MOBILIZAÇÃO DE APOIO Á SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS - PROPOSTA 2004

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11 Anos

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Mobilização de Apoio à Secretaria Especial de Direitos Humanos

• Propostas

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Dezembro / 2004 •

omitê de Entidades no Combate à Fome e ela Vida

Rede Nacional de Mobilização Social

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I)

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APRESENTAÇÃO

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Desde 1993, o COEP — Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida vem mobilizando suas associadas para efetivarem o compromisso com as questões sociais do país.

Em reconhecimento a esse trabalho, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, em reunião realizada em junho de 2004, que contou com a participação do Ministro Nilmário Miranda, articulou o apoio do COEP visando ampliar o leque de ações voltadas para o tema Direitos Humanos.

• Na ocasião, foi definida uma estratégia fundamentada na elaboração, por cada • •

associada ao COEP, de um Plano de Ação voltado para os objetivos da SEDH. Para fundamentar os trabalhos, além do documento apresentado pela própria

• • 41)

SEDH, foram sugeridas diversas outras iniciativas levando em conta o potencial e a experiência daà associadas do COEP.

Como resultado dessa mobilização inicial, repetindo a resposta coletiva que o COEP apresentou no apoio aos Programas Fome Zero e Primeiro Emprego, suas associadas, em cerca de seis meses, elaboraram 164 propostas de iniciativas em prol do fortalecimento dos direitos humanos em nosso país.

• Esse conjunto, que inclui projetos já em fase de implementação e novas iniciativas, representa um esforço imediato que deverá ser, progressivamente, enriquecido.

4 411 Um Grupo de Trabalho, composto por representantes do COEP e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, será responsável pelo acompanhamento da implantação e desenvolvimento dessas ações e pela articulação de parcerias, • •

com a finalidade de somar esforços e ampliar o impacto dos resultados .

O presente documento consolida o conjunto das iniciativas propostas até dezembro de 2004, e vem confirmar o compromisso da rede do COEP em cooperar com a Secretaria Especial de Direitos Humanos.

Tendo em vista que a grande maioria das propostas estão voltadas para a defesa dos direitos da infância e do adolescente, esperamos estar contribuindo para oferecer aos jovens um projeto de vida que possa representar esperanças com relação ao seu futuro e ao de sua comunidade.

Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2004 Yr Peiter yse ecretária-Executiva do COEP Nacional

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Planos de Ação em apoio a Secretaria Especial de Direitos Humanos

Entidades

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ACERP BASA BB BNB CAIXA CEPEL CEPLAC CGTEE CHESF CNPq CODEVASF CONAB DATAPREV ELETROBRÁS ELETRONOR. ELETRONUC. ELETROSUL EMBRATEL FVRD FENABB FINEP FIOCRUZ FURNAS IBGE INCRA INFRAERO INT ITAIPU PETROBRAS Tota i 29

n° propostas "

1 17 11 2 15 1 1 2 13 5 9 5 8 12 1 4 3 4 12 1 3 9 3 3 1 6 1 4 7 164

Área de atuação predominante

Infância e Adolescência Educação Infância e Adolescência Cidadania Doações Segurança Alimentar Segurança Alimentar Infância e Adolescência Infância e Adolescência Infância e Adolescência Educação Ambiental Infância e Adolescência Infância e Adolescência Cidadania Infância e Adolescência Infância e Adolescência Infância e Adolescência Infância e Adolescência Educação Infância e Adolescência Cidadania Educação Infância e Adolescência Infância e Adolescência Cidadania Infância e Adolescência Port.Necess.Especiais Infância e Adolescência Infância e Adolescência

* Dados relativos a propostas enviadas até 03/12/2004 (O processo de elaboração de propostas é contínuo).

• e • • • Rede Nacional de Mobilização Sacia

11 Anos Construindo Caminhos para Mudar o Brasil

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Mobilização de Apoio à Secretaria Especial de Direitos Humanos

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Propostos

• ACERP BASA BB

BNB CAIXA CEPEL CEPLAC

CGTEE CHESF CNPq .CODEVASF s

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Mobilização de Apoio à Secretaria Especial de Direitos Humanos Propostas

Rede Nacional de Mobilização Sacia

11 Anos Construindo Caminhos para Mudar o Brasil

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS

Entidade: ACERP — ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCATIVA ROQUE1 tE TINTO

Iniciativa Proposta: O objetivo da campanha é sensibili7ar a sociedade para a questão dos direitos das crianças através de um material envolvente, ou seja, os bonecos humanizados.

Característica da Iniciativa: o Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade ) Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDE ( ) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria ( )

Descrição da Proposta: Exibição de uma série de sete vídeos de animação para a Promoção dos Direitos das Crianças à partir de 12 de dezembro (Dia Internacional dos direitos da criança).

Esta campanha tem como sensação bonecos humanizados nos clipes que nos remetem a criação de Pinóquio pelo marceneiro Gepetto. . Criados pelo cineasta uruguaio Walter Toumier, são feitos de Látex e plástico e medem entre 10 em (crianças) e 20 cm (adultos) e estrutura metálica semelhante a um esqueleto humano.

Cada clipe musical, com duração de lm 15s, tem participação especial de Gilberto Gil, Joyce, Margareth Menezes,. Jorge Vercillo, Luis Melodia, Fernanda Takay, Bruno Gouveia (Biquine Cavadão) e o coral As Princesas de PetrOpolis.

A música original dos vídeos é do maestro uruguaio Leonardo Croatto, tradutor sonoro das visões de Toumier.

COEP - COMITÉ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 - Fax (21) 2528.3584 e-mait coep(acoepbrasitorRir bomepage: www.coepbrasil. ort br

Pararias já Existentes:

- Instituto Interamericano dei Nifio (INN), ONG ligada à Organinição dos Estados Americanos (OEA) e apoio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República

Pararias Necessárias:

COEI' - COMITÉ DE =IDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4371 - Fax (21) 2528.3584 e-mail: coepacoepbrasil.org.br homepage: www.coepbrasil.orar

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Mobilização de Apoio à Secretaria Especial de Direitos Humanos Propostos

Rede Nacional de Mobilização Social

11 Anos Construindo Caminhos para Mudar o Brasa

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS

Entidade: BANCO DA AMAZÔNIA S/A

Iniciativa Proposta:

ALFABETIZAÇÃO SOLIDÁRIA: R$-990.000,00 o Banco é um dos patrocinadores do Programa de Alfabetização Solidária, que encontra-se atualmente implementado nas localidades de Feijó-AC, Lábrea-AM, Portel-PA, Almas-TO, Igarapé-Min-PA e Senador Guimard-AC, C140 objetivo é a redução dos índices de analfabetismo no Brasil. O Programa encerrou o ano de 2003 com a marca de.3,6 milhões de alunos alfabetizados em 2.010 municípios brasileiros e 170 mil alfabetizados capacitados.

Característica da Iniciativa: Descrição da Proposta:

Metas De janeiro a junho/2004 serão alfabetizados 1500 alunos e capacitados 60 professores com investimento total de R$153.000,00.

Resultados alcançados Mais de 6 mil jovens foram atendidos desde 2000.

Descrição Sumária da etapa Selecionada Projeto Educacional., com objetivo de reduzir os altos índices de analfabetismo e desencadear a oferta pública de educação de jovens e adultos no Brasil.

Valor. -2000- R$ - 153.000,00 2001 - R$ - 153.000,00 2002- R$ - 153.000,00 2003 - R$- 342.000,00 2004- R$- 189.000,00 (1° sem

COEP - COMITÉ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 252E4377 - Fax (21) 252E3584 coepaeoepbrasiTombr homepage. coeobrasil.oro.br

Parcerias já Existentes: Alfasol.

Parcerias Necessárias:

MEC.

COEP - COM/TE DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fane (21) 2528.4377 - Fax (21) 25283584 e-maa: coepOcocpbrasil.org.br homepagc: www.coepbrasitorg.br

Rede Racional de Mottlizzeão Sacia

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE ~EITOS HUMANOS

Entidade: BANCO DA AMAZÔNIA S/A

Iniciativa Proposta: PROJETO ALL STAR RODAS: R$-522.866,00 Projeto Ali Star Rodas: Patrocínio ao PROJETO BASQUETEBOL EM CADEIRAS DE

RODAS, projeto de inserção social, principalmente de jovens adolescentes portadores de necessidades especiais, onde participam 25 atletas do sexo feminino e 45 do sexo maenilino, no total de 70 atletas, todos portadores de deficiência física, e que são atendidos através da aquisição de cadeiras de rodas, uniformes, atendimento médico e psicológico, alimentação, medicamentos, etc., os quais participam de competições na referida modalidade esportiva, a nível local, nacional e internacional.

Característica da Iniciativa: Descrição da Proposta: Metas

Ampliar o horizonte desses seres humanos, despertando a auto estima e capacidade produtiva oportunizando-lhes crescimento profissional.

Resultados alcançados

Participação em diversos campeonatos nacionais e internacionais . A equipe masculina é Campeã Torneio Norte Nordeste e Campeã do Torneio Paranacional em Maracaibo na Venezuela. A equipe feminina é Til-Campeã brasileira, viceCampeão corrida São Silvestre/2003 é a base da seleção brasileira em basquete cadeira de rodas.

Descrição Sumária da etapa Selecionada

Projeto esportivo de cunho social com o objetivo de inclusão social e capacitação profissional.

VALOR: 2002 - R$- 263.666,00 2003 - R$- 172.800,00 2004 - R$- 86.400,00 (1° sem/2004)

Parcerias já Existentes: Federação Paraense de Basquete

Parcerias Necessárias: Secretaria de Esporte

COEP - COMITÉ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 - Fax (21)25283584 e-mail: coepacoepbrasitortbr bomepago: www.cospbrasil.ortbr

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS Entidade: BANCO DA AMAZÔNIA S/A

Iniciativa Proposta: PROJETO RIACHO DOCE. R$- 280.500,00 Projeto Riacho Doce: Apoio Financeiro ao projeto de atividade de pesquisa e extensão do Departamento de Educação Física da Universidade Federal do Pará, através dó qual são oferecidas atividades esportivas, pedagógicas e arte-educativas, de atendimento odontológico, enfermágem e Osibosocial além de• complementação alimentar para 1000 (mil) crianças, adolescentes e famílias de baixa renda; na faixa etária de 07 a 14 anos, cujas atividades são desenvolvidas no Complexo Esportivo daquelà Universidade.

Característica da Iniciativa: Descrição da Proposta: Metas Atender, semanalmente, crianças e adolescentes de 07 a 14 anos, de famílias desfavorecidas econômico e socialmente, residentes na área da invasão Riacho Doce, proximidades do Campus Universitário do Pará.

Atendimento até dez/2003 de 1000 crianças, adolescentes e famílias da área de invasão Riacho Doce.

Resultados alcançados A socialização de crianças através da formação de grupos de danças, grupos de teatro, equipe esportiva, com crianças na faixa etária de 07 a 14 anos.

Descrição Sumária da etapa Selecionada Projeto sócio- educativo com o objetivo de inclusão social de 1000 crianças de famílias baixa renda residentes na invasão Riacho Doce.

Valor 2002 R$- 85.500,00 2003..R$-126.000,00 2004- R$- 69.000,00 (1° sem)

Parcerias já Existentes: UFPA, Instituto Airton Senna

Parcerias Necessárias:

COEP - COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21)252843V Fax (21) 2528.3584 eoepe coeebr be homepage. www.coenbrasil. ora.be

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS Entidade: BANCO DA AMAZÔNIA S/A

Iniciativa Proposta: Nome da Proposta:

PROJETO RENASCER -CAPACITAÇÁO DE JOVENS R$-87.375,00 Capacitação de jovens na faixa etária de 14 a 18 anos, de famílias de baixa renda no Bairro da Sacramenta, em Belém do Pará, onde são atendidos 25 jovens para o curso de cabeleireiro, 25 para atendimento ao público, 30 para garçons e garçonetes e 30 para camareira, beneficiando aproximadamente 110 famílias carentes. Já foram beneficiados 210 jovens.

Característica da Iniciativa: Descrição da Proposta:

Metas

Capacitar até dez/2004 - 400 jovens e adultos.

Resultados alcançados Desde janeiro de 2002 o Projeto já capacitou 210 jovens e adultos, a maioria conseguem emprego com carteira assinada, integrando-os no mercado de trabalho e elevando, assim, o respeito mútuo e a auto-estima.

Descrição Sumária da etapa Selecionada Projeto de capacitação de jovens e adultos Garçom/Camareira/Cabeleireiro.

OD1T1

Valores: 2002 - R$- 30.095,00 2003 - R$- 57.280,00

COEI' - COMITÉ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 - Fax (21) 2528 3584 e-mail: coepOicoepbrasil.org.br homepage. www.cospbrasil.org.br

monitoramento de cursos de:

Parcerias já Existentes:

Parcerias Necessárias: Outras empresas

COEP - COMFIt DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 - Fax (21) 2528.3584 e-mail: coepacoepbrasil.org.br hemepage: www.coepbrasii.org.br

Parcerias já Existentes:

Parcerias Necessárias: Outras empresas.

COEI' - COMITÉ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA nom (21) 2528.4377 - Fax (21) 2528.3584 e-mait coepacoepbrasil.org.br homepage: www.coepbrasil.org.br

Rede Nacional de Mnbilinacão Social

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS

Entidade: BANCO DA AMAZÔNIA S/A

Iniciativa Proposta: Nome da Proposta:

PROJETO ESCOLA Y' EPA R$46.500,00 Proposta de socialização da comunidade indígena das várias etnias(Wanano, Tukano, Apurinã, Tikuna, Oro Dao, Mura,Tariano) para integração dos índios residentes em Manaus á vida econômica e cultural da cidade, promovendo e garantindo a troca de saberes entre as diversas etnias e a sociedade, através do desenvolvimento da arte do desenho e pintura habifitando-os aã pleno exercício da cidadania.

Característica da Iniciativa:

Descrição da Proposta: Metas Socializar e profissionalizar 10 artistas pintores-índios representando 07 (sete) etniasffiaina, Tariano, Apurinã, Oro Dao, Wamano, Mura, Tukano) até dez/2004..

Resultados alcançados Foram atendidos e profissionalizado, na arte do Desenho, 10 índios que passarão para a 2a etapa que é a pintura. O projeto desperta o orgulho por sua cultura, pela via do conhecimento do valor econômico e cultural dos seus grafismos.

Descrição Sumária da etapa Selecionada Qualificação profissional, de índios das diversas etnias do Amazonas.

Valor 2003 - R$- 24.000,00 2004- R$- 22.500,00 (1° senV2004)

COEI' - COMITÉ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 -Fax (21) 2528.3584 e-maik cocii(coepbrasil.org.br Isomepage: www.coepbrasil.org.br

Parcerias já Existentes: Instituto Y" EPA

Parcerias Necessárias: Outras empresas .

COLE - COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE A FOME E PELA VIDA Fone (21) 25284377 - Fax (21)25283584 eoepaeoepbrasil.ora.br homepage: www.coerbrasil.org.br

Rede Nacional de Motireacãe Sacai

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIA_L DE DIREITOS HUMANOS

Entidade: BANCO DA AMAZÔNIA S/A

Iniciativa Proposta: Nome da Proposta: PROJETO VIDA LIVRE R$-63.720,81

Projeto em parceria com o SEST/SENAT, para o processo de formação e inclusão ao convívio social de adolescentes infratores, na faixa etária de 14 a 18 anos, que estão cumprindo regime de liberdade assistida ou em situação de risco social nó município de Porto Velho.

Descrição da Proposta: Característica da Iniciativa: Metas Oferecer atividades educativas e culturais para 91 adolescentes, trabalhando a construção da cidadania, direitos e deveres sociais e atividades recreativas, conoomitantemente com as oficinas de artesanato, marcenaria, tapeçaria, jardinagem, e esculturas, colaborando dessa forma com a política do governo para a inclusão social, o combate a fome e a pobreza, aumentando a geração de renda e reduzindo as desigualdades regionais e sociais.

Resultados alcançados O projeto Vida Livre atendeu 309 adolescente. Pretende-se até o final de 2004 formar, através das oficinas, mais de 100 jovens.

Descrição Sumária da etapa Selecionada Fixação do homem ao meio rural, combate a fome, gerar renda, reduzir as desigualdes regionais e sociais, contribuindo para o crescimento da região Em funcionamento Valor 2003 - R$- 21.240,81 2004- R$- 42.480,00 homcpagc: www.coepbrasil.org.br

Início - 2003

Parcerias já Existentes: SEST/SENAT-RO

Parcerias Necessárias: Outras empresas .

COEP - COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 232&4377 -Fax (21) 252113584 e-mait coeptacoerbrasil.org.br butacpagv:www.coepbrasiLarg.br

• FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS Entidade: BANCO DA AMAZÔNIA S/A

Iniciativa Proposta: Nome da Proposta:

PRÓ-RIOS — Preservar para o futuro R$- 181.698,43 Com cerca de 20 mil quilômetros de cursos perfeitamente navegáveis, o transporte fluvial é o principal meio de deslocamento na Região Amazônica, mas também é uma das atividades que mais contribuem para a poluição dos rios. Objetos como latas, copos e garrafas, utilizados nas embarcações acabam lançados aos rios, dando origem ao lixo fluvial. Atuando nesse sentido, o Programa de Preservação dos Rios Amazônicos (PRÓ-RIOS) desenvolvido pela ONG não-governamental Sociedade de Pesquisa e Preservação da Amazônia (SPPA) em parceira com o Banco da Amazônia, é um trabalho de educação para limpeza dos rios da Amazônia.

Descrição da Proposta: Característica da Iniciativa: Metas Desenvolvido desde 1996, o Pró-Rios proporciona a realização de campanhas regulares de conscientização ambiental dos tripulantes e passageiros de embarcações que circulam pelos rios amazônicos. Através de palestras, concursos de redação e desenho, oficinas de reciclagem, distribuição de cartilhas e cartazes educativos sob o tema "A importância da preservação dos rios para a vida".

Resultados alcançados Este projeto já proporcionou a conscientização de cinqüenta e cinco mil alunos de es las públicas de municípios amazônicos da importância da preservação dos rios e conseguiu reduzir em 60% o volume de rejeitos descartados nos seus leitos.

Descrição Sumária da etapa Selecionada Fixação do homem ao meio rural, combate a fome, gerar renda, reduzir as desigualdes regionais e sociais, contribuindo para o crescimento da região

Valor: 2000 - R$- 10.000,00 2001 - R$- 10.000,00 2002 - R$- 37.317,10 2003 - R$- 75.497,44 2004 - R$- 48.883,89 (1° sem/2004)

Parcerias já Existentes: SPPA-Sociedade de Pesquisa e Preservação dos Rios da Amazônia

Parcerias Necessárias: Outras empresas.

COEI` - COMTTÉ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA (21) 2528.4377 Fax (21) 2528.3584 coep,ecoepbrasil.org.br homepage: www.coepbrasitorg.br

FOLIO

• •• Rede Nacional de Mann/nãos Saciai

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FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS

Entidade: BANCO DA AMAZÓNIA S/A

Iniciativa Proposta: Nome da Proposta: CIRCO PIRATA R$-• 55.000,00

Arte-educação através do mundo mágico do circo A parceria entre renomados artistas de circo, escolas públicas e o Banco da Amazônia resultou no Programa Circo Pirata que foi desenvolvido com objetivo de resgatar a importância do mágico mundo do circo no imaginário das crianças e jovens alunos das escolas públicas beneficiadas pelo projeto.

Descrição da Proposta: Característica da Iniciativa: Metas Levar as atrações circenses como palhaços, mágicos, malabaristas, equilibristas, acrobatas e charangas, abordando temas como sexualidade, drogas, meio-ambiente, ética, respeito às leis de trânsito, etc, formas de arte-educação para a cidadania de pessoas carentes, que normalmente não tem acesso a esses espetáculos culturais. O Programa também desenvolve atividades de formação para professores e alunos das escolas, através de oficinas de técnicas de circo para os alunos e curso sobre técnicas de arte-educação para professores.

Resultados alcançados O projeto, que inicialmente levará o mundo do circo a 52 escolas públicas de Belém do Pará, já foi lançado também em Macapá, no Amapá e Castanhal, no Pará.

Descrição Sumária da etapa Selecionada Despertar interesse pela arte circense e com isso reduzir o ócio infanto-juvenil propiciando a geração de renda contribuindo para o combate a violência.

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Valor - 2003 - 20.000,00 2004- 35.000,00 (1° sem/2004)

Parcerias já Existentes: Amazônia Celular

Pararias Necessárias: Outras empresas.

COEI' - COMITÉ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 - Fax (21)2528.3584 o-mait coeTía.c epbrasil.org.br homepage: www.coepbrasil.ore.br

Rede Nacional.

Moda-c-ação Socai

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS

Entidade: BANCO DA AMAZÔNIA S/A

Iniciativa Proposta: Nome da Proposta:

CENTRO COMUNITÁRIO PADRE MARCOS PROJETO MEUS SONHOS O SONHO DESSAS CRIANÇAS R$-7.285,00 Curso Livre de Informática visando manter a comunidade de menor poder aquisitivo próximo da tecnologia de ponta , objetivando concorrer ao mercado de trabalho de forma melhor aparelhado.

Descrição da Proposta: Característica da Iniciativa: Metas Atender 240 alunos/ano, tendo como metodologia a transferência de conhecimento desde o básico até o ensino avançado, dando ênfase aos programas informatizados para emprego utilizados por farmácias, supermercados, bancos, locadoras. Ensina-se o que o aluno vai utilizar de fato no mercado de trabalho.

Resultados alcançados O projeto existe desde 1999 e já profissionafizou 360 jovens. A parceria com o Banco da Amazónia teve inicio em 2004.

Descrição Sumária da etapa Selecionada Luta para redução do desemprego, pela educação formal e profissional pelo jovem em busca do primeiro emprego.

Em funcionamento Valor: 2004 R$ - 7285,00 ( 1° sem/2004)

Inicio - 2004

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Parcerias já Existentes:

Parcerias Necessárias: Outras empresas.

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COEP - COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 - Fax (21) 2528.3584 e-nuul: coepO,coentrrasil.org.br hamepage: www.coepbrasil.org,br

sede Naciond de Mobiliza Social

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS

Entidade: BANCO DA AMAZÔNIA S/A

Iniciativa Proposta: Nome da Proposta:

ESCOLA SALESIANA DO TRABALHO R$- 123.543,75 Projeto tem por objetivo alavancar recursos para a matação da completa renovação tecnológica no laboratório de Funilaria e Pintura da EST(Escola Salesiana do Trabalho) Disponibillzar um maior número de vagas para o curso profásionarizante de lanternagem e pintura de autos, um dos mais procurados pelos jovens que vivem na área de periferia em tomo da escola.

Descrição da Proposta: Característica da Iniciativa: Metas A meta de atendimento do projeto é de 160 adolescentes e jovens na educação profissional, por semestre, e atendimento a 120 veículos por mês.

Oferecer serviços de qualidade e de acordo com as exigências de mercado.

Envolver a comunidade nos projetos sociais da escola.

Proporcionar condições para a geração de emprego e renda aos jovens carentes na faixa de 16 a 19 anos da comunidade.

Resultados alcançados A Escola Salesiana do Trabalho em 40 anos de existência tem uma trajetória vitoriosa na formação e capacitação de jovens para o mercado de) Descrição Sumária da etapa Selecionada Oportunizar através da capacitação profissional tecnológica empregabilidade para os jovens carentes, contribuindo dessa forma para a redução da violência , tendo em vista a queda do ócio juvenil pelas ruas da cidade.

Em funcionamento Valor 2004- R$- 123.543,75 (1° sem/2004)

Inicio - 2004

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Parcerias já Existentes:

Parcerias Necessárias: Outras empresas.

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COEI' - COMITÉ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fane (21) 2528_4377 - Fax (21)25253584 e-mail: ooepacocpbrasi!.or gbr homepage: www.coepbrasilorar

» Rede Nacional de Mobilizecão Social

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FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS

Entidade:

BANCO DA AMAZÔNIA S/A

Iniciativa Proposta: Nome da Proposta:

PROJETO DE PLANTAS MEDICINAIS POR COMUNIDADES CARCERÁRIAS

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H5- 27,474,00 Programa em parceria com a EM ••BRAPA para reabilitação através de ocupação de forma qualificada, vislumbrando a possibilidade das comunidades rurais e carcerárias participarem ativamente nos processos de manipulação e uso de plantas medicinais, como forma de bem estar social, político, económico, alimentar e de saúde.

Descrição da Proposta: Característica da Iniciativa: Metas No que se refere a população carcerária as atividades que irão desenvolver com as plantas servirão como alternativa de ocupação durante a sua permanência como preso, que, ao sair, poderão ter a oportunidade de executar de maneira correta uma das atividades realizadas, proporcionando o ingresso no mercado de trabalho. O projeto, inicialmente, abrange as 75 presas da Penitenciária Feminina do Município de Ananindeua-PA. Resultados alcançados Espera-se grande aceitação da população na utilização de plantas medicinais na farmacopéia caseira.

Etapa em que se encontra o Processo Em funcionamento Início - 2004 Descrição Sumária da etapa Selecionada Reabilitação de presos através da manipulação de plantas medicinais para a produção de remédios caseiros, contribuindo para a inserção social, qualificação, gerar renda, redução das desigualdades sociais.

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Parcerias já Existentes:

Parcerias Necessárias: Outras empresas

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• .41 • • O 1111 • • • O O

coEp _ ~.:

COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2521.4377 - Fax (21) 25223584 c-mail: ceepOcoepbrasil.orn.br www.cocpbrasil.ontbr

011 O 110 11.

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS BUIVIANOS

Entidade: BANCO DA AMAZÔNIA S/A

Iniciativa Proposta:

Nome da Proposta:

BONECOS NA ESTRADA R$-34309,11 PROJETO BONECOS NA ESTRADA — Cia In But - Encanto pela. simplicidade, pela.graça; pelo riso.

Projetos, desenvolvido desde. 2003, tem por .objetivo contribuir para Manter vivas 'as manifestações .folCióricas amazônicas e resgatar as tradições populares, buscando na coleta dó lendário, na cultura e nos recursos naturais da região o material para a mie de ariirnar bonecos.

Descrição da Proposta: Característica da Iniciativa:

Metas Projeto que leva espetáculos de teatro com bonecos para os principais municípios do Estado do Pará. Com isso descentraliza e escoa a produção da capital disseminandoa linguagem do teatro de forrnasd animadas e investindo na formação de platéia nas localidades. a itinerância de teatro com bonecos instiga o imaginário e a fantasia através da música, da ópera popular, da literatura, do artesanato, do folclore e das tradições populares.

Resultados alcançados Cinco mil pessoas em 17 municípios dos estados do Pará e Amapá já assistiram aos espetáculos.

Etapa em que se encontra o Processo Em funcionamento Valor 2003- R$- 34.709,11

Inicio - 2003

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FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS

Entidade: BANCO DA A/vIAZÔNIA S/A

Iniciativa Proposta: Em 2004 o Banco da Amazônia, dando prosseguimento ao Projeto 52 Cultural expandiu o projeto para as outras áreas da cultura e criou a 53 CULTURAL ARTES INTEGRADAS-, voltada para a Dança, Áudio-Visual e Teatro a ser realizada sempre. a segunda quinta-feira do mês, permanecendo a última quinta- feira para a música O projeto que tem por objetivo a promoção dos valores culturais da região aliada ao cunho social de campanhas de solidariedade, pois, a entrada do show é urri quilo 'de alimento não perecível.

