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FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO – CEPERJ CENTRO DE ESTATÍSTICAS, ESTUDOS E PESQUISAS – CEEP

ESTADO DO RIO DE JANEIRO UM BREVE BALANÇO DA DÉCADA


EXPEDIENTE Governador Sérgio Cabral Vice-governador Luiz Fernando de Souza Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins Presidente Jorge Guilherme de Mello Barreto Vice-presidente Dilceia da Rocha Quintela Chefe de Gabinete Maria Auxiliadora Trindade Carmo Diretor do Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas (Ceep) Epitácio Brunet Paes Coordenadoria de Acompanhamento Conjuntural e Pesquisas Econômicas – CAPE Armando de Souza Filho – Coordenador Coordenadoria de Apoio à Gestão Municipal – COGEM Maria Alice Machado de Carvalho – Coordenadora Coordenadoria de Estudos e Pesquisas Geográficas, Sociais e Ambientais – COEP Carlos Eduardo dos Santos Saraça – Coordenador Coordenadoria de Gestão da Informação – COGIN Alexandre Monteiro de OIiveira – respondendo pela coordenadoria Coordenadoria de Informações Geoespaciais – CIGEO Marcos Antônio Santos - Coordenador Apoio Técnico Claudionor de Almeida Geremias Rodrigo Martins Angela Maria Alcofra Ana Cristina Xavier Assessoria de Comunicação Eloisa Leandro Revisão Bruno Trezena Diagramação Paloma Oliveira


APRESENTAÇÃO

A

Fundação Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro – Ceperj através do Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisa – Ceep divulga anualmente seus resultados através do Anuário Estatístico e apresenta relatórios analíticos periódicos com o objetivo de divulgar os resultados econômicos, sociais e ambientais do território fluminense. A base de informações existentes no Ceep tem permitido, há mais de 20 anos, cobrir a realidade social, econômica, ambiental e institucional do Estado, compreendendo dados, informações, estatísticas, legislação, cartografia, georreferenciados sempre que possível. A partir dos registros armazenados são realizados estudos e diagnósticos, o monitoramento e a avaliação de programas, projetos e ações, assim como a construção de indicadores (de sustentabilidade e qualidade). A presente publicação “O estado do Rio de Janeiro – um breve balanço da década” apresenta retrospecto dos dados estatísticos entre 2000 e 2010, disponibilizados, em sua grande maioria, através dos Anuários Estatísticos e atualiza reflexões que sistematicamente são realizadas pela equipe da Fundação CEPERJ. Para cada tema tratado, foram utilizados períodos ou séries históricas distintas em função de alterações metodológicas nas pesquisas primárias, falta de remessa ao CEPERJ de dados por parte das fontes tradicionais ou mesmo pela extinção do órgão ou empresa fornecedora de informação. A opção foi apresentar o resumo da década com dados em sua maioria extraídos dos Anuários Estatísticos e utilizar outras fontes disponíveis que permitissem uma melhor compreensão da realidade fluminense.


O ESTADO BRASILEIRO NA DÉCADA

O

Estado brasileiro na década de 2000 teve atuação decisiva no enfrentamento das crises econômicas. O governo atuou com medidas anticíclicas, desonerações fiscais para vários segmentos produtivos, manutenção do gasto público, redução do compulsório, expansão do crédito por meio dos bancos estatais e redução da taxa de juros. Os bancos comerciais passaram a ter recursos livres para aumentar a oferta creditícia. Com o dinheiro mais barato, a taxa de retorno dos investimentos ficou mais atraente e o crédito para o consumo mais em conta, provocando aumento no poder de compra e aplicações, elevando a demanda agregada. As medidas para estimular a economia e as que mais surtiram efeito sobre a indústria foram os investimentos estatais e o corte em alguns tributos. O governo reduziu impostos para automóveis, materiais de construção, bens de capital, motocicletas e linha branca doméstica. O efeito da recessão no Brasil não foi tão forte como em outros países, porque o país apresentou estabilizadores, amortecendo os efeitos da crise, sobretudo no setor de serviços, ligados a educação, saúde e administração pública. O mercado interno tornou o país mais resistente à crise devido à baixa dependência do setor externo, e, além disso, o governo reduziu a vulnerabilidade externa diversificando o mercado. A indústria começou a sair da crise e isso foi possível por medidas fiscais, manutenção dos investimentos públicos e dos programas de complementação de renda, tais como bolsa família. O gasto familiar foi o destaque para a recuperação da economia, tendo como pano de fundo a manutenção dos empregos não ligados aos setores industriais, a recuperação do crédito com a ampliação dos prazos. Segundo o Boletim do Banco Central do Brasil Relatório Anual de 2010, a economia brasileira, em cenário de recuperação do emprego e da renda, além de ampliação do crédito e dos níveis de confiança de empresários e consumidores, registrou, em 2010, o crescimento anual mais acentuado desde 1986. Resumindo, o governo mesclou políticas fiscais e monetárias, com o objetivo de alavancar a economia e para isso utilizou diversos instrumentos. O efeito de cada medida no combate a recessão é difícil de mensurar, mas cada uma contribuiu para injetar recursos na economia, refletindo positivamente na gestão pública do Estado do Rio de Janeiro. Na economia brasileira foi a década da colheita dos anos 90, medidas econômicas assertivas e expansão da cobertura dos inúmeros projetos sociais. Na economia fluminense pode-se dizer que foi a década da virada.

