Cartilha Mudanças Climáticas e Pobreza - 2ª edição

MUDANÇ MUDANÇAS CLIMÁ CLIMÁTICAS E POBREZA Oficina do Grupo Meio Ambiente, Mudanç Mudanças Climá Climáticas e Pobreza facilitadora: Gleyse Peiter Rede Mobilizadores Nov. / Dez. 2011

MUDAN MUDANÇ ÇAS CLIM CLIMÁ ÁTICAS - O PROBLEMA

Falar de Mudanças Climáticas é ir muito além das questões ambientais. É uma problemática que tem dimensões sociais, políticas, econômicas e culturais.

Falar de Mudanças Climáticas é falar também de vulnerabilidade, de desigualdades sociais e justiça climática!

Requer a participação de diferentes setores da sociedade para implementação de planos de adaptação e mitigação, incorporando o componente de impacto humano das mudanças climáticas.

TEMPO X CLIMA

O QUE É CLIMA?

Damos o nome de “clima” à sucessão dos tipos de tempos registrados por um determinado período.

Para começar, é preciso entender a diferença entre tempo e clima...

O QUE É TEMPO? O tempo é local e passageiro, podendo variar ao longo da semana ou mesmo ao longo do dia. Pela manhã, podemos ter sol e durante a tarde, chuva.

Prever o tempo é estimar variáveis meteorológicas, como temperatura e possibilidade de chuvas, em um curto período.

Assim, o clima seria uma média das variáveis meteorológicas, como temperatura, umidade, chuvas, pressão e vento, variando de meses a milhares de anos.

Segundo a Organização Meteorológica Mundial, o período clássico para fazer a medição do clima é de 30 anos.

O QUE SÃO AS MUDANÇ MUDANÇAS CLIMÁ CLIMÁTICAS? As mudanças no clima do planeta Terra são consideradas normais ao longo do tempo, em virtude de uma variabilidade natural das temperaturas ocasionadas por grandes erupções vulcânicas, variações da incidência da radiação solar, intemperismo e outras tantas causas de diferentes origens.

Essas mudanças podem acontecer ao longo de milhares de anos. Nesse sentido, o clima oscila e muda naturalmente. No entanto, nos últimos tempos, tais mudanças vêm ocorrendo de forma mais frequente e intensa, em virtude de fatores não naturais.

MUDANÇ ÇAS CLIM CLIMÁ ÁTICAS IMPACTOS DAS MUDAN DE CURTO E LONGO PRAZO

Entre os impactos previstos, a curto prazo teremos: • Eventos climáticos extremos (inundações, deslizamentos, soterramento, etc).

A longo prazo, a previsão é que aconteça: • Deslocamento de populações; • Redução da produção de alimentos; • Insegurança alimentar; • Comprometimento da saúde.

Estudos climáticos recentes indicam que o aumento de ondas de calor inesperadas, chuvas excessivas, secas, inundações, furacões, frio intenso podem ser sinais de mudanças no clima no planeta Terra.

Todos esses fenômenos, ocorrendo de forma cada vez mais frequente e acentuada, colocam em risco os ecossistemas, além de trazerem danos às pessoas e às economias locais. As pessoas mais pobres são as mais vulneráveis.

M

ue q o as

r e n l é vu

e? d a d i l i b a

Seria a incapacidade de uma pessoa, grupo ou comunidade gerir riscos climáticos, ou seja, de evitar ou diminuir os perigos relacionados aos efeitos do aquecimento global, como as grandes secas, tempestades e inundações.

VULNERABILIDADES ÀS MUDAN MUDANÇ ÇAS CLIM CLIMÁ ÁTICAS

As pessoas mais vulneráveis são aquelas mais pobres, com acesso restrito aos sistemas de proteção social, baixa renda e escassez de bens.

Muitas vezes vivendo em áreas de risco. As mudanças no clima afetam as pessoas de maneira diferenciada, sobretudo as mulheres, crianças e idosos.

