COEP - RELATÓRIO DE ATIVIDADES 1999

COEP

Relatório de Atividades 1999

COEP Relatório de Atividades 1999

Secretaria Executiva: Rua Real Grandeza, 219 - Sala 1101 - BI. A Rio de Janeiro - RJ CEP: 22293-900 Tel.: (21) 528-5425 Fax: (21) 528-4938 http://www.coepbrastorg.br

Sumário APRESENTAÇÃO

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O COEP MODO DE FUNCIONAMENTO ENTIDADES ASSOCIADAS AO COEP COEP ESTADUAIS

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ARTICULAÇÃO INCORPORANDO NOVAS DIMENSÕES ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS TRABALHANDO LOCALMENTE - O COEP MANGUINHOS CURSO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL SEMINÁRIOS REUNIÕES

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MOBILIZAÇÃO PRÊMIO MOBILIZAÇÃO PRÊMIO BETINHO PESQUISA "AÇÃO SOCIAL DAS ENTIDADES DO COEP" BANCO DE DADOS DE PROJETOS NA ÁREA SOCIAL OUTRAS ATIVIDADES DE MOBILIZAÇÃO

24 24 26 27 27 29

DIVULGAÇÃO CADERNOS DA OFICINA SOCIAL IMAGENS DA OFICINA SOCIAL HOME-PAGE DO COEP

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CENTRO DE ESTUDOS E PROJETOS EM TECNOLOGIA, TRABALHO E 38 CIDADANIA - OFICINA SOCIAL 38 PRINCÍPIOS ORIENTADORES 38 AÇÕES E RESULTADOS 40 MANTENEDORES DA OFICINA SOCIAL SÍNTESE DAS AÇÕES DAS ENTIDADES ASSOCIADAS AO COEP BANCO DO BRASIL BANCO DO NORDESTE DO BRASIL CAIXA DATAPREV ELETROBFtAS ELETRONUCLEAR EMBRAPA FENABB FINEP FUNAI FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS IBAMA INT IPEA PETROBRAS SERPRO

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42 44 47 50 51 52 53 54 56 58 59 61 63 65 67 68 69

SÍNTESE DAS AÇÕES DOS COEP ESTADUAIS COEP AMAZONAS COEP BAHIA COEP CEARÁ COEP DISTRITO FEDERAL COEP GOIÁS COEP MARANHÃO COEP MINAS GERAIS COEP PARAIBA COEP PERNAMBUCO COEP PARANÁ COEP RIO DE JANEIRO COEP RIO GRANDE DO NORTE COEP RIO GRANDE DO SUL COEP SANTA CATARINA COEP SÃO PAULO COEP ESTADUAIS CRIADOS EM 1999- ALAGOAS, SERGIPE E ESPIRITO SANTO

RECOMENDAÇÕES DA CASA CIVIL E PROJETO DE LEI N. 1670/96

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APRESENTAÇÃO

APRESENTAÇÃO Em março de 2000, o COEP completa 07 anos de atividades. Ao longo deste tempo, o Comitê cresceu e descentralizou-se, criando uma rede de mais de 600 organizações, públicas (federais, estaduais e municipais) e privadas, atuando nacionalmente e em 18 estados brasileiros.

Mobilizar as organizações para assumirem, institucionalmente, maior compromisso no combate à pobreza representou, em 1993, proposta pioneira do COEP uma vez que, naquele momento, as ações sociais ainda eram realizadas de forma voluntária e distante da missão específica de cada entidade. Nos últimos anos, a redefinição das relações empresa/sociedade incluiu a responsabilidade social entre os temas importantes no mundo da gestão e dos negócios. É com satisfação que constatamos o número crescente de iniciativas inovadoras desenvolvidas no âmbito do COEP em benefício da população excluída de sua cidadania. Destacamos, também, o significativo envolvimento dos empregados nessas atividades. Corroborando a atuação precursora das associadas ao COEP, muitas dessas entidades já publicam seu balanço social, dando visibilidade às suas ações na área social.

Este volumoso Relatório do COEP é prova de nosso avanço.

O documento relata, de inicio, as principais atividades de mobilização, articulação e divulgação realizadas pela Secretaria-Executiva, em nível nacional. Dentre essas, destacam-se: A Pesquisa sobre Ação Social das Entidades do COEP, em parceria com o IPEA. O estudo prrmitirá caracterizar melhor as entidades que compõem o COEP e suas ações na área social: o que fazem, como fazem, porque fazem e a quem beneficiam. Os primeiros resultados serão apresentados na reunião do Conselho Deliberativo de março de 2000, na Embrapa, em Brasília.

O Prêmio Mobilização incentiva a participação coletiva dos empregados no desenvolvimento de projetos comunitários, com o apoio de suas entidades. A premiação reflete a importância dessa parceria para o COEP. Valorizar a iniciativa cidadã dos empregados aumenta a auto-estima e a consideração que os mesmos depositam na instituição à qual dedicam sua vida profissional. Melhora, também, a relação empresa-comunidade.

O Banco de Projetos - Mobilização reúne informações sobre os projetos na área social implementados pelas entidades associadas ao COEP/Oficina Social. O acúmulo de experiências já desenvolvidas no âmbito do COEP incentivou a criação desse sistema informatizado para registro e diculgação dos projetos bem-sucedidos. O Banco constitui uma ampla e variada rede de pesquisa e troca de informações, viabilizando a replicação de práticas voltadas para a melhoria da qualidade de vida da população.

O Relatório evidencia, ainda, a importância do apoio que a Oficina Social vem proporcionando ao COEP, sem o qual não seria possível implementar o conjunto das realizações sintetizadas neste documento.

Destacam-se neste Relatório as iniciativas das entidades associadas e dos COEP Estaduais, evidenciando a diversidade e riqueza de alternativas no caminho da promoção do desenvolvimento social, dentre as quais podemos citar: programas de desenvolvimento local projetos de geração de trabalho e renda, incluindo iniciativas na área de cooperativismo ações voltadas para demandas da comunidade, levando em consideração características locais iniciativas de educação e capacitação profissional projetos voltados para crianças e idosos ações com foco nas populações indígenas programa de mobilização social 6

As alternativas de ação apresentadas são bastante diversificadas e refletem a variedade tanto das iniciativas quanto da estrutura de cada entidade que executa seu programa de forma autônoma, dentro de uma lógica empresarial ou institucional própria.

Nossos agradecimentos a todos que têm ajudado o COEP, mobilizando, articulando e implementando iniciativas para mudar a situação de exclusão social em nosso país. Nosso acervo de realizações mostra o quanto avançamos, o quanto aprendemos e nos desafia a fazer ainda mais.

André Spitz Secretário-Executivo do COEP

*Foi incluída neste Relatório a síntese das atividades das entidades, encaminhadas à Secretaria-Executiva no prazo previsto. De forma alguma esgotam o universo de iniciativas e das entidades que em 1999 realizaram ações no âmbito do COEP

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O COEP

O COEP No Brasil, nos últimos anos, vem se desenvolvendo a consciência de que o encargo da promoção social não é exclusividade do Governo. A sociedade espera que as empresas ultrapassem seus objetivos específicos e participem ativamente do combate à exclusão social, contribuindo para a melhoria das condições de vida dos brasileiros.

Com essa visão, foi criado oficialmente em 1993 o Comitê de Entidades Públicas no Combate à Fome e pela Vida - COEP, a partir de convite para reunião feito pelo Betinho e pelo Prof. Luiz Pinguelli Rosa, que conta hoje, em âmbito nacional, com 44 associadas, entre empresas, autarquias e fundações e 18 Comitês Estaduais reunindo mais de 600 organizações, privadas e públicas, federais, estaduais e municipais, espalhadas pelo Brasil.

Através do COEP, as entidades se articulam formando uma ampla rede de mobilização social, possibilitando a seus membros trocar experiências na busca de soluções estruturais para problemas sociais graves como o desemprego e a miséria.

Preservando a autonomia e as lógicas empresarias e institucionais de cada participante, o Comitê viabiliza parcerias nos mais diversos segmentos da sociedade brasileira, investindo, dessa forma, em iniciativas concretas, ousadas e inovadoras, em beneficio da população marginalizada.

Os projetos articulados nessa rede se distinguem de outras ações desenvolvidas nas instituições uma vez que propõem diferentes meios de atuação, novas metodologias e ações conjuntas, evitando superposições e desperdícios.

Um importante reflexo da ação do COEP, tem sido o fortalecimento do compromisso social das organizações, através da incorporação ao dia-a-dia da empresa, de valores como responsabilidade social de todos, empregados, enquanto cidadãos, e entidade, frente à miséria e à exclusão.

O COEP incorpora a seus objetivos uma proposta de mudança de cultura das entidades. Mais do que iniciativas assistencialistas e generosas de somente dar aos necessitados, adota-se uma postura de investir nas comunidades como uma ação institucional, fazendo com que as organizações tomem-se coresponsáveis pelo desenvolvimento das localidades onde estão inseridas, viabilizando cidadania e novos consumidores.

MODO DE FUNCIONAMENTO O COEP é composto por um Conselho Deliberativo, formado pelos dirigentes máximos das entidades associadas e pelos presidentes dos Conselhos Deliberativos dos COEP nos estados, e por uma Comissão Executiva, formada pelos representantes técnicos das associadas e pelos secretários-executivos dos COEP estaduais.

A participação no COEP é voluntária, por adesão e não implica em ônus para as entidades. Para se tomar associado ao Comitê, basta assinar Termo de Adesão ao seu Protocolo de Constituição e indicar um técnico da entidade para ser o representante na Comissão Executava no COEP nacional e, quando houver representação regional, indicar representante no COEP do estado.

Os Comitês estaduais são autônomos, atuam articulados ao COEP nacional e são regidos com base nos mesmos princípios, forma de funcionamento e estatuto. O Comitê estadual, além das articulações e do incentivo às ações das entidades no âmbito de suas missões específicas e de suas práticas administrativas e gerenciais, pode atuar através de três linhas de ação: Banco de Projetos; Rede de Emergência e Solidariedade; e Infocidadania.

O objetivo do Banco de Projetos é facilitar a divulgação de ações de combate à pobreza utilizando o COEP estadual como fórum de articulação, para viabilizar apoios, que podem ser através de: meios financeiros; cessão de bens e serviços disponibilização de mão-de-obra; apoio para treinamento; serviços gráficos; infra-estrutura e outros.

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O objetivo da Rede de Emergência é estabelecer canais e sistemas de comunicação para mobilização de recursos para utilização em emergências decorrentes de acidentes naturais, de imperícia humana e para situações sociais onde se configura a oportunidade da cadeia de solidariedade.

A infocidadania é um mecanismo para disponibilizar um conjunto de informações que facilitem e apóiem o trabalho da cidadania e o combate à miséria. Esta base de dados, a ser disponibilizada através dos meios de divulgação existentes, possibilitará o acesso público à Rede de Emergência e a projetos bem-sucedidos.

ENTIDADES ASSOCIADAS AO COEP: ACERP - Roquette Pinto Asbraer Banco do Brasil Banco Central Banco do Nordeste do Brasil BNDES Caixa Cemig Ceplac Cesp Chesf Codevasf Comunidade Solidária Conab Conselho Coord. de Ações Federais nos Estados - RJ Correios e Telégrafos Dataprev DNDEJMME DNOCS Eletrobras Eletronuclear Embrapa Embratel Fenabb Finep Fiocruz Funai Fundação Banco do Brasil Fumas lbama IBGE lncra Infraero INSS INT Ipea Petrobras Radiobras 11

RFFSA SAR/MA Serpro Sudene UFRJ/Coppe

COEP ESTADUAIS: Alagoas Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Minas Gerais Paraíba Paraná Pernambuco Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Santa Catarina São Paulo Sergipe

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ARTICULAÇÃO

ARTICULAÇÃO Caracterizado com um espaço descentralizado de articulação de iniciativas, ações e parcerias em tomo de projetos para a promoção da cidadania e incorporação de populações marginalizadas, o COEP vem desenvolvendo diversas atividades cujos resultados podem ser observados ao longo de sua trajetória de atuação.

Dentre as iniciativas articuladas no âmbito do COEP, destacam-se: Mobilizar as entidades associadas para implementação de ações e iniciativas baseadas no documento O&M da Cidadania, elaborado pelo COEP a partir de suas diretrizes' e aprovado em 1995; Instituir o Balanço Social como a materialização do compromisso — estabelecido nas diretrizes do COEP - de se definir como indicador de desempenho das entidades públicas, além dos tradicionais, empresariais ou setoriais, um novo indicador que contemple a participação das entidades em projetos de natureza social; Apoiar o Projeto de Lei n° 1.670, de 1996, dispondo sobre o incentivo a ser prestado pelo Poder Público à contratação de cooperativas populares para prestação de serviços a entidades públicas; Divulgar entre suas Associadas as Deliberações da Casa Civil da Presidência da República (1997), contendo recomendações aos órgãos e entidades da administração pública federal no sentido de implementarem ações no âmbito de suas missões específicas e adotarem práticas administrativas que gerem trabalho e apóiem o combate à fome e à miséria; Incentivar suas associadas a adotarem procedimentos internos visando à institucionalização de sua participação no COEP, a exemplo da Caixa, Conab, Eletrobras , Fumas e Infraero.

Viabilizar, através da Secretaria—Executiva em articulação com as entidades associadas, a implementação de mecanismos que possibilitem : dar maior sustentabilidade às secretarias-executivas do COEP Nacional e dos estados; alavancar apoios a projetos criados no âmbito do COEP e apoios à replicação, para outros ambientes, destes projetos ou outros voltados para o combate à exclusão social e para a construção da cidadania.

INCORPORANDO NOVAS DIMENSÕES Uma outra forma de atuação do COEP é a mobilização de sua rede de associadas, em todo território nacional, para articular ações que incorporem novas dimensões em tomo de projetos em desenvolvimento pelas associadas, referentes a temas relevantes para o pais.

Na ultima reunião do Conselho Deliberativo, realizada em dez/98, na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, foi recomendada a ampliação de apoios aos projetos Alfabetização Solidária, Programa Xingo e Canal Saúde.

Além disso, foi realizado workshop para debate sobre projetos inovadores para o polígono da seca — gestão, capacitação e mobilização.

Foram apresentados o Programa Alfabetização Solidária e as ações desenvolvidas pela Sudene, UNA- Ciências Contábeis e Banco do Nordeste, na região atingida pela estiagem.

Dentre as entidades parceiras do Programa Alfabetização Solidária, são associadas ao COEP: Banco do Nordeste, BNDES, Chesf, Fumas, Petrobras, Pronaf e Sudene, responsáveis pela adoção de um número significativo de municípios.

Foi criado ainda Grupo de Trabalho com o objetivo de articular propostas de ações inovadoras para a convivência com a seca. Foi sugerido o desenvolvimento de um projeto de geração de renda em tomo da cultura do algodão — atividade tradicionalmente realizada na região. Este projeto está sendo desenvolvido

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em parceria com a Embrapa e a Oficina Social, no município de Juarez Távora, no interior da Paraíba, e trata da implantação da cultura algodoeira em todas as suas fases — plantio, colheita, processamento e comercialização.

Em tomo do Programa Xingó — a partir de reunião específica do COEP com possíveis parceiros, foi articulada com a Secretaria de Desenvolvimento Rural, do Ministério da Agricultura, a formação de Grupo de Trabalho multidisciplinar para implantar ações conjuntas, considerando os Programas da Secretaria.

Outras entidades associadas ao COEP têm sido acionadas no sentido de formular parcerias com o Programa Xingó.

O livro "Caminhos para mudar o Brasil", contendo 44 experiências de entidades associadas e dos COEP nos estados foi lançado na reunião do Conselho Deliberativo do COEP, em deÉ98 e divulgado em todos os COEP estaduais, em reuniões dos Conselhos Deliberativos locais ou na cerimônia de criação do próprio COEP na unidade da federação. Foi também distribuído a diversos órgãos da administração, ministérios, ONG, gestores sociais e formadores de opinião na área do desenvolvimento humano Ampliando a abrangência de sua rede de atuação, foram criados, no ano de 1999, os COEP dos estados de Alagoas, Amazonas, Distrito Federal, Sergipe e Espírito Santo.

ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS No sentido de se promover a integração entre instituições e o desenvolvimento social sustentável, foi assinado Termo de Cooperação Técnica entre o COEP e a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Ministério da Agricultura. O principal objetivo desse instrumento refere-se à implementação de linhas de ação , programas e projetos desenvolvidos de forma destacada pelo Pronat Devido à transferência do Pronaf para o Ministério do Desenvolvimento Agrário, estão sendo encaminhadas as adaptações necessárias para revalidar o Termo de Cooperação com a nova Secretaria de Agricultura Familiar, à qual o Pronaf está vinculado.

No âmbito da Secretaria Nacional de Assistência Social, estão sendo finalizados os trâmites para assinatura de Termo de Cooperação Técnica estabelecendo formas de cooperação em projetos e programas voltados à criança e ao adolescente e às pessoas portadoras de necessidades especiais, ao atendimento aos idosos, à capacitaçâo profissional e à geração de renda.

No que diz respeito ao Fórum de Cooperativismo, coordenado pelo COEP e Comunidade Solidária, foi realizada reunião, em julho de 1999, com a finalidade de apresentar ao então recém nomeado Secretário Executivo do Programa Comunidade Solidária, Sr. Milton Seligman, os projetos desenvolvidos e em desenvolvimento pelo Fórum. Destacaram-se as negociações com a SDR/MA visando a implantação de incubadoras em unidades rurais, a aprovação do Plano de Trabalho/99 e a capacitação de recursos para a realização de um novo seminário sobre Cooperativismo e Associativismo.

TRABALHANDO LOCALMENTE - O COEP MANGUINHOS Desde 1995, ao definir suas diretrizes, o COEP propõe o incentivo à criação de mecanismos de Ação Local Integrada, conjugando os recursos e formando parcerias entre o poder público local, as representações descentralizadas das entidades e de outros atores sociais, para a promoção de programas e ações de natureza social local.

A ação mobilizadora do COEP, ao longo dos anos, tem levado as entidades associadas na direção de ações locais, possibilitando o desenvolvimento de projetos conjuntos e a formação de parcerias, em todo território nacional. Permite que uma experiência desenvolvida com êxito, possa ser transformada em núcleo de desenvolvimento local, em tomo do qual serão articuladas novas parcerias, agregando-se outros projetos e iniciativas.

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Avançando em sua proposta de fomentar o desenvolvimento social em comunidades de baixa renda, o COEP vem articulando suas associadas para criar o primeiro COEP local do pais, ou seja, entidades se organizando em tomo de uma experiência já em andamento, em uma determinada comunidade.

Através do avanço da organização comunitária — com a implantação da primeira iniciativa local — é possível se articular um processo de desenvolvimento local integrado em todos os setores dessa comunidade, mobilizada para novas experiências e ciente de seus direitos básicos de cidadania.

A partir da COOTRAM - Cooperativa de Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos - núcleo de Nt desenvolvimento econômico de um número significativo de ', pessoas na região do complexo de Manguinhos — o COEP vem convocando suas associadas e diversas instituições do poder público a se articularem em tomo desse núcleo, transformandoo em um vetor de crescimento, que facilita a agregação de novos projetos e ações saneadoras de problemas existentes no local.

Neste sentido, o COEP produziu, através da Oficina Social, um vídeo sobre a COTRAM e tem divulgado essa expenência em toda sua rede de associadas.

Ainda com o objetivo de divulgar essa iniciativa o COEP promoveu a visita do presidente da CAIXA a Manguinhos, onde foi possível constatar, no local, os resultados já obtidos.

Diversas instituições, como a Caixa, Finep, Ensp/ Fiocruz, BNDES, Sebrae, Embratel, Correios, Refinaria de Manguinhos, INT, Oficina Social, governo do estado e prefeitura do município do Rio de Janeiro, secretarias municipais e sub-prefeituras têm sido articuladas para que, juntamente com as lideranças da comunidade e a representação da cooperativa possam implementar tal processo de desenvolvimento, através de ações geradoras de trabalho e renda, micro-crédito, incremento dos níveis de saúde, nutrição, educação, construção e melhoria das habitações, de saneamento básico, de serviços urbanos e de utilização das áreas comuns, assim como de incremento à cultura, esporte e lazer.

Atendendo a seus princípios norteadores, o qual prevê ainda, o desenvolvimento de metodologias e tecnologias de gestão de processo de desenvolvimento local integrado e sustentável, sistematizando as experiências com vistas a disponibilizá-las a outros gestores públicos do país.

CURSO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL Com o objetivo de apresentar e debater conceitos, instrumentos e experiências de desenvolvimento local, integrado e sustentável (DLIS), capacitando os participantes na compreensão deste processo e na articulação de suas iniciativas e projetos comunitários em processos mais amplos de desenvolvimento local, foi programada a realização de um Curso de Desenvolvimento Local, na semana de 22 a 25 de fevereiro de 2000, no Rio de Janeiro.

Esse curso, coordenado pelo núcleo de Desenvolvimento Local da Oficina Social, com o apoio da Escola Nacional de Saúde Pública — ENSP/Fiocruz, teve como participantes membros dos COEP estaduais e de entidades da Oficina Social.

Em 1999, foram conduzidas as ações técnicas e operacionais, necessárias à viabilização do Curso, como definição da ementa dos momentos do Curso e programa, bibliografia básica, contato com os palestrantes, escolha do local para realização do curso etc.

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Os temas selecionados para as palestras e respectivos palestrantes são: Bases Conceituais do Desenvolvimento Local e Agenda 21 —Célia Leitão (ENSP/Fiocruz) e Paulo M. Buss (ENSP/Fiocruz e Oficina Social) Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável — Augusto de Franco (Comunidade Solidária)

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Et.i.S:P/Étricniz; ;noi. dias- 22, 23, Deseiivohrifritnia 24€ 25 de fevereiro de .2000, nó Rio de Janeiro.

Comunidade Ativa e DLIS — Osmar Terra (Programa Comunidade Solidária) Projeto Multissetorial integrado e DLIS — José Roberto Soeiro e Ana Christina Barbosa (BNDES) e Madalena de Carvalho (PMI Vitória) Pronaf e o DLIS — Nelson Borges Gonçalves (Secretaria de Agricultura Familiar) e Sebastião Soares (lbase) Proger e o DLIS — Dulce Tannuri (Secretaria de Trabalho, Emprego e Renda — DF), Antonio Valdir O. Filho (Banco do Brasil), Plínio Magalhães Fonseca (Caixa) e Fernanda Carvalho (lbase) Experiências Concretas de DLIS — Valdemar Barros Filho (Banco do Nordeste) e Paulo M. Buss (ENSP/Fiocruz)

SEMINÁRIOS Participação no seminário 'Cooperativismo - Caminhos para a Trabalhabilidade", em Salvador, em dezembro Participação no seminário de lançamento da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da USP — Questão do Cooperativismo e suas implicações em termos de pesquisa, ensino de extensão e seu potencial em termos de alterar as condições sociais do pais.

Seminário 'Mudanças no Mundo do Trabalho, Cooperativa e Autogestão" de 19 a 21/05/99 na CEFET-CE, em Fortaleza. Melhora na comunicação e relacionamento entre as diversas incubadorase órgãos responsáveis pelo Proninc, discussão sobre o Seminário Unitrabalho e o relacionamento com a Finep e sobre o Projeto em execução na COPPEJUFRJ, relativo às experiências de Autogestão é desenvolvimento no Pais.

Participação no seminário de lançamento da INCUBACOOP/UFRPE, em Recife —Apresentação do Proninc e o compromisso das instituições signatárias dos protocolos de intenção em dar continuidade ao programa Unitrabalho e à Rede Nacional Universitária de Incubadoras de Cooperativas Populares. Entrega de Convênio da Finep, Fundação Apollonio Salles de Desenvolvimento Educacional com o objetivo de custear a INCUBACOOP. Empresas e Investimentos Sociais O seminário °Empresas e Investimento Sociais", promovido pelo BNDES, foi realizado na sede da empresa, no Rio de Janeiro, em 15 de outubro de 1999.0 tema foi abordado em 04 painéis: Responsabilidade Social - a integração de novos valores à estratégia corporativa e de negócios.

Formas de atuação social empresarial no Brasil - principais áreas, operações diretas ou através de fundações e institutos vinculados, parcerias com ongs e governos, estimulo ao voluntariado e outras.

Empresas e projetos sociais: experiências práticas.

A participação empresarial e a agenda social brasileira.

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O Secretário Executivo do COEP Nacional participou, como palestrante, do painel sobre formas de atuação empresarial no Brasil, apresentando a trajetória do COEP enquanto espaço de mobilização e articulação das entidades associadas, que tem viabilizado ações efetivas de promoção da cidadania.

Responsabilidade Social das Empresas e Balanço Social - a Experiência Internacional.

Responsabilidade Social das Emales e Balanço Social

O COEP, em parceria com o lbase e com a Oficina Social, promoveu o seminário "Responsabilidade Social das Empresas e Balanço Social - a Experiência Internacional", realizado nos dias 23 e 24 de novembro de 1999, no Rio de Janeiro, na sede da Petrobras, empresa patrocinadora.

O seminário contou com a presença de palestrantes vindos de diferentes países como Alemanha, Estados Unidos, França, Itália e Suíça, além de representantes de organizações brasileiras como Fidan, lbase; de Empresa Privada como Calçados Azaléia; de Empresa Pública como Petrobras; de Redes de Instituições como o COEP/Oficina Social e o Instituto Ethos.

Os temas apresentados foram: Empresa Cidadã, Competitividade e Responsabilidade Social.

Responsabilidade Social e Cidadania nas Empresas: Igualdade de Oportunidades e Qualidade de Vida.

As Empresas, a Gestão do Meio Ambiente e as Oportunidades de Negócios.

Balanço Social das Empresas: a Experiência Internacional.

Ações Práticas e a Mentalidade Empresarial.

O Secretário- Executivo do COEP, abordando o sub-tema "Empresa Pública e Cidadania", apresentou as experiências do COEP e da Oficina Social.

REUNIÕES REUNIÕES DA COMISSÃO EXECUTIVA A Comissão Executiva constituída pelos Representantes-Técnicos das entidades, pelos Secretários - Executivos dos COEP estaduais e presidida pelo Secretário-Executivo do COEP nacional se reúne, em caráter ordinário, três vezes por ano. Estas reuniões constituem um espaço de reflexão sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido no âmbito do COEP, onde são definidas diretrizes e novas propostas de ação. Apresentamos aqui uma síntese dos principais encaminhamentos registrados nas atas das três reuniões realizadas no ano de 1999.

09 DE ABRIL - NATAL A reunião que contou com a presença do presidente do Conselho Deliberativo do COEP - RN, teve início com a apresentação do Secretário Executivo do COEP Nacional sobre as iniciativas que vêm sendo desenvolvidas no âmbito das associadas ao COEP, ressaltando a importância da articulação de parcerias em tomo daquelas ações.

Dentre os convidados presentes, o Secretário de Desenvolvimento Rural, Representantes do Programa Comunidade Solidária e da Secretaria de Estado de Ação Social ,o Coordenador do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, apresentaram os projetos desenvolvidos nas suas áreas de atuação com o objetivo de analisar possibilidades de ação conjunta com a rede de entidades associadas ao COEP. Na ocasião, o representante da Embrapa Algodão apresentou o projeto 'A cultura do algodão no semi-árido nordestino, em sistema de produção integrado à indústria', um dos projetos de combate aos efeitos da seca a ser apoiado pela Oficina Social.

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A partir dos debates, coordenados pelo Secretário - Executivo do COEP Nacional, foram encaminhadas as seguintes propostas: as entidades associadas e os COEP estaduais assumiram o compromisso de divulgar a programação do Canal Saúde - uma parceria Fiocruz/Embratel, articulada no âmbito do COEP; diversas associadas, apresentaram propostas de trabalho, dentro de suas missões específicas, que poderiam ser articuladas com o Programa Xingó. os participantes da reunião consideraram de suma importância intensificar o atendimento às resoluções do Conselho Deliberativo do COEP, no sentido de se implantar nas entidades as Recomendações da Casa Civil da Presidência da República, que contêm diretrizes de ação social e ainda no sentido de se institucionalizar a participação no COEP. A Comissão Executiva discutiu algumas diretrizes que deveriam ser acrescentadas ao Plano de Trabalho de 1999, já elaborado pelos Representantes - Técnicos e Secretários - Executivos dos COEP estaduais.

Ainda nessa reunião foram lançados: o livro "Caminhos para mudar o Brasil", uma publicação da Oficina Social, contendo 44 experiências dos COEP estaduais e das entidades associadas o Prêmio Mobilização, patrocinado pela Oficina Social, que tem como objetivo valorizar e divulgar os projetos na área social desenvolvidos coletivamente pelos funcionários com o apoio de suas entidades.

25 E 26 DE AGOSTO - PORTO ALEGRE A Reunião em Porto Alegre contou , entre outras, com as seguintes presenças: Primeira Dama do Estado, Prefeito em exercício, Coordenadora do Programa Alfabetização Solidária, Coordenadora de Pesquisa do IPEA, Secretário de Estado de Política de Assistência Social, Secretário de Solidariedade do Distrito Federal, representante do Procurador-Geral de Justiça do Estado e os Presidentes dos Conselhos Deliberativos dos COEP -RS e DF. O Secretário - Executivo do COEP Nacional apresentou as principais iniciativas do COEP e destacou a criação dos Comitês do Amazonas, Brasília e Alagoas, completando assim a presença do COEP em 16 Estados.

O Secretário de Estado de Política de Assistência Social, representando a Secretária de Estado de Ação Social do Govemo Federal, informou sobre o encaminhamento do convênio de cooperação e intercâmbio técnico, visando a complementariedade de ações na implementação de programas e projetos desenvolvidos pela SAS e pelo COEP. O protocolo do convênio encontra-se em tramitação naquela Secretaria A Coordenadora do programa 'Alfabetização Solidária" ressaltou o número crescente de parceiros que apoiam o programa, o alcance dos seus resultados nos municípios beneficiados e apresentou a proposta de adesão de pessoas físicas. Os Representantes - Técnicos das entidades e os Secretários -Executivos dos COEP estaduais se mostraram interessados em divulgar junto às entidades essa nova forma de participação naquele Programa.

A Representante da Secretaria de Direitos Humanos apresentou o projeto 'Educação para a Paz" o qual propõe , a partir de uma reflexão sobre a violência nas Escolas, desenvolver diferentes atividades que promovam junto à população jovem, a educação para o respeito e a solidariedade. Tendo em vista o grande número de iniciativas na área de educação desenvolvidas pelas entidades do COEP, foi proposta a articulação de parcerias para a implementação do projeto.

A Coordenadora de Pesquisa do IPEA apresentou o projeto da pesquisa 'Ação Social das Empresas", que visa conhecer as empresas que atuam em atividades sociais. As informações obtidas nesse estudo vão esclarecer questões como: quais ações são realizadas e quem se beneficia?, que recursos são aplicados?, os incentivos fiscais são utilizados?, o que motiva os empresários a realizarem ações sociais?, quais as dificuldade que enfrentam?, existem avaliação e divulgação das atividades desenvolvidas?

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O COEP, em parceria com o IPEA, estendeu a pesquisa para todas as suas entidades, com o objetivo de elaborar o perfil das ações desenvolvidas no âmbito de suas associadas. A análise das respostas será utilizada como subsídio para avaliação e direcionamento do trabalho realizado no âmbito do COEP. Os Representantes Técnicos da CAIXA, Conab e Furnas apresentaram o processo de institucionalização do COEI' naquelas entidades. Foi ressaltada a importância desses procedimentos uma vez que a institucionalização da participação das associadas permitirá um maior apoio ao trabalho desenvolvido pelos Representantes- Técnicos.

A Comissão Executiva aprovou a proposta de alteração do Estatuto do COEP a ser deliberada na reunião do Conselho Deliberativo de Março/2000. O objetivo é reformular o Estatuto para viabilizar a adesão de entidades privadas ao COEP. Foi aprovada a mudança do nome para "Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida", perrnanecendo, no entanto, a sigla atual.