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A ECONOMIA FLUMINENSE NA DÉCADA

O

Rio de Janeiro no período 2000-2010 passou por uma fase de grandes investimentos, provavelmente a fase mais expressiva de sua história recente. Se na economia brasileira as medidas foram indutoras do desenvolvimento, no estado do Rio de Janeiro, a Política Pública estadual voltou-se para a atração de investimentos. Fatores estruturais e conjunturais explicam esses investimentos: o crescente conhecimento e interesse pelo petróleo e gás natural da Bacia de Campos – a maior do país, de onde se retiram 85% do petróleo brasileiro –, assim como os prognósticos otimistas da camada pré-sal; o alto preço internacional do petróleo; a demanda internacional por commodities siderúrgicas; a proximidade de mercados que concentram quase 70% do PIB brasileiro e a disponibilidade de vastas retro-áreas próximas da zona costeira. A maior parte dos investimentos contratados soma mais de R$100 bilhões. Em fase de implantação, o Arco Metropolitano compreende obra importante para o desenvolvimento econômico do estado, propiciando mudanças na realidade do território metropolitano, assim como a realização dos megaeventos esportivos - Copa do Mundo e Olimpíadas de 2016. O Estado vem passando por mudanças cada vez mais significativas no campo do desenvolvimento socioeconômico e estas mudanças têm conseguido diminuir as distâncias existentes entre as Regiões de Governo e os municípios, numa ação econômica mais integrada e menos dependente da capital. Atualmente, o estado do Rio de Janeiro possui importantes polos de desenvolvimento nos campos químico-farmacêutico, naval, metal-mecânico, petrolífero, cimenteiro, siderúrgico, de serviços avançados, de turismo, além de possuir atividades produtivas nas áreas de pesca, aves e ovos, pecuária floricultura, agricultura, de confecções. Cabe considerar, no entanto, que a reestruturação econômica, social e territorial do Estado, a partir de investimentos de tal magnitude, vem sendo acompanhada pela melhoria da qualidade de vida da população impactada pelas inversões previstas. O município do Rio de Janeiro sedia dezenas de empresas dedicadas a serviços de grande porte, estaleiros, escritórios de engenharia etc. No município do Rio implantou-se empresa siderúrgica de grande porte em Santa Cruz, a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), além da expansão da Gerdau. A pouca distância, encontra-se, no Município de Itaguaí, o Porto de Itaguaí, inicialmente denominado Porto de Sepetiba, operando com cargas de minérios e como terminal de contêineres. Este porto, por suas características: possuir baía protegida e de grande profundidade, importante retroárea disponível para instalação de atividades econômicas, boa logística de acesso (principalmente quando da conclusão do Arco Metropolitano) e estar situado junto à principal concentração econômica do país; pode vir a exercer uma importante função, não só para o estado do Rio de Janeiro, mas também para as Regiões Sudeste e Centro-Oeste do país. O Refino de Petróleo e as Indústrias Química e Farmacêutica estão presentes nos municípios de Duque de Caxias, São João de Meriti, Rio de Janeiro, São Gonçalo e Belford Roxo. No segmento petroquímico, Duque de Caxias é o principal núcleo.