A dificuldade de enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas por parte das populações mais pobres faz com que se crie um ciclo de intensificação da pobreza: perda de renda, difilculdade de acesso e escassez dos serviços públicos, aumento da fome, de doenças e mortes.

A intervenção pública deve combater as desigualdades sociais considerando medidas que incluam grupos sociais sistematicamente discriminados como pessoas em situação de pobreza, mulheres, negros, comunidades tradicionais e povos indígenas.

A jornada múltipla de trabalho, o cuidado com os filhos e idosos, além de outras atribuições da divisão sexual do trabalho, faz com que as mulheres sejam ainda mais afetadas. Muitas são chefes de família e arcam sozinhas com as consequências dos impactos.

“A discriminação das mulheres se dá em termos econômicos não somente do ponto de vista da renda, mas também no que se refere ao acesso de recursos em geral, incluindo os naturais”.

EVIDÊNCIAS DO AQUECIMENTO GLOBAL Uma das grandes questões hoje em dia é a discussão em torno do aquecimento global decorrente das atividades humanas (mudanças antrópicas). O homem está produzindo o aumento de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera, principalmente através das atividades industriais, do desmatamento e da queima de combustíveis fósseis, o que vem gerando a elevação da temperatura média no Planeta.

O QUE É O EFEITO ESTUFA?

O efeito estufa sempre existiu e é benéfico. Sem ele, o planeta Terra seria muito frio e não teríamos tanta variedade de vida.

A camada de ozônio filtra os raios ultravioleta do Sol, que são nocivos, e deixa passar os raios que aquecem.

Combinados, eles protegem a vida na Terra.

Mas ambos são bastante sensíveis a interferências na dinâmica natural do planeta, e é justamente isto que está acontecendo agora.

Com o aumento da emissão desses gases pelo homem, principalmente do dióxido de carbono (CO2) e do metano (CH4), aumenta sua concentração na atmosfera, o que intensifica o efeito estufa, ou seja, a atmosfera passa a reter mais calor.

Com isso, ocorre um aumento na temperatura média do Planeta, o que gera alguns efeitos, que já podem ser percebidos: . aumento do nível do mar, . alteração nos suprimentos de água, . fenômenos climáticos extremos, como excesso de chuvas e secas.

JUSTIÇ JUSTIÇA CLIMÁ CLIMÁTICA? O que é? É importante ressaltar que a atmosfera não faz distinção entre os poluidores, e as emissões causadas por poucos afetarão a todos.

Com as mudanças climáticas, a maioria pobre tornase refém das muitas emissões de gases causadas por uma minoria rica.

As comunidades ou regiões mais vulneráveis à mudança do clima frequentemente não são responsáveis pelo aumento da emissão de gases de efeito estufa, por isso é importante falarmos sobre Justiça Climática.

Os países “industrializados” e as elites dos países em desenvolvimento têm uma responsabilidade histórica na elevação da emissão de gases de efeito estufa.

Sendo assim, por uma questão de “justiça”, deverão financiar as medidas de mitigação e adaptação ajudando a combater as desigualdades.

Dessa forma, a questão das mudanças climáticas é um problema de direitos humanos!

QUAIS OS FATORES CONTRIBUINTES PARA O AUMENTO DA EMISSÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA? A partir do final do século XVIII, para impulsionar a Revolução Industrial nos países europeus, houve um aumento muito grande do consumo de carvão mineral e petróleo como fontes de energia.

A queima desses combustíveis liberou grandes quantidades de CO2 na atmosfera. Sabe-se que esse gás permanece na atmosfera por, no mínimo, 100 anos, tendo efeitos de longa duração.

Desde então, a quantidade de gás CO2 só vem aumentando.

Ainda hoje, o CO2 é o gás que mais contribui para o aquecimento global, principalmente, através da queima de combustíveis fósseis (carvão, petróleo, gás natural). Essa queima acontece em atividades humanas diárias, nas indústrias, nos veículos, em usinas termelétricas etc.

O modelo de desenvolvimento adotado atualmente é predatório, levando à perda da biodiversidade, ao esgotamento da terra e à poluição das águas.

