Jornal OPaís edição 1622 de 10/10/2019

PRESIDENTE INAUGUROU ONTEM A FEIRA DA INDÚSTRIA

UNITA EM BENGUELA FALA EM “PRECIPITAÇÃO” DO EXECUTIVO NA IMPLEMENTAÇÃO DO IVA

A quarta edição da Expo- indústria 2019 abriu ontem as portas na Zona Económica Especial (ZEE) com um total de 300 empresas nacionais, numa cerimónia cujo corte de fita esteve a cargo do Presidente da República, João Lourenço. P. 18

O deputado à Assembleia Nacional Alberto Ngalanelã reitera a sua preocupação com o quadro económico e social de Benguela e entende que o IVA vai degradar ainda mais a vida dos cidadãos e que terá havido precipitação por parte do Executivo. P. 8 Director: José Kaliengue

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O DIÁRIO DA NOVA ANGOLA

Edição n.º 1622 Quinta-feira, 09 /10/2019 Preço: 40 Kz

MALANJINOS EMIGRAM PARA A RDC EM BUSCA DE MELHORES OPORTUNIDADES DE VIDA

Documento supostamente forjado volta ao julgamento de Zé Maria

POLÍTICA. “Quando a pessoa está doente não tem viaturas que te

l Hoje, o general Zé Maria e os seus defensores terão contacto com 241 documentos supostamente pertencentes ao SISM que ele e os seus advogados aventam terem sido anexados para o incriminar . P. 10

levam directamente à sede do município ou da comuna. Então, obrigatoriamente as pessoas vão ao outro lado (RDC) e quando morrem é preciso ter dólares, senão te enterram como um cão”, diz o soba de Kingenge-Masango. P. 09

Escola de maridos diz que homem de verdade respeita as mulheres l Uma escola para maridos e futuros maridos, no Burkina Fazo, ensina os homens a “empoderar” as suas esposas através da mudança de comportamento, aprendendo tarefas domésticas para fazerem a sua parte em casa. P. 2

2500 SUICÍDIOS EM 5 ANOS EM ANGOLA

P. 12

Angola e Libéria discutem passe para a final l A Selecção Nacional de futebol com muletas defronta hoje os liberianos, em partida referente às meias-finais do Africano que decorre em Benguela, no Estádio São Filipe, às 16:00. P. 26

E AINDA NO CARTAZ: Jovens talentosos exibem criatividade na VIII Edição do Jango 2019 no ELA em Luanda

Da Vinci abre guerra entre França e Itália

Profecia de Simão Kimbangu retratada em livro

EM FOCO

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O PAÍS Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019

Escola para maridos no Burkina Fasso diz que homem de verdade respeita as mulheres DR

A escola para

maridos e futuros maridos ensina os homens a “empoderar” as suas esposas através da mudança de comportamento, aprendendo tarefas domésticas para fazerem a sua parte em casa

P

rojecto tem apoio do Unfpa e do Banco Mundial; o objectivo é formar homens para se tornarem “maridos melhores”; nas escolas, eles também aprendem tarefas domésticas e aprendem que mulheres e meninas têm direito de viver sem violência; mais de 500 homens já passaram pelo curso no Burkina Fasso.

O local se chama Mamboué, um vilarejo no Oeste do Burkina Fasso, país do Oeste da África. É ali, que uma vez por semana, 16 homens se reúnem na Escola de Maridos e Futuros Maridos.

Quem é “aprovado” sai da escola como um marido melhor. E esta turma já inclui 500 homens somente no Burkina Fasso.

As aulas quebram estereótipos de gênero e mostram aos homens o papel que eles devem ter para acabar com a violência a mulheres e meninas e como podem ensinar a suas filhas e esposas uma cultura diferente.

Waimbabie Gnoumou é um dos alunos. Martine, a esposa, diz que ele está a aprender a ser “um marido melhor”. Desde que começou a ir à escola, o relacionamento do casal “melhorou muito”.

As aulas são variadas. Os alunos

aprendem planeamento familiar, importância da assistência prénatal e da educação das meninas.

A iniciativa é apoiada pelo Fundo das Nações Unidas para a População, Unfpa, e pelo Banco Mundial.

Uma das tarefas dos formadores é eliminar mitos como um que associa o planeamento familiar à esterilidade.

Os homens também aprendem tarefas domésticas para fazerem a sua parte em casa. E são ensinados que mulheres e meninas têm o direito de viver sem violência.

Desde que ingressou na escola dos maridos, Waimbabie passou a envolver-se nas tarefas domésticas.

Comunidades De acordo com o Unfpa, a proposta é simples: criar empatia entre os homens para desafios enfrentados por mulheres nas comunidades.

Gnoumou, por exemplo, orgulha-se de ter mudado o seu com-

portamento. Ele conta que “muitas vezes brigava com a esposa e até batia nela.”

Agora, a violência acabou e Martine diz que o marido está transformado. Segundo ela, ele passou a carregar água e madeira e assumiu outras tarefas domésticas. A meta dele é inspirar outros homens.

Agora, a violência acabou e Martine diz que o marido está transformado.

Segundo ela, ele passou a carregar água e madeira e assumiu outras tarefas domésticas.

Iniciativa O Unfpa apoia as escolas de maridos desde 2008, quando a iniciativa surgiu no Níger, o país vizinho.

No curso para melhores maridos, as lições são adaptadas aos costumes e à cultura da comunidade.

A agência da ONU destaca que os temas das aulas são cruciais no Sahel. Essa região africana possui umas das maiores taxas de mortes maternas do mundo. Ela tem ainda um dos mais baixos indicadores de autonomia para meninas.

No Burkina Fasso, 52% das meninas se casam antes dos18 anos.

A tendência delas de se matricularem em escolas é menor do que a dos meninos.

Mais de 1.640 escolas de maridos foram estabelecidas em países que implementam o projeto Empoderamento e Dividendo Demográfico das Mulheres do Sahel, Swedd.

Projeto As escolas para maridos fazem parte do projeto Empoderamento

e Dividendo Demográfico das Mulheres do Sahel, Swedd. +Actualmente, mais de 1,6 mil escolas de maridos foram estabelecidas nos sete países onde o Swedd está a ser implementado.

O responsável pelo programa de gênero do Unfpa no Níger, Issa Sadou, diz que “mudanças comportamentais dos homens tiveram impactos positivos nas comunidades.”

Para ele, o “desafio do Swedd é passar da mudança de comportamento para a mudança da norma social.”

O projecto está a ser implementado pelos governos do Benin, Burkina Fasso, Chade, Cote d’Ivoire ou Costa do Marfim, Mali, Mauritânia e Níger.

Além das escolas dos maridos, o projeto oferece treinamentos vocacionais para meninas e iniciativas para que elas permaneçam nas escolas, cuidem da sua própria saúde e defendam os seus direitos.

ONU News

O PAÍS Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019

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Sentença do juiz “nada dita” no caso da fábrica de fertilizantes em Benguela Datada de Segunda-feira, 7 de Outubro de 2019, a sentença do juiz Adelino Tupita, sobre a fá-

brica de fertilizantes autorizada em zona urbana pelo Ministério do Ambiente, nada acrescenta, ou diminui, à luta criada pela sociedade benguelense e Omunga, pois que as obras já estão suspensas e, quanto à Licença Ambiental de Instalação, a sua anulação terá de ser solicitada ao Tribunal Supremo.

ZULEIDE DE CARVALHO

Zuleide de Carvalho

A

Omunga recebeu a sentença do juiz com pouca surpresa. João Malavindele, director executivo, garantiu permanecerem atentos à progressão do processo porque as obras estão suspensas, mas a zona continua a ser imprópria para indústrias.

Ontem, a OPAÍS, não foi permitido acesso à sentença, foi apenas transmitido o seu teor, genericamente, que, na interpretação do advogado da requerente Omunga, Chipilica Eduardo, revela que a requerida, “Noble Group”, foi “absolvida”.

Contactando-se o advogado da empresa “Fertiáfrica”, Aurélio Canjamba, para saber-se as intenções vindouras, disse haver deles o interesse em envolver a Omunga nos passos futuros, “é uma peça que devemos considerar, devemos trabalhar em parceria.”

Relativamente à incorrecta localização, Aurélio Canjamba alegou: “não lhe vou apresentar agora o que vamos fazer, ainda há um processo em curso junto das instituições, vamos deixar que sejam as instituições a tomarem a posição.”

Numa síntese directa e objectiva, basicamente, deduz-se que as duas sessões no Tribunal da Comarca de Benguela foram uma perda de tempo, uma vez que, a sentença do juiz em nada muda as circunstâncias anteriores.

O veredicto dita que, porque as obras já se encontravam suspensas quando decorreu a audiência em Tribunal, 13 de Setembro, suspensão ocorrida a 9 de Maio de 2019, a intenção da Providência Cautelar está ultrapassada.

O segundo pedido feito pela requerente, Omunga, prende-se com

Chipilica Eduardo, advogado da Omunga.

a nulidade da Licença Ambiental de Instalação, que permitiu a continuidade das obras de uma fábrica de fertilizantes em área urbana, habitada por aproximadamente 76.000 cidadãos.

Sobre isto, o juiz da causa, Adelino Tupita, terá indicado que compete ao Tribunal Supremo esta alçada, e não ao Tribunal da Comarca de Benguela. Logo, a Omunga não irá interpor a Acção Principal.

Um processo confuso sem fim à vista…

Recapitulando-se os factos, trata-se da construção de uma fábrica de fertilizantes em zona urbana, com obras embargadas pela Administração Municipal em Novembro de 2018, licenciada pelo Ministério do Ambiente a 26 de Dezembro de 2018.

A contestada Licença Ambiental de Instalação, assinada pela ministra Paula Coelho, sem um prévio Estudo de Impacto Ambiental,

Aurelio Canjamba, advogado da Fertiafrica.

imperativo legal, determina: “confirma-se a não existência de potenciais impactes ambientais no decorrer do desenvolvimento do projecto”.

Na licença declara-se “não haver impedimento de ordem legal, social e ambiental para execução e instalação do projecto”, quando nunca sucedeu a Consulta Pública, determinante legal, que possibilita à sociedade, reprovar ou aprovar a empreitada.

“Fertiáfrica” responsabiliza Governo pelo “desrespeito’’ à Lei Nesta polémica da indústria em Benguela, em zona urbana, licenciada pelo Ministério do Ambiente, contrariando preceitos legais, segundo engenheiros ambientais, arquitectos e juristas consultados e, com base na Lei, a empresa atribui responsabilidade ao Governo.

Assim, imputam as falhas ao Ministério do Ambiente e Administração Municipal de Benguela,

dentre outros órgãos do Governo central não especificados.

Defenderam-se publicamente a 24 de Setembro, numa conferência de imprensa, em Benguela, em que se esperava ouvir muito mais do C.E.O. da “Fertiáfrica”, mas que, foi ultrapassado pelo advogado e técnico da empresa consultora contratada.

Enquanto promotores do projecto, dizem que as exigências que lhes foram feitas pelos órgãos oficiais do Executivo, a começar pelo Ministério do Ambiente e os demais órgãos, foram cumpridas.

Assim, esquivaram-se das implicações associadas a supostas violações à Lei, no que toca não só à Consulta Pública, imperativo legal primário que, até hoje nunca sucedeu, como à errada localização da fábrica em zona urbana.

Abertura à imprensa Esta problemática social, urbanística e ambiental foi levada ao Tribunal da Comarca de Benguela pela Omunga a 8 de Maio de 2019. A audiência ocorreu apenas 4 meses depois, a 12 e 13 de Setembro.

Enquanto as partes, requerente, associação Omunga e requerida

“Noble Group”, aguardavam pela sentença do juiz da causa, Adelino Tupita, foi quando aconteceu (finalmente) um pronunciamento público por parte da empresa responsável pelo projecto.

Questionado aos representantes da “Fertiáfrica”, se a repentina abertura à imprensa no momento em que o caso estava em Tribunal, servia para tentar influenciar o parecer do juiz, o advogado pronunciou-se, ao invés do C.E.O. Aurélio Canjamba, advogado, respondeu que, “ao estruturar o projecto, estruturam-se fases do processo”, logo,“estamos aqui hoje porque chegou o momento, tudo a seu tempo, temos o nosso programa”, foi a justificação dada.

Faltando maiores argumentos, a resposta não elimina a hipótese de se dever ao timing do julgamento em Tribunal, pois que O PAÍS e a TV Zimbo tentaram há meses, por escrito, obter esclarecimentos, sem sucesso.

Desacato às Leis urbanísticas: unidade fabril em zona urbana Sobre a errada localização em zona urbana, o argumento usado tanto pelo representante da empresa autora do Estudo de Impacto Ambiental, “Resurb”, como pelo advogado da “Fertiáfrica”, com a anuência do C.E.O., foi uniforme.

Alegaram que, na “unidade misturadora e não fábrica, não haverá manuseamento de ácidos”, apenas terão lugar processos mecânicos, garantindo a não poluição ambiental.

No discurso foi dito que “não é caso único no local”, uma admissão implícita de que a área não é apropriada para o tipo de projecto que lá pretendem, com obras quase finalizadas, dizem ambientalistas.

Segundo Filipe Cambão, especialista da Resurb – Ambiente, Lda, “a instalação da unidade no local (está) em conformidade com aquilo que são todas as orientações”, passadas pelo “órgão de tutela”, aspecto reforçado pelo advogado.

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DESTAQUES POLÍTICA. PÁG. 08 UNITA em Benguela fala em “precipitação” do Executivo na implementação do IVA.

o editorial Mais de duas mil pessoas suicidaram-se em cinco anos.

HOJE:

SOCIEDADE. PÁG. 12

CARTAZ. PÁG. 15 Encenadora do grupo Amor à Arte realiza palestra de auto-ajuda aos casais.

ECONOMIA. PÁG. 18 Indústria nacional torna-se cada vez mais competitiva e em desenvolvimento.

O PAÍS Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019

os números do dia

O IVA e as preocupações do MPLA

O

Secretariado da Comissão Executiva do Comité Provincial do MPLA recomendou ao Governo de Malanje que sejam criados e accionados mecanismos de controlo e fiscalização dos preços dos produtos da cesta básica, com vista a repor o poder de compra dos cidadãos. Esta recomendação, claramente não está alheia ao momento actual de graves especulações dos preços, por parte de comerciantes, com a entrada em vigor do IVA e com a generalizada falta de informação sobre o imposto.

Salomão Xirimbimbi, há dias, também se insurgiu contra a “má comunicação” do IVA, ele que é o “patrão” do pensamento económico do partido. E há razões para este desassossego, daqui a dois meses o país entra num ano eleitoral, não vá o IVA tecê-las.

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Casos positivos de VIH-Sida foram registados no primeiro semestre deste ano no município da Ganda, província de Benguela, menos 35 em relação a igual período anterior, segundo as autoridades locais

972 570

Workshop sobre Orçamento Participativo, com o objectivo de partilhar experiências com entidades foi realizado na província de Luanda

Mil incêncios florestais foram registados em Angola, nos últimos cinco meses, pelo Serviço Nacional de Protecção Civil e Bombeiros (SNPCB), número superior ao do ano transacto

Pessoas estão ao relento em consequência da chuva acompanhada de forte vento que se registou na sede municipal do Chongoroi, província de Benguela, segundo a administração local

o que foi dito MUNDO . PG. 22 Turquia diz que operação militar contra curdos na Síria já começou.

“

Antigos combatentes são todos aqueles que estiveram na clandestinidade e participaram da proclamação da Independência Nacional”

João Ernesto dos Santos Ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria

“

Quem olha para as FAA como uma instituição militar do passado não sabe o que é um Estado moderno, porque essa visão é errada e perigosa” Francisco Afonso “Hanga” Ex-comandante da Força Aérea Nacional

“

O arranque do Programa Integrado de Intervenção nos Municípios não coloca apenas o Alto Zambeze na dianteira da sua implementação , mas reafirma, também, o compromisso do Governo” Adão de Almeida Ministro da Administração do Território e Reforma do Estado

O PAÍS Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019

5 e assim...