O Secretário- Executivo do COEP Nacional enfatizou a necessidade de que todos os COEP estaduais se empenhem em viabilizar seu funcionamento segundo as normas previstas no Estatuto do COEP e no" Manual de Criação e Funcionamento dos COEI' estaduais" Neste sentido destacou-se a importância da atuação dos Conselhos Deliberativos, constituídos pelos dirigentes das entidades associadas nos estados, que devem se reunir anualmente para definir diretrizes e avaliar o desempenho do COEP, cabendo a esses Conselhos a indicação da Secretaria — Executiva dos COEP estaduais.

Foi ressaltada a importância da rede de associadas buscar consolidar a identidade do COEP implementando estratégias de valorização de suas realizações. Diversos COEP estaduais vêm trabalhando com esta preocupação, marcando sua atuação através de eventos, assinaturas de convênios e acordos de cooperação.

O fortalecimento da rede do COEI' através da divulgação de suas iniciativas constitui instrumento de mobilização na medida em que facilita a adesão de novos parceiros e maior comprometimento das entidades.

Nesta reunião foi lançada a publicação 'Cadernos da Oficina Social", com o tema "Compromisso Social: um novo desafio para as organizações". O texto, ao abordar a redefinição das relações empresa/ sociedade, contempla uma tendência mundial de se exigir, cada vez mais, a participação das organizações públicas e privadas na busca de soluções para os problemas sociais.

A apresentação do vídeo sobre a Cooperativa de Trabalhadores Autônomos de Manguinhos COOTRAM, emocionou os presentes que viram concretizados os resultados significativos de uma iniciativa inovadora de parceria entre Estado e comunidade no nível local.

01 A 03 DE DEZEMBRO - JOÃO PESSOA Dia 01 de dezembro A reunião teve inicio com a exposição do Secretário-Executivo do COEP Nacional que fez uma retrospectiva da história do COEP e da Oficina Social enfatizando o crescimento do COEP que constitui hoje uma rede com mais de 600 entidades associadas, distribuídas em 18 Estados.

Tendo em vista que atualmente a questão da Responsabilidade Social está presente na agenda de grande número das organizações, esP tema tem sido objeto de vários seminários e reuniões. Representando o COEP nesses eventos, o Secretário - Executivo do COEP Nacional tem constatado que a proposta pioneira do COEP vem sendo desenvolvida por um conjunto de outras redes com projetos similares.

O Secretário-Executivo ressaltou que hoje, o grande desafio para o COEP é consolidar sua identidade, tomar seu trabalho mais efetivo e dar maior visibilidade às suas ações e de suas associadas, incentivando a integração e fortalecendo a unidade dessa rede.

Nádia Rebouças, professora de comunicação social, convidada para coordenar a reunião neste primeiro dia, apresentou os principais conceitos do marketing social ressaltando o papel da comunicação nas estratégias de mobilização e articulação.

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A professora Nádia Rebouças propôs um trabalho em grupos nos quais, a partir da troca de experiências de um projeto bem sucedido de cada participante, foram analisados os fatores que contribuíram para seu sucesso.

Enfatizando a importância de se definir melhor a marca do COEP, a professora Nádia se propôs a rever a concepção dessa marca ,a qual deve valorizar a idéia de rede que caracteriza o COEP. A professora insistiu na necessidade de se procurar dar maior visibilidade às ações do COEP, buscando fixar sua marca e consolidar sua identidade.

Dia 02 de dezembro Abertura oficial da reunião do COEP com uma cerimônia pública que contou com a presença de várias autoridades locais, dos Secretários-Executivos dos COEP estaduais, de Representantes-Técnicos de entidades associadas ao COEP nacional e ao COEP da Paraíba.

O Secretário-Executivo do COEP Nacional deu início à solenidade com a apresentação de uma síntese da trajetória do COEP e de suas realizações.

O Secretário-Executivo do COEP da Paraíba enfatizou o crescimento do COEP-PB, destacando a importância do trabalho realizado nestes dois anos de existência do COEP naquele Estado.

A Pró-Reitora Adjunta para Assuntos Comunitários, representando o Reitor da Universidade Federal da Paraíba e todas as autoridades presentes, ressaltou a relevância da ação do COEP na mobilização das entidades para as questões sociais, destacou a participação da Universidade como parceira do COEP no projeto 'Catadores de Caranguejo" no litoral paraibano e reiterou a disposição daquela Universidade em se colocar ao lado de iniciativas como as propostas pelo COEP. A Secretária de Ação Social, representando o prefeito da cidade de João Pessoa, lembrou a atuação do Betinho que teve coragem para evidenciar o quadro de desigualdades sociais no país, 'mostrando a cara da pobreza". Apresentou também alguns projetos que estão sendo implementados pela prefeitura de João Pessoa.

A Representante-Técnica de Fumas e Coordenadora da Oficina Social, lançou o volume 2 do "Cadernos da Oficina Social" que reúne 20 projetos inovadores apoiados pela Oficina Social. Na ocasião foram apresentados o projeto implementado pelo COEP Paraíba 'Catadores de Caranguejo no Litoral Paraibano", elaborado pela UFPB e o projeto "A cultura do Algodão em Sistema de Produção Integrado à Indústria" desenvolvido no município de Juarez Távora, na Paraíba, o qual conta também com o apoio da Oficina Social e com a participação do COEP, da Embrapa Algodão e da Associação dos Trabalhadores Rurais do assentamento Novo Horizonte. O representante da Embrapa Algodão e o Prof.da UFPB que coordena o projeto ressaltaram o significado social dessa iniciativa para aquela região, enfatizando a importância da atuação do COEP como articulador das parcerias envolvidas.

O professor da UFPB relatou que ao tomar conhecimento da proposta do COEP percebeu o potencial do conjunto daquelas entidades para alavancar apoio a projetos; declarou também que, a partir de sua experiência de ação conjunta com o COEP, pôde constatar a importância de se trabalhar em rede, proposta que pode ser desenvolvida em outras Instituições, como as Universidades. O professor expressou seu desejo de 'transformar sua Universidade num COEP" .

Foi apresentada por representante da Oficina Social a proposta do Banco de Projetos Sociais Mobilização, tendo como objetivo numa primeira etapa, diivulgar os projetos na área social desenvolvidos pelas entidades associadas ao COEP e à Oficina Social, detalhando um roteiro para o registro dos projetos a serem divulgados. O Banco de Dados será alimentado, de início, com os projetos constantes do livro "Caminhos para Mudar o Brasil", do "Cadernos da Oficina Social" volume 2 e do Prêmio Mobilização.

O Secretário-Executivo do COEP Nacional solicitou aos membros da Comissão Executiva que encaminhem, através do Fórum de Debates, sugestões para que possam ser definidas novas Recomendações e Moções a serem submetidas à aprovação do Conselho Deliberativo, na reunião de março/2000.

O Secretário-Executivo do COEP Nacional prestou informações a respeito dos seguintes assuntos: 21

a participação do COEP e da Oficina Social na organização do Seminário sobre o Balanço Social realizado em novembro, pela Petrobras, no Rio de Janeiro. a constituição do COEP - Manguinhos (projeto de desenvolvimento local integrado e sustentável em uma grande metrópole). a criação do CONSEA (Conselho de Segurança Alimentar) em vários Estados, a qual tem contado com a participação do COEP, incentivando essa articulação. o lançamento do Prêmio Betinho de Cidadania, ocorrido em Novembro, na Feira das ONGs. O prêmio, a ser implementado no ano 2000, será uma realização do IBASE, da ABONG, do COEP e da Oficina Social.

Dia 03 de dezembro partir das conclusões do trabalho realizado com a professora Nádia e visando promover a integração e fortalecer a identidade do COEP, o Secretário- Executivo do COEP Nacional apresentou sugestões para a definição da " Agenda 2000" incluindo iniciativas conjuntas das entidades, possibilitando o fortalecimento da marca do COEP. Neste sentido as discussões levaram à escolha de quatro eixos, não excludentes, que deverão nortear parte do trabalho a ser desenvolvido no ano2000: 1 - um projeto agregador - as entidades do COEP nacional e dos comitês estaduais desenvolveriam projetos relacionados a um tema a ser escolhido com a participação .de todos. Foi aprovada a proposta de se buscar um tema de consenso a partir de um amplo debate através do Fórum da página eletrônica do COEP. 2 - Dia Mundial da Alimentação (16 /10) - Vários COEP estaduais e entidades associadas já têm realizado iniciativas voltadas para o Dia Mundial da Alimentação. Foi criado grupo de trabalho para apresentar sugestões de ações que as diferentes entidades poderiam desenvolver em relação a esse tema, concorrendo também para a integração da rede do COEP. 3 - Natal sem Fome - este tema tem sido objeto de diferentes iniciativas de vários comitês estaduais e de entidades associadas. Foi criado um grupo de trabalho para sugerir propostas de ações que contemplem essa campanha e que possam ser desenvolvidas pelas entidades associadas.

4 - Dia Nacional de Mobilização contra a Fome e a Miséria - foi proposta às entidades e aos COEP estaduais a realização de um conjunto de ações voltadas para a mobilização da sociedade em tomo do combate à Fome. Tal movimento poderia culminar com a criação de um Dia Nacional de Mobilização a ser celebrado no dia 09 de Agosto, data do falecimento do Betinho.

Estas questões estão disponíveis no Fórum de Debates da página eletrônica do COEP para que todos possam tecer considerações que subsidiem os grupos de trabalho.

1- Foram estabelecidas como diretrizes, em 1995: Estabelecer como compromisso das organizações públicas, integrante de sua missão, o atendimento ao estatuído no Art. 3° da Constituição, implantando iniciativas e políticas públicas que promovam o acesso da população exclu ida aos bens e serviços produzidos e prestados pelas entidades públicas, preservadas suas lógicas empresariais ou institucionais.

Incentivar, viabilizar e valorizar a participação dos funcionários na Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e pela Vida.

Apoiar os projetos e as ações do Programa Comunidade Solidária viabilizando, em particular, parcerias nos municípios selecionados pelo Programa.

Incentivar a criação de mecanismos de Ação Local Integrada, conjugando os recursos e a capacitação dos órgãos descentralizados das Entidades neles sediadas, dos seus empregados, do poder público local (executivo e legislativo), dos conselhos setoriais locais (educação, saúde etc.), da Ação da Cidadania e da iniciativa privada, com vistas à promoção de programas e ações de natureza social local.

Considerar a "adoção", de escolas e unidades de saúde pública, nos locais onde a Entidade possua unidades regionais, agências, postos etc., como uma ação prioritária emergencial, visando contribuição de curto prazo, ouvidos os mecanismos de Ação Local Integrada.

Definir como indicador de desempenho das Entidades Públicas, além dos tradicionais, empresariais ou setoriais, um novo indicador que contemple sua participação em projetos de natureza social.

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MOBILIZAÇÃO

MOBILIZAÇÃO O COEP, atendendo a seu objetivo de mobilizar suas associadas para iniciativas de promoção da cidadania, incentivando-as a integrarem à sua cultura os interesses da sociedade, contabilizou em 1999 várias realizações:

PRÊMIO MOBILIZAÇÃO O Prêmio Mobilização, instituído pelo COEP e patrocinado pela Oficina Social, tem como objetivo mais amplo, colocar na ordem do dia das entidades o debate sobre a participação individual e coletiva no enfrentamento dos problemas sociais, as altemativas de ação conjunta e a empresa/empregados responsabilidade institucional no desenvolvimento social do pais.

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Busca-se valorizar projetos na área social implementados coletivamente por funcionários com o apoio de suas entidades; divulgar essas experiências, conferindo-lhes visibilidade e possibilitando a sua multiplicação em outras organizações.

O Regulamento do Prêmio inclui objetivos, princípios, pré-requisitos para os projetos, normas para inscrição e a premiação. Foram anexados um roteiro de apresentação do projeto, o modelo da Ficha de Inscrição e, a título de sugestão, uma planilha de avaliação contendo os critérios e respectivos pesos.

O processo de mobilização teve início com uma ampla divulgação, através de folder e poster distribuídos em toda a rede do COEP — que conta hoje com 44 associadas em âmbito nacional e 18 Comitês Estaduais, reunindo ao todo mais de 600 entidades.

Reforçando a proposta de mobilização que deu origem ao Prêmio, foi realizada em cada entidade do COEP nacional e em cada COEP estadual uma seleção intema que indicou o projeto a ser incluído na premiação.

PREMIAÇÃO Todos os projetos inscritos, tendo em vista que já passaram por um processo de seleção no âmbito de cada entidade ou COEP estadual, fazem jus ao Prêmio Mobilização que inclui: Troféu COEP Publicação no "Cademos da Oficina Social" — edição especial Divulgação através das páginas eletrônicas do COEP e da Oficina Social.

A entidade que apresentou o projeto recebe um troféu de Menção Honrosa.

As demais entidades, parceiras na implementação do projeto premiado, são reconhecidas com um diploma.

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Os projetos inscritos na seleção interna de cada entidade ou COEP estadual, são contemplados com um "Diploma de Participação" e têm sua sinopse divulgada na página eletrônica do COEP (morw.coepbrasil.org.br).

Visando ampliar os resultados da mobilização promovida pelo Prêmio, foi sugerido que cada entidade realize internamente, envolvendo dirigentes e empregados, uma solenidade de premiação de todos os projetos inscritos na seleção. Nesse evento, com o objetivo de valorizar cada iniciativa voltada para a promoção da cidadania, seria entregue o Troféu COEP ao projeto premiado e os demais receberiam o Diploma de Participação e o Diploma de Parceria.

NO ANO DE 1999 FORAM INSCRITOS 38 PROJETOS NO PRÊMIO MOBILIZAÇÃO: Projeto Higienização e manutenção Banco do Brasil CISNE - Central de inclusão social novos espaços Banco Central do Brasil Leitura e cidadania Banco do Nordeste Comitê dos funcionários do Sistema BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES Projeto mobilização social Caixa Econômica Federal - CAIXA Projeto Laranjâo Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG Um trabalho para a cidadania - a pedagogia cooperativa Companhia Energética de São Paulo - CESP Projeto Xingó Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF Projeto Amanhã Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF Idéias para combater a miséria Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB Curso de microinformática para adolescentes assistidos Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social - DATAPREV Comitê dos empregados da Eletrobrás na ação da cidadania - CEEL Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS Conhecer e aprender para poder transmitir Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR Viabilização social e econômica de agricultura familiar em assentamentos de reforma agrária Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA Programa de integração AABB - Comunidade Federação das Associações Atléticas Banco do Brasil - FENABB Ação da cidadania contra a miséria e pela vida Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP Construindo um futuro melhor Fundação Oswaldo Cruz - FlOCRUZ

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Atendimento ao jovem portador de deficiência e ao adolescente com dificuldade de aprendizagem Fundação Banco do Brasil Trabalho social com cuidadores informais de idosos Fumas Centrais Elétricas S.A. Compartilhando habilidades Instituto Nacional de Tecnologia - INTIMCT Projeto Jaguaruana Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Curso de microinforrnática para adolescentes assistidos Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO Proinfo - Programa de formação profissionalizante em informática para adolescentes de baixa renda COEP - Alagoas Projeto Acasota - Crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social COEP - Amazonas Oficina de construção do futuro COEP - Bahia Projeto Creche mais uma criança COEP - Ceará Projeto Engraxate COEP - Distrito Federal Campanha de solidariedade às vitimas das enchentes de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo COEP - Espirito Santo Lavouras Comunitárias em terras indígenas COEP - Goiás Oficina comunitária Viva Criança COEP - Maranhão Panificadora comunitária Moradias Pantanal COEP - Paraná Hidroponia - Cultivo de plantas em meio liquido COEP — Paraíba Projeto menina dos olhos COEP - Pemambuco Projeto Brinquedotecas COEP - Rio Grande do Norte Arte e cidadania COEP - Rio Grande do Sul Por um Rio sem fome, sem miséria, com dignidade COEP - Rio de Janeiro Projeto olho no futuro COEP - Santa Catarina Ação e cidadania COEP - São Paulo

PRÊMIO BETINHO O Prêmio Betinho é uma iniciativa desenvolvida no âmbito do COEP, em parceria com o IBASE e a Abong (Associação brasileira de organizações não govemamentais), com o objetivo de valorizar as iniciativas de promoção da cidadania desenvolvidas pelas empresas, ongs e comunidades.

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Em novembro de 1999, o Prêmio foi lançado oficialmente no evento de encerramento da I Feira de Organizações Não Govemamentais, ocorrido no Museu da República, no Rio de Janeiro. Na ocasião foi entregue o Diploma do Prêmio a Dom Evaristo Am, em reconhecimento à sua importante atuação na defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos

PESQUISA "AÇÃO SOCIAL DAS ENTIDADES DO COEP" Em 1999 o IPEA— Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada — realizou a Pesquisa *Ação Social das Empresas", a qual tem como objetivo conhecer as empresas que, em 1998, contribuíram para o enfrentamento da exclusão social, o que fizeram, quem beneficiaram, suas motivações e dificuldades.

O COEP estendeu a pesquisa para todas as suas entidades, visando elaborar um quadro mais completo das ações sociais desenvolvidas, em 1998, no ãmbito de suas associadas.

Após reuniões com a Coordenação da pesquisa desse Instituto, foi feita uma adaptação ao questionário do IPEA sendo acrescentadas algumas questões mais diretamente relacionadas ao COEP como, por

exemplo, a repercussão das recomendações contidas na Resolução da Casa Civil onde constam sugestões de ações e práticas administrativas a serem adotadas pelas entidades associadas ao COEP. Nas reuniões da Comissão Executiva, realizadas em abril, agosto e dezembro de 1999, foram distribuídos os questionários e os formulários de instruções, esclarecidas as dúvidas e apresentado o andamento do projeto.

A pesquisa de campo ocorreu no período de agosto a novembro de 1999. Em dezembro teve início o trabalho de tabulação e análise dos dados, cujos resultados serão divulgados no primeiro semestre do ano 2000.

Embora a rede do COEP seja constituída por mais de 600 associadas, o universo da pesquisa foi composto de 430 entidades, uma vez que foram excluídos os Orgãos Govemamentais da Administração Direta, que não se adequavam aos propósitos de estudo, bem como as entidades associadas aos novos COEP estaduais criados no decorrer de 1999, a saber Alagoas, Sergipe e Espirito Santo.

O alto índice de respostas recebidas - 156 questionários que correspondem a 36% do total do universo, expressa o resultado do trabalho de mobilização que o COEP vem realizando junto às suas associadas e demonstra, também, o interesse dessas entidades em conhecer melhor o perfil de suas atividades.

O levantamento dos dados e a análise das respostas obtidas permitirão caracterizar melhor as entidades que compõem o COEP e suas ações na área social: o que fazem, como fazem, porque fazem e a quem beneficiam. O conjunto dessas informações constitui um referencial de suma importância para a avaliação do que tem sido realizado e o direcionamento do trabalho futuro.

BANCO DE DADOS DE PROJETOS NA ÁREA SOCIAL Atendendo ao compromisso de incentivar a geração de práticas voltadas para a promoção do desenvolvimento econômico e social da população hoje excluída desse processo, foi iniciada, em 1999, a implementação de um Banco de Dados de Projetos na Área Social, denominado Mobilização.

O projeto consiste no planejamento, desenvolvimento, implementação, acompanhamento e manutenção de um sistema informatizado de banco de dados, a ser instalado em ambiente compatível com tecnologia Web utilizando plataforma Microsoft. O Banco de Dados terá informações sobre entidades associadas ao COEP/Oficina Social, projetos por elas desenvolvidos na área social, em assuntos como: cooperativismo, educação, saúde, geração de trabalho e renda, desenvolvimento local, crédito popular, mobilização social e outros.

O Banco de Dados - Mobilização - tem por objetivo central divulgar os projetos conduzidos pelas associadas e informações sobre essas entidades, oferecendo a todos que atuam ou pretendem atuar na promoção do desenvolvimento social, uma ampla e variada rede de pesquisa e de troca de informações.

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As pesquisas no Banco de Dados irão permitir o cruzamento de informações através de páginas dinâmicas de acordo com as necessidades do pesquisador, bem como uma rede interna de comunicação - a página "Fale Conosco" e outras páginas como "Assine Mobilização", "Artigos e Publicações", além de estatísticas etc.

O que é COEP

O que é Oficina Social

Pesquisa Projetos

Pesquisa Enlichael Assine o MODILICACÃO ftelleos e Mandes Fale confluo

Para efetuar a pesquisa no Banco de Dados, conforme estabelecido no decorrer do ano de 19991 estarão disponibilizadas as seguintes alternativas: Banco de Dados de Projetos: 1 - lista de todos os projetos; 2 - pesquisa combinada pelos seguintes argumentos: Coep Nome Âmbito do projeto (regional/estadual etc) Entidade Palavra chave (área de atuação) Localização_ O acesso aos aplicativos para manutenção das informações será restrito, através do uso de senha, visando manter a integridade dos dados.

Aplicativo de Edição do Projeto—faz a inclusão e manutenção do projeto no Banco de Dados, 1. permitindo a posterior revisão de textos, inclusão de fotografias etc. O aplicativo terá um formulário permitindo a edição do projeto, bem como a visualização do mesmo, na forma que será apresentado na Internet. As seguintes informações serão registradas: 1.1. Informações Referentes ao Projeto - contempla os seguintes dados: Nome do Projeto Entidade(s) Coordenadora(s) Parcerias Data de Inicio de Implementação Âmbito do Projeto Status em que se encontra Área de Atuação / Palavra-chave Descrição Sumária Principais Ações Realizadas em cada Etapa do Projeto Resultados Alcançados Perspectivas e Desdobramentos

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Orçamento Agentes Financiadores Fatores positivos que tiveram influência no desenvolvimento do Projeto Fatores negativos que tiveram influência no desenvolvimento do Projeto / Soluções encon tradas Sugestões para Facilitar a Implementação de Projetos Semelhantes Responsável pelo preenchimento 2.

Aplicativo de Edição de Entidade - as seguintes informações serão registradas:

Nome da Entidade Endereço Dirigente Representante COEP Perfil da Empresa Local de Atuação Principais Atividades na Área Social Investimento na Área Social Endereço Internet E-mail O sistema Mobilização deverá estar concluído ao final do primeiro trimestre de 2000, com um mês para os ajuste finais. Em 1999, foram conduzidas diversas reuniões com a equipe da área de informática que está desenvolvendo o projeto, para definição das características principais do Banco.

A configuração geral do Banco foi discutida na reunião do COEP, realizada na Paraíba, em dezembro de 1999, tendo sido apresentado, também, para discussão, o questionário preliminar, elaborado pela Oficina Social, para preenchimento das informações relativas aos projetos. Foi solicitado aos presentes que enviassem, posteriormente, o questionário preenchido, bem como contribuições e críticas ao mesmo.

Até o momento foram recebidos dados referentes a projetos do COEP Ceará — Cooperativa dos Criadores de Peixe da Comunidade de Santa Terezinha (COOPEIXE) , do IBAMA — Gestão participativa e Uso Sustentável dos Açudes do Estado do Ceará (GEPACE) e do COEP Goiás - Projeto Lavouras Comunitárias em Terras Indígenas.

Serão incluídos no Banco de Dados os projetos constantes dos "Cadernos da Oficina Social" - Prêmio Mobilização (número 4), os projetos da publicação 'Caminhos para Mudar o Brasil", assim como os diversos projetos apoiados pela Oficina Social.

OUTRAS ATIVIDADES DE MOBILIZAÇÃO No ano de 1999, as entidades associadas e os COEP Estaduais implementaram diferentes projetos que visam o desenvolvimento social nas áreas de educação, capacitação profissional, geração de trabalho e renda, dentre outras. Para atender situações conjunturais de carências básicas, as entidades conduziram ainda uma série de iniciativas de mobilização social, merecendo destaque: Campanhas: Natal sem fome Dia das Crianças Dia do Idoso Arrecadação de remédios, alimentos, agasalhos para creches, orfanatos, asilos, portadores de 1-11V, crianças com câncer, desnutridas e excepcionais.

Distribuição de cestas básicas a famílias carentes.

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Arrecadação de alimentos, agasalhos, peças de mobiliário para atendimento aos desabrigados pelas chuvas em diferentes estados.

Eventos comemorativos do Dia Mundial de Alimentação - 16 de outubro

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DIVULGAÇÃO

DIVULGAÇÃO O COEP atendendo a seus objetivos de desenvolver e difundir conhecimentos, tecnologia e metodologias, formar recursos humanos e alavancar projetos no campo da cidadania, fomentando a cultura da responsabilidade social, contabilizou, no ano de 1999, as seguintes realizações:

CADERNOS DA OFICINA SOCIAL Essa publicação pretende valorizar e incentivar a geração e a qualificação de práticas voltadas para a melhoria da qualidade de vida da população, oferecendo subsídios para reflexões conceituais e divulgando experiências inovadoras e bem sucedidas na área social, como uma das formas de replicação dessas iniciativas.

Os Cadernos destinam-se às entidades do COEP e da Oficina Social, órgãos governamentais , Universidades, organizações do Terceiro Setor comprometidas com a prática social, associações de classe e comunitárias e todos aqueles interessados nas questões que possam contribuir para a construção de um paradigma mais justo para a sociedade.

Foi contratado um profissional para definição das características permanentes responsáveis pela identidade visual da publicação.

No ano de 1999, foram publicados os seguintes números: CADERNO 1— COMPROMISSO SOCIAL: UM NOVO DESAFIO PARA AS ORGANIZAÇÕES A redefinição das relações empresa/sociedade reflete uma tendência mundial de se exigir, cada vez mais, a participação das entidades públicas e privadas, na busca de soluções para os problemas sociais. Nesse sentido, a publicação sistematiza uma série de informações sobre o assunto, contemplando a evolução do conceito de compromisso social das empresas e suas manifestações, no cenário mundial e no Brasil. São apresentadas iniciativas como o balanço social e a SA 8000, que consolidam um novo paradigma para as organizações — a empresa cidadã.

Integra também o Cademo uma exposição do trabalho que o COEP vem desenvolvendo ao articular parcerias, implementar ações e apoiar suas associadas no aprofundamento de seu sentido de empresas públicas, fortalecendo assim o compromisso social dessas organizações.

CAPLIzNaá DA OFICINA Soétúlit':;,411^•--' Ia _a Compromisso Social: para as oçopanizaçã'es'

Foram elaborados 2500 exemplares do referido número, cada um com 36 páginas.

CADERNO 2— PROJETOS INOVADORES DA OFICINA SOCIAL Relata 19 projetos inovadores no campo da promoção social, englobando diversas áreas de atuação, apresentados pelas entidades parceiras e pelos COEP estaduais à Oficina Social, para serem "incubados" e se tornarem referência para multiplicação. Neste número foi inaugurada a Página Livre", espaço para os convidados exporem suas idéias e sugestões a respeito dos temas tratados pelo COEP e pela Oficina Social.

Foram elaborados 3000 exemplares do referido número, cada um com 144 páginas.

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Considerando a importância da divulgação do trabalho realizado no âmbito do COEP e da Oficina Social para organizações internacionais, inclusive visando o estabelecimento de novas parcerias, foi elaborada uma versão em inglês desse volume, com uma tiragem de 500 exemplares.

CADERNO 3— DESENVOLVIMENTO LOCAL Este caderno apresenta — de maneira diversa dos números anteriores da série, material didático referente ao Curso de Desenvolvimento Local, coordenado pelo Núcleo de Desenvolvimento Local da Oficina Social, com o apoio da ENSP/Fiocruz. Esse curso, realizado no inicio do ano 2000, visa promover a capacitação dos representantes das entidades no COEP, na Oficina Social e nos COEP estaduais em projetos dessa natureza.

A primeira parte da publicação — Desenvolvimento Local e Agenda 21 — Desafio da Cidadania, apresenta as questões conceituais e metodológicas sobre os termos de desenvolvimento local, agenda 21, a sua institucionalização e uma descrição de programas governamentais e não governamentais para financiamento do desenvolvimento local, bem como algumas experiências nesse sentido.

A apresentação de novos conceitos sobre o DLIS e a discussão dos motivos pelos quais o tema genérico do desenvolvimento local vem sendo tratado pelos diversos setores do governo e da sociedade estão no estudo — "Por Que Precisamos de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável".

O terceiro estudo apresentado — O Planejamento Estratégico Situacional no Nível Local (PES): um instrumento a favor da visão multissetorial apresenta os principais fundamentos teórico — metodológicos desse modelo.

Foram produzidos 1500 exemplares desse volume, cada um com 120 páginas.

IMAGENS DA OFICINA SOCIAL Complementando e reforçando o processo de desenvolvimento, promoção e disseminação de conhecimentos, tecnologias e metodologias de atuação na área social, foi produzido e lançado em 1999,0 primeiro vídeo da série 'Imagens da Oficina Social", COOTRAM — Construindo Cidadania.

Nesse vídeo, elaborado pela COOPAS, cooperativa que atua junto ao Canal Saúde (projeto permanente da Fiocruz, concebido no âmbito do COEP para serviços na área audiovisual ), é apresentada experiência inovadora no campo de geração de trabalho e renda e de integração da população marginalizada, concretizada na Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. — COOTRAM. Essa cooperativa, localizada no Rio de Janeiro, atuando em uma ampla gama de setores, foi viabilizada 33

através da articulação do COEP junto às suas associadas e implementada pela Fiocruz (integrante do COEP), no projeto Universidade Aberta da ENSP - em parceria com as 10 favelas que formam a comunidade de Manguinhos.

Foram confeccionadas 700 cópias desse vídeo. Parte desse material foi destinado às entidades que compõem os COEP estaduais, sugerindo-se que as mesmas refletissem sobre a possibilidade de replicar a iniciativa da COOTRAM. VíDEO SOBRE O COEP Com o objetivo de registrar e divulgar a trajetória do COEP está sendo elaborado um vídeo apresentando histórico, estrutura, realizações, projetos e diferentes iniciativas desenvolvidas no âmbito do COEP. A partir do levantamento e análise do material disponível foi elaborado um texto para ser utilizado como roteiro na edição do vídeo que inclui, além das imagens , depoimentos referentes às ações desenvolvidas nestes 07 anos de existência do COEP.

HOME-PAGE DO COEP Tendo em vista a extensão da rede de associadas ao COEP espalhadas pelo Brasil, a dificuldade de fazer chegar as informações a todos os Representantes Técnicos das Entidades e Secretários-Executivos dos COEP Estaduais, e visando a melhoria na divulgação das ações, projetos e iniciativas implementadas no âmbito do Comitê, foi desenvolvida uma nova página eletrônica para o COEP Nacional.

A página está sendo atualizada diariamente. Nela encontram-se as seguintes seções: O que é — Aqui está descrito o que é o COEP, as ações que desenvolve, suas diretrizes, marcos referenciais e o Termo de Adesão com suas entidades associadas.

Projetos — Esta parte é reservada aos Projetos realizados no âmbito do COEP. Agenda — Estão disponíveis todas as datas de reuniões, entrega de documentos, e outros eventos importantes.

Membros — Encontram-se os Membros Estatutários, Secretaria Executiva e as entidades associadas ao COEP. COEP Estaduais — Um mapa do Brasil assinala todos os estados. Clicando nos estados onde há COEP implantado, tem-se acesso aos seus dados - histórico, entidades participantes, projetos, dados de uma pessoa para contato e link para a página eletrônica do COEP Estadual.

Fórum — Esta parte é protegida por senha e restrita aos Representantes Técnicos das Entidades Associadas e Secretários Executivos de COEP Estaduais. Cada membro do COEP tem sua senha individual. Aqui estão assuntos para serem discutidos exclusivamente entre os membros do COEP. Documentos e Atas — Estão disponíveis nesta área atas de reuniões e outros documentos referentes ao COEP. Informativo — Esta área é atualizada diariamente com notícias da mídia, notícias enviadas pelos membros do COEP, curiosidades, anúncio de seminários e informativos sobre diversos assuntos na área social.

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Em substituição ao endereço disponível http://www.coep.comite.coppe.ufitbr, a partir de janeiro/ 2000, a página eletrônica do COEP passou a ser visualizada também através do endereço http:// www.coepbrasil.org.br, que foi cadastrado no sentido de facilitar a divulgação da página.