Prioriza o consumismo, é concentrador de renda e restringe seus benefícios a poucos!

O que o clima tem a ver com o consumo? consumo?

No dia a dia, nem percebemos que nossos hábitos podem gerar impactos sobre o clima.

Consumimos em excesso e de forma inconsciente produtos e serviços que contribuem para a destruição do meio ambiente, na extração de matérias primas para a fabricação dos produtos industrializados, dos meios de produção, de transporte ou pelo descarte final com a geração excessiva de resíduos sólidos.

O excesso de carros e a falta de um plano de mobilidade sustentá sustentável para as cidades també também geram impactos sobre o clima.

O que pode acontecer se não mudarmos nosso modelo econômico e nossos há hábitos?

Relatório do economista britânico Nicholas Stern, conhecido como Relatório Stern, de 2006, gerou grande impacto mundial ao afirmar que se não forem tomadas medidas para a redução das emissões, a concentração dos gases geradores de efeito estufa na atmosfera poderá atingir o dobro do seu nível pré-industrial já em 2035, sujeitando-nos a um aumento da temperatura média global de mais de 2ºC. O Relatório Stern apontou também que, em longo prazo, há mais de 50% de possibilidade de que o aumento da temperatura venha a exceder os 5ºC. Em 2007, o 4º relatório do IPCC – Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas - órgão que reúne os mais renomados cientistas especializados em clima do mundo - afirmou que a temperatura da Terra não pode aumentar mais do que 2º C, em relação à era pré-industrial, até o final deste século, ou as alterações climáticas sairão completamente do controle.

Como evitar a elevaç elevação da temperatura do Planeta?

Para frear o avanço da temperatura, é necessário reduzir a concentração de gases de efeito estufa na atmosfera, já que são eles os responsáveis por reter mais calor na superfície terrestre.

O ideal é que a quantidade de carbono não ultrapassasse os 350ppm. No entanto, já estamos em 387ppm, e esse número vem crescendo 2ppm por ano.

O que é preciso fazer para diminuir a emissão dos GEE? Diminuir a emissão de gases de efeito estufa implica modificações profundas no modelo de desenvolvimento econômico e social de cada país, com a redução do uso de combustíveis fósseis, a opção por matrizes energéticas mais limpas e renováveis, o fim do desmatamento e da devastação florestal e a mudança de hábitos de consumo e estilos de vida.

Por isso, até agora, os governos têm se mostrado bem menos dispostos a reduzir suas emissões de carbono do que deveriam.

Como o tema tem sido tratado em todo o mundo?

À medida que se tornava mais claro que os GEE estavam promovendo o aquecimento da Terra, cientistas e pesquisadores passaram a pressionar os governos para que estes se sensibilizassem para o perigo das mudanças climáticas, o que só veio a ocorrer após o aumento das pressões ter gerado um acordo internacional visando a reduzir a emissão de GEE. Este acordo, assinado em 1987, inicialmente por 46 países, passou a ser conhecido como Protocolo de Montreal e estabeleceu a eliminação gradual dos clorofluorcarbonos (CFCs), principais responsáveis pela destruição da camada de ozônio.

Como surgiu o IPCC?

Na sequência de uma série de conferências internacionais, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e a Organização Mundial de Meteorologia (OMM) criaram, em 1988, um grupo chamado Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).

O IPCC reúne e analisa estudos realizados por cientistas em todo o mundo e sintetiza seus resultados, de modo a oferecer elementos para a formulação de políticas públicas que possam se contrapor às mudanças climáticas.

A CONFERÊNCIA DAS PARTES (COP) A Conferência das Partes (COP) é o órgão supremo da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (do inglês UNFCC) e inclui os países que ratificaram ou aderiram a esta Convenção.

A COP realiza encontros anuais onde é feita uma revisão do estado de implementação da Convenção e discutida a melhor forma de se lidar com a mudança do clima. Cada encontro leva o nome da cidade onde é realizado, e seus resultados dependem das negociações entre os países que participam do acordo – conhecidos como Partes - e seus grupos representativos.