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Principais investimentos que, de forma estrutural, impactarão a realidade social, econômica e ambiental do Espaço Metropolitano Exploração e Produção de Petróleo e Gás: R$ 56 bilhões. Refino de Petróleo: Petroquímica - COMPERJ, em Itaboraí - R$ 17 bilhões. Reforma da REDUC - R$ 4 bilhões. Gás Natural Terminal de Gás Natural Liquefeito, na Baía de Guanabara - R$ 300 milhões. Siderurgia Companhia Siderúrgica do Atlântico - CSA, em Santa Cruz - R$ 7 bilhões. Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, em Itaguaí - R$ 5 bilhões. Logística Arco Rodoviário - R$ 650 milhões. Dragagem do Porto de Itaguaí - R$ 200 milhões. Reforma e ampliação dos aeroportos do Galeão (R$ 140 milhões) e Santos Dumont (R$ 270 milhões)

Para que esse cenário de investimentos resulte em desenvolvimento sustentável em seus múltiplos aspectos, como, por exemplo, a redução das iniqüidades e o crescimento com melhoria urbana o Governo do Estado vem desenvolvendo políticas públicas apropriadas, tanto no âmbito empresarial quanto fora dele. A superação do estrangulamento representado pela concentração das infra-estruturas no núcleo e entorno da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ) aponta para o capital produtivo o caminho da desconcentração das atividades. Para os próximos anos estão previstos investimentos da ordem R$ 43 bilhões para instalação de refinarias de petróleo, da construção de navios petroleiros, de automóveis e a construção de um complexo portuário no interior do estado. Os deslocamentos espaciais das atividades produtivas têm gerado novas dinâmicas de mobilidade populacional e de organização de mercados de trabalho, ou mesmo uma melhor integração inter-setorial das atividades, sinalizando a formação de nova regionalização da economia no Estado. Ilustram bem estas mudanças, os investimentos em novos núcleos econômicos como o do Setor Petrolífero da Bacia de Campos – a maior do Brasil – de onde se retiram 85% do petróleo brasileiro, as inversões em petroquímica, em novas plantas siderúrgicas, para fazer frente à extraordinária demanda internacional por commodities. Destacam-se, neste contexto, os investimentos nas áreas de exploração e produção de petróleo e gás, refino de petróleo – com destaque para as ações do COMPERJ – gás natural, siderurgia e infra-estrutura/logística. No entanto, a reestruturação econômica, social e territorial do Estado, exigida pela magnitude dos investimentos, tem sido acompanhada não só pela busca de maiores níveis de eficiência na utilização de fatores produtivos, mas, sobretudo, por programas sociais novos, como o Programa Renda Melhor e o Renda Melhor Jovem, as Unidades de Polícia Pacificadora, as Unidades de Pronto Atendimento, que propiciam o desenvolvimento humano e a melhoria da qualidade de vida da população atingida pelas inversões previstas. Este caminho tem procurado diminuir a distância entre os objetivos econômicos e sociais, incluindo especialmente a capacitação dos trabalhadores, que são atores essenciais do processo de desenvolvimento econômico. Fazer parte das políticas públicas e empresariais voltadas para o emprego, a saúde, a educação e a segurança pública é incluir aspectos tais como redução das iniqüidades, crescimento com ordem urbana e sustentabilidade ambiental. O Estado do Rio de Janeiro, segunda unidade da federação em termos de Produto Interno Bruto, (R$ 353.878 milhões em 2009), apresentou no período 2000-2009 crescimento de 26,1%.

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Este resultado, embora menor que o nacional, registrou recuperação da economia fluminense se comparado ao da década passada. O Estado respondeu, em média, neste período por 11,3 % do PIB do país, sendo superado apenas por São Paulo (33,5%) e seguido por Minas Gerais (8,9%). Nesta década o PIB per capita do Estado do Rio de Janeiro evolui de ZR$ 9.642,00 em 2000 para R$ 22.103,00 em 2010. Em termos de PIB setorial, o principal setor econômico do Estado é o de Serviços que representa em média 68,00% do Valor Adicionado, seguido da Indústria 31,56% e a Agropecuária 0,44%. A variação percentual da produção industrial no Estado, na década, teve um crescimento de 28,10%, com destaque para a indústria extrativa, 46,8%, bebidas 31,4%. Minerais não metálicos 40,07%, metalurgia com 33,3%. A maior variação percentual da produção industrial foi a de veículos automotores. Este resultado favorável da economia fluminense refletiu no emprego, onde a taxa de desocupação da Região Metropolitana caiu de 8,3% em 2003 para 5,7% em 2010.