Característica da Iniciativa: Descrição da Proposta: Metas Pretende-se alcançar até Dez/2005- no mínimo 200 toneladas de alimentos, beneficiando mais de 320 Instituições e aproximadamente 30.000 pessoas.

Resultados alcançados O total de alimentos arrecadados desde agosto/2000, quando se iniciou o Projeto, até março de 2004, está em tomo de 111.720 Kg de alimentos , beneficiando 295 instituições, atendendo aproximadamente cerca de 19.600 pessoas carentes.

Descrição Sumária da etapa Selecionada O projeto 5a Cultural tem por objetivo a promoção dos valores culturais da região aliado ao cunho social de campanhas de solidariedade, pois, a entrada do show é um quilo de alimento não perecível. O projeto acontece em todas as localidades em que o Banco possui pontos de atendimento.

Valor - 2000/2001: R$- 85.500,00 2002.

R$-110.570,00 2003 R$- 124.095,46 2004 R$- 134.775,36(1° sem/2004)

COE? - COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2328.4377 - Fax (21) 2528.3584 e-mail: coepa.cocpbrasil.orar benne-pago: www.coepbrasil.orar

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13 Mobilização de Apoio à Secretaria Especial de Direitos Humanos Propostos

Rede Nacional de Mobilização Socia

11 Anos Construindo Caminhos para Mudar o Brasil

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS Entidade BANCO DO BRASIL SS. Iniciativa Proposta Mobilização dos clientes e fornecedores para utilizarem a Lei Federal 8.069, de• 13.07.1990.

Promoção de campanha junto aos empregados e funcionários estimulando a doação do Imposto de Renda de Pessoa Física (até 6% do IR).

Característica da Iniciativa Iniciativa/projeto já executada (o) pela entidade ) Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDEI ( X ) Iniciativa/Projeto a ser planejada (o) junto com a Secretaria ( ) * Iniciativa em desenvolvimento pelo Banco do Brasil.

Descrição da Proposta Doação para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente — Incentivo fiscal — repasse de recursos provenientes de doações dos funcionários deAo7idas do Imposto de Renda, no limite de 6% do respectivo imposto devido, conforme art. 260 da Lei 8.069/90, para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Parcerias já Existentes

Parcerias Necessárias Secretaria Especial dos Direitos Humanos e Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente Com os Conselhos das Crianças e Adolescentes para fornecer informações sobre os projetos desenvolvidos na comunidade, passíveis de recebimento dos recursos.

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS Entidade BANCO DO BRASIL S.A. Iniciativa Proposta Apoio, de acordo com as possibilidades de cada entidade, à mobilização em prol do Dia Nacional do Registro Civil, no dia 06 de agosto.

Característica da Iniciativa

•• •• •• • •• •• • O O

• 0

Iniciativa/projeto já executada (o) pela entidade ) Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDEI ( ) Iniciativa/Projeto a ser planejada (o) junto com a Secretaria ( X ) * O Banco participou de reuniões com a Subsècretaria de Promoção e Defesa dos Direitos Hinnanos e está preparando divulgação da campanha para a mobilização em prol do registro civil.

Descrição da Proposta Mobilização Nacional para o Registro Civil de N seimento - Divulgação ampla sobre orientações para a efetivação do registro civil junto ao público-alvo da campanha e aos clientes/fomecedoresffimcionários.

Parcerias já Existentes

Parcerias Necessárias Secretaria Especial de Direitos Humanos, órgãos governamentais, em especial do poder judiciário, serviços notariais.

Rede Namanal Molffiraão SuSE

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS Entidade BANCO DO BRASIL S.A. Iniciativa Proposta Ação de combate ao trabalho infantil e à exploração sexual de crianças e adolescentes Característica da Iniciativa Iniciativa/projeto já executada (o) pela entidade (X) Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDH ( ) ( ) Iniciativa/Projeto a ser planejada (o) junto com a Secretaria * O Banco divulgou o tema por meio da afixação de cartazes alusivos ao combate do trabalho infantil em todas as dependências administrativas do BB em todos os estados.

Descrição da Proposta divulgação da campanha restringir a liberação de linhas de crédito para empresas que utilizam mão-de-obra infantil ou estejam envolvidas com a exploração sexual de menores.

Parcerias já Existentes

Parcerias Necessárias A SEDEI para disponibilizar sistema de informações sobre as pessoas jurídicas e fisicas que utilizem a mão-de-obra infantil ou estejam envolvidas com a exploração sexual de menores.

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS Entidade BANCO DO BRASIL S.A_ Iniciativa Proposta Programa Diversidade — Pessoas com deficiência Caracteris fica da Iniciativa Iniciativa/projeto já executada (o) pela entidade (X) Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDII ( ) Iniciativa/Projeto a ser planejada (o) junto com a Secretaria ( ) * O Banco promove discussões intersetoriais a respeito do assunto; desenvolve ações inclusivas envolvendo os públicos: Clientes, Funcionários e Counmidade.

Descrição da Proposta Ações inclusivas direcionadas às pessoas com deficiências.

Parcerias já Existentes Associação de Pais e Amigos de Pessoas Portadoras de Deficiências dos Funcionários do Banco do Brasil e Fundação Banco do Brasil Parcerias Necessárias

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS Entidade BANCO DO BRASIL S.A. Iniciativas Propostas Apoio ao Sistema de 'Informação para a Infincia e Adolescência — SIPIA, que visa produzir e difundir conhecimentos e informações relativas às questões de promoção e defesa de direitos de crianças e adolescentes no Brasil.

Fortalecimento dos Conselhos Tutelares dos Direitos da Criança e Adolescente Característica da Iniciativa Inicjativa/proje to já executada (o) pela entidade ( ) Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDEI ( X ) Iniciativa/Projeto a ser planejada (o) junto com a Secretaria ( ) Descrição da Proposta Contribuir para o fortalecimento dos Conselhos e Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselhos Tutelares, como mecanismos estratégicos para a implementação da politica e do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. O Banco prevê doar 5_000 microcomputadores aos Conselhos Tutelares.

Pararias já Existentes Termo de Cooperação Técnica SEDH-BB Pararias Necessárias

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS Entidade BANCO DO BRASIL S.A. Iniciativas Propostas Reali7aço de concurso sobre o tema dos Direitos Humanos, envolvendo os filhos dos funcionários; Participação ativa da campanha pelo desarmamento, envolvendo funcionários e seus filhos, clientes e fornecedores, tendo em vista o refeiendo sobre o assunto a ocorrer em outubro; Viabilização do acesso da populaçno aos direitos básicos da cidadania através dos "Balcões de Direitos-, mutirões e outros, propiciando o registro civil e outros documentos, utilizando, para isso a capilaridade da própria instituição; Promoção de encontros com as comunidades do entorno de suas instalações, divulgando os direitos humanos e estabelecendo elos entre as comunidades e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos; Ações de combate à exploração sexual: campanhas publicitárias e educativas; pesquisas; publicações- fortalecimento dos Fóruns e Comitês Estaduais de Enfrentamento à violência sexual; apoio a ações de prevenção junto ao público-alvo; Apoio à Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos: divulgação da Rede e dos casos, com dados e fotos dos desaparecidos, participação em campanhas publicitárias e de orientação; Fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente — SGD, incentivando a participação de seus funcionários, clientes e fornecedores nos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente e no Conselho Tutelar e através de apoio direto das Entidades a esses Conselhos.

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO Ã SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS Entidade BANCO DO BRASIL Iniciativa Proposta BB Educar - Programa de alfabetização de jovens e adultos.

Característica da Iniciativa Iniciativa/projeto já executada (o) pela entidade (X) Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDH ( ) Iniciativa/Projeto a ser planejada (o) junto com a Secretaria ( ) Descrição da Proposta Gerenciado pela Fundação Banco do Brasil, o Programa BB Educar consiste na formação de alfabetizadores (multiplicadores) que assumem o compromisso de constituir Núcleos de Alfabetização nas comunidades em que atuam.

Os alfabetizadores participam de um curso de formação com carga horária de 40 horas, ministrado por instrutores do Banco do BrasiL O trabalho do alfabetizador consiste na formação de Núcleos de Alfabetização (turmas) que são cadastrados junto à coordenação do Programa As aulas são ministradas em locais cedidos por empresas e instituições envolvidas.

O acompanhamento das turmas de alfabetização é realizado por um coordenador pedagógico que realiza visitas aos núcleos da comunidade, promove encontros entre os alfabetizadores para estudo e troca de experiências e mantém a Fundação informada sobre as ações desenvolvidas.

Os objetivos mais amplos do Programa são: aprimorar a qualidade do ensino, melhorar a eficiência na aplicação dos recursos públicos e contribuir para promover a equidade social.

Parcerias já Existentes Com a aliança com o Instituto Ayrton Senna, o Programa envolve uma rede de trabalho que inclui diferentes parceiros, desde prefeituras e secretarias de educação até as escolas públicas municipais.

Parcerias Necessárias Prefeituras e Secretarias Municipais de Educação.

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FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS

Entidade BANCO DO BRASIL S.A. Iniciativa Proposta lJtilização da Lei Federal 8.069, de 13.07.1990, para fazer doações de recursos incentivados (abatimento Imposto de Renda) para apoiar ações voltadas para criança e adolescente.

Característica da Iniciativa Iniciativa/projeto já executada (o) pela entidade (X) Iniciativa/Projeto de apoio ás ações desenvolvidas pela SEDE ( ) Iniciativa/Projeto a ser planejada (o) junto com a Secretaria ( ) Descrição da Proposta Doação para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente - a iniciativa envolveu o repasse por parte do Banco do Brasil do montante de 4 milhões e 500 mil reais para o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente em 2001 Está em estudo proposta para que essa iniciativa se torne prática permanente no Banco do BrasiL

Parcerias já Existentes Secretaria Especial de Direitos Humanos

Parcerias Necessárias Com os Conselhos das Crianças e Adolescentes para fornecer informações sobre os projetos desenvolvidos na comunidade, passíveis de recebimento dos recursos. As empresas repassadaras precisam dessas informações até mesmo para prestar contas aos seus clientes, acionistas e governo.

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Entidade BANCO DO BRASIL Iniciativa Proposta Programa Adolescente Trabalhador Criado em 2001, atendendo á Lei 10.097 — Lei de Aprendizagem, para estimular o desenvolvimento de valores éticos e profissionais em adolescentes carentes o Programa Adolescente Trabalhador proporciona condições para a qualificação profissional de adolescentes carentes como aprendizes em serviços bancários.

Característica da Iniciativa Iniciativa/projeto já executada (o) pela entidade (X) Iniciativa/Projeto de apoio ás ações desenvolvidas pela SEDE ( ) Iniciativa/Projeto a ser planejada (o) junto com a Secretaria ( ) Descrição da Proposta Forma de contribuição do Banco do Brasil para o desenvolvimento profissional e pessoal de menores carentes com idades entre 15 e 17 anos na oportunidade da primeira experiência profissional destes jovens.

Objetivo: Promover o desenvolvimento profissional e pessoal do adolescente pela implementação de ações que assegurem sua formação profissional e a aquisição de experiências, hábitos e atitudes indispensáveis a seu ajustamento no trabalho produtivo e a convivência social.

Público-alvo: Adolescentes, com idade mínima de 15 anos, integrantes de famílias cuja renda familiarper capita seja de, no máximo, meio salário mínimo.

Remuneração: 1 salário mínimo regional Em 2004, serão disponibilizadas 4.900 vagas nas dependências do Banco.

Parcerias já Existentes Entidades assistenciais que encaminham e contratam os menores.

Parcerias Necessárias Empresas interessadas na geração de oportunidade de trabalho para os adolescentes oriundos destes programas de aprendizagem, no âmbito das associadas ao COEP, seus fornecedores e clientes.

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS Entidade BANCO DO BRASIL Iniciativa Proposta Escola Campeã Característica da Iniciativa Iniciativa/projeto já executada (o) pela entidade (X) Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDH ( ) Iniciativa/Projeto a ser planejada (o) junto com •a Secretaria ( ) Descrição da Proposta Proposta voltada para promover melhoria no ensino público fundamental por meio de urna nova metodologia de gestão municipal da educação.

O Programa Escola Campeã foi estruturado para acontecer em quatro- anos (2001-2004) com o objetivo de garantir o sucesso do aluno de hoje e cidadão de amanhã por meio de uma educ2ç3o de qualidade.

Para isso, o Programa concentra-se em iniciativas que ajudam a desenvolver e implementar metodologias eficientes de fortalecimento da gestão municipal (ligada às secretarias municipais de educação) e da gestão escolar (volt:mins às unidades escolares do ensino fundamental municipal) Os resultados obtidos no desempenho dos alunos e do sistema educacional público ao final dessa experiência servirão como referência para o desenvolvimento de novas ações a serem multiplicadas em outros municípios brasileiros. Outro ãtor que contribui para a replicabilidade da experiência é a capacitação de um grande número de gestores educacionais nos municípios participantes, que poderão se tornar agentes para uma disseminação nacional

Os objetivos mais amplos do Programa são: aprimorar a qualidade do ensino, melhorar a eficiência na aplicação dos recursos públicos e contribuir para promover a equidade social.

Parcerias já Existentes Com a aliança com o Instituto Ayrton Senna, o Programa envolve Uma rede de trabalho que inclui diferentes parceiros, desde prefeituras e secretarias de educação até as escolas públicas municipais.

Parcerias Necessárias Prefeituras e Secretarias Municipais de Educação.

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS Entidade BANCO DO BRASIL Iniciativa Proposta AABB Comunidade Característica da Iniciativa Iniciativa/projeto já executada (o) pela entidade (X) Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDEI ( ) Iniciativa/Projeto a ser planejada (o) junto com a Secretaria ( ) São 393 AABBs oferecendo o projeto a cerca de 52 mil crianças do país.

Descrição da Proposta Conjugar educação, saúde, cultura, esporte e lazer para proporcionar nova perspectiva de vida a crianças e adolescentes de famílias de baixa renda.Fundamentado no Estatuto da Criança e do Adolescente, promove complementação escolar a estudantes da rede pública de ensino, com idades entre 7 a 17 anos. As atividades são conduzidas por educadores capacitados pelo Núcleo de Trabalhos Comunitários da PIJC — SP. Os jovens inscritos participam de atividades educativas, recreativas e lúdicas, além de receber reforço alimentar e acompanhamento médico-odontológico.

Em cada localidade, instituições públicas e privadas, associações comunitárias, conselhos tutelares, além das próprias famílias dos estudantes, mobilizam-se para garantir o sucesso e a sustentabilidarle do empreendimento.

Onde presente, o programa promove a inclusão social de jovens por contribuir para a não evasão escolar e para a não repetência dos alunos.

Parcerias já Existentes Fundação Banco do Brasil Federação Nacional das Associações Atléticas Banco do Brasil

Prefeituras Parcerias Necessárias Em cada localidade, instituições públicas e privadas, associações comunitárias, conselhos tutelares, além das próprias famílias dos estudantes, mobilizam-se 'para garantir o sucesso e a sustentabilidade do empreendimento.

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Mobilização de Apoio à Secretaria Especial de Direitos Humanos Propostas

Rede Nacional de Mobilização Social

11 Anos Construindo Caminhos para Mudar o Brasil

Rede Uaciurr4 blebiErgire Safai

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS Entidade: Banco do Nordeste do Brasil S Iniciativa Proposta: Apoio a iniciativas de economia solidária Características da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade ) Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SF_DH (X) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria ( ) Descrição da Proposta: Apoio a pequenos projetos de geração de ocupação e renda, de ampliação de capital social de ONGs e de outras organizações da sociedade Parcerias já Existentes: Centro de Defesa da Vida Herbert de Sousa (CE); Articulação do Semi-Árido-ASA; Fundação Josué de Castro (PE); - APAEB (BA); - Cáritas Nacional (DF); - Fórum Nacional de Economia Solidária (DF); - Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza Pararias Necessárias: Secretaria de Direitos Humanos

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS Entidade: Banco do Nordeste do Brasil S. A_ Iniciativa Proposta: Programa Jovem Aprendiz Características da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade ) Iniciativa/Projeto de apoio ás ações desenvolvidas peia SEDE (X) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria ( ) Descrição da Proposta: Abertura de vagas de estágio na empresa para adolescentes visando a facilitar sua inserção no mercado de trabalho e a propiciar a aquisição de hábitos, experiências e atitudes indispensáveis à formação humana e social, por meio da participação em atividades e treinamento sobre teoria e prática bancária.

Parcerias já Existentes: Associação Batista Beneficente e Missionária (ABBEM) Parcerias Necessárias: Secretaria de Direitos Humanos, Outras entidades voltadas para o trabalho com adolescentes

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Mobilização de Apoio à Secretaria Especial de Direitos Humanos Propostas

Rede Nacional de Mobilização Social

11 Anos Construindo Caminhos para Mudar o Brasil

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS Entidade: CAIXA ECONÓMICA FEDERAL

Iniciativa Proposta: Concurso sobre o tema "Direitos Humanos" envolvendo os filhos dos empregados da CAIXA.

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade ) Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEMI ( ) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria (X)

Descrição da Proposta: Concurso de redação/desenho sobre o tema "Direitos Humanos", com o objetivo de despertar o interesse de jovens e crianças, com premiação a ser definida.

COEI' - COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 - Fax (21) 25283584 e-mail: eoenaeoepbrasil.ore.br hornepagc. www.coepbrasil. °robe

Parcerias já Existentes: Parcerias com áreas internas da CAIXA.

Parcerias Necessárias:

COEP - comnt DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 25284377 - Fax (21)25282584 e-mak coepacoepbrasil.ore.br homepage: www.coepbrasil.orar

Reda Nacinnal dr LnMalizapa Saia'

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS

Entidade: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Iniciativa Proposta: Ação de Apoio a Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais

Característica da Iniciativa: Iniciafira/lProjeto já executada(o) pela entidade (X) Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDH ( ) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria ( )

Descrição da Proposta: Repasse de 2% da arrecadação total das loterias para o esporte olímpico brasileiro, dos quais 15% vão para o Comitê Para-Olímpico Brasileiro - CPB.

COEI' - COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À.FONEE E PELA VIDA Fooc (21) 2528.4377 - Fax (21)25283584 e-mail: coaxa coepbrasil.ora.br homepage: www.cocpbrasil.org.br

Rede Nacessal de MotiMmeee Regal

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS

Entidade: CAIXA ECONÕMICA FEDERAL Iniciativa Proposta: Apoio à Mobilização em Prol do Dia Nacional do Registro Civil — Dia 06/08

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDH Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria

) ( ) (X)

Descrição da Proposta: Exibição de link no site da CAIXA na Internet — e intranet — e exposição de cartazes em toda a rede CAIXA divulgando a Ação.

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COEP - COMITÊ DE EN . TIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 - Fax (21) 2528.3584 e-mait ocepOacoepbrasil.org.br lhoraepagc: www.coepbrasil.org.br

Rede Nacional de Mobilizarão Secai

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DMETIOS HUMANOS Entidade: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Iniciativa Proposta: Combate à Fome mediante Arrecadação de Alimentos para Doação a Entidades Filantrópicas.

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade (X) Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDEI ( ) Inicialiva/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria ( )

Descrição da Proposta: Arrecadação e distribuição de alimentos, com prioridade para municípios atingidos por calamidades, famílias acampadas, comunidades indígenas e entidades assistenciais reconhecidas pelos municípios.

Arrecadação repassada até 15/10/2004: 825 toneladas

COE? - COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 - Fax (21) 252835S4 c-mait coepacoenbrasEora.br homspagc: www.cocpbrasil.org.br

Parcerias já Existentes: Entidades filantrópicas cadastradas.

Parcerias Necessárias:

COEI' - COMITÉ DE =IDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fome (21) 25284377 - Fax (21) 25283544 e-mait coeptacoepbrasitore.br leomepagc: www.combrasil.org.br

Rede Mdeállat de Melikacãe Social

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBUIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS

Entidade: CAIXA ECONÕMICA FEDERAL Iniciativa Proposta: Promoção de Campanha junto a empregados, estimulando a doação até 6% do Imposto de Renda devido pela pessoa fisica Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDH Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria

Descrição da Proposta: Divulgar matéria explicativa na intranet, incentivando doações.

COEI' - COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 -Fax (21) 25233534 goeprEb coepbrasil.or g. ir holm-paga: www.coepbrasil. or g. br

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Rede Nacional de Mobilização Social

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DUZETTOS HUMANOS

Entidade: CAIXA ECONÓMICA FEDERAL Iniciativa Proposta: Combate e Erradicação da Pobreza — FIF Fome Zero

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade ( X•) Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDH ( ) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria ( )

Descrição da Proposta: Transferência de 50% da taxa dt. administração do Fundo de Investimento Financeiro ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome— MDS totalizando, até 12.112004, o valor de R$ 1.089.041,95.

COEI' - COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Foge (21) 2528.43T7 - Fax (21) 2528.3584 una& coepacoembrasil.or g. br bomopage: www.cocpbrasil. orça br

Parcerias já Existentes: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome — MDS

Parcerias Necessárias:

COEP - COMITÊ DE EN1TDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 - Fax (21) 25283584 e-mail: coepOcoepbrasil.org.br bomepagc: www.coepbrasil.orzbr

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS Entidade: CAIXA ECONÕMICA FEDERAL Iniciativa Proposta: Doação da CAIXA ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, para a localização e reintegração de crianças desaparecidas.

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade ) Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDE ( X ) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria ( )

Descrição da Proposta: Doação de 1% do Imposto de Renda devido pela CAIXA (aproximadamente R$ 700.000,00) ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, com a finalidade de localização e reintegração de crianças desaparecidas.

COEP - COMITÉ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 -Fax (21) 2528.3584 e-mail coopeacocpbrasil.org.br homepage: www.cocpbrasil.org.br

Parcerias já Existentes: SEDH — Secretaria de Direitos Humanos

Parcerias Necessárias:

Meios de comunicação e demais entidades interessadas.

COEP - COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 - Fax (21)252413584 coepacoepbrasitorg.br

homepage: www.corpbrasil. ore.br

•• •• •• Rede Nacional ã Motainzacfro Social

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DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS

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FORMULÁRIO

Entidade: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Iniciativa Proposta: Inclusão Social de Alunos Carentes da Rede Pública de Ensino

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade (X) Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDE ( ) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria ( )

Descrição da Proposta:

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A CAIXA procura, por meio de seus Conjuntos Culturais, intensificar suas ações no sentido de contribuir para sanar a carência de cultura e educação dos alunos da rede pública de ensino, quebrando barreiras sociais, geográficas e culturais, buscando aliar ações pedagógicas ã programação cultural, visando a inclusão social O Projeto consiste na formação de oficinas infanto-juvenis de artes plásticas, música e teatro relacionadas às exposições da Galeria e do Museu da CAIXA, oferecidas para a rede pública de ensino e instituições carentes.

Além de monitoria para as exposições, a CAIXA provê, também transporte e lanches.

COEI" - COMITÉ, DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 25284377- Fax (21) 25283584 coepOcomabrasil.ore.br hontepage. www.comebrasil.org.br

Parcerias já Existentes: CAIXA Seguros

Parcerias Necessárias:

COEP - COMITÉ DE ENTIDADES NO COMBATE Ã FOME E PELA VIDA Fone (21) 2521.4327 - Fax (21) 25283584 c-mail: coepecoepbrasil.org.br homepage: www.cocpbrasil.ortbr

Reda Nacional ife Mirbirização Social

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS

Entidade: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Iniciativa Proposta: Inclusão Soda! do Adolescente

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade (X) Iniciativa/Projeto de apoio ás ações desenvolvidas pela SEMI ( ) ( ) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria

Descrição da Proposta: O Programa Adolescente Aprendiz objetiva promover a inclusão do adolescente carente no mercado de trabalho e estimular a prática da cidadania, de valores éticos e profissionais por meio da capacltação profissional em serviços bancários e administrativos.

O programa atenderá a 3.700 jovens de 15 a 17 anos e 11 meses, até abril de 2005,

em todo o território nacional.

COEI' - COMITÉ. DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 - Fax (21) 2528.3554 coepacocpbrasil.ora.br ~paga: www.coepbrasil.org.br

Rede Nadanai de Mahilizaçãe Sada

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS

Entidade: CAIXA ECONÓMICA FEDERAL Iniciativa Proposta: Lei 8.069 - Mobilização de Clientes - Pessoas Físicas

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade ( ) Iniciativa/Projeto de apoio ás ações desenvolvidas pela SEDE ( ) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria (X)

Descrição da Proposta: Realizar campanha de mobilização envolvendo empregados CAIXA na sensibilização dos clientes para a doação de 6% do Imposto de Renda devido ao Fundo da Criança e do Adolescente.

COEI' - COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Eme (21) 2528.4377 -Fax (21) 2528.3584 e-mait caeXideoepbrasil.cag.br bomepage: www.cocpbrasil.org.br

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FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS Entidade: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Iniciativa Proposta: Lei 8.069 - Mobilização de Clientes e Fornecedores - Pessoas Jurídicas

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDE Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria

) ( ) (X)

Descrição da Proposta: Realizar campanha de mobilização envolvendo empregados CAIXA na sensibilização dos clientes e fornecedores para a doação de 1 ?á do Imposto de Renda devido ao Fundo da Criança e do Adolescente.

COE? - COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE Á FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 - Fax (21) 2522.3584 coepecoepbrasil.ore.br bemepage: www.coepbrasil.org.br

Parcerias já Existentes: FENAE FUNCEF CAIXA Seguros Fornecedores

Parcerias Necessárias:

COEP - COMITÉ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 25214377 - Fax (21) 25213584 coep2coepbrasil.org.br bomegage. www.ccepbrasil.org.br

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS Entidade: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Iniciativa Proposta: Mobilização Social para o Cumprimento dos 8 Objetivos do Milénio

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade (X) Iniciativa/Projeto de apoio ás ações desenvolvidas pela SEDH ( ) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria ( )

Descrição da Proposta: Realização do Seminário "CAIXA Nós Podemos, ocorrido entre 09/08 e 15/08, por ocasião da Semana Nacional de Mobilização Social, com o objetivo de mobilizar a sociedade para o cumprimento das oito metas do milênio estabelecidas pela ONU por meio do Pacto Global Compact, do qual a CAIXA é signatária.

Foi divulgado o Termo de Compromisso CAIXA, no qual a empresa se comprometeu a colaborar com o cumprimento das metas, contemplando a defesa dos direitos humanos, no que tange a: - erradicar a extrema pobreza e a fome; atingir o ensino básico universal; promover a igualdade de gênero e autonomia das mulheres; - reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde matema; _ rnmhabor 1-111//AlfIC o molOrio a to rime sinonroc

COE? - COMITÉ. DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fome (21) 252&4377 -Fax (21) 2528.3584 e-mail: coepacoepbrasil.or br boreepage: www. coepbra sil. org. br

Parcerias já Existentes: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS

Parcerias Necessárias:

COEP - COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 25284377- Fax (21) 252113584 e-maa. coepOcocpbrasil.org.hr homepage: www.coenbrasil.org.br

Reda Nacianal <Is H Motiffiraeás Social

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS

Entidade: CAIXA ECONÓMICA FEDERAL Iniciativa Proposta: Participação da Campanha pelo Desarmamento.

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade ) Iniciativa/Projeto de apoio às niles desenvolvidas pela SEDE ( ) (X) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria

Descrição da Proposta: Ação promovendo o Dia do Desarmamento (data a ser definida), mediante divulgação na intranet e junto ã Rede CAIXA, por meio de cartazes, pins e adesivos a serem usados pelos empregados.