O primeiro período de sessões da Conferência das Partes (COP–1) ocorreu em Berlim em 1995. A 17ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-17), será realizada em Durban, na África do Sul, de 28 de novembro a 9 de dezembro de 2011.

O Brasil é, atualmente, um

dos maiores emissores de gases de efeito estufa.

A maioria das emissões vem de atividades como desmatamento e queimadas, ligadas ao uso do solo para agricultura e pecuá pecuária.

COMO O TEMA É TRATADO NO BRASIL Em 2008, o Brasil saiu na frente de muitos países “desenvolvidos” ao elaborar o Plano Nacional sobre Mudança do Clima.

Em 2009, foi promulgada a Política Nacional sobre Mudança do Clima.

Em ambas as ações ficou sinalizada a preocupação com a economia, com os biomas e com a biodiversidade, ações consideradas como de mitigação. No entanto, faltava o olhar sobre o aspecto humano das mudanças climáticas.

Em 2010, o Grupo de Trabalho Mudanças Climáticas, Pobreza e Desigualdades (GTMC), coordenado pelo COEP, dentro do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), resolveu focar sua atenção nos efeitos das mudanças climáticas sobre a população brasileira, em especial, sobre as comunidades socialmente mais vulneráveis, concentrando-se em medidas de adaptação.

MITIGAÇÃO pode ser entendida como uma série de intervenções que visam reduzir as taxas de emissão de gases de efeito estufa.

São ações como economia de energia, redução do consumo,entre outras.

ADAPTAÇÃO segundo o GT Mudanças Climáticas , Pobreza e Desigualdades, “deve ser compreendida como o ajuste dos sistemas sociais, econômicos e ambientais aos atuais e esperados efeitos do aquecimento global, prevenindo seus impactos de forma a diminuir a vulnerabilidade, especialmente das comunidades e regiões mais pobres à mudança climática.”

Diferente da mitigaç mitigação, que é de cará caráter global, a adaptaç adaptação precisa ser feita no local.

MITIGAÇ MITIGAÇÃO X ADAPTAÇ ADAPTAÇÃO

“Mitigação e adaptação são complentares e simultâneas, mas são as ações de adaptação que promovem a equidade.”

A capacidade que uma pessoa, família ou comunidade tem em absorver e se recuperar dos impactos de uma situação adversa chama-se resiliência.

O acesso aos recursos necessários para uma maior capacidade de adaptação varia entre famílias e entre comunidades, bem como depende de fatores externos, como políticas públicas e as estruturas de poder.

Resiliência e adaptaç adaptação são conceitos interligados

MUDANÇ ÇAS IMPACTOS DAS MUDAN CLIM CLIMÁ ÁTICAS NO BRASIL

O Brasil e sua população tendem a sofrer diferentes consequências das mudanças climáticas, de acordo com cada região.

As principais consequências previstas são uma savanização da região Amazônica e um recrudescimento da desertificação no Nordeste. Dessa forma, duas das regiões que já apresentam os mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) serão afetadas.

A redução da oferta de água e o excesso dela, em alguns momentos, podem comprometer a agricultura, afetando também transporte, alimentação e reprodução de alguns animais, a agroecologia, e diversas práticas econômicas que exigem água.

A insegurança hídrica aliada ao aumento das temperaturas e da concentração de gases pode afetar o mapa agrícola atual.

EFEITOS NA REGIÃO NORTE Perda de ecossitemas e da biodiversidade na Amazônia; Aumento de eventos extremos como chuvas e secas, podendo baixar o nível dos rios, favorecer queimadas.

Com a baixa umidade na região Amazônica o regime de chuvas na região Sudeste ficaria comprometido.

Acredita-se que parte da floresta poderia se transformar em Cerrado.

EFEITOS NA REGIÃO NORDESTE: O Semiárido se tornaria cada vez mais árido, afetando consideravelmente a agricultura de subsistência.

Grande redução no índice de chuvas e aumento da evaporação, diminuindo ainda mais o volume de rios e açudes.