José Kaliengue Director

Hoje no online de O PAÍS leia a entrevista com o cientista político Paulo Faria e saiba mais sobre ciência política e políticas públicas em implementação em Angola

Mau indício

S

www.opais.co.ao Mogadishu (Somália) Comemora-se hoje o Dia Mundial da Saúde Mental. Na foto, um imã recita versos do Alcorão através de um megafone, num esforço para ‘curar’ pacientes com problemas de saúde mental.(DR)

o que vai acontecer Política O Governo de Angola e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) assinam no dia 23 do corrente mês um contrato de financiamento de projectos de apoio a produtores agrícolas, avaliado em 150 milhões de dólares. De acordo com a nova representante angolana junto do FIDA, a embaixadora Fátima Jardim, as negociações decorrem até à data marcada para a assinatura do acordo. Pequenos produtores angolanos podem melhorar a produção agrícola com apoio da Organização das Nações Unidas (ONU), que aprovou o projecto do Governo angolano de apoio à resiliência

Sociedade Mais de 50 crianças com hidrocefalia serão operadas, gratuitamente, a partir da próxima semana até Dezembro próximo, no Centro Neurocirúrgico e de Tratamento da Hidrocefalia do Kifica, Luanda, com apoio do “Programa BFA Solidário”. O programa lançado no passado Sábado disponibilizou ao Centro Neurocirúrgico 20 milhões de kwanzas, com o propósito de melhorar as condições de saúde das crianças desfavorecidas que padecem da doença. O programa contempla intervenções cirúrgicas segundo uma avaliação médica prévia a ser realizada e ajudar na compra de equipamentos

Economia Angola participa, pela primeira vez, no concurso africano e árabe universitário de programação, a decorrer no Egipto, na primeira quinzena de Dezembro próximo, de acordo com Valeriano Messele Marcelino, responsável pela organização do evento a nível nacional. A participação será feita com três equipas vencedoras do concurso angolano universitário de programação (AOCPC), realizado nos dias 6 e 7 de Setembro, em que participaram mais de 30 universidades angolanas, cujos vencedores são o Instituto Superior de Petróleos (Ispetc) e duas equipas do Instituto Superior de Telecomunicações (Isutic)

Encontro Angola participa na

jornada das celebrações do Dia Mundial do Algodão, que acontecem, entre hoje e sexta-feira, na Suíça, sob a égide da Organização Mundial do Comércio (OMC). A delegação angolana, encabeçada pelo do ministro do Comércio, Joffre Van-Dúnem Júnior, participa na Sessão Plenária de Alto Nível da celebração do Dia Mundial do Algodão , data proposta à OMC por países produtores de algodão conhecidos como C4 (Benin, Burkina Faso, Chade e Mali). A data foi oficialmente adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas para celebrar os benefícios sócio económicos da produção e comércio do algodão no mundo

amakuva, penso eu, não deveria voltar a falar à comunicação social até ao Congresso da UNITA, para não correr o risco de cometer o erro que cometeu na sua última conferência de imprensa, ontem.

Ao ter dito que o próximo presidente da UNITA deverá cumprir integralmente o que ditar o congresso, um congresso ainda organizado pela máquina de Samakuva, o presidente da UNITA em fim de mandato não está mais do que a condicionar o voto dos militantes, ou seja, a dar indicação de voto. Está a “matar” a possibilidade de inovação.

A ideia que a UNITA se tem esforçado a fazer passar é a da neutralidade do seu ainda líder e da disputa democrática partindo todos os candidatos em pé de igualdade. Esta ideia, cheia de simbolismo democrático, ficou agora beliscada. Samakuva deu a indicação de querer deixar a liderar o partido algum “seu candidato”. Também não é mau que assim seja, mas, neste caso, que assuma o apoio a um dos concorrentes, mas que permita que todos joguem com os mesmos meios e tenham o mesmo acesso aos militantes e à sociedade. Seria muito interessante que assim fosse. Aliás, este é um problema crónico e que um dia se revelará fatal nos partidos angolanos, a ideia de uns serem mais do que os outros. Pior, pensa-se que os “mais partidários” estão melhor colocados que a inovação, a inquietude e o sonho.

Seria de esperar que um partido que lidera a Oposição em tempos de crise se mostrasse mais afoito, mas a tentação do conservadorismo é tão forte que Samakuva até ameaçou com uma espécie de interrupção de mandato se o próximo líder não se guiar pelas balizas ditadas pelo congresso que ele, como presidente, está a “organizar”.

E também...

Dia Mundial da Visão - 10 de Outubro de 2019 O Dia Mundial da Visão comemora-se anualmente na segunda Quinta-feira de Outubro.

A data, criada pela Organização Mundial da Saúde, chama a atenção para os perigos à visão, como a cegueira e a deficiência visual.

Neste dia realizam-se rastreios visuais gratuitos em todas as lojas ópticas acreditadas, assim como conferências, caminhadas, angariações de fundos para o pagamento operações dispendiosas, concursos de fotografia, entre outras actividades.

6 Media Nova, S.A Presidente do Conselho de Administração Filipe Correia de Sá Administradores Executivos Luís Gomes Paulo Kénia Camotim Propriedade : Socijornal Depósito Legal: Nº 244/2008 Contribuinte: 5417015059 Nº registo estatístico: 48058

O PAÍS Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019

NO TEMPO DO KAPARANDANDA

Director Geral de Publicações: José Kaliengue jose.kaliengue@opais.co.ao

OPAÍS

Director: José Kaliengue Sub-Director: Daniel Costa, daniel.costa@opais.co.ao Chefe de Redacção: Eugénio Mateus, eugenio.mateus@opais. co.ao Grande repórter: André Mussamo andre.mussamo@opais.co.ao Editorias : Política: Ireneu Mujoco ireneu.mujoco@opais.co.ao (Editor) Sociedade: Paulo Sérgio paulo.sergio@opais.co.ao (Editor) Romão Brandão romao.brandao@opais.co.ao (Sub-editor) Economia Luís Faria (Coordenador-Editor) luis.faria@opais.co.ao Desporto: Sebastião Félix sebastiao.felix@opais.co.ao (Editor) Mário Silva mario.silva@opais.co.ao (Sub-editor) Cartaz: Jorge Fernandes jorge.silva@medianova.co.ao (Sub-editor) Redacção: Norberto Sateco, Alberto Bambi, Augusto Nunes, Rila Berta, Miguel Kitari, Domingos Bento, Neusa Filipe, Afrodite Zumba, Milton Manaça, Antónia Gonçalo, Maria Teixeira, Iracelma Kaliengue, Patrícia Oliveira, Stela Cambamba, Zuleide de Carvalho (Benguela),Brenda Sambo, Maria Custódia, Kiameso Pedro e Adjelson Coimbra.

Arte: Ladislau Bernardo (Coordenador) Valério Vunda (Coordenador adjunto)Lourenço Pascoal, Annette Fernandes, Nelson da Silva e Francisco da Silva.

Fotografia: Carlos Moco (Editor), Daniel Miguel (Sub-editor), Pedro Nicodemos, Jacinto Figueiredo, Carlos Augusto, Virgílio Pinto, Lito Cahongolo (repórteres fotográficos), Rosa Gaspar e Yuri dos Santos (Assistentes de Departamento) Revisão: António Setas Agências: Angop, AFP, Reuters, Getty Images

Assistentes de Redacção: Antónia Correia, Rosa Gaspar, Inês Monteiro e Sílvia Henriques Impressão e acabamento: DAMER, S. A. Luanda Sul, Edifício Damer Distribuição: Media Nova Distribuição Tel: +244 943028039 Distribuidora@medianova.co.ao pontodevenda@medianova.co.ao Assinaturas: Bruno Pedro Tel: +244 945 501 040 Bruno.Pedro@medianova.co.ao Online: Venâncio Rodrigues (Editor)Isabel Dalla e Ana Gomes Sítio Online: www.opais.co.ao Contactos: info@opais.co.ao Tel: 914 718 634 -222 003 268 Fax: 222 007 754 Sede: Condomínio ALPHA, Talatona- Luanda. Tel: 222 009 444 República de Angola

Comercial e Marketing: Senda Costa 922682440 Vladimir Teixeira email: comercial@medianova.co.ao Tiragem: 15 000 exemplares

10 de Outubro 1913 - O Presidente

norte-americano, Woodrow Wilson, fez explodir a carga de dinamite que superou o último obstáculo para a união das águas do Atlântico com o Pacífico por via do Canal do Panamá

1941 -

1983 -

10 de Outubro Georgi Zhukov 10 de Outubro Barbara ficou com o comando da Frente Leste e da defesa Mcclintock, aos 81 anos, uma botânica do de Moscovo, durante a Batalha de Moscovo laboratório de Cold Springs de Nova Iorque, EUA, recebu o Prémio Nobel da Medicina

CARTA DO LEITOR

Soube o que aconteceu no dia 27 de Maio de 1977 DR

Olá caro director. É pela décima vez que escrevo para o vosso jornal.

O assunto de hoje recai para o “27 de Maio de 1977”.

Sou jovem de 18 anos, mas pelo que tenho ouvido dos meus avós, sempre tive a curiosidade de entender o que se passou naquele dia. Os meus tios contaram-me que o 27 de Maio foi sagrento. Tão negro. Era para eles o fim do mundo.

“Não vais entender filho. É uma história triste”. Ouvi isso do meu tio chamado Sérgio Andrade. Fiquei com medo sobre o que contou. Fiquei em silêncio por dois minutos reflectindo. O MPLA nunca fala sobre isso. Não percebo o motivo de o MPLA não dizer o que se passou nesse dia. Quem me vai explicar isso, é a questão que fazia confusão na minha cabeça. De repente, decidi perguntar ao meu avó de 69 anos. Ele viu o que

aconteceu naquele dia.

Perguntei para ele o que se passou na verdade. Quando começou a contar-me fiquei com medo e até triste. Ele contou-me que naquele dia muitas pessoas foram mortas e torturadas. O meu avó disseme que o Presidente Agostinho Neto ordenou alguns militares a deterem Nito Alves e os seus amigos por achar que eles tinham como plano executar um golpe de Estado. Mas os amigos de Nito não ficaram indiferentes. Fizeram uma manifestação. O meu avó revelou que ele também participou na manifestação. Por pouco podia ter sido morto, porque a Polícia reprimia com material bélico. Alguns não escaparam. Morreram. O meu avó disse também que as pessoas que mataram nunca foram condenadas. Agora acho que percebi o que se passou naquele dia, mas só o MPLA pode explicar detalhadamente o massacre do 27 de Maio. Eles sabem muitos segredos.

Mendes dos Anjos, Luanda - Cacuaco

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POLÍTICA

O PAÍS Quinta-feira,10 de Outubro de 2019

DR

Novos efectivos das FAA devem pautar-se por conduta irrepreensível

O Deputado Alberto Ngalanelâ critica a implementação do IVA nesta fase que o país está a atravessar

UNITA em Benguela fala em “precipitação” do Executivo na implementação do IVA O deputado à Assembleia Nacional Alberto Ngalanelã reitera a sua preocupação com o quadro económico e social de Benguela e entende que o IVA vai degradar ainda mais a vida dos cidadãos e que terá havido precipitação por parte do Executivo Constantino Eduardo, em Benguela

P

ara Alberto Ngalanelã, a degradação da condição socio-económica dos cidadãos é alimentada pela vertiginosa subida de preços dos principais bens e serviços, que retiram o poder de compra ao cidadão.

O político aponta a falência de pequenas e médias empresas e pequenos negócios e o desemprego como causa de aumento da delinquência e insegurança pública na província de Benguela.

Acresce-se a isso as políticas “incoerentes no sector primário - a agricultura”, segundo a fonte, para o qual o Executivo não presta o apoio devido.

O falhanço do crédito agrícola é disso prova “falta de concessão de créditos bancários para alavancar a economia”, realça o responsável máximo da UNITA em Benguela.

Má aplicação do IVA Criticou a “má preparação dos agentes económicos” e a fraca interacção entre a equipa económica, a

Agência Geral Tributária(AGT) e os operadores económicos, que está a ditar a distorção na aplicação deste imposto, com consequências nasubida dos produtos da cesta básica, por sinal isentos nos termos da lei que aprova o Imposto sobre Valor Acrescentado(IVA).

Ele, que é também secretário provincial da UNITA em Benguela, que visitou recentemente municípios do interior, esclarece que a situação da fome em algumas localidades é grave, tendo chamado a atenção ao Governo Provincial de Benguela para a necessidade de se criarem condições de ajudar àquelas famílias.

“Temos percorrido toda a província e constatamos com preocupação os efeitos da seca e da fome em todos os municípios”, deplorou.

Para além dos casos mais badalados de Kapilongo e Talamandjamba, município de Benguela, nos demais municípios a situação económica e social tende a degradar-se fruto não só da seca, mas também do esgotamento das reservas alimentares nesta fase de pré-sementeira.

Disse que Governo mostra-se incapaz de encontrar soluções viá-

veis para mitigar a situação e prefere optar pelo assistencialismo.

Corrupção endémica Segundo Ngalanelã, a corrupção, aparentemente “institucionalizada e endémica”, está a vencer a luta encetada pelo Presidente João Lourenço, não assente em pressupostos de diagnóstico das causas, do inventário do que foi delapidado, e diz que os verdadeiros autores morais e materiais da corrupção, que devastaram o país, “não são responsabilizados”, desabafou.

Os primeiros resultados do processo de repatriamento de capitais, de acordo com o político da UNITA, “ devem ser transparentes, para se saber quanto já foi repatriado e quais as personalidades que têm colaborado, assim como os que ainda teimam em resistir à lei”.

Perante este quadro, atendo-se às declarações da fonte, a UNITA continua a ser a alternativa viável para responder aos anseios do povo.

Mesmo focada no processo preparatório do seu XIII Congresso, a UNITA, sustenta, continua a chamar a atenção para “o actual quadro sócio- económica degradante que o país está a viver”.

comandante da Região Militar Centro, tenente general Dinis Lucama, apelou ontem, Quarta-feira, no centro de instrução de tropas do Exército, na Chicala-Cholohanga (Huambo), aos novos efectivos no sentido de se pautarem por uma conduta irrepreensível no meio castrense e na sociedade, dentro do espírito ético, moral e cívico.

Falando na cerimónia que marcou o encerramento de mais um curso, no quadro da comemoração do 28º aniversário da criação das Forças Armadas Angolanas (FAA), lembrou aos novos afectivos a necessidade de não se confundir a corporação como simples emprego, ingressando nestas fileiras com ideias “imediatistas, materialistas e de consumismo”.

“Esta atitude não pode também estar assente em vencimentos altos e melhoria imediata de vida social, pois que a situação é conjuntural, requerendo de todos um espírito de sacrifício e abnegação. Pelo que, acima de tudo está o amor à pátria, que passa, necessariamente, pelo altruísmo”, destacou o comandante da Região Militar Centro.

Dinis Lucama apelou igualmente ao novos efectivos no sentido de evitar o consumo excessivo de bebidas alcoólicas ou outras drogas cujo o abuso destas produz consequências que estendem ou afec-

tam todas as dimensões da vida.

“Saibam, desde já, que a progressão na carreira materializase com a promoção dos militares aos diferentes postos, consoante a categoria e a forma de prestação de serviço a que os mesmos se encontram vinculados, revelando o desempenho profissional, observadas na satisfação das condições gerais e especiais de promoção e as necessidades orgânicas das Forças Armadas Angolanas (FAA)”, disse.