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ENERGIA

A

ausência de investimento em geração e distribuição de energia, a falta de planejamento e a falta de chuvas surpreenderam. O Governo teve que cortar 20% do consumo de eletricidade, acarretando racionamento de energia entre 2000 e 2001. Em virtude da grande quantidade de chuvas que ocorreu em dezembro de 2001, o racionamento pôde ser suspenso em fevereiro de 2002. Nos anos seguintes, verificamos o crescimento do consumo de energia ainda de forma acanhada, e foi somente no ano de 2005 que observamos crescimento mais robusto (5,4%), que veio influenciado pelas classes residencial e comercial que só então após o racionamento voltaram a registrar expansão em seu consumo. O ano de 2006 foi influenciado pelas baixas temperaturas registradas em certos períodos do ano. O consumo de energia elétrica no Estado cresceu 4,21% em 2007, puxado, principalmente, pelo setor comercial, que teve incremento de 4,83%. O ano de 2008 também foi influenciado pelas baixas temperaturas registradas em certos períodos do ano, fazendo com que o consumo faturado de 2008 ficasse no mesmo do faturado em 2007. A queda no consumo faturado de energia elétrica em 2009 é reflexo da redução da atividade industrial, resultante da crise econômica. O ano de 2010 foi positivo com consumo total, crescendo em 5,82% em relação ao ano anterior. Em 2010 todas as classes de consumidores apresentaram resultado positivo, principalmente a industrial e a residencial, que cresceram respectivamente 12,2% e 4,6%.

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PRODUÇÃO DE GÁS

A

produção de gás natural no Estado iniciou-se em 1978, mas só a partir de 1983 passou a ser utilizado pela CEG, para a produção de gás manufaturado, em substituição à nafta. Em 1984, passou a ser consumido pelo setor industrial fluminense, distribuídos pela CEG e PETROBRÁS. O gás passou a ser consumido nos setores de transportes, serviços e residencial. Em 2000, a produção fluminense de gás natural foi de 5.721.031 milhões de m³, representando 43,0% da produção nacional. Considerando o período 2000/2010, a taxa de crescimento do Estado foi de 77%.

PRODUÇÃO DE PETROLEO

A

produção anual de petróleo no Estado do Rio de Janeiro passou de 57.036.777 mil m³ em 2.000 para 94.566.055 mil m³, em 2010. A participação do Estado na produção total do Brasil se manteve em 80% no período.

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EMPREGO E DESEMPREGO Apesar das novas exigências do mercado de trabalho impostas aos trabalhadores, pelas transformações recentes nas formas de produzir e trabalhar, houve a necessidade de reposicionamento profissional, gerando por vezes, impactos dramáticos na vida pessoal de um grande contingente de trabalhadores. A desocupação na década tem declinado, chegando à taxa de 4.9 nos últimos dois meses de 2010. A maior taxa de desocupação no período foi em abril de 2004 com uma taxa de 10,7. O IBGE fez alterações na pesquisa PME em março de 2002. Foram revistos e acrescentados alguns conceitos com reflexos nos resultados da Taxa de Desocupação. Os dados do Gráfico 1, referem-se ao período de 2003 a 2010. As pessoas em idade ativa pela pesquisa são classificadas em três categorias mutuamente exclusivas (pessoas ocupadas, desocupadas e não-economicamente ativas) e para cada uma delas, há um conjunto de perguntas detalhadas sobre o período que procuraram trabalho pela última vez que subsidiam a construção da taxa. Gráfico 1 Taxa de Desocupação Região Metropolitana do Rio de Janeiro 2003-2010

12,00 10,00 8,00 6,00 4,00 2,00 0,00

mai/03 set/03

mai/04 jan/05

set/05

mai/06

jan/07

set/07

mai/08 jan/09

set/09

mai/10

Fontes: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ/Centro de Estatísticas, Estudos e Pesquisas - CEEP

O valor do rendimento mensal das pessoas na década variou de R$483,00 em 2001 para R$945,00 em 2009. Os dados são da PNAD e demonstram que a variação foi muito maior no Estado que o valor para o Brasil, que apresentou um valor médio de R$ 745,00. Tanto o Estado como o Brasil apresentaram crescimento. Os dados censitários de rendimento nominal médio mensal domiciliar per capita é um indicador importante na avaliação das condições de vida da população e empregada na mensuração da pobreza e do nível de desigualdade. Em 2010 o Estado apresentou um valor médio domiciliar de R$ 1.074,00. Diferença significativa aparece quando se estuda somente os domicílios rurais, cujo valor foi de R$ 482,00.