Aumento da migração do campo para as cidades.

Nas regiões litorâneas haveria uma elevação no nível do mar.

EFEITOS NA REGIÃO CENTROCENTRO-OESTE: As chuvas ficariam mais concentradas em períodos curtos de tempo.

Aumento das erosão dos solos, compromentendo a agricultura.

Aumento da evaporação.

Perda de biodiversidade do Pantanal e do Cerrado.

EFEITOS NA REGIﾃグ SUDESTE: Aumento de eventos extremos, com secas mais frequentes e chuvas mais intensas, e tempestades Mudanﾃｧas no volume de ﾃ｡gua dos rios Impactos nas atividades agrﾃｭcolas Dias mais quentes

EFEITOS NA REGIﾃグ SUL: Aumento da temperatura Secas e chuvas mais intensas Prejuﾃｭzo ao cultivo de grﾃ｣os Fortes ventos no litoral

ADAPTAÇ ÇÃO E MEDIDAS DE ADAPTA COMUNITÁ ÁRIO FORTALECIMENTO COMUNIT

Algumas ações, principalmente da esfera governamental, podem ajudar a mapear e reduzir impactos na área ambiental: . Implementação de políticas públicas de preservação, recuperação e uso sustentável dos recursos naturais.

• Ampliar os estudos e pesquisas sobre os impactos nos ecossistemas.

• Aumentar o monitoramento dos biomas para impedir as queimadas e o desmatamento.

• Atuar por meio da educação ambiental.

• Adotar medidas urgentes e permanentes para reduzir o impacto de ameaças (fragmentação e destruição do habitat, poluição e introdução de espécies exóticas) para aumentar a capacidade adaptativa às mudanças climáticas.

Mudanç Mudanças Climá Climáticas e Agricultura familiar A agricultura familiar é fundamental para a segurança alimentar e nutricional da população brasileira, sendo responsável por quase 70% dos alimentos presentes na mesa dos brasileiros. Além disso, emprega 12,3 milhões de trabalhadores, em 4 milhões de estabelecimentos.

Portanto, é preciso reconhecer a importância socioeconômica dos agricultores e garantir medidas que permitam desenvolver sistemas produtivos de convivência com as mudanças climáticas.

A agricultura familiar é especialmente vulnerável às mudanças do clima, pois os sistemas produtivos agrícolas são muito sensíveis às alterações climáticas, podendo haver restrição de culturas alimentares, perda de produção, perda de diversidade, colocando em risco a segurança alimentar e nutricional da população.

Ao mesmo tempo, a agricultura familiar pode ajudar na adaptação aos impactos humanos do aquecimento global e servir para mitigar as mudanças climáticas em função de sua multifuncionalidade.

Alguns aspectos da multifuncionalidade da Agricultura Familiar: • Conservação dos recursos naturais e da paisagem natural/rural • Manutenção de um tecido social e cultural •Geração de oportunidades de emprego e renda •Local de turismo e lazer •Garantia de segurança alimentar (quantidade e qualidade dos alimentos) •Acúmulo de práticas agrícolas diferenciadas • Práticas de associativismo e cooperativismo •Desconcentração fundiária •Valorização das tradições alimentares ligadas à ocupação do território

Fontes: Essa apresentação foi elaborada tendo como fonte cartilha elaborada por Marcelo Valle, com apoio a Fundação Banco do Brasil, bem como a publicação “Subsídios para Elaboração do Plano Nacional de Adaptação aos Impactos Humanos das Mudanças Climáticas”,, do Grupo de Trabalho (GT) Mudanças Climáticas, Pobreza e Desigualdades do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, que assumiu o desafio de propor ao governo, princípios, objetivos e diretrizes para a elaboração do Plano Nacional de Adaptação aos Impactos Humanos das Variações Climáticas.

Demais fontes de consulta: Rede Andi – www.andi.org.br Planeta Sustentável – www.planetasustentavel.com.br

Produção: Equipe Rede Mobilizadores

Realização: