Ricardo Pinheiro
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apresentac;ao dos capitais pr6prios e dos resultados ou, ern algumas circunstancias, representar uma forma de rnanipulac;ao na apresentac;ao das demonstrac;6es financeiras de urn determinado periodo.
4. A moeda e a taxa de carnbio 4.1 Tipos de moeda
Nos casos em que urna empresa ou grupo de ernpresas detenham operac;oes no estrangeiro que utilizem moedas diferentes da moeda do pais ern que estejarn situadas as respectivas sedes, a lAS 21 ou o FAS 52 nao determinam qual a moeda especifica ern que devem ser apresentadas as demonstrac;oes financeiras individuais e/ ou consolidadas no pais de origem. Em geral, essa transposic;ao e realizada mediante a utilizac;ao da moeda do pais (moeda nacional) em que se encontra instalada a empresa ou o grupo de empresas que relatam, ern muitos casos ate por forc;a da legislac;ao em vigor nesses paises. Contudo, conforme referido por PwC - "Understanding lAS" (1998, pag. 21-3) esta regra nao e universal, existindo alternativas a utilizac;ao da rnoeda do pais de origem, conforme outros conceitos de moeda existentes, havendo exemplos de empresas ou grupos de empresas que sao domiciliados num pais e usarn a moeda de outro pais para apresentarem as suas demonstrac;oes financeiras. Como se refere no paragrafo 5 da SIC 19, perante as alternativas existentes, a rnoeda escolhida pela empresa ou grupo de empresas para apresentarem as suas demonstrac;oes financeiras deve ser aquela que melhor informac;ao e de maior utilidade pode providenciar sobre a sua performance, o seu funcionamento e a substancia econ6mica dos eventos e circunstancias que rodeiam a respectiva existencia. Se uma determinada moeda e utilizada extensivamente ou tern muito impacto no apuramento dos resultados ou das alterac;oes na posic;ao financeira, esta pode ser a moeda mais indicada para a apresentac;ao das demonstrac;oes financeiras. Tambem e de salientar que a lAS 21 e o FAS 52 nao indicam a forma de transposic;ao das demonstrac;6es financeiras de uma empresa ou grupo de empresas da moeda do pais de origem para outra moeda estrangeira, nos casos em que esta apresentac;ao e mais conveniente, por habito dos seus u tilizadores, ou para atingir outros objectivos desta natureza. Urn processo de transposic;ao com estas caracteristicas tern por conveniente a transposic;ao para outra moeda de demonstrac;6es financeiras que estao apresentadas de acordo com uma moeda que e aquela que melhor reflecte os resultados e a posic;ao financeira de uma empresa ou grupo de empresas. Podemos ate estar perante uma situac;ao em que nao ha transacc;oes em moeda
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Lusiada. Economia e Emoresa. Lisboa , nY5/2005