Cartilha “Internet - Informação para o Fortalecimento de Associações e Cooperativas”

Internet: informação para o fortalecimento de associações e cooperativas

2010 Convênio 707128/2009

Produção Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida (COEP)/ Rede Mobilizadores COEP Texto Carlos Antônio da Silva Capa Carlos Antônio da Silva sobre foto de Salvatore Vuono Edição Equipe Mobilizadores COEP Revisão Renata Olivieri Apoio Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)

Esta cartilha foi elaborada como material de apoio à Oficina on line Internet: informação para o fortalecimento de associações e cooperativas, realizada no Mobilizadores COEP (www.mobilizadores.org.br).

Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 5.988 de 14/12/73. Qualquer parte desta cartilha poderá ser reproduzida ou transmitida, sejam quais forem os meios empregados (eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros), desde que citada a fonte.

Rio de Janeiro, maio de 2010.

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Sumário Introdução.............................................................................................................. 2

Internet – Instrumento Solidário........................................................................... 4

Associativismo e Cooperativismo....................................................................... 13

As vantagens da internet para associações e cooperativas............................. 26

Para concluir.......................................................................................................... 32

Links de interesse.................................................................................................. 35

Bibliografia............................................................................................................. 36

Introdução

Nos últimos anos, é comum escutarmos que o mundo está mudando cada vez mais rápido. Palavras, como “globalização”, passaram a fazer parte de nosso cotidiano!

Desde o surgimento da internet, com certeza, muitas coisas realmente mudaram.

Com a internet, a velocidade da comunicação e da informação também mudou: tudo muito rápido! Um menino tropeça em uma pedra do outro lado do mundo e em minutos (até segundos!) ficamos sabendo aqui.

Porém, mesmo com toda essa “revolução tecnológica”, existem coisas que caminham em outro ritmo e que tem a ver com a vida das pessoas, seus sonhos, suas expectativas, seus projetos, suas alegrias e tristezas e sua realidade local.

Isso também ocorre com organizações, associações e cooperativas: cada qual com seu tempo e sua realidade. O desafio é utilizar as ferramentas e recursos que a internet disponibiliza para influenciar essa realidade do local.

Se pensarmos justamente em cooperativas e associações, podemos dizer que a internet é uma ferramenta para: - a busca de informações de seu interesse (legislação, cotação de preço, acesso a crédito etc.); -

capacitação e qualificação profissional dos seus membros;

-

divulgação de informações sobre seus projetos/atividades;

-

divulgação dos seus produtos/serviços;

-

comercialização de produtos;

-

comunicação entre seus membros e com outros elos da cadeia produtiva;

-

comunicação e aproximação com outras associações e cooperativas, em outras

cidades, estados etc.; -

diminuição de custos, encurtamento de distâncias;

-

pensar um mundo de possibilidades.

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Esta cartilha pretende ser um facilitador no uso da internet, porĂŠm sem a pretensĂŁo de tentar entrar no complexo mundo da informĂĄtica, mas sim dar ideias e mostrar exemplos sobre o uso de internet para o desenvolvimento e assim trazer novas possibilidades e reflexĂľes.

Boa leitura!

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Internet – Instrumento Solidário

Internet

- O que é Segundo a equipe da Fundação Acceso,1 a internet é “...um novo espaço de interação entre os seres humanos, que está mediado por computadores e isto, obviamente, lhe dá características especiais. É importante evidenciar que a participação de maneira individual ou coletiva na internet implica sempre uma interação social entre pessoas e grupos. Quer dizer que é importante lembrar que existem homens e mulheres do outro lado, em frente do computador, estabelecendo relações. Por isso, se propõe compreender a internet como uma rede de redes humanas que utiliza uma plataforma de conexões eletrônicas mediadas por computadores...”.

- Como funciona Imagine dois computadores conectados entre si, colocados em dois cômodos diferentes. Se estes computadores possuírem elementos (cabos, antenas) que permitam a cada um deles “ver” a informação que está no outro computador, o usuário terá uma vantagem: além de tudo que ele já possui em seu computador, contará também com as informações que estão na outra máquina.

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A Fundação Acceso é uma organização não governamental fundada em 1992, que tem como missão contribuir

para o fortalecimento das capacidades das organizações e movimentos sociais na América Central, com o intuito de construir uma sociedade participativa, equitativa, inclusiva e sustentável.

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Conectar um computador ao outro para que se possa trocar informações é popularmente conhecido como “colocar os computadores em rede”. A rede de computadores mais básica que se pode fazer é conectar dois computadores entre si.

A internet na verdade não é mais do que uma rede formada por milhões de computadores espalhados por todo o mundo. Esses computadores utilizam uma linguagem em comum para comunicar-se e diversos meios físicos os conectam entre si.

Se uma associação ou cooperativa possui mais de um computador em seu espaço de trabalho, mesmo que não tenha acesso à internet, colocá-los em rede facilita a comunicação e dá velocidade aos projetos realizados.

- Quem é o dono da internet Ninguém é dono da internet! Como visto anteriormente, a internet se trata de computadores espalhados pelo mundo e unidos entre si, e não existe um dono para essa rede. Mas existe uma regulação da rede e toda uma estrutura técnica para que seu funcionamento seja possível.

Porém, não é por não ter dono que a rede é democrática. Para saber mais sobre esse tema, vale a pena buscar por “governança da internet” em qualquer página de

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buscas como Google, Yahoo ou Bing (para saber mais sobre como procurar informações na internet, veja adiante o tópico Buscando na internet).

- Ferramentas síncronas e assíncronas Na internet, encontramos ferramentas diversas para o trabalho colaborativo, como nunca foi possível antes. Pode-se, por exemplo, trabalhar em conjunto com outra pessoa, que esteja fisicamente localizada do outro lado do mundo como se ela estivesse ao lado, utilizando programas síncronos (interação em tempo real, como um telefone, por exemplo) ou assíncronos (enviar mensagens que podem ser lidas depois, como num fórum de discussão, por exemplo).

O chat ou bate-papo é um exemplo de uma ferramenta síncrona e que está disponível em vários formatos na rede. Com o chat é possível conversar em tempo real com uma pessoa ou um grupo de pessoas. Veja abaixo um exemplo de uma sala de bate-papo informal, onde pessoas entram para conhecer outras pessoas:

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Já um exemplo de ferramenta assíncrona é uma lista de discussão, onde alguém começa um debate, e o usuário pode responder quando desejar. O correio eletrônico (ou do inglês electronic mail, popularmente chamado de e-mail) também pode entrar nessa classificação, já que se pode ler e responder as mensagens em qualquer momento, sem que necessariamente a pessoa que enviou tenha que estar conectada à rede para ler a resposta.

- Correio eletrônico Vale a pena ver um pouco mais sobre o correio eletrônico, já que ele é provavelmente, até o presente momento, a melhor e mais utilizada ferramenta para comunicação e disseminação da informação via internet.

O correio eletrônico é uma forma de enviar mensagens eletrônicas de um computador para outro. Esses computadores devem possuir acesso à rede para que as mensagens possam circular. Se for através da internet, as mensagens podem ser enviadas para qualquer lugar do planeta.