De igual modo, o comandante da Região Militar Centro exortou aos praças finalistas, maior empenho no cumprimento desta árdua, complexa, valorosa e importantíssima tarefa da participação contínua na preparação operativa, combativa e educativo patriótico.

Trata-se de mil e 189 praças finalistas que juraram a bandeira da República, dos mil e201 inicialmente recrutas matriculados no 18º curso de instrução básica militar, no centro de instrução de tropas do Exército, na Chicala-Cholohanga, província do Huambo.

Durante 12 semanas lectivas aprimoraram conhecimentos em matéria de prática de ordem unida, espírito e corpo, capacidade de reacção e corpo, combinação de fogo em movimento, entre outras.

As FAA celebraram ontem, Quarta-feira, 9 de Outubro, o 28º aniversário desde a sua criação para a defesa e salvaguarda da Independência e do território do país.

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O PAÍS Quinta-feira,10 de Outubro de 2019

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Malanjinos emigram para a RDC em busca de melhores oportunidades de vida DR

Kinguengue é uma das duas comunas do município de Masango, situada na linha de fronteira entre Angola e a República Democrática do Congo (RDC). As suas autoridades tradicionais emitiram um grito de socorro face às dificuldades sociais que as populações vivem, durante a visita dos parlamentares do MPLA Miguel José, em Malanje

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alando em nome das comunidades da comuna de Kinguengue, o soba Sebastião Kimbuanje falou do mau estado da via de acesso à sede do município e da falta de escolas e hospitais, como sendo os principais aspectos que têm forçado a população a recorrer à RDC para procurar os principais serviços sociais básicos.

O soba Kimbuanje referiu que as crianças e os jovens locais vivem desocupadas, sem escola nem professores e, por isso, vêem-se obrigadas a emigrar para o país vizinho com o propósito de buscarem a satisfação das suas necessidades.

Grande parte dos jovens que se deslocam ao território congolês acaba por ficar, assim como muitas outras pessoas que buscaram tratamento médico e medicamentoso, falecidas e enterradas fora do seio familiar.

“Quando a pessoa está doente não tem viaturas que te levam directamente à sede do município ou da comuna. Então, obrigatoriamente as pessoas vão ao

outro lado (RDC) e quando morrem é preciso ter dólares, senão te enterram como um cão”, desabafou.

O soba lamentou o facto de a população da sua comunidade continuar a passar por dificuldades sociais, há mais de 20 anos, sem qualquer explicação plausível.

No entanto, sublinhou que as preocupações são do domínio da autoridade governativa provincial que, por sua vez, condiciona a resolução dos problemas sociais básicos que aflige a comunidade, à limitação orçamental.

Administrador confirma Indagado sobre os problemas apontados, o administrador do município de Masango, Lu-

ís João José, disse que, de modo geral, o mau estado das vias de acesso que ligam a sede municipal às duas comunas (Kihuhu e Kinguengue), além de dificultar a circulação das populações e alocação dos serviços básicos às comunidades, condiciona o potencial de aproveitamento e desenvolvimento do local.

Em razão disso, justificou a insuficiência de escolas, de unidades sanitárias e, consequentemente, a presença diminuta de professores e enfermeiros, além dos factores de ordem administrativa, as próprias condições de acessibilidade às comunidades mais longínquas da sede municipal são desestimulantes.

Entretanto, das 2 mil e 15 crianças fora do meio escolar

em todo o município, 520 delas pertencem à comuna de Kinguengue, onde vivem 17 mil habitantes.

De acordo com o responsável, para a supressão da lacuna o município de Masango necessita de mais 98 professores para juntar aos 140 já existentes e três escolas ao longo do corredor fronteiriço de Kinguengue para cobertura da comuna.

“Enquanto se aguarda pelas escolas de carácter definitivo, numa primeira fase estamos a negociar com as autoridades tradicionais. A Administração vai fornecer chapas e com material local fazem-se as chamadas escolas precárias, para acudir a situação”, descreveu.

Para o universo de 38 mil habitantes, o Sector Municipal da

Saúde dispõe de três médicos (Clínica-geral (2) e Genecologia-Obstetrícia) assentados na sede e 38 enfermeiros distribuídos num hospital e 10 postos médicos.

E, para tentar responder à demanda, a Administração do município solicitou o apoio da Polícia de Guarda Fronteiras (PGF), através dos especialistas da saúde que atendem os postos sanitários fixados nos três pontos fronteiriços, para socorrer as populações das cercanias.

Luís João José conferiu que as preocupações são colocadas à esfera provincial e central, para que dentro dos programas e projectos que têm sido aprovados fossem vistos os problemas que afectam o município sob sua tutela.

SOCIEDADE

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O PAÍS Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019

Documento supostamente forjado para incriminar Zé Maria volta a ensombrar julgamento Na audiência de hoje o general Zé Maria e os seus defensores terão contacto com 241 documentos supostamente pertencentes ao Serviço de Inteligência e Segurança Militar (SISM) que os autos fazem referência como tendo sido apreendidos em três casas suas. No entanto, ele e os seus advogados aventaram a possibilidade de terem sido anexados como tal para o incriminar CARLOS MOCO

Paulo Sérgio

A

autenticidade de alguns dos documentos que a Procuradoria Militar arrolou ao processo para sustentar a acusação contra o exchefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar (SISM), António José Maria, voltou a ser posta em causa na sessão de ontem desse mediático julgamento.

Em causa está o auto de apreensão dos documentos apreendidos em três casas do arguido por uma equipa de efectivos do aludido órgão.

O juiz, do Supremo Tribunal Militar, Fernando Tavira, decidiu voltar a inquerir o arguido, que responde pelos crimes de insubordinação e de extravio de documentos, aparelho ou objecto que contém informações de carácter militar e de insubordinação, antes de dar início à acareação requerida pela instância de defesa.

“Consta nos autos que aquando da busca dos documentos onde mandou levar [nas três casas do arguido] também encontraram 241 documentos do SISM. O que tem a dizer?” Questionou o juiz, tendo o general na reserva respondido que desconhecia os documentos alegadamente retirados de suas casas a que o auto se refere por não ter presenciado a execução do mandado de busca e apreensão e não lhe deram o aludido documento para ler e assinar. “Não posso agora me pronunciar sobre algo que não vi e nem eu e o meu advogado assinamos”, frisou, tendo acrescentado que desconhece a sua origem.

No entanto, o primeiro juiz assessor, Fernando Tavira, decidiu consignar na acta que o arguido havia sido confrontado com o aludido auto de apreensão em plena sessão de julgamento.

O que não agradou ao advogado Sérgio Raimundo, uma vez que o

seu constituinte havia é sido inquirido sobre o conteúdo do auto e não confrontado com o mesmo.

Fernando Tavira insistiu que se tratava das duas coisas, mas acabou sendo convencido de que não se disponibilizou o aludido documento para que o arguido e o seu constituinte o pudessem consultar.

De seguida, Zé Maria retorquiu

Generais do SISM “desmentidos” em tribunal Três tenentes-generais do SISM foram ontem “desmentidos”, durante a acareação, de que não tomaram conhecimento ou presenciaram o momento em que alguns dos quadros da instituição, entre civis e militares, retiraram os materiais a mando do general reformado Zé Maria. Trata-se de Justino Lumbugololo (chefe do gabinete de Estudos Jurídicos), Óscar Filomeno de Jesus Alves (director para a Administração e Finanças e Serviços Gerais) e Alberto Noé Alfredo (chefe da direcção de Guerra Electrónica) que durante os seus depoimentos em tribunal, cada um

que só estava a tomar contacto com o documento agora, pelo que não se podia pronunciar.

Já o seu defensor, Sérgio Raimundo, alegou de imediato que o mesmo “é forjado e muito e muito mal forjado”.

Declarou que a pessoa que supostamente forjou o documento desconhece a lei. O auto de apreensão tem de ter a assinatura da

a sua maneira, procuraram afastar-se desse momento, alegando que só tomaram conhecimento no dia seguinte.

O coronel Eurico Manuel, antigo director do Departamento de Transportes, declarou que os materiais foram retirados entre as 9 e as 17 horas, com o auxílio de oito trabalhadores civis. Justino Lumbugololo declarou que o seu gabinete está defronte ao do antigo patrão da secreta militar, passou todo o horário de expediente a trabalhar lá e em momento algum se apercebeu de tal movimentação. Porém, ouviu dizer da mesma nos corredores do SISM. Já Noé Alfredo reafirmou que não viu os documentos serem retirados, mas presume ter sido à noite, porque durante o

pessoa que está a ser alvo da busca e do seu advogado.

O juiz da causa consignou na acta a resposta exacta do arguido.

241 documentos em diferentes casas O general Zé Maria esclareceu que o seu mandatário judicial acompanhou somente a diligência realizada na sede da Fundação Eduardo dos Santos, onde estava a trabalhar na conclusão de cinco volumes sobre a batalha do Cuito Cuanavale.

Para sustentar ainda mais a tese de que o mesmo foi muito mal forjado, Sérgio Raimundo acrescentou que faz menção que presenciou a recolha dos 241 documentos em diferentes casas do seu constituinte, quando, na verdade, apenas testemunhou a operação realizada na sede da FESA, no Miramar, em Luanda. Acrescentou que as diligências foram realizadas depois das 19horas e, por ser um acto ilegal, não participou, para não legitimar uma violação da Lei de Revista, Busca e Apreensões.

O causídico e o seu constituin-

dia se encontrava na unidade e não viu qualquer movimentação nesse sentido. Acrescentou que mais tarde, através de conversas de bastidores, ouviu que se procedeu naquele período.

O tenente-general Óscar de Jesus Alves, por seu turno, invocou que se encontrava em dispensa médica de sete meses na data dos factos e que tem documentos que comprovam isso, razão por que não tinha como tomar conhecimento ou presenciar o acto.

O chefe dos Transportes, coronel Eurico Manuel, bastante convicto, declarou que, apesar de Óscar Alves se encontrar de baixa médica, era informado de todas as operações que realizava, enquanto seu colaborador directo. Acrescentou

te aventaram a possibilidade de o auto fazer referência a documentos que não foram apreendidos em nenhuma das propriedades acima mencionadas, com o objectivo de o incriminar.

Sérgio Raimundo advertiu ainda o tribunal de que se se tivessem recusado a assinar, os efectivos da Procuradoria Militar teriam feito constar nos autos uma declaração negativa fazendo menção a isto. O juiz Fernando Tavira retorquiu que não se tratava de um documento forjado, declarando que este é mero entendimento dos advogados.

A reacção de Sérgio Raimundo foi bastante incisiva, de quem assume o que estava dizer e decidiu consignar na acta os seus argumentos de razão, de que estava diante de um documento forjado.

Requereu a apresentação imediata dos 241 documentos a que os autos fazem referência, todavia, não foi possível, pelo facto de se encontrarem na sede do SISM. Ele e o seu constituinte só poderão vê-los hoje, após a correcção da acta e a assinatura.

que no dia em que fizeram a movimentação dos materiais o tenente-general Óscar Alves apareceu no SISM e viu as carrinhas no parque, porém, pode não ter acompanhado a operação, todavia, tomou conhecimento.

Para sustentar a sua tese, citou os nomes dos trabalhadores civis que participaram na operação e que podem ser ouvidos hoje em tribunal.

Por outro lado, recordou que os três responsáveis máximos do SISM estão entre os oficiais generais da operação que foram promovidos e patenteados a tenente-generais um dia depois de eles terem transportado os materiais, numa cerimónia que contou com a participação do general Zé Maria.

O PAÍS Quinta-feira,10 de Outubro de 2019

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Comissão de pais contribui para dedicação dos professores do Luau Criada para interacção, sugestão e participação em processos de observação, emenda, correcção e observação, além de avaliação do processo de ensino aprendizagem, a comissão de pais e encarregados de educação, na versão do Projecto Aprendizagem para Todos, está a obrigar os professores a dobrarem esforços para assegurarem todo e qualquer tipo de informação, a fim de os fornecerem a essa classe de agentes da educação, de modo a consolidarem o acompanhamento dos filhos CEDIDA

Alberto Bambi

O

coordenador do centro de recursos afecto ao Projecto Aprendizagem para Todos (PAT) no município do Luau, província do Moxico, Job Cayombo, admitiu que a Conselho das Escolas da ZIP (CEZ), composto essencialmente por pais e encarregados de educação dos alunos de escolas primárias, está a submeter os docentes deste nível a multiplicarem o esforço no cumprimento de selecção de informação que facilitam o acompanhamento das crianças.

“O perfil traçado pelo PAT atribui aos encarregados uma envolvência maior, se comparado ao antigo paradigma que, muitas vezes, colocava os pais na condição de meros ouvintes das preocupações de direcções de escolas e de professores, pois, eles, por si só, têm autoridade para identificar e resolver problemas, propondo, inicialmente, reuniões com os funcionários de estabelecimentos de ensino, autoridades tradicionais e religiosas e com outros intervenientes das comunidades em que vivem com os seus educandos”, disse o coordenador.

Job Cayombo referiu que, de modo particular, no seu município, os elementos que compõem a CEZ não têm descansado, quando o assunto é melhorar a qualidade do funcionamento do sector em causa, ao ponto de estarem a mexer com a sensibilidade

Pais e encarregados podem solicitar encontros com as direcções de escola

dos educadores, chamando-lhes a atenção para se empenharem na reunião de dados que elevem os encarregados a terem informa-

Job Cayombo, coordenador do centro de recursos do Luau

ções seguras sobre os alunos.

Por outro lado, considerou que a permeabilidade dos funcionários das escolas primárias aos apelos

Filomena Cutchicautingo, integrante do CEZ

dos integrantes da Conselho das Escolas da ZIP costuma a permitir que os docentes melhorem as suas performances, sobretudo naquilo que tem a ver com a relação entre a escola e a comunidade, como fez questão de referir o próprio, para quem o entendimento entre as duas partes constitui um factor de superação constante das próprias crianças.

“Entre os pormenores mais reclamados pelos encarregados da CEZ constam os atrasos ou faltas dos professores, avaliações duvidosas, conversas exageradas com os alunos cujos temas são referentes à reclamação de salários e outras carências que nun-

ca deviam chegar ao conhecimento do estudante”, detalhou Job Cayombo, tendo aconselhado aos seus colegas de profissão para se pautarem por uma conduta mais discreta.

Na aversão ao protagonismo dos pais, segundo avançou o entrevistado, os mesmos estão disponíveis a ouvir as críticas dos professores, ao ponto de as considerarem como um elemento importante para o trabalho com duplo alvo.

“Da mesma maneira que trabalham para melhorar o desempenho do docente, também se esforçam para corrigir e aperfeiçoar as suas responsabilidades no que toca ao acompanhamento dos filhos”, aludiu Job Cayombo.

Dados devem ser apurados Ao se debruçarem sobre os métodos que utilizam para provar a veracidade das problemáticas que identificam, Filomena Cutchicautingo, Eurico Domingos Miji e Elias António Jamba defenderam que, antes de anunciarem os problemas colhidos, partem para uma conversa prévia com os professores, de modo a fazerem ligação dos factos.

“Normalmente, encontramos um paralelismo com a nossa base de partida”, disse Eurico Miji, com quem, rapidamente, concordaram os outros dois encarregados integrantes do CEZ. Já Inês Rebeca Jaime e Kakweji Chiteca mostraram-se preocupados com a superlotação das salas, de quando em quando, apresentada pelos professores como a razão de certos insucessos na sala de aula.

