O COEP NO MUTIRÃO CONTRA FO0ME - VOLUME II

Rede Nacional de' Mobilização SOCi.ae

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10 Anos Como-modo Caminhos para Mudas o Brasd

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O COEP no mutirão contra a fome Mobilização de apoio ao Fome Zero: primeiras propostas

• Entidades Associadas e COEP Estaduais • • •

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Volume II

de Entidades no Combate à Fome e pela Vida

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O COEP no mutirão contra a fome Mobilização de apoio ao Fome Zero: primeiras propostas

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Entidades:

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O COEP no mutirão contra a fome Mobilização de apoio ao Fome Zero: primeiras propostas

COEP Rede Nacional de Mobilização Social

10 Anos Construindo Caminhos para Mudar o Brasil

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Av.Presidente Vargas, 409 — 13° 20071-003 Rio de Janedro-RJ Tel. (21) 2514-6201 Fax (21) 2507-8487

PROGRAMA DE APOIO À PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E RESPONSABILIDADE SOCIAUFOME ZERO • 110

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Iniciativas à serem apresentadas ao COEP para reunião com o Programa FOME ZERO e a Presidência da República, em 29.04.2003. Outras iniciativas serão desenvolvidas ao longo dos trabalhos da Coordenadoria de Desenvolvimento Humano e Responsabilidade Social.

• Articular o Programa LUZ NO CAMPO ao Programa FOME ZERO, estimulando que a instalação de energia elétrica em comunidades de baixa renda esteja associada a iniciativa de geração de renda e desenvolvimento comunitário.

Dar prioridade, junto com outras entidades do Setor Elétrico, a eletrificação de todas as escolas públicas.

• Direcionar esforços do PROCEL para o uso mais eficiente de energia por consumidores de baixa renda, reduzindo os gastos de família com energia e liberando recursos para melhoria da qualidade de vida e ao estimulo e a segurança alimentar.

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• Incentivar as empresas do Grupo ELETROBRÁS para que destinem parte dos recursos de P&D para projetos de geração de energia através de fontes não convencionais e renováveis visando a inclusão elétrica de consumidores de baixa renda.

• Transferir parte da verba de publicidade da ELETROBRÁS para apoio e divulgação do Programa FOME ZERO.

• • •• Destinar recursos da ELETROBRÁS voltados para o desenvolvimento social a projetos de geração de trabalho e renda, de geração e utilização de fontes •• renováveis de energia, com destaque para biodiesel e enrgia solar, de desenvolvimento comunitário, de capacitação de jovens, de combate à fome, com prioridade para: • • áreas vizinhas aos empreendimentos das Empresas do Grupo ELETROBRÁS (piscicultura e produção de alimentos) • ao público alvo preferencial definido na política de apoio a projetos sociais da ELETROBRÁS. lb • • oon t.,••••••••4^ ••••

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Av.Presidente Vargas, 409 - 13° 20071-003 Rio de Janeiro-RJ Td. (21) 2514-6201 Fax. (21) 2507-8487

- para os atingidos por barragens (projetos de desenvolvimento regional e emergenciais) • • - projetos sociais em áreas prioritárias do FOME ZERO •

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projetos articulados pelo COEP . algodão : tecnologia e cidadania . projetos de desenvolvimento comunitário nos COEPs Estaduais . apoio à oficina social• • Criar uma área de Desenvolvimento Humano e Responsabilidade Social do Grupo ELETROBRÁS voltada para coordenar as atividades das empresas do Grupo com objetivos de: fortalecer, ampliar e contribuir de forma significativa no combate a fome e a miséria e na melhoria da qualidade de vida da Sociedade Brasileira:

• criar instrumentos de interlocução com a Sociedade e os movimentos sociais, em particular as comunidades atingidas por barragens, as comunidades indígenas e os Quilornbolas; • transformar a política de patrocínio cultural em um importante instrumento de inclusão social e cultural; •

- criar uma política de responsabilidade social e cidadania empresarial do Grupo ELETROBRÁS, incluindo o compromisso social na missão e no planejamento estratégico;

•

elaborar Programa Anual de Ação da ELETROBRÁS incluindo as atividades a serem desenvolvidas no âmbito do COEP e de apoio ao PROGRAMA FOME ZERO,

•

mobilizar e incentivar a participação das empresas do Grupo ELETROBRÁS — subsidiárias e coligadas — para participar ativamente das atividades do COEP e do FOME ZERO.

• • Incentivar e apoiar a criação de Programas de Apoio ao Trabalho voluntário dos empregados da ELETROBRÁS e das suas empresas subsidiárias e coligadas.

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Gabinete da Presidência - PRG

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PR Av.Presidente Vargas, 409 — 13° Janeiro-RJ Tel. (21) 2514-6201 Fioc (21) 2507-8487

1 Publicar o Balanço Social da ELETROBRÁS e incentivar a divulgação de iniciativas sociais desenvolvidas pelo Grupo ELETROBRÁS. • • Apoiar a II Conferência Nacional de Segurança Alimentar.

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O COEP no mutirão contra a fome

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Mobilização de apoio ao Fome Zero:

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primeiras propostas

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De: "Jose Benjamin M. de Souza Carmo" <benjamin@eln.gov.br> Para: coep@coepbrasil.org.br Cc: cdhrsge@furnas.com.br Data: 11/04/2003 06:49 PM Assunto: Atendimento à Solicitação contida na carta COEP 076.03 de 07/04/2003

Em atenção à solicitação de V.Sa., objeto da carta 076.03 de 07/04/2003, encaminhamos arquivos em anexo contendo os seguintes documentos: 1 - Mapa de Bases Geográficas da área de atuação da Eletronorte -e informações complementares; 2 - Plano de atividades para o programa "Fome Zero".

3 - Perfil socioeconômico das populações vizinhas aos empreendimentos da eletronorte.

Por oportuno, informamos a V.Sas. que nas nossas próximas ações está incluido o desdobramento e cadastramento dos projetos relativos às diversas ações do Plano.

Atenciosamente, José Benjamin Souza Carmo Chefe de Gabinete da Presidência Eletronorte Tamanho: 1k

Tipo de Conteúdo: text/plain

[1.2] Arquivo: ATT00002.html Tamanho: (Mostrar dentro da mensagem) 2k

Tipo de Conteúdo: text/html

[2.0] Arquivo: Mapa de Bases Geográficas-11-04-2003.doc

Tamanho: 643k

Tipo de Conteúdo: application/msword

[3.0] Arquivo: Prioridades fome Tamanho: zero.doc 23k

Tipo de Conteúdo: application/msword

Tamanho: 267k

Tipo de Conteúdo: application/msword

[1.1] Arquivo: ATT00001.txt

[4.0] Arquivo: coetfr.total.doc

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Esta é uma versão de avaliação do WorldClient que logo expirará.

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Eletronorte

AÇÕES PRIORITÁRIAS LIGADAS AO PROGRAMA FOME ZERO Incentivar a pesquisa e o desenvolvimento de energias alternativas com a finalidade de atender às comunidades isoladas na Amazônia. dentro de um processo de inclusão elétrica; Desenvolver programas de criação e aproveitamento, manejo e industrialização de peixes em reservatórios, incentivando o cooperativismo; Estabelecer ações emergenciais de assistência no combate à fome em diferentes categorias sociais que se encontrem em situação de exclusão, estabelecendo parcerias com segmentos organizados da sociedade; Desenvolver ações de segurança alimentar e nutricional junto às comunidades vizinhas à Eletronorte. (Incentivo ã cultura de hortas comunitárias, etc) ; Disseminar os conhecimentos e experiências da Eletronorte visando a formação profissional de jovens, para inserção dos mesmos no mercado de trabalho; Incentivar o desenvolvimento sustentável e. a preservação ambiental junto às comunidades e às instituições da vizinhança da Empresa, dando ênfase nas ações educativas; Incentivar a Inclusão Digital (acesso à rede de informações INTERNET) visando a promoção da cidadania; Atuar permanentemente na promoção da cultura e na melhoria das condições de vida das nações indígenas; Promover ás ações de Responsabilidade Social necessária, junto aos seus próprios colaboradores e familiares.

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• 1- PERFIL SÓCIO-ECONÔMICO DAS POPULAÇÕES VIZINHAS AOS • . •

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EMPREENDIMENTOS EM OPERAÇÃO 1.1 - ESTADO DE RONDÔNIA: 1.1.1 - Aspectos econômicos dos municípios distribuídos no entorno dos empreendimentos no Estado de Rondônia: Existem, no Estado de Rondónia diversos pólos agroindustriais localizados em distintas regiões .e apoiados pelo Governo Estadual, levando em conta as potencialidades dos recursos naturais e aptidões econômicas existentes. Esses pólos estão assim distribuidos.

• Vilhena: hortifrutigranjeiro, frigorifico. laticínio. beneficiamento de couro e processamento de soja e de carne de aves.

Caceai: industrialização do café, beneficiamento do algodão, pescado. artefatos de couro, produtos lácteos, alimenticios e confecções.

Rolim de Moura: beneficiamento de madeiras, fabricação de móveis e processamento de frutas.

Ariquemes: movelaria, laticinios, industrialização do café e cacau_ processamento de frutas. beneficiamento de couro. de sabão. de cassiterita (estanho) e aproveitamento de pedras semipreciosas.

Guajará-Mirim: ecoturismo e pescado.

Porto Velho: moveleiro, processamento de frutas, minerais metálicos e confecções.

Ji-Paraná: indústria madeireira compensados e laminados, móveis. minerais — não metálicos, granito, couro e calçados, processamento de frutas e pescado, indústria de carrocerias de madeira. .*

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Ouro Preto: moveleiro e laticínios.

Jaru: moveleiro e laticínios.

Pimenta Bueno: cerâmicos e frigorifico (pescado).

1.2 - ESTADO DO ACRE:

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0. potencial econômico da flora estadual é imensuráveL tanto do ponto de vista madeireiro, a abundância e variedades de espécies produtoras de frutos para a alimentação e uso industrial (açaí, andiroba. camu-camu, castanha do brasil, urucum, copaiba. cacau, bacuri, jarina pupunha, etc.) quanto da existência de plantas medicinais e ornamentais (orquideas, bromélias, helicônia, filodendro, samambaia, palmácea, jibóia, fletis, comigo-ninguém-pode, mussaenga. etc.).

1.3- ESTADO DO AMAPÁ: •

010

13.1 - Aspectos econômicos dos municípios distribuídos no entorno dos empreendimentos no Estado do Amapá:

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Eletronorte

Destacam-se na composição da economia do Estado do Amapá as atividades ex-trativistas tanto vegetais como minerais Extrativismo vegetal: são exploradas a castanha-do-para palmito e as madeiras.

Extrativismo mineral: Entre os minerais mais encontrados no Estado estão as jazidas de manganês, ouro, caulim e granito.

Agricultura produção agrícola limita-se ao cultivo de arroz e mandioca Pecuária: na pecuária predominam as criações de búfalos e o gado bovino.

Indústria: o setor industrial dedica-se ao processamento das principais riquezas do Estado, ou seja a extração mineral, a madeira e também a pesca.

1.4 - ESTADO DO MATO GROSSO: 1.4.1 - Aspectos econômicos dos municípios distribuídos no entorno dos empreendimentos no Estado do Mato Grosso: Rondonopolis: destaca-se a produção de grãos, soja e milho. Há também lavouras de subsistência. A pecuária é expansiva e caracteriza-se pelo sistema de cria, recria. engorda e leiteira. É o segundo parque industrial de Mato Grosso. Há acentuada procura de ecoturismo, bastante ordenada.

Cáceres: a grande planície pantaneira na qual está inserido o município permite a proliferação de fazendas de pecuária, tradição secular. A agricultura expande-se com diversas culturas. O turismo é uma fonte de renda consolida Dá-se anualmente o Festival Internacional de Pesca (Incluso no Guiness - Livro dos recordes). atraindo milhares de turistas ao município.

Tangará da Serra: o município conta com eficiente parque industrial. As culturas de soja e cana-de-açúcar são as atividades predominantes, havendo o cultivo de outras culturas. A pecuária é baseada na fase de cria, recria e corte, além da leiteira Cuiabá: a atividade econômica de Cuiabá se divide em 3 setores: Agropecuária: produção de soja, cana arroz, e mandioca. Os efetivos pecuários são bovinos, sumos e bubalinos. Industrial : As principais indústrias são as de confecções. de móveis e beneficiamentos de produtos alimentícios. Serviços : Comércio atacadista, alimentação, vestuário e comércio varejista de roupas.

Barra do Garças: a crescente atividade turística em Barra do Garças é notória, pois a cada ano que passa as praias araguaianas recebem mais turistas, tanto regionais quanto do centro-sul e oeste. Barra tem na agropecuária sua grande sustentação econômica com extensas plantações de soja e intensas atividades em pecuária.

Poconé: a pecuária intensiva é praticada tradicionalmente na região pantaneira aproveitando-se as pastagens nativas. O turismo ecológico traz divisas ao município, principalmente através da rodovia Transpantaneira onde proliferam pousadas, hotéis entre idas . e vindas de caminhOnetes, abarrotadas de turistas, normalmente estrangeiros, que apreciama flora e a fauna poconeana. A agricultura é de subsistência e destaca-se o extrativismo mineral.

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Eletronorte

Alta Floresta: extrativismo mineral, vegetal, agricultura pecuária e comércio. Na agricultura vem se destacando a cultura perenes e promissoras estão sendo desenvolvidas, tais como Dendê. Seringueira, Mamona, Cupuaçu. Café (enxertado com porta-enxerto), acerola. algodão, amendoim além de frutas diversas. É expressiva a pecuária de corte, predominando o nelore, já dentre os bovinos leiteiros destaca-se a raça Gir, holandes, flex e gersey.

119 Sinop: a indústria madereira predomina na região utilizando-se do manancial madeireiro regional. A estabilidade econômica na seringueira A pecuária e semiintensiva com a fase de cria recria corte e leiteira • •

40 4111

1.5 - ESTADO DO PARÁ: 13.1 -Aspectos econômicos dos municípios distribuídos no entorno dos empreendimentos no Estado do Pará: A estrutura econômica da microrregião de Tucurui concentra-se, basicamente. em atividades agropecuárias, destacando-se a criação bovina e de aves, além da extração vegetal. Na agricultura de lavoura permanente, planta-se banana cacau, café. càco-dabaia, laranja, maracujá, pimenta-do-reino e urucum, dentre outras. A lavoura temporária divide-se principalmente entre o arroz. feijão, mandioca e milho.

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1.6 - ESTADO DO MARANHÃO: 1.6.1 - Aspectos econômicos dos municípios distribuídos no entorno dos empreendimentos no Estado do Maranhão: Açailândia No entorno do povoado de Pequiá. localiza-se o Distrito Industrial de Açailandia onde operam 5 (cinco) siderúrgicas (ferro—gusa): COSIMA — Cia Siderúrgica do Maranhão; Cia Siderúrgica Viena; SIMASA — Siderúrgica do Maranhão: FERGUMAR — Ferro—Gusa de Maranhão e a Gusa Nordeste do Maranhão. Essas empresas utilizam basicamente o carvão .vegetal como fonte de energia Novo Bacabal A extração e beneficiamento de madeira, assim como a pecuária extensiva, constituemse nas atividades geradoras de emprego e renda nessa comunidade.

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1111

Buriticupu A etapa inicial de ocupação das terras consistiu no seu desmatamento e, com ele_ a extração de madeira tomou-se uma fonte de emprego e renda que atraiu para aquela região dezenas de serrarias e milhares de pessoas para trabalharem nessa atividade. .

A construção da EFC também contribuiu para o crescimento da cidade, seja pela demanda adicional de madeira (para dormentes) extraida em florestas situadas em suas imediações, seja pela necessidade de mão-de-obra para trabalhar na obra.

Imperatriz A partir da construção da rodovia Belém—Brasilia, em 1960. Imperatriz passa a despertar o interesse de empreendedores do Centro-Oeste e do Sul do Pais. Até os anos 90, o municipio passou por três ciclos econômicos — o do arroz, da madeira e do ouro.

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Eletronorte Atualmente, o município tem sua economia centrada no Setor Terciário com importante dinamismo local.

1.7 - ESTADO DO TOCANTINS: 1.7.1 - Aspectos econômicos dos municípios distribuídos no entorno da Linha de Transmissão Norte/Sul (trecho de Imperatriz/MA a MiracemalT0): A área dos municípios vem sofrendo alterações sucessivas, em termos de organização espacial. nas últimas quatro décadas. Anteriormente, o principal eixo estruturante do espaço regional era o rio Tocantins, que abrigava em suas margens os principais núcleos da região. Porto Nacional. NIiracema do Tocantins, Porto Franco e Imperatriz., e núcleos menores como Peixe e Itaguatins. As Ligações destes núcleos com outros maiores eram feitos por via fluvial ou por estradas bastante precárias.

Principais atividades: a2ricola e pecuária 1.8 - ESTADO DO AMAZONAS: 1.8.1 - Aspectos econômicos dos municípios distribuídos no entorno dos empreendimentos no Estado do Amazonas: A economia do Estado do Amazonas. incluindo os municípios no entorno do empreendimentos em operação. baseia-se principalmente nas atividades de extrativismo. mineração, indústria e pesca 1.9 — ESTADO DE RORAIMA 1.9.1 - Aspectos econômicos dos municípios distribuídos no entorno da Linha de Transmissão Brasil/Venezuela: A linha de transmissão (Brasil/Venezuela) atravessa 3 municípios: Boa Vista, Amajari e Pacaraima.

Boa Vista encontra-se fortemente influenciada e dependente do setor terciário, como pode-se observar pela estrutura geral da economia do estado e município.

Na pecuária, o padrão de atividade dominante na área rural do município de Boa Vista continua sendo a pecuária extensiva A. extração de madeira do município de Boa Vista também é significativa O extrativismo mineral, em especial a exploração do ouro e do diamante, tem sido uma das atividades econômicas que mais contribuiu para o povoamento do Estado e, particularmente, do município de Boa Vista.

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Eletronorte

1.10 - EMPREENDIMENTOS DA ELETRONORTE E SUA RELAÇÃO COM AS COMUNIDADES INDÍGENAS: COMUNIDADES INDIGENAS , Grupo étnico: Awaeté-Parakanã. . População (fev72003): 576 Localização: municipios de Novo Repartimento e Itupiranaa: .-Pará Grupo étnico: Waimiri Atroari . 2) LHE Balbina População (fev/2003): 967 Localização: municípios de Presidente Figueiredo. Novo Airão. Rarainópolis e Itapiransta - Amazonas.

1 Grupo étnico: Gavião - Parkatejé 13) LT Marabálmperatriz , População estimada: 500 (fev./2003) Localização: município de Marabá - Pará.

LT Imperatriz/Presidente Dutra , Grupo étnico: Krikaty População estimada: 600 (fev/2003) Localização: municipios de Montes Altos e Lageado Maranhão.

Grupo étnico: Guajajara População estimada: 8.000 (fevI2003) ;Localização: municípios de Barra do Corda. Jenipapo dos Vieira e Grajaú - Maranhão.

Grupos étnicos: Nlacuxi, Wapixana e Taurepang LT Santa ElenalBoavista População estimada: 3.000 (fev/2003).

Localização: municipios de Boa Vista e Pacaraima - Roraima :

;EMPREENDIMENTOS 11) UHE Tucuruí

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Eletronorte

Legenda: Alguns símbolos utilizados nos diagramas e mapas das folhas 2 e 3.

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Linha de Transmissão

• UTE: Usina Térmica •

SE: Sob-Estação .

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UHE: Usina Hidrelétrica ME: Manaus Energia BV: Boa Vista Energia ST: Sistema de Transmissão

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Observação: ^ A Manaus Energia SÃ e a Boa Vista Energia SÃ, são empresas que foram cindidas e hoje são Subsidiárias Integrais da Eletronorte, guardando portanto estreito relacionamento empresarial com a Holding Eletronorte.

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O COEP no mutirão contra a fome Mobilização de apoio ao Fome Zero: primeiros propostas

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• ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A.

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Sede: Rua da Candelária no 65 - Centro Cep: 20091-020 - Rio de Janeiro - RJ PABX: (021) 2588-7000 FAX: (021) 2588-7200 ELETRONUC1F_AR

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Rio de Janeiro, 15 de Abril de 2003.

P-085/03

Ilm° Sr. André Spitz Centrais Elétricas Brasileiras S.A.-ELETROBRÁS Av. Presidente Vargas 409/12° andar NESTA • Assunto: Plano de Ação Social • •

4111 . 011

Prezado Senhor

Estou enviando, em anexo, o Plano de Responsabilidade Social, da Eletronuclear para o Biênio 2003/2004. Este Plano visa contribuir com o Programa Fome Zero, levando em consideração suas diversas vertentes, a saber: 12 Vertente: "Combate à Fome, com ações de curto e médio prazos que podem incluir a vigilância nutricional, combate à subnutrição e a problemas de saúde da população do entorno".

.11

22 Vertente: "Geração de trabalho e renda com o incentivo à criação de cooperativas".

3a Vertente: "Promoção da cidadania, que poderá ser programa de inserção da população no Brasil legal, com a emissão de documentos".

4a Vertente: "Capacitação de jovens".

5a Vertente : "outros projetos não enquadrados nas vertentes acima"

1111 •

É importante salientar que há vários anos a Eletronuclear vem se dedicando ao apoio da melhoria da qualidade de vida da população dos municípios circunvizinhos a Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto, através de ações, programas e projetos de Inserção Regional, por iniciativas própria ou resultante de medidas compensatórias de processo de licenciamento ambiental.

Diversos convênios já foram assinados com as Prefeituras de Angra dos Reis, Paraty e Rio Claro, no montante aproximado de C$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), cujo objetivo é estritamente o ácima citado. Assim é que instalamos na região um hospital de qualidade que atende não somente aos nossos funcionários, mas também a população da região, realizando mais de 38.000 consultas/ano e aproximadamente 1.600 internações/ano, e com capacidade para efetuar cirurgias de pequeno e médios porte. No momento estamos iniciando negociações com a FINEP para estender a potencialidade do referido hospital no campo do radiodiagnóstico e de técnicas de ressonância magnética.

Além disso, temos convénios com as seguintes finalidades: - aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos hospitalares, para as redes municipais de saúde dos municípios circunvizinhos a CNAAA e do Hospital Contrato de Vilhena em Angra dos Reis e revitalização do Hospital Municipal São Pedro de Alcântara em Paraty;

ELETRONUCLEAR

- construção de creche comunitária, já em fase final de construção, no Bairro do Frade, Município de Angra dos Reis; - construímos para municipalidade o Centro de Estudos Ambientais em Angra dos Reis (laboratório, auditório para cursos à população, etc.); - melhorias das condições de infra-estrutura urbana (rede de saneamento, postos de saúde, urbanização de vias, defesa civil, etc.) existentes nos municípios de Angra dos Reis e Paraty; - reforma, ampliação e estruturação com aquisição de equipamentos para rede publica de educação da região.

Além dos benefícios citados, devemos salientar também que foram investidos cerca de C$ 25.000.000,00 em obras da recuperação da Estrada Rios-Santos, obra esta fundamental para a viabilização do Plano de Emergência Externo, servindo também como benefícios diretos à população e ao próprio desenvolvimento econômico da região Costa Verde, que passa a contar com uma estrada de melhor qualidade e segurança (recapeamento de 60 Km).

Por fim, faço observação que os nossos programas e projetos são de conteúdo estruturantes.

Colocamo-nos à sua disposição para qualquer esclarecimento que se faça necessário, intuito de contribuir com o sucesso do Programa Fome Zero e do COEP. Atenciosamente,

Zieli Direto

omé Filho sidente

PROTOCOLO {5741

32

212

Propostas da Eletronuclear para o COE P — Comitê de Entidades no. Combate à Fome e pela Vida

Dando continuidade as ações e projetos desenvolvidos ao longo do tempo, a ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. — ELETRONUCLEAR (ETN). integrante do Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida, apresenta através do programa a seguir, o seu Plano de Responsabilidade Social, para o Biênio 2003/2004, como forma de contribuir com o Programa Fome Zero do Governo Federal. Esse plano visa também atender a Coordenadoria para o Desenvolvimento Humano e Responsabilidade Social da Eletrobrás, e para essa finalidade apresenta inicialmente os seguintes parâmetros considerados na Análise do Ambiente Socioeconômico das Arcas de Influência da Central Nuclear Almirante Alvaro Alberto - CNAAA. Cabe ressaltar que as ações e projetos já em andamento, bem como os que serão implementados pela ETN. são de caráter estruturantes. visando a melhoria da qualidade de vida da população e o aumento de infra-estrutura da região em torno da CNAAA. a) população total atingida nas duas cidades mais próximas a CNAAA: município de Angra dos Reis: 119.247 habitantes município de Paraty: 29.544 habitantes município de Rio Claro: 16.600 habitantes total: 165.441 habitantes fonte: tabela 17 do AID-15.1BGE — Censo 2000

b) população total atingida nos dois distritos mais próximos a CNAAA: distrito de Cunhambebe: 9987 habitantes distrito de Mambucaba: 2237 habitantes total: 12224 habitantes fonte: tabela 2. A1D-5. IBGE — Censo 2000.

c) população economicamente ativa nos dois distritos 5824 habitantes fonte: tabela 16. AID-5. IBGE — Censo 2000

d) população jovem nos dois distritos: (15 a 17)-704 habitantes (18 a 39)— 5011 habitantes fonte. tabela 16, AID-5. IBGE —Censo 2000

e) UupaIratYt Faixa de idade (15 a 17) (18 a 39) (40 a 59) (60 ou mais) Totais

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Ocupado Total habitantes 166 704 3391 5011 1710 1 7477 530 8722

120 5387

Desocupado

Fora da força de trabalho

13 336 82 6 437

57 5 1284 685 404 2898

* font tabela 17, AID-5. IBGE — Censo 2000.

o g)

taxa de analfabetismo da população de sete ou mais de idade: * fonte • gráfico II, A1D-5, IBGE — Censo 2000.

taxa de desemprego — Março de 2002: (7,5) * fonte: tabela 27. AID-5, IBGE.

(8,7)

Propostas da Eletronuclear para o COEP — Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida

Diretrizes:

Articular e otimizar as ações e projetos já existentes dentro das diretrizes do Governo Federal, particularmente ao Programa de Fome Zero: Priorizar as ações e projetos de geração de renda e emprego. formação de mão de obra, preservação do meio ambiente e culturais.

Consolidar e ampliar as ações no campo da saúde através da FEANI — Fundação Eletronuclear de Assistência Médica. principalmente no campo das ações preventivas: Viabilizar a criação da Fundação de Educação para desenvolver projetos no campo da educação seja na qualificação de mão de obra, bem como contribuir no Programa de Erradicação do Analfabetismo: Buscar estabelecer novas parcerias com instituições locais para desenvolver nossns ações e projetos; Buscar estabelecer parcerias com outros órgãos e instituições governamentais para nosso Programa de Responsabilidade Social; Buscar estabelecer pai-cerias com empresas privadas. particularmente as empresas que prestam serviços à ETN: Fazer o acompanhamento dos convênios de cooperação com instituições públicas ou privadas, não somente em relação a prestação de contas. mas também no desenvolvimento de seus objetivos e resultados; Buscar direcionar os convênios existentes e os futuros que porventura venham a ser celebrados de acordo com estas novas diretrizes; Dar visibilidade às nossas ações e projetos através de uma política de comunicação social consistente. . Incentivar a participação popular, principalmente nos Conselhos de saúde e demais fóruns existentes, de forma a construir noções de cidadania ativa. em consonância com as diretrizes do Governo Federal.

Legenda: Títulos apresentados na cor azul, representam projetos a serem implantados.

2) Títulos apresentados •na cor vermelha, representam projetos já implantado: com solução de continuidade.

moss •••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••

Propostas da Eletronuclear para o COEP Comitê de Entidades no Combate à Edme e pela Vida

O Programa de Responsabilidade Social da Eletronuclear para o Biênio 2003/2004 atendendo à "Coordenadoria para o Desenvolvimento Humano e Responsabilidade Social da ELETROBRÁS" segue atendendo as vertentes do Programa Fome Zero, as quais passa a descrever: la vertente: "Combate à Fome, com ações de curto e médio prazos que podem incluir a vigilância nutricional. combate à subnutrição e a problemas de saúde da população do entorno-.

1.1 Projeto: Fundação Ele.trnuclear de Aszzisténcia Objetivo: consolidar e fortalecer o desenvolvimento da saúde com qualidade nas áreas de: assistência ambulacorial e hospitalar. ações preventivas, saúde do trabalhador e atendimento a radioacidentados: visando atender aos funcionários da Eletronuclear e seus dependentes, funcionários das empresas que prestam serviços à .ETN e para a população em geral, (principalmente das comunidades circunvizinhas à CNA.AA dos Municípios de .Angra dos Reis e Paraty), tendo como base o Hospital de Praia Brava. Ambulatório de Itaoma e o Centro de Medicina das Radiações lonizantes.

Consultas médicas ambulatoriais: 38.480 consultas/ano (SUS. Particulares e Consultas odontológicas: 19.400 consultas/ano (SUS, particulares Convênios) Internações: 1.500 internações/ano e convênios) Parcerias: Secretaria Municipal de Saúde de Angra dos Reis e Paraty. Serviços de Saúde Local, Ministério da Saúde e CNEN, CBMERJ. Defesa Civil Estadual.

UERJ e Ministério da Marinha.

Participação da ETN: Recursos orçamentários na condição de mantenedora.

1.1.1 Projeto: Fome Zero. Cárie Zero Objetivo: O programa odontológico tem como estratégia de saúde coletiva, inserirse na comunidade, propondo serviços preventivos, efetivos, simples, de baixo custo. através de campanhas. preventivas. promocionais, e curativas de acordo com as necessidades próprias, as quais deverão ser alvo do programa do 4° Distrito do Município de Angra dos Reis.

Previsão de população atingida: 12200 habitantes Parceiros: FEAM. Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, Associação de Moradores. Programa de Saúde Indígena. Associação de Moradores. Escolas e Igrejas, Projeto: Reforma do Hospital de Praia Brava ANLIR e CNIRI Objetivo: melhoria nas condições de trabalho e atendimento . Previsão de população atingida: população em geral das comunidades circunvizinhas a CNAAA. Parceiros: FEAM, apoio financeiro da ETN Participação da ETN: apoio financeiro e infra-estrutura 1.1.2

1.1.3 Projeto: Apoio á Sociedade Pestalozi de Angra do; Reis Objetivo: Apoiar as atividades da Pestalozi e introduzir a Hipoterapia na instituição.

Previsão de população atingida: 120 crianças.

Parceiros: Sociedade Anerense Pestalozi. Associação de Hipismo de Angra dos Reis, Transpetro.

Participação da ETN: apoio financeiro através de convênios com a FEAM.

Propostas da Eletronuelear par-a o COEP. — Comitê de Entidad no Çombate à Fome e pda Vida

1.1.4 Projeto: Projeto de Implantação de Casa da Acolhida para Dependentes de Álcool e outras Drogas (anteriormente definidos como "dependentes químicos") no 4° Distrito, a ser instalado no bairro do Perequê, município de Angra dos Reis, onde já existem iniciativas da comunidade.

Objetivo: construir uma casa de acolhida, buscando ofertar acompanhamento voluntário de terapeutas. médicos e religiosos para os dependentes químicos da região.

Previsão de população atingida: média de 30 pessoas mensais (360 pessoas anuais) Parceiros: Paróquia São José Operário. Fumas. FEAM.

1.2 Projeto: Programa de Apoio as Redes Municipais de Saúde de Parar,— Ámu'a • dos Reis e Rio Claro Objetivo: Doação de medicamentos e equipamentos para as redes municipais de saúde Previsão de população atingida: 165.000 habitantes Parceiros: Prefeituras Municipais de Paraty, Angra dos Reis e Rio Claro.

Participação da ETN: Convênios de infra-estrutura já existentes e convênios de medidas compensatórias (ELA/RIMA)

1.3 Projeto: Apoio ao Hospital Codrato de Vilhena em Angra dos Reis Objetivo: Fornecimento de medicamentos, equipamentos e insumos.

Previsão de população atingida: 40.000 atend imentos/ano Participação da ETN: convênios de medidas compensatórias (EIA/RIMA)

Propostas da Eletronuclear para o COEP — Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida

2' vertente: "Geração de trabalho e renda com o incentivo à criação de cooperativas."

2.1 Projeto: Olaria no Bairro Pereque. Município de Angra dos Reis: Objetivo: incentivar o ensino da população local a trabalhar com o barro, através de cooperativas, no intuito de produzir artefatos para a venda, como tijolos e utensílios domésticos.

Previsão de população atingida: média de 20 pessoas mensais (200 famílias anuais) Parceiros: Paróquia São José Operário e Associação de Moradores Participação ETN: infra-estrutura e material

2.2 Projeto: Horta Comunirarin no Bair:3 Pereciu& nininicipio de Aninia dos Reis.

Objetivo: incentivar a criação de hortas comunitárias, através de cooperativas e de órgãos ligados à agricultura,- no intuito de utilizar a produção para consumo próprio e a comercialização do excedente.

Previsão de população atingida: média de 20 pessoas mensais (200 famílias anuais) (este projeto também já foi citado na primeira vertente desse plano) Parceiros: Associação de Produtores Rurais de Mambucaba. Sindicato de Trabalhadores Rurais de Angra dos Reis. EMATER-Rio e Secretaria Municipal de Agricultura de Angra dos Reis e Paraty.

Participação ETN: dispor de área ociosa de sua propriedade e apoio material

2.3 Projeto: Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Guarani Objetivo: participar das ações de atendimentos da população indígena, nas áreas de saúde, educação, produção e infra-estrutura básica visando o desenvolvimento sustentável das aldeias.

Previsão de população atingida: aproximadamente 400 índios.

Parceiros: Comunidade Guarani, FUNAI, Delegacia de Agricultura, EMATER-Rio. Participação da ETN: apoio financeiro através de convênios já existente, revisão das medidas RIMA Angra II e EIA/RIMA Angra III, assistência da FEAM.

2.4 Projeto: Fündziição de Educação e Desenvolvimento Sustantãvel Eletronuclear. . er ações no campo da educação, particularmente de formação Objetivo: Desenvolv de mão de obra da região e de preservação e desenvolvimento sustentável do meio ambiente, tendo. como base à transformação da Hospedagem 1 em Hotel Escola, o apoio financeiro as escolas estaduais das vilas e a necessidade de construção de creche para atender ao Acordo Coletivo de 2002 e as medidas compensatórias no campo do meio ambiente.

Previsão de população atingida: população em geral dos Municípios de Angra dos Reis, Paraty e Rio Claro.

Parceiros: Secretarias de Educação do Estado e dos Municípios, SESI. Transpetro, rede Hoteleira da região. empresas privadas.

Participação da ETN: recursos financeiros na qualidade de mantenedora. a partir dos custos já praticados em suas ações e de manutenção da hospedagem. ( ver também esse projeto considerado na quarta vertente: capacitação de jovens)

Propostas da Eletronuclear para o COEP Comitê de Entidades no Combate à Rime e pela Vida

2.5 Projeto: Desenvolvimento de Maricultura na Baia da Ilha Grande.

Objetivo: Incentivar o cultivo da maricultura através de equipe de técnicos em extensão pesqueira, priorizando as comunidades pesqueiras da Ilha Grande em Angra dos Reis e do Município de Paraty, em consonância com a Política Nacional

-

da Pesca, a partir de convênio já existente com o IEDBIG. Previsão de população atingida: 60 famílias no primeiro ano.

Parceiros: - Instituto de Eco Desenvolvimento da Baía da Ilha Grande - IEDBIG. Petrobrás. Associação de Maricultura de Angra dos Reis. Secretaria Nacional de Pesca.

Participação da ETN: convénios já celebrados e novos convénios EIA/RIMA.

2.6 Projeto: Coleta Seletiva de Lixa Objetivo: Estimular e apoiar a reciclagem de lixo como forma de geração de renda e emprego e de contribuir no processo de educação ambiental. a partir de Cooperativa de Reciclagem de Lixo: Previsão de população atingida: comunidades vizinhas a CNAAA. Parceiros: Cooperativa de Reciclagem, Prefeitura Municipal. Rede Hoteleira.

SAPE, Associação de Moradores, Empresas Privadas..

Participação da ETN: Apoio financeiro aproveitando os convênios existentes e revisão do RIMA, introduzir a coleta seletiva nas suas instalações e revendo seu processo de coleta.

2.7 Projeto: Incentivo a Cooperativas de Trabalho Objetivo: estimular e apoiar a criação 'de Cooperativas de Trabalho a partir das organizações e 2.rupos que a ETN já tem parceria, como a Fundação Espirita Bezerra de Menezes, Igrejas, Associação de Produtores.

Previsão de população atingida: 250 famílias

2.8 Projeto: Apoio aos Artesào e Artistas do Bairro Perequë Objetivo: Estimular e apoiar o trabalho artezanal local.

Previsão de população atingida: 100 famílias Parceiros: Associação dos Artesãos e Artistas do Perequê Participação da ETN: Apoio de infra-estrutura: área para construção de sede própria, material para construção da sede, barracas para exposição dos trabalhos, material para construção de um forno para a produção de cerâmica e equipamentos para outras atividades.

2.9 Projeto: Mc= de Ares e 019CIOS — Oficina Escola Objetivo: formação de mão de obra de jovens de famílias de baixa renda para a área de restauração e recuperação de Patrimônio Cultural com a criação de oficinas de artes e ofícios tendo como base a Vila Histórica de Mambucaba.

Previsão de população atingida: 30 jovens no primeiro ano.

Parceiros: Fundação Ouro Preto de Artes e Ofícios e SESI. Participação da ETN: apoio financeiro e infra-estrutura ( ver também esse projeto considerado na quarta vertente: capacitação de jovens)

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Propostas da Eletronuclimr para o COE?.— Comitè de Entidades no Combate à Fome e pela Vida

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3' Vertente: "Promoção da cidadania, que poderá ser programa de inserção da população no Brasil legal, com a emissão de documentos".

3.1 Projeto: arai Legal — Apoio .Eletronuclear Objetivo: Tomar a população excluída cidadã brasileira. Prover a essa população a oportunidade de ter os documentos, objetivando dotá-la de um espírito de cidadania comprovada.

Previsão de população .atingida; Abraão: 2072. Cunhambebe: 46654, Jacuecanga: 20450, Nlambucaba: 14177, Araçatiba: 2624. Paraty Mirim —4844. Tarimba: 3423.

Parcerias: SESI, Prefeitura de_ Angra dos Reis. Prefeitura de Paraty. FEANI e Associação de Moradores.

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Propostas da Életi-onuclear para o COEP — Comitê de Entidades no Combate à Fome 5 pela Vida

•

4.1.4 Projeto de Construção de uma Creche Comunitária no Bairro do Frade, Município de Angra dos Reis Objetivo: Construção de uma creche.

Previsão de população atingida: 150 crianças Parceria: Prefeitura Municipal de Angra dos Reis Participação da ETN: Convênio EIATRIMA.

•• 11,

- 4.1.5 Programa de Creche para os Trabalhadores CNAAA. Objetivo: construção e gerenciamento de creches para atender aos funcionários da ETN e das empresas contratadas. atendendo o Acordo Coletivo de 2002..

Previsão de população atendida: 500 crianças Parceria: Sindicatos e empresas contratadas.

Participação da ETN: recursos financeiros.

•

• IP

4.2 Projeto: Teatro e Cultura a Serviço da Transfornr4o• nas comunidades vizinhas a CNAAA• mumcipios de Arara dos Reis e Paran...

Objetivo: incentivar a agregação da comunidade local em projetos culturais e a formação de animadores culturais transformando as atividades culturais e artísticas num instrumento de conscientização, principalmente nas áreas da saúde educação. preservação de meio ambiente e da campanha de esclarecimento do Plano de Emergência.

Previsão de população atingida: escolas de 4 distritos e comunidades a partir de articulação de suas organizações.

Parceiros: Grupo Revolucena. FUNARTE e organizações locais.

Participação da ETN: patrocínio financeiro de espetáculos e instrutores.

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411

.• 411

•

4.3 Projeto: Convênio Eletro.nuciear corn. o Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro Objetivo: convênio visando a formação de um corpo de voluntários e um grupo de golfinhos mirins, para auxílio no serviço de salvamento marítimo nas praias das Vilas Residenciais de Mambucaba e Praia Brava em Angra dos Reis.

Previsão de população atingida: escolas de 4 distritos e comunidades a partir de articulação de suas organizações.

Parceiros: Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro e organizações locais.

Participação da ETN: patrocinio. financeiro ( ver também esse projeto considerado na segunda vertente: geração de trabalho)

• . •

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4.4 Projeto: Oficina de Aries e óficios — Oficina Escola Objetivo: formação de mão de obra de jovens de famílias de baixa renda para a área de restauração e recuperação de Patrimônio Cultural com a criação de oficinas de artes e ofícios tendo como base a Vila Histórica de Mambucaba.

Previsão de população atingida: 30 jovens no primeiro ano.

Parceiros: Fundação Ouro Preto de Artes e Oficios e SESI. Participação da ETN: apoio financeiro e infra-estrutura ' considerado na segunda vertente: geração de trabalho) ( ver também esse projeto

.1111

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• Propostas da Eletronuclear para o COEP — Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida

4.5 Projeto: Programa de Apoïo a Pratica Esportiva Objetivo: apoiar as atividades de iniciação a pratica de esportes nas mais diversas modalidades, através de escolinhas de esporte.

Previsão de população atingida: 2000 crianças.

Parceiros: Clubes Recreativos das Vilas. Grêmio Desportivo da Verolme, Associações Desportivas Local. Ministério dos Esportes, Colégio Naval, CBN1ERJ. Participação da ETN: patrocínios

111

111 •

4.6 Convénio Eletronucier com a Prefei:ura Municipal de Angra das Reis (EIARIMA) Convênio GAR.A/CT-0025/00 — convênio visando a atender o Programa de apoio a Educação Publica Municipal, no Município de Angra dos Reis.

Valor: R$ 1.200.000.00

• • 111

4.7 Convénio Eietronuclear com a Prefeitura Municipal de Parar; (EIA.RINI.A) Convênio GAR.A/CT-0054/00 — convênio visando a reforma. reestruturação, aquisição de equipamentos e insumos para a Rede de Educação Pública do Município de Paraty - RJ. Valor: RS 300.000,00

• • II

6 11#

•

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4.8 Projeto de Ginásio Poliesportivo.

Objetivo: construção de um Ginásio Poliesportivo no Município de Angra dos Reis. visando atender a necessidade de infra-estrutura da cidade para pratica esportivas. além de abrigar a população em situações de emergência, conforme prevê o Plano de Emergência Externo — PEEÍRJ. Previsão da População atendida: capacidade 4.000 pessoas.

Parceria: Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, Defesa Civil Estadual. Defesa Civil Federal.

Participação da ETN: Medidas compensatórias do EIA/RIMA.

4.9 Projeto de Implantação da Trilha Ecológica Pori na área de preservação permanente de propriedade da ETN. Objetivo: implantação de trilha ecológica para visitação dirigida Parceria: IBAMA. Grupo de Escoteiro do Mar de Mambucaba.

Participação da ETN: Convênio EIAJRIMA.

Propostas da Eletronuclear para o COE! — Comitê de Entidadw, no Combate à Fome e pela Vida

5) outros projetos não enquadrados nas vertentes acima

5.1 Projeto: Cinturão Verde Objetivo: conter o processo de ocupação urbana nas encostas e recuperação de áreas degradadas nas comunidades vizinhas a CNAAA. a partir do processo de educação ambiental, reflorestamento e contenção de encosta.

Previsão de população atingida: população em aeral das comunidades circunvizinhas a CNAAA. Parceiros: Prefeitura Municipal. Associação de Moradores. IBANIA. FEEMA. Batalhão Florestal da PM, Rede Hoteleira local, SAPE.

5.2 Projeto: LirbanizaCão da Pfai:i do Coqueiro Objetivo: Urbanização da Praia do Coqueiro com implementação de estacionamento, quiosques padronizados, sistema de coleta de lixo visando diminuir os transtornos causados pelos seus usuários e melhor harmonia com a Vila Residencial.

Previsão de população atingida: população em geral das comunidades circunvizinhas a CNAAA. 5.3 Projeto: Centro Cultural da Escola Naval Objetivo: Restauração de um prédio histórico e fornecimento de infra-estrutura para funCionamento Previsão de população atingida: 10000 pessoas/ ano Parceiros: Escola Naval de Angra dos Reis e ETN 5.4 Programa de Apoio a Recuperação do Patrimônio Histórico.

Objetivo: apoiar recuperação do Convento de Nossa Senhora do Carmo. Igreja da Matriz de Nossa Senhora da Conceição. Igreja do Rosário da Vila Histórica de Mambucaba. no Município de Angra dos Reis e Igreja Nossa Senhora dos Remédios do Município de Paraty.

Parceria: Ministério da Cultura, SPHAN, Eletrobrás, Petrobras. empresas privadas da região, Mitra Diocesana de Uauá e Ordem Carmelitas.

Participação da ETN: lei de incentivo a cultura 5.5 Projeto: Reconstrução do Sitio Arqueolbaico de São :João Marcos de Rio Ciar: Objetivo: Reconstrução do sítio arqueológico, organização do espaço, organização e recuperação do acervo de documentação e construção de um memorial no sítio em ruínas.

Previsão de população atingida: 10.000 pessoas; ano Parceiros: Prefeitura Municipal de Rio Claro. Universidade Federal Fluminense.

Empresa RICA e Eletronuclear.

Valor: RS 150.000,00

II

• Propostas da ÉietrOnuclwr para o COEP — Comitê ele Entidadt no Combate à Fome e pela Vida •

5.6 Convênio Eletronuclear para a complernentação da elaboração do plano de manejo da Estação Tamoios, como parte das medidas de Compensação SócioAmbiental estabelecida no ELA/RIMA da Unidade 2.

Convênio GAR.AICT-0046/00 — convênio a ser renovado Valor: RS 120.000.00

••

5.7 Convênio de participação Financeira da Elerronuclear. na execução pelo Municiple de Andra dos Reis. das obras de infra-estrutura social a serem realizadas preferencialmente nos"f_ l. e 4 l ftstritos do Municipic.

Objetivo: contribuir com o aumento de infra-estrutura básica. compreendendo investimentos nas áreas de saneamento básico, urbanização de vias, eletrificação e iluminação pública. educação. saúde e defesa civil, principalmente nos distritos próximos a CNAAA. .

Valor: RS 4.500.000.00

O

5.8 Convênio Elerronuclear de participação financeira da Eletronuclear. na execução pelo Municipio de Parar, das obras de infra-estrutura social.

Objetivo: contribuir com o aumento de infra-estrutura básica, compreendendo investimentos nas áreas de saneamento básico, urbanização de vias, eletrificação e iluminação pública, educação, saúde e defesa civil, principalmente nos distritos

er

próximos a CNAAA. Valor: RS 2.200.000,00

4111 -

5.9 Convênio Elerronuclear de conservação e manutenção rodoviária m 30 Kni da rodovia BR-I01 RJ sul Convênio E0B.T PG-18 6/9 8 DNER—convênio vigente Valor: RS 1.161.72729

• •

•

5.10 Convênio Elerronuclear- de estabilização e contenção de encostas na rodovia BR-10I /RJ sul Convênio E0B.T PG-I37/00 DNER—convênio vigente Valor: RS 5.262.925.24

• ..

•

•

5.11 Convênio Eletronuclear de restauração rodoviária. em 60 Km da rodovia BR101 / RJ sul Convênio E0B.T PG-186/9.8 DNER — convênio vigente Valor: RS 17.190.445.80

• • 1 • • • • • • • • • •

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O COEP no mutirão contra a fome Mobilização de apoio ao Fome Zero: primeiras propostas

COEP Rede Nacional de

Mobilização Social

• 10

Anos

Construindo Caminhes pata Mudar o

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Brasil

aEMPRESA TRANSMISSORA DE ENERGIA ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL S.A. D*0 ac16000 Edu 9,4774. 999 - 7.7007,41- CE* 08 040.007

FIC...000000-SC - 7000 1401 201-7220 -Fe* 40 734 -2700

ELETROSUL

FOMEZERO

DIRETRIZES, PRINCÍPIOS E CRITÉRIOS DE APOIO DE PROJETOS SOCIAIS A serem construídos, de forma participativa, pela Diretoria, empregados e colaboradores externos.

BASES GEOGRÁFICAS DE ATUAÇÃO DA ELETROSUL 33 Municípios, localizados nos estados do Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Campo Grande — MS Dourados—MS Laranjeiras do Sul — PR > Salto Osório — PR > Campo Mourão — PR Areia—PR Ivaiporã — PR Londrina—PR Charqueadas — RS > Alegrete—RS Passo Fundo— RS Farroupilha — RS Gravatai — RS Erechim — RS Uruguaiana — RS

Santo Ângelo — RS Caxias do Sul — RS Capivari de Baixo — SC Blumenau — SC Xanxerê — SC Florianópolis — SC Joinville — SC Ilhota — SC Siderópolis — SC Campos Novos — SC Palhoça — SC Sertão do Maruim — SC Ita — SC Canoinhas — SC Itajaí — SC

COMPROMISSO ÉTICO Código de Ética da ELETROSUL. MOBILIZAÇÃO GERENCIAL — Sensibilização .da gerência sobre a importância da responsabilidade social.

PLANO DE VOLUNTARIADO — Institucionalização do programa empresarial de voluntariado.

Todos os projetos abaixo descritos serão desenvolvidos no biênio 2003/2004.

a k EMPRESA TRANSMISSORA DE ENERGIA ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL S.A. Q Oco 441191150 Eau Vrera. 939- Pantanal - CEP se 340-901 - nonnepoips-sc - Fone Ne) 231-1326 - Fax. (48)334-2703 ELETROSUL

EMPRESA PROJETO/RESUMO: INVESTIMENTO

•• • •• ••

CARACTERÍSTICAS .

ELETROSUL Elaboração de projeto e das acompanhamento obras de Construção de consultório odontológico, psicológico, banheiros e recepção.

Em Campo Grande-MS, no Centro de Integração 5.000,00 da Criança e do adolescente — CICA, atende famílias de baixa renda e crianças na faixa de 07 a 14 anos. Basicamente o projeto coordena ações em parceria com a comunidade, oferecendo um atendimento sistematizado 'is crianças e adolescentes na área de educação, saúde, lazer e esportes. trabalhando a formação do caráter da criança, a fim de que cresçam cidadãos com idéias e ideais nobres. resgatando valores essenciais.

Campo de Atuação: Educação, lazer, esporte. cultura, promoção da saúde, voluntariado.

ELETROSUL Elaboração de projeto e acompanhamento das obras de construção de 05 salas de aula e 02 (para banheiros de portadores deficiências).

5.000.00 Desenvolvido em Campo Grande-MS, na Associação de Educação Especial Marcelo Takahashi AEEMT. o projeto atende cerca de 90 crianças de diversas faixas etárias, com histórico de deficiências múltiplas que precisam de monitoramento e acompanhamento constantes.

Campo de Atuação: Direitos Humanos e Combate à Discriminação, voluntariado.

ELETROSUL Elaboração de projeto, e construção acompanhamento das obras de construção de um centro de apoio à educação de 250m.

21.000,00 O projeto será desenvolvido em Londrina-PR. na comunidade Novo Amparo 11, contemplando famílias de baixa renda, moradores da periferia e pretende construir um centro de apoio à educação para complementação do ensino regular e alfabetização de jovens e adultos, bem como instalação de oficinas de culinária, costura, cultura, esporte e lazer.

Está sendo pleiteado também, eletricidade e água encanada.

Campo de Atuação: Saneamento básico, desenvolvimento local, Educação, esporte. lazer. geração de trabalho e renda, voluntariado.

ELETROSUL Implantação de hortaS comunitárias nàs faixas de Linhas de Transmissão da ELETROSUL

5.000,00 O plantio de hortas ecológicas, realizado por famílias carentes próximas, são implantadas nas áreas localizadas dentro das faixas de segurança das linhas de transmissão da ELETROSUL, especificamente na região do Paraná.

A ELETROSUL coordena toda a parte de orientação técnica e contatos com os órgãos pertinentes, bem como a aquisição de moerões, tela, arame, caixa d'água, irrigação e sementes.

Campo de Atuação: Agricultura familiar. geração de trabalho e renda, desenvolvimento local, voluntariado.

O .

O

FOME ERO

EMPRESA TRANSMISSORA DE ENERGIA ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL S.A. opo-

R Pop Antón.Edu Poma, 999 -Pantanal - CEP 88 040-901 • P34no905005-5C - POPO (481231-7226 • RU 018,234-2709

arntosui

EMPRESA

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PROJETO/RESUMO INI EST IMENW

FOME ZERO CARACTER/SUGAS

ELETROSUL Utilização de taxas das áreas embaixo das Linhas de Transmissão para plantações, pelos proprietários destas

5.000.00 Foram contratados tratores de esteira para fazer a destoca e raspagem das áreas embaixo das linhas. contatando os agricultores proprietários destas faixas e os incentivando a plantação de milho, feijão ou outra cultura que aumente sua geração de renda.

Campo de Atuação: Agricultura familiar. desenvolvimento local, uso social de recursos. geração de trabalho e renda, voluntariado.

ELETROSUL/ Elaboração de Projeto e de UFSC/ COEP construção brinquedoteca

10.000,00 Construção de uma brinquedoteca na localidade de Areias do Campeche, Florianópolis-SC, com material reciclado (Projeto Universidade Federal de Santa Catarina), para servir como instrumento de educação ambiental. A brinquedoteca deverá conter microcomputadores, livros e brinquedos próprios para crianças e adolescentes (todos doados). O projeto pretende dar complementação escolar a crianças e jovens de baixa renda. A comunidade doará o terreno de 1000m2, bem como a mão-de-obra para a execução do projeto.

A ELETROSUL fará a elaboração do projeto e juntamente com o COEP. mobilizará recursos sociais para a implantação do mesmo.

Campo de Atuação: Desenvolvimento local. cultura, educação, esporte e lazer, meio ambiente, voluntariado.

ELETROSUL/ Projeto Caeira 21 — Construção de um centro AMOCA/ cultural GRES CONSULADO

10.000,00 O projeto escolheu a arte para educar, informar. prevenir e conscientizar crianças, jovens, adultos e terceira idade. A comunidade está construindo um centro cultural, onde serão desenvolvidas atividades culturais, educacionais e recreativas. além de cursos para capacitação técnica. alfabetização de crianças, jovens, adultos e terceira idade, contando com o apoio da Associação dos Moradores do Caeira-AMOCA, ORES Consulado. ELETROSUL e o Grupo de Trabalho Comunitário Catarinense.

Campo de Atuação: Cooperativismo e Associativismo, cultura, educação, esporte e lazer, geração de trabalho e renda. uso social dos recursos. voluntariado.

POERD — Programa Educacional de Resistência is Drogas e a à Violência

6.000,00 A ELETROSUL está fumando parceria com a Policia Militar de Santa Catarina levando a todas as escolas a campanha no combate ao uso das drogas, prevenindo e orientando crianças e jovens, disseminando conceitos como cidadani& solidariedade, amizade, respeito e amor a vida.

Campo de Atuação: Mobilização e campanhas, educação.

ELETROSUL/ POLICIA MILITAR-SC .

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EMPRESA TRANSMISSORA DE ENERGIA ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL S.A. R Osp Ant0..7,..V.mra.999 ,Pantelm . CEP 48 040-901 - FlonanOpoPS-SC - Fone 1401231-72M, -Eu.1401234-2709

ELE1ROSUL

EMPRESA:

PROJETO/RESUMO

ESTIMEN10.

FOME ZERO

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-C4R,4 CTER1STICAS

ELETROSUL

Programa de Assistência e formação Profissional de Adolesmntes Assistidos

573.298,24 Conta atualmente com 88 jovens. entre 16 e 17 anos, realizando tarefas orientadas na sede da ELETROSUL durante quatro horas diárias e recebendo meio salário mínimo, além de uma série de beneficios.

Campo de Atuação: Geração de trabalho e renda.

ELETROSUL

Grupo de pais e dependentes especiais

210.000.00 O grupo de pais e dependentes especiais reúne-se na sede da ELETROSUL, debatendo sobre beneficios, avanços científicos na área de dependentes especiais e melhorias nas terapias. O projeto também beneficia 20 empregados, que recebem ajuda de custo para despesas com educação especial, medicamentos e tratamento.

Campo de Atuação: Direitos Humanos e combate à discriminação.

ELETROSUL/ Coleta de lixo seletivo ONG CIDADANIA E SABER

ELETROSUL/ Programa Dançar ONG CIDADANIA " E SABER./ CÍRCULO HUMANITAS/ CEFET ELETROSUL/ ONG CIDADANIA E SABER

Feira da Cidadania Feira realizada todos os anos, onde as comunidades expõem e vendem seus trabalhos.

A coleta de lixo reciclavel produzido pela ELETROSUL soma 700 quilos de papel. 20 quilos de pilhas e baterias, 250 lâmpadas fluorescentes, 100 cartuchos de impressor& além de latas de alumínio e do lixo hospitalar descartado pelo setor médico. As quantidades de papel recolhidas foram doadas à ONG Transmissão da Cidadania e do Saber, para a arrecadação de recursos e realização de cursos dirigidos à comunidade. capacitando-as para a geração de trabalho e renda.

Campo de Atuação: Meio ambiente, educação, geração de trabalho e renda.

2.900,00 A finalidade do Dançar é desenvolver, por meio da música. da expressão corporal e da dança, o bem-estar físico, psíquico e social de crianças e proporcionado-lhes melhor adolescentes. qualidade de vida. O projeto beneficia 45 crianças de 06 a 16 anos.

Campo de Atuação: Promoção da saúde. uso social dos recursos e voluntariado.

A feira serve de local de exposição para 11 comunidades carentes. A ELETROSUL libera os empregados voluntários para a montagem da feira e atendimento as comunidades.

Campo de Atuação: Geração de trabalho e renda, desenvolvimento local, voluntariado.

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EMPRESA TRANSMISSORA DE ENERGIA ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL S.A. D110 Amorno Ed. Vieira 999 - 8e848e1 CEP se 040.901

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Fone 101231-7226 -Fax X491234.2709

ELEIROSUL

EllIPRESA

PROJETORESU310

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FOME ZERO

C11t1C1 ERLS I ICAS

ELETROSUL/ Saber Informa ca — aulas de informática ONG CIDADANIA E SABER/ SERPRO

1.000.00 O projeto treinou 140 pessoas no ano de 2002 e sua meta para 2003 e 320 pessoas, propiciando o aprendizado de informática. A ELETROSUL disponibihza as salas de aula e material didático, bem como os funcionários voluntários para dar as aulas.

Campo de Atuação: Geração de trabalho e renda. educação, voluntariado.

ELETROSUL/ Curso de cabeleireiro ONG CIDADANIA E SABER

3.700,00 Capacitação de 22 alunas no curso de cabeleireiro.

Campo de Atuação: Geração de trabalho e renda. desenvolvimento local, voluntariado.

ELETROSUL/ Curso de Manicura ONG CIDADANIA E SABER

1.200.00 Capacitação de 41 alunas no curso de manicura.

Campo de Atuação: Geração de trabalho e renda, desenvolvimento local, voluntariado.

ELETROSUL/ Curso de Reciclagem de papel ONG CIDADANIA E SABER

1.000.00 Curso desenvolvido na comunidade tendo 10 alunas matriculadas regularmente.

Campo de Atuação: Geração de trabalho e renda, desenvolvimento local, voluntariado.

pintura em

1.400,00 Capacitação de 33 alunas no curso de pintura em tecido.

Campo de Atuação: Geração de trabalho e renda, desenvolvimento local, voluntariado.

ELETROSUL/ Campanha do Agasalho / alimentos— Doações ONG CIDADANIA E SABER

Com o reforço da OPA — Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, que com a Gincana de Prevenção de Acidentes conseguiu uma ampla arrecadação de alimentos e agasalhos, doados para 11 instituições.

ELETROSUL/ Campanha do Dia das Crianças ONG CIDADANIA E SABER

Arrecada-se brinquedos, alimentos, doces e material de higiene para crianças carentes de todas as comunidades, e em todos os estados onde a ELETROSUL atua. .

ELETROSUL/ Curso de tecido ONG CIDADANIA E SABER

E3IPRESA

PROJETO/RESUMO. INVESTIMENTÓ -

e

ELETROSUL

Grupo de pais dependentes especiais

ELETROSUL/ ONG CIDADANIA E SABER/ SERPRO

Saber Informática — aulas de informática

ELETROSUL/ ONG CIDADANIA E SABER

Feira da Cidadania Feira realizada todos os as onde anos, comunidades expõem e vendem seus trabalhos.

ELETROSUL/ ONG CIDADANIA E SABER

Curso de cabeleireiro

ELETROSUL/ Curso de Manicura ONG CIDADANIA E SABER ELETROSUL/ Curso de Reciclagem de papel ONG CIDADANIA E SABER ELETROSUL/ Curso de pintura em tecido ONG CIDADANIA E SABER

CA RACTERÍST1CAS

210.000,00 O grupo de pais e dependentes especiais reúne-se

na sede da ELETROSUL, debatendo sobre beneficios, avanços científicos na área de dependentes especiais e melhorias nas terapias. O projeto também beneficia 20 empregados, que recebem ajuda de custo para despesas com educação especial, medicamentos e tratamento.

Campo de Atuação: Direitos Humanos e combate à discriminação.

1.000,00 O projeto treinou 140 pessoas no ano de 2002 e sua meta para 2003 é 320 pessoas, propiciando o aprendizado de informática. A ELETROSUL disponibiliza as salas de aula e material didático, bem como os funcionários voluntários para dar as aulas.

Campo de Atuação: Geração de trabalho e renda, educação, voluntariado.

A feira serve de local de exposição para 11 comunidades carentes. A ELETROSUL libera os empregados voluntários para a montagem da feira e atendimento as comunidades.

Campo de Atuação: Geração de trabalho e renda, desenvolvimento local, voluntariado.

3.700,00 Capacitação de 22 alunas no curso de cabeleireiro.

Campo de Atuação: Geração de trabalho e renda, desenvolvimento local, voluntariado.

1.200,00 Capacitação de 41 alunas no curso de manicura.

Campo de Atuação: Geração de trabalho e renda, desenvolvimento local, voluntariado.

1.000,00 Curso desenvolvido na comunidade tendo 10 alunas matriculadas reoularmente.

Campo de Atuação: Geração de trabalho e renda, desenvolvimento local, voluntariado.

1.400,00 Capacitação de 33 alunas no curso de pintura em tecido.

Campo de Atuação: Geração de trabalho e renda, desenvolvimento local, voluntariado.

TODOS OS PROJETOS SERÃO DESENVOLVIDOS NO BIÊNIO 2003/2004

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EMPRESA . PROJETO/RESUMO . INI'ESTIMENTO ELETROSUL/ Realização do projeto ELETROBRÁS PROCEL/Casa Aberta

ELETROSUL

Realização projeto Casa Aberta Sede e itinerante

ELETROSUL/ Realização do projeto ELETROBRÁS PROCEL/Casa Aberta Hospitalar

ELETROSUL

Programa de Assistência e formação Profissional de Adolescentes Assistidos

ELETROSUL

Teatro Energia

ELETROSUL

Recuperação das áreas degradadas

ELETROSUL

Coleta de lixo seletivo

CARAUTERISTWAS

125.000,00 Atende 700 professores e 70.000 alunos, EM Santa Catarina e 700 professores e 140.000 alunos nos estados de Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e paraná, capacitando-os à formação de uma consciência conservacionista quanto ao uso racional de energia elétrica.

Campo de Atuação: Mobilização social e campanhas.

88.000,00 Atende 10,100 crianças em várias regiões.

Campo de Atuação: Mobilização social e campanhas.