O correio eletrônico é mais barato que telefone e fax; é mais barato e rápido que o correio tradicional; registra toda a comunicação realizada; a mesma mensagem pode ser enviada para diversas pessoas ao mesmo tempo e com o mesmo custo que se teria para enviar somente a uma pessoa.

O funcionamento do e-mail é parecido com o do correio tradicional. Da mesma forma que na remessa de cartas tradicional, para enviar um e-mail (correio eletrônico) é necessário saber o endereço eletrônico do destinatário, ou seja, para quem se quer mandar a mensagem. Este endereço pode ser o nome da pessoa, mais o símbolo arroba (@) e um complemento. Um endereço poderia ser, por exemplo, caco@coepbrasil.org.br. Depois, deve-se preencher o campo Assunto (do que trata a mensagem que será escrita) e digitar a mensagem.

Em seguida, clica-se em enviar mensagem, e esta é enviada ao endereço informado. A pessoa a quem foi dirigida tal correspondência recebe a “carta” em sua caixa de correio eletrônica e pode ler seu conteúdo.

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Para saber mais sobre o correio eletrônico visite http://pt.wikipedia.org/wiki/E-mail, ou simplesmente escreva “correio eletrônico” em qualquer site de busca.

Através do uso do correio eletrônico é possível escrever, hoje em dia, basicamente para qualquer pessoa, independente do local onde ela esteja. Uma cooperativa no Rio de Janeiro pode se comunicar com uma cooperativa no Maranhão e intercambiar experiências.

- Buscando na internet A informação que pode ser encontrada na internet possui uma característica interessante, pois é formada por documentos com os chamados conteúdos multimídia, como textos, gráficos, vídeos, sons, apresentações etc.

A informação se encontra agrupada no que se chama sítio (existem outras definições, e muita gente chama de “site” ou “saite”). Um sítio da internet é como um bairro com muitas casas e, dentro de cada uma dessas casas, são encontradas informações diversas. As “casas” que encontramos em um sítio são as chamadas páginas. Elas contêm links (palavras, botões, imagens) que ao serem “clicados” levam o usuário para outro lugar na internet. Esta ação de estar em uma página, clicar em um link e ir para outra página é o que se chama “navegar na internet”.

Para ter acesso à informação disponível na internet, é necessário usar um navegador – um tipo de programa que permite visualizar páginas e que possui um conjunto de ferramentas úteis que facilitam a navegação pela rede. Os navegadores mais conhecidos são o Internet Explorer e o Firefox. O Firefox é um software livre e pode ser obtido na internet e instalado em qualquer computador sem nenhum problema.

Utilizando o navegador, basta colocar o endereço do buscador que auxiliará a pesquisa. Entre os buscadores de informação na internet, os mais conhecidos são: Google, Yahoo e Bing.

Usando o Google como exemplo, em sua página inicial há um espaço onde deve ser colocado o termo que se deseja pesquisar. Se o usuário quer saber mais sobre 8

internet, basta escrever a palavra internet dentro desse espaço e clicar em “Pesquisa Google”, conforme a figura abaixo:

Em seguida, aparecerão os resultados da pesquisa. Percebe-se aqui que o potencial é fabuloso: pode-se ter acesso a praticamente qualquer tipo de conteúdo. Uma cooperativa que precisa buscar informações sobre novas leis do cooperativismo, basta ir até o buscador e escrever “novas leis do cooperativismo” (entre aspas mesmo, pois quando colocamos mais de uma palavra no buscador, as aspas auxiliam a buscar exatamente essa sequência). Aparecerão imagens, links para sítios, notícias, vídeos e muito mais sobre as leis do cooperativismo. Imagine o que é possível fazer! Leia mais no capítulo As vantagens da internet para associações e cooperativas.

Uma cooperativa localizada no Rio de Janeiro decidiu criar seus próprios projetos. Internamente, a cooperativa se dividiu em áreas (meio ambiente, geração de renda etc.) e começou a escrever projetos em benefício das regiões onde atuava. Porém, a cooperativa não tinha dinheiro suficiente para arcar sozinha com tais projetos. Utilizando a internet,

os

responsáveis

pela

cooperativa

buscaram

oportunidades

de

financiamento e locais onde poderiam apresentar seus projetos. O final da história é bacana: conseguiram recursos para montar um telecentro e hoje em dia trabalham com jovens.

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- Software O software é o conjunto de instruções (programas) responsáveis por fazer o computador funcionar. Ele permite que executemos diversos tipos de tarefas, como escrever textos, fazer planilhas eletrônicas, resolver problemas e interagirmos com a máquina. Também são considerados softwares os manuais e especificações desses programas.

Qual o programa mais conveniente para a tarefa que desejamos realizar? Qual o software que pode ser mais útil? São perguntas que surgem na hora de começar a trabalhar com o computador em uma organização, em casa ou no trabalho.

Antes de tomar uma decisão, é importante saber que existe o software livre e o software proprietário.

- Software livre O software livre dá aos usuários uma liberdade maior: usar o programa para realizar a tarefa que mais lhe interessa; poder modificar seu código (caso entenda um pouco de programação) e assim adaptar o programa à necessidade de cada um; ter a possibilidade de, inclusive, distribuir o programa com as modificações realizadas.

O software livre é como um bolo que todos sabem a receita e ao qual podemos acrescentar novos ingredientes ou retirar alguns. É possível, por exemplo, transformar o bolo de chocolate em um bolo de chocolate com baunilha e doce de leite. Este tipo de software é produzido por milhares de voluntários ao redor do mundo. Em resumo, o software livre nos permite: usar; copiar; modificar; e distribuir a modificação.

Dentro desta categoria de software podem-se encontrar o sistema operacional Linux, o navegador Firefox (para navegar na internet), o OpenOffice e muitos outros.

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- Software proprietário Software proprietário ou não livre é aquele cuja cópia, redistribuição ou modificação são, em alguma medida, restritos pelo seu criador ou distribuidor. A expressão foi cunhada em oposição ao conceito de software livre.

Normalmente, a fim de que se possa utilizar, deve-se solicitar permissão ao proprietário, ou pagar para poder fazê-lo: será necessário, portanto, adquirir uma licença, tradicionalmente onerosa (cara), para cada uma destas ações.

Alguns dos mais conhecidos softwares proprietários são o Microsoft Windows, o RealPlayer, o Adobe Photoshop, o Mac OS, o WinZip, algumas versões do UNIX, entre outros.

O software proprietário priva o usuário de muitas liberdades. Por exemplo, nesse tipo de software não é possível ter acesso ao código com o qual ele foi escrito e assim não se pode adaptá-lo ou realizar qualquer modificação. Não se pode saber, inclusive, que outras funções esse software pode realizar sem a permissão do usuário: imagine como seria ruim conectar-se à internet e esse software proprietário enviasse informações privadas para a rede sem autorização! Existem alguns que fazem isso!