COEI' - COMITÉ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 -Fax (21) 2528.3584 e-mail: coeramegbrasil.orglar bomepage: www.eoenbrasil.ora.br

Parcerias já Existentes: Parcerias com áreas internas.

Parcerias Necessárias:

COEP - COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 - Fax (21) 2528.3584 e-maik coepacocabrasBon.br homepage: www.coepbrasil.org.br

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS Entidade: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Iniciativa Proposta: Combate e Erradicação da Pobreza mediante Recebimento de Doações em Dinheiro

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade (X) Iniciativa/Projeto de apoio ás ações desenvolvidas pela SEDEI ( ) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria ( )

Descrição da Proposta: Arrecadação de valores depositados no Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, gerido pelo Ministério do Desenvolvimento Social - MDS, com o objetivo de financiar ações que tenham como alvo famílias em situação de extrema pobreza.

COEP - COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2529.4377 - Fax (21) 2528.3584 e-mail: coepacoepbrasitore.br hannepage: www.coepbrasil.org.br

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS Entidade: CAIXA ECONÓMICA FEDERAL Iniciativa Proposta: Viabilização do Acesso da População aos Direitos básicos da Cidadania

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade (X) Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SIAM ( ) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria ( )

Descrição da Proposta: Participação em Campanhas: CPF gratuito na "Semana da Mulher" que beneficiou 381.936 mulheres.

Participação na Ação Global — Em 06/11/2004 a CAIXA emitiu 9.600 CPF gratuitos.

Mutirões: Entrega de cartões do Programa Bolsa Família em mutirões nos finais de semana.

Mutirões em parceria com o MDA para emissão de CPF para as trabalhadoras rurais — Previsão de atendimento a 49 mil mulheres até 2005.

Acesso aos Serviços Bancários: Até 18/11/2004 foram abertas 2.406.795 contas para a população de baixa renda.

Crédito Rotativo Simplificado, disponibilizado na conta CAIXA Aqui, após aprovação cadastral e 03 meses de movimentação da conta: Quantidade de créditos concedidos: 175.179 Valor do Empréstimo: R$ 200,00 Valor total de créditos concedidos: R$ 35.035.800,00

COEI' - COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21)25284377 - Fax (21)2528.3584 e-maiL ceepacoepbrasi1org.br homcpage: www.coepbrasi1ore.br

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Mobilização de Apoio à Secretaria Especial de Direitos Humanos

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Propostas

Rede Nacional de Mobilização Social

11 Anos Construindo Caminhos para Mudar o Brasil

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS Entidade: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL

Iniciativa Proposta: Executar Comunidade de Adrianópolis — Nova Iguaçu — RJ, o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social das Comunidades atingidas por Emnreendimentos do Setor Elétrico - PRODESCA Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade (x) Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDH ( ) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria ( )

Descricão da Pronosta Atuar junto à comunidade de AdrianOpolis, no entorno da unidade da CEPEL, daquela localidade uma das demenor lDH da Baixada Fluminense, em Projeto de Organização Comunitária e desnvolvimento de Programa de Geração de Trabalho e Renda, com a implantação de Projeto de Aq6uicultura Cooperativada (produção de Tilipias do Nilo), capacitação em gestão de Cooperativas e Empreendedorismo.

COEP - COM111 DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 - Fax (21) 2528.3584 e-mail: coepacoepbrasitorg.br bomepasje: www.combrasil.ore.br

Parcerias já Existentes:

ELETROBRÁS E FIJRNAS.

Parcerias Necessárias:

Prefeitura de Nova Iguaçu, Fundação Banco do Brasil e Petrobras.

COEI' - COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fonc (21) 25284377 - Fax (21) 25283584 e-mait cocrecoepbrasil.ont br Mmepage: www.cocpbrasil.org.br

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Mobilização de Apoio à Secretaria Especial de Direitos Humanos Propostos

Rede Nacional de Mobilização Social

11 Anos Construindo Caminhos para Mudar o Brasil

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS Entidade Coordenadora: Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira — Superintendência Regional da Amazônia Ocidental/Escritório 1 h-cal e Estação Experimental de Ouro Preto d'Oeste-RO

Iniciativa Proposta: Implantação de mudas de hortaliças e essências florestais e recuperação de matas ciliares e reservas legais.

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada (o) pela entidade Iniciativa/Projeto de apoio ás ações desenvolvidas pela SLIM Iniciativa/Projeto a ser planejada (o) junto com a Secretaria

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Descrição da Proposta: Geral: Fornecimento de mudas de hortaliças, à 1.200 famílias cadastradas no Programa FOME ZERO, escolas publicas; e essências florestais para pequenos produtores familiares para recomposição de malas ciliares.

Especifico: - Proporcionar a 100% das famílias beneficiárias do Programa FOME ZERO e escolas da rede pública, urna alimentação balanceada em vitaminas e proteínas; - Recuperação de 30% das matas ciliares e entorno das nascentes encontradas em estado de degradação.

COEP - CONIITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 -Fax (21) 25283584 e-mail: coepacoepbrasil.org.br homepage: www.cocPbra7B.org.b*

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Mobilização de Apoio à Secretaria Especial de Direitos Humanos Propostos

Rede Nacional de Mobilização Social

11 Anos Construindo Caminhos para Mudar o Brasil

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FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS Entidade: CGILL - Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica

Iniciativa Proposta:

Incluir no programa interno de estimulo ao voluntariado a divulgação dos direitos das crianças e adolescentes, estimulando as iniciativa de -trabalho com criança e adolescente em comunidades já atendidas por projetos financiados pela Companhia.

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDE Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria

) (x) ( )

Descrição da Proposta: Construir com o Comitê de Responsabilidade Social e com os Núcleos de Responsabildiade Social e Desenvolviemlno Rirmo das bases da compnhia iniciativas na área de esportelazer, artes e educação social com crianças e adolescentes das comunidades atendidas pelos projetos já cionveniados pela empresa: PRODESCA desenvolvido na comunidade Princesa Isabel de São Jeônimo ( coral 'Infantil proposto por empregada voluntária da CGTEE Janice Foschiera).

Vila dos Papeleiros de Porto Alegre- desenvolver com a comunidade um projeto para desenvolvimento humano das crianças e adolescentes da comunidade nas áreas escolhidas.

COEI' - COMITÊ DE =IDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 - Fax (21) 2528.3584 coepecoepbrasil.org.br

lxnnepage: www.coerbrasil.org.br

Parcerias já Existentes:

GT Proclesca; associação de Moradores da Vila Princesa Isabel; Voluntária Janice Foschiera elaboradora do "Projeto CG I EE em Canto".

Associação de Reciclagem Ecológica Vila dos Papeleiros

Parcerias Necessárias:

Prefeituras de São Jerônimo e Fundação de Assistência de Porto Alegre

COEP - COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 252114377 - Fax (21) 25283584 c-mafi: cdepecoepbrasil.ore.br homepage: www.coepbrasil.or2.br

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS Entidade: CGIEE - Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica

Iniciativa Proposta:

Financiamento para projetos de inclusão para crianças e adolescentes Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDE Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria

) (x) ( )

Descrição da Proposta:

A Coordenadoria de Responsabilidade Social da CGTEE, na seleção de projetos sociais para 2005 irá criar uma cota de recursos para projetos de responsabilidade social que promovam a inclusão, resgate da cidadania e desenvolviemto humano de crianças e adolescentes excluídos econômico e socialmente, em situação de vulnerabilidade social ou em situação de violência/violação de direitos

COEP - COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fona (21) 25214377 - Fax (21) 25213584 coepecoepbrasil.orar bomcpaec: www.cocpbrasil.orn.br

Parcerias já Existentes:

Comitê de Responsabilidade Social da CGTEE Conselho Municiapal dos Direitos Da Criança e do Adolescente de São Leopoldo- COMDEDICA

Parcerias Necessárias:

Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e Adolescente dos municipic4 a serem atendidos ONG's proponentes de projetos Prefeituras do municípios a serem atendidos Secretaria Especial de Direitos Humanos

COEP - COMITÉ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fane (21) 2528.4377 - Fax (21) 2528.3584 e-mail: °ocra° o ep brasil .or g. br leamepage: www.coepbrasil. ore.br

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS Entidade: CGIEt. - Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica

Iniciativa Proposta:

Projeto Canoagem na Escola para crianças

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade ) Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDE ( ) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria ( )

Descrição da Proposta: É um projeto de esportes que objetiva resgatar crianças em situação de vulnerabilidade social O Projeto consiste em ensinar canoagem para crianças. Estas crianças carentes devern-esiar estudando na rede pública e comprovar a frequencia ás aulas escolares.

Este projeto está sendo desenvolvido em Candiota, nas dependências da Prainha, conhecida barragem da companhia, com professores de Santa Maria,proponentes do projeto, e monitores da própria comunidade do entorno.

As crianças tem aulas de canoagem em caiaques nos moldes usados em competições, no turno inverso ao da escola.

O projeto está em andamento há pelo menos 8 meses e já tem resultados bastantes animadores como resgate da auto-estima de algumas crianças e melhora na assiduidade na escola, além de afastar algumas crianças da situação de pequenos furtos.

COEP - COMITÉ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 - Fax (21) 2528.3584 e-mait coeracoepbrasil.org.br homepagr: www.coepbrasil.org.br

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Parcerias já Existentes:

ONG Prefeitura de Candiota

Parcerias Necessárias:

ONG Prefeitura de Candiota

corp - COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528437/ - Fax (21) 25282584 e-mail: coenacocpbrasiLara.br bomepagc: www.coepbrasii.ora.br

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Mobilização de Apoio à Secretaria Especial de Direitos Humanos

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Propostos

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Rede Nacional de Mobilização Social

11 Anos Construindo Caminhos para Mudar o Brasil

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FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS Entidade: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - LHESF

Iniciativa Proposta: 12. Rumo ao primeiro emprego.

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade ) Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEMI ( ) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria ( ) Descrição da Proposta: Curso de iniciação a informática para jovens da Comunidade carente de Águas Compridas,.

Projeto Vietnã: Pintado o Sete, Semeando a Vida e Restaurando a Paz; Projeto Aprender Fazendo —Formar jovens carentes para o primeiro emprego; C,apacitaçãf" a de Jovens e adolescentes carentes, em empreendedorismo;; Curso profissionalizante em instalação Predial;

COEP - comnt DE EFMDADES NO COMBATE ÀFOME E PELA VIDA Fone (21) 2523.4377 - Fax (21) 2528.3584 coepTecoepbrasil.orobr honmpage: www.coepbrasii. ore. br

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS Entidade: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF

Iniciativa Proposta: 11. Apoio ã atuação de Conselhos da Infância e Adolescência e Conselhos Tutelares

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade ) Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDEI (x) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria ( ) Descrição da Proposta: Promover campanhas de esclarecimento e incentivo aos empregados para participação de Conselhos da Infância e adolescência e de Conselhos Tutelares.

COEI' - COMITÉ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2522.4377 - Fax (21)25283584 e-maik coepa eoelIbrasiLor Rir bomepage: www.coepbrasil.orzbr

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FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS Entidade: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHISF

Iniciativa Proposta: 10. Identificação e localização de crianças desaparecidas.

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDE Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria

) (x) ( )

Descrição da Proposta: Utilizar veículos da Empresa e a seu Serviço, para exposição de cartazes com fotos de crianças e adolescentes desaparecido& Incentivar o mesmo entre os empregado&

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COE? - COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE Ã FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 - Fax (21) 25283584 e-maiL coepúracoepbrasil. or br homcpagc: www. coepbra sil. arq. br

Parcerias já Existentes:

Parcerias Necessárias:

Rede Nacional de Identificação e localização de crianças e adolescentes desaparecidos.

COEI' - COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 - Fax (21) 25283584 e-mail coepacoepbrasil.org.br • bonacpage: www.coepbrasilorg.br

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS Entidade: Companhia Miro Elétrica do São Francisco - CHESF

Iniciativa Proposta: 9. Cidadania, cultura de paz e prevenção ao abuso e exploração sexual

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade ) Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDE (x) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria ( ) Descrição da Proposta: Introduzir em ações de Responsabilidadr Social, módulo educativo sobre o Tema.

COEP - COMITÉ DE ENTIDADES NO COSTB ATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 -Fax (21)2523.3584 c-mail coeparvcoepbrasil.org.br homcpage: www.coepbrasil.org.br

Parcerias já Existentes:

Parcerias Necessárias:

Associações de Bairro Organizações não Governamentais Secretaria de Defesa Social

COEP - comirrÊ DE ENTIDADES NO COMBATE A FOME E PELA VIDA Dant (21) 25284377 - Fax (21) 25283 584 e-mail: coepaaaeabrasi1.0rar homepage www.cocpbrasil.org.br

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS Entidade: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF

Iniciativa Proposta: 8_ Com Nossa Energia garantimos os Direitos Humanos_

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade ) Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDE (x) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria ( ) Descrição da Proposta: Promover concurso sobre o tema, envolvendo funcionários, filhos e netos, nas categorias Universitário, ensino médio e ensino fundamental.

COE? - COMITÉ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 - Fax (21) 25283 584 c-mait coepa coepbrasil. org. br 13omepaec: www,corpbrasil. orgicw

Parcerias já Existentes:

Parcerias Necessárias:

Associações de Bairro Otgani7ações não Governamentais Sebretária de Défeia Social

COEI" - COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 - Fax (21) 25283584 e-mail: coepacoepbrasil.org.br homepage: www.coepbrasitorg.br

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS Entidade: Companhia Miro Elétrica do São Francisco - CLIESF

Iniciativa Proposta: T Disseminação de uma cultura de Paz

Característica da Iniciativa: Iniciativa Projeto já eaecutada(o) pela entidade Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDE Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria

) (x) ( )

Descrição da Proposta: Promover campanha pró-desarmamento, envolvendo empregados, fornecedores, e comunidades vizinhas aos empreendimentos CHESF, através de eventos voltados para a troca de arma por brindes simbólicos, encenaçãode peça teatral etc.

Incentivo ao trabalho voluntário entre os empregados, para realização de atividades sócioeducativas, esportivas e culturais, junto a adolescentes de comunidades pobres e de alto grau de violência

COEP - COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 252&4377 - Fax (21) 2528.3584 coepacoepbrasil.ora.br bomepage: www.coepbrasil.ore.br

Parcerias já Existentes:

Parcerias Necessárias:

Associações de Bairro Organizações não Governamentais Secretaria de Defesa Social

COET - COSI:In DE ENTIDADES NO COMBATE Ã FOME E PELA VIDA (21) 25214377- Fax (21) 25213584 eanak coepacombrasil.ontbr bomepage: mrww.coepbrasil.org.br POPE

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS Entidade: Companhia Endro Elétrica do São Francisco - CHESF

Iniciativa Proposta: 6. Incentivo à doação de até 6% do Imposto de Renda de Pessoa Física para ações sociais.

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade ) Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDEI ( x ) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria ( ) Descrição da Proposta: 6. Promover campanha de esclarecimento e incentivo à doação pelos empregados

COEP - COMITÉ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 - Fax (21)2528.3584 e-mail: coepfacoepbrasiLora.br homepage www.cembrasil.or e. lar

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS

Entidade: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHLSF

Iniciativa Proposta: 5. Aplicação da Lei Federal 8.069 através de doações incentivadas para apoiar ações voltadas para crianças e adolescentes nos Estados do Piauí e Maranhão (área de influencia do T 2go da Usina de Boa Esperança) Sergipe e Alagoas (Área de influência do T aso cia usina de Xingi5).

Característica da Iniciativa:

Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade ) Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDEI ( ) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria (X)

Descrição da Proposta: Criação implantação e apoio à atuação conselhos Tutelares para fortalecimento do Sistema de Promoção e de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente .

COEP - COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 25284377 - Fax (21) 25283584 coeplacoepbrasil.org.br

homepage: www.coepbrasil. ore.br

Parcerias já Existentes:

Parcerias Necessárias:

SPOCA/CONANDA

COE? - COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 Fax (21) 25283584 coepacoestasil.orzbr

homepagc: www.cocpbrasiL org.br

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS Entidade: Companhia Endro Elétrica do São Francisco - CRLSF

Iniciativa Proposta: 4. Projeto Vietnã: Pintando o Sete, Scinearido a vida e Restaurando a Paz.

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade ( ) Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDH ( ) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria ( ) Descrição da Proposta: Visa desenvolver laabilidadades e integrar socialmente 135 adolescente entre 15 e 16 anos da Comunidade Vietnã, oferecendo aulas de cidadania cultura de pa7, orientação afetivosexual empreendedorismo, paisagismo e jardinagem, arte-grafitagem..

COEP - COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 (21) 2528.3584 e-mail coepacoepbrasil.ore.br homepagc: www.coepbrasil.org.br

Parcerias já Existentes: ONG Tortura Nunca Mais

Parcerias Necessárias:

COEI' - COMITÉ DE ENTIDADES NO COMBATE Ã FOME E PELA VIDA Fone (21)25284377 -Fax (21)25283584 cocaracaepbrasil.arg.br honacpage. www.coeplarasil.org.br

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS Entidade: Companhia Melro Elétrica do São Francisco - CLIESF

Iniciativa Proposta: 3. Identificação de crianças e adolescentes desaparecidos.

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade ) Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEM ( x ) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria ( ) Descrição da Proposta: Apoiar a rede Rede Nacional de Identificação e localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, através da divulgação da rede e dos casos.Participação em campanhas publicitárias e de orientação.

COEP - COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2523.4377 - Fax (21) 25283584 e-mail: coepOceepbrasil.org.br bomepage. www.cocobrasil.onz.br

Parcerias já Existentes: SPDCA/CONANDA

Parcerias Necessárias:

COEI' - COMITÉ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 25284377 - Fax (21) 25283584 e-mail: coepaeoepbrasil.org.br homcpage: www.coepbrasil.org.br

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS Entidade: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHEST'

Iniciativa Proposta: 2. Universalização do registro civil.

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade ) Iniciativa/Projeto de apoio ás ações desenvolvidas pela SEMI ( x ) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria ( ) Descrição da Proposta: Desenvolver ações que promovam a universalização do registro civil, inclusive nas populações indígenas e quilombolas

Parcerias já Existentes: SPDCA/CONANDA

COEI' - COMITÉ" DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 25284377 -Fax (21) 25283524 caeelacombrasilare. br homepage: www.coelebrasil. ore. br

Rufe Nadarrat de laatalização San .

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS

Entidade: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHtSF

Iniciativa Proposta: L Gerando Cidadania Projeto de Fortalecimento do sistema de Promoção e Garantia dos direitos da criança e do adolescente dos municípios da área de influência dos lagos da CHESF, nos Estados de Pernambuco e Bahis

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade ) Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDH ( ) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria ( ) Descrição da Proposta: A proposta consiste em: Criar e implantar Conselhos de Direitos Tutelares e Fundos, nos Municípios onde ainda não existem, e promover a sua efetiva atuação em todos os municípios envolvidos; Eelaborar o plano Municipal de atendimento; Aadquirir móveis e utensílios, material de consumo e outros; Capacitar Operadores do Sistema de Direito da Criança e do adolescente; Criar redes de serviço voltarbs para o enfrentamento à violencia e a exploração de COEP - COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE A FOME E PELA VIDA Fona (21) 2528.4377 - Fax (21)25283584 caepacoenbrasit Rir homcpage. www.00epbrasil.org.br

crianças e adolescentes; Mobilinr adolescentes e jovens, para atuarem junto aos Conselhos, Fóruns e Comités; Elaborar diagnósticos municipais e regional sobre as condições das crianças e adolescentes e sobre o funcionamento dos Conselhos e Fundos; Publicar 3(1000 exemptares do Estatuto da Criança e do Adolescente; Criar 6 centros de Promoção e Garantia dos Direitos; j) capacitar pessoal para elaboração de projetos; 1) elaborar 12 projetos de geração de trabalho e renda

Parcerias já Existentes: SPDCA/CONANDA

Parcerias Necessárias:

COE!' - COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 -Fax (21) 25283584 coepacoepbrasil.org.trr homepage. www.coepbrasil.org.br

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS Entidade: Companhia Ilidro Elétrica do São Francisco - CHESF

Iniciativa Proposta: 13. Promoção e garantia de Direitos da criança e adolescente.

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade Iniciativa/Projeto de apoio ás ações desenvolvidas pela SEDH (x) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria ( ) Descrição da Proposta: Cessão de imóvel pela CHESF, em apoio à criação da Escola Estadual Rural de Itaparica, destinada ã Formação de crianças e adolescentes carentes de comunidades rurais, para atuarem como multiplicadores em suas comunidades de origem nas áreas de produção agrícola e pecuária, em Jatobá -PE Apoio à criação do Espaço de lazer e cultura do Instituto Materno Infantil -IMIP — brinquedotens com o objetivo de atender a crianças hospitali7M2s, complementando o tratamenrto clinico terapêutico. Em Recife-PE; Apoio à criação do Centro de Incentivo ao Aleitamento Materno e de Fisioterapia, para atender necessidades básicas de crianças de São João, Angelim, Palmerina e Canhotinho, Municípios do interior de Pernambuco;

COEP - COMITÊ DE ENITDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 - Fax (21) 25283584 coenacoenbrasil.org.br homepage: www.00epbrasil.org.br

Apoio a jovens em situação de risco, assistidos pela Escola Dom Bosco de Artes e Oficios, através da complementação alimentar Em Recife-PE; Apoio na área do ensino fundamentala 20 crianças carentes do Sertão Baiano; Apoio no atendimento a crianças carentes, entre 0 e 7anos, com desajustes sociais.

Em Massaranduba, Salvador-BA; Melhoria da qualidade do ensino de portuga e matemática em cinco escolas públicas em Recife-PE; Em Cena / Arte e Cidadania — visa complementar o atendimento a crianças carentes na área de educação e cultura Em Recife-PE; Adoção simbólica de 2 crianças deficientes visual; Salvador-BA Construindo o Cidadão de Amanhã — reforço escolar, atividades lúdicas e apoio psicológica Em Recife-PE; Segundo Tempo — Complementar o atendimento a crianças carentes na área de esporte& Em Campina Grande-PB; Alfabetização Solidária — Combate ao analfabetismo em diversos municípios de Alagoas e Piauí Cessão de 400 micro computadores para apoiar projetos de inclusão digital em Recife, Salvador, Teresina, Fortaleza e Paulo Afonso;

COE? - COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 252E4377 - Fax (21)25253584 coepriecoepbrasil.orp.br

homepagc: www.coepbrasil.org.br

Parcerias já Existentes: Fundação José Carvalho Instituto materno Infantil —1/1/4/DP Escola Dom Bosco de Artes e °feios Cooperativa Educacional de sobradinho Creche Escola Frutos de /1/4/lie Instituto da Qualidade de Ensino de Pernambuco — IQE Movimento Pró-Criança Instituto de Cegos da Bahia ONG Dom Helder Câmara SESI

Parcerias Necessárias:

COO' - COMITÉ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E FEIA VIDA Fone (21) 25284377 - Fax (21) 25213584 coepacoepbrasil.org.br homepage: www.coepbrasil.org.br

Mobilização de Apoio à Secretaria Especial de Direitos Humanos Propostas

Rede Nacional de Mobilização Social

11 Anos Construbdo Caminhos para Mudar o Brasil

Rede Naciowal de Mobifrzacão Social

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS

Entidade: CNPq

Iniciativa Proposta: participação na Campanha do Desarmamento participação na mobilização em prol do Dia Nacional do Registro Civil de Nascimento, dia 6 de agosto apoio à Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes desaparecidos realização de concurso sobre o tema dos Direitos Humanos apoio ao sistema de Informação para a Inffincia e Adolescente Característica da Iniciativa:

Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade x Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDH ( x ) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria Descrição da Proposta: 1— Participação na Campanha do Desarmamento: Disponibilizar no site do CNPq o logotipo da Campanha do Desarmamento, criado pela SEDE; Por intermédio da qualidade de vida do CNPq envolver seus funcionários, da ativa e aposentados, na campanha pelo desarmamento.

2 — Participação na mobilização em prol do Dia Nacional do Registro Civil de Nascimento, dia 6 de agosto Disponibilizar um espaço fisico para servir como local de solicitação de registo, se houver necessidade, com a participação voluntária de servidores do CNPq COEP - CO/v1ITE DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 - Fax (21) 2528.3584 e-mail coep(jacoephrasil.org.br hornepage: werw.coenbrasil.ornbr

3— Apoio à Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes desaparecidos Disponibiliz_ar no site do CNPq um link para o site das crianças desaparecidas, na SEDH 4 - Realização de concurso sobre o tema dos Direitos Humanos: Sugerir junto à comissão que irá escolher o tema do concurso Jovem Cientista de 2005, que este seja um tema sobre a infancia e adolescência. Por exemplo: "Infância, adolescência e exclusão social"; "Infância, pobreza e politkas públicas"; "Violência, infância e adolescência"; "Os direitos da criança e do adolescente no Brasil 5 — Apoio ao sistema de Informação para a Infância e Adolescente: Divulgar o Banco de Dados do CNPq —Diretório dos Grupos de Pesquisa e Currículo Lanes como fonte de informação sobre as pesquisas realizadas no Brasil na área dos direitos humanos, especialmente sobre a criança e adolescente; Divulgar o site do Instituto Brasileiro de Informação em C&T - IBICT/ MCT, onde estão disponíveis links para bancos de dados na área de C&T, inclusive o banco de teses e dissertações da Capes; Sugerir ao IBICT a criação de uma biblioteca virtual na área dos direitos humanos.

Estimular os alunos de pós-graduação a fazerem suas teses e dissertações na área dos direitos humanos, em especial da criança e do adolescente.

Apoio à Criança e ao Adolescente pelo CNPq O CNPq desenvolve trabalho com menores — Bolsa de Iniciação ao Trabalho — dando suporte além do profissional, também social, psicológico, educativo e aprendizado de convivência; O CNPq dá apoio médico, odontológico e psicológico aos filhos dos servidores e colaboradores da casa.

O CNPq concede bolsas de Iniciação Cientifica Júnior aos alunos das escolas públicas de segundo grau através dos Estados.

Parcerias já Existentes: Consolidar parceria com as instituições que apóiam o Prêmio Jovem Cientista - Gerdau e Roberto Marinho - para endossar tema sobre Direitos Humanos.

Consolidar parceria com o IBICT para a criação de Biblioteca Virtual na área de Direitos Humanos.

Parcerias Necessárias:

COEP - COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 -Fax (21) 2528.3584 e-mail: comaCieoenbrasil.ore.br homepage: www.coenbrasil.ore.br

3 — Apoio à Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes desaparecidos - Disponibilizar no site do CNPq um link para o site das crianças desaparecidas, na SEDH 4 - Realização de concurso sobre o tema dos Direitos Humanos: Sugerir junto à comissão que irá escolher o tema do concurso Jovem Cientista de 2005, que este seja um tema sobre a infancia e adolescência. Por exemplo: "Infância, adolescência e exclusão social"; "Infância, pobreza e políticas públicas"; "Violência, infância e adolescência"; "Os direitos da criança e do adolescente no Brasil 5 — Apoio ao sistema de Informação para a Infância e Adolescente: Divulgar o Banco de Dados do CNPq — Diretório dos Grupos de Pesquisa e Currículo Lattes como fonte de informação sobre as pesquisas realizadas no Brasil na área dos direitos humanos, especialmente sobre a criança e adolescente; Divulgar o .site do Instituto Brasileiro de Informação em C&T - IBICT/ MCT, onde estão disponíveis links para bancos de dados na área de C&T, inclusive o banco de teses e dissertações da Capes; Sugerir ao IBICT a criação de uma biblioteca virtual na área dos direitos humanos.