90.000,00 Realizou diagnóstico, em 2002, para reduzir em 20% o consumo de energia elétrica em hospitais públicos.

Campo de Atuação: Mobilização social e campanhas.

Conta atualmente com 88 jovens, entre 16 e 17 anos, realizando tarefas orientadas na cede da ELETROSUL durante quatro horas diárias e recebendo meio salário mínimo, além de uma série de benefícios.

Campo de Atuação: Geração de trabalho e renda.

335.000,00 Peça teatral infantil voltada à educação para o uso racional de energia elétrica, público alvo 31.000 crianças.

Campo de Atuação: educação, cultura 5.000,00 A recuperação das áreas degradadas do ecossisterna de restinga da Praia Mole, em Florianópolis-SC, conta com 100 alunos da rede pública.

Campo de Atuação: Meio ambiente, educação.

A coleta de lixo reciclável produzido pela ELETROS1.11, coma 700 quilos de papel, 20 quilos de pilhas e baterias, 250 lâmpadas fluorescentes, 100 cartuchos de impressora, além de latas de alumínio e do lixo hospitalar descartado pelo setor médico.

Campo de Atuação: Meio ambiente, educação.

ÉMPREkA

,

ELETROSUL Elaboração de projeto e acompanhamento das obras de Construção de consultório odontológico, psicológico, banheiros e recepção.

ELETROSUL

ELETROSUL

CARA CTERÍSTICAS

INIESTIMEArrO _

_ PROJETWRESU.310

Elaboração de projeto e acompanhamento das obras de construção de 05 salas de aula e 02 (para banheiros de portadores deficiências).

Elaboração de projeto, e construção das acompanhamento obras de construção de um centro de apoio à educação de 250m2.

.

.

Em Campo Grande-MS, no Centro de Integração 5.000,00 da Criança e do adolescente — CICA, atende famílias de baixa renda e crianças na faixa de 07 a 14 anos. Basicamente o projeto coordena ações em parceria com a comunidade, oferecendo um atendimento sistematizado às crianças e adolescentes na área de educação, saúde, lazer e esportes, trabalhando a formação do caráter da criança, a fim de que cresçam cidadãos com idéias e ideais nobres, resgatando valores essenciais.

Campo de Atuação: Educação, lazer, esporte, cultura, promoção da saúde, voluntariado.

5.000,00 Desenvolvido em Campo Grande-MS, na Associação de Educação Especial Marcelo Takahashi — AEEMT. o projeto atende cerca de 90 crianças de diversas faixas etárias, com histórico de deficiências múltiplas que precisam de monitoramento e acompanhamento constantes.

Campo de Atuação: Direitos Humanos e Combate à Discriminação, voluntariado.

21.000,00 O projeto será desenvolvido em Londrina-PR, na comunidade Novo Amparo II, contemplando famílias de baixa renda, moradores da periferia e pretende construir um centro de apoio à educação para complementaçào do ensino regular e alfabetização de jovens e adultos, bem como instalação de oficinas de culinária, costura, cultura, esporte e lazer.

Está sendo pleiteado também, eletricidade e água encanada.

Campo de Atuação: Saneamento básico, desenvolvimento local, Educação, esporte, lazer, geração de trabalho e renda, voluntariado.

ELETROSUL

Implantação de hortas comunitárias

5.000,00 O plantio de hortas, realizado por famílias carentes próximas, são implantadas nas áreas locali7nrins dentro das faixas de segurança das

linhas de transmissão da ELETROSUL, especificamente na região do Paraná.

A ELETROSUL coordena toda a parte de orientação técnica e contatos com os órgãos pertinentes.

Campo de Atuação: Agricultura familiar, geração de trabalho e renda, desenvolvimento local, voluntariado.

-

EMPRESA:"

PROJETOMEStMO

ELETROSUL Utilização das áreas embaixo das Linhas de para Transmissão plantações

ELETROSUL/ Elaboração de Projeto e de construção UFSC brinquedoteca

INVESTIMENTO

C4k4C1ERiSTIC1S

5.000,00 Foram contratados tratores de esteira para fazer a raspagem das áreas embaixo das linhas, contatados os agricultores proprietários destas faixas e os incentivamos a plantação de milho, feijão ou outra cultura que aumente sua geração de renda.

Campo de Atuação: Agricultura familiar, desenvolvimento local, uso social de recursos, geração de trabalho e renda, voluntariado.

10.000,00 Construção de uma brinquedoteca na localidade de Areias do Campeche, Florianópolis-SC, com material reciclado (Projeto Uiversidade Federal de Santa Catarina), para servir como instrumento de educação ambiental. A brinquedoteca deverá conter microcomputadores, livros e brinquedos próprios para crianças e adolescentes.A comunidade doará o terreno de 1000m 2 para execução da obra.

Campo de Atuação: Desenvolvimento loca, cultura, educação, lazer, esporte e lazer, meio ambiente, voluntariado.

ELETROSUL/ POERD — Programa de Educacional POLICIA Resistência às Drogas e a MILITAR-SC à Violência

6.000,00 A ELETROSUL firmou parceria com a Policia Militar de Santa Catarina. levando a todas as escolas a campanha no combate ao uso das drogas, prevenindo e orientando crianças e jovens.

Campo de Atuação: Mobilização e campanhas, educação.

ELETROSUL/ Projeto Caeira 21 — Construção de um. centro AMOCA/ cultural GRES CONSULADO

10.000,00 O projeto escolheu a arte para educar, informar, prevenir e conscientizar crianças, jovens, adultos e terceira idade. A comunidade está construindo um centro cultural, onde serão desenvolvidas atividades culturais, educacionais e recreativas, além de cursos para capacitação técnica, contando com o apoio da Associação dos Moradores do Caeira-AMOCA, ORES Consulado, ELETROSUL e o Grupo de Trabalho Comunitário Catarinense.

Campo de Atuação: Cooperativismo e Associativismo, cultura. educação, esporte e lazer, geração de trabalho e renda, uso social dos recursos, voluntariado.

-

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PRÓJETÓ/RESUMO INVESTIMENTO ELETROSUL

Proteção indígenas

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A proteção às tribos indígenas Carreteiro e Ligeiro, localizadas próximas a linhas de transmissão, compreendeu a sinalização de estradas e rodovias que cruzam as reservas indígenas, delimitação e identificação de linhas divisórias e monitoramento ambiental de suas terras.

Campo de Atuação: Meio ambiente, uso social de recursos.

tribos

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EL ETROSUL

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Recuperação de faixa ciliar

ELETROSUL

Avaliação geomorfolóáica recuperação ambiental

ELETROSUL

Retificação do rio Tijucas

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ELETROSUL/ Casa Sustentável ITSC

CARACTERISTleAS-

A recuperação da faixa ciliar do rio ltajai-Açu com essências nativas da Mata Atlântica, na área de influência da linha de transmissão Jorge Lacerda-Blumenau, é também um projeto sócioambientai. A iniciativa contou, em 2002, com diversas reuniões e ações ambientais e sociais na área em estudo; juntamente com a Fundação Municipal do Meio Ambiente de Blumenau

A avaliação geomorfológica e recuperação ambiental da Bacia Hidrográfica do rio Maruim. na área de influência da regional de Transmissão de Santa Catarina, realizou estudos de condições hidrológicas da região e entrevista com a comunidade para avaliar a ocupação desordenada e o depósito de lixo no leito do rio.

Campo de Atuação: Meio ambiente, educação.

O projeto de retificação do rio Tijucas, na fabca de segurança da linha de transmissão Florianópolis-Ilhota, desenvolveu estudos hidrológicos e geomorfológicos, iniciando suas atividades no ano de 2002. O objetivo é aumentar o canal do rio, próximo a torre de transmissão 105, evitando a degradação ambiental no local.

Campo de Atuação: Meio ambiente, educação.

A Casa Sustentável ELETROSUL foi idealizada em 2002, em parceria com a Univerçidade Federal de Santa Catarina-UFSC, visando à construção de uma casa eficientemente energética e com adequação ambiental.

Campo de Atuação: Meio ambiente.

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O COEP no mutirão contra a fome Mobilização de apoio ao Fome Zero: primeiras

propostas

COEP Rede Nacional de I Mobilização Social -

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10 Anos Constnndo Caminhos para Mudar o Grad

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Presidência <presid@embrapa.br> C -t

ara: <coep@coepbrasil.orn-5 ata: 15/04/2003 04:26 PM ssunto: Programa de Ação 2003

ifr.

André Spitz aecretário Executivo do COEP Nacional 1 1Plo de Janeiro - RJ enhor Secretário Executivo

:

Estou encaminhando, em anexo, o Plano de Ação da Embrapa na Área Social, incluindo iniciativas voltadas para o combate á fome. ."" Conforme poderá ser apreciado, trata-se de uma proposta preliminar, a ser mais qualificada.

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Átend osamente,

• Clayton Campanhola Diretor-Presidente da Embrapa • •

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EmZ3a AÇÕES DE APOIO AO PROGRAMA FOME ZERO (Minuta) Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida

APRESENTAÇÃO

A pobreza e a exclusão social, suas causas e conseqüências, têm sido, na Embrapa, razão de estudos e reflexões. Há um objetivo consenso de que é preciso trabalhar no sentido da redução das disparidades sociais e econômicas do Brasil, oriundas de um modelo de desenvolvimento altamente concentrador de renda e promotor de desigualdades.

A Embrapa, desde 1994, quando assinou o Protocolo de Criação e Lançamento Nacional do Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida - COEP, renovado em 2002, tem realizado importantes parcerias e, principalmente, tem contribuído, pela progressiva participação de suas Unidades Descentralizadas, tendo como premissa básica mobilizar, articular e incentivar ações na construção de alternativas voltadas para o combate à fome e à exclusão.

A atuação da Embrapa, até 2003, como agente catalizador, na busca do uso racional e otimizado dos recursos e potencialidades de todas as regiões brasileiras, representa 26% dos projetos encaminhados ao COEP. São ações de transferência de tecnologia ou de incentivo e divulgação de propostas do COEP com as demais entidades associadas, públicas e privadas, e outros agentes da sociedade civil.

Dentre as 40 Unidades Descentralizadas da Embrapa, 34 delas contribuem com 170 projetos para o COEP. Dos projetos coordenados pela Embrapa, 53 estão na Região Nordeste, 38 na Região Norte, 31 da Região Sul, 26 na Região Centro-Oeste e 22 na Região Sudeste.

Esses projetos geram 516 ações para a melhoria das condições de vida da população. Do total de ações, 137 estão relacionadas à Agricultura Familiar, 119 à Geração de Trabalho e Renda, 79 à Qualificação Profissional, 59 à Segurança Alimentar, 22 ao Meio Ambiente, 20 ao Cooperativismo e Associativismo, 16 ao Desenvolvimento Local, 14 às Comunidades Indígenas e Quilombas. Outras 50 ações estão vinculadas a outros temas e campos de atuação do COEP.

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PLANO DE AÇÃO NA ÁREA SOCIAL — 2003/2004 Como expressou o Presidente da República, em seu discurso de posse, a sociedade brasileira, ao elegê-lo, deixou evidente o desejo por mudanças.

Essa vontade da população, transformada em esperança, legitima o governo no sentido de romper as barreiras que se interpõem entre o Brasil que come e o Brasil que passa Fome.

Nesse cenário, o papel da Embrapa, como entidade pública de pesquisa e desenvolvimento, deve ir além da geração de tecnologias para o setor produtivo agropecuário. Cabe-lhe, também, intensificar ações que reduzam ou até eliminem as restrições econômicas e sociais existentes. E necessário que a Embrapa priorize os segmentos excluídos do processo de desenvolvimento, incentivando sua participação em projetos e ações de desenvolvimento sustentável, que lhes permitam resgatar a dignidade e exercitar a cidadania.

Para cumprimento desse compromisso, a Embrapa deverá ampliar e fortalecer, como linha estruturante, a criação, a intensificação e divulgação de projetos e ações que priorizem: atividades de pesquisa e desenvolvimento, direcionadas aos agricultores familiares, assentados da reforma agrária e pequenos empreendedores rurais; fortalecimento e desenvolvimento dos sistemas produtivos locais como componentes de processos de desenvolvimento territorial sustentável; criação de condições para a entrada competitiva no mercado de produtos de alto valor cultural agregado; formulação de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável.

A agenda da Embrapa, em 2003, para o Programa Fome Zero, fortalecerá os temas seguintes, prioritariamente, na Região Nordeste.

Convivência com a Seca Além dos sete projetos em andamento, as Unidades da Embrapa, na região do Semi-Árido, acompanharão os municípios de referência do Programa Fome Zero nas ações de sua competência. Pretende-se qualificar a matriz produtiva dominante (milho, feijão e pecuária) com a inclusão da cultura da batata-doce.

Uso Social de Recursos acrescido o repasse de Aos dois projetos em andamento, será equipamentos (computadores, mobiliário) em disponibilidade na Empresa, às escolas rurais do Semi-Árido.

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Desenvolvimento Local Participar dos Planos de Desenvolvimento Municipal, contribuindo para o melhoramento da infra-estrutura necessária (energia, estradas, saúde, educação), reforçando os seis projetos em andamento e atendendo as demandas dos projetos direcionados para municípios do Programa Fome Zero.

Cooperativismo e Associativismo Estão em andamento dez projetos com essa proposta. A ação da Embrapa nos municípios participantes do Programa Fome Zero deverá reforçar, em ações de parceria, a qualificação desses processos.

Qualificação Profissional Aos 32 projetos em andamento, serão acrescidas ações de qualificação: identificação e processamento de peles de caprinos; capacitação em qualidade da água e armazenamento (barragem subterrânea); caracterização e capacidade de uso do solo; reconhecimento, valorização e aproveitamento de sementes, grãos e mudas existentes na região; desenvolver programas de capacitação em agricultura para jovens que vivem no meio rural.

Geração de Trabalho e Renda A Embrapa deverá realizar uma ação efetiva de capacitação de grupos de mulheres, nos municípios identificados pelo Programa Fome Zero, principalmente para produção e agregação de valor em espécies olerícolas, privilegiando essas práticas em hortas comunitárias. Essas ações serão complementares ao conjunto de 44 projetos já em andamento.

Agricultura Familiar O trabalho com os agricultores familiares organizados é central para a proposta da Embrapa junto ao COEP. Já existem 48 projetos direcionados para esse tema, entretanto, pretende-se estimular novas iniciativas dentro do enfoque de desenvolvimento sustentável de território e avaliação de seus impactos.

Além das ações já mencionadas, existem outros 22 projetos em andamento, dos quais, 17, na área de Segurança Alimentar e um projeto em cada um dos temas de: Crédito Popular e Microcrédito, Meio Ambiente, Comunidades Indígenas e Quilombas e Pequena e Microempresa.

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A Embrapa enfatizará, também, o tratamento dos temas que se seguem.

• Incluir, na missão da Empresa, seu Compromisso Social.

• Ceder terras ociosas para a reforma agrária.

• Privilegiar a contratação de cooperativas populares para prestação de serviços à Empresa.

Criar grupos de apoio ao trabalho voluntário.

• Realocar verba de propaganda para uso social.

• Inserir no Portal da Embrapa um link com o COEP. • Criar Comitês de Segurança Alimentar nas Unidades Descentralizadas.

• Intensificar a participação nos COEPS estaduais.

• Retomar a parceria com os Correios, para distribuição de sementes aos municípios-referência do Programa Fome Zero.

• • Fora da Região Nordeste, a Embrapa conta com outras 33 Unidades onde estão em andamento 117 projetos vinculados à temática do COEP. Nessas Unidades, por região, serão intensificadas as ações em andamento e, preparadas, para 2004, intervenções nos temas seguintes.

• Região Norte (38 projetos em andamento) • Sistemas agrosilvipastoril, ribeirinhos, caboclos, indígenas, seringueiros e transamazônica.

• Região Sul (31 projetos em andamento) • Verticalização da produção em assentamentos de reforma agrária.

Região Centro-Oste (26 projetos em andamento) • Verticalização da produção e capacitação técnica em assentamentos de reforma agrária.

• Ação junto aos Quilombolas.

•

Região Sudeste (22 projetos em andamento) • Desenvolvimento da olericultura e floricultura peri-urbana.

Parceria com a CONCRAB/MST, para ações de verticalização e comercialização da produção.

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Desta forma, a Embrapa ratifica os objetivos do Protocolo de Criação do COEP e afirma o compromisso social de sua missão, também voltada para o combate à fome e exclusão social.

• Brasília, 10 de abril de 2003.

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• BANCO DE PROJETOS SOCIAIS COORDENADOS PELA EMBRAPA REGIÃO NORDESTE

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Embrapa Agroindústria Tropical (Fortaleza, CE) 1. Apoio tecnológico e não tecnológico ao programa Plataforma Cajú.

2. Assessoramento, apoio e fortalecimento do Consórcio Intermunicipal de Produção e Abastecimento do estado do Maranhão (CINPRA), que engloba 15 prefeituras.

3. Capacitação de produtores de áreas assentadas pela reforma agrária no Ceará em Gestão de Agronegócio.

4. Capacitação de produtores do Ceará na produção de flores tropicais.

5. Capacitação e treinamento em processamento de fruto, polpas e castanha de cajú.

6. Capacitação de técnicos do Projeto Lumiar e de produtores de áreas assentadas pela Reforma Agrária no Ceará.

7. Consultoria e montagem de fábrica de suco e polpa de frutas para geração de emprego e renda.

Desenvolvimento de pequenas fábricas de processamento agroindustrial.

Diagnóstico da produção de polpa de frutas congeladas da região Nordeste brasileira (método APPCC) objetivando subsidiar na elaboração de padrões de higiene, identidade e qualidade do produto consumido pela população.

10.Difusão de tecnologias para produção de mudas enxertadas e propágulos de cajueiro anão precoce (de alta qualidade), visando criar uma rede de viveiteristas capacitados para tender à demanda por recuperação da cajucultura do Nordeste.

11.Difusão e transferência de tecnologia agroindustrial.

12.Fábricá-escola de processamento de castanha de cajú para pequenos produtores do Nordeste, 13. Implantação de minifábricas de beneficiamento de castanha de cajú.

14. Introdução da tecnologia do cajueiro anão precoce no oeste da Bahia, visando gerar renda para a população carente.

15.Introdução da tecnologia do cajueiro anão precoce para pequenos e médios produtores.

16. Modelo de desenvolvimento agroindustrial em área de assentamento — Lagoa do Mineiro (ltarema, CE).

17.0ferta de mudas de cajueiro anão precoce e outras fruteiras para formação de unidades de demonstração e de observação, instaladas em áreas de assentamento.

18.Revitalização de pomares de cajú no Assentamento Jatobá — CE. 19.Treinamento e capacitação de agricultores irrigantes dentro do Projeto de Irrigação Curu-Paraipaba, CE.

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20.Treinamento e capacitação de mão-de-obra em áreas de assentamento da reforma agrária, visando o uso de novas tecnologias de cajueiro anão precoce.

Embrapa Algodão (Campina Grande, PB) A cultura do agodão em sistema integrado à Industria no município de Juarez Távora, PB. Algodão: tecnologia e Cidadania.

Curso sobre o uso do amendoim e do gergelim na alimentação humana em comunidades rurais.

Cultivo de amendoim BRS 151-L7 em assentamento rural.

Projeto de ação integrada para capacitação e profissionalização do pequeno agricultor via transferência de tecnologias de cultivo racional e sustentável do algodão, amendoim e gergelim.

Embrapa Caprinos (Sobral, CE) Cabra Nossa de Cada Dia. Processamento de capacitação profissional de assentamentos rurais em tecnologia de produção e processamento dos produtos caprino e ovino da Embrapa.

Programa de qualificação de agricultores de areas de assentamento no estado do Ceará.

Sistema de produção agrosilvipastoril para a região da Caatinga.

Embrapa Mandioca e Fruticultura (Cruz das Almas, BA) Ação integrada com organizações não-governamentais para a sustentabilidade e o fortalecimento de unidades de produção familiar, com base no agronegócio da mandioca.

Apoio a pequenos agricultores assentados.

Pesquisa e transferência de tecnologia no agronegõcio do abacaxi na região semi-árida de ltaberaba, BA. Projeto de apoio às famílias de baixa renda da região Semi-Árida de Sergipe; Desenvolvimento de Pesquisa para o controle da Podridão Radicular da Mandioca nos 17 municípios que compõem o Projeto PróSertão.

Revitalização da cultura da mandioca na região Sudeste da Bahia com ênfase no controle da Bacteriose.

Segurança alimentar e produção auto-sustentável de mandioca.

Transferência de tecnologias gera emprego e renda no agronegõcio do abacaxi no Sul do Pará.

Viabilização social e econômico de agricultura familiar em assentamentos de reforma agrária.

Profissionalização para produção de mudas.

Embrapa Meio-Norte (Teresina , PI) Adequação de sistemas de produção agropecuários visando melhorias e agregação de valores no âmbito da agricultura familiar.

Comitê da cidadania no combate à fome e à miséria no estado do Piauí.

• • • •• • • •• • •

EnlJmna

vii

Diagnóstico para implantação de sistemas sustentáveis de produção em unidades familiares.

Produção de hortaliças em comunidades rurais.

Projeto Cabrita Projeto Quebra Côco Roça comunitária para combate á fome Sistema de produção de sementes de milho e feijão caupi, através de roças da agricultura familiar, à prova de seca.

Validação de sistema de produção de galinha caipira no agronegócio da agricultura familiar.

41 41

Embrapa Semi-Árido (Petrolina, PE) 1. Projeto Pró-Gavião — ações de difusão e capacitação de técnicos e produtores rurais.

2. Produção animal dos índios Fulni-ô.

41

Embrapa Tabuleiros Costeiros (Aracajú, SE) 1. Alternativas para produtores de arroz do Baixo São Francisco.

2. Difusão de novas alternativas forrageiras para os pequenos produtores de leite de Sergipe.

3. Implantação de unidades demonstrativos de milho em áreas de assentamento.

4. Organização de Banco de Sementes de Milho para atendimento de pequenos produtores.

19

REGIÃO CENTRO-OESTE • Embrapa Agropecuária Oeste ( Dourados, MS) 1. Validação e transferência de tecnologia para melhoria dos sistemas de produção da agricultura familiar.

2. Validação e transferência de tecnologia para melhoria dos sistemas de produção da agricultura familiar na região de Dourados.

3. Validação e transferência de tecnologia para melhoria dos sistemas de produção praticados em assentamentos rurais.

Embrapa Arroz e Feijão (Santo Antônio de Goiás, GO) 1. Lavoura comunitária 2. Lavoura comunitária em terras indígenas.

3. Plantio de arroz, milho e soja em comunidades indígenas.

4. Projeto Grãos — alimento e solidariedade.

5. Um vale, vale uma vida.

Embrapa Cerrados ( Planaltina — DF) 1. Cultivo experimental e aproveitamento alimentar de frutíferas nativas do Cerrado na Reserva Xavante de Pimentel Barbosa em Xavantina, MT

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Gestão participativa aplicada a organizações sociais de pequenos produtores rurais e em assentamentos de reforma agrária.

Manejo de sistemas agrícolas na terra indígena Krahó Núcleos de difusão de tecnologia Técnicas de planejamento participativo para organizações de produtores de base familiar ( GESPPAR).

Uso do enfoque de pesquisa e desenvolvimento para o desenvolvimento da pequena agricultura na região de Silvânia, GO. Embrapa Gado de Corte (Campo Grande, MS) 1. Projeto de cultura de uva e banana por menores infratores.

2. Programa carne de qualidade.

Embrapa Hortaliças (Brasília, DF) 1. Distribuição de mudas de mandioquinha-salsa Amarela Senador Amaral para produtores rurais do Paraná, São Paulo, Minas Gerais e Goiás.

2. Distribuição de sementes de cebola alfa-tropical e beta-cristal para pequenos produtores de Minas Gerais e São Paulo.

3. Distribuição de sementes de hortaliças para a comunidade carcerária dos presídios de Contagem, MG e Segurança Máxima de Bangú I, RJ. 4. Distribuição de ramas de batata-doce de qualidade e pequenos produtores rurais.

5. Treinamento para assentados em técnicas de produção de hortaliças.

Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia (Brasilia,DF) 1. Cogumelos: alimento e saúde para todos.

2. Difusão de atividades de pesquisa de recursos genéticos, biotecnologia agropecuária e controle biológico para o Ensino Fundamental.

3. Etnobiologia, conservação de recursos genéticos e bem-estar alimentar em comunidades tradicionais.

4. Recuperação da agricultura do povo indígena Pataxó e de seus valores culturais.

5. Recuperação da agricultura tradicional do povo indígena Pataxó e de seus valores culturais REGIÃO NORTE

•

11,

Embrapa Acre (Rio Branco, AC) 1. Capacitação de assentados.

2. Capacitação de extensionistas e técnicos que atuam em áreas de assentamentos e colonização no estado do Acre.

3. Cultivo de hortaliças por dependentes químicos.

4. Estratégia para transferência de tecnologias em Comunidades.

5. Desenvolvimento de comunidades próximas — horta comunitária.

6. Manejo florestal sustentado em áeas de Reserva Legal de pequenas propriedades rurais do projeto de colonização Pedro Peixoto.

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7. Melhoria do processamento com controle de qualidade, na agroindústrtia de Cupuaçu e Pupunha.

8. Metodologia para o planejamento, implantação e monitoramento de projetos de assentamentos sustentáveis na Amazônia.

9. Pesquisa Participativa com Pimenta Lagoa.

Pesquisa participativa em sistemas agroflorestais.

Projeto Beija-Flor.

12. Projeto de reflorestamento econômico consorciado e adensado (RECA)

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Embrapa Amapá (Macapá, AP) 1. Campanha de produção de sementes fiscalizadas de feijão caupi em comunidades rurais no Amapá.

2. Consolidação de pólos agro-industriais de mandioca por organizações de agricultores familiares amapenses.

3. Qualificação e requalificação de mão-de-obra entre as comunidades periféricas.

4. Recuperação de drogados por meio do trabalho agrícola.

5. Transferência de tecnologias agropecuárias, agroindustriais e gerenciais para o cultivo e processamento de mandioca.

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Embrapa Amazônia Ocidental (Manaus, AM) 1. Desenvolvimento de ações agregadas de difusão e transferência de tecnologia para o estado do Amazonas.

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Embrapa Amazônia Oriental (Belém, PA) 1. Diagnóstico da agricultura familiar e capacitação de recursos humanos das comunidades quilombolas.

2. Dinâmica e uso sustentado de pastagem no contexto da pequena produção agrícola. e aprimoramento de sistemas sustentáveis para 3. Caracterização pequenos produtores de áreas de terra firme no nordeste paraense.

4. Cultivar de Jambu para o estado do Pará.

5. Cultivo de Tambaqui com emprego de gaiolas flutuante.

6. Distribuição de mudas de Pimenta Longa.

7. Factibilidade de manejo sustentável em florestas de colonos na região de Marabá, PA. 8. Formação de hortos de plantas medicinais.

• 9. Produção comunitária de mudas sadias de pimenta-do-reino para pequenos produtores.

10. Repasse de tecnologias de manejo de mogno aos índios Xlkrin.

Rev it a I iz a çã o de coqueiral decadente.

12.Sistema de produção de bubalinos em estabulação livre na Colônia Agrícola Heleno Fragoso.

13.Tecnologia de conservação, manejo e exploração econômica sustentável dos recursos florestais naturais da Amazônia.

14. Tecnologias para produção de carne e leite de bovídeos.

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EnlflTg,a 15.Treinamento de curta-duração sobre colheita de sementes e produção de mudas de espécies arbóreas.

16. Uso do feijão Caupi.

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O Embrapa Rondônia (Porto Velho, RO) 1. Introdução à validação de tecnologias de café para as regiões produtoras em Rondônia.

2. Difusão de tecnologias para o pequeno rebanho de bubalinos com finalidade de produção de leite e trabalho para pequenos produtores.

• •

41

Embrapa Roraima (Boa Vista, RR) 1. Diagnóstico do setor leiteiro nos municípios de São Luiz do Anauá, São João da Baliza e Caroebe.

2. Produção de sementes de arroz e milho para apoio a agricultura familiar.

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REGIÃO SUDESTE Embrapa Agrobiologia (Seropédica, RJ) 1. Implantação de unidades de experimentação participativa.

Menejo sustentável de culturas em áreas de Mata Atlântica de encosta na Ilha Grande ( Reserva da Praia do Sul).

Melhoramento de variedades de milho para agricultura familiar.

4. Minicurso sobre agroecologia 5. Programa de Educação Ambiental da Embrapa Agrobiologia.

6. Produção de sementes em comunidades indígenas.

7. Rede Agroecologia Rio

• •

•

Embrapa Gado e Leite (Juiz de Fora, MG) 1. Programa de apoio ao desenvolvimento da pecuária de leite em Juiz de Fora, MG. 2. Unidades demonstrativas de produção de leite.

3. Programa de apoio à pecuária do leite.

Embrapa Informática Agropecuária (Campinas, SP) 1. Home Page e lista de discussão sobre agricultura familiar.

Embrapa Meio Ambiente (Jaguariúna, SP) 1. Avaliação socioambiental de impactos e agricultura familiar.

2. Capacitação de professores da rede de ensino fundamental e médio, em atividades de educação agroambiental.

3. Impacto ambiental do uso agrícola do Iodo de esgoto.

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• 111

•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••

xi Embrapa Milho e Sorgo (Sete Lagoas, MG) Campanha nacional de produção de sementes em Comunidades Lago de múltiplo uso garante água na Horta Comunitária dos Bairros Morro Vermelho e Interlagos.

Embrapa Monitoramento por Satélite (Campinas, SP) Monitoramento da agricultura familiar em área de colonização na Amazónia.

Prevenção de incêndios nas matas do município de Campinas, SP e reposição de espécies de árvores nativas em áreas degradadas, realizado por crianças das redes de ensino de primeiro grau.

Embrapa Pecuária Sudeste (São Carlos, SP) Produção de leite em estabelecimentos familiares na região Sudeste Projeto Saúde Brasil.

Embrapa Solos (Rio de Janeiro, RJ) Por um Rio sem fome, sem miséria e com dignidade.

Recuperação de áreas degradadas de Mata Atlântica na Costa do Descobrimento.

REGIÃO SUL Embrapa Clima Temperado (Pelotas, RS) Apoio ao sistema de produção de grãos em assentamentos.

Cultivares de feijão para a agricultura familiar.

Cultivares e tecnologias para a produção de pêssego para a região de clima temperado.

Estudo de mercado: desenvolvimento sustentável de oportunidades de mercado para produtos in natura e agroindustrializados na região do Médio Uruguai, RS. Feijão Cultivar Guapo Brilhante: renda para pequenos produtores.

Fórum da agricultura familiar.

Máquinas para agricultura familiar.

Monitoramento do sistema plantio direto em propriedades familiares integradas em microbacia hidrográfica no Planalto sul-rio-grandense.

Novas opções tecnológicas para região de Santa Rosa, no RGS. 10.Pesquisa e desenvolvimento para utilização de secador-paiol-silo para milho e outros produtos.

11.Pêssegos para dupla finalidade.

12.Planejamento e aplicação das Boas Práticas de Fabricação de Polpa de Fruta congelada em três indústrias processadoras selecionadas no estado do Ceará.

13.Produção agroecológica por agricultores familiares e adolescentes da comunidade Jesus de Nazaré.

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14. Produção de mudas matrizes de morango para a agricultura de base familiar.

15. Programa de incentivo à produção de batata-semente.

16. Programa de qualidade para a agricultura familiar -ZELARE. Recria de bovinos selecionados da raça Jersey.

Unidades demonstrativas (UD's) de cultivares de feijão no RGS. Embrapa Florestas (Colombo, PR) 1. Incentivo e implantação de propriedades agroflorestais.

2. Programa de cooperação de amparo e profissionalização aos internos do Departamento Penitenciário do Paraná.

3. Tecnologia de manejo, produção e uso de plantas medicinais.

Embrapa Pecuária Sul (Bagé, RS) Aproveitamento artesanal de lãs indesejáveis para a indústria têxtil.

Organização do Programa Regional de Desenvolvimento da Ovinocultura.

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1

Embrapa Soja (Londrina, PR) 1. Programa Soja na Mesa Embrapa Suínos e Aves (Concórdia, SC) 1. Criação de poedeiras e frangos de corte no sistema semiconfinado.

Frango colonial Embrapa-041 melhorando a renda de agricultores familiares.

Promoção da sustentabilidade técnica, econômica e social de famílias assentadas pelo INCRA. Sistema Intensivo de suínos criados ao ar livre.

Embrapa Trigo (Passo Fundo, RS) 1. Projeto cozinha experimental: panificação doméstica

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Embrapa Uva e Vinho (Bento Gonçalves, RS) 1. Estimulo ao cultivo de uvas americanas para mesa, em pequenas propriedades familiares, em regiões não tradicionais nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

2. Treinamentos em elaboração de produtos vitivinicolas em escala caseira para pequenos produtores.

Fonte: COEP/Banco de Projetos Mobilização/AbriI2003

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O COEP no mutirão contra a fome Mobilização de apoio ao Fome Zero: primeiras propostas

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A EMERES4 OEASILEIRA DE rELECOMER310305

Rio de Janeiro, 15/4/2003

Ilmo. sr. André Spitz Secretário executivo do Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida Coep Nacional Prezado sr.: Conforme solicitado na reunião anual do Conselho Deliberativo do Coep Nacional, realizada no dia 11 de março de 2003, a Embratel informa que já vem desenvolvendo as seguintes atividades de seu Plano de Ação de Apoio ao Programa Fome Zero, assumindo os respectivos custos: Atendimento eletrônico, em sua rede inteligente, de cerca de 80% das ligações para o

11- Programa Fome Zero, por meio do número 0800 707 2003 (ligação gratuita).

é 1.

1/

411 II 110

- Para essas ligações, tratamento na rede inteligente com a utilização das seguintes facilidades: seleção de origem para encaminhamento das chamadas às centrais de atendimento do programa; reencaminhamento automático, em caso de congestionamento ou problemas nas centrais de atendimento.

Gerenciamento e controle das alterações de configuração dos encaminhamentos de chamadas, em casos emergenciais.

Instalação e supervisão dos acessos digitais às centrais de atendimento, exceto para a Brasil Telecomffeleperforrnance, que recebe via rota de interconexão entre as operadoras (Embratel e Brasil Telecom).

Contratação e implantação de mensagens relativas ao programa, transmitidas pelo próprio número 0800 707 2003.

Fornecimento, configuração e gerenciamento da rede de dados (freme relay) para acesso das centrais de atendimento ã base de dados do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e do próprio Serpro ao CPqD. - Aluguel, instalação e manutenção de roteadores para atendimento aos circuitos de dados.

Fornecimento de 88 Posições de Atendimento (PA) completas (incluindo site, mão-de-obra e mobiliário) por meio da Brasileenter, subsidiária da Embratel.

Contratação de serviços de cáaring house, para avaliação das premissas de tráfego e gerenciamento de custos envolvidos.

Dessa forma, a Embratel acredita estar colaborando da melhor maneira possível para o •• • sücesso do Programa Fome Zero, importante e urgente ação do governo federal, com quem se 11/ solidariza a Empresa Brasileira de Telecomunicações.

Atencios s) Jor R\ • ez Presentt da Embratel

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O COEP no mutirão contra a fome Mobilização de apoio ao Fome Zero: primeiras propostas

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10 Anos Construindo Coroinhas para Mudar o Brasil

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Brasília, 10 de abril de 2003

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Exmo.Sr. André Spitz COEP

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Prezado Secretário Executivo do COEP Nacional PROGRAMA FOME ZERO - A compreensão do papel que este momento impõe às entidades nos faz acreditar que é possível tomar a prática mais efetiva, envolver todos os cidadãos e cidadãs brasileiras em um Projeto que acreditamos, tem tudo para dar certo, mas que depende fundamentalmente do apoio da sociedade civil.

Com esse espírito de cooperação e solidariedade a FENABB — Federação das AABB, como uma das associados do COEP e uma das entidades de funcionários do Banco do Brasil, discutimos, elaboramos e enviamos para seu conhecimento e composição das propostas elaboradas, nossos projetos e propostas para integração e apoio ao Programa Fome Zero.

Ao entendermos que, precisamos nos integrar ao Programa Fome Zero porque somos capazes de escolher, decidir, optar, intervir e romper a acomodação, nos tornamos seres éticos e se abriu para nós a possibilidade de ação, de não aceitação da situação como pronta e acabada.

A nossa participação se dará a partir dos projetos elaborados, alguns precisarão de ajustes e modificações, mas tomamos a decisão de que queremos participar, estamos convictos de que esse Programa é de tamanha grandeza que nenhum brasileiro e brasileira deverá ficar de lado e sim ao lado e bem junto. Isso nos lembra o professor Paulo Freire quando em seu livro Pedagogia da Autonomia diz: "A fome frente à frenté a abastança e o desemprego no mundo são imoralidades e não fatalidades como o reacionarismo apregoa com ares de quem sofre por nada poder fazer.

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Atenciosamente,

:Fernando A. J. Guimarães Presidente em exercício

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W02\usuarios 1-Geral \AABB COMUNIDADETOME ZEROCARTA COEP.doc

Nome do Projeto:1. Alfabetizayilo Digital I Eixo Polltico de atuação do Projeto: ( x ) Política Estrutural A 'Política Espec ífica ( x ) Política Local Orientações Objetivo: Propiciar oportunidade de entrar em contato com as novas tecnologias da informação.

Tarefas mais importantes da prática educativo — crítica é propiciar as condiOes do programa fome zero Justificativas ( Por que ?): Capacita-los para transformar o projeto em uma empreitada auto sustentável I Alunos (a) de uma escola; Beneficiários ( Quem?): Idosos de uma creche; ou ainda Filhos dos guardadores dos carros no estacionamento em frente.

Operacionalização ( Como funciona?

Quem implementará? Quem Funcionários em parceria com a FENABB. á? custear

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Prazo de Execução (Quanto tempo?): T irar todos os participantes das suas dificuldades, levando-os para um projeto Resultados Esperados (Quais as I metas?): de vida melhor, esse é o nosso projeto Fome Zero

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Ação 2 Descrição/Responsável/Prazo/Custo

Ex: Ação 1 Descrição/Responsável/Prazo/Custo

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Ação 2: orientar os instrutores dos cursos a sens ibilizar os participantes a participarem da campanha, como também relacionar a rea lidade das AABBs com o Programa Fome Zero.

Ação 1: Divulgar nos jornais da Fenabb e por e-mail (Plantão Cesabb) informando os objetivos da campanha. No "Plantão Cesabb" orientar os presidentes de Cesabbs a solicitar o contribuição dos participantes no momento da formação das turmas, bem como coletar os alimento e encaminhá-los aos comitês responsáveis.

Diretoria Proponente: Nome do Projeto: Troque um quilo de alimento por treinamento Eixo Político de atuação do Projeto: ( ) Politica Estrutural ( ) Politica Especifica ( . X ) Po litica Local 1 Formulação do Plano Orientações Arrecadar um quilo de alimento não perecível por participante dos cursos promovidos pela Fena bb. ifica Just tivas ( Por que?): Contribuir com a doação de alimentos para o Programa Fome Zero, estimulando e sensibilizando os integrantes do sistema AABB para os o bjetivos do rograma. p Beneficiários ( Quem?): Os alimentos arrecadados serão entregues ao COPO/CDR/PRATO da localidade onde será ministrado o curso. Caso a loca lidade não possua os comitês de distribuição, os alimentos deverão ser envia à Fenabb/Cesabb pra encaminhamento aos comités de distribuição. l ? ( Operaciona ização Como funciona A campanha seráimplementada pela Fenabb que divulgará os o bjetivos em Quem Implementará? Quem seus instrumentos de informação e informa t ivo (correspondência, e-mail, fax Es á p custeará? t revisto no etc) direcionada aos participantes dos cursos. As ações serão custeadas pela orçamento da área para este ano?): Federação. Não há previsão orçamentária para a campanha.

BANCODO BRASILNO PROGRAMA FO ME ZERO

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Nome do Projeto: 1. Hortas Comunitárias Eixo Político de atuação do Projeto: ( x ) Politica Estrutura l ( x ) Política Espec ífica ( x ) Política Local Orientações Objetivo: Envolver os fam iliares dos participantes do Programa de forma mais efetiva nas atividades de formação dos Agentes de Segurança Alimentar — SAL, os educadores sociais poderiam fazer as a tividades de TALHER, como capacitadores para a educação c idadã.

As AABBs poderiam funcionar como COPO — locais de centralização para monitorar a lgumas das ações propostas.

A comun idade seria conv idada a participar da formação de comitês que teria o nome de PRATO (antigos comitês de cidadania).

FENABBNO PR OGRAMA FOME ZERO

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Oportunidade de otimizar os espaços das AABBs, envolvendo as famílias dos participantes do Programa.

Envolver todos os segmentos (AABB, Escola, Família e Comunidade).

Mobilizar a comunidade para se engajar nas atividades que favoreçam o conhecimento, a geração de alimentos e a aquisição de novos hábitos alimentares. ficiár ( ?)

Bene ios Quem : Crianças, Adolescentes, familiares e funcionários do Programa Integração AAB B Comunidade 1 Operacionalização ( Como funciona? Divulgar a experiência de onde já existe horta comunitária, saber como Quem implementará? Quem iconseguiram as sementes para programar melhor a nossa participação á? custear (Fenabb) Envolvimento dos Funcionários da AABB, fam ílias dos participantes, parceiros ilocais, educadores sociais (funcionários do BB etc).

Prazo de Execução ( Quanto tempo?): Durante a periodicidade de funcionamento do Programa.

Resultados Esperados ( Quais as 'Realizar um traba lho de mutirão com a participação de todos os envolvidos no ?): metas processo, superar suas dificuldades, visando um projeto de v ida me lhor, essa é a nossa forma de integração no projeto Fome Zero.

Justificativas ( Por que ?):

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O COEP no mutirão contra a fome Mobilização de apoio ao Fome Zero: primeiras propostas

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FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Rio de Janeiro, 16 de abril de 2003.

Protocolo Finep n° 003.302/03

01, • •

41 Ao Senhor Dr. André Spitz Secretário Executivo COEP Nacional Rua Real Grandeza , 219 — Sala 1101 — Bloco "A" - Botafogo Rio de Janeiro - RJ •

•

41

41

Senhor Secretário Executivo, Atendendo a solicitação da Carta n° 076/03, de 07 de abril de 2003, encaminho as Contribuições da Finep para o Programa Fome Zero, visando a elaboração do Plano consolidado que será entregue no encontro dos dirigentes das entidades associadas ao COEP, no dia 29 de abril, em Brasília,

Atenciosamente, • 1, • • •

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41

41

Cilene Vieira Lent Chefe de Gabinete da Presidência

FINEP

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS MINISTÉRIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA

CONTRIBUIÇÕES PARA O PROGRAMA FOME ZERO FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS/FINEP COMITÉ DAS ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA/COEP

Rio de Janeiro, 17 de abril de 2003

•

•

FINEP

•

ANANOADORA DE ESTUDOS E PROJETOS MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

SUMÁRIO

I. INTRODUÇÃO •

II. O PROGRAMA FOME ZERO III. PROPOSTAS DE ATUAÇÃO

III

a) Cooperativismo, Associativismo, Economia Solidária b) Desenvolvimento Comunitário Local

1111 c) Saúde d) Desenvolvimento Urbano •

I,• •

d.1) Gestão Urbana d.2) Saneamento Ambiental d.3) Habitação e) Alimentação e Nutrição O Difusão de Tecnologias

•

•

IV. ORÇAMENTO GLOBAL

3 4 5 5 7 11 14 16 17 19 21 94 26

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RNANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS MINISTE4J0 DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

I. INTRODUÇÃO

• O presente documento tem por objetivo apresentar proposta de contribuição da 1111

Financiadora de Estudos e Projetos/FINEP, em parceria com o Comitê das Entidades no Combate à Fome e pela Vida/COEP, para o Programa Fome Zero.

• A FINEP vem desenvolvendo ações com impacto sobre as questões sociais desde o início de suas operações, embora sua contribuição visando a busca de soluções para os problemas da fome e da miséria tenha sido mais claramente explicitada a partir de 1993, quando de sua adesão ao COEP. • •

Nessa ocasião, foi elaborado o documento "Contribuições para o Programa de Combate à Fome e à Miséria" apresentando propostas de atuação no campo do desenvolvimento cientifico e tecnológico voltadas para as áreas consideradas prioritárias para a erradicação da fome e da miséria e para o

111 •

resgate da cidadania.

Os resultados obtidos ao longo desses últimos tempos com as diversas ações implementadas vieram evidenciar, cada vez mais fortemente, a importância da Ciência, Tecnologia e Inovação (C, T & I) para o desenvolvimento social. Sua contribuição pode se dar em diversos

é •

campos, cabendo destacar: ▪ a geração de conhecimentos sobre a realidade social, de forma a subsidiar as politicas públicas; • a avaliação das políticas públicas implementadas, visando contribuir para seu

•

aperfeiçoamento; • a realização e avaliação de experimentos piloto que possam ser disseminados e

•• • .•

transformados em política pública; • o desenvolvimento de tecnologias voltadas para o atendimento de necessidades e problemas da população de mais baixa renda; • a difusão de metodologias e tecnologias às comunidades de baixa renda.

• • •

Contribuições para o Programa Fome Zero nwpPirnpv

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• •

II. O PROGRAMA FOME ZERO A prioridade governamental conferida no presente momento à questão social, em particular ao combate à fome e concretizada, principalmente, através do denominado Programa Fome Zero, da criação do Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome/MESA e do

•

Conselho Nacional. de • Segurança Alimentar e Nutricional/CONSEA encontra-se detalhada em documentos oficiais, nos quais são estabelecidas as principais politicas públicas consideradas necessárias.

•

Tais políticas estão reunidas em três grupos: políticas estruturais, direcionadas para as causas da fome, envolvendo incentivos ao cooperativismo e à agricultura familiar, geração de trabalho e renda, recuperação/incremento do ensino público, dentre outros; políticas específicas, voltadas para o atendimento direto às necessidades alimentares das famílias, como, por exemplo, ampliação da merenda escolar; e, políticas locais, direcionadas para agricultura familiar e urbana, combate ao desperdício de alimentos, logística de distribuição de alimentos etc.

• Paralelamente, são definidas como população-alvo prioritária do Programa aquelas situadas nos Municípios do semi-árido nordestino, aí incluído o Vale do Jequitinhonha - MG, nos acampamentos e assentamentos rurais, nas áreas remanescentes de quilombos, nas aldeias indígenas e • •

aquelas dependentes dos lixões. Ressalte-se que essa definição refere-se apenas ao início de

4,

tornar mais abrangente.

implantação do Programa, o qual será expandido ao longo dos quatro anos de governo de forma a se

Contribuições para o Programa Fome Zero mwrppírnpp

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0

• • 111

III. PROPOSTAS DE ATUAÇÃO A FINEP pode contribuir em diversos dos campos acima mencionados, em especial no que diz respeito às políticas estruturais e políticas locais, uma vez que, em geral, os impactos das ações de C, T & I se fazem sentir a médio e longo prazos, alterando os paradigmas vigentes, seja em âmbito

• •

nacional, regional ou local.

As ações propostas a seguir são, em muitos casos, convergentes e complementares, podendo estar associadas entre si e sendo implementadas em um mesmo espaço geográfico, caso as

11111

condições vigentes se mostrem propícias para tal. Os recursos necessários a sua implementação deverão ser inicialmente mobilizados junto aos diversos fundos setoriais, onde os mesmos se

• •

mostrarem compatíveis com as atividades a serem implementadas. A partir da definição do novo Plano Plurianual/PPA do Governo Federal, a vigorar no período 2004-2007, espera-se que os recursos necessários possam ser definidos em rubrica própria.

••

parcerias e o trabalho em rede, de forma a otimizar os esforços e o resultado dos recursos aplicados.

a

de Pesquisa em Áreas Prioritárias e Estratégicas".

ip

Outro aspecto importante a ressaltar é que, sempre que possível, serão estimuladas as O trabalho em rede mostra-se compatível com a Ação Estruturada da FINEP "Redes Cooperativas

Assim sendo, propõe-se a implementação das ações a seguir detalhadas, definidas •

inicialmente para um período de dois anos. Findo esse período, será necessário avaliar os resultados até então alcançados, de forma a definir quais das iniciativas deverão ter prosseguimento e quais deverão sofrer modificações. Evidentemente, o processo de avaliação se verifica ao longo de todo o processo de implementação das ações, sendo sempre 'possível introduzir novas iniciativas que se

411

mostrem importantes para o alcance do objetivo maior de combate à fome e à miséria.

•

a) Cooperativismo, Associativismo, Economia Solidária •

A criação de condições que possam contribuir para a geração de trabalho e renda em comunidades usualmente excluídas do mercado de trabalho se constitui em importante instrumento

• •

O

Contribuições para o Programa Fome Zero PTIVPP / rnpn

5

FINEP

FINANCIAI:ORA DE ESTUDOS E PROJETOS MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

de combate à fome. Tais condições passam pela ampliação da qualificação dessas populações bem como por iniciativas que permitam sua inserção em atividades produtivas.

As iniciativas no campo da economia solidária, como o cooperativismo e demais processos autogestionários, têm se mostrado um importante instrumento para a geração de trabalho e renda Nesse sentido, propõe-se dar prosseguimento ao Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares/PRONINC, iniciado no âmbito do COEP em parceria entre a FINEP, a Fundação Banco do Brasil e o Banco do Brasil, dentre outros, através do qual foram criadas, numa primeira etapa, seis incubadoras junto a universidades, nos Estados de São Paulo, Pernambuco, Rio de Janeiro, Bahia, Ceará e Minas Gerais.

Esta primeira etapa teve por objetivo desenvolver a metodologia de constituição dessas incubadoras e testar esse modelo como alternativa de gestão social voltada para a geração de trabalho e renda, apresentando resultados muito satisfatórios, despertando interesse nos mais variados meios e gerando impactos no meio académico (criação de cursos, elaboração de teses e difusão de publicações), no setor público (principalmente junto a governos municipais e federal) e, em particular, nas comunidades objeto das intervenções.

No entanto, observa-se que diversos aspectos relacionados a esta experiência requerem maior aprofundamento, para que se possa dispor efetivamente de um modelo a ser amplamente difundido. Paralelamente, considera-se que o número de incubadoras objeto do apoio do Programa deveria ser ampliado, de forma a se ter uma amostra mais diversificada de experiências que garanta sua representatividade.

A necessidade de consolidação da metodologia de incubação implica em renovação do financianiento às entidades apoiadas na primeira etapa e que conduziram o projeto adequadamente até o seu término dentro do PRONINC, bem como no apoio a novas incubadoras que possam contribuir para aperfeiçoar o modelo e propor soluções para gargalos ainda existentes. Cabe ressaltar que parte das incubadoras já constituídas atua em áreas consideradas prioritárias para o Programa Fome Zero.

Nesse sentido propõe-se que sejam contempladas nessa nova etapa 10 incubadoras, por um período de dois anos, totalizando R$ 5 milhões.

Contribuições para o Programa Fome Zero FINFP/MRP

6

4111

CJ FINEP PINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS MINISTÉNO DA CIÉTICIA E TECNOLOGIA

1111

Quanto aos demais tipos de empresas autogestionárias, poderia ser avaliada, em conjunto com a Associação Nacional dos Trabalhadores de Empresas de Autogestão/ANTEAG, se há, atualmente, condições adequadas para se retomar o apoio financeiro às atividades de atualização •

tecnológica desses empreendimentos. Embora essa atualização se mostre extremamente necessária para a quase totalidade dessas empresas, suas condições financeiras tomaram inviável, há alguns anos atrás, o aporte de recursos por parte da FINEP. Considerando que no decorrer desse período profundas alterações foram observadas na forma pela qual os trabalhadores passaram a assumir o

• •

controle acionário dos empreendimentos, com negociações mais favoráveis em termos financeiros para a empresa resultante, caberia reexaminar o assunto.

•

111 •

111,

b) Desenvolvimento Comunitário Local

A FINEP tem apoiado nos últimos anos um conjunto de iniciativas relacionadas a desenvolvimento comunitário local, seja financiando projetos voltados para a ampliação do conhecimento sobre experiências em curso, seja apoiando iniciativas inovadoras na área de gestão de comunidades ou a difusão de conhecimento para as populações residentes.

•

Alguns exemplos desses apoios são: • a produção de material de referência para facilitar a atuação nessas comunidades, como e o caso do projeto "Multiplicadores Comunitários de Cidadania", implementado pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas/IBASE, que resultou em

•

publicação em suporte papel e também em meio eletrônico disponível aos interessados em reaplicar experiências de enfrentamento da exclusão social, tendo por base a participação ativa das comunidades locais;

41

desenvolvimento, implementação e avaliação de processos-piloto de gestão social, ora

• IP

em execução na Universidade Federal da Bahia/UFBA, com a conseqüente capacitação de gestores sociais em diversos níveis (educação continuada, graduação e mestrado); • Programa Pólo de Integração da Universidade Federal de Minas Gerais/UFMG no Vale

,111

••

• •

•• • •

do Jequitinhonha, composto por um conjunto de iniciativas voltadas para o desenvolvimento sócioeconômico e cultural da região, envolvendo educação, saúde,

Contribuições pata o Programa Fome Zero FTNIPP / ()PP

7

FINANCLWORA DE ESTUDOS E PROJETOS MINISTÉPJO DA-CINCA E TECNOLOGIA

demografia, construção civil, desenvolvimento regional, degradação ambiental (envolvendo a questão das erosões e da água e da relação com outras atividades, como agropecuária, construção de estradas, mineração) dentre outros. As diversas iniciativas em curso são realizadas em parceria com os governos locais e demais lideranças e têm contado com apoio financeiro não apenas da FINEP, mas também de outras entidades, como o Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico/CNPq c a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais/FAPEMIG; o monitoramento e a avaliação do Programa de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável do Coniplexo de Favelas de Manguinhos, que objetiva a construção e implantação de um modelo de promoção do desenvolvimento que integra ações de agentes públicos e privados (FIOCRUZ, Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, Caixa Económica Federal, EMBRA I EL, Refinaria de Manguinhos, Correios, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos de Manguinhos etc., visando melhorar a qualidade de vida da população local. Pretende-se avaliar a geração de metodologias e tecnologias de ação social que possam ser disseminadas para outras áreas de concentração de pobreza no contexto urbano-metropolitano. o projeto "Algodão: Tecnologia a Serviço da Cidadania", executado pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos/COPPETEC em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária/Embrapa, a Companhia FlidroElétrica do São Franciseo/CHESF, o CNPq e o Centro de Tecnologia, Trabalho e Cidadania/Oficina Social, implementado no âmbito do COEP com o apoio da FINEP, se constitui em 'exemplo do tipo de ação a ser desenvolvida nessa área. Através dessa iniciativa, estão sendo criadas as pré-condições para a reintrodução da cultura do algodão no semi-árido nordestino, com resultados bastante favoráveis, resultando em aumento da renda do agricultor, capacitação em técnicas de manejo e agregando valor ao produto.

No presente estágio do projeto, encontra-se em elaboração proposta de ampliação do mesmo, de forma a criar pólos de desenvolvimento; pretende-se que o novo apoio financeiro da FINEI' • beneficie as comunidades já envolvidas na etapa anterior do projeto (Quixabeira, Município de Água Branca-AL; Engenho Velho, Município de, Barro-CE; Boi Torto, Município de Bezerros-PE; Lagoa de Dentro e Peba dos Lira,

Contribuições para o Programa Fome Zero PTIVP P / rnpn

8

• •

FINEP

ANANC1ADORA DE ESTUDOS E PROJETOS MINISTÉRIO DA CIENCIA E TKNOLOCAA

Município de São José das Piranhas-PB; Assentamento Margarida Maria Alves, Município de Juarez Távora-PB, Assentamento José Rodrigues Sobrinho, Município de

41/

Nova Cruz-RN) nos campos da segurança alimentar e nutricional, com a introdução de •

inovações no campo da caprinocultura, ovinocultura e outras espécies agrícolas, do aproveitamento d'água, para consumo humano, animal e irrigação, e da geração de energia, vinculada ao plantio de espécies vegetais que possam fornecer material

•

combustível.

•

Trata-se, assim, de apoiar iniciativas inovadoras que possam promover o desenvolvimento de comunidades, através da qualificação de pessoal e mediante o incentivo à formação de parcerias entre entidades governamentais e sociedade para a implementação de ações multi-setoriais integradas, envolvendo os aspectos identificados como prioritários, tais como capacitação para a gestão,

•

diagnóstico e planejamento participativos, disseminação de tecnologias adequadas e articulação da

•• •• •• •

oferta de programas com as demandas locais.

•a •• •• • • •• •

Propõe-se desenvolver as seguintes atividades: realização de estudos voltados para a ampliação do conhecimento sobre desenvolvimento comunitário local, abordando paradigmas e marcos conceituais; estado das artes quanto a metodologias e experiências; referenciais para ações, tanto em pequenas e médias cidades, quanto no contexto urbano-metropolitano; implantação de experimentos piloto que permitam desenvolver novas tecnologias e metodologias, avaliando-as com vistas à sua disseminação e aplicação mais ampla em todo o país;

implantação de mecanismos que facilitem o atendimento das demandas tecnológicas originadas dos processos .de desenvolvimento comunitário local; formulação de práticas e processos que contribuam para o aprimoramento das qualificações de atores sociais capazes de gerir políticas inovadoras de desenvolvimento socioeconômico no nível local e regional; implantação de redes de conhecimento e sistemas de informação sobre o estado da arte em desenvolvimento comunitário local;

411 111

e

•

Contribuições para o Programa Fome Zero FTNIPP

rnpn

. 41 41 4

•

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tJFINEP FINMOADORA DE ESTUDOS E PROJETOS MINISTÉNO DA CIÉNCIA E PT-CNC/JOON

•

promoção de ações específicas para locais vinculados a atividades petrolíferas, visando maximizar o impulso econômico e, simultaneamente, atenuar os possíveis impactos

41

sociais indesejáveis, como os processos crescentes de favelização e a sobrecarga na infraestrutura urbana e nos serviços públicos existentes, decorrentes do crescimento populacional.

Implantação de programas que preparem as comunidades alvo para receberem a introdução de novas tecnologias.

111

•

Promoção de ações 'específicas voltadas para a preparação de pessoal de órgãos públicos visando o envolvimento dos atores governamentais na introdução de novas tecnologias

•

.•

na comunidade.

O desenvolvimento comunitário acima mencionado poderá também estar associado aos esforços em curso no país voltados para os Arranjos Produtivos Locais/APL, cuja concepção baseia-

',

se na constatação de que as dimensões do Brasil, a heterogeneidade espacial da economia e as profundas desigualdades intra e inter-regionais existentes mostram a necessidade de ações indutoras

te .• 41

de processos inovadores a partir da realidade local.

Nesse contexto, considera-se que as C, T & I para o desenvolvimento local e regional devem articular, orientar e apoiar projetos de desenvolvimento tecnológico que contribuam para aumentar a competitividade sistêmica de empresas e cadeias produtivas que atuam em segmentos da produção com forte potencial para dinamizar a economia local e regional, acelerando c dando sustentabilidade ao processo de desenvolvimento. Devem induzir uma forte ação de organização, coordenação, planejamento, acompanhamento e avaliação, enfim, de criação e/ou melhoria de

.

•

estruturas lOcais que contribuam para a introdução da inovação no processo produtivo.

Adicionalmente, devem contribuir para a solução de problemas sociais, com 'ênfase na geração de emprego e renda.

Pretende-se selecionar alguns APLs que demonstrem maior interesse e potencialidade de

• •

agregação da dimensão social, no sentido de introduzir mecanismos, metodologias e tecnologias desenvolvidas com o apoio da FINrP na área social e integra-los na montagem da ação de difusão e desenvolvimento tecnológico. Estas operações se constituirão em valioso processo "piloto" para a consolidação da metodologia de ação visando sua disseminação.

• •

Contribuições para o Programa Fome Zero FTVP PIMPE)

41

••

•

•

10

•

FINEp 1 11 1

4.

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS MINISTÉRIO DA CIÉNCLA E TECNOLOGIA

• Trata-se assim de associar duas concepções teóricas de atuação sobre o território, que, se associadas, podem ter seus resultados fortemente ampliados, no que diz respeito à melhoria das condições de vida da população.

•

111

111

Estima-se o apoio a 30 projetos, no valor total de R$ 5 milhões, a serem desembolsados nos próximos 2 anos.

c) Saúde A qualidade de vida e as condições de saúde da população brasileira são fortemente afetadas pela situação de pobreza e pelas desigualdades sociais que. caracterizam o país. Além do nível de renda insuficiente para cobrir os gastos correntes em bens e serviços essenciais para a manutenção de um nível de vida moralmente aceitável e compatível com o estágio atual do desenvolvimento do país, há que se considerar a insuficiência e inadequação nutricional e problemas crónicos de saúde pública.

•

É importante ressaltar o papel da ciência, da tecnologia e da inovação na área de saúde para a promoção do desenvolvimento sustentável, da eqüidade e da justiça social. O relatório do Banco Mundial de 1993 demonstra que as condições de saúde da população também condicionam o desenvolvimento econômico através da elevação da produtividade no trabalho, da redução dos

• 41 411 411

111

custos de assistência médica e dos efeitos positivos sobre o nível de educação e redução da pobreza.

O investimento na pesquisa mundial em saúde destina-se quase (pie exclusivamente aos problemas de saúde dos países desenvolvidos. As estatísticas mundiais revelam uma enorme distância entre os investimentos em C, T & I em saúde dos países em desenvolvimento e a magnitude dos problemas a serem enfrentados.

A definição de diretrizes para ações em Saúde e Qualidade de Vida no âmbito de uma

4111

Política de C, T & I para o Desenvolvimento Social deverá levar em conta, necessariamente, tanto o quadro epidemiológico e sanitário, como a Política Nacional de Saúde do país.

• j•

A sociedade brasileira', marcada por fortes contrastes, apresenta um quadro sanitário complexo, no qual coexistem doenças infecciosas e parasitárias ao lado de doenças crônicas típicas de países desenvolvidos.

Assim, entende-se um plano de C, T & I em Saúde, inserido no Programa de Fome Zero,

411 • • ••

•

como a priorização de produção de 'Conhecimentos e tecnologias voltadas para aquelas ações mais

Contribuições para o Programa Fome Zero

privrp rnp r)

11

• • 1111

FINEP

FINANCLADORA DE ESTUDOS E PROJETOS E TECNOLOGIA MINISTÉRIO DA

ciÉttcu

• • • • • • 4111 111 • • • 111 • 1111 • • •

emergenciais na melhoria da qualidade de vida das populações carentes. Em função disso, é possível indicar as seguintes prioridades: combate/erradicação de doenças infecciosas e parasitárias emergentes e reemergentes; • acesso da população vulnerável aos serviços e cuidados de saúde pública; • gestão e planejamento do sistema de saúde; • pesquisa e desenvolvimento com vistas à produção de medicamentos de uso continuado integrantes do programa de distribuição gratuita do Ministério da Saúde; pesquisa e desenvolvimento de equipamentos médicos-hospitalares, softwares, produtos com design adaptados à realidade local, de maneira a estimular a criação de microempresas no setor da saúde e reduzir os custos com importação de equipamentos e produtos. sistema de acompanhamento e avaliação em saúde voltado para os impactos socioeconOmicos dos investimentos em atividades específicas do Programa Fome Zero.