- O que está disponível na internet Existem muitos softwares que podem ser utilizados por associações e cooperativas e que são facilmente encontrados na WEB, como por exemplo: .BrOffice – trata-se de um pacote de aplicativos de código aberto (open source) para produtividade no escritório, tais como processador de textos, gerenciador de apresentações, gerador de planilhas, banco de dados etc. É exatamente igual ao pacote Office da Microsoft, além de vir com o dicionário em português do Brasil; .Gimpp – editor de imagens gratuito, similar ao Photoshop, que possui muitos recursos; .Media Player Classic – para escutar músicas e ver filmes; .ClamWin Free Antivírus – antivírus leve que consome pouca memória RAM;

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.Firefox – navegador para a internet. O Mozilla Firefox é considerado um dos melhores navegadores disponíveis na internet e vem ganhando cada vez mais adeptos. Com ele é possível navegar muito mais rápido do que se estivesse usando outros navegadores e, além disso, ele tem boa segurança e eficiência. .Audacity – programa para trabalhar com áudios. Alguns dos recursos do Audacity incluem importação e exportação em formato WAV, MP3, Ogg Vorbis, e outros; gravação e reprodução de sons; edição simplificada com Cortar, Copiar, Colar e Apagar; mixagem em múltiplas faixas; efeitos digitais de som; facilidade de uso; entre outros.

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Associativismo e Cooperativismo Há muito tempo que o associativismo e o cooperativismo estão presentes pelo mundo. O ser humano, para sobreviver, se agrupou (se associou) com outros seres humanos, e essa convivência (cooperação) facilitou e auxiliou no desenvolvimento da raça humana.

O associativismo e o cooperativismo são duas formas de organização que têm se mostrado muito eficazes no combate à pobreza e no auxílio ao desenvolvimento local.

Associativismo Existem algumas definições para o que é o associativismo, mas, basicamente, é uma forma de organização formal ou informal que carrega em si benefícios comuns para seus participantes através de ações coletivas.

Associação Uma associação é uma entidade sem fins lucrativos, de direito privado2, com personalidade jurídica3 e caracterizada pelo agrupamento de pessoas para a realização de objetivos e ideais comuns.

A associação juridicamente, legalmente constituída (que possui estatuto, CNPJ etc.) tem como princípios a liberdade (unir-se a uma associação é livre, assim como é livre a saída do movimento associativo); a democracia (o funcionamento se baseia na igualdade entre seus membros – cada associado tem direito a um voto); e a solidariedade (afinal é uma união de esforços em busca de um bem comum).

Dependendo do tipo de associação, seus objetivos podem ser os mais diversos. As associações que trabalham com fins sociais, em geral, têm como objetivos a promoção da assistência social, a conservação do meio ambiente, a efetiva atenção aos direitos humanos, entre outros.

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Direito Privado é o conjunto das regras e normas que regulam a condição civil dos indivíduos e das coletividades organizadas.

3 Personalidade jurídica é a aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigações e se usa para determinar agrupamentos de indivíduos que se associam para determinado fim (associações e afins).

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Cooperativismo

O termo cooperativismo vem da palavra cooperar, que significa trabalhar junto com outras pessoas para realizar um mesmo objetivo. Esta cooperação, esta união de pessoas numa mesma ação, ganhou o nome de cooperativismo.

Cooperativismo é uma doutrina, um sistema, um movimento ou, simplesmente, uma atividade que considera as cooperativas como forma ideal de organização da humanidade, com base na economia solidária4, democracia, participação, direitos e deveres iguais para todos, sem discriminação de qualquer natureza.

Então, a cooperativa é uma outra forma de organização.

Cooperativa A cooperativa é uma associação independente de pessoas que se unem, para satisfazer aspirações e necessidades econômicas, sociais e culturais comuns, por meio de uma empresa de propriedade comum e democraticamente gerida.

Numa cooperativa, as pessoas se associam livremente e se esforçam para a criação e o fortalecimento de laços, para a prestação de serviços e a realização de atividades econômicas em conjunto.

São princípios do cooperativismo: adesão livre e voluntária; controle democrático por seus sócios; participação econômica dos sócios; autonomia e independência; educação, treinamento e informação; cooperação entre cooperativas e; preocupação com a comunidade.

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Economia solidária é uma forma de produção, consumo e distribuição de riqueza (economia) centrada na valorização do ser humano e não do capital. Tem base associativista e cooperativista, e é voltada para a produção, consumo e comercialização de bens e serviços de modo autogerido, tendo como finalidade a reprodução ampliada da vida. Preconiza o entendimento do trabalho como um meio de libertação humana dentro de um processo de democratização econômica, criando uma alternativa à dimensão alienante e assalariada das relações do trabalho capitalista.

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Na internet, no sítio do Sebrae (www.sebrae.com.br), visitado em março de 2010, existem algumas informações interessantes sobre o tema deste capítulo. Nos parágrafos abaixo estão alguns textos que podem ser encontrados neste sítio.

Diferenças entre associações e cooperativas A diferença essencial está na natureza dos dois processos. Enquanto as associações são organizações que têm por finalidade a promoção de assistência social, educacional, cultural, representação política, defesa de interesses de classe, filantrópicas; as cooperativas têm finalidade essencialmente econômica. Seu principal objetivo é o de viabilizar o negócio produtivo de seus associados no mercado.

A compreensão dessa diferença é o que determina a utilização de um ou outro modelo. Enquanto a associação é adequada para levar adiante uma atividade social, a cooperativa é mais adequada para desenvolver uma atividade comercial, em média ou grande escala de forma coletiva, e retirar dela o próprio sustento.

Nas cooperativas, os associados são os donos do patrimônio e os beneficiários dos ganhos que o processo por eles organizados propiciará. Uma cooperativa de trabalho beneficia os próprios cooperados, o mesmo acontece em uma cooperativa de produção. As sobras que porventura houver das relações comerciais estabelecidas pela cooperativa podem, por decisão de assembléia geral, ser distribuídas entre os próprios cooperados, sem contar o repasse dos valores relacionados ao trabalho prestado pelos cooperados ou da venda dos produtos por eles entregues na cooperativa.

Em uma associação, os associados não são propriamente os seus “donos”. O patrimônio acumulado pela associação, em caso da sua dissolução, deverá ser destinado à outra instituição semelhante conforme determina a lei, e os ganhos eventualmente obtidos pertencem à sociedade e não aos associados que dela não podem dispor, pois os mesmos, também de acordo com a lei, deverão ser destinados à atividade fim da associação.

A seguir um quadro organizado pela assistente social Sandra Mayrink Veiga e pelo advogado Daniel T. Rech e publicado no livro “Associações: como construir 15

sociedades civis sem fins lucrativos”, publicado pela editora DP&A, que busca mostrar as principais diferenças entre os dois modelos: CRITÉRIO Conceito

ASSOCIAÇÃO

COOPERATIVA

Sociedade de pessoas sem fins lucrativos Sociedade de pessoas sem fins lucrativos e com especificidade de atuação na atividade produtiva/comercial Representar e defender os interesses dos associados. Estimular a melhoria técnica, profissional e social dos associados.

Realizar iniciativas de promoção, educação e assistência social.

Viabilizar e desenvolver atividades de consumo, produção, prestação de serviços, crédito e comercialização, de acordo com os interesses dos seus associados. Formar e capacitar seus integrantes para o trabalho e a vida em comunidade.

Legalização

Aprovação do estatuto em assembléia geral pelos associados. Eleição da diretoria e do conselho fiscal. Elaboração da ata de constituição. Registro do estatuto e da ata de constituição no cartório de registro de pessoas jurídicas da comarca. CNPJ na Receita Federal.

Registro no INSS e no Ministério do trabalho.