Estimular os alunos de pós-graduação a fazerem suas teses e dissertações na área dos direitos humanos, em especial da criança e do adolescente.

Apoio à Criança e ao Adolescente pelo CNPq O CNPq desenvolve trabalho com menores — Bolsa de Iniciação ao Trabalho — dando suporte além do profissional, também social, psicológico, educativo e aprendizado de convivência; O CNPq dá apoio médico, odontológico e psicológico aos filhos dos servidores e colaboradores da casa.

O CNPq concede bolsas de Iniciação Científica Júnior aos alunos das escolas públicas de segundo grau através dos Estados.

Parcerias já Existentes: Consolidar parceria com as instituições que apóiam o Prêmio Jovem Cientista - Gerdau e Roberto Marinho - para endossar tema sobre Direitos Humanos.

Consolidar parceria com o IBICT para a criação de Biblioteca Virtual na área de Direitos Humanos.

Parcerias Necessárias:

COEP - COMITÉ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 - Fax (21) 2528.3584 e-mail: coeorá)coeobrasiLorg.br homepage: www.coepbrasil.ore.br

Mobilização de Apoio à Secretaria Especial de Direitos Humanos Propostos

Rede Nacional de Mobilização Sacia

11 Anos Construindo Caminhos para Medro Brasa

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS

Entidade: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL — MI COMPANHIA DE DESENVOL'VINTENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAtBA - CODEVASF

Iniciativa Proposta: Capacitação profissional; Qualificação de jovens rurais, por meio de desenvolvimento de atividades profissionalizantes em informática, e nas áreas de Caprinovinocultura, pscicaltuta, apiculta e fruticultura, visando a inserção no mercado de trabalho;

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDH Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria

Descrição da Proposta: A EMPRESA INICIARÁ COM A DIVULGAÇÃO DAS METAS DO MILÊNIO E DO MOVIMENTO NACIONAL PELA CIDADANIA E SOLIDARIEDADE JUNTO AO CORPO FUNCIONAL NA SEDE (DF)E SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS (MG, BA, SE, AL, PE e PB, VISANDO A INTERNALIZAÇÃO DO COMPROMISSO E A PARTICIPAÇÃO DOS MESMOS. SERÃO REALIZADAS PALESTRAS E CAIVIPANBAS EDUCATIVAS SEDE E SR APROVEITAMENTO DE DATAS COMEMORATTVAS RELACIONADAS ÀS ATIVIDADES DA EMPRESA, PARA REALIZAÇÃO DE UM EVENTO DE MAIOR ABRANGÊNCIA.

Parcerias já Existentes: OEA, INFRAERO, PETROBRÁS, MTE, MRE, CHESF, EMBRAPA, EMATER, HYDROS, HYDROSISTEM, CEFET-PE, SENAR, SEBRAE, SENAC, TRIAMA-NORTE, UFMG, FAVAG, UFBA, INCRA,UNEB, CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT, PLANTEC, EMDAGRO, EBDA, IBAMA, FNS, PRONAF, FAMESF, CODEVERDE, COOPERMULTA, INSTITUTO XINGC5, ESCOLA TÉCNICA DE MONTES CLAROS, POLÍCIAS CIVIL E MILITAR, BANCOS DO BRASIL, ESTADO DE SERGIPE E DO NORDESTE, DISTRITOS DE IRRIGAÇÃO, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS, PREFEITURAS MUNICIPAIS, DENTRE OUTROS.

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS

Entidade: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL — MI COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAliBA - CODEVASF

Iniciativa Proposta:

- Estimular ações voltadas para o combate à criminalidade, desigualdades sociais e desarmamento.

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDE Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria

Descrição da Proposta: A EMPRESA INICIARÁ COM A DIVULGAÇÃO DAS METAS DO MILÊNIO E DO MOVIMENTO NACIONAL PELA CIDADANIA E SOLIDARIEDADE JUNTO AO CORPO FUNCIONAL NA SEDE (DF)E SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS (MG, BA, SE, AL, PE e PI), VISANDO A INTERNALTZAÇÃO• DO COMPROMISSO E A PARTICIPAÇÃO DOS MESMOS. SERÃO REALIZADAS PALESTRAS E CAMPANHAS EDUCATIVAS SEDE E SR. APROVEITAMENTO DE DATAS COMEMORATIVAS RELACIONADAS ÀS ATIVIDADES DA EMPRESA, PARA REALIZAÇÃO DE LM EVENTO DE MAIOR ABRANGÊNCIA.

Parcerias já Existentes:

OEA, INFRAERO, PETROBRÁS, MTE, MRE, CHESF, EMBRAPA, EMATER, HYDROS, HYDROSISTEM, CEFET-PE, SENAR, SEBRAE, ,SENAC, TRIAMA-NORTE, UFMG, FAVAG, UFBA, INCRA,UNEB, CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT, PLANTEC, EMDAGRO, EBDA, IBAMA, FNS, PRONAF, FAMESF, CODEVERDE, COOPERMULTA, INSTITUTO XINGO, ESCOLA TÉCNICA DE MONTES CLAROS, POLÍCIAS CIVIL E MILITAR, BANCOS DO BRASIL, ESTADO DE SERGIPE E DO NORDESTE, DISTRITOS DE IRRIGAÇÃO, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS, PREFEITURAS MUNICIPAIS, DENTRE OUTROS.

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Descrição da Proposta: A EMPRESA INICIARA COM A DIVULGAÇÃO DAS METAS DO MILÊNIO E DO MOVIMENTO NACIONAL PELA CIDADANIA E SOLIDARIEDADE JUNTO AO CORPO FUNCIONAL NA SEDE (DF)E SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS (MG, BA, SE, AL, PE e PH, VISANDO A INTERNALTZAÇÃO DO COMPROMISSO E A PARTICIPAÇÃO DOS MESMOS. SERÃO REALIZADAS PALESTRAS E CAMPANHAS EDUCATIVAS SEDE E SR. APROVEITAMENTO DE DATAS COMEMORATIVAS RELACIONADAS AS ATIVIDADES DA EMPRESA, PARA REALIZAÇÃO DE UM EVENTO DE MAIOR ABRANGÊNCIA.

Parcerias já Existentes:

OEA, INFRAERO, PETROBRÁS, MTE, MRE, CHESF, EMBRAPA, EMATER, HYDROS, HYDROSISTEM, CEFET-PE, SENAR, SEBRAE, SENAC, TRIAMA-NORTE, UFMG, FAVAG, UFBA, INCRA,UNEB, CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT, PLANTEC, EMDAGRO, EBDA, 1BAMA, FNS, PRONAF, FAMESF, CODEVERDE, COOPERMULTA, INSTITUTO XINGÓ, ESCOLA TÉCNICA DE MONTES CLAROS, POLICIAS CIVIL E MILITAR, BANCOS DO BRASIL, ESTADO DE SERGIPE E DO NORDESTE, DISTRITOS DE IRRIGAÇÃO, ASSOCIAÇÕES E • COOPERATIVAS, PREFEITURAS MUNICIPAIS, DENTRE OUTROS.

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS

Entidade: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL — MI COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF

Iniciativa Proposta:

- Qualificação de jovens rurais, por meio de desenvolvimento de atividades profissionalizantes em informática, e nas áreas de Caprinovinocultura, piscicultura, apicultura, e fruticultura, visando a inserção no mercado de trabalho;

Característica aí Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEMI Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria

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Descrição da Proposta: A EMPRESA INICIARÁ COM A DIVULGAÇÃO DAS METAS DO MILÊNIO E DO MOVIMENTO NACIONAL PELA CIDADANIA E SOLIDARIEDADE JUNTO AO CORPO FUNCIONAL NA SEDE (DF)E SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS (MG, BA, SE, AL, PE e PI), VISANDO A INTERNALTZAÇÃO DO COMPROMISSO E A PARTICIPAÇÃO DOS MESMOS. SERÃO REALIZADAS PALESTRAS E CAMPANHAS EDUCATIVAS SEDE E SR. APROVEITAMENTO DE DATAS COMEMORATIVAS RELACIONADAS ÀS ATIVIDADES DA EMPRESA, PARA REALIZAÇÃO DE UM EVENTO DE MAIOR ABRANGÊNCIA.

Parcerias já Existentes:

OEA, INFRAERO, PETROBRÁS, MTE, MRE, CHESF, EMBRAPA, EMATER, HYDROS, HYDROSISTEM, CEFET-PE, SENAR, SEBRAE, SENAC, TRIAMA-NORTE, UFMG, FAVAG, UFBA, INCRA,UNEB, CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT, PLANTEC, EMDAGRO, EBDA, IBAMA, FNS, PRONAF, FAMESF, CODEVERDE, COOPERMULTA, INSTITUTO XINGÕ, ESCOLA TÉCNICA DE MONTES CLAROS, POLÍCIAS CIVIL E MILITAR, BANCOS DO BRASIL, ESTADO DE SERGIPE E DO NORDESTE, DISTRITOS DE IRRIGAÇÃO, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS, PREFEITURAS MUNICIPAIS, DENTRE OUTROS.

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS

Entidade: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL — MI COIVERANIIIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNATBA - CODEVASF

Iniciativa Proposta:

- Estimular a criação de guias ambientais e turísticos mirins, para atuarem nos pontos turísticos dos Vales do São Francisco e do Parnaíba.

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDH Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria

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Descrição da Proposta: A EMPRESA INICIARÁ COM A DIVULGAÇÃO DAS METAS DO MILÊNIO E DO MOVIMENTO NACIONAL PELA CIDADANIA E SOLIDARIEDADE JUNTO AO CORPO FUNCIONAL NA SEDE (DF)E SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS (MG, BA, SE, AL, PE e PI), VISANDO A INTERNALIZAÇÃO DO COMPROMISSO E A PARTICIPAÇÃO DOS MESMOS. SERÃO REALIZADAS PALESTRAS E CAMPANHAS EDUCATIVAS SEDE E SR. APROVEITAMENTO DE DATAS COMEMORATIVAS RELACIONADAS ÀS ATIVIDADES DA EMPRESA, PARA REALIZAÇÃO DE UM EVENTO DE MAIOR ABRANGÊNCIA.

Parcerias já Existentes:

OEA, INFRAERO, PETROBRÁS, MTE, MRE, CHESF, EMBRAPA, EMATER, HYDROS, HYDROSISTEM, CEFET-PE, SENAR, SEBRAE, SENAC, TRIAMA-NORTE, UFMG, FAVAG, UFBA, INCRA,UNEB, CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT, PLANTEC, EMDAGRO, EBDA1 IBAMA, FNS, PRONAF, FAMESF, CODEVERDE, COOPERMULTA, INSTITUTO XINGO, ESCOLA TÉCNICA DE MONTES CLAROS, POLÍCIAS CIVIL E MILITAR, BANCOS DO BRASIL, ESTADO DE SERGIPE E DO NORDESTE, DISTRITOS DE IRRIGAÇÃO, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS, PREFEITURAS MUNICIPAIS, DENTRE OUTROS.

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS

Entidade: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL — MI COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNA:IBA - CODEVAS}

Iniciativa Proposta:

Qualificação de jovens rurais, por meio de desenvolvimento de atividades profissionalizantes em informática, e nas áreas de Caprinovinocuilimrá, piscicultura, apicultura, e fruticultura, visando a inserção no mercado de trabalhO;

Característica dá Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDH Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria

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Descrição da Proposta: A EMPRESA INICIARÁ COM A DIVULGAÇÃO DAS METAS DO MILÊNIO E DO MOVIMENTO NACIONAL PELA CIDADANIA E SOLIDARIEDADE JUNTO AO CORPO FUNCIONAL NA SEDE (DF)E SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS (MG, BA, SE, AL, PE e PI), VISANDO A INTERNALTZAÇÃO DO COMPROMISSO E A PARTICIPAÇÃO DOS MESMOS. SERÃO REALIZADAS PALESTRAS E CAMPANHAS EDUCATIVAS SEDE E SR..

APROVEITAMENTO DE DATAS COMEMORATIVAS RELACIONADAS ÀS ATIVIDADES DA EMPRESA, PARA REALIZAÇÃO DE UM EVENTO DE MAIOR ABRANGÊNCIA-

Parcerias já Existentes:

OEA, INFRAERO, PETROBRÁS, MTE, MRE, CHESF, EMBRAPA, EMATER, HYDROS, HYDROSISTEM, CEFET-PE, SENAR, SEBRAE, SENAC, TRIAMA-NORTE, UFMG, FAVAG, UFBA, INCRA,UNEB, CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT, PLANTEC, EMDAGRO, EBDA, IBAMA, FNS, PRONAF, FAMESF, CODEVERDE, COOPERMULTA, INSTITUTO XINGÓ, ESCOLA TÉCNICA DE MONTES CLAROS, POLÍCIAS CIVIL E MILITAR, BANCOS DO BRASIL, ESTADO DE SERGIPE E DO NORDESTE, DISTRITOS DE IRRIGAÇÃO, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS, PREFEITURAS MUNICIPAIS, DENTRE OUTROS.

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS

Entidade: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL — MI COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF

Iniciativa Proposta:

Programação alusiva á semana do Meio Ambiente e da água com : palestras, caminhadas, peixamentos e mutirão de limpeza; Estimular ações voltadas para a proteção, preservação e recuperação do meio ambiente e educação ambiental, Promover ciclo de palestras educativas abordando temas como: Cidadania, empreendedorismo, erradicação da exclusão social, saneamento, OPA, convivência com o semi-árido, igualdade racial e dos direitos das mulheres, dentre outros; Promover a capacitação de jovens rurais em defesa civil, visando enfrentar os desastres naturais; Promover campanhas educativas contra a caça e o tráfico de animais; Na Semana do dia Mundial da Alimentação, mobilizar escolas das redes municipal e estadual da Comunidade Tamanduá no Município de Timon-MA, á realizarem Concurso de redação com os jovens rurais sobre o assunto; No Dia Mundial da Alimentação, promover para os jovens rurais da Comunidade Tamanduá no município de Timon-MA, curso de alimentação alternativa/nutritiva com a utilização do pescado.

Promover ciclos de palestras educativas abordando temas como: Cidadania, empreendedorisnao, erradicação da exclusão social, saneamento, ClPA, convivência com o semi-árido, igualdade racial e dos direitos das mulheres, dentre outros.

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDE Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria Descrição da Proposta: A EMPRESA INICIARÁ COM A DIVULGAÇÃO DAS MEIAS DO MILÊNIO E DO MOVIMENTO NACIONAL PELA CIDADANIA E SOLIDARIEDADE JUNTO AO CORPO FUNCIONAL NA SEDE (DF)E SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS (MG, BA, SE, AL, PE e PI), VISANDO A INTERNALLZAÇÃO DO COMPROMISSO E A PARTICIPAÇÃO DOS MESMOS. SERÃO REALIZADAS PALESTRAS E CAMPANHAS EDUCATIVAS SEDE E SR. APROVEITAMENTO DE DATAS COMEMORATIVAS RELACIONADAS ÁS ATIVIDADES DA EMPRESA, PARA REALIZAÇÃO DE UM EVENTO DE MAIOR ABRANGÊNCIA.

Parcerias já Existentes: OEA, INFRAERO, PETROBRÃS, IVITE, MRE, CHESF, EMBRAPA, EMATER, HYDROS, HYDROSISTEM, CEFET-PE, SENAR, SEBRAE, SENAC, TRIAMA-NORTE, UFMG, FAVAG, UFBA, INCRA,UNEB, CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT, PLANTEC, EMDAGRO, EBDA, IBAMA, FNS, PRONAF, FAMESF, CODEVERDE, COOPERMULTA, INSTITUTO XINGO, ESCOLA TÉCNICA DE MONTES CLAROS, POLÍCIAS CIVIL E MILITAR, BANCOS DO BRASIL, ESTADO DE SERGIPE E DO NORDESTE, DISTRITOS DE IRRIGAÇÃO, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS, PREFEITURAS MUNICIPAIS, DENTRE OUTROS.

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS

Entidade: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL — MI COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF

Iniciativa Proposta:

Criação de Hortas Comunitárias e produção de ervas medicinais Estimulara criação de herbários, pelos jovens, de plantas medicinais com informações sobre as mesmas; Campanha de aproveitamento de materiais recicláveis No Dia Mundial da Alimentação, promover para os jovens rurais da Comunidade Tamanduá no município de Timon-MA, curso de alimentação alternativa/nutritiva com a utilização do pescado.

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDH Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria

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Descrição da Proposta: A EMPRESA INICIARÁ COM A DIVULGAÇÃO DAS METAS DO MILÊNIO E DO MOVIMENTO NACIONAL PELA CIDADANIA E SOLIDARIEDADE JUNTO AO CORPO FUNCIONAL NA SEDE (DFIE SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS (MG, BA, SE, AL, PE e PI), VISANDO A INTERNALTZAÇÃO DO COMPROMISSO E A PARTICIPAÇÃO DOS MESMOS. SERÃO REALIZADAS PALESTRAS E CAMPANHAS EDUCATIVAS SEDE E SR. APROVEITAMENTO DE DATAS COMEMORATIVAS RELACIONADAS ÀS ATIVIDADES DA EMPRESA, PARA REALIZAÇÃO DE UM EVENTO DE MAIOR ABRANGÊNCIA.

Parcerias já Existentes: OEA, INFRAERO, PETROBRÁS, MTE, MRE, CHESF, EMBRAPA, EMATER, HYDROS, HYDROSISTEM, CEFET-PE, SENAR, SEBRAE, SENAC, TRIAMA-NORTE, UFMG, FAVAG, UFBA, INCRA,UNEB, CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT, PLANTEC, EMDAGRO, EBDA, IBAMA, FNS, PRONAF, FAMESF, CODEVERDE, COOPERMULTA, INSTITUTO XINGÓ, ESCOLA TÉCNICA DE MONTES CLAROS, POLICIAS CIVIL E MILITAR, BANCOS DO BRASIL, ESTADO DE SERGIPE E DO NORDESTE, DISTRITOS DE IRRIGAÇÃO, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS, PREFEITURAS MUNICIPAIS, DENTRE OUTROS.

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Entidade: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL — MI COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF

Iniciativa Proposta: -

Campanhas de doação de agasalhos, brinquedos, alimento e outros.

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDE Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria Descrição da Proposta: A EMPRESA INICIARÁ COM A DIVULGAÇÃO DAS METAS DO MILÊNIO E DO MOVIMENTO NACIONAL PELA CIDADANIA E SOLIDARIEDADE JUNTO AO CORPO FUNCIONAL NA SEDE (DF)E SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS (MG, BA, SE, AL, PE e PI), VISANDO A INTERNALIZAÇÃO DO COMPROMISSO E A PARTICIPAÇÃO DOS MESMOS. SERÃO REALIZADAS PALESTRAS E CAMPANHAS EDUCATIVAS SEDE E SR. APROVEITAMENTO DE DATAS COMEMORATIVAS RELACIONADAS ÀS ATIVIDADES DA EMPRESA, PARA REALIZAÇÃO DE UM EVENTO DE MAIOR ABRANGÊNCIA.

Parcerias já Existentes:

OEA, INFRAERO, PETROBRÁS, MIE, MRE, CHESF, EMBRAPA, EMATER, HYDROS, HYDROSISTEM, CEFET-PE, SENAR, SEBRAE, SENAC, TRIAMA-NORTE, UFMG, FAVAG, UFBA, INCRA,UNEB, CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT, PLANTEC, EMDAGRO, EBDA, IBAMA, FNS, PRONAF, FAMESF, CODEVERDE, COOPERMULTA, INSTITUTO XING15, ESCOLA TÉCNICA DE MONTES CLAROS, POLÍCIAS CIVIL E MILITAR, BANCOS DO BRASIL, ESTADO DE SERGIPE E DO NORDESTE, DISTRITOS DE IRRIGAÇÃO, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS, PREFEITURAS MUNICIPAIS, DENTRE OUTROS.

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS

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Entidade: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL — MI COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASF

Iniciativa Proposta: Promover Peixamentos de rios, lagos, açudes públicos, reservatórios e barragens localizados na região dos Vales do São Francisco e Parnafira, visando recompor a ictiofauna e favorecer a pesca na data comemorativa dos rios São Francisco e Parnaíba, e Semana comemorativa do Meio Ambiente.

Promoção de Mutirões para redução do lixo em lagoas, nascentes, margens dos rios e outros;

Característica da Iniciativa: IniciativaJl'rojeto já executada(o) pela entidade Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDE Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria

Descrição da Proposta: A EMPRESA INICIARÁ COM A DIVULGAÇÃO DAS METAS DO MILÊNIO E DO MOVIMENTO NACIONAL PELA CIDADANIA E SOLIDARIEDADE JUNTO AO CORPO FUNCIONAL NA SEDE (DF)E SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS (MG, BA, SE, AL, PE e PI), VISANDO A INTERNALIZAÇÃO DO COMPROMISSO E A PARTICIPAÇÃO DOS MESMOS. SERÃO REALIZADAS PALESTRAS E CAMPANHAS EDUCATIVAS SEDE E SR. APROVEITAMENTO DE DATAS COMEMORATIVAS RELACIONADAS ÀS ATIVIDADES DA EMPRESA, PARA REALIZAÇÃO DE ITM EVENTO DE MAIOR ABRANGÊNCIA-

Parcerias já Existentes: OEA, INFRAERO, PETROBRÁS, MTE, MRE, CHESF, EMBRAPA, EMATER, HYDROS, HYDROSISTEM, CEFET-PE, SENAR, SEBRAE, SENAC, • TRIAMA-NORTE, UFMG, FAVAG, UFBA, INCRA,UNEB, CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT, PLANTEC, EMDAGRO, EBDA, IBAMA, FNS, PRONAF, FAMESF, CODEVERDE, COOPERMULTA, INSTITUTO XINGO, ESCOLA TÉCNICA DE MONTES CLAROS, POLÍCIAS CIVIL E MILITAR, BANCOS DO BRASIL, ESTADO DE SERGIPE E DO NORDESTE, DISTRITOS DE IRRIGAÇÃO, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS, PREFEITURAS MUNICIPAIS, DENTRE OUTROS.

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS

Entidade: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL — MI COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAII3A - CODEVASF

Iniciativa Proposta: Promover para seu corpo funcional Sede e Superintendências Regionais-SR, palestras visando divulgar o COEP e as 8 Metas do Milênio; Divulgação do COEP e das 8 Metas do Milênio anexado ao contra - cheque dos funcionários, jornal informativo "CODEVASF HOJE", site da Empresa, no jornal do SINPAF;

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDH Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria

( ( ) ( )

Descrição da Proposta: A EMPRESA INICIARÁ COM A DIVULGAÇÃO DAS METAS DO MILÊNIO E DO MOVIMENTO NACIONAL PELA CIDADANIA E SOLIDARIEDADE JUNTO AO CORPO FUNCIONAL NA SEDE (DF)E SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS (MG, BA, SE, AL, PE e PI), VISANDO A INTERNALIZAÇÃO DO COMPROMISSO E A PARTICIPAÇÃO DOS MESMOS. SERÃO REALIZADAS PALESTRAS E CAMPANHAS EDUCATIVAS SEDE E SR APROVEITAMENTO DE DATAS COMEMORATIVAS RELACIONADAS ÀS ATIVIDADES DA EMPRESA, PARA REALIZAÇÃO DE UM EVENTO DE MAIOR ABRANGÊNCIA.

Parcerias já Existentes:

OEA, INFRAERO, PETROBRÁS, MTE, MRE, CHESF, EMBRAPA, EMATER, HYDROS, HYDROSISTEM, CEFET-PE, SENAR, SEBRAE, SENAC, TRIAMA-NORTE, UFMG, FAVAG, UFBA, INCRA,UNEB, CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT, PLANTEC, EMDAGRO, EBDA, IBAMA, FNS, PRONAF, FAMESF, CODEVERDE, COOPERMULTA, INSTITUTO XINGO, ESCOLA TÉCNICA DE MONTES CLAROS, POLÍCIAS CIVIL E MILITAR, BANCOS DO BRASIL, ESTADO DE SERGIPE E DO NORDESTE, DISTRITOS DE IRRIGAÇÃO, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS, PREFEITURAS MUNICIPAIS, DENTRE OUTROS.

Mobilização de Apoio à Secretaria Especial de Direitos Humanos Propostos

Rede Nacional de Mobilização Sacia

11 Anos Conseuindo Caminhos para Mudar o Brasil

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS Entidade: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB Iniciativa Proposta: Incentivar a participação de empregados diretamente no Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente e no Conselho Tutelar, previsto em Lei para todos os Municípios.

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade ) Iniciativa/Projeto de apoio ás ações desenvolvidas pela SLIM ( X ) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria ( ) Descrição da Proposta: Divulgar aos empregados os Direitos da Criança e do Adolescente, com incentivo a participação direta nos Conselhos.

Parcerias já Existentes:

Ainda não existem parcerias para esta proposta.

Parcerias Necessárias:

Secretaria Especial de Direitos Humanos COEP

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS Entidade: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB Iniciativa Proposta: Apoio à Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos: divulgação da Rede e dos casos, com dados e fotos dos desaparecidos, participação em campanhas publicitárias e de orientação.

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade ) Iniciativa/Projeto de apoio ás ações desenvolvidas pela SEDE ( X ) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria ( ) Descrição da Proposta: Participar da divulgação dos cartazes, em toda a rede administrativa e operacional da empresa, bem como em participação publicitárias e de orientação.

Parcerias já Existentes: Ainda não existem parcerias para esta proposta.

Parcerias Necessárias: Secretaria Especial de Direitos Humanos COEP

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPLCIAL DE DIREITOS HUMANOS Entidade: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB Iniciativa Proposta: Realização de concurso sobre o tema dos Direitos Humanos, envolvendo os filhos dos f-uncionários.

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade ) Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDH ( X ) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria ( ) Descrição da Proposta: Divulgar o tema dos Direitos Humanos aos empregados, e estimular a participação dos filhos, culminando com a realizaçAo de concurso.

Parcerias já Existentes: 'Ainda não existem parcerias para esta proposta.

Parcerias Necessárias:

Secretaria Especial de Direitos Humanos CORP

Parcerias já Existentes: Ainda não tem Parcerias, para este tipo de utilização.

Parcerias Necessárias:

Secretaria Especial de Direitos Humanos.

COEP

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS Entidade: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB Iniciativa Proposta: Promoção de campanha junto aos empregados e funcionários, estimulando a aplicação da Lei 8.069 de 13.07.1990 (abatimento de ate 6% do Imposto de Renda) para apoiar ações voltadas para criança e adolescente.

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade ) Iniciativa/Projeto de apoio ás ações desenvolvidas pela SEDE ( X ) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria ( ) Descrição da Proposta: Aspecto complementar ao levantamento fiscal que será efetivado pela empresa, e caso seja possível estender o beneficio fiscal aos empregados, será feita campanha peara este fim.

Parcerias já Existentes: Ainda não existem parcerias para esta proposta.

Parcerias Necessárias: Secretaria Especial de Direitos Humanos COEP

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Mobilização de Apoio à Secretaria Especial de Direitos Humanos Propostos

Rede Nacional de Mobilização Socai

11 Anos Construindo Caminhos para Mudar o Brasil

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Rede Raciona( de MobilhaeRa Social

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS

Entidade: DATAPREV

Iniciativa Proposta: Inserção da construção da Política de Responsabilidade Social e publicação de Balanço Social da Dataprev, no nosso planejamento estratégico parcitipativo 20042007, iniciado em 2003 e atualmente em fase de reavaliação e adecluacão.