Considerando as prioridades acima definidas, devem ser fomentados projetos voltados para

• •

• • • • • • • • • • •

os seguintes temas: desenvolvimento de metodologias de diagnóstico, tratamento e prevenção e estudos/desenvolvimento de drogas, novas ou não, para o tratamento de doenças infecciosas e parasitárias emergentes e reemergentes, bem como estudos visando a busca de soluções para o problema crescente de resistência a drogas, com 'ênfase em diarréias infecciosas infantis, dengue, leishmanioses, hanseníase; o estudo das relações entre a pobreza, a qualidade de vida e a saúde pública, analisando o impacto ambiental e sanitário da miséria, as condições de trabalho c saúde, a particularidade epidemiológica da morbi-mortalidade associada à desigualdade social, de modo a ter como resultado subsídios à formulação de linhas de atuação específicas no aperfeiçoamento dos serviços públicos de saúde e na efetiva facilitação do acesso da população mais vulnerável;

110 Contribuições para o Programa Fome Zero

.11111

• • • 1

m- Nmpírnpp

12

••

FINEP

FINANCLUXTRA DE ESTUDOS E PROJETOS MINISTÉRIO DA OENCJA E TI-CNC:NOW

• • estudos que visem subsidiar o planejamento, a gestão e a avaliação do sistema de saúde, com ênfase em desenvolvimento, aperfeiçoamento e/ou avaliação de sistemas de informação em saúde e de novos modelos e estratégias de prevenção/atendimento •

médico, bem como, na incorporação de produtos e processos pelo SUS;

••

• desenvolvimento de tecnologia para a produção de medicamentos de uso continuado,

49

impactos na melhoria da saúde da população resultantes dos investimentos realizados no

411

•

integrantes do programa de distribuição gratuita do Ministério da Saúde; • desenvolvimento de mecanismos apropriados de acompanhamento e de avaliação dos

âmbito do Programa Fome Zero; • desenvolvimento de projetos em educação em saúde, com foco em: i) avaliação de práticas paralelas ao Sistema Oficial de Saúde, à luz dos seus benefícios e

41

prejuízos para os seus usuários, bem como estudos sobre os possíveis pontos de contato com este mesmo sistema oficial;

.•

•

processos de produção, circulação e recepção de informações/conhecimentos sobre saúde e doença; iii) participação popular como estratégia de promoção de saúde; iv) produção do conhecimento para a democratização e valorização da escola como espaço de promoção e gestão social da saúde.

••

Para viabilizar as ações propostas, faz-se necessária a otimização dos recursos disponíveis,

4111

bem como a proposição de fontes alternativas. Os fundos setoriais para Ciência, Tecnologia e Inovação recentemente criados Constituem-se em uma das principais fontes a serem utilizadas, destacando-se o Fundo Setorial de Sai:ide/GT-Saúde e Fundo Setorial de Biotecnologia/CT-Biotec.

•

Considerando-se uma estimativa de uma rede para cada um dos temas, teríamos 6 redes, com possivelmente cerca de 4 grupos cada, totalizando 24 grupos. Com uma previsão inicial de R$ 400 mil para cada grupo em média, teríamos por dois anos, o valor de aproximadamente R$ 10

•

• • •

O 41

milhões.

Contribuições para o Programa Fome Zero FTNIPP/MPP

13

.• •

flJ FINFP

,

RNÁNOADORA DE ESTUDOS E PROJETOS PAINISTÉPJO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

d) Recursos Hídricos para o Semi-árido Nordestino .•

A consolidação de uma economia resistente à seca requer o desenvolvimento e a difusão de inovações técnicas capazes de intensificar os sistemas agrícolas em bases mais sustentáveis, de modo

••

a contribuir para o aumento da renda, a redução dos riscos e a preservação do meio-ambiente.

1111

hídricas da pequena e média produção rural parece reunir as maiores dificuldades para a segurança

Dentre os principais tipos de uso da água no semi-árido, o atendimento às demandas

hídrica e os maiores desafios para a inovação técnica e orgadizativa. De fato, foi no atendimento à pequena produção rural do semi-árido que se verificaram com mais freqüência a inadequação ou a inacessibilidade de tecnologias geradas pelo sistema oficial de pesquisa, bem como o fracasso dos

111

métodos de inovação agrícola baseados na transmissão vertical de conhecimentos.

Nos últimos anos, tem crescido os exemplos de inovações técnicas que contribuem para aumentar a sustentabilidade hídrica das atividades rurais no semi-árido. Eles incluem as inovações

•

destinadas ao aumento e estabilização da disponibilidade de água, como, por exemplo, cisternas de placas e barragens subterrâneas, e também as que visam a otimização do aproveitamento da água precipitada na produção de biomassa dos agroecossistemas, tais como a urninção de plantas com elevada eficiência de uso da água e a adoção de técnicas de conservação para aumentar a captação e o

••

armazenamento de água no solo.

As inovações organizativas mais exitosas se deram mediante abordagens participativas.

Aplicadas ao semi-árido, tais experiências têm evidenciado que processos comunitários representam condição indispensável à promoção de maior segurança hídrica no meio rural, e que existe um processo espontâneo de inovação técnica baseado na experimentação e na transmissão horizontal de conhecimentos pelos agricultores, processo que pode ser dinamizado a fim de aumentar a eficácia e a velocidade de difusão das inovações.

•

•

• • .10

Portanto, parece dispor-se atualmente de um elenco considerável de experiências nos planos técnico e socioorganizativo que, se convenientemente validadas e amplamente difundidas,

Contribuições para o Programa Fome Zero FTNTFP /

rnm)

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FINEp

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS MINISTODO DA CINGIA E TECNOLOG(A

poderiam influir rápida e positivamente sobre a sustentabilidade hídrica dos agroecossistemas da região semi-árida.

Os recursos necessários à implementação de diversas ações nesta área no período de 2 anos totali7am R$ 10 milhões, que poderão ser carreados através do Fundo Setoril de Recursos Hídricos.

e) Desenvolvimento Urbano A aceleração do processo de industrialização e de urbanização observada no país a partir dos anos 50 teve como conseqüência o agravamento dos problemas do sistema urbano nacional e a multiplicação dos problemas intra-urbanos, em especial nas grandes metrópoles e centros regionais.

Segundo dados do Censo Demográfico de 2000 (IBGE), o Brasil tem hoje 138 milhões de habitantes residentes em áreas urbanas, o que representa mais de 80% da população total. O crescimento da população urbana brasileira, que tem sido acelerado nas últimas décadas, caracteriza-se por processos de urbanização de grande heterogeneidade no território nacional, compreendendo a formação e consolidação de aglomerações urbanas metropolitanas e não metropolitanas; crescimento de cidades médias; interiorização do processo urbanização; expansão de periferias nos grandes centros; adensamento de áreas suburbanas; ocupação irregular de terras urbanas; favelização; retenção especulativa de terrenos; degradação e esvaziamento habitacional dos centros das grandes metrópoles; e outros fenômenos de impacto sobre o sistema urbano e a qualidade de vida da população.

Os problemas enfrentados pela população urbana brasileira mostram-se de grande magnitude, envolvendo carências de toda ordem, em termos de transporte, habitação, saneamento, violência. A qualidade de vida da maioria da população encontra-se, portanto, fortemente prejudicada, observando-se ainda ônus financeiros para o país, como, por exemplo, os decorrentes de gastos necessários para o tratamento de doenças resultantes da falta de saneamento básico e condições habitacionais adequadas, ou ainda os custos implícitos no maior tempo necessário para o deslocamento de pessoas e mercadorias nas cidades, dentre outros.

A questão urbana traz grandes desafios no âmbito da gestão e do planejamento urbano e metropolitano, no que se refere à regulação, ao planejamento e implementação de ações, as quais

Contribuições para o Programa Fome Zero FTNIFT) /

CrlFP

15

• • 11.

• • • 111 • • • • 1111 •

FINEP

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS MINISTÉRIO DA CtENCIA E TECNOMIA

devem encontrar respaldo em políticas de desenvolvimento urbano e metropolitano e de políticas setoriais relacionadas à questão urbana, como, por exemplo, as políticas habitacionais. Contudo, traz igualmente a necessidade de desenvolvimento de técnicas, produtos e serviços visando o suprimento de carências, a manutenção e a adequação da infra-estrutura das cidades, o que necessariamente envolve o enfrentamento conjunto dos problemas, por parte do poder público (em seus diferentes níveis), dos setores da iniciativa privada e da sociedade civil organizada.

A solução destes problemas mantém relação direta com ações no campo da ciência, tecnologia e inovação, não somente através da realização de estudos e pesquisas que possibilitem o melhor entendimento das questões envolvidas, fornecendo a base de informações necessárias para subsidiar as políticas públicas e as intervenções propriamente ditas, como também a avaliação de ações implementadas, a geração e a difusão de tecnologias mais adequadas e de mais baixo custo para

• •

o atendimento das necessidades básicas da população.

Há ainda a considerar os problemas nos municípios do interior dos Estados, sobretudo no Norte e Nordeste, aonde o" staf " ( prefeitos, secretários de governo, dirigentes de órgãos públicos)

•

carece de preparação para gerir as ações de captação e de implantação de novas tecnologias. Este é um fator limitante e que, em muitos casos, dificulta a implantação de ações desenvolvimentistas. Por outro lado, a falta de instituições de nível superior, ou a participação delas, nessas regiões é a principal conseqüência pela carência de pessoal qualificado para assumir a direção de instituições c órgãos públicos, o que implica em prejuízo para o desenvolvimento regional.

•

Assim sendo, propõe-se a implementação de um conjunto de ações, agrupadas nas linhas de atuação: gestão urbana, saneamento ambiental e habitação, turismo, como segue:

• el) Gestão Urbana • • • .•

A seguir são elencadas ações fundamentais para o desenvolvimento, implementação e

avaliação de políticas de combate a fome em áreas urbanas: • desenvolver estudos sobre a questão da governança urbana e democracia local, visando a elaboração, implementação e avaliação de políticas públicas com foco na problemática

•

1111 41 • • • • 1

da fome em áreas urbanas e metropolitanas;

Contribuições para o Programa Fome Zero FTNTPP / MPP

16

•• • RNANOADORA DE ESTUDOS E PROJETOS MINISTÉRIO DA CIÉNI:LA E 71{NOLOGIA

• •

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desenvolver estudos sobre práticas inovadoras de planejamento, gestão e formas de provisão de alimentos em áreas urbanas e metropolitanas e sobre a cooperação entre as cidades com relação a esses serviços;

• • desenvolver estudos sobre os impactos da regulação do uso do solo urbano (Estatuto da Cidade e Planos Diretores), as interfaces entre planejamento urbano e políticas setoriais,

•

especialmente as fiscais e fundiárias, e sua relação com a dinâmica espacial dos focos de pobreza e fome;

•

•

desenvolver estudos sobre a segmentação socioterritorial das cidades e as desigualdades socioespaciais como subsídio para as políticas públicas; desenvolver estudos para a definição de indicadores quantitativos e qualitativos no sentido de identificar demandas urbanas, especialmente àquelas relativas à questão da

•

fome, como subsidio para o processo integrado de planejamento e gestão, especialmente no que se refere ao monitoramento e avaliação das ações implementadas;

•

••

Implantar programas de treinamento de gestores públicos de forma a ajuda-los na implantação de novas tecnologias; articular e apoiar junto com universidades regionais a implantação de cursos de formação especifica em municípios estratégicos, com objetivo de capacitar pessoal para dar suporte a ações desenvolvirnentistas voltadas para as sub-regiões.

•

• e.2) Saneamento Ambiental Desde que o Fundo Setorial de Recursos Hídricos/CT-Hidro foi criado e regulamentado em 2001, a FINEP já lançou 3' (três) ações com o objetivo de desenvolver projetos em temas relevantes para a área: Gerenciamento de Bacias Hidrográficas (plano de bacia, enquadramento de

•

corpos d'água, outorga, cobrança, sistema de informações e outros), Gerenciamento Urbano Integrado de Recursos Hídricos (esgotamento sanitário, drenagem urbana e sistemas de disposição ..

111

de resíduos sólidos) e Uso Racional . da Água (racionalização do uso da água utilizada na indústria e na irrigação). Tais ações estão sendo operacionalizadas através de dois editais e uma carta-convite, e,

410

embora os projetos selecionados ainda estejam em início de execução, espera-se que os resultados

• ••

•

Contribuições para o Programa Fome Zero FTNTF P

CC)FP

17

•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS DA CIÉNCIA TECNOLOGIA

toosrtmo

e

obtidos possam vir a colaborar para o programa Fome Zero na sua vertente relacionada ao Saneamento Ambiental.

A FINEP vem também conduzindo o Programa de Pesquisas em Saneamento Básico/ PROSAB, cujo principal objetivo é melhorar a qualidade de vida da população brasileira através da ampliação do acesso aos serviços de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e de tratamento de resíduos sólidos. Durante os sete anos de existência do Programa, foram desenvolvidas e aperfeiçoadas tecnologias e equipamentos, alguns deles já disponíveis para utilização em escala real. Ao lado de alguns exemplos já em operação em larga escala, foi firmado recentemente convênio com a Fundação Nacional de Satide/FUNASA, que permitiu iniciar o processo de transferência tecnológica em seis municípios do País onde estão sendo implantadas unidades de demonstração em escala real. Dar continuidade a esse processo de difusão através da implantação de unidades de tratamento de água, esgoto e resíduos sólidos utilizando as tecnologias desenvolvidas/aperfeiçoadas no âmbito do PROSAB, atendendo às demandas dos municípios que tiverem aprovados recursos do OGU, FGTS e FUNASA para ações em Saneamento Básico, é uma das metas da FINEP para os próximos anos.

Assim sendo, pretende-se conferir prioridade às seguintes ações: dar continuidade às ações desenvolvidas no âmbito do CT-Hidro, enfatizando a implementação dos instrumentos de gestão previstos pela Política Nacional de Recursos Hídricos; desenvolver modelos e ferramentas que auxiliem na recuperação ambiental dos sistemas hídricos em áreas de ocupação urbana; incentivar parcerias entre empresas e instituições de pesquisa visando o desenvolvimento de projetos que tenham pôr finalidade a racionalização do

USO

da água no setor de

abastecimento público; difusão das tecnologias desenvolvidas no âmbito do PROSAB; desenvolvimento de pesquisas em temas relevantes nas dimensões de abastecimento de água, esgotamento sanitário, tratamento de resíduos sólidos e lodos que se mostrem carentes de um maior desenvolvimento/aperfeiçoamento tecnológico;

Contribuições para o Programa Fome Zero FTVPP / rnpn

18

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS DA CINDA E TICNOLOGÉA

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estímulo à implantação de laboratórios nacionais de referência em microbiologia aplicada ao saneamento, distribuídos regionalmente no país, visando realizar o monitorarnento biológico de tratamento de resíduos e águas de abastecimento, com forte rebatimento na área de saúde pública; devem ser enfatizadas a capacitação profissional e a normalização de procedimentos e técnicas para emissão de laudos de controle de qualidade de águas de abastecimento e de controle de processos biológicos de tratamento de resíduos; suporte tecnológico à construção, manutenção e operação de cisternas, barragens subterrâneas, etc., visando captação e armazenamento de água de chuva em áreas rurais, especialmente na Região Nordeste onde estima-se que mais de dois terços não tenham abastecimento de água, ou utilizam água imprópria e até contaminada para uso humano, sendo ainda muito comum encontrar reservatórios com problemas de operação, tais como rachaduras e sistema de captação desativado. e.3) Habitação Desde 1994 a FINEP vem conduzindo o Programa de Tecnologia de Habitação/HABITARE, que tem por objetivo contribuir para solucionar o problema habitacional brasileiro e para a modernização do setor de construção civil. Tem enfoque social, atuação voltada para o atendimento das demandas da sociedade, abrangência nacional e confere prioridade às ações realizadas em cooperação com outras entidades, aí incluídas governo, setor produtivo e academia.

Até o momento foram lançados quatro editais, através dos•quais foram apoiados cerca de 70 projetos, muitos deles com impacto direto sobre comunidades de baixa renda, ao possibilitarem o acesso a tecnologias de mais baixo custo. Ao final de 2002 foi realizada ampla avaliação dos resultados 'até então obtidos e formulado o "Plano Estratégico para Ciência, Tecnologia e Inovação na área de Tecnologia do Ambiente Construído, com ênfase na Construção Habitacional".

Elaborado a partir de ampla consulta à sociedade, esse documento registra as principais prioridades de ação nesse campo;abordando tanto o mercado formal quanto o informal, cabendo destacar por seus aspectos relacionados ao combate à fome e à miséria: difundir metodologias, tecnologias, ações e programas habitacionais considerados bem sucedidos quando da sua aplicação em comunidades de baixa renda, identificados em

Contribuições para o Programa Fome Zero FTTV-PP / rnpli

19

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FINANCIADORA DE MUDOS E PROJETOS MINISTtEd0 DA CINDA E lICHOLOCA

410

pesquisas desenvolvidas no âmbito do HABITARE, através de agentes facilitadores e materiais didáticos; •

desenvolver, normatizar e implementar o uso de tecnologias construtivas inovadoras, buscando agilizar a produção e melhorar a qualidade de habitações de baixa renda, bem como promover a capacitação da mão-de-obra e o aumento da força de trabalho;

•

• desenvolver metodologias e tecnologias que contribuam para a redução das perdas e do consumo energético e para a melhoria de instalações elétricas de edificações, estimulando

1111 •

a elaboração de normas e regulamentos; • desenvolver projetos de redefinição de uso de edificações e áreas urbanas, que contribuam para a inclusão social e para a melhoria das condições de segurança, uma vez que existe um estoque significativo de unidades e espaços degradados, mal utilizados ou desocupados e que dispõe de infra-estrutura urbana;

•

• desenvolver estudos sobre a ampliação dos mecanismos de acesso à habitação (financiamento, aluguel social etc.), sobre a adequação da unidade habitacional e seu custo e, ainda, acerca do aumento da qualidade e produtividade na construção habitacional, tendo em vista que as atuais formas de acesso à habitação são restritas;

•

• desenvolver projetos de implantação de elementos construtivos para habitações de baixo custo (telhas, pias, bacias sanitárias, etc.) que contribuam para a melhoria da qualidade de vida em termos de moradia e.higiene familiar.

•

• •

e.4) Turismo Urbano e Rural Uma importante fonte de geração de emprego e renda é a exploração do potencial turístico .nos diversos rincões regionais. A possibilidade da exploração do turismo urbano e rural despertou, em vários municípios do Norte e Nordeste, a atenção dos seus dirigentes. Entretanto, o investimento

•

inicial, para transformar os potenciais turísticos em produtos turísticos, está além da capacidade individual dos municípios. É nesta cOnjutitura que ações governamentais (Federal e Estadual) podem intervir de forma contundente para dar a partida em projetos estrategicamente escolhidos, que

• • • e

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Contribuições para o Programa Fome Zero P FTNIPP /

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FINE

FRUNCJADORA DE ESTUDOS E PROJETOS MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGR

promovam o desenvolvimento de regiões e sirvam de modelo para a alavancagem de outras regiões vizinhas.

•

Vale salientar que a exploração do setor turístico tem amplitude de sustentabilidade econômica para todas as camadas sociais de uma comunidade. O turismo emprega pessoal sem formação, como pessoal com formação superior. Portanto, é um setor a considerar no âmbito do Programa Fome Zero e que pode implementar, junto com outros ministérios, ações de melhoria da

•

escolaridade dos envolvidos.

Também no campo do desenvolvimento urbano, as linhas de ação relacionadas deverão ser

1110

implementadas preferencialmente mediante a formação de redes de pesquisa, que congreguem

•

pesquisadores provenientes da academia, do setor empresarial, do governo ou de organizações não

•

governamentais.

Como fonte de recursos poderão ser utilizados os Fundos Setoriais (Fundo Setorial de Recursos Hídricos, de Transportes e de Energia) e o Fundo Verde Amarelo. Pretende-se que,

•

inicialmente, sejam implementadas ao menos cinco redes em cada uma das linhas de ação, a um custo médio de R$ 1.000 mil por rede, em projetos de até 24 meses, o que totaliza um montante global estimado de R$ 15 milhões.

•

f) Alimentação e Nutrição O sucesso do agronegócio brasileiro tem sido reconhecido no mundo inteiro, resultado do

• •

desenvolvimento de tecnologias inovadoras, geradas no campo e em laboratórios de diversos lugares do Brasil, que mostram que cada vez mais o país domina as técnicas sustentáveis da agricultura tropical e subtropical. O impacto da mudança tecnológica do setor agropecuário na economia brasileira foi decisivo através do aumento de produtividade, menor sazonalidade das safras agrícolas e diminuição de custos de produção, além de ter proporcionado uma alteração da geografia da agricultura brasileira com á expansão das fronteiras agrícolas para os cerrados, semi-árido e Norte do

.• •

País.

Apesar desse resultado, a agricultura brasileira ainda precisa conquistar um padrão de competitividade que responda às demandas geradas pela nova ordem econômica mundial, conquistando uma posição de destaque em áreas estratégicas como a biotecnologia — permite

• • •

desenhar rapidamente o produto que o mercado demanda, a engenharia genética, a agricultura de

11,

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Contribuições para o Programa Fome Zero

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FINEP

fINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS 'MINISTÉRIO Ok CIENCIA E TECNOLOGIA

precisão, a produção integrada de frutas, a intensificação do uso do conceito de rastreabilidade, dentre outros.

Por outro lado, cabe principalmente à agricultura familiar o papel de geração de ocupação e emprego no setor agropecuário, com estímulo à diversificação das economias. Assim, a eqüidade social na agricultura brasileira significa a incorporação dos pequenos produtores ao processo de desenvolvimento através do fortalecimento da agricultura familiar.

Em atendimento a essas necessidades seguem abaixo algumas ações de fomento em C & T que poderão ser implementadas pela FINEP: desenvolvimento de alternativas tecnológicas voltadas para unidades produtivas rurais de pequeno porte, visando a erradicação da pobreza (tecnologias de gestão, transferência de tecnologia e projetos-piloto de validação de metodologias e tecnologias desenvolvidas); tecnologias pós-colheita visando à redução de perdas no agronegócio de frutas e hortaliças, como estudos de quantificação dessas perdas da colheita à comercialização no varejo; desenvolvimento tecnológico em sistemas de colheita que permita redução de perdas; análise da qualidade nutricional e sensorial para a validação de tecnologias póscolheita; soluções tecnológicas para redução de injúrias mecânicas e de injúrias pelo efeito da temperatura; estudo de condições de processo relacionadas ao ambiente (temperatura, umidade e atmosferas controladas) para o armazenamento; estudo sobre os efeitos de atmosferas, controladas e de aditivos para controle de amadurecimento e desenvolvimento de embalagens plásticas para redução de perdas; capacitação e apoio para a produção de hortaliças através de unidades piloto em . hidroponia, para alimentação e comercialização em comunidades carentes de água; apoio para estimular a'produção de silagem para alimento animal, como forma de gerar renda em comunidades agropecuárias, geralmente com deficiência de água nas proximidades; identificação de nichos potenciais na produção de derivados de leite e de carnes (caprinos, suínos, ovinos, outros) e apoiar a ações de implantação e diversificação de tecnologias, formação de cooperativas/associações para a implantação de Unidades

Contribuições para o Programa Fome Zero FTNIFPIrnpp

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Modelo produtoras de queijos, embutidos, etc., associando, quando couber, à cadeia produtiva que gera empregos indiretos como artesanato, turismo, etc.

•

• aqüicultura: reprodução e 'arvicultura (fisiologia, ciclo reprodutivo de espécies regionais, técnicas de cultivo larva], formação de plantel de reprodutores e técnicas de reprodução e comportamento de peixes e camarões de água doce e moluscos); melhoramento genético (banco ativo de germoplasma de espécies de valor socioecorrómico, estudos

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sobre precocidade, tolerância a baixas temperaturas e a doenças, métodos alternativos de produção de lotes monossexo, seleção de linhagens para diferentes sistemas de produção);. nutrição e alimentação (requerimentos nutricionais de espécies de peixes regionais, arraçoamento e estudos de comportamento alimentar, formulação de rações com insumos alternativos regionais, manejo nutricional de alevinos, recria, engorda e

•

terminação); sistemas de cultivo (sistemas e técnicas de manejo de peixes e moluscos, custos da produção de peixes em viveiros e tanques-rede, avaliação do impacto ambiental dos diversos sistemas de produção, zoneamento e monitoramento ambiental das áreas de cultivo, avaliação do potencial de cultivo de espécies nativas de peixes e crustáceos); sanidade e doenças (qualidade da água na captação, no viveiro e dos efluentes, técnicas de diagnóstico e profilaxia de parasitas e enfermidades, efeitos de componentes dietéticos e do estresse sobre mecanismos de defesa orgânica); qualidade de água (monitorarnento e avaliação do impacto ambiental dos sistemas de produção intensivos, sistemas de tratamento mecânico e biológico de efluentes, microbiologia de sistemas de cultivo de peixes e camarões); tratamento pós-colheita (peixes e camarões de água doce e Moluscos); outros (tecnologia de processamento, sanidade e certificação,

•

competitividade e ações voltadas ao marketing e estudos de mercado, e processamento e desenvolvimento de produtos alternativos derivados de pescado); • agricultura de precisão: desenvolvimento e ensaios de sistemas para agricultura de

•

precisão (aplicar no local correto e no momento adequado, as quantidades necessárias de insumos - fertilizantes, água e defensivos); aplicação localizada de insumos; sistemas de

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posicionamento; rnapeamento para agricultura de precisão; avaliação das características físicas do solo - condições de tração e desempenho operacional; análise operacional e econômica dos conjuntos motomecanizados;

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Contribuições para o Programa Fome Zero FTNTPP / MPP

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FINEP

FIWNCIWORA DE ESTUDOS E PROJETOS MINISTRO° DA CIENQA E TECNOLOGIA

desenvolvimento de sistemas de rastreabilidade para o agronegócio: desenvolvimento de sistema de gestão que reúne um conjunto de informações que vai do início da produção até os tratamentos pós-colheita ou embalagem da carne, de forma a dar transparência quanto às informações sobre o local da produção, manejo da cultura, aproveitamento da água de irrigação e níveis de resíduos de agrotóxicos.

Para a implementação dessas ações, estima-se serem necessários recursos da ordem de R$ 10 milhões, para um período de 24 meses, que poderiam ser provenientes do Fundo Setorial de Agronegócios/CT-Agro.

• • • • •

g) Implantação e Difusão de Novas Tecnologias A incorporação de tecnologias já desenvolvidas no Brasil ou no exterior não tem se dado na extensão e no ritmo desejado, tanto no que diz respeito ao setor produtivo quanto no que refere à sociedade. Ao mesmo tempo em que se acelera em todo o mundo a obtenção de avanços tecnológicos somente parcela muito pequena desse avanço é absorvida pela sociedade, de forma que Os potenciais benefícios desse conhecimento gerado ficam restritos a reduzido número de países, entidades e pessoas.

• Se há necessidade de esforços intensos para que as empresas brasileiras incorporem inovações a seus processos produtivos, no que diz respeito a populações carentes a distância entre o conhecimento existente e sua utilização é muito mais expressiva. Alguns exemplos de conhecimentos já dominados há longo tempo e que ainda não estão disponíveis para inúmeras comunidades, em particular aquelas situadas em lugares remotos do Norte e do Nordeste brasileiros, podem ser ilustrados, como é o caso da produção e utilfração de energia. O uso do biodiesel na Região Norte poderia se mostrar uma alternativa viável, dadas as longas distâncias e os locais de difícil acesso observados. Da mesma forma, a introdução de práticas de reflorestamento em locais de matas

• •

ciliares no Nordeste, visando o aproveitamento da madeira para a geração de calor (para cocção) e para a produção de estacas para cercas apresenta-se hoje como uma alternativa para a área do semiárido. Mais ainda poder-se-ia investír na busca de soluções para o barateamento do custo do coletor

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411 • •

solar, de forma a difundir mais amplamente ouso energia solar, potencialmente abundante no Brasil.

Contribuições para o Programa Fome Zero MTWP/MPP

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FiNEp FINANCIAI:GRA DE ESTUDOS E PROJETOS MINISTÉRIO DA CINDA E TECNOLOGIA

111,

Da mesma forma para a aplicação da energia eólica nas regiões aonde as condições climáticas são

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favoráveis.

Processos de produção e de gestão que permitiriam o melhor aproveitamento e a agregação de valor a produtos locais, apoio à implantação de Unidades Piloto em diversos setores da

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•

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agroindUstria, como laticínios, apicultura, embutidos, produtos agropecuários em geral, artesanato associado aos subprodutos dos animais abatidos, largamente praticados em áreas mais desenvolvidas são, muitas vezes desconhecidos das populações carentes. Nesse campo, a atividade de extensão das Universidades, as experiências implantadas por ONG's podem ser mobilizadas no sentido da difusão e adaptação de tecnologias às condições locais.

•

Outro recurso importante é a cooperação internacional com entidades de transferência de tecnologias, sobretudo aquelas que atuam em setores que geram emprego e renda nas atividades econômicas informais, bastante do forte no interior dos Estados do Norte e Nordeste. Este tipo de relacionamento vem sendo exercido por ONG's com larga experiência no semi-árido do Nordeste.

• • •

Propõe-se, assim, mobilizar as universidades e centros de pesquisa, como a Embrapa, as ONG's, de forma a identificar as necessidades das comunidades, buscar as soluções mais adequadas, capacitando a população residente para seu uso.

Neste contexto, algumas ações prioritárias podem ser definidas:

• • estimular a introdução de tecnologias apropriadas nos diversos setores da economia de base local; • identificar nichos potenciais da atividade económica e realizar estudos para a • •

implantação de projetos geradores de emprego e renda nas comunidade locais; • apoiar a realização de projetos de cooperação internacional com entidades de transferência de tecnologia, para a implantação de projetos que introduzam tecnologias apropriadas em setoies estratégicos da economia de base local;

• • 411 • 40 • •

• apoiar o desenvolvimento de pesquisas tecnológicas em temas relevantes que contribuam para a melhoria da produtividade de microempresas; • estimular a implantação de programas de controle de qualidade na produção de microempresas;

Contribuições para o Programa Fome Zero F7NMP rnpn

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FINEP

FIPANNCIADORA DE ESMOS E PROJETOS ~ISTMO DA CINGIA E TECNOLOGIA 1110

•• apoiar a introdução de processos nos produtos das microempresas visando a agregação de valor.

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Os recursos necessários à implementação dessa ação no período de 2 anos totalizam R$ 5 milhões, prevendo-se a realização de 10 iniciativas ao custo unitário de R$ 500 mil. Para tal poderão ser mobilizados os Fundos Setoriais de Energia e de Agronegócios.

IV. ORÇAMENTO GLOBAL O custo global estimado para 24 meses das ações propostas encontra-se resumido a seguir: Ações

Custo estimado (R$ Mil)

a

Cooperativismo, Associativismo, Economia Solidária

5.000,00

b

Desenvolvimento Comunitário Local

5.000,00

c

Saúde

d Tecnologias de Recursos Hídricos para o Semi-árido Nordestino

10.000,00

e

Desenvolvimento Urbano (gestão urbana, saneamento ambiental e habitação)

15.000,00

f

Alimentação e Nutrição

10.000,00

g

Difusão de Tecnologias

5.000,00

Total

60.000,00

Contribuições para o Programa Fome Zero FTATPP /

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.0 COEP no mutirão contra a fome Mobilização de apoio ao Fome Zero: primeiras propostas

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CanstruMdo Caminhos para Mudar o Brasa

Ministério da Saúde • FIOCRUZ Fundação Oswaldo Cruz Presidência

Oficio n° 3 /03-PR Rio de Janeiro, 15 de Abril de 2003.

A Fiocruz, no seu trabalho de desenvolvimento científico e tecnológico, aliado ao compromisso com a melhoria da qualidade de vida da população brasileira, sensibilizada e estimulada pelas novas diretrizes do governo federal e suas políticas sociais enfatiza para o ano de 2003 o seu papel social através da criação de novos projetos sociais somados aos já em andamento nos anos anteriores, traduzindo com isso seu apoio irrestrito ao Programa Nacional de Fome Zero, proposto pelo Ministério de Segurança Alimentar do governo federal.

O estimulo e pleno apoio ao desenvolvimento dos projetos aqui apresentados nas áreas de Ensino, Pesquisa, Difusão de Informação, Comunicação, Assistência e Mobilização Social, mais a criação de urna Gerência de Projetos Sociais vem reafirmar a atuação da Fiocruz na direção do desempenho do seu papel social.

Pretende-se como marco de referência da Gerência de Projetos Sociais a articulação entre os diferentes projetos o que possibilitará a sua maior abrangência, eficiência e otimização de recursos, fazendo dos diferentes programas uma cadeia direcionada para a melhoria da qualidade de vida da população para qual os mesmos são destinados. Pretendese como decorrência dessa ação também propiciar apoio a outras instâncias definidoras de políticas públicas na área de saúde e ambiente.

Mais uma vez, reafirmando nosso objetivo de trabalhar para que a Fiocruz constitua-se num modelo em consonância com as formulações atuais da política social e dos princípios que norteiam o COEP, enviamos nossos protestos de estima e consideração.

Cordialmente,

/

/ Paulo Marchiori Buss Presidente Fundação Oswaldo Cruz

Ilmo. Senhor Dr. André Sptiz Secretário Executivo do COEP Nacional SM/bmmv Av. Brasil, 4365— Manguinhos Rio de Janeiro — RJ — Brasil - CEP 21045-900 E-Mail: presidencia(Wocruz.br - http://www.fiocruz.br - Tel: (21) 2598-4305/4306/4307/4308 PABX

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Projetos de Campanhas para o Programa Fome Zero na Fiocruz Nome do Projeto 1 — Programa Fome Zero na Fiocruz Resumo do Projeto A Fiocruz é aggociada ao COEP desde seu início e tem trabalhado intensamente na direção de atividades de promoção à saúde, juntamente com campanhas que resultam no atendimento do combate a fome, da inclusão social e da melhoria da qualidade de vida.

Para tanto, campanhas de natal, distribuição de cestas básicas mensais e outros diversos atendimentos tem fido a contribuição e trabalho de todos os funcionários.

Para o ano de 2003 dentro do programa "Fome Zero" especificamente estão sendo propostas ações nas seguintes direções: Cadastramento de empresas que participem no "Comitê pela Vida" da Fiocruz, no sentido da organização de um plano diretor de contribuições; Identificação, através das informações existentes, das famílias em risco alimentar, nas comunidades de Manguinhos, Maré e comunidades vizinhas, realizando junto ao Programa de Saúde da Família (Secretaria Municipal de Saúde) um trabalho de promoção com ênfase na segurança alimentar e nutricional ( o mesmo nos outros estados onde há Unidades da Fiocruz).

Acompanhamento das famílias beneficiadas no que diz respeito a avaliação do impacto das ações programadas: crescimento e desenvolvimento, escolaridade e saúde; Articulação de um Projeto de Melhoria Alimentar junto às campanhas de distribuição de alimentos; Revitalização das campanhas de doação de alimentos já existentes na Fiocruz, através da busca de novos parceiros; Realização de mutirões de saúde como campanhas de vacinação, orientação alimentar, higiene oral com treinamento específico, informações de doenças específicas e outros; Distribuição de alimentos em datas planejadas de acordo com arrecadação e campanha do Programa Fome Zero.

Para atender ao caráter emergencial do programa nacional "Fome Zero", as ações acima descritas estarão sendo dirigidas pelo "Comitê do Programa Fome Zero/Fiocruz", composto de representantes de cada programa ligado a estas ações.

Esse Comitê já está dando continuidade e criando novos programas sistematizando as linhas de atuação desta Instituição no Rio e em todas as suas Unidades.

Outros Projetos A Fiocruz desenvolve ainda os seguintes projetos nesta área: 2 - Bazar da Solidariedade - Presta socorro emergencial aos portadores e suas famílias.

3 - Projeto Vivendo Melhor- Acompanha crianças e adolescentes que têm patologias crônicas, de alta complexidade, e que, algumas vezes, necessitam de equipamentos de suporte para melhoria de sua qualidade de vida.

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•

4 - Projeto REFAZER — Oferece ajuda temporária sob a forma de medicamentos, alimentação especial, apoio alimentar para a família, doação de equipamentos (cadeiras de rodas, carrinhos para deficientes, nebulizadores dentre outros).

5- Projeto de Reaproveitamento de Garrafas PET — Tem como objetivo, ressignificar a pessoa portadora de deficiência através de sua inserção no mundo do trabalho, por meio de atividades voltadas para o reaproveltamento de garrafas plásticas.

6 - Programa de Prevenção à AIDS no Carnaval de Salvador, Bahia-Brasil — Em sua oitava edição do Programa de Prevenção à Aids no Carnaval de Salvador, coordenado pela FIOCRUZ, consolidou definitivamente a importância de ações sociais e de saúde pública no camaval da Bahia deste ano.

O Bloco da Camisinha é a principal ação do programa e atende a orientação da Coordenação Nacional de DST/Aids, que incentiva ações regionalizadas. Esta é a fórmula que faz com que a nossa participação seja interativa com o público, fugindo das campanhas que criam uma rejeição pelo próprio teor negativo que está contido neste tema.

7 - Projeto CHEGA MAIS - Viabiliza o acompanhamento dos familiares no processo de tratamento dos pacientes portadores de patologias complexas e necessitam comparecer ao hospital freqüentemente para exames, consultas e procedimentos visando o cuidado de sua saúde.

8 - Projeto ALIMENTAR E CUIDAR - . Garante alimentação para pacientes e seus familiares que, em sua maioria são pessoas de baixo poder aquisitivo, contribuindo assim para que o atendimento seja realizado de forma integral e humanizada.

9 - Promoção da saúde com informação e prevenção emDsts/aids - "camelô educativo" — Desde 1986, direcionamos as atividades para troca de informações e experiências sobre saúde da mulher com ênfase no conhecimento do corpo, anticoncepção, sexualidade e cidadania.

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Projetos em Educação Profissionalizante e Capacitação para Jovens Nome do Projeto _ 1 - Mobilização: Banco de Dados de Projetos na Área Social Entidade(s) Coordenadora(s) Casa de Oswaldo Cruz —Fundação Oswaldo Cruz Área Geográfica .. , Rio de Janeiro Área de Atuação _ . . _ Qualificação Profissional de Nivel Básico em Conservação de Bens Culturais Imóveis. _ Resumo do Projeto No contexto da chamada era pós-industrial, com diferenças entre os países, foi sendo constatado o abismo existente entre a oferta de formação de nível superior nessa área específica, e a quase inexistente formação correspondente nos níveis técnico e artesanal.

Ação pedagógica no âmbito da educação profissional, orientada para a formação e capacitação de jovens na área de restauração do patrimônio histórico construído. Visando contribuir para a profissionalização e revalorização dos ofícios artesanais e artísticos tradicionais relacionados à preservação de monumentos e centros históricos, desenvolverá atividades que articularão teoria e pratica, a construção da cidadania e consolidação de mecanismos de inserção no mercado de trabalho específico.

O Projeto segue em conformidade a um planejamento que contempla o esforço interdisciplinar para a formulação de uma estrutura curricular que mobilize conhecimentos, habilidades e atitudes, e um plano de captação de recursos financeiros para a construção das oficinas que abrigarão o projeto pedagógico, com previsão de implantação para 2004. Recursos a serem comprometidos com o Projeto Humano, materiais e financeiros.

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Nome do Projeto 1 - Acesso ao Mundo Digital Entidade(s) Coordenadora(s) Museu da vida — Casa de Oswaldo Cruz — Fiocruz Area Geográfica Rio de Janeiro — Rio de Janeiro. Em especial, as comunidades do entorno da Fiocruz (Maré, Bonsucesso, Manguinhos, Mandela 1, Mandela 2, Jacaré, Favela da Perereca, Bairro do Amorim, Higienópolis, entre outros) Etapa em que se encontra o projeto O projeto se encontra em fase de captação de recursos que permitam sua implantação. Área de Atuação Qualificação Profissional; Educação.

Beneficiários O projeto se estende a jovens alunos das escolas públicas do Segundo Segmento do Ensino Fundamental e do Ensino Médio dos bairros vizinhos da Fiocruz e a sua comunidade.

Resumo do Projeto presente projeto visa proporcionar um atendimento especial para grupos de jovens O oriundos de escolas públicas do entorno da Fiocruz e seus familiares ou amigos, possibilitando a sua formação e seu acesso ao meio digital.

Serão fornecidos cursos específicos como: uso da Internet, edição de textos e planilhas eletrônicas, entre outros.

Após uma formação inicial, estes participantes poderão filiar-se ao Clube do Parque e agendar horários onde poderão utilizar os equipamentos para o seu treinamento ou pesquisas escolares sob a supervisão de profissionais especializados.

Esta atividade tem como objetivo favorecer o atendimento a uma parcela da população com menor oportunidade de acesso aos recursos e a urna formação em informática.

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Nome do Projeto: 2- Curso de formação de Monitores para Museus e Centros de Ciência Entidade(s) Coordenadora(s): Museu da Vida/Casa de Oswaldo Cruz/FIOCRUZ Area Geográfica: Município do Rio de Janeiro — RJ — Sudeste. Atendendo as Comunidades do entorno da Fiocruz (Maré, Bonsucesso, Manguinhos, Mandela 1, Mandela 2) e outras comunidades (Vidigal, Rocinha, Estácio) Area de Atuação Atendimento aos Jovens, Qualificação profissional; Educação.

Beneficiários O projeto se estende a jovens, alunos das escolas públicas que estejam cursando o Ensino Fundamental, oriundos de comunidades de baixa renda e risco social.

Resumo do Projeto O Curso de Formação de Monitores para Museus e Centros de Ciência é desenvolvido pelo Centro de Educação em Ciência do Museu da Vida Os jovens que participam são alunos do ensino médio de escolas públicas, com idade entre 16 e 21 anos, oriundos de classes sociais menos favorecidas. Os estudantes são moradores de áreas de risco social, marcadas pelo controle do narcotráfico e pela constante guerra entre traficantes de diferentes facções.

Esse programa também incentiva os jovens a continuarem estudando, aponta um número significativo de monitores que prestaram vestibular e ingressaram nas universidades públicas e particulares, e a escolher, na hora do vestibular, profissões relacionadas à experiência de estágio no Museu da Vida.

Nome do Projeto 3 - Recicle uma Vida Entidade(s) Coordenadora(s) Fiocruz - Fundação Oswaldo Cruz Parceria(s) Ação da Cidadania Área Geográfica Rio de Janeiro Etapa em que se encontra a iniciativa Avaliação de projeto e assinatura de termo de compromisso Área de Atuação Educação e Cultura Beneficiários Crianças e jovens de. baixa renda Resumo do Projeto Esta campanha arrecada recursos para o projeto ESPAÇO DE CONSTRUÇÃO DA CULTURA, mantido pelo Ação da Cidadania, no bairro de Santa Tereza, que oferece oficinas gratuitas a crianças e jovens de baixa renda. Estes recursos são obtidos através da coleta e venda, para reciclagem, de cartuchos usados de impressoras.

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Nome do Projeto Curso preparatório aos exames supletivos do ensino médio

Ama Geográfica Complexo de Manguinhos Ama de Atuação Educação e desenvolvimento local Beneficiários Jovens e adultos Resumo do Projeto Tem por finalidade o retomo de jovens e adultos ao ensino escolar, qualificando-os para continuidade da vida acadêmica e estimulando-os a contextualizar social e historicamente o território do complexo de Manguinhos. Curso gratuito, com professores voluntários.

Nome do Projeto Projeto Fazendo e Aprendendo II

Parceria(s) Associação Beneficente São Maninho para crianças de rua Área Geográfica Rio de Janeiro — Sudeste Etapa em que se encontra a iniciativa Implementada Área de Atuação Sócio—Psico— Pedagógica e Profissionalizante Beneficiários Adolescentes na faixa etária entre 16 e 18 anos em situação de risco social.

Resumo do Projeto C Projeto Fazendo e Aprendendo II é um projeto político-sócio-pedagógico em parceria da Fundação Oswaldo Cruz — Fiocruz com a Associação Beneficente São Martinho que visa capacitar e dar oportunidade de trabalho aos adolescentes.

O adolescente ingressa no projeto encaminhado pela Associação Beneficente São Martinho, passando então a participar das seguintes atividades: Oficina do Trabalho, onde o adolescente recebe noções básicas de cidadania, relacionamento interpessoal, comunicação, higiene, etc, além de treinamento teóricoprático para posterior inserção do adolescente a um setor/unidade da Fiocruz.

Reforço escolar: Acompanhamento da aprendizagem formal estabelecendo ações para que o adolescente supere as dificuldades encontradas no domínio da escrita e da leitura e do raciocínio matemático.

Grupo operativo- acompanhamento feito pela psicóloga.

Eventos sócio-culturais e recreativos.

Os profissionais envolvidos no projeto são: - 1 Assistente de pesquisa - 2 Educadores - 1 Pedagogo - Assistente Social

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Nome do Projeto 6- Rede de Escolas Técnicas do SUS — RET-SUS Entidade(s) Coordenadora(s) Fiocruz - Fundação Oswaldo Cruz / Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio Parceria(s) Escolas Técnicas de Saúde do SUS Coordenadores Renata Reis Área Geográfica Nacional Etapa em que se encontra a iniciativa Execução Área de Atuação Formação Profissional em Saúde Beneficiários Estudantes, profissionais da saúde e população em geral Resumo do Projeto Cooperação entre as escolas técnicas de saúde do SUS com o objetivo de subsidiar a implantação de uma rede nacional que integre escolas e centros formadores voltados para a educação profissional em saúde.

Outros Projetos A Fiocruz desenvolve ainda os seguintes projetos nesta área: 7 - Herança Negra - Educação para dança afro e capoeira, associada a construção de cidadania.

Atualmente conta com 70 jovens participando das oficinas e regularmente das aulas.

8 - Casa Viva de Manguinhos - Prganizado em ações que prevêem a interação entre três gerações- a criança, o jovem e o idoso- a Casa Viva de Manguinhos tem corno eixo estrutur-ante os Direitos Humanos. Os princípios de respeito, proteção e realização levam à compreensão e concretização dos direitos fundamentais da pessoa humana. Os determinantes sociais da saúde reforçam então, as ações de proteção e de desenvolvimento social à grupos vulneráveis, em especial, àqueles inseridos em área de baixo IDH. 9- Jovens Profissionais de Saúde no Combate à Desnutrição de Crianças e Adolescentes Introdução dos residentes de pediatria e enfermagem a questões relativas a avaliação do estado nutricional, diagnóstico da desnutrição protéico energética e a condução do tratamento clinico nessas comunidades.

10 - Programa de Vocação Científica - Proposta educacional que desperta o interesse pela ciência e revela talentos para a área, por meio da iniciação dos alunos na rotina acadêmica e nas etapas de projetos de pesquisa, com elaboração de trabalhos e discussão de resultados.

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Projetos em Educação Profissionalizante e Capacitação para Adultos Nome do Projeto 1 - Prestação de Serviços de Tercerização da Pessoa Surda no Mercado de Trabalho Área Geográfica Rio de Janeiro — Sudeste Área de Atuação Qualificação profissional; geração de trabalho e renda; portador de necessidades especiais; direitos humanos e combate a discriminação.

Beneficiários Pessoas portadoras de deficiência auditiva.

Resumo do Projeto O projeto destina-se a pessoas portadoras de deficiência auditiva com o objetivo de resgatar sua cidadania. A contratação do surdo é o investimento para a empresa: aumento da atenção concentrada no ambiente de trabalho, valorização do emprego para surdo pela dificuldade de inserção no mercado de trabalho, descoberta de talentos desconhecidos e potenciais diversificados, enriquecimento do grupo funcional.

A Diretoria de Recursos Humanos é responsável pela supervisão das atividades, que ocorrem no projeto de 148 pessoas surdas na Fiocruz, de digitação, lavagem e esterilização de material de laboratório, operação em máquina copiadora e de entrega e recebimento de documentos, assistente administrativo, manutenção de obra e frentista.

Quando os funcionários são novatos é feito treinamento de ambientação, onde se trata: postura profissional; assiduidade; pontualidade; responsabilidade; iniciativa; aceitação de hierarquia; cooperação; higiene; vestimenta; educação. São passadas também noções de: licença (médica, maternidade); acidente de trabalho; faltas legais; cálculo de férias; cálculo de 13° salário; contribuição sindical.

A conquista do trabalho é sem dúvida, o primeiro passo para independência financeira, sentimento de capacidade, e ainda, se sentir integrado à sociedade e ser considerado como verdadeiro cidadão.

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Nome do Projeto 2- Projeto Interseto ria! Progressivo de Desenvolvimento Local e Sustentável no Âmbito da Habitação e da Promoção da Saúde dentro de uma Área Favelada Piloto: Complexo de I Manguinhos. Universidade Aberta Parceria(s) - Governo do Canadá, Universidade de Havana., Caixa Econômica Federal, CEDAE — Companhia Estadual de Águas e Esgotos — RJ, CEHAB — Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro, COMLURB — Companhia Municipal de Limpeza Urbana — RJ, COOTRAM — Cooperativa dos trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos, ECT — Empresa de Correios e Telégrafos, EMBRATEL, INT — Instituto Nacional de Tecnologia, LIGHT Serviços de Eletricidade S/A — RJ, PUC RJ — Pontifícia Universidade Católica RJ, Refinaria de Manguinhos, Secretaria Municipal e Cultura — RJ, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura do R.J., Secretaria Municipal de Educação — RJ, Secretaria Municipal de Esportes e Lazer — RJ, Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo — RJ, Secretaria Municipal de Saúde — RJ, Secretaria Municipal de Meio Ambiente — RJ, Secretaria Municipal do Trabalho — RJ, Subprefeitura da Leopoldina — Rio de Janeiro, _ ... Área Geográfica Rio de janeiro— Rio de janeiro . ,— Sudeste Beneficiários População moradora do Complexo de Manguinhos — cerca de 50.000 habitantes Resumo do Projeto Qualificação Profissional; Desenvolvimento Local; Geração de trabalho e renda; Habitação e saneamento básico; Mobilização social e Campanhas; Saúde; Meio ambiente; Esporte e Lazer.

Esta ação, é um projeto do Programa Universidade Aberta, tem como objetivo amenizar o quadro habitacional na região de Manguinhos, no sentido da construção de ambientes saudáveis e melhorar a qualidade de vida dessa população; gerando trabalho e renda;realizando treinamentos; criação de fábrica de blocos e produção de materiais de construção civil e venda a menor para população local e do mercado, viabilizando a melhoria do ambiente domiciliar individual e a convivência coletiva com a assessoria técnica adequada.

Nesse projeto participativo, o morador contribui não somente com seu esforço, mas com seu ideário e visão. O projeto vem realizando um programa de desenvolvimento local integrado e sustentável pára mahguinhos, tendo uma relevante contribuição nas áreas da saúde, hábitação e desenvolvimento científico e tecnológico. Através da ação integrada e articulada de diversos órgãos ligados à saúde pública, saneamento ambiental, habitação e urbanização, conseguimos realizar, de forma participativa ações concentradas de conscientização sobre saúde ambiental para efetiva melhoria do espaço habitacional.

Há a atuação no campo de pesquisa de tecnologias não convencionais, promovendo encontros entre profissionais e na execução de cursos à população aliando o conhecimento de tecnologias apropriadas em saneamento, habitação e a área de educação ambiental, no sentido de criar consciência de preservação ambiental e autovalorização do indivíduo e do seu espaço individual e coletivo.

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Nome do Projeto Programa de Ensino Médio Entidade(s) Coordenadora(s) . .. ._ Fundação Oswaldo Cruz Área Geográfica Rio de Janeiro- Sudeste Área de Atuação _ Qualificação profissional; Educação.

Resumo do Projeto

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. ruz, adultos trabalhadores que não obtiveram em época Beneficia servidores da Fioc oportuna a escolaridade de nível médio. Nessa perspectiva a Fiocruz contribui para a satisfação das necessidades básicas de aprendizagem dos servidores, possibilitando seu acesso aos programas de capacitação.0 programa de ensino médio tem como objetivo viabilizar os meios necessários para a elevação do nível de escolaridade dos servidores da Fiocruz, contribuindo assim para o alcance de uma das metas do Governo que é "elevar o nível de escolaridade de todos os servidores públicos federais". E, ainda, partindo do pressuposto de que um bom profissional é um indivíduo de formação geral ampla, chamado a emitir opiniões sobre fatos, cuja compreensão necessita cada vez mais de fundamentos científicos que norteiam as práticas sociais e profissionais.

Nessa perspectiva, a FIOCRUZ através da Diretoria de Recursos Humanos com o apoio técnico-pedagógico da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venanao criou o Programa de Ensino Médio.

Nome do Projeto Programa de apoio ao fortalecimento do controle social no SUS. Sub-projeto 1: Curso de Capacitação de Conselheiros Estaduais e Municipais de Saúde Entidade(s) Coordenadora(s) Fiocruz - Fundação Oswaldo Cruz - Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP; Núcleo de Estudos em Saúde Pública - NESP/CEAM/UnB, Departamento de Medicina Preventiva e Social - DMPS/CEAM/UNICAMP e Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva - NESCON/UFMG Area Geográfica Os municípios brasileiros. Em Pernambuco 185 municípios Ama de Atuação Controle Social do SUS (Conselhos Municipais de Saúde e Conselho Estadual de Saúde de PE) Beneficiários Conselheiros estaduais e municipais de saúde Resumo do Projeto O Curso de Capacitação de Conselheiros Estaduais e Municipais de Saúde é parte do Programa de apoio ao fortalecimento do controle social no SUS. É destinado aos conselheiros estaduais e municipais de saúde. Tem como objetivo principal prover os conselheiros de saúde de informações, competências e habilidades para o exercício de suas atribuições. Concepções de saúde, ética, cidadania, poder, atenção à saúde, financiamento, controle social do SUS, elaboração de políticas e papel dos Conselheiros fazem parte do ternário do curso que busca capacitar os conselheiros para lidar com os problemas apresentados na dinâmica do sistema e para participar ativamente na formulação de política de saúde. O curso tem duração de 32 horas e é dividido em 8 oficinas de 4 horas. As turmas têm em média 30 alunos.

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•• Projetos em Educação à Distância e Meios Televisivos

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Nome do Projeto 1 - Estudos e Pesquisa sobre Recuperação Nutricional e Alimentação Saudável - Curso de Vigilância Alimentar e Nutricional Entidade(s) Coordenadora(s) Fiocruz - Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição/Região Sudeste (CECAN/SUDESTE) — ENSP Parceria(s) CGPAN/MS, SES/RJ, SES/MG, SES/SP, SES/ES e UFRJ. Coordenadores Esther Lemos Zaborowski e Denise Cavalcante de Barros Area Geográfica Nacional Etapa em que se encontra a iniciativa Em andamento Area de Atuação Educação e Saúde Beneficiários Os profissionais que atuam na temática de Alimentação e Nutrição na área de Saúde em todo o território nacional e o público em geral.

Resumo do Projeto FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL Curso de Vigilância Pdimentar e Nutricional À Capacitação de recursos humanos em Vigilância Nutricional nas modalidades PRESENCIAL E DISTÂNCIA tendo como principais objetivos: . Realizar diagnóstico nutricional individual, permitindo detecção precoce de situação de risco e distúrbios nutricionais e encaminhamento para ações de intervenção aos agravos constatados. . Realizar diagnóstico nutricional coletivo com elaboração do perfil nutricional da população de referência/área de abrangência, visando conhecer/dimensionar a problemática nutricional, visando estabelecer prioridades de ações. . . Monitorar ações de combate aos distúrbios nutricionais. .. Desenvolvimento de metodologia para a promoção da alimentação saudável, monitoramento nutricional e controle de carência de micronutrientes nos diferentes ciclos da vida.

• Apoio técnico-cientifico à área técnica de alimentação e nutrição do ministério da saúde e dos estados da região sudeste:Educação/desenvolvimento social.

Atendimento diferenciado às crianças desnutridas Promoção à saúde Promoção da alimentação saudável

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Nome do Projeto 2- Canal Saúde Entidade(s) Coordenadora(s) Fiocruz - Fundação Oswaldo Cruz Parceria(s) Abrasco - Associação Brasileira de Pós-Graduação e Saúde Coletiva Amazon Sat COEP Nacional Embratel Fiocruz - Fundação Oswaldo Cruz Oficina Social Rede Nacional de Televisão Educativa SUS - Sistema Único de Saúde Coordenadores Arlindo de Souza - FlOCRUZ / Canal Saúde Área Geográfica Nacional Etapa em que se encontra a iniciativa Em funcionamento Área de Atuação Educação, Saúde Beneficiários Os profissionais que atuam no setor de saúde em todo o território nacional e o público, em geral.

Resumo do Projeto O Canal Saúde foi criado, em 1994, para implantar no Pais a educação continuada a distância, a disseminação de informação e a comunicação nas áreas de saúde e de desenvolvimento científico e tecnológico. É um projeto permanente da FIOCRUZ, concebido no âmbito do COEP, visando atender às deliberações das Conferências Nacionais de Saúde que têm salientado a importância da informação, educação e comunicação como instrumentos fundamentais para a consolidação do SUS e da plena cidadania em todo o território nacional.

Entre os principais objetivos do projeto, destacam-se: - a difusão de informações sobre a origem e o destino dos recursos financeiros destinados ao SUS e das políticas, estratégias e ações visando a abordagem intersetorial e integral da saúde; - a difusão de informações epidemiológicas e sanitárias e o incentivo ao debate das políticas públicas de saúde.

O Canal Saúde funciona como um sistema aberto, acessível a qualquer instituição ou residência que possua uma antena parabólica. Transmite seus programas pelas redes da TVE, da TV a cabo, da TV comunitária e universitária, com as quais se associa.

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Nome do Projeto 3- Tv comunitária Entidade(s) Coordenadora(s) Fiocruz - CSEGSF / CCAP Parceria(s) ATREVER Coordenadores Marcio Silva Jeronimo de Souza Area Geográfica Complexo de Manguinhos Etapa em que se encontra a iniciativa Em funcionamento Ama de Atuação Comunicação audiovisual — televisiva Beneficiários População Resumo do Projeto Objetiva estimular a mobilização e coesão social, valorizar as iniciativas e personalidades do local, dar visibilidade as péssimas condições de vida e o despertar para o exercício da cidadania ativa, ou seja o empoderamento do cidadão.

A ATREVER constituída por moradores de Manguinhos e desenvolve o telejomalismo comunitário de favela (estilo revista), produção de documentários sobra a vida na favela e cursos de formação para jovens em comunicação audiovisual (vídeo e cinema) Utiliza linguagem própria, aonde o morador é o repórter da matéria e a transmissão de seus produtos é realizada por sistema de cabo, interno nas favelas, e por telão na rua.

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Projetos de Comunicação e Informação em Saúde Nome do Projeto

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1 - Revista Radis Resumo do Projeto Com relação ao Programa "Fome Zero" , a poderá contribuir não só na atuação de combate à fome com alimentos, mas também nacionalmente contribuindo nas áreas de O Radis participa dessa segunda frente, educação, informação e comunicação. juntamente com o Canal Saúde, a Video-Saúde e o EAD, entre outros.

A revista Radis prepara matéria de capa aprofundando o tema Fome Zero em uma edição ampliada com matéria e repetirá o assunto em pauta em todas as suas edições, visto que a iniciativa não se esgota no curto prazo.

O tema será tratado dentro da tradição do jornalismo reflexivo e critico que caracteriza e dá credibilidade à publicação. A abordagem seguirá o modelo da "mobilização social", apresentando o histórico e o diagnóstico da situação, as propostas de govemo, as avaliações dos seguimentos sociais e de especialistas que conhecem e lidam com a problemática, o relato e análise de experiências em todo pais. A cobertura do tema será feita de forma articulada e sinérgica em relação as demais iniciativas em curso, programadas pela Fiocruz.

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Outros Projetos A Fiocruz desenvolve ainda os seguintes projetos nesta área: 2 - Cartilha de Eventos Adversos em Imunização para Trabalhadores de Nível Médio do SUS - Elabora material didático sobre os "Eventos adversos em Imunização", no formato de cartilha, para a informação e c,apacitação de trabalhadores de nível médio inseridos no SUS, na área de imunização.

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Elabora material 3 - Livro didático em Saúde: a construção de uma comunicação dialógica didático para o ensino técnico de saúde, por meio da produção de livros-texto para a formação de recursos humanos na área da saúde, no caso, formação de trabalhadores de nível médio. Areas abrangidas: Registro e informação em Saúde, Administração, Hemoterapia, Citotécnico e Vigilância . Sanitária. .

4 - Trabalho, Educação e Saúde - Revista da Fiocruz que se destina à publicação, com periodicidade semestral, de debates, análises e investigações, de caráter teórico ou aplicado, sobre temas relacionados à educação profissional em saúde. A política editorial da revista consiste em discutir essa área sob a ótica da organização do mundo do trabalho contemporâneo, de uma perspectiva crítica, sistemática, interdisciplinar.

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Visando contribuir 5- Impressos Hospitalares e a dinâmica de Construção de seus Sentidos para uma melhor dinâmica de interação/comunicação entre técnicos e população, o projeto focaliza a analise da produção regular de mensagens informativas dirigidas ao público usuário do IPEC e outros, por parte dos profissionais da área médica. São analisados: o histórico da produção dos materiais em circulação sobre as doenças e sobre saúde do trabalhador.

6 - Sistema de InfonnaçõesSINAL - O Projeto se propõe trabalhar com três tipos de informação: a informação pública: aquela que vem dos governos; a informação científica, que vem das universidades; e a informação popular. Beneficia a população dos quatro complexos que formam a Região da Leopoldina, Adjacências e os bairros da Região, estudantes da rede pública de ensino, associações de moradores, ONGs, entidades de atenção à saúde pública, creches comunitárias, entidades religiosas, parlamentares no nível municipal e estadual, universidades, pessoas físicas e outros. Tiragem para Brasil e exterior.

Projetos de Cooperativas - Fiocruz Nome do Projeto_ 1 -Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos — Cootram Resumo do Projeto

- - - O projeto Universidade Aberta foi proposto pelo Departamento de Saneamento e Saúde

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Ambiental da Escola Nacional de Saúde Pública

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Este projeto se caracterizou como um projeto impar em termos de revitalização sócio-

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cultural de uma área, mobilização social em prol da qualidade de vida e do meio ambiente.

Como a necessidade primeira, na comunidade, foi a de geração de renda, devido à presença de 81% de desempregados, constatado através de um censo realizado em 1993, ação inicial do Projeto Universidade Aberta foi mamada pela sensibilização e mobilização dos moradores do Complexo de Manguinhos para formação de uma cooperativa . Esta ação emergencial se concretizou através da Assembléia de Cosntituição da Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos de Manguinhos - COOTRAM, em 1994.

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A COOTRAM, hoje com 1300 cooperados está atuando nas áreas de produção e prestação de serviços, com os serviços de controle de vetores, limpeza e jardinagem, manutenção, fábricas de tijolos, de fraldas descartáveis e de costura.

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Outros Projetos •

A Fiocruz desenvolve ainda os seguintes projetos nesta área: 2 - Programa Social Piloto com a Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos - Institui a cooperação técnico-cientifica entre a FIOCRUZ e a COOTRAM, visando o desenvolvimento do Programa Social Piloto, vinculado ao programa "Universidade Aberta", com vistas à capacitação, treinamento e oportunidade de trabalho em diversas áreas da FIOCRUZ.

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Projetos de Assistência Social, Ações de Solidariedade e Associativismo

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Nome do Projeto 1 - Saúde Comunitária Resumo do Projeto Trabalho em parceria com o SEMENTINHA-Serviços Comunitários visando a promoção à saúde das famílias moradoras das comunidades: Merendiba, Parque Proletário da Penha, Parque Proletário do Grotão e Caracol, assim como a promoção da construção de parcerias com outros grupos e iniciativas locais afins que buscam soluções coletivas para as péssimas condições de vida a que estão sujeitas, tanto junto às suas comunidades quanto junto ao Poder Público.