Com a criação deste endereço, foi desenvolvida também uma 'página mãe", onde através do novo endereço do COEP e da Oficina Soda! (http://www.oficinasocialorg.br), o visitante entrará primeiro numa página com link para estas duas páginas eletrônicas (COEP e Oficina) e também terá a opção de acesso rápido ao informativo, agenda, notícias publicadas na mídia, Livro "Caminhos para Mudar o Brasil" e Cademos da Oficina Social.

Qualquer noticia avaliada pelos membros do COEP como sendo interessante para divulgação através da página eletrônica do COEP, deve ser enviada para Ana Cristina através do e-mail atina@fumas.com.br.

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OFICINA SOCIAL

CENTRO DE ESTUDOS E PROJETOS EM TECNOLOGIA, TRABALHO E CIDADANIA OFICINA SOCIAL O elo criado ao longo dos anos entre as entidades participantes do COEP mostrou a possibilidade de se avançar na proposta de ação do COEP, no sentido de alavancar novas parcerias para os projetos apoiados e de sistematizá-los, possibilitando sua replicação por outras organizações empenhadas em aprofundar seu compromisso social, considerando a diversidade de soluções possíveis, de acordo com as características de cada local.

Em 1998, ampliando sua atuação como espaço de articulação entre entidades engajadas na promoção da cidadania, o COEP viabilizou a criação, de forma independente, do Centro de Estudos e Projetos em Tecnologia, Trabalho e Cidadania - Oficina Social.

A Oficina Social apresenta-se como uma incubadora de projetos, tendo por objetivo desenvolver conhecimentos, metodologias e tecnologias; formar recursos humanos; prestar cooperação técnica e apoiar a consolidação da rede do COEP - articulando parcerias para os projetos inovadores, implementados por suas associadas e pelos COEP estaduais.

Cabe, também, à Oficina Social viabilizar o investimento em projetos inovadores de desenvolvimento das comunidades; incorporar novas dimensões a iniciativas já existentes, atender às demandas e à capacitação das instituições para transformar a realidade social das comunidades das áreas de sua atuação.

PRINCÍPIOS ORIENTADORES Formada pelos núcleos — Trabalho, Cidadania, Desenvolvimento Local Sustentável e Desenvolvimento Rural - com coordenação em diferentes entidades e regiões, a Oficina Social fundamenta suas ações nos seguintes princípios: Desenvolvimento humano Sustentabilidade Superação da Exclusão Social Eqüidade Impacto Inovação Envolvimento de Usuários e Público' alvo Envolvimento Institucional

AÇÕES E RESULTADOS Na busca de seus objetivos, a Oficina Social vem implementando diversas atividades — definidas em seu Convênio de Constituição - e apresentadas a seguir, cujos resultados podem ser comprovados no âmbito deste relatório.

Apoiar as iniciativas realizadas no âmbito do COEP e viabilizar a organização de banco de dados com informações sobre projetos desenvolvidos pelas entidades associadas.

Excelentes resultados têm sido alcançados nas ações de apoio ao COEP com a implementação de iniciativas de mobilização e fortalecimento da rede, quais sejam, Prêmio Mobilização, Pesquisa sobre Responsabilidade Social e Prêmio Betinho. Para tomar disponível o acesso às informações sobre os projetos da rede, está sendo desenvolvido um Banco de Projetos, a ser implantado no ano 2000.

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No sentido de aumentar a coesão entre os participantes e ampliar o alcance das ações desenvolvidas através da troca de experiências, a Oficina Social tem viabilizado a participação dos Secretários-Executivos dos COEP estaduais nos eventos realizados pela Oficina Social e nas reuniões do Conselho Deliberativo e da Comissão Executiva do COEP. Apoiar o desenvolvimento de tecnologias e de metodologias O desenvolvimento e implantação de projetos de convivência com a seca, como o Projeto Algodão — implantado no interior da Paraíba em conjunto com a Embrapa, em todas as suas fases ( plantio, colheita,. processamento e comercialização) permite que seja criada uma metodologia de ação, transformando este projeto numa referência a ser replicada para outras regiões do semi-árido no país.

A criação das séries Cademos da Oficina Social e Imagens da Oficina Social, tem como objetivo a divulgação, para a rede do COEP, da Oficina e para a sociedade em geral, das tecnologias de ação social criadas a partir do desenvolvimento dos projetos no âmbito do COEP .

Desenvolver e implementar cursos, seminários e palestras referentes aos temas relacionados aos projetos desenvolvidos pelas entidades associadas à Oficina Social Em 1998, foram realizados, no âmbito do Núcleo de Trabalho, cursos sobre cooperativismo em 11 estados, capacitando cerca de 350 pessoas. No início deste ano foi realizado, sob coordenação do Núcleo de Desenvolvimento Local, curso sobre o tema, com discussões conceituais e apresentação de altemativas, como o Comunidade Ativa, Proger, Pronaf e PMI, bem como casos bem sucedidos nessa área de atuação.

Articular mecanismos para desenvolvimento e transmissão de conhecimentos e práticas desenvolvidos e implementados em um elenco de instituições, núcleos e programas voltados para a promoção da cidadania A elaboração e a manutenção diária das páginas eletrônicas da Oficina Social e do COEP permitem que as entidades participantes obtenham todas as informações sobre os documentos, atas, correspondências emitidas e sobre os eventos, agendas de reuniões e noticias da mídia e dos colaboradores. Oferecem facilidades que permitem a discussão em fóruns internos e externos de temas relevantes aos membros e à sociedade em geral, bem como a divulgação das ações executadas pelas entidades associadas e pelos COEP estaduais e a troca de experiências.

A Oficina Social tem apoiado eventos de discussão sobre temas relevantes ao fortalecimento da responsabilidade social corporativa, como o Balanço Social, e Seminário sobre Responsabilidade Social.

Subsidiar órgãos governamentais e grupos da sociedade civil organizada, na formulação de políticas públicas includentes.

Criar mecanismos de incentivo à pesquisa e à mobilização interdisciplinar nas Universidades.

Buscar apoios nacionais e internacionais para implementação de projetos da Oficina Social e do COEP. As atividades acima descritas foram realizadas a partir do apoio ao longo de 1999, a 8 projetos de entidades membros da Oficina Social e 8 de COEP estaduais, segundo os critérios e normas definidos pelo Conselho Deliberativo da Oficina Social.

Os projetos das entidades membros — coordenados de modo independente pela própria entidade — têm direito a recursos para alavancar apoios e incorporar novas dimensões aos projetos. Foram apoiados: Cooperativa de Trabalhadores Autônomos de Manguinhos — Cootram (Fiocruz); Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares — Proninc (Finep/FBB); Identificação e Construção de Indicadores de Desenvolvimento Local (BNB); Tecnologia Solidária (INT); Multiplicadores Comunitários de Cidadania (lbase/Oficina Social); Gestão Ambiental na Atividade de cultivo de mexilhões na Baía de Guanabara(UFRJ/ Coppe); Gestão Participativa de Açudes Públicos no Ceará- Gepace (lbama); Utilização de Água de Poços Salinizados para Aquicultura (Chesf).

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Os projetos dos COEP estaduais utilizaram os recursos, de maneira geral, para desenvolver efetivamente o projeto, com aquisição de equipamentos e contratação de serviços. Foram apoiados: Cooperativa de Costureiras Univens (COEP-RS); Cooperativa de Criadores de Peixes em Gaiola (COEPCE); Programa para ambulantes em Brasília Teimosa (COEP-PE); Utilização de Fitoterapia em Comunidades Carentes COEP-RN); Implantação de Unidades de Manejo para Aves de Postura (COEP-PR); Rede Estratégica de Desenvolvimento Econômico e Social (COEP-SC); Cooperativa de Trabalho — Tramart (COEP-SP); Catadores de Caranguejo no Litoral Paraibano (COEP-PB).

MANTENEDORES DA OFICINA SOCIAL: Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa, Chesf, CNPq, Conab, Eletrobras, Embrapa, Fenabb, Finep, Fiocruz, Fumas, Fundação Banco do Brasil, lbama, INT, Secretaria de Apoio Rural e Cooperativismo IMA, Petrobras, Serpro, URFJ/Coppe.

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ENTIDADES ASSOCIADAS

BANCO DO BRASIL CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL CULTURA — UMA PALAVRA QUE ACOMPANHA A MARCA BANCO DO BRASIL. Durante todo o ano, numa demonstração clara do compromisso do Banco com a cultura, foram promovidos mais de 70 eventos em cinema e vídeo, música, artes plásticas, cursos e palestras, teatro e dança, pelo CCBB — Centro Cultural Banco do Brasil.

A grande repercussão do ano ficou por conta da exposição "Whartiol — Coleção Mugrabi", uma das mais completas retrospectivas já realizadas sobre o artista americano Andy Wharhol. Esta foi a primeira grande exposição de suas obras apresentada na América Latina, ocupando todas as salas do Centro Cultural com 240 obras do artista e recebendo mais de 200 mil visitantes.

O programa educativo do Centro Cultural Banco do Brasil recepcionou, durante o ano de 1999, um total de mais de 21 mil jovens e 450 escolas. Alunos e professores, crianças, adolescentes e seus responsáveis contaram com uma programação cultural dinâmica e variada, com oficinas e visitas monitoradas, teatro, cinema, biblioteca e exposições.

O evento "CCBB, 10 Anos Fazendo Arte" proporcionou uma série de atividades especiais a cerca de 16.000 alunos de colégios da rede pública e particular. Ziraldo, lvald Granato, Carequinha, Tim Rescala, Angel Viana, Marcello Dantas e Alan Slawinski foram os convidados para apresentação de cada tema abordado.

O projeto Rodas de Leitura, que chegou ao seu 7° ano; "Leituras & Gostosuras", que estimula o prazer da leitura de forma lúdica e atraente; e "Férias no CCBB" que no período das férias escolares, recebeu 3 mil crianças, para diversos espetáculos e atividades recreativas, possibilitaram ao público infantojuvenil uma programação especial de cultura e lazer.

A biblioteca do Centro Cultural, aberta ao público, inclusive aos sábados, domingos e feriados, atendeu uma média de 220 mil leitores, em 1999. Possui um acervo com cerca de 120 mil livros nas áreas de Literatura, Filosofia, Ciências Sociais e Artes, ao qual foram acrescentados 2.400 novos títulos ao longo do ano.

CIRCUITO CULTURAL BANCO DO BRASIL "A Arte Passa por Aqui" Com este slogan, o Banco do Brasil lançou o Circuito Cultural Banco do Brasil, um projeto que levará que o Centro Cultural Banco do Brasil tem de melhor para várias cidades do país.

O "Circuito Cultural" é uma proposta inovadora de atuação em marketing cultural, realizado em parceria com as Secretarias de Cultura e empresas privadas. Com características de brasilidade, abrangência nacional, variabilidade musical e forte atuação também na área social, todos os eventos programados têm objetivo de envolver a população local, arrecadando doações para instituições assistenciais.

O foco principal é a música popular brasileira. O ponto alto do Circuito Cultural Banco do Brasil são os shows com músicos e intérpretes consagrados nacionalmente e talentos locais. Entre os artistas convidados constam nomes como Rita Lee, João Bosco, Ivan Lins, Rosa Passos, Toquinho, Almir Sater, Chico César, Arrnandinho, Altamiro Carrilho, entre outros.

No entanto, o 'Circuito Cultural" vai muito além da música. Aberto às demais manifestações artísticas, inclui uma série de eventos itinerantes — música, artes cênicas, artes plásticas, fotografia e dança — que se juntam a espetáculos e artistas locais, movimentando o cenário cultural das cidades. Uma das principais características do projeto é a sua grande flexibilidade. As apresentações são moldadas de acordo com as características regionais de cada cidade. Esteve presente em quatro cidades brasileiras e uma no exterior.

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BB EDUCAR Programa de alfabetização de jovens e adultos, desenvolvido por funcionários do Banco e voluntários da comunidade. Propõe-se a ampliar a função social da Empresa, colaborando na erradicação do analfabetismo no País e a fortalecer a integração do Banco com a população. Desde sua criação, propiciou a alfabetização de mais de 65 mil pessoas.

Em 1999, o Banco promoveu 165 cursos de formação de alfabetizadores. Participaram do Programa 1.612 funcionários e voluntários da comunidade Dados atuais do Programa acumulados desde janeiro/1992: 35.350 Alfabetizados 30.380 Alfabetizandos 1.071 Dependências 4.148 Alfabetizadores Turmas de Alfabetização 2.253

MEIO AMBIENTE Sintonizado com as preocupações ambientais e com a existência de um mercado cada vez mais competitivo, com consumidores mais exigentes e preocupados com a qualidade de vida, o Banco lançou, em 1999, o BB Agricultura Orgânica, apoio financeiro à atividade agropecuária conduzida segundo as normas do sistema orgânico de produção que oferece ao produtor acesso a todas as linhas de crédito rural.

Podem beneficiar-se os agricultores certificados pelo Instituto Biodinâmico de Desenvolvimento Rural (IBD) e pela Associação de Agricultura Orgânica (AAO).

Além disso, segundo as instruções do Banco para concessão de crédito, "o Conglomerado não financia projetos que causem impacto ambiental negativo".

ESPORTES Vôlei O Banco do Brasil tem investido no Marketing Esportivo, desde 1991, por meio do Vôlei Brasil.

Patrocina todas as Seleções Brasileiras de Voleibol, masculinas e femininas, nas categorias adulto, juvenil e infanto-juvenil, e os Mundiais de Vôlei de Praia. Realiza, também, o Circuito Banco do Brasil Vôlei de Praia — masculino e feminino.

Além do patrocínio, o Banco realiza as "Escolinhas de Vôlei de Praia" para jovens de 11 a 16 anos, nas arenas do Circuito Banco do Brasil de Vôlei de Praia.

Tênis Brasil Consolidando seu apoio ao fortalecimento do esporte brasileiro, o Banco do Brasil realizará, já no início do ano 2000, parceria com a agência de marketing esportivo Octagon Koch Tavares e o patrocínio ao tenista Gustavo Kurten. Como parte do projeto Tênis Brasil, para crianças de 8 a 12 anos de idade e do Circuito Juvenil de Tênis está prevista, também, a realização das Escolinhas Banco do Brasil de Tênis, para tenistas de 12 a 16 anos. As inscrições serão gratuitas e os atletas receberão material para os treinos: raquete, uniforme e bolas.

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BANCO DO NORDESTE DO BRASIL INTRODUÇÃO Para o Banco do Nordeste, a ação creditícia é instrumento de indução ao Desenvolyimento Local, e a partir desse pressuposto os esforços são dirigidos para a melhoria da qualidade de vida das comunidades, a redução das desigualdades e o aumento da renda familiar. A premissa é articular e integrar os atores locais, organizando os agentes produtivos, sistematizando demandas e potencializando ações e recursos.

Para catalisar essas energias foi criado, como estratégia principal, o Farol do Desenvolvimento, ao qual agregamos diversas ações de apoio ao Desenvolvimento Local, além de intensificarmos o apoio aos pequenos negócios geradores de trabalho e renda. Dentre essas ações, descrevemos sinteticamente alguns projetos e programas que compõem o fluxo de atividades hoje existentes:

APOIO AO DESENVOLVIMENTO LOCAL FAROL DO DESENVOLVIMENTO BANCO DO NORDESTE — Trata-se de um espaço empresarial de discussão e viabilização de soluções para o desenvolvimento sustentável dos municípios. Tem o objetivo de integrar e harmonizar as cadeias produtivas, desde a infra-estrutura, produção, comercialização e inserção dos produtores nos mercados nacional e internacional. Instalado em 1.950 municípios integrantes da área de atuação do Banco, o Farol já apresenta como resultados 6.179 reuniões realizadas, com a participação de 138.300 lideranças, incluindo 1.927 prefeitos; são contabilizados, ainda, 14.007 compromissos gerados, dos quais 4.193 já concluídos. Das ações implementadas, destacam-se: geração de emprego e renda, capacita*, mobilização social, promoção e atração de investimentos, desenvolvimento científico e tecnológico, melhorias de infra-estrutura, seleção e priorização das vocações locais e desenvolvimento institucional.

APOIO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS CAPACITAÇÃO DE AGENTES PRODUTIVOS E PARCEIROS - O Programa de Capacitação do Banco do Nordeste busca a elevação da competitividade e produtividade dos empreendimentos urbanos e rurais e a geração de emprego e renda, atuando em três vertentes: 1) estruturação da demanda, por meio de ações de sensibilização e conscientização, que culminam com a identificação de necessidades de conhecimentos específicos voltados para a atividade profissional/empresarial dos participantes; 2) capacitação especifica para as áreas de conhecimento identificadas e 3) transferência de metodologias elaboradas e absorvidas pelo Programa de Capacitação do Banco para Instituições Parceiras, ampliando assim as possibilidades de atuação neste ramo. No ano de 1999,0 Banco viabilizou, através da realização de 7.134 eventos, a capacitação de 224.420 agentes produtivos e parceiros. No âmbito do Setor Informal, Programa contribuiu também para a formação de 46.496 pequenos empreendedores.

MICROCRÉDITO - O Crediamigo, programa de microcrédito do Banco do Nordeste, contribui para desenvolvimento do setor microempresarial mediante oferta de serviços financeiros e de capacitação, de forma sustentável, oportuna, adequada e de fácil acesso, assegurando novas oportunidades de ocupação e renda na região Nordeste. O Programa, iniciado em novembro de 1997, já aplicou R$ 113,9 milhões, realizando 176,6 mil contratos. A grande expansão ocorreu em 1999, com 115,1 mil operações, no montante de R$ 82,2 milhões, que representam 72,2% do valor aplicado e 65,2% dos financiamentos já realizados pelo Crediamigo.

PROGRAMAS ESPECIAIS - Voltados para o atendimento a pequenos e microempreendedores com dificuldade de acesso às linhas de crédito tradicionais, os Programas Especiais inserem na economia novos agentes produtivos, através da concessão de crédito e capacitação. No ano de 1999, o Banco contratou 160,1 mil operações no âmbito dos Programas Especiais, aplicando R$ 773,9 milhões. Para proporcionar crédito aos assentados da Reforma Agrária e comunidades de trabalhadores rurais sem terra, somente em 1999, foram realizadas 48,4 mil operações, no valor de R$ 104,3 milhões. No apoio ao

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associativismo, o Banco contratou 895 operações com 782 cooperativas e associações, aplicando R$ 73,6 milhões, que beneficiaram 44.080 produtores. Os Programas Especiais têm propiciado a democratização do crédito, como evidenciam os números alcançados:

CONTRATAÇÕES NOS PROGRAMAS ESPECIAIS EM 1999 PROGRAMA

QUANTIDADES

VALOR (R$N111)

Programa de Geração de Emprego e Renda-PROGER

31.614

233.180,4

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar-PRONAF

77.250

325.167,6

Programa de Crédito Especial para a Reforma Agrária-PROCERA

41.788

84.961,4

Programa de Promoção do Emprego e Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador-PROTRABALHO

9.440

125.704,9

Projeto Piloto de Apoio à Reforma Agrária-Cédula da Terra

44

4933,8

TOTAL

160.136

773.943,1

PROGRAMA BRASIL EMPREENDEDOR - Busca o fortalecimento dos micro, pequenos e médios empreendimentos produtivos, inclusive no setor informal, oferecendo crédito com sustentabilidade, condicionado à prévia capacitação do empreendedor. Desde outubro-99, o Banco do Nordeste realizou 82.889 operações no âmbito do Brasil Empreendedor, no valor de R$ 633,9 milhões. Do total das operações contratadas, 30.277 beneficiam o público-alvo do microcrédito (da meta de 1.150 mil operações do Programa, a ser alcançada no período de outubro de 1999 a outubro de 2000, o Banco se comprometeu a contratar 590 mil, o que equivale a 51,3% do objetivo nacional). As atividades de capacitação promovidas pelo Banco contemplaram 37.703 beneficiários do Programa.

PROJETO MOXOTÓ / PAJEU - O Banco do Nordeste implementou, em parceria com o Govemo Federal, projeto visando a mudança de vida e sustentação econômica das comunidades de 20 municípios no Sertão do Moxotó-Pajeú, área localizada na divisa dos Estados de Pernambuco e Bahia, com população de 450 mil habitantes, em grande parte envolvida em atividades ilegais. Somente no período de julho a dezembro de 1999,0 Banco contratou 7.178 financiamentos de longo prazo para a área do Projeto, totalizando R$ 51,9 milhões e beneficiando 35,9 mil produtores.

PÓLOS DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO NORDESTE

PÓLOS DE TURISMO - Estratégia esta centrada na definição de uma política de turismo e na intemacionalização do destino NORDESTE, com a delimitação de corredores turísticos estratégicos e a implementação de programas para a atração de investimentos estruturadores da Cadeia Produtiva do Turismo. Em julho de 1999, foi instalado o Conselho de Turismo do Pólo Costa das Dunas, em Natal (RN), concebido como espaço para discussão e encaminhamento das questões estratégicas relacionadas com o desenvolvimento do setor.

PÓLOS AGROINDUSTRIAIS - Os Pólos de Desenvolvimento Integrado são territórios socioeconômicos que apresentam dinamismo ou potencialidade, em função da existência de recursos naturais, base empresarial e tecnológica e infra-estrutura mínima centradas em tomo de um eixo econômico principal. O Banco do Nordeste estruturou onze pólos, listados a seguir, com um sumário de resultados já alcançados.

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PÓLOS DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO Financiamentos de 1998 a 1999 (R3m11)

Empregos Gerados

População mobilizada

Projetos em execução/ negociação

Alto Piranhas Assu-Mossoró Bacia Leiteira Alagoas Baixo Jaguaribe Gadd Cearenser) Norte de MinaS Oeste Baiano PETROLINA-Juazeiro JUAZEIRO-Petrolina Sul do Maranhão(*) Sul de Sergipe Urucul-Gurguala

28.300 38.840 35.832 24.333 4.321 62.400 35.700 65.2so 72.= 8.023 32.000 8.109

36 58 42 20 46 39 39 33 35 34

14.880 26.545 27.017 31.368 27.864 24.275 38.CCO 42.973 27.532 36.174 49.197

4.819 ' 8.725 5.992 9.312 7.595 5.155 13.381 15.133 5.725 6.971 7.024

TOTAL

415.105

382

345.825

89.832

POL

o

AÇÕES DE MEIO AMBIENTE - Em 1999, o Banco definiu sua política ambiental, sintonizada com a política nacional de meio ambiente. Como principais resultados, lançou o Guia do Meio Ambiente para o Produtor Rural e o Manual de Impactos Ambientais, publicações voltadas para orientação aos agentes produtivos quanto à inserção da variável ambiental em seus negócios. Foram ainda elaborados planos de ação para tratamento dos impactos ambientais nos Pólos de Desenvolvimento Integrado e formatado o Plano Ambiental para os beneficiários do programa de crédito produtivo popular, o Crediamigo.

AGENTES DE DESENVOLVIMENTO- Os 480 Agentes de Desenvolvimento estão em contato direto e permanente com a comunidade, articulando o processo de desenvolvimento local nos 1.955 municípios da área de atuação do Banco. Cada um, atendendo a uma média de quatro localidades, com o objetivo de marcar a presença do Banco em todos os municípios de sua área de atuação.

INSTITUTO DE AÇÃO DA CIDADANIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE Entidade civil, autônoma, sem fins lucrativos, de caráter descentralizado, cujo principal objetivo é contribuir para o processo de desenvolvimento sócio-econômico das comunidades rurais do interior do Estado do Ceará, visando sua auto sustentabilidade. No ano de 1999, foram realizados 13 Projetos de Produção e Infraestrutura; 17 Projetos de Educação, Organização e Capacitação e 8 Ações de Articulação Institucional.

Dentre os Projetos e Ações realizadas podemos destacar: Projeto Leitura e Cidadania, que visa implementar em diversas comunidades do Nordeste, espaços para o desenvolvimento de atividades culturais e pedagógicas, inclusive bibliotecas públicas; Projeto de Capacita* de Alfabetizadores para educação de jovens e adultos, em parceria com órgãos govemamentais (Secretarias de Educação, CREDES) e movimentos sociais (MST); e Construção de cisternas, barragens e distribuição de piscicultura em cativeiro.

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CAIXA "Empresa Cidadã é aquela que se reconhece como parte de um sistema maior, com uma visão sistêmica de mundo. Sabe, respeita e cumpre direitos e deveres Acredita que qualquer prejuízo que causar seja à sociedade, ao meio ambiente ou empregado, será também prejudicada. Tem o papel de colaborar para o desenvolvimento e preservação da comunidade."

(Braile Biomédica) A Caixa, ao longo de sua existência, tem como meta prioritária o financiamento do desenvolvimento urbano com reflexos diretos na melhoria da qualidade de vida da sociedade brasileira. A vocação social da instituição se reflete no comportamento de seus empregados. Os números mostram: desde junho de 1993, o Movimento dos empregados da Caixa beneficiou cerca de dois milhões de pessoas em todo o território nacional, e apoiou 481 projetos de incentivo à saúde, educação, profissionalização, infra-estrutura comunitária e geração de emprego e renda.

Intermediando recursos e negócios financeiros de naturezas diversas e atuando especificamente em prol do desenvolvimento urbano, da habitação, saneamento e infra-estrutura, a Caixa, a partir da adesão ao COEP - Comitê de Entidades Públicas no Combate à Fome e pela Vida - em 1993, tem estabelecido diretrizes e ações voltadas para a Cidadania, ressaltando e valorizando o compromisso social de sua estratégia de negócios bem como os seus valores éticos.

Através do apoio que tem sido dado às ações do Programa Comunidade Solidária e do Movimento Nacional de Cidadania dos seus empregados, a Caixa está criando e desenvolvendo programas e projetos institucionais que justificam uma posição ativa na busca das melhores soluções para os problemas sociais do nosso país.

Por meio do Programa Nacional de Cidadania, a Caixa interage com as comunidades carentes. O Movimento tem proposto uma ampla e bem sucedida ação de voluntariado junto aos empregados da Empresa, e estes já realizam feitos que vão desde campanhas em favor das vitimas de enchentes no Sul do país e em prol dos flagelados da seca no Nordeste, até a reforma de creches, escolas, hospitais e moradias de pequeno porte para famílias carentes que não têm condições de obter financiamento habitacional. As ações de cidadania têm a adesão de mais de 50% dos 55.000 empregados da Empresa, que colaboram mensalmente com R$ 8,20, além de alimentos, medicamentos, material escolar, agasalhos e utensílios domésticos.

PROGRAMAS E PROJETOS DA CAIXA PRESTADORES DE SERVIÇO À COMUNIDADE * PROJETO DE DIVULGAÇÃO DE CRIANÇAS DESAPARECIDAS PELA LOTERIA FEDERAL Já foram publicadas 226 fotografias de crianças desaparecidas em bilhetes e listas de premiados da Loteria Federal, utilizando a rede de agências e revendedores lotéricos que se estende por todo o território nacional. Quarenta e nove crianças foram encontradas. * PROJETO DE DOAÇÃO DE MATERIAIS INSERVIVEIS Desde 1995, a Caixa doou mais de 150 mil unidades de materiais não utilizáveis, tais como: mesas, armários, máquinas de escrever, computadores (a exemplo dos 191 microcomputadores doados à Rede Sarah de Hospitais), material de construção e papéis, totalizando 1,31 milhão de reais (valores contábeis residuais).

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* PROGRAMA DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS Em seu último concurso para admissão de empregados, a Caixa reservou 5% de suas vagas para portadores de necessidades especiais (conforme o previsto na Lei 8.213). Paralelamente, o Movimento de Cidadania assinou convênio com o Centro de Informática para Deficientes Visuais Professor Hermann Gorge, de Curitiba, visando promover a integração de deficientes visuais nas atividades de programadores da Empresa. * PATROCÍNIO AO PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDÁRIA Foi firmado um protocolo de cooperação técnica entre a Caixa e a União, que tem por meta a integração das iniciativas da Empresa às ações desenvolvidas pelo Programa Comunidade Solidária. Nos exercícios de 1996 a 1999, a Instituição disponibilizou R$ 3,8 milhões a título de patrocínio e custeou o material gráfico dos Programas de Alfabetização Solidária e Universidade Solidária. * PROGRAMA CAIXA DO MUNICÍPIO Promove ações articuladas no âmbito dos municípios, a partir da interlocução com o poder público local, visando o desenvolvimento de negócios, a integração de ações, a potencialização dos recursos disponíveis, voltados ao apoio ao desenvolvimento local sustentável, proporcionando maior efetividade dos demais programas executados pela Empresa. Conta com a participação dos 73 Escritórios de Negócios, das 1920 Agências e 26 Gerências de Desenvolvimento Urbano da Caixa. Atualmente o Programa Caixa do Município está implantado em 126 municípios e em 236 encontra-se em diversas fases de implantação, com a previsão de conclusão até julho deste ano. * PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - PRODEC O PRODEC tem um cunho educativo que se concretiza em treinamentos, campanhas incentivadoras do uso e da conservação dos equipamentos sociais e espaços coletivos, do exercício dos direitos e das responsabilidades dos moradores e da organização comunitária. A Caixa, através de sua equipe de técnicos sociais, é responsável pelo acompanhamento dos trabalhos a serem desenvolvidos junto às populações atendidas pelo programa, que já investiu, em 1999, um valor aproximado de R$ 7,5 milhões, beneficiando 500 mil pessoas. * PROGRAMA MELHORES PRÁTICAS A CAIXA tem implementado ações capazes de solucionar as adversidades encontradas na busca do desenvolvimento econômico-social do País e que podem servir de exemplo e serem multiplicadas. Por isso, criamos o Prêmio CAIXA Melhores Práticas em 1999, um incentivo à criatividade, à força e à capacidade de gestão de pessoas que fazem o Brasil acontecer.

Desenvolvido em conjunto com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM, o Programa visa identificar, avaliar, premiar e disseminar iniciativas de gestão local bem sucedidas. As 10 melhores práticas a serem premiadas pela CAIXA concorrerão ao Prêmio Internacional "Best Practices and Local Leadership Programme" patrocinado pela municipalidade de Dubai, Emirados Árabes, a cada dois anos. * PROGRAMA DE CONTRATAÇÃO DE MIRINS E ESTAGIÁRIOS Através de convênios estaduais, firmados com entidades filantrópicas, a Caixa contratou, em 1999, cerca de 4.346 adolescentes carentes, na faixa de 16 a 18 anos, para a prestação de serviços na Empresa.

Por intermédio do Centro de Integração Escola Empresa — CIEE e do Instituto Euvaldo Lodi — IEL, foram contratados, também, 10.645 estagiários para atividades de aprendizagem social, profissional e cultural, compatíveis com o contexto básico da profissão de cada curso. * PROGRAMA DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DOS EMPREGADOS A Caixa tem se voltado especialmente para o seu empregado, adotando uma política de recursos humanos mais efetiva, implementando programas que valorizam o mérito e a competência do quadro funcional, tais como: Participação nos Resultados da Caixa - PRX, que consiste em bonificações vinculadas

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ao cumprimento de metas pelas equipes e ao 'resultado líquido da Empresa; e Projeto Crescer com a Caixa, voltado para a busca da profissionalização e do autodesenvolvimento do empregado. Essa política contou com investimentos da ordem de R$ 98 milhões, contando com cerca de 378 mil participações. * PROGRAMA SAÚDE E BEM-ESTAR Cuida da promoção da saúde e do bem-estar do empregado da Caixa e investe nos seguintes programas: Programa de Assistência Médica Supletiva - PAMS, que tem por objetivo a manutenção e recuperação da saúde dos empregados e seus dependentes; Programa de Ação Preventiva - PAP; Programa de Readaptação ao trabalho - PRT, que realiza acompanhamento aos empregados afastados por licença para tratamento de saúde, objetivando a recuperação de sua capacidade laborativa e o Programa de adequação ergonômica do mobiliário da Caixa.

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DATAPREV Seguindo as diretrizes do Conselho Deliberativo do COEP, durante sua reunião anual em 04 de dezembro de 1998, a DATAPREV foi convidada a instalar durante o ano de 1999, o Comitê de Entidades Públicas no Combate à Fome e pela Vida nos estados de Amazonas, Sergipe, Alagoas e assumir o de Pemambuco.