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projetil já executada(o) pela entidade (x) IniciativalProjeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDH ( ) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto coma Secretaria ( ) Descrição da Proposta:

COEP - COMITÉ. DE ENTIDADES NO COlviBAIE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 - Fax (21) 25283584 e-mail coepacoepbrasilorg.be Mnonpagn www.coepbrasil.org.br

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Rede Necional de Moteizaçãe SaSi

FORMULÁRIO .

DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS

Entidade: DATAPREV

Iniciativa Proposta: Construção, de forma participativa, ate dezembro/2004, da Política de Responsabilidade Social da Dataprev, com orientações voltadas à prointo da cidadania, redução das desigualdades e o respeito à diversidade e aos direitos humanos, em total alinhamento à diretrhes trwidas neto Piano Pfurianuat 7004-7007 do Governo Federal.

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade (x) Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDTI ( ) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria ( ) Descrição da Proposta:

COE? - COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE Á FOME E PELA VIDA Fone (21) 2525.4377 - F ar (21) 2528.3584 e-mail: coeiatecoeiebrasil.org.br homepage: www.eoepbrasil.ore.br

Nin

RS Naaonaf de MoSsão Racial

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS Entidade: DATAPREV

Iniciativa Proposta: Cumprimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente, especialmente no tocante ao Capítulo V - Direito à Profissionalização e ã Proteção no Trabalho, na implementação do Projeto Menor Aprendiz no ano de 2004, primeiramente no Rio de janeiro, com a participação de 38 *vens a partir de 16 anos, que estudam em escolas públicas e com pais desempregados, moradores ha Cidade Alta (Cordovifi, com foco na absorção de conhecimento em rotinas administrativas informática.

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela StDII ( ) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria ( ) Descrição da Proposta:

COEP - COMTTÉ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 25243.4377 -Fax (21)2528.3584 eoepeeoepbrasil.ore.be

konw-pane. www.coepbrasil.ore.br

Rede Necianarde MabiRzação Socai

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS•POSSWILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE Dnurros HUMANOS

Entidade: DATAPREV

Iniciativa Proposta: Apoio ao Plano Nacional de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento.

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDII Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria

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(x) ( )

Descrição da Proposta: Participação da Dataprev na mobilização em prol do Dia Nacional do Registro Civil de Nascimento (06/agosto) - Lei nr. 9.534/97, através da conscientização dos 3.100 empregados e parceiros da Dataprev e por meio de divulgação no site Internet e Intranet da Dataprev.

COEP - COMITÉ. DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fona (21) 2528.4377 - Fax (21) 25283584 e-mait cocará) coepbrasil.or xbr bomcpap: www.coepbeasiI eTR.Ix

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS

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Entidade: DATAPREV

Iniciativa Proposta: Apoio à Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos (ReDESAP).

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade ) Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDE (x) ( ) Iniciativa/ProjetO a ser planejada(o) junto com a Secretaria Descrição da Proposta:

Divulgação por meio de link no site Internet e lntranet da Dataprev.

wu' - COMITÉ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 -Fax (21)2528.3584 e-mait comariacoeptensil.ore.br homepage: www .encpbrasil. ore.br

re-mait comircacoenbeagi1•0eabe bomcpage: www.nocebra3il.ore.br •

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FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS Entidade: DATAPREV

Iniciativa Proposta: Divulgação das práticas recomendadas pela SEDH junto à população em desvantagem social na comunidade de Tubiacanga - Ilha do Governador - RJ, através do Grupo Temático Educação e Capac-itação, que a Dataprev está coordenando neste oroieto.

Característica da Iniciativa:

Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade ) Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDH (x) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria ( ) Descrição da Proposta:

COE? - COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 25284377 - Fax (21) 25283584 o-mait coepQcoepbrasil.org.br honeepage. www.coepbrasil.org.br

• • • 1

Mobilização de Apoio à Secretaria Especial de Direitos Humanos Propostas

Rede Nacional de Mobilização Social

11 Anos Construindo Caminhos para Mudar o Brasil

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FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS

Entidade: Eletrobrás — Centrais Elétricas Brasileiras S.A

Iniciativa Proposta: Programa Procel nas Escolas

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já execntada(o) pela entidade (x) Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDH ( ) ( ) Iniciativa/Projeto a ser planejadi(o) junto com a Secretaria

Descrição da Proposta:

• e

Programa de Educação no uso eficiente de Energia Elétrica, que tem como objetivo possibilitar a atuação dos professores dos ensinos fundamental e médio, como multiplicadores/orientadores de atitudes anti-desperdício de energia elétrica junto aos seus alunos. Capacitar professores de níveis fundamental e médio das redes pública e privada do Pais - incluindo SENAI e SENAC. O programa funciona na área de educação, dentro do tema transversal meio ambiente, e, envolve professores de todas as disciplinas aplicadas nas escolas.

••

COEP - COMITÊ. DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VEDA Fone (21) 2528.4371 -Fax (21) 2528.3584 coepacoeobrasil.ore.br lamoepage: www.coepbrasitorg.br

Parcerias já Existentes:

Ministérios da Educação e de Minas e Energia

Parcerias Necessárias:

COEP - CONITTÉ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528Á377 - Fax (21) 25283584 e-mail: coeprcbcoepbrasil.orR.br bornepage: www.coeplarasil.mtbr

Fede anned de IL'-tt. al abana Solai

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS

Entidade: Eletrobrás — Centrais Elétricas Brasileiras S.A

Iniciativa Proposta: Programa Luz para Todos

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade (x) Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDII ( ) ( ) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria

Descrição da Proposta: Programa de Universalização de acesso à Energia Elétrica, que tem como objetivo levar energia elétrica a 12 milhões de pessoas até 2008. Em sua primeira fa.se, o programa irá levar energia elétrica a 1,4 milhão de famílias - 90% delas em áreas rurais - até o ano de 2006. .

COEP - COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 25284377 - Fax (21) 25283 584 e-mait coepacoepbrasil.ora.br bomepage: www.coephrasil.or2.br

Parcerias já Existentes:

Comissão Nacional de Universalização Comité Gestor Nacional Comitê Gestor Estadual Agentes Comunitários

Parcerias Necessárias:

COEI' - COMITÉ DE =IDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 25284377 - Fax (21)2528.3584 coteaceeebrasilarebr

leomrpage: www.eoepbrasil.org.br

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FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS

Entidade: Eletrobrás — Centrais Elétricas Brasileiras S.A

Iniciativa Proposta:

•

Programa ReLuz

Característica da Iniciativa:

•• •

IniciativWProjeto já executada(o) pela entidade (x) Iniciativa/Projeto de apoio ás ações desenvolvidas pela SEDEI ( ) ( ) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria

Descrição da Proposta: Programa Nacional de Iluminação Pública Eficiente que visa a melhoria das condições de iluminação pública municipal, proporcionando mais eficiência nos pontos de iluminação pública para redução do consumo de energia elétrica e melhoria das condições de segurança pública.

COM) - COMETB DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 - Fax (21) 25283584 e-mail: comicixoepbrasil.m2.br homepage. www.coepbrasil.org.br

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FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS Entidade: Eletrobrás — Centrais Elétricas Brasileiras S.A

Iniciativa Proposta: Programa Pró-Menor

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade (x) Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDE ( ) ( ) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria

Descrição da Proposta: O Programa visa qualificar jovens de 16 a 18 anos, oriundos de famílias carentes com o objetivo de prepará-los para o mercado de trabalho. Os menores têm carteira assinaria the alimentação e vale transporte e desenvolvem suas atividades nos escritórios da Eletrobrás.

COEP - COMITÉ DE ENTIDADES NO COMBATE Ã FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 -Fax (21) 2528.3584 e-mail cocrecoepbrasil.orar homcpage: www.coevbrasil.org.br

••

Parcerias já Existentes:

Fundação São Martinho

Pararias Necessárias:

COEI'- COMITÉ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 25214377- Fax (21) 2528.3584 o-mait coeilcoePbrasi101X.br ~c:www.coepbrasil.ora.br

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS

Entidade: Eletrobrás — Centrais Elétricas Brasileiras S.A

Iniciativa Proposta: Prodesca — Programa de Desenvolvimento Econômico e Social das Comunidades Atingidas pelo Empreendimentos Elétricos.

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade (x) Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDEI ( ) ( ) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria

Descrição da Proposta: Formulação e aplicação de metodologia para recuperação e desenvolvimento econômico e social das comunidades e famílias atingidas por empreendimentos elétricos das empresas do Grupo Eletrobrás. Apoio financeiro aos programas que propiciem referência para uma ação comum nas empresas do Grupo no tratamento das questões de desenvolvimento social e econômico das comunidades atingidas por seus empreendimento&

COEP - COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 25284377 - Fax (21) 25213584 e-enaa ocepecoepbrasil.org.br lennepage: www.coepbrasil.ore.br

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS

Entidade: Eletrobrás — Centrais Elétricas Brasileiras SÃ

Iniciativa Proposta: PECEA — Programa de Educação para a Cidadania Energética e Ambiental

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade (x) Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDE ( ) ( ) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria

Descrição da Proposta: Apoio financeiro a este programa que visa a qualificação e a formação de agentes de desenvolvimento regional/local, voltados para a questão dos impactos a que são afetadas comunidades por ocasião da implementação de um empreendimento de geração hídrica; desenvolver programas de informação e formação ambiental, contribuindo para a difusão de conhecimentos acerca dos aspectos sociais, técnicos, económicos, culturais e ambientais associados principalmente à geração de fonte hídrica, mas também à transmissão, distribuição e consumo de energia elétrica — aqui inclusos os preceitos do uso racional de energia, fontes alternativas, etc.

COEI' - COMITÉ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA (21) 2528.4377 - Fax (21) 2528.3584 o-maa coepai/coepbrasil.ora. br laamapagc: www.cocpbrasil.araix FOEIC

Parcerias já Existentes:

ANAB — Associação Nacional dos Atingidos por Barragens

Parcerias Necessárias:

COEP - COMITÉ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA %os (21) 2528.4377 - Fax (21) 2528.3584 e-mail: coepacoephrasil.org.br bom-paga: www.coepbrasii.org.br

Rede Nacional de terdetizaçãe Socai

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE .DIREITOS HUMANOS

Entidade: Eletrobrás — Centrais Elétricas Brasileiras S.A

Iniciativa Proposta: Programa CCP - Centro Comunitário de Produção

Característica da Iniciativa: (x) Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDE ( ) ( ) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria

Descrição da Proposta: Apoio financeiro a criação de novos CCP(s), seguindo o exemplo da Comunidade de Boa Esperança, município de São Fidélis/RJ, onde foi implantado um Centro de Resfriamento e de Comercialização de Leite. Os CCP(s) deverão ser concebidos para atender às atividades produtivas locais e sua instalação deverá estar sintonizada com o Programa Luz para Todos.

COEP - COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA FODC (21) 25214377 - Fax (21) 25213584 e-mail coepaeoepbrasil.org.br homepagc: www.coenbraeil.org.br

Pararias já Existentes:

Ampla (antiga Cerj) Emater Prefeitura local

Pararias Necessárias:

COEI' - COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 25284377- Fax (21) 2528.3584 coenacoepbrasil.org.br homcpage: www.coepbrasil.org.br

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS Entidade: Eletrobrás — Centrais Elétricas Brasileiras S.A

Iniciativa Proposta: Programa de Redução do Analfabetismo dos Terceirizados

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade Iniciativa/Projeto de apoio ás ações desenvolvidas pela SEDH Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria

) (x) ( )

Descrição da Proposta: O projeto visa acabar com o analfabetismo existente no grupo de empregados terceirizados que prestam serviços à Eletrobrás.

C()EP - COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 -Fax (21) 25283584 coepaeoepbrasil.ergin homepage: www.eoepbrasit. orebr

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS

Entidade: Eletrobrás — Centrais Elétricas Brasileiras S.A

Iniciativa Proposta: Proeinf — Programa de Educação Infanril

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade x Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDE ( ) ( ) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria

Descrição da Proposta: O projeto visa atender crianças na faixa etária de 3 a 6 anos de idade, oriundas de famílias de baixa renda e residentes em comunidades carentes do município do Rio de Janeiro.

COE? - COMITÉ DE ENTIDADES NO COMBATE ik FOME E PELA VIDA Fone (21) 73284377 - Fax (21) 25282 584 oinaik coepacoepbrasil.orabr homepagc: www.coepbrasil.arabr

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIRETTOS HUMANOS Entidade: Eletrobrás — Centrais Elétricas Brasileiras S.A

Iniciativa Proposta: Palestras sobre temas relacionados aos 8 desafios do milênio.

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SLIM (x) ( ) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria

Descrição da Proposta: Organização de ciclo de palestras para a comunidade da Eletrolmás — empregados, terc,eirizados, estagiários e pró-menores.

COE? - COMITÉ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 - Fax (21) 25283584 a-mait coeracoepbrasil.or abr homepagc: www.coenbr asil. ar abr

Parcerias já Existentes:

Pararias Necessárias:

SEDH — indicar palestrantes.

COEI' - COMITÊ, DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 - Fax (21) 25283584 e-snait coep(W.coepbrasil.org.br bomepage: www.cocpbrasil.org.br

Mobilização de Apoio à Secretaria Especial de Direitos Humanos Propostas

Rede Nacional de Mobilização Sacia

11 Anos Construindo Caminhos para Mudar o Brasil

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS

Entidade: EIETRONORTE - Centrais Elétricas do. Norte do Brasil S/A

Iniciativa Proposta: Ações Sociais de combate a violência e as drogas infan o-juvenil nas áreas dos empreendimentos da Eletronorte.

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade ) Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDE ( ) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria (s)

Descrição da Proposta: Dado a situação de pobreza extrema nas áreas d entorno da Eletronorte, buscando atuar de forma preventiva, é necessário e urgentes ações sociais junto as crianças e adolescentes carentes que inibam qualquer tentativa dos mesmos buscarem respostas na violência e nas drogas. É necessário que a Secretaria dos Direitos Humanos empreenda esforços, junto com as Instituições e com a Sociedade para realizar ações dignas, sérias, com resultados confiáveis e promissores. A Eletronorte se dispões nesse processo e acredita nele.

COEI' - COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA (21) 2525A377 - Fax (21) 2528.3584 e-mail coeracoepbrasil.org.br boutapagc: www.coepbrasil.org.br

FOLIO

Parcerias já Existentes: PROEGE-PROGRAMA EDUCACIONAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA DROGAS.

Pararias Necessárias: PROEGE — PROGRAMA EDUCACIONAL DE COMBATE A VIOLÊNCIA E AS DROGAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS OAB PROMOTORAS PÚBLICAS GOVERNO DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS GOVERNO FEDERAL COEP

COEI' - COMITÉ. DE ENTIDADES NO COMBATE A FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 - Fax (21) 25283584 ennait empe.° oepbrasil .org. br hontepage: www.eoepbrasil.ora.br

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Mobilização de Apoio à Secretaria Especial de Direitos Humanos

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Propostas LIE4 Rede Nacional deL—L Mobilização Social

11 Anos

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Construindo Caminhos para Mudar o Brasa

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FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS Entidade: Eletrobrás Termonnuclear S/A - Eletronuclear

Iniciativa Proposta: Divulgar através de palestras e material gráfico, uma campanha educativa de prevenção as DST e AIDS, junto aos funcionários e estudantes de escolas circunvizinhas a Central Nuclear.

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade (x) Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDH ( ) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria ( )

Descrição da Proposta: Estabelecimento de parceria com o Grupo "Pela Vidda" de Niterói, para o estabelecimento de palestras para os f-uncionários da Sede da Eletronuclear no Rio de Janeiro e da Central Nuclear de Angra dos Reis, assim como para os estudantes das escolas na ares circunvinha a Central Nuclear.

COEP - COMITÉ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4371 - Fax (21) 2528.3584 e-mait coepacoepbrasil.org.br homepagc: www.conabrasil. ora. br

Parcerias já Existentes: - ELETRONUCLEAR X GRUPO "PELA 'VEDDA"

Parcerias Necessárias:

COEP - COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA 2528.4377 - Fax (21) 2528.3584 e-mail: coep@coepbrasil.org.br hom.:paga: www.coepbrasil.org.br

F011e (21)

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS Entidade: Eletrobrás Termonnuclear S/A - Eletronuclear

Iniciativa Proposta: Apoio ao Conselho Tutelar da Cidade de Angra dos Reis

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade (x) Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDH ( ) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria ( ) Descrição da Proposta: Estabelecimento apoio logístico para composição e manutenção do conselho.

CORP - COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE A FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 -Fax (21)25283584 o-mail: coepracoenbrasil.artbr bomepagn: www.coepbrasil.org.br

Parcerias já Existentes: - ELETRONUCLEAR X CONSELHO TUTELAR DA CIDADE DE ANGRA DOS REIS.

Parcerias Necessárias:

COEI' - CONTITE DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 - Fax (21) 2528.3584 e-mait eoeardooepbrasilornbr hoenepage. www.coepbrasil. or a. br

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS

Entidade: Eletrobrás Termonmiclear S/A - Eletronuclear

Iniciativa Proposta: Fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, incentivando os fonecedores ao não uso de mão-de-obra infantil_ Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade (x) Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDH ( ) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria ( )

Descrição da Proposta: Colocação em todos os editais de concorrência, uma cláusula exigindo o cumprimento do disposto no inciso V do Artigo 27 da Lei 8666/93, conforme segue: "Os PROPONENTES deverão apresentar declaração assinada pelo representante legal da empresa, conforme modelo constante no Anexo I deste Edital, em cumprimento às exigências de que trata o inciso V do artigo 27 da Lei 8666/93."

Dessa maneira todos os proponentes são obrigados a apresentar uma declaração pelo o não uso de mão-de-obra infantil.

COEI' - COMITÉ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 -Fax (21) 2528.3584 e-mail: coet()eorebrasil.orair homepage: www.coepbrasil.org.br

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS Entidade: Elefrobrás Termonnuclear S/A - Eletronuclear

•• • • • • II

Iniciativa Proposta: Apoio à mobilização em prol do Dia Nacional do Registro Civil

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDE Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria

x ( ) ( )

Descrição da Proposta: Colocação à disposição junto ao COEI' —RI, de transportes para uso em comunidades carentes, com a finalidade de apoio às populações para obterem o Registo Civil.

COEI' - COMITÉ DE ENTIDADES NO COMBATE Ã FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 - Fax (21) 2528.3584 cocpacocpbrasil.org.br lannepage: www.cocpbrasil.org.br

Parcerias já Existentes: - ELETRONUCLEAR X COEP-RJ

Parcerias Necessárias:

COEI' - COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 252114377 - Fax (21) 25283584 e-mait coepacocpbrasil.org.br homepage: www.coepbras il. org. br

Mobilização de Apoio à Secretaria Especial de Direitos Humanos Propostas

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11 Anos Construindo Caminhos para Mudar o Brasa

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS Entidade: ELETROSUL — Centrais Elétricas S.A. Iniciativa Proposta: Doação de Recursos - Lei Federal 8.069 de 13/07/1990 Descrição da Proposta: De acordo com a Lei Federal 8.069/1990 - Efetuar doações de recursos incentivados para o Fundo da Inffincia e do Adolescente - FIA visando apoiar ações voltadas para a criança e o adolescentes.

Características da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade ) Iniciativa/Projeto de apoio ás ações desenvolvidas pela SEDH ( ) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria ( )

Parcerias já Existentes: Sem parcerias.

Parcerias Necessárias: Sem parcerias.

COEP - COMETE DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 - Fax (21) 252513584 e-mail: coepai)coepbrasil.org.br homepage: www.coepbrasil.org.br

Fixdo Nadara' de Mobilização Social

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS

Entidade: ELETRO SUL — Centrais Elétricas S.A .

Iniciativa Proposta: Campanha junto aos Empregados para doação de recursos do IR. Descrição da Proposta: Promoção de campanha institucional junto aos empregados visando a doação de recursos até 6% do Imposto de Renda de Pessoa Física.

Características da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDEI Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria

Parcerias já Existentes: Sem parcerias.

Parcerias Necessárias: Com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos

COEP - COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 252114377 - Fax (21)2528.3584 c-mait coepacoepbrasEora.br homepage: www.coepbrasil.org.br

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Rede Nacional de MotnTracãe Secai

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS

Entidade: ELETROSUL — Centrais Elétricas S.A .

Iniciativa Proposta: Campanha Institucional - Direitos da Criança e do Adolescentes Descrição da Proposta: Visa difundir conhecimentos e informações relativas às questões de promoção e defesa dos direitos das crianças e do adolescente ao público interno e externo por meio da Assessoria de Comunicação da empresa (folder, cartilhas, jornal e etc.).

Características da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDE Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria

Parcerias já Existentes: Sem parcerias.

Parcerias Necessárias: Com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos.

COEP - COMITÉ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fane (21) 2528.4377 - Fax (21) 2528 3584 coepacoepbrasil.org.br homepagc: www.coepbrasil.org.br

Mobilização de Apoio à Secretaria Especial de Direitos Humanos Propostas

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CMobilização Social

11 Anos Constmindo Caminhas para Mudar o Stasi

Rede Nadond de PA obtenção Social

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS

Entidade: Embratel

Iniciativa Proposta: Fundamar — Sala 21

Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade (X) Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDEI ( ) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria ( ) Descrição da Proposta: Apoio à criança e ao adolescente.

Promover a educaçAo e possibilitar a inclusão social de crianças carentes. O Projeto consiste em um espaço de informática, onde são utilizados para pesquisa e realinção de trabalhos escolares. Os objetivos gerais do projeto são: educar e incluir digitalmente 510 crianças, além de os tomarem cidadãos mais conscientes de seus direitos e deveres, assim terão mais opções de profissionalização, aumentando a renda familiar.

Local: São Paulo/SP

COE? - COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 - Fax (21) 2528.3584 e-mail: coetaacoepbrasil.org.br homepage: www.combrasil.org.br

Pararias já Existentes:

Apoio/Patrocinio da Embratel à Fundamar

Pararias Necessárias:

COEI' - COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 - Fax (21) 2528.3584 coerOcoepbrasii.org.br

bomepage: www.cocpbrasil.org.br

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS Entidade:

Embratel Iniciativa Proposta:

Ponto Comunidade Guaratiba - RJ

Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade (X) Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDH ( ) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria ( ) Descrição da Proposta: Viabilização do acesso da população aos direitos básicos da cidadania através do Ponto Comunidade É uni Projeto Cultural e Social desenvolvido pelo Instituto Embratel com o objetivo de levar a cultura digital a quem não tem facilidade de acesso aos mais modernos meios de comunicação.

Através da inclusão digital, sua meta é estimular a inclusão sociaL Em seu aspecto fisico, trata-se de um espaço comunitário onde o público pode se valer dos meios tecnológicos com múltiplos propósitos, combinando meios de comunicação convencionais (livros, jornais, revistas, telefonia e fax) e as novas tecnologias, como a transmissão de sinais de televisão e internet de alta capacidade (banda larga) via satélite. As comunidades podem acessar essas informações por meio de computadores e aparelhos de televisão instalados especialmente para essa finalidade.

Em seu aspecto cultural, o Ponto Comunidade dispõe de um site que armazena um vasto conteúdo, resultado da cligitahzação de milhares de imagens (fatos, gravuras, vídeos) e obras pertencentes aos acervos de importantes instituições culturais brasileiras. O Ponto Comunidade abriga os projetos Biblioteca Digital Multimidia e Tesouros da Cidade de São Paulo.

O Ponto Comunidade apresenta um caráter socioeducativo, uma vez que seus recursos tecnológicos permitem às comunidades desenvolverem projetos, individuais ou coletivos, buscando assim superar condições de carência, marginalidade e exclusão.

COEI' - COMITÉ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 - Fax (21) 2528.3584 e-mail coeva coepbrasiLorg.br homcpagc: www.00epbrasil.org.br

Parcerias já Existentes:

Fundação Xuxa Meneguel, CDI, Star One, PUC/Minas, PUC/Rio, baú Cultural, Edurned, Ministério de Cultura, Ministério da Educação.

Parcerias Necessárias:

Novas parcerias estão sendo desenvolvidas com órgãos públicos e instituições privadas com o fim de ampliar cada vez mais o conteúdo do Patrimônio Cultural.

COEI' - COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 - Fax (21) 2528.3584 e-mail: coeva, °ombreei]. or e.br honwpage: www.coepbrasil.org.br

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS

Entidade: Embratel

Iniciativa Proposta: Casa de Cultura da Rocinha

Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade (X) Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDE ( ) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria ( )

Descrição da Proposta: Apoio à criança e ao adolescente.

Visa o desenvolvimento pessoal e profissional dos participantes, além de conscientizar, integrar e mobilizar os moradores do local. Promovendo cursos e oficinas de artes plásticas, música, dança, teatro, cinema, informática, pré-vestibular, idiomas, etc... As atividades estimulam as noções de auto-gerenciamento, medidas de segurança, higiene e saúde, cidadania, legislação voltada para deveres e direitos do cidadão e valorização da natUreza. nral: Rio de Janeiro/RJ

COEP - COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fona (21) 2528.4377 - Fax (21) 25283584 e-mai1: coep@coepbraail.org.br lxmlepage: www.coepbrasil.arg.br

Pararias já Existentes:

Apoio/Patrocínio da Embratel à Casa de Cultura da Rocinha.

Pararias Necessárias:

COEP - COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 -Fax (21) 2528.3584 coepacoepbrasil.oro.br homepage: www.coepbrasil.org.br

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS

Entidade:

Embratel

Iniciativa Proposta:

Ponto Comunidade Mário de Andrade - SP

Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade (X) Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDEI ( ) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria ( )

Descrição da Proposta: Viabilização do acesso da população aos direitos básicos da cidadania através do Ponto Comunidade. É um Projeto Cultural e Social desenvolvido pelo Instituto Embratel com o objetivo de levar a cultura digital a quem não tem facilidade de acesso aos mais modernos meios de comunicação.

Através da inclusão digital, sua meta é estimular a inclusão social Em seu aspecto fisico, trata-se de um espaço comunitário onde o público pode se valer dos meios tecnológicos com múltiplos propósitos, combinando meios de comunicação convencionais (livros, jornais, revistas, telefonia e fax) e as novas tecnologias, como a transmissão de sinais de televisão e intemet de alta capacidade (banda larga) via satélite. As comunidades podem acessar essas informações por meio de computadores e aparelhos de televisão instalados especialmente para essa finalidade.

Em seu aspecto cultural, o Ponto Comunidade dispõe de um site que armazena um vasto conteúdo, resultado da digitalização de milhares de imagens (fotos, gravuras, vídeos) e obras pertencentes aos acervos de importantes instituições culturais brasileiras. O Ponto Comunidade abriga os projetos Biblioteca Digital Multimidia e Tesouros da Cidade de São Paulo.

O Ponto Comunidade apresenta um caráter sócioeducativo, uma vez que seus recursos tecnológicos permitem às comunidades desenvolverem projetos, individuais ou coletivos, buscando assim superar condições de carência, marginalidade e exclusão.

CORP - COMITÉ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E TELA 'TIDA Fome (21) 252114377 - Fax (21) 2528.3584 e-mait coepacoopbrasil.org.br bomepage: www.coepbrasil.org.br

Parcerias já Existentes: Prefeitura Municipal de ção Paulo, Secretaria Municipal de Educação São Paulo, Secretaria Municipal de Cultura São Paulo, Centro Cultural São Paulo, Biblioteca Mário de Andrade, Itair Cultural, Edumed.

Parcerias Necessárias: Novas parcerias estão sendo desenvolvidas com órgãos públicos e instituições privadas com o fim de ampliar cada vez mais o conteúdo do Patrimônio Cultural.

COEP - COMITÉ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 252114377 - Fax (21) 252113584 e-mail: coepcoephnisil.org.br bomepage: www.cocpbrasil.org.br

Mobilização de Apoio à Secretaria Especial de Direitos Humanos Propostas

Rede Nacional delir Mobilização Social

11 Anos Construindo Cantinhos para Mudar o Brasa

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS

Entidade: FENABB — Federação das AABB

Iniciativa Proposta: Programa Integração AABB Comunidade

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade (x) Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDE ( ) ( ) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria

Descrição da Proposta: Progrma de complementaridade escolar, trabalha com a concepção metotológica freireana, com a peirogia de direitos e de forma lúdica.

Atende a faixa etária de 7 a 18 anos incompletos, fundamentado no ECA — Estatuto da Criança e do Adolesc,ente.

Funciona em 379 municípios e atende a cerca de 52 mil crianças e adolescentes.

Em parceria com a Fundação Banco do Brasil e parceiros locais.

COEI) - COMITÉ. DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Forte (21) 2528.4377 - Fax (21) 2528.3584 e-mait coepaooepbrasil.org.br boa-pago: www.corpbrasil. org. br

Parcerias já Existentes:

Fundação Banco do Brasil e parceiros locais em sua maioria são Prefeituras Municipais tendo também Rotary, Associações e vários colaboradores.

Parcerias Necessárias:

Principalmente com a comunidade, porém precisamos de parceiros com potencial nas áreas de recursos humanos e financeiros.

COEP - COMETE DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 - Fax (21) 25283584 coepeoepbraail.ora.br homepage: www.coepbrasil.org.br

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Mobilização de Apoio à Secretaria Especial de Direitos Humanos Propostas

Rede Nacional deH Mobilização Social

11 Anos Conatnrindo Caminhos para Mudar o atrasa

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS Entidade: FINEP — Financiadora de Esludos e Projetos

Iniciativa Proposta: Colônia de Férias para Filhos de Funcionários

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade (a) Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDH ( ) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria ()

Descrição da Proposta: A colônia de férias é uma atividade institucional da FINEI' desenvolvida pelo Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos. Oferece atividades que promovem mudanças positivas de hábitos e atitudes do público-alvo, abordando diversos temas relevantes, incluindo o de Direitos Humanos.

COEP - COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fona (21)2528.4377 - Fax (21) 2528.3584 e-mail coep@,coepbrasil.org.br homepage: www.cot-pbrasil.org.br

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS Entidade: FINEP — Financiadora de Estudos e Projetos

Iniciativa Proposta: Estágio Educacional Laborativo

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade (a) Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDH ( ) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria ()

Descrição da Proposta: Estágio Educacional Laborativo é uma atividade institucional desenvolvida pelo Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos da FINEP. Seu objetivo é oferecer aos menores de famílias carentes das comunidades próximas da FINEP a oportunidade de aprendizagem para o trabalho, bem como criar oportunidade para seu desenvolvimento como cidadão, através de palestras e outras atividades educativas. O estagiário ingressa no programa aos 15 anos, permanecendo nele até completar a maioridade.

COEI' - COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 - Fax (21) 2528.3584 coep@coepbrasil.org.br homepage: www.coepbrasil.ccR.br

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS Entidade: FINEP — Financiadora de Estudos e Projetos

Iniciativa Proposta: Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico para Pessoas com Deficiência

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade ) Iniciativa/Projeto de apoio ás ações desenvolvidas pela SEDH ( ) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria (x)

Descrição da Proposta: Dentro do escopo de atuação da FINEP, pretendemos contribuir para a inclusão de pessoas com deficiência na sociedade e a prevenção da ocorrência da deficiência por meio do fomento à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico de equipamentos, dispositivos, métodos e técnicas.

Para tanto estamos formatando o Programa de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico para Pessoas com Deficiência (PRODEF). Este programa pretende apoiar, com recursos reembolsáveis e não-reembolsáveis, pesquisas, desenvolvimento e/ou aperfeiçoamento de tecnologias que previnam, reduzam ou eliminem as deficiências fisica, mental, visual e/ou auditiva ou as limitações decorrentes dessas a fim de melhorar a inclusão social das pessoas com deficiência.

O grande desafio para a implementação do programa é a captação de recursos.

Tentaremos obter estes recursos tanto no âmbito dos Fundos Setoriais como em qualquer outra fonte de recursos públicos que possam ser alocados no programa CC/EP - COMITE DE ENTIDADES NO COMBATE A FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 - Fax (21)25283584 com-agcoeobrasil.org.br homepage: www.coepbrasil.org.br

Parcerias já Existentes:

Apesar de o programa ainda não estar formalizado, já mantivemos contatos com as seguintes instituições no desenvolvimento do programa: Instituto Nacional de Educação de Surdos e Instituto Benjamim Constant institutos educacionais subordinados ao MEC COPPE — Instituição de ensino e pesquisa em engenharia da UFRJ Centro de Vida Independente — ONG atuante junto às pessoas deficientes

Pararias Necessárias:

Secretaria Especial de Direitos Humanos — Coordendoria Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE) Ministério de Eillea00 Ministério do Trabalho e Emprego Ministério da Saúde Ministério das Cidades ONGs Universidades Institutos de Pesquisa Empresas

COEP - COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE ek FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 - Fax (21) 2528.3584 e-mail: coentacoenbrasil.org.br homepage: www.coepbrasil.org.br

Mobilização de Apoio à Secretaria Especial de Direitos Humanos Propostas

Rede Nacional Mobilização Social

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11 Anos Construindo Candinhos pare Mudar o Brod

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS Entidade: FIOCRUZ

Iniciativa Proposta: Projeto Pão Forte Educativo

Caracterislica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDH Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria Descrição da Proposta O Pão Forte Educativo é uma simPlificição bioquímica da cesta básica, contendo arroz, soja, fubá, &rinha de trigo, óleo, ferro e vitaminas A e B12. O Pão Forte Educativo considera em sua composição as proteínas de diferentes alimentos, a energia, o ferro, o sal iodado e as vitaminas A (aproveitem a cenoura, abóbora, couve) e 1312 (ela é encontrada em boa quantidade nos alimentos de origem). É um alimento balanceado, cujos componentes se completam em valor protéico. Sua produção visa a suprir todas as carências alimentares, reduzindo a mortalidade e a desnutrição infantiL

COEP - COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE A FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 - Fax (21) 2528.3584 e-mait coepOacoepbrasiLorg.br homepage: www.coepbrasil.org.br

Parcerias já Existentes: - Munir Chamone - Universidade Federal do Estado de Minas Gerais - UFMG Sonia ES. Souza - CES - Centro Educacional em Saúde - Centro Social do Tijuca Contagem/Mg (Sede do Pão Forte Educativo).

Wagner Túlio de Faria Pereira - INDEC - Instituto de Cidadania dos Empregados do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG Edmar Gadelha - Conselho de Segurança Alimentar de Minas Gerais & FMSAN - Fórum Mineiro de Segurança Alimentar e Nutricional_ - José Veloso Souto Júnior - Secretário Extraordinário de Descentralização do Conselho Nacional de Saúde. Vice-Presidente do COSEMS (Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de Minas Gerais) - Camila Guimarães Oliveira — Estudante de Enfermagem — Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais - Maria das Graças Fagundes Moreira - Pastoral da Criança da Cidade de Comercinho - Minas Gerais Prefeitura Municipal de Comercinho/Minas Gerais - Câmara Municipal de Comercinho/Minas Gerais Rayone Moreira - PSF (Programa de Saúde da Família - Secretaria Municipal de Saúde de Comercinho/Minas Gerais.

Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Comercinho/Minas Gerais.

Neilton Pereira Lima - Coordenador da home page- Vale Do Jequitinhonha. (www.onhas_com.br).

Parcerias Necessárias:

COFP - COM/TÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Eme (21) 2528.4377 -Fax (21) 2528.3584 coepacoenbrasiTora.br homcpage. www.coeabrasil. ore. br

Rede Nacional aaalagão S

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS

Entidade: FIOCRUZ

Iniciativa Proposta: Fórum Permanente da Juventude de Manguinbos

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade (x) Iniciativa/Projeto de apoio ás ações desenvolvidas pela SEDH ( ) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria (x) Descrição da Proposta O fórum tem como finalidade principal estimular o debate acerca do protagonismo juvenil e articulação entre os jovens visando promover a integração na busca de soluções de problemas, a luz dos direitos humanos.

O primeiro fórum deverá denominar-se INTROVISÃO. Perspectivas da Juventude de Manguinhos e tem-se o propósito de envolver cerca de 100 jovens para iniciar movimento estruturante, reflexivo e propositivo da juventude. Contemplará o debate sobre Trabalho (Capacita ção, geração de renda e primeiro emprego), Saúde • (Sexualidade, gravidez e dst's), Educação (qualidade da educação), Preconceito e Discriminação (Social e racial), Cidadania (Direitos, Criminalidade e violência) e Segurança alimentar (fome). Esta prevista a apresentação de atividades culturais artísticas (Teatro, poesia, musica, dança e capoeira), gincanas (educativas e dinâmicas de envolvimento e de descontração), debates (envolvendo profissionais como Eacilitadores das temáticas) e exposição (grupos de artesãs jovens e historia de manguinhos).

COEI' - COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE Ã FOME E PELA VIDA Fone (21) 252114377 - Fax (21) 2528.3584 e-mail coexacoepbrasil.ora.br homopage: www.coepbrasil.ara.br

Parcerias já Existentes: Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria - CSEGSWEGS/ENSP; REDECCAP

Parcerias Necessárias:

COEI' - COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 - Fax (21) 252&3584 coepaeocpbrasil.orgar homepage: vgsvw.coepbrasil.ora.br

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS

Entidade: FTOCRUZ

Iniciativa Proposta: Saúde e Sustentabilidade das Comunidades Remanescentes de Quilombos na região Norte.

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade Iniciativa/Projeto ide apoio ás ações desenvolvidas pela SLIM Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria Descrição da Proposta Este projeto é resultado da implementação de um projeto do Centro de Pesquisa Leônidas e Maria Deane (CPqLMD), Unidade Técnico Científica da Fundação Oswaldo Cruz na Amazônia, com sede em Manaus. Este Centro estabeleceu como prioridades estratégicas à promoção e realização de pesquisas em ciência e tecnologia em saúde, nas áreas da sociodiversidade e biodiversidade dirigidas para os problemas sanitários de alta relevância na região_ O -Projeto Quilombos- consiste num estudo no âmbito do Observatório de Situações de Saúde e Ambiente, que sustenta as linhas de pesquisa da Sociodiversidade. Considerando as especificidades culturais e geográficas da região Norte, este Centro estabeleceu entre suas atividades prioritárias ações dirigidas a populações mas vulneráveis tais como às populações indígenas, assentados, populações de periferias das grandes cidades, caboclos ou ribeirinhos e remanescentes de quilombos. Neste sentido foi estabelecido um grupo de pesquisa dirigido ao estudo da situação de saúde das populações remanescentes de. quilombos da região Norte. Com esta estratégia CPqi ArMID reafirma seu papel estratégico de focalizar estes grupos que vivem em quilombos na área amazônica, contribuindo para estabelecer a dignidade no processo de melhora de suas condições de vidas.

COE? - COMITÉ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fomo (21) 2528.4371 - Fax (21) 2528.3584 e-mail: coecaeoeobrasil.ore.br homepage: www.coepbrasil.org.br

Parcerias já Existentes: Do projeto quilombos também participam outras unidades da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), tais como a Direção Regional de Brasília, Instituto Fernandes Figueiras, Instituto de Pesquisa Clinica Evandro Chagas, Centro de Pesquisa Gonçalo Muniz, Instituto de Tecnologia em Fármacos (FARMANGUENHOS). A Fundação de Medicina Tropical em Manaus_ Além disto o projeto conta com o apoio do Ministério da Saúde, Fundação Cultural Palmares, Secretaria Municipal de Saúde de Santarém, Organizações Comunitárias Quilornbolas, Movimentos de Consciência e Artes Negras, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAlvIA), Projeto IARA

Parcerias Necessárias:

COEP - COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE Ã FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4321 - Fax (21) 2528.3584 ra-mait coepacoenbrasil.orR.br hompagc. www.cocpbrasil.org.br

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS Entidade: HOCRUZ

Iniciativa Proposta: Paz, Garantia de Direitos e Preservação da Vida

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade (x) Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDH ( ) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria (x) Descrição da Proposta Contribuir com a construção da Rede de Cooperação intersetorial e comunitária, através da conjugação de ações de mobilização social, formação política, defesa e garantia jurídica de direitos, assistência, proteção e de comunicação social, para o fortalecimento da participação política autêntica das comunidades historicamente vulnerabilizarlas do Estado do Rio de Janeiro, visando a afirmação de seus direitos.

COEP - COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 25214377 - Fax (21) 25283584 e-mail: coepa,coepbrasil.org.br homcpage: www.coepbrasil.org.br

Parcerias já Existentes: CESVI — cooperazione e sviluppo; Médicos internacionais; Fase

Parcerias Necessárias:

COFY - comnt DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 25284377 Fax (21)25283584 e-mail: coepaxoepbrasil.orar homepage: www.coepbrasil.ora.br

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS Entidade: FIOCRUZ

Iniciativa Proposta: Programa de Educação de Jovens e Adultos para o Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável —.PEJA-DLIS Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade Iniciativa/Projeto de apoio ás ações desenvolvidas pela SEMI Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria

(x) ( ) (x)

Descrição da Proposta Este plano de trabalho visa possibilitar a educação gemi de jovens e adultos residentes nas comunidades do complexo de Manguinhos, circunvizinhas ao campus da FIOCRUZ, participantes do Projeto de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável — DLIS Manguinhos — implantado pela ENSP / FlOCRUZ, através de um programa com proposta interdisciplinar e transdisciplinar de educação contextualizada num local urbano de alta vulnerabilidade e risco social, possibilitando, também, o desenvolvimento de competências que proporcionem ao sujeito uma melhor aplicabilidade no mundo do trabalho, bem como, enquanto sujeitos críticos e criativos, estimular a capacidade para interferir na realidade vivida em suas comunidades.

A educação ao nível de ensino fundamental e ensino médio, terá a certificação da SEE/RJ, através do CES/NACES - Casa do Marinheiro, tendo enquanto prioridade o desenvolvimento humano e a qualificação para continuidade da vida acadêmica.

O PEJA, tem origem na parceria entre o Curso Preparatório aos Exames Supletivos do Ensino Médio, proposta desenvolvida pela oscip REDECCAP, e pelo Programa de Ensino Médio (VEM) voltados aos servidores da FIOCRUZ, ação implementada pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio.

COEI' - COMITÊ DE ENITDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 25214377- Fax (21) 25213534 e-mail: coep@coepbrasil.org.br boempagc: www.coepbrasil.or2.br

Ao final do primeiro semestre de 2004, conta-se com a participação de 107 alunos, com professores qualificados e aulas ministradas na sede da oscip REDECCAP, na favela de Vila Turismo, Manguinhos.

São desenvolvidos 4 temas em cada um dos quatro períodos do ensino médio que deverão perpassar pelas disciplinas ministradas. Em cada tema são trabalhadas quatro aulas, sendo a primeira de introdução da temática (reflexiva — provocativa, confrontando conceitos / situação ideal / contexto real da &vela), duas aulas de circulo de leitura para reflexão e uma conclusiva para sistematização do conhecimento produzido pelos alunos.

Nas disciplinas ministradas os temas também são trabalhados.

Parcerias já Existentes: REDECCAP; Escola Politécnica da Saúde Joaquim Venâncio — EPSJV/HOCRUZ; Centro de Saúde Escola Germano Silva Faria CSEGSF - EGS/ENSP/FIOCRUZ

Parcerias Necessárias:

COEI' - COMITÉ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 25284377 - Fax (21) 25283584 e-mail: coepacoepbrasil.org.br bomepage: www.coepbrasil.org.br

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS

Entidade: FIOCRUZ

Iniciativa Proposta: Alfabetização de Jovens e Adultos de Assentamentos Rurais no Centro-Oeste

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade x Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDE ( ) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria (x) Descrição da Proposta A Associação Brasileira de Nutrição vem trabalhando desde 2003 com assentados rurais no município de Padre Bernardes (GO), visando fortalecer indivíduos e comunidades para a obtenção de cidadania. A estratégia utilizada baseia-se na Teoria de Conhecimento de Paulo Freire em função dos depoimentos dos líderes de que o analfabetismo é um dos principais fatores relacionados à fome. A melhor utilização da terra, seleção de equipamentos e acesso a conhecimentos em Agronomia têm sido prejudicados pelo analfabetismo, condição de cerca de 70% dos adultos.

A iniciativa da ASBRAN transformou-se no Projeto Fome de letras, sob a coordenação da Diretoria Regional de Brasília (DIREB/FIOCRUZ) e o apoio do CNPq para o período 2004-2005. Seu objetivo principal é a alfabetização/letramento de jovens e adultos, construção de uma rede de segurança alimentar e nutric-ional e o fortalecimento do cooperativismo agrícola na região por meio de atividades lúdicas que correlacionam escambo, qualidade do produto, concorrência e lucro, interação e divulgação.

COEP - COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 - Fax (21) 25283584 e-mail: coepacoepbrasil.org.br bomepage: www.coepbrasil.orR.br

Parcerias já Existentes: CNPq ( Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico).

Parcerias Necessárias:

COEP - COMITÉ DE ENTIDADES NO COMBATE ÃFoTip E PELA VIDA Fone (21) 2528.437/ - Fax (21) 2572,3584 e-mail: coepacoepbrasil.org.br bomepage: www.coenbrasil.rabr

Rede Nacisual de Mobação Social

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS

Entidade: FIOCRUZ

Iniciativa Proposta: Telejornal Comunitário

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEBE Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria

(x) ( ) (x)

Descrição da Proposta A partir da produção de matérias jornalísticas e da exibição em telão dentro das próprias comunidades é possível refletir as questões relativas à vida na fivela com os próprios moradores as questões de cidadania, relações humanas, direitos humanos, etc, assim sendo, o público beneficiário preferencial são os habitantes das favelas do Rio de Janeiro.

Como será transmitido pelo canal 14 da TV Comunitária da NET, com abrangência municipal, e também espera-se veicular o jornal através do canal Saúde, com transmissão por satélite para todo País, espera-se sensibilizar a sociedade civil para a com a realidade vivenciada pelos habitantes residentes em fivelas no Rio de Janeiro.

Constata-se que cerca de um quarto da população da cidade do Rio de Janeiro vive em favelas, 11101TOS, conjuntos habitacionais e loteamentos irregulares e quando os meios de comunicação tradicionais veiculam notícias sobre este segmento social, geralmente o fazem de forma deturpada e negativa, colocando os habitantes enquanto cidadãos suspeitos perante a lei e incapazes de resolver problemas básicos.

Ao registrar e transmitir finos importantes referentes à vida nas favelas espera-se contribuir na formação da identidadde cultural, da união social, no fomento da mobilização e organização popular. Pretende-se despertar a consciência crítica dos habiCOEP - COMETE DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 - Fax (21) 25283584 emmait coepacoepbrasil.org.br bomepage: www.coepbrasil.org.br

tantes e contribuir ainda na decodificação das informações transmitidas pelos veículos de comunicação tradicional. Desta forma, tem-se a expectativa de que seja possível aumentar a auto-estima e reduzir a discriminação para com este seguimento social.

Muito importante ainda é a possibilidade concreta de difundir conceitos de cidadania ativa e de promoção da saúde dentro de um contexto de desenvolvimento local integrado e sustentável, no complexo de Manguinhos. Pretende-se também, com a transmi.ssão do telejornal por satélite e a cabo, sensibilizar a sociedade para com a realidade vivenciada pelos moradores de favelas no Rio de Janeiro.

Atualmente está sendo produzido um telejornal, quinzenal, dividido em cinco blocos (Comunidade, Mundo, Fique por dentro, Personalidades Locais e Esporte, saúde, cultura e lazer). Todas as matérias produzidas neste cinco blocos, referem-se sobre a temática: a vida na favela.

Dentro do conceito de autodesenvolvimento proposto nos diversos projetos do CCAP, o telejornal comunitário possui enquanto finalidade a sua autosuficiência econômica e a autogestão técnica e administrativa por parte da sua própria equipe de trabalho, que atualmente astá composta por cinco membros, todos residentes em favelas. os equipamentos operacionais ( ilha de edição linear, teta-o e uma câmera de vídeo SVHS), na sua maioria de segunda mão, foram adquiridos a partir do projeto "Auto Desenvolvimento Socialmente Justo em Favelas" apoado por CESVI que também prevê recursos financeiros para pequena remuneração da equipe de trabalho. Para atender efetivamente a realização dos objetivos propostos pelo telejornal necessita-se a aquisição de uma ilha de edição não linear, câmeras digitais e demais equipamentos indispensáveis para a produção semanal do telejorna1

Parcerias já Existentes: Canal Comunitário 14 da NET Centro de Saúde Germano Sinval Faria da Fiocruz - Fundação Oswaldo Cruz CESVI - Cooperazione e Sviluppo FACHA - Faculdades Hélio Alonso Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro -10

Parcerias Necessárias:

COEP - COMITÉ DE ENTIDADES NO COMBATE Ã FOME E PELA VIDA 252114377 - Fax (21) 25283584 e-maa: coepecoepbrasii.org.br boompage: www.coepbrasil.org.br

FODC (21)

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS Entidade: FIOCRUZ

Iniciativa Proposta: Programa de Educação de Jovens e Adultos para o Complexo de Manguinhos

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDE Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria

(x) ( ) (x)

Descrição da Proposta O Programa tem por objetivo possibilitar a inclusão educacional de jovens e adultos do Complexo de Manguinhos. Os cursos de Ensino Fundamental e Médio são desenvolvidos através de metodologia especifica para jovens e adultos, elaborada e testada na Escola Politécnica O material didático é repassado para os Pólos que reproduzem para os alunos.

Cabe à Escola Politécnica de Saúde a orientação e acompanhamento do processo ensino- aprendizagem Todo trabalho administrativo relativo à documentação e certificação dos alunos é desenvolvido através da Secretária Escolar da EPSJV com apoio da DlREFL Os certificados são emitidos pela SEE/RJ.

COEP - COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 25284377 - Fax (21) 25283584 x-filail coara caepbrasil.or br homepa,ge: www.coepbrasil. org .br

Parcerias já Existentes: FIOCRUZ, Secretária Estadual de Educação/RJ, CCAP

Parcerias Necessárias:

COEP COMITÊ DE EITITDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 - Fax (21) 2528.3584 e-mail: eoepacoepbrasil.org.br bomepage: www.coepbrasil.org.br

Construir ações de formação permanente, com metodologia de formação na ação refletida, através do vídeo processo e do jornal participativo.

Elaborar projetos e envolver possíveis financiadores nas seguintes áreas- 1) Segurança Alimentar e Nutricional/Comerciali7aç5o Direta e Solidaria entre Agricultores Familiares e Consumidores pobres; 2) Paz, garantia de direitos e preservação da vida; 3) protagonismo juvenil; 4) Educação em Manguinhos; 5) Mulheres promotoras legais; 6) Fundo desenvolvimento econômico em Manguinhos.

Realizar treinamento de capacitação da equipe do vídeo da redercap para manuseio de equipamentos audiovisuais digitalizados, 12 aulas (24 horas).

Produzir revista televisiva, com a metodologia do vídeo processo, abordando temas, como: Segurança Alimentar; Desenvolvimento Local; Promoção da Saúde; Direitos Humanos; Educação que queremos em Manguinhos; participação politica; A inancia perdida; Paes, meninas e viúvas; Ambiente Saudável; ocupação do solo urbano; Capital humano e Cultural; e Protagonismo juvenil e feminino.

Realizar curso de capacitação " de mensageiros promotores de Saúde, para equipes do PSF, metodologia do jornal participativo, duração 08 aulas (24 horas).

Implantar a metodologia do jornal participativo e formativo - consistindo na ausculta dos anseios e demandas da população pelos Mensageiros Promotores de Saúde; no encaminhamento e debate dessas auscultas para definir pauta e posterior sistematização dos assuntos pelos técnicos/profissionais; a seguir com os técnicos trocar / apreender conhecimentos; com os anseios e demandas da população já sistematizados e em uma linguagem/redação ' popular no jornal participativo, devolver para a população através de reflexões nos círculos de leitura, com os núcleos familiares de cada uma das micro áreas de manguinhos; Produzir jornal com periodicidade bimensal (8 edições) tiragem de 4.000 exemplares, tabloide de 8 páginas, com participação direta dos núcleos familiares residentes nas micro-áreas de atuação do programa saúde da família e com participação de profissionais do CSEGSF / ENSP / FIOCRUZ. documentar, monitorar e avaliar o projeto.

Produzir 3 documentários e 1 livro sobre a metodologia aplicada Transmissão da Revista Televisiva - Através da parceria estabelecida com o Canal Saúde FIOCRUZ, o projeto passará a integrar a grade de programação e será transmitido via satélite (Embratel, Amazon Sat), via Tv aberta (Rede Brasil), via internet (WebTV) e via rede ibero-americana de Tvs educativas, nas emissoras que transmitem, em 29 países das Américas, Caribe, Espanha e Portugal, programação da Association Televisión Educativa Ibero-americana.

Parcerias já Existentes: Secretaria Municipal de Saúde; Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro -UFRRJ; Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; NECC Facha.

COEI' - COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4371 - Fax (21) 2528.3584 coepOcocpbrasil.org.br lionwpaga: www.coepbrasil.org.br

Mobilização de Apoio à Secretaria Especial de Direitos Humanos Propostas

Rede Nacional de Mobilização Social

11 Anos Construindo Caminhos para Mudar o Brasa

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS Entidade: Fundação Vale do Rio Doce Iniciativa Proposta: Projeto Trem da Cidadania

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade x Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDH ( ) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria ( ) Descrição da Proposta: Iniciado em 2000, o o Projeto Trem da Cidadania oferece às comunidades do interior do Maranhão a possibilidade de retirar documentos básicos e proporciona o acesso a serviços de saúde.

O Trem da Cidadania funciona em dois vagões especialmente adaptados: o vagãodocumento possibilita a retirada de documentos; e o vagão-saúde para atendimento médico e odontológico.

Para atender de forma ágil e eficiente a população que procura pelos serviços do Trem da Cidadania, foram treinadas para o atendimento cerca de 30 pessoas, que hoje são os responsáveis diretos pelos excelentes números desse programa.

Em 2001, concorrendo com dezenas de projetos de todo o Brasil, o Trem da Cidadania foi agraciado com o Prêmio Nacional de Criatividade Aplicada que visa reconhecer projetos, empreendimentos, trabalhos criativos e inovadores, realizados em empresas, comunidades, instituições de educação e governamentais, dentre outras.

O Trem da Cidadania beneficia cerca de 400 mil pessoas dos municípios de Vitória do Mearim, Pindaré-IVfirim, Nova Vida, Açailândia e São Pedro da Água Branca no estado do Maranhão.

COE? - COMITÉ DE ENTIDADES NO COMBATE Ã FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 - Fax (21) 25283584 coevacoepbrasil.orzbr bomepage: www.coepbrasil.org.br

Parcerias já Existentes: Governo do Estado do Maranhão.