Aprovação do estatuto em assembléia geral pelos associados. Eleição do conselho de administração (diretoria) e do conselho fiscal. Elaboração da ata de constituição. Registro do estatuto e da ata de constituição na junta comercial. CNPJ na Receita Federal. Inscrição Estadual.

Registro no INSS e no Ministério do trabalho. Alvará na prefeitura.

Constituição

Mínimo de duas pessoas.

Mínimo de 20 pessoas físicas

Legislação

Constituição (art. 5o., XVII a XXI, e art Lei 5.764/71. Constituição (art. 5o. XVII a 174, par. 2o.). Código Civil XXI e art. 174, par 2o.) Código civil.

Patrimônio / Capital

Seu patrimônio é formado por taxa paga pelos associados, doações, fundos e reservas. Não possui capital social. A inexistência do mesmo dificulta a obtenção de financiamento junto às instituições financeiras.

Possui capital social, facilitando, portanto, financiamentos junto às instituições financeiras. O capital social é formado por quotas-partes podendo receber doações, empréstimos e processos de capitalização.

Representação

Pode representar os associados em ações coletivas de seu interesse. É representada por federações e confederações.

Pode representar os associados em ações coletivas do seu interesse. Pode constituir federações e confederações para a sua representação.

Forma de Gestão

Nas decisões em assembléia geral, cada pessoa tem direito a um voto. As decisões devem sempre ser tomadas com a participação e o envolvimento dos associados.

Nas decisões em assembléia geral, cada pessoa tem direito a um voto. As decisões devem sempre ser tomadas com a participação e o envolvimento dos associados.

Finalidade

Área de atuação limita-se aos seus Área de atuação limita-se aos seus Abrangência / Área de objetivos, podendo ter abrangência objetivos e possibilidade de reuniões, Ação nacional. podendo ter abrangência nacional.

Operações

Responsabilidades

A associação não tem como finalidade realizar atividades de comércio, podendo realizá-las para a implementação de seus objetivos sociais.

Pode realizar operações financeiras e bancárias usuais.

Realiza plena atividade comercial. Realiza operações financeiras, bancárias e pode candidatar-se a empréstimos e aquisições do governo federal. As cooperativas de produtores rurais são beneficiadas do crédito rural de repasse

Os associados não são responsáveis diretamente pelas obrigações contraídas pela associação. A sua diretoria só pode ser responsabilizada se agir sem o consentimento dos associados.

Os associados não são responsáveis diretamente pelas obrigações contraídas pela cooperativa, a não ser no limite de suas quotas-partes e a não ser também nos casos em que decidem que a sua responsabilidade é ilimitada. A sua diretoria só pode ser responsabilizada se agir sem o consentimento dos associados.

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Remuneração

Os dirigentes não têm remuneração pelo exercício de suas funções; recebem apenas o reembolso das despesas realizadas para o desempenho dos seus cargos.

Os dirigentes podem ser remunerados por retiradas mensais pró-labore, definidas pela assembléia, além do reembolso de suas despesas.

Escrituração contábil simplificada.

A escrituração contábil é mais complexa em função do volume de negócios e em função da necessidade de ter contabilidades separadas para as operações com os sócios e com nãosócios.

Contabilidade

Tributação

Deve fazer anualmente uma declaração Não paga Imposto de Renda sobre suas de isenção de imposto de renda. operações com seus associados. Deve recolher o Imposto de Renda Pessoa Jurídica sobre operações com terceiros.

Paga as taxas e os impostos decorrentes das ações comerciais.

Fiscalização

Pode ser fiscalizada pela prefeitura, pela Fazenda Estadual, pelo INSS, pelo Ministério do Trabalho e pela Receita Federal.

Dissolução

Definida em assembléia geral ou Definida em assembléia geral e, neste mediante intervenção judicial, realizada caso ocorre a dissolução. No caso de pelo Ministério Público. intervenção judicial, ocorre a liquidação, não podendo ser proposta a falência.

Resultados Financeiros

As possíveis sobras obtidas de Após decisão em assembléia geral, as operações entre os associados serão sobras são divididas de acordo com o aplicadas na própria associação. volume de negócios de cada associado.

Destinam-se 10% para o fundo de reserva e 5% para o Fundo Educacional (FATES)

Pode ser fiscalizada pela prefeitura, pela Fazenda Estadual (nas operações de comércio), pelo INSS, pelo Ministério do Trabalho e pela Receita Federal.

Sugestão de roteiro para a criação de uma Associação

- Fase de sensibilização I - Contato inicial: o objetivo dessa etapa é identificar pessoas interessadas na organização da associação. Nessa etapa é importante dar às pessoas envolvidas o maior número possível de informações sobre o tema, tentando já identificar com o grupo o interesse para avançar no processo. Caso seja positivo o interesse, deixar como tarefa para o grupo mobilizar um número maior de pessoas (considerando que serão necessárias pelo menos duas pessoas para organizar uma associação), para participar de uma palestra de sensibilização sobre o tema.

II – Palestra de sensibilização: como o nome sugere, o objetivo dessa palestra é o de sensibilizar as pessoas para o tema. Já com o grupo reunido a partir da tarefa da etapa anterior, esse é o momento de aprofundar a discussão, explorando principalmente aspectos relativos à responsabilidade de cada pessoa no processo e o caráter empresarial e transparente da gestão da associação. É fundamental nessa etapa tentar nivelar os anseios das pessoas frente à instituição. O que elas pensam 17

que é uma associação? O que elas esperam conseguir com ela? Estão dispostas a assumir riscos? Caso o grupo concorde em avançar com o trabalho é importante organizar, entre o grupo, pessoas que ficarão responsáveis por levantar informações sobre a legalização da associação, outras que se responsabilizem por estudar a viabilidade econômica do negócio e as necessidades de infraestrutura e recursos financeiros para viabilizá-lo.

III – Apresentação dos resultados da etapa anterior: caso o trabalho tenha transcorrido conforme o acordado na fase anterior, o grupo terá levantado informações importantes para decidir se organiza ou não a associação. Terão conseguido informações sobre a documentação e tramitação legal para constituir a associação e, principalmente, feito um estudo da viabilidade econômica do negócio.

Caso as informações colhidas permitam ao grupo decidir por organizar a associação, passa-se à medida prática para fazê-lo.

- Fase constitutiva IV – Realização de Assembléia de Constituição: a Assembléia de Constituição é uma etapa formal do processo de legalização. Nessa assembléia, também se elege a diretoria da associação e aprova-se o seu estatuto. Antes de chegar aqui, o grupo já deverá ter discutido o estatuto e definido as pessoas que formarão a diretoria. Após essa etapa, deve-se encaminhar a documentação para registro.

- Fase pré-operacional V – Definição de localização, aquisição de móveis e equipamentos: com base no estudo de viabilidade econômica, a diretoria eleita passa a tomar as providências necessárias para começar a operação da associação. Nessa etapa, vale a pena buscar apoio técnico em alguma organização de fomento ao associativismo para auxiliar a diretoria na tomada de decisões que serão cruciais para o funcionamento bem-sucedido da associação.

- Fase operacional VI – Início das atividades da Associação: a partir daqui começam os desafios reais da associação. As fases anteriores serviram não apenas como forma de levantar informações para constituir ou não a associação, mas, também, como laboratório para as pessoas para que possam trabalhar juntas em torno de um objetivo comum.

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A expectativa é a de que esse senso já tenha sido criado até aqui, o que diminuirá as tensões no dia a dia do negócio.

- Documentos necessários O registro das Associações é feito no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas.

Nas cidades maiores provavelmente existe um cartório específico para essa finalidade. Nas menores, é feito no cartório de registro geral.

Um aspecto dificultador é o fato de alguns cartórios terem exigências especiais que extrapolam o que determina a lei. Abaixo, estão relacionados os documentos previstos na legislação. De qualquer forma, vale orientar para que as pessoas que ficaram responsáveis por essa tarefa tenham bastante paciência e estejam preparadas para enfrentar um pouco de burocracia.

De acordo com a lei 6.015/73 (arts. 120 e 121), são necessários os seguintes documentos para se registrar uma associação:

1. Ata de Fundação, impressa em papel timbrado (se já houver) ou em papel ofício, transcrita do livro de atas, mas sem a inclusão do estatuto e sem os erros eventualmente cometidos quando foi manuscrita no livro, desde que os erros tenham sido devidamente consertados por observação do secretário que a escreveu. A ata deve ser assinada pelo representante legal da associação (presidente ou outro membro conforme determinar o estatuto).

2. Duas Vias dos Estatutos, na íntegra, impressos (separados da ata de constituição) com a assinatura do representante legal da associação em todas as páginas.

3. A Relação dos Associados Fundadores e dos Membros da Diretoria Eleita, com a indicação da nacionalidade, do estado civil e da profissão de cada um.

4. Ofício Encaminhado ao Cartório, solicitando o registro, assinado pelo representante legal da associação, com a apresentação do seu endereço pessoal e do endereço da sede da entidade.

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Com a documentação em ordem, o registro será feito. O oficial do cartório fará o lançamento da certidão de registro e devolverá uma das vias dos estatutos com o número de ordem, livro e folha onde foi lançado. Esse é o registro inicial da associação.

Ao contrário do que exige a maioria dos cartórios, a lei não prevê a necessidade de assinatura de um advogado nas vias dos estatutos.

O passo seguinte é providenciar o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, o que será feito numa Delegacia da Receita Federal. É esse cadastro que permitirá à associação realizar transações financeiras, contratos, convênios, contratação de empregados...

Para inscrição no CNPJ a associação deverá apresentar:

1. Documento básico de entrada, em duas vias (encontra-se disponível na Receita Federal); 2. Ficha cadastral da pessoa jurídica (encontra-se disponível na Receita Federal); 3. Quadro de associados (o mesmo utilizado para o registro no cartório); 4. Estatutos sociais registrados em cartório.

Concluída esta etapa, a associação estará devidamente registrada e pronta para entrar em funcionamento. Os demais documentos, livros caixa, registro de empregados, deverão ser providenciados juntos com o contador que for escolhido pela associação.

Sugestão de roteiro para a criação de uma cooperativa

- Fase de sensibilização I – Contato inicial: o objetivo dessa etapa é identificar pessoas interessadas na organização da cooperativa. Neste momento, é importante dar às pessoas envolvidas o maior número possível de informações sobre o tema, tentando já identificar com o grupo o interesse por avançar no processo. Caso seja positivo o interesse, deixar como tarefa para o grupo mobilizar um número maior de pessoas 20

(considerando que são necessários no mínimo 20 pessoas para organizar uma cooperativa), para participar de uma palestra de sensibilização sobre a cooperativa.

II – Palestra de sensibilização: como o nome sugere, o objetivo dessa palestra é o de sensibilizar as pessoas para o tema. Já com o grupo reunido a partir da tarefa da etapa anterior, esse é o momento de aprofundar a discussão sobre cooperativismo e a cooperativa, explorando principalmente aspectos relativos à responsabilidade de cada pessoa no processo e o caráter empresarial da gestão da cooperativa. É fundamental nessa etapa tentar nivelar os anseios das pessoas frente à cooperativa. O que elas pensam que é uma cooperativa? O que elas esperam conseguir com a cooperativa? Estão dispostas a assumir riscos? Caso o grupo concorde em avançar com o trabalho é importante organizar que pessoas ficarão responsáveis por levantar informações sobre a legalização da cooperativa, outras que se responsabilizem por estudar a viabilidade econômica do negócio e as necessidades de infraestrutura e recursos financeiros para viabilizá-lo. É importante ter definido essas questões para poder seguir com segurança.

III – Apresentação dos resultados da etapa anterior: caso o trabalho tenha transcorrido conforme o acordado, o grupo terá levantado informações importantes para decidir se organiza ou não a cooperativa. Terão conseguido informações sobre a documentação e tramitação legal para constituir a cooperativa e, principalmente, feito um estudo da viabilidade econômica do negócio. Caso as informações colhidas permitam ao grupo decidir por organizar a cooperativa, passa-se às medidas práticas para fazê-lo.

- Fase constitutiva IV – Realização de Assembléia de Constituição: a Assembléia de Constituição é uma etapa formal do processo de legalização. Nessa assembléia também se elege a diretoria da cooperativa e aprova-se o seu estatuto. Antes de chegar aqui o grupo já deverá ter discutido o estatuto e definido as pessoas que formarão a diretoria.

Após essa etapa, encaminhar a documentação para registro.

- Fase pré-operacional V – Definição de localização, aquisição de móveis e equipamentos: com base no estudo de viabilidade econômica, a diretoria eleita passa a tomar as providências 21

necessárias para começar a operação da cooperativa. Nessa etapa, o apoio técnico é muito importante para auxiliar a diretoria na tomada de decisões que serão cruciais para o funcionamento bem sucedido da cooperativa.

- Fase operacional VI – Início das atividades da cooperativa: a partir daqui começam os desafios reais da cooperativa. As fases anteriores devem ter servido não apenas como forma de levantar informações para constituir ou não a cooperativa, mas, também, como laboratório para as pessoas sobre sua capacidade de trabalhar juntas em torno de um objetivo comum. A expectativa é a de que esse senso já tenha sido criado até aqui, o que diminuirá as tensões no dia a dia do negócio.

- Documentos necessários A documentação necessária para se constituir uma cooperativa pode ser classificada em três blocos, 1º. dos documentos exigidos do sócio para se associar à cooperativa, 2º. dos documentos necessários para se regularizar a cooperativa nos órgãos competentes e o 3º. dos documentos necessários à contabilidade e funcionamento da cooperativa após registro, os chamados livros da cooperativa.

1 - Para os Sócios: RG CPF Comprovante de residência

2 - Para a cooperativa: Após a Assembléia Geral de Constituição, torna-se necessário fazer o registro da cooperativa na Junta Comercial do Estado. Para se obter o registro, a cooperativa deve apresentar à Junta Comercial os seguintes documentos: a) Requerimento à Junta Comercial - Formulário único sob a forma de capa, à venda nas papelarias. b) Três vias da Ata da Assembléia Geral de Constituição e do estatuto da cooperativa. Uma via, pelo menos, deve ser original, assinada por todos os fundadores, podendo as demais serem fotocópias, desde que autenticadas em cartório.

Declarar no fecho da Ata que a mesma é cópia fiel, transcrita do livro próprio.

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A cooperativa deve providenciar o visto de advogado na última página das três vias da Ata e do Estatuto.

3 - A cooperativa deverá possuir os seguintes livros:

a) de matrícula; b) de Atas das Assembléias; c) de Atas dos Órgãos de Administração; d) de Atas do Conselho Fiscal; e) de Presença dos Cooperantes nas Assembléias Gerais; f) fiscais, contábeis e outros. É facultada a adoção de livros de folhas soltas ou fixas.

No livro de Matrícula, os cooperados serão inscritos por ordem cronológica de admissão, dele constando: a) nome, idade, estado civil, nacionalidade, número do RG, inscrição no CPF, profissão e residência do cooperante; b) a data de sua admissão e, quando for o caso, de sua demissão, eliminação ou exclusão; c) a conta corrente das respectivas quotas-partes do capital social.

Passos para o registro da cooperativa na Junta Comercial

Após a Assembléia Geral de Constituição, torna-se necessário fazer o registro da cooperativa na Junta Comercial do Estado.

Para se obter o registro, a cooperativa deve apresentar à Junta Comercial os seguintes documentos: a) Requerimento à Junta Comercial - Formulário único sob a forma de capa, à venda nas papelarias. b) Três vias da Ata da Assembléia Geral de Constituição e do estatuto da cooperativa. Uma via, pelo menos, deve ser original, assinada por todos os fundadores, podendo as demais serem fotocópias, desde que autenticadas em cartório.

Declarar no fecho da Ata que a mesma é cópia fiel, transcrita do livro próprio.

A cooperativa deve providenciar o visto de advogado na última página das três vias 23

da Ata do Estatuto.

Colocar na Ata a seguinte cláusula: "Os sócios eleitos, sob as penas da lei, declaram que não estão incursos em quaisquer dos crimes previstos em lei ou nas restrições legais que possam impedilos de exercer atividades mercantis".

Observação:

esta

cláusula

pode

ser

substituída

pela

"Declaração

de

Desimpedimento", preenchida pelos eleitos para o Conselho de Administração e Conselho Fiscal, cujo formulário se encontra à venda em papelarias.

c) Ficha Cadastral da cooperativa (Ficha de Cadastro Nacional de Empresas folhas nº 1e 2) - formulário à venda em papelarias, a ser preenchido em duas vias.

d) Ficha de Inscrição de Estabelecimento-Sede (CNPJ), em 3 vias, acompanhada de fotocópia do CPF do responsável legal perante o CNPJ. À venda em papelarias.

e) Comprovante de pagamento do DARF em quatro vias - formulário à venda em papelarias.

f) Recolhimento de taxa pelo serviço prestado pelas Juntas dos Estados, usando-se para isso o documento de arrecadação adotado pela Junta Comercial de cada Estado, em quatro vias. Formulário à venda em papelarias.

Observação: Devido à possibilidade de ocorrerem orientações distintas nos diferentes estados, recomenda-se que as informações sejam checadas na Junta Comercial, para evitar que haja necessidade de refazer algum documento.

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25

As vantagens da internet para associações e cooperativas Este capítulo tem como objetivo mostrar, com exemplos práticos, como transformar a internet em algo útil para as atividades de uma associação ou cooperativa.

As cooperativas e organizações, geralmente, já possuem certos recursos disponíveis, como o telefone fixo, um celular, um fax, um rádio e/ou uma TV, e podem contar com os serviços de correio. A internet chega como uma ferramenta a mais, um complemento a esses recursos.

O correio eletrônico, como citado antes, é uma forma muito eficiente e barata para trocar mensagens e informações com outras pessoas e grupos (mas ir ao telefone e dar uma ligadinha de vez em quando não faz mal a ninguém!).

Muitas associações e cooperativas espalhadas pelo Brasil possuem uma sala específica para cursos de informática para a comunidade.

Assim, elas conseguem trazer um diferencial também para seu entorno. O problema é que quando não se tem um técnico que possa realizar uma manutenção periódica nos equipamentos, deve-se observar com muito cuidado seu uso, já que um computador é uma máquina frágil e pode quebrar com certa facilidade (principalmente teclado e mouse). Uma organização que trabalha com jovens, em Pernambuco, por exemplo, teve que fechar sua sala de informática pela falta de cuidados, e todos perderam com isso.

Na WEB, qualquer associação ou cooperativa, por menor que seja, pode publicar sua informação de igual para igual com qualquer outra organização, e por um custo muito baixo. A internet está disponível para quem quiser acessá-la e lá colocar algum conteúdo, que pode ser “baixado”5 instantaneamente, em qualquer lugar do mundo! Pode-se ter acesso a informações que não foram publicadas nos jornais ou outros meios de comunicação.

5

Baixar (ou fazer um download) é a transferência de dados de um computador remoto para um computador local. O termo download tornou-se sinônimo de copiar arquivos da internet para o seu computador, porque quando o navegador não pode abrir um arquivo em sua janela (como um executável, por exemplo) ele abre a opção para que o mesmo seja salvo pelo usuário, configurando um download, ou seja, baixando o arquivo para o

computador.

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A internet é um bom meio para difundir atividades ou comunicados de forma massiva. Por exemplo, a cooperativa tem uma mensagem importante para comunicar aos cooperados. Mandar um informe para cada pessoa ou parceiro é uma atividade meio demorada. Agora, um correio eletrônico pode ser enviado para vários destinatários com menos esforço, facilitando em muito a tarefa.

Sabendo buscar informações na internet, como visto anteriormente, é possível confirmar e/ou verificar informações rapidamente. Uma cooperativa, por exemplo, fica sabendo que haverá mudanças nos planos de saúde coletivos e que isso irá afetar seus cooperados. Será verdade? Para confirmar, alguém da cooperativa entra no sítio do Ministério da Saúde e/ou de algum jornal e pronto: saberá se é verdade ou não. Então, basta imprimir a informação ou enviá-la por e-mail, e apresentá-la aos cooperados.

Se a cooperativa está organizando um encontro, necessita comunicar-se com parceiros que estão em outras cidades: enviar para eles o cronograma com as atividades, o endereço e horário do encontro, o que devem trazer etc. Tudo isso pode ser feito através da internet, poupando não só tempo, mas dinheiro com telefonemas. Além disso, todo o planejamento do encontro pode ser realizado no computador (quem será convidado, qual a logística de transporte, quantos lanches serão feitos etc.).

Uma forma de diminuir os custos de uma organização é utilizando a internet para a comunicação. Uma associação de mulheres da Paraíba, por exemplo, era mantida por pessoas que vivem na Holanda. Para se comunicarem usavam telefone, e o custo era altíssimo (ligar para outros países de um telefone é muito caro!). Utilizando o e-mail e o bate-papo, cortaram esse custo e utilizaram o dinheiro que sobrou em seus projetos.

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Uma outra ideia interessante para o uso da internet: uma associação que trabalha com jovens e cultura recebeu a informação de que uma grande empresa está financiando projetos culturais. Mas como ter acesso ao formulário de envio de projetos? Alguém terá que ir até a empresa buscar? Mas se o formulário está disponível “online” (ou seja, na internet), é muito mais fácil baixá-lo, preenchê-lo e enviá-lo de volta, seja por e-mail ou pelo correio tradicional. Como se poupa tempo e recursos!