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Com relação aos municípios, Niterói apresentou um valor de rendimento médio mensal de R$ 2.031,00, o maior do Estado, sendo também o maior do Brasil. Em seguida, aparece o Rio de Janeiro, com R$ 1.519,00, Macaé com R$ 1.078,00 e Rio das Ostras com R$ 1.054,00.

No extremo oposto, São Francisco de Itabapoana apresentou o menor valor médio, R$ 403,00, seguido de Japeri, com R$ 440,00. É importante ressaltar que oito municípios do Estado apresentavam valor do rendimento nominal médio mensal domiciliar per capita menor do que R$ 500,00, enquanto somente quatro municípios apresentavam valores superiores a R$ 1.000,00.

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Gráfico 2

Em termos percentuais, pode-se constatar que 48,38% dos domicílios particulares permanentes apresentavam valor do rendimento nominal médio mensal domiciliar per capita até um salário mínimo, enquanto apenas 15,05% desses domicílios tinham o valor do rendimento nominal médio mensal domiciliar per capita acima de três salários mínimos.

ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS E A BENS DURÁVEIS

A

maior variação da posse de bens duráveis pelos domicílios do Estado entre 2000-2010 foi no item microcomputador, demonstrando a importância dos dispositivos eletrônicos para a sociedade fluminense. Apesar do crescimento registrado, ainda há uma grande margem para o crescimento. A elevação de 16% na posse de máquina de lavar reflete crescimento do poder de compra dos lares fluminenses. Registra-se, ainda, a universalização da posse dos bens geladeira e televisão pelas famílias do Estado do Rio de Janeiro. Observa-se crescimento expressivo na posse do aparelho telefônico (fixo ou celular) com cobertura em 93,61% dos domicílios. Em 2.000, os 25 % dos domicílios com telefone registravam apenas a posse de aparelhos fixos.

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INDICADORES DEMOGRÁFICOS Do ponto de vista demográfico aprofunda-se a tendência, já verificada na década anterior, de queda na taxa de crescimento da população do Estado.Entre 2000 e 2010 o crescimento populacional foi de 11,1%. A Pirâmide Etária da população do Estado em 2010 demonstra um estreitamento de sua base em relação a 2000, correspondendo a uma redução da participação jovem no total da população. Em relação a 2000, há um aumento do topo da pirâmide, indicando um crescimento da população idosa. Verifica-se também que no topo da pirâmide a população feminina é maior que a dos homens, situação semelhante à verificada em 2000.

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Grรกfico 3 Estrutura estรกria por sexo do Estado do Rio de Janeiro 2000 100 anos ou mais 90 a 94 anos 80 a 84 anos 70 a 74 anos 60 a 64 anos 50 a 54 anos 40 a 44 anos 30 a 34 anos 20 a 24 anos 10 a 14 anos 0 a 4 anos -6,00

-4,00

-2,00

0,00

Mulheres

2,00

4,00

6,00

Homens

Estrutura estรกria por sexo do Estado do Rio de Janeiro 2010 100 anos ou mais 90 a 94 anos 80 a 84 anos 70 a 74 anos 60 a 64 anos 50 a 54 anos 40 a 44 anos 30 a 34 anos 20 a 24 anos 10 a 14 anos 0 a 4 anos -5,00

-4,00

-3,00

-2,00

-1,00

Mulheres

0,00

1,00

2,00

3,00

4,00

5,00

Homens

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A

análise da população segundo a idade permite observar que a população no Estado do Rio de Janeiro com mais de 60 anos chegou a mais de dois milhões de pessoas no ano de 2010. Entre 2000 e 2010, a proporção de idosos passou de 11% para 13% do total da população estadual. Esses dados confirmam a existência de uma população progressivamente mais idosa, o que impacta a sociedade, especialmente no que diz respeito aos gastos relativos à saúde. O impacto do aumento da população idosa também pode ser medido através do índice de envelhecimento, que é o número de pessoas de 60 e mais anos de idade, para cada 100 pessoas menores de 15 anos de idade. Para o Estado do Rio de Janeiro os dados mostram a participação crescente de idosos em relação aos jovens na população, o que ocorre, principalmente, devido à redução dos níveis de fecundidade e o aumento da esperança de vida. A população com menos de cinco anos de idade reduziu 28,8% em dez anos, pois passou de 8,5% da população total, em 2000, para 6,2%, em 2010. Esses dados são reforçados pela forte tendência de queda da taxa bruta de natalidade do Estado, que no ano de 2000 era de 18 nascimentos para cada mil habitantes e 13,4 em 2010. A análise dos nascimentos ocorridos no Estado permite verificar que o percentual de nascidos vivos de mães com idade inferior a 20 anos no Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2009 foi de 18,2%. Na Região Metropolitana ocorreram 74,2% dos partos do Estado e desses, cerca de 60% foram do tipo cesáreo. A Região Noroeste Fluminense apresentou o maior percentual de partos cesáreos do Estado, pois dos 3959 nascimentos ocorridos na região em 2010, 3283 foram cesarianas (82,9%). Vale ressaltar que a Organização Mundial da Saúde (OMS, 1996) considera que a redução das taxas de cesariana constitui um indicador de qualidade em relação aos cuidados de saúde materno-fetais, já que diversos estudos nacionais e internacionais revelam maior morbimortalidade materna entre as mulheres submetidas à cesárea, devido a infecções puerperais, acidentes e complicações anestésicas e recomenda que a proporção de cesarianas não ultrapasse o patamar de 15%. O município de Niterói foi o que apresentou a maior taxa de envelhecimento do Estado (103,0), entre 2000 e 2010, o número absoluto de óbitos no Estado aumentou 14,5%. No mesmo período, a taxa bruta de mortalidade passou de 7,7 óbitos para cada mil habitantes para 8,0. O número absoluto de óbitos masculinos foi maior do que o feminino, no ano de 2010. A mortalidade de homens e mulheres também difere quando se analisa a idade de ocorrência das mesmas, já que a proporção de homens que morreram com idade menor ou igual a 60 anos foi de 40,5% contra 25,7% das mulheres na mesma faixa etária. A população do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2010, segundo o Censo Demográfico era de 15.989.929 habitantes. A maior parte dessa população concentra-se na Região Metropolitana. Os cinco municípios mais populosos do Estado em 2010 são: Rio de Janeiro, São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu e Niterói. Considerando o Estado com sua configuração atual, podemos resumir na tabela abaixo, a informação referente ao número de habitantes, homens e mulheres, nos censos demográficos realizados pelo IBGE, desde 1940. A razão de sexo indica que a partir de 1950 há um número crescente de mulheres em relação ao mesmo número de homens.

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O

Estado do Rio de Janeiro possui grande parte da população concentrada nas áreas urbanas, visto que, em 2010, 96,7% da população residia nessas áreas. Dentre as regiões do Estado, a Região Metropolitana foi a que apresentou a maior taxa de urbanização (99,5%) e a Região Noroeste Fluminense foi a que apresentou a menor taxa (82,6%). Nos municípios mais urbanizados, os empregos são relacionados à indústria e aos serviços e o número de mulheres tende a ser bem superior ao dos homens. No Estado, os municípios mais urbanizados que não possuem área rural seguem esta característica populacional, exceto o município de Japeri.

Os municípios do Estado com taxa de urbanização baixa têm em sua grande maioria a economia baseada nas atividades do setor primário. Por outro lado, apresentam relação entre o número de homens para cada grupo de 100 mulheres maior. Os dados são apresentados na próxima tabela. A taxa geométrica de crescimento populacional anual no Estado, entre os períodos de 1991/2000 e 2000/2010, apresentou declínio expressivo, passando de 1,32 para 1,06. Todas as regiões do Estado seguiram a tendência de redução do ritmo de crescimento populacional entre os períodos 1991/2000 e 2000/2010, exceto o Norte Fluminense. No período, o Estado sofreu deslocamentos espaciais das atividades econômicas com impacto no crescimento populacional como é o caso de Macaé. Este município é o centro de uma região que é fortemente influenciada pelas atividades petrolíferas. O maior crescimento é o de Rio das Ostras, município limítrofe a Macaé.

