação de um estudo - sobre a parcela mais idosa da cidade - mostrar que os idosos necessitavam de um espaço de moradia adequado para suas rotinas, necessidades e costumes, que são bem diferentes da vida dos outros cidadãos da cidade. O projeto foi então uma junção do poder público, com o poder privado (ARCHDAILY BRASIL, 2013).

O espaço é composto várias por residências únicas e separadas, que mesmo ainda sim são interligadas por corredores externos, que então juntas compõe o corpo integral do projeto. Cada uma delas é adaptada às necessidades de cada morador e atende a todas as regras essenciais de acessibilidade, fator que faz com que o projeto

dar privacidade a cada morador, ao mesmo tempo agregar pessoas que possuem necessidades de vidas similares :(ARCHDAILY BRASIL, 2013).

Outro fator que chama bastante atenção no projeto em questão, foi a decisão que foi tomada pelos arquitetos de tomar partido da topografia bastante irregular da região. Suas fachadas acompanham rigorosamente o perfil topográfico, como pode ser visto na figura 29, e vão se erguendo do terreno, dando a impressão de “nascer” do solo.

Além disso, sua fachada possui um perfil bastante diferente daquilo que é visto em algumas residências para idosos, um desenho em xadrez foi criado em toda a fachada principal, através de alguns volumes sacados e outros recolhidos, dando a ideia de movimento, e assim concretizando um dos objetivos principais dos arquitetos, que era de trazer mobilidade e alegria para o espaço, e não de isolamento e solidão, como diversas vezes é encontrado em projetos de asilos (ARCHDAILY BRASIL, 2013).

Figura 29 - Planta baixa das Residências para idosos de Alcácer Fonte: Archdaily Brasil, 2013

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REFERENCIAL PROJETUAL Porém, esses volumes não possuem somente o propósito plástico, mas também de garantir a iluminação natural das residências, pois as mesmas criam sombras nas paredes, e dão a possibilidade de construir sacadas de vidro, como é possível visualizar na figura 30, que trazem a iluminação natural. Por último, outro local que chama atenção no projeto é um terraço que foi criado no topo da edificação, com intuito de servir como local de integração e relaxamento dos idosos.

Rampas acessíveis e seguras conectam todo o espaço da residência, e levam ao jardim elevado, como é visto na figura 32 (ARCHDAILY BRASIL, 2013).

Figura 31 - vista interna das suítes da Residência para idosos em Alcácer do Sul. Fonte: Archdaily Brasil, 2013

Figura 32 - Vista da fachada principal da Residência para idosos de Alcácer do Sul. Fonte: Archdaily Brasil, 2013

Figura 30 - Cortes da Residência para idosos de Alcácer do Sul. Fonte: Archdaily Brasil, 2013

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REFERENCIAL PROJETUAL

Figura 33 - Jardim elevado da Residência para idosos em Alcácer do Sul. Fonte: Archdaily Brasil, 2013

O projeto em questão foge bastante dos padrões estéticos esperados de um lar de idosos, sua fachada em formato de xadrez chama bastante atenção ao criar diferentes volumes, traz vida a edificação, e mostra que sempre é possível inovar. A adaptabilidade de cada residência também é um fator que faz com que o edifício possua destaque, pois torna a vida de seus usuários mais fácil, e traz uma arquitetura flexível para este local. Por último, a decisão dos arquitetos de não somente adaptar a edificação ao seu terreno, mas de tomar partido do mesmo, através do terraço e espaço de convivência criado em sua coberta, traz vida ao espaço, e nos mostra que um lar de idosos não necessita trazer sensação de isolamento, mas sim de liberdade e vida nova.

03.05. CASA DE REPOUSO DE ESTOCOLMO Este projeto que é trazido como referência, fica localizado em Estocolmo, na Suécia, e foi projetado pelo escritório sueco chamado TengBom. Assim como o projeto citado acima, é uma residência para pessoas idosas, porém possui alguns aspectos diferentes do asilo de 54

Alcácer do Sul. Primeiro deve se destacar o fato de que esta casa de repouso é composta por um somente um edifício, com é visto na figura 33. O espaço é composto por cerca de 100 suítes flexíveis, equipadas para a necessidade de cada um de seus moradores, podendo mudar dependendo do que for necessários. As suítes, e todas as áreas comuns da edificação, já são equipadas com parâmetros básicos da acessibilidade, como barras de apoios nos banheiros e nos quartos, e espaços de circulação largos e iluminados. A casa de repouso possui consultório médicos sempre à disposição dos moradores, especializados na terceira idade e suas doenças (HOMETEKA, 2013).

Figura 34 - Foto externa da Casa de Repouso Fonte: Hometeka, 2013

Outro fator diferente do asilo de Alcácer do Sul, é que a casa de repouso de Estocolmo possui uma área comum, com salão comunitário, biblioteca, e áreas reservadas para visitas, e o que mais chama atenção dentro desses ambientes é a escolha de seus materiais. A maior parte de seus móveis possui uma coloração mais forte, projetados para serem bastante confortáveis. Já

REFERENCIAL PROJETUAL suas paredes são revestidas com papéis de parede floridos e que chamam bastante atenção de seus moradores, como pode ser observados nas figuras 34 e 35. Todas estas estratégias foram adotadas com intuito de tornar os ambientes mais convidativos e alegres, e melhorar a qualidade de vida dos idosos, que em diversas ocasiões se sentem abandonados nestas casas de repouso.

Estratégias como essas, que chamaram bastante atenção dentro desse projeto, serão levadas para usadas como pontos chave dentro do centro.

03.06. CLÍNICA E CENTRO COMUNITÁRIO PUNGGOL

Este centro comunitário que fica localizado na cidade de Singapura, foi um projeto realizado pelo Conselho de Habitação e Desenvolvimento da cidade de Singapura, em parceria com os escritórios de arquitetura, Serie Architects e Multiply Architects. Possui uma área de 27.000 m², e foi construído com o intuito de auxiliar e dar suporte os bairros residenciais públicos da cidade.

Os arquitetos do projeto idealizaram seu programa de necessidades para atender todas as Figura 35 - Biblioteca da casa de repouso Fonte: Hometeka, 2013 insuficiências da comunidade, por isso conta com diversos espaços para atividades comunitárias, áreas comerciais, centro educacional, restaurante e policlínicas governamentais. Recebeu também uma grande praça que abraça toda a edificação, que possui áreas livres para receber eventos e atividades da comunidade, e onde foi planejada para que os caminhos e rotas permeassem por dentro da Figura 36 - Corredor da casa de repouso praça e que esse espaço virasse o coração da Fonte: Hometeka, 2013 Assim como o projeto apresentado no tópico 03.04, comunidade e do projeto(ARCHDAILY BRASIL, 2019) esta casa para idosos quebra os paradigmas de que os asilos são lugares frios e solitários, através do uso de cores vivas e padrões floridos em seus móveis, e paredes, e através da execução de diversos espaços de convivência largos e bem iluminados para os usuários, trazendo a sensaçãode vida e alegria para dentro da edificação.

Figura 37- Clínica e Centro Comunitário Punggol Fonte: Archdaily Brasil, 2019

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REFERENCIAL PROJETUAL Seu projeto paisagístico virou ponto chave dessa intervenção urbana, onde sua a grande quantidade de vegetação é utilizada como estratégia para separar o ambiente interior e exterior, e acaba se encaixando também como solução estética. Sua edificação é rodeada por terraços abertos repletos por vegetação, sendo usados para realização e geração de atividades comunitárias, funcionando então como parquinhos infantis, áreas comuns e até anfiteatros naturais.

Seguindo a mesma linha, sua coberta também possui uma quantidade abundante de área verde, e possui mais do que somente um papel estético.

Esse local serve também como área de horta comunitária, e agricultura urbana, ajudando a estreitar os laços entre os moradores da comunidade (ARCHDAILY BRASIL, 2019).

Seus projetistas optaram por trazer uma arquitetura que remetesse a sensação de leveza e abertura, para que a comunidade sentisse convidada a desfrutar dessa nova edificação, e sua atividades pudessem ser desenvolvidas nesse espaço. Através de grandes vãos e aberturas, os arquitetos permitiram a entrada de luz e ventilação natural, que combinadas com a grande quantidade de vegetação, tornam o espaço mais agradável e convidativo, e reforçam a proposta de leveza que é um dos conceitos principais do projeto (ARCHDAILY BRASIL, 2019) .

Figura 40 - Área comum da Clínica e Centro Comunitário Punggoll Fonte: Archdaily Brasil, 2019

Figura 38 - Terraços da Clínica e Centro Comunitário Punggol Fonte: Archdaily Brasil, 2019

Figura 39 - Coberta da Clínica e Centro Comunitário Punggol Fonte: Archdaily Brasil, 2019

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Este projeto se destaca por diversas estratégias utilizadas. A primeira delas é a exploração do projeto de paisagismo, e sua utilização como barreira entre áreas internas e externas, como meio para aproximação da comunidade e também como artifício estético da edificação, mostrando a importância do uso de vegetação. A segunda estratégia foi usar o programa de necessidades do projeto como forma de atender melhor as insuficiências da comunidade, através de

REFERENCIAL PROJETUAL espaços voltados para atividades da comunidade. E por último, se faz necessário ressaltar o conceito de leveza que foi explorado pelos arquitetos através da abertura de grandes vãos, permitindo o uso de luz e ventilação natural, tornando a edificação aconchegante e convidativa para o uso da comunidade. Estratégias como essas são essenciais para um projeto voltado para o uso da comunidade, e serão usados no projeto..

A análise dos projetos citados neste capítulo fez possível compreender melhor algumas maneiras de salientar características, e estratégias projetuais com o objetivo de tornar o espaço mais adaptado às necessidades da comunidade e de seus usuários; e meios de usufruir melhor de cada espaço, de seus atributos climáticos, como iluminação e ventilação natural, e de sua topografia existente, tudo isso com o objetivo de fazer com que cada edificação consiga se adaptar de forma harmônica com seu entorno.

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04 PARTIDO PROJETUAL

PARTIDO PROJETUAL 04.01. PARTIDO CONCEITUAL Conforme foi citado e explicado nos tópicos acima, em diversas vezes as penitenciárias não se atentam ao processo socioeducativo dos apenados, por isso se faz necessário repensar a forma como se está tentando recuperar esta parte da população, e a forma como os espaços que recebem essas pessoas são projetados.

Por isso, o projeto em questão tem como objetivo propor um edifício que auxilie pessoas no cumprimento de suas penas alternativas, recebendo até 50 apenados por turno.

Concomitantemente auxiliar na reconstrução de diversos aspectos de suas vidas, como em sua conciliação com seus familiares, vítimas, amigos e com a comunidade. Estando vinculado com Coordenadoria de Inclusão Social do Preso e Egresso (CISPE), o seu intuito é contribuir para a melhoria de suas relações e seu ambiente de convívio; ajudar em sua capacitação profissional e educativa.

O edifício contará com salas de aula e salas de oficina, que receberão aulas e cursos voltados para áreas diversas, como educação básica e de nível médio, aulas de informática, aulas de música, de artes e artesanato, empreendedorismo, marketing e paisagismo. O projeto contará também com uma ala voltada para a assistência ao apenado, dispondo então de consultórios médicos, dentistas e nutricionistas, salas para psicólogo, assistência social e apoio jurídico, com o objetivo de dar também apoio a saúde corporal e mental, e apoio legal aos apenados, auxílios estes que se apresentaram bastante eficazes em suas 60

recuperações.

O projeto abraçará também uma grande praça que será disposta na frente da edificação, com o objetivo de trazer a comunidade do bairro Parreão - onde se encontra localizado o terreno para mais perto dessa realidade, para que os mesmos consigam se engajar no projeto, e para que possam também ajudar no processo de reinserção dos apenados em suas comunidades e na sociedade. O praça contará com diversos equipamentos urbanos, como parquinhos, quadra poliesportiva, academia ao ar livre, anfiteatro, espaço para feirinhas, áreas de convivência e contemplação. Receberá também uma das áreas primordiais do projeto, que serão as rodas de conciliação. As mesmas ficarão localizadas em locais sombreados e próximos a áreas de vegetação para que o mesmo esteja calmo e tranquilo, e as sessões de conciliação entre apenado e sua família, vítima, amigos, entre outros, aconteça de forma efetiva.

A ideia é fazer com que a edificação e a praça possam se mesclar, para isso, o edifício será projetado de forma que esteja uma parte térrea, e outra em pilotis, ou seja um nível acima do solo, e então desta forma os espaços voltados para uso da comunidade e dos apenados, como as feirinhas ou as rodas de reconciliação, já terão início na parte térrea do centro, e continuem por todo o decorrer da praça, trazendo a sensação de que a área externa é uma continuação da edificação.

Ademais, o projeto tem o intuito também de revitalizar a área ao redor do terreno para que haja

PARTIDO PROJETUAL uma valorização ainda maior de sua área de implantação, através de novos equipamentos urbanos, melhoria de vias, valorização do paisagismo, entre outros. Esta região engloba a Praça do Parreão 2 e suas imediações, que atualmente se encontra bastante degradada, por isso também será beneficiada com esse projeto.

Tendo estes pontos em vista, este projeto terá como norte tornar este espaço, onde também serão cumpridas as penas alternativas, o mais leve possível, desvincular a idéia e a sensação de que este espaço deve ser desagradável e opressor, e mostrar que o mesmo pode sim, mudar a vida daquelas pessoas que estão cumprindo pena para melhor. Por isso então, foram escolhidos três pontos para orientar o projeto em questão: Flexibilidade: Esta diretriz tem o intuito de tornar os ambientes dentro e fora da edificação, adaptáveis às necessidades dos usuários. Isto será realizado, nos ambientes externos, através de espaços livres com a presença de mobiliários urbanos para dar suporte, e nos ambientes internos, através de salas e espaços com mobiliários soltos, e que possam ser adaptados e integrados com facilidade a múltiplas atividades.

Inclusão social: Este ponto tem como objetivo fazer com que o projeto, através de seus ambientes internos e externos, consiga atingir todas as pessoas do bairro Parreão. Por meio de espaços livres e flexíveis - como citado acima- e uma diversidade de salas, o projeto tem a finalidade de abraçar os moradores da região, que serão

essenciais no processo de readaptação dos apenados.

Sustentabilidade: Por último, esta estratégia projetual como objetivo diminuir os resíduos causados pela construção, valorizar materiais regionais, e fazer com que a comunidade possa estar mais perto da construção do centro. Isto realizado através de uso de materiais como o adobe na produção dos tijolos, e que será feito in loco pelos apenados, e do bagaço da cana de açúcar para revestimento das paredes e finais estéticos.

04.02. PROGRAMA DE NECESSIDADES Desta forma então, o terreno será dividido em dois, onde irá comportar um edifício - que abrangerá a área educativa, psicossocial, administrativa, de reconciliação, de serviço e área comum, como pode ser visto Tabela 05 - e uma área externa, que tem como intuito integrar o projeto com o bairro, através da realização de uma praça, que contará com mobiliários urbanos, feirinhas, entre outros, e diversas áreas verdes, para que seus moradores possam também usufruir do espaço, e ajudar aqueles que estão cumprindo pena a sentir que também fazem parte da comunidade.

Programa de Necessidades Setor Administrativo Área total = 130,15m² Ambiente Sala de Administração Sala de Reunião Sala de Professores Financeiro WC. Feminino WC. Masculino Recepção

QT. 01 01 01 01 01 01 01

Área Total (m²) 19,25 19,25 19,25 9,10 13,55 13,55 36,20

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PARTIDO PROJETUAL Setor Educacional Ambiente Salas de aulas Salas de oficina Salas de informática Biblioteca Coworking Sala Multiuso WC. Feminino WC. Masculino

Setor Apoio Psicossocial Ambiente Sala de assistencia social Sala para psicólogo Consultório médico Sala jurídica

Setor de Serviço Ambiente Copa Vestiário Feminino Vestiário Masculino Casa de lixo Lanchonete Refeitório Recepção

Área de Reconciliação Ambiente Roda de Reconciliação

Praça/Área Verde

Ambiente Roda de Reconciliação

Área total = 214,85m² QT. Área Total (m²) 55,90 02 55,90 02 19,25 01 24,10 01 19,25 01 19,25 01 10,60 01 10,60 01 Área total = 42,60m² QT. Área Total (m²) 01 9,35 01 9,35 01 14,55 01 9,35 Área total = 87,85m² QT. Área Total (m²) 01 10,35 01 9,70 01 12,35 01 10,00 01 10,75 01 15,30 01 19,40 Área total = 60,00m² QT. Área Total (m²) Área total = 60,00m² QT. Área Total (m²) 01-

pena, como é o caso do CISPE e da Fábrica escola de Fortaleza, onde ambos estão localizados no bairro Centro da cidade de Fortaleza, CE, que foram citadas no tópico 02.03 deste trabalho. Estas duas edificações, que já funcionam de forma efetiva na vida daqueles que estão cumprindo pena, serão como locais de apoios, e ajudarão a demonstrar qual o tipo de atividades e trabalhos que serão realizados com essa parte da população.

Outro fator que foi levado em consideração, foi a contribuição que este projeto poderia trazer para a comunidade que seria implantada, por isso, também foi pensado em algum local que fosse próximo à alguma área pública já existente, como uma praça, que não estivesse sendo preservada ou usada da maneira mais correta, para que a área externa do projeto servisse como local de apoio a comunidade, mas também ajudasse na revitalização deste espaço em questão. Na figura 42 é possível ver que esses marcos foram apontados, e devido a localização destes marcos, este foi o terreno escolhido, como foi mostrado na figura 43.

Área Total Interna = 475,45m² Tabela 05 - Programa de necessidades Fonte: Compilação da autora

04.03. LOCALIZAÇÃO DA PROPOSTA Para a escolha do terreno que será utilizado para a implantação do projeto em questão, foi necessário o mapeamento de edificações que poderiam servir de apoio e suporte ao projeto, como locais que possuem o objetivo de auxiliar aquelas pessoas que estão cumprindo qualquer tipo de 62

Figura 41 - Mapa do Ceará Fonte: Compilação da autora

PARTIDO PROJETUAL

Figura 42 - Mapa de Fortaleza Fonte: Compilação da autora FÁBRICA ESCOLA DE FORTALEZA CISPE

PRAÇA DO PARREÃO 2

Figura 43 - Mapa dos bairros de Fortaleza Fonte: Compilação da autora

PRAÇA DO PARREÃO 2

Figura 44 - Recorte do Terreno Fonte: Compilação da autora

O terreno escolhido fica na esquinas das ruas Moreira Gomes, e Vila Gutemberg, possui uma área de aproximadamente 5.000 m² e está próximo à praça Parreão 2, que se encontra bastante degradada e descuidada pelos moradores da região, se tornando esta uma das questões essenciais para a escolha do terreno. Desta forma, após tomada esta decisão, foi necessário fazer um diagnóstico da área de recorte, mais próximo ao terreno, para que o plano de massas e localização das áreas fossem distribuídas da melhor forma pelo terreno, e para que a ventilação e iluminação natural fossem aproveitados de forma mais efetiva.

O primeiro mapa a ser mostrado será o mapa do zoneamento da região, como pode ser visto na figura 44. Todo o bairro Parreão está dentro da Zona de Ocupação Preferencial I1 (ZOP 1I), que possui parâmetros construtivos bastante flexíveis, como pode ser visto na figura 45. Possui altura máxima de 72 metros, porém, o projeto tem o intuito de fazer com que a edificação não destoe de seu entorno, mas sim, consiga conversar de forma harmônica com as outras edificações ao seu redor, por isso não atingirá a altura máxima permitida.

Quanto a taxa de permeabilidade, que precisa estar obrigatoriamente acima de 30%, o projeto respeitará através diversas áreas verdes e gramados, jardins internos e áreas com piso permeável. Já o índice de aproveitamento é de máximo de três, mas também será usado até seu máximo, pois boa parte o terreno receberá uma grande praça. Porém, o recorte mostrado possui outras macrozonas, como a ZEI VI - 23° Batalhão de Engenharia e Construção; a ZPAI - Faixa de 63

PARTIDO PROJETUAL preservação permanente dos recursos hídricos, que não permite nenhum tipo de construção em seu território de extensão; e a ZEIS tipo II, que prevê a construção de habitações de Interesse Social (HIS) ou Habitação para o Mercado Popular (HMP). Cada uma destas zonas apresentadas possui seus parâmetros bastante específicos, porém como o terreno não se encontra dentro de nenhuma delas, como pode ser visto na figura 45, será levado em consideração os parâmetros da ZOP 2.

edificações e usos, fazendo a região consiga atender a todas a necessidades de sua população, sem a necessidade de muita locomoção. Ao redor terreno temos edificações comerciais, como o shopping Fortaleza Sul a oeste, e o supermercado a norte; algumas residências em sua parte sul, e a leste são encontradas áreas verdes e livres, que servirão bastante para a integração do projeto com seu entorno imediato.

Figura 46 - Tabela de parâmetros construtivos Fonte: Fortaleza, 2017

Figura 45 - Mapa de Macrozoneamento do recorte Fonte: Compilação da autora

O próximo mapa a ser analisado é o mapa de uso e ocupação do solo, como é visto na figura 46. É possível perceber que o recorte possui uma grande diversidades de usos - como uso comercial, residencial, institucional, de saúde, entre outros não existe somente um tipo predominante, fato bastante interessante, pois significa que o projeto em questão estará bem servido de todos os tipos de 64

Figura 47 - Mapa de Uso e Ocupação do solo do recorte Fonte: Compilação da autora

PARTIDO PROJETUAL O próximo aspecto a ser analisado dentro do recorte são os mobiliários urbanos relacionados à mobilidade. É possível perceber, através da figura 47, que o recorte é bem servido de paradas de ônibus, pois as mesmas se encontram bem distribuídas pelo espaço, e o terreno possui uma parada de ônibus a leste, e uma a oeste, sendo este um fato muito significativo, pois o ônibus é o transporte pública que atende a maior da parte da população de Fortaleza que não possui transporte privado. O recorte possui também uma estação de VLT em sua parte leste, na Avenida Borges de Melo.

Contudo, apesar de apresentar dois modais diferentes, é necessário ressaltar que a mesma não possui nenhuma ciclovia ou ciclofaixa, que é um modal de trânsito bastante usado por grande parte população, mostrando a necessidade de haver a implementação de vias desse porte neste recorte.

Já falando sobre a tipologias das vias presentes no recorte apresentado, é notório que a maioria das ruas presentes são suas de portes locais, marcadas de branco na figura 48, que são “vias destinadas a atender ao tráfego local, de uso predominante nesta via, com baixo padrão de fluidez” (FORTALEZA, 2015). Porém, possui também outros tipos de vias, como a Avenida Deputado Oswaldo Studart, que é classificada como via coletora, ou seja, é “destinada a coletar o tráfego das vias comerciais e locais e distribuí lo nas vias arteriais e expressas, a servir de rota de transporte coletivo e a atender na mesma proporção o tráfego de passagem e local com razoável padrão de fluidez” (FORTALEZA, 2015). Portanto essas vias coletam o trânsito e distribuem nas Avenidas Borges de Melo, Avenida dos Expedicionários, Avenida Luciano Carneiro e na Rua Bartolomeu Gusmão, que são vias arteriais tipo I e II, que são “vias destinadas a absorver substancial volume de tráfego de passagem de média e longa distância, a ligar pólos de atividades, a alimentar vias expressas e estações de transbordo e carga, conciliando estas funções com a de atender ao tráfego local, com bom padrão de fluidez” (FORTALEZA, 2015) . E por último, estas vias recebem o tráfego intenso da Avenida Eduardo Girão, que é classificada com via Expressa, que são “vias destinadas a atender grandes volumes de tráfego de longa distância e de passagem e a ligar os sistemas viários urbano, metropolitano e regional, com elevado padrão de fluidez” (FORTALEZA, 2015).

Figura 48 - Mapa de Mobilidade do recorte Fonte: Compilação da autora.

65

PARTIDO PROJETUAL É interessante, e bastante importante mostrar quais os principais polos geradores de viagem (PGV) dentro do recorte escolhido, pois eles são os pontos que mais chamam atenção e que mais geram tráfego. Estes pontos são de diversos tipos de uso, saúde, institucional, comercial, entre outros,

Figura 49 - Mapa do Sistema Viário no recorte Fonte: Compilação da autora

como pode ser visto na figura 49.

Com o intuito do maior aproveitamento do terreno escolhido, e da concretização das diretrizes projetuais, se torna bastante necessário fazer uma análise dos condicionantes ambientes encontrados no espaço, antes de realizar a setorização do terreno e de seu fluxograma. É possível observar na figura 50, que os ventos predominantes vêm principalmente, da região leste e da região sudeste, sendo então importante observar que não existem obstáculos, como outros edifícios, na região leste ou sudeste, facilitando ainda mais a chegada dos ventos. Porém, já a região sul do terreno, onde os ventos geralmente são mais fracos, são encontrados edifícios, que barram a pequena quantidade de ventilação existente. E por último, acredito que é de suma importante constatar que a região norte do terreno possui uma quantidade considerável de vegetação natural, fato este que faz com que o clima nesta parte do terreno se torne mais agradável. Por isso, é possível concluir que as

Figura 50 - Mapa dos Polos Geradores de Viagem do recorte Fonte: Compilação da autora

66

PARTIDO PROJETUAL regiões mais privilegiadas do terreno são as regiões Outro aspecto ambiental que é bastante leste - que também possui o privilégio nas questões significativo para a setorização do terreno de incidência solar, com o sol nascente - e norte, escolhido, é a topografia existente. Como pode ser devido a sua ventilação natural e vegetação. visto nas figuras 51 e 52, o terreno não possível um grande desnível, em sua porção norte- sul chega a seu declive máximo de 1 metro em sua região final, onde depois possui um aclive que retorna para seu nível inicial, começando então a 15 metros acima do nível do mar, desce para 14 metros, e retorna aos 15 metros iniciais. Já em sua porção leste-oeste, possui somente um declive de 2 metros, começando em seus 15 metros, e chegando a 13 Figura 51 - Condicionantes ambientais do terreno Fonte: Compilação da autora metros acima do nível do mar.

Figura 52 - Mapa 01 da Topografia do recorte Fonte: Compilação da autora

Figura 53 - Mapa 02 da Topografia do recorte Fonte: Compilação da autora

67

PARTIDO PROJETUAL 04.04. ZONEAMENTO E SETORIZAÇÃO Após a análise de todas as informações apresentadas, tanto em seu diagnóstico, e na análise de seus condicionantes ambientais, foi possível montar uma setorização do terreno, e seu fluxograma de forma coerente, e que atendesse as necessidades e prioridades do projeto. Em relação ao seu funcionamento e fluxos, como pode ser visto no fluxograma da figura 49, para haver uma melhor relação entre os ambientes principais, as áreas educacionais e de apoio psicossocial foram colocadas nas extremidades do edifício, e são conectadas pela área comum - que é a única área que possui contato com área de serviço. Já a área administrativa foi a única idealizada para estar em

um andar separado, ou seja, em um pavimento superior, que teria ligação somente com a área de apoio psicossocial, pois os administradores do espaço, necessitam de contato com o profissionais responsáveis pela saúde, apoio, educação e profissionalização dos apenados. Em relação a área externa do terreno, se encontrariam as áreas verdes em conjunto com a praça, que estariam conectadas com as áreas de reconciliação, que estarão espalhadas por todo o terreno, e que foram escolhidas para o espaço externo ao edifício com o intuito de fazer com aqueles que estão passando por esse processo, possam sentir a calmaria e liberdade trazida pela natureza.

ÁREA ADMINISTRATIVA ÁREA DE APOIO PSICOSSOCIAL ÁREA DE SERVIÇO

ÁREA DE RECONCILIAÇÃO

ÁREA COMUM ÁREA EDUCATIVA

Figura 54 - Fluxograma do projeto Fonte: Compilação da autora

68

PRAÇA ÁREA VERDE

EDUCAC

IONAL

COMUM + SERVIÇO

ÁREA V ERD PRAÇA E + RECON PSICOSS ADMINISTRAÇÃO CILIAÇÃO OCIAL

Figura 55 - Setorização Fonte: Compilação da autora

PARTIDO PROJETUAL

69

05 PROJETO

PROJETO 05.01. MASTERPLAN Com o intuito de melhorar a vida da comunidade do bairro Parreão, foram propostas algumas mudanças para o entorno do projeto.

Primeiro, para trazer um maior engajamento da comunidade ao Centro Social Bem-Te-Vi, a rua Coronel Amâncio Cavalcante foi transformada de via local para via pedonal, com piso intertravado de caráter parcialmente permeável e na cor vermelha. Áreas de convivência com bancos, jardineiras e anteparos também foram adotados neste via pedonal. Veja figura 56 e 57

72

Já para proteger o riacho que corre ao longo desta via, foram colocados jardins de chuva em todo seu percurso. Além disso, a proposta incluiu dois espigões de forma a permitir apropriação do espaço urbano e preservação do ambiente natural.

Também, foram colocadas faixas elevadas nas duas outras vias que circundam o terreno. São elas, rua Artur Carvalho e Moreira Gomes, conectando pedestres do centro social com a comunidade do Bairro Parreão. Ver figura 56 e 57

PROJETO

OBS.: NÍVEL 0,0 DO PROJETO É REFERENTE AO NÍVEL 13,00 DO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO

N

CA VA LC AN TE

ES

O

GOM

CI

E IR A

L. AM ÂN

MOR

CE

RUA

ART UR C ARV ALH O RUA

SH O

PPIN G

FOR TALE ZA

S UL

RU A

0 10

25

50

100

Figura 56 - MasterPlan.

Fonte: Compilação da autora.

73

0,0 DO PROJETO É REFERENTE PROJETOOBS.:AONÍVEL NÍVEL 13,00 DO LEVANTAMENTO

OBS.: NÍVEL 0,0 DO PROJETO É REFERENTE AO NÍVEL 13,00 DO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO

TOPOGRÁFICO

N

O

CA VA LC AN TE CENTRO SOCIAL VIA LOCAL

ES

CI

GOM

L. AM ÂN

PISO INTERTRAVADO CINZA

MOR

CE

E IR A

ART UR C ARV ALH O RUA

SH O

PPIN G

FOR TALE ZA

S UL

RU A

RUA

ESPIGÕES ÁREAS DE VEGETAÇÃO VIA PEDONAL RIACHO

0

0 10

10

25

Figura 57 - MasterPlan.

Fonte: Compilação da autora.

74

50

25

100

50

100

PROJETO

OBS.: NÍVEL 0,0 DO PROJETO É REFERENTE AO NÍVEL 13,00 DO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO

05.02. SITUAÇÃO Na imagem 58, pode ser destacada a planta de situação que mostra a proximidade da proposta do Centro Bem-te-vi com CISPE e a Fábrica Escola de Fortaleza, que poderão servir como locais de apoio e parceria ao centro.

N

IO

CA VA LC AN TE

CENTRO SOCIAL

GOM

ES

AM ÂN C

VIA LOCAL

E IR A

L.

PISO INTERTRAVADO CINZA

MOR

CE

RUA

ART UR C ARV ALH O RUA

SH O

PPIN G

FOR TALE ZA

SUL

RU A

ESPIGÕES ÁREAS DE VEGETAÇÃO

CENTRO SOCIAL

VIA PEDONAL

VIA LOCAL

RIACHO

EDIFICAÇÕES DO ENTORNO ÁREAS DE VEGETAÇÃO VIA PEDONAL RIACHO

0 100 2510

50

25

100

50

100

Figura 58 - Situação e Locação.

Fonte: Compilação da autora.

75

PROJETO 05.03. IMPLANTAÇÃO E PAISAGISMO A implantação foi pensada de forma que os blocos do centro social estivessem totalmente conectados . A edificação está localizada na porção oeste do terreno, com suas fachadas de maior aberturas viradas para leste e para frente da praça, e dispostos de forma que a ventilação e iluminação natural fossem aproveitadas ao máximo. Veja figura 59 O paisagismo foi pensado tendo como ponto de partida as entradas principais, escolhidas por serem vias com maior tráfego de pessoas, sendo elas pela rua Artur Carvalho, que está virada para o shopping Fortaleza Sul, e outra pela Coronel Amâncio Cavalcante, que se tornará pedonal, como foi citado no tópico acima. As entradas principais foram marcadas com Carnaúbas, pois são palmeiras altas, marcantes e que representam o sertão cearense e sua regionalidade. Já para a delimitação dos caminhos, foi pensado em vegetações arbustivas, que são de menor porte, mas que, ainda sim, dessem vida e leveza para essas área de passagem, por isso foram escolhidos os arbustos clusia e ixora-rei. Veja Tabela ao lado.

Pensando em criar uma área sensorial, para estimular os usuários a estar em contato com a natureza, foi criado na parte oeste do terreno um pequeno pomar, com árvores frutíferas, como a goiabeira, o cajueiro e a ciriguela. Eles produzem frutas em épocas diferentes do ano, mas são árvores de características perenes, gerando sombra para esta área de permanência.

76

Também foram escolhidas árvores de médio porte para serem colocadas ao longo dos caminhos da praça, com a intenção de gerar sombra e maior conforto para os usuários, árvores perenes como a Pau Ferro e Pau Branco, e árvores caducifólias como Ipê Amarelo e Jacaranda Mimosa para trazer cores para o paisagismo. O tipo de grama escolhida foi a grama bermuda, pela sua resistência ao pisoteio e baixo custo de manutenção.

Com a intenção de trazer mais vida e gerar ainda mais engajamento da comunidade no centro, a praça Bem-Te-Vi foi disposta na parte leste do terreno, onde foram implantados os seguintes equipamentos: quadra poliesportiva, parquinho infantil, academia ao ar livre e um anfiteatro. Seus caminhos sinuosos, desenhados de forma que quebrassem a ortogonalidade da edificação, permeiam por todo o terreno, e se conectam com a edificação ao ir de encontro com um pátio ao ar livre, que está coberto pelo pavimento superior da edificação. O estacionamento conta com nove vagas, sendo uma delas para cadeirantes e uma para idosos, e foram localizados nas extremidades do terreno, voltados para as ruas Artur Carvalho e Moreira Gomes, e cercados por jardineiras cobertas por vegetação. Veja figura 59 O terreno tem baixa inclinação na topografia, chegando ao máximo de 01,45 metros de desnível em seu sentido leste oeste, sendo então aproveitado para implantação do anfiteatro. Para os materiais das calçadas, dos caminhos e do piso do pátio coberto, foi escolhido o piso intertravado natural de caráter permeável.

PROJETO

OBS.: NÍVEL 0,0 DO PROJETO É REFERENTE AO NÍVEL 13,00 DO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO

N 04

03

VER PRANCHA DE DETALHAMENTO DA CASA DE LIXO

01

ENTRADA PARA PEDESTRES ESTACIONA MENTO

POMAR

10 09

02 ENTRADA PARA PEDESTRES

08 06 PARQUINHO

05

ACADEMIA AO AR LIVRE

07

ESTACIONA MENTO

11 2.5 0

10 5

20 Figura 59 - implantação e Paisagismo.

Fonte: Compilação da autora.

77

0,0 DO PROJETO É REFERENTE PROJETOOBS.:AONÍVEL NÍVEL 13,00 DO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO

COBOGÓ DE CONCRETO

CASA DE LIXO A= 10m2

0

1

2

5

10

Figura 60 - Casa de Lixo.

Fonte: Compilação da autora.

78

N

PROJETO 05.04. TÉRREO O pavimento Térreo abriga a entrada principal do centro, com uma recepção que tem função de controlar e direcionar a entrada e saída dos usuários e dos funcionários. Este pavimento abriga também o setor educacional e o setor de serviço, com circulações separadas. O setor educacional do pavimento térreo é composto por duas salas de aula e duas salas de oficina, com propostas de layout que favorecem um estilo de ensino interativo e participativo. Além disso, suas divisórias são removíveis, para que as salas possam ser aproveitadas de formas diferentes em ocasiões distintas. O setor educacional possui também dois banheiros acessíveis.

Já o setor de serviço possui dois vestiários acessíveis, uma copa e uma área de estar ou descanso de funcionários. Dentro desta área de estar se encontram também armários para depósito e armazenamento de materiais do centro.

Nesse setor se encontra também uma lanchonete, que está voltada para um grande pátio coberto pelo pavimento superior, que tem o objetivo integrar a praça com a edificação, e de promover a convivência entre os apenados e a comunidade presente. O Pátio possui grandes áreas livres de passeio e convívio, porém dispõe de mesas grandes e pequenas permitindo flexibilidade de usos.

Com o intuito de evitar o sentimento de enclausuramento, facilitar a circulação do vento, e proteger a fachada oeste da insolação, o fechamento das áreas de circulação do pavimento térreo é feito por gradis metálicos pintados de branco e revestidos com a planta trepadeira tumbergia azul, trazendo assim a sensação de calmaria e acolhimento para o centro, possibilitando o contato com a natureza, e também a integração com a área exterior.

05.05. SITEMA ESTRUTURAL

05.06. VENTILAÇÃO E ILUMINAÇÃO

Para o material da estrutura de toda a edificação foi escolhido o concreto protendido, usando o sistema básico de pilares, lajes e vigas. Os pilares foram dimensionados de forma que aguentem o peso da laje superior, por isso ficaram com 40x40 cm de tamanho. Porém, os pilares do pavimento superior ao descerem para o pátio interno aumentam de tamanho, e transformam em pilares redondos, com diâmetro de 80 cm para que alguns pilares pudessem ser retirados e aumentar os vão livres, e ainda sim fosse possível suportar o peso da laje.