SOCIEDADE

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Mais de duas mil pessoas se suicidaram em cinco anos

Assinala-se hoje o Dia Mundial da Saúde Mental. Em Angola, nos últimos 5 anos, cerca de 2500 pessoas suicidaram-se e para cada suicídio existem dez tentativas, em diferentes faixas etárias

O

Ministério da Saúde de Angola, através do Programa de Saúde Mental e Abuso de Substâncias, juntamente com a Direcção Nacional da Acçaõ Social e Escolar do Ministério da Educação, realiza hoje, em Luanda a “ VII conferência sobre a problemática do suicídio em Angola, denominada “Juntos na prevenção do suicídio”.

Segundo uma nota de imprensa do Ministério da Saúde, o ponto alto desta conferência está voltado para a apresentação oficial do modelo de notificação do registo obrigatório da conduta suicida e do suicídio, que deve ser aplica-

Mãe (de trigémeas) abandonada pelo marido pede ajuda

I do em todas as unidades hospitalares públicas e privadas.

De modo a se poder dar uma resposta íntegra e voltada à saúde mental das pessoas em factor de risco, e assim poder salvar mais vidas, a efeméride é uma oportunidade para todos os sectores da sociedade se juntarem e chamar a atenção para as necessidades que carecem as pessoas em risco de suicídio, tentativa de suicídio, sobreviventes e pessoas enlutadas por suicídio.

O suicídio ocorre ao longo de toda a vida e é a segunda principal causa de morte entre os jovens de 15 a 29 anos em todo o mundo e dos 25 aos 55 anos em Angola. Em Angola, nos últimos 5 anos, cerca de 2500 pessoas suicidaramse e para cada suicídio existem dez tentativas em diferentes fai-

xas etárias. Sendo assim, a conferência, será uma das actividades em continuidade de uma campanha que foi lançada a 10 de Setembro no âmbito do Dia Mundial da Prevenção do Suicídio.

A conferência visa promover a compreensão sobre o suicídio, aumentar a consciencialização sobre os riscos do suicídio e das tentativas de suicídio para a saúde pública, bem como apelar para que a prevenção do suicídio seja uma prioridade na agenda política nacional.

De acordo com os dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), todos os anos cerca de 800 mil pessoas suicidam-se. Cada suicídio é uma tragédia que afecta famílias, comunidades e países inteiros e tem efeitos duradouros nas pessoas que ficam para trás.

sabel Manuel, de 28 anos, foi abandonada pelo esposo em casa de renda semanas depois de ter dado à luz trigémeas. Sem emprego e sem nada para fazer, pede a ajuda da sociedade para que tenha pelo menos o mínimo para sustentar as filhas.

As crianças (trigêmeas) têm apenas seis meses de vida e a mãe, Isabel Manuel, as transporta sozinha ao colo, debaixo da Pedonal dos Congolenses, perto do Banco BIC, para pedir ajuda das pessoas que por ali passam, uma vez que as trigémas choram bastante por falta do que comer.

Isabel vive no bairro de Estalagem, município de Viana, em Luanda. Diz não ter o que comer por estar desempregada. A senhora precisa de ajuda, qualquer que seja, e responde pelo terminal telefónico 933626713.

CARTAZ seu suplemento diário de lazer e cultura

Jovens talentosos exibem criatividade na VIII Edição do Jango 2019

Criações inéditas de jovens talentosos, recém-formados pelo Instituto Superior de Artes em Luanda, retratam vários aspectos do quotidiano dos angolanos, nesta VIII Edição do Jango 2019, resultado de uma Residência Artística de duas semanas, no ELA - Espaço Luanda Arte

DR

Augusto Nunes

E

ste ano, a convite do ELA – Espaço Luanda Arte, quatro jovens talentosos imbuídos no mesmo espírito, têm agora a oportunidade de exibir os seus dotes, numa exposição colectiva, que marca a VIII Edição do “(JAANGO) NACIONAL” 2019.

Trata-se dos artistas, Adriano Cangombe, Engrácia Gouveia, Osvaldo Ferreira e Serafim Serlon, todos eles, recém-formados pelo Instituto Superior de Artes (ISART em Luanda.

A intenção é juntos continuar a trabalhar em torno da arte e da criatividade, retratando o quotidiano dos angolanos e proporcionar ao público o melhor em Belas Artes.

Curiosamente, nesta sua primeira aparição no Jaango, os jovens surpreenderam pela positiva. À entrada para a galeria, à esquerda, uma instalação de Adriano Cangombe, representada por um Toyota Hiace azul e branco, com sinais de proibição de estacionamento, limite de velocidade e outros seguimentos, chama a atenção dos visitantes, sensibilizando-os para a observância dos critérios em torno do trânsito enquanto peões.

No mesmo espaço, o mapa de Angola destorcido representando as 18 províncias, faz menção a discriminação entre angolanos (etnias), e ao mesmo tempo apela ao espírito de irmandade e harmonia: um só povo e uma só Nação.

Já à esquerda, uma obra de tecelagem e uma instalação, de Engrácia Gouveia, realçam as diferentes convicções religiosas, o desentendimento entre algumas, e como

sempre o apelo ao perdão.

Juntam-se a estas, criações de Cesário Guias, apelando a proibição do consumo de bebidas alcoólicas enquanto se estiver ao volante, o excesso de velocidade e a observância de outros sinais de trânsito.

Mais adiante, uma outra instalação de Serafim Serlon, representa uma mulher desvalorizada a despeito de alguns exageros na sua estrutura física, sobretudo a jarda, que muitos problemas tem criado, levando muitas delas a decadência.

Esta colecção destacada nesta VIII edição do evento, inclui ainda algumas telas com vários retratos, apelos e sugestões para a sociedade.

São várias e cada apreciador tira as suas ilações, não obstante as explicações dos autores.

Indagados pela reportagem de OPAÍS, os jovens artistas foram unanimes nas suas declarações, e adiantaram que as duas semanas de Residência Artística, serviram não só para a troca de experiência, mas também para algum aprendizado, uma vez que o universo das artes é vasto, tendo em conta as diferentes técnicas.

Nesta edição, com a co-curadoria de Evandro Guia e Nefwani Júnior, os artistas (JAANGO) ou jaanguistas, como são conhecidos, emergem pela reciclagem de material, mas sobretudo pela re-visita a lugares comuns, re-interpretação de ideias e conceitos pré-definidos e saída (mesmo que temporária) da sua ´zona de conforto´.

O desafio é trabalharem numa residência diurna de cerca de duas semanas, aonde cada Artista cria duas instalações cada.

Os artistas são considerados jovens, pois após a Residência as suas mentes e técnicas terão rejuvenescido ao apresentarem trabalhos inovadores na exposição colectiva.

Uma instalação retratando a desvalorização da mulher e a direita, o mapa de Angola distorcido ilustrando a discriminação

O JAANGO Encontro de artistas, o JAANGO surgiu por analogia ao símbolo nacional angolano “Jango” ¬ ou “Onjango” um espaço de ritual coberto, com estrutura, mas simultaneamente aberto nos lados de forma a permitir que as pessoas se reúnam para trocar ideias e desenvolvam ainda mais ideias”.

A I Edição do certame teve lugar em 2011, a II em 2013, a III edição em 2014, a IV em 2015, a V em 2016, a VI Edição em 2017 e a 7ª edição em 2018.

Os artistas Adriano Cangombe, nascido em 1993, é aluno finalista do ISART, e participou nas exposições colectivas em 2019 ´UNTITLED 2´ na Galeria do Banco Económico e ´Paradigma Ano Zero: Alvorecer da Arte como Resistência´ no SIEXPO do Museu de História Natural.

Engrácia Gouveia Nascida em Luanda em 1982, é também aluna finalista do ISART e participou na exposição colectiva ´Paradigma Ano Zero´: Alvorecer da Arte como ´Residência´ na SIEXPO do Museu de História Natural. Actualmente encontra-se a preparar a sua primeira mostra individual pa-

ra 2020.

Osvaldo Ferreira, nascido em Luanda em 1980, é também aluno finalista do ISART, funcionário do Ministério da Cultura desde 2005, e participou na exposição colectiva em 2019 ´UNTITLED 2´ na Galeria do Banco Económico, assim como expôs recentemente a solo na Galeria Tamar Golan. Também encontra-se a preparar a sua terceira exposição individual.

Serafim Serlon, nascido no Moxico em 1992, é aluno finalista do Piaget, artista visual auto-didacta, mostrou recentemente a solo no HCTA com ´Perfume no Vento´, e encontra-se a preparar uma exposição individual para o ano, mês de Maio em São Paulo, no Brasil.

O PAÍS Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019

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Encenadora do grupo Amor à Arte realiza palestra de autoajuda aos casais

DR

A actividade realizada com base no livro “ Não só de beijos e abraços sobrevive o lar”, lançado em Julho por ela e o esposo, conta ainda com a exibição do trecho da peça teatral “A distancia não é barreira”, que consta na obra DR

Diassonama Mbenza, autor da obra

Profecia de Simão Kimbangu retratada em livro Antónia Gonçalo

A

encenadora do grupo teatral Amor à Arte, Mariza Júlio, em companhia do seu esposo , realizam a 29 do corrente mês, no Camões/Centro Cultural Português (CCCP), em Luanda, uma palestra com base no livro “Não só de beijos e abraços sobrevive o lar”, lançado por eles em Julho do ano em curso.

Esta palestra realizada com base na obra de auto-ajuda, que serve de ‘manual de guia’ para os casais com conflitos, conta também com a participação do humorista Costa Vilola e dos apresentadores de televisão, Stela de Carvalho e Benvindo Magalhães.

A encenadora do grupo que foi vencedor do Prémio Nacional de Cultura e Arte em 2016, na categoria de Teatro explicou a OPAÍS que o objectivo da palestra é de aconselhar os casais, de modos a terem um relacionamento mais sólido, isso por terem observado e apoiado alguns pares, com conflito nas relações amorosas.

“Como tenho estado a liderar algumas actividades, decidimos então realizar esta palestra, com base na referida obra. Como também o meu dia-a-dia tem sido aconselhar

as pessoas na igreja e na família, o meu esposo também é líder na igreja, vimos a necessidade de escrever o livro que hoje serve de guia para os casais”, esclareceu.

Mariza Júlio referiu que parte dos conselhos que constam do livro, “aprendemos com a nossa própria vivência, também com a de outras pessoas e notamos que, afinal de conta, viver a dois não é uma tarefa fácil. É preciso também sabedoria e persistência”.

Por essa razão, a líder do grupo apelou aos casais a aderirem ao evento, que para além da palestra, vai permitir a exibição do trecho da peça teatral “A distancia não é barreira”, que consta do livro.

Venda do livro A também actriz avançou que a obra será comercializada e autografada na Embaixada de Angola em Portugal, isso, em Dezembro. Em

Mariza Júlio e o esposo

Luanda, o acto ocorrido em Julho, segundo ela, foi aderido em massa pelo público. Realçou que o facto serviu de incentivo para o lançamento do próximo livro, em 2020, intitulado “Juntos na mesma cama, em mundos diferentes” Outras apresentações Com o objectivo de comemorar os 18 anos de carreira, o grupo apresentou recentemente cinco peças teatrais, em Luanda. De modos a dar continuidade, em Benguela será exibida as peças “Distância não é barreira” e “Escrava da cama”, com a participação especial da actriz Celma Pontes.

Quanto aos 12 anos de existência do grupo disse serem de muito trabalho, que teve como consequência a distinção dos actores e da encenadora em vários eventos de cariz cultural. Por isso, referiu que o objectivo do grupo no momento é o de engrenar os actores em projectos televisivos, como novelas.

“Nos sentimos sim honrados, com todos os méritos que conseguimos aderir. E com a realização do Festival de Teatro das Mulheres, que tem sido todos os anos, como forma de mulheres fazedoras de teatro, que infelizmente não tem sido reconhecidas, conseguimos dar esse imput à sociedade e tem sido bom, porque muitas empresas aderem”, enfatizou.

“Os Segredos de Levítico 16”, uma obra de cariz teológico, da autoria de Diassonama Mbenza, vai ser lançada nesta Sexta-feira, 11, no Centro de Conferências da Igreja Kimbanguista, no Bairro Palanca, em Luanda Ireneu Mujoco

O

livro, o primeiro do autor e crente da Igreja de Nosso Senhor Sobre a Terra (INSJCT), vulgo “Kimbanguista”, faz uma transparência entre o Messias(Jesus Cristo) e o líder fundador desta igreja, Simão Kimbangu, em termos de evangelização dos povos.

Nesta obra, de 82 páginas, e com dois capítulos, Diassonama Mbenza, refere que tal como Cristo veio ao Mundo para salvar a humanidade, assim também o fez Simão Kimbangu, baseandose na Bíblia Sagrada, Levítico 16.

O autor refere que Papá Kimbangu, como é tratado pelos seus crentes, e Jesus Cristo partilharam a mesma missão, que é a evangelização dos povos, apesar de acontecerem em séculos distintos e em terras diferentes. Baseando-se na Bíblia Sagrada, numa das passagens sublinha que “ o povo de Israel como sendo a

nação escolhida por Deus… No seu trajecto encontramos milagres, mandamentos e o percurso de grande homem através de profecias”.

Paralelamente, séculos depois, existiu o Reino do Kongo, no sudoeste africano, cuja extensão é o que hoje corresponde a República Congo, e nele surgiram vários profetas que anunciaram a mensagem de Deus ao povo, e um deles foi o profeta Simão Kimbangu.

Simão Kimbangu é descrito neste livro como tendo sido o grande profeta africano que evangelizou o seu povo, a partir da sua terra natal, a actual República Democrática do Congo, cuja acção missionária expandiu-se para Angola, República do Congo e outros países. Em resumo, a obra é uma singela homenagem a este profeta nascido na RDC, cuja missão está a ser continuada pelos seus filhos, netos e bisnetos.

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CARTAZ

O PAÍS Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019

Controvérsia

Da Vinci abre guerra entre França e Itália Um tribunal italiano impediu, à última hora, que o “Homem Vitruviano” de Leonardo da Vinci fosse para França

A

exposição que marca os 500 anos do aniversário da morte de Leonardo da Vinci, no Louvre, em Paris (França), tem estado recheada de truculentas polémicas. A última é a de um tribunal italiano que proibiu o empréstimo do “Homem Vitruviano”, uma das grandes atracções da exposição.

O grupo patrimonial Italia Nostra, associação nacional do património histórico e natural do país, argumentou que o famoso desenho “é demasiado frágil para deixar o país e corre o risco de ser danificado pela iluminação brilhante da exposição”.

Por razões de conservação, a obra do século XV só pode ser exibida a cada seis anos, para manter o seu estado, o que impediria que fosse mostrado em Itália, na próxima década.

A decisão do tribunal é apoiada em inúmeros relatórios técnicos, que desaconselharam a transferência da obra, mas abre nova

ferida nas relações entre Itália e França.

Numa audiência marcada para 16 de Outubro, o ministro da Cultura italiano, Dario Franceschini, vai defender a sua decisão de emprestar a obra de arte, já que em Setembro, como mostra da sua boa-fé nas negociações, assinou um acordo com o seu homólogo francês, Franck Riester, para o empréstimo de várias obras.

No acordo, a França concordava emprestar obras de Rafael para uma grande exposição para assinalar o seu aniversário em Itália. “É dever da França e da Itália circular as obras de Leonardo da Vinci e Rafael, quando as condições técnicas permitirem”, alegou o ministro.

O artista Leonardo da Vinci (Anchiano (1452-1519) foi um polímata nascido na actual Itália, é uma das figuras mais importantes do Alto Renascimento, que se desta-

cou como cientista, matemático, engenheiro, inventor, anatomista, pintor, escultor, arquitecto, botânico, poeta e músico. É considerado um dos maiores

pintores de todos os tempos e como, possivelmente, a pessoa dotada de talentos mais diversos a ter vivido. É ainda considerado por vários o maior gênio

da história, devido à sua multiplicidade de talentos para ciências e artes, sua engenhosidade e criatividade, além das suas obras polêmicas.

FESTIVAIS

REALEZA

CONCERTO

ÓBITO

Já ninguém da realeza “suporta” Harry e Meghan Markle, diz especialista

Rui Veloso toca no Porto em Dezembro

Morreu o jornalista Rogério Rodrigues

AlgunsdiasdepoisdopríncipeHarryter feitoumduro comunicadocontraos tabloidesbritânicos,especialmenteoDaily Mail por este ter publicado uma carta privadadamulher,MeghanMarkle,eis queumespecialistaemrealezabritânica dácontaqueorestodafamíliareal sentiu-se“embaraçada”comasatitudesdo casal. Conformenotaocorrespondente realdoDailyExpress,RichardPalmer,já “ninguém”dentrodocírculodarealeza consegue “suportar” Harry e Meghan neste momento. “Mesmo os assessores do casal parecem embaraçados com as suasacções”,sublinhanoTwitter,dandoaindacontaqueterásidoporissoque oirmãodeHarry,William,eopai,Carlos,preferirammanteradistância.

Rui Veloso regressa ao Porto, e, desta vez, subirá ao palco da Super Bock Arena, Pavilhão Rosa Mota para um concerto de Natal, agendado para 14 de Dezembro.

A renovada sala da Invicta será inaugurada a 31 deste mês, com o concerto de celebração dos 20 anos de “O Monstro Precisa de Amigos”, disco de outro grande nome da música portuense: os Ornatos Violeta (e que já esgotado).

Os bilhetes para o concerto de Rui Veloso já estão à venda nos locais habituais.

O jornalista Rogério Rodrigues morreu no final da tarde de Terça-feira, aos 72 anos, confirmou à Lusa fonte familiar. O jornalista, natural de Peredo dos Castelhanos, Torre de Moncorvo,estavadoenteetinhasidohospitalizado no Domingo.

Rogério Rodrigues começou a trabalhar no “Diário de Lisboa” em 1974, de onde saiu em 1981 para “O Jornal”.

Em 1989 foi para a revista “Sábado” e em 1990 para “O Público”. Voltou ao “O Jornal” em 1992, onde permaneceu até 1994. O jornalista Luís Osório reagiu à notícia, na sua página da rede social Facebook, expressando o seu lamento pela morte daquele que considera “o último jornalista”.

Gabriel O Pensador na 7ª edição do Social Surf Weekend O músico brasileiro Gabriel Pensador é o convidado para a 7ª edição do Social Surf Weekend (SSW), a acontecer entre 24 e 27 deste mês, em Cabo Ledo, Luanda.

Deacordocomoporta-vozdoevento, Ivan Falcão, em declarações à Angop, a actividade será dedicada à natureza, a preservação ecológica e partilha de experiências. O evento vai contar com as participações de profissionais doNamibe,Huíla,BenguelaeHuambo. Organizado anualmente pelo Social Team Angola, é um festival que alia a cultura de surf à espiritualidade e à sustentabilidade, muito focado emactividadesparatodaafamíliaena educação para a praia limpa.

ECONOMIA

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O PAÍS Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019

Indústria nacional torna-se cada vez mais competitiva e em desenvolvimento JACINTO FIGUEIREDO

A quarta edição da Expo- indústria 2019 abriu ontem as portas na Zona Económica Especial (ZEE) com um total de 300 empresas nacionais, numa cerimónia cujo corte de fita esteve a cargo do Presidente da República, João Lourenço Brenda Sambo

O

país conta com uma indústria transformadora tecnologicamente desenvolvida e competitiva, com capacidade para apresentar resultados de qualidade, capaz de responder às necessidade do mercado, afirmou o secretário de Estado da Indústria, Ivan Magalhães do Prado.

Para o dirigente, que falou ontem na cerimónia de abertura da Expo-indústria, os produtos da indústria nacional são capazes de competir com os produtos importados, contribuindo desta forma para a substituição das importações e por conseguinte para a poupança de divisas.

Destacou também o desenvolvimento da indústria transformadora no segmento alimentar e das bebidas.

Como exemplo, referiu a questão da indústria de produtos alimentares, nomeadamente a farinha de trigo, fuba de milho, bolachas, iogurtes, a massa alimentar e a indústria de bebidas.

“Angola começa a ser sinónimo de indústria e essa indústria é por si só sinónimo de qualidade, de inovação, bem como de capacidade de resposta e de

O Presidente da República, João Lourenço, inaugurou a Expo-Indústria, muito concorrida no primeiro dia

compromisso”, disse.

Desta feita, o Executivo angolano tem empreendido vários esforços com vista a melhoria do ambiente de negócio e de toda a situação económica no país.

Por exemplo, lembrou, a alteração da pauta aduaneira e o Decreto Presidencial nº 23/19, de 14 de Janeiro, cujo objectivo primordial é o apoio à produção nacional.

Referiu ainda que em comparação aos anos anteriores, esta é a maior edição de sempre não só pelo número, dada a dimensão do espaço, mas também do número de empresas.

Por isso, aproveitou a ocasião

“Angola começa a ser sinónimo de indústria e essa indústria é por si só sinónimo de qualidade de inovação, bem como de capacidade de resposta e de compromisso”

para agradecer os esforços dos empresários nacionais que contribuem para o desenvolvimento do país.

Mais de 300 expositores Mais de 300 expositores nacionais das províncias do Bengo, Benguela, Namibe, Huila, Cuando Cubango, entre outras participam no evento.

O evento acolhe empresas dos sectores alimentar, bebidas, refinação de Petróleo, pneus, fertilizantes, celulose, vidro, aço, sabão, sal, enchidos, lacticínios, sumos, refrigerantes, água mineral, tintas e vernizes, papel, cartão plásticos e varões de aço.

Sob lema “Mais Indústria, mais emprego, mais Angola”, a Expo-indústria 2019 promete superar as edições anteriores.

A Expo-indústria tem sido a maior montra da indústria em Angola, tendo como objectivo a promoção das potencialidades económicas e industriais do país, na perspectiva de contribuir para a diversificação da economia nacional, substituir as importações, aumentar as exportações e reduzir o desemprego e a pobreza.

Para este ano, a projecção é de 15 mil visitantes, numa exposição a ser realizada numa área total de 28 mil metros quadrados.

O PAÍS Quinta-feira, 10 de Outubro de 201

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Fraco desempenho do sector petrolífero influencia economia Angola consta da lista de países africanos, cuja recuperação da economia manteve-se fraca, uma situação que está a “pesar” nas perspectivas da região, de acordo com o relatório da 20ª edição do Africa’s Pulse - a actualização económica semestral do Banco Mundial, para a região, apresentado esta Quarta-feira, em Washington pulsionar o crescimento.

“Os decisores africanos enfrentam uma importante escolha: manter tudo como está ou dar passos deliberados para uma economia mais inclusiva”, disse Hafez Ghanem.

A

s previsões do Banco Mundial em relação ao crescimento da economia de Angola, para 2019 é de 0,7%, um dado que se espera ser o mais real, visto que outros consultores internacionais apontam para menos desta percentagem.

Todas as instituições internacionais que reviram as previsões da economia de Angola, fizeram-no para a recessão.

Da lista, de acordo com o relatório do Banco Mundial, constam além de Angola, a África do Sul e a Nigéria, três maiores economias da região, que mantiveramse fracas.

O relatório apresentando esta Quarta-feira, em Washington DC, e acompanhado por Angola em vídeo-conferência, por jornalistas e economistas, refere que o desempenho “fraco” do sector petrolífero influenciou na recuperação da economia, durante o período em referência.

Excluindo Angola, a Nigéria e a África do Sul, o documento refere que o crescimento no resto do subcontinente deverá manter-se robusto, embora mais lento em alguns países.

De acordo com a 20ª edição do Africa’s Pulse, o crescimento na África Subsariana deverá aumentar de 2,6 porcento em 2019, contra 2,5% de 2018, 0,2 pontos percentuais inferior à revisão de Abril deste ano.

Prevê-se que o crescimento médio entre países em utilização intensiva de recursos diminua, reflectindo os efeitos dos ciclones tropicais em Moçambique e no Zimbabwe, a incerteza política no Sudão, o enfraquecimento das exportações agrícolas no Quénia e a consolidação fiscal no Senegal.

Para os países da Comunidade Económica e Monetária da África Central, que também fazem uso intensivo de recursos, a actividade deverá expandir-se a um ritmo modesto, apoiada pelo aumento da produção petrolífera.

Entre os exportadores de metais, prevê-se que seja moderado, uma vez que a produção mineira está a abrandar e os preços dos mesmo a descer.

“As economias africanas não estão imunes ao que está a acontecer no resto do mundo e isto reflecte-se nas moderadas taxas de crescimento em toda região”, disse Albert Zaufack, economista-chefe do Banco Mundial para África.

O documento, que inclui secções especiais sobre a aceleração da redução da pobreza, que afecta mais de 400 milhões de habitantes em África, faz também menção ao empoderamento das mulheres no continente.

Quanto a esta questão, o vicepresidente do Banco Mundial para África, Hafez Ghanem, considerou que, o empoderamento das mulheres é o caminho para im-

Economista surpreso com previsões O economista Carlos Rosado mostrou-se surpreso com as previsões do Banco Mundial, de 0,7%, para este ano, em relação à recuperação da economia de Angola.

“Deus queira que esta previsão se materialize porque, até agora, as revisões de todas as instituições que acompanham a economia angolana são no sentido de recessão, um crescimento negativo”, enfatizou. Curioso, aguarda pelas previsões do Fundo Monetário Internacional (FMI) que serão divulgadas nos próximos dias.

O Fundo Monetário Internacional apontou em 0,4%, uma previsão que também poderá baixar para uma recessão económica, de acordo com o economista.

“De alguma maneira estas previsões do Banco Mundial destoam um pouco das outras, mas queira que seja a previsão certa”, augura o economista.

Carlos Rosado também concorda que o desempenho do sector petrolífero esteja a levar a economia angolana na recessão, com a baixa produção do petróleo.

“A nível local produzimos 1.200 mil baris de petróleo e estamos a produzir pouco mais de 1.400 mil barris por dia”, disse o técnico.

O governo previa para este ano uma produção de um milhão e 570 mil barris de petróleo por dia, uma previsão que actualmente ronda os um milhão e 400 mil barris dia.

Para si, é fundamental saber que o petróleo está a levar a economia para a recessão.

Aparentemente, o Banco Mundial acredita que o sector não petrolífero pode crescer e com o resultado das reformas estruturais poderá compensar o crescimento negativo do sector petrolífero.

Executivo “acelera” ritmo da Angola-Telcom rumo à privatização

O

Presidente angolano, João Lourenço, nomeou ontem Adilson Miguel dos Santos presidente do conselho de administração da Angola-Telecom, com o mandato expresso de capitalizar a empresa de telecomunicações e conduzi-la à privatização.Antes da nomeação do actual Conselho de Administração, a empresa estatal de telefonia fixa e prestação de serviços de Internet, Angola Telecom-EP, era gerida por uma Comissão de Gestão Interina.

João Lourenço assinou e fez publicar um decreto “a nomear um novo conselho de administração para a empresa Angola-TelecomEP, em resultado da conclusão do processo de reestruturação desta, com a finalidade de viabilizar a sua capitalização e de dotá-la de condições de atratividade tendo em vista a sua posterior privatização”, anuncia a Presidência angolana, numa nota distribuída à imprensa.

Com Adilson Miguel dos Santos, foram também nomeados para o novo conselho de admi-

nistração da Angola-Telecom outros quatro administradores, nomeadamente Miguel Cazevo, António Sercal; Mandela Nsito Barros e Inocência Natália dos Santos.

A Angola Telecom é uma empresa de telecomunicações e multimédia fundada em 1992, a partir da fusão das empresas estatais Empresa Nacional de Telecomunicações (ENATEL) e Empresa Pública de Telecomunicações (EPTEL).

Angola conta actualmente com três operadoras de telecomunicações. A Unitel lidera o mercado, com cerca de 80% de quota, à frente da Movicel, que tem um peso de cerca de 20% e a Angola Telecom com uma posição residual.

O Governo angolano abriu, entretanto, no final de Setembro uma nova fase de candidaturas para atribuição de uma quarta licença a uma operadora de telecomunicações, que decorre até ao dia 08 de Novembro, depois do primeiro concurso, lançado em Novembro de 2017, ter sido anulado.

MERCADOS

Mercado TAXA DE JURO Taxas de Juro Taxa BNA Libor USD 6M Libor GBP 6M Libor JPY 6M Euribor 6M Luibor 6M

Cot. 18/09/19 15,500% 1,963% 0,812% -0,069% -0,387% 15,960%

∆ Diária (p.p) 0,000 0,003 -0,004 0,001 0,002 -0,020

15,96% 15,84% 15,72%

Mercado ACCIONISTA Índices Accionistas Cot. 18/09/19 Dow Jones (EUA) 26 164,04 S&P 500 (EUA) 2 893,06 FTSE 100 (Inglaterra) 7 143,15 IBovespa (Brasil) 99 981,40 CSI 300 (China) 3 837,68 Nikkei 225 (Japão) 21 375,25

Cot. 18/09/19 382,9448 1,0953 1,2215 107,1500 15,2771 4,0952

14/Set

18/Set

16/Set

Dow Jones (EUA)

∆ Diária (%) -1,186 -1,556 -0,760 -0,588 0,607 0,994

27 300

27 200

27 100

27 000 12/Set

Mercado CAMBIAL Taxas de Câmbio USD/AKZ EUR/USD GBP/USD USD/JPY USD/ZAR USD/BRL

Mercado Interbancário A Libor GBP 6 meses recuou 0,4 p.b. ao se situar em 0,812%. As perspectivas sobre a efectivação do Brexit sem um acordo com a União Europeia continuam a penalizar a evolução da Libor.

Libor USD 6 Meses

15,60% 12/Set

14/Set

16/Set

Mercado DAS COMMODITIES

Mercado Cambial As tensões geopolíticas pressionaram a libra e o euro que na última sessão perderam valor em 0,82% e 0,27% ao se fixarem em 1,2215 e 1,0953 USD por unidade da moeda, respectivamente.

1,113 1,105 1,097 1,089 12/Set

14/Set

16/Set

18/Set

Brent Crude Fut. 71,0

Commodities WTI Crude Fut. Brent Crude Fut. Gold 100 Oz Fut. Prata Fut. Gás Natural Fut. Cobre Fut.

Cot. 18/09/19 52,63 58,24 1 497,20 17,70 2,29 256,85

∆ Diária (%) -0,227 -0,189 -0,033 0,912 -0,651 -0,330

Luibor Taxas BNA Luibor O/N Luibor 1 Mês Luibor 3 Meses Luibor 6 meses Luibor 9 meses Luibor 1 Ano

67,0 63,0 59,0 12/Set

14/Set

16/Set

∆ Diária (p.p) 0,100 0,040 0,060 -0,020 0,070 0,070

Luibor ALuibor Overnightvoltouaaumentar 10 p.b., ao se fixar em 14,87%. A mesma tendência foi apurada na generalidade das maturidades, exceptuando a Luibor 6 meses que recuou 2 p.b., ao se fixar em 15,96%.

2,100 2,080 2,060 2,040 12/Set

14/Set

16/Set

Mercado de matérias-primas O WTI e o Brent recuaram 0,23% e 0,2% ao se fixarem em 52,63 e 58,24 USD/barril,respectivamente.Asincertezas quanto à evolução da economiaglobalpenalizaramacotação da commodity.

18/Set

Luibor 1 Ano Cot. 18/09/19 14,87 14,88 15,01 15,96 16,14 16,76

Mercado Accionista A perspectiva de desaceleração da economia mundial, avançada pelo Fundo Monetário Internacional penalizouacotaçãobolsista.ODowJones (EUA) e o FTSE 100 (Inglaterra) recuaram 1,2% e 0,8% ao se situarem em 26.164,04 e 7.143,15 pontos, respectivamente.

O PAÍS Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019

BREVES Ghion Alimentos duplica capacidade de produção de refrigerantes A empresa Ghion Alimentos vai, a partir de 2020, duplicar a sua actual capacidade instalada de produção, ao passar das actuais 250 mil unidades de refrigerantes/mês para 500 mil, segundo o seu gerente de vendas, Mounir Saab. Para aumentar a produção, a empresa, que começou a laborar há duas semanas, está a trabalhar na

ampliação das linhas de produção de refrigerante e sumos de marca “Lulu”.

Ao falar ontem à Angop, no primeiro dia da 4ª edição da Expoindústria, aberta pelo Presidente da República, João Lourenço, o responsável afirmou ser pretensão da Ghion Alimentos aumentar igualmente, em 2020, a produção de sumos, em 50%.

Kilamba Kiaxi realiza Workshop sobre Orçamento Participativo

18/Set

EUR / USD ∆ Diária (%) 0,801 -0,273 -0,820 0,019 0,774 -0,297

20

18/Set

Um Workshop sobre Orçamento Participativo, com o objectivo de partilhar experiências e conhecimentos com entidades que dominam a gestão de orçamentos, foi realizado ontem no município do Kilamba Kiaxi, em Luanda.

O workshop, sob égide da Organização Não-Governamental Acção para o Desenvolvimento Rural (ADRA),

serviu também para informar aos participantes sobre os métodos de manuseio dos recursos disponíveis no âmbito do Orçamento Participativo.

O administrador-adjunto para as comunidades, Manuel Bernardo, considerou que a comunidade é o ponto de partida para a resolução dos problemas do município.

Mulheres camponesas em Kinzau recebem kits agrícolas Pelo menos cem mulheres camponesas da aldeia do Kinzau, a 22 quilómetros a norte da cidade de Mbanza Kongo, província do Zaire, beneficiaram nesta Terçafeira de vários instrumentos (kits) para o fomento da actividade agrícola.

Constam dos meios disponibilizados pelo Gabinete da Acção Social, Família e

Igualdade no Género do governo provincial do Zaire, enxadas, catanas e limas.

Na ocasião, o vice-governador do Zaire para o sector político, social e económico, António Félix Kialungila, disse que a entrega dos meios visa aumentar os níveis de produção na localidade.

Sonangol e Total vão criar empresa de distribuição de combustíveis A Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol) e a petrolífera Total poderão criar uma empresa para actuar no segmento de logística, distribuição e comercialização de produtos derivados de petróleo.

O processo, que está a ser analisado pela Autoridade

Reguladora da Concorrência (ARC), afecta ao Ministério das Finanças, prevê também criar uma empresa para actuar no segmento da energia solar.

“Neste caso, acrescentou, a ARC está a analisar quais são os efeitos que poderão gerar esta fusão Sonangol/ Total à concorrência.

OPINIÃO

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O PAÍS Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019

ISRAEL CAMPOS, LONDRES

Reino Unido: Embaixada de Angola “ameaça” levar activista cívico angolano à contas com a justiça daquele país DR

A

embaixada de Angola no Reino Unido da GrãBretanha e Irlanda do Norte fez sair um comunicado oficial, no início desta semana, que dá conta de uma suposta campanha de difamação online contra o seu Embaixador, Rui Mangueira, e, em resposta, promete encaminhar o assunto para as autoridades judiciais do Reino Unido para o tratamento devido, como lê-se no comunicado.

Gilberto da Silva, mais conhecido como Gika Tetembwa, co-

“Agredir verbalmente a pessoa do Embaixador Rui Jorge Carneiro Mangueira”

mo mencionado no comunicado, é o jovem activista acusado pela embaixada como o promotor de uma alegada campanha que visa “agredir verbalmente a pessoa do Embaixador Rui Jorge Carneiro Mangueira”, de acordo com a informação disponibilizada.

Na base de tais pronunciamentos da embaixada está um vídeo colocado a circular pelas redes sociais no passado dia 28 de Setembro, através do perfil do Facebook do acusado, no qual o mesmo faz críticas directas ao consulado de Rui Mangueira, acusando este de práticas como o nepotismo, racismo, corrupção, entre outras.

Em uma linguagem caracterizada como “extremista, agressiva e sem qualquer qualificação no ponto de vista cívico”, pelo comunicado da embaixada, Gika Tetembwa expressa, sem receios, o seu posicionamento ante aquilo que considera “injustiças” por parte da figura do embaixador, prometendo, inclusive, uma manifestação de contestação contra o mesmo, caso seja necessário.

Com o interesse de salvaguardar o direito de resposta, após termos tido contacto com o comunicado da embaixada, contacta-mos, de imediato, o activista Gika Tetembwa, que nos disse que, até ao momento da nossa comunicação, não teria sido “oficialmente notificado e que o nome que consta do comunicado não é o seu nome de registro pelo que não se pronunciará sobre o assunto”. Ele, que já reside em Londres há mais de 10 anos, disse-nos, contudo, “que não retira nem uma vírgula daquilo que disse na sua conta do Facebook”.

MUNDO

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O PAÍS Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019

Turquia diz que operação militar contra curdos na Síria já começou O Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, anunciou nesta Quarta-feira o início de uma nova operação militar na Síria contra milícias curdas das Unidades de Protecção do Povo (YPG) apoiada por países ocidentais

“A

s forças armadas turcas e o Exército Nacional da Síria (rebeldes sírios apoiados por Ancara) iniciaram a ‘Operação Fonte de Paz’ no Norte da Síria”, disse Erdogan no Twitter.

Antes, o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, pediu a Erdogan que reflectisse antes de iniciar qualquer ofensiva na Síria, informou o Kremlin em comu-

DR

nicado.

“Putin pediu às autoridades turcas para reflectir sobre a situação e não impedir que esforços comuns para resolver a crise síria fossem afectados”, disse o comunicado, após uma conversa telefônica entre os dois presidentes.

Na conversa, Erdogan afirmou que a ofensiva turca contra uma milícia síria curda trará “paz e estabilidade” à Síria.

“O Presidente declarou que a operação militar planeada no Leste do rio Eufrates contribuirá para a paz e a estabilidade na Síria e abrirá o caminho para uma solução pacífica”, disse uma fonte da Presidência turca.

A Turquia considera as milícias curdas YPG um grupo terrorista, embora recebam o apoio de grande parte da comunidade internacional. Ancara diz que o seu objectivo será criar uma “zona de segurança”, destinada a receber refugiados sírios na Turquia e separar a fronteira da Turquia das posições da YPG. Vários países demonstram preocupação com as consequências

humanitárias dessa ofensiva.

O Presidente americano, Donald Trump, que inicialmente deu luz verde a esta operação, voltou atrás mais tarde e garantiu que Washington “não abandonou os curdos”.

A Rússia e a Turquia, apesar de apoiarem lados opostos na Síria, aumentaram a sua cooperação nos últimos anos.

No entanto, na Terça-feira, Moscovo pediu para evitar acções que possam ser contraproducentes para uma possível resolução do conflito, no momento em que um conselho constitucional foi formado na Síria.

Nesta Quarta-feira, o portavoz de Erdogan encontrou-se com o conselheiro de segurança nacional de Trump, Robert O’Brien.

“Vamos informar a ONU e todos os países envolvidos, incluindo a Síria”, sobre o desenvolvimento desta operação, disse o ministro das Relações Exteriores da Turquia, Mevlüt Cavusoglu, segundo a agência de imprensa Anatólia.

Seis foguetes foram disparados da Síria em direcção à fronteira com a Turquia, diz agência

S

egundo a agência de notícias Anadolu, os foguetes foram disparados de Qamishli em direcção ao centro da cidade fronteiriça turca de Nusaybin.

Segundo informações publicadas pelo canal de televisão Al Ekhbariya, unidades curdas das Forças Democráticas da Síria (FDS) atacaram a cidade turca de Nusaybin em resposta aos bombardeamentos realizados pela Turquia.

“O FDS atacou a cidade turca de Nusaybin com morteiros”, disse o canal.

A emissora acrescentou que os curdos também queimaram vários poços de petróleo no Norte da província síria de Hasaka.

O Presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, anunciou nesta

DR

“Neutralizar as ameaças terroristas contra a Turquia e levar ao estabelecimento de uma zona segura que contribua para o regresso de refugiados sírios para as suas casas”

Quarta-feira (9) o início da operação militar no Norte da Síria.

Segundo o Presidente, a ope-

ração visa “neutralizar as ameaças terroristas contra a Turquia e levar ao estabelecimento de uma

zona segura que contribua para o regresso de refugiados sírios para as suas casas”.

Os EUA, principal aliados das milícias curdas na Síria, já deixaram claro que não apoiarão a intervenção da Turquia e não estarão envolvidos nessa operação ou que manterão as suas forças na região.

Damasco não reconhece a autonomia curda no Nordeste da Síria, que controla os territórios a Leste do rio Eufrates, nem a sua ala militar, a FDS. Além disso, o Governo sírio rejeita o acordo turco-americano de coordenar operações conjuntas no Norte da Síria, denunciando que mina a soberania e a integridade territorial da Síria e que viola o direito internacional.

O PAÍS Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019

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Dois milhões de europeus pedem para ficar no Reino Unido pós-Brexit DR

Quase dois milhões de cidadãos europeus solicitaram autorização para ficar e morar no Reino Unido após o iminente Brexit – apontam estatísticas divulgadas nesta Quarta-feira (9)

O

número total de solicitações recebidas até ao final do mês passado foi de 1.860.200, incluindo 520.600 recebidas em Setembro, segundo dados do Governo britânico.

Após dois adiamentos da data de saída da União Europeia, o Reino Unido deve deixar o bloco a 31 de Outubro.

Esta aceleração no registo de pedidos mostra que há muita preocupação, disse à AFP Nicholas Hatton, fundador da The3Million, uma associação que defende os interesses dos 3,3 milhões de cidadãos europeus residentes no país.

“Quando as pessoas estão assustadas, elas preocupam-se e tentam garantir o seu status, e o Governo as assusta muito com o risco de um Brexit sem acordo”, explicou.

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, insiste em que o seu país deixará a UE no final do mês – com, ou sem acordo -, apesar das temidas consequências económicas e sociais da última opção.

Mais de 1,5 milhão de pedidos já

Itália e UE condenam ofensiva turca na Síria O ministro das Relações Exteriores da Itália, Luigi Di Maio, criticou nesta Quarta-feira (9) a ofensiva da Turquia contra os curdos na Síria e disse que “acções unilaterais arriscam prejudicar os resultados obtidos na luta contra a ameaça terrorista”

A

comunidade internacional teme que a fragilização do domínio curdo no Nordeste sírio abra caminho para a volta do Estado Islâmico (EI) à região. Segundo Di Maio, a invasão turca pode “desestabilizar a situação” no território – os curdos foram cruciais para a queda do “ca-

lifado” do EI no país árabe.

Já a secretária de Estado da França para as Relações Europeias, Amélie de Montchalin, afirmou que Paris condena “com muita firmeza” a ofensiva turca e entrará com um recurso no Conselho de Segurança da ONU ao lado de Alemanha e do Reino Unido.

Por sua vez, o presidente da Co-

missão Europeia, Jean-Claude Juncker, fez um apelo para a Turquia interromper a acção militar.

“Isso nunca leva a bons resultados”, disse. A ofensiva começou nesta Quarta, após o mandatário dos Estados Unidos, Donald Trump, ter anunciado a retirada das tropas americanas do Nordeste da Síria. (ANSA)

foram aceites, de acordo com estatísticas oficiais. Até ao momento, 61% dos candidatos receberam o status de “residente permanente”, no caso de viverem no país há cinco anos, ou mais, enquanto 38% dos pedidos aceites foram para os europeus instalados no Reino Unido por menos tempo.

Polacos (347.300), romenos (280.600) e italianos (200.700) lideram a lista de solicitações.

No caso de um Brexit sem acordo, os cidadãos dos outros 27 países da UE têm até 31 de Dezembro de 2020 para enviar o seu pedido de permanência no Reino Unido.

Hatton questionou sobre as consequências para as pessoas que não fizerem o pedido até essa data.

“Vamos ter centenas de milhares de pessoas sem documentos a 1 de Janeiro de 2021?”, pergunta ele, especialmente preocupado com os idosos.

“Alguns não sabem o que devem fazer, estão em asilos, ou são pessoas doentes. E, com o Brexit, isso pode influenciar os tratamentos médicos que recebem”, acrescenta.

DR

ACTUAL

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O PAÍS Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019

Bolsonaro não tem mais relação com o PSL, diz presidente do partido O presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), disse nesta Quarta-feira, 9, considerar que o Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Bolsonaro, já decidiu pela saída do partido.

“Quando ele diz a um estranho para esquecer o PSL, mostra que ele mesmo já esqueceu.

Mostra que ele não tem mais nenhuma relação com o PSL”, afirmou o dirigente partidário ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado

N

a Terça-feira, 8, Bolsonaro disse a um apoiante que se identificou como pré-candidato pelo partido no Recife para que ele esquecesse o partido e afirmou que Bivar “está queimado para caramba”.

O Presidente, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, avaliava deixar o PSL. Bivar disse não entender o que motivou o Presidente a dar tais declarações. “Ontem mesmo, eu recebi um convite para ir a uma cerimónia no Palácio do Planalto e tinha um jantar marcado com o ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Então, não vi indicativo nenhum”, comentou.

Para ele, a intenção do Presi-

DR

Jair Bolsonaro abandona o partido que o fez eleger Presidente da República

dente ao atacar o PSL é mostrar que não tem envolvimento com denúncias sobre irregularidades envolvendo a candidaturas de mulheres que seriam laranjas para obter recursos públicos. “Acho que ele quis sair porque tem preocupação com as denúncias de laranjas. Ele quer ficar isento dessas coisas”, afirmou Bivar.

Na semana passada, o Ministério Público de Minas Gerais denunciou o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro António, por irregularidades envolvendo candidaturas de mulheres nas eleições de 2018.

António presidia o PSL mineiro à época.

Cálculo político Outro factor apontado pelo presidente do PSL para justificar o ata-

Ninguém é eleito presidente sem ter acertos.

Como ele vem num processo de reeleição, talvez ele saiba qual é o melhor caminho a ser seguido.

Espero que ele tenha sucesso”

que de Bolsonaro à legenda seria um cálculo político do Presidente para garantir a sua reeleição.

“Ninguém é eleito presidente sem ter acertos. Como ele vem num processo de reeleição, talvez ele saiba qual é o melhor caminho a ser seguido. Espero que ele tenha sucesso”, disse.

Embora ainda não tenha definido o seu destino, Bolsonaro avalia vários cenários políticos e deseja um partido que possa controlar, para impulsionar a sua candidatura à reeleição, em 2022. A União Democrática Nacional (UDN) já pediu o registo como partido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e quer que o presidente se filie à sigla.

A saída de Bolsonaro pode provocar uma debandada no PSL. Dirigentes do partido ouvidos pela reportagem afirmam que o Pre-

sidente pode levar consigo até 15 dos 53 deputados federais, além de dois dos três senadores – Flávio Bolsonaro (RJ) e Soraya Thronicke (MS).

Bivar, no entanto, afirma não se preocupar com um eventual esvaziamento da legenda. “Redução ou aumento da bancada não representa nada, o importante é manter a nossa linha de conduta e dignidade”, afirmou.

Ele diz ainda que as bancadas no Congresso continuarão a apoiar as pautas do Governo. “Nenhuma turbulência vai alterar o comportamento do partido”, disse.