Uma associação localizada no interior do Peru, país latinoamericano vizinho do Brasil, por exemplo, queria saber mais sobre plantas medicinais e quase não tinha acesso a nenhuma informação. Em uma revista que compraram, tinha o endereço de um sítio na internet onde havia mais informação. Entraram no sítio e encontraram muito material. Copiaram, imprimiram, e em suas reuniões dividiram os materiais e conhecimentos adquiridos.

Além disso, entraram em contato com a organização que disponibilizou tal material e solicitaram uma capacitação em sua cidade.

A internet tem favorecido de uma forma muito importante as ações de camponeses, indígenas, grupos de mulheres, jovens, cooperativas, associações, sindicatos e outros mais. Todos agora podem começar a escrever esse pedaço da história!

Na internet, como em toda expressão humana e comunitária, não existem receitas ou limites precisos do alcance que as ações realizadas de maneira digital podem ter.

O pior que uma organização pode fazer é não experimentar, não utilizar, não produzir, não informar.

Em 2007, uma cooperativa do Rio de Janeiro entrou em um projeto de troca de conhecimentos. Entraram em contato com uma cooperativa européia que também possuía interesse nesse intercâmbio e criaram um projeto em conjunto que resultou em uma série de materiais sobre cooperativismo. Milhares de pessoas se beneficiaram desse encontro, já que tiveram acesso a esse material produzido em conjunto.

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O que se pode fazer Tantas coisas! Tantas possibilidades! Abaixo seguem algumas ideias que podem transformar a internet em ferramenta para o desenvolvimento.

Emprego e empreendimentos locais: a internet fortalece habilidades e conhecimentos que podem trazer ideias para novas oportunidades de emprego ou de geração de renda, além de ajudar na consolidação de negócios locais, melhorando sua gestão, capacidade de negociação, acesso à informação, compras e publicidade. Leia mais no capítulo sobre internet desta cartilha.

Planejamento urbano: o computador pode ser uma ferramenta de apoio à organização comunitária no planejamento e na execução de projetos habitacionais, prevenção de desastres, na busca pela melhoria de serviços e espaços públicos.

Organização comunitária: proporciona a criação de novas formas de organização, fortalecendo as capacidades individuais e coletivas e auxiliando a solucionar problemas e necessidades da comunidade.

Educação: o acesso à rede apóia as atividades escolares e contribui para a educação não-formal, especialmente para

crianças e jovens. Até o trabalho da

escola fica mais divertido de ser feito!

Auto-estima: utilizar a internet, acessando informações variadas em diversos lugares do mundo, ajuda a reconhecer as próprias capacidades, a pensar um futuro melhor, a desenvolver a criatividade e a fortalecer o trabalho em equipe.

Fortalecimento de grupos diversos: existem na rede instrumentos que podem fortalecer e ajudar a defender os interesses de indígenas, mulheres, trabalhadores rurais, jovens e outros setores.

Saúde: a rede facilita o acesso às informações sobre doenças, remédios, vacinas, educação sexual, higiene e muito mais.

Cultura, comunicação e informação: fica muito mais fácil a criação de diferentes formas de expressão artística e cultural, mescladas com diferentes tecnologias. O 29

acesso a novas e variadas fontes de informação possibilita a expressão de uma visão própria; facilita a comunicação ente as pessoas e fortalece a troca de experiências e a colaboração com grupos e redes, tanto no Brasil quanto no mundo.

Participação e incidência política: a internet facilita a participação comunitária e a informação para a ação política, pois aproxima a comunidade do poder público.

As cooperativas e associações devem criar dentro de suas organizações uma nova forma de ver a rede, pensando a internet não somente como um instrumento de lazer, mas sim agregando uma visão social, usando a WEB para apoiar o desenvolvimento humano, contribuindo para a transformação social e melhoria das condições de vida das pessoas.

A maioria dos jovens (e pessoas de outras idades também) quando fala em internet pensa somente em redes sociais6, jogos e batepapo. O potencial da rede ainda não foi descoberto, e desenvolver esse tema é realmente um grande trabalho, mas que trará enormes benefícios em pouco tempo.

Perspectiva de equidade de gênero Na atual sociedade, e historicamente, as relações entre mulheres e homens não se dão de maneira equitativa, pois existem mais privilégios e oportunidades para eles do que para elas7.

Dentro da perspectiva de usar a internet para o desenvolvimento, as diferenças entre mulheres e homens acabam impactando também. Trabalhar o acesso e uso da internet numa perspectiva de gênero é levar em conta as diferenças que ainda existem na sociedade na questão da relação entre homens e mulheres e pensar em ações específicas que possam auxiliar a alcançar a equidade.

6

Rede Social é uma das formas de representação dos relacionamentos afetivos ou profissionais dos seres entre si ou entre seus agrupamentos de interesses mútuos. Na internet, as redes sociais mais conhecidas são o Orkut, o Facebook e Twitter. Essas redes sociais possibilitam uma aceleração da maneira que as ideias são divulgadas e da absorção de novos elementos em busca de algo em comum.

7 Para mais informações, coloque em qualquer buscador da internet, como o Google, por exemplo, o termo “equidade de gênero”.

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Trabalhar a equidade de gênero não é somente fornecer para mulheres acesso à internet e/ou ao computador. É também criar formas para que esse uso traga uma mudança verdadeira em seu modo de vida. Vale ressaltar que gênero não concerne somente ao público feminino: mulheres e homens precisam trabalhar juntos para a diminuição das diferenças.

Deve-se pensar em como uma cooperativa ou uma associação pode trabalhar a apropriação das tecnologias pelas mulheres. Porém, não desenhando projetos “somente para mulheres”, mas sim introduzindo mecanismos específicos que tenham a ver com a realidade das mulheres, de forma que elas possam participar ativamente. Vale pensar como a internet, como o acesso à informação podem auxiliar mulheres que pertençam a uma organização e também às mulheres do entorno.

Uma cooperativa formada essencialmente por mulheres criou um telecentro

para

suas

associadas.

Conceberam

o

projeto

e

conseguiram um financiador. As informações a que as mulheres tiveram acesso impactaram suas vidas de diversas formas: algumas voltaram a estudar, outras aprenderam mais sobre seus direitos etc. Os homens que viviam na comunidade não gostaram do que ali acontecia, pois independentemente dos computadores, o espaço do telecentro era um espaço de debates e troca de experiências entre as mulheres, e muitas sofriam abusos por parte de seus parceiros. Essa história não tem um final muito feliz: uma noite, alguns homens foram até o local, quebraram os computadores e destruíram o local. Até hoje, outras organizações buscam formas de trazer esse espaço de volta para a comunidade.

Toda a comunidade perdeu com a destruição do espaço.

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Para concluir Solucionar os problemas Um ponto importante: o computador e a internet não são a solução para todos os problemas. São uma ferramenta que pode auxiliar o “mundo real”. As máquinas sozinhas não fazem nada!

As pessoas enfrentam, no seu dia a dia, problemas reais, físicos. Vender produtos agrícolas pela internet, por exemplo, é mais um canal para uma cooperativa de produtores agrícolas e não a solução final para a comercialização. O computador não sabe qual logística é necessária para produzir ou vender, mas pode ser uma excelente ferramenta para controle e para contatos com parceiros, fornecedores e compradores.