O Grupo SEMENTINHA desenvolve um trabalho de agentes comunitários de saúde na base do voluntariado: verificação de pressão arterial e temperatura corporal no acompanhamento de hipertensos; aplicação de injeção, vacina e insulina; aplicação de curativos e outros cuidados; acompanhamento de gestantes e recém-nascidos; visitas domiciliárias e hospitalares; encaminhamento a hospital e ambulatório; acompanhamento de idosos. O trabalho de prevenção e cuidados básicos também inclui a manutenção de duas hortas comunitárias (Parque Proletário do Grotão e Merendiba) para a produção e uso de ervas medicinais, dentro dos conhecimentos da medicina popular com acompanhamento de profissionais da área. Um outro serviço oferecido pelo Grupo SEMENTINHA é a atividade educacional e de cuidados, para atender tanto crianças em idade pré-escolar enquanto suas mães trabalham, quanto adultos interessados em atividades relacionadas com a alimentação e com a promoção da saúde integral.

O Projeto de Saúde Comunitária se desenvolve por meio de inúmeros instrumentos, a saber: promoção de cursos específicos, oficinas, seminários locais, estaduais e internacionais; produção de material audio-visual didático, informativo, cadernos de educação popular; publicação e difusão de tablóide trimestral, de cadernos de educação popular, de cadernos de pesquisa, programas de rádio e de comunicação visual; assessoria técnica de acordo com a demanda; promoção de fóruns, grupos de trabalho (GTs), campanhas etc.

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A Fiocruz desenvolve ainda os seguintes Projetos nesta área:

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2 — Katird — Associação de Assistência Ocupacional aos Soropositivos do Amazonas Contribui para a melhoria da qualidade de vida das pessoas vivendo e convivendo com o HIV/Aids, através da assistência ocupacional e mobilização da Comunidade no Estado do Amazonas.

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Outros Projetos

3 — Núcleo de Apoio Jurídico a Comunidades - O principal objetivo é facilitar o acesso a justiça, a parti!' do atendimento jurídico gratuito dentro da favela, com estratégia de estimular a busca da valorização e garantia de direitos.

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4 - Projeto CUIDA DE MIM — Dá assistência a crianças de diversos municípios do Rio e que, em sua maioria são pessoas de baixo poder aquisitivo, que tem patologias complexas, intemadas em UTI's e necessitam de intemações, muitas vezes, por longos períodos, e a estrutura destas unidades de atendimento não prevêem a permanência de acompanhantes durante o período noturno. Assim foi criada uma Casa — Abrigo nas proximidades do hospital, que acolhe estes acompanhantes.

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Projetos de Promoção à Saúde Nome do Projeto 1 - Programa de Atenção à Saúde do Idoso — PASI Resumo do Projeto O Programa de Atenção à Saúde do Idoso-PASI presta atendimento biopsicosencial a pessoas de 60 anos ou mais O objetivo central deste projeto é o desenvolvimento de atividades de promoção da saúde enfatizando os aspectos sociais, lazer, e de saúde, no sentido de preservar a independência funcional e autonomia, socialização, capacitação para o trabalho, e bem-estar psicossocial de idosos independentes de ajuda com vistas à melhoria da sua qualidade de vida nas áreas: nutrição, psicologia, serviço social, psicomotricidade, fisioterapia, e pedagogia priorizando o curso de alfabetização. São oferecidas ainda, atividades tais como: dança sénior, canto coral, artesanato, passeios, participação em congressos, simpósios e eventos sociais do calendário oficial da Cidade do Rio de Janeiro voltados para a Terceira Idade.

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Outros Projetos A Fiocruz desenvolve ainda os seguintes projetos nesta área: 2 - Saúde da Mulher e do Adolescente — Beneficia mulheres, adolescentes e grupos comunitários. O Projeto focaliza sua atuação junto à população feminina, formando lideranças e agentes multiplicadoras na área da saúde da mulher, assim como estabelecendo convênios com órgãos de saúde pública para facilitar o atendimento à saúde das mulheres; junto a outros adultos, promovendo eventos e atividades educativas para adultos; junto à população adolescente, promovendo a formação de agentes comunitários para a prevenção de DST/AIDS e para tratar dos assuntos referidos à realidade dos jovens das comunidades, estimulando a produção cultural local.

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3 - Programa De Assistência Domiciliar Multidisciplinar Do instituto Femandes Figueira/Fiocruz - PAD! - É uma proposta de atendimento interdisciplinarà crianças portadoras de doença crônica no próprio domicilio , visando a sua permanência no ambiente familiar onde recebe visitas periódicas da equipe , o que previne e diminui o número de intemações hospitalares.

4 - Projeto Terrapia - O projeto atende a pessoas interessadas em mudança de hábitos de vida no ruma à vida ecológica e com as práticas naturais em saúde, envolvendo atividades físicas, alimentação e produção de alimentos.

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Projetos em Saúde e Meio Ambiente Nome do Projeto 1 - Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente — Regional NE 1 Resumo do Projeto Beneficia alunos de Ensino Fundamental (7° e 8° séries) e do Ensino Médio, matriculados em escolas públicas e privadas da rede de ensino do pais, A Olimpíada Brasileira da Saúde e do Meio Ambiente busca estimular os jovens a construir conhecimentos e refletir sobre as questões e os problemas referentes à saúde e ao meio ambiente no Brasil. Trata-se de uma competição de caráter educativo.

Outros Projetos A Fiocruz desenvolve ainda os seguintes projetos nesta área: Comunicação, Saúde e Meio Ambiente - O Projeto Comunicação, Saúde e Meio Ambiente se desenvolve por meio de inúmeros instrumentos, a saber: promoção de oficinas, seminários locais, estaduais e internacionais; produção de material audio-visual didático, informativo, cadernos de educação popular; publicação e difusão de tablóide trimestral: SINAL-Sistema de Informações Locais, de cadernos de educação popular, de cademos de pesquisa, programas de rádio e de comunicação visual; produção e manutenção de um Centro de Documentação computadorizado sobre as condições de vida da região e outras informações complementares; assessoria técnica de acordo com a demanda; promoção de fóruns, grupos de trabalho (GTs), campanhas etc.

Pró — Manguinhos — Sustentabilidade e Gestão Ambiental no Complexo de Manguinhos — Universidade Aberta - Este projeto se caracterizou como um projeto ímpar em termos de revitalização sócio-cultural de uma área, mobilização social em prol da qualidade de vida e do meio ambiente. Para o biênio 2003/2004 pretende-se ampliar a Coleta Seletiva dos Resíduos Recicláveis e para isto é proposto a construção do Centro de Triagem de resíduos sólidos e da Oficina de Reaproveitamento que beneficiará principalmente os jovens das comunidades do Complexo de Manguinhos através de sua capacitação para o mercado de trabalho gerando renda para os mesmos e melhorando um dos impactos ambientais mais premente na FIOCRUZ que é o lixo. Serão treinados 50 jovens para realizar a Coleta Seletiva e para a oficina de Reaproveitamento e a Usina de Compostagem. Visa-se a auto-sustentabilidade do projeto e por isso a venda de material de reciclagem do Campus e de artesanato no Quiosque da reciclagem.

O Quiosque é um espaço a ser construído para a exposição e venda destes materiais.

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Nome do Projeto 5- Projeto de Capacitação Técnica de Multiplicadores em Registros de Saúde para a Implantação do Cartão Nacional de Saúde Entidade(s) Coordenadora(s) Ministério da Saúde Parceria(s) Ministério da Saúde/Projeto Cartão Nacional de Saúde e Secretarias Estaduais e Municipais dos Estados.

Coordenadores Rosane Cunha (Ministério da Saúde) Área Geográfica Nacional Etapá em que se encontra a iniciativa Implantação. Área de Atuação Registros e Informações em Saúde.

Beneficiários Funcionários da área de Registros e Informações em Saúde.

Resumo do Projeto

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O projeto visa a criação de uma equipe multiplicadora, objetivando capacitar funcionários na área de Registros e Informações em Saúde, tendo como proposta a organização e rewtruturação desses serviços frente à implantação do Cartão Nacional de Saúde.

Outros Projetos A Fiocruz desenvolve ainda os seguintes projetos nesta área.

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6 - Oficina Artesanal - A Oficina Artesanal, iniciada em 1999 por sugestão de um grupo de mulheres soropositivas, surgiu como tentativa de influenciar com mais eficácia as condições de vida. Reúne, três anos depois de seu inicio, mulheres do Complexo de Manguinhos aglutinadas em tomo da proposta de gerar renda, desenvolver capacidades, trocar e aperfeiçoar habilidades, 1renda além de experimentarem um espaço de descontração e troca de experiências de vida.

Na Oficina Artesanal são oferecidos cursos de artesanato sugeridos pelos participantes e em sua maioria ministrados por moradores da comunidade. Aqueles que tem domínio de alguma técnica transmitem seus conhecimentos para os demais componentes do grupo.

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contribuir para diminuir a distância física e 7 - ABC na Educação Cientifica - Mão na Massa temporal existente entre o mundo acadêmico e a comunidade escolar, procurando incentivar parcerias entre cientistas, profissionais do campo da didática das ciências e professores regentes prioritariamente das redes públicas estadual e municipal de ensino.

Capacita as lideranças, agentes 8 - Curso de Capacitação em Direitos Humanos e Saúde comunitários e profissionais de saúde, para exercerem funções de agentes multiplicadores na

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disseminação de uma cultura de Direitos Humanos e Saúde; Refletir criticamente sobre as atividades desenvolvidas; Propiciar o acesso a produção teórica existente sobre Direitos Humanos e Saúde; e elaborar proposta de transformação da prática a partir dos conhecimentos adquiridos.

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É voltado 9 - Formação de Agentes Comunitários de Meio Ambiente e Promoção da Saúde para lideranças comunitárias e grupos populares organizados que desenvolvem suas atividades na região da Serra da Misericórdia, situada na região da Leopoldina e adjacências, uma área suburbana do município do Rio de Janeiro, e no município de Arraial do Cabo.

A proposta geral é construir um modelo pedagógico de curso de capacitação de agentes comunitários para sustentação das ações de preservação ambiental, de recuperação urbana e de promoção da saúde das populações envolvidas nessas áreas. Para esse fim se realizarão atividades de formação, assessorias, oficinas e encontros. Todas as atividades serão organizadas e realizadas a partir do resgate da experiência dos grupos envolvidos e em estreita colaboração com outras entidades no nível local.

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10 - A Reorganização das Ações de Saúde Bucal na Atenção Básica - Tem como objetivo formar técnicos de saúde bucal Para atuarem nas equipes de saúde bucal do Programa de Saúde da Família, capacitando pedagógica e tecnicamente os cirurgiões-cientistas instrutores do Técnico de Saúde Bucal, consolidando os processos de formação nos estados.

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11 - Implementação do Serviço de Referência em Diagnóstico para Esquistossomose Mansonica - Capacitar os serviços municipais de saúde em técnicas epidemiológicas, parasitológicas, malacológicas e procedimentos clínicos para o diagnóstico e controle da esquistossomose.

As atividades do serviço de referencia em esquistossomose do cpqarn/fiocruz em 2002/2003 são: Capacitações para nível superior — médicos e enfermeiros, em nível médio — agentes de saúde.

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Visa 12 - Programa de Formação de Agentes Locais de Vigilância em Saúde — Proforrnar capacitar trabalhadores de nível médio do Sistema Único de Saúde das instâncias federal, estaduais e municipais em âmbito nacional para desenvolverem ações de promoção e de proteção à saúde, como uma estratégia de transformação das práticas sanitárias no nivel local.

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O trabalho é 13 - Agentes de Saúde em Dependência Química — Uma abordagem ativa executado na comunidade (domicílio, escolas, instituições religiosas, clubes, associações comunitárias, ONG's) e na unidade local de saúde e tem como proposta para esta etapa de expansão a utilização de agentes comunitários de prevenção à violência. Estes agentes atuam ••com proposta de trabalho calcada na experiência prévia das promotoras legais executada em parceria com a ONG Criola.

Além do papel de intervenção, funciona como um mecanismo, gerador de trabalho e renda para estes dependentes químicos, em grade número excluídos do mercado de trabalho.

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O VERDEJAR focaliza 14- Meio Ambiente, Educação, Saúde e Geração de Trabalho e Renda sua atuação na educação ambiental e na promoção da saúde, para a construção da cidadania e a promoção de direitos sociais, econômicos e culturais. Implementa sua missão promovendo: programas de formação e capacitação de adolescentes em cultivos de hortas orgânicas e oficinas de instrumentos musicais com material reciclado, mutirões para recoleção de lixo e reflorestamento, caminhadas ecológicas com a participação das comunidades, escolas da rede pública e privada e de outros grupos ecológicos, a criação de hortas comunitárias, o combate a incêndios, manutenção das trilhas, vigilância e cercamento dos Terrenos contra a grilagem na Serra da Misericórdia. O Projeto de Meio Ambiente e Saúde se desenvolve por meio de inúmeros instrumentos, a saber: promoção de oficinas, seminários locais, estaduais e intemacionais; produção de material audio-visual didático, informativo, cadernos de educação popular; publicação e difusão de tablóide trimestral: SINAL-Sistema de Informações Locais, de cademos de educação popular, de cademos de pesquisa, programas de rádio e de comunicação visual; produção e manutenção de um Centro de Documentação computadorizado sobre as condições de vida da

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região e outras informações complementares; assessoria técnica de acordo com a demanda; promoção de fóruns, grupos de trabalho (GTs), campanhas etc.

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15 - Fundo de micro projetos em desenvolvimento social - Objetiva estimular o desenvolvimento do capital social, fortalecimento de organizações da sociedade civil local e empoderamento dos cidadãos.

Visa o desenvolvimento da capacidade de gestão e aprimoramento da interlocução social, entre os próprios atores e com os demais setores (1° e 2° setor) Foram elaborados 18 micro projetos com teto de R$ 2.000/mês e com duração máxima de financiamento de um ano, pelos próprios atores e grupos sociais do local. O CSEGSF e a Comissão Executiva do Fórum prestaram assessoria para qualificar os beneficiários na contrução dos projetos, em especial quanto a intersetorialidade e sustentabilidade.

Por falta de recursos, que inicialmente viriam do faturamento do SAI-SUS, o fundo está paralisado.

II 16 - Projeto Biblioteca Viva em Hospitais - Tem como proposta formar mediadores de leitura e instalar espaços de leitura, com livros de literatura infantil e juvenil,em hospitais públicos que atendam crianças com patologias variadas. Promover a reconstituição de um espaço de vitalidade, para crianças em situação de internação hospitalar ou atendimento ambulatorial.

Projetos de Estudo Pesquisa e Avaliação Nome do Projeto 1 - Impactos na Saúde e no Sistema Unico de Saúde decorrentes de agravos relacionados a um saneamento ambiental inadequado Entidade(s) Coordenadora(s) Fiocruz - Fundação Oswaldo Cruz— Centro de Pesquisa Aggeu Magalhãs Area Geográfica Brasil Beneficiários Populações expostas a riscos ambientais Resumo do Projeto A partir de uma seleção de doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado (DRSAI) é elaborado o perfil de morbi-mortalidade, para o período de 1996 a 2000, tomando-se como unidades de análise o território nacional, as grandes regiões e os estados. São analisados os gastos federais do Sistema Único de Saúde com assistência hospitalar e os gastos com as medidas de controle de endemias. Também é analisada a ocupação da rede hospitalar que essas doenças demandam.

Nome do Projeto 2- Avaliação do Impacto do Treinamento em Saúde Mental Entidade(s) Coordenadora(s) Fiocruz - Fundação Oswaldo Cruz / Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio Coordenadores Pilar Belmonte Área Geográfica Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste Etapa em que se encontra a iniciativa Em estudo. Área de Atuação Educação profissional de nível médio em Saúde Mental Beneficiários Éscólas Técnicas dos Estados das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste Resumo do Projeto 'Avaliação do impacto do treinamento e criação de subsídios para as Escolas Técnicas dos Estados das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste para aumentar a oferta de cursos de nível médio na área de saúde mental:

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Nome do Projeto 3- Estação de Trabalho Observatório dos Técnicos em Saúde Entidade(s) Coordenadora(s) Fiocruz - Fundação Oswaldo Cruz / Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio Área Geográfica Nacional Área de Atuação Qualificação profissional, avaliação educacional e acreditação pedagógica, regulação do exercício profissional, mercado de trabalho, processos e relações de trabalho.

Beneficiários Pesquisadores e população em.geral.

Resumo do Projeto Integra a Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde e está sediada na Escola Politécnica da Fiocruz. Tem como objetivo produzir estudos e pesquisas que contribuam na caracterização da situação dos trabalhadores técnicos em saúde no país, e disponibitizar um conjunto de dados e informações para instituições parceiras, buscando subsidiar a formulação de políticas de educação e regulação profissional e de gestão do trabalho em saúde.

Outros Projetos 4 - Laboratório Territorial de Manguinhos - A reflexão acerca da necessidade de se construir metodologias sistêmicas para programas de intervenção em ambientes metropolitanos, que nos apontem altemativas viáveis para situações como as que encontramos na cidade do Rio de Janeiro.

5 - Desigualdades socioeconômicas em saúde: uma análise a partir dos dados da Pesquisa Mundial de Saúde - A realização da Pesquisa Mundial de Saúde (PMS), no Brasil, ano de 2003, como parte de um projeto dirigido à avaliação de desempenho do sistema nacional de saúde, nos traz a oportunidade de suprir informações para a construção de indicadores no nível nacional para avaliar a capacidade de resposta do sistema de saúde brasileiro frente ao estado de saúde da população, além de possibilitar o estêbelecimento de parâmetros consistentes para avaliar as desigualdades socioeconômicas da situação de saúde bem como do uso de serviços de saúde.

Tratando-se de inquérito domiciliar de âmbito nacional, realizado em 5000 indivíduos sorteados no Brasil por processo de amostragem probabilística nos meses de janeiro a abril de 2003, as informações coletadas na PMS possibilitarão evidenciar as desigualdades socioeconômicas em saúde nos seus mais diversos aspectos.

Avaliação nutricional das populações indígenas do leste de Roraima - Trata-se de uma avaliação antropométrica e de anemia das populações indígenas.

Saúde e condições de vida das populações remasnecentes de quilombos na Região Norte — Brasileira - Seus objetivos estão concentrados na avaliação da saúde e condições de vida das populações remanescentes de quilombos na região Norte-Brasileira, com o propósito de contribuir para oportunizar informações e dados para o desenvolvimento de programas e políticas públicas.

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• • • • 8 - Projeto: O QUE EU QUERO PARA MINHA SAÚDE? Buscando construir propostas participativas para promoção à saúde, bem estar psíquico e qualidade de vida do(a)s trabalhadore(a)s de enfermagem.

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9 - Sexualidade, Gênero E População Negra No Brasil E Na Colômbia: Avaliações Qualitativas De Programas Sociais - O projeto objetiva apoiar a realização e divulgação de investigações qualitativas sobre saúde sexual e reprodutiva, no âmbito da América Latina, em especial no Brasil e na Colômbia, capazes de oferecer subsídios para a implementação e avaliação de programas sociais voltados para segmentos populacionais empobrecidos e marginalizados.

10 - CED-VIDA 'Centro de Documentação sobre as Condições de Vida da Leopoldina - Com o objetivo de acompanhar e registrar as condições de vida das classes populares, a qualidade dos serviços públicos, as manifestações populares, as lutas empreendidas por grupos populares organizados e suas formas solidárias de sobrevivência face ao processo de exclusão.

11 - Religiosidade Popular e Saúde na Leopoldina - Compreende a relação entre os problemas de saúde das classes populares e a religiosidade popular.

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12 - Populações indígenas de Manaus e suas condições de saúde - Esse estudo tenta descrever e analisar as condições de vida e de saúde das populações indígenas de Manaus em comparação com as dos seus vizinhos não indígenas.

13 - Diferenças intra-urbanas de saúde em Manaus - Trata-se de um estudo das desigualdades sócio-econômicas e ambientais intra-urbanas e as relações destas com as condições de vida e saúde de diversos grupos e contextos sociais.

14 - O trabalho de associados da COOTRAM no serviço de limpeza do Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas: Abrindo caminhos para a saúde do trabalhador - Foram entrevistados grupos de Trabalhadores da Limpeza da Cootram para estudo do processo de trabalho. Estão em análise as estratégias adotadas por estes atores sociais para lidar com suas condições de vida e trabalho.

Interlocutor do COEP junto aos Projetos Entidade

Fiocruz - Fundação Oswaldo Cruz

E-mail

soniarOfiocruz.br

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O COEP no mutirão contra a fome

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Mobilização de apoio ao Fome Zero: primeiros propostas

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COEP Rede Nacional de , Mobilização Social

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De: "Joao Gilberto da Silva Nogueira" <joao.nogueira@funai.gov.br > Para: coep@coepbrasil.org.br Data: 17/04/2003 04:44 PM Assunto: Plano de ação Fome Zero Caro André.

Com os nossos cumprimentos, de ordem, aproveito o ensejo para encaminhar, em anexo, o Plano de Ação da FUNAI na área social, em apoio ao Programa Fome Zero do Governo Federal, para os anos de 2003/2004, conforme deliberação do último encontro do COE?.

Não foi possível encaminhá-lo na data marcada, tendo em vista a ausência do Senhor Presidente da Funai para aprovação do aludido Plano de Ação.

Atenciosamente, JOÃO GILBERTO DA SILVA NOGUEIRA Assessor Técnico da FUNAI Esta mensagem foi verificada contra virus e materiais perigosos. O antivirus acredita que seu conteudo seja inofensivo.

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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Fundação Nacional do Índio PLANO DE.AÇÃO NA ÁREA SOCIAL — 2003 / 2004 APOIO AO PROGRAMA FOME ZERO Entidade:

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FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO — FUNAI

Iniciativa / Projeto: ETNODESENVOLVIMENTO 1. RESUMO Justificativa: A Fundação Nacional do índio • FUNAI é o órgão do governo brasileiro responsável pela execução da Política Indigenista oficial, em acordo com o que estabelece a Constituição de 1988.

A entidade é ligada a estrutura organizacional do Ministério da Justiça e tem por objetivo institucional promover a ' educação básica aos índios, demarcar, assegurar e proteger as terras por eles tradicionalmente ocupadas, estimular o desenvolvimento de estudos e levantamentos sobre os grupos indígenas, assim como promover e apoiar iniciativas das comunidades indigenas nas atividades que visem a segurança alimentar e geração de renda.

Objetivos: • Desenvolver ações visando a melhoria de qualidade de vida das populações indigenas, desenvolvendo para isto parcerias com entidades governamentais e não-govemamentais para captação de recursos humanos, materiais e financeiros.

Metas: Os projetos a serem desenvolvidos têm como finalidade apoiar atividades voltadas para a segurança alimentar e geração de renda.

Fomento às Atividades Agroflorestais em Terras Indígenas — Esta ação procura desenvolver modelos de manejo de recursos naturais compatíveis com as especificidades sociais, tecnológicas, ambientais, culturais e econômicas de cada grupo indígena, considerando também sua inserção no contexto local e regional.

Tem como produto o aumento da oferta de alimentos. inclusive de caça e pesca, ervas medicinais e matéria-prima para confecção de utensilios domésticos e de artesanato, além de pequenas obras: residências, pontes e infra-estrutura de produção.

Fomento ao Extrativismo de Recursos Naturais em Terras Indígenas — Esta ação procura racionalizar a atividade extrativista já desenvolvida pelos grupos indigenas, a partir do fornecimento de insumos e implantação de pequenas unidades de beneficiamento, que possibilitarão agregação de valor aos produtos e uma participação qualificada nos mercados local/regional.

Fomento de Atividades Agro-industriais de Pequeno Porte em Terras Indígenas — Esta ação visa promover o processamento de produtos oriundos das suas roças e do extrativismo, para o consumo pela comunidade e comercialização de excedentes.

Contará essa ação com a introdução de tecnologia adequada ao beneficiamento da produção, agregando-lhes valor de forma a atender às exigências do mercados.

Para o sucesso da ação são nêcessários a implantação de infra-estrutura básica para o processamento da produção e melhoramento das vias de acesso e meios de transportes a serem utilizados no escoamento dos produtos provenientes das agroindústrias de pequeno porte. Como exemplo de para agroindústrias podemos citar: casas de farinha, casas de processamento do mel, casa outros. entre castanha, óleo da de processamento de frutós e casa para extração

2. AREA DE IMPLEMENTAÇAO 2.1. AREA DE PRIORIDADE Aldeias indígenas em situação de risco nutricional: A abrangência efetiva das ações descritas acima, visam apoiar as Aldeias indigenas no âmbito nacional, sobretudo, dando ênfase àquelas cuja situação de risco alimentar sejam evidentes, especialmente àquelas localizadas nas regiões sul, sudeste, centro-oeste e nordeste.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Fundação Nacional do Índio 3. BENEFICIARIOS Comunidade Indígena: Região Sul: - Kaingang, Guarani, Guarani M"Biá, Guarani Nhandewa e Xetá; Região Sudeste: - Kaingang, Guarani, Guarani M"Biá, Guarani Nhandewa, Krenak, Pankararu e Terena; Região Centro-Oeste: - Atikum; Guarani Kaywá, Guarani Nhandewa, Guató, Kadkvéu, Kamba, Kinikinawa, Ofaié, Terena e Xiquitano; e, Região Nordeste: Arikosé, Atikum, Botocudo, Kaimbé, Kantararé, Kariri, Kiriri, Kiriri-Barra, Pankararé, Pankararu, Pankararu, Pataxó, Pataxo Ha Ha Hãe, Tuxá, Xucuru-Kariri, Cocai, Jeripancó, Kariri-Xocó, Karapotó, Tingui-Botó, Wassú, Xucuru-Kariri, Fulni-ô, Kambiwá, Truká, Tuxá, Xucuru, Pofiguara, Xocó, Jenipapo, KalabaSsa, Kanindé, kariri, Pitaguaii, Tabajara, Tapeba e Tremembê.

4. CAMPO DE ATUAÇAO Agricultura Familiar Convivência com a Seca Cooperativismo e Associativismo Crédito Popular e Microcrédito Cultura Ação Social (cidadania)

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Educação Geração de Trabalho e Renda Habitação Meio Ambiente Qualificação Profissional Segurança Alimentar

5. PARCERIAS NECESSÁRIAS Para o efetivo atendimento das demandas e necessidade das populações indígenas é indispensável ao órgão indigenista oficial estabelecer uma ampla rede de alianças, em especial com as instâncias a seguir mencionadas: -

Organizações e Associações Indígenas; Ministérios com responsabilidades constitucional de atendimento ao índio; Gc.vernos Estaduais e Municipais; Instituições Bancárias Oficiais de Fomento e Desenvolvimento Social; Organismos de cooperação internacional;, Universidades e Instituições de Pesquisa; CHESF; CONAB; DATAPREV; ELETROBRAS; IBAMA; INSS; DNOCS; e.

OUTROS 6. RECURSOS

Para o desenvolvimento de ações e implementação de parcerias, de modo a possibilitar a inserção das comunidades indígenas nos programas sociais do governo federal, sobretudo nas ações do Programa Fome Zero. a Fundação Nacional do índio — FUNAI, disporá de recursos do Orçamento Geral da União, na forma de projetos de assistência social, manutenção de infra-estrutura, fomento às atividades produtivas. capacitação de técnicos e indios, bem como no envolvimento de pessoal técnico operacional para a elaboração, implementação e acompanhamento de projetos nas diversas regiões.

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MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Fundação Nacional do indio

Recursos orçamentários: -

R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais) e,

Recursos humanos envolvido:

-

12 (doze) Engenheiro Agrônomo; 10 (dez) Engenheiro; 20 (vinte) Técnico de Indigenismo; 50 (cinqüenta) Técnico em Agricultura e pecuária; 15 (quinze) Assistente Administrativo; 35 (trinta e cinco) Motorista; 30 (trinta) Tratorista;

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O COEP no mutirão contra a fome Mobilização de apoio ao Fome Zero: primeiras propostas

COEP Rede Nacional de ~Atração Social

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FURNAS

Programa de Ação de FURNAS Apoio ao Fome Zero Apresentação Este Programa se situa na perspectiva do planejamento e coordenação de um conjunto de iniciativas, projetos e ações que trazem em comum o compromisso com o desenvolvimento social e a promoção da cidadania das comunidades vizinhas à área de atuação de FURNAS. Está associado à Política de Responsabilidade Social e de Cidadania Empresarial de FURNAS, à Política de Responsabilidade Social do Grupo Eletrobrás e as diretrizes do COEP — Comitê de Entidades Públicas no Combate à Fome e pela Vida, todos em sintonia com as prioridades do Governo Federal no que tange ao combate à pobreza.

Incorporando o compromisso social à sua gestão empresarial e atendendo as deliberações do Conselho Deliberativo do COEP, Fumas criou, em 2003, um superintendência de Responsabilidade Social, subordinada à Presidência da empresa, com o objetivo de coordenar, articular e implantar os projetos e ações sociais, em todas as suas áreas de atuação.

Além da continuidade das ações em andamento, estão definidas 4 grandes linhas de atuação — Compromisso com a Vizinhança, Promoção da Cidadania, Capacitação de Jovens para o Trabalho, Apoio à Atuação Voluntária dos Empregados — e a Política de Cidadania Empresarial e de Responsabilidade Social que norteia toda esta atuação, bem como as atividades correspondentes, apresentando um cardápio de opções que serão implementadas considerando-se as necessidades específicas de cada uma das 40 bases geográficas de FURNAS. Apoio ao COEP Desde a criação do COEP, em 1993, FURNAS é a sede da Secretaria Executiva do COEP nacional, apoiando as ações de articulação da Rede, que hoje atua em 26 estados da federação e conta com mais de 700 entidades associadas. Fumas vem estimulando suas áreas regionais a participarem dos COEP nos estados, fortalecendo a atuação da empresa em várias unidades da federação.

Projetos, ações e iniciativas em andamento Os projetos sociais apoiados pela empresa e desenvolvidos em parceria com o trabalho voluntário dos empregados permanecem como investimentos de Fumas na área social, que vem se refletindo, na prática, em centenas de programas, projetos, campanhas e ações, implementados nas suas diversas áreas de atuação.

Dentre outros, projetos de atendimento aos jovens, programas que visam à inclusão de pessoas portadoras de necessidades especiais, projetos de educação ambiental e cidadania em escolas do ensino fundamental, valorizando os ecossistemas brasileiros como a mata atlântica e o pantanal.

Somam-se ainda inúmeros projetos de incentivo cultural, educativo e esportivo, em centenas de patrocínios de cinema, teatro, livros de arte e atividades esportivas, bem com ações de preservação das riquezas nacionais e das culturas locais.

Consciente da dimensão de sua responsabilidade, uma preocupação permanente da empresa tem sido o investimento em projetos que dêem prioridade máxima ao uso adequado da energia elétrica, ampliando parcerias nas esferas municipais e estaduais.

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FURNAS

Somando força e trabalho voluntário em inúmeras atividades, os empregados de FURNAS buscam parcerias o desenvolvimento de projetos e ações de promoção da cidadania.

Em seu Balanço Social, publicado desde 1998, a empresa apresenta detalhes sobre suas realizações, bem como os respectivos investimentos na área social. No item 8, está a lista de projetos apoiados e/ou desenvolvidos por Fumas, disponíveis para consulta no Banco de Projetos Mobilização, do COEP ( www.coepbrasil.org.br).

4. Compromisso com a vizinhança Apoiar o desenvolvimento de projetos e ações nas comunidades vizinhas às 40 bases geográficas de Fumas, nas seguintes vertentes: 4.1 Combate à fome e geração de renda Disponibilização das terras em áreas próximas às bases geográficas da empresa para a implantação de hortas comunitárias para a produção de alimentos para a população de baixa renda da região, considerando parcerias com entidades locais e com a FAO (órgão das Nações Unidas para a alimentação). A partir de levantamento de terras disponíveis, estarão sendo implantadas 11 hortas comunitárias, considerando que já existem algumas experiências em andamento.

Disponibilização das águas dos reservatórios para a produção de peixes, numa ação associada ao Grupo Eletrobrás. Fumas possui A Eletrobrás está articulando todas as empresas do Grupo para a criação de um projeto conjunto. No reservatório da Usina de Fumas, já existe um programa de produção de alevinos para a manutenção da qualidade da água do lago e distribuição de matrizes para pequenos produtores; Apoio à criação de cooperativas de produção para a venda dos produtos das hortas na região. Visando a geração de renda para os pequenos agricultores laminares da região, a criação de cooperativas permite o escoamento e distribuição da produção agrícola. cl) Estímulo à criação de cooperativas de prestadores de serviços — limpeza, jardinagem, coleta de lixo e outras — formadas por pessoas de baixa renda sem oportunidade de ocupação.

4.2 Vigilância nutricional e saúde Disponibilização dos 28 núcleos de saúde da empresa para o levantamento e acompanhamento das condições de saúde da população carente, com especial atenção à desnutrição e promoção de saúde Méterno-infantil, estabelecendo parcerias com as entidades locais ligadas à área da saúde. Os núcleos de Saúde de FURNAS atendem aos empregados e seus familiares e podem, dentro deste novo contexto, ampliarem suas atividades de modo a formar parcerias com o poder público local para promover a saúde das comunidades.

4.3 Promoção da Cidadania Também nas 40 bases geográficas de Fumas, serão realizadas as seguintes ações Implantação de uma unidade móvel adaptada para permitir a emissão de carteiras de identidade, certidões de nascimento e outros documentos, através de parcerias com as instituições responsáveis, o atendimento médico e odontológico, também com parcerias locais, de modo itinerante nas várias áreas de FURNAS; Implantação de Bibliotecas Comunitárias, com um novo enfoque, tratando as bibliotecas não só como depósito de livros, mas como espaços para promover atividades de discussão, seminários, leitura dirigida, contadores de estórias e outros.; Implantação do Portal da Cidadania, ponto de interligação com a Internet para disponibilizar informações úteis — direitos trabalhistas, da criança e do adolescente, legislações, conselhos, etc. A importância deste

Programe, de Ação PUP.L4S — Apcfc ao some Zero

FURNAS

projeto está diretamente ligada à falta de informações para o cidadão e a dificuldade no acesso para as comunidades de mais baixa renda; d) Implantação de Núcleos de Integração, com espaços para o desenvolvimento de atividades esportivas, culturais e sociais. Segundos levantamentos já realizados, nas áreas de Fumas existem diversas estruturas não utilizadas, que podem ser disponibilizadas para a criação destes Núcleos, atendendo a importante demanda das comunidades locais. Área Geográfica de atuação ii4yjet. W.P415P

Itagual Santa Cruz Campos - Itatiaia • Resende - Nova Iguaçu - Belford Roxo - Duque de Caxias - Grajaú - Jacarepaguá - barna - Campos - Casimira de Abreu

- Belo Horizonte São José da Barra - Alpinópolis - Guapé - Ibiraci - Lage -Icem Fronteira - Planura - ltumbiara Buriti Alegre (GO) -Arapuã - Itutinga - Poços de Caldas

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- Caldas Novas - Minaçu - Bandeirantes -Barro Alto - Rio Verde

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- São Paulo - Pedregulho - Araraquara - Cachoeira Paulista - Campinas -São Roque - Cotia - Vargem Grande Paulista - !tapava - Tijuco Preto - Guarulhos - Mogi das Cruzes

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- Foz do Iguaçu - Manaoel Ribas - Jardim Alegre - Ivaiporã

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213rasfilat.(D Brasília - Taguatinga - Recanto das Emas - Brasília

Custo: R$ 1.700.000,00 5. Capacitação de jovens para o trabalho Disponibikzação das instalações de treinamento da empresa, em todas as regiões do país, para a implantação de atividades de capacitação de jovens nas áreas de eletricidade, construção civil, mecânica, jardinagem, solda, eletrônica, segurança etc. Estes cursos deverão ter a abrangência e

Precrama keão FURNAS — Apoio: ao Fome Zero

FURNAS

informações suficientes para que os jovens possam, ao final o treinamento, serem inseridos no mercado de trabalho. A meta é capacitar cerca de 5000 jovens no ano base 2003.

Custo: R$ 600.000,00 6. Apoio à atuação voluntária dos empregados •

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7. Política de Cidadania Empresarial e de Responsabilidade Social A Política define as diretrizes de atuação social da empresa, estabelecendo seu Compromisso Social, princípios básicos, incluindo o estímulo á atuação voluntária dos empregados e as práticas administrativas a serem adotadas para ampliar a atuação social de Fumas.

7.1. Objetivo Esta política visa a consolidar o conceito de excelência de FURNAS no campo da cidadania empresarial, comprometida com o combate à pobreza e a promoção da cidadania, bem como incorporar a nova concepção de Responsabilidade Corporativa à cultura organizacional de FURNAS.

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7.2. Compromisso Social de Furnas Contribuir, de forma inovadora, para melhorar a condição humana, através da articulação entre Empregados, Consumidores, Comunidades, Acionistas, Fornecedores, Setor Elétrico e Govemo, em tomo de ações e iniciativas que promovam a cidadania e o desenvolvimento humano, visando uma sociedade justa, em equilíbrio com a natureza, sustentável e solidária.

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Ampliação do Programa de Apoio à atuação Voluntária, que define a atuação voluntária dos empregados de FURNAS. A meta é até o final do ano, ter cerca de 1000 voluntários desenvolvendo projetos, ações iniciativas no âmbito social, nas diversas áreas de FURNAS. O potencial de atuação dos Voluntários é enorme e os resultados são positivos tanto para a empresa quanto para os próprios empregados, com a descoberta de novos talentos e a valorização da parceria empregados/empresa.

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7.3. Princípios Básicos A valorização da atuação social da empresa e o enraizamento desses valores na cultura organizacional é decorrente da contribuição de todos, motivados pela prática de uma gestão que implica em: sensibilizar gerentes e empregados para a incorporação do compromisso social como uma estratégia de atuação empresarial de FURNAS; que resulte em ações estruturadas, concretizadas em curto, médio e longo prazos, de forma institucional; incentivar a participação cidadã voluntária dos empregados e a parceria empregados/empresa, através da implantação de um Programa de Apoio a Atuação Voluntária, dirigido a todos empregados de FURNAS, criando mecanismos para capacitação, divulgação, valorização e reconhecimento dessa atuação; atuar de forma descentralizada e de acordo com a Política de Cidadania Empresarial e de Responsabilidade Social de FURNAS, no desenvolvimento de projetos e ações, nas diversas áreas de atuação da empresa, em parceria com outras organizações, considerando as especificidades da inserção da empresa em cada localidade; estabelecer o desenvolvimento Sustentável de comunidades como foco de atuação, considerando seus diversos aspectos e necessidades, tais como, educação, saúde, saneamento, habitação, esporte, arte, cultura e lazer; fortalecer a participação de FURNAS no Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida - COEP, através da manutenção do apoio a sua Secretaria Executiva e da representação das diversas áreas da empresa nos Comitês estaduais;

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Programa de Ação FURNAS — Apmo a3 F ome Zero

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FURNAS

participar das ações, iniciativas e projetos conjuntos da rede dos COEP em todo Brasil, considerando suas diretrizes e as deliberações e moções aprovadas pelo seu Conselho Deliberativo nas ações e práticas de FURNAS; articular as ações de FURNAS a outras redes sociais, participando de projetos em parceria com órgãos públicos, empresas do setor elétrico, entidades representativas da sociedade civil e entidades do Terceiro Setor; avaliar as ações e projetos, acompanhando seus custos, através de um sistema de monitoramento dos gastos e de mensuração dos resultados, de modo a garantir a eficácia da execução dos projetos em plena conformidade com os recursos financeiros inicialmente previstos; valorizar a atuação social de FURNAS, junto a sociedade, participando, de forma coordenada, de fóruns, redes, associações e conselhos empresariais e da sociedade civil; divulgar, a atuação social de FURNAS, no seu site FURNASNet, em jomais e informativos intemos, em veículos externos de divulgação e meios de comunicação altemativos nas comunidades, apresentando o resultado de suas ações, o impacto gerado para os beneficiários, premios recebidos, selos e menções, bem como publicando anualmente seu Balanço Social; ampliar a atuação de FURNAS junto aos seus fornecedores, clientes, cosumidor2s, comunidade, acionistas, governo e meio ambiente, incorporando a nova concepção de Responsabilidade Social Corporativa - RSC; incentivar a implementação de projetos e iniciativas que valorizem o compromisso social da empresa com seus empregados e contratados.

7.4. Práticas Administrativas No que se refere às práticas administrativas, incentivar: parcerias entre FURNAS, comunidades e poder público, tendo como público-alvo, a pessoa humana em toda sua plenitude e dignidade - crianças, jovens, adultos e idosos, considerando a disponibitização de áreas da empresa, a promoção de palestras e eventos, bem como o desenvolvimento de atividades educacionais e recreativas; a adoção de escolas e unidades de saúde pública, visando ao fortalecimento da saúde e do ensino público, em áreas carentes; a produção de alimentos, através da disponibilização de áreas para hortas comunitárias ou das águas dos reservatórios para criação de peixes, envolvedo representantes da sociedade local e do poder público; o estabelecimento de programas que promovam a geração de trabalho, educação e desenvolvimento para portadores de necessidades especiais; a doação de materiais e equipamentos fora de uso a comunidades carentes, em parceria com associações representativas da sociedade local e do poder público; a participação, atendida a legislação vigente, de micros e pequenas empresas e cooperativas de trabalho formadas por comunidades carentes, em licitações de FURNAS, inclusive para terceirização de serviços; o apoio à alocação de recursos de publicidade e patrocínio para projetos de natureza social e de projetos culturais, através das Leis de Incentivos à Cultura, voltados para comunidades carentes; a adoção de normas de seleção de fomecedores que incluem critérios relativos à efetivação de seu compromisso social, atendida a legislação vigente; o apoio à criação de programas de redução de perdas, desperdícios e aproveitamento de resíduos e de materiais usados, através de técnicas de reciclagem e de sua inclusão em nova cadeia produtiva, possibilitando a elaboração de novos produtos a serem utilizados por comunidades de baixa renda.

Proorarna de Ação FU.PNA 5 — Accie, ao Fone Zero

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FURNAS

8. Lista dos projetos, ações e iniciativas em andamento A íntegra dos 123 projetos listados abaixo se encontra disponível para consulta no Banco de Projetos Mobilização, do COEP.

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1. 1Q Projeto Interativo Comunitário de Educação Ambiental- PICEA 2. A Natureza da Paisagem - Energia- Recurso da Vida A Natureza da Paisagem • Energia- Recurso da Vida (DRR.0) Ações cidadãs - DRB.0 5. Ações cidadãs - DRM.0 6. Ações cidadãs - EBR.G 7. Ações cidadãs da DRR.0 8. Ações cidadãs de Fumas.

9. Adolescente Aprendiz 10. Agremiação Recreativa de Porto Colômbia 11. APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais 12. Apoio à Educação - DRM.0 13 Assessoria de Ações Sociais 14. Assistência direta à saúde.

15. Atuação Voluntária - Comitê FURNAS da Ação da Cidadania 16. Atuação Voluntária de FURNAS 17. Auxílio a escolas 18. Banda de Música Integração Banda Jhor & Cia. Campanha do pãozinho- campanha de racionalização de energia elétrica residencial 21. Campanha Se Liga Nessa .

22. Caravana Aprendendo com Energia 23. Cartilhas Antidrogas 24. Centro Comunitário de Vila Santa Tereza 25. Centro de Convivência do Idoso 26. Cerâmica Artesanal 27. Cessão de maquetes e promoção do programa de Conservação de Energia 28. Cessão de tambores para reciclagem 29. Cessões para uso - DRM.0 30. Cinema 31. Colaboração em campanha de vacinação - Gurupi - TO 32. Computador por perto - Cursos de Informática para a comunidade 33: Concurso Ambiental Amigos da Natureza 34. Controle de qualidade de água para fins potáveis 35. Convênio com a Fundação Itanhanduense de Educação e Cultura Dioza Pinhonilo 36. Convênio de cooperação técnica e financeira 7 ltutinga (MG) 37. Convênio para concessão de bolsas de estudo de nível médio 38. Convênio para concessão de bolsas de estudo de nível superior 39. Creche Brincando, Crescendo e Aprendendo 40. Curso de Mecânica 41. Cursos de Dualidade para a cámunidade.de Mogi das Cruzes - SP 42. Doação de peixes do projeto lctionfauna 43. Doações de Fumas.

44. Educação para o trânsito 45. Escola de Políticas Públicas e Governo- EPPG 46. Escola Voluntária da Lage - Projeto de Apoio Educacional Voluntário aos Moradores do Povoado da Lage 47. Espelhos da Vida 48. Evento - Esbanje alegria. Economize energia.

49. Formação de Cuidadores Informais de Idosos.

50. Formação e Treinamento de Brigada contra Incêndio- Passos (MG)

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Programa de Ação FURNAS - Apoio ao Fome Zero

FURNAS

Fumas Musical Fumas na Jornada de Ensino Técnico Fumas nas Feiras Agropecuárias Fumas no Circuito Turístico dos Lagos Futuro com Energia - Projeto de apoio à capacitação básica em informática na Escola Municipal Ana Maria Barbosa Garcia Gestão da questão indígena dos Avá Canoeiro Gestão e reciclagem de material residual Guarda Mirim Horta Comunitária Horta Orgânica - Projeto de Desenvolvimento Comunitário Horto Florestal de Estreito Implantação deambulatório multiprofissional Jardineiros do Bairro Levantamento de patrimônio arqueológico da área de influência da linha de transmissão 230Kv - Manso-Nobres / MT Levantamento de patrimônio arqueológico da área de influência da Linha de Transmissão 500 kV Batéias - Ibiúna Levantamento e Resgate do Patrimônio Arqueológico da área de Influência da Usina de Manso Levantamento e Resgate do Patrimônio Arqueológico na Área de Abrangência da Linha de Transmissão 750 kV Ivaiporã Itaberá III Levantamento e resgate do Patrimônio Arqueológico na Área de Abrangência da Linha de Transmissão 750kV, Itaberá Tijuco Preto Manutenção do Horto Florestal Marimbondo Melhoria da Qualidade de Vida das Comunidades Indígenas Guarani Melhoria da qualidade de vida no município de Chapada dos Guimarães- MT Memória do IBASE - 15 anos de luta pela cidadania Mitigação dos impactos socioeconômicos causados pela implantação do Aproveitamento Múltiplo de Manso Multiplicadores de Informática O Lixo Resgatando a Cidadania - Projeto Indaiá Parceria Programa Alfabetização Solidária Participação em ações ambientais do Projeto lndaiá Patrocínio ao Projeto Editorial Cartilha Água Nossa de Cada Dia Permissão de uso, a titulo gratuito, de área vaga na Usina de Itumbiara - MG Pesca no Reservatório da Usina Hidrelétrica de Funil PiC - Projeto Informática Cidadã PLAMES - Gerência Técnica do Plano de Assistência à Saúde da Fundação Real Grandeza Pólo de Energia Práticas Modernas de Gestão Prêmio Fumas de Combate ao Desperdício de Energia Elétrica- De Olho no Futuro Prêmio Fumas de Combate ao Desperdício de Energia Elétrica - De Olho no Futuro (DRB.0) Prêmio Furnas de Combate ao Desperdício de Energia Elétrica - De Olho no Futuro (DRM.0) Prevenção - Assistência indireta à saúde.

PROERD - Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência Programa de atendimento a municípios • Programa de Comunicação Social - LT138 Kv Programa de Prevenção e Tratamento de Dependência Química Programa Educacional para Adolescentes Treinandos Programa PROCEL - C,onservaçãô de Energia Programa quero beber dessa água Programas de Saúde em Projetos de Construção, Geração e Transmissão de Energia Elétrica Projeto Alumínio Projetà Ararigbóia Projeto Bem Viver / COEP Projeto Cidadania- Vizinhos & Amigos Projeto de Controle de Parasitoses Intestinais e Pediculose - RJ Projeto de Informática para Jovens - Saber Mais Projeto Divertindo e Aprendendo

trograma de Ação FURNAS - Areio ao Foro

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FURNAS

Projeto Empresa Cidadã - Alfabetização de Adultos Projeto Energizando a Comunidade Projeto Funil Projeto índios Projeto Jovem Aprendiz Qualificação Profissional Quero beber desta água Racionalização do uso de energia elétrica Reflorestamento da mata ciliar do reservatório da Usina de Fumas.

Resgate do Patrimônio Arqueológico na área de influência da Linha de Transmissão 500kV - Interligação Norte/ Sul Segurança no trânsito Semana do Meio Ambiente Sistema de Meteorologia do Estado do Rio de Janeiro - SIMERJ Soldando o Futuro- Curso de Serralheiro e Solda Elétrica e Oxiacetilênica Suplência SESI 2o. grau Tom da Mata Treinamento Profissional Uma cidade mais nova, mais verde Verde no Quintal Visitas de estudantes às instalações de FURNAS- DRM.0

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O COEP no mutirão contra a fome Mobilização de apoio ao Fome Zero:

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1.0 Anos Construindo Caminhos para Mudai o Brasa

Presidência Av. FranklIn Roosevelt 166, 100 andar 20021-120 - Castelo Rio de Janeiro - RJ Tal: 1211 2514-4501 ou 2514-4508 Fax : (21)2 514-0893 e 2514-0503

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Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Oficio n°

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/PR Rio de Janeiro,

de abril 2003

A Sua Senhoria o Senhor ANDRÉ SPITZ Secretário-Executivo do COEP Nacional Rua Real Grandeza, n°219 - Botafogo RIO DE JANEIRO-RJ

Senhor Secretário-Executivo, Acusamos o recebimento da Carta n° 065.03, de 21.03.2003, em que Vossa Senhoria comunica que esse Colegiado assumiu o compromisso coletivo de apoiar o Programa Fome Zero, e solicitou que cada associada ao COEP encaminhasse Plano de Ação na Área Social, incluindo iniciativa/projeto voltados para o combate à fome, bem como da reiteração feita pela Carta n°076.03, de 07.04.2003.

A propósito, comunicamos a Vossa Senhoria que neste caso a ação do IBGE consiste em disponibilizar informações de natureza estatística relativas à situação demográfica, econômica, social, ambiental e administrativa do País.

Assim sendo, esta Fundação permanece à disposição dessa Instituição para colaborar em todo o espectro de sua área de atuação, que é a de aportar informações de uma extensa gama de fontes de dados.

Desejando, desde já, sucesso na implementação das iniciativas desse Colegiado, reafirmamos nosso interesse e empenho em prestar efetivo apoio ao COEP Nacional e subscrevemo-nos, Cordialmente,

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Eduardo Pereira Nunes Presidente

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O COEP no mutirão contra a fome Mobilização de apoio ao Fome Zero: primeiras propostos

COEP Rede Nacional de Mobilização Sacia!'

10 Anos Cominiairdo Certos pra Mudar o Breia

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OFICIO/INCRA/P/N° 109 /03 Brasília, 15 de abril de 2003.

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Ao Senhor ANDRÉ SPITZ Secretário Executivo do COEP Nacional Rua General Grandeza, n° 219, sala 1101, Bloco "A-, Botafogo 22283-900 Rio de Janeiro/RJ Assunto: encaminhamento do Plano de Ação na área social — 2003/2004, Apoio ao Programa Fome Zero.

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Senhor Secretário, Em atendimento aos termos da Carta n° 076.03, de 7 de abril de 2003, encaminho, anexo, Plano de Ação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária — INCRA, em apoio ao Programa Fome Zero.

• Atenciosamente,

a • MARCELO RESENDE DE SOUZA Presidente

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MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO — MDA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INCRA PLANO DE AÇÃO NA ÁREA SOCIAL — 2003 / 2004 APOIO AO PROGRAMA FOME ZERO

APRESENTAÇÃO O Governo Federal incluiu entre as suas ações prioritárias o processo de Reforma Agrária como instrumento fundamental para a viabilização do desenvolvimento do país, que possibilita democratização e a redistribuição do poder político, econômico e social.

Visando assegurar que a Reforma Agrária atue desta forma, o Governo prevê a reformulação e criação de políticas, que irão promover a democratização do uso e da propriedade da terra, soberania alimentar, geração de emprego e renda, mudanças no padrão tecnológico do meio rural e a inclusão social.

Neste sentido, o INCRA está discutindo de forma participativa com os diversos segmentos da sociedade civil organizada, bem como com as diversas instancias de governo federal, estadual e municipal, um novo modelo de as fases do política e gestão da Reforma Agrária, contemplando planejamento, formulação e operacionalização, visando a sustentabilidade dos Projetos de Assentamento. • Este novo cenário estabelece a interação e a parceria como estratégias fundamentais e como forma de otimização e potencialização dos recursos humanos e financeiros. Espera-se, com isso, maior eficiência e eficácia da política de Reforma Agrária, a partir da integração social, política, econômica, ambiental e cultural articuladas entre si.

Nessa perspectiva, o Programa Fome Zero, que incluiu a Reforma Agrária nas suas prioridades, tem como eixo principal associar o objetivo da segurança alimentar a estratégias permanentes de desenvolvimento econômico e social com crescentes equidade e inclusão social.

Assim, o Programa Fome Zero que de forma integrada se coloca como tema transversal nas ações de governo, incluiu à Reforma Agrária entre as cinco áreas prioritárias de apoio ao programa, responsável pela inclusão de milhares de agricultores e agricultoras na política social e econômica do pais, através da distribuição de terras como política estrutural de desenvolvimento.

•O lb II — JUSTIFICATIVA Durante a reunião do Conselho Deliberativo do COEP Nacional, no dia 11 de março de 2003, no Rio de Janeiro, o Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida — COEP, assumiu o compromisso coletivo de apoiar o programa Fome Zero.

Neste sentido foi acordado pelos dirigentes das entidades filiadas que se faziam presente na reunião, que cada entidade associada ao COEP enviaria um Plano de Ação na área Social, contemplando iniciativas/projetos voltados para o combate à fome.

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Assim, com este Plano de Ação, o INCRA assume o compromisso de cooperar com o Programa Fome Zero, por meio das ações já existentes no Programa de Reforma Agrária, em consonância com as novas diretrizes do Governo Federal.

O Plano tem como objetivo melhorar as condições de vida das famílias assentadas/acampadas, mediante a promoção de ações que possibilitem a transformação da realidade social, económica, ambiental e política das comunidades, permitindo a construção de uma vida digna para os trabalhadores e trabalhadoras que vivem no meio rural.

Neste sentido, a proposta é a implantação de ações em parcerias que viabilizem à inserção das famílias assentadas/acampadas no acesso às políticas públicas voltadas para a melhoria da saúde, trabalho, previdência, educação, cultura, meio ambiente e segurança alimentar, visando o combate à pobreza rural e o resgate da cidadania.

Assim, para que o plano seja implementado, o INCRA deve intensificar o processo de parcerias, seja por meio do Comitê de Entidades no Combate a Fome e pela Vida — COEP ou diretamente com as instituições públicas e privadas, ONG's, Movimentos Sociais e Comunidade Local, identificadas através de um processo de discussão participativa com os diversos atores sociais.

Estas parcerias vão atuar como instrumento para o desenvolvimento dos Projetos de Assentamento e das famílias acampadas, viabilizando ações que possibilitem o incremento, aumento, beneficiamento e comercialização da produção nos assentamentos, requalificação e capacitação, tanto em nível tecnológico, quanto organizativo social e político e resgate da cultura local.

111 - OBJETIVO Potencializar ou promover ações de políticas públicas para os Projetos de Assentamento e para as famílias acampadas, voltadas para o desenvolvimento sustentável, através do estabelecimento de parcerias e do processo de organização e participação social, priorizando aquelas dirigidas às questões de gênero, raça, etnia e geração, em apoio ao Programa Fome Zero.

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• • • • IV - OBJETIVOS ESPECÍFICOS Articular e integrar ações de políticas públicas nos Projetos de Assentamento/Acampamento, criando espaços de participação social no planejamento, execução e avaliação das mesmas; Apoiar e desenvolver ações de segurança alimentar, voltadas para as causas mais profundas da fome e da pobreza no meio rural; • », Apoiar as ações de alfabetização para jovens e adultos no meio rural; • •

». Criar condições de resgate da cultura local, envolvendo os jovens, mulheres, idosos e crianças; > Promover ações de capacitação, de acordo com os interesses e necessidades dos trabalhadores e trabalhadoras; Apoiar as ações de produção e comercialização local, com ênfase para àquelas dirigidas às mulheres e jovens.

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> Estimular as ações que contribuam para melhorar a auto-estima das famílias, com vistas ao fortalecimento da participação social. > Envolver as mulheres e os jovens que vivem nas áreas a serem beneficiadas, para que possam atuar diretamente no projeto, criando mecanismos que os tornem agentes do desenvolvimento de sua comunidade; » Possibilitar a interação das comunidades atendidas pelo Programa de Reforma Agrária, visando uma efetiva participação no processo de desenvolvimento sustentável dos assentamentos.

• V - PÚBLICO ALVO

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Comunidades locais, envolvendo Assentado(a)s e Acampado(a)s da Reforma Agrária, área prioritária de atuação do Programa Fome Zero.

VI—METAS > Implantação de um Projeto de Promoção de Políticas na área de Saúde, contemplando as temáticas: Saúde reprodutiva, sexualidade, gravidez, planejamento familiar, drogas, violência contra a mulher, discriminação, racismo, além das questões de gênero e geração.

O projeto deverá ser implantado a partir de um processo de discussão participativa com os atores sociais, para adaptação conforme as especificidades regionais e a definição das áreas de abrangência do referido projeto, para os estados: Ceará, Piauí, Paraíba, Pernambuco, Santa Catarina, Mato Grosso, Espirito Santo, Pará, Rondônia, Acre e Distrito Federal, com envolvimento dos parceiros, que irão assegurar a inserção destas políticas públicas;

#3> Projeto na área da Agricultura Sustentável "Sementes Agroecológicas para o Agricultor', terá como objetivo, entre outros, viabilizar o acesso de modelo tecnológico, baseado em práticas sustentáveis, dentre outras, que permitam a dipinibilização de sementes aos agricultores assentados(a)s e/ou acampados(a)s. À implantação do projeto será viabilizada após a definição da localidade no O âmbito do Distrito Federal/Entorno e a realização de um diagnóstico da il área;

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Projeto das Brinquedotecas, Capacitação de Mulheres e Oficinas para adolescentes nos projetos de Assentamento, a nível nacional, que após um processo de discussão no âmbito do INCRA e da Secretária de Reforma Agrária —SRA/ Articulação de Projetos Especiais- APE, com os atores sociais a nível local, deverá ser reformulado, contemplando ações que garantam a participação e envolvimento da comunidade, ampliando de 136 Brinquedotecas para 250;

> Projeto Distribuição Emergencial de Alimentos a Famílias Sem terra Acampadas, com objetivo de garantir a segurança alimentar de famílias sem terra acampadas por meio da distribuição de alimentos adquiridos pelo Programa Fome Zero do Governo Federal. Esse projetá é resultado de parceria entre o MESA e a CONAB na aquisição dos alimentos. O INCRA participa desse projeto na identificação das famílias acampadas e no aporte logístico para sua distribuição.140.000 famílias acampadas deverão ser beneficiadas.

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Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária — PRONEFtA Que existe desde 1998, executado através de uma ampla articulação interinstitucional, envolvendo o Estado, universidades e movimentos sociais, tendo como objetivo fortalecer a educação nos assentamentos estimulando, propondo, criando, desenvolvendo e coordenando projetos educacionais, com metodologias específicas para o campo.

Na Educação de Jovens e Adultos, o Programa é responsável pela formação de cerca de 100 mil trabalhadores rurais assentados, estando incluindo os 5 mil monitores, que no processo de trabalho como alfabetizadores, receberam a formação que lhes permitiu concluir o ensino fundamental.

Além dos Cursos Normal de Nível Médio para formação de professores que atuam no campo, o Programa já apoiou diversos Cursos de Formação Técnico Profissional nas áreas de Agropecuária; Administração dos Assentamentos e das Cooperativas de Reforma Agrária; Saúde e Comunicação. O Programa oferece também a formação em nível superior para os assentados que atuam como educadores nas áreas de Reforma Agrária, e estão sendo formados em cinco estados: RS, MT, ES, PA e RN, no Curso de Pedagogia da Terra.

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». Plano Safra, que foi concebido pelos atores sociais membros do Conselho Nacional de Segurança Alimentar - CONSEA, possibilitando garantir a produção alimentar para o abastecimento de gêneros de primeira necessidade aos programas de combate à fome do governo federal pelos trabalhadores assentados, irá articular políticas de crédito para a produção de alimento(MDA), garantia de preço e de compra da produção (MAPA/CONAB), além de possibilitar a geração de ocupação e renda no campo e oferta de comida na cidade. > O INCRA espera incluir outras iniciativas e/ou projetos, a partir das experiências exitosas acumuladas nas Superintendências Regionais, respeitando as demandas locais e as particularidades regionais, priorizando o acesso às oportunidades paras as mulheres, jovens, idosos e crianças, com foco voltado para o desenvolvimento sustentável no meio . rural.

VII- INTERFACE E ARTICULAÇÃO COM OS PARCEIROS MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO —MDA

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> Articulação institucional; > Apoio na área de divulgação por meio da Comunicação Social do MDA/INCRA; > Material de divulgação (folder, cartazes, cartilhas, etc.); > Articulação e apoio do Programa de Ações Afirmativas; > Articulação com a Secretária de Reforma Agrária —SRA/APE; > Articulação com a Secretária de Desenvolvimento Territorial — SDT, a ser criada; > Articulação com a Secretária de Agricultura Familiar; > Articulação com a Ouvidoria Agrária Nacional — OAN. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO > Articular com as Universidades Federais e outras entidades no sentido de viabilizar ações de capacitação e.educação para jovens e adultos.

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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE / IBAMA ». Promover ações de capacitação em Educação Ambiental, para assentados(a)s e/ou acampados(a)s, visando o uso sustentável da flora e fauna.

MINISTÉRIO DA CULTURA > Desenvolver ações que promovam e resgatem a cultura tradicional popular nas áreas dos Projetos de Assentamento.

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MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/EMBRAPA ». Treinamento de multiplicadores técnicos para apoiar famílias de agricultores assentados;

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Realização de eventos de capacitação para os produtores rurais assentados e acampados, visando a produção de sementes com qualidades nas suas culturas de grãos, hortaliças; Fornecer de forma sustentável informações tecnológicas nas praticas agrícolas e pecuárias aos agricultores; Pareceria para promover "Dia de Campo" com objetivo de treinar os assentado(a)s e acampado(a)s em temas específicos, definidos de acordo com calendário anual da Empresa..

MINISTÉRIO EXTRAORDINÁRIO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE A FOME / MESA Aquisição de cestas de alimentos básicos (cestas básicas) para distribuição às famílias de agricultores rurais sem terra acampadas.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO — CONAB Parceria para apoio logístico juntos as autoridades estaduais e municipais visando o transporte e armazenamento cestas de alimentos básicos (cestas básicas.

GOVERNOS ESTADUAIS, PREFEITURAS MUNICIPAIS E SECRETARIAS Identificação de técnicos das respectivas entidades parceiras para atuarem na implementação dos projetos; Possibilitar ao assentado e/ou assentada a participação em feiras e eventos a nível local, visando a com divulgação e comercialização dos produtos.

MOVIMENTOS SOCIAIS Participar das discussões e do processo de implementação dos projetos; > Apoio logístico às Superintendências Regionais do INCRA com objetivo de otimizar a distribuição das cestas de alimentos às famílias de agricultores rurais sem terra acampadas; • Apoio logístico e articulação visando a implantação e multiplicação do programa de Semente para o Agricultor VIII - ESTRATÉGIA DE AÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO Apresentação do plano para a Presidência do INCRA; Elaboração final do Projeto de Promoção de Políticas voltadas para a Área de Saúde, visando assegurar o acesso às informações básicas sobre as diversas temáticas da saúde para as famílias assentadas/acampadas e o resgate da cidadania, além de elaboração de cronograma de implementação;

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Elaboração e implantação do Projeto Sementes para o Agricultor, visando assegurar a difusão das sementes sadias com novas tecnologias e a democratização da produção com variedades locais, fundamental para se construir o principio da soberania alimentar.

Estabelecer em parceria com a SRA, um processo de discussão do Projeto das Brinquedotecas, Capacitação de Mulheres e Oficinas para Adolescentes, envolvendo a Coordenação de Projetos Especiais do INCRA, objetivando definir a continuidade e possível reformulação do projeto, contemplando ações que garantam a participação e envolvimento da comunidade; Elaborar em conjunto com a Ouvidoria Agrária Nacional o balanço das informações dos acampamentos de famílias de agricultores rurais sem-terra a serem atendidas pelo Projeto de Distribuição Emergencial de Alimentos a Famílias Sem terra Acampadas.

Seminário já realizado para definição de diretrizes e assinatura de acordo MDA/INCR/VUNESCO, tendo em vista a continuidade e a necessidade de ampliação de acesso ao PRONERA; ». Promoção de reuniões nos estados a serem implementados os projetos, conforme as metas, para a definição de demandas e localidades; ». Identificação e resgate das experiências bem sucedidas nos estados, visando a sua implantação em outras localidades, respeitando as demandas locais e as particularidades regionais.

IX - PROJETOS E AÇÕES NO ÂMBITO NO MDA/INCRA O INCRA vem potencializando e promovendo diversas ações de políticas públicas, visando .a inserção das famílias assentadas/acampadas no contexto da sustentabilidade socio-economica e cultural da sociedade.

Neste sentido; vale destacar as ações e/ou projetos realizados no âmbito da Reforma Agrária, que contribuem para a melhoria das condições de vida das famílias assentadas, permitindo a construção de uma vida digna para os trabalhadores e trabalhadoras que vivem no meio rural: Escola Familiar Agrícola Soninho/PIAUÍ; ». Casa Familiar Rural/ACRE; Projeto Protagonismo Juvenil/PARANÁ; Mutirões da Cidadania/PARANÁ e SÃO PAULO; Campanha de documentação "Nenhuma Mulher Trabalhadora Rural sem documento"/semi-árido; ». Programa de Ações Afirmativas/MOA/INCRA;

41 > Atendimento das demandas da trabalhadora rural de forma itinerante/MATO GROSSO; e > Promoção de campanhas internas: Idoso - arrecadação de produtos de limpeza e higiene pessoal, Campanha Alegria sem Fome — que acontece durante a Semana Nacional de Mobilização e consiste na arrecadação de alimentos, em parceria com a Monday Monday Produções e Eventos, Campanha Natal pela Vida — objetivando a arrecadação de Brinquedos e Campanha do Agasalho/Cobertor.

Estas ações e/ou projetos vão de encontro com o objetivo do Programa Fome Zero, de promover uma política de segurança alimentar, visando o resgate da cidadania e inclusão social.

Assim, após uma avaliação, discussão com os coordenadores, conforme as especificidades regionais e disponibilidade orçamentaria e financeira, estas ações e/ou projetos poderão ser adaptados, caso necessário, para implantação em outros estados.

X — RECURSOS HUMANOS. FINANCEIROS E MATERIAS

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A implementação das ações e projetos previstos no plano contará com o apoio dos Superintendentes Regionais do INCRA, seja atuando como interlocutor junto aos parceiros ou assegurando a viabilização dos instrumentos operacionais.

Nas Superintendências Regionais do Pará, Acre, Rondônia, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, será assegurada a implantação e execução do Plano, pelos Secretários Executivos Estaduais do Comitê de Entidades no Combate a Fome pela Vida -COEP, e nas demais regionais, pelos representantes técnicos indicados pelos Superintendentes, com o apoio do Comitê de Cidadania dos servidores do INCRA, além de servidores que atuam como colaboradores voluntários.

Esta equipe irá fazer levantamento das experiências bem sucedidas, além de atuar como facilitador no estabelecimento de parcerias, instrumento principal a ser utilizado-para a viabilização dos projetos.

Neste sentido caberá ao INCRA: •». Coordenação nacional do Plano; > Articulação e implementação dos projetos, a nível estadual por meio das Superintendências Regionais; » Estabelecimento de parcerias com as organizações que fazem parte do COEP; > Envolvimento da Coordenação de Projetos Especiais — SDE. Vale destacar, que não está contemplada na Programação Operacional do INCRA para o exercício de 2003, recursos para a implementação dos projetos previstos neste Plano de Ação, neste sentido, deverá ser definido pela Direção, o recurso orçamentário e financeiro disponíveis, objetivando que as ações de competência da instituição sejam viabilizadas.

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• • XI —PROCESSO DE AVALIAÇÃO

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0 acompanhamento dos projetos será executado pelas respectivas Coordenações e pelo(a) Secretário(a) Executivo(a) e /ou representante técnico(a) do INCRA no COEP a nível Nacional e Estadual.

A metodologia de avaliação dos projetos deverá ser definida, num processo participativo, por uma equipe multidisciplinar, formada por um representante do Ministério do Desenvolvimento Agrária — MDA, da Presidência do INCRA, Superintendência Nacional de Desenvolvimento Agrário —SD, Coordenação Nacional do Projeto, pelo Secretário Executivo e/ou representante técnico do INCRA no COEP a nível estadual, Representante Técnica Nacional do INCRA junto ao COEP. Esta metodologia deverá pensar a avaliação, de forma contínua, ao longo do desenvolvimento e execução dos projetos, buscando o equilíbrio entre a execução das ações propostas e o impacto sobre os resultados.

Espera-se, com isso, a maior eficiência e eficácia na implantação e nos resultados dos projetos, garantindo o resgate da cidadania, por meio da integração social, política, econômica, ambiental e cultural.

41 Brasília, 14 de abril de 2003.

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MARCELO RESENDE DE SOUZA Presidente do INCRA

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O COEP no mutirão contra a fome Mobilização de apoio ao Fome Zero: primeiras propostas

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10 Anos

Conmoindo Corno/hos para Mudar o Brasa

Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária RIRAERO

CF no 03832/DA/2003

Brasília, 22 de abril de 2003.

Ilmo. Sr. ANDRÉ SPITZ Presidente do Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida - COEP Rua Real Grandeza, 219- Bloco A - Sala 1101 - Botafogo 22238-900 - Rio de Janeiro - RJ Assunto: Plano de Ação de apoio da INFRAERO ao Programa Fome Zero.

Ref.: Cartas n°5 065.03, de 21.03.2003 066.03, de 24.03.2003 e 076.03, de 07.04.2003, Anexos: referidos no texto Prezado André Spitz, Tenho o prazer de cumprimentá-lo para reportar-me ao expediente da referência, versando sobre as iniciativas que esta Empresa pretende desenvolver nos próximos quatro anos, em apoio ao Programa Fome Zero do Governo Federal, o qual sem dúvida é o maior movimento em prol da erradicação da fome em nosso país.

Na oportunidade, registro que a INFRAERO manterá o seu Programa Social Aeroportos Solidários, presentemente contemplando 33 Projetos em desenvolvimento por todo o País, beneficiando, por ano, 5.543 pessoas, entre crianças, adolescentes e adultos, residentes nas comunidades do entorno dos aeroportos.

Ressalto que o Programa Aeroportos Solidários é uma das diretrizes do Planejamento Estratégico da Empresa, e tem como meta empresarial implantar um Projeto Social em cada um dos 65 aeroportos da rede, até o final de 2004. Em 2003 e 2004 está prevista a implantação de 32 novos projetos, além da ampliação e do fortalecimento dos 33 já existentes, na medida em que as necessidades sociais se apresentem.

Além dos projetos delineados no 'âmbito do seu Programa Social Aeroportos Solidários, cujo escopo está em sintonia com as políticas estruturais do Fome Zero, a INFRAERO vem mantendo entendimentos diretamente com o Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, na pessoa do Exmo. Sr. Ministro José Graziano da Silva e de seu Secretário Executivo, Sr. Flávio Borges Botelho Filho, como forma de definir os meios mais adequados de participação nas políticas específicas e locais, tendo presente a atuação da INFRAERO, em todo o território nacional.

Em termos amplos, esta participação se refere à disponibilização de toda a infraestrutura dos aeroportos para a consecução dos objetivos do Fome Zero e, neste sentido, foram priorizadas determinadas linhas de ação que estão sendo perseguidas pela Empresa — a exemplo da participação da INFRAERO na erradicação do analfabetismo, em parceria com o Ministério da Educação e outras iniciativas em estudo.

SCS - QUADRA 04 -BLOCO A - N° 58 - EDIFÍCIO INFRAERO - BRASÍLIA-DF - CEP 70304-902 - FONE (61)312-3222 TELEX (61) 1028 - FAX (61)321-0512 -HOME PAGE: ht1p://www.infiuero.gov.hr FORM. 02.02.01

INFRAERO

FI.2/2

Continuação da CF no 03832/DA/2003

Sob a forma de anexos, apresento o detalhamento dos 33 Projetos que integram o Programa Aeroportos Solidários, os quais serão mantidos e ampliados na medida dos resultados alcançados, bem como, repito, serão implantados mais 32 projetos, até o final de 2004.

Ainda por meio de anexos, estão retratadas as iniciativas que se pretende implementar para engajamento da Empresa no Programa Fome Zero, cujas tratativas estão em curso com órgãos do Governo e com parceiros privados.

Na oportunidade, ratifico o entendimento de que o combate à fome exige um esforço de mobilização e de participação coletiva e reafirmo a disposição da INFRAERO neste sentido.

Atenciosamente,

NELSON JORGE BORGES RIBEIRO Diretor de Administração da INFRAERO

SCS - QUADRA 04 - BLOCO A - N°58 - EDIFÍCIO INFRAERO - BRASÍLIA-DF - CEP 70304-902 - FONE (61)312-3222 TELEX (61)1028 - FAX (61)321-0512 - HOME PAGE: http://www.infraero.gov.br FORM. 02.02.01

INICIATIVAS DE ENGAJAMENTO NO PROGRAMA FOME ZERO - INFRAERO

INICIATIVA 1 RESUMO Ampliação dos 33 Projetos do Programa Aeroportos Solidários na medida das necessidades sociais. ÁREA DE IMPLEMENTAÇÃO Comunidades carentes do entorno dos aeroportos 2.1 - ÁREAS PRIORITÁRIAS DO PROGRAMA FOME ZERO Todo o território nacional BENEFICIÁRIOS Crianças, jovens e adultos a partir dos 7 anos de idade CAMPOS DE ATUAÇÃO Educação Geração de trabalho e renda Cultura Meio ambiente Qualificação profissional Cooperativismo e associativismo Esporte e lazer Promoção da saúde 6. PARCERIAS NECESSÁRIAS Serão buscadas pela INFRAERO, oportunamente 6. RECURSOS

Serão previstos oportunamente INICIATIVA 2

1. RESUMO Implantação, em 2003 e em 2004, de mais 28 novos Projetos, dentro do Programa Aeroportos Solidários, para os dois anos. ÁREA DE IMPLEMENTAÇÃO Comunidades carentes do entorno dos aeroportos 2.1 - ÁREAS PRIORITÁRIAS DO PROGRAMA FOME ZERO Todo o território nacional BENEFICIÁRIOS Crianças, jovens e adultos a partir dos 7 anos de idade CAMPOS DE ATUAÇÃO Educação Geração de trabalho e renda Cultura Meio ambiente Qualificação profissional Cooperativismo e associativismo Esporte e lazer Prdrnoção da saúde PARCERIAS NECESSÁRIAS Serão buscadas pela INFRAERO, oportunamente RECURSOS Serão previstos oportunamente

•• INICIATIVA 3

40

1. RESUMO Disponibilização da infra-estrutura dos aeroportos — Utilização dos Terminais de Carga Aérea - TECA para a guarda de bens em processo de perdimento, assim declarados pela Receita Federal, objetivando a doação dos mesmos ao Programa Fome Zero, ou a sua alienação para obtenção de recursos financeiros para o Programa.

2. ÁREA DE IMPLEMENTAÇÃO Aeroportos que possuem TECA (capitais de estados e principais cidades).

• •

2.1 - ÁREAS PRIORITÁRIAS DO PROGRAMA FOME ZERO

• Todo o território nacional •

•

3. BENEFICIÁRIOS A ser definido pela coordenação do Fome Zero.

4. CAMPOS DE ATUAÇÃO

•

Outros: obtenção de recursos financeiros e de bens, com destinação a ser definida pela coordenação do Fome Zero.

• 5. PARCERIAS NECESSÁRIAS • Receita Federal.

6. RECURSOS Serão previstos oportunamente, se houver necessidade.

•

• • • INICIATIVA 4

40 1. RESUMO Disponibilização da infra-estrutura dos aeroportos — Utilização dos Terminais de Passageiros - TPS para instalação de "totens" informativos sobre o Programa Fome Zero e outros Programas de Governo. Encontra-se em desenvolvimento um protótipo com os componentes de uma cesta básica, de forma a propiciar ao viajante indicar um ou mais desses componentes, para formação de valores a serem debitados em favor do Programa, com utilização de cartão de crédito.

• 2. ÁREA DE IMPLEMENTAÇÃO Todos os aeroportos administrados pela INFRAERO (âmbito nacional).

• 2.1 - ÁREAS PRIORITÁRIAS DO PROGRAMA FOME ZERO • Todo o território nacional • 3. BENEFICIÁRIOS

111 •

•

A ser definido pela coordenação do Fome Zero.

4. CAMPOS DE ATUAÇÃO A ser definido pela coordenação do Fome Zero.

• 5. PARCERIAS NECESSÁRIAS • •

Serão buscadas pela INFRAERO, em havendo necessidade

• 6. RECURSOS Serão previstos oportunamente.

OPI

11 40

•

n.

• • INICIATIVA 5 • • •

1. RESUMO Disponibilização da infra-estrutura dos aeroportos — Utilização dos Terminais de Passageiros - TPS para instalação de quiosques, nos quais serão vendidos produtos do Programa Fome Zero.

• 2. ÁREA DE IMPLEMENTAÇÃO • •

Todos os aeroportos administrados pela INFRAERO (âmbito nacional).

2.1 - ÁREAS PRIORITÁRIAS DO PROGRAMA FOME ZERO Todo o território nacional

• 3. BENEFICIÁRIOS • •

A ser definido pela coordenação do Fome Zero.

• 4. CAMPOS DE ATUAÇÃO 1111

A ser definido pela coordenação do Fome Zero.

• 5. PARCERIAS NECESSÁRIAS •

•

Serão buscadas pela INFRAERO, em havendo necessidade

• 6. RECURSOS Serão previstos oportunamente.

•••••••••• •••••••••••••••••••••••••••••••••••••••

INICIATIVA 6

RESUMO Disponibilização da infra-estrutura dos aeroportos — Utilização das instalações aeroportuárias para a implementação de projetos visando a erradicação do analfabetismo. ÁREA DE IMPLEMENTAÇÃO Comunidade aeroportuária e comunidade do entorno dos aeroportos (âmbito nacional).

2.1 - ÁREAS PRIORITÁRIAS DO PROGRAMA FOME ZERO Todo o território nacional BENEFICIÁRIOS Analfabetos com idade a partir de 14 anos.

CAMPOS DE ATUAÇÃO Educação e cultura.

PARCERIAS NECESSÁRIAS Serão buscadas pela INFRAERO, oportunamente.

RECURSOS Serão previstos oportunamente.

• • INICIATIVA 7 • •

•

dl

1. RESUMO Disponibilização da infra-estrutura dos aeroportos - Colocação de painéis eletrônicos informativos de resultados das ações de Governo, nos aeroportos, para a erradicação do analfabetismo no Pais

111

2. ÁREA DE IMPLEMENTAÇÃO

•

Todos os aeroportos administrados pela INFRAERO

•

2.1— ÁREAS PRIORITÁRIAS DO PROGRAMA FOME ZERO Todo território nacional

•

3. BENEFICIÁRIOS 0 povo em geral que acompanhará os resultados das medidas de Governo e terá condições de engajamento nas ações de erradicação.

• 4. CAMPOS DE ATUAÇÃO • Educação Cultura 5. PARCERIAS NECESSÁRIAS •

Ministério da Educação — em negociação entre os parceiros

•

6. RECURSOS Serão oportunamente definidos pelos parceiros

4111 .

• • 1 • 1111 •

INICIATIVAS '

•

1. RESUMO Disponibilização da infra-estrutura dos aeroportos — Utilização dos Terminais de Passageiros — TPS para instalação de balcões, com linhas 0800, para capitalizar doações financeiras para o Programa Fome Zero.

•

2. ÁREA DE IMPLEMENTAÇÃO Municípios dos 20 maiores aeroportos administrados pela INFRAERO

411

110

2.1— ÁREAS PRIORITÁRIAS DO PROGRAMA FOME ZERO A serem definidas pelo Fome Zero

• 3. BENEFICÁRIOS A ser definido pela coordenação do Fome Zero

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41 •

41

4. CAMPOS DE ATUAÇÃO A ser definido pela coordenação do Fome Zero

5. PARCERIAIS NECESSÁRIAS

•

•

Serão previstos oportunamente

6. RECURSOS Serão buscadas pela INFRAERO, em havendo necessidade 411

• • • • • • 41

• • • • • • •

••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••

INICIATIVA 9

RESUMO Apoio à geração de renda, mediante fornecimento de "Kit" engraxate ÀREA DE IMPLEMENTAÇÃO Comunidade aeroportuária e comunidades carentes do entorno dos aeroportos

BENEFICIÁRIOS Adolescentes de 16 a 18 anos CAMPOS DE ATUAÇÃO Geração de trabalho e renda PARCERIAS NECESSÁRIAS Serão buscadas pela INFRAERO, em havendo necessidade RECURSOS Serão previstos oportunamente

• • • INICIATIVA 10 • • 1. RESUMO Apoio à educação, mediante fornecimento de "Kit" escolar.

• 2. ÁREA DE IMPLEMENTAÇÃO Todos os aeroportos administrados pela INFRAERO (âmbito nacional) • 2.1 — AREAS PRIORITÁRIAS DO PROGRAMA FOME ZERO Todos os municípios onde estão localizados os aeroportos administrados •

•

3. BENEFICIÁRIOS Crianças em idade escolar, filhos dos colaboradores internos da INFRAERO de menores salários 4. CAMPOS DE ATUAÇÃO Educação Cultura

• 5. PARCERIAS NECESSÁRIAS Serão buscadas pela INFRAERO, em havendo necessidade • 6. RECURSOS Serão previstos oportunidade

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0••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••

INICIATIVA 11

PROJETO INFRAERO & INFORMÁTICA SOLIDÁRIA

RESUMO Apoio a erradicação da exclusão digital, mediante o oferecimento de cursos de informática básica ÁREA DE IMPLENTAÇÃO Todos os aeroportos administrados pela INFRAERO e na sede da Empresa 2.1 — ÁREAS PRIORITÁRIAS DO PROGRAMA FOME ZERO Todos os municípios onde estão localizados os aeroportos

3. BENEFICIÁRIOS Crianças e jovens, filhos dos colaboradores intemos da Empresa, com menores salários CAMPOS DE ATUAÇÃO Qualificação profissional PARCERIAS NECESSÁRIAS Sem parcerias RECURSOS São disponibilizados pela INFRAERO Observação: Este Projet6 foi implantado em setembro de 2002 e treinou, até o final do ano, 237 filhos de funcionários. Hoje, encontra-se em desenvolvimento em 31 aeroportos, com 278 adolescentes sendo treinados.

•••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••••

(f) 4

O COEP no mutirão contra a fome Mobilização de apoio ao Fome Zero: primeiras propostas

COEP Rede Nacional de Mobilização Social'

10

Anos

Construindo Caminhos para Modero

Brasa

PREVIDÉNCIA SOCIAL iNS1111110 NACONA DO =LHO cnnai

MEMORANDO N°03 /INSS/DCPRES/PORTARIA N° 305, de 08/07/1988 Brasília, 11 de abril de 2003

PARA: Comitê de Entidades no Combate à Fome e Pela Vida - COEP

ASSUNTO: Plano de Ação 2003

Comunicamos que em atendimento à Carta n° 076.03, de 07 de abril de 2003, viabilizamos as seguintes ações: implementar o Banco de Voluntário Social, para disponibilizar servidores a ações sociais junto aos COEP's; articular junto ao Comitê do Programa de Estabilidade Social — PES, para capacitar membros dos COEP no Curso de Formação de Formadores; e viabilizar a participação no Programa Fome Zero, na ações de intervenção em Núcleos Populacionais Carentes, com suporte de parcerias locais.

Guilherme Venais cio Santana Representante —Técnico

GVSlofcoeP4.doc'

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PREVIDÊNCIA SOCIAL oVSFIVID t1400NAL CO 93:112) =AL

ANOS n.1,40, 401•C: IISMIÉ4,...X".1.

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PLANO DE AÇÃO NA ÁREA SOCIAL — 2003/2004 APOIO AO PROGRAMA FOME ZERO

11111 •

• • • •

•

Entidade Instituto Nacional do Seguro Social — INSS Iniciativa/Projeto - Empreendedorismo Social.

1 — Resumo - Busca implementar de Programa de Serviço Voluntário, com adesão de servidores do INSS, para atuação junto ao COEP. Visando sensibilizar para o projeto 10% dos servidores do INSS, atualmente pertode 32.000 ativos.

2 — Área de Implementação - Unidades do INSS em todo país 2.1 — Áreas prioritárias do Programa Fome Zero — População que vive dos e nos lixões; - Área remanescentes de Quilombos; - Aldeias Indígenas; e - Trabalhadores informais.

3 — Beneficiários — Jovens ( 11 a 15 anos) e terceira idade; - População de baixa renda em região; e - Trabalhadores informais.

•

41 •

11,

4— Campo(s) de Atuação — Mobilização e campanhas (Universalização de Serviços Previdenciário) previsto no Programa Fome Zero; - Segurança alimentar; e - Educaç ão .

5 — Parcerias necessárias — Assessoria de Comunicação Social — ACS/MPAS; - Comitê do Programa de Estabilidade Social — PES; e - Estrutura do Instituto Nacional do Seguro Social INSS/DC.

411

ii

•• • •• ••

6— Recursos — Humanos — Servidores do INSS e colaboradores do COEP estaduais, ACS e PES; Materiais — Materiais promocionais e de informação do PES, COEP entre outros; e Financeiros — Inicialmente zero.

Planoação.doc

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PREVIDISNCIA SOCIAL

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PLANO DE AÇÃO NA ÁREA SOCIAL — 2003/2004 APOIO AO PROGRAMA FOME ZERO

Entidade Instituto Nacional do Seguro Social — INSS Iniciativa/Projeto — Multitplicadores Previdenciários.

1 — Resumo — Articular parcerias de capacitação entre os COEP estaduais e o PES estaduais, habilitando os membros dos mesmos a divulgar o PES em suas ações sociais.

Capacitar 20 membros de cada COEP estaduais, até julho de 2003, num total de 560 multiplicadores.

2 — Área de Implementação - Unidades do INSS em todo país.

2.1 — Áreas prioritárias do Programa Fome Zero — Membros do COEP estaduais, voluntários inicialmente.

3 — Beneficiários — Membros do COEP estaduais.

4 — Campo(s) de Atuação — Capacitação para melhor atuação em ações de mobilização e campanhas em setores de riscos social.

5 — Parcerias necessárias — Assessoria de Comunicação Social — ACS/MPAS; Comitê do Programa de Estabilidade Social — PES; e Estrutura dp Instituto Nacional do Seguro Social INSS/DC. 6 — Recursos — Humanos — Servidores do INSS/PES e colaboradores do COEP estaduais, - Materiais -- Materiais promocionais e de informação do PES e COEP entre outros, Financeiros — Inicialmente zero.

Planoaçâol.doc

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PREVIDÊNCIA SOCIAL INSIMO NL

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PLANO DE AÇÃO NA ÁREA SOCIAL — 2003/2004 APOIO AO PROGRAMA FOME ZERO

Entidade Instituto Nacional do Seguro Social — INSS Iniciativa/Projeto — Brasil sem Fome 1 — Resumo — Articular atuação de voluntários do INSS e junto ao COEP estaduais nas ações do Programa Fome Zero.

Participação inicial de membros do Programa de Estabilidade Social - PES como palestrantes, visando a universalização dos serviços previdenciários, com meta de ação apartir de junho de 2003, em todos estados do pais.

2 — Área de Implementação - Unidades do INSS em todo país.

2.1 — Áreas prioritárias do Programa Fome Zero — Membros do PES estaduais.

3 — Beneficiários — Comunidade local sob intervenção social da COEP estadual.

4 — Campo(s) de Atuação — Sensibilização e informação sobre os serviços ofertado pelo INSS. 5 — Parcerias necessárias — Assessoria de Comunicação Social — ACS/MF'AS, - Comitê do Programa de Estabilidade Social — PES - Estrutura do Instituto Nacional do Seguro Social INSS/DC 6 — Recursos — Humanos — Servidores do INSS/PES e colaboradores do COEP estaduais, Materiais — Materiais promocionais e de informação do PES e COEP entre outros Financeiros'— Inicialmente zero

Planoação2.doc

• • • • • • • • • • • • • •

• • • • • • • • • • •

0 COEP no mutirão contra a fome Mobilização de apoio ao Fome Zero: primeiras propostas

•

COEP Rode Nacional de , Mobilização Social( í

10,4nos Construindo Caminhos para Mudar o Brasil

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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA Av. Venezuela. 82 / 8' andar - Cais do Porto 20081-310 Rio de Janeiro - RJ Tel: (21) 2206-1283 / 2206-1285 — direcaaa intgov. br

Oficio n° 195 /INT Rio de Janeiro, 11 de Abril de 2003 Ao Senhor ANDRÉ SPITZ Secretário Executivo do COEP Nacional COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Rua Real Grandeza n°219 - Bloco A/ sala 1101 - Botafogo 22283-900 Rio de Janeiro - RJ

Assunto: Plano de Ação em Apoio ao Programa Fome Zero

Senhor Secretário Executivo, Em atendimento à decisão acordada em Reunião do Conselho Deliberativo realizada em 11 de março último, relativa à elaboração do plano de ação institucional em referência, tenho o prazer de encaminhar à V.Sa. documento produzido pelo Instituto Nacional de Tecnologia, que descreve as ações em andamento e previstas para o cumprimento de sua participação no Programa Fome Zero.

Confirmo, portanto, o compromisso do INT em cooperar com o Programa Fome Zero, ao tempo em que destaco a importância da participação coletiva à essa mobilização, que coloca o combate à fome como prioridade nacional Ao inteiro dispor de V.Sa. para informações adicionais a respeito do material ora encaminhado, subscrevo-me.

nciosamente, Hann elasco iretor do INT

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•

INSITRITO NACIONAL DE I TECNOLOGIA

411

• COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA - COEP - .1T-ïr 111

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1- INICIATIVAS SUGERIDAS A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DO COEP agoac.as C ,I"ev'são nara cp.:fleme:172ot ;:utura

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CRIAR UMA POUTICA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL E DE CIDADANIA EMPRESARIAL DA ORGANIZAÇÃO . . o F.0 ,para : pertodo 2002-2025. 33.7±1110 •T - .7dicsoúa ja .a.fuacão. este :previsto: O .1.anc: Es:-arágico á i:rilegrar-se aos Fados segmentos ja socieciade., exercendo sua responsabilidade sccia". ..:. jetalhamerf: :as metas :antera á pada ano O desdobramenfo no 3;2i-cicio da responsabilidade socfaU R alcancar na mstitdick.

• CRIAR UMA ÁREA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL NA ESTRUTURA DA ORGANIZAÇÃO -=, çasponsabilidade ;ciciai :ia estrutura do ii\17 ;a existe. 3 está :entrada na área de Recursos Humanos, pois esta área cieám pessoai 3 metodologia adequados para mobilização de recursos e oreparacão é divulgação das cisões que dizem respeito ao assunto.

ELABORAR O PROGRAMA DE AÇÃO INCLUINDO ATIVIDADES NO CAMPO SOCIAL, E AS AÇÕES DE APOIO AO PROGRAMA FOME ZERO

• O programa de ação da :nstituição que inclui atividades no campo social já existe. através do incentivo ás áreas de 2esquisa ao desenvolvimento de projetos voltados para 3 atendimento social. Com relação ao Programa ;roma Zero. 3 Kr deverá contribuir com campanha. ,xiblicidade e informação, além de atender 30 .)roblema de Torna ftldireta, ou seja. capacitando e profissionalizando .zi.essidai carente através do iesenvolvimento de ;:ecnocgias de baixo custo e alto faior agregado - ride iistagem de srojetos eril 3riciamento.

MOBILIZAR A GERÊNCIA PARA DISSEMINAR A IMPORTÂNCIA DA RESPONSABILIDADE SOCIAL DA ORGANIZAÇÃO .1

.

mobilização atualmente á i'eitá por meio da divulgação de campanhas e programas específicos a cada nornento, e seus resultados são apresentados ao corpo funcional através de palestras em Congressos ;rifemos realizados no âmbito da Instituição, e externamente quando há oportunidade, INCENTIVAR A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE APOIO VOLUNTÁRIO DOS EMPREGADOS

.4111

programa de apoio voluntário não existe oficialmente, mas ná um grupo formado por servidores de várias áreas que.-se reúne .oeriodicamente para discutir as questões ligadas à responsabilidade socá; e submeter á Direção do•NT, MOBILIZAR AS GERÊNCIAS REGIONAIS PARA A EFETIVA PARTICIPAÇÃO NOS COEPs ESTADUAIS

•

. •

INT não possui gerências regionais.

FORTALECER O PAPEL DO REPRESENTANTE TÉCNICO ENQUANTO INTERLOCUTOR ENTRE COEP. E INT E ARTICULADOR DAS AÇÕES SOCIAIS DO INT A representante técnica entre o eiDEP e 0 INT tem seu rabano reconhecido e valorizado 'na inslátuicão.

3xercendc flcusive, o papel de Secretaria Executiva do COEP-RJ. do dual o Diretor do iNT e Presidente do .1;onseiho.

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DESENVOLVER INICIATIVAS INOVADORAS NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES FINS DA ORGANIZAÇÃO E ATRAVÉS DE MUDANÇAS NAS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS: CRIAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS r eZetuai• coritratações oir3aS, Cs irgéos :a administração direta ic Soverno .:." ederal âác ,d.oderr erirraanc, as icitacões dão abertas ao púbiico em àerai. podendo participar :calquei- organização oue atenda ás exicèncias dos editais de serviços. Inciusive cooperativas.

APOIO À CONTRATAÇÃO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

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Atualmente la contamos com servidores e empregados de empresas terceirizadas nessas condições. Na .-ealização de concurso público, Inclusive por iorça de :ai. semPre Irocam 3 serão dre.vistas quotas de 5% de vagas especificas para portadores de necessidades especiais.

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DOAÇÃO DE MATERIAIS .FORA DE USO PARA APOIO A PROJETOS COMUNITÁRIOS

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No INT é feita a coleta de cartuchos já utilizados de impressoras. para efeito de reaproveltarnento no âmbito do programa para comunidades carentes. São feitas. também. em épocas definidas. as campanhas e a coleta de gêneros alimenticios não pereciveis para distribuição à população necessitada. Ainda, do ponto de vista institucional, são distribuidas mensalmente cestas básicas ao pessoal que presta serviço de limpeza e vigilância à Instituição. É feita também a doação de material fora de uso para Escolas Públicas e Universidades.

USO DE TERRAS E ÁGUAS PÚBLICAS COMO INCENTIVO PARA GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA E PRODUÇÃO DE ALIMENTOS Este quesito não se aplica ao INT. tendo em iSt2 que sua instalação é urbana não detendo terras nem águas públicas. Entretanto. têm sido disponibilizadas as instalações prediais do INT para o abrigo de oficinas de recuperação de equipamentos de informática doados. destinados à instalação em comunidades localizadas em favelas.

INCENTIVO À CAPACITAÇÃO E À TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E DE CONHECIMENTOS PARA COMUNIDADES DE BAIXA RENDA Em vários projetos de desenvolvimento tecnológico constantes da programação do INT é feito todo um trabaiho de assistência tecnológica, que permite a melhoria do produto ofertado pelos grupos menos favorecidos, ou ainda o repasse da tecnologia desenvolvida para comercialização de produtos (vide projetq Empresa Escola de Detergentes, com a criação inclusive de Cooperativa).

Com relação á capacitação de pessoal, o INT desenvolve programas internos de alfabetização e ?armação de 2° grau para servidores e terceirizados.

UTILIZAR PARTE DA VERBA DE PUBLICIDADE E PATROCÍNIO PARA PROJETOS DE NATUREZA SOCIAL. Embora não tenha verba. especifica de publicidade, o INT utiliza seus canais de comunicação e divulgação, como sua página na Internet, para levar ao público as matérias de interesse social. Isso ocorreu na campanha contra a Dengue. e foi decidido inclusive na reunião do COEP-RJ em articulação com o Banco do Brasil. Mais recentemente, após a reunião plenária do COEP Nacional ocorrida no dia 11/03/03. foi programada a vinculação de "iink" da página do INT à do COEP Nacional no sentido de divulgar amplamente as ações do Comitê.

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INCLUIR PROJETOS SOCIAIS DA ORGANIZAÇÃO NO BANCO DE PROJETOS NA ÁREA SOCIAL MOBILIZAÇÃO DO COEP (WWW.COEPBRASULORG.BR)

2

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INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA

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CRIAR PROJETOS DE COMPROMISSO COM A VIZINHANÇA. DESENVOLVER PROJETOS EM 6 VERTENTES, EM COMUNIDADES DO ENTORNO DAS INSTALAÇÕES DA INSTITUIÇÃO: Existe prpjeto 12 ?refeitura do R.lc de janeiro. que visa 3 !•ei'orrna de todo 3 espaço .10 :ais do Poit. Praça ;viaua 3 Samba, criando aovas áreas ie iazer..sidopping. estacionamentos. .3iSta3 de ;iciism.c. coroes e museus, entre dutras. Este Projeto certamente criará covas poortunidades e empregos. Sua :oorde,naçãc 2p0C2 em ue fo apreseniado co i\i7 para todos ds prp, pantes da área estava 33'2 espo(isadilidace dc Dr. .ifredo Shdds.

COMBATE À FOME VIGILÂNCIA NUTRICIONAL E SAÚDE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA PROMOÇÃO DA CIDADANIA CAPACITAÇÃO DE JOVENS APÓIO À CAPACITAÇÃO DOS GESTORES MUNICIPAIS APOIAR A II CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR COEPs ESTADUAIS: APOIAR A CRIAÇÃO DE CONSEAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS ESTADUAIS DE SEGURANÇA ALIMENTAR ENTIDADES DO COEP COM AMPLA CAPILARIDADE: COLABORAR NA CRIAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NOS CONSEAS MUNICIPAIS Já houve a mobilização de pessoal em forum para a criação do .:ONSEA-R, e ortaiecimento já estão em andamento, som a participação da representante do

25

ações para seu

Listagem de projetos em andamento no INT (2001 /2002): Educação Básica Projeto Compartilhando Habilidades (ensino do 1° e 2° Grau) Programa de Saúde e Qualidade de Vida Redução da aplicação de agrotóxicos e ensino do manejo integrado de hortaliças na região de Paty do Alferes - Rio de Janeiro Cursos de Atualização e Profissionalização de artesãos Assistência Técnica em Qualidade e Marketing para Cooperativas, Associações e Autônomos Programa de Sensibilização e Conscientização para o Uso Eficiente de Energia Tecnologia Solidária - Empresa Escola de Detergentes Assistência Tecnológica à Ceramistas Artesãos do Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais Geração de Trabalho e Renda: Assistência Tecnológica Para Grupos de Trabalhadores Autônomos Design para Engraxates (kit completo) Curso de Design e Criatividade para Artesãos Reciclagem de Garrafas PET na Manufatura de Produtos Saúdie segurança do Consumidor: Assessoria Técnica para a Coordenação de Doenças Sexualmente Transmissíveis Avaliação da Conformidade de Preservativos Masculinos Avaliação da Conformidade de Implantes Ortopédicos, Luvas Cirúrgicas, Chupetas e Mamadeiras Testes para Avaliação da Conformidade de Produtos - fósforos de segurança, mangueiras de incêndio, embalagens de álcool, tábua de passar, berços, geladeiras, vassouras e rodos Avaliação da Qualidade de Livros Escolares Instituto Nacional de Tecnologia 08 de Abril de 2003

4

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O COEP no mutirão contra a fome Mobilização de apoio ao Fome Zero: primeiras propostas

COEP Rede Nacional de Mobilização Sacia!

'FOAnos Constwindo Caminhe para Mudar o Brasil

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Ilmo. Sr. André Spitz Secretário Executivo do Comité de Entidades no Combate à Fome e Pela Vida

Prezado Secretário Em resposta às suas correspondência de 21 de março e 07 de abril do corrente ano, venho esclarecer que, considerando as atribuições do IPEA enquanto instituição de pesquisa e avaliação, não retornaremos a essa entidade a ficha do "Plano de Ação de Ação na Área Social — 2003/2004, de Apoio ao Programa Fome Zero".

Entretanto, o IPEA reafirmando compromissos anteriores com o COEP, se propõe, no âmbito do "Plano de Ação na Área Social — 2003-2004", a realizar a avaliação e acompanhamento dos programas sociais federais e daqueles que surjam a partir da coordenação do COEP, a elaborar bancos de dados e informações necessários para ao acompanhamento dessas políticas, a realizar estudos de acompanhamento do gasto social federal, a formular políticas públicas que contribuam para a melhoria das condições de vida da população brasileira, tanto na área social quanto em outras áreas, realizar acompanhamento do controle social dos programas, prestar assessoramento técnico ao COEP, na elaboração de pareceres, notas técnicas e quaisquer documentos que possam contribuir para o esclarecimento e aprofundamento da ação social no país.

Nesse sentido nos colocamos desde já à disposição do COEP para colaborarmos, a qualquer momento, na consolidação dos planos que venham a ser apresentados pelas demais instituições, bem como no processo de acompanhamento e implementação do referido Plano.

Atenciosamente,

Glauco Arbix Presidente do IPEA

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O COEP no mutirão contra a fome Mobilização de apoio ao Fome Zero: primeiros propostos

COEP Rede Nacional de

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Brasil

GRUPO ELETROBRAS/COEP

PROGRAMA DE AÇÃO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL

Advertênda: Esta mensagem não implica a assunção de obrigações em nome da Italpu Rnacional, cujo Estatuto dispõe, em seu Artigo 15: A ITAIPU somente poderá assumir obrigações ou constituir procuradores mediante a assinatura conjunta dos dois Diretores Gerais. (D.O.U. de 20.02.86, págs. 2073/6)

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LTAEY PROGRAMA DE AÇÃO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL Vertentes: Juventude; combate à fome e desenvolvimento de comunidades de baixa renda.

JUVENTUDE PITT: Programa de Incentivo e iniciação ao Trabalho — bolsa auxilio capacitação de 131 adolescentes — 16 e 17 anos e 11 meses.

Base geográfica: Foz do Iguaçu Estimativa de custo: R$ 88.064.62 (novembro 2002) INVESTIR NA JUVENTUDE: Contrato de estudo/profissionalização/ trabalho/ salário para 70 jovens (16 a 21 anos) de comunidade de baixa renda, em situação de risco, para atuação em projetos sociais.

Base geográfica: Foz do Iguaçu Estimativa de custo: R$ 30.000,00 (média mensal)

COMBATE À FOME Arrecadação de alimentos e recursos financeiros advindos da cobrança de ingressos dá ILUMINAÇÃO MONUMENTAL de ltaipu para o Fome Zero_ Participação na organização dos Conselhos de Segurança Alimentar Estadual e Municipal..

2004: Recursos Financeiros •advindos da cobrança de ingresso do Complexo Turístico Raiou para o Fome Zero.

Base geográfica: Foz do Iguaçu

GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA COLETA SOLIDÁRIA Inclusão, valorização social e geração de renda, envolvendo 400 catadores de Foz do Iguaçu (P etapa) e outros 600 (2 etapa), com cessão de infraestrutura, equipamentos; capacitação para o associativismo e reaproveitamento de materiais para agregação de renda.

Base geográfica: Foz do Iguaçu/PR Estimativa de custo: R$ 450.000.00

SUSTENTABILIDADE SOCIAL DA COMUNIDADE DE BAIXA RENDA DA REGIÃO DA VILA C Educação para a organização comunitária. capacitação para o trabalho e oficinas para geração de renda, envolvendo 700 famílias de baixa renda da região de Foz do Iguaçu/Pr, com cessão de infra-estrutura e equipamentos.

Base geográfica: Foz do Iguaçu/PR Estimativa de custo: R$ 200.000,00

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ITA1PU, HINACIONAL DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PEQUENO AGRICULTOR Sustentabilidade social e.familiar de 94 famílias de pequenos agricultores de São José das Palmeiras e Diamante D' Oeste/PR, no combate à pobreza no meio rural, com capacitação para associativismo, organização comunitária e culturas de subsistência, com agregação de renda Base geográfica: Diamante D' Oeste e São José das Palmeiras/PR Estimativa de custo: R$220.000,00 INCENTIVO À PRODUÇÃO ORGÂNICA. NOS MUNICIPIOS LINDEIROS Incentivo e suporte estrutural a 1.500 agricultores lindeiros (prox. 4 anos). para a produção orgânica e capacitação para a agroindústria. com geração de renda.

Base geográfica: 16 municípios Lindeiros ao Reservatório da Usina Hidrelétrica de Itaipu (Foz do Iguaçu,. Santa Terezinha de Itaipu. São Miguel do lauaçu, Medianeira, Itaipulándia, Missal, Diamante a Oeste, Santa Helena. São José das Palmeiras, Pato Bragado. Entre Rios do Oeste. Marechal Cândido Rondon.

Mercedes, Terra Roxa, Guaíra-PR e Mundo Novo-MS) Estimativa de custo: R$ 750.000,00 CULTURAS ALTERNATIVAS Viabilização de novas oportunidades de emprego e renda. com ênfase ambientalmente correta. beneficiando produtores rurais.

Base geográfica: 16 municípios Lindeiros ao Reservatório da Usina Hidrelétrica de Itaipu (Foz do Iguaçu, Santa Terezinha de Raiou. São Miguel do Iguaçu, Medianeira, Itaipulândia, Missal, Diamante O' Oeste, Santa Helena São José das Palmeiras. Pato Bragado, Entre Rios do Oeste. Marechal Cândido Rondon.

Mercedes, Terra Roxa, Guaíra-PR e Mundo Novo-MS) Estimativa de custo: RS 500.000.00 PLANTAS MEDICINAIS, CONDIMENTARES E AROMÁTICAS Doação de mudas e matéria-prima (Massa verde) para comunidades de baixa renda e socialmente excluídas (Pastoral da Criança. pescadores e indígenas) através da AC1ENS - Associação Centro Integrado, Educação , Natureza e Saúde, para a produção de fitoterápicos (xaropes, pomadas, chás) e produtos de higiene.

Base geográfica: 16 municípios Lindeiros ao Reservatório da Usina Hidrelétrica de Itaipu (Foz do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu, São Miguel do Iguaçu, Medianeira, Itaipulândia, Missal, Diamante 121' Oeste, Santa Helena, São José das Palmeiras, Pato Bragado. •Entre Rios do Oeste. Marechal Cândido Rondon, Mercecies, Terra Roxa, Guaíra-PR e Mundo Novo-MS) Estimativa de custo: R$ 24.000.00 ADENSAMENTO DE POPULAÇÕES DE PEIXES NATIVOS NO RESERVATÓRIO Soltura de grendes quantidades de juvenis de espécies nativas, em caráter• permanente. visando o aumento das populações de espécies de maior interesse na pesca profissional e principalmente desportiva, contribuindo para o desenvolvimento do turismo de pesca e criando oportunidades de emprego dos pescadores profissionais em atividade de apoio à pesca esportiva, gerando ainda excedentes de espécimes que ficariam disponíveis para exploração pelo pescador profissional. •

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Base geográfica: 16 municípios Lindeiros ao Reservatório da Usina Hidrelétrica de Itaipu (Foz do Iguaçu; Santa Terezinha de Itaipu; São Miguel do Iguaçu, Medianeira, Itaipulândia; Missal, Diamante D' Oeste, Santa Helena, São José das Palmeiras; Pato Bragado, Entre Rios do Oeste; Marechal Cândido Rondon, Mercedes, Terra Roxa, Guaíra-PR e Mundo Novo-MS) Estimativa de custo: US$ 2.5 milhões/ano

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PESCADOR AQUICULTOR O projeto tem por objetivo difundir o uso de técnicas de cultivo de peixes em tanques-redes como alternativa para melhorar o nível sócio-econômico dos pescadores profissionais e contribuir para fixá-los na atividade pesqueira e zootécnica.

Base geográfica: 16 municípios Lindeiros ao Reservatório da Usina Hidrelétrica de Itaipu (Foz do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu, São Miguel do Iguaçu, Medianeira. Itaipulândia, Missal, Diamante D' Oeste, Santa Helena, São José das Palmeiras; Pato Bragado, Entre Rios do Oeste, Marechal Cândido Rondon, Mercedes, Terra Roxa, Guaíra-PR e Mundo Novo-MS) Estimativa de custo: US$ 500 mil/ano MANEJO DE SISTEMA DE PESCA Desenvolvimento e fortalecimento das entidades dos pescadores profissionais por meio de treinamento associativista, acesso a linha de crédito; melhoria da infra-estrutura para armazenamento, comercialização e marketing do pescado. implantando nos Pontos de Pesca as margens do Reservatório, módulos padronizados visando a qualidade de vida do pescador e sanitária do pescado.

Base geográfica: 16 municípios Lindeiros ao Reservatório da Usina Hidrelétrica de Raiou (Foz do Iguaçu, Santa' Terezinha de Itaipu, São Miguel do Iguaçu, Medianeira, Itaipulândia, Missal, Diamante a Oeste, Santa Helena. São José das Palmeiras, Pato Bragado; Entre Rios do Oeste, Marechal Cândido Rondon; Mercedes, Terra Roxa; Guaira-PR e Mundo Novo-MS) Estimativa de custo. US$ 350 mil/ano MERCADO SOLIDÁRIO FEART — Feira de Artesanato Convênio com a Fundação Cultural — comercialização de produtos de artesãos locais e clube de mães de Foz do Iguaçu/PR

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'DOAÇÕES Doações de materiais fora de uso a entidades filantrópicas; Prefeituras Municipais e Instituições de Ensino.

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BASES GEOGRÁFICAS DE ATUAÇÃO DE ITAIPU

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Bases geográficas de atuação de ITAIPU

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PROGRAMA DE APOIO E ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA DOS EM PREGADOS

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14, WitY PROGRAMA DE APOIO E ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA DOS EMPREGADOS O programa de Apoio e Atuação Voluntária dos Empregados foi definido a partir da seguinte estratégia: "Ser participativo sem atuação direta com as comunidades carentes mas prestigiando as entidades existentes na comunidades"

• Este programa está sendo desenvolvido nas seguintes Etapas:

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la Etapa "Coleta de sugestões dos empregados para programas e ações voluntárias com identificação de mais de 40 contribuições".

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Etapa

"Fórum Interno de Desenvolvimento Humano e Responsabilidade Social" - Foz do Iguaçu

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Participação dos funcionários e das entidades do terceiro setor que já tinham o envolvimento de funcionário como voluntários.

O Fórum identificou as seguintes necessidades: • Necessidade de integração destas entidades • Necessidade de realização de um segundo Fórum para avaliação das sugestões

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"Reunião com aS Entidades" Necessidades Identificadas: • Necessidade de treinamento na área de Gestão • Planejamento Integrado de Ação das Entidades Necessidade de Assessoria nas áreas contábil/financeira e jurídica • Necessidade de organização em rede das entidades

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Resultados: Constituição de duas comissões, uma relativa ao Treinamento/Planejamento e outra às necessidades de Organização/Assessoria

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Próximas Etapas:

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"Fórum Interno de Desenvolvimento Humano e Responsabilidade Social"—

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Curitiba Sensibilização Gerencial ( Reunião) — Foz do Iguaçu Sensibilização Gerencial ( Reunião) — Curitiba Ação Solidária - ações da empresa para motivação dos empregados a

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DP-026/03 14/04//03 Ilmo. Sr. André Spitz Presidente do COEP — Comitê de Entidades no Combate à Fome e Pela Vida

Assunto: Representação da L IGHTPAR no COEP - Plano de Ação

Prezado Senhor,

Em atenção à carta n°. 065-03, de V.Sa., datada de 21/3/2003, estamos indicando o Dr. Agenor de Oliveira, Diretor de Administração da LIGHTPAR, para a função de Representante Técnico no COEP e de Representante na Coordenação de Desenvolvimento e Responsabilidade Social na ELETROBRÁS. Anexamos, devidamente preenchidos, o Termo de Adesão ao COEP, bem como o Plano de Ação de Apoio ao Programa Fome Zero.

Atenciosamente,

des Freitas esidente

anexos: Termo de Adesão ao COEP Plano de Ação de Apoio ao. Programa Fome Zero

Av. Rio Branco, n° 128,10° andar, Centro, CEP 20840-0O2 - Rio de Janeiro - RJ E-mail: lightparQiightpar.com.br Tel: (21) 2242-3242 - Fax: (21) 2242-4793

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L LIGHTPAR

PLANO DE AÇÃO NA ÁREA SOCIAL — 2003/2004 APOIO AO PROGRAMA FOME ZERO

> Entidade: Light Participações S.A. — LIGHTPAR > Iniciativa/ Projeto: A LIGHTPAR tem dentre suas atribuições, a responsabilidade pela supervisão da gestão das empresas concessionárias de distribuição de energia elétrica federalizadas, a saber ELETROACRE (Acre), CERON (Rondônia), CEAL (Alagoas), CEPISA (Piauí), e CEAM (Amazonas).

Assim, nossa primeira iniciativa/projeto será a inclusão dessas Empresas no COEP, com os seguintes objetivos: - Criar uma Política de Responsabilidade Social e de Cidadania Empresarial da Organização; - Incluir o Compromisso Social na missão e planejamento estratégico da Organização; Criar uma área de Responsabilidade Social na estrutura da Organização; Elaborar o Programa de Ação, incluindo as atividades no campo social a serem desenvolvidas pela Organização em 2003, incluindo as ações de apoio ao Programa Fome Zero; Mobilizar a gerência para disseminar a importância a Responsabilidade Social da Organização; -.Incentivar a criação de um Programa de Apoio ao Trabalho Voluntário dos Empregados; Mobilizar as gerências regionais para a efetiva participação nos COEP Estaduais - Publicar o Balanço Social, dando visibilidade às ações nessa área e fortalecendo o compromisso social da Organização; - Apoiar a divulgação das iniciativas sociais implementadas pela Organização, na midia interna e externa.

Av. Rio Branco, n°128. 10° andar. Centro, CE 20040-002 - Rio de Janeiro - R4 E-moi!: liahtpar@lightpor.com.bc "rei: 21]2242-3242 - Fox: r21; 2242-4790

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* LIGHTPAR

»Áreas de implantação: Objetivando ao atendimento de áreas prioritárias do Programa Fome Zero, buscaremos implementar nossas atividades nos estados do Acre, Rondônia, Alagoas, Piauí e Amazonas; em especial no atendimento aos acampamentos e assentamentos rurais, municípios do semiárido nordestino e aldeias indígenas. > Beneficiários: Procuraremos beneficiar crianças, jovens, população de baixa renda como um todo e comunidades indígenas. > Campo de Atuação Dentre os campos de atuação das atividades a serem desenvolvidas, pretendemos atender a agricultura familiar, o cooperativismo e associativismo, crédito popular e microcrédito, cultura, desenvolvimento local, educação, esporte e lazer, meio ambiente e voluntariado. > Parcerias necessárias / Recursos Serão definidos, no decorrer da implementação do Projeto, as parcerias e recursos necessários.

Av. Rio Branco, o° 123,10° andar, Centro. CEP 20040-002- F2o de Janeiro - Ri lightcar72.7lightpar.com.br Te! : (21)2242-3242 - Fax: t211 2242-4790

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O COEP no mutirão contra a fome Mobilização de apoio ao Fome Zero: primeiras propostos

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GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTFILICIONAL GERÈNCIA DE COMUNICAÇÃO NACIONAL .›ETROSR ,IS

PROPOSTAS PARA PARTICIPAÇÃO DA PETROBRAS NO PROGRAMA FOME ZERO I. O Programa Fome Zero O Programa Fome Zero é um abrangente conjunto de ações articuladas visando combater a exclusão e fomentar a inclusão social. É certo que o componente mais visivel. até o momento, visa prover uma renda suplementar de R$ 50.00 mensais a famílias socialmente excluídas em municípios previamente selecionados, a fim de lhes garantir o acesso aos alimentos necessários, tanto em quantidade quanto em qualidade. Mas esta é. tão-somente, uma ação de caráter tático e emergenCial. O foco 06 Programa recai em um diversificado conjunto de políticas estruturais. específicas e locais, que privilegiam a geração de condições sustentáveis para que as próprias famílias possam construir sua segurança alimentar. Entre estas, destacam-se: a) Políticas Estruturais: Geração de Emprego e Renda Intensificação da Reforma Agrária Previdência Social Universal Bolsa-Escola e Renda Minima Incentivo à Agricultura Familiar Segurança e Qualidade dos Alimentos b) Políticas Específicas: Programa Cartão-Alimentação Ampliação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) Doação de Cestas Básicas Emergenciais Combate à Desnutrição Materno-Infantil Manutenção de Estoques de Segurança Ampliação da Merenda Escolar Segurança e Qualidade dos Alimentos Educação Para o Consumo e Educação Alimentar c) Políticas Lbcais: Apoio à Agricultura Familiar Apoio à Produção Para Consumo Próprio • • Agricultura Urbana Bancos de Alimentos

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II. Diretrizes Para Participação A Petrobras optou por estabelecer um foco de atuação de caráter estratégico em todo seu Sistema. Atuará contribuindo para a construção das condições necessárias para que as pessoas beneficiadas pelos projetos. possam exercer seu direito humano fundamental à alimentação de qualidade.

A Companhia, através do Programa Petrobras Social. já estabeleceu o seu posicionamento no Terceiro Setor como agente empreendedor e fomentador de ações voltadas ao desenvolvimento humano sustentável, o que se coaduna perfeitamente com a missão e visão corporativas, com os seus valores e atributos.

Todos estes aspectos impõem que a participação do Sistema Petrobras no Programa Fome Zero se desenvolva de maneira alterativa e transformadora, que seja fundada em ações e programas de caráter estratégico, que mantenha o foco nos resultados, observando critérios de eficácia, eficiência e efetividade.

III. Propostas de Ação Considerando as políticas estruturais, específicas e locais do Programa Fome Zero, anteriormente descritas, conclui-se que a Petrobras poderá oferecer uma contribuição significativa, em conjunto com o Coep — Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida, em cinco delas, quais sejam: a. Geração de Renda b Inbentivo à Agricultura Familiar c Educação Para o Consumo e Educação Alimentar d Apoio à Agricultura Familiar e Apoio à Produção Para Çonsumo Próprio f. Agricultura Urbana A seguir, delineiam-se as ações e projetos desenvolvidos pela Petrobras alinhados ao Fome Zero,,deScordo com as políticas acima:

1. Projetos de Produção de Alimentos 1. Implementação de hortas comunitárias e de aqüicultura.

Nas faixas e entorno da malha dutoviária e terminais da Transpetro e Unidades de Negócios. com base no mapeamento e análise das áreas disponíveis em relação às áreas mais pobres e garantias de segurança e operacionalidade.

Hortas R$ 60.000,00 em média por lote de 200 m2.

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Serão construídas 400 hortas em 4 anos para atender aproximadamente 800.000 pessoas o custo horta R$ 24.000.000.00 z Fazendas Marinhas: R$ 170.000,00 (em média) por fazenda.

Exemplo: Projetos de Ostreicultura Comunitária em Ponta dos Mangues, em Aracaju/SE. 20 fazendas marinhas em 4 anos para atender diretamente 2.000 pessoas custo fazenda marinha RS 3.400.000.00 Investimento estimado: R$ 27.400.000,00 Beneficiados 802.000 pessoas 2. Projetos de Fomento ao Cooperativismo e Empreendedorismo Econômico Estimular a formação de cooperativas que produzam um conjunto de produtos. bens e serviços ajustados às demanda dos mercados local e do entorno, através de parcerias com Prefeituras, SEBRAE e empresas fornecedoras das Unidades de Negócio, com base no potencial econômico de cada comunidade.

Exemplo: Cooperativa de Costureiras de Fardamento Industrial do Ca ipe O projeto — realizado através de uma parceria entre a RLAM. SENAI e Prefeitura de São Francisco do Conde - oferece oportunidades de trabalho e geração de renda para mulheres e adolescentes de baixa renda. por meio da produção de roupas, principalmente fardamentos, que são vendidos para escolas, empreiteiras. prefeituras, indústrias (incluindo prestadoras de serviço à Refinaria) e lojas.

A Petrobras detectou uni potencial econômico na costura, incentivou a capacitação em parceria com o Senai e a formação da cooperativa.

Valor do projeto: R$ 60.000,00 Beneficiadas: 64 costureiras Estimular a formação de 116 cooperativas, com capacidade de produção de bens e serviços a serem adquiridos ou contratados, em parte, pelas Unidades de Negócios.

Investimento estimado: R$ 6,960.000,00 em quatro anos Beneficiados: 7.424 pessoas 3. Política de apoio aos Fundos municipais da criança e adolescência Estabelecer diretrizes quando da doação de recursos ao FIA (Fundo da Infância e da Adolescência) para que os recursos sejam destinados a projetos que objetivem o combate à fome e a miséria, preservem o direito a educação e estimulem a convivência familiar e comunitária.

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Investimento estimado: R$ 36.000.000,00 em 4 anos Beneficiados: 60.000 crianças e adolescentes

4. Lançar novo processo de seleção do Programa Petrobras social - Fome Zero Organizar um novo processo seletivo, estabelecendo no Regulamento o direcionamento para os municípios do Programa Fome Zero e, como eixo temático. a Segurança Alimentar.

Investimento: R$ 10.000.000.00/ano Investimento: RS 40.000.000, 00 em quatro anos Beneficiados: 400.000 pessoas

Investimento total das ações elencadas: R$ 110.360.000,00 Total beneficiados: 1.269.424 pessoas

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O COEP no mutirão contra a fome Mobilização de apoio ao Fome Zero: primeiras

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Ao Exmo Senhor André Spitz Secretário Executivo COEP Nacional Brasília, 23 de abril de 2003.

Prezado Secretário, De ordem, acuso o recebimento de sua carta de 21 de março, que trata da elaboração do Plano de Ação de Apoio ao Programa Fome Zero.

Em virtude do momento de reorganização e planejamento estratégico atualmente atravessado pela Radiobrás, não nos foi possível, no prazo solicitado, elaborar o referido Plano.

Contudo, gostaria de ressaltar o interesse de nossa organização em colaborar no que for possível para o sucesso de tão importante programa, dentro do escopo de nossas competências.

Nesse sentido, a Radiobrás vem dedicando ao Fome Zero uma extensa cobertura nos vários veículos de que dispõe — rádios, emissoras de TV e página na Internet. Planejamos intensificar e aprofundar essa cobertura, de modo a garantir ao cidadão brasileiro o acesso à informação sobre o Programa.

Atenciosamente,

Paulo André Moraes de Lima Chefe de Gabinete da Radiobrás

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O COEP no mutirão contra a fome Mobilização de apoio ao Fome Zero: primeiras propostas

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Brasília, 23 de Abril de 2.003

Carta DAF n°02812003 Ilmo. Sr. ANDRÉ SPITZ Secretário Executivo do COEP — Comitê de Entidades no Combate à Fome e Pela Vida e-mail: coep@coeobrasil.org br

Ass.:

PLANO DE AÇÃO NA ÁREA SOCIAL EM APOIO AO PROGRAMA FOME ZERO

Ref.:

&Carta n°076.03 de 7 de Abril de2.003

Prezado Secretario, O SEBRAE — Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas, é uma agência de desenvolvimento social que tem como função promover o empreendedorismo, apoiando a criação, a expansão e o fortalecimento dos pequenos negócios, sempre tendo em vista o crescimento do emprego e da distribuição de renda.

Nesse sentido, o SEBRAE não tem poupado esforços no apoio a projetos e programas governamentais que, direta ou indiretamente, reforçam sua função.

Prioridade do atual Governo, o Programa Fome Zero vem merecendo atenção especial desta entidade. Na realidade, por ser ele mais que um programa de combate á fome, com projetos que objetivam corrigir problemas estruturais que de longa data agravam a questão da miséria e da pobreza no Pais, o SEBRAE estará se envolvendo cada vez mais com o mesmo, contribuindo com ações estruturantes de grande impacto, como já o faz através da capacitação de agentes locais, em 1.650 municipios atendidos por programas como o DLIS — Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável.

Consciente das dificuldades de implementação do Programa Fome Zero, o SEBRAE está discutindo com os Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA); da Integração Nacional (MIN); do Extraordinário da Segurança Alimentar (MESA); do Trabalho e Emprego (MTE) e da EMBRAPA — Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a possibilidade de formação de parcerias, objetivando focar a atuação de cada entidade.

Outras contribuições que o SEBRAE poderá dar ao Programa Fome Zero são: (i) fomentar novos negócios apontados pelos diversos Fóruns do Programa Fome Zero; (ii) fomentar a criação de novas cooperativas de pequenos empreendedores rurais e urbanos, com capacitação na área de gestão e na disseminação da cultura empreendedora; (iii) fomentar a criação de cooperativas de microcrédito e (iv) fomentar projetos de empreendedorismo coletivo na área urbana.

A partir da aprovação de nosso Plano de Estratégias e Diretrizes, para o biênio 2003/2004, que será apreciado em 25.04 por nosso Conselho Deliberativo Nacional, esperamos poder orientar todo o sistema SEBRAE para que desenvolva atividades de empreendedorismo, com o objetivo de promover a criação de empregos nas localidades atendidas pelo Programa Fome Zero, assim como deveremos alotar recursos financeiros adicionais para atender estes novos programas.

Perante o acima exposto e limitados à missão do SEBRAE, reafirmamos que nossas atuais ações são direcionadas à geração de emprego, à capacitação das MPE e, conseqüentemente, ao combate à fome e á consolidação da politica governamental da segurança alimentar.

Atenciosamente, Paulo Tarciso Okamotto Diretor de Administração e Finanças

SEBRAE — Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas SEPN — Quadra 515, Bloco "C", Loja 32— 70770-900 - Brasilia — DF Tel.: (0xx61) 348-7100 — Fax: (0xx61) 347-4120 — webpage: www.sebrae.corn.br

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O COEP no mutirão contra a fome Mobilização de apoio ao Fome Zero: primeiras propostas

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De: aspitz@furnas.gov.br Para: coep©coepbrasil.org.br Data: 15/04/2003 05:35 PM Assunto' AÇÕES DE APOIO AO FOME ZERO

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Repassado por Andre Roberto Spitz/DP/furnas em 15/04/2003 17:36

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"Maria Carvalho" <maria.carvalho@ser

Para:

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cc:

aspitz2furnas.com.br

Assunto: AÇÕES DE APOIO AO FOME ZERO 14/04/2003 16:25

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Ao Secretário Executivo do COEP Nacional Dr. André Roberto Spitz Em atenção a Carta n. 066.03 de 24/03/2003, encaminho arquivos contendo as Propostas de Ações Sociais do Serpro de Apoio ao Programa Fome Zero...

A elaboração das propostas levou em conta o roteiro encaminhado por esse Comitê e as orientações nele contidas. Ressalto que são propostas preliminares e que, por isso, poderão, no futuro, necessitar de reformulação ou mesmo serem acresçidas de novas iniciativas.