Questionado sobre se pretendia procurar Bolsonaro para conversar, Bivar afirmou não ver motivos para procurá-lo agora. “Tenho que respeitar a posição dele, não vou ser invasivo ou inconveniente”, afirmou.

TEMPO

O PAÍS Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019

25

Fonte: INAMET

PREVISÃO DO TEMPO *** 3 DIAS *** PARA AS PRINCIPAIS CIDADES Válida de 08 a 10 de outubro de 2019

Das 18 horas do dia 07 às 18 horas do dia 08 de Outubro de 2019.

INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGOA E GEOFÍSICA - CENTRO NACIONAL DE PREVISÃO DE TEMPO (CNPT) PREVISÃO DO TEMPO *** 3 DIAS *** PARA AS PRINCIPAIS CIDADES, válida de 08 a 10 de outubro de 2019 Data 08/ 10/ 2019

CIDADE

Mín

Data 09/ 10/ 2019

Estado do Tempo

Máx

Mín

Máx

Data 10/ 10/ 2019

Estado do Tempo

Mín

Máx

Estado do Tempo

LUANDA

22

29

Céu pouco ou parcialmente nublado

21

28

Céu nublado pela manhã.

22

29

Céu parcialmente nublado.

CABINDA

23

30

Céu nublado, neblina/ chuva fraca ou chuvisco.

23

31

Céu nublado, chuva fraca

22

30

Céu nublado, neblina/ chuva fraca ou chuvisco.

SUMBE

22

27

Céu nublado pela manhã, chuvisco/ chuva fraca

22

27

Céu nublado pela manhã, neblina.

22

28

Céu nublado pela manhã, neblina.

CAXITO

23

33

Céu nublado.

22

32

Céu parcialmente nublado.

23

33

Céu parcialmente nublado, neblina matinal.

MBANZA CONGO

19

32

Céu muito nublado, neblina

19

30

Muito nublado, aguaceiros/ trovoada.

17

31

UIGE

18

31

Céu muito nublado, chuvisco/ neblina

18

30

Muito nublado, aguaceiros/ trovoada.

17

31

Céu parcialmente nublado, chuva fraca.

NDALATANDO

20

30

Céu muito nublado, chuva fraca/ moderada.

19

31

Céu muito nublado, chuva fraca

20

31

Céu parcial a muito nublado.

MALANJE

18

32

Céu parcial a muito nublado.

19

30

Muito nublado, chuva fraca a moderada.

17

31

Nublado, chuva fraca a moderada ao anoitecer.

DUNDO

20

31

Céu nublado, chuva fraca/ trovoada.

20

30

Parcial nublado, chuva fraca/moderada

19

31

Parcial nublado, chuva fraca pela manhã

SAURIMO

17

29

Céu nublado, chuva moderada/ trovoada.

17

31

Parcial nublado, chuva fraca/ neblina

18

30

Céu nublado, chuva moderada/ trovoada.

BENGUELA

22

27

Céu pouco ou parcialmente nublado, neblina/ chuvisco.

21

27

Céu parcialmente nublado.

21

27

Céu nublado pela manhã.

HUAMBO

10

30

Céu pouco nublado, chuvisco pela tarde

11

31

Pouco ou parcial nublado, chuva fraca.

11

31

Céu pouco ou parcial nublado, chuva fraca.

CUITO

17

31

Céu parcial nublado, chuva fraca pela tarde

16

30

Parcialmente nublado, chuva/ trovoada.

16

31

Céu parcialmente nublado.

LUENA

16

32

Parcial a muito nublado, chuva fraca

16

30

Parcial a muito nublado, chuva/ trovoada

15

32

Céu parcialmente nublado, chuva fraca.

LUBANGO

20

29

Céu parcialmente nublado.

19

29

Céu parcialmente nublado.

19

28

Céu pouco ou parcialmente nublado.

MENONGUE

16

31

Céu parcialmente nublado.

16

32

Céu parcialmente nublado.

16

32

Céu parcial nublado, chuva fraca/ trovoada.

MOÇÂMEDES

15

26

Céu pouco ou parcialmente nublado.

15

27

Céu parcialmente nublado.

16

27

Céu parcialmente nublado.

ONDJIVA

22

34

Céu pouco ou parcialmente nublado.

23

34

Céu pouco ou parcialmente nublado.

22

35

Céu parcialmente nublado.

Os Meteorologistas: Urssula Gonçalves e Miguel Pedro.

Aeroporto Internacional 04 de Fevereiro, Rua 21 de Janeiro – Tel.: 949320641 – Luanda. Site: http://www.inamet.gov.ao; emails: geral@inamet.gov.ao / geral.inamet@angola-portal.ao

Céu parcialmente nublado, neblina matinal.

REGIÃO NORTE: Cabinda, Zaire, Bengo, Luanda, Uige, Malanje, Cuanza-Norte, Cuanza-Sul, Lunda-Norte, Lunda-Sul Céu pouco ou parcialmente nublado, apresentando-se nublado pela madrugada e manhã em quase toda a região. Ocorrência de chuva fraca a moderada, podendo ser localmente forte, acompanhada, por vezes, de trovoada em alguns municípios das províncias do Zaire, Malanje, Uíge, Cuanza-Sul, Lunda-Norte e Lunda-Sul. Possibilidade de ocorrência de chuva fraca ou chuvisco em alguns municípios das províncias de Luanda, Bengo, Cabinda e Cuanza-Norte. Ocorrência de neblina matinal em alguns municípios das províncias do Bengo, Zaire, Uíge CuanzaNorte, Cuanza-Sul e Lunda-Norte.

REGIÃO CENTRO: Províncias de Benguela, Huambo, Bié e Moxico Céu pouco ou parcialmente nublado, muito nublado pela manhã ao longo da faixa litoral. Possibilidade de ocorrência de chuvisco ou neblina matinal em alguns municípios das províncias Benguela, Bié e Moxico.

REGIÃO SUL: Províncias do Namibe, Huíla, Cunene e Cuando Cubango Céu pouco nublado, apresentando-se muito nublado pela manhã ao longo da faixa litoral.

Luanda, 07 de outubro de 2019

TEMPO NO MAR Fonte: INAMET

BOLETIM METEOROLÓGICO PARA A NAVEGAÇÃO MARÍTIMA 1. SITUAÇÃO GERAL ÀS 18:00 TU DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2019: Circulação de Sul-Sudeste fraca a moderada entre os paralelos 4°S e 14°S , sendo de Sudoeste moderada a fresco entre os paralelos 14°S e 18°S. INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E GEOFÍSICA – INAMET Centro Nacional de Previsão do Tempo

2. PREVISÃO VÁLIDA ATÉ ÀS 18:00 TU DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2019.

METEOROLÓGICO PARA A NAVEGAÇÃO MARÍTIMA AVISO: Ondas até 3.2 metrosBOLETIM de altura na região marítima do Namibe.

1. SITUAÇÃO GERAL ÀS 18:00 TU DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2019: Circulação de Sul-Sudeste fraca a moderada entre os paralelos 4°S a 14°S , sendo de Sudoeste moderada a fresco entre os paralelos 14°S e 18°S. 2. PREVISÃO VÁLIDA ATÉ AS 18:00 TU DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2019.

AVISO: Ondas até 3.2 metros de altura, na região marítima de Namibe.

REGIÃO

ESTADO DO TEMPO

VENTO

(ATÉ 200 MILHAS DA COSTA)

ALTURA DA ONDA (METROS)

ESTADO DO MAR

DIRECÇÃO FORÇA (KT)

Cabinda (4°S – 6°S)

Nublado

Zaire, Bengo, Luanda e Cuanza-Sul (6°S – 12°S)

Nublado

Benguela (12°S – 14°S) Namibe (14°S – 18°S)

VISIBILIDADE HORIZONTAL (KM)

Sul a sudeste

Até 12

Até 1.8

Agitado

Moderada pela manhã (Superior a 6)

Sul a sudeste

09 à 15

1.8 até 2.2

Agitado

Moderada pela manhã (Superior a 6)

Parcialmente nublado

Sudoeste

Até 16

Até 2.6

Muito agitado

Boa (Superior a 8)

Parcialmente nublado

Sudoeste

Até 25

Até 3.2

Muito agitado

Boa (Superior a 7 )

DESCRIÇÃO SINÓPTICA DAS 18:00 TU DO DIA 07/10/2019 ÀS 18:00 TU DO DIA 08/10/2019.

O Anticiclone do Atlântico Sul irá evoluir o seu centro, com a pressão central a passar de 1020 a 1030hPa, das 6 às 9 horas, influenciando, assim, o padrão e a intensidade do vento. Deste modo, prevê-se estado do mar agitado, com ondas de 1.8 a 2.2 metros de altura da região marítima de Cabinda ao Cuanza-Sul, e muito agitado com a altura das ondas de 2.6 a 3.2 metros da região marítima de Benguela ao,,,,,, Namibe.

CARTA DO VENTO MÁXIMO E DA ALTURA DA ONDA MÁXIMA PREVISTA Os contornos a cores indicam a altura máxima da ondulação e os contornos em tom cinza indicam os possíveis incrementos das vagas devido à influência do vento local.

DESPORTO

26

Angola e Libéria discutem passe para a final

O PAÍS Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019

Tanzânia e Nigéria abrem as meias-finais

DANIEL MIGUEL

A Selecção Nacional de futebol com muletas defronta hoje os liberianos, em partida referente às meias-finais do Africano que decorre em Benguela, no Estádio São Filipe, às 16:00 Nigerianos (verde) querem chegar à final esta manhã

Mário Silva, enviado a Benguela

A

ngola e Libéria discutem hoje uma vaga para a final do Campeonato Africano de futebol com muletas que decorre na cidade de Benguela, no Estádio São Filipe, às 16:00.

Os angolanos, campeões do mundo no México em 2018, e os liberianos, campeões africanos, tiveram uma primeira fase à altura das encomendas.

Mas, a equipa da casa, a jogar diante do seu público, está teoricamente em vantagem, segundo dados da primeira volta.

Os angolanos venceram os liberianos por expressivos 5-0, numa partida em que a hegemonia foi praticamente caseira.

Ainda assim, o resultado faz parte do passado, e, pelo que os liberianos fizeram nas jornadas seguintes permite inferir que vão surpreender o adversário.

Ontem, aproveitaram a pausa para corrigir as falhas que tiveram no empate a duas bolas frente à Nigéria.

No tapete verde do Estádio São Filipe, viu-se uma selecção mais motivada e ousada nas jogadas ofensivas e defensivas ensaidas.

Depois do treino, em poucas palavras, o atleta angolano Hilário disse que está preparado para o jogo desta tarde.

“A equipa está motivada e espera que cada um cumpra com o seu papel dentro das quatro linhas”

DANIEL MIGUEL

E

sta manhã, no Estádio São Filipe, em Benguela, a selecção da Nigéria e da Tanzânia abrem as meias-finais da 5ª edição do Campeonato Africano das Nações (CAN 2019) de futebol para amputados, às 10:00.

Depois da excelente campanha na primeira fase, os tanzanianos querem manter-se na senda das vitórias.

Por isso, são obrigados a superar aquilo que fizeram na outra fase.

O treinador da Tanzânia, Shawwal Omari, disse a este jornal que o grupo que dirige só pensa no acesso à final.

“Admito que o desafio de hoje será muito importante para aquilo que é o nosso objectivo”, admitiu o técnico.

Shawwal Omari explicou que alguns adversários não contavam connosco nesta fase, mas com trabalho e mérito próprio estamos aqui a discutir uma vaga para a final.

DANIEL MIGUEL

Selecção Nacional preparada para o embate desta tarde em Benguela

“A equipa está motivada e espera que cada um cumpra o seu papel dentro das quatro linhas”, adiantou o internacional. Por sua vez, os liberianos também aproveitaram a pausa para corrigir as falhas que tiveram na primeira fase.

Fora de campo, a missão da equipa técnica é estudar as movimentações da Selecção ango-

lana.

Deste modo, os liberianos entram com o estatuto de tricampeão africano e tudo fizeram para chegar às meias-finais.

Por isso, não será uma partida fácil para os angolanos, uma vez que o objectivo é carimbar o passe para a final da maior festa do futebol com muletas em

“Os liberianos vão entrar com sentimento de desforra” O técnico da Selecção Nacional de futebol com muletas, Augusto Baptista, garantiu que o grupo está bem e com o pensamento na vitória.

Augusto Baptista adiantou que o adversário tem ambição de revalidar, mas é ponto assente que os aspectos candentes do adversário estão salvaguardados.

“Os liberianos vão entrar com o sentimento de desforra, uma vez que foram goleados por cinco bolas sem resposta na primeira fase. Por isso, vamos utilizar os

argumentos possíveis para conseguir chegar à final”, assegurou.

Por sua vez, o avançado dos campeões africanos, Kingsley, desvalorizou a derrota da primeira fase.

No entanto, revelou que Angola terá muitas dificuldades, porque não será uma partida fácil.

O internacional liberiano adiantou que a sua equipa está motivada, logo quer chegar à final da prova e erguer o troféu depois do apito final.

Camarões tenta evitar último lugar

D

epois de uma primeira fase para esquecer, os Camarões tentam hoje frente à Serra Leoa evitar o último lugar na prova, em jogo das classificativas da penúltima e última posição da 5ª edição do Campeonato Africano das Nações (CAN 2019) de futebol para amputados, às 9:00.

No Estádio São Filipe, os camaroneses vão procurar redimir-se do desaire da fase anterior, mas têm de correr muito para conseguir este feito, quer dizer, só a pretensão é insuficiente para vencer.

Deste modo, a equipa dos Camarões até ao momento ainda não provou o “sabor doce” da vitória .

Por esta razão, deve estar concentrada para triunfar, mas deve pensar já no próximo africano.

Em cinco jogos disputados, os camaroneses sofreram 19 golos e marcaram dois, números que espelham bem o fracasso dos estreiantes nesta prova africana.

Já a Serra Leoa, uma equipa com mais argumentos técnicos e tácticos, é obrigada a entrar para salvar também as honras da casa.

O PAÍS Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019

27 DANIEL MIGUEL/ARQUIVO

Interclube afina estratégia para a oitava jornada O Interclube realiza nesta manhã a penúltima sessão de treinos, no Estádio 22 de Junho, em Luanda, visando o jogo do próximo Domingo frente ao 1º de Agosto, a contar para a abertura da oitava jornada do Girabola 2019/2020. Os polícias perderam na 7ª jornada a oportunidade de se manterem na liderança após empatar a uma bola diante do Bravos do Maquis, em casa.

Quem tirou proveito deste deslize foi o 1º de Agosto que venceu o Cuando Cubango FC por 1-0, chegando à liderança com 15 pontos, menos um que o Interclube, 14. Por conta disso, o treinador português Bruno Ribeiro vai corrigir os aspectos falhados naquela partida. Pressão na saída de bola do adversário, bem como organização defensiva e ofensiva vão dominar as sessões, às 8:30. Por sua vez, no Estádio França Ndalu, o treinador do 1º de Agosto, Dragan Jovic, vai trabalhar a recuperação física dos atletas, para depois olhar os aspectos técnicos e tácticos.

Sub-17 enfrenta Equador na próxima Segunda-feira A Selecção Nacional de futebol em sub-17 mede forças na próxima Segunda-feira, 14, na cidade de Goiania, no Brasil, frente ao Equador, no quadro do estágio pré-competitivo, tendo em vista o Mundial que aquele país sulamericano acolhe de 26 do Outubro a 17 de Novembro próximo.

Além deste desafio, os palanquinhas têm partidas agendadas com as selecções do Chile e do Japão, mas a Federação Angolana de Futebol (FAF) assegurou ontem à imprensa que aguarda pela confirmação das duas selecções.