O uso da internet para o desenvolvimento não é um assunto somente de máquinas, computadores e tecnologia: é uma questão de relacionamento entre pessoas. Os problemas não irão se resolver sem o fortalecimento das pessoas da comunidade. A tecnologia deve ser apropriada pelas organizações para que possam ser convertidas em ferramentas para auxiliar a resolução de problemas concretos.

Isso é um processo que leva tempo: não é do dia para a noite, mas os resultados são bastante duradouros. É trabalhar o potencial humano. A realidade de um local pode ser transformada!

Dar voz à comunidade Na década de 1970, Paulo Freire, um dos maiores educadores brasileiros, afirmou em seu livro Ação cultural para liberdade que "(...) o Terceiro Mundo (...) é o mundo do silêncio, da opressão, da dependência, da exploração (...)". Esta afirmação de Freire faz pensar o quanto é extremamente necessário possibilitar à comunidade uma forma de "dizer sua palavra" – "dizer a palavra", afirma Freire, é "(...) o direito de expressar-se e expressar o mundo, de criar e recriar, de decidir, de optar (...)".

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As cooperativas, associações e organizações podem ter seu sítio na internet. Podem publicar informações institucionais, ou vender produtos, ou informações sobre o local, sobre seu cotidiano. A WEB tem muita informação sobre muitas coisas.

Porém, acaba sendo mais fácil encontrar informações publicadas pelos poderosos, por gente que não defende ideias de sustentabilidade ou justiça, mas sim de consumo e entretenimento.

Além disso, a maioria da informação na internet está escrita e existem muitas pessoas que não sabem ler, ou que possuem dificuldade para entender certos termos ou textos mais complexos. E tem a questão idiomática, pois a maior parte do conteúdo na internet está em inglês. E mais: informações sobre e para o campo, em geral, estão escritas para que um engenheiro agrícola entenda e não um camponês ou pequeno produtor.

O que se destaca aqui é que cooperativas, associações e organizações, em geral, devem colocar “sua voz” na internet, pensando conteúdos relevantes e apropriados para o desenvolvimento humano, e que tais conteúdos sejam publicados não somente como textos, mas também vídeos, áudios, desenhos, o que for. Quem sabe se outra cooperativa pode se beneficiar do conhecimento que aí vai estar? Quantas vidas podem melhorar? O impacto dessa distribuição de conhecimento é gigantesco, além de fortalecer laços entre as organizações, redes e mais redes!

Segundo Lima, "a democracia eletrônica, ou o uso das redes eletrônicas de computadores para a discussão democrática e participação, pode ser o entrave ou o futuro da Sociedade da Informação".

De acordo com Pimienta, "dar acesso à rede não é somente disponibilizar soluções técnicas e financeiras. É também educar para a cultura de rede e permitir funcionar dentro de sua cultura e seu idioma. Parte essencial desta cultura é possibilitar a compreensão de que ser usuário não é somente consultar informação alheia. É também, e antes de tudo, produzir seus próprios conteúdos, que devem refletir sua língua e sua cultura. Ao mesmo tempo, a necessidade de pontes entre línguas e culturas é sentida, e a rede é um lugar propício para criá-las na consciência de que o

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estabelecimento dessas pontes dentro de um marco de respeito mútuo entre culturas é a maior contribuição que pode ser feita à paz e à harmonia do mundo".

Não podemos esquecer que a comunicação é uma via de mão dupla. Que a produção de conteúdo é um ato de cidadania.

Gerar conhecimento Quantas coisas estão na internet hoje em dia! Encontra-se de tudo! Muito mais informação que qualquer pessoa possa absorver em toda sua vida. Porém as tecnologias não oferecem conhecimento: o conhecimento é gerado pelas pessoas.

Essa grande quantidade de informação não significa geração de conhecimento, ao contrário, pode até atrapalhar. A questão é como separar o joio do trigo?

A WEB permite o trabalho colaborativo, sem a necessidade de pensar em fronteiras geográficas e distâncias. Muitas pessoas podem trocar idéias sem que necessariamente tenham que estar juntas em uma sala. Aí está uma forma de tirar o “melhor suco” da internet.

Mais que computadores e conectividade, qualquer organização de pessoas que lute pela melhoria de suas vidas, de sua comunidade, necessita de tempo para apropriar-se dessa nova ferramenta e estudar qual a melhor maneira de utilizá-la em sua realidade local.

Lembre-se sempre: não existem modelos universais e sim experiências adequadas a cada situação.

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Links de interesse

- Para saber mais sobre software livre: http://pt.wikipedia.org/wiki/Software_livre http://softwarelivre.org/ http://www.softwarelivre.gov.br/ http://br-linux.org/faq-softwarelivre/

SITES COEP

Mobilizadores COEP http:// www.mobilizadores.org.br

COEP TevĂŞ http://www.coepbrasil.org.br/coepteve/

SIME http://www.comunidadescoep.org.br/SIME/

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Bibliografia ADULIS,

Dalberto.

Coordenador

Executivo

da

ABDL

em

seu

blog

http://dalberto.wordpress.com/ BAGGIO, Rodrigo. Criador e dirigente do CDI – Comitê para a Democratização da internet, em entrevistas, conversas e materiais diversos.

CAPRA, F. O ponto de mutação: a ciência, a Sociedade e a Cultura Emergente. São Paulo: Cultrix, 1994.

CASTELLS, Manoel. A Sociedade em Rede – São Paulo, SP: Paz e Terra, 6ª edição, 2002.

EISEMBERG, José e CEPIK, Marco, organizadores. internet e Política: Teoria e Prática da Democracia Eletrônica – Belo Horizonte, MG: Editora UFMG, 2002.

FASCENDINI, Flavia. Editora do Boletim GenderIT, em matérias diversas. http://www.genderit.org/esp/ FONTES, Ângela. Desenvolvimento Local: A diversidade dos Instrumentos – Rio de Janeiro. RJ: IBAM, 2000.

FREIRE, Paulo. Ação Cultural para a Liberdade, 1970.

GIMENEZ, M. P., M T. Agronegócio cooperativo: a transição e os desafios da Competitividade. USP, 2007.

LÉVY, Pierre. Cibercultura – São Paulo – SP: Editora 34, 1999.

LIMA, Paulo Henrique. Sociedade da Informação: um tem de tod@s, 2004.

LLORENS, Francisco Albuquerque. Desenvolvimento Econômico Local: Caminhos e Desafios para a Construção de uma Nova Agenda Política – Rio de Janeiro – RJ: BNDES, 2001.

MONEZI, Mariângela. História do cooperativismo, 2008.

OLIVEIRA, Djalma P. R. Manual de Gestão das cooperativas: uma abordagem prática. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2006.

PIMIENTA, Daniel – em entrevista concedida a Marcelo Medeiros, da Rets – Revista do Terceiro Setor. http://www.rets.org.br SANTOS, Adroaldo Quintela. Inclusão Digital e Desenvolvimento Local no Brasil, 2003.

SCHNEIDER, José Odelso. Cooperativismo – Uma solução para problemas sociais.

2. ed. Vitória-ES: OCEES, 1996.

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