Com o intuito de aproveitar a ventilação e a iluminação natural, foram adotados brises horizontais na fachada leste do pavimento térreo, e na fachada norte do pavimento superior, como pode ser visto nas figuras 64 e 69. Estes elementos são feitos do bagaço da cana de açúcar.

Já na fachada sul do pavimento superior foram adotadas janelas de correr e em alumínio e vidro, sobrepostas por cobogós de concreto pintados de cor de telha, como pode ser visto na figura 69.

79

PROJETO

OBS.: NÍVEL 0,0 DO PROJETO É REFERENTE AO NÍVEL 13,00 DO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO

01

02

03

N

04

B 11

A

01

A

02

02

01 10

07

09

A

08

i = 8,33%

S

12 06

07

05

B

% 33 8,

04

i=

03

S

O ÇÃ JE O PR

B

SETOR DE SERVIÇO

CIRCULAÇÃO VERTICAL

ÁREA COMUM

CIRCULAÇÃO DE SERVIÇO

S UI

CIRCULAÇÃO EDUCACIONAL

Q AR M

SETOR EDUCACIONAL

E

13

08

09

C

D

01

02 SALA DE OFICINA - 27,95 m

07 BANHEIRO PCD. FEMININO - 10,60 m 08 BANHEIRO PCD. MASCULINO - 10,60 m

03 REFEITÓRIO/ESTAR - 15,30 m

09 VESTIÁRIO FEMININO - 9,70 m

SALA DE AULA - 27,95 m

2

2

2

2

2

2

04 COPA DOS FUNCIONÁRIOS - 10,35 m

10

VESTIÁRIO MASCULINO - 12,35 m2

05 LANCHONETE - 10,75 m

11

CIRCULAÇÃO EDUCACIONAL

12 13

CIRCULAÇÃO SERVIÇO

2

2

06 RECEPÇÃO TÉRREO - 19,40 m

2

80

PÁTIO

E

01

FACHADA

0 1 2

Figura 61 - Pavimento Térreo.

Fonte: Compilação da autora.

5

10

PROJETO

OBS.: NÍVEL 0,0 DO PROJETO É REFERENTE AO NÍVEL 13,00 DO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO

N 01

02

B

03

04

i = 8,33% S

A

A

A S

B

B

0

1

2

5

10

Figura 62 - Pavimento Térreo.

Fonte: Compilação da autora.

81

PROJETO 01

02

04

03

C CAIXA D’ÁGUA +08,70

JARDINEIRAS

RAMPA EM CONCRETO

BANCOS

PAVIMENTO SUPERIOR +05,20

PAVIMENTO TÉRREO +01,60

0

JARDINEIRAS

COBOGÓS EM CONCRETO

1

2

5

10

BRISES HORIZONTAIS CAIXA D’ÁGUA +08,70

PAVIMENTO SUPERIOR +05,20

PAVIMENTO TÉRREO +01,60

0 Figura 63 - Cortes AA e BB. Fonte: Compilação da autora.

82

1

2

5

10

PROJETO

OBS.: NÍVEL 0,0 DO PROJETO É REFERENTE AO NÍVEL 13,00 DO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO

TEXTURA DE CIMENTO QUEIMADO

JARDINEIRAS

+01,45

BRISES HORIZONTAIS

COBOGÓS DE CONCRETO

0 1 2

5

10

Figura 64 - Fachada 01.

Fonte: Compilação da autora.

83

PROJETO 05.07. SUPERIOR O acesso ao pavimento superior pode se dar por uma escada interna, por uma plataforma elevatória, ou por rampa externa. Essa rampa é um marco formal da proposta por sua forma sinuosa e grandes pilares, em concreto protendido, respeitando a norma 9050.

Então, o primeiro pavimento do centro social recebeu áreas de grande importância no processo de ressocialização dos apenados, com os setores psicossocial, administrativo e mais algumas áreas educativas. O setor psicossocial, abriga áreas como atendimento médico, psicológico e de assistência social, mas também atendimento jurídico, para servir de apoio legal aqueles que estão cumprindo pena.

85

Para o maior engajamento da comunidade, será feita também uma pequena horta comunitária na laje do pavimento térreo, fazendo necessário que a comunidade esteja sempre permeando o centro para cuidar da horta, e entrando em contato com os apenados, pois para chegar na horta é necessário passar pelo pavimento térreo. A horta contará com espaços para plantio, áreas de convivências e jardineiras com vegetações coloridas para trazer mais vida para a fachada, e que também servirão como elementos de guarda-corpo.

PROJETO

OBS.: NÍVEL 0,0 DO PROJETO É REFERENTE AO NÍVEL 13,00 DO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO

N

05

06

D

i = 8,33%

i=

15

CIRCULAÇÃO VERTICAL

ÁREA COMUM

CIRCULAÇÃO

03

14

E

SETOR ADMINISTRATIVO

S UI

SETOR PSICOSSOCIAL

D

Q AR M

SETOR EDUCACIONAL

07

O ÇÃ JE O PR

02

% 33 8,

17

8,3 3%

i=

01

D A AD CH 3 FA 0

16

13

08

04 12

05

11

09

10

06

09 A 02HAD C FA

08

C

07 D

01

09 ASSISTÊNCIA JURÍDICA - 09,35 m

SALA MULTIUSO - 19,25 m2

E

2

10

PSICÓLOGA - 09,35 m2

03 SALA DE INFORMÁTICA - 19,25 m

11

ASSISTÊNCIA SOCIAL - 09,35 m2

04 BIBLIOTECA - 24,10 m

12 13 14

FINANCEIRO - 09,10 m2

02 CORWKING - 19,25 m

2

2

2

05 CONSULTÓRIO CLÍNICO - 13,55 m

2

06 BANHEIRO PCD. FEMININO - 13,55 m

2

07 BANHEIRO FAMÍLIA - 4,00 m 08 BANHEIRO PCD. MASCULINO - 13,55 m 2

2

15 16 17

01 2

5

10

2

SALA DOS PROFESSORES - 19,25 m SALA DE REUNIÃO - 19,25 m2 ADMINISTRATIVO - 19,25 m2 RECEPÇÃO SUPERIOR - 36,20 m2 2

CIRCULAÇÃO

Figura 65 - Pavimento Superior.