Atenciosamente Maria de Lourdes de Carvalho gabdp-responsabilidade social

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(See attached file: PROJETO PORTAL DE BENEFICIOS.doc)(See attached file: lePROJETO ESTÁGIO ESTUDANTES ENSINO MÉDIO.doc)(See attached file: PROJETO MICRO NA ESCOLA.doc)(See attached file: PROJETO OFICINAS DE CONSTRUÇÃO DO FUTURO.doc)(See attached file: PROJETO DE APOIO AO TRABALHO VOLUNTARIO.doc) (See attached file: PROJETO ESPAÇO SERPRO CIDADÃO.doc)

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PLANO DE AÇÃO NA ÁREA SOCIAL — 2003 / 2004 APOIO AO PROGRAMA FOME ZERO

Entidade: SERPRO Projeto: PORTAL DE BENEFiCIOS SOCIAIS 1. Resumo: 1.1 Justificativa: Durante a reunião do Conselho Deliberativo do COEP, no dia 11 de maço de 2003, no Rio de Janeiro, o Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida — COEP, apresentou um documento contendo Sugestões de iniciativas Sociais para avaliação e adoção pelas entidades filiadas ao Comitê. O Serpro se comprometeu a desenvolver um Portal de Benefícios Sociais que permita ao cidadão o acesso de forma fácil e rápida, em um único lugar, a informações sobre benefícios sociais oferecidos pela entidades afins e ao mesmo, sirva de suporte a um serviço 0800 de esclarecimento àquelas pessoas que não tenham acesso ao ambiente virtual.

1.2 Objetivo: Prover acesso de forma simples e intuitiva a informações sobre serviços sociais relacionados a benefícios , concedidos por quaisquer entidades, pessoas. empresas e programa no pais.

1.3 Meta O desenvolvimento do Portal, pelo Serpro, será concluído em 60 dias a partir da data de aprovação do protótipo pelo COEP 2: Área de Implementação Em todo o pais.

Beneficiários: • Cidadãos de modo geral,e instituições prestadores de serviços sociais Campos de Atuação O Portal contempla todas as áreas identificadas pelo Programa Fome Zero em função de permitir o acesso a qualquer cidadão a informações de benefícios de áreas multifuncionais.

Parcerias Necessárias

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5.1 — Na fase de implementação do Portal serão necessários o envolvimento de outras organizações que possam dar apoio na geração e produção de conteúdos.

5.2 Montagem e gestão de Espaços Públicos de Acesso (espaço físico, equipamentos, monitores) serão articulados pelo COEP. O Serpro poderá disponibilizar a metodologia e o modelo funcional (estrutura lógica. projeto físico, memorial descritivo de recursos) do Projeto Espaço Serpro-Cidadão implantado em 2002 em 10 Capitais onde a Empresa mantém sedes regionais.

5.3 Entidades gestoras do Programa Fome Zero 6. Recursos 6.1 Humanos 6.2 Materiais 6.3 Financeiros: sem custo

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PLANO DE AÇÃO NA ÁREA SOCIAL — 2003 / 2004 APOIO AO PROGRAMA FOME ZERO

Entidade: SERPRO Projeto: Programa de Estágio Curricular — Incentivo aos Estudantes carentes do Ensino Médio de escolas públicas.

Resumo: 1.1 Justificativa: O Serpro já promove o Programa de Estágio Curricular que atende estudantes de Ensino Superior e Ensino Médio. A sugestão é direcionar as bolsas de Estágio para o Ensino Médio, para jovens carentes, nas cidades onde o Serpro mantém sedes regionais e escritórios.

1.2 Objetivo: Proporcionar aos jovens a inclusão digital como forma de inclusão social e capacitação para o primeiro emprego. Durante o estágio, o jovem terá a oportunidade de aprender a fazer atendimento a usuários, manutenção de micro, atividades tipicas de escritório, dentre outras.

1.3 Meta : Ampliar a ação social do Programa redirecionando 30 °A das 485 vagas existentes, para atender especialmente aos estudantes carentes oriundos do Ensino Médio.

Área de Implementação Regionais São Paulo, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Brasília, Fortaleza, Recife, Salvador, Curitiba, Belo Horizonte, Belém.

Beneficiários: . • Estudantes do Ensino Médio das Escolas Públicas comprovadamente carentes de acordo critérios a serem .estabelecidos.

Campos de Atuação Educação, Uso Social de Recursos

Parcerias Necessárias O Programa é interno e não depende da ação de terceiros.

Recursos Os recursos serão os mesmos já utilizados para a manutenção do Programa.

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PLANO DE AÇÃO NA ÁREA SOCIAL— 2003/ 2004 APOIO AO PROGRAMA FOME ZERO

Entidade: SERPRO Projeto: Micro na Escola

Capacitação em microinformática básica para estudantes de 5a a 8a série do Ensino Fundamental; de Escolas Públicas e tem por característica, especial ser uma oficina itinerante.

O Projeto se compõe de Laboratório, equipado com 10 microcomputadores, pentium 100. e uma impressora, 2 instrutores (1 para para cada turno) e 1 coordenador (noSerpro). Os micros são instalados na Escola previamente cadastrada e agendada para receber o Projeto. A duração dos cursos é de 60 dias e são ministradas aulas de ipd, windows, word e excel São formadas 2 turmas, a cada 20 dias (1 em cada turno) com potencial de atender a até 4 escolas/ano.

Ao termino do trabalho naquela Escola o projeto segue para outra de acordo com o cronograma de agendamento.

•

1. Resumo: 1.1 Justificativa: O Projeto Micro na Escola, ao se realizar no ambiente escolar cria e amplia as possibilidades de acesso de jovens carentes a formação em informática como forma complementar de currículo escolar. Tem como fator positivo a relação custo-beneficio para a Escola e para o Serpro. O .Serpro dispõe os recursos para uso social e a escola cede espaço e a infra-estrutura de instalação do laboratório.

1.2 Objetivo Oferecer formação em informática básica para jovens do ensino fundamental e médio de escolas públicas que tenham como público comunidades carentes, contribuindo com as políticas de governo de democratizar o acesso a inclusão digital como forma de inserção social 1.3 Meta : Implantar o Projeto Micro na Escola em 9 capitais onde o Serpro tem sede regional ampliando o número de beneficiados de 320/ano para 3200/ano.

2.Área de Implementação x número de Unidades de Oficinas Belo Belém/PA (1); Fortaleza/CE (1), Recife/PE (1); Brasilia/DF(1); Rio de Janeiro/RJ (1); São Paulo/SP(1); Curitiba/PR (1); Horizonte/MG(1) SalvadorIBA (1); 3. Beneficiários:

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Jovens em idade escolar estudantes da Rede Pública de Ensino Fundamental e Média na faixa etária dos 11 aos 18 anos, em comunidades de baixa renda.

Campos de Atuação O Projeto Micro na Escola se enquadra no Campo da Educação, Capacitação Profissional e Uso social de recursos.

Parcerias Necessárias Mobilização das Escolas Publicas — Secretaria de Educação Local: Apoio logístico para instalação, transporte, impressão de cópias de apostilas.

Entidades Filiadas ao COEP. Instrutoria: Entidade Filiada ao COEP no Local ou Ong, ou Iniciativa Privada

Recursos 6.1 Humanos — Empregados do Serpro, lotados na Superintendência de Infraestrutura Serviços Técnicos (SUPST), num total de 27 pessoas. A coordenação de implantação e de execução no âmbito da Regional também ficará a cargo da SUPST em todas as Capitais.

Materiais: Equipamentos: 90 microcomputadores e10 impressoras; Metodologia de trabalho e original das apostilas.

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PLANO DE AÇÃO NA ÁREA SOCIAL-2003 / 2004 APOIO AO PROGRAMA FOME ZERO

Entidade: SERPRO Projeto: OFICINAS DE CONSTRUÇÃO DO FUTURO Capacitação de jovens assistidos por programas sociais, em microinformatica básica.

'1. Resumo: 1.1 Justificativa: O Projeto Oficinas de Construção do Futuro é uma ações baseada na Educação e é voltada espcialmente para os jovens. É um dos projetos realizados no âmbito do COEP e é estrutura de forma simples com metodologia de fácil replicação. O Serpro existe há há 8 anos e já beneficiou 11. 555. Atualmente, encontra-se implatado em 7 capitais, onde o Serpro mantém sedes regionais e escritórios de atendimento.

1.2 Objetivo: Capacitar jovens carentes em microinformática básica, promovendo inclusão digital como forma de inclusão social e preparação para mercado de trabalho.

1.3 Meta : Implantar 4 novas unidades do Projeto e ampliando o número de beneficiários em 384 jovens/ano, conforme detalhado abaixo: Laboratório básico: composto por 12 microcomputadores e 1 impressora.

Cada turma: composta de 12 alunos/ turno — manhã e tarde x 2 = 24 jovens/dia. pacote office + internet com duração de 60 dias/uteis = 4 treinamentos/ano.

4 treinamentos x 24 jovens = 96 jovens/ano.

4 Laboratórios x 96 jovens/ano = 384 jovens beneficiados por ano.

Área de Implementação São Paulo/SP; Porto Alegre/RS; Rio de Janeiro(RJ: Fortaleza/CE

Beneficiários: 'Jovens assistidos em idade escolar estudantes da Rede Pública de Ensino na faixa etária dós 13 aos 18 anos incompletos

Campos de Atuação O Projeto Oficinas de Construção .do Futuro se enquadra no Campo da Educação.

Capacitação Profissional e Uso social de recursos.

5. Parcerias Necessárias 5.1 Mobilização de Entidades Assistenciais - Secretaria de Serviço Social ou similar

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5.2 Transporte e Lanche para os jovens: Entidades Filiada ao COEP 5.3 Instrutoria: Entidades Filiadas ao COEP afins ao Projeto. (Dataprev. Prodesp, etc) 6. Recursos 6.1 Pessoas : Instrutores de Informática: empregados do Serpro e de Entidades filiadas ao COEP. Por exemplo: Dataprev. Prodesp, etc 6.2 Materiais: Equipamentos: 13 microcomputadores e 1 impressoras; Materiais: Metodologia de trabalho e original das apostilas, Infraestrutura: Sala de aula, quadro, e demais dependência de apoio

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PLANO DE AÇÃO NA ÁREA SOCIAL — 2003 / 2004 APOIO AO PROGRAMA FOME ZERO

Entidade: SERPRO Projeto: APOIO AO TRABALHO VOLUNTÁRIO Resumo: 1.1 Justificativa:.

O Serpro desenvolve vários projetos sociais que já envolve o trabalho voluntário de vários empregados. A implantação de um Cadastra do Voluntários estimulará a participação dos empregados e contribuirá a construção de uma consciência cidadã coletiva e permitirá ao Serpro dar maior visibilidade a essa prática com registros mais ,precisos em seus relatórios de desempenho.

O Banco de Voluntário, além de permitir que o empregado se cadastre de acordo com sua área de interesse e o seus recursos disponíveis (tempo, contribuições) também vai dispor informações sobre o que é o trabalho voluntário, legislação que trata e legitima a ação, formas de participação, entidades que poderá procurar para prestar serviços.

1.2 Objetivo Incentivar a prática do trabalho voluntário fazendo a interface entre o cidadão e as entidades interessadas.

1.3 Meta: Implantar o Projeto até o final de 2003. Área de Implementação.

Em todo o Pais.

Beneficiários: Entidades carentes de recursos humanos e mesmo financeiros como creches, asilos, hospitais, escolas, associações de portadores de necessidades especiais, dentre tantas.

Campos de Atuação Voluntariado Parcerias Necessárias Programa Interno ao Serpro .

Recursos 6.1 Humanos — Empregados do Serpro para desenvolver o aplicativo.

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6.2 Materiais — Link no Portal Corporativo e espaço para o Banco de Informações 6.3 Financeiros : Sem custos diretos

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6. Recursos 6.1 Materiais Estações de Trabalho (micromputadores, impressora, mobiliário) Quiosque Rede Governo 6.3 Humanos a) Monitores (voluntário, estudantes) treinados para orientar o público 6.3 Financeiros:

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PLANO DE AÇÃO NA ÁREA SOCIAL-2003 / 2004 APOIO AO PROGRAMA FOME ZERO

Entidade: SERPRO Projeto: ESPAÇO SERPRO CIDADÃO Resumo: 1.1 Justificativa: O Espaçb destina-se ao atendimento de pessoas que queiram conhecer as facilidades da Internet para a obtenção de serviços e informações do Governo. Com o desenvolvimento do Portal de Benefícios, a instalação desses novos espaços ampliarão as possibilidades de acesso às informações de Governo relativas a direitos e benefícios e de como obtêlos.

A infra-estrutura técnica oferecida neste ambiente é composta por 03 estações de trabalho conectadas a INTERNET, um Quiosque Rede Governo e equipamento para impressão dos documentos referentes às consultas efetuadas.

1.2 Objetivo: Proporcionar a populações, e em especial a de baixa renda sem conhecimento de informática acesso a informações de governo com prioridade para a região do Norte e Nordeste onde as deficiências são maiores.

1.3 Meta: Implantar o Projeto Espaço Serpro Cidadão nas capitais onde o Serpro mantém escritórios de atendimento, com prioridade para as capitais do Norte e Nordeste que ainda não foram atendidas pelo Projeto.

Área de Implementação Maceió/AL, Terezina/PI, Aracajú/SE, Manaus/AM, São Luiz/MA, João Pessoa/PB, Natal/RN, Palmas/TO,

Beneficiários: Cidadãós de modo geral Campos de Atuação Todos os citados pois permite ,que o cidadão tenha informações sobre os programas do governo e sobre seus direitos e benefícios.

Parcerias Necessárias Tecnologia e metodologia de funcionamento — Serpro Equipamentos - Governo (Quiosque) e Entidades filiadas ao COEP (demais recursos) Espaço físico — Entidades Filiadas ao COEP e governos estaduais.

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O COEP no mutirão contra a fome Mobilização de apoio ao Fome Zero:

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Goiás Maranhão Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná

Pernambuco Piauí

Rio de. Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe

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O COEP no mutirão contra a fome Mobilização de apoio ao Fome Zero: primeiras propostas

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COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA

Plano de Ação do COEP-ES em apoio ao Programa Fome Zero do Governo Federal Conforme reunião do Conselho Deliberativo do COEP Nacional, no Rio de Janeiro/RJ, em 11.03.2003, assumimos o compromisso coletivo de apoiar o Programa Fome Zero.

As Entidades Associadas ao COEP-ES, representadas em reunião no dia 11/04/2002, aprovaram como Plano de Ação para 2003/2006, segundo compromissos apresentados, com condição de implementação imediata, o que segue: O COEP-ES fomentará a criação dos Conselhos de Segurança Alimentar no estado do ES, capital e demais municípios e integrará os Conselhos oferecendo suporte para funcionamento dos mesmos e participando das atividades e ações desenvolvidas.

Foi aprovada proposta de desenvolver ações, segundo menu de ofertas das Associadas, tendo como público alvo as comunidades priorizailps, para atendimento, dentro do Programa Fome Zero, pelos Conselhos de Segurança Alimentar. Estas ações tem como objetivo a complementação das ações emergenciais do Programa, com ações estruturais de reintegração das famílias e combate a exclusão social.

Menu de Ações Proposto pelas Associadas: Caixa Econômica Federal — Além do estímulo a que a população faça suas doações de alimentos não perecíveis, em espécie através de conta específica e aplicações no FIF Fome Zero, através de suas agências, fomentará a formação do Conselho de Segurança Alimentar em todos os municípios do estado, disponibilizará, sempre que possível, móveis para a estruturação fisica desses Conselhos e terá pelo menos um empregado participando do Conselho local.

CONAB - Disponibilização de mão-de-obra para realizar pesquisas e campanhas de sensibilização da população assistida e confecção de cestas alimentícias.

DRVES - Palestras sobre Trabalho Infantil e de Adolescentes, Discriminação no Trabalho, Inclusão do deficiente no mercado de trabalho, Menor aprendiz (enfoque nas empresas), Segurança e saúde no trabalho, Direitos trabalhistas, Seguro desemprego, Carteira de Trabalho/Registro profissional. Através de trabalho voluntário poderão ser disponibilizadas oficinas de trabalhos manuais, Unidade móvel para atender as comunidades em Orientação Trabalhista, Carteira de Trabalho e Seguro Desemprego.

ONG Moradia e Cidadania — Atendimento, segundo viabilidade, das comunidades assistidas pelo Programa, com o Projeto de Educação Digital.

INFRAERO — Além de desenvolver o projeto Aeroportos Solidários, se dispõe a liberar, de acordo com a ação, mais de um empregado para participação.

SEBFtAE — Retransmissão das Teleconferências do COEP, Palestras sobre cultura da cooperação, Atendiinentos / consultorias específicas; Utilização das agências de desenvolvimento regionais — ADR'S: localizadas em Cachoeiro, Colatina e Linhares, para apoio nas campanhas e projetos a serem desenvolvidos no interior do estado, Cursos de associativismo e cooperativismo ( mediante consulta prévia, para agendamento e inclusão no orçamento) SERPRO - Disponibilidade de um empregado para ajudar na articulação do Conselho de Segurança Alimentar SESI - Além de estrutura de lazer e cultura, Palestras Educativas sobre Saúde e Segurança no trabalho, Educação Alimentar, Orçamento Familiar, Prevenção de DST/AIDS.

Rede Nacional de Mobilização Social

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As Associadas se colocaram a disposição seus espaços fisicos, como auditórios e salas de reunião e equipamentos para atividades e reuniões que se fizerem necessárias para o Programa Fome Zero.

Estiveram presentes ã reunião os Representantes Técnicos das seguintes Associadas: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONAB, DATAPREV, DRT-ES, MORADIA E CIDADANIA, SEBRAE, SEDU, SERPRO, SESI e INFRAERO Demais ações que já haviam sido aprovadas para o biênio 2003/2004: Lançamento dos Cadernos 10 e 11 da Oficina Social no Seminário - "Mobilização Contra as Fomes - Fome Qual é a Sua?" que será realizado na UFES, no período de 25 a 28/05, pelos Departamentos de Serviço Social e de Comunicação Social com participação do COEP, dentre outras Entidades Ampliação Projeto "Vem Ser" - Complementação ao currículo pedagógico - Desenvolvido pelo COEP e parceiros na Escola de Primeiro Grau de Terra Vermelha - Vila Velha/ES Mostra de vídeo COEP Campanha do Agasalho MA1/JUN Semana do Mobilização Nacional Pela Vida - AGO - COEP e s Escola / Concurso de Cartas Dia Mundial da Alimentação 16 OUT COEP nas asas da Solidariedade- 07 NOV Natal Pela Vida - NOV e DEZ COEP ES: Entidades Associadas 38° Batalhão de Infantaria, Banco do Brasil, Banestes - Banco do Estado do Espírito Santo, Caixa Econômica Federal, Cefet-ES - Centro Federal de Educação Tecnológica do Espírito Santo, CESAN - Companhia Espírito Santense de Saneamento, Codesa - Companhia Docas do Espírito Santo, Comitê de Ação de Cidadania do Espírito Santo, Conab - Companhia Nacional de Abastecimento, Correios - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Dataprev - Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social, DRT - Delegacia Regional do Trabalho-ES, Funasa - Fundação Nacional de Saúde, mera - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Infraero- Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária, Inmetro - Instituto Nac. de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial, INSS - Instituto Nacional de Seguro Social, Movimento Capixaba de Voluntários, Prefeitura Municipal de Vitória, PRT/ES - Procuradoria Regional do Trabalho ES, SEAG - Secretaria de Estado da Agricultura, SEAMA - Secretaria de Estado para Assuntos do Meio Ambiente, Sebrae- Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do ES, Sedu - Secretaria de Estado da Educação, Sejus - Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, Seplan - Secretaria de Estado do Planejamento, Serpro- Serviço Federal de Processamento de Dados, SESA - Secretaria de Estado da Saúde, SESI - Serviço Social das Indústrias, SETAS - Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social, UFES - Universidade Federal do ES/Pró - Extensão.

Secretário Executivo Alice de Oliveira Martins Presidente do Conselho Deliberativo Marcus Venicio Monturil Rego Rede Nacional de Mobilização Social

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11 • O COEP no mutirão contra a fome • • Mobilização de apoio ao Fome Zero:

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PLANO DE AÇÃO DE APOIO AO PROGRAMA FOME ZERO DO COEP-GO

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Eixos de atuação:

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EDUCAÇÃO E CULTURA ALIMENTAÇÃO PROFISSIONALIZAÇÃO SAÚDE VOLUNTARIADO

1- AÇÕES: EDUCAÇÃO E CULTURA

•

Semana Nacional de Mobilização Social; COEP nas escolas — Concurso; Palestras em escolas — ( Ética e Cidadania); Natal fora de época — Campanha de arrecadação de material escolar e de artes; Ampliação de doações de bolsa-escola; Alfabetização de Jovens e adultos em todo estado, inclusive comunidade Kalunga; g) Atendimento a crianças desnutridas de O a 3 anos em Alto Paraíso de Goiás — Creche — Alimentos; Fornecer material didáticos sobre a importância do arroz e feijão na alimentação; Incentivo à criação e divulgação da Lei do Compromisso Socia;I Realização de cursos gratuitos de idiomas, Artes e a Atividades Esportivas.

• • • • • •

•

2- ALIMENTAÇÃO a) Participação ativa na condução dos campos de Lavouras Comunitárias; b) Produção de sementes em comunidades rurais; c) Apoio à agricultura familiar através de Palestras, financiamentos, etc. d) Promoção do Consumo de Farelo de arroz estabilizado para melhorar a merenda escolar, dieta de nutrizes e idosos; e) Arrecadação e distribuição de alimentos não perecíveis a comunidades carentes do Estado; O Orientação nutricional e agricultura familiar à comunidade Kalunga em Cavalcante-Go; g) Portal Alvorada.

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3- PROFISSIONALIZAÇÃO ;

a) Instalação de Oficinas profissionalizantes em parceria com as comunidades beneficiadas; b) Realização de Cursos profissionalizantes em comunidades carentes.

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a) Cadastramento, atendimento e acompanhamento médico e nutricional, gratuito a crianças portadoras deformidades da face-fissura Lábio-palatina. b) Atendimento a comunidades carentes com aferição de pressão de obesidade, exame de acuidade visual e orientação sobre DST7AIDS com distribuição de material informativo;

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Atendimento odontológico à comunidades carentes.

Apoio Biopsscissocial à Comunidade carente (adolescente, adolescentes grávidas adultos e idosos); Apoio biopsscissocial à portadores de vírus (HIV) AIDS; O Fabrica de cadeiras de rodas Fábrica de fraldas geriátricas; Transporte para acesso a saúde pela comunidade Kalunga de Cavalcante de Goiás.

5— VOLUNTARIADO Treinamento de voluntários; Mutirão de ação Comunitária; Mutirão Nacional de Ação ecológica; Promoção de voluntariado através da divulgação de ações sociais COEP incentivando do engajamento da comunidade.

Entidades que participaram da Elaboração deste Documento Embrapa Arroz e Feijão - OVG - Caixa Moradia e Cidadania Termo Lum Operação Smile - SESI - SENAI Grupo dos Escoteiros Tenente General Curado 190 DP DFA - IBAMA - SERPRO - A. SOL - Banco baú - Secretaria da Cidadania e Trabalho.

Conscientização dos Funcionários das empresas membro do COEP-GO e comunidade para o aproveitamento dos materiais descartados como papel e plástico para reciclagem e manutenção de oficinas profissionalizantes.

COEP GOIÁS Entidades Associadas: ACIEG — Associação Comercial e Industrial do Estado de Goiás, AGU — Procuradoria da União no Estado de Goiás, AMG — Associação Médica do Estado de Goiás, ASBAN — Associação de Bancos do Estado de Goiás, BB — Banco do Brasil, BEG — Banco do Estado de Goiás, Caixa — Caixa Econômica Federal, CDLTFCDL — Câmara de Dirigentes Lojistas/Federação da Câmara de Dirigentes Lojistas de Goiás, CEASA — Central de Abastecimento de Goiás, Conab — Companhia Nacional de Abastecimento, Corpo de Bombeiros, Dataprev — Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social, DFA — Delegacia Federal da Agricultura, DRT — Delegacia Regional do Trabalho, ECT — Empresa Brasileira de Correios é Telégrafos, Embrapa — Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, FUMDEC — Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário, Funasa — Fundação Nacional da Saúde, Grupo Escoteiro Tenente General Curado — 19° GO, INSS Gerência Executiva (Anápolis), !barna — Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis, Infraero, IQUEGO — Indústria Química do Estado de Goiás, LIONS Clube de Goiânia, OAB — Ordem dos Advogados do Brasil, Operação Ssmile, OVG Organização das Voluntárias de Goiás, Policia Militar, Secretaria de Cidadania e Trabalho, Secretaria de Segurança Pública e Justiça, Senai — Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Serpro— Serviço Federal de Processamento de Dados, SES — Secretaria Estadual de Saúde, Sesi — Serviço Social da Indústria, SSP — Secretaria de Segurança Pública, Terra Livre, UFGO — Universidade Federal de Goiás, Universidade Salgado de Oliveira.

Secretário Executivo: Getulio Ferreira Brunes Presidente do Conselho Deliberativo: Pedro Antonio Armes Pereira

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O COEP no mutirão contra a fome Mobilização de apoio ao Fome Zero: primeiras propostas

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COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA COEP/ MA

PLANO DE AÇÃO DE APOIO AO PROGRAMA FOME ZERO Participação do COEP/MA, na implantação, regulamentação e funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Luís-MA; Ampliar a Adesão de vinte para quarenta Entidades associadas ao COEP/MA, visando inclusão de programas/projetos e ações entre as associadas, em apoio ao Programa Fome Zero.

Implementar o Projeto "Mãos na Massa", que atenderá pessoas de baixíssima renda, concluindo o espaço físico e colocando em funcionamento a Padaria Comunitária na Comunidade Cidade Olímpica em São Luís, a partir de 2004.

Com a implantação e funcionamento da Padaria estão previstos os seguintes indicadores: Geração imediata de emprego e renda para 20 (vinte) jovens, já capacitados pelo Projeto para trabalharem em forma Cooperativa; Capacitação de jovens para o mercado de trabalho, na área de panificação e confeitaria, no total de 150 (cento e cinqüenta) em três anos; Produção diária de 3.000 (três mil) pães e outros derivados para atendimento da Comunidade; Obs: Este Projeto foi contemplado pela Oficina Social com recursos financeiros para aquisição de equipamentos, aguardando conclusão do espaço físico para utilização desses recursos.

Implantação de um Consultório Odontológico na Comunidade Corea, através das 04parcerias com a Moradia e Cidadania, Igreja Evangélica Cristã de São Luís e outras, com funcionamento previsto para o segundo semestre de 2003, para atendimento de pessoas de baixa renda, das comunidades Corea, Macaúba e Vila Passos.

O Projeto desenvolverá um programa de saúde bucal nas áreas: educativa, preventiva e curativa, estimando-se um atendimento de aproximadamente 2000 pessoas por ano.

COEP MA: Entidades Associadas: A . M. A. GARCES — DATACROL, AAUNI, BANCO DO BRASIL, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONAB, COOSERT, DFA/MA, DRT/MA, DATAPREV, EBCT, ELETRONORTE, FUMCAS, FUNAI, INFRAERO , IBAMA, INCRA, INSS, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS, PETROBRÁS, SEMUS, SESC, UEMA, UFMA PARCERIAS: MORADIA E CIDADANIA E REDE DE VOLUNTÁRIOS DA CONAB/MA Secretário-Executivo José de Ribamar Cantanhede Araújo Presidente de Conselho Deliberativo Elvio de Jesus Ament

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O COEP no mutirão contra a fome Mobilização de apoio ao Fome Zero: primeiras propostos

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Plano de Ação MATO GROSSO DO SUL - 2003 1 - Apresentação A elaboração do Plano de Ação para o exercício de 2003, atenderá um horizonte de aproximadamente 500 famílias residentes na Bairro Jardim das Hortências, comunidade apadrinhada pelo COEP/MS desde no ano de 2002.

Com o propósito de apoiar o Programa Fome Zero, este ano implantaremos uma ação de virá de encontro com as necessidades de cerca de 80 (oitenta) famílias que moram nas proximidades o lixão.

Este instrumento tem como pretensão, a implantação de projetos de geração de trabalho e renda, bem como o atendimento das famílias com ações emergências durante o decorrer do ano.

Finalmente, para que o sucesso do Programa ocorra, devemos intensificar a participação de todos, como forma de melhorar a relação entre os parceiros, e alcançar melhores resultados. A buscar de novas parcerias é sem dúvida fundamental para o alcançe dos objetivos propostos.

CRONOGRAMA DE AÇÃO

ATIVIDADES

ÓRGÃO RESPONSÁVEL

Curso "Modelo Colaborativo" , onde o público alvo são os representantes técnicos das empresas associadas, com o objetivo de incentivar e conscientizar da importância nas participação de reuniões e ações desenvolvidas pela Comitê.

Implantação de Horta Comunitária, num terreno de aproximadamente 5.000m2, que atenderá inicialmente 50 famílias.

Criação de um bazar de roupas usadas dentro da comunidade do 'lição, com o objetivo de atender as famílias moradoras naquele local

Centro de Voluntariado, previs abril/03

PERIODO

Todos parceiros do COEP/MS Maio/agosto/03 e Associação da Comunidade

Todos os parceiros do Maio/dezembro/03 de através COEP/MS, entre arrecadação servidores/funcionários/client es das entidades associadas.

Todas as entidades associadas Maio/dezembro/03 Campanha com o objetivo de arrecadar co COEP/MS, em parceria material escolar novos e usados, que serão com as escolas. doados a aproximadamente 257 crianças carentes atendidas pelo Projeto Luizinho.

Todos os parceiros do Arrecadação:05 à 24/05 Campanha do Agasalho comunidade: na Entrega COEP/MS 07/06/03 Semana Nacional de Mobilização pela

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Todos os parceiros do Vida -Premiação do Concurso melhor carta COEP/MS, em parceria com as escolas parcipantes cidadania Todos os parceiros do - Ação "O COEP nas Asas da COEP/MS Solidariedade" Lançamento da Campanha "Natal pela Todos os parceiros do Vida" com objetivo de arrecadar COEP/MS. alimentos que serão doados às famílias do Jardim da Hortências.

Todos os parceiros do Campanha "Neste Natal doe Vida" COEP/MS, em parceria com o HEMOSUL. Encerramento das atividades Campo Grande, 15 de abrile 200 3.

04/08/03 07/08/03

03/11 à 06/12/03

11/11/03

06/12/03

COEP MATO GROSSO DO SUL Entidades associadas: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios, Embrapa, Federação dos Trabalhadores na Agricultuta Familiar — FaL lbama, Idaterra, Incra, Infraero, Sebrae, Serpro, Uniderp.

Secretário Executivo Elsi de Oliveira Freire Presidente do Conselho Deliberativo Luiz Carlos Bonelli

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O COEP no mutirão contra a fome Mobilização de apoio ao Fome Zero: primeiras propostas

COEP Rede Nacional a Mobilização Social

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COEP-MG/200 PLANO DE AÇÃO NA ÁREA SOCIAL EM APOIO AO PROGRAMA FOME ZERO Dentre as atividades a serem implementadas pelo COEP MG destacam-se: Atividades de Mobilização Semana Nacional de Mobilização Pela Vida Durante a Semana Nacional de Mobilização será realizada a solenidade de premiação dos alunos selecionados no concurso de cartas sobre o tema cidadania, realizado como parte as iniciativas voltadas para a sensibilização dos jovens para as questões sociais do país.

Com o objetivo de mobilizar o segmento da população que freqüenta os aeroportos, será realizado o evento "O COEP nas Asas da Solidariedade" nos dois aeroportos da cidade de Belo Horizonte. Neste ano, será priorizada a mobilização pano engajamento nas ações do Programa Fome Zero, com destaque para as iniciativas pertinentes das associadas; Campanhas A campanha do Agasalho e o "Natal pela Vida", neste ano serão direcionadas ao Programa Fome Zero, com apoio às campanhas já implementadas pelos associados como Banco do Brasil e Caixa, que estão arrecadando doações em todas as suas unidades/agências.

Projeto de Desenvolvimento Comunitário Programa Bem Viver Este projeto está sendo implementado junto com a Comunidade do Aglomerado da Serra em Belo Horizonte, segundo a metodologia dos Projetos de Referência, proposta para a rede do COEP. Já foram implantados e estão em fiuncionamento,03 gabinetes odontológicos. Está prevista a ampliação do projeto dom as seguintes ações: Na área de educação/cultura — está sendo articulada, com o apoio de uma das associadas (Fumas), a estruturação de uma biblioteca comunitária, com equipamentos para consulta/acesso à internei, salas de aula/oficinas onde serão ministrados cursos de capacitação, alfabetização, entre outros; Na área de assistência social encontra-se em fase de articulação um projeto de apoio às famílias da comunidade do Aglomerado da Serra, com atuação de voluntários das associadas ao COEP MG. Banco do Brasil - Projetos de Apoio ao Programa Fome Zero.

O Banco do Brasil, em Minas Gerais, está em fase de elaboração das estratégias de atuação de apoio ao Programa fome Zero, tendo, no entanto. definido algumas linhas de trabalho que abaixo elencamos.

Para elaborar a estratégia de atuação do BB em Minas Gerais foi criado o COPO - Conselho Operativo do Programa Fome Zero, com a participação dos Orgãos Regionais do Banco, Superintendência Estadual, Comitê de Cidadania e Entidades de Classe.

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Contém: arroz, soja, fubá, farinha de trigo, amendoim, açúcar, óleo, sal, ferro e vitaminas A e B12. Dessa forma, "em uma só colherada a criança ingere tudo", basta a adição de água e fervura para em apenas dez minutos preparar uma refeição para trinta crianças. Através da educação às comunidades carentes, a ingestão do Pão Forte visa a suprir as deficiências alimentares, reduzindo a mortalidade e a desnutrição infantil.

Atualmente o custo de uma criança ou adolescente nutrida pelo PÃO FORTE EDUCATIVO é de RS 5,00 (cinco reais) POR MÈS. O uso do pão forte educativo é aplicado como "instrumento" pano desenvolvimento de atividades educacionais em locais de atenção à criança em risco social. Damos ênfase em creches e escolas para crianças e adolescentes, de modo a repassar conhecimento sobre nutrição saúde e educação para os pais e demais pessoas assistidas. Nas creches conveniadas o uso do Pão Forte EDUCATIVO chega reduzir à metade o consumo de arroz, feijão, macarrão, batata, fubá e açúcar.

Finalmente, com uma ação efetiva para a melhoria das condições de vida e saúde da população, principalmente das crianças e adolescentes, das vilas e cidades de Minas e de outras regiões do Brasil, o INDEC e entidades parceiras propõe:

Promover o consumo do PÃO FORTE EDUCATIVO em forma de farinha nas creches/escolas e postos de saúde de comunidades carentes; Incentivar o setor público e privado a investirem financeiramente no projeto como forma de erradicação da fome; Planejar ações solidárias e integradas com os órgãos governamentais, ONGs e empresas; Firmar convênios com prefeituras, associações e creches no intuito de melhorar qualitativamente a alimentação escolar e reduzir custos;

Elaborar sistema de acompanhamento do projeto; Criar mecanismos de forma que as monitoras das creches/escolas e os pais atuem como agentes comunitários de mOdo a repassar conhecimentos sobre nutrição, saúde e educação; Estender, a médio prazo, as atividades do projeto a todas às regiões de Minas e de outros Estados, com equipes de apoio nas cidades-pólo de cada região administrativa.

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INDEC e o Programa Fome Zero

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O INSTITUTO DE CIDADANIA DOS EMPREGADOS DO BDMG- INDEC foi criado em 24.04.1998, depois de atuar por quatro anos como Núcleo de Ação à Cidadania e Combate à Fome e à Miséria. O Instituto é uma Entidade Civil Sem Fins Lucrativos, com sede em Belo Horizonte, Minas Gerais. Em 2002 foi Reconhecido de Utilidade Pública Municipal, Estadual e Federal (Portaria 1069, de 10.09.2002- D.O.0 de 11/09/2002). Para o alcance dos seus objetivos os membros do Instituto priorizaram em sua proposta de trabalho para o período 2002/2005, o PROJETOPATOLA tendo o PÃO FORTE EDUCATIVO como principal atividade. A precária situação alimentar e nutricional encontrada no Brasil e em especial em determinadas áreas de Minas Gerais, como o Vale do Jequitinhonha e Norte de Minas, que justifica a importância desse Projeto.

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O PÃO FORTE EDUCATIVO iniciou em 1987 como unia atividade de extensão da Universidade Federal de Minas Gerais, coordenado pelo Dr. Munir Chamone, professor do Departamento de Bioquímica—Imunologia/ICB-UFMG, médico clínico-geral e mestre em bioquímica. Iniciou o trabalho pesquisando fórmulas e alimentos que pudessem minimizar a subnutrição infantil brasileira. A partir de vários estudos foi desenvolvido o PÃO FORTE EDUCATIVO que passou a fazer parte da alimentação de 13200 crianças e famílias no Estado de Minas Gerais e em outras cidades do Brasil, sendo 7120 crianças com recursos do INDEC. Os resultados técnicos e científicos tem sido tratados e apresentados em congressos e simpósios do Brasil e do exterior ( X Congresso LatinoAmericano de Nutricion- Caracas/I994, 9° Congress of Food Science and Technology- Budapest/1995). Em 1996 o Governo Brasileiro, através do Ministério das Relações Exteriores, escolheu o projeto Pão Forte EDUCATIVO como parte da visita oficial da Missão Internacional Brasil, Gana e Nigéria. No Governo de Minas, o Dr. Munir Chamone representa o PÃO FORTE EDUCATIVO e entidades parceiras no Conselho de Segurança Alimentar de Minas Gerais, com o objetivo da superação da fome e a desnutrição em Minas Gerais.

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Em 1995 iniciamos parceria com a UFMG e com o Centro Social do Tijuca aonde localiza a sede da fabricação DO PÃO FORTE EDUCATIVO. Trata-se de uma mistura farinácea, que é distribuída e pronta parà ser utilizada em forma de pão assado, cozido, angu, sopas e mingau nas diversas creches da Capital e dos municípios de Minas Gerais. Nos municípios de Janaába, . Jaíba, Catuti e Mato Verde 1200 crianças recebem diariamente o Pão Forte, com a coordenação do médico da região, Dr. Wellington Lima. Em Nova Contagem a Creche Memorial-Casa de Apoio 1500 crianças participam do nosso Projeto há mais de quatro anos. Em Minas Novas temos a parceria com a Pastoral da Criança com o atendimento de 680 crianças.

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A Associação Rural de Apoio à Infância da cidade Berilo, no Vale do Jequitinhonha também participa do projeto com 400 crianças. Temos ainda a parceria com a Associação dos Funcionários da Fundação Oswaldo Cruz do Instituto de Pesquisas René Rachou com a tarefa de renutrição infantil em Comercinho-MG (Vale do Jequitinhonha).

O Pão Forte EDUCATIVO tem laudo de fiscalização das secretarias municipais de Saúde, Meio Ambiente, Educação e Ação Social de Contagem-MG e está registrado como produto artesanal no Programa Mãos de Minas com Certificado de Qualidade fornecido pela Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais (CETEC) e Fundação Ezequiel Dias (FUNED). O Pão Forte é uma simplificação da cesta básica convencional sob a forma de pó (farinha). Ele

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O Banco do Brasil participará do Programa Fome Zero do Governo Federal atuando junto a três grupos: comunidades indígenas, quilombolas (comunidades oriundas dos antigos quilombos) e pessoas que vivem à margem nos e dos lixões.

Cabe destacar que Minas Gerais é o 2° Estado do Pais com maior número de comunidades quilombolas, ficando atrás somente do Maranhão. A Fundação Cultural Palmares identificou 59 comunidades no Estado, que estão concentradas basicamente nas regiões Norte e Leste.

Banco do Brasil, em Minas Gerais, iniciará os trabalhos de apoio do Programa Fome Zero focando esforços em duas comunidades de quilombolas em Minas Gerais : Matronas e São Domingos.

Matronas se situa no município de Salinas, no Vale do Jequitinhonha e tem 2500 pessoas vivendo do cultivo de tomate estaqueado, feijão e milho irrigados. O Banco do Brasil vai estudar o financiamento de barragens e poços artesianos com recursos do PRONAF, para possibilitar a perenidade das lavouras.

São Domingos pertence ao Município de Paracatu e tem 600 habitantes, na sua maioria crianças e jovens. A comunidade perdeu sua capacidade produtiva pela instalação de uma mineradora na região, o que inviabilizou o garimpo manual. Será feito um diagnóstico sobre as condições sócio/econômicas da comunidade para posterior elaboração de um plano de ação.

Disseminação do Projeto BB Educar, em locais/comunidades a serem definidos.

Fome Zero no Circuito Volei de Praia - todas as agências de Juiz de Fora estarão engajadas na arrecadação de alimentos para o Programa Fome Zero, durante o período de realização do Circuito Banco do Brasil de Volei de Praia.

O evento se realiza de 19 a 27 de abril, oferecendo diversas atrações para adultos e crianças, com entrada franca. Todas as pessoas que quiserem participar do evento poderão contribuir, doando 1 kg de alimento não perecível, exceto sal. Nas etapas anteriores do Circuito, já foram arrecadadas mais de 200 toneladas de alimentos, demonstrando o alto grau de envolvimento do Banco no projeto.

Abertura de conta para depósitos,Banco do Brasil Fome Zero - Doações Ag. 1607-1 nr.

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Projeto CAIXA - Fome Zero O objetivo do projeto é integrar os papéis da CAIXA de agente do Governo Federal para as políticas públicas e de instituição financeira com Responsabilidade Social, para auxiliar o Programa Fome Zero do Governo Federal, no atendimento à população em risco social. As linhas de atuação podem ser resumidas em dois papéis: Como Agente de Governo Federal - executor e promotor das políticas como, por exemplo: Desenvolvimento Urbano (habitação social, saneamento básico, infra-estrutura); Administração de .financiamentos e repasse, com recursos da União (desenvolvimento econômico e social); Desenvolvimento de novos negócios voltados para a área social;

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Serviços delegados pelo Governo Federal (Rede de Proteção Social, PIS, Seguro Desemprego, FGTS, FIES).

Como Instituição Financeira - no desempenho de funções tais como: Linhas de crédito que fomentam o desenvolvimento de micro e pequenas empresas; Linhas de crédito para financiar grandes empresas em infra-estrutura urbana e econômica, promovendo a geração de emprego e renda; Captadora de poupança popular; Promotora do crédito habitacional para classe média.

Ações em Andamento

Implantação de postos de coleta / distribuição de contribuições nas agências da CAIXA (fisica e/ou virtualmente); Mobilização dos empregados, com participação sob a forma de voluntariado; Pagamento do beneficio nos municípios pré-definidos, desde 24/02/2003, por meio do cartão alimentação; Comercialização de fundo de investimento CAIXA FIF FOME ZERO, com destinação de 50% da taxa de administração ao Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar, a partir de 24/02/2003; Arrecadação de doações financeiras pano Programa Fome Zero, por meio de depósito em conta especifica, a partir de 12/03/2003; Atuação de equipes de consultores CAIXA junto ao Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar (desenvolvimento de projetos, estruturação do Programa, desenvolvimento de alternativas e soluções - financeiras, desenvolvimento fisico do projeto, mapeamento dos processos); Atuação de equipe de consultores CAIXA atuando diretamente junto à Assessoria Especial do Presidente a República; Atuação de equipe de engenheiros e técnicos sociais na formatação e elaboração dos . iros das ações que compõem o programa (Banco de Alimentos, projetos fisico / finance Restaurantes Populares, Educação para o Consumo, Certificação); Ações dos técnicos sociais da CAIXA junto ao Projeto LIXO E CIDADANIA. Ações propostas de curto prazo Implantação de núcleo de atendimento à sociedade quanto a informações relativas ao Programa nas agências da CAIXA, com formação de agentes CAIXA - Fome Zero nos PV; Implantação de política de criação do Primeiro Emprego.

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COEP MG: Entidades Associadas: ACES — Associação Cultural e Educativa Serra, Banco do Brasil; Caixa Econômica Federal - Moradia e Cidadania, Conab, Coopernat, Correios, Dataprev, Editora Saúde e Vida, Furnas, Indec, Infraero, INSS, PBH — Parques das Mangabeiras, Serpro.

Secretário Executivo: Vânia Resende Debien Presidente do Conselho Deliberativo: Milton Lucianodos Santos

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O COEP no mutirão contra a fome Mobilização de apoio ao Fome Zero: primeiras propostas

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PLANO DE AÇÃO DO COEP-PB PARA O EXERCÍCIO DE 2003 Em consonância com as recomendações estabelecidas para cada COEP Estadual, na última reunião anual do Conselho Deliberativo do COEP - Nacional, apresentamos a seguir, além do elenco de atividades coletivas planejadas no inicio deste ano, outras iniciativas conjuntas coordenadas pelo COEP-PB, e iniciativas idealizadas no âmbito das entidades associadas, direcionadas, especificamente, para apoiar o Programa Fome Zero.

1 — ELENCO DE ATIVIDADES COLETIVAS 1.1 — Apoio a Projeto de Desenvolvimento Comunitário A partir do acervo de ações e parcerias realizadas no exercício de 2002, direcionadas à promover o Desenvolvimento Comunitário da Comunidade denominada de Mata Redonda do Município de Alhandra-PB, será elaborado o Projeto de Desenvolvimento Comunitário, estribado na metodologia fornecida pela Oficina Social, nos cadernos de números 6 e 8.

1.2 - Semana de Mobilização pela Vida Já considerada uma tradição, serão atividades mobilizadoras a serem realizadas objetivando homenagear o fundador do COEP, o Sociólogo Herbert de Sousa, BETINHO, por ocasião da data de seu aniversário de morte.

As atividades. serão iniciadas com a realização da solenidade de reunião do Conselho Deliberativo do COEP-PB e Consolidada com os resultados dos trabalhos de mobilização e sensibilização nas escolas, junto aos alunos de 5a a 5a série, baseado nos princípios e recomendações deliberadas pela Comissão Executiva Nacional do COEP. 1.3 — Campanha Natal Pela Vida O foco desta Campanha em 2003 serão as crianças e os velhinhos.

Av. Tabajaras no. 847 Edifício Empresarial Friends — Centro - João Pessoa - PB - CEP: 58.013.270

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Considerando que, o tradicional foco da Campanha nos anos anteriores era arrecadação de alimentos e sensibilização da Sociedade para combater a Fome e a Miséria. Considerando ainda, que hoje, o referido tema é um programa do Governo Brasileiro, o COEP-PB opta por um nincho da Sociedade carente de amor.

Por esta razão, o COEP-PB, se propõe elaborar o Projeto da campanha deste ano, voltada para atender a carência de material (presente) e afeto (amor) das crianças e velhinhos do universo de Favelas trabalhadas pelo COEP-PB desde o ano de 2000.

1.4 Campanha de Adoção da Cultura da Responsabilidade Social e de Cidadania Empresarial nas Entidades Associadas do COEP-PB. Através de um ciclo de palestras e eventos específicos, a serem promovidas pelas Organizações filiadas ao COEP-PB, no decorrer deste exercício, iniciaremos uma agressiva Campanha de Introdução da Cultura da Responsabilidade Social e Cidadania Empresarial nas entidades filiadas ao COEP-PB.

2.

INICIATIVA CONJUNTA DO COEP-PB DE APOIO AO PROGRAMA FOME ZERO 2.1 — Mobilização para manter a credibilidade do Fome Zero Consiste em proporcionar ao Banco de Dados e Informações da apoio na seleção, Coordenação. Nacional do Programa Fome Zero, monitoramento e avaliação das instituições recebedoras das doações oriundas do Mutirão de Combate à Fome.

Esse trabalho será executado pelas entidades associadas ao COEPPB, vez que, um bom número dessas organizações detém grande poder de capilaridade, com representação em todos os municípios paraibanos, a exemplo da EMATER, CORREIOS, IGREJAS CATÓLICAS (Arquidiocese da Paraíba) e outras.

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Consideramos de suma importância a implantação desse trabalho, em razão do COEP-PB já ter constatado distorções no atual processo de distribuição de alimentos no âmbito da capital paraibana. Da forma como estar funcionando há perspectivas concretas de arranhões nos princípios que regem o Programa Fome Zero.

2.2 — Apoio Mobilizador para Constituição dos Conselhos de Segurança Alimentar Municipal Consiste em dar seqüência aos trabalhos iniciados no final de 2002, direcionados para mobilização dos poderes constituídos e da sociedade civil organizada, num esforço concentrado para criação dos Conselhos de Segurança Alimentar dos Municípios identificados com elevados índices de indigência.

Indica urgência urgentíssima a execução desta Campanha, em razão dos benefícios do Programa FOME ZERO só chegarem a cada município selecionado pelo Governo Federal, após contar com seus Conselhos formados e com as respectivas atividades pré-operacionais implementadas.

3.

INICIATIVAS IDEALIZADAS PELAS ENTIDADES ASSOCIADAS AO COEP-PB Em conformidade com as orientações recebidas da Coordenação do COEP-Nacional, passamos a produzir, na integra, uma síntese de projetos direcionados à apoiar o Programa Fome Zero, apresentada pelas entidades filiadas:

3.1 — CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Projeto Caixa- Fome Zero Criação do Fundo de Investimento CAIXA FIF FOME ZERO com destinação de 50% da taxa de administração ao M.E.S.A. Abertura de Conta recebimento de contribuições em espécie - PB - CEP: 58.013.270 FAX: 241-26-73 - e-mail: geradpb@netwaybbs.com.br

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AG: 0647 Conta: 006.2003.3 Coletar, nos Pontos de Venda da CAIXA, alimentos não perecíveis.

3.2 — DATAPREV Projeto de Conscientização Social da DATAPREV Programa de informática cidadã Programa de inclusão social Programa de apoio à Ação Voluntária na DATAPREV

3.3 — CONAB Projeto: Apoio ao Fome Zero Disponibilização da infraestrutura, recursos humanos, técnicos e operacionais para base de operações do MESA-Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar, em todos os estados brasileiros, através de suas Superintendências Regionais.

Disponibilização da "Rede Voluntários" formada pelos empregados da CONAB, para apoiar Ações do Mutirão de Combate à Fome; Disponibilização da Equipe de Técnicos das Superintendências Regionais, para apoiar nos trabalhos de formação e capacitação dos Conselhos de Segurança Alimentar Municipal.

3.4 — INCRA animal-vegetal Projeto: Implementação de sistema de produção apropriado à Agricultura Familiar Geração de renda e melhoria da condição Sócio-Econômica para as famílias assentadas Capacitação e treinamento dos assentados Preservação e exploração sustentável dos recursos naturais

Projeto:Organização / capacitação na área social Capacitação das lideranças dos assentados 4

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Incrementar desenvolvimento das Associações das Comunidades assentadas.

3.5 — Sistema Correio de Comunicação Projeto: Mídia de Apoio ao Fome Zero Veiculação sistemática de dados e informações sobre o desempenho do programa Fome Zero, através de Rádios, Jornal e Televisão, com cobertura em âmbito Estadual; Projeto: Implantação de programa de Rádio e ou Televisão Transmitir diretamente de Brasília, uma vez por semana, as atividades, desenvolvidas pelo Programa Fome Zero, para todos os municípios paraibanos; Projeto: Apoio ao Mutirão de Combate à Fome (Projeto Cidade Criança) Distribuição de sopão para 1.000 crianças, semanalmente, no município de Cabedelo/PB; Distribuição de sopão para 500 crianças no município de João Pessoa, no Bairro José Américo, semanalmente.

Todos projetos supracitados foram idealizados, implantados e mantidos pelo Sistema Correio de Comunicação. Apenas o Programa de Radio ou Televisão ainda encontra-se em fase de estudo.

4- CONCLUSÃO A execução do volume de atividades previstas neste plano, dependerá, sem dúvidas, não só do esforço, articulação, comprometimento e amor dos que fazem o COEP-PB, mas, sobretudo, da solidariedade e do apoio incondicional dos Dirigentes do COEP-Nacional e da Oficina Social.

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12, COMITÊ.DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Mb Natal rli-

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Porém, para quem se relacionou com os excluídos, muitas vezes tornandose excluído em sua própria instituição, por propagar a linguagem e as ações do BETINHO, haveremos de considerar tal acervo de compromissos muito pequeno.

Hoje, prestes a ser ouvido pela maior autoridade do nosso país (Presidente Lula), temos um grito de vitória para dar. Vencemos a ansiedade e a depressão provocada pela falta da cidadania empresarial (hoje em evidência), melhor que muitos psicólogos e psiquiatras. Vencemos a impaciência e os desafios melhor que muitos filósofos e empresários. Vencemos a incompreensão dos religiosos. Vencemos também, o desrespeito e a arrogância dos políticos (politiqueiros). Enfim, vencemos o terror das frustrações. É uma pena BETINHO não poder viver conosco, neste mundo, esta nossa alegria.

E a luta continua, com muito mais amor.

COEP PB: Entidades associadas

Arquidiocese da Paraíba, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa Económica Federal, Caritos, Cefet, Cornpasenas, Comunidade Ativa, Conab, Correios, Dataprev, Defesa Civil, DFA — Sec. Agricultura, Emater, Empasa, Fecornércio, Funai, Fundação Dom Helder, Câmara, Ibge, Lucra, Infracto, INSS, Ministério da Fazenda/Gerência Regional de Administração, OAB/PB, Polida Rodoviária Federal, Sebrae, Sec. Trab.

Promoção Social do Município — Setraps, Secretaria de Agricultura — PB, Secretaria de Saúde J. Pessoa, Secretaria de Trab. Ação Social — PB, Serpro, Sesc, Sistema Correio de Comunicação, Tribunal Regional do Trabalho, UFPB, UNDIME. Secretário Executivo Mareai José Cavalcanti Silva

Presidente do Conselho Deliberativo Beatriz Lins de Albuquerque Ribeiro Teixeira de Carvalho

6 Av. Tabajaras no. 847 Edifício Empresarial Friends — Centro - João Pessoa - PB - CEP: 58.013.270 FAX: 241-26-73 - e-mail: geradpb@netwaybbs.com.br Tel: 241-35-78

O COEP no mutirão contra a fome Mobilização de apoio ao Fome Zero: primeiras propostas

COEP Rede Nacional de Mobilização Social .•

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in formações, facilita ndo a in teração en tre os parceiros do Coep / PR, na área a limenta r

.7 a Incremen tar os deba tes sobre o tema: Segura nça A limen tar e

Discu tir a questão do criação do CONSEA no Esta do e nos municíp ios

C Progra ma Fome Zero Sociedade Civ il Univers ida des

Associados ao coep/ r s F AO

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Desenvolver palestra s, seminários, fóruns sobre o assun to Discu t ir a formação de ações q ue permitam a mp liar a à rede de apoio seguranç a a limen tar e nu triciona ldo

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Rede de Apoio àSegura nça Alimentar

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Forma r 3turmas de 25 mu ltipl icadores

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Poss ibilita r, a tra vés do BBE ducar a extensão do Progra ma

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Associações de ba irros, igrejas, clubes de serviços

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mu ltiplicadores assu mem durante o curso de a l fa be t izar 1 0pessoas

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Formação de mu ltiplicadores

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Pessoas desempregadas de comu n ida des ca ren tes

Mo bil izar as organizações para a con tinu ida de do Proje to

PARCE IROS ENVOLVIDOS

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Educação

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Inserção no mercado de traba lho

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Promove r a capacitação em microin formát ica para inserção no mercado de tra ba lho

OBJ ETIVOS

AÇÕES

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Educação

Microinformáfic a

PROJETO

CLIEN TELA

PARCEIROS:luIJA M KtLIt Uai ...•../LE/

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Educação ambienta l

A escuridão da educação

Alimente sua Cidadania

Meio Ambiente

Sa úde

Mobilização Socia l

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HC/Curitiba Coep/Pr

Embrapa Flores tas Coep/ PR ' lbama

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Parlamentares

Coep / PR, todas a Continuar ida desenvolvendo o ent des que o integram Projeto

Continuar com o Manter conta tos a tendimento com os alfabetizadores para atra vés do Hospital de posterior Clinicas de atendimento dessa Curitiba clientela

Identificar outros atendimentos na . área de sa úde Desenvolver a III Mobilizar a socieda de Socieda de Civil Mostra do em gera l para assuntos Associa das do / PR Desempenho do Coep à combate ao ligados Coep / PR Comunidades tome a tendidas por

Contribuir para a formação de uma consciênc ia conservacionisto, com ênfase à questão florestal Alunos dos Promove r assistênc ia oftalmo lógica para os cursos de adultos que participam alfabetização de a dultos dos cursos de alfabetização e que possue m problemas de visão, dificultando o aprendizado

Incentivara • realização de cursos sobre a limentaç ão alterna uva, beneficiando a população carente com esses conhecimentos Continua r coma Promover visitas a de A lunos Ampliar as rojeto, tas e p a Flores Embrap escolas da Rede conhecimentos dos identifica ndo ública de o tes sobre deba P jov ens sobre a assunto em salas de outras parcerias Ensino cóm natureza, à aulas itas vis quanto almente princip Discutir a ques tão da.

Embrapa . àimportânc ia da s ' b água: fonte de e Florestas e lemas pro florestas, rança a limentar segu o tes sobre deba soluções para a assunto em melhoria do meio salas de a ulas a mbiente

.

NulriCional, para a construção da Promover discuss ões agenda a ser sobre o tema do Dia deba tida na II Conferência de da Mundial Segurança A limentação, A limentar que será estabelecido, realizada em anualmente, pela outubro de 2003 FA O

á Estado do Paran

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Banco de Proje tos

Compartilhando Cidada nia

Doações de

Mobilização Socia l

Mobilização Social

Mobilização

. .

Incentiva r a s associadas para que participam desse Banco com a divulgação de iniciativas bemsucedidas de comba te àfome Incentivar as associadas do Coep/ PR para efetuarem doações, consolidando a propos ta de contribuir para que a cidada nia possa ser compartilhada Incentivar a s Cooperativa s

Escolas Púbicas Manter c onta tos

Incentivar a s doações de bens inserviveis: equipa mentos de microinformáfica, móveis e outros bens

Público dos proje tos Comunida des carentes

Articular a s associa das para o envio dessas informações

Levar a efeito o Projeto: OCoep nas Asas da Sol idariedade a ser desenv olvido no Aeroporto Internacional Afonso Pena • Estabelecer conta tos é com o Assembl ia do iva Legislat Paraná, para aprovaç ão da Lei ida de Responsa bil de fim e as l, a qu Socia instituições públicas possam prestar contas, a través do Balanço Social, das ativ idades desenv olvidas na área social, relativa s ao a no a nterior

Ofic inas na s comunidades a tendidas por programas das associa das do Coep/ PR

Aumentar a

Fortalecer esse projeto como aumento dessas doações

Continuar participando do Banco

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Ocepar

Coep/ PR

Coep / PR

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Público em geral

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progra mas do Coep/ PR

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Mobilização Social

-

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Mobilizar os jovens para o exercício da .. cidada nia

• Cooperativas, v isando àdoações de alimentos

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Alunos de 5° a 8° séries da Rede Pública Municipa l de Ensino

localizada s no Paraná

Campanhas: .

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Promovera desenvolvimento susten tável de comunidades carentes

Coep/PR Fome Zero

distribuídos 670 quilos de alimentos

/ Toda a Rede do Coep PR

Mobilizando os Alunos de Escolas jovens de hoje selecionados para a Professores / Toda a Rede do Coep PR promoção da cidadania e da solidariedade poderemos, no futuro, desfrutar de um país melhor para todos os brasileiros ita Federal Superar a meta do Rece As iniciativas / Toda a Rede do Coep PR 'desenv olvida s pelas ano passa do: . l de em gera Socieda parceira s do / do Campanha .

Coep PR visa m Agasalho: mobilizar os 130 mil peças de empregados, clientes e sociedade roupas • arrecadadas em em gera l 2002

distribuição com a presidência das cooperativas para a continuidade do projeto Concurso de Debates sobre o Cartas: A terna nas escolas é ida Concurso de Cartas C dania dia-anstruída Implementação de co dia, com a ativ idades voltadas rticipação de pa para a comunidade todos. E, nós jovens, o que podemos fazer?

Campanha do Natal pela Vida: 130 mil quilos de alimentos, arrecadados no ano de 2002 Sendo escolhida Capacitação para a Começar a intervenção intervenção a comunidade Usar a potenc ialidade do Rede

• Desenvolver ações que A população permitam esta.belecer carente do Estado do sistemas de .

Agasalho Paraná . comunicação pára a e Na ta l pela Vida mobilização em emergências. decorrentes de acidentes naturais, e para situações em que se configura a oportunidade da cadeia de solidarieda de

-

Desenvolvimen Desenvolvimento Comunitário to Local

Mobilização Social

Concurso de Cartas

Social

.

A limentos •

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Atender famílias acampadas, visando melhorqualidade de vida Incrementar a capacidade produtiva dos assenta dos, para a produção de alimentos

Implantação de Coibir o trabalho brinquedoteca s infantil, bem em escolas dos como assegurar assenta mentos melhor qualidade de rurais vida

Hortas Comunitárias

Distribuição de Cestas Básicas

Aprox imadamente, 3.500famílias

CLENT ELAASER ATENDIDA Aproximadamente, 10.000famílias acampadas no Estado do Paraná Dependendo das doações recebidas

1 PERIODICIDADE

OBSERVAÇÕES PARCEIROS ENVO LVIDOS Conseguir doações Conab, sociedade atrav és de Federal civil e Governo campanhas realizadas pelas entidades do Coe /PR Conseguir Associadas do sementes/subsídios Coep/ PR para incentivar a produção de alimentos, com parcerias com a Emater, Embrapa e outros A articuiaçao junroa Receita Federal e Receita Federa l tem associadas do / sido feita com o apoio Coep PR do Coep/ PR

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Mobilização Social

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CAIXA/ MORADIA E CIDADA NIA

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Arrecadar Postos de Arrecadação - Rede alimentos não perecíveis de AGÊNCIAS

PARCEIROS ENVOLVIDOS

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Mobilização Social

PERIODICIDADE CLENTELAASER ATENDIDA

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Mobilização Social

OBJETIVOS

14 UI

Inicio em 20/03/03, Instituições com prazo indicadas pelos indeterminado CO NSEA ou Conselhos Municipais/ PM 0 •"Seráde finida dentro Inicio em 2/03 com ACaixa Lançamento do FIF % prazo dos projetos do Fome Zero - Fundo de repassa 50 ESA indeterminado M de da taxa Investimento a partir 0 ão administraç de R$ 100,0 ao Fundo de Combate à Pobreza Inicio em 03/03, com Serádefinida pelo Arrecadar Abertura de conta prazo fic i MESA em doações , espec a para indeterminado espécie, écie doações em esp destinadas ao Proarama C LU BEDOCOXA Entidades Parcerias com Clubes Despertar a 04/03 de Futebol de Curitiba solidariedade, apadrinhadas pelas 07/ N agências da Caixa, CLUBEPARA Á arrecadar 03 0 d 4/ I 1 / in icadas pelo doações e divulgar o CLUBE ATLÉTICO - a Conselho l/ Municipa Moradia definir programa na e Cidadania Caixa 3/0 Definida pelo MESA Inicio em 0 3 por Parceria com lotéricos Receber prazo depósitos para indeterminado o Fome Zero tida des En Parcerias com eventos Arrecadar culturais patrocinados alimentos não apadrinhadas pela Caixa perecíveis na pela CAIXA realização dos eventos _ .