Parcerias Necessárias:

COEP - COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 - Fax (21) 25283584 e-mail coep(coepbrasi1.crbr homepage: www.coeobrasil.org.br

FORWIÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS Entidade: Fundação Vale do Rio Doce

Iniciativa Proposta: Projeto Educação nos Trilhos

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDH ( ) ( ) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria Descrição da Proposta: O Projeto Educação nos Trilhos objetiva levar educação, conhecimento e cidadania a diversas comunidades localizadas ao longo das Estradas de Ferro Carajás - EFC, que liga o Pará ao Maranhão; e Vitória a 11fmas - EFVM. A primeira etapa do projeto - a "Estação Conhecimento", realiza atividades educativas e de mobilização, debates e oficinas temáticas nas estações ferroviárias. A segunda etapa - o "Teletrem", são veicula programas educativos no trem de passageiros durante a viagem.

A terceira etapa tem como objetivo principal realizar de ações de mobilização junto à comunidade.

O Projeto Educação nos Trilhos beneficia cerca de 1,4 milhão de pessoas por ano.

COE? - COMITÉ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 - Fax (21) 25283584 e-mail: coepacoepbrasil.org.br homepage: www. e oepbrasil.or enr

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Parcerias já Existentes:

Parcerias Necessárias:

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Canal Futura.

COE? - COMITÉ DE ENTPaADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21)2528.4377 - Fax (21) 2528.3584 a-maiL coepacoepbrasil.org.br botnepage: www.coepbrasaorpbr

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS Entidade: Fundação Vale do Rio Doce

Iniciativa Proposta: Projeto Escola Densa

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade (x) Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDEI ( ) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria ( ) Descrição da Proposta: O apoio da Fundação Vale do Rio Doce viabilizará a implantação do Projeto Escola DEMSA - um programa de desenvolvimento sustentável e solidário da agricultura familiar, a ser desenvolvido nos municípios de Barcarena, Moju, Abaetetuba e IgarapéMirim, no Pará, com o objetivo de promover o desenvolvimento das cadeias produtivas e a implantação do programa sócio-educacional e ambiental da Central de Cooperativas NOVA AMAFRUTAS. O Projeto Escola DE1V1SA beneficiará cerca de 810 famílias de agricultores ao longo de 6 anos.

COEP - COMITÉ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21)2528.4377 - Fax (21) 25283584 coeScoepbrasil.orzbr homepage: wwwcoepbrasil.org.br

Parcerias já Existentes: Nova Amafratas.

Parcerias Necessárias:

COEI' - COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 - Fax (21) 25283584 e-mait coepacoenbrasil.org.br homepage: www.coepbrasilorg.br

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FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS Entidade: Fundação Vale do Rio Doce

Iniciativa Proposta: Projeto Talher

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade (x) Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDH ( ) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria ( ) Descrição da Proposta: Apoio ao Talher Nacional/Programa Fome Zero, através de doação de recursos para a realização das ações de mobilização, visando o combate a fome e a miséria e a inclusão social.

Nos 12 primeiros meses de atuação, o projeto realizará ações de sensibilização e mobilização da sociedade local, através de cursos, oficinas e seminários envolvendo os atores locais em Fóruns de Debate sobre políticas de segurança alimentar, pesquisas, apoio a projetos locais; e implantará os Conselhos de Segurança Alimentar e Nunicional e formará as equipes de Talheres Regionais e Municipais.

O apoio da Fundação Vale do Rio Doce ao Projeto Talher beneficiará cerca de 2 milhões de moradores dos municípios de Belém, Barcarena, Marabá, Nova Ipixuna, Oriximink Paragominas, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e São João do Araguaia, no Pará e Afonso Cunha, Araioses, Bacabeira, Bacurituba, Belágua, Buriti, Cachoeira Grande, Cajapió, Cantanhede, Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranhão, Davinópolis, Duque Bacelar, Fernando Falcão, Governador Edison Lobão, Governador Newton Bello, Humberto de Campos, Igarapé do Meio, Jenipapo dos Vieiras, agoa do Mato, Miranda do Norte, Monção, Parnarama, Paulino Neves, Peritoró, Presidente Juscelino, Santa Rita, Santana do Maranhão, São Francisco do Maranhão, São João do Soter, São José dos Basílios, São Roberto, Satubinha Senador Alexandre Costa, Timbiras, Tufilândia, no Maranhão.

COEI, - COMITÉ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21)2528.4371 - Fax (21) 25283584 e-mail: coep@coepbrasil.ora.br honwpage: www.coepbrasil.org.br

Parcerias já Existentes: Programa Fome Zero.

Parcerias Necessárias:

COE? - COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 252S.4377 - Fax (21)25283584 e-mail: coepOcombrasil.org.br homepage: www.coepbrasil.org.br

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE MOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS Entidade: Fundação Vale do Rio Doce Iniciativa Proposta: Projeto Vale Música

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade (x) Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDH ( ) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria ( ) Descrição da Proposta: O Projeto Vale Música/Concertos Didáticos e Academia de Ensino objetiva promover a inclusão social de crianças e adolescentes por meio do ensino da música erudita.

O Concertos Didáticos ofecere apresentações especiais da Orquestra Filarmônica do Espirito Santo e da Banda Sinfônica da Prefeitura de Belém, para que os jovens possam conhecer a função e a sonoridade de cada instrumento, a linguagem musical, o papel de cada músico e do regente.

No Academia de Ensino, os adolescentes participaram de aulas de teoria, instrumento e canto coral.

O Projeto Vale Música beneficia cerca de 4 mil crianças e adolescentes por ano, das cidades de Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica, no Espírito Santo; e de Belém, no Pará.

COEP - COMITÉ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 252&4377- Fax (21) 25283584 e-mail: coepaoepbrasil.orglx bennepage: www.coenbrasil. or e.br

Parcerias já Existentes: Associação dos Amigos da Orquestra Filarmónica do Espirito Santo, Faculdade de Música do Espirito Santo e Prefeituras Municipais de Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica,Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes de Belém e Fundação Amazónica de Música,

Parcerias Necessárias:

COE? - COMITÉ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 - Fax (21) 25283584 e-mail: coepfacoepbrasil. org.br laomepage: mnavv.coepbrasil.ora.M

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FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS Entidade: Fundação Vale do Rio Doce

Iniciativa Proposta: Projeto Rede Criança

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade (x) Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDE ( ) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria ( ) Descrição da Proposta: O Projeto Rede Criança é um projeto participativo, de caráter preventivo, que objetiva articular todos os setores da sociedade visando buscar soluções para o problema das crianças e jovens de rua.

A parceria da Fundação Vale do Rio Doce com a Prefeitura Municipal de Vitória resultou na criação dos Cajuns - Caminhando Juntos - espaço fisico onde são realizadas atividades artísticas, esportivas e culturais em horário extra-escolar. Gerenciados por lideranças das próprias comunidades, os Cajuns estão localizados em diversos bairros da periferia de Vitória e atendem a 5,5 mil meninos e meninas entre 7 e 17 anos.

COEI` - COMITÉ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 Fax (21) 25283584 coepacoepbrasil.org.br' homepage: www.coepbrasil. orar

Parcerias já Existentes: Prefeitura Municipal de Vitória

Parcerias Necessárias:

COEP - COMITÊ. DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PEIA VIDA Fone (21) 2528.4377 - Fax (21) 2528.3584 e-mail: coelta coepbrasil . org. br homepage www coepbrasilorg.br

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FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS Entidade: Fundação Vale do Rio Doce Iniciativa Proposta: Projeto Animação

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade ( ) Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDH ( ) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria ( ) Descrição da Proposta: O Projeto Animação objetiva contribuir com a formação pessoal e social de adolescentes, ampliando os horizontes de informação, cultura e relações sociais.

Para atingir seu objetivo, utiliza o cinema como instrumento de aprendizagem extracurricular, envolvendo alunos de escolas públicas em atividades lúdicas e criativas que estimulam a valorização da arte regional e nacional.

Em 2002, os alunos deste projeto produziram o curta "Mangue e Tal", que foi apresentado, ano passado, no Anima Mundi, o maior festival nacional que traz o que há de melhor em trabalhos de animação em todo o mundo.

Em 2003, cerca de 150 alunos de 5' a 8 série da rede municipal de ensino de Vitória participaram de oficinas de animação, roteiro e sonorização e produziram o curta metragem "Portinholas", inspirado no livro homônimo de Ana Maria Machado & Cândido Portinari.

Os curtas "Mangue e Tal" e "Portinholas" foram premiados no Florianópolis Audiovisual Merco sul — FAM, nas categorias júri popular, e animação e trilha sonora original, respectivamente.

O Projeto Animação beneficia, além dos 150 alunos diretamente envolvidos na produção dos curtas, cerca de 3 mil alunos, que participam do Festivalzinho de Cinema de Vitória.

COEP - COMITÉ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA FOLIO (21) 25284377- Fax (21) 252143554 e-mait coepecoepbrasil.org.br liomepage: www.coepbrasil.org.br

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Parcerias já Existentes: Instituto Marlim Azul

Parcerias Necessárias:

COEP - COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 - Fax (21) 25283584 coep@coepbrasil.org.br

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FORMULÁRIO

Entidade:

DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS

Fundação Vale do Rio Doce

Iniciativa Proposta: Projeto Vale Informática/CDI

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade (x) Iniciativa/Projeto de apoio ás ações desenvolvidas pela SEDH ( ) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria ( ) Descrição da Proposta: O Projeto Vale Informática/CDI objetiva levar informática e cidadania para jovens em situação de risco, diminuindo a exclusão a que eles estão submetidos.

Para atingir seu objetivo, o projeto cria, em cada cidade onde atua, Escolas de Informática e Cidadania — EIC, onde o conteúdo didático alinha informática e cidadania - discussões sobre direitos humanos, sexualidade, não-violência, ecologia e saúde.

O Projeto Vale Informática/CDI beneficia cerca de 22 mil pessoas por ano, dos municípios de Araci, Barrocas, Biritinga, Cotegipe, Feira de Santana, Mapele, Salvador, Serrinha e Teofilândia, na Bahia; Baixo Guandu, Cariacica, Colatina,Fundão, Guaçui, Guarapari,João Neiva,Serra,Viana,Vila Velha e Vitória, no Espirito Santo; Alto Alegre, Santa Inês, Santa Luzia, São Luis e Vitória do Mearim, no Maranhão; Aimorés, Brumadinho, Congonhas, Itabira, Mariana, Nova Era, Ouro Preto, Passabem, Resplendor, Rio Piracicaba, Sabará e Santa Luzia, em Minas Gerais; Barcarena, Belém, Canaã dos Carajás, Ipixuna, Marabá, Moju, Paragominas e Parauapebas, no Pará; e Barra dos Coqueiros e Rosário do Catete, em Sergipe.

COEP - COMITÉ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 - Fax (21) 2528.3584 e-mail: coep(coerbrasil.ora.br homepage: www.coepbrasil.org.br

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Parcerias já Existentes: Comitê para a Democrati72ção da Informática — CDI.

Parcerias Necessárias:

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FORNIITLARIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS Entidade: Fundação Vale do Rio Doce

Iniciativa Proposta: Programa de Educação Afetivo-Sexual/Pe,as Vale

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade ) Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDH ( ) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria ( ) Descrição da Proposta: O Programa de Educação Afetivo-Sexual/Peas Vale objetiva formar agentes facilitadores e capacitar profissionais do ensino para trabalhar novas abordagens de temas relacionados com a saúde pscicosocial de jovens e adolescentes.

O Programa oferece cursos de capacitação para profissionais da educação e da saúde, e encontros com os adolescentes e moradores das comunidades.

O Programa foi iniciado no ano de 2001, na cidade de Mariana, e atualmente está sendo realizado também nas cidades de Barão de Cocais Catas Altas, Governador Valadares, Itabira, e Ouro Preto Santa Bárbara, em Afinas Gerais, beneficiando cerca de 20 mil pessoas.

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Parcerias já Existentes: Governo do Estado de /vfmas Gerais, Fundação Odebrecht e Prefeituras Municipais dos municípios de Itabira, Caras Altas, Barão de Cocais, Santa Bárbara, Governador Valadares, Mariana e Ouro Preto.

Parcerias Necessárias:

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FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS Entidade: Fundação Vale do Rio Doce

Iniciativa Proposta: Projeto Vale Alfabeti7ar

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade x Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDH ( ) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria ( ) Descrição da Proposta: O Projeto Vale Alfabetizar é uma iniciativa da Vale do Rio Doce em apoio ao Programa Brasil Alfabetizado, do Governo Federal.

O Projeto Vale Alfabetizar objetiva contribuir para erradicar o analfabetismo nos municípios onde a Companhia Vale do Rio Doce atua.

O projeto teve seu inicio no segundo semestre de 2003, e, após seis meses de atuação, já alfabetizou cerca de 6.300 alunos dos municípios de Cariacica, no Espirito Santo; Açaitándia, Alto Alegre do Pindaré e São Pedro da Água Branca, no Maranhão; Aimorés, Barão de Cocais, Catas Altas, Itabira, Mariana, Ouro Preto, Rio Piracicaba, Sabará, Santa Bárbara e São Gonçalo do Rio Abaixo, em Ivfmas Gerais; Canaã. dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Marabá e Paragotninas, no Pará; e Capela e Rosário do Catete, em Sergipe.

A meta do projeto é alfabetizar, até julho de 2007, cerca de 120 mil pessoas.

COEP - COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 - Fax (21) 2528.3584 coepacoepbrasil.org.br homepage: www.coepbrasil.org.br

Parcerias já Existentes: Associação de Apoio ao Programa Alfabetização Solidária — ASPAS, Instituições de Ensino Superior (lES) e Prefeitura Municipais de C,ariacica, Açailândia, Alto Alegre do Pindaré, São Pedro da Água Branca, Aitnorés, Barão de Cocais, Catas Altas, liabira, Mariana, Ouro Preto, Rio Piracicaba, Sabará, Santa Bárbara, São Gonçalo do Rio Abaixo, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Marabá, Paragominas, Capela, Rosário do Catete_

Parcerias Necessárias:

COE? - COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (2D 2528.4377 - Fax (21) 25283584 coepOcoepbrasil.orzbr homepage: www.coepbrasil.org.br

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS Entidade: Fundação Vale do Rio Doce

Iniciativa Proposta: Programa Escola que Vale

Característica da Iniciativa: (x) Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade Iniciativa/Projeto de apoio ás ações desenvolvidas pela SEDH ( ) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria ( ) Descrição da Proposta: Iniciado em 1999, o Programa Escola que Vale objetiva contribuir para a melhoria da qualidade do ensino de escolas públicas municipais. programa capacita profissionais do ensino — diretores, supervisores, professores e técnicos das secretarias de educação; oferece oficinas de arte, leitura e escrita; internet como instrumento de formação; sistema de acompanhamento e avaliação; e a Casa do Professor - um espaço fisico que proporciona a troca de conhecimentos entre os profissionais do ensino e que possibilita a realização de oficinas, encontros, congressos e palestras.

Programa Escola que Vale beneficia cerca de 27.600 alunos, 950 professores, 180 diretores e supervisores de 165 escolas municipais de João Neiva, no Espirito Santo; Açailândia, Alto Alegre do Pindaré e São Luis, no Maranhão; Aimorés, Catas Altas, Governador Valadares e Rio Piracicaba, em Afinas Gerais; e Barcarena, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado de Carajás, Ipbaina do Pará, Marabá, Paragominas e Parauapebas, no Pará.

Programa Escola que Vale conquistou o Prêmio ECO 2001, na categoria Educação, concedido pela Câmara Americana de Comércio de São Paulo - AMCHAM, e o Prêmio FINDES/CONSUMA 2002, na categoria Responsabilidade Social, concedido pela Federação das Indústrias do Espirito Santo e pelo do Conselho Superior de Meio Ambiente.

COEP - COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 - Fax (21) 2528.3584 einalt coepOlcoepbrasil.org.br bomepage: www.coepbrasil.org.br

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Parcerias já Existentes: Prefeituras Municipais de Catas Altas, Governador Valarlares, Rio Piracicaba, João Neiva, Aç,ailândia, Alto Alegre do Pindaré, São Luis, Barcarena, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado de Carajás, Ipixuna do Pará, Marabá, Paragominas e Parauapebas; e Centro de Educação e Documentação para Ação Comunitária — Cedac.

Parcerias Necessárias:

COEP - COM:MEDE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21)2528.4377 - Fax (21) 25283584 e-xnait coepacoepbrasil.orglx bomage: www.coeptyrasil.org.br

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FORWIÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS

Entidade: Companhia Vale do Rio Doce

Iniciativa Proposta: Diversos Projetos

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade (x) Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDH ( ) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria ( )

Descrição da Proposta: Em 2003, a Companhia Vale do Rio Doce destinou recursos financeiros aos Fundos da Infância e da Adolescência dos municípios de Belém, Belo Horizonte, Santa Maria de Jetibá, São Luís e Vitória, para o desenvolvimento de diversos projetos.

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Parcerias já Existentes: Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente das cidades de Belém, Belo Horizonte, Itabira, Santa Amria de Jetiba, São Luis e Vitória.

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Parcerias Necessárias:

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Mobilização de Apoio à Secretaria Especial de Direitos Humanos Propostas

Rede Nacional de4f Mobilização Social

11 Anos

Conalnindo Caminhos para Mudar o Bras

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIRETTOS HUMANOS

Entidade: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A

Iniciativa Proposta: Doação para o Fundo Nacional da Criança e do Adolescente

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade (X) Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDE ( X ) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria (X)

Descrição da Proposta: De acordo com o disposto nos artigos 11 e 129 da Instrução Normativa no 267, de 23/12/2002, a qual dispõe sobre os incentivos fiscais decorrentes do imposto de renda das pessoas jurídicas, a empresa tributada no lucro real poderá deduzir, diretamente do imposto devido, a cada período de apuração o total das doações efetuadas ao mencionado fundo, devidamente comprovadas, limitando o referido abatimento a 1% do valor do tributo a ser recolhido.

Utilização da Lei Federal 8.069 de 13/07/1990 para fri7er doações de recursos incentivados (abatimento Imposto de Renda) para apoiar ações voltadas para criança e adolescente.

No ano de 2003 FURNAS, através de renúncia fiscal, doou ao Fundo Nacional da Criança e do Adolescente a quantia de R$ 500 mil reais.

COEP - COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Ferie (21) 252&4377 - Fax (21) 25283 584 e-mail: °cepa coepbrasil. ora. br homepage: www.comabrasil.ora.hr

•

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Parcerias já Existentes:

Secretaria Especial de Diretos Humanos - SEDH. Coordenação de Responsabilidade Social de FURNAS — CS.P.

Parcerias Necessárias:

Secretaria Especial de Diretos Humanos - SEDH. Superintendência de Responsabilidade Social de FURNAS— CS.P. Área Financeira da Empresa.

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FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS Entidade: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A

Iniciativa Proposta:

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Registro Civil de Nascimento

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade (X) Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDE ( X ) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria Descrição da Proposta: Visando promover e fortalecer a cidadania nas comunidades de baixa renda residentes nos diversos municípios circunvizinhos às instalações de FURNAS, de forma a amenizar os problemas que afligem o cidadão, FURNAS desenvolve o projeto Aldeia da Cidadania que tem como objetivo facilitar o acesso desta população a seus direitos básicos, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e solidária.

Durante dois dias, esforços são somados para a realização de serviços nas áreas de educação, saúde, lazer, cultura e cidadania, tais corno: emissão de documentos (carteira de identidade, CP}, carteira de trabalho, registro civil), orientação jurídica, assistência social, atendimento médico e odontológico, vacinação infantil, corte de cabelo, atividades esportivas e culturais, palestras sobre educação, saúde e meio-ambiente, dentre outros.

O projeto vem sendo desenvolvido nas 43 Bases Geográficas da Empresa, nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Rondônia e Tocantis.

X)EP - COMITÉ. DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Tem (21) 2528.4377 - Fax (21) 25282584 e-mail: coepecoepbrasil.org.br hamepage: www.coepbrasil.org.br

Parcerias já Existentes:

Superintendência de Responsabilidade Social de FURNAS — CS.P Entidades do poder Público Federal, Estadual e/ou Municipal.

Parcerias Necessárias:

Superintendência de Responsabilidade Social de FURNAS CS.P Entidades do poder Público Federal, Estadual e/ou Municipal.

WEP - COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE A FOME E PELA VIDA Fone (21) 252t4371 -Fax (21) 252105M c-mail: cooplacoepbrasil.org.br hamcpage: www.coepbrasil.org.br

•• •• FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS

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Entidade: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.

Iniciativa Proposta: "Mais Cidadania, Mais Energia" Fortalecimento e criação dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e os Conselhos Tutelares envolvendo lodosos municípios próximos às áreas de atuação da Empresa.

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade Iniciativa/Projeto de apoio ás ações desenvolvidas pela SEDEI Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria

(X) (X) ( )

Descrição da Proposta:

Capacitação dos Conselheiros Tutelares para utili7ação do SIPIA - Sistema de Informações para a Infanda e Adolescência e realização de oficinas de reflexão sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente nos municípios próximos às 43 áreas de atuação da Empresa nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais,Goiás, Mato Grosso, Rondônia e Tocantins.

O objetivo do programa é sensibilizar as autoridades municipais para a necessidade da existência desses conselhos e também implementar seu funcionamento a fim de garantir a defesa dos direitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

COEI' - COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 Fax (21) 2528.3584 cmafl coenracoepbrasil.org.br lomepage: www.coerbrasil.ortbr

Pararias já Existentes:

Secretaria Especial de Direitos Humanos — SEDEI Superintendência de Responsabilidade Social de FURNAS — CS.P

Pararias Necessárias:

Secretaria Especial de Direitos Humanos — SEDH Superintendência de Responsabilidade Social de FURNAS — CS.P

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Mobilização de Apoio à Secretaria Especial de Direitos Humanos Propostas

Rede Nacional de-1.

Mobilização Social

11 Anos Constmindo Caminhos para Mudar o Brasa

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS Entidade: IBGE

Iniciativa Proposta: Fornecer informações da existência dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente Municipais e dos Conselhos Tutelares previstos em lei através da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) do IBGE. Característica da Iniciativa:

Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDH (x) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria ( )

Descrição da Proposta: Levantamento Estatístico sobre a existência de Conselhos de Direitos e Conselhos Tutelares permanentes e autônomos nos municípios brasileiros através da Pesquisa de Informações 'Básicas Municipais (MUNIC).

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Parcerias já Existentes:

Pararias Necessárias:

SEDH

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FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS Entidade: IBGE

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Iniciativa Proposta: Apoio à Mobilização para a cobertura universal do Registro de Nascimentos e Óbitos do BrasiL

Característica da Iniciativa:

Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDH Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria

) (x) ( )

Descrição da Proposta: Esta ação se resume no esforço realizado pelo IBGE, representado pela sua gerência de Estatísticas Vitais, em apoiar a SEDH na implementação de ações que tentem garantir que toda criança nascida em rede hospitalar ou assistida pelo Plano de Saúde da Família( PSF), tenha sua certidão de nascimento ou óbito emitida pelos cartórios do seu local de residência, a partir da comunicação da autoridade da saúde, conforme lei 9534/97.

Este trabalho permite colaborar com a COEP nas suas principais áreas de atuação.

COEP - comat DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 - Fax (21) 2528.3584 e-mail: coealacoepbrasil.or2.br bomepage: www.coepbrasil.onz.br

•• • Parcerias já Existentes:

FUNDAÇÃO SEADE E CARTÓRIOS

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Parcerias Necessárias: SEDE MINISTÉRIO DA SAÚDE, MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES E CORREIOS.

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COEP - COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 - Fax (21)2528.3584 c-mall: corra coepbrasil.or a. br homepage: www.coepbrasil.org.br

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FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS

Entidade: IBGE

Iniciativa Proposta: Fornecer informações estatísticas e indicadores sobre crianças e adolescentes para dar apoio ao Sistema de Informações para a Inancia e Adolescenda - SIPIA da SEDE Característica da Iniciativa:

Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDH Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria

) (x) ( )

Descrição da Proposta:

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O trabalho conjunto entre o IBGE e a UNICEF gera um conjunto de indicadores sobre crianças e adolescentes brasileiros ( educação, condição de vida, trabalho, etc.), em nível nacional, regional, estadual e municipal. Este conjunto de informações permite traçar um perfil sócio-demográfico econômico dessa população alvo, fornecendo subsídios ao SIPIA da SEDE

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Parcerias já Existentes: IBGE / UNICEF

Parcerias Necessárias: SEDH, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, MINISTÉRIO DA CULTURA, MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, MINISTÉRIO DA SAÚDE.

COEI' - COMITÊ. DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 - Fax (21) 2528.3584 e-mail: coepacocpbrasil.org.br bemepaap. www.coepbrasil.org.br

Mobilização de Apoio à Secretaria Especial de Direitos Humanos Propostas

Rede Nacional delkiVi Mobilização Social

11 Anos Conon/mio Caminhos para Mudar o Brasil

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FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS

Entidade:

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-Incra Superintendência Nacional do Desenvolvimento Agrário — SD Coordenação-Geral de Projetos Especiais -SOE Iniciativa Proposta:

Possibilitar o acesso à documentação civil básica e trabalhista, preferencialmente as mulheres trabalhadoras rurais, a custo zero, dos seguintes documentos: CPF, Carteira de Identidade, Documento de INSS, Carteira de Trabalho e Registro Civil de Nascimento.

Características da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade ) Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDH ( ) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria (X)

Descrição da Proposta:

Programa Nacional de documentação da Mulher Trabalhadora Rural — É um programa do Governo Federal, que visa beneficiar os agicultores rurais localizados nos assentamento do INCRA e em acampamentos de trabalhadores rurais Sem-Terra. É um programa em parceria com diversos orgãos federais, estaduais e municipais.

O Incra tem o papel de coordenador e articulador do programa, que visa assegurar a documentação civil básica dos trabalhadores rurais,

COEP - COMITÉ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 - Fax (21)2528.3584 e-mak coePacoeobrasil.orar homepage: www.coepbrasil.org.br

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preferencilamente para as mulheres trabalhadoras, visando garantir a titulação conjunta da terra.

A emissão de documentação se dará em duas modalidades, sendo uma em sistema de Mutirão Itinerante e outra nas Salas da Cidadania, das Superintendências Regionais do INCRA, localizadas nas capitais brasileiras.

O Programa funcionará através de Comitê Nacional e Estadual, com a participação de todos os representantes. Cabendo ao INCRA, através das Superintendências Regionais o planejamento, execução, e a ampliação das parcerias a nível Estadual, além dos parceiros já acordados nacionalmente.

Metas: Expedidos até o mês de novembro de 2004, 30.328 documentos aos trabalhadores e trabalhadoras rurais assentadas e acampadas.

Em 2005 a meta é expedir 70.000 documentos.

Parcerias já Existentes: 1 Receita Federal — Capacitação do servidor do INCRA para emissão do CPF; 1 Ministério de Trabalho, através das Delegacias Regionais do Trabalho para emissão da CTPS; I Ministério da Justiça, através das Secretarias de Segurança Pública para emissão da Carteira de Identidade; I Secretaria Especial Aqüicultura e Pesca, para emissão da carteira de pescador; I Secretaria de Politicas Pública para as Mulheres, em apoio às ações voltadas para as mulheres; I Caixa Econômica Federal, para emissão de CPF; 1 Secretaria de Direitos Humanos, articulação junto aos Cartórios para o Registro Civil e expedição da certidão de nascimento; 1 Ministério da Previdência e Assistência Social, através do INSS, para fins de registro bem com palestras voltadas para educação previdenciária; I Movimentos Sociais.