Para que isso fosse possível, mobilizamos a sociedade local, através da imprensa, os govemos estadual e federal e empresas pertencentes ao COEP nacional, concorrendo para a divulgação da DATAPREV como empresa cidadã.

Nesses estados, a DATAPREV se confunde com o COEP regional, onde as ações sociais desenvolvidas são consideradas de âmbito nacional.

Como continuação da política social da Instituição, mantemos no nosso quadro funcional 119 pessoas portadores de necessidades especiais lotados nos Escritórios Regionais e na Administração Central, desenvolvendo diversas atividades profissionais.

Na educação para capacitação profissional, ministramos treinamento em informática, com módulos sobre Qualidade de Vida, Capacitação ao Emprego e Sensibilização, para menores assistidos, deficientes físicos, visuais e auditivos, em parceria com diversas entidades assistenciais. Gostaríamos de salientar os seguintes projetos: " PROINFO" em AL; "Sementinha" no AM; "Crescer Cidadão" em GO; "Adolescentes Protagonistas de Sua História" no MA, "Oficina de Construção do Futuro" em MG; "Programa de Capacitação de Adolescentes para o Mercado de Trabalho em Informática" no RS. Há ainda cursos em andamento no PR e RJ. A DATAPREV em parceria com o Instituto Benjamim Constant confeccionou 30 apostilas em braile para curso pioneiro de informática para cegos realizado nas dependências da Empresa, no Escritório Regional do Amazonas O COEP nacional criou o Prêmio Mobilização para os melhores projetos sociais desenvolvidos pelas empresas e COEP estaduais. A DATAPREV concorre com o Projeto Treinamento em Informática do Paraná e pelo COEP Alagoas com o PROINFO, ambos realizados nas dependências da empresa .

Através do Programa de Atendimento a Comunidades de Baixa Renda — PACBR, foram doados no exercício de 1999, 950 bens inserviveis entre equipamentos de informática, mobiliários em geral, telecomunicações, refrigeração, etc.

EXERCÍCIO DE CIDADANIA DOS EMPREGADOS DA DATAPREV No exercício da cidadania, os empregados da DATAPREV engajaram-se em atividades de caráter social, em datas específicas ou não, tais como: arrecadação de roupas, alimentos e brinquedos novos ou usados; doação de tiquetes, de livros usados para comunidades carentes, de gêneros alimentícios para cestas básicas, de material de escritório e informática, de kits de primeiros socorros, de enxovais de bebês recolhimento de cartuchos usados de impressoras, de catálogos telefônicos, de papel para reciclar, de latas usadas de bebidas; campanha do leite em pó, do agasalho, do quilo, natal sem fome, de utensílios de cozinha, venda de cartões de natal, para portadores do HIV, para o dia do idoso, das crianças, dos desempregados, para creches, prestadores de serviço, orfanatos, flagelados da seca, crianças com câncer, desnutridas e excepcionais, material de limpeza para hospitais, asilos e creches, etc.

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ELETROBRAS As atividades da Eletrobrás na área social, desenvolvidas no ano de 1999, compreenderam basicamente:

ÁREA EDUCACIONAL: Programa desenvolvido em parceria com o SESI — Serviço Social da Indústria, através do CEEL — Comitê dos Empregados da Eletrobrás na Ação da Cidadania, que viabiliza o estudo em 1° e 2° graus para adolescentes carentes que vivem em abrigos sociais. Este programa, totalmente patrocinado pela Eletrobrás, começou em 1996, com apenas 15 alunos. Hoje beneficia 120 jovens. A previsão para o próximo ano é de 140 alunos.

Os cursos, em sistema de créditos, têm acompanhamento e orientação pedagógica, e seu certificado é reconhecido oficialmente, com validade em todo o País.

Os alunos podem frequentar as dependências do SESI, como piscinas, quadras de esportes, teatro e, se necessário, recebem atendimento médico-odontológico.

Pagamento de mensalidade de ensino de 2° grau profissionalizante, no Colégio 1° de Maio, para empregados e/ou seus dependentes.

OUTRAS ATIVIDADES: Encaminhamento sistemático de cestas básicas de alimentação (média mensal de 160 cestas, equivalentes a 2.240 quilos de alimentos) às instituições assistidas pelo CEEL, viabilizado através das doações de tíquetes dos empregados; Campanha anual 'Natal sem Fome", patrocinada integralmente pela Eletrobrás (cerca de 800 cestas, equivalentes a 12.500 quilos de alimentos); Encaminhamento sistemático de medicamentos para o Hospital dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, através das doações de tíquetes dos empregados, objetivando manter o estoque de medicamentos necessários ao Serviço de Medicina Integral que, através de uma equipe interdisciplinar, desenvolve trabalho preventivo junto às famílias residentes nas proximidades dos hospitais. Este projeto é desenvolvido desde fevereiro de 1994 e atendeu, até o momento, a aproximadamente 2.500 pessoas; Qualificação de jovens carentes, através do desenvolvimento em atividades profissionalizantes objetivando sua integração social para o futuro ingresso no mercado de trabalho. No Rio de Janeiro, a Eletrobrás mantém convênio com a Fundação São Martinho, beneficiando cerca de 200 menores, na faixa etária de 14 a 18 anos incompletos. Em Brasília, através do convênio com o Centro Salesiano do Menor — CESAM, a Empresa beneficia 20 menores; Contribuição voluntária dos empregados, recolhida em folha de pagamento, a entidade assistencial Cruzada do Menor; Doação de móveis e materiais, fora de uso, a instituições assistenciais; e Participação da Eletrobrás, através do CEEL, como membro mantenedor fundador do Centro de Estudos e Projetos em Tecnologia, Trabalho e Cidadania — Oficina Social, criado pelo COEP para ampliar sua capacidade de ação no apoio a projetos de desenvolvimento da cidadania e combate à pobreza.

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ELETRONUCLEAR As atividades desenvolvidas pela Eletronuclear, em 1999, no campo da promoção social, foram: Apoio financeiro às Escolas Estaduais ALMTE.ÁLVARO ALBERTO — Mambucaba / Município de Parati e ROBERTO MONTENEGRO — Praia Brava/ Município de Angra dos Reis, visando o atendimento de transporte escolar, equipamentos e materiais, telefones e mão-de-obra para manutenção e limpeza.

• Apoio assistencial e financeiro à Associação de Pais e Amigos das Escolas Estaduais das Escolas referidas acima.

Apoio e incentivo à ECO TV, estação de televisão do município de Parati, com o intuito de divulgação de noticias e desenvolvimento de programas de interesse das comunidades da Região.

Apoio financeiro ao Grupamento de Corpo de Bombeiros da Região de Angra e Parati.

IED /BIG — Instituto de Ecodesenvolvimento da Baía da Ilha Grande - Apoio financeiro ao projeto de criação e desenvolvimento das fazendas marinhas (coquilles Saint —Jacques), visando a auto sustentação dos pescadores e suas famílias na Região.

Suporte financeiro aos projetos de Infraestrutura das Prefeituras de Angra dos Reis e de Parati.

Suporte às Policias Militar, Rodoviária e Defesa Civil da Região.

Apoio de infraestrutura e manutenção aos clubes desportivos locais.

Apoio aos projetos especiais das Secretarias de Saúde de Angra dos Reis e Parati , tais como campanhas de vacinação e esclarecimento e orientação da população em casos de epidemias.

Incentivo ao esporte, através da Liga Angrense de Desporto, com fornecimento de transporte para o deslocamento das equipes de natação, futebol, judô e ginástica.

Suporte às comunidades indígenas da Região através de apoio financeiro à FUNAI. Distribuição de alimentos às populações carentes através das Associações de moradores do Frade e do Morro Santo Agostinho, em colaboração com os comitês da fome.

Distribuição de material escolar para as crianças carentes da comunidade matriculadas nas Escolas Estaduais.

Realização de Campanha de Prevenção à Dependência Química junto às escolas da comunidade.

Apoio financeiro à reforma da Igreja de Mambucaba Apoio de infraestrutura ao Juizado de Menores de Angra dos Reis.

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EMBRAPA Ações realizadas em 1999: Pelo segundo ano consecutivo, a Embrapa publicou o Balanço Social da Empresa, relativo às atividades realizadas em 1998, agregando a esse relatório também, as ações desenvolvidas pelo SNPA — Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária. A iniciativa ganhou prêmio da Aberje — Associação Brasileira de Comunicação Empresarial, como melhor balanço social entre as empresas das regiões Centro-Oeste/ Leste. • A Embrapa realizou, internamente, o Concurso Mobilização Social, de iniciativa do COEP/ Oficina Social, do qual participaram cerca de 20 centros de pesquisa ganhando, em primeiro lugar, um projeto de desenvolvimento rural, no município de 'tiriba (BA), em uma área de assentamento de reforma agrária. A iniciativa da Embrapa Mandioca e Fruticultura, liderada pelo pesquisador Ygor da Silva Coelho, demonstrou tecnologias de produtos e processos que, associadas e aplicadas em meio rural, podem transformar pobreza em bem-estar econômico, social e familiar.

Os compromissos assumidos junto à Oficina Social, foram cumpridos integralmente, permitindo, com isso, a realização de projetos de cunho social, desenvolvidos pelo COEP. Foi implantado o Projeto Algodão no município de Juarez Távora-PB, através do qual, a Embrapa e Oficina Social, pretendem demonstrar metodologias de desenvolvimento rural para famílias pobres de agricultores da região semi-árida do Nordeste, para que possam auferir renda e adquirir cidadania, com sua atividade tradicional, que é o cultivo do algodão. A Embrapa Algodão, juntamente com a prefeitura, Emater-PB e associação de produtores, mudam o processo produtivo, com atividades que vão do plantio, colheita, descaroçamento, enfardamento, prensagem e comercialização. Os recursos são provenientes do Oficina Social.

A Embrapa Caprinos está implantando um polo de desenvolvimento da caprinocultura, na área do Projeto Xingó, região semi-árida do submédio São Francisco, em parceria com as demais instituições, com coordenação da Chesf. Os produtores foram treinados, •novas matrizes introduzidas, processos inovativos implantados na produção de leite, came e pele.

Mais de 600 toneladas de cereais e grãos, foram produzidas e distribuídas no Sul do Pará para população indígena carente local, em parceria com prefeitura, assistência técnica e a própria comunidade.

Iniciativas semelhantes foram desenvolvidas em Goiás e Bahia. O representante da Embrapa no Coep/ GO coordenou as ações.

A Embrapa indicou representantes para os novos COEP do Distrito Federal, Paraíba, Goiás, Amazonas, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. O envolvimento na Paraíba é com o Projeto Algodão, em Goiás com produção de grãos, no Rio Grande do Sul com agricultura familiar (Embrapa Clima Temperado) e apoio a uma associação de senhoras produtoras de pães (Embrapa Trigo) para a comunidade local e, no Rio de Janeiro, a Embrapa Solos apóia um projeto de produção de hortaliças para uma fundação de assistência a portadores de deficiência física, no bairro do Rio Comprido.

Foram iniciados estudos para implantar um projeto de convivência com a seca no Nordeste do Brasil, cujo objetivo principal é garantir água e comida para as famílias, em períodos de calamidades climáticas e que não dispõem destes recursos imprescindíveis à vida animal. A Embrapa Semi-Árido e Oficina Social, coordenam e executam as ações.

Por iniciativa dos empregados, 05 centros de pesquisas, fizeram campanhas de "Natal sem fome" nas suas respectivas cidades.

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FENABB A atuação da FENABB no campo social, no decorrer do ano de 1999, compreendeu principalmente as seguintes ações:

PROGRAMA INTEGRAÇÃO AABB-COMUNIDADE Conceito Desenvolvido em parceria com a Fundação Banco do Brasil e o Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto — INDESP, visa contribuir para a inclusão, não repetência e permanência na escola de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, disponibilizando a infraestrutura das AABB e integrando a família, a escola e a comunidade.

Investimentos Em 1999 a FENABB e a Fundação participaram com R$4,5 milhões para implantação e desenvolvimento das atividades e o INDESP com R$ 1,1 milhão. De 1996 a 1999 foram investidos recursos da ordem de 13,5 milhões de reais.

Resultados Encontra-se implantado em 184 AABB, que atendem a 28.410 crianças e adolescentes. Em julho de 99, a partir da parceria com o INDESP, 59 clubes aderiram à proposta, 22 deles no Estado de Pemambuco.

Mas os resultados não se limitam a números. As experiências realizadas nas diversas AABB vêm possibilitando: A redução do número de crianças nas ruas; Melhor desempenho dos participantes nas escolas: redução da repetência e aumento do ingresso e permanência nas escolas; A integração das crianças e adolescentes do programa nas AABB, pela participação, juntamente com os associados, em competições e jornadas esportivas; Parceria com a sociedade civil para a manutenção do Programa: Trabalho voluntário de diversos profissionais, que desenvolvem atividades com os participantes, tais como formação de corais, cursos e palestras; Contribuições financeiras de Empresas; Convênios com APAE para atendimento a deficientes.

Classificação entre os finalistas do Prêmio ltaú — UNICEF, com o projeto da AABB de Paracatu (MG); Reconhecimento da ONU, que destacou um voluntário em educação para acompanhar, por 2 anos, o Programa em Paracatu (MG); Redução do trabalho infantil.

Meta para 2000 Duplicar o atendimento, implantando o Programa em mais 200 AABB

CONCURSO LITERÁRIO Conceito Programa de incentivo à leitura de autores brasileiros e à produção de textos entre os alunos de segundo grau da rede pública ou particular, que ocorre de dois em dois anos. Em 1999, o tema do concurso foi Machado de Assis — O escritor do século.

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Investimentos A FENABB investiu R$ 62.000,00 e contou com a parceria da Bancorbrás, que forneceu 6 diárias em hotel no Rio de Janeiro, e da BB-TUR que patrocinou as passagens aéreas para os três primeiros colocados e seus acompanhantes. Contou, ainda, com a parceria do Seguro Ouro Vida e com o apoio do Centro Cultural Banco do Brasil, que programou uma visita de um dia às suas instalações.

Resultados Participaram 272 escolas, situadas em 22 estados brasileiros, que enviaram 393 trabalhos. Os três primeiros classificados receberão títulos de capitalização Ourocap, viagens ao Rio de Janeiro, com acompanhante, para conhecer o Centro Cultural, e bônus para aquisição de livros. Foram concedidas menções honrosas a 17 participantes, que receberão as obras completas de contos de Machado de Assis. As escolas de todos os alunos premiados receberão bônus para aquisição de livros.

PROJETO CORAL Conceito Programa de apoio à formação de corais entre os associados da AABB e pessoas da comunidade, de todas as faixas etárias, visando contribuir para o desenvolvimento cultural das localidades onde as AABB estão inseridas.

Investimentos A FENABB participou com R$ 46.000,00 em 1999, destinando recursos para aquisição de uniformes, teclados e pagamento dos regentes e professores de técnica vocal.

Resultados Foi lançado em maio de 1999, formando 6 corais em 6 estados brasileiros, com a participação de aproximadamente 250 pessoas.

EXPOSIÇÕES ITINERANTES Conceito Exposição de acervos culturais da FENABB, do Centro Cultural Banco do Brasil e de outras entidades, visando sensibilizar o público para os valores artísticos nacionais. Em 1999, foram expostos quadros do artista plástico Carybé, nas AABB, em escolas, prefeituras, aeroportos, centros culturais, dentre outros locais.

Investimentos Aquisição do acervo, no valor de R$ 259.000,00.

Resultados Já realizaram a exposição 57 cidades, contando com a presença de 7.500 pessoas. Foram vendidas 75 obras ao custo médio de R$ 180,00 cada.

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FINEP No decorrer de 1999, a atuação da Financiadora de Estudos e Projetos/FINEP na área social voltouse para aqueles setores definidos como prioritários pelo Governo Federal, nos quais se considerou relevante a contribuição da ciência e tecnologia, para melhoria da qualidade de vida da população e para a redução das desigualdades sociais.

Nesse sentido, foram desenvolvidas ações principalmente nas áreas de educação, geração de trabalho renda, reestruturação produtiva, habitação popular, alimentação e nutrição, saneamento, saúde e desenvolvimento local integrado e sustentável, como se segue:

EDUCAÇÃO — O Programa de Educação para a Competitividade/PROEDUC vem sendo implementado desde 1995, com o objetivo de contribuir para a melhoria do nível educacional do trabalhador.

Até o momento foram beneficiados mais de 21.000 trabalhadores em programas de educação fundamental e ensino médio oferecidos pelas empresas financiadas pela FINEP. Tais empresas integram diferentes setores de atividades, como alimentos e bebidas, siderurgia, têxtil e vestuário, couro e calçados papel e celulose, sediadas em diversos Estados da federação, como São Paulo, Ceará, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Espirito Santo e Rio de Janeiro.

Paralelamente a estas ações, foram também apoiados estudos voltados para a temática educação trabalho, buscando ampliar o conhecimento e gerar subsídios para a adequação dos processos educacionais às novas exigências do mundo do trabalho.

Ainda na área educacional, especial ênfase foi conferida à questão da utilização de novas tecnologias, cuja demanda vem se mostrando crescente nos mais diferentes segmentos, pela possibilidade de ampliação de escala que representa.

GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA — Neste campo, cabe destacar o Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares/PRONINC, formulado e implementado no âmbito do COEP. Neste Programa, deu-se prosseguimento no ano de 1999 ao apoio às seis Incubadoras previstas para a primeira fase, vinculadas às Universidades Federais do Rio de Janeiro, do Ceará, de Juiz de Fora e Rural de Pernambuco e às Universidades de São Paulo e do Estado da Bahia.

Estes projetos encontram-se em fases diferenciadas de execução e seus resultados estão sendo avaliados por consultoria contratada pela Oficina Social. Pode-se constatar, no entanto, o enorme interesse que o assunto vem despertando, como alternativa para a geração de trabalho e renda, o que é comprovado pelo surgimento expontâneo de novas incubadoras, sem o apoio do PRONINC. Ainda nesta área, cabe mencionar os estudos que se encontram em execução, com o apoio da FINEP, visando analisar as experiências autogestionárias existentes no país nas suas várias formas (cooperativismo, autogestão e cogestão). Todas estas experiências são alternativas voltadas para a geração de trabalho e renda e, como tal, devem ser observadas e analisadas, de forma a garantir o melhor aproveitamento possível de suas potencialidades.

REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA — Os apoios concedidos pela FINEP a projetos nesta temática objetivam conhecer os processos de reestruturação produtiva em curso, decorrentes da introdução de novas tecnologias de produto, de processo e de gestão, de forma a gerar subsídios para adequar as políticas públicas à nova realidade que se apresenta.

Alguns desses projetos se encerraram no decorrer do ano, possibilitando aos interessados um conjunto expressivo de informações sobre tais processos, suas implicações no que diz respeito aos sistemas educacionais, às relações trabalhistas, às trajetórias dos trabalhadores etc...

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HABITAÇÃO POPULAR — Nesta área, a FINEP vem conduzindo desde 1994 o Programa de Tecnologia de Habitação/HABITARE, em parceria com as principais entidades que atuam neste campo, tanto do setor privado quanto do governamental. Neste sentido, mantém estreita articulação com o Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade da Habitação/PBQP-H. Em 1999, resultados importantes foram observados em decorrência dos apoios concedidos, como, por exemplo, no desenvolvimento de materiais construtivos de mais baixo custo e de fácil utilização pelas populações carentes, o que motivou a premia* pela UNESCO, em outubro de 1999, de um dos projetos do Programa.

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO — o acompanhamento e avaliação de políticas públicas, o desenvolvimento de inquéritos nutricionais e a questão da segurança alimentar integraram as ações da FINEP em 1999. Especial destaque deve ser dado a projeto que teve como resultado a elaboração de banco de dados solicitado pelo Programa Comunidade Solidária, compreendendo mais de 50 indicadores sociais, nutricionais, de acessabilidade e disponibilidade alimentar e de Programas voltados para a alimentação.

SANEAMENTO—através do Programa de Pesquisa em Saneamento Básico/PROSAB, um conjunto de redes de pesquisa foi constituído, com o objetivo de contribuir para ampliar o acesso da população a esgotamento sanitário, abastecimento de água e limpeza urbana, através do desenvolvimento de tecnologias, que se encontram atualmente disponíveis para disseminação junto aos interessados.

SAÚDE — a implantação de sistemas de gestão da qualidade em hemocentros e o desenvolvimento , adequação e aperfeiçoamento de tecnologias para a produção de fatores de coagulação sanguínea se constituiram nas ações principais da FINEP em curso em 1999. Como nas demais ações, procurou-se estabelecer parcerias com os principais atores neste assunto no país. Deve-se destacar, em particular, a prioridade conferida pelo Govemoo Federal a este assunto, através da meta mobilizadora do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade /PBQP. DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO E SUSTENTÁVEL — entre agosto e novembro de 1999, a FINEP promoveu, em conjunto com a Caixa Econômica Federal e a Agenda Social Rio, o ciclo de debates "Desenvolvimento Local no Contexto Metropolitano", envolvendo cerca de 60 participantes, provenientes do setor público federal, estadual e municipal, de organizações não governamentais, de empresas públicas e privadas, de lideranças comunitárias, de entidades patronais e universidades. Tais reuniões tiveram como objetivo principal aprofundar questões conceituais relacionadas ao desenvolvimento local integrado e sustentável/DLIS, conhecer experiências em curso e articular diferentes atores interessados nesta temática, de forma a criar as pré-condições para a ampliação adequada deste tipo de intervenção em regiões metropolitanas.

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FUNAI As principais ações no âmbito da FUNAI em 1999, foram:

Proposta de institucionalização através da inserção das unidades regionais da FUNAI junto aos COEP Estaduais; Adesão aos COEP - Santa Catarina - Paraná - Paraíba e Goiás; 3.Mobilização das Associações de Funcionários com vistas ao Premio Mobilização, tendo como resultado o Projeto Mobilização pela Cidadania; Parceria com a CONAB na distribuição de cestas básicas nas aldeias indígenas; Parceria com a SDR no Programa de Apoio a Comunidades Indígenas; Parceria com o PRONAF viabilizando a participação de comunidades indígenas no programa; Parceria com o COEP/SC na distribuição de resultado de campanha do agasalho nas aldeias indígenas; Parceria com o COEP/PR na distribuição de resultado de campanha do agasalho nas aldeias indígenas Parceria com o COEP/PB na discussão do Projeto Carangueijo, abrangendo comunidades indígenas; Parceira com o COEP/GO na implementação da cultura de arroz em áreas indígenas; Parceria com o MPAS/SAS na articulação institucional de projetos;

Destaca-se, dentre essas ações, o Projeto Mobilização pela Cidadania - Salário Maternidade desenvolvido pela Associação dos Servidores da FUNAI de Curitiba.

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FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL APRESENTAÇÃO Para a Fundação Banco do Brasil, 1999 foi um ano de muito trabalho mas também de reflexão profunda sobre formas de melhorar os Programas e Projetos implantados a partir de 1996 com o objetivo primordial de levar mais qualidade de vida às populações de baixa renda espalhadas por todo o Brasil.

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A Fundação investiu cerca de R$ 32 milhões em 512 projetos desenvolvidos em 266 Municípios.

Outros R$ 9,8 milhões resultaram da contribuição de parceiros como a Federação Nacional das AABB FENABB, a Organização Odebrecht e os Ministérios do Esporte e Turismo, Agricultura, Minas e Energia, Trabalho e Saúde. O esforço conjunto garantiu, por exemplo, a expansão do Programa Integração AABB Comunidade, que tem se revelado uma arma poderosa no combate à evasão escolar.

Para entrar com força total no ano 2000, a Fundação resolveu intensificar seu trabalho em prol do desenvolvimento social sustentável, tendo por foco a unidade familiar. É uma visão atualizada de atendimento social cuja grande preocupação é a sustentabilidade das melhorias implantadas nas comunidades atendidas. É a transformação social aliada à cidadania.

PROJETOS PROGRAMA INTEGRAÇÃO AABB COMUNIDADE O ano de 1999 foi marcado por uma expressiva ampliação do atendimento a crianças e adolescentes entre os 7 e os 16 anos de idade. O Programa Integração AABB Comunidade passou a estar presente em 184 comunidades, levando apoio pedagógico, reforço alimentar, acompanhamento médico-odontológico, esporte e lazer a mais de 28 mil jovens da rede pública de ensino. A expansão foi garantida por recursos da ordem dos R$ 6 milhões, repartidos entre a Fundação Banco do Brasil (63,5%), FENABB (24%) e o INDESP — Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto (12,5%).

Os ideais do Esporte Solidário, promovido pelo Ministério do Esporte e Turismo estavam em sintonia com a filosofia de trabalho do AABB Comunidade, razão que levou à concretização de parceria com o INDESP, permitindo intensificar o trabalho em prol de ações educativas, capazes de ajudar a construir uma geração mais apta para os desafios do século. A Fundação garante a ampliação do Programa ao longo do ano 2000.

PROGRAMA TRABALHO E CIDADANIA Cursos de capacitação profissional, assistência técnica, consultoria de negócios e financiamento de equipamentos foram algumas das facilidades que o Programa Trabalho e Cidadania continuou garantindo ao longo de 99, contribuindo para a geração de emprego e renda entre as camadas mentos privilegiadas da população brasileira. Só no Rio de Janeiro, mais de 6700 moradores de comunidades carentes participaram de cursos de capacitação na área de gestão, aprendendo a criar e gerir seu próprio negócio.

Isso só foi possível graças aos recursos repassados pela Fundação Banco do Brasil. Foram cerca de R$ 10,2 milhões, provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador — FAT e do próprio Ministério do Trabalho.

Essa verba garantiu ainda a manutenção de cinco Agências do Empreendedor, localizadas no Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal e Paraná. Essas agências são verdadeiras molas propulsoras de negócios, estimulando a criação e manutenção de emprego com qualidade. O seu trabalho é desenvolvido com base em um mapeamento dos segmentos mais dinâmicos da economia.

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PROJETO MEMÓRIA A exposição itinerante "Notícias de Rui Barbosa — um Brasileiro Legal" foi o ponto alto do Projeto Memória 1999. A vida e obra do jurista que a história consagrou como "Águia de Haia", por sua brilhante participação na Conferência de Paz de 1907, visitou as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Brasília, Recife e Salvador. Edição de cartilha e fotografia, e criação de site na Internet foram outras ações realizadas no âmbito da homenagem a Rui Barbosa.

Pelo terceiro ano consecutivo, a Fundação Banco do Brasil, em parceria com a Organização Odebrecht, investiu na preservação da memória nacional, estimulando a população em geral e, especialmente, os jovens em idade escolar a conhecerem um pouco mais sobre fatos e personalidades que marcaram a história do Brasil.

Ainda em 99, começaram os preparativos para o Projeto Memória do ano 2000 que será dedicado aos 500 anos do Descobrimento. Ao longo do ano, a Fundação investiu cerca de R$ 1,5 milhão.

PROGRAMA CRIANÇA E VIDA Promover a capacitaçáo e atualização profissional de 375 pediatras foi o grande objetivo dos 8 "Cursos de diagnóstico precoce do câncer da criança" ministrados em São Paulo, Rio de Janeiro, Amazonas, Paraná, Espírito Santo, Ceará e Natal.

Os participantes receberam informações sobre história clínica e exames físicos que permitem suspeitar e diagnosticar o câncer em sua fase inicial, possibilitando assim o aumento das chances de cura do paciente.

Ao longo de 99, o projeto Criança e Vida, uma parceria da Fundação Banco do Brasil, Fundação Orsa e Ministério da Saúde, dedicou-se ainda à consolidação, padronização e cotação dos equipamentos e materiais que vão reaparelhar oito centros de referência já existentes para o diagnóstico de câncer infantil.

PROGRAMA HOMEM DO CAMPO Capitão Poço (PA) testemunhou os avanços do Programa Homem do Campo, criado com o objetivo de melhorar a qualidade de vida em pequenas comunidades urbano rurais. A comunidade foi beneficiada com equipamentos médico-hospitalares, além da reforma de escolas. Houve melhoramentos também em Nova Roma do Sul (RS), Rolinho de Moura (RO) e Alto Paraíso (GO).

Em 2000, o Programa Homem do Campo, que hoje está presente em 60 municípios, será avaliado com o objetivo de buscar um aprimoramento de suas ações e uma crescente ampliação de seu raio de ação.

PROJETOS ESPECIAIS Ao longo do ano, a Fundação destinou cerca de R$ 13,3 milhões a projetos diversos nas áreas de educação, assistência social, cultura, saúde, ciência e tecnologia, e direitos humanos.

Parceiros como a Comunidade Solidária, o Ministério da Cultura, através da Lei de Incentivo, e o Ministério da Justiça contribuíram com outros R$ 3,2 milhões.

Destaque para o Programa dos Direitos Humanos, uma iniciativa do Ministério da Justiça, operacionalizado pela Fundação Banco do Brasil, que permitiu desenvolver ações de apoio a crianças e adolescentes infratores, a mulheres vítimas de violência doméstica e aos idosos. O Programa visa combater a violência e defender os direitos humanos em todo o País.

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!vo FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS FURNAS, responsável desde maio de 1993, pela Secretaria - Executiva do COEP cuida da articulação de suas entidades associadas em tomo de projetos, ações e iniciativas para a promoção da cidadania e integração de populações marginalizadas.

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Além de ser responsável pela Secretaria-Executiva do COEP, articulando ações entre as mais de 500 organizações participantes da rede, promovendo reuniões em diferentes regiões do país e consolidando parcerias, FURNAS também se mobilizou intemamente.

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Seus empregados participaram da criação de 39 comitês de voluntários, espalhados nos diversos municípios onde a empresa possui empreendimentos, em várias regiões do país. Cada um desses comitês vem atuando à sua maneira, com soluções próprias, integradas à ação institucional, realizando experiências criativas e inovadoras em ações específicas para combater a fome e a miséria.

NOVA CULTURA INSTITUCIONAL A multiplicidade de ações sociais que vêm sendo desenvolvidas na empresa ao longo destes anos mostra o processo de mudança da cultura da organização, a construção de um novo paradigma, onde a luta contra a exclusão social incorporou-se aos principais valores da companhia.

Numa inédita parceria empregado/empresa, foi criado, em1995, o Grupo de Articulação da Ação de Fumas, composto por representantes da administração, pertencentes a todas as diretorias da empresa para: atuar como interlocutor junto aos dirigentes no sentido de facilitar as ações e projetos propostos pelos comitês; implantar o Programa de Ação; atuar em conjunto com o COEP, participando como articulador junto a entidades externas, govemamentais ou privadas, para a construção de diversas parcerias.

A partir da criação deste Grupo, foi elaborada Instrução Normativa na empresa, tratando da institucionalização da participação no COEP, vinculação de projetos sociais ao Programa de Ação de Fumas, estabelecendo critérios e procedimentos, possibilitando o apoio formal da entidade a projetos a serem desenvolvidos e articulados pelos diversos comitês de empregados.

Os vários Comitês na empresa promovem ações e iniciativas de amplitude e alcance diversos, como a instalação de um ambulatório médico, consultório odontológico, farmácia e barbearia comunitárias, creche para crianças carentes e espaço para educação e convivência de jovens portadores de deficiência mental.

Utilizando as instalações de treinamento, cedidas pela empresa, são promovidos cursos de multiplicadores de informática — já foram treinados cerca de 30 jovens - e curso de cuidadores de idosos, que através de um banco de dados, onde estão as informações com os pedidos de cuidadores, conseguem se colocar no mercado rapidamente. Já foram treinados cerca de 100 pessoas, a maioria das quais está empregada.

Em outros locais da empresa, vêm sendo realizadas, desde a criação dos Comitês, campanhas para doação de vestuário, cobertores ou material inservível (móveis, utensílios, brinquedos), e de arrecadação de tíquetes - trocados por alimentos a serem doados a entidades carentes previamente cadastradas.