PROJETO/AÇÕES

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Mobilização Social

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Embrapa Florestas e pequenos agricultores

2003 a 2004

Embrapa Florestas e Agricultores Fa miliares

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PARCEIROS ENVOLVIDOS

2003 a 2005

2003 a 2004

PERIODICIDADE

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Ill. ENT IDADE QUEINTEGRA(J ÇçJtrirK, VIJA rtuv CLENTELAASER OBJETIVOS PROJETO/AÇ ÕES ATENDIDA

Agricultores familiares e Agricultura Fa miliar Estabelecimento de consumidores de ão de produç sistema Definir agregação de formas Desenvolvimento diferenciado para a produção erva-ma te, para de valor a produção Rural de erva-ma te que possa atingir chimarrão de agricultores a nichos de mercados que são familiares em mais exigen tes Machadinha. RS Melhorar a renda dos pequenos - agricultores Diminuir as custos de produção dos agricultores fa miliares, com adubo e controle de praga e plantas daninhas Melhorar a qua lidade da ervamate produzida Assenta dos dos Manejo de reserva Desenvolvimento assentados Projetos de Chopim e dos renda Ampliar a ão produç para legal, Rural Mostrar aos a ssentados que a . Chopim I sustentável de produto s rnadeiáveis, Floresta pode ser explora da de forma sustentável sem a na região de Na nado Serpa e Mangueirinha, necessidade de exploração de madeira Paraná Possibilitar a o assenta mento a extração e produç ão de plantas medicinais nec essárias úde dos para a melhoria da sa assentados a Substituir a dubação quimica de Adubação orgânic Agricultura Familiar Divulgação de dicinais me de plantas por medicinais lantas sistemas agrofbrestais p Desenvolvimento com timbó para adubação orgânica para pequenos Rural agricultores familiares ão de produç ir os custos Diminu produtores fa miliares á da região de dos agricultores fa miliares com no Estado do Paran Guarapuava e Turvo, adubação química na região de no Paraná Aproveita r a espécie florestal Guarapuava e Turvo, timbólida a téhoje como uma Paraná. Uso de espécies florestais para espécie de pouca utilidade produção de a dubo orgânico

ÁREA

-

Este projeto a lém dos aspec tos técnicos tem a relevante importância pelo fato de aproveitar urna espécie floresta l tida como de pouca utilidade e tóxica, em uma ferramenta importan te para a melhoria da sa úde huma na, como produto de adubo para plantas sa udáveis

O sistema de produção de erva-ma te orgânica a lém de permitir a produção de urna erva-mate de melhor qualida de ta mbém melhorará as condições ambientais das proprieda des familiares O projeto poderá se transformar em um modelo para exploração de susten tável reserva legal em assenta mentos de toda a região sul do Brasil

OBSERVAÇ ÕES

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Soja na Alimen tação

Soja na Alimen tação

Disponibizar Tecnologias para agroecologia

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Fornecime n to de soja para comp or cesta básica

Treina men to/ Merendeiras e Introdução da capacita ção para das mães soja n a introdução da soja comun ida des a limen tação na alime n tação la ida s pe atend visa ndo i ão melhora r o valor Associaç protéico da alimen tação na s creches e nne ',main(

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Tra nsferência de tecnologia pa ra. pequeno s pro dutores de grão

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OBS ERVAÇ ÕES

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tmorapa xma, Associação de Proteção à Ma ternida de e Infân cia (AP MI) de lbiporõ/ PR

O a tendimen to p ooese. amp liado, mas falta m rec ursos hu manos e financeiros

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...•...,c..—.........,_ __-amp lia do, mas fa ltam recursos humano s e fina nceiro s

O aten dimen to pode ser Embrapa Soja.Emater, amplia do, mas fa lta m dade Socie UE1, ursos hu manos e rec Filantrópica Huma nitas f inanceiro s

Embrap a Soja,Grupo 1 20fa m ílias do hospita l do câncer de apoio a os pacien tes com r.A...-ar Unen ifn l rin

40 mere ndeiras e 50 mães

50famílias de assen tamen tos rurais

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Manter a instituição, localizada em Piraquara/ PR

Doação àCasa dos Girassóis

idas pelo Banco do Brasil.

Fonte: Informações fornec

Mobilização Social

Primeiro emprego para menores carentes

Adolescente Trabalhador

.

Alfabetização de adultos

OBJETIVOS

1313 Edutar

PROJETO

AÇÕES

Crianças carentes voluntárias (dinheiro, alimentos, mãode-obra)

Doações

Jovens e adultos Viabilizar o processo junto analfabetos e semi-analfabetos ao COEP/PR e instituições parceiras Viabilizar Menores dos inserção tes caren menores nas dependências do Banco

CLIENTELA

PARGE IRU:nokriuvuu

I Fundação Banco do Brasil

PARCEIROS ENVOLVIDOS

Banco do Brasil e Dar cont inuidade ao entida de terceirizada pelo processo, em Banco ria com parce instituições do CO EP/PR Todos OS Dar funcionários BB e continuidade. parceiros do COEP/PR

Manter os cursos já acordados

METASPARA2003

zu tmLUI1TIOCI, I adolescentes já estão trabalhando

1.069 alunos estão sendo alfabetizados no Paraná

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Transação especifico nos Terminais BR e [portal -- BB na internei

Estra tégica

Projeto de Participação no Programa Fome Zero, que será apresentado ao MESA em 15/04

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' Jornal do Voluntariado

Prêmio Tecnologia Social

Cidadania Empresarial

Voluntariado

Caravana do Voluntariado

Voluntariado

1 5 agências no exterior recebem depósitos Mobilização Social I oara o Programa Fome Zero

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Ag: 1607-1 c/c 100.2003-9

Depósito em conta:

Doação ao programa Fome Zero

Reconhecer e promover soluções lidade para transformar o rea social Levantar e divulgar ações do voluntarludo desenvolvidas pelos funcionários do BB

Caravana que percorrerá o Estado incentiva ndo ações de voluntariado e contribuindo para o Programa Fome Zero 1

Durante o progra ma

Durante o programa

Famílias/entida des carentes

FamIlias/en tidades carentes

Durante o programa

Durante o progra ma

FamMas /en tida des carentes /comunidade em geral

Famfbas/entidades carentes

Durante o progra ma

Earnifia s/ entida des carentes

Durante o programa

Famílias/ entidades carentes

Doação ao programa Fome Zero

Doação ao programa Fome Zero

Durante o programa

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Doação ao programa Fome Zero

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Mobilização Social IArrecadação de a limentos nas agências• do RB

Eventual

Crianças/ fa milias carentes

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Partic ipação em eventos sociais

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Conta to com a tletas do vôlei, a través da CBV

Familias/entidades carentes / Casa dos Girassóis

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O COEP no mutirão contra a fome Mobilização de apoio ao Fome Zero: primeiras

propostas

COEP Rede Nacional de MMfflução Roei&

Construindo Unanima para Mudar o Brasil

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PLANEJAMENTO DE AÇÕES DO COEP-PE/2003 PROPOSTAS DAS EMPRESAS PARA O PROGRAMA FOME ZERO 2003 PROPOSTA DO CADCAPE — Fundo de investimento CAIXA FIF FOME ZERO, com destinação de 50% da taxa de administração ao M.E.S.A — comercializado desde 24/02/2003, conta recebimento de contribuição em espécie(12.03.2033), através da conta: 0647.006.2003-3, depósito comum que pode ser em cheque ou dinheiro. Nas Lotéricas: arrecadação via SICAP somente em dinheiro(nesse caso o contribuidor precisa informar o CPF ou CNPJ). Doação de Alimentos - há postos de arrecadação de alimentos em todas as agências da CAIXA. Doação em Dinheiro - quem preferir doar em dinheiro pode depositar na conta da campanha Fome Zero ( C/C 0647.006.2003-3; CNPJ 00.394.460/0409-50.; FONE 08007072003). Apoio com alimentos ao Projeto de Alfabetização de Adultos (MCA — Movimento Contra Analfabetismo).

Participação e apoio ao Fórum do Lixo.

PROPOSTA DA UFPE/PE — Financiamento de 65 bolsas de extensão em apoio a projetos sociais voltados à melhoria das condições de vida da população. Incentivo à criação de um grupo de mobilização de ações voltadas ao estudo, à pesquisa e ao desenvolvimento de projetos sociais em apoio ao Programa Fome Zero. Stand de coleta de alimentos não perecíveis no período de realização da 5? Reunião da SBPC. Realização da III Conferência Nacional sobre Responsabilidade Social e Cidadania Empresarial.

PROPOSTA DO BANCO DO BRASIL — Estimular, com o apoio de empresas de pesquisa e assistência técnica, a produção de hortifrutigranjeiros na Região Metropolitana do Recife e Zona da Mata; Fomentar o crédito rural nas áreas agricultáveis no interior do Estado; Apoiar o projeto construção de cisternas rurais, no Agreste e Sertão; Incentivar a participação do quadro de voluntários do Banco do Brasil para articular ações e mobilizar a sociedade em todas as agências no Estado.

PROPOSTA DO CODEVASF/PE — Ações: buscar a melhoria da qualidade de vida, apoiar o exercício e a formação da cidadania; possibilitar o aumento da renda familiar, atuar preventivamente, evitando a marginalização e a exclusão do jovem, facilitar a absorção de novas tecnologias, fazendo do jovem um agente multiplicador, desenvolver o espírito associativo como mecanismo de fortalecimento dos grupos, criar alternativas não-agrícolas para permanência no campo, habilitar o jovem para o mercado de trabalho.

PROPOSTA DO INFRAERO/PE - Projeto de educação integrada para qualificação profissional de jovens — oficinas de informática, marcenarias, eletrônica e serigrafia.

Comunidades circunvizinhas ao Aeroporto — Apoio na Feira da Saúde. Doação de cestas básicas, trabalho de educação ambiental para alunos de escolas.

COÉP/PE — Comitê de Entidades no Combate à Fome e Pela Vida Av. Conde da Boa Vista, 720,40 andar— Boa Vista — Recife/PE. CEP: 50.060-000. selda.silvaaatixa.gotbr

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PROPOSTA DO SEBRAFJPE — Capacitar 120 jovens para o trabalho em 4 município de Pernambuco. Projeto Aprendiz — Promover oportunidade de trabalho e geração de renda para jovens com idosos entre 16 e 21 anos com família de baixa renda. Projeto Ressocialização de Presidiários — Promover a Ressocialização dos reeducandos através de aprendizados, garantir uma renda mínima, reduzir a pena pelo trabalho, captação de empresários para instalações de unidades produtivas nos presídios.

PROPOSTA DO SEFtPRO/PE — Projeto Casa de Passagem — Desenvolver habilidades e conhecimento básico de informática, desenvolver postura profissional, capacitar para o trabalho, para adolescentes atendidas pela Casa de Passagem, espaço de capacitação profissional e prática de cidadania.

PROPOSTA DO SESC/PE(Bineo de Alimentos) — Atender 100 instituições carentes, beneficiar 15..000 pessoas por dia e estabelecer parcerias com 80 empresas, visando a doação regular e/ ou eventual de alimentos. É necessário também desenvolver ações nas de saúde, educação, cultura, esportes e lazer.

Serão desenvolvidas pesquisas e/ou diagnósticos, seleção e cadastramento de instituições, sensibilização junto à comunidade e empresas para se engajarem ao Banco de Alimentos, cursos de capacitação e várias ações voltadas para estimular a cultura do reconhecimento junto às empresas doadoras e aso voluntários.

PROPOSTA DA EMBRAPA - Como parte da nossa programação e aproveitando o aniversário de 30 anos da Embrapa estamos realizando em todas as unidades do Brasil, durante a semana de 22 a 25 de Abril, uma campanha de doação de alimentos não perecíveis, roupas, livros e, também, doação de sangue. A campanha se chama Semana Solidária e os resultados dela aqui para Pernambuco e os divulgarei para você.

PROPOSTA DA CHESF - Patrocínio de projetos na área de Educação; Patrocínio de projetos na área de Saúde; Pesca e peixamento em reservatórios das hidrelétricas; Projetos de piscicultura (estações, tanques redes, gaiolas e viveiros); Patrocínio do Programa Xingo; Patrocínio em Sobradinho e Boa Esperança de programas com enfoques semelhantes aos do Programa Xingó; Hortas e Pomares nas entradas e saídas de linhas de transmissão e arredores de subestações e usinas geradoras; Projetos de avicultura e caprinocultura, orientados para segurança alimentar de comunidades carentes; Saneamento básico em comunidades carentes; PRODEEM; Fontes Alternativas para geração de energia elétrica.

JAN - Visita a Comunidade de Boi Torto e Ramata(Bezerros/PE) - Projeto Algodão Harbáseo (Oficina Social) 11 MAR - Teleconferências 10, 11 e 12 MAR - Contribuição do COEP para a Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional 25 MAR - Reuniões com Representantes Técnicos e Conselheiros.

01 ABR - Reuniões com Representantes Técnicos.

15 ABR - Teleconferência 15 ABR — A Contribuição ao Programa Fome Zero das Empresas associadas ao COEP/PE COEP/PE — Comitê de Entidades no Combate à Fome e Pela Vida Av. Conde da Boa Vista. 720.40 andar — Boa Vista — Recife/PE. CEP: 50.060-000, selda.sik afPcaixa.onv.br

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06 MAI - Reuniões com Representantes Técnicos.

MAI - JUN - Campanha do Agasalho 03 JUN - Reuniões com Representantes Técnicos.

24 JUN - Teleconferência 01 JUL - Reuniões com Representantes Técnicos.

05 AGO - Reuniões com Representantes Técnicos.

07 - 11 AGO - Semana de Mobilização Nacional Pela Vida - Concurso de Cartas 02 SET - Reuniões com Representantes Técnicos.

07 OUT - Reuniões com Representantes Técnicos.

16 OUT - Dia Mundial da Alimentação 04 NOV - Reuniões com Representantes Técnicos.

11 NOV - Teleconferência 4, 5 e 6 NOV - Encontro Internacional de Redes(Pernambuco) 02 DEZ - Reuniões com Representantes Técnicos.

19 OUT a 19 DEZ -Natal Pela Vida 2003

COEP PERNAMBUCO: Entidades Associadas: Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Bndes, Caixa Econômica Federal, Chesf, Codevasf, Conab, Condepe, Corpo de Bombeiros de Pernambuco, Correios, Cruzada de Ação Social, Damet, Dataprev, Dnocs, Embrapa, lbama, Incra, Infraero, Inss, Lafepe, Policia Militar, Rffsa, Sebrae, Secretaria de Justiça-PE, Secretaria de Saúde-PE, Serpro, Sesc, UFPE, UFRPE. Secretária Executiva COEP Selda Maria Cabral da Silva Presidente do Conselho Deliberativo Ronaldo José Gouvea Roggini

COEP/PE — Comitê de Entidades no Combate à Fome e Pela Vida

Av. Conde da Boa Vista, 720,4' andar— Boa Vista — Recife/PE. CEP: 50.060-000. selda.silvae,mixa.gov.hr

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O COEP no mutirão contra a fome Mobilização de apoio ao Fome Zero: primeiras

propostas

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PLANO DE AÇÃO DO COEP-P1/2003 PROPOSTAS O COEP-PI além das ações já definidas nas reuniões da Comissão Executiva Nacional em Salvador ( 25 a 27/11/20020 ) e na Reunião do Conselho Deliberativo e da Comissão Executiva no Rio de Janeiro ( 10 a 12/03/2003 ), tais como: Semana de Mobilização; O COEP nas Asas da Solidariedade e Natal Pela Vida, propõe executar as seguintes ações emergenciais de curto e médio prazo: Ações de Pesquisa e desenvolvimento alimentadoras do sistema alternativo de produção buscando o comprometimento de outras instituições, identificando potencialidades naturais, habilidades e nível de organização das populações através de visitas e seminários sobre agroecologia, agricultura familiar e desenvolvimento rural, alinhado com as diretrizes do Programa Fome Zero.

Apoio na produção de alimentos na periferia das cidades dos pólos: hortas comunitárias, psicultura, apicultura, criação de animais de pequeno porte. Está previsto também para essas famílias, um curso sobre Cooperativismo, para que possam gerir melhor o produto da roça.

Implementar o Programa de Integração Social em parceria com a Secretaria da Justiça e Cidadania, envolvendo até 50 detentos, que prestam serviço à Embrapa em trabalhos: de campo, laboratórios, oficina mecânica, sempre de acordo com as habilidades e aptidões pessoais.

Amparo e profissionalização de menores carentes, em parceria com a Sociedade Nacional de Instrução — Centro Social Pedro Arrupe, contribuindo para a educação e formação de adolescentes com vistas a preparação para o trabalho, tendo como beneficio direto uma bolsa e vale transporte para locomoção até o local de trabalho.

Programa de inclusão social. dos catadores de caranguejos do Delta do Parnaiba, valorizando a atividade extrativista, baseada na preservação ambiental, garantindo a auto-sustentação da atividade e proporcionando maiores opções de renda familiar, pelo valor agregado a produção através dos derivados.

'Orientar os produtores da Agricultura Familiar no uso correto das tecnologias validadas através dos sistemas de produção de galinha caipira, caprinos, feijão caupi e arroz.

Projeto "Jovem com Dignidade" visando o desenvolvimento sócio-educacional de meninos e meninas de rua ou risco pessoal e social, através de cursos de informática e de prática de atividades esportivas, em parceria com; CEFET, Secretaria de Ação Social e diversas outras instituições.

Projeto Rede de Inovações Tecnológicas, Sócio-econômicas e Ambientais para Convivência com a Seca no Semi-árido Nordestino.

Transferência/validação de tecnologias: promover programa de qualificação de mão-de-obra para formação de multiplicadores nas regiões pilotos: implantar unidades demonstrativas e de observação.

Zoneamento agjopedoclimático: aumentar a resolução da atual escala de zoneamento para 1:100.000, nas áreas pólos.

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5. PREFEITURAS MUNTPAIS/CONSÉORCIOS DE MUNICIPIOS: Associação Piauiense de Municípios — APPM. 6. CRÉDITO E FORMATO A PESQUISA: Banco do Nordeste; Banco do Brasil; BNDES; PRONAF/MDA; Caixa Econômica Federal; PNDU; PCPR; FUNDECl/BN FUNTEC/BN- Fundo de Apoio a Pesquisa e Transferência de Tecnologia; Fundação Banco do Brasil; CNPq FINEPI — Fundação de Amparo e Pesquisa do Piauí; Plantas do Nordeste; Kew Gardens; Conservation International; FIDA / Mercosul; Empppresas Privadas.

7. OUTRAS INSTITUIÇÕES/CONSELHOS: Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Erradicação da Fome — CONSEPI; Coordenadoria Estadual de Segurança Alimentar e Erradicação da Fome; SEBRAE; SENAR; SENAI; MDA (Secretarias de Desenvolvimento Territorial e de Agricultura Familiar, INCRA; Federação da Agricultura do Estado do Piauí — FAEPI; Federação das Entidades Apícolas do Piauí — feapi; MMA (IBAMA); MAPA (APEX, SIE); MIN (CODEVASF, DNOCS); Secretarias e Entidades Estaduais de Apoio ao desenvolvimento rural; CEFET; Escolas Agrotécnicas; CONAB; FETAG; CONSIDERAÇÕES MAIS Todas as atividades propostas, estão previstas para serem executadas com a participação das entidades que compõem o COEP — PI. Cada uma de acordo com sua especificidade.

Serão realizados: Seminários, Fóruns e Oficinas para definição do papel de cada entidade na execução das atividades.

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COEP PIAUÍ: Entidades Associadas: Banco do Brasil, Centro Federal de Educação Tecnológica - CEFET, Centrro de Ciências Agrárias - UFIP, FETAG, Infraero, Conab, Colégio Agrícola de Teresina, Senai, Mera, IBGE, Banco do Nordeste, Bom Preço S/A. Secretária Executiva: Maria das Graças Teixeira de Lira Presidente do Conselho Deliberativo: Maria Pinheiro Fernandes Corrêa

O COEP no mutirão contra a fome Mobilização de apoio ao Fome Zero: primeiras propostas

COEP Bode Nacional do Mobilização Social

Construindo Caminhos pata Mudar o Brasil

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FOME ZERO: PLANO de AÇÃO do COEP-RJ

PLANO DE AÇÃO Acompanhar os trabalhos do Fórum Fluminense de Segurança Alimentar e Nutricional (provável embrião do CONSEA-RJ); Escolher uma das comunidades a serem favorecidas pelo Fome Zero no Estado do RJ para desenvolver projeto de referência de DL1S capitaneado pelo COEP-RJ; Estimular os dirigentes das entidades atuantes no COEP-RJ a explicitarem o seu Compromisso Social, através da adoção/consolidação de uma política de Responsabilidade Social Corporativa que repercuta na sua missão e no planejamento estratégico institucional; Incentivar a criação/ampliação de Programas de Trabalho Voluntário; Estimular a criação/ampliação, nas entidades, de "Espaços de Cidadania", destinados a estabelecer vínculos com as comunidades do entorno e a população em geral; Ampliar a contribuição das entidades nas atividades junto às Escolas, delegando-lhes o acompanhamento dos trabalhos em uma ou mais Escolas de seu entorno; "Sintonizar" as atividades da Semana de Mobilização e o "Coep nas asas da Solidariedade" com a "pauta- do Fome Zero; Facilitar a articulação e integração interinstitucional no desenvolvimento dos projetos sociais desenvolvidos pelas entidades de per si (relacionados abaixo).

PROJETOS DESENVOLVIDOS PELAS ENTIDADES DO COEP-12.1' 1. Compromisso com a vizinhança: Fiocruz: o projeto visa proporcionar um atendimento especial para Acesso ao Mundo Digital grupos de jovens oriundos de escolas públicas do entorno da Fiocruz e seus familiares ou amigos, possibilitando a sua formação e seu acesso ao meio digital. presta atendimento bio-psico-social a pessoas Programa de Atenção à Saúde do Idoso com mais de 60 anos. Objetiva a melhoria da qualidade de vida desse segmento, enfatizando os aspectos sociais, de lazer e da saúde. ctirsos de artesanato sugeridos pelos participantes e (quase sempre) Oficina Artesanal ministrados por moradores da comunidade. objetiva fortalecer as organizações Fundo de Micro Projetos em Desenvolvimento Social da sociedade civil local e o empoderamento dos cidadãos, através do aprimoramento da sua capacidade de gestão e de interlocução social, inclusive com instâncias externas a comunidade. objetiva transmitir aos jovens a dança afro e a capoeira, associadas à Herança Negra construção de cidadania.

Algumas das entidades de caráternacional enviaram os seus projetos diretamente ao COEP Nacional, sem cópia para o COEP-RJ. Portanto. o número de projetos desenvolvidos em nosso Estado e bem maior do que aqueles consolidados no presente documento.

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tem por finalidade oferecer a O Curso Preparatório aos exames supletivos (Ensino Médio) — jovens e adultos a oportunidade de completar o 2" grau, qualificando-os para a vida acadêmica e/ou para a ascensão profissional. atividades de cunho educacional, cultural, conscientização e "Casa Viva de Manguinhos" — preservação do meio ambiente, bem como o fomento de práticas que levem ao associativismo. o projeto presta socorro emergencial a famílias em situação de Bazar da Solidariedade — risco. Realiza-se na primeira semana de cada mês. o projeto objetiva estimular a prática Promoção de Atividades Físicas no Centro de Saúde — regular de atividades físicas e se desenvolve em prol de moradores do bairro de Manguinhos (demanda espontânea e casos recomendados por profissionais do Centro de Saúde). objetiva estimular a mobilização da comunidade, valorizar as iniciativas TV Comunitária — dos moradores e despertá-los para o exercício da cidadania. A ATREVER, constituída por moradores de Manguinhos, desenvolve o telejomalismo comunitário de favela (estilo revista), produção de documentados sobre a vida na favela e cursos de formação para jovens em comunicação audiovisual (vídeo e cinema).

Fumas Implantação de quatro hortas comunitárias nas bases geográficas da Hortas Comunitárias — empresa em Campos, Nova Iguaçu, Santa Cruz e Jacarepaguá.

Serão implantadas duas cooperativas de produção, associadas Cooperativas de Produção — às hortas.

Será criada, em Santa Cruz, uma cooperativa de Cooperativas de Prestadores de Serviços — profissionais em serralheria. Será implantado o projeto de coleta seletiva de lixo na Coleta Seletiva de Lixo — comunidade do Morro Dona Marta, no bairro de Botafogo — Rio de Janeiro.

INT

reúne-se Comitê do Sistema de Gestão Ambiental do INT e Área do Entorno periodicamente com representantes de outras empresas sediadas na área do Cais do Porto e Praça Mauá para tratar de problemas ambientais da área como, por exemplo, a reciclagem de papéis e plásticos.

O INT participa deste megaprojeto Revitaliza ção da zona portuária do Rio de Janeiro — liderado pela Secretaria Municipal de Urbanismo, que inclui a melhoria das condições habitacionais nos Morros da Conceição e da Providência, a criação de conjuntos residenciais e escritórios, áreas de lazer (como a Vila Olímpica da Gamboa), a "Cidade do Carnaval", e o Museu Guggenheim. * Combate à fome e geração de trabalho e renda: 2.

Conab: a CONAB está adquirindo produtos através de pregões de Gêneros Alimentícios — a) Bolsas eletrônicos de Bolsas de Gêneros Alimentícios, com recursos do governo federal, com vistas à distribuição de cestas de alimentos no âmbito do Programa Fome Zero. No Estado do Rio de Janeiro, serão inicialmente beneficiadas 725 famílias residentes em acampamentos ("Sem Terra"), que receberão cestas de alimentos (contendo onze itens) a serem distribuídas através de parceria com o INCRA/RJ. o desenvolvimento do projeto prevê a plantação de dendê, girassol e/ou Biodiesel — mamona, consorciado ao Plantio de alimentos em regiões desmatadas. O óleo vegetal oriundo do plantio será beneficiado sob a forma de Biodiesel (combustível vegetal). o projeto propõe a implantação de uma Usina de Geração Elétrica integrada Lixo no Caju — à produção de adubo. O adubo será utilizado para fertilizar áreas destinadas ao cultivo de oleaginosas e alimentos, localizadas abaixo das redes de transmissão e distribuição elétrica

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e/ou em áreas do Campus Universitário da UFRJ. A produção de oleaginosas será destinada à venda para produção de Biodiesel, sendo o cultivo de alimentos destinado ao Programa Fome Zero. o projeto prevê o reaproveitamento do resíduo residual de Coco Verde — c) Reaproveitamento do coco verde utilizado nas indústrias de engarrafamento de água de coco e no consumo direto na orla do estado do Rio de Janeiro, que representa 90% do lixo gerado no litoral. A utilização dos resíduos está dividida em duas partes — casca e polpa. A casca será transformada em fibra e destinada à produção de material de construção, tais como telhas de fibra vegetal, laminados, pisos, mobiliário, etc. A polpa residual da produção industrial de água de coco da empresa Coco Point, será destinada à fabricação de alimentos e doada ao Programa Fome Zero do Governo Federal o projeto vem ao encontro das necessidades sociais, energéticas e Ecológica — d) Casa ambientais observadas no atual cenário nacional. Conta com a produção em escala de unidades construtivas que consideram materiais sustentáveis, de baixo impacto na Matriz Energética e no Meio Ambiente, tais como: telhas fibras vegetais, bambu, tijolos e cimento ecológicos, que podem com facilidade ser produzidos em sistema de cooperativas populares. o conceito de Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da COPPE/UFRJ — e) incubadora de empresas foi adaptado às circunstâncias locais, de forma a potencializar a capacidade de geração de um grande número de novas cooperativas em favelas e outras áreas carentes do Rio de Janeiro. Esta experiência orienta a criação e acompanha o desenvolvimento das novas cooperativas pelo prazo médio de dois anos, proporcionandolhes o apoio gerencial, administrativo, legal, mercadológico e de capacitação dos cooperados.

Gestão Ambiental na Atividade Comunitária de Cultivo, Extração, Beneficiamento e f) Possibilitará que uma comunidade de Comercialização de Mexilhões na Baia de Guanabara produtores artesanais, de baixa renda, organize sua atividade econômica em escala industrial e economicamente sustentável pretende-se, igualmente, desenvolver metodologia, extraída dos resultados, que possa ser reproduzida em comunidades com características similares.

Eletrobrás: Distribuição de cestas básicas de alimentos às instituições beneficentes cadastradas. a) ErtS Projeto de agroindústria para a produção de doces, conservas vegetais, e frutas secas.

Projeto de agroindústria para o processamento mínimo de hortaliças.

Agroindústria de benÉficiamento de água de coco.

Treinamento em pro.dução de polpa de frutas para assentados do MST. Serviço de assistência técnica e suporte tecnológico às micro e pequenas empresas.

O Publicações com recomendações técnicas para a produção.

Atendimento tecnológico a empresas artesanais produtoras de alimentos. g) Fiocruz: . cação Profissional em Vigilância Alimentar e Nutricional a) Formação e Qualifi distância)

(presencial e à

a) Projetos de capacitação e de geração de trabalho e renda, com a participação da Cooperativa de Trabalhadores Autônomos de Manguinhos.

COOTRAM -

Em funcionamento desde 2001 no CETEP/Quintino, a Empresa Solidária — a) Tecnologia Escola de Detergentes já formou mais de 650 alunos. Eles não só aprendem técnicas de produção de vários produtos de limpeza como também são estimulados e instrumentalizados

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para a montagem de negócios próprios. Uma cooperativa criada pelos ex-alunos em 2002 (a Cooperlimpe) recebe suporte técnico rumo à sua sustentabilidade.

Foi desenvolvido, pela Divisão de Embalagens para a linha de produtos da Cooperlimpe Desenho Industrial, o logotipo e uma família de rótulos para os produtos de limpeza produzidos pela Cooperativa Cooperlimpe. para o desenvolvimento de Reciclagem de garrafas PET - Utilização de garrafas PET mobiliário doméstico produzido pela Cooperativa de Trabalhadores da Mangueira. O projeto tem duplo objetivo: gerar trabalho e renda para trabalhadores da cooperativa e retirar garrafas usadas que se acumulariam em locais impróprios, provocando enchentes e poluição.

3. Vigilância nutricional e saúde Eletrobrás: Doação de medicamentos para o Programa de Medicina Integral do Hospital dos a) o qual segue o modelo de medicina Servidores do Estado do Rio de Janeiro — HSE, familiar.

Embrapa: Curso de Ervas Medicinais para a comunidade.

Assessoria na mudança estrutural da agroindústria existente, para adequação aos requisitos sanitários.

Visita técnica para diagnóstico das condições de utilização de cozinha industrial, e proposta de treinamento em Boas Práticas de Fabricação (BPF).

Fiocruz: Projeto permanente da FIOCRUZ, concebido no âmbito do COEP. Funciona Canal Saúde — como um sistema aberto, acessível a qualquer instituição ou residência que possua uma antena parabólica. Transmite seus programas pelas redes da TVE, da TV a cabo, da TV comunitária e universitária, com as quais se associa. estratégia de sensibilização para a prevenção das Projeto "CAMELO EDUCATIVO" doenças sexualmente transmissíveise AIDS. Semanalmente é montada uma barraca na principal rua da comunidade-alvo, para a transmissão de informações, estímulo a atitudes de proteção, cadastramento dos interessados e fornecimento de preservatiVos. O projeto também utiliza uma caixinha tira dúvidas e mural informativo para uso dos participantes mais inibidos (que colocam suas perguntas, anonimamente, na caixinha, as quais são respondidas no mural informativo).

Capacita as lideranças, agentes comunitários e profissionais de Direitos Humanos e Saúde — saúde para o exercício de funções de agentes multiplicadores e disseminadores de uma cultura de Direitos Humanos e Saúde.

Os agentes capacitados são clientes do Agentes de Saúde em Dependência ,Quimica — serviço, em abstinência há mais de um ano; atuam em equipes nas unidades básicas de saúde e saúde da família, Busca construir propostas participativas para a O Que Eu Quero Para Minha Saúde? — promoção da saúde, bem estar psíquico e qualidade de vida dos profissionais que trabalham em enfermagem. o projeto dá apoio e encaminhamento a portadores de Hepatite C/Grupo Vontade de Viver — Hepatite C. atende a pessoas interessadas em mudança de hábitos de vida, com g) Projeto Terrapia — práticas naturais em saúde envolvendo atividades físicas, alimentação e produção de

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alimentos.

Fumas

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5 com a) Levantamento e acompanhamento das condições de saúde da população carente, especial atenção à desnutrição e promoção de saúde materno-infantil — parcerias locais. O núcleo de Saúde da empresa no Estado do Rio de Janeiro realizará este trabalho.

INT

Redução da aplicação de agro tóxicos e ensino do manejo integrado de hortaliças na região de Paty do Alferes. do Ministério da Assessoria técnica à Coordenação de Doenças Sexualmente Transmissíveis Saúde.

Avaliação de conformidade de preservativos masculinos, implantes ortopédicos, luvas cirúrgicas, chupetas e mamadeiras.

RioVoluntário: Médicos solidários — Parceria com a ONG "Médicos Sem Fronteiras" estimula o voluntariado da classe médica visando atender pessoas carentes.

Adotei um Sorriso — Parceria com a Fundação Abrinq, dentistas voluntários se dispõem a atender (em seus consultórios) crianças e adolescentes das instituições cadastradas no Rio Voluntário 4. Promoção da Cidadania: Eletrobrás: a) Lazer e Cultura — Disponibilização de ingressos para as crianças e os adolescentes assistidos, oferecendo transporte e lanche.

Finep (projeto DLIS-Manguinhos): que reúne lideranças e amplia a integração e a a) Coletivo de Mulheres de Manguinhos, mobilização das mulheres no desenvolvimento da comunidade.

Fiocruz; Núcleo de Apoio Jurídico às comunidades — facilita o acesso à Justiça a partir do atendimento jurídico gratuito dentro do Complexo de Manguinhos, estimulando a busca da valorização e garantia de direitos. Encaminhamentos, aconselhamento, estimulo à negociação entre as partes (família) e ajuizamento de ações em diversas áreas.

Espaço Mirim em DST/AIDS — espaço de acolhida e orientação a jovens em risco social.

Valoriza e amplia o potencial criativo, artístico e cultural destes jovens, tornando-os sujeitos motivados a mudarem e participarem ativamente do mundo que os cerca.

Fazendo e Aprendendo — projeto político-sócio-pedagógico em parceria da Fiocruz com a Associação Beneficente São Maninho, que visa capacitar e dar oportunidade de trabalho aos adolescentes. Enfatiza direitos e obrigações e a consolidação de valores morais e éticos para a convivência social. O objetivo do projeto é estimular o aprendizado e a prática da cidadania e ainda a reinserção no contexto social, a partir de intervenções vinculadas às áreas psico-pedagógicas, sócio-culturais e profissionalizantes.

Prestação de Serviços da pessoa surda no mercado de trabalho — o projeto destina-se a pessoas portadoras de deficiência auditiva e tem como objetivo valorizar o emprego para esse segmento, com a descoberta de talentos desconhecidos e potenciais diversificados.

Furnas: Implantação em 13 municípios do Estado do Rio de Janeiro: Emissão de carteiras de identidade, atendimento médico e odontológico; Bibliotecas Comunitárias; Portal da Cidadania — pontos de referência para informações sobre cidadania e direitos (em sete bases da empresa no Estado do RJ); Núcleos de Integração, com espaços para o desenvolvimento de atividades esportivas, culturais e sociais.

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Infraero: a) Contrato Administrativo firmado com o Centro Social São João Rosco objetivando levantar a menores carentes que transitam no Aeroporto situação social, jurídica e psicológica de Janeiro/Galeão-Antonio Carlos Jobim, de forma a reintegrá-los à Internacional do Rio de sociedade, encaminhando-os à rede formal de ensino, cursos profissionalizantes, órgãos competentes (Conselho Tutelar, Juizado da Infância e Juventude) e abrigos.

INT

implantado em 1997, esse premiado programa viabiliza a Compartilhando Habilidades — oferta de atividades educativas, esportivas e lúdicas no ambiente de trabalho. Parceria firmada com a Alfândega/Receita Federal, viabilizou a ampliação das atividades, em beneficio de ambas instituições.

No Padronização dos Quiosques do Parque Ambiental da Praia de Ramos (Piscinão) contexto do DLIS que se desenvolve nesse local, a Divisão de Desenho Industrial do INT desenvolveu os protótipos para o mobiliário utilizado pelos quiosques que vendem alimentos. design e desenvolvimento de 'til" completo para jovens engraxates. testes para avaliação da conformidade de fósforos de segurança, mangueiras de incêndio, embalagens de álcool, berços, geladeiras, vassouras, tábuas de passar roupa, dentre outros produtos de grande consumo popular.

RioVoluntário: Parceria com a Federação das Bandeirantes do Brasil se propõe a Oficina de reciclagem — criar com voluntários, uma oficina de reciclagem de brinquedos e enxovais para crianças de o

0 a 6 anos.

Parceria com a Secretaria de Estado de Posto avançado do centro de oportunidades — trabalho e a Agenda Social-lbase, o projeto atende a mão de obra desempregada da Tijuca e adjacências.

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Parceria com a Light e a Agenda Social-lbase, proporciona o acesso ao Esporte feliz — esporte para jovens e crianças de comunidades carentes sob orientação de professores

o

voluntários.

Parceria com a Fundação LeãoXIII e outras Instituições, o projeto Rede da solidariedade — busca capacitar voluntários e fortalecer as suas atividades realizadas na Instituições que trabalham com população de rua.

RIO SOLIDÁRIO — cadastra instituições interessadas em receber Central de Doações — doações de bens materiais; mantém sistema de fluxo de recebimento e entrega de doações; constrói estratégias de ação para captar doações através de voluntários e empresas. atende municípios que se encontram com índice de Desenvolvimento Solidário — Voluntários, que O Tempo Humano — IDH inferior a 0,500 oferecendo Profissionais Senior disponibilizam seu tempo e capital intelectual, tendo em vista a realização de um trabalho solidário.

Serpro: - atendimento no campus da Regional, participação em a) Espaço SERPRO(5CIDADÀ0 eventos externos, franquia do espaço para centenas de escolas de informática e cidadania, e laboratório/escola existente em comunidades assistidas e escolas da rede de ensino.

411 411 411 • 5. Educação e Capacitação: •

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Eletrobrás: Viabilização de ensino fundamental e médio, a) Escolarização para Menores Carentes — incluindo material didático e uniformes.

Escolarização para 150 crianças carentes na faixa etária de 03 a 06 b) Educação Infantil — anos, selecionadas pelos Conselhos Tutelares através da parceria Eletrobrás/Sesi.

Especialização profissional e Escolarização para Menores Aprendizes — c) eProfissionalização bolsas parciais de estudos para os menores aprendizes da Eletrobrás (Pró-Menores), auxiliando-os em sua preparação para o mercado de trabalho.

Viabilização de curso preparatório direcionado prioritariamente aos d) Pré-Vestibular — adolescentes oriundos do Programa de Escolarização para Menores Carentes.

Curso de tosa e cuidados no trato com animais domésticos para menores e) "AuQueMia" — aprendizes (Pró-Menores), visando o aprendizado de uma atividade profissional que possibilite geração de renda após o seu desligamento da empresa.

Curso de formação pata garçons para os prestadores de serviços de limpeza f) "De Bandeja"— e copa. g) "Meninos de Lua" — Parceria com a ONG "Se Essa Rua Fosse Minha" e o Grupo Universo para o atendimento de 50 crianças residentes no Morro do Estado — Niterói, oferecendo oficinas de arte com atividades voltadas principalmente para o circo.

Fiocrur Projeto de intercámbio franco-brasileiro, "ABC na Educação Cientifica - Mão na Massa"— a) tem o compromisso com a melhoria da educação científica no ensino fundamental, contribui para diminuir a distância física e temporal existente entre o mundo acadêmico e a comunidade escolar, procurando incentivar parcerias entre cientistas, profissionais do campo da didática das ciências e professores regentes - prioritariamente das redes públicas estadual e municipal de ensino. tem por objetivo ressignificar a pessoa b) Projeto de Reaproveitamento de garrafas PET — portadora de deficiência através de sua inserção no mundo do trabalho, por meio de atividades ligadas ao reaproveitamento de garrafas plásticas, transformando-as em peças utilitárias como bolsas, mobiliários, luminárias, vassouras, etc.

O projeto se estende a jovens Leitura Critica da Imagem no Vídeo Clube do Futuro — c) alunos das escolas públicas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, ou grupos comunitários do Video Clube do Futuro que já tenham produzido um ou mais vídeos. Tem como objetivo desenvolver uma formação em audiovisual a uma parcela da população com menor oportunidade de acesso aos meios audiovisuais, abrindo-lhe um maior leque de opções profissionalizantes e desenvolvendo a criatividade e a leitura crítica da imagem.

Este projeto é apoiado pela de Monitores para Museus e Centros de Ciência — d) Formação FAPERJ através do programa "Jovetts Talentos para Divulgação Cientifica". Destina-se a alunos entre 16 e 21 anos do ensino médio de escolas públicas. Objetiva contribuir para a popularização da ciência em todas as classes sociais.

Furnas: a) Disponibilização das instalações de freinamento da empresa para a implantação de atividades de capacitação de 500 jovens nas áreas de eletricidade e solda.

Infraero: garantindo a formação técnica a) Realização de cursos em fotografia, vídeo e produção gráfica, básica e intermediária para alunos residentes em comunidades carentes.

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INT aulas de alfabetização, 1° e 2° graus são ofertados, continuamente, desde a) Ensino básico — 1998, no próprio INT.

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8 São ministrados pela Divisão de Cursos de atualização e profissionalização para artesãos.

Desenho Industrial, incluindo tópicos como design, criatividade, marketing etc.

Assistência técnica em Qualidade e Marketing para Cooperativas, Associações e Autônomos.

Programa de Sensibilização e Conscientização para o Uso Eficiente de Energia.

Avaliação da Qualidade de Livros Escolares (para o Ministério da Educação). fi Assistência tecnológica a ceramistas artesãs do Vale de Jequitinhonha (MG).

RioVoluntário: reforma as instalações e o espaço físico das creches comunitárias Projeto Brasileirinho — localizadas em comunidades de baixa renda; equipa estas creches com material pedagógico, brinquedos etc. através de parcerias com empresas; promove atividades para o desenvolvimento das crianças matriculadas; realiza cursos de formação e aperfeiçoamento pedagógico para as equipes das creches.

Em parceria com Baby Site e Cidade Viva, o curso ensina os Projeto Geração Vida — cuidados adequados para o pleno desenvolvimento de bebês e crianças, tendo como objetivo principal resgatar a cidadania e auto-estima das mulheres de baixa renda através da qualificação e encaminhamento ao mercado de trabalho.

Serpro: cursos de Informática para Jovens Assistidos, visitas às Oficinas de Construção do Futuro instalações do Serpro e oferta de estágios de apoio administrativo com recursos de Informática.

Programa TQPE — incentivo à criação de vagas para estágios, visitas e cursos para Portadores de Necessidades Especiais.

Programa E( 13 para ensino de aplicativos básicos — destinado às salas de aulas já montadas nas comunidades.

6. Diagnóstico e Monitoramento Finep: visando à descrição da situação Realização do DRP - Diagnóstico Rápido Participativo, sócio-ambiental, das demandas, reivindicações e do potencial participativo da comunidade de Manguinhos.

Organização e implantação de Fórum Comunitário Regional de Manguinhos.

Produção de Banco de dados e Banco de indicadores das comunidades componentes do Complexo de Manguinhos. sobre a formulação do programa, o diagnóstico preliminar Produção de relatórios técnicos da comunidade, do processo de implementação do programa, de análise do desenvolvimento do programa, e dos resultados preliminares da implantação dos programas.

Foi construido a partir das Guia de Equipamentos e Iniciativas Sociais de Manguinhos — informações da própria comunidade e representa um levantamento do espaço público e da vida associativa local. Seu principal objetivo é potencializar o conjunto de iniciativas, serviços e projetos existentes. visando a busca de soluções O Formação e implantação do Grupo de Trabalho Urbanização, para melhoria da infra-estrutura do Complexo de Manguinhos.

RioVoluntário: atendimento sistêmico para empresas no que se refere à a) Núcleo de Responsabilidade Social — Responsabilidade Social e, Projetos Sociais; realiza consultorias, cursos, palestras, workshops e publicações.

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COEI' RIO DE JANEIRO: Entidades Associadas: Banco do Brasil, BNDES, COMLUB, Conab, COPPE/UFRJ, Correios, Dataprev, DGA/Defesa Civil, Eletrobrás, Embrapa, Finep, Fumas, Infraero, INT, Incra, Petrrobras, Rio Voluntário, SMH/PCRJ, Serpro.

Secretária-Executiva: Henriette Nlariacy Krutman Presidente Conselho Deliberativo João Luiz Hanriot Selasco

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O COEP no mutirão contra a fome Mobilização de apoio ao Fome Zero: primeiras propostas

COEP Pado Nacional de Mobilizapao Social

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Consuortida Caminhes para Mudar o Beata

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Rede Nacional de Mobilização Social

RN ,

Programa Fome Zero Planejamento do COEP-RN Coleta Seletiva e Curso de Reciclagem — Brinquedos

As entidades estão recolhendo embalagens e garrafas para a confecção de brinquedos no curso de reciclagem para representantes e voluntários. Todos serão multiplicadores em instituições e comunidades.

Campanha de vidros para o Banco de Leite Humano (BLH) Em parceria com a ONG Moradia & Cidadania estamos realizando campanha nas entidades e em condomínios para recolhimento de vidros com tampas plásticas para o acondicionamento do leite materno beneficiando os recém-nascidos da UTI Neonatal e da Maternidade Januário Cicco em Natal.

Doações —

recolhimento de doações de sapatos, bolsas, roupas p/ a realização de Bazar da

Solidariedade — para as mães da comunidade do Planalto.

•

Semana Nacional de Mobilização pela Vida - Trabalho com as escolas Troca de Cartas entre os alunos de? a 8' séries das escolas, com o tema: "A Cidadania é construída dia-a-dia, com a participação de todos, e nós, jovens, o que podemos fazer?"

Serão selecionadas quinze cartas de alunos do Rio Grande do Norte que serão trocadas com quinze cartas de alunos do Rio de Janeiro.

No dia 09/08 acontecerá uma exposição das 30 cartas trocadas na Agência dos Correios e realização de atividades com as crianças das escolas.

COEP nas Asas da Solidariedade — Entrega de folhetos e exposição de artesanato realizado por

-

comunidade no Aeroporto Internacional Augusto Severo.

COEP nas Rodas da Solidariedade — Entrega de folhetos em posto da polícia federal na BR-I 01.

Dia Mundial da Alimentação

Curso de Alimentação alternativa e reaproveitamento de alimentos para as comunidades de Retiro e do Planalto.

Campanha Natal pela Vida Campanha realizada pelos representantes técnicos em suas entidades e junto ao público, de coleta de alimentos não perecíveis, vestuários, sapatos e utensílios domésticos para serem distribuídos em instituições e comunidades necessitadas.

Projeto de Desenvolvimento Comunitário Projeto a ser desenvolvido com a efetiva participação da comunidade rural de Retiro, Município de Macaíba. Objetivando a melhoria da qualidade de vida, a elevação da auto-estima, o resgate da cidadania.

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41,

COEP RN: Entidades associadas ao COEP-RN Ativa, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, BCP Telecomunicações, Caem, Caixa Econômica Federal, Casa Renascer, Cbtu, Cefet, Centro de Educação e Assessoria Herbert de Souza — Ceahs, Conab, Correios, Dataprev, Delegacia da Receita Federal, Delegacia Federal de Agricultura, Delegacia Regional do Trabalho, Detran, Dnocs, Emater, Emparn, Faern/Senar, Federação Estadual dos Trabalhadores Rurais do Rio Grande do Norte — Fetam, Fundac, Gacc — Grupo de Apoio à Criança com Câncer, lhama, lbge, Idema, Incra, Infraero, Inss, Meios, Ocern, Pastoral da Criança, Petrobras, Policia Militar, Sebrae, Secretaria de Ação Social, Secretaria do Trabalho e Ação Social, Secretaria Estadual da Educação, da Cultura e dos Desportos, Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal do Trabalho e Ação Social — Semtas, Senac, Serpro, Telemar, UFRN, UNP.

• e• •• •• •• •• •

• Secretário Executivo Mariédes dos Santos Guimarães Presidente do Conselho Deliberativo Carlos José Nunes

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O COEP no mutirão contra a fome Mobilização de apoio ao Fome Zero: primeiras propostas

COEP Rede Nacional de Mobilizacho Soda!

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PROPOSTA DE ATIVIDADES — RS/2003

Apresentação A presente Proposta de Atividades do COEP/RS, ano 2003, contempla ações para fortalecer o espírito solidário dos funcionários de suas associadas, a conscientização para questões de preservação ambiental, a contribuição para amenizar problemas na área social e o resgate da cidadania de comunidades indígenas e de jovens oriundos de famílias de baixa-renda.

Para isto, conta com potencialidades logísticas e intelectuais das empresas parceiras.

No biênio 2001/2002, o COEP/RS realizou diversos eventos, entre eles, o Natal pela Vida, o Torneio de Futsal, o Encontro de Coros, o Concurso de Poesias nas Escolas de Ensino Fundamental, Campanhas do Alimento e do Agasalho e Feiras de Oficinas Sociais. Nestas ocasiões, incentivou o exercício da cidadania, da solidariedade e a prática de parcerias em projetos sociais.

Em 2003, o Comitê acrescenta outras atividades em sua agenda e repetirá às bem sucedidas, sublinhando o valor da participação de cada instituição pano processo.

Adesão A formalização para participação no COEP é realizada a partir da assinatura do Termo de Adesão. Trata-se de um documento que respalda o COEP à utilização das marcas de suas associadas, garantindo o controle de participantes em eventos abertos.

-Banco Central do Brasil Comitê de Cidadania dos Funcionários do Banco do Brasil -Dataprev -Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul) Caixa Econômica Federal BRDE INSS -Empresa Brasileira de Correios Embrapa - Trigo -Serpro Banco do Brasil s.a.

Ainda não formalizaram participação no COEP/RS: Infraero, Gabinete da Primeira Dama, IBGE e Secretaria de Municipal de Esportes, Recreação e Lazer de Porto Alegre de Porto Alegre, Eletrosul e CGTEE, embora participem das atividades propostas.

O Comitê, também, conta com entidades filantrópicas que auxiliam na reflexão sobre a aplicabilidade das ações planejadas: Kinder- Atendimento à crianças com deficiências múltiplas, AGAM - Associação Gaúcha de Assistência à Mucoviscidose, Maria Mulher Atendimento às mulheres negras vítimas de violência e FAESP- Fundação do Egresso Penitenciário.

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111

• 411 • •

Objetivo

Trocar experiências na busca de soluções estruturais para problemas graves como o desemprego e a miséria; • -Viabilizar parcerias e investir em iniciativas concretas para beneficio da população excluída; • Desenvolver programas e projetos para combater a fome e a miséria.

Proposta 2003- Eventos 1. Encontro de Dirigentes 2. Torneio de Futsal entre Empresas 3. Semana de Mobilização Social COEP e a Escola - Do Concurso à Premiação -0 COEP nas Asas da Solidariedade

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• 41 • • •

•

4111

4. Dia Mundial da Alimentação - 1 6 de outubro S. Natal pela Vida -Encontro de Corais- abertura -111° Feira de Oficinas Sociais — Encerramento 6. Teleconferências 7. Reuniões de COEP's e do COEP/RS -COEP no Consea 8. Capacitação em microinformática -Formação de Web-designers -Criação da home page COEP/RS 9. Educação ambiental -Projeto Puejo *Reciclagem de Resíduos 10. Curso de Panificação e Confeiteiro

• • •

• nal

11. Democratização da Informação 'Quiosque da Cidadania 12. Campanhas: -Arrecadação de alimentos, do Agasalho, do Brinquedo, do Livro, do Cartucho vazio de impressora e do Repasse de Mobiliário Resgate à Cultura Indígena Kaingangue Oficinas de Cobertores, Crochê e Tricô

Proposta 2003 - Agenda 1. Encontro de Dirigentes

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Objetivo: Apresentar trabalhos realizados em 2002 e o planejamento 2003, sublinhar a

importância da participação da associada no COEP e buscar aprovações das atividades propostas. Este evento visa garantir a participação das associadas nas reuniões e eventos relacionados com a proposta da melhoria social, tanto no âmbito civil quanto no jurídico.

Dia: 15 de maio Local: Anfiteatro do Banco Central Horário: das 16h ás 18h Coordenação: Dataprev e Banco Central Público-alvo: Dirigentes de empresas, representantes técnicos e autoridades do município de Porto Alegre Programação da atividade: Abertura - Composição da mesa - Apresentação de atividades realizadas em 2002 e propostas para 2003 - Fórum aberto - Encerramento

2. Torneio de Futsal entre Empresas Objetivo: Reforçar parcerias pela prática do esporte, enfatizar a importância do voluntariado em

atendimento às comunidades de baixa-renda, disseminar informações sobre prevenção de doenças e provocar reflexões sobre qualidade de vida.

Dia: 12 de julho (sábado) Local: Ginásio Tesourinha Horário:das 8h às 17h Coordenação:IBGE e Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer de Porto Alegregeral Público-alvo: Funcionários das associadas ao Comitê, profissionais da saúde e público em Programação da atividade: Abertura - Torneio - Premiação - Encerramento Obs.: Durante o evento serão distribuídos panfletos informativos sobre prevenção de doenças e mantido um plantão para verificação de pressão arterial. A proposta, também, contempla a arrecadação de alimentos não perecíveis conforme um dos eixos do Programa Fome Zero.

3. Semana de Mobilização Social (de 3 a 9 de agosto) Objetivo: Divulgar atividades na área social, contribuir para formalização da Lei do

Compromisso Social, sublinhar a importância do envolvimento da população para combater à pobreza e a miséria 3.1 - COEP e a Escola - Do Concurso à Premiação

Objetivo: Incentivar a participação de Escolas de Ensino Fundamental na proposta de trocar

correspondências, entre 15 alunos do RS com outros 15 do AC, sobre a prática da cidadania; Viabilizar o processo de trocas; Premiar os alunos autores das cartas escolhidas.

Local da premiação: Aeroporto Salgado Filho Dia: 9 de agosto Horário: das 10h às 14h Coordenação: SERPRO e Infraero Público-alvo: Adolescentes da 5° a 8° séries do I° Grau, dirigentes de associadas, diretoras.

professoras e autoridades convidadas.

Programação da atividade: Abertura - Premiação - Visitação e Encerramento No cronograma da proposta constam etapas: Realização do trabalho nas escolas, seleção de trabalhos pelas escolas, seleção pelo COEP, premiação, encaminhamento de cartas, acompanhamento, junto às escolas, dos possíveis desdobramentos do trabalho.

OBS.:

3.2 - O COEP nas Asas da Solidariedade

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Objetivo: Conscientizar pessoas formadoras de opinião sobre a importância da prática da solidariedade e participação em projetos sociais e aumentar o número de parcerias no COEP/RS. Local: Aeroporto Salgado Filho Dia: 9 de agosto Horário: das 9h às 17h Coordenação: SERPRO e Infraero Público-alvo: Pessoas que circulam no aeroporto, principalmente, formadores de opinião.

Programação da atividade: Abertura - Quiosque do COEP no local, fita de vídeo, distribuição de materiais informativos - encerramento.

OBS.: Esta atividade ocorrerá nos principais aeroportos do Brasil. Neste evento, o COEP/RS

premiará estudantes que escreveram cartas e foram selecionados na proposta COEP e a Escola

Dia Mundial da AlimentaçãoObjetivo: Promover palestra sobre o valor nutricional dos

alimentos e a preservação do meio ambiente (enfoque: água).

Dia: 16 de outubro Local: Auditório da Caixa Econômica Federal Horário: 16h Coordenação:ONG- Moradia e Cidadania da Caixa Econômica Federal e Dataprev Público-alvo: Representantes comunitários e técnicos do COEP Programação da atividade: Abertura - Palestra - Encerramento Obs.: Na ocasião, será organizado um painel para exposição de fotografias sobre o meio

ambiente e a atuação do COEP/RS.

Natal pela Vida Objetivo: Festejar e valorizar a vida através de atividades solidárias.

5.1 Encontro de Corais- aberturaObjetivo: Reunir corais de associadas e de comunidades

carentes para apresentações artísticas, promovendo a aproximação de funcionários com grupos assistidos em campanhas solidárias. Também, ocorrerá arrecadação de alimentos não perecíveis.

Dia: 19 de outubroLocal: Local a definir Horário: 181130min às 2011,30min Coordenação: BANR1SUL e ONG- Moradia e Cidadania da Caixa Federal Público-alvo: Coralistas de empresas e ONG's, funcionários das associadas, público em geral Programação da atividade: Abertura - apresentação de coros - encerramento OBS.: A proposta é realizaro evento em um local que possa acolher o público em geral.

5.2 III° Feira de Oficinas Sociais- Encerramento de atividades Objetivo: Oportunizar exposição e venda de produtos artesanais de entidades assistidas pelas

associadas do COEP, apresentações artísticas de grupos comunitários, bem como, projetos feitos em parceria e demais atividades na área social à comunidade riograndense.

Dia: 5 de dezembroLocal: Praça Glênio Peres, Centro de Porto Alegre Horário: das 1011 às 17h Coordenação: No momento, com a Dataprev.

Público-alvo: Público em geral

Programação da atividade: Cerimoniai de abertura - apresentação de atividades de palco (de

hora em hora)- Expositores - Encerramento OBS.: Esta atividade é dividida em três grupos de coordenadores para atividades de palco,

organização dos expositores comunitários e de entidades associadas. O evento favorece o

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conhecimento de trabalhos naarea social, pela população, e a oportunidade de estabelecer troca de conhecimentos.

Teleconferências Objetivo: Participar do evento para manter os coepianos informados e em sintonia com os

demais COEP 's, fortalecendo a Rede Nacional de Mobilização Social.

Dia: dias 15 de abril, 24 de junho e 11 de novembroLocal: Auditório do Sebrae Horário: das 10h às 12h Coordenação: COEP nacional Público-alvo: representantes técnicos do COEP e seus dirigentes Obs.: A maioria das teleconferências oportuniza palestras de personalidades na área social.

Reuniões Estadual e Nacional Objetivo: Oportunizar o encontro de representantes dos COEP 's para fortalecer parcerias e a

Rede Nacional de Mobilização Social, apresentar trabalhos realizados pelas associadas, trocar . experiências e mobilizar para atividades programadas no âmbito estadual e nacional. As ocasiões, também, possibilitam a capacitação dos participantes pano trabalho social.

Dia: 3 a 5 de novembro, em Olinda, e, no Estado, todas às segundas terças-feiras de cada mês.Local: A cada reunião, uma das associadas se oferece para sediar o encontro.

Horário: das 9h às 18h, a nacional. Das 9h às 11h, a Estadual.

Coordenação: COEP nacional Público-alvo: Secretários e convidados OBS.: O COEP/RS é um fórum que proporciona a troca de informações, a busca de parcerias e o conhecimento de trabalhos desenvolvidos em prol de comunidades de baixa-renda.

A partir da criação dos CONSEA, o COEP/RS será representado em reuniões municipais, por empresa associada.

Capacitação em microinformática • Web-designers -Criação da home page do COEP/RS Objetivo: Capacitar jovens, de 18 a 21 anos, oriundos de famílias de baixa renda, para criação

de home page.

Período: de maio à dezembro (duas vezes por semana)Local: Salas digitais das associadas Horário: em negociação com instrutoria Coordenação: Serpro, Dataprev e Prefeitura Municipal da Cultura (SMC) Público-alvo: 12 jovens Programação da atividade: Três módulos: Linguagem Html, Script e Flash Custo mensal/ transporte: R$ 200,00 OBS.: A instrutoria foi indicada pela SMC. O certificado será fornecido pela SMC/Prefeitura do Municipal de Porto Alegre e COEP/RS. A turma terá a incumbência de criar a home page • COEP/RS. 9. Educação Ambiental Objetivo: Implantar trabalhos de educação ambiental nas associadas e possibilitar

ensino-

aprendizagem em oficinas especificas sobre o tema.

9.1 Projeto Puejo Objetivo: Apoiar, incentivar, cultivar e promover ações ligadas à utilização de ervas medicinais na sede do Instituto de Arte-Educação (IPDAE). Resgatar hábitos de prevenção e tratamento de saúde a partir de ervas medicinais, sensibilizar a comunidade para o plantio de ervas em suas casas, servir de base para formação de uma cooperativa.

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Período: a partir de 1° de jtinhoLocal: Terreno do IPDAE - Lomba do Pinheiro, parada 18 Porto Alegre Horário: das 9h às 18h Coordenação: IPDAE e Comitê de Solidariedade dos Funcionários do Banco do Brasil Público-alvo: pessoas oriundas de famílias de baixa-renda da comunidade Programação da atividade: Formação de grupos com orientação de técnicos especializados.

Obs.: Além das associadas do COEP/RS, o projeto tem parceria com a ferragem Polimaq e Centro Agrícola de Desenvolvimento/SMIC.

9.2 Reciclagem de resíduos Objetivo: Promover palestras para incentivar a implantação do processo de reciclagem de resíduos nas associadas do COEP/RS e possibilitar a conscientização através de oficinas para tratamento dos materiais. Auxiliar na manutenção e preservação dos recursos naturais, diminuir o impacto ambiental, destinando adequadamente o lixo (resíduo) produzido pelas instituições, incentivar uma cultura de responsabilidade para com o meio ambiente, incorporar os conceitos de redução, reaproveitamento e reciclagem como saída para a formulação de um novo modelo de desenvolvimento.

Nas empresas que ainda não realizam o processo de Período: De julho à dezembroLocal: reciclagem Horário: Agendar Coordenação: Banrisul e ONG-Moradia e Cidadania da Caixa Econômica Federal Público-alvo: Dirigentes e demais funcionários das associadas Programação da atividade: Palestras Obs.: A partir da sensibilização e implantação do processo nas associadas, será possível trabalhar em prol de populações que vivem dos e nos lixões. O COEP/RS contará com o DMLU. O Banrisul e a Caixa iniciarão o repasse de conhecimentos, pois já possuem Knowhow na área.

Curso de Panificação e Confeitaria - Reciclagem Objetivo: Formar profissionais para elaboração de pães, biscoitos, cucas e demais produtos como alternativa de renda.

Período: Julho e setembroLocal: Na cooperativa Univens - Unidas Venceremos- Porto Seco, em Porto Alegre Horário: Agendar Coordenação: EMBRAPA e SENAI Público-alvo: 10 Pessoas indicadas pela cooperativa Univens Programação da atividade: Aulas práticas Obs.: A cooperativa Uni vens é resultado de um projeto do COEP/RS. Trata-se de um empreendimento com atuação na área de panificação, serigrafia e costura.

Democratização da Informação Objetivo: Fornecer informações ao terceiro setor para fortalecer sua capacidade de articular iniciativas, estabelecer parcerias, intercâmbios e promover o processo de mudança social. partir de maio (tempo indeterminado)Local: Quiosque da Cidadania, palestras em Período: A comunidades organizadas e honie nage do COEP/RS Coordenação: Serpro, Banco do Brasil, INSS e Kinder Público-alvo: Terceiro Setor Programação da atividade: Levantamento de beneficios - escolha do meio - divulgação

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Obs.: Disponibilizar informações sobre a documentação necessária para recebimento de mobiliário, repasse de cartuchos vazios de impressora, de cursos gratuitos, dedução do imposto ' de renda, beneficies da Previdência Social, entre outras, de forma equât

12. Campanhas 12.1 Campanha do Alimento Objetivo: Arrecadar alimentos para suprir necessidades de crianças, em processo de

subnutrição, segundo relatório apresentado 21pelo município de Porto Alegre.