COEP - COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 -Fax (21)2528.3584

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Parcerias Necessárias: 1 Fortalecer a parcerias junto a Secretaria de Segurança Pública nos estados, visando garantir a emissão da carteira de identidade; Ministério do Meio Ambiente, visando a educação ambiental; Banco do Brasil — para emissão do CPF Brasília 01 de dezembro de 2004

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Especial de Direitos Humanos Propostas

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FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS

Entidade: INFRAERO — Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária

Iniciativa Proposta: Divulgação dos Projetos Sociais da Empresa.

Característica da Iniciativa: (x) Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDH ( ) ( ) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria Descrição da Proposta: A INFRAERO vem divulgando suas ações no campo da responsabilidade social empresarial, estampando em suas notas de cobrança, endereçadas a todos os seus clientes, os seus 59 projetos sociais, voltados para crianças e adolescentes em situação de risco, residentes no entorno dos seus Aeroportos (17.222 pessoas beneficiadas até nov/2004) Parcerias já Existentes: Em todos os seus Projetos sociais a INFRAERO atua em parceria.

Parcerias Necessárias: -x-

COEP - COMITÉ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21)2528.4377 - Fax (21)2528.3584 coep(aeoepbrasil.org.br homepage: www.coeobrasil.orahr

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS

Entidade: INIFRAERO — Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária

Iniciativa Proposta: Erradicação da violência (exploração sexual) infantil.

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDE Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria

) (x) ( )

Descrição da Proposta: No decorrer do ano em curso, representantes da INFRAERO vêm mantendo entendimentos com a Dra. Elizabeth Leitão, da SEDH, com vistas a engajar a empresa, por meio de seus Aeroportos, em campanhas de esclarecimentos, que contribuam para a erradicação da violência infantil.

Parcerias já Existentes: Não existentes.

Parcerias Necessárias: Haverá engajamento de parcerias.

COEI` - COMITÉ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 - Fax (21) 25283584 coepOcoepbrasil.org.br

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Rede Naciotraf de Lir-T, Mobilizado Sutiã

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS

Entidade: INFRAERO — Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária Iniciativa Proposta: Implantação de Projetos Sociais em todos os seus 66 aeroportos.

Característica da Iniciativa: (x) Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEMI ( ) ( ) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria Descrição da Proposta: A empresa desenvolve o Programa INFRAERO SOCIAL, hoje com 59 projetos já implantados e em funcionamento em todo o pais, beneficiando 17222 pessoas. Em grande parte de seus projetos são reali7adas palestras para educação dos jovens, versando sobre abuso sexual infantil, drogas e noções gerais de cidadania. O detalbamento de todos os projetos tornaria extensa a presente proposta, que deve sintetizar as ações desenvolvidas.

Parcerias já Existentes: Em todos os seus Projetos sociais a INFRAERO atua em parceria.

Parcerias Necessárias: -x-

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Bade Naciarat de MatriTrzaçáo Sociaí

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS Entidade: INFRAERO — Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária

Iniciativa Proposta: Lei Federal n° 8.069/90 — campanha junto ao corpo funcional — doação pessoa fisica

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDH Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria

) (x) ( )

Descrição da Proposta: Com o encerramento do exercício financeiro, a INFRAERO procurará estimular a realização das doações do Imposto de Renda - Pessoa Física.

Parcerias já Existentes: Não necessárias.

Parcerias Necessárias: Não necessárias.

COEP - COMITÉ. DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 - Fax (21) 2528.3584 doep(acombrasil.org.br homepage: www.coepbrasitorg.br

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS Entidade: INFRAERO — Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária

Iniciativa Proposta: Lei Federal n° 8.069/90 — doações da Empresa em apoio de ações voltarias para crianças e adolescentes.

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade (x) Iniciativa/Projeto de apoio ás ações desenvolvidas pela SEDE ( ) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria ( ) Descrição da Proposta: A INFRAERO já vem realizando doações para os Fundos de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. No 1° Trimestre de 2004, foram doados R$71.360,00. No 2° e 3° Trimestres em razão dos resultados financeiros, não foi possível a utilização da prerrogativa fiscal.

Parcerias já Existentes: Não necessárias.

Parcerias Necessárias: Não necessárias.

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Reth Nacional de ' 4C MobiTaacao Social

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS

Entidade: INFRAERO — Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária

Iniciativa Proposta: Lei Federal n° 8.069/90 — mobilização de clientes e fornecedores

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDH Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria

) (x) ( )

Descrição da Proposta: Em 8.Nov.2004, a Diretoria Financeira da Empresa aprovou a proposta de mobilização de clientes e fornecedores para se utilizarem dos incentivos da citada lei.

A iniciativa contempla o envio de correspondências aos clientes e fornecedores de forma a motivá-los no engajamento em torno da responsabilidade social empresarial.

Parcerias já Existentes: Não necessárias.

Parcerias Necessárias: Não necessárias.

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Mobilização de Apoio à Secretaria • •

Especial de Direitos Humanos Propostas

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11 Anos Constnrindo Caminhos para Mudar o B1113fi

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS Entidade: Instituto Nacional de Tecnologia

Iniciativa Proposta: Desenvolvimento de produtos para deficientes

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade Iniciativa/Projeto de apoio ás ações desenvolvidas pela SEDE Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria

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Descrição da Proposta: O INT através da sua Divisão de Desenho Industrial - DvDI vem ao longo dos últimos anos desenvolvendo produtos específicos para deficientes, atendo demandas de segmentos da sociedade, de Instituições e de empresas. O objetivo de tal iniciativa é a oferta de produtos adaptados as especificidades dos deficientes. Através da apresentação da demanda é elaborada uma proposta de projeto específico contemplando as seguintes fases do desenvolvimento de um produto: - identificação de uma necessidade (anteprojeto): elaboração do problema a ser resolvido, procurando-se estabelecer com clareza os requisitos do projeto - projeto preliminar é feito o desdobramento dos requisitos estabelecidos na etapa anterior - projeto básico: de um produto corresponde à passagem de uma concepção esquemática do produto para uma concepção real - projeto detalhado: representa a especificação completa dos componentes para fabricação, montagem e testes No item posterior, apresentaremos alguns dos projetos já realizados pelo 1NT/DvDI

C()EP - COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Faae (21) 2528.4377 - Fax (21) 25283584 e-mail: coepacoepbrasil.arg.br homepage: www.coepbrasil.org.br

Parcerias já Existentes:

Otimização de Cadeiras de Rodas para a Prática de Basquete e de Atletismo (1986-1988): projeto demandado pela SEED — Secretaria de Educação Física e Desportos do Ministério da Educação e Cultura, que consistiu no projeto e construção de uma cadeira de rodas específica para a pratica de basquete e outra específica para corridas. As duas modalidades de cadeiras foram construídas e utilizadas por atletas brasileiros em competições internacionais, propiciando uma melhoria substancial nos resultados obtidos.

Projeto de Cadeiras de Rodas AVD para Uso em Habitações: projeto desenvolvido e repassado para a empresa ORTOBRÁS Indústria e Comércio Ltda, com o objetivo de criar uma cadeira de rodas que atendesse às atividades da vida diária dos deficientes fisicos, utilizando um único equipamento para todas essas atividade& Esse projeto recebeu o &ao de Excelência na I Bienal Brasileira de Design, 1990, e a Menção Honrosa no XX Concurso Nacional do Invento Brasileiro de 1992, promovido pelo Governo do Estado de São Paula Projeto de Sistema de Comunicação Computadorizado para Portadores de Deficiência Neuromotora (1989-1990): projeto desenvolvido em convênio com a UNICANIP, no sentido de gerar um sistema para auxiliar a comunicação de deficientes neuromotores, através da utilização de uma prancha contendo um microprocessador com 192 células, cada uma delas contendo um símbolo gráfica Foram construídas algumas unidades do equipamento e colocadas em teste numa escola de São Paula Esse projeto foi premiado com o 10 lugar do Prêmio CENIIG de Tecnologia de 1990 e também foi selecionado entre os trinta melhores trabalhos apresentados no 2° Concurso Internacional de Design, promovido pelo ICS1D em 1991.

Desenvolvimento de um Kit de Equipamentos para Deficientes Visuais (1991-1992): projeto demandado pelo Instituto Benjamim Consta que consistiu no redesenho de instrumentos utilizados por pessoas cegas e de visão subnormal, na vida diária e em atividades didático pedagógicas. Parte. dos equipamentos projetados se encontram a venda no mercado, comercializados pelo próprio Instituto Benjamim Constant Desenvolvimento de um Sistema Integrado de Mobiliário Urbano (1994): este projeto foi desenvolvido para atender o projeto Rio-Cidade, promovido pela Prefeitura do Rio de Janeiro e consistiu no desenvolvimento de um total de 15 equipamentos utilizados no mobiliário urbano, tais como: abrigo de ônibus, telefone público, coletores de lixo e rampas para acesso às calçada; criados com grande atfase as necessidades específicas de usuários deficientes fisicos. Grande parte dos equipamentos foram produzidos e instalados no bairro de Campo Grande na cidade do Rio de Janeiro.

Maca Hospitalar para Banho (1994): projeto desenvolvido para auxiliar o atendimento de crianças e adolescentes com problemas neuromotores do Instituto Deolindo Couto, no Rio de Janeiro, a fim de minimizar o esforço fisico dos atendentes. Duas macas foram construídas e se encontram em utilização no referido Instituto.

Projeto de Cadeiras de Rodas para Uso no Hospitais (1998): projeto desenvolvido e repassado para a empresa ANDRE, com o objetivo de criar uma cadeira de nadas que atendesse às atividades específicas de um hospital, utilizando um único equipamento para todas ecqqs atividades.

Projeto de Ponto de Venda de Refrigerantes (2001): projeto desenvolvido e repassado para a empresa COCA COLA, com o objetivo de criar um reboque a ser acoplado a uma cadeira de rodas elétrica visando a venda de refrigerantes e balas utilizando deficientes fisicos. O objetivo principal do projeto é a inclusão social dos deficientes fisicos através a geração de emprego e renda Projeto de design de uma linha de produtos em madeira, para cooperativa de alunos deficientes do INES - Instituto Nacional de Ensino de Surdos (2002) foram criados nove produtos, entre móveis, utensílios domésticos e brinquedos, no intuito de serem manufaturados e comercializados pela cooperativa

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Parcerias Necessárias Para a implantação de novos projetos de produtos específicos para deficientes, é necessária a definição de uma demanda, através de alguma instituição e/ou empresa de modo a preparamos uma proposta de atuação. Em resumo as etapas previstas são: - apresentação ao INT/DvDI de demanda pelo desenvolvimento de um produto específico para deficiente; - definição de uma proposta de trabalho pela equipe do IN1T/DvD1; - aprovação da proposta do projeto pelo demandante; realização do projeto seguindo as etapas citadas no item Descrição da Proposta; repasse do projeto final através de desenhos técnicos e relatório contendo as características construtivas do produto desenvolvido e acompanhamento da produção.

Como exemplo de um novo projeto que se encontra em fase de definição, podemos citar a proposta que o wr vem desenvolvendo para atender demanda da Universidade Federal de Minas Gerais visando a geração de modelos de peças da Coleção Didático do projeto "A Célula ao Alcance da Mão" que tem como objetivo a criação de um conjunto de peças que auxilie o ensino de deficientes visuais na percepção de partes do organismo humano, através da construção de modelos em escala real reproduzindo todos os detalhes dos órgãos.

Domingos Manfredi Naveiro Chefe da Divisão de Desenho Industrial INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA Av. Venemela n°82 - Cais do Porto Rio de Janeiro - RJ Tet (21) 2123-1053 domingosint.gov.br

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11 Anos

Consmindo Caminhos para Mudar o Brasil

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPLCIAL DE DIREITOS HUMANOS Entidade: Itaipu Binacional

Iniciativa Proposta: Bolsa-Escola Característica da Iniciativa: Descrição da Proposta: O Programa Bolsa-Escola foi lançado em julho de 2004 pela Itaipu Binacional e beneficia 300 famílias, cerca de 900 crianças, moradoras da Vila C, bairro carente de Foz de Iguaçu, no extremo Oeste do Paraná. As famílias recebem uma bolsa de R$ 75,00 por mês, e como contrapartida os filhos entre 6 e 16 anos não podem faltar às aulas e os pais devem participar da vida escolar dos seus filhos.

O projeto é administrado em nível central pela Missão Criança Em cada município onde há o programa, a Missão Criança estabelece parceria com uma Ong local que cuida do cadastro, da seleção, do acompanhamento e da fiscalização do programa junto à escola, ao poder público e às famílias atendidas. Os gestores da Missão Criança nos municípios são treinados em cursos de formação e capacitação realizados regularmente.

Em Foz do Iguaçu a Ong parceira é a Adecibes.

A Raipu, patrocinadora das bolsas na cidade, acompanha todo o processo e monitora mensalmente o controle realizado pela Adecibes que exige das famílias um boletim de freqüência dos filhos com idade entre 6 e 16 anos. As famílias em que um ou mais filhos tiverem duas faltas sem justificativa perdem o direito à bolsa no mês, no caso de reincidência, a familia é excluída do projeto e outra é cadastrada em seu lugar.

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Parcerias já Existentes: ONG Missão Criança — Brasília ONG Adecibes — Foz do Iguaçu Escolas do município

Parcerias Necessárias:

Outros programas da própias área de Responsabilidade Social de haipu para trabalhar com as crianças e com as mães.

Conselho Tutelar, Ministério Público, Nucria e outras entidades ligadas aos Direito das Crianças e Adolescentes, pois para 2005, o objetivo do projeto é ampliar a sua atuação e ajudar a resolver os problemas que influenciam diretamente no Bolsa-Escola, como envolvimento com drogas, violência, etc.

COEP -COMITÉ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 - Fax (21) 2528.3584 e-mail: coepacoepbrasil.org.br homepage: www. encobria ii. ora.br

Rede Naciarial de Mcniiraçãc Social

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS

Entidade: Itaipu Binacional

Iniciativa Proposta: Bolsa-Escola Característica da Iniciativa: Descrição da Proposta: O Programa Bolsa-Escola foi lançado em julho de 2004 pela Itaipu Binarional e beneficia 300 famílias, cerca de 900 crianças, moradoras da Vila C, bairro carente de Foz de Iguaçu, no extremo Oeste do Paraná. As famílias recebem uma bolsa de R$ 75,00 por mês, e como contrapartida os filhos entre 6 e 16 anos não podem faltar às aulas e os pais devem participar da vida escolar dos seus filhos.

O projeto é administrado em nível central pela Missão Criança Em cada município onde há o programa, a Missão Criança estabelece parceria com uma Ong local que cuida do cadastro, da seleção, do acompanhamento e da fiscalização do programa junto à escola, ao poder público e às famílias atendidas. Os gestores da Missão Criança nos municípios são treinados em cursos de formação e capacitação realizados regularmente.

Em Foz do Iguaçu a Ong parceira é a Adecibes.

A Itaipu, patrocinadora das bolsas na cidade, acompanha todo o processo e monitora mensalmente o controle realizado pela Adecibes que exige das famílias um boletim de freqüência dos filhos com idade entre 6 e 16 anos. As famílias em que um ou mais filhos tiverem duas faltas sem justificativa perdem o direito à bolsa no mês, no caso de reincidência, a família é excluída do projeto e outra é cadastrada em seu lugar.

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Pararias já Existentes:

ONG11/fissão Criança — Brasília ONG Adecibes — Foz do Iguaçu Escolas do município

Pararias Necessárias:

Outros programas da prápias área de Responsabilidade Social de ltaipu para trabalhar com as crianças e com as mães.

Conselho Tutelar, Ministério Público, Nucria e outras entidades ligadas aos Direito das Crianças e Adolescentes, pois para 2005, o objetivo do projeto é ampliar a sua atuação e ajudar a resolver os problemas que influenciam diretamente no Bolsa-Escola, como envolvimento com drogas, violência, etc.

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Rede National de Metifeemü Social

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS

Entidade: Itaipu Binacional

Iniciativa Proposta: Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade (x) Iniciativa/Projeto de apoio ás ações desenvolvidas peLl SEDH ( ) ( ) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria

Descrição da Proposta: O projeto, voltado para o enfrentamento da exploração sexual se insere numa política mais ampla de ações dirigidas à qualificação de políticas públicas, à inclusão social de crianças e adolescentes e suas fiunilias, e ao fortalecimento da sociedade civil, engajada no enfrentamento da exploração sexual em todos os aspectos: prevenção, mobilização e sensibilização social, defesa e responsabilidade jurídica, atendimento e como protagonista social. O objetivo geral é apoiar a implementação de políticas eficazes para ' da exploração sexual de crianças e adolescentes na área da Tríplice a erradicação Fronteira.

Para tal, a Itaipu articula alianças e parcerias em tomo de objetivos e metas negociadas e estabelecidas coletivamente. Realiza ações de sensibilização e mobilização. Realiza articulaçfrs estratégicas nacionais e internacionais, participando assim do desafio do governo e da sociedade para a construção de uma politica nacional para a erradicação da exploração sexual de crianças e adolescentes.

COEP - COMITÉ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VEDA Fone (21) 2528.4377 - Fax (21) 2528.3584 e-mail: coepa/eocpbresil.org.br homcpagc: www.ocepbrasil.org.br

Parcerias já Existentes: Rede de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes — Foz do Iguaçu Organização Internacional do Trabalho (OIT) Unicef Pastoral da Criança Rede de Instituições Solidárias (RIS) — Foz do Iguaçu Secretaria Especial de Direitos Humanos Secretaria Especial de Segurança Pública — PR Secretaria de Estado de Saúde Ministério Público Ministério Público do Trabalho Defensoria Pública Juizados Especiais Senac, Senai e Sebrae

Parcerias Necessárias:

Atualmente não vemos necessidade de outras parcerias, pois já possuímos várias e um convênio com a Secretaria Especial de Direitos Humanos.

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FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS Entidade: Itaipu Binacional

Iniciativa Proposta: Comunidade Ava-Guarani — Terras Indígenas Tekoha Ocoy e Afietete

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade (x) Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDE ( ) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria ( )

Descrição da Proposta: O desenvolvimento das ações nas áreas indígenas não é encarado como forma de dirimir uma dívida histórica, mas sim, corno forma de promover a auto-sustentabilidade desta comunidade, buscando o fortelecimento de sua identidade étnica, entendendo a importância histórica desta Nação indígena para o Brasil.

Hoje, a Itaipu presta apoio a duas comunidades indígenas: o Tekoha Ocoy, localizado as margens do lago de Itapu em São Miguel do Iguaçu, com uma população que gira em tomo de 600 índios e o Tekoha Afietete, localizado em Diamante D'Oeste, atualmente com 46 famílias, cerca de 400 índios.

COEI' - COMTrÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2528.4377 - Fax (21) 25283584 e-mait coepacoevbrasil.org.br homepage: www.cocpbrasitorg.br

Parcerias já Existentes: Pastoral da Criança Prefeitura de Diamante D'Oeste Conselho dos Municípios Lindeiros ao T ago de Itaipu Fundação Nacional de Saúde (Fanasa) Fundação Nacional do índio (Funai)

Parcerias Necessárias: Uma parceria na área de educação, com a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) e com a Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Unia parceria com a própria Secretaria Especial de Direitos Humanos, uma vez que as aldeias enfrentam diferentes problemas e também estão numa região de fronteira, onde há uma migração entre os índios brasileiros e paraguaios.

COEP - COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE Á FOME E PELA VIDA Fone (21) 2523.4377 - Fax (21) 25283534 e-mait coepa coepbrasil.org.br homepage: www.coepbrasil.ora.lx

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS Entidade: Itaipu Binacional

Iniciativa Proposta: Saúde na Fronteira

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade (x) Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDEI ( ) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria ( )

Descrição da Proposta: Apoiar o desenvolvimento dns políticas públicas da área de saúde, no Brasil e no Paraguai, desenvolvendo atividades formativas e informativas destin2i-1ns aos profissionais da saúde e à população em geral Nesse processo, o projeto referencia a população de 31 municípios paraguaios e 27 municípios brasileiros, ampliando e equipando dois hospitais, sendo um em cada pais, ao mesmo tempo em que subsidia o atendimento às populações carentes do Paraguai e do SUS no Brasil O projeto é orientado tecnicamente por um Grupo de Trabalho, composto por representantes dos Ministérios da Saúde do Brasil e do Paraguai, da Secretaria Estadual de Saúde do Paraná, das Regiões Sanitárias de Alto Paraná e Caninderi, dos municípios brasileiros, das Fundações de Saúde Tesay e Itaiguapy, além da própria Itaipu Binacicmal, o que garante a sua adesão às políticas públicas do Brasil e do Paraguai.

COEI' - COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fone (21) 2523.437I - Fax (21) 2523.3584 e-mail: coep(MeoepbrasiLore.br bomepage: www.eoembrasil.ore.br

Pararias já Existentes: Ministério da Saúde do Brasil; Secretária de Saúde; Fundação de Saúde Itaiguapy, e 10a Regional de Saúde Ministério da Saúde do Paraguay; Regiões Sanitárias de Alto Paraná. e Canindeyti, e Fundação Tesai.

Pararias Necessárias: Não vemos necessidades de novas parcerias.

COEI' - COMITÉ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fane (21) 2528.4377 - Fax (21) 2528.3584 gmjf coepacocpbrasil.org.br hontepage: www.coepbrasil.org.br

Mobilização de Apoio à Secretaria Especial de Direitos Humanos Propostas

Rede Nacional deLt Mobilização Social

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Rede Nacional d Mobiffração. Soe

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS

Entidade: Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes — CECRIA e Secretaria Especial de Direitos Humanos Iniciativa Proposta: PROJETO DISQUE-DENÚNCIA DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA SEDH-PR Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade Iniciativa/Projeto de apoio ás ações desenvolvidas pela SEDH Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria

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Descrição da Proposta: Visa a ampliação da capacidade de atendimento do sistema operacional 'Disque Denúncia" da SEDH-PR através da linha telefônica 0800-990500. É um instrumento colocado a disposição do caminhoneiro e do público em geral para acionar as autoridades competentes na repressão ao abuso sexual de crianças e adolescentes do pais. Atua junto ao programa em rádio e televisão - Siga Bem Caminhoneiro - Siga Bem Criança - patrocinados pela Petrobras.

COEI' - COMITÉ DE =IDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA Fcme (21) 2528.4371 - Fax (21) 2528.3584 e-mail: eoeeraeoepbrasil. org. lar homepage: www.coepbrasil. org.br

Rede Nacional de Mobikeebe Social

FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS

Entidade: Centro Educacional Dom Bosco / Natal - RN

Iniciativa Proposta: Medidas sócio-educativas: um olhar positivo sobre o educando - Atender 100 adolescentes Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade (X) Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDE ( ) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria ( )

Descrição da Proposta: Otimização das instalações do Centro Educacional Dom Bosco para receber 100 adolescentes em medida de Liberdade Assistida e Prestação de Serviço à Comunidade, para a realização de Cursos Profissionais, Atividades Artísticas, Trabalhos Artesanais e Prática de Esporte.

Instalação dos equipamentos adquiridos, com recursos da presente proposta, para atender às necessidades de operacionalização do Programa_ Aquisição do material permanente e de consumo necessários à execução das atividades propostas Contratação e Capacitação de Recursos Humanos: 01 coordenador, 01 psicólogo; 01 Assistente Social; 01 Professor de Educação Física; 02 Orientadores (Técnicos de Nível Superior) Instrutores para os diversos cursos; 01 Auxiliar Administrativo; estagiários nas áreas de Serviço Social e Psicologia para o programa, via UFRN e FACEX.

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FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS

Entidade: Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua — Comissão de Boca da Mata - AL

Iniciativa Proposta: Execução de Medidas Sócio-Educativas em meio aberto

Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade (X) Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEMI ( ) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria ( )

Descrição da Proposta: Atendimento psicossocial a 20 adolescentes em conflito com a lei e seus familiares submetidos a medidas sócio-educativas em meio aberto, durante um ano.

Divulgação do Programa de Medidas Sócio-educativas em Meio Aberto — Projeto Plantando o Futuro, através de fokiers, bcmners, sensibilização no Município, participação em eventos, em nível estadual, na área da infância e juventude, tais como- Fórum de Conselhos Tutelares, Conferências Municipais, Regionais e Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente etc.

Meta 3 — Atuar junto às famílias com interpretação das propostas do trabalho, para posterior formação de grupos operativos e/ou atendimento individual, se necessário Realizar encontros bimestrais nos bairros, discutindo ternas de interesse coletivo e, ainda, sensibilizando e divulgando o trabalho social do Programa de Execução de Medidas Sócioeducativas em Meio Abato — Liberdade Assistida e Prestação de Serviço à Comunidade.

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FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS Entidade: Mitra Diocesana de Chapecó — CNBB / Chapeai - SC

Iniciativa Proposta: Execução de Programa de LA - Atender 100 adolescentes Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade (X) Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDEI ( ) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria ( )

Descrição da Proposta: Acompanhamento sistemático através de várias atividades (encontro de capacitação, participação em oficinas, atendimento individual, visitas domiciliares, psicoterapia de grupo).

Atendimento a familia.

Reunião nas comunidades para apresentação do programa e sensibilização para a seleção de futuros orientadores voluntários.

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FORMULÁRIO DESCRIÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE APOIO À SECRETARIA ESPECIAL DE DIREITOS HUMANOS Entidade: Pastoral do Menor Leste 1— CNBB / Nova Iguaçu - RJ

Iniciativa Proposta: Execução do Programa de Liberdade Assistida - Atender 100 adolescentes Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade (X) Iniciativa/Projeto de apoio ás ações desenvolvidas pela SEDH ( ) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria ( )

Descrição da Proposta: Sensibilização da comunidade através das estruturas paroquiais e movimentos.

Atendimento familiar e/ou grupai.

Realização de cursos de capacitação

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Entidade: Ação Social Paróquia de Palmares — CNBB / Palmares - PE

Iniciativa Proposta: Execução do Programa de Liberdade Assistida - Atender 100 adolescentes Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade ( Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SED11 ( ) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria ( )

Descrição da Proposta: O projeto tem atuação sistemática em 25 municípios, em 13 o Judiciário já está aplicando a Libeulasie Assistida.

Seminário em maio/04 com a participação de 203 agentes sociais.

Cronograrna de capacitação continuada para os orientadores sociais e representantes dos Conselhos de Direitos e Tutelares. .Mobilização junto à rede pública de ensino para garantir o acesso dos adolescentes.

75 atendimentos.

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Entidade: Obras Sociais da Diocese de Impetatriz — CNBB /imperatriz - MA

Iniciativa Proposta: Execução do Programa de Liberdade Assistida - Atender 100 adolescentes Característica da Iniciativa: Iniciativa/Projeto já executada(o) pela entidade (X) Iniciativa/Projeto de apoio às ações desenvolvidas pela SEDEI ( ) Iniciativa/Projeto a ser planejada(o) junto com a Secretaria ( )

Descrição da Proposta: 36 encontros realizados (temas: DST, ECA, Protagonismo Juvenil e Sexualidade); atividades de esporte e lazer (torneio esportivo, passeio, sessões de cinema).

Encontros mensais com as famílias, enfocando temas sobre a dinâmica familiar (limites, relação entre pais e filhos, concepção de família, partilha de operiências).

40 atendimentos

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11 Anos Construindo Caminhos paro Mudar o Brasil

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