Para o Prêmio Mobilização, realizado no âmbito do COEP, foram inscritos pelos Comitês na empresa, diversos projetos, quais sejam: Trabalho Social com Cuidadores Informais de idosos, Horta Comunitária, Programa de Iniciação Ocupacional para Surdos, Campanhas assistenciais, Projeto Alumínio, Cerâmica Artesanal e Projeto Araribóia.

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1) I AGREGANDO VALORA SOCIEDADE Incorporando o compromisso social à sua gestão institucional, FURNAS criou, em 1999, a Assessoria de Articulação com a Sociedade, que entre suas atribuições, inclui a coordenação da elaboração do Balanço Social, do Grupo de Articulação de FURNAS e das atividades da empresa junto ao Comunidade Solidária e à Ação da Cidadania. Assume também a responsabilidade pela Secretaria Executiva do COEP, representação no Conselho Deliberativo da Oficina Social e a implantação de projetos sociais e culturais articulados à ação dos diversos órgãos da companhia, promovendo a integração da empresa com as comunidades de sua área de atuação.

Foi apoiado o programa "ALFABETIZAÇÃO SOLIDÁRIA", adotando 3 municípios no interior do pais, com alto nível de analfabetismo, viabilizando a educação de 500 jovens (1999/2000).

Outro exemplo do engajamento da empresa, está na publicação do BALANÇO SOCIAL (98,99), uma iniciativa inovadora articulada no âmbito do COEP, que relata as ações da empresa em relação à sua política ambiental e compromisso social perante seus empregados e a comunidade.

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I BAMA

O IBAMA, por seu perfil institucional e o mister de sua função desenvolve atividades com repercussões claras no social e nos processos de construção da cidadania. Dentre suas realizações em 1999, podemos destacar o Projeto Reservas Extrativistas (RESE)9 desenvolvido pelo Centro Nacional das Populações Tradicionais (CNPT).

O CNPT — Centro Nacional das Populações Tradicionais - foi criado em fevereiro/1992, com a finalidade de promover a elaboração de planos, programas, projetos e ações demandadas pelas populações extrativistas, especificamente para fomentar o desenvolvimento sustentado, implantar e desenvolver reservas extrativistas e apoiara articulação institucional, buscando melhorias econômico/sociais para essas populações As Reservas Extrativistas RESEx's são espaços territoriais destinados à exploração auto-sustentável e conservação dos recursos naturais renováveis, por população estrativista. Em tais áreas é possível materializar o desenvolvimento sustentável, equilibrando interesses ecológicos de conservação ambiental com interesses sociais de melhoria das populações que ali habitam. As RESEX's são criadas para proteger em primeiro lugar o homem e, com ele, as demais espécies ali existentes. As áreas das reservas pertencem à União, e a exploração auto-sustentável é regulada mediante contrato de concessão de uso.

O Projeto "Reservas Extrativistas" busca testar modelos apropriados de gerenciamento econômico, social e ambiental, aperfeiçoando os métodos e procedimentos utilizados pelas populações tradicionais na administração dos recursos naturais renováveis das florestas tropicais, através da co-gestão entre o govemo e a sociedade representada por Associações de Extrativistas, Conselho Nacional dos Seringueiros, Ministério do Meio Ambiente, União Européia, Banco Mundial, PNUD e IBAMA/CNPT.

ALGUNS RESULTADOS ALCANÇADOS EM 1999: Desenvolvimento de Projetos Produtivos (que agregam valor à produção de produtos extrativistas - borracha, castanha, açaí, artesanato), nos Estados do AC, AP, AM, MA, PA, TO e RO, totalizando R$ 303.000,00 aplicados.

Fortalecimento de Comunidades Extrativistas (organizar, melhor capacitar os extrativistas, diversificar a produção) e do Conselho Nacional dos Seringueiros — CNS, através de: Capacitação para melhoria dos processos organizativos das comunidades extrativistas, sendo realizados 19 treinamentos, capacitando 420 pessoas.

Capacitação para melhoria da produção (MA, PA, TO, RO), sendo realizados 9 treinamentos, com 255 participantes.

Construção de pontes de madeira (6), construção de privadas higiênicas (12), de postos de saúde (15), de escolas (12), de açudes (2), de galpões para armazenamento de produtos (6), de galpôes para galinheiro (7), de viveiros para mudas (8), de tanques para piscicultura (2), implantação de hortas comunitárias (6.916 m2), e limpeza de varadouros (630 Km.).

OUTROS RESULTADOS DO PROJETO RESERVAS EXTFtATIVISTAS: Articulação com govemos estaduais e municipais, para intensificar o atendimento dos serviços de saúde e educação, dentro das RESEX's.

Negociações com o Ministério da Saúde para efetivar ações do Programa Amazônia Solidária nas áreas de farmácia básica e transporte, vacinação e saneamento básico.

Elaboração de cartilha de saneamento básico e saúde bucal.

Distribuição de quites de saúde.

Realização de cursos de capacitação para agentes de saúde.

Contratação de agentes de saúde.

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Contratação,p DEX, de 3.000 projetos de financiamentos para•atividades extrativistas.

• Acompanham to db contatos comerciais com várias empresas nacionais e internacionais, interessadas em produt extrativistas (Ipê Roxo, Guaraná, Camu Camu, óleo de castanha, andiroba, babaçu e copaíba), e outros contatos, com fins diversos, com Greenpeace Brasil, Biosapiens, Centroflora, Phytoervas, Florecesse/Floramazon, ProNatus e Amazon Ervas.

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INT ”er

No decorrer de 1999, a direção do INT deu prosseguimento às ações que a tipificam como uma empresa-cidadã, cônscia de suas responsabilidades perante a sociedade em geral e o seu em tomo em particular. Internamente, o corpo funcional aprofundou as ações destinadas a promover o exercício da cidadania, a qualidade de vida, a saúde e o bem-estar da nossa coletividade.

Principalmente considerando o seu pequeno porte — composto por 250 servidores, 80 bolsistas e 80 prestadores de serviços terceirizados — o INT vem apresentando resultados surpreendentes nas campanhas de solidariedade e no empreendimento de ações-cidadãs, tanto em função do afinco com que a direção diligencia esta área, como também pela sensibilidade do seu corpo funcional para com a dívida social brasileira.

Assim, tradicionalmente, temos obtido a participação do quadro em campanhas de solidariedade.

Há que se citar, por exemplo, os excelentes resultados na campanha Recicle uma Vida, coordenada pelo Comitê Rio, que mobilizou a participação da maioria dos servidores, a par da divulgação efetuada externamente à instituição. Segundo os organizadores, a uma colocada no INT para o recolhimento de cartuchos usados vem obtendo um excelente resultado proporcionalmente ao porte do Instituto.

Na campanha do fim do ano de 1999, foram recolhidos mais de 200 Kg de alimentos não perecíveis para o Natal sem Fome.

Após intensa divulgação pela rede interna, o corno funcional vem colaborando com afinco na campanha de doação de alimentos através de acessos diários à pagina da intemet denominada Click Fome.

Em se tratando de um instituto tecnológico, o INT vem atendendo à demanda pela melhoria da qualidade de vida de populações carentes através do desenvolvimento de uma linha de competência em Tecnologias de Interesse Social. Podemos citar os seguintes projetos desenvolvidos nessa linha por diversas das nossas áreas técnicas: Redução da aplicação de agrotóxicos e ensino do manejo integrado da cultura de hortaliças na região de Paty do Alferes; dezenas de famílias estão se beneficiando deste projeto, que baixa custos de produção e reduz a contaminação tóxica que tanto prejudica a saúde dos agricultores e da própria população que consome as hortaliças.

Cursos para artesãos: melhoria da qualidade do produto artesanal: foram treinados 100 artesãos, especialmente em cartonagem, couro, doceria, pintura e bordados. A Rocinha, o município de ltaperuna e a localidade de São José de Ubá estão entre as comunidades atendidas por esta capacitação.

Controle de qualidade em livros escolares: desenvolvido em parceria com o MEC, o projeto já analisou uma amostragem de mais de 1.200 livros, objetivando controlar e melhorar a qualidade dos livros adquiridos pelo Programa Nacional de Livros Didáticos; analisou, também, uma amostragem de mais de 400 livros adquiridos pelo PNBE (Programa Nacional de Bibliotecas na Escola com o mesmo objetivo.

Combate ao desperdício de energia elétrica: o projeto se desenvolve tanto internamente (nas instalações prediais do INT) quanto externamente, em consultorias técnicas a indústrias recauchutadoras, panificadoras e cerâmicas no Estado do RJ que vêm obtendo reduções significativas no consumo de energia.

Assistência tecnológica às comunidades ceramistas do Vale do Jequitinhonha, MG. Objetiva melhorar a qualidade das cerâmicas artesanais, diminuindo o índice de quebra de peças e gerando mais renda para a comunidade.

Detergente solidário: projeto de geração de trabalho e renda para comunidades carentes. Em uma primeira etapa, foram contempladas duas comunidades de moradores apoiados pelo Programa de Reabilitação de Cortiços da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro (Secretaria de Habitação).

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Em um outro viés, di entesie servidores interessados na temática da Qualidade de Vida no Trabalho implantaram, desde 1997,‘6 proko COMPARTILHANDO HABILIDADES'. O projeto estimula a ética da colaboração no mosaico cultur21 da instituição — em contraposição ao comportamento competitivoindividualista - multiplicando as oportunidades para o exercício do trabalho voluntário, da empatia e da solidariedade. Além disso, o projeto: apoia o esforço do INT para caracterizar-se como uma Organização de Aprendizagem, estimulando o aprendizado em todos os níveis2 e contribuindo para o desenvolvimento intelectual, emocional, físico, criativo, lúdico, de auto-consciência, da saúde e do bem-estar da sua força de trabalho. oferece uma alternativa de formação básica (alfabetização, 1° e 2° graus) para os servidores, empregados de serviços terceirizados; apoia o esforço do INT para tomar-se uma empresa-cidadã modelar; contribui para o aperfeiçoamento dos sistemas institucionais da qualidade rumo à excelência, especialmente no que tange à gestão de pessoas.

I O projeto concorreu ao Prêmio Mobilização e o seu detalhamento sairá publicado em breve, juntamente com as demais experiências que concorreram ao Prêmio.

20 grau, do ensino técnico 2 Hoje, o INT capacita pessoas desde a formação básica até a pós-graduação, da alfabetização ao profissionalizante até a pós-graduação empresarial, passando pelas atividades corporais, lúdicas e criativas do Compartilhando Habilidades.

Em um quadro de 252 servidores, há 20 doutores e 44 mestres, alguns deles engajados como instrutores dos 23 alunos da educação básica. No decorrer de 1999, ocorreram 158 participações em treinamentos ofertados aos servidores.

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IPEA A contribuição do IPEA no âmbito do COEP tem ocorrido, essencialmente, mediante a produção divulgação de informações relevantes para o desencadeamento de ações governamentais e não governamentais — de combate à fome e à miséria. Assim, por exemplo, o Mapa da Fome e seus 32 milhões de indigentes— lançado em 1993 —foi amplamente utilizado para a implementação de programas e projetos, tanto de instituições da sociedade como de organizações govemamentais. Na segunda metade da década de noventa, o IPEA, o PNUD e a Fundação João Pinheiro prepararam os índices de Desenvolvimento Humano e de Condições de Vida, que são instrumentos igualmente importantes para a mobilização política e social em torno da meta do progresso integral.

Mais recentemente, o IPEA emprestou sua expertise ao Congresso Nacional, mais especificamente à Comissão Mista Destinada a Estudar as Causas Estruturais e Conjunturais das Desigualdades Sociais e Apresentar Soluções Legislativas para Erradicar a Pobreza e a Marginalização e Reduzir as Desigualdades Sociais e Regionais (Proposta de Emenda Constitucional n° 96).

Do programa de trabalho do IPEA, destacam-se os estudos que buscam aprofundar o conhecimento sobre o impacto das recentes transformações nas economias internacional e doméstica com vistas a proposição de políticas e à análise das medidas que vêm sendo adotadas pelo govemo para reduzir as desigualdades sociais no País. A participação do IPEA no COEP tem sido pautada pela disseminação dos resultados desses estudos buscando estimular, no âmbito do Comitê, o debate, a reflexão o envolvimento de todos no encaminhamento das medidas necessárias para melhorar o nível geral de bem-estar.

O IPEA também tem colaborado na divulgação de iniciativas do COEP. Neste particular, merece destaque a publicação, realizada no final da década de noventa, juntamente com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal — IBAM e a Comunidade Solidária, sobre experiências inovadoras de combate à fome e à miséria implementadas por entidades pertencentes ao Comitê, nas áreas de geração de ocupação renda, desenvolvimento rural, educação e assistência social, dentre outras.

A divulgação das ações do COEP é também uma maneira de multiplicar essas iniciativas, contribuindo, assim, para aliviar os graves problemas da exclusão social.

Por último, em 1999,0 IPEA e o COEP/Oficina Social se associaram para realizar uma pesquisa que buscou retratar o perfil das entidades que compõem o Comitê, o que fazem para aliviar as carências dos mais necessitados, como fazem e a quem beneficiam. Os resultados do estudo são extremamente interessantes e serão apresentados na reunião ordinária do Conselho Deliberativo do COEP a realizar-se no dia 30 de março, em Brasília.

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PETROBRAS Dentro da filosofia de Empresa cidadã a Petrobras tem desenvolvido ao longo dos anos inúmeros projetos voltados para a área social, contribuindo na construção de um país mais justo e melhor. Ao longo do ano de 1999 a Petrobras ampliou alguns projetos já existentes e desenvolveu outros novos.

PROGRAMA DE CRIANÇA Criado em 1988, tem por objetivo complementar a educação básica de estudantes carentes, na faixa etária de 7 a 14 anos. São desenvolvidas atividades esportivas, artísticas, de saúde, higiene e lazer orientado. Em 1999 a Fronape ampliou o projeto conduzindo esses jovens ao Projeto crescer, oferecendo oportunidades profissionais, sendo que 22 menores trabalharam na oficina de papel reciclado e na produção de biscoitos amanteigados, gerando uma renda própria.

ARTE NO CIRCO Seu objetivo é retirar crianças, adolescentes e jovens das ruas, oferecendo atividades que desenvolvem habilidades circenses e o aprendizado escolar. A Petrobras é a única empresa que participa do projeto desde sua criação, uma iniciativa da Associação Fábrica dos Sonhos.

PROJETO CLICAR Um projeto que permite aos meninos de rua ter acesso às artes e às ciências por meio da informática.

O trabalho é desenvolvido em parceria com a USP. A freqüência às atividades é voluntária, não há controle de presença e nem a obrigatoriedade de qualquer vínculo.

ALFABETIZAÇÃO SOLIDÁRIA Projeto desenvolvido em convênio com o MEC, o Conselho da Comunidade Solidária e Universidade do Amazonas. Sendo implantado inicialmente no município de Coari (AM). Tem por objetivo ampliar o horizonte de quem nunca teve a chance de aprender a ler e a escrever.

CHAFARIZ COMUNITÁRIO Durante muito tempo perfurou-se poços no Nordeste e quando descobria apenas água, acreditavase que era dinheiro jogado fora. Hoje os poços perfurados pela Petrobras são entregues às comunidades, que através da agricultura irrigada transformam a água no combustível da sobrevivência, viabilizando a pecuária e a fruticultura. Em 1999, mais de 5.500 famílias foram beneficiadas com a entrada em operação de oito poços nos municípios de Guamaré, Apodi, Mossoró, Açu, Dix Sept Rosado e Upanema, no Rio Grande do Norte e Aacati, no Ceará. A água farta e de boa qualidade mudou para melhor a vida no assentamento de Lagoa de Baixo, em Guamarê, no Rio Grande do Norte

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SERPRO PROJETOS SOCIAIS - REALIZAÇÕES EM 1999 De acordo com suas metas em relação ao Programa Nacional da Qualidade, e suas expectativas quanto ao cumprimento do papel social do seu negócio, o Serpro tem feito esforços constantes no sentido de que todas as suas áreas desenvolvam atividades de responsabilidade social e cidadania. Atualmente, 60% de suas unidades de negócio e 45% das unidades de infra-estrutura já sistematizaram alguma atividade de acordo com sua missão específica, sendo que a Unidade Infra-estrutura Recursos Logísticos, que apóia a realização do Projeto Institucional do Serpro, Oficinas de Construção do Futuro - Galera do Futuro, nas suas 10 Regionais, cumpriu em 100% a meta de implantar, internamente, ações de responsabilidade pública e cidadania e cumpriu 60% das premissas de viabilizar a realização desse projeto nas pontas.

PROGRAMA SERPRO DE EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA GALERA DO FUTURO - OFICINAS DE CONSTRUÇÃO DO FUTURO Projeto desenvolvido pelo Serpro em parceria com organizações sociais e empresas privadas que proporciona a jovens oriundos de comunidades menos favorecidas conhecimentos básicos de microinformática com o objetivo de capacitá-los para o mercado de trabalho. Recebe o apoio do COEP Nacional e Oficina Social. É realizado atualmente em Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Salvador e Porto Alegre. Embora atenda por nomes diferentes em algumas Capitais.

RESULTADOS ALCANÇADOS: Formação de 1220 jovens entre 14 e 18 anos em aplicativo office standand (windows, word, excel e power pointer). Destes, 102 participaram de vivência/estágio no Serpro quando aperfeiçoaram os conhecimentos obtidos e complementaram com aprendizado básico em Internet, correio eletrônico, aplicativos de criação,etc. Foram encaminhados para o mercado 23 jovens que se destacaram.

Renovação dos equipamentos da Oficina mantida com a Fundação Universidade Holistica da Paz — Unipaz, com o apoio recebido da Hewlett Packard do Brasil que doou 10 PC's e 10 Impressoras Jato de Tinta àquela ONG, proporcionando sensível melhoria da qualidade dos cursos e dos níveis de aprendizado dos jovens.

Criação do primeiro banco de voluntários em Curitiba/PR com o cadastramento de 38 empregados que atuam como instrutores das Oficinas de Construção do Futuro para a formação de novos instrutores e de jovens nos cursos de microinformática.

TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA — TPQD Implantado em 1993, oferece treinamentos específicos para habilitação ou reabilitação profissional a portadores de deficiências física, ampliando as possibilidades de colocação no mercado e melhoria das condições sociais e econômicas. Esse projeto está amparado pelo Dec. Lei n°914/93 — Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência e prevê uma bolsa de R$ 201,00 para estagiários de 2° grau e R$ 288,00 para nível superior. Está implantado no Rio de Janeiro e Fortaleza.

Estágios Concluídos: 87 abrangendo deficientes mentais, auditivos, físicos e visuais, sendo que destes, 35% conseguiram colocação no mercado em trabalhos temporários.

PROGRAMAS DE VISITAS ESTUDANTIS Atendimento a 210 solicitações de visitas de Instituições Educacionais ao Serpro por reconhecê-lo como referência nacional/internacional da área de Tecnologia da Informação e Informática.

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PROGRAMA CORPORATIVO DE INTEGRAÇÃO ESCOLA/EMPRESA Estágio remunerado para aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social de estudantes de 2° grau e 3° grau.

Total de Bolsas Oferecidas: 446 (Nível Superior 427; Nível Médio: 19)

OUTRAS INICIATIVAS PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Reciclagem de Lâmpadas Fluorescentes. 2.650 lâmpadas fluorescentes de 40w.

Coleta de 30.644kg de papel inservivel, triturado, e doado para entidades de apoio a programas sociais.

CAMPANHAS DE VACINAÇÃO ANTIGRIPAL Aplicação de 1.562 vacinas.

CAMPANHAS DO COMITÊ VOLUNTÁRIO DE EMPREGADOS Apoio a 753 famílias carentes com a doação de cestas-básicas custeadas com o recolhimento de R$ 7.675,65 em tiquete alimentação.

Doação de materiais de higiene e remédios e alimentos para 403 crianças carentes Coleta de cerca de 2.000 peças de agasalhos doadas para as vitimas de enchentes.

Doação de alimentos, brinquedos e roupas para 21 instituições num total de 1296 crianças, 43 idosos e 150 famílias.

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COEP ESTADUAIS

COEP AMAZONAS A instalação do COEP AM deu-se em 26.05.1999, em decorrência de um processo de discussão entre Entidades Federais, Estaduais e Municipais e resulta de uma estratégia de descentralização de ações bem como de articulação de projetos inovadores e ações concretas, trazendo para o dia-a-dia das entidades a questão da exclusão social. Mobilizando seus empregados e valorizando o engajamento institucional visa propiciar aos diferentes atores alternativas de participação efetiva na construção de um modelo mais justo e humano para a sociedade.

Tem como diretriz: Resgatar o conceito de cidadania como fator preponderante nas iniciativas e práticas públi c.as; Promover o acesso a bens e serviços para as populações excluídas; Incentivar ações locais integradas de desenvolvimento auto-sustentável; Propor e viabilizar formas alternativas de geração de emprego e renda.

PROJETOS EM ANDAMENTO: PROJETO SEMENTINHA Objetivo: Propiciar o exercício da Cidadania, através do acesso aos conhecimentos de microinformática a jovens adolescentes de famílias carentes, residentes na periferia da cidade de Manaus.

Parcerias: DATAPREV/ SERPRO/SEMED Iniciativa: COEP-AM Local de treinamento: DATAPREV e SERPRO Período de execução: Setembro à Dezembro/99 Instrutoria: Técnicos da DATAPREV e SERPRO Foi ministrado Treinamento de IPD, Windows, Word e Excel. As Entidades que compõem o COEP/ AM doaram os materiais necessários, tais como lápis, canetas, borrachas, pastas, apostilas, uniforme, vale-transporte, bem como o lanche diário.

COOPERATIVA DE IRANDUBNAM Objetivo: Criação de Cooperativa Agrícola, visando capacitação técnica para autogestão do trabalho e promoção do associativismo como alternativa de geração de renda.

Espécie: Cooperativa Agrícola e de Artesanato Localização: lranduba/AM Distância: 15 Km de Manaus Endereço: AM-010 — Ramal-Km 08, Comunidades de São José II, São José do Umirituba e São Pedro do Januari.

Quantitativo de trabalhadores: Homens, 550; Mulheres, 356; Crianças, 145. Área agrícola total: 103,5 ha Trabalhadores rurais com terra: 545 Trabalhadores rurais sem terra: 233 Estimativa de produção: 45.000 frutos Cupuaçà 72.000 frutos Abacaxi Coco Guaraná 72

40.000 frutos 05 toneladas

Palmito Urucum

7,5 toneladas 30,8 toneladas

Mandioca (farinha) 84,0 toneladas Macaxeira 18,0 toneladas Foram realizadas várias visitas à localidade, bem como reuniões com os trabalhadores, em conjunto com o IDAM (Instituto de Desenvolvimento agropecuário do Estado do Amazonas), visando elaboração do PROJETO DE CRIAÇÃO DE COOPERATIVA. No final do mês de setembro, trouxemos a(1) Manaus os líderes comunitários para uma reunião com algumas Entidades que compõem o COEP/AM, tais como SEDUC, CONAB, SEMED, ADEFA e SEMSA, visando integrá-los nos Programas Govemamentais, tais como Prevenção de Cárie Dentária, com distribuição de Kit, através da Secretaria de Educação (SEDUC), inserção das crianças na sala de aula, prevenção de algumas doenças, através de Campanhas de Vacinação, diagnóstico de problemas escolares, tendo em vista as péssimas condições da Escola existente na localidade etc.

COOPERATIVA DE ARTESANATO NO BAIRRO DE SÃO JOSÉ Objetivo: Criação de Cooperativa no Bairro de São José com artesãos da comunidade, visando capacitação técnica para autogestão do trabalho e promoção do associativismo como alternativa de geração de renda. OProjeto foi elaborado no final do ano.

ADOÇÃO DE CRIANÇAS CATADORES DE LIXO DA CEASA POR PARTE DAS ENTIDADES QUE COMPÕEM O COEP/AM Objetivo: Retomo da criança catadora de lixo à sala de aula das escolas públicas, distribuição de cestas básicas às suas famílias, encaminhamento dos parentes das referidas crianças aos programas sociais, governamentais, tais como: Aleitamento Materno, Médico da Família, Programas da Terceira Idade, Campanhas de Vacinação, Programas Sociais contra a desnutrição, Prevenção do Câncer do útero, mama e prostata, Prevenção da AIDS, Vacinação dos idosos contra a gripe, febre amarela, malária, tuberculose, etc.

Metodologia: Cada entidade do COEP-AM adota uma criança "Catadora de Lixo" com sua respectiva família, até que o pai ou a mãe consiga um emprego. No ano de 1999 foram adotadas 21 crianças MINISTRAR TREINAMENTO DE MICROINFORMÁTICA AOS DEFICIENTES FÍSICOS Objetivo: Promoção de educação para a cidadania e capacitação profissional em computação pessoal com predomínio do pedagógico e educacional sobre o trabalho produtivo, bem como realização de convênio/ parcerias com organizações da sociedade civil e Prefeitura visando a inserção dos deficientes físicos no mercado de trabalho.

Foram treinados 60 deficientes físicos e 20 deficientes visuais.

Parceria: DATAPREV/ ADEFA/ SETRAB/ Governo do Estado Local de treinamento: DATAPREV Cursos: IPD, Windows, Word, Excel Os deficientes visuais utilizaram apostilas produzidas em Braille, pela Dataprev/RJ.

OUTRAS AÇÕES E CAMPANHAS DESENCADEADAS EM 1999 DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS Distribuição de cestas básicas, a famílias carentes indicadas pelas Entidades do COEP/AM, independentemente da localização de moradia, mensalmente.

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II CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE O COEP/AM participou ativamente da II Conferência Estadual dos Direitos da criança e do adolescente ocorrida em outubro/99, no Auditório do CIEC. LABORATÓRIO ORGANIZACIONAL DE TERRENOS DE MANAUS — LOT MANAUS, COMUNIDADE DA COLÔNIA OLIVEIRA MACHADO No mês de outubro/99 o COEP/AM participou da aplicação da Metodologia de Capacitação Massiva através da qual centenas de pessoas são capacitadas em Cursos Profissionalizantes e em organização Associativa/ Cooperativa, saindo habilitadas como empreendedores para a geração do seu próprio negócio e renda. Os cursos Profissionalizantes que foram realizados são: Corte e Costura, Culinária, Panificação Caseira e Confeitaria, Artesanato, Bombeiro hidráulico, Estofador, Confecção de Sandálias, Beneficiamento de Frutas e Processamento de Pescado. Foram inscritas, como participantes dos cursos, 521 pessoas das referidas comunidades. O COEP/AM ajudou na divulgação do evento, bem como com alguns materiais necessários para o desenvolvimento de determinados cursos, através de suas entidades.

I SEMINÁRIO DE SEGURANÇA ALIMENTAR (EM FASE DE ELABORAÇÃO) Fórum Permanente de Segurança Alimentar Lançamento da Campanha "Recicle uma Vida", que consiste na doação de cartuchos vazios de impressoras, para reciclagem.

Objetivo: Doar uma Bolsa — Escola para crianças que encontram-se em risco social, sem expectativa de um futuro cidadão.

Organização: Pastoral da Criança, Ação da Cidadania do Amazonas e COEP/AM. CAMPANHA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS (12.11) Foi escolhida a Comunidade de São José II, em lranduba-AM, para o recebimento de brinquedos e alimentos por ocasião da Festa, bem como foi doado pela SEDUC, um Kit, contendo escova e creme dental, visando o combate da cárie dentária, a todas as crianças da referida comunidade.

PRÊMIO MOBILIZAÇÃO O COEP/AM participou na escolha do referido Prêmio em nível Estadual.

O Prêmio Mobilização é patrocinado pela Oficina Social para incentivar ações coletivas na área social.

Objetivos: Mobilizar as organizações associadas ao COEP para iniciativas de promoção da cidadania.

Divulgar as ações realizadas, possibilitando sua multiplicação.

NATAL CIDADÃO 1999— COEP/AM A campanha teve como objetivo arrecadar alimentos e brinquedos no âmbito das entidades do COEP/AM. O Representante Técnico de cada Entidade foi o grande responsável pela divulgação junto aos demais funcionários das Entidades, com o apoio dos seus Dirigentes. No dia 22 de dezembro foi realizada a entrega dos materiais arrecadados em conjunto com os Representantes Técnicos.

ENTIDADES ASSOCIADAS AO COEP-AM: ACASOTA — Associação de Cabos, Soldados e Taifeiros da Aeronáutica Ação da Cidadania Ativa ADEFA — Associação dos Deficientes Físicos do Amazonas 74

Alfândega da Receita Federal no Porto de Manaus Banco do Brasil Caixa Econômica Federal CONAB — Companhia Nacional de Abastecimento Conselho Permanente da Mulher Creche — Lar Mimosa DATAPREV — Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social DFA — Delegacia Federal da Agricultura DRT — Delegacia Regional do Trabalho ECT — Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária EMBRATEL — Empresa Brasileira de Telecomunicações FNS — Fundação Nacional de Saúde FUNAI — Fundação Nacional do índio Fundação Villa Lobos GEREST/AM — Gerência Estadual do Ministério da Saúde ISMA — Inspetoria Salesiana Missionária do Amazonas INSS — Instituto Nacional do Seguro Social IPAAM — Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas OCEAM — Organização das Cooperativas do Estado do Amazonas OUVCOM — Ouvidoria e Controladoria do Estado Prefeitura Municipal de Manaus SEDUC — Secretaria de Estado da Educação e Desportos SEJUSC — Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania SEMAS — Secretaria Municipal de Assistência Social SEMCOM — Secretaria Municipal de Assistência Social SEMED — Secretarias Municipal de Educação SEMSA — Secretaria Municipal de Saúde SERPRO — Serviço de Processamento de Dados Federal SETRAB — Secretaria de Estado do Trabalho e Assistência Social SUFRAMA — Superintendência da Zona Franca de Manaus Superintendência de Política Federal SUSAM — Secretaria Estadual de Saúde UTAM — Instituto de Tecnologia do Amazonas

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COEP BANIA OFICINA DE CONSTRUÇÃO DO FUTURO Oficina de Microinformática, destinada a oferecer gratuitamente um curso básico de 52 horas para jovens carentes de favelas de Salvador, além de um módulo comportamental de 16 horas, desenvolvido através de seminários, onde se discutem as relações humanas, familiares e profissionais, visando preparar o grupo para o convívio saudável num ambiente de trabalho.

Resultados: 60 jovens atendidos

PROJETO "COLETA SELETIVA DE PAPEL" Promove a transformação social do desperdício em receita para os Projetos do COEP-BA, através da coleta e venda dos papéis inservíveis das entidades públicas participantes, contribuindo conseqüentemente para a preservação do meio ambiente.

Resultado: 32 toneladas de papel coletado em 4 meses

PROJETO "AÇÃO LOCAL INTEGRADA" NO MUNICÍPIO DE BIRITINGA Viabiliza a articulação das entidades associadas ao COEP-BA que desenvolvem programas sociais numa mesma região, visando a sua integração, a potencialização dos resultados e a otimização dos recursos desses programas, tendo em vista a realização de uma ação sustentada em prol do desenvolvimento local.

Ações Realizadas: Reunião das entidades que desenvolvem projetos na região; Mobilização das lideranças e comunidade do Município; Reunião de capacitação dos Conselhos de Saúde e de Alimentação; Recadastramento de 1.000 famílias beneficiárias da cesta básica da Conab; Realização de uma Feira de Saúde e Cidadania (SAC Móvel); 03 Palestrantes sobre Desenvolvimento Municipal (BNB, Sebrae e Setras).

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PROGRAMAS INCUBADORAS DE COOPERATIVAS POPULARES

A Universidade do Estado da Bahia foi contemplada com o Proninc — Programa Nacional de Cooperativas Populares de Trabalho, criado no âmbito do COEP, que visa assessorar a formação de cooperativas populares para a promoção de trabalho, através da implementação da Incubadora Tecnológica de Cooperativas nessa Universidade.

O COEP-BA promoveu a articulação das suas entidades associadas e de outras de interesse do Programa. O resultado foi o CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA envolvendo 13 instituições, com o objetivo de viabilizar mercado e suporte técnico para os grupos e comunidades beneficiárias.