O combinado nacional, orientado por Pedro Gonçalves, está no grupo A com o Canadá, Nova Zelândia e Brasil.

Atleta do 1º de Agosto, Buá, disputa o lance com Eddie Afonso do Petro de Luanda

Clubes angolanos cruzam gigantes do futebol africano

O

1º de Agosto e o Petro de Luanda, representantes angolanos na Liga dos Clubes Campeões Africanos 2019/2020, conheceram ontem os seus adversários.

No sorteio, realizado na cidade do Cairo, no Egipto, o clube militar figura no grupo A, ao passo que os tricolores ocupam o C respectivamente.

O tricampeão nacional terá pela frente o TP Mazembe da República Democrática do Congo (RDC), o Zamalek do Egipto e o Zesco United da Zâmbia, formações com tradição nesta competição há mais de uma década.

Por sua vez, o vice-campeão medirá forças com o USMA da Argélia, o Mamelodi Sundo-

ws da África do Sul e o Wydad Atletic Club de Marrocos, actualmente orientado por Zoran Maki. O sérvio conhece, por ter treinado o Sagrada, Kabuscorp e o 1º de Agosto, com quem chegou às meias-finais da Liga em 2018,

“Está a jogar o ténis da sua vida” O tenista russo, Daniil Medvedev, está a ser um dos grandes destaques da temporada de 2019 e Novak Djokovic rendeu-se ao talento do jovem de 23 anos.

Em Xangai, Djokovik comentou a época de sonho do número 4 do ranking. “Nos últimos meses, ele tem estado a jogar o ténis da sua vida. Ele fez finais em todos os últimos cinco, seis torneios que jogou, o que é incrível”, referiu em conferência de imprensa.

Novak Djokovic afirmou que Daniil Medvedev melhorou a sua movimentação, bem como a condição física. “Ele tem um grande serviço, tem altura e usa os ângulos muito bem. A esquerda é muito difícil de quebrar, é muito plana. Não faz muitos erros e pode fazer o que quiser dos lados. Talvez a direita seja o seu lado mais fraco, mas ele está a evoluir nisso, por isso, é um jogador muito completo”, admitiu.

DR

conhece o futebol angolano.

A prova começa no próximo mês, por isso os representantes angolanos têm muito tempo para preparar e estudar minuciosamente os seus adversários.

Ana Paula do Sacramento recebe presidente do Benfica A Ministra da Juventude e Desportos (Minjude), Ana Paula do Sacramento, recebeu ontem o presidente do Sport Lisboa e Benfica, Luís Filipe Vieira.

Depois da audiência, na sede do Minjude, em Luanda, o dirigente “fintou” à imprensa sem dar qualquer satisfação.

Em Luanda, a convite da Fundação Prosperar, o responsável do Benfica vistou algumas infra-estruturas desportivas.

Entre outros assuntos da sua agenda, Luís Filipe Vieira vai também celebrar acordos de parceria com algumas clubes e instituições ligadas ao futebol.

França defronta Islândia rumo ao Euro 2020

Stefano Pioli assume comando técnico do AC Milan de Itália

“Neymara não jogaria enquanto não dissese que ficava”

A Selecção Nacional da França mede forças amanhã com a Islândia, no Estádio Laugardalsvollur, em partida a contar para a sétima jornada do grupo H, das preliminares de acesso ao Euro 2020, às 19:45. A França e a Islândia partilham a liderança da série com 15 pontos cada. Neste desafio, o favoritismo é repartido, uma vez que as duas equipas têm feito uma campanha digna de realce.

O AC Milan anunciou ontem a contratação de Stefano Pioli como o substituto de Marco Guiampaolo. De 53 anos, Pioli, que tornou-se no 9º treinador do clube, desde que Allegri foi despedido em 2014, assinou um contrato de dois anos. Inicialmente, os responsáveis do Milan estavam interessados nos préstimos de Luciano Spalletti, mas sem sucesso. Pioli terá a missão de resgatar a mística do clube.

A novela sobre a saída de Neymar do PSG para o Barcelona fez o craque perder os primeiros jogos da Ligue 1. A justificativa veio agora, quando o técnico Thomas Tuchel confessou que o jogador não entrou em campo porque o presidente do clube, Nasser Al-Khelaifi, o obrigou a não usar o camisa 10. “Neymar não jogaria enquanto não dissesse que ficava. Isso permitiu-me estar apenas concentrado no grupo”, afirmou o treinador alemão.

Dani Sordo renova com a Hyundai Dani Sordo, de 36 anos, vai continuar ao volante de um Hyundai em 2020, anunciou ontem a equipa sul-coreana, acrescentando que o actual 10º classificado do Mundial de ralis vai cumprir sete das 14 corridas no próximo ano.

O piloto espanhol deverá continuar a dividir provas com o francês e nove vezes campeão do mundo Sébastien Loeb.

Sordo soma dois triunfos em ralis, na Alemanha, em 2013, pela Citroen, e na Sardenha, em 2019, na Hyundai, à qual chegou em 2014 e ao serviço da qual conquistou nove dos seus 45 pódios.

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O PAÍS Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019

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CARLOS PACHECO

Desenlace da queixa-crime movida pela Fundação Agostinho Neto E st i mado S enhor José Kaliengue,

Q

ueira aceitar, antes de tudo, as minhas fraternais saudações.

Quem lhe escreve é o historiador Carlos Pacheco que tomou a liberdade de vir à sua presença importuná-lo não fossem razões ponderosas que assim o determinaram relacionadas com a minha honra pessoal e que entendo deverem ser objecto de um esclarecimento ou nota pública.

Faz três anos a Fundação Agostinho Neto entrou nos tribunais portugueses com uma queixacrime ou acusação particular contra a minha pessoa por “calúnias” e outros actos do mesmo jaez, alegando que a minha obra em dois volumes, Agostinho Neto, o Perfil de um Ditador, a História do MPLA em Carne Viva, maculava com as suas “efabulações históricas” a memória e a dignidade do antigo presidente da República. O processo em apreço está identificado pelo n.° 5848/16.1T9LSB e os seus trâmites correram no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa.

A 7 de Fevereiro do corrente ano a procuradora-adjunta Dr.ª Ana Oubiña do Ministério Público, Departamento de Investigação e Acção Penal - 6.ª Secção de Loures, emitiu um despacho atestando que nos termos e para os efeitos do disposto no n.° 2 do Código do Processo Penal “[...] não foram recolhidos indícios suficientes da autoria dos factos que constituem crime particular pelo arguido Carlos Pacheco, designadamente do crime de ofensa à memória de pessoa falecida, por se conside-

rar que a conduta está justificada nos termos do disposto no artigo 180.°, n.° 2 do Código Penal”.

Entretanto, a 21 de Fevereiro os herdeiros de Agostinho Neto entraram com uma nova acusação particular, juntando aos autos novas peças de incriminação contra mim. A 2 de Maio o juiz de instrução criminal, em ordem aos actos necessários às finalidades da instrução, marcou para o dia 19 de Setembro último o debate instrutório, do qual resultou o Tribunal de Loures não ter aceite a queixa (acusação) formulada contra mim pela viúva e pelos herdeiros de Agostinho Neto, pelo que ordenou (em sessão do dia 3 de Outubro) que o processo não fosse sujeito a julgamento. Ou seja, o juiz proferiu despacho de não pronúncia.

Com esta decisão, o processo da queixa-crime foi ali encerrado e o arguido ilibado de todas as imputações. É curial registar que na sessão instrutória do dia 19 de Setembro último o Ministério Público reafirmou a sua posição já selada em autos anteriores: o livro Agostinho Neto, o Perfil de um Ditador não só se contorna pelo seu valor intrínseco enquanto análise histórica bem documentada, mas como obra que, sujeita naturalmente a críticas e a censuras, deve ser apreciada e debatida em fóruns próprios que são as universidades e os centros de pesquisa especializados.

Pois bem, senhor director: por que razão lhe estou a dar conhecimento do resultado deste processo? Por uma razão muito simples. Quando a Fundação Agostinho Neto intentou a acção judicial contra mim, a imprensa escrita luandense em geral deu a maior repercussão à demanda,

O processo em apreço está identificado pelo n.° 5848/16.1T9LSB e os seus trâmites correram no Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa

em contraste com o tratamento deferido ao autor da obra historiográfica. Ignoraram-me em absoluto. Sequer houve a preocupação de me ouvir, ao contrário da Voz da América que teve o cuidado de imediatamente coligir o meu depoimento. Honra lhe seja feita. Em Angola lamentavelmente se encresparam os humores dos jornais que quase promoveram uma cruzada de diabolização à volta do meu nome. O vosso periódico, em particular, estampou uma entrevista do general M’Beto Traça, cujas considerações a meu respeito (para já não referir a obra) primaram pela mais inexprimível deselegância.

Deu-se, em resumo, saliência aos pronunciamentos militantes, marcados pela estética partidarista, em detrimento da ciência historiográfica.

Findo agora o processo judicial e ante a sentença emanada do Tribunal, estou ciente que o senhor, na sua condição de timoneiro dessa folha, saberá reparar o erro e a injustiça que me atingiram. Ou seja, que se publique pelo menos uma nota a informar o grande público leitor do desenlace da queixa-crime. É o mínimo que a ética do jornalismo sério preceitua.

Ciente da sua compreensão e sabedoria, sou com a maior consideração.

ÚLTIMA

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O PAÍS Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019

PR felicita Forças Armadas Angolanas por ocasião do 28º aniversário DR

O Presidente da República, João Lourenço, felicitou ontem as Forças Armadas Angolanas(FAA), por ocasião do seu 28º aniversário, assinalado nesta Quarta-feira, 9 de Outubro

“D

irijo a presente mensagem a todos os oficiais generais e almirantes, aos oficiais, sargentos, praças e trabalhadores civis, felicitando-os calorosamente por esta importante data”.

A mesma acrescenta que as FAA se enquadram nos anais da “nossa História recente como expressão mais alta da determinação do nosso Povo na luta pela Paz, Unidade e Reconciliação nacional”.

Criadas nos primórdios da década de 90, altura em que o contexto geopolítico internacional era marcado pelos resquícios da «Guerra Fria» entre as grandes potências mundiais e pelo emergir de novos actores, segundo o Presidente da República, as Forças Armadas Angolanas foram capazes de ultrapassar momentos de crise e de profunda desconfiança entre as partes signatárias dos Acordos de Paz. Com a ultrapassagem de momentos de crise, de acordo com a mensagem, as FAA foram reorganizando a sua estrutura e sistema de forças com a celeridade que se impunham, adaptando-as às difíceis circunstâncias que o país então vivia.

“Graças ao heroísmo, firmeza e determinação dos nossos bravos combatentes, muitos dos quais tombaram nas frentes de combate na defesa dos superiores interesses da nação angolana, esta grande batalha pela Paz e o Progresso Social foi vencida e hoje as nossas Forças Armadas constituem, por mérito próprio, um orgulho para todo o nosso Povo de Cabinda ao Cune-

Presidente João Lourenço passando em revista às tropas em parada durante a sua tomada de posse como Presidente da República

ne”, lê-se numa das passagens.

Na mensagem, o Presidente da República destaca ainda a brilhante trajectória percorrida pela Forças Armadas Angolanas, sublinhando que “os nossos militares representam, nos tempos actuais, a expressão mais sublime da verdadeira unidade e reconciliação nacional onde todas as diferenças se esbatem”.

Entretanto, as transformações ocorridas nos últimos tempos no cenário político regional e internacional, colocam novos desafios

consubstanciados fundamentalmente nas operações de manutenção da paz e de apoio humanitário às populações carentes, sem desprimor pela garantia da defesa da integridade do solo pátrio contra potenciais riscos e ameaças, refere.

Na nota, o Comandante em Chefe acrescenta que não obstante as limitações com que o país se debate em consequência de factores sobejamente conhecidos, “aproveito esta ocasião festiva para reafirmar o propósito do Governo angolano

no quadro do Programa de Reestruturação das FAA em continuar a apetrechá-las com meios técnicos e equipamentos modernos que lhes permitam manter a sua permanente prontidão operacional” .

Paralelamente a este esforço, a formação de especialistas a todos os níveis, o melhoramento das condições de vida e de trabalho dos quadros de comando e chefia e das tropas em geral, vão igualmente continuar no centro das prioridades dos órgãos competentes, afirmou João Lourenço.

Homenagem Na mensagem, o Presidente da República aproveitou a ocasião para render uma profunda homenagem de respeito, admiração e apreço a todos os militares que, ao serviço das FAA, deram o melhor de si, consentindo sacrifícios, muitos dos quais da própria vida, pela causa dos valores mais nobres do Povo Angolano.

A mesma termina reiterando que nesta data “as minhas vivas felicitações aos bravos militares e trabalhadores civis das Forças Armadas Angolanas, augurando muita saúde e firmeza, com a plena certeza de que saberão honrar a confiança depositada, mantendo-se permanentemente à altura da missão que lhes foi incumbida pois, a Pátria, aos seus filhos não implora, ordena!”.

Angola alarga base de registo para os apátridas

A

República de Angola compromete-se a alargar a base de registos dos cidadãos que nasceram no país, independentemente da sua nacionalidade, deu a conhecer ontem, Quarta-feira, em Genebra, Suiça, a secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Ana Celeste Januário.

A contínua criação de mecanismos para que os apátridas se possam tornar residentes permanentes legais e finalmente cidadãos angolanos é desiderato do Governo, na medida em que a cidadania é o elo entre o indivíduo e o Estado, aprofundou a responsável.

Ana Celeste, que falava no Palácio das Nações durante a 70ª (septuagésima) sessão do Comité Executivo do Programa do Alto Comissariado das Nações Unidas sobre os Refugiados (ACNUR), que se realiza de 07 a 11 deste mês, em Genebra

DR

(Suíça), informou também que está em curso no país, até 2024, a formação de um Comité Técnico para a Erradicação do Apátrida, bem como o Plano de Acção Nacional para os devidos efeitos. “É nosso objectivo, continuar a manter o intercâmbio com as instituições das Nações Unidas (ACNUR), de forma a implementar os compromissos”, acrescentou.

A Constituição da República de Angola consagra no seu artigo 25º que “os estrangeiros e apátridas gozam dos Direitos, Liberdades e Garantias Fundamentais, bem como de protecção do Estado”.

Recentemente, o Conselho de Ministros aprovou a Lei 3/19, de 23 de Maio, sobre o Regime Jurídico de Estrangeiros. Tais normas, esclarece, prevêem a possibilidade de aquisição da nacionalidade angolana para os indivíduos que nasceram em Angola e não possuem outra nacionalidade.

De acordo com Ana Celeste, no âmbito da política de reforma da justiça e do direito, que decorre no país, Angola tem feito um “grande esforço” no sentido da massificação do registo civil, exemplificando a atribuição gratuita, desde 2014, do Bilhete de Identidade.

Explicou ainda que o projecto “Nascer com Registo”, lançado em 2017 e que se está a estender por todo o país, visa assegurar que os recém-nascidos passem a ter identidade civil logo à nascença.

A campanha denominada “Paternidade Responsável, Eu Apoio”, está voltada para a diminuição do grande número de crianças sem registo de nascimento no país, influenciando positivamente para uma mudança de atitude dos pais no respeito ao direito dos filhos. A fuga à paternidade constitui uma das causas do baixo número de crianças registadas no país.

Do ponto de vista institucional,

Secretária de Estado Ana Celeste Januário

existe a Comissão de Acompanhamento dos Processos de Atribuição da Nacionalidade, designada (CAPAN), sendo este um Órgão Multissectorial de natureza consulti-

va, competente para apreciar os processos e emitir pareceres técnicos, referente aos pedidos de aquisição, perda e reaquisição de nacionalidade, concluiu.