Fonte: Compilação da autora.

85

0,0 DO PROJETO É REFERENTE PROJETO OBS.:AONÍVEL NÍVEL 13,00 DO LEVANTAMENTO 05

VER PRANCHA DE DETALHAMENTO DA ESCADA

TOPOGRÁFICO

N C D

06 D

i = 8,33%

i= % 33 8,

i=

A AD CH 3 FA 0

8,3 3%

07 O ÇÃ JE O PR

D

S UI

Q AR M E

08

D 09

C

C 0 1 D

86

D

Figura 66 - Pavimento Superior.

Fonte: Compilação da autora.

E

2

5

10

PROJETO

OBS.: NÍVEL 0,0 DO PROJETO É REFERENTE AO NÍVEL 13,00 DO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO CAIXA D’ÁGUA DE 2000 05 06 LITROS

07

08

09 CAIXA D’ÁGUA +08,70

JARDINEIRA PAVIMENTO SUPERIOR +05,20

PAVIMENTO TÉRREO +01,60

0 1 C

D

TELHA TERMOACÚSTICA

2

5

10

E CAIXA D’ÁGUA +08,70

PAVIMENTO SUPERIOR +05,20

PAVIMENTO TÉRREO +01,60

0 1

2

5

10

Figura 67 - Cortes CC e DD. Fonte: Compilação da autora.

87

0,0 DO PROJETO É REFERENTE PROJETOOBS.:AONÍVEL NÍVEL 13,00 DO LEVANTAMENTO

N

TOPOGRÁFICO

PAV. SUPERIOR +05,20m

10

10

11

09

12

08

13

07

14

06

15

05

16

04

17

03

18

02

19

S

20 0

0.5

1

01

PAV. TÉRREO +01,60m

2.5

Figura 68 - Detalhe Escada.

Fonte: Compilação da autora.

86

20

19

01

18

02

17

03

16

04

15

05

14

06

13

07

12

08

11 09

10

PROJETO

OBS.: NÍVEL 0,0 DO PROJETO É REFERENTE AO NÍVEL 13,00 DO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO

C

N

LAJE IMPERMEABILIZADA

A LH CA

PE

E CH UÍ ND SA 5% A = LH i TE

IM

JE ILI A L AB E RM

DA A Z

D

L CA

E CH UÍ ND SA 5% A = LH i TE HA

C

D

Figura 69 - Fachadas 02 e 03.

Fonte: Compilação da autora.

89

PROJETO 05.08. COBERTA Para a coberta, tinha se a intenção de que a mesma ficasse escondida por platibandas, por isso, foi escolhido a telha metálica tipo sanduíche, que não necessita de grande inclinação, e consegue facilmente ser camuflada. Ademais, a telha sanduíche possui grandes benefícios térmicos e acústicos, por possuir um isolante térmico entre suas duas chapas metálicas. Com respeito a caixa d'água, foram usadas 5 caixas d'água de 2.000 litros de capacidade, totalizando 10.000 litros de capacidade total de armazenamento.

90

PROJETO

Figura 70- Coberta.

Fonte: Compilação da autora.

91

PROJETO 05.07. PERSPECTIVAS

Figura 71- Perspectiva 01.

Fonte: Compilação da autora.

92

PROJETO

Figura 73 - Perspectiva 03.

Fonte: Compilação da autora.

94

PROJETO

Figura 74 - Perspectiva 04.

Fonte: Compilação da autora.

95

PROJETO

Figura 72- Perspectiva 02.

Fonte: Compilação da autora.

93

PROJETO

Figura 75 - Perspectiva 05.

Fonte: Compilação da autora.

96

PROJETO

Figura 76 - Perspectiva 06.

Fonte: Compilação da autora.

97

06 CONSIDERAÇÕES FINAIS

CONSIDERAÇÕES FINAIS Esta pesquisa teve como objetivo principal um conhecimento maior sobre o tema em questão, que é como o encarceramento influência no comportamento e na vida de todas aquelas pessoas que passam por essa experiência, e quais poderiam ser as melhores opções para substituição do encarceramento em caso de pessoas que necessitam cumprir penas alternativas.

Portanto, foi possível concluir inicialmente, que o sistema carcerário brasileiro se encontra totalmente sobrecarregado, e que massificação de pessoas nos presídios só tem prejudicado a forma como elas veem o seu período encarcerado, e a forma como o resto da população que está do lado de fora, observa estas pessoas que estão cumprindo pena, pois estes apenados não tem a oportunidade de se formar e se capacitar durante sua pena. Foi possível constatar também que a arquitetura rígida e sem vida, bastante comum no cenário penitenciário, influência de forma negativa na vida e no psicológico dos apenados, trazendo para os mesmos o sentimento de solidão, tristeza, e de perda de sua individualidade. Por estas razões, que em diversas circunstâncias, estas pessoas que estão cumprindo pena acabam retornando para o mundo do crime, e por consequência, voltando para as penitenciárias.

Porém, foi constatado através de referências teóricas e projetuais, que diversos aspectos arquitetônicos e atividades educativas e profissionalizantes, dentro e fora das penitenciárias, podem auxiliar as pessoas a se 100

inserir na sociedade de forma orgânica e natural, mesmo após seu tempo encarcerado. Paredes coloridas, fachadas interativas, ventilação e iluminação natural, e ambientes espaçosos são alguns dos aspectos arquitetônicos que podem contribuir para melhores experiências dentro das penitenciárias. Já atividades como o trabalho em grupo, aulas de música, de marcenaria, oficinas de arte e informática, e cursos profissionalizantes, também são uma peça chave para o auxílio às pessoas que querem de fato ter uma vida nova após o cumprimento de qualquer tipo de pena.

Deste modo, é notório que a realização do projeto de um centro de capacitação e conciliação para pessoas que recebem penas alternativas, ajudaria na redução do número de pessoas encarceradas, e consequentemente na redução da superlotação dos presídios. Auxiliaria também as pessoas que estão cumprindo penas alternativas, a ter uma formação mais completa e rica, para que, após seu tempo pagando a sentença, conseguisse seu próprio sustento, e de forma efetiva a voltar a sua vida normal, assim ajudando também a diminuir a porcentagem de reincidência criminal no Brasil.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

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07 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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