Outro resultado importante foi a criação do CIACOOP —Conselho Institucional de Apoio às Incubadoras de Cooperativas Populares do Estado da Bahia, que será coordenado pelas universidades e terá um representante de cada entidade convenente, com a atribuição de acompanhar, avaliar e propor alterações para o bom desempenho do Convênio.

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PROGRAMA "A ARTE DE VIVER EM PAZ" Articulado no COEP-BA, trata-se de Seminários de Sensibilização desenvolvidos pela Unipaz, destinados às favelas que apresentam altos índices de violência e de consumo de drogas, que se encontram em processo de urbanização, através dos programas Pró-Moradia e Habitar Brasil. O objetivo do seminário é despertar em cada participante o senso da amizade, a integração familiar, a consciência global e responsabilidade comum, como instrumentos para a formação de uma personalidade mais adequada aos desafios deste final de século.

Resultado: 60 jovens atendidos

CAMPANHA KIT VEICULO Arrecadar entre os funcionários das entidades associadas o kit de primeiros socorros de automóvel, o qual deixou de ser obrigatório pelo Conatran, para doá-lo a entidades filantrópicas de saúde e escolas comunitárias.

CAMPANHA "SUA NOTA É UM SHOW DE SOLIDARIEDADE" Lançada pelo Govemo do Estado, através da Setras e Sefaz, objetiva estimular a exigência da nota fiscal de mercadorias, a qual pode ser trocada por pontos. As entidades que fizerem as maiores pontuações receberão prêmios em material ou em dinheiro.

O COEP-BA vem apoiando e divulgando essa Campanha entre as suas associadas, recomendando a colocação de umas coletoras de notas para doação às entidades.

POSSE Em setembro/99, foram empossados o novo Presidente do Conselho Deliberativo, o Sr. José Aécio da S. Romão, Gerente Geral da Petrobras-Bahia, o Secretário Executivo, Sr. Walter Brito, Gerente de Comunicação Institucional da Petrobras-Bahia e a Sra. Graça Paranhos do Serpro, Secretária Executiva Adjunta.

WORKSHOP — PLANEJAMENTO DO COEP-BA 1999-2001 Como ponto de partida para discussão do planejamento das ações do COEP-BA na nova gestão 1999-2001, foi promovido um workshop, reunindo todas as instituições filiadas ao COEP-BA, realizado em 27/10/99.

Na oportunidade, foram eleitas três linhas básicas de atuação: A busca de novas adesões; A sensibilização dos órgãos de imprensa; A formação de uma imagem institucional do Comitê no Estado.

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NOVAS ADESÕES

Em 1999,0 COEP-BA conquistou a adesão de diversas instituições do nosso Estado: Secretaria de Educação do Estado, Conder, Embratel, a Companhia de Engenharia Rural da Bahia — Cerb, Tecer — Projetos Sociais e Comunitários, Fundação Luís Eduardo Magalhães, Instituto Miguel Calmon, Abraf, 77

Fetrabalho, Pangea, Faculdades Integradas da Bahia — FIB e Unifacs as quais, reconhecendo a importância e acreditando no potencial do Comitê, manifestaram interesse em contribuir na busca de soluções para os problemas sociais.

Além disso, foi conquistada a adesão dos órgãos de imprensa da Bahia: Jornal A Tarde; Jornal Tribuna da Bahia; Jornal Correio da Bahia, Associação Bahiana de Imprensa — ABI, com o objetivo de potencializarmos, junto à sociedade civil, ações de fomento à cidadania.

CAMPANHA NATAL SEM FOME 1999 A Campanha foi lançada com uma adesão pública e dos meios de comunicação de massa baianos das demais entidades associadas e com ampla divulgação.

Desenvolvida no período de 22/11 a 12/12/99, em 12 cidades do estado, a Campanha usou como pontos de arrecadação de alimentos os Postos da rede BR e a CONSB ficou responsável pela distribuição dos gêneros alimentícios.

Num acordo entre a Petrobras e a Associação Baiana de Criadores, foi negociada, durante a Festa nacional de Agropecuária — Fenagro, do dia 28 de novembro, um Domingo, a entrada do público mediante a troca de dois quilos de alimentos.

Um outro evento potencializador da Campanha ocorreu na Concha Acústica do teatro Castro Alves, no dia 4 de dezembro, com show do artista Carlinhos Brown, patrocinado pela Petrobras. O ingresso foi vinculado à doação de 2kg de alimentos não perecíveis.

O trabalho de divulgação da Campanha e sensibilização da comunidade envolveu a confecção de 950 camisetas com a logomarca do COEP-BA. A receita oriunda da venda das camisetas também foi utilizada na compra de alimentos.

A Campanha obteve, ao seu final, um extraordinário sucesso com a arrecadação de 17 toneladas de gêneros alimentícios, doados a 35 entidades beneficentes.

CRIAÇÃO DA HOMEPAGE DO COEP-BA Endereço: http://www.compos.com.br/coep-ba

ENTIDADES FILIADAS AO COEP-BA ABAV ABI ABRAF BANCO DO BRASIL BANCO DO NORDESTE CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CAR CEPLAC CERB CHESF CODEVASF CONAB 78

CONDER CRA DATAPREV DELEGACIA DO PATRIMÔNIO DELEGACIA FEDERAL DE CONTROLE DNOCS ECT EMBASA EMBRAPA EMBRATEL FETRABALHO FUNDAÇÃO LUIZ EDUARDO IBGE INCRA INSS JORNAL A TARDE JORNAL CORREIO DA BAHIA JORNAL TRIBUNA DA BAHIA LIONS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO OAB PANGEA PETROBRAS PLANURB POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BANIA PROCURADORIA REG. 5a REGIÃO RANDAM COMUNICAÇÃO SEBRAE SECRETARIAS ESTADUAIS: ADMINISTRAÇÃO AGRICULTURA CULTURA / TURISMO JUSTIÇA INFRA-ESTRUTURA SAÚDE TRABALHO EDUCAÇÃO (ESTADUAL) EDUCAÇÃO (MUNICIPAL) PLANEJAMENTO SERPRO TECER TELEMAR UNEB UNIÃO PREFEITOS DA BANIA UNIFACS UNI PAZ UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

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COEP CEARÁ PROGRAMAS E AÇÕES DO COEP EM 1999 As ações desenvolvidas pelo Comitê de Entidades Públicas no Combate à Fome e Pela Vida COEP CE, são desenvolvidas em conjunto e isoladamente pelas Associadas. Os grupos de trabalho - GT, realizam parcerias internas e externas com a finalidade de concretizar ações de interesse comunitário, tanto na área das ações estruturais quanto emergenciais. Os programas e projetos são desenvolvidos conforme o Plano de Ação realizado no inicio de cada ano.

PROGRAMAS Educação: Alfabetização de jovens e adultos, educação social e profissional; Saúde; Segurança Alimentar; Geração de Trabalho e Renda com desenvolvimento urbano e rural; Resgate da cidadania dos excluídos.

AÇÕES Banco do Brasil - Ações estruturais - Instalação de unidades produtivas, uma de reciclagem de lixo e uma de produção de doces e condimentos; doação de equipamentos médicos para a Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza; doação de móveis e utensílios para 98 comunidades carentes (associações comunitárias e escolas);treinamento de instrutores do Programa BB - Educar (várias associadas ao COEP participaram do curso); alfabetização de jovens adultos: parceiros: todas as associadas ao Comitê, SINE, SENAI, FIEC entre outras; Programa Integração AABB Comunidade: atendimento a 6.000 crianças, parceiros: Fundação Banco do Brasil, AABB, Prefeituras, FENABB; Organização e manutenção da Creche Mais Uma Criança. Ações emergenciais: Programa Vôlei de Praia - arrecadação de alimentos na ocasião do jogos para levar às comunidades atingidas pela seca. Ações assistenciais: distribuição de alimentos, livros e roupas para várias comunidades carentes da capital e do interior Banco Central Fortaleza - Ações estruturais: doação de uma cozinha industrial ao IPREDE, móveis e utensílios, máquinas e equipamentos de informática à Polícia Militar, Polícia Federal e Corpo de Bombeiros.

Ações assistenciais: doação de alimentos e material escolar a Creche Mais Uma Criança. Doação de alimentos e conserto de uma máquina de fabricar picolé para o Grupo Esperança São Vicente de Paula(CE).

Banco do Estado do Ceará - Ações de combate à fome com doação de alimentos, roupas e objetos domésticos, arrecadação e doação de leite ao IPREDE. Manutenção de creche comunitária, oficinas de trabalho e renda, de recreação e trabalhos educativos.

Banco do Nordeste - Como o próprio nome diz, é um banco que trabalha em prol do Nordeste desenvolvendo ações estruturais de combate à fome, à seca e à miséria. Vem realizando trabalho de desenvolvimento comunitário local integrado e buscado, através da ação da cidadania de seus funcionários, melhorar a condição de vida da população menos favorecida.

Câmara dos Dirigentes Lojistas / CDL - Associada ao Comitê em 1999, participou de eventos relacionados a arrecadação e distribuição de alimentos, é responsável pelo Fórum de Educação, articula ações na área de educação do Estado e participa do movimento de educação e profissionalização dos empregados do comércio.

Caixa Econômica Federal - Realiza campanhas em suas agências, de combate à fome, ao desemprego e à miséria, articula ações comunitárias através de seu comitê de funcionários e tem uma gama de programas e projetos de combate à fome à exclusão social, realizando ações importantes no campo de geração de trabalho e renda, saúde e educação profissional.

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CONAB - Distribuição das cestas básicas destinadas pelo governo à população carente, vinculada a ações de combate a desnutrição infantil, com incentivo ao aleitamento materno e vacinação das crianças.

Desenvolve em parceria com o PRODEA programas destinados ao combate à seca e ao resgate da cidadania.

As ações da EMATERCE, são acompanhadas pela Secretaria de Desenvolvimento Rural do Ceará, destinam-se ao desenvolvimento integrado do Estado e são direcionadas ao combate dos efeitos da seca.

Resgatando o trabalhador, recuperando áreas de desmatamento, refazendo açudes, construindo barragens e realizando cursos profissionalizantes. Os trabalhadores aprendem técnicas de cultivo e convivência com os efeitos da seca e se firmam na terra, sua principal fonte de renda. CORREIOS - a empresa oportuniza espaços culturais para exposições pelas comunidades carentes ( 91 exposições). Apresentou grupos culturais que atenderam em torno de 100 entidades assistenciais. O programa Educando Para o Futuro é um programa de acompanhamento sócio-cultural e treinamento mensal, com entrega de cestas básicas, vale transporte e meio salário mínimo, atendendo a 204 adolescentes. O Programa para Apenados reintegra os presidiários ao mercado de trabalho, em regime semi-aberto, nos terminais de carga da empresa (atendeu a 27 apenados). Programa para Deficientes Físicos é realizado e atende dentro da legislação a jovens de diversas idades inserindo-os no mercado de trabalho, recebendo também, estagiários de segundo e terceiro graus.

A campanha Carteiro Amigo, quarta etapa, é realizado em parceria com as Secretarias de Saúde dos Estados do Nordeste para estimular a comunidade a realizar o aleitamento matemo, com distribuição de 3.500 folders. Além desse programas o Papai Noel dos Correios atendeu a 600 famílias com cestas básicas, 2.000 brinquedos e 3.000 lanches. Três funcionários da ECT-CE participaram do curso de alfabetizador, do Programa BB-Educar, com a finalidade de alfabetizar adultos e estão organizando sala de aula para o início de março. Doação de R$1.500,00 mensais ao IPREDE, para atendimento às crianças desnutridas e ainda, prevenção de DST/AIDS e drogas, durante o carnaval com a realização da Ação "Integrada de Solidariedade" DATAPREV - As ações dessa empresa são mais direcionadas à assistência da Santa Casa de Misericórdia, Casa do Menino Jesus e associação Peter Pan, que cuidam de crianças com câncer, ao IPREDE e aos flagelados da seca. Essa ajuda é realizada através de doações de roupas alimentos, material de escritório, venda de catálogos telefônicos ingressos para shows, de cartuchos vazios para impressora e campanhas entre os funcionários.

EMBRAPA/CNPAT - A capacitação em assentamentos rurais do Ceará profissionaliza, orienta e incentiva o trabalho com tecnologia de produção e de processamento dos produtos de caprinos e ovinos.

Atendeu a 20 municípios e 31 assentamentos, com qualificação de trabalhadores (PLANFOR) através dos recursos do FAT. Em 1999 qualificou 737 assentados com cursos de processamento de ovinocaprinocultura, gestão e cidadania com o objetivo de gerar emprego e renda. Beneficiando diretamente a 2.100 famílias.

Parceiros da EMBRAPA: Governo do Estado, SINE, INCRA e SEBRAE. EMBRAPA CAPRINOS - Situada em Sobral, coordena a execução de cursos e consultorias em ovinocaprinocultura, realiza ações integradas de apoio gerencial, tecnológico e mercadológico direcionado às micro e pequenas empresas das municípios atingidos pela secas em parceria com o SEBRAE e com fontes de recursos da FINEP. O projeto é emergencial mas tem efeito duradouro porque ensina aos agricultores a minimizarem os efeitos da seca. Cobriu, em 1999, 16 municípios e beneficiou a 546 famílias ligadas à agricultura familiar. Quando há necessidade de descarte de animais as famílias sabem armazenar a carne para se manterem nos longos períodos de estiagem.

Fundação Nacional de Saúde - FUNASA - A colaboração da Fundação é essencial para que os trabalhos de distribuição de alimentos do COEP aconteçam. Colabora com transporte e voluntários para ajudar no trabalho, além de ceder material médico odontológico, para as comunidades atendidas, como pasta, escova de dentes, medicamentos, entre outros. Colaborou com a instalação de farmácias vivas, reciclagem de lixo, implementação de alimentação altemativa e aleitamento materno, perfuração de poços, arrecadação de roupas, objetos domésticos, brinquedos e alimentos.

PETROBRAS/LUBNOR - A empresa contribui para o desenvolvimento comunitário com os Programas Criança: de complementação à educação básica dos carentes na faixa de 7 a 12 anos, em parceria com a Prefeitura Municipal de Fortaleza, atendendo a 120 crianças; Vida & Saúde: sensibilização e educação sobre os problemas da AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis; Parque Botânico: preservação ambiental de 190 ha com cobertura vegetal diversificada, de relevância para a pesquisa e, ainda, atividades educativas e conscientização da população; Projeto Petrobras de Música: propicia 81

recursos à assistência social da cidade beneficiando com a renda dos espetáculos entidades beneficentes do Ceará; Reciclagem: arrecada e doa todo papel e cartuchos vazios de impressoras à Federação das Associações Comunitárias do Ceará-FACCE e ao Instituto de Prevenção à Desnutrição e à Excepcionalidade - IPREDE, além de contribuir para a redução do desperdício, ajuda entidades carentes; Plano de Auxilio Mútuo: realiza com empresas sediadas no complexo industrial portuário do Mucuripe, ações de conscientização da população circunvizinha, visando a realização de ações eficientes em caso de emergência e maior confiabilidade da população. Parceiros: Defesa Civil, Bombeiros, Polícia civil e militar e a comunidade.

SERPRO - Realização de oficina de computação para jovens da escola de primeiro e segundo graus Mia Alves Pessoa, treinando 15 adolescentes em DOS, WINDOWS, WORD e EXCEL. Treinamento em informática para familiares dos empregados, prestadores de serviços e estagiários, atendendo a 256 pessoas, com os cursos de Microinformática básica, WINDOWS, WORD, EXCEL, POWER POINT, COREL DRAW E ACESS, e 71 pessoas da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares/INTECOOP e Escola Virgílio Távora, atendimento a 28 portadores de deficientes com qualificação profissional. Campanhas de arrecadação para ajudar crianças com câncer, Natal sem fome, e Santa Casa. Estágio para estudantes das Universidades e escolas profissionalizantes (15 jovens) e programa de preservação ambiental para recolhimento de resíduos tóxicos.

CAMPANHAS DE NATAL Atividades desenvolvidas: arrecadação de alimentos, roupas, brinquedos, material escolar e móveis e utensílios.

Objetivos: levar material e alimento necessário às famílias de assentados, comunidades carentes, crianças desnutridas. Diminuir a fome dessas pessoas com ações não só de distribuição de alimentos, mas de orientação alimentar, criação de pequenos animais e entrega de objetos domésticos, roupas e alimentos às famílias e brinquedos às crianças.

Mobilização/articulação empreendidas: realização de bazares, caminhada com arrecadação de alimentos, exposição de artesanato, flores, jantar e show beneficente com artistas da terra e sorteio de uma bicicleta, arrecadação de alimentos nas Entidades associadas, com ações diferenciadas em cada uma delas.

Lançamento da campanha: em reunião do COEP realizada na Câmara dos Dirigentes Lojistas.

4.1. Operacionalização: Cada associada realizou campanha específica 4.2. A divulgação ocorreu interna e externamente às associadas, com campanhas em rádio e nas próprias parceiras. A televisão deu pouca importância e não divulgou a arrecadação, aparecendo somente no dia da distribuição de brinquedos realizada na capital.

4.3. Cada Entidade realizou cartaz especifico com o símbolo do COEP e da Ação da Cidadania, buscando parcerias externas e internas. O Sindicado dos Bancários foi o maior colaborador dessa campanha.

Direcionamento da Campanha: os alimentos foram levados a cinco assentamentos de Caninde(CE) e Quixadá (CE), as roupas, brinquedos e objetos domésticos foram entregues na Comunidade de Santa Terezinha/Boa Viagem (CE), Creche Mais Uma Criança/Fortaleza (CE), famílias do Jangurussu/Fortaleza (CE), que trabalham no lixão, Favelas do Gengibre, Alecrim e Cocó. Foram atendidas com alimentos: 3.500 famílias; com roupas e objetos domésticos: 1750 famílias; com brinquedos: 5.000 crianças Foram distribuído ainda, 6.000 lanches, sendo 3.000 pelos Correios e 3.000 pelo Banco do Brasil.

Divulgação dos resultados: os resultados foram divulgados internamente pelas associadas e na mídia.

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7. Sugestões: Lançar campanhas, tanto as relativas ao Natal sem Fome quanto outras do Comitê, em conjunto cornos Conselheiros do COEP, com grande divulgação na mídia e material (cartazes, folderes, outros) unificados nacionalmente, para evitar desvirtuamento do trabalho pelas parceiras e associadas.

ENTIDADES ASSOCIADAS AO COEP-CE: Banco do Brasil, Banco do Estado do Ceará, BACEN, Banco do Nordeste, Câmara dos Dirigentes Lojistas/CDL CEF (CAIXA), Comitê de Ação de Cidadania dos Funcionários do Banco do Brasil Comitê de Cidadania dos Funcionários da CAIXA CONAB, CORREIOS, DATAPREV, EMATERCE, EMBRAPA/CNPAT, EMBRAPA CAPIM-I0S, DNOCS, DFA/MA, Fundação da Ação Social/FAS Federação das Associações Comunitárias do Ceará/FACCE, Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais/FLACSO, FNS (FUNASA), IBAMA, INCRA, PETROBRAS/LUBINOR PROFITEC (CPGER/Coordenadoria de Projetos e Geração de Emprego e Renda), Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado do Ceará/SDR SERPRO, SEDUC, SAS/DEFESA CIVIL, UFC/INTECOOP, UECE/Pro-Reitoria de Extensão,

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COEP DISTRITO FEDERAL O COEP-DF iniciou suas atividades, em junho de 1999, a partir das negociações para sua instalação.

No dia 14/06/99, no auditório da CAESB, foi realizada a primeira reunião com a presença dos dirigentes das entidades do DF e do Secretário Executivo do COEP Nacional. Na oportunidade, foram expostos os objetivos do COEP e o desejo de instalar no DF o Comitê, a exemplo do que estava acontecendo nos outros Estados da Federação. Como houve consenso, foi solicitado que fossem indicados os representantes técnicos de cada entidade presente.

Após o recebimento dos nomes dos representantes, foi convocada outra reunião no dia 02/08/99, também realizada no auditório da CAESB, quando foram explicitados aos participantes os objetivos, a estrutura, os termos do estatuto do COEP Nacional e as condições para instalação no COEP-DF. Durante esta reunião, foi escolhida uma comissão que passou a tratar da solenidade de instalação, em reuniões realizadas na Fundação Banco do Brasil.

No dia 09/08/99, foi instalado o COEP-DF. Antes, porém os representantes técnicos se reuniram para eleger o presidente do Conselho do COEP-DF, Sr. Fernando Leite, Presidente da CAESB, a Secretária Executiva, Sra. Liliane Roriz, e a Secretária Executiva Substituta, Sra. Dulce Tanuri. Na ocasião assinaram o termo de Adesão 64 dirigentes de entidades do DF, quais sejam: Agora, BB, BRB, CAESB, CEASA, CEB, CEF, CODEPLAN, COMUNIDADE SOLIDÁRIA, DATAPREV, DER, DETRAN, EMATER, EMBRAPA, FAP, FECOMÉRCIO, FIBRA, IDR, INSS, METRÔ, NOVACAP, RADIOBRÁS, SAB, SEBRAE, SECRETARIA DA SOLIDARIEDADE, SECRETARIA DO TRABALHO, SERPRO, SLU, TCB, TERRACAP, VOLUNTÁRIOS CANDANGOS, CONAB, IDHAB, SEMATEC. Após a instalação também aderiram as seguintes entidades: SECRETARIA DA SAÚDE, SECRETARIA DE OBRAS, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA e DMTU. No dia 29/08/99, foi realizada a terceira reunião dos Representantes Técnicos. Decidiu-se criar grupos de trabalho por área de atividade, com o objetivo de agilizar a implantação dos projetos propostos.

Os Grupos escolhidos foram os seguintes: Grupo da área de Trabalho, de Educação, de Assistência Social e de Segurança Alimentar e Nutricional. Foram escolhidos para cada grupo de trabalho um coordenador e um substituto. Foram realizadas reuniões e, no dia 01/09/99, na sede do COEP, os grupos apresentaram os projetos propostos. São eles: 1° Grupo — Trabalho: Coordenador Sra. Waleska Martins (BB); Substituto Sra. Alzira de Fátima Braga (SERPRO) — Projetos: - Bombeiro Hidráulico e Engraxate, ambos em andamento. Componentes: Kleber da SEMATEC, Maria Cecilia da Secretaria do Trabalho, Alzira da CAIXA, Celi da DATAPREV, Waleska e Lécio do BB, Leda do Metrô, José Alfredo e Terezinha da CAESB e Wilson do DETRAN. 2° Grupo — Educação: Coordenadora Sra. Maria Cecilia B. Soares (CEB)— Substituto Paulo Roberto Oliveira (SERPRO) — Projetos: Alfabetização para jovens e adultos, Atividades extra escolar de 7 a 14 anos, Formação profissionalizante para adolescentes e Adultos e Formação dos Adultos. Componentes: Marina e Vera Lúcia da CEB, Selma, Maria de Lourdes e Paulo do SERPRO, Nadir da FAP, Maisa Magna e Magnólia da CODEPLAN e Maria Raquel da TCB 3° Grupo — Assistência Social: Coordenadora Sra. Lúcia S. Bittar (Secretaria de Solidariedade), Substituto Sr. Carlos Eduardo Nonô (TERRACAP), Projetos: Cidadão 2000, Projeto responsabilidade Cidadã. Componentes: Daniel do SLU, Guilherme e Maria da Conceição do INSS, Lúcia Biliar da SECRETARIA DA SOLIDARIEDADE e Eduardo e Lucas da TERRACAP. 4° Grupo - Segurança Alimentar e Nutricional: Coordenador Sr. Flávio Such (AGORA), Substituto Sr. Lucas Brito (TERRACAP) — Projeto: Prato Cheio. Componentes: Ciro (FIBRA); Luiz Miguel (SAB); Mágda (FECOMÉRC10); Gracy (AGORA); Lívia (CEASA), Aurino (CONAB); Olivia (VOLUNTARIOS CANDANGOS) e Carlos MAGNO (EMBRAPA).

O grupo Coordenador do COEP-DF participou da Reunião do COEP-Nacional, em Porto Alegre, realizada nos dias 25 e 26 de agosto. Na oportunidade, foi apresentada a estrutura proposta para o COEPDF e sua forma de atuação.

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A Secretária Executiva do COEP-DF também participou, nos dias 8 e 9 de setembro, em São Paulo, da visita ao Projeto Mesa São Paulo, executado pelo SESC — SP, juntamente com as entidades do DF que serão parceiras (Agora e Comunidade Solidária), com o objetivo de colher subsídios para implantação de projeto semelhante no DE Foi convidada para participar da visita oficial realizada à Fiocruz pelo Secretário Executivo da Comunidade Solidária, no Rio de Janeiro, quando houve a oportunidade de conhecer a COOTRAM. O COEP-DF recebeu uma doação de 6.600 brinquedos da TERRACAP e 380 da CAESB, num total de 6.980 que foram doados para 7 hospitais públicos e 48 creches do Distrito Federal e entorno.

ENTIDADES ASSOCIADAS AO COEP-DF: AGORA BANCO DO BRASIL BRB CAESB CEASA CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASíLIA CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CODEPLAN CODEPLAN RIACHO FUNDO COMUNIDADE SOLIDÁRIA CONAB DATAPREV DETRAN DMTU EMBRAPA FAP-DF FECOMÉRIO FIBRA FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA IDR INSS METRÔ NOVACAP POLÍCIA CIVIL POLÍCIA MILITAR RADIOBRÁS SAE SEBRAE SECRETARIA DA SOLIDARIEDADE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE OBRAS SECRETARIA DO IDOSO SEMATEC SERPRO SLU

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TCB TERRACAP UNICEF VOLUNTÁRIOS CANDANGOS

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COEP GOIÁS No decorrer do ano de 1999 foram realizadas seis reuniões com os membros participantes do COEPGO, sendo estas realizadas na CAIXA, EMBRAPA, OVG(Organização das Voluntárias de Goiás), Banco do Brasil e Universidade Salgado de Oliveira.

Conseguimos a adesão de mais 3 entidades, sendo estas: CEASA-GO, Universidade Salgado de Oliveira e Secretaria de Trabalho e Cidadania do Estado de Goiás.

TRABALHOS E PROJETOS APOIADOS PELO COEP-GO: Projeto Mosaico da CAIXA; Lavouras Comunitárias em terras indígenas; Grupo pela Vida (98 mulheres e 38 crianças soro positivas(HIV/AIDS); Igreja de Cristo (entidade que trabalha com viciados); Natal Sem Fome (674 cestas básicas distribuídas para famílias carentes); Iniciação à computação de crianças carentes pela DATAPREV, filiada ao COEP-GO; Campanha junto à OVG para arrecadar alimentos e brinquedos no dia da criança; Reuniões com o superintendente da CAIXA e do Banco do Brasil, Secretário da Secretaria de Trabalho e Cidadania e 13 dama do Estado de Goiás, Valéria Peixoto Perillo, no sentido de expor a importância de trabalhar em parceria com o COEP-GO; Dezenas de visitas aos conselheiros do COEP-GO buscando apoio para os representantes técnicos; Viagens à Brasília a procura de recursos para implantação de lavouras comunitárias em terras indígenas; Venda de 500 camisetas doadas pela EMBRAPA e revertidas em prol do Natal Sem Fome; Montagem de Stand no Shopping Flamboyant para venda de camisetas e divulgação do COEPGO; Parceria com a Associação Médica do Estado de Goiás e OVG na distribuição gratuita a famílias carentes de 1.000 procedimentos médicos, incluindo todas as especialidades médicas.

Contatos com a iniciativa privada no sentido de mostrar a importância das empresas no combate a fome e a miséria em nosso país, e, consequentemente a adesão ao COEP-GO. Participação nas reuniões promovidas pelo COEP em Porto Alegre-RS e João Pessoa-PB. Várias entrevistas concedidas a televisões, rádios e jomais enfatizando a questão da Responsabilidade Social das Empresas Públicas e Privadas no combate à fome e à miséria.

Agradecimento Especial: Sem o apoio do SINPAF (Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário/Seção Goiânia-GO) todas estas ações seriam impossíveis de serem realizadas, pois é usada toda a estrutura do SINPAF, tais como: fax, telefone, carro, gasolina, computador e a mão de obra imprescindível do Secretário do SINPAF, Sr. Júlio César de Oliveira Carneiro, ao qual fazemos os nossos agradecimentos.

ENTIDADES ASSOCIADAS AO COEP-GO ACIEG AGU - Procuradoria da União no Estado de Goiás AMG - Associação Médica do Estado de Goiás ASBAN - Associação de Bancos do Estado de Goiás BEG - Banco do Estado de Goiás 87

BB - Banco do Brasil CDLJFCDL - Câmara de Dirigentes Lojistas/Federação da Câmara de Dirigentes Lojistas de Goiás CAIXA CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento CORPO DE BOMBEIROS ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos DRT - Delegacia Regional do Trabalho DATAPREV - Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social DFA - Delegacia Federal da Agricultura EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária FNS - Fundação Nacional de Saúde FUMDEC - Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário INFRAERO IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis IQUEGO - Indústria Química do Estado de Goiás LIONS - Clube de Goiânia OVG - Organização das Voluntárias de Goiás OAB - Ordem dos Advogados do Brasil Policia Civil Polícia Militar SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SERPRO SES - Secretaria Estadual de Saúde SESI - Serviço Social da Indústria SSP - Secretaria de Segurança Pública UFGO - Universidade Federal de Goiás

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COEP MARANHÃO 1Por iniciativa dos empregados dos CORREIOS em parceria com o COEP-MA e Comitê Maranhão da Cidadania, foi realizado um evento na comunidade CIDADE OLÍMPICA no mês de maio, compreendendo as seguintes atividades: Palestra informativa sobre saúde bucal, orientando crianças e pais, com aplicação de flúor em aproximadamente 500 crianças na faixa etária de 4 a 12 anos e distribuição de kit (escova, pasta e fio dental), com a participação de alunos do curso de Odontologia da Universidade Federal do Maranhão, integrantes da campanha "Trote Cidadão"; Participaram do evento estudantes de Veterinária, efetuando vacinação em animais, e; Participação dos estudantes de Ciências Biológicas, orientando quanto ao controle e uso de água potável para o consumo humano.

Realizou-se em parceria com a Pastoral do Menor, DATAPREV, Comitê de Empregados da Caixa, o projeto Adolescentes Protagonistas de sua História, objeto resultante da participação no XV — Concurso de Projetos para a Capacitação de Jovens, promovido e custeado pelo Comunidade Solidária.

O Projeto constou de uma carga horária de 720 horas, no período de julho a dezembro/99.

Módulo Básico 220 horas Módulo Específico 324 horas Vivência prática 176 horas O projeto foi posto em ação nas dependências da Pastoral do Menor (Módulo Básico; TrabalhoCidadania/Dignidade; Relações Humanas; Noções Inglês/Espanhol; Matemática/Português; Lúdico e Mística); nas dependências da DATAPREV foi desenvolvido o Módulo Específico (Técnica em Informática) e nas entidades do COEP, a vivência prática (Campo de Estágio), com a participação de 24 (vinte e quatro) jovens.

Realização de um Projeto denominado 'Feira na Comunidade", por iniciativa do Comitê dos empregados dos Correios, na comunidade CIDADE OLÍMPICA, com a participação dos alunos de um curso de panificação, realizado para 40 (quarenta) jovens, uma parceria do Comitê dos empregados da Caixa/Sindicato dos Panificadores de São Luís e COEP, patrocinado pelo Comunidade Solidária.

A feira objetivou a venda por preços simbólicos de objetos de refugo disponíveis nos Correios e doações do comércio (utensílios de casa, roupas e calçados), com a finalidade de angariar recursos para aquisição de um terreno para construção de uma padaria comunitária. O resultado financeiro do evento foi de R$ 400,00 (quatrocentos reais) o que representou 50% do valor do terreno, já adquirido.

Aprovação e encaminhamento à "Oficina Social" do Projeto "Caminhando com as Famílias na Geração de Emprego e Renda" a ser implantado na comunidade Quebra Pote, em São Luís/MA, objetivando o apoio financeiro da "OFICINA".

O projeto destina-se à fabricação de confecções através de uma cooperativa, que deverá beneficiar inicialmente 20 (vinte) famílias.

Participação na Campanha "Natal Sem Fome/99", onde foram recolhidos e distribuídos para comunidades carentes, 7.500 kg de alimentos.

ENTIDADES ASSOCIADAS AO COEP-MA: CONAB IBAMA INCRA 89

FUNDAÇÃO CRIANÇA CIDADÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ PETROBRAS DATAPREV DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA - DFA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO DIRETORIA REGIONAL DO SESC/MA DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO - DRT/MA SUPERINTENDÊNCIA DO INSS/MA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUIZ SUPERINTENDÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL / MA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA CENTRO DE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE ARTEZANATO DO MARANHÃO - CEPRAMA SUPERINTENDÊNCIA DO BANCO DO BRASIL S/A FUNDAÇÃO NICE LOBÃO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

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COEP MINAS GERAIS Os trabalhos do COEP-MG, iniciaram-se, com maior participação e interesse de suas entidades, a partir da divulgação da pesquisa "Ação Social das Empresas" realizada pelo IPEA junto à iniciativa privada e replicada pelo COEP para suas associadas.

No exercício findo, apoiamos e incentivamos com muita ênfase o projeto elaborado por MAU ROPER, denominado MENINA DANÇA, hoje em fase de reestruturação interna.

Participamos do Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional, promovido pelo CONSEAMG, sendo o representante DOM MAURO MORELLI. O COEP-MG vem realizando suas reuniões mensais, nas empresas participantes do Comitê, promovendo a maior participação de dirigentes de empresas na implementação das ações.

PROJETO BRINCANDO Em conjunto com a Câmara dos Dirigentes Lojistas, recolhemos cerca de 15.000 brinquedos, que foram distribuídos para crianças de 60 creches credenciadas em Belo Horizonte e região metropolitana.

PROJETO ALIMENTANDO Foi desenvolvido em parceria com o Comitê dos funcionários do Banco do Brasil e Sociedade Civil; recolhemos aproximadamente 80 toneladas de alimentos não perecíveis que foram distribuídos em duas cidades do Vale do Jequitinhonha.

ESTÃO SENDO ARTICULADAS PARCERIAS PARA OS SEGUINTES PROJETOS: — Oficina de informática: Unidade Executora — SERPRO — Regional de Minas Gerais Objetivos do Projeto: Promover a democratização da informática como ferramenta complementar dos processos formais de educação, oferecendo uma perspectiva de formação de adolescentes, propiciando treinamento nos conhecimentos básicos de informática para jovens carentes oriundos dos Programas Sociais, mantidos por entidades federais, estaduais ou municipais.

Oferecer oportunidade de estágio prático, após treinamento, visando a integração desses adolescentes no mercado de trabalho, incentivando ações que viabilizem parcerias com a Sociedade Civil; estimulando ações de valorização social e a integração dos participantes às oportunidades do mercado de trabalho.

— Promoção de saúde bucal no Parque Unidades executoras: Associação Cultural Educativa da Serra, Serviço de Integração Social do Parque das Mangabeiras, Faculdade de Odontologia da U.F.M.G. Objetivos do Projeto: A proposta de atenção odontológica a ser desenvolvida no Programa MENINO NO PARQUE, estará fundamentalmente voltada para a prevenção dos problemas de saúde bucal e será constituída de duas etapas integradas.

Na primeira etapa será feito exame e adequação do meio bucal, com tratamento das necessidades urgentes com o propósito de paralisar as cáries e doenças das gengivas.

Somente numa segunda etapa será feito o tratamento reabilitador, restaurador. A atenção assim direcionada dará condições de atender à demanda e garantir condições de promoção de saúde bucal que revertam em reais benefícios para crianças e adolescentes carentes.

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ENTIDADES ASSOCIADAS AO COEP-MG: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EMATER INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS MONTREAL INFORMÁTICA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB RADIOBRÁS FUNDAÇÂO DOM CABRAL ACESITA BKM CONAB DATAPREV EMPRESA DE CORREIROS E TELÉGRAFOS - ECT MICROTEC PETROBRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE PRODABEL PRODEMGE SECRETARIA GERAL DO GOVERNO DE MINAS GERAIS SUCESU TBA VIRTUAL PICTURES BARBOSA PROJETOS ROCKWELL AUTOMAÇÃO SISTEMÁTICA SUDECAP

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COEP PARAÍBA INTRODUÇÃO Num ambiente castigado por adversidades e fenômenos climatológicos, sementes geradoras da planta (estágio) da miséria e da fome, que transformou em vítima mais de 400.000 (quatrocentos mil) seres humanos residentes no Estado da Paraíba, neste ambiente, é que se desenvolveram as ações mobilizadoras e estruturantes do COMITÊ DE ENTIDADES PÚBLICAS NO COMBATE À FOME E PELA VIDA DO ESTADO DA PARAÍBA. Entenda-se por castigo decorrente das adversidades climatológicas, a desastrosa SECA que provocou Estado de Calamidade Pública em 190 municípios desta unidade da Federação Brasileira. Por fenômeno, entenda-se a mortandade de CARANGUEJO ocorrida nos 120 quilômetros de estuários e manguesais situados no litoral paraibano, que gerou desemprego para mais de 2000 famílias localizadas em 9 municípios estabelecidos naquele litoral.

ATIVIDADES MOBILIZADORAS Realização de sete Assembléias Gerais Ordinárias e três Extraordinárias, com as instituições filiadas, onde se analisou, discutiu e deliberou apoios à projetos e campanhas de combate à fome e à miséria; Idealização, articulação e organização de uma Audiência Pública, denominada "MOBILIZAÇÃO PELO CARANGUEJO" realizada na Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, com autoridades governamentais, catadores de caranguejo, pescadores, lideranças comunitárias, cientistas e parlamentares, onde foi discutida a problemática do caranguejo. Participaram 286 (duzentas e oitenta e seis) pessoas representando 64 (sessenta e quatro) instituições. O objetivo de despertar a sociedade civil, lideranças e autoridades governamentais para o problema do caranguejo e, discutir alternativas e encaminhamento de soluções, foi alcançado; Articulação e capacitação de 21 (vinte e um) catadores de mariscos, do Porto da Oficina, Município de Bayeux — PB, para se organizarem em cooperativa, objetivando melhorar a qualidade de vida de suas famílias. Esse Movimento foi liderado pelo COEP-PB através de suas filiadas Arquidiocese da Paraíba, Cáritas, UFPB, CONAB e Prefeitura Municipal de Bayeux; Campanha de coleta de roupas e objetos usados, promovida pela filiada Caixa Econômica Federal, no âmbito do município de João Pessoa, destinados para 42 (quarenta e duas) famílias do Clube de Mães da Comunidade de Vila Nova no Município de Santa Luzia. Foram entregues 500 peças de roupas e duzentos itens de objetos (material escolar, louças, calçados, etc); Realização da Reunião da Comissão Executiva do COEP em território paraibano, realizado no Hotel Caiçara, na praia de tambaú, na cidade de João Pessoa — PB.

ATIVIDADES ESTRUTURANTES Realização de diagnóstico em sete comunidades de catadores de caranguejo, em quatro municípios do litoral paraibano, localizados no Estuário do Rio Paraíba do Norte e do Rio Mamanguape, durante o período de junho a agosto, objetivando caracterizar o perfil sócio-econômico dos catadores de caranguejo daquelas comunidades; estudar a relação dos catadores de caranguejo com o ecossistema de manguezal e escolher, após análise do diagnóstico, uma comunidade para realização do PROJETO PILOTO CARANGUEJO — UÇÁ DO LITORAL PARAIBANO; Realização do "Projeto Sócio — econômico e ambiental, subsídios para melhoria da qualidade de vida", projeto piloto, a ser implantado na comunidade de Várzea Nova, município de Santa Rita — PB, que será implementado em todas as suas fases, com a finalidade de ser replicado em outros locais que possuem características semelhantes. Almeja-se que seja um projeto de referência. A realização do diagnóstico e a elaboração do projeto foram custeados pela OFICINA SOCIAL, por indicação do COEP-PB; 93

Elaboração do Projeto oficina de micro-informática para adolescentes assistidos, a ser executado no exercício 2000, através de parceria das entidades filiadas DATAPREV, SERPRO, CONAB e Caixa Econômica Federal. Serão atendidos 32 (trinta e dois) jovens adolescentes da Fundação Dom Hélder Câmara do bairro mutirão de Bayeux e do Projeto Granja do Betinho do Aeroporto Castro Pinto; Implementação do Projeto Granja do Betinho, desenvolvido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria do Trabalho e Promoção Social — SETRAPS — em parceria com o COEP da Paraiba e a INFRAERO. Este projeto visa possibilitar a recuperação de adolescentes que moram nas ruas. A Granja dispõe de infra-estrutura adequada para atividades educativas e . ionalizantes, além de viveiro de plantas ornamentais e medicinais e área para plantio de profiss hortaliças. Nesta granja é desenvolvido o projeto de Hidroponia que possibilita a profissionalização de adolescentes em um sistema de cultivo de hortaliças com tecnologia avançada.

Implementação do Projeto de alfabetização para jovens e adultos, executado pela filiada Caixa Econômica Federal, nos municípios de Esperança, São Sebastião de Lagoa de Roça e Santa Luzia. Foram alfabetizados 300 (trezentos) jovens e adultos; Implementação do "Projeto de reaproveitamento de materiais inservíveis", executado pela filiada Caixa Econômica Federal, que destinou, no período, aproximadamente 4000 (quatro mil) itens (cadeira, mesa, birou, armários, telefones, aparelho de ar condicionado, etc) para diversas instituições filantrópicas.

ENTIDADES FILIADAS AO COEP-PB EMPASA (CEASA) ETFPB FECOMÉRCIO FNS FUNAI INCRA IBGE IBAMA OAB/PB SECRETARIA DE SAÚDE DE JOÃO PESSOA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE AGRICULTURA DA PARAÍBA SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL MPAS-SAS SEBRAE TELEMAR UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA — UFPB CÁRITAS COMPASEMS UNDIME INFRAERO INSS SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL DE JOÃO PESSOA SESC ARQUIDIOCESE DA PARAÍBA BANCO DO BRASIL S/A BANCO DO NORDESTE S/A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

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CONAB COMUNIDADE SOLIDÁRIA SEDEC-DEFESA CIVIL DEMEC (MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO) DFA (MINISTÉRIO DA AGRICULTURA) DRT (MINISTÉRIO DO TRABALHO) EBCT - CORREIOS EMATER DÁTAPREV SERPRO

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Conhecedor da realidade desta Instituição, o COEP/PE organizou um evento através da Brigada da Alegria dos funcionários da CEF, que proporcionasse uma tarde festiva e um pouco de alegria para estas crianças, com brincadeiras, palhaços, dançarinos, distribuição de brindes e lanches.

2. COMUNIDADE JOANA BEZERRA, APOIO A TRÊS AÇÕES DO PROJETO PÃO DA VIDA 2.1 - O Projeto Pão da Vida desenvolve trabalhos sociais, culturais junto à Comunidade Joana Bezerra, aproveitando recursos humanos da própria comunidade, visando melhorar a sua integração à sociedade. O COEP/PE apoiou este projeto através de ações direcionadas a cada segmento do projeto, conforrne especificação das ações nos itens abaixo: CORAL VOX COQUE Ações do COEP — Doação de Flautas Doce e Uniformes PROGRAMA DE HIGIENE E SAÚDE Ações do COEP — Palestras sobre higiene bucal, acompanhamento odontológico e doação de kit"s de higiene PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO Ações do COEP — Doação de uma Televisão e de um Vídeo Cassete

COMUNIDADE CHÃO DE ESTRELA, APOIO AO SEMINÁRIO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 3.1 — O Seminário de Chão de Estrela sobre Desenvolvimento Sustentável foi organizado pela Associação dos Moradores da Campina do Barreto e teve como objetivo reunir a comunidade sobre o tema "Caminhos para Melhoria da Qualidade de Vida". O tema levou a comunidade a discutir e interpretar a realidade local visando encontrar altemativas para garantir a qualidade de vida; fortalecer a organização comunitária e criar novas parcerias em busca de um desenvolvimento econômico que assegure a preservação do meio ambiente.

Ações do COEP — Elaboração de material gráfico, fomecimento de material de expediente e Palestras sobre a Reforma da Previdência Social e LOAS.

COMUNIDADE MORRO DA CONCEIÇÃO (PROJETO DO COEP/PE - 1999 APOIO OFICINA SOCIAL) 4.1 - Na Comunidade de Brasília Teimosa está sendo desenvolvido o Projeto Melhoria da Qualidade dos Serviços & Produtos, com um grupo de ambulantes que prestam serviços na orla marítima do Recife.

Este projeto foi idealizado e elaborado pelo Comitê, que através de reuniões com a comunidade conseguiu levantar as necessidades básicas dos ambulantes beneficiados pelo projeto e agregar a esta iniciativa o apoio da Associação de Moradores.

O projeto contempla palestras nos módulos: Marketing — Conceitos Aplicados à Prática; Turismo — Um Bom Negócio Para Todos; Higiene e Saúde e Manuseio dos Alimentos, e tem como objetivo melhorar a qualificação dos ambulantes da comunidade de Brasilia Teimosa.

OUTRAS ATIVIDADES 5.1 - Participação em eventos relacionados aos temas: Cidadania, Coperativismo, Desenvolvimento Sustentável etc; 5.2 - Reuniões sistemáticas de trabalho; 5.3- Visitas a comunidades; 5.4 - Reuniões com os representantes das Associações de Moradores; 5.5 - Reunião com Dirigentes/Representantes de Entidades Públicas e Privadas.

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ENTIDADES ASSOCIADAS AO COEP-PE: CRUZADA DE AÇÃO SOCIAL BANCO DO BRASIL BANCO DO NORDESTE BNDES CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CHESF CONAB CONDEPE CORPO DE BOMBEIROS ECT DATAPREV DNOCS EMBRAPA IBAMA INCRA INFRAERO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS LAFEPE POLÍCIA MILITAR RFFSA SECRETARIA DA JUSTIÇA DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE SAÚDE DE PERNAMBUCO SUDENE UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO UFRPE SERPRO CODEVASF

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COEP PARANÁ PROJETO DE MICROINFORMÁTICA PARA ADOLESCENTES ASSISTIDOS, que objetiva proporcionar conhecimento básico em microinformática para adolescentes assistidos por programas sociais, está desenvolvendo 8 cursos, sendo dois no Serpro, com 18 alunos, dois na Dataprev, com 19 alunos, um na Fundação Nacional de Sáude, com 12 alunos, e um no Cefet com 20 alunos. Este ano, o projeto apresenta, além de inovações no conteúdo programático dos cursos, a realização de dois cursos para adultos, desenvolvidos nas instalações da Dataprev para requalificação ou ascensão profissional. Em 1999, foram beneficiados pelos cursos de microinformática, através de parcerias institucionais com o COEP-PR, 124 pessoas.

PROJETO COOPNUTRI, que conta com o apoio didático do COEP-PR, está desenvolvendo, este ano, o Curso de Panificação com o aproveitamento integral de hortaliças e frutas, para a qualificação de manipuladores de alimentos como altemativa de geração de renda, além da capacitação profissional, visando ao emprego. Este ano foram realizados 8 cursos que beneficiam 202 participantes. Fazem parte dessa parceria a Ceasa, Provopar, SMAB, Conab, Emater, Serpro e Sindaruc.

O CURSO DE MUSICALIZAÇÃO INFANTIL que atende a 15 crianças na faixa etária de 6 a 12 anos iniciou em maio, objetivando proporcionar aos participantes atendidos pela Pastoral do Menor, estimulação auditiva, trabalho em equipe, através de ensaios contínuos de danças e músicas, além do aproveitamento do tempo diretivo. Para a continuidade desse trabalho, a Telepar está doando os instrumentos musicais, além de todo o apoio didático.

CURSO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, do COEP-PR, iniciou em março e conta com 15 alunos, distribuídos na faixa etária de 30 a 75 anos. Os participantes são oriundos de comunidades carentes do bairro de Santa Felicidade. O curso com duração de um ano, foi ministrado por duas voluntárias da comunidade. Espera-se que, após esse período, os alunos possam prestar exames no Centro de Ensino Supletivo — CES. CURSOS DE FORMAÇÃO DE ALFABETIZADORES, viabilizados pelo Banco do Brasil, em convênio com o COEP-PR, através do Centro de Formação de Desenvolvimento Profissional — CEFOR. Este ano, em abril, foi realizado o primeiro curso, que contou com a participação de 23 pessoas. Estamos cadastrando os interessados em participar dessa formação para a realização de outros cursos.

ATENDIMENTO AMBULATORIAL NO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, viabilizado pelo Serviço de Odontologia, em virtude do Acordo de Cooperação Técnica celebrado com o Comitê, atendeu a 20 alunos do curso de alfabetização de adultos, que se encontravam com problemas de visão e não estavam conseguindo apresentar rendimento desejável durante as aulas.

MULTIPLICANDO CONHECIMENTOS Por força de convênio celebrado entre o COEP-PR e o Cefet-PR, está sendo realizado curso de Eletricidade Básica, com duração de 45 horas, o qual conta com uma turma de 16 alunos, que, no período noturno. Para melhorar o nível de conhecimento desses participantes, o Gafai, em conjunto com o INSS, está ministrando palestras no final de cada evento sobre empregabilidade, com atenção centrada em como se apresentar a uma entrevista de emprego e quais os benefícios que oferece a Previdência Social, visando assegurar os direitos do cidadão em relação aos benefícios sociais. Também, estão sendo repassadas informações sobre qualidade de vida, drogas, doenças sexualmente transmissíveis e AIDS.

MANEJO DE AVES PARA POSTURA Famílias da Moradias Pantanal, localizada no bairro Boqueirão, periferia de Curitiba, estão construindo um criadouro de galinhas para a produção de ovos, visando à comercialização e melhoria da nutrição das crianças da região, além da geração de trabalho e renda. Este projeto está sendo desenvolvido pelos alunos do curso de Agronomia da Universidade Federal do Paraná, no Programa Exercitando a Cidadania.

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Ressalte-se que a construção da unidade em referência conta com o apoio financeiro do COEP-PR, que assinou convênio com a universidade e está liberando recursos no valor de R$ 4.300,00 para o projeto Manejo de Aves para a Postura, através da Oficina Social - Centro de Tecnologia, Trabalho e Cidadania.

CORREIOS-PR EM AÇÃO Digna de registro é a atuação dos Correios paranaense que, com o apoio de seus dirigentes, e em virtude de convênio assinado pelo COEP-PR com o Cefet, está desenvolvendo cursos de capacitação profissional :nas instalações da própria instituição, beneficiando pessoas de comunidades carentes e desempregadas. Entre os cursos realizados, destacam-se: atendimento ao público e eletricidade básica.

Também, foram realizados cursos de Nutrição Alimentar, visando o estímulo do consumo de proteína de soja como altemativa alimentar e nutritiva de baixo custo. Esses dois cursos foram ministrados pela Secretaria Municipal de Agricultura e do Abastecimento de Curitiba.

DIA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO Em comemoração ao Dia Mundial da Alimentação, o COEP-PR, em conjunto com a Ceasa e outras entidades, participou nos dias 14 e 16 de outubro da 30° Feira Intemacional do Paraná, com a Primeira Mostra de Arte. Esta manifestação teve como objetivo incentivar os alunos das escolas da Região Metropolitana e norte de Curitiba a desenvolver a imaginação e a usar sua criatividade para o tema: "O Saudável Mundo Das Hortaliças".

Inserido no contexto da segurança alimentar, o COEP-PR chamou a atenção para o tema do Dia Mundial da Alimentação, Juventude contra a Fome.

Com a cabeça cheia de sonhos e o coração transbordante de esperança, os jovens podem contribuir de maneira decisiva para transformar em realidade o tema ALIMENTOS PARA TODOS NO SÉCULO QUE VAI COMEÇAR. FAO/1999.

NATAL CIDADÃO No período de 29 de novembro a 20 de dezembro, foi desencadeada a campanha Natal Cidadão, do COEP-PR. A Campanha visa arrecadar alimentos, brinquedos e roupas, novas ou usadas, que foram direcionados livremente a comunidades carentes deste estado, a critério de cada instituição componente do COEP.

PANIFICADORA COMUNITÁRIA REPRESENTARÁ O COEP-PR NO PRÊMIO MOBILIZAÇÃO Com o objetivo de mobilizar as organizações associadas ao COEP para iniciativas de promoção da cidadania e divulgar as ações realizadas, possibilitando sua multiplicação, a Oficina Social - Centro de Tecnologia, Trabalho e Cidadania está patrocinando o Prêmio Mobilização. No COEP-PR inscreveram-se nove projetos: Central de Inclusão Social Novos Espaços CISNE, do Bacen; Panificadora Comunitária Moradias Pantanal, da UFPR; Construção da Rede de Esgotos, da FUNASA; Programa CIMCO/Qualidade de Vida, do CEFET/PR: Programa de Cooperação Nutricional, do Ceasa-PR; Programa de Microinformática para Adolescentes Assistidos, da Dataprev; Reintegração de Detentos na Sociedade, da Embrapa; Programa nas Pistas do Aeroporto, da Infraero e Programa de Microinformática para Adolescentes Assistidos, do Serpro.

Após a avaliação dos projetos, feita por 17 representantes técnicos das instituições que integram o COEP-PR, o resultado foi o seguinte: 1° lugar — Panificadora Comunitária Moradias Pantanal; 2° lugar — Programa Microinformática para Adolescentes Assistidos, realizado no Serpro-PR; e 3° lugar — Programa de Cooperação Nutricional, Coopnutri.

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COEP-PR FIRMA NOVOS ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Foi celebrado acordo entre o COEP-PR e o Cendep — Centro de Desenvolvimento Pessoal e Profissional de Curitiba com o objetivo de desenvolver regime de parceria e mútua cooperação para o alcance de ações que favoreçam a participação das entidades integrantes do Comitê nos programas desenvolvidos pelo Centro, tais como: cursos, treinamentos, palestras e seminários.

RÁPIDAS Os empregados da Conab-PR, num gesto de solidariedade, doaram ao COEP-PR um gabinete odontológico, contendo um aparelho de ultra-som para profilaxia, um esterilizador dentário, uma cadeira para odontologia, um foco elétrico refletor e um aparelho de raio-X. Os equipamentos foram doados à Prefeitura de Tunas, no Paraná, para a utilização em programas sociais junto a comunidades carentes desse município.

A Câmara Municipal de Curitiba concedeu outro Diploma de Louvor ao Comitê de Entidades Públicas no Combate à Fome e pela Vida no Paraná. Por requerimento do vereador João Cláudio Derosso, a iniciativa visa prestar homenagem ao COEP pela entrega de certificados aos 36 jovens assistidos por programas sociais do Comitê. Nossos agradecimentos à Câmara pelo alcance social desse projeto.

ENTIDADES ASSOCIADAS AO COEP-PR: Banco Central do Brasil — BACEN BANCO DO BRASIL BANCO DO ESTADO DO PARANÁ — BANESTADO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARANÁ — CEASA CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE/PR CENTRO NACIONAL DE PESQUISAS DE FLORESTAS - CNPF-PR EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA — EMBRAPA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO PARANÁ — CEFET COMUNIDADE SOLIDÁRIA COMPANHIA DO DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO PARANÁ — CODAPAR COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARANÁ — COHAPAR COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO — CONAB COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ — SANEPAR COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA — COPEL EMPRESA BRASILEIRA DE COMUINICAÇÂO RADIOBRÁS EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS — ECT EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL — EMATER EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PREVIDÊNCIA — DATAPREV TELEPAR FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA — IBGE FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FNS/MS FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO — FUNAI GRANDE LOJA DO PARANÁ — GLP INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA — INCRA INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL — INSS MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO — MA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS — IBAMA 101

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARANÁ — FUNDEPAR MINISTÉRIO DO TRABALHO - DRT/PR ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DO PARANÁ — OCEPAR PASTORAL DA CRIANÇA SERVIÇO NACIONAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS — SERPRO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO — TRT UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR - Pró-Reitoria de Extensâo e Cultura SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E TURISMO — SEET SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE — SESA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA — SEJU SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E ASSUNTOS DA FAMÍLIA SECRETARIA DE ESTADO DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO — SERT SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO — SEED PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO — SMAB SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO — SEAB PASTORAL DO MENOR - PARÓQUIA SANTA MARGARIDA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A — PETROBRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO

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COEP RIO DE JANEIRO Realizado em novembro de 1999, o seminário "Responsabilidade Social das Empresas e Balanço Social — A Experiência Internacional" contou com a participação de palestrantes de diferentes países que discutiram a questão do compromisso social das empresas e a experiência internacional na elaboração do Balanço Social.

ENTIDADES ASSOCIADAS AO COEP-RJ: AÇÃO DA CIDADANIA ABRCC BANCO DO BRASIL BANCO DO NORDESTE BNDES C.E.F. CLUBE DE ENGENHARIA COMLURB COMUNIDADE SOLIDÁRIA CONAB CONSELHO COORDENADOR AÇÕES FEDERAIS RJ COPPE CORREIOS DATAPREV DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO RJ ELETROBRAS EMATER RIO - SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA EMBRAPA - AGRO IND. DE ALIMENTOS EMBRATEL FACULDADE CARIOCA FEEMA FINEP FIOCRUZ FUNDAÇÃO ROQUETE PINTO — TVE FURNAS DGAC IBAMA IBASE IBGE INCRA INMETRO INSS INT LIGHT ELETRONUCLEAR PETROBRAS PNBE (Programa Nacional de Bases Empresariais) RFFSA

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RIO VOLUNTÁRIO SECRETARIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS to

SECRETARIA ESTADUAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESPAISMCA-RJ SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SECRETARIA ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UERJ SERPRO UNIMED

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COEP RIO GRANDE DO NORTE CAMPANHA PARA ARRECADAÇÃO DE REVISTAS USADAS Leitura solidária — Campanha lançada pelos Correios, com o objetivo de arrecadar revistas a serem doadas a hospitais, asilos e orfanatos, para servir como lazer para as pessoas que lá estão, cuja venda se reverterá em renda para essas Instituições.

CAMPANHA DE DOAÇÃO DE CARTUCHOS USADOS EM IMPRESSORAS Outra Campanha lançada pelos Correios, que está sendo realizada em Fortaleza(CE) e o Rio Grande do Norte abraçou a idéia.

Consiste na coleta de cartuchos usados em impressoras, cujo armazenamento será feito nos Correios e a doação à uma Instituição Filantrópica escolhida pelos participantes do COEP-RN. As duas campanhas contam com o apoio de todas as Entidades que integram o COEP do Rio Grande do Norte e foram divulgadas na mídia potiguar.

FARMÁCIA DE FITOTERAPIA Em parceria com a Pastoral da Criança, projeto aprovado pela Oficina Social para o COEP-RN, foi construída com recursos da Fundação Banco do Brasil e da Campanha veiculada na Rede Globo 'Criança Esperança". O equipamento do laboratório e a mão de obra para funcionamento da farmácia está a cargo de integrantes do COEP-RN, que são a Secretaria Municipal de Saúde, o IBAMA, a UFRN, a coordenação do Projeto está a cargo do Banco do Brasil e a farmácia está localizada no Instituto Bom Pastor, onde funciona uma escola de reforço para 60(sessenta) crianças, que serão nosso público alvo inicial, juntamente com os seus familiares.

Em 26.11.99 foi inaugurado o Centro de Qualidade de Vida - Farmácia de Fitoterapia no Instituto Bom Pastor onde trabalham as irmãs de Bom Pastor do Quebec. A inauguração da farmácia contou com a presença do Governador do Estado, Dr. Garibaldi Alves Filho e do Arcebispo de Natal, D. Heitor, além dos Secretários de Estado da Saúde e da Ação Social.

O Centro de Qualidade de Vida pretende ter, além da Farmácia de Fitoterapia, uma cozinha com alimentação alternativa e um trabalho social de apoio às famílias das crianças do Bairro Bom Pastor, bairro muito pobre de Natal, onde tem comércio de drogas, violência e prostituição, objetivando tirar as crianças das ruas e orientar os pais dessas crianças.

PRÊMIO MOBILIZAÇÃO Apresentado às Entidades em 20.05.99, com a entrega do regulamento sendo esclarecido que todas as Empresas poderiam participar e que deveria ser observado o prazo para remessa. Os folders foram entregues no encontro seguinte do COEP-RN. PROJETO DE APOIO À INFRA-ESTRUTURA DA PESCA ARTESANAL E INCENTIVO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA DE POÇO BRANCO(RN) Com o objetivo de atender aos anseios da Associação dos Pescadores de Poço Branco e dotá-los dos meios de produção necessários ao desenvolvimento de uma atividade lucrativa e incentivar a atividade agrícola.

Trata-se da aquisição de barcos e redes de pesca, freezers, gaiolas para criação de peixes, aquisição de utensílios agrários, mudas frutíferas, adubos, etc, tendo acompanhamento técnico do DNOCS e apoio da DFA(RN), IBAMA, UFRN, EMATER e outras entidades. Com a interveniência do COEP(RN), o Projeto foi encaminhado para o COEP Nacional para ser viabilizado com recursos do PRONAF.

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PROJETO DE APOIO À INFRA-ESTRUTURA DA PESCA ARTESANAL BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO Com o objetivo de atender aos anseios da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Curicaca e melhorar a sua renda familiar através de processos técnicos de captura, beneficiamento e comercialização do pescado, conscientizando os pescadores da sua responsabilidade na participação no processo de Ordenamento Pesqueiro.

Trata-se da aquisição de unidade de beneficiamento do pescado, barcos e redes de pesca, máquina de fabricação de gelo, freezers, mesas, balanças etc. Recebendo apoio da DFA(RN), DNOCS, IBAMA, UFRN, EMATER e de outras entidades com a interveniência do COEP(RN), o Projeto foi encaminhado para o COEP Nacional para ser viabilizado com recursos do PRONAF. CENTRO PROFISSIONALIZANTE DE SÃO GONÇALO DO AMAFtANTE Realização do MEIOS - Movimento de Integração e Orientação Social foi indicada pelo COEP-RN ao COEP Nacional para implementação da Cooperativa de referência do Rio Grande do Norte, que atende a 40 adolescentes no aprendizado do manuseio do trigo e fabricação do pão, ensinando também a parte de doceria realizada nas padarias.

BB EDUCAR Trabalho realizado em parceria com o BB, que versa sobre a alfabetização de adultos, em parceria com o Lions Clube, com a Associação dos Moradores de Muriú e o Clube de Mães. Participamos da solenidade de formatura de alfabetização de 42 adultos e novas turmas, com um total de 87 alunos, estão em andamento em bairros da periferia de Natal e em Muriú. Planejamos um novo Curso de multiplicadores do BBEducar, com o apoio da arquidiocese de Natal e das parceiras acima citadas.

PROJETO ESCREVENDO A VILA DE PONTA NEGRA Trabalho realizado pelo Comitê de Ação dos Empregados da Caixa, apoio do Comitê de Cidadania dos funcionários do BB, tendo o COEP-RN participado da solenidade de formatura da turma de alfabetização de adultos. O encerramento do Curso culminou com o lançamento do livro "Escrevendo a vila, escrevendo a vida" Os Projetos da Serra do Mel, Serra do João do Vale, Cinturão Verde e reciclagem de lixo estão em fase de maturação. Além destes, temos mais três projetos em fase incipiente, que são: Projeto de reciclagem de lixo em escola pública, com o apoio da Petrobrás, Banco do Brasil e Caixa; projeto da DFA/RN; Projeto de plantação de hortas comunitárias no município de João Câmara, em terreno cedido pela CONAB, que será realizado em parceria com a Pastoral da Criança, IBAMA, DFA/RN, EMPARN, EMATER/RN e Polícia Militar; e Projeto COEP-RN - Agência de Cidadania — Banco de dados que possa atender a todas as Instituições que quiserem realizar algum trabalho na área de cidadania, elas consultariam o COEP para conseguirem mais dados e informações, tais como: comunidades carentes, áreas prioritárias de atuação na comunidade: sáude, educação, lazer, emprego, etc; órgãos que podem dar apoio na área de atuação, etc.