Período: A partir de abrilLocal: Nas empresas associadas ao COEP/RS Horário: Conforme expediente de cada uma Coordenação: Prefeitura Municipal de Porto Alegre Público-alvo: 15 mil crianças (no município de Porto Alegre) Programação da atividade: Disponibilizar postos de arrecadação à coordenação do Fome Zero (Prefeitura de Porto Alegre) Obs.: O processo já iniciou nas Agências da Caixa, Correios e Petrobrás.

12.2 Campanha do Agasalho Período: A partir de 7 de maio a julhoLocal: Nas empresas associadas ao COEP/RS Coordenação: Gabinete da Primeira Dama do RS, ONG-Moradia e Cidadania da Caixa,

CGTEE e Eletrosul Público-alvo: Tribo indígena Kaingangue, INAMEX 12.3 Campanha do Brinquedo Período: Outubro à dezembroLocal: Nas empresas associadas ao COEP/RS Coordenação: Correios e Dataprev Público-alvo: Crianças que enviaram cartas ao Papai Noel do Correios 12.4 Campanha do Livro Período: Setembro e outubroLocal: Nas empresas associadas ao COEP/RS Coordenação: CGTEE e ONG- Moradia e Cidadania da Caixa Econômica Federal Público-alvo: Comunidade assistida pelo Instituto Popular de Arte-Educação (IPDAE)12.5 Campanha do Cartucho vazio de Impressora Período: Campanha continuaLocal: Nas empresas associadas ao COEP/RS Coordenação: Dataprev e ONG-Moradia e Cidadania da Caixa Econômica Federal Público-alvo: Instituto Popular de Arte-Educação (IPDAE) Programação da atividade: A empresa agenda entrega ao IPDAE que vende o produto e paga

despesas da água, luz e gás.

12.6 Repasse de Mobiliário Objetivo: Incentivar empresas associadas ao COEP para que repassem mobiliário alienado às

entidades que comprovarem filantropia.

Período: De acordo com a agenda de cada associadaCoordenação: Dataprev Público-alvo: Dirigentes das associadas Programação da atividade: Distribuição de materiais sobre o assunto

Disponibilizar informações sobre a documentação necessária para recebimento de mobiliário, repasse de cartuchos vazios de impressora, de cursos gratuitos, dedução do imposto de renda, beneficios da Previdência Social, entre outras, de forma equânime.

13. Resgate à Cultura Indígena Kaingangue

Obs.:

• • • Objetivo: Realizar oficinas de trabalho e geração de renda para que a comunidade de 300 índios, hoje dispersa em vários pontos de Porto Alegre, tenha sucesso na auto-sustentação, recriando e produzindo peças da cultura indígena na área para eles demarcada. Nesta localidade toda a comunidade Kaingangue, de 40 famílias, irá reunir-se novamente a partir de dezembro de 2002.0 projeto prevê a reimplantação do saber artesanal e a capacitação da comunidade para a diversificação da produção de bens da cultura indígena, como a cerâmica, a produção de bijuterias, o papel vegetal, o cultivo de plantas medicinais e outros, que possam contribuir para o auto-sustento da comunidade. É objetivo mobilizar a comunidade para que volte a trabalhar as matérias primas recolhidas da natureza e a produzir peças artesanais, utilitárias e decorativas, artisticamente criativas e tecnicamente bem elaboradas, a fim de que, além de gerar suas próprias fontes de trabalho e renda, os membros da comunidade recuperem também a autoestima e sua identidade cultural.

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Período: a partir de dezembro Local: Lomba do Pinheiro, parada 24 - reserva indígena Coordenação: ONG- Moradia e Cidadania da Caixa Econômica Federal e CGTEE- Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica do valor estimado . Público-alvo: Tribo KaingangueProgramação da atividade:Levantamento para oficinas-implantação Obs.: Custo estimado para materiais das oficinas: 11S18.875, (R$1.572,92.- por mes)

• 14. Oficina de Cobertores, Crochê e Tricô •

Objetivo: Realizar oficinas de ensino para elaboração de cobertores e trabalhos artesanais de tricô e crochê.

Período: a partir de maio Local: Salão da Capela da Vila Laranjeiras - Morro Santana Coordenação: Comitê de Cidadania do Banco do Brasil, SENAI e Comitê de Funcionários do BRDE da senhoras moradoras do vilarejoProgramação Público-alvo: Grupo de atividade:Disponibilizar materiais e ministrar cursos Obs.: Os materiais produzidos serão vendidos pela comunidade e o valor administrado pelo grupo de produção.

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Proposta 2003- Cronograma

Evertos Enconlro cie Drigenb3s Tomeio de Fttsal CCEPPsas da Sordariedatle CCEP e a Bcda Da IVI.nclal da Parente° Encontro cb Coraislabert Natal 33 Feira de Cftdres Sociais Telecaterência Rastão Nacional RalliãO Estalial/Ordriria ~ilação emMatirforrretica Educação Adiental Projeto Rejo F;t3cidagemcb R3sidixe Cuso de Pantricaçã3 e Cai:Main) Danroc~o da Informação Carrpanha do Plimarto Canpanha do Pgasalho Carpete do &impacto Canparte do Livro Carrprha cb Cartucho Canparha do Mobirtário Fesgale á Cuba Kaingangte Mires de Cobertores, Cnxhã e

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ia 11 de agosto: Semana de Mobilização Social 19 de outubro a 19 de dezembro: Natal pela Vida.! Premiar alunos E=Etapas do processo

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COEP Rio Grande do Sul Entidades associadas: Agam - Associação Gaúcha de Assistência à Mucoviscidose, Associação de Cegos do Rs — Acergs, Banco Central do Brasil, Banco do Brasil, Banrisul, Caixa Econômica, Ceasa, Comitê Cidadania Func. Bbsa, Comitê Gaúcho de Ação e Cidadania, Comitê Poa Contra a Fome e a Miséria, Conab, Correios, Dataprev, Emater, Embrapa-Trigo, Faders - Fundação e Articulação de Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas Portadoras de Deficiência e Altas Habilidades no Rio Grande do Sul, Fed.Brasileira das Bandeirantes, Gabinete da Primeira Dama, largs, Ibge, Incra, Infraero, Inss, Maria Mulher - Organização de Mulheres Negras, Ministério Público, Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Rs, Secretaria do Trabalho e Cid. Assist Social, Sanai, Serpro, Sesc, UFRGS. Secretária Executiva: Dalmira Cristina Lopes Presidente do Conselho Deliberativo: Marcelo Baraldi Spera

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O COEP no mutirão contra a fome Mobilização de apoio ao Fome Zero: primeiras propostas

COEP Rede Nacional da .

Mobiluaçâo Social

Constwindo Cantinhos pare Mudar o Brasil

PLANO DE AÇÃO — COEP/R0 —2003 I — APRESENTAÇÃO: O presente plano de ação, tem como objetivo nortear as ações do COEP — Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida, do Estado de Rondônia, para o ano de 2003, assim como estimular ações d e combate à fome e 'a. miséria, promovendo e incentivando programas e projetos, novos e/ou existentes, possibilitando a integração das entidades Associadas na promoção da Cidadania e apoio ao Programa FOME ZERO, do Governo Federal.

II — OBJETIVOS: Colocar em prática os princípios dos Estatutos e Regimento Interno do COEP; Articular, incentivar e apoiar ações sociais das entidades vinculadas ao COEP/RO com vistas a potencializar o Programa FOME ZERO; Promover, incentivar e desenvolver programas e projetos para o combate à fome e à miséria através de atividades que levem à inclusão social, atendendo o apelo do Governo Federal explicito no Programa FOME ZERO; Atuar como agente catalisador de ações sociais priorizando a capacitação de jovens carentes, habilitando-os ao 1° emprego; Divulgar as ações de cunho social das entidades associadas e incentivar a divulgação dos programas e projetos voltados à promoção social visando a potencialização de suas atividades que contribuam para o desenvolvimento sócio-economico das comunidades apoiadas pelo COEP/RO; III — ÁREA DE ABRANGÊNCIA: Atuação Direta: Porto Velho e Adjacências; Atuação Indireta: Todo o Estado de Rondônia.

IV — LINHA DE AÇÃO: > Sensibilizar, Mobilizar e Apoiar as entidades parceiras do COEP para o desenvolvimento de atividades sociais direcionadas ao progresso sócio-econômico das comunidades carentes cadastradas no COEP/RO, reestruturando as Comissões Temáticas da Secretaria Executiva, como forma de contribuir para implementação de ações de apoio ao Programa FOME ZERO, em Rondônia; Apoiar e Assessorar Associações, Conselhos, Cooperativas e outras organizações não governamentais que desenvolvem programas filantrópicos, priorizando ações que promovam inclusão social; Apoiar Projetos de Entidades Sociais não governamentais que atuem na área infanto-juvenil e familiar, que estejam legalmente constituídas e em pleno funcionamento; . > Promover Campanhas e apoio a Projetos que atuem no combate à fome e em situações de calamidade pública, de acordo com as diretrizes do Programa FOME ZERO;

Atuar de forma educativa e conscientizadora em questões ligadas à cidadania, principalmente junto às redes de ensino fundamental, médio e superior, divulgando o Programa FOME ZERO; Promover reuniões de sensibilização a fim de obter adesões de parceiros para realizar ações do COEP/RO no interior do estado; Mobilizar a sociedade — entidades públicas e privadas — de Ji-Paraná, com vistas à instalação de um Comitê do COEP Municipal.

VI — RECURSOS: Humanos Existentes: Conselheiros e Representantes Técnicos das Entidades Associadas Colaboradores das Entidades Associadas; Voluntários.

Materiais e Serviços Necessários: Combustível; Outros materiais de consumo (papel sulfite, tinta para impressoras, cola, fita adesiva, etc.); Contratação de serviços de terceiros (faixas, cartazes, folders); Meio de transporte (carro/barco, ônibus, avião, helicóptero, etc.); Divulgação na mídia.

Financeiros: - Contribuições de parceiros, doações, campanhas, etc.

VIII— ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO: Os projetos e/ou ações a serem desenvolvidos, serão acompanhados de acordo com o Regimento Interno do COEP/RO, previamente organizarias pelos membros participantes do COEP/RO, antes, durante e após a realização das ações e/ou eventos; Ao termino de cada realização a equipe que estará acompanhando, fará avaliação das ações "in-loco", e redigirá um relatório para a Secretaria Executiva do COEP/RO. V — PROGRAMAS DE AÇÃO: Elaboração de um Projeto Executivo de Ação Social específico visando promover o desenvolvimento local e integrado da Comunidade Urbana do Bairro Felicidade a partir de diagnostico seguido de um planejamento participativo; Elaboração de um Projeto Executivo de Ação Social específico visando promover o desenvolvimento local e integrado da Comunidade Rural do PDS Jequitibá a partir de diagnostico seguido de um planejamento participativo; Sensibilização e articulação com vistas a instalação do COEP, no interior do Estado; Apoio às entidades já existentes que atuam na área da infância e adolescência: Divulgar o Calendário das Teleconferências, para ampla participação das Entidades Adesas; Divulgar o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Deliberativo com vistas a potencializar o respaldo das atividades do COEP/RO e da Secretaria Executiva para ensejar a participação efetiva de todos os Representantes Técnicos; Elaborar e Divulgar o Calendário de Reuniões de Sensibilização nas Instituições, visando o efetivo engajamento de seus colaboradores nas ações do COEP/RO. Participar do Arraial da Maçonaria — Projeto de Festa Junina — visando arrecadação de fundos para a Maçonaria e de alimentos em apoio ao Programa FOME ZERO;

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> Realizar o ENCONTRO ESTADUAL do COEP/RO, em julho, no município de CACOAL/RO visando maior integração e troca de informações entre as entidades associadas.

VI- CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DATA M o a Abril/2003 Março a Julho/2003

ENTIDADES RESPONSÁVEIS iros COEP e

EVENTO Elaboração do Prdeto do Bairro Felicidade Execução do Projeto "o COEI' e a ESCOLA Caminhando jtmtos na Constru To da Cidadania"

COEP e areeiros M onaria e COEP iros COEP e iros COEP e COEP e ceiros iros COEP e COEP e ceiros

Maio o do Encontro Estadual do COEP/RO 10 e lide Julho/2003 Reali Semana nacional de Mobili ão • -la Vida 04 a 10 de A osto/2003 Setembro/2003 o das atividades relativas ao dia Mundial da Alimen Reali 16 de Outubro/2003 da Solidariedade" Execução do .ro. a "o COE? nas Asas Outubro/2003 COEP e ceiros Outubro a Lançamento t desenvolvimento da CAMPANHA NATAL PELA VIDA Dezembro/2003

VII- CALENDÁRIO DAS TELECONFERÊNCIAS

HORA RIO 08:00 às 11:00h 08:00 às 11:00h 08:00 as 11:00 h

TEMA 15 de Abril/2003 14 de Junho/2003 11 de Nov/2003

VIII- CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS DA SECRETARIA EXECUTIVA TODA Ia QUARTA FEIRA DE CADA MÊS HoRfiatto 18 de março/2003 02 de abril/2003 04 de 'unho/2003 06 de agosto/2003 03 de setembro/2003 01 de outubro/2003 05 de novembro/2003 03 de dezembro/2003

08:30 h 08:30 h 08:30 h 08:30 h 08:30 h 08:30 h 08:30 h 08:30 h

IX - CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS O CONSELHO DELIBERATIVOLOCAL DATA 02 de Abril/2003 OUTUBRO/2003

PAUTA Apresentação e aprovação do Plano de A -o/2003 Aprovação do Projeto e Lançamento da a NATAL PELA VIDA Cam

HORÁRIO 08:30 h

INCRA

Porto Velho, 02 de abril de 2003

Comissão Técnica de Elaboração e Avaliação de Planos, Programas e Projetos: Joel Mauro Magalhães/INCRA; Francisca Fátima Ribeiro Melo/CEPLAC; Rita de Cássia Pereira da Silva Miranda/SESC; Lúcia Matsuno/EMATER; Sandra Antonina Almeida Gusmão /ELETRONORTE; Carmem Lúcia de Souza Antunes/SENAC e Maria Helena Cruz Magalhães/Secretária Executiva do COEP/RO.

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COEP RONDÔNIA: Entidades Associadas: Acrecid, Arnatec, Banco do Brasil, Basa — Banco da Amazônia, Caixa Econômica Federal, Catedral do Sagrado Coração, Ceplac, Ceron, Conab, Correios, Cpml, Crea, Crediforte, Eletronorte, Emater, Embrapa, Faser, Fecomércio, Fiero, Fiem, Fip, Fórum Social e da Cidadania, Fraternidade Feminina e Verdade, Funai, Funasa, Glomaron — Maçonaria, Goer — Maçonaria, lbama, lbge, Incra, Infraero, Inss, Sebrae, Semtran, Senac, Senai, Sesc, Sesi, Unimed, Unipec, Unir.

Secretário Executivo Maria Helena Cruz Magalhães Presidente do Conselho Olavo Neiron

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O COEP no mutirão contra a fome Mobilização de apoio ao Fome Zero: primeiras propostas

COE Rede Nacional de Mobilização Social

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PLANO DE ACÃO - COEP RR • O Coep-RR, além das atividades já previstas (Atividade com as Escolas, Semana de Mobilização e Natal pela Vida), pretende desenvolver o seguinte plano de ação:

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Resumo: 1- Sensibilização da Rede COEP no Estado de Roraima, através da realização de um Workshop e da divulgação nos Jornais, Rádio e TV, visando o seu fortalecimento e ampliação, estimulando as Empresas, Instituições e Sociedade Civil para o compromisso social, dada a relevância dos problemas sociais enfrentados, bem como estimular atividades de apoio ao Programa Fome Zero.

2- Captação de recursos para o Programa Fome Zero, através de abertura de contas bancárias e identificação de pontos de coleta de alimentos.

3- Estimular e apoiar a criação do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado de Roraima.

4- Implantação de Projetos Comunitários para fortalecimento do setor produtivo primário, priorizando os assentamentos do INCRA em Roraima, para produção e comercialização de alimentos, como fator de geração de renda e melhoria da qualidade de vida da comunidade e consequente erradicação da fome e da miséria.

5- Ação Social em Bairros carentes de Boa Vista, permitindo a comunidade do bairro o acesso a atividades esportivas e culturais, atendimento médico - odontológico, expedição de documentos, coleta de sangue, etc.

6- Ciclo de Palestras, visando esclarecer a comunidade jovem sobre DST/AIDS; saúde e nutrição, gravidez precoce, drogas, meio ambiente, trabalho voluntário, violência doméstica, etc.

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COEP RORAIMA:

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Entidades associadas Boa Vista Energia S/A, Caer, Caixa Econômica Federal, Embrapa, ETFRR, lbama, Incra, Infraero, INSS, Sebrae, Senar, Serpro, Sesi, UFRR.

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Secretário Executivo Itamira Sebastiana Soares Presidente de Conselho Deliberativo Armando Freire Ladeira

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O COEP no mutirão contra a fome Mobilização de apoio ao Fome Zero: primeiras propostas

COEP Rede Nacional de Mobilização Social

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COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA COEP SC

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• EMPRESA PROJETO/RESUMO • Trituração e lavação de vidros para reciclagem

5.000,00 Associação de Reciclagem Esperança (ARES?), e formada pelos moradores de uma das comunidades mais carentes de Fpolis, a Comunidade Chico Mendes. A associação é o resultado da parceria entre moradores, Prefeitura, Comcap e CEFET. Através da associação, cerca de 40 famílias vivem da reciclagem e venda do lixo seletivo que recebem diariamente, 2,5 toneladas.

A matéria prima é o resultado do programa do lixo seletivo da Comcap, que doa para a associação.

No galpão que fica na Estação Transbordo do Itacorubi, é feita a separação de materiais. A maior parte é vendida aos atravessadores que revendem para as empresas fora do Estado, porque Santa Catarina não possui Indústria de Reciclagem.

Diagnóstico: Os materiais de vidros (garrafas e etc...) em sua maioria não possui valor comercial, eles são quebrados e depois vendidos como vidros quebrados à R$ 0,100 kilo.

As condições atuais de quebrar os vidros são extremamente arriscadas, com produção pequena e pouco valor econômico.

Meta: Gerar aumento da renda para os recicladores, viabilizando as condições para lavagem e trituração dos vidros, já que desta forma passam a ter maior valor comercial.

Origem dos Recursos: COEP SC e Oficina Social Coordenador do Projeto: COEP SC Objetivos: Garantir um aumento na renda das famílias que hoje em média é de R$ 120,00.

Tornar as condições de trabalho mais humanas e menos perigosa.

Viabilizar maior quantidade de vidro moído para reciclagem.

Desenvolver o projeto no Ano 2003

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EMPRESA .

PROJETO/RESUMO

Projeto AMBIAL Secretária de Estado de Fome Zero Educação Dez Educação e Inovação

Introdução: A escola existe na e para a comunidade e é seu centro atrativo, devendo sempre estar aberto a ela e a seus programas. Igualmente lhe compete não só educar sua clientela imediata, mas também à comunidade como um todo, além da atribuição de verificar os problemas existentes na comunidade e promover iniciativas que os resolvem.

Objetivo Geral: Desenvolver trabalho e atividades educativas na comunidades escolar, visando amenizar o problema da fome, sob seus aspectos de desnutrição e subnutrição e desperdício de alimentos, considerando ainda a sustentabilidade ambiental.

Ações: # Disponibilizar a área da escola como espaço de multiuso, viabilizando o desenvolvimento de atividades e ações relacionadas ao Programa Fome Zero, promovendo desta maneira a integração escola-comunidade. # Articular, junto aos órgãos governamentais e sociedade civil organizada, a obtenção de recursos financeiros e técnicos, viabilizando a execução do presente projeto. # Promover uma prática pedagógica interdisciplinar, voltada à questão ambiental sustentável. # Oferecer duas refeições diárias à crianças e família carentes. # Promover cursos, palestras, encontros de jovens, atividades com as crianças, para o debate de questões ambientais locais. # Combate ao desperdício de alimentos. # Promover o uso de alimentos não convencionais. # Capacitar pessoas no reaproveitamento alimentar.

Itt Promover a reciclagem de materiais como gerador de renda.

Estratégia: Projeto será implementado de imediato nas 29 Gerências Regionais, vinculadas às Secretárias. através de escolas-piloto dos municípios com menor índice desenvolvimento social.

Serão contempladas também as escolas de cada região que já estão desenvolvendo algum projeto relacionado com ações deste programa.

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COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA COEP SC

Rede PlinFLÃ MotaTiznbe Social

,C,AR4èTERISTICAS

"EMPRESA

10.000,00 Construção de uma brinquedoteca na localidade de Areias do Campeche, Florianópolis-SC, com material reciclado (Projeto Universidade Federal de Santa Catarina), para servir como instrumento de educação ambiental. A brinquedoteca deverá conter microcomputadores, livros e brinquedos próprios para crianças e adolescentes.A comunidade doará o terreno de 1000m2 para execução da obra.

Campo de Atuação: Desenvolvimento loca, cultura, educação, lazer, esporte e lazer, meio ambiente, voluntariado.

COEP SC/ ELETROSUL/ UFSC

Elaboração de Projeto e construção de brinquedoteca

ELETROSUL/ POLÍCIA MILITAR-SC

POERD - Programa de Educacional Resistência às Drogas e a Violência

ELETROSUL

Implantação de hortas comunitárias

5.000,00 O plantio de hortas, realizado por famílias carentes próximas, são implantadas nas áreas localizadas dentro das faixas de segurança das linhas de transmissão da ELETROSUL, especificamente na região do Paraná.

A ELETROSUL coordena toda a parte de orientação técnica e contatos com os órgãos pertinentes.

Campo de Atuação: Agricultura familiar, geração de trabalho e renda, desenvolvimento local, voluntariado.

ELETROSUL/ ONG CIDADANIA E SABER' SERPRO/ COEP SC

Saber Informática aulas.de informática

1.000,00 O projeto treinou 140 pessoas no ano de 2002 e sua meta para 2003 é 320 pessoas, propiciando o aprendizado de informática. A ELETROSUL disponibiliza as salas de aula e material didático, bem como os funcionários voluntários para dar as aulas.

Campo de Atuação: Geração de trabalho e renda, educação, voluntariado.

6.000,00 A ELETROSUL firmou parceria com a Polícia Militar de Santa Catarina, levando a todas as escolas a campanha no combate ao uso das drogas, prevenindo e orientando crianças e jovens.

Campo de Atuação: Mobilização e campanhas, educação.

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Rede Nacinal de Mattinçáo Sacia'

- EMPRESA

ELETROSUL/ ONG CIDADANIA E SABER/ COEP SC

PROJETO/RESUMO INVESTIMENTO Feira da Cidadania Feira realizada todos os anos, onde as comunidades expõem e vendem seus trabalhos.

CARALTERISTICAS

9.000,00 A feira serve de local de exposição para 11 comunidades carentes. A ELETROSUL libera os empregados voluntários para a montagem da feira e atendimento as comunidades.

Campo de Atuação: Geração de trabalho e renda, desenvolvimento local, voluntariado.

ELETROSUL/ Curso de cabeleireiro ONG ' CIDADANIA E SABER

3.700,00 Capacitação de 22 alunas no curso de cabeleireiro.

Campo de Atuação: Geração de trabalho e renda, desenvolvimento local, voluntariado.

ELETROSUL/ Curso de Manicura ONG CIDADANIA E SABER

1.200,00 Capacitação de 41 alunas no curso de manicura.

Campo de Atuação: Geração de trabalho e renda, desenvolvimento local, voluntariado.

ELETROSUL/ Curso de Reciclagem de papel ONG CIDADANIA E SABER

1.000,00 Curso desenvolvido na comunidade tendo 10 alunas matriculadas regularmente.

Campo de Atuação: Geração de trabalho e renda, desenvolvimento local, voluntariado.

ELETROSUL/ Curso de pintura em tecido ONG CIDADANIA E SABER

1.400,00 Capacitação de 33 alunas no curso de pintura em tecido.

Campo de Atuação: Geração de trabalho e renda, desenvolvimento local, voluntariado.

TODOS OS PROJETOS SERÃO DESENVOLVIDOS NO BIÊNIO 2003/2004

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COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA COEP SC

CORREIOS

CORREIOS

Voluntariado - Correio Venda de Cartuchos de impressora.

Amigo - Elaboração do Projeto com surgimento Oa partir de uma .experiência piloto com voluntários da Gerência de Recursos Humanos com o objetivo de estimular a prática da cidadania e solidariedade social pelos empregados.

Feira de Qualidade de Vida dos Correios aos Proporcionar empregados e dependestes espaço de exposição de trabalhos sejam artísticos e/ou profissionalizantes, como forma de aumento da renda familiar.

Atendimento a Entidade adotada pelo projeto Casa da Criança e do Adolescentes do Morro da Caixa em Coqueiros, o qual atende cerca de 140 crianças. Campanhas de alimentos, agasalhos, brinquedos também são realizados durante o ano para atender a entidade.

Campo de Atuação: encaminhamento para atendimento psicológico, Educação, Lazer e Cultura.

o para colaboradores os R$ 20.000,00 Sensibilizar conhecimento e desenvolvimento de atividades alternativas que contribuam para a elevação da renda familiar e empregabilidade; despertar o interesse dos colaboradores por atividades que proporcionem melhoria da qualidade de vida; divulgar os programas sociais e de integração desenvolvidos pela empresa voltados para a qualidade de vida; divulgar as ações dos Correios como empresa cidadã e incentivar a participação dos colaboradores em ações de responsabilidade social.

Campo de Atuação: Geração de Trabalho e Renda.

CORREIOS

Projeto "Sele o Verde Com Saúde" ' Desenvolver trabalhos de prevenção e intervenção ao uso de substâncias psicotrópicas junto as unidades dos Correios de Catarina, Santa contribuindo para o da gerenciarnento qualidade de vida no Trabalho.

RS 8.000,00 O projeto foi construido passo a passo no âmbito da Empresa por empregados e consultores do SESI e, busca juntamente com Colaboradores e familiares a valorização da vida em sua totalidade, por meio de diversos instrumentos de educação, voltados para prevenção. Normatizar a assistência, o tratamento, o encaminhamento do trabalhador com problemas de drogas e outras dependência; Campanhas, Campo de Atuação: sensibilizações, divulgações e internações.

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COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA

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COEP SC

PROJETO/RESUMO

INVESTIMENTO• .

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Voluntariado - Correio Venda de Cartuchos de impressora Amigo - Elaboração do Projeto com surgimento Oa partir de uma experiência piloto com voluntários da Gerência de Recursos Humanos com o objetivo de estimular a prática da cidadania e solidariedade social pelos empregados.

Feira de Qualidade de Vida dos Correios aos Proporcionar empregados e dependestes espaço de exposição de trabalhos sejam artísticos e/ou profissionalizantes, como forma de aumento da renda familiar.

Projeto "Sele o Verde Com Saúde" Desenvolver trabalhos de prevenção e intervenção ao uso de substâncias psicotrópicas. junto as unidades dos Correios de Catarina, Santa contribuindo para o da gerenciamento qualidade de vida no Trabalho.

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Atendimento a Entidade adotada pelo projeto Casa da Criança e do Adolescentes do Morro da Caixa em Coqueiros, o qual atende cerca de 140 crianças. Campanhas de alimentos, agasalhos, brinquedos também são realizados durante o ano para atender a entidade.

Campo de Atuação: encaminhamento para atendimento psicológico, Educação, Lazer e Cultura.

o para colaboradores os R$ 20.000,00 Sensibilizar conhecimento e desenvolvimento de atividades alternativas que contribuam para a elevação da renda familiar e empregabilidade; despertar o interesse dos colaboradores por atividades que proporcionem melhoria da qualidade de vida; divulgar os programas sociais e de integração desenvolvidos pela empresa voltados para a qualidade de vida; divulgar as ações dos Correios como empresa cidadã e incentivar a participação dos colaboradores em ações de responsabilidade social.

Campo de Atuação: Geração de Trabalho e Renda.

R$ 8.000,00 O projeto foi construido passo a passo no âmbito da Empresa por empregados e consultores do SESI e, busca juntamente com Colaboradores e familiares a valorização da vida em sua totalidade, por meio de diversos instrumentos de educação, voltados para prevenção. Normalizar a assistência, o tratamento, o encaminhamento do trabalhador com problemas de drogas e outras dependência; Campanhas, Campo de Atuação: sensibilizações, divulgações e internações.

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EMPRESA PROJETO/RESUMO DIVESTEWENTO

CORREIOS

CORREIOS

CORREIOS

Projeto Carteiro Amigo - Proporcionar o incentivo do aleitamento materno, através do trabalho de conscientização que os carteiros fazem na comunidade, para beneficio da saúde da mãe e bebê, consequentemente redução de custo com serviços de atendimento médico.

R$ 2.550,00 Contribuir com ações governamentais para reduzir a mortalidade infantil, diminuindo a incidência de doenças infecto-contagiosas nos bebês; fortalecer o vínculo afetivo entre mãe e filho; diminuir o quadro de desnutrição infantil; proporcionar nutrição de alta qualidade para a crianças, contribuindo para os seu crescimento e desenvolvimento; Proporcionar beneficios econômicos para a familia e para a Nação e Contribuir para o fortalecimento do espírito de solidariedade e cidadania.

Campo de Atuação: mobilização dos carteiros treinados pela secretaria de saúde dos estados para dar informações básicas e distribuir panfletos instrutivos.

Projeto "Cidadania em Ação" - Projeto social, que busca assegurar a comunidade despreparada e menos favorecida de oportunidades pessoal, crescimento social, profissional, visando a melhoria de qualidade na relação ' capital e trabalho.

R$10.000,00 A implementação do projeto Cidadania em Ação é uma importante resposta para o fortalecimento dos Correios como empresa cidadã, vez que a Empresa estará desenvolvendo ações sócioeducativas que favorecem o desenvolvimento social, pessoal, moral, profissional aos participantes dos programas sociais: Correios "Educar para o Futuro"(adolescentes), pessoas Portadoras de Deficiência, vinculados ao projeto preparando-os para o mercado de trabalho.

Campo de Atuação: Oficinas sócio-educativas, palestras, treinamentos orientação vocacional e atividades de lazer.

Projeto Papai Noel dos Correios - Por ocasião do período de Natal, no qual as cartas são endereçadas a Papai Noel , que são respondidas e algumas crianças têm seus pedidos atendidos por meio da solidariedade de colaboradores da empresa da parceiros e comunidade.

R$ 5.000,00 A Empresa, tradicionalmente, através dos empregados e pessoas da comunidade, se organizam, de forma espontânea, para não deixar as cartas sem respostas e conseguindo atender os pedidos de presentes.

Campo de Atuação: Mobilização dos colaboradores e da comunidade. Fazer parcerias com a imprensa local e desenvolver campanha interna e externa para arrecadação de doações.

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COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA COEP SC

CORREIOS

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Projeto Carteiro Amigo - Proporcionar o incentivo do aleitamento materno, através do trabalho de conscientização que ós carteiros fazem na comunidade, para beneficio da saúde da mãe e bebê, consequentemente redução de custo com serviços de atendimento médico.

Projeto "Cidadania em Ação" - Projeto social, que busca assegurar a comunidade despreparada e menos favorecida de oportunidades pessoal, crescimento social, profissional, visando a melhoria de qualidade na relação capital e trabalho.

Projeto Papai Noel dos Correios - Por ocasião do período de Natal, no qual as cartas são endereçadas a Papai Noel , que são respondidas e algumas crianças têm seus pedidos atendidos por meio da solidariedade de colaboradores da empresa da parceiros e comunidade.

R$ 2.550,00 Contribuir com ações governamentais para reduzir a mortalidade infantil, diminuindo a incidência de doenças infecto-contagiosas nos bebês; fortalecer o vínculo afetivo entre mãe e filho; diminuir o quadro de desnutrição infantil ; proporcionar nutrição de alta qualidade para a crianças, contribuindo para os seu crescimento e desenvolvimento; Proporcionar beneficios econômicos para a família e para a Nação e Contribuir para o fortalecimento do espírito de solidariedade e cidadania.

Campo de Atuação: mobilização dos carteiros treinados pela secretaria de saúde dos estados para dar informações básicas e distribuir panfletos instrutivos.

R$ l0.000,00 A implementação do projeto Cidadania em Ação é uma importante resposta para o fortalecimento dos Correios como empresa cidadã, vez que a Empresa estará desenvolvendo ações sócioeducativas que favorecem o desenvolvimento social, pessoal, moral, profissional aos participantes dos programas sociais: Correios "Educar para o Futuro"(adolescentes), pessoas Portadoras de Deficiência, vinculados ao projeto preparando-os para o mercado de trabalho.

Campo de Atuação: Oficinas sócio-educativas, palestras, treinamentos orientação vocacional e atividades de lazer.

R$ 5.000,00 A Empresa, tradicionalmente, através dos empregados e pessoas da comunidade, se organizam, de forma espontânea, para não deixar as cartas sem respostas e conseguindo atender os pedidos de presentes.

Campo de Atuação: Mobilização dos colaboradores e da comunidade. Fazer parcerias com a imprensa local e desenvolver campanha interna e externa para arrecadação de doações.

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PROJETO/RESUMO..

MUSICA & CIDADANIA

20.000,00 O Projeto Música & cidadania caracteriza-se como um projeto em educação musical destinado a atender cerca de 100 crianças e adolescentes das comunidades de Chico Mendes, Monte Cristo e Procaca através de atividades relacionada ao conhecimento e prática musical, aliado a aquisição de habilidades relacionadas a confecção de instrumentos musicais.

As oficinas são realizadas durante o período oposto ao horário das aulas na escola formal. Todos os participantes deverão estar obrigatoriamente matriculados em uma instituição de ensino.

Meta: Ter acesso ao conhecimento musical.

Um aprendizado e vivência musical que estimulem a busca por alternativa que levem à melhoria da qualidade de vida.

Um comportamento cooperativo, consciente, crítico e de compromisso e responsabilidade.

Ter ampliada as possibilidades culturais através do contato com culturas musicais variadas.

Desenvolver um conceito positivo de si mesmo, de suas possibilidades e competências.

Capacidade de construir um projeto de vida.

A capacidade de negociar conflitos e ter tolerância nas relações com outras pessoas.

Origem dos Recursos:

Casan, Banco do Brasil, BRDE, Prefeitura de São José e Secrt. de Estado da Família.

Coordenador do Projeto:

CEAFIS — Centro de Apoio à Formação Integral do Ser. Objetivos:

Contribuir com a implantação de urna visão de educação como propulsora na formação integral do ser e de cidadania, visando seu desenvolvimento natural progressivo e harmonioso, nas suas dimensões estéticas, culturais, intelectuais, espirituais, afetivas, físicas e sociais.

Objetivo Imediato:

Propiciar a 100 crianças e adolescentes das comunidades de Chico Mendes, Monte Cristo e Procasa, no ano de 2003, o acesso a uma educação musical consciente, contextualizada e de qualidade, que contribua para desenvolvimento de suas potencialidades.

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PLANO DE AÇÃO DO INCRA

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de Santa Catarina, comprometido com o INCRA, através de Superintendência Regional Programa Fome Zero, lança um Plano de

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a Reforma Agrária, e com o intuito de colaborar com o Ação, para melhorar a qualidade de vida dos Trabalhadores Rurais assentados nos Projetos de Assentamento em todo o Estado.

Este plano será desenvolvido nos próximos quatro anos e tem como objetivo realizar capacitação para geração de renda, saúde e educação das famílias no campo, preenchendo assim a carência de recursos da região.

Desta forma, acreditamos, as famílias irão sentir-se mais comprometidas e valorizadas pelo fato de não estarem recebendo uma doação.

O INCRA/SC, buscará parcerias junto a outros órgãos e Entidades, para tornar possíveis as seguintes propostas: Promoções de palestras: • Como fazer e manter uma horta caseira ou comunitária; • Encontros com estudantes (estagiários) de medicina, enfermagem e nutrição, onde as mulheres assentadas, aprenderão como manipular alimentos nas questões de higiene, a fim de evitar a contaminação dos mesmos, também receberão orientações sobre aleitamento materno e higiene pessoal; Cursos sobre diversos assuntos úteis aos pequenos agricultores: • Olericultura — como plantar e cuidar de plantas medicinais; . Viveiro de mudas — mudas para reflorestamento; • Criação de cabras — boa opção para gerar renda e melhorar a alimentação; • Apicultura — criação de abelhas também para geração de renda; • Piscicultura — criação de peixes.

Todos estes cursos tanto pode servir pano agricultor e sua família, como para um grupo de agricultores. onde as Realizar ações de cidadania, podendo ser denominado de o Dia "D", comunidades terão os seguintes atendimentos: • Médicos; • Dentistas; • Exames para saber a tipagem do sangue; • Coleta de sangue para descobrir sobre o colesterol e Diabetes; • Expedição de documentos para àqueles que ainda não tem documentação; - Como: - Carteira de identidade CPF - Certidão de Nascimento Carteira de Trabalho

•• •

Para tornar todos esses eventos possíveis o mera buscará o apoio e parcerias com outras entidades e órgãos do Estado.

Tudo isso, julgamos que ajudará com certeza ao homem do campo a viver melhor, porque estaremos ensinando e treinando, como tirar proveito da terra tão desejada por todos.

4

Em anexo segue os quadros da programação por exercício, de 2003 à 2006.

Projetos a serem trabalhados em 2003 MUNICIPIO

NOME DO PA

VIDA NOVA SANTA CECILIA SANTA CECILIA /MAJOR VIEIRA SAO ROQUE II CRISTO REI NOVA CULTURA TIMBÓ GRANDE PERDIZ GRANDE RIO DO NORTE RIO DO CEDRO COMUNIDADE C AFUSA JOSÉ BOITEUX PUTINGA JANGADA CALMON 1° DE AGOSTO ÁGUA DOCE PERDIZES BANDEIRANTES BANDEIRANTES ENTRE RIOS PARAS° SERRA DOS BURACOS ROM JESUS

N° DE FAM 35 43 35 33 38 25 33 220 110 26 100 09 73 18

OBSERVAÇÃO

N° DE FAM 51 08 34 34 45 33 91 90 25 82 63 16 13 35

OBSERVAÇÃO

São Projetos de Assentamento que estão precisando a melhorar qualidade de vida.

Projetos a serem trabalhados em 2004 MUNICÍPIO

SANTA TEREZINHA

•

• FRAIBURGO

• ABELARDO LUZ

•

CHAPECCP CATANDUVAS

NOME DO PA 25 DE MAIO NOVA CONQISTA MORRO DO TAIO FAXINAL DOS DOMINGUES I FAXINAL DOS DOMINGUES II DANDARA CAPÃO GRANDE INDIANOPOLIS RECANTO OLHO D'ÁGUA SANTA ROSA! SANTA ROSA!!

SANTA ROSA III BARONESA DA LIMEIRA SANTA RITA I

São Projetos de Assentamento que estão precisando a melhorar qualidade de vida.

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COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA COEP SC

EMPRESA

PROJETO/RESUMO INVESTIMENTO -

CARACTERÍSTICAS

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INCRA

Piscicultura

5.000,00 Construir-se-ão açudes nos quais serão feitas a recria e engorda dos peixes, ficando o manejo, alimentação e a vigia dos mesmos na responsabilidade dos próprios agricultores do assentamento.

Objetivo: Para proporcionar uma alternativa barata e com auto valor nutritivo, com ênfase no consumo de subsistência dos próprios assentados, evitando a subnutrição e com a comercialização do excedente permitindo um aumento na renda familiar dos agricultores do Projeto de Assentamento "VIDA NOVA" na localidade Areião no Município de Santa Cecília/SC. O projeto é para ser implantado nos próximos 4 anos.

Meta: Geração de renda e alimentação.

Origem dos Recursos: INCRA, Eletrosul e COEP SC. Coordenador do Projeto: INCRA

COEP SANTA CATARINA: Entidades associadas:

Incra-SC, Agência Catarinense de Fomentos 5/A / Badesc, Associados Catarinense Pensionista Celesc Apcelesc, Associação Catarinense de Imprensa, As 1,)ciação de Voluntários de Florianópolis - AFLOV, Associação dos Aposentados da Universidade Federal Santa Catarina, Banco de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina - Badesc, Banco do Brasil S/A, Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul BRDE, Caixa Económica Federal, Casan, Celesc - Centrais Elétricas de Santa Catarina, CRACTEBL, Central de Abastecimento do Estado de SantaCatarina - CEASA, Centro de Estudos Supletivos - CES, Cia Catarinense de Águas e Saneamento - Casan, Cia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina - Codesc, C.12 Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina - Cidasc, Companhia Nacional de Abastecimento em Santa Catarina - Conab-SC, Conselho Estadual de Assistência Social, Conselho Estadual de Trabalho e Emprego - Sebrae, Conselho Estadual do Idoso, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Estadual de Ass. Sot,a, Dataprev Empresa de Processamentos de Dados da Previdência Social, Delegacia da Receita Federal, Delegacia do Ministério da Agricultura SC, Delegacia Federal de Agricultura, Departamento Regional do Senac - DR - Senac, Divisão de Pesquisa do IBGE em Santa Catarina - DTESC, Editora Jornal o Estado - Florianópolis, Eletrosul - Centrais Elétricas do Sul do Brasil, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos SC, Empresa de Infra-Estrutura Aeroportuária - Infraero, Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel, Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural - EPAGRI, Federação da Agricultura do Estado de Santa Catarina - FAESC - SEN.AR/SC, FAMPESC, Fundação Nacional do índio - Fanai - Chapeco, Fundação Nacional do índio - Funai - Curitiba, Fundação Vida, Grupo RBS, lbama-SC, Instituto Guga Kuerten, Instituto Nacional de Seguros Soei I - INSS/SC, Lions Club Bela Figueira, Operador Nacional do Sistema Elétrico Centro Regional de Operações, Policia Militar de Santa Catarin, Prefeitura Municipal de Florianópolis Secretaria de Estado de Educação e do Desporto, Secretaria de Estado do Desenvolvimento 'Social e da Familia, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e do Meio Ambiente, Serpro - Serviço Federal de Processamento de Dados, Scbrae, Sociedade Catarinense de Oftalmologia, Universidade Federal de SC - UFSC- NETI, SEOVE, Hospital Infantil Joana de Gusmão, GIOS, APAM, Instituto de Identificação - SSP, Secretaria de Administração do Estado, Receita Federal - Alfândega, Fundação Franklin Cascaes, Deter, Undime, Lar Fabiano de Cristo, OAB, ABMCJ, Acervo Empresa, Infraero, Ser. de Agricultura e Des. Rural de SC.

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Secretário Executivo Jorge Osvaldo Neris Pereira Presidente do Conselho Deliberativo João Paulo Lajus Strapazzon

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O COEP no mutirão contra a fome Mobilização de apoio ao Fome Zero: primeiras propostas

COEP Rede Nacional de Mobilização Rociar

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Ações de Apoio ao Projeto Fome Zero COEP SP Em sua oficina de planejamento 2003, realizada em 27 e 28 de março, o COEP/SP definiu como prioridade as seguintes linhas de ação para apoio ao programa Fome Zero: Formação de Agentes Jovens de Segurança Alimentar: responsáveis pela orientação in loco de famílias de baixa renda nas comunidades onde atuam, para a educação alimentar e nutricional, com o auxilio de cartilhas e folhetos explicativos.

Estimular a constituição de Bancos de Alimentos, articulando parcerias entre suas entidades associadas e outras; Realizar as campanhas de arrecadação e distribuição de alimentos, estimulando as ações de voluntariado; Implantar, articulando diversos atores, projetos de desenvolvimento sustentável em comunidades de baixa renda (Programa Herbet de Souza); Disseminar programas e projetos bem sucedidos no combate à fome, visando o fortalecimento e incremento dessas ações e sua multiplicação por outros atores (Programa AlimentAção); Orientar famílias de baixa renda, para o melhor aproveitamento dos produtos contidos nas cestas de alimentos básicos de programas sociais de distribuição de alimentos.

Disseminar as Campanhas de Mobilização Social (como a Semana de Mobilização Pela Vida e o Dia Mundial de Alimentação); Participar ativamente no Fórum Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e no Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional; Incentivar à criação dos Conselhos Municipais de Segurança Alimentar 'e Nutricional; Divulgar o Programa Fome Zero em suas ações de combate à fome.

Incentivar suas organizações associadas para a implementação de projetos e programas que contribuam com o Fome Zero, potencializando as ações de voluntariado dos funcionários.

Algumas destas ações, já são desenvolvidas regularmente pelo COEP SP.

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COEP SP: Entidades Associadas: Aann — Associação de Assistência e Defesa à Maior Idade, Aapsa — Associação dos Administradores de Pessoal, Abe — Associação Benificente Esforça-Te, Abec — Comunidade Marista Irmão Lourenço, Abracesta — Associação Brasileira dos Produtores e Dist. de Cestas de Alimentos Básicos ao Trabalhador, Acral — Associação Cultural Raiz Afro-Latina, Associação Cultural Educativa Ética e Arte na Educação, Banco Do Brasil S/A, Banco Nossa Caixa S/A, Bndes — Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Brasimet — Comércio e Indústria S/A, Caac — Centro Alternativo de Artes e Cidadania, Caixa Econômica Federal, Canto Cidadão, Cáritas Diocesana de Campo Limpo, Ceabra — Coletivo de Empresários e Empresa Afro Brasileiro, Cepam — Fundação Prefeito Faria Lima, Cepeca — Centro de Estudos e Pesquisa da Criança e Adolescente, Cetesb — Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental, Conab — Companhia Nacional de Abastecimento, Cptrn — Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, Dataprev — Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social, Dias Pastorinho S/A — Comércio E Indústria, Correios, Emplasa — Empresa Metropolitana de Planejamento da Grande São Paulo, Fundação Orsa, Fumas — Centrais Elétricas, Gim — Consultoriaempresarial, lucra — Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Infraero — Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária, Instituto Bandeirante de Educação e Cultura, Intermédica — Saúde Ltda, O E J Supermercados, Petrobras — Petróleo Brasileiro S/A, Programa Estadual Dst / Aids — Centro de Referência e Treinamento, Seaa — Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, Sebrae-Sp, Secretaria de Estado da Cultura, Secretaria de Estado da Habitação, Secretaria de Estado da Saúde, Sert — Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho, Serpro — Serviço Federal de Processamento de Dados, Tas Comunicações, União Cultural Brasil-Eua, Unicamp — Universidade Estadual de Campinas, Unifieo — Centro Universitário Fieo, Visão e Ação — Consultoria e Treinamento Profissional Secretário Executivo: Jairo de Oliveira Sérgio Presidente do Conselho Deliberativo: Francisco Prado

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O COEP no mutirão contra a fome Mobilização de apoio ao Fome Zero: primeiras propostas

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COMITÉ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA

PROJETO "TENDA DO FOME ZERO" (Proposta) 1. Introdução O COEP-SE em parceria com o Governo do Estado através da Secretaria de Estado do Combate à Pobreza, da Assistência Social e do Trabalho, elaborou o projeto "Tenda do Fome Zero" com o objetivo de apoiar e orientar os cidadãos carentes de condições mínimas de sobrevivência As ações do projeto serão estendidas também às Prefeituras municipais, associações (de bairros e povoados), pretendendo desta forma obter resultados mais amplos que contemplem os diversos focos da pobreza no estado do Sergipe.

Para que nos fosse possível elaborar este projeto contou-se inicialmente com as empresas que fazem parte do COEP-SE. necessidades A proposta consiste em dar condições às famílias mais necessitadas. E para identificar as destas famílias, o COEP-SE irá disponibilizar através de banco de dados, informações que serão coletadas através de pesquisas feitas por equipe de colaboradores (coordenados por assistentes sociais), cadastrando famílias sem renda.

A participação das assistentes sociais das diversas empresas, dos governos estadual e municipal terão papel fimdamental na fase inicial e acompanhamento do projeto, que terá como prioridade "número um" famílias sem a mínima condição de sobrevivência, com maior número de filhos, e desabrigados.

O "combate à fome" não se dará apenas em fornecer o pão de cada dia e sim oferecendo condições para que o cidadão mantenha sua família.

2. Justificativa Dentre os problemas sociais que justificam o projeto, focou-se os "problemas-conseqüências" do desemprego, e destes pode-se enumerar as situações de mendicância, prostituição infanto-juvenil, trabalho infantil, alcoolismo, fome e violência doméstica, entre outros). Embora as diferentes ações já desenvolvidas dentro das políticas de inclusões sociais postas em prática ao longo dos últimos anos, é possível constatar, pelo aumento da pobreza, do desemprego e da fome, a urgente necessidade da implantação de novas e consistentes ações de promoção humana, inclusão social e de desenvolvimento da cidadania.

Como são numerosos os atingidos pelo desemprego e pela fome, o projeto elegeu como público-alvo as famílias que tenham pai e mãe desempregados, portanto sem a mínima condição de sobrevivência.

E como necessidades do público-alvo a serem trabalhadas optou-se por combater a fome atacando o desemprego, oferecendo apoio, orientações e condições para que o cidadão desempregado possa auferir renda e manter sua família.

3. Impacto

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A missão do projeto é reduzir a fome no estado do Sergipe pela oferta de condições para geração de renda através das "tendas do fome zero".

Como objetivos o projeto irá perseguir os seguintes resultados: Ao final dos três primeiros meses de implementação levantar o número de famílias sem a mínima condição de sobrevivência, cadastrando-as em banco de dados.

Oferecer uma "tenda do fome zero"a cada família cadastrada e selecionada. a quantidade de Ao final de cada ano reduzir em X% (% depende levantamento efetuado) famílias sem a mínima condição de sobrevivência no estado do Sergipe.

Serão beneficiários diretos as famílias com casal desempregado e indiretamente a sociedade que contará com um mecanismo de inclusão social, combatendo a fome e o desemprego e como decorrência desenvolvendo a cidadania e a dignidade do trabalhador, além de influenciar a redução da violência doméstica, da prostituição infanto-juvenil e da evasão escolar.

4. Plano de Trabalho (condensado) Com base nos objetivos de resultados serão desencadeadas as seguintes ações, atividades e produtos: a) Ao final dos três primeiros meses de implantação levantar o número de famílias sem a mínima condição de sobrevivência, cadastrando-as em um banco de dados.

Realizar pesquisa junto ao público-alvo, coordenada pelas Assistentes Sociais. . Coletar dados das famílias em formulário específico . Definir percentual de famílias que serão atendidas e selecionar famílias . Formulário de coleta de dados Compor banco de dados, com cadastro do público-alvo, sob a responsabilidade da Dataprev.

Criar banco de dados e alimentar com os dados necessários o cadastro das famílias. . Banco de dados

b) Oferecer uma "tenda do fome zero" a cada família cadastrada e selecionada, alcançando x% destas famílias.

Definir Kit das "tendas do fome zero" . Formalizar o kit constituído com duas mesas plásticas, isopor para refrigerante e água, utensílios de cozinha (fogão, butijão, chapa), que ofereçam condições de negociar produtos como: milho cozido, churrasquinho, cachorro quente, etc. E uma tenda em lona plástica, doada pelo empresariado e empresas (patrocinadoras) que terão suas marcas estampadas nas tendas. . Kit "tenda do fome zero" Realizar levantamento das empresas patrocinadoras das "tendas do fome zero", para doação das tendas e vendas de produtos a preços de custo. . Contatar e divulgar projeto junto às empresas. . Cadastro das empresas interessadas Formalizar parceria com as Prefeituras municipais

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Contatar prefeituras municipais através das Secretarias de Ação Social Definir locais públicos de comercialização (praças, portas de empresas, praias, etc). . Licença de funcionamento gratuita para as "tendas do fome zero" Distribuir Kit "tendas do fome zero" . Com base nas famílias cadastradas e selecionadas, entregar kit acompanhado de camiseta e crachás com logomarca do projeto e atribuir um número da tenda, local de negociação e nome do responsável. . Fornecer gratuitamente, no primeiro mês, matériaprima necessária ao funcionamento da tenda. . Kit "tendas do fome zero" . Camiseta e crachá com logomarca do projeto . Matéria-prima necessária: milho, sal, espetinho de churrasco (com a carne), refrigerantes, água mineral. depende levantamento efetuado) a quantidade de c) Ao final de cada ano, reduzir em X% (% famílias sem a mínima condição de sobrevivência no estado do Sergipe.

Definir quantidade de famílias a serem atendidas Acompanhar as famílias atendidas . Verificar mensalmente a freqüência dos filhos na escola . Ficha de acompanhamento e avaliação . Relatórios mensais 5. Antecedentes Institucionais O COEP-SE — Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida do Estado do Sergipe, foi instalado no dia 29 de setembro de 1999, inicialmente composto por 13 organizações, hoje conta com 23 entidades associadas.

Dentre as ações empreendidas pode-se destacar a "Campanha Pré-Caju sem Fome", "Semana Nacional de Mobilização pela Vida (concursos de redação, poesia e cartas envolvendo os jovens, campanhas do . "Folia pela Cirurgia", "Campanha Cartucho Vazio Vale Leite' e, agasalho, ciclo de palestras)", principalmente, a parceria com o 1BEM — Instituto Beneficente Emmanuel, quando vislumbramos a necessidade de mobilizar nossas associadas para elaboração e execução de projeto para geração de emprego e renda, uma vez que nesta parceria foi desenvolvido com êxito o projeto de uma fábrica de vassouras, produzidas a partir da reutilização dos vasilhames (PET) plásticos de refrigerantes de 2000 ml.

Engajado numa grande rede de articulação nacional, que vem apoiando iniciativas voltadas para programas de educação e saúde, capacitação profissional, promoção do trabalho e renda e resgate da cidadania, o COEP-SE, através deste projeto — "Tenda do Fome Zero" — tanta somar esforços ao grande momento nacional de combate à fome empreendido pelo Governo Federal.

COE? SERGIPE: associadas: Entidades Banco do Brasil, Banco

do Estado de Sergipe, Banco do Nordeste, Caixa Econômica, Codevasf, Cohidro, Correios, Dataprev, Defesa Civil, Delegacia Federal da Agricultura, Detran, Embrapa, Emdagro — Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe, Empresa Torre Empreendimentos Rural e Construções Ltda, Escola Técnica Federal de Sergipe. lbama, lbge, Incra, Infraero, Inss, Tribunal de Justiça, Universidade Federal de Sergipe.

Secretário Executivo: Zoranilde Oliveira de Paula Presidente do Conselho Deliberativo:

Cloves Alves

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O COEP no mutirão contra a fome Mobilização de apoio ao Fome Zero: primeiras propostas '=:74,-razec

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PLANO DE AÇÃO - APOIO AO PROGRAMA FOME ZERO Comitê de Entidades no Combate à Fome e Pela Vida — COEP Tocantins BIÊNIO 2003/ 2004

1— COEP ESTADUAL TOCANTINS Criado em novembro de 2001, conta hoje com o envolvimento de 15 Entidades Associadas. No primeiro ano de atuação desenvolveu ações voltadas para a educação e capacitação profissional, com palestras, teleconferências e eventos mobilizando principalmente os jovens para a importância da promoção da cidadania para todos os brasileiros.

Aconteceram, também, campanhas de arrecadação de alimentos, que foram entregues diretamente à população carente de Palmas, agregando uma ação ampliada com a comunidade através do acesso a serviços como cabeleireiros, saúde bucal, educação ambiental e outros.

II— MOBILIZAÇÃO E AÇÕES PREVISTAS PARA REALIZAÇÃO EM ÂMBITO NACIONAL 1° SEMESTRE: "O COEP e a Escola Caminhando Juntos na Construção da Cidadania".

O objetivo deste projeto é mobilizar os jovens para o exercício da cidadania, propiciando a compreensão crítica da sociedade em que vivem, a formação de hábitos de convivência mais solidária e oportunidade de participação em atividades coletivas e de interesse da comunidade.

Estão sendo utilizadas as seguintes estratégias de ação: - Debates nas escolas sobre o tema Cidadania, trabalhando as vertentes: convivência, solidariedade e participação; Realização de concurso de cartas com a participação de estudantes de 50 à 8' séries com o título "A cidadania é construída dia-a-dia com a participação de todos. E, nós, jovens, o que podemos fazer?"; - Implementação de atividades voltadas para a comunidade.

Os resultados alcançados nos anos anteriores confirmaram a posição da escola enquanto espaço privilegiado para a aquisição de conhecimentos e valores, ficando evidente o papel do professor como um agente importante na transformação da sociedade.

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2° SEMESTRE: "Semana Nacional de Mobilização Pela Vida" ( 03 a 09 de agosto) A proposta é integrar a comunidade num expressivo movimento de promoção da cidadania e fazer uma homenagem ao sociólogo Betinho, um dos fundadores do COEP, em reconhecimento da sua liderança no movimento de construção da cidadania no país.

Para isso, serão promovidas iniciativas que possibilitem reflexões sobre as desigualdades sociais e ações concretas de combate à fome e à miséria. As realizações incluem, dentre outras, palestras, debates, cursos, atividades esportivas e culturais, eventos em praça pública e campanhas.

"O COEP nas Asas da Solidariedade" Evento a ser realizado em agosto na Semana Nacional de Mobilização pela Vida, simultaneamente nos principais aeroportos do país. Tem por objetivo mobilizar empresários, políticos, jornalista e demais pessoas que transitam diariamente pelos aeroportos do país, para a urgência do engajamento

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de toda a sociedade na luta contra a fome e a miséria. Serão divulgados, também, as ações promovidas pelo COEP, como forma de atrair novos parceiros para aumentar a realização de ações sociais concretas que possibilitem a mudança desse cenário.

Dia Mundial da Alimentação —(16 de outubro) Realizar seminário sobre Segurança Alimentar e Nutricional, envolvendo universitários e sociedade em geral para refletir as causas da exclusão social e as conseqüências destas, que geram a fome no Brasil e no Mundo. A partir daí, buscar concretizar as propostas apresentadas, viabilizando ações estruturais que contribuam para o combate à fome e a miséria.

"Natal Pela Vida" (dezembro) Realizar campanha não apenas para doação de alimentos à população carente, mas para sensibilizar a sociedade para ampliar o sentido do gesto de doar. Além da doação material, desenvolver ações afirmativas na comunidade, buscando o envolvimento pessoal e estabelecendo vínculos mais duradouros com o compromisso da transformação social; incentivar o trabalho voluntário em iniciativas de promoção da cidadania, por um período que se prolongue além da época do natal.

111 —AÇÕES DE APOIO A PROGRAMA FOME ZERO Em apoio ao programa Fome Zero, o COEP Tocantins estará realizando atividades voltadas para educação, capacitação profissional, geração de renda e resgate da cidadania, tais como: Oficinas educativas voltadas para as questões ambientais e exercício da cidadania;

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Incentivo ao trabalho voluntário nas entidades associadas; Disponibilização de profissionais das Entidades Associadas para atuar em oficinas de capacitação;

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Extensão de capacitações com jornadas levando serviços para a comunidade; Incentivo e apoio para viabilização de hortas comunitária nas escolas e comunidades carentes; Incentivo ao recolhimento e venda de material reciclável; Apadrinhamento de creches propiciando o envolvimento dos empregados com o público alvo, as crianças; Disponibilizar capacitação na área de informática à jovens carentes; -

Arrecadação e distribuição de alimentos à população carente em caráter emergencial.

Essas ações serão realizadas inicialmente na periferia de Palmas/TO com o envolvimento das Entidades Associadas. Os representantes técnicos das mesmas irão planejar e conduzir a execução dos trabalhos, avaliando e articulando formas para expandir as atividades para outras regiões do Estado.

IV —RESUMO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVISTAS PELAS ASSOCIADAS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Disponibilização da rede de Agências para recolhimento de alimentos não perecíveis que serão repassados para entidades cadastradas no Conselho Municipal; incentivo ao envolvimento dos empregados para a

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realização de trabalhos voluntários; destinação de 50 % da taxa de administração do fundo de Investimento CAIXA FIF FOME ZERO ao M.E.S.A e recebimento de contribuições em espécie para o programa, através de conta aberta com abrangência nacional.

CONAB Disponibilização dos armazéns para estocagem de produtos oriundo de doações, bem como o acompanhamento da equipe técnica para recebimento e acomodação dos mesmos. Disponibilização de veículos para transporte de passageiros, no âmbito do Estado do Tocantins, desde que o veículo seja solicitado com a devida antecedência. Apoiar o programa de Agricultura Familiar, acompanhando a distribuição dos alimentos inerentes ao programa e orientar o cadastro das famílias beneficiadas. Dar suporte aos pequenos criadores (aves e suínos). Disponibilizar a rede de voluntários da CONAB para as ações do COEP/TO. SESC, SENAC, SEBRAE e Fundação Pró-Cerrado Apoio nas capacitações, colaborando na estruturação das mesmas, direcionando as jornadas de extensão para a realização de serviços nas comunidades carentes; preparando e inserindo jovens no mercado de trabalho e Incentivando o ato solidário com ação de arrecadação nos eventos realizados.

INSS e DATAPREV Participação nos eventos e atividades realizados pelo COEP disponibilizando o PREVMÉrVEL (Unidade Móvel da Previdência Social) bem como servidores para ministrarem palestras sobre os direitos do cidadão perante a previdência social. Arrecadação de alimentos e atuação nas oficinas de capacitação na área de informática.

NATURATINS Viabilização de oficinas voltadas para as questões ambientais e o exercício da cidadania. Fomento de ações de preservação para os moradores que residem nas áreas de conservação, buscando em conjunto, alternativas sustentáveis para suas atividades econômicas. Incentivo ao recolhimento e venda de material reciclável, para geração de renda.

IBAMA Doação de produtos alimentícios, arrecadados ou apreendidos pelo Órgão, à comunidades organizadas ou associações comunitárias , como forma de contribuição para ação emergencial.

SEDUC — Secretaria de Educação é Cultura do Estado do Tocantins Realização de projetos nas Unidades de Ensino Estaduais envolvendo voluntários, alunos e servidores, para a viabilização de oficinas de artesanatos e culinária; campanha de arrecadação de alimentos para serem distribuídos às famílias cadastradas pelas escolas, escolhidas pela própria comunidade; implantação do sistema de horta comunitária beneficiando as famílias cadastradas e incrementação da merenda escolar.

Trabalhar de forma interdisciplinar e reflexiva a questão da fome no Brasil, visando promover a integração da escola com a comunidade, criando o hábito da partilha e despertando para o sentimento de justiça e de solidariedade.

MORADIA E CIDADANIA Atuar nas capacitações visando geração de renda, inclusive na educação digital, oferecendo curso de informática a pessoas carentes. Apoiar grupos de idosos, gestantes, crianças e outros, trabalhando o resgate da auto-estima e promoção do exercício pleno da cidadania.

PROJETAR/ UNITINS Envolver os acadêmicos e profissionais da Universidade para a realização de atividades voltadas para a educação e capacitação, visando a integração com a comunidade e a contribuição na transferência de tecnologias que possam melhorar a qualidade de vida das pessoas.

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BANCO DO BRASIL e INFRAERO As ações estão sendo definidas em nível nacional, serão entregues diretamente na Secretaria Nacional do COEP e implantadas no Tocantins adaptadas à realidade do Estado.

Todas as Entidades irão trabalhar no sentido de incentivar o trabalho voluntário dos seus empregados nos projetos sociais, bem como apoiar o representante técnico do COEP Tocantins para atuar efetivamente na realização das ações previstas no apoio ao Programa Fome Zero.

COEP TOCANTTNS: Entidades associadas: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Dataprev, Fundação Pró-Cerrado, lbama, Infraero, INSS, Naturatins, Projetar, Sebrae, Seduc — Secretaria de Estado de Educação e Cultura, Senac, Sesc.

Secretário Executivo: Silvana Reis Alencar de Almeida Presidente do Conselho Deliberativo Clarice do Prado Paim

Secretaria Estadual COEP Tocantins —CAIXA ECONÓMICA FEDERAL 104 Sul Conj II Li-33 (ACSE 01) CEP: 77.100-030 Palmas/TO Fones: (63)2194000/2194023

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10 Anos Construindo Caminhos para Mudar o Brasil

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