VISITAS A OUTRAS ENTIDADES Obtivemos o engajamento e adesão da Casa Renascer ao COEP e do Projeto UNI de Natal, duas Organizações Não Govemamentais.

Realizamos reuniões no SEBRAE, no CEAHS, no BNB e na Pastoral da Criança, para acompanharmos o andamento das ações sociais em nosso âmbito.

Nas reuniões distribuímos o primeiro livro do COEP Nacional, as fitas de vídeo da Reunião Nacional do Conselho Deliberativo do COEP e os cademos da Oficina Social.

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CAMPANHA DE DOAÇÃO DE CARTUCHOS USADOS DE IMPRESSORAS Em parceria com o Centro de Educação e Assessoria Herbert de Sousa e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, o COEP-RN lançou em 17.11.99 a Campanha Recicle uma Vida - Bolsa Escola Cidadã, que consiste em utilizar os cartuchos usados de impressoras das diversas Instituições do COEP e dessas outras duas Entidades e entregar à Casa Renascer - casa que recebe meninas em situação de risco para dar-lhes orientação profissional e pessoal - para que a Casa Renascer transforme estes cartuchos em recursos para benefícios de meninas que estavam sem condições de estudar.

Esta campanha teve o apoio da imprensa e de diversas Entidades, como: BB, Caixa, BNB, COEDUC, CEAHS, Correios, Casa Renascer, UFRN, Universidade Potiguar, Polícia Militar, Dataprev, lnss, IBGE, Secretaria Estadual de Saúde, dentre outras.

DELEGACIA FEDERAL DA AGRICULTURA Ao realizar a apreensão de 50 quilos de leite e tendo conhecido a realidade da Casa Renascer que passou a participar do nosso COEP, a Delegacia Federal da Agricultura doou para aquela Casa o leite apreendido e frutas, como melão, manga e caju, beneficiando as 87 meninas que a Casa Renascer recebe.

ELEIÇÃO NOVA COMISSÃO EXECUTIVA No encontro realizado em 07.12.1999 foi eleita a Sra. Iris Lopes de Araujo, representante da Caixa Econômica Federal, como a nova Secretária Executiva do COEP-RN e o Sr. Túlio Mauricio de Sena, representante da Empresa de Correios e Telégrafos, como o Secretário Executivo Adjunto. Dessa forma o Conselho Deliberativo passou a ser presidido pela Sra. Maria Cecília Bussoni, Superintendente de Negócios da Caixa Econômica Federal.

NATAL DO COEP-RN O Natal do COEP-RN foi realizado da seguinte forma: as diversas instituições que compõem o nosso Comitê se reuniram e doaram gêneros alimentícios diversos para confecção de cestas básicas e no dia 18.12.1999 foram doadas 70 (setenta) cestas básicas para famílias residentes na favela Cidade do Sol.

ENTIDADES ASSOCIADAS AO COEP-RN: BANCO DO BRASIL ATIVA BNB CAERN CAIXA CEFET CONAB DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA DETRAN DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO DATAPREV EMPARN DNOCS CORREIOS EMBRATEL EMATER FAERN/SENAR FETARN 107

FÓRUM AÇÃO CIDADANIA FUNDAC GACC INSS INCRA IDEC IBAMA IBGE .

INFRAERO MEIOS OCERN POLICIA MILITAR PASTORAL DA CRIANÇA PETROBRÁS SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS SERPRO SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL SUDENE SEBRAE SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL SENAC TELERN UFRN UNP

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COEP RIO GRANDE DO SUL No decorrer do ano de 1999, o COEP-RS desenvolveu as seguintes ações: 25.03.99 Reunião com os Dirigentes das entidades associadas ao COEP/RS, transmissão da Presidência do COEP/RS do Banco do Brasil para a CAIXA e lançamento regional do livro Caminhos para Mudar o Brasil.

07.04.99 Promoção e participação no Seminário "Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável" 15.04.99 Doação pelo SERPRO de 942 itens de cozinha para a Fundação do Bem-Estar do MenorFEBEM/RS (Meta do Plano de Ação 99) 20.05.99 Reunião do Fórum Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável - FESANS/ RS. 20.05.99 Doação pela CAIXA de 77 itens de móveis inserviveis ao INSTITUTO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA — São José do Murialdo (Meta do Plano de Ação 99) 26.05.99 Inauguração da Oficina de Malharia da Associação Casa Menina de Rua (Meta do Plano de Ação 99) 17.06.99 Reunião do Fórum Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável — FESANS/ RS 17.06.99 Doação pela EMBRAPA TRIGO de 30kg de farinha de trigo ao Núcleo Espirita Fraternidade — Projeto Pão Nosso (levado ao COEP através do Comitê da Ação da Cidadania dos Empregados da CAIXA/RS) 21.06.99 Lançamento da CAMPANHA DO AGASALHO 99, iniciativa do Gabinete da Primeira Dama do Estado do Rio Grande do Sul, associado ao COEP/RS. Esta ação tem o apoio do COEP/RS, através das entidades associadas, sendo a CAIXA, o BANCO DO BRASIL e o BANRISUL postos de recolhimento oficiais.

24.08.99 Assinatura do termo de compromisso entre o Centro de Tecnologia, Trabalho e Cidadania — Oficina Social e a Univens — Cooperativa de Costureiras Unidas Venceremos Ltda.

25.08.99 Reunião da comissão executiva do COEP Nacional.

31.08.99 Encerramento da campanha do agasalho 99 do Governo do Estado, com entrega de certificado aos participantes e apoiadores.

23.09.99 Participação na reunião para formalização da II Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável.

15.10.99 Encaminhamento aos dirigentes das Entidades Associadas do primeiro Caderno da Oficina Social 26.10.99 Abertura do curso de Micro informática — Projeto PROVIR ministrado pela Dataprev com apoio da Caixa, Banrisul, Ceasa, Serpro, B. do Brasil, lnss.

09.11.99 Encaminhamento do Informativo do COEP/RS às Entidades Associadas, órgãos governamentais, COEP Regionais, etc.

20/21.11.99 II Conferência Estadual de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável 22.11.99 Participação no CURSO de Panificação Doméstica viabilizado pela EMBRAPA TRIGO para a Coop. de Costureiras Unidas Venceremos Ltda. (UNIVENS) 109

16.12.99 Reunião extraordinária da Comissão de Escolha de Projeto a ser inscrito no Prêmio Mobilização.

18.12.99 Confraternização DATAPREV/CAIXA com os menores participantes do Projeto Curso de Informática, em comemoração do Natal e Ano Novo.

Foram realizadas Reuniões mensais com as Entidades Associadas.

ENTIDADES ASSOCIADAS AO COEP RS: BANCO DO BRASIL S.A. BANCO CENTRAL DO BRASL BANRISUL CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONAB ECT EMBRAPA — TRIGO GABINETE DA PRIMEIRA DAMA DO ESTADO IBGE INCRA INFRAERO INSS SEC. AGRICULTURA ABAST. DO RS SEC. TRABALHO, CIDADANIA AS.SOCIAL SERPRO MINISTÉRIO PÚBLICO DATAPREV UFRGS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL SESC COMITÊ GAUCHO DA AÇÃO DA CIDADANIA EMATER SENAI UNIÃO ESCOTEIROS DO BRASIL COMITÊ DA CIDADANIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL INSTITUTO DOS ADVOGADOS DO RIO GRANDE DO SUL MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO ASSOCIAÇÃO DE CEGOS DO RIO GRANDE DO SUL COMITÊ PORTO ALEGRE CONTRA A FOME, A MISÉRIA E PELA VIDA FEDERAÇÃO DE BANDEIRANTES DO BRASIL

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COEP SANTA CATARINA Em 1999, destacaram-se as seguintes ações do COEP-SC:

JAN/99 LANÇAMENTO DO LIVRO "Caminhos para Mudar o Brasil" em 21.01.99, no auditório da GERASUL/ ELETROSUL em Florianópolis, editado pelo Centro de Tecnologia, Trabalho e Cidadania - Oficina Social.

MAR/99 CRIANÇAS DESNUTRIDAS -Tratamento médico prestado a duas crianças paraplégicas e subnutridas do assentamento de Bela Vista do Toldo, município de Canoinhas. As crianças foram trazidas para Florianópolis pelas representantes técnicas do INCRA e FAMPESC e conduzidas ao hospital para exames e tratamentos médicos. Algumas entidades do COEP auxiliaram com fraldas descartáveis, alimentos, roupas, remédios e transportes.

ABRIL/99 MADEIRA APREENDIDA PELO IBAMA - Encaminhamento de 03 Projetos "reforma de um asilo e duas creches" ao Chefe de Divisão de Controle e Fiscalização do lbama, com cópia para o Coordenador de Estado do Meio Ambiente, com objetivo de obter madeira apreendida no Estado para a realização desses projetos. O projeto de reforma do Asilo Dom Joaquim está encontrando amparo na Promotoria da Justiça e Cidadania, que poderá liberar recursos oriundos de multas pecuniárias aplicadas aos infratores do meio ambiente (A liberação da verba está dependendo da apresentação do projeto de reforma, assinado por um engenheiro).

COOPERATIVISMO - Entrega de 30 certificados aos participantes do curso de Iniciação e Prática ao Cooperativismo, realizado em dez/98 sob o patrocínio da Oficina Social.

COOPERATIVA DE COSTUREIRAS -COOPVEST -Apoio à cooperativa de costureiras COOPVEST: distribuição de cestas básicas no período de pouca demanda de serviços (5 meses); duas vagas para o curso de estilismo, através da FAMPESC; orientações sobre obtenção de recursos através do Fundo de Mini Projetos da Região Sul e financiamentos com recursos do CooperFAT. A Cooperativa foi beneficiada com recursos do Fundo de Mini Projetos para aquisição de matéria prima e conseguiu reverter sua situação.

Atualmente, está com grande demanda de trabalho e produzindo na sua capacidade.

MAIO/99 DIVULGAÇÃO DO CANAL SAÚDE - Articulações com as Secretarias de Estado da Saúde e da Educação para a divulgação do Canal Saúde no Estado. A Secretaria de Educação do Estado está divulgando-o através das Coordenadorias do Ensino Fundamental.

JUL/99 CAMPANHA DO AGASALHO - AMOR E SOLIDARIEDADE - Foram distribuídas cerca de 13.800 unidades de roupas entre famílias do meio rural, escolas de comunidades indígenas dos municípios de José Boiteux, Victor Meirelles e lpiaçú, Reservas lndio Condá, Maciambú e Linha Guarani. Também foram beneficiadas escolas estaduais do Município de São José e creches do município de Palhoça e Curitibanos.

Destaque para a CIDASC que entre seus funcionários arrecadou cerca de 11.000 peças (roupas, calçados, gêneros alimentícios não perecíveis e cobertores), que foram distribuídos entre as famílias do meio rural de diversas regiões do Estado.

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Programa Integração AABB X Comunidade. Implantado o Programa nas cidades de Rio do Sul e Abelardo Luz. O Programa objetiva oferecer às crianças e adolescentes carentes, na faixa etária de 7 a 16 anos, reforço escolar, práticas esportivas, recreativas, culturais, de higiene e saúde, além de reforço alimentar e atendimento médico odontológico, nas dependências das Associações Atléticas do Banco do Brasil. Total de crianças atendidas: 200 PREMIO MOBILIZAÇÃO - Lançamento do Prêmio Mobilização entre as entidades integrantes do COEP/SC. Segundo os critérios de julgamento pré-definidos pela Oficina Social, foi escolhido o Projeto "Olho no Futuro" da Associação Lageana de Assistência aos Menores - ALAM, para representar o COEP/ SC.

SET/99 ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - Convênio firmado entre SESI, Banco do Brasil e Secretaria de Estado de Educação e do Desporto - Ensino Supletivo, para alavancar o Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos no Estado.

O Banco do Brasil, através do Centro de Formação Profissional - CEFOR está capacitando 550 professores dentro do Programa BB-Educar. Esses professores estão sendo indicados pela Secretaria da Educação e contratados pelo SESI para atuarem como alfabetizadores, nas dependências do SESI. A Secretaria de Educação é a coordenadora do programa e presta suporte didático e pedagógico. Até dez/ 99, 426 novos professores já foram treinados em 17 municípios. Estima-se a alfabetização de 15.000 adultos.

ESPAÇO EDUCATIVO - PROJETO DE COMPLEMENTO PEDAGÓGICO E EDUCATIVO ATRAVÉS DA ARTE - O programa atende a 60 crianças residentes nos Bairros Monte Cristo, Pró-morar e Favela Xico Mendes, em Florianópolis, oportunizando lazer, esporte, alimentos e reforço escolar. Patrocinadores do Programa: Comitê de Cidadania dos Funcionários do Banco do Brasil; Banco Regional de Desenvolvimento - BRDE; Prefeitura Municipal de Florianópolis e Casa Espírita Recanto da Luz.

NOV/99 CURSOS PROFISSIONALIZANTES - Através de Comitês de Cidadania dos Funcionários da ELETROSUL/GERASUL e Banco do Brasil, está sendo oferecido um curso profissionalizante de eletricista (60 vagas para jovens e adultos), na cidade de Palhoça, nas dependências da Sociedade João Paulo II.

DEZ/99 CAMPANHA NATAL SOLIDÁRIO/99 - Um grande número de famílias foram beneficiadas com a arrecadação de 176 toneladas de alimentos no Estado de Santa Catarina.

A campanha desenvolveu-se através da troca de bilhetes numerados por alimentos. Cada 2 quilos de alimentos não perecíveis deu direito a um cupom para concorrer a cinco prêmios pela Loteria Federal de 22.12.1999. Foram impressos 3000 blocos (séries A e B), onde cada série concorreu a 5 prêmios. As entidades BADESC, BANCO DO BRASIL, BRDE, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CELESC, CODESC, ELETROSUL, GERASUL e FAMPESC, auxiliaram no patrocínio de prêmios, edição gráfica de blocos e cartazes.

Dentre os 293 municípios do Estado, 208 participaram da Campanha, através da coordenação das entidades BB, CEF, CIDASC, EPAGRI e CORREIOS. A CONAB auxiliou na distribuição de alimentos e prêmios.

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PADARIA COMUNITÁRIA - O COEP/SC está apoiando o projeto Padaria e Cozinha Comunitária, coordenado pela Ação da Cidadania dos Funcionários da Caixa Econômica Federal, no Bairro Vila Aparecida - Florianópolis. Foram adquiridos os equipamentos no valor de R$ 15.000 (quinze mil reais), com recursos oriundos da Oficina Social - Rio de Janeiro. O início de cursos profissionalizantes de Padaria e Cozinha está previsto para 03/2000.

NATAL DAS CRIANÇAS CARENTES - A Fundação Banco do Brasil em parceria com os Conrritês de Cidadania dos Funcionários do BB, distribuiu 2.500 brinquedos entre as comunidades carentes de Cerro Negro e limbo Grande, identificados pelos índices do IBGE como municípios mais pobres do do Estado. A CONAB .transportou os brinquedos da cidade de Florianópolis até aqueles municípios, distantes 500 km da Capital.

ENTIDADES ASSOCIADAS AO COEP/SC: ASSOCIAÇÃO APOSENTADOS PENSIONISTAS CELESC- APCELESC; ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE IMPRENSA; ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DE FLORIANÓPOLIS- AFLOV; ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA; AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - BADESC; BANCO DO BRASIL SA; BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE; CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CELESC - CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA; COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CODESC; COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC; CIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN; CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS -2° REGIÃO; COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO EM SANTA CATARINA - CONAB-SC; DATAPREV -EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL; DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA -SC; DEPARTAMENTO REGIONAL DO SENAC/SC; DIVISÃO DE PESQUISA DO IBGE EM SC EDITORA JORNAL O ESTADO - FLORIANÓPOLIS; ELETROSUL - CENTRAIS ELÉTRICAS DO SUL DO BRASIL S.A.; EMPRESA DE PESQUISA AGEROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL - EPAGRI; FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FAESC/SENAR; FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MICRO PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA FAMPESC; FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI - CHAPECÓ; EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA -INFRAERO; INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS IBAMA-SC; PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS; SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO; SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMÍLIA; SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS-SERPRO-SC; SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SANTA CATARINA-SEBRAE; INCRA/SC; UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA-UFSC;

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FUNDAÇÃO VIDA; POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA; SISTEMA FINANCEIRO SESC; EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-CORREIOS/SC; CENTRAIS GERADORAS DO SUL DO BRASIL S/A - GERASUL; ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA-OCESC; SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE; SECRETARIA DE JUSTIÇA E ADMINISTRAÇÃO - GERÊNCIA DE APOIO A CIDADANIA

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COEP SÃO PAULO Os eventos promovidos pelo COEP-SP em 1999 foram: Dia Mundial da Alimentação — Realizado em 16/10/99 simultaneamente nos bairros de Freguesia do Ó em São Paulo — Capital e Favela Vila Gilda — Santos. Contando com a parceria das Pastorais da Juventude e da Criança, o evento teve como tema "A Juventude Contra a Fome" para debates e elaboração de projetos. Do encontro em Freguesia do Ó elaborou-se duas propostas de ação. A primeira um curso de culinária de salgados, a ser realizado junto ao fórum de cortiços, e a segunda Campanha Natal sem Fome.

Em Santos, foi reforçado o apoio ao projeto "Viver", que objetiva a construção de uma padaria comunitária.

Ação Privada — Articulação do COEP-SP junto à Souza Cruz na doação de utensílios diversos às 08 creches assistidas pela 'Obra Assistencial da Freguesia do ó, coordenada pelo Pe. Noé. A entrega deste material deu-se em 20/12/99 na creche Vila Dionisia, sito à rua Odossy Mazzalli, 310— Vila Dionisia — São Paulo — SP. Campanha "Faça Uma Criança Feliz Neste Natal - Festa de encerramento do ano letivo de 1999 da creche "Walter Sommerlath", realizada pelo COEP-SP, em 17/12/99 com a doação de kits contendo: 01 par de calçados novos, 01 brinquedo novo e roupas novas às 102 crianças assistidas pela mesma. Este evento contou com a parceria da Cáritas Diocesana de Campo Limpo, Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Petrobras, encarregadas respectivamente de: espaço e alimentação, doação de 20 kits e decoração do local, doação de 40 kits e pagamento da equipe de animação. A festa foi realizada na Creche Walter Sommerleth, sito a rua Vicente da Costa, 01 — Vila Sônia, das 14h00 as 17h00.

Campanha "Natal Sem Fome 1999"- Campanha orientada pelo COEP — Nacional para arrecadação e doação de cestas básicas à famílias carentes neste natal. Neste ano de 1999,0 COEP-SP contou com a parceria da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho (arrecadação e distribuição), Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal (distribuição), na organização deste evento, arrecadando 3000 cestas básicas e distribuindo às entidades selecionadas, mediante indicações dos associados envolvidos. A distribuição das cestas ficou da seguinte forma: SERT —2100, Banco do Brasil —300 e Caixa Econômica Federal — 600, sendo doadas as mesmas entre os dias 22,23 e 24 de dezembro de 1999.

Cooperativa "TRAMART — A Trama da Arte" — Em 1999 o COEP-SP em parceria com a Oficina Social participou da constituição da cooperativa TRAMART, que objetiva o trabalho de portadores de deficiências na confecção de bens manufaturados/artesanais para comercialização. Atualmente, a mesma busca espaço físico para o desenvolvimento de seus trabalhos e a consolidação legal de suas atividades.

Curso de Salgados — Parceria entre o Fórum de Cortiços e a Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, teve a participação de cerca de 20 jovens na profissionalização e capacitação para a confecção de salgados. Este evento foi uma das realizações em comemoração ao Dia Mundial de Combate à Fome Pela Vida.

O COEP-SP neste ano de 1999 ateve-se principalmente ao reavivamento de suas entidades associadas, objetivando a formação de uma massa critica consistente e diversa para no ano 2000 poder interferir de forma incisiva na questão da miséria brasileira, procurando realizar assim seu papel de instrumento transformador da história.

ENTIDADES ASSOCIADAS AO COEP-SP: BANCO DO BRASIL BANCO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL — BNDES CAIXA ECONÔMICA FEDERAL — CEF CENTRO NACIONAL DE PESQUISA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL - EMBRAPA/CNPMA COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR BANDEIRANTE - COHAB-BD COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS - CHOAB CAMPINAS 115

COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - CESP COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB-SP CONAB - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA FETRABALHO - FEDERAÇÃO DE COOPERATIVISMO DE TRABALHO DO ESTADO DE SÃO PAULO FUMAS - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL FUNAI - FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO FUNDAÇÃO SOS MATA ATLÂNTICA IBAMA IMES- INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO CAETANO DO SUL INCRA - INSTITUTO NACIOAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AERPORTUÁRIA INSTITUTO DE COOPERATIVISMO ASSOCIATIVISMO OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO SP PETROBRÁS SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES METROPOLITANOS SECRETARIA DE ESTADO DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE ESPORTES E TURISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SESC CARMO USP - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

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COEP ESTADUAIS CRIADOS EM 1999 ALAGOAS, SERGIPE E ESPIRITO SANTO As especificidades dos problemas sociais e o potencial de atuação nas diferentes regiões do pais, vem determinando o surgimento de novos COEP estaduais, ampliando cada vez mais o espaço de articulação e de mobilização das entidades interessadas em participar desta imensa rede de ação cidadã que constitui hoje o COEP. No ano de 1999 foram instalados Comitês no Estado de Alagoas, em agosto, do Sergipe, em setembro e do Espirito Santo no mês de dezembro.

As articulações que precederam à criação desses COEP foram coordenadas pela secretaria executiva do COEP nacional e contaram com o apoio de entidades já associadas ao COEP, em âmbito nacional, que mobilizaram seus representantes locais para coordenarem os novos Comitês.

A Dataprev assumiu as secretarias executiva em Alagoas e Sergipe e a Caixa se responsabilizou pela Comitê do Espirito Santo.

Tendo em vista que estes três COEP estaduais iniciaram suas atividades no segundo semestre de 1999, estes primeiros meses foram dedicados à instalação da infra estrutura necessária ao seu funcionamento e à consolidação do compromisso assumido pelas entidades associadas.

ENTIDADES ASSOCIADAS AO COEP AL: BANCO DO BRASIL BANCO DO NORDESTE DO BRASIL CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CHEIRO DA TERRA COMAG - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIA COORDENAÇÃO ESPECIAL DO PROJETO CIDADÃO CORPO DE BOMBEIROS DATAPREV - EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DNOCS DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EMATER EMBRAPA/AL EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS IBAMA IBGE INCRA INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE — IMA INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL POLICIA FEDERAL PRFEITURA MUNICIPAL B. DE SÃO MIGUEL SADEMECA - SOCIEDADE DE DEFESA DO MEN. CA SECRETARIA DE AGRICULTURA E IRRIGAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA 117

SERVIÇO NACIONAL DE EMPREGOS — SINE SIMA - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SUDENE TRIBUNAL DE JUSTIÇA AASPA - ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DE SÃO PAULO APÓSTOLO

ENTIDADES ASSOCIADAS AO COEP-SE: B.N.B. BANCO DO BRASIL BANESE C.E.F. CHESF CODEVASF COHIDRO DATAPREV DNOCS E.B.C.T. EMBRAPA EMDAGRO IBAMA IBGE INCRA INSS SERPRO SUDENE UFS

ENTIDADES ASSOCIADAS AO COEP-ES: 38° Batalhão de Infantaria BANCO DO BRASIL BANESTES — Banco do Estado do Espirito Santo CAIXA ECONÓMICA FEDERAL CEFET-ES — Centro Federal de Educação Tecnológica do Espirito Santo CESAN — Companhia Espirito Santense de Saneamento Comitê de Ação da Cidadania do ES CONAB — Companhia Nacional de Abastecimento CORREIOS — Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos DATAPREV — Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social FUNASA — Fundação Nacional de Saúde INCRA — Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INFRAERO — Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária INMETRO — Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial INSS — Instituto Nacional de Seguro Social M.C.V. — Movimento Capixaba de Voluntários Prefeitura Municipal de Vitória PRONAF — Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar SEBRAE — Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do ES 118

Secretaria de Estado da Agricultura — SEAG Secretaria de Estado da Educação — SEDU Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania — SEJUS Secretaria de Estado da Saúde Secretaria de Estado de Trabalho e Ação Social — SETAS Secretaria de Estado do Meio Ambiente — SEAMA Secretaria de Estado do Planejamento — SEPLAN Secretaria Extraordinária da Reforma do Estado e Desburocratiza* — SERED SERPRO — Serviço Federal de Processamento de Dados

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RECOMENDAÇÕES DA CASA CIVIL E PROJETO DE LEI N. 1670/96

RECOMENDAÇÕES DA CASA CIVIL E PROJETO DE LEI N. 1670/96 Desde 1993 o COEP vem desenvolvendo um trabalho voltado para a mobilização e articulação de suas associadas em tomo de ações que promovam o desenvolvimento social.

Neste sentido, destaca-se a ampla articulação do COEP para viabilizar a Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos de Manguinhos - COOTRAM, projeto implantado pela Fiocruz, em parceria com a comunidade local e com apoio da Gerência de Cooperativismo do Banco do Brasil. O impacto positivo dessa experiência inovadora no campo de geração de trabalho e renda deu origem ao Projeto de Lei n.

1670/96, o qual dispõe sobre o "incentivo a ser prestado pelo poder público à criação, consolidação e capacitação de cooperativas.." O projeto, encaminhado pelo executivo encontra-se em tramitação na Câmara (Comissões de Educação e Trabalho), já tendo sido aprovado na Comissão de Educação.

Em novembro de 1997, a Secretária Executiva do Programa Comunidade Solidária encaminhou, a todas as entidades públicas federais, o documento "Recomendações da Casa Civil", inspirado nas iniciativas do COEP, o qual propõe a essas Instituições "o engajamento... de forma ainda mais efetiva no combate à exclusão social, implementando ações no âmbito de suas missões especificas e pela adoção de novas práticas administrativas".

Em 1998, resolução do Conselho Deliberativo do COEP renova sua expectativa quanto ao apoio de suas associadas na tramitação do Projeto de Lei e na ampliação do atendimento às Recomendações da Casa Civil.

Considerando a relevância dessas duas iniciativas na promoção da cidadania, o COEP renova seu compromisso de apoiar ações que concretizem o disposto no Projeto de Lei 1670/96 e nas Recomendações da Casa Civil.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

avu.

CASA PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDÁRIA SECRETARIA EXECUTIVA

RECOMENDAÇÕES AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL

RECOMENDAÇÕES AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL O combate à fome e à miséria constitui prioridade nacional. Nesse sentido, o Govemo Federal, por meio do Comunidade Solidária, implementou um novo modo de enfrentar a pobreza e a exclusão social no Brasil buscando a participação de todos. O seu objetivo é mobilizar esforços disponíveis no Govemo e na Sociedade para melhorar a qualidade de vida dos segmentos mais pobres da população.

No bojo desse esforço nacional, acredita-se que todos os órgãos e as entidades da administração pública têm sua parte de responsabilidade, principalmente apoiando as ações do Comunidade Solidária, implementando ações no âmbito de suas missões especificas, adotando práticas administrativas que gerem trabalho e apoiem o combate à fome e à miséria.

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3. O apoio às medidas elencadas, bem como a recomendação de sua adoção por todos os órgãos e entidades da administração pública ampliará o efeito das iniciativas que já vêm sendo realizadas por um conjunto de entidades públicas, algumas das quais reunidas no Comitê de Entidades Públicas no Combate à Fome e pela Vida - Coep e significará pôr em prática o efetivo engajamento do setor estatal no combate à fome e à miséria no País. Assim, propõe-se: incentivar a contratação de micro e pequenas empresas em licitações para aquisição de bens e serviços pelas entidades através de racionalização das práticas administrativas e gerenciais, respeitadas as normas legais; • fortalecer a parceria Estado e comunidades carentes no nível local, apoiando a geração de trabalho e renda e formas associativas de produção, inclusive como prestadoras de serviços para a própria entidade pública, de acordo com a legislação vigente. Para tanto, deve-se incentivar a capacitação profissional da comunidade e garantir visibilidade e ampla divulgação dos resultados obtidos; estimular as parcerias entre as entidades, estados e municípios voltadas para o fortalecimento da saúde e do ensino público, em áreas carentes, através do apoio a escolas e unidades de saúde pública; fomentar a absorção de mão-de-obra de pessoas portadoras de necessidades especiais, promovendo sua integração no mercado de trabalho; incentivar a doação de bens móveis a comunidades carentes, na medida das possibilidades da entidade e através de projetos de natureza social, com a participação do poder público e da comunidade local, exercendo controle posterior sobre a adequada aplicação do material doado; e, • apoiar a alocação de recursos de publicidade e patrocínio para ações de combate à fome e à miséria e para projetos de natureza social voltados para comunidades carentes, em particular os considerados prioritários pelo Comunidade Solidária.

A implementação dessas ações implicaria o desencadeamento de uma saudável transformação da cultura das entidades, possibilitando novas formas de atuação.

4. Julgamos que o atendimento desta recomendação poderá tomar-se importante referencial

estimulador que incremente a ação social dos órgãos e entidades públicas, com reflexos multiplicadores em outras instâncias da atividade pública e privada. Uma atuação decidida de órgãos e entidades públicas na área social vem ao encontro da necessidade de alçar o bem-estar social aos níveis do desenvolvimento econômico.

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CÂMARA DOS DEPUTADOS PROJETO DELE! N°1.670, DE 1996 (Do Poder Executivo) Mensagem o'235/96 Dispõe sobre o incentivo a ser prestado pelo Poder Público à criação, consolidação e capacitação de cooperativas ou de associações que menciona, e acrescenta dispositivos ao artigo 24 da Lei n° 8.666, de 21 de julho de 1993. (ÀS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO; DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO; E DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO (ART. 54) —ART. 24,11) O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 10 O Poder Público apoiará ações que incentivem a criação, consolidação e capacitação de cooperativas educacionais e de trabalho, cujos cooperativados sejam integrantes de comunidades carentes, ou de associações voltadas para a formação profissional e a geração de emprego em zonas de baixa renda.

Art. 2° O Poder Público e as entidades e empresas por ele controladas, no âmbito de programas e projetos de incentivo de que trata o artigo anterior, poderão, na forma da legislação pertinente, repassar às cooperativas e associações referidas no art. 1° recursos financeiros, tecnológicos e materiais, com vista a proporcionar-lhes sua capacitação.

Parágrafo único. Os recursos repassados na forma do caput. Segundo se dispuser ao ato próprio, poderão ser objeto de compensação quando do fornecimento, pelas cooperativas ou associações beneficiárias, de bens e serviços para órgãos, entidades ou empresas incentivadoras.

Art. 3° O art. 24 da Lei n°8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei n°8.883, de 8 de junho de 1994, fica acrescido do seguinte inciso XXI e parágrafos 10 e 2°.

F1. 02 do Projeto de Lei que "Dispõe sobre o incentivo a ser prestado pelo Poder Público à criação, consolidação e capacitação de cooperativas ou de associações que menciona, e acrescenta dispositivos ao art. 24 da Lei n°8.666, de 21 de junho de 1993?

Art. 24 XXI — para a contratação ou aquisição de bens e serviços de cooperativas de trabalho, cujos cooperativados sejam integrantes de comunidades carentes, ou de associações voltadas para a formação profissional e a geração de emprego em zonas de baixa renda, desde que: a cooperativa ou associação esteja funcionando há menos de 365 dias, contados a partir do trigézimo dia do registro na junta comercial ou no registro civil, respectivamente; o preço seja o cobrado pelo mercado para a modalidade a ser contratada.

Parágrafo 1° Não são dispensáveis da licitação as cooperativas e associações cujo quadro social tenha em sua composição mais de dez por cento de associados que hajam pertencido a outras cooperativas e associações já contempladas anteriormente com a dispensa de que trata o inciso XXI. Parágrafo 2° Havendo, nos termos do inciso XXI, mais de uma entidade habilitada à contratação, esta será precedida de consulta de preços entre as interessadas."

Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação 124