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Por outro lado, os municípios que tiveram diminuição de população são caracterizados pela agropecuária de baixa produtividade.

SAÚDE - MORTALIDADE GERAL

A

principal causa de óbito em 2000 e em 2010 foi de doenças do aparelho circulatório com 29%. As neoplasias (cânceres) cresceram no período de 13,9% para 15,2%. A terceira causa de óbito foi de causas externas (violência e acidentes). Na década, esta taxa caiu de 13,4% para 10,8%. Analisando as principais causas de mortes registradas entre os sexos, os registros entre os homens foram em primeiro lugar as doenças do aparelho circulatório (27,5%), seguida pelas causas externas (acidentes e violência) de mortalidade (15,7%) e pelas neoplasias (cânceres) (14,4%). Entre as mulheres destacaram-se as doenças do aparelho circulatório (30,5%), além das neoplasias (16,1%) e doenças do aparelho respiratório (12,1%). A maior ocorrência de mortes devido a causas externas entre os homens indica que a população masculina está mais exposta aos óbitos por acidentes e violência do que as mulheres. Ressalta-se ainda que a ocorrência dessas mortes ocorre majoritariamente entre a população de 20 a 29 anos.

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Gráfico 4

Número total de óbitos e taxa bruta de motalidade Número total de óbitos e taxa bruta de mortalidade Estado deJaneiro Janeiro estadodo do Rio Rio de 2000 2010 2000 -- 2010

8,1 8,0 7,9 7,8 7,7 7,6 7,5 7,4 7,3 7,2 7,1

130000 125000 120000 115000 110000 105000 100000 2000

2002

2004 Óbitos

2006

2008

2010

Taxa Bruta de Mortalidade

Óbitos Taxa Bruta de Mortalidade Fonte: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidors Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ Fonte: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - Ceperj

SAÚDE - MORTALIDADE INFANTIL

A

taxa de mortalidade infantil no Estado apresentou redução significativa, passando de 19,7 mortes para cada mil nascidos vivos em 2000, para 13,9 em 2010. Essa redução foi verificada em todas as regiões do Estado, com destaque para a região do Médio Paraíba, cuja taxa passou de 24,9, em 2000, para 14,0, em 2010. Embora o Estado tenha apresentado queda expressiva na década, ainda se encontra acima da referência da Organização Mundial da Saúde (OMS), que recomenda 10 mortes para cada mil nascidos vivos.

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Gráfico 5

Taxa dedemortalidade infantil Taxa mortalidade infantil Estado do Rio de Janeiro estado do Rio de Janeiro 2000 2010 2000-- 2010 25 22,5 20 17,5 15 12,5 10 7,5 5 2000

2002

2004

2006

2008

2010

Taxa Mortalidade Infantil

Taxa de mortalidade infantil

Fonte: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidors Públicos do Rio Fonte: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - Ceperj de Janeiro - CEPERJ

SAÚDE – CAPACIDADE INSTALADA Quanto ao número de estabelecimentos oferecidos à população, entre 2000 e 2010, verifica-se um incremento de 372,2%, não acompanhado pelo crescimento do número de leitos. Na verdade, a população cresceu num ritmo bem superior ao da criação de leitos (11,1% contra 2,7%). As internações declinaram 24%, passando de 876 mil leitos em 2000 para 666.471 em 2010.

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DESIGUALDADE RACIAL Os indicadores de renda do Estado do Rio de Janeiro indicam desigualdade entre os diferentes extratos da sociedade. Avaliando o rendimento médio nominal dos municípios fluminenses pode-se observar que o rendimento dos negros é bem inferior ao de outras raças. Em Niterói - município com maior renda domiciliar per capita no Brasil, os negros recebem em média 1.181 reais contra 3.292 reais dos brancos, 1.553 reais dos pardos.

Gráfico 6

Essa situação se agrava se levarmos em conta que os municípios com as maiores renda per capita são justamente os com pior distribuição de renda entre as raças.

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EDUCAÇÃO Registra-se uma queda na taxa de analfabetismo adulto (mais de 15 anos), no Estado, de 6,2% para 4,3%. A queda se deu em todos os municípios do Estado.

Alguns municípios possuem, ainda, taxas elevadas. Entre os dez municípios com indicadores mais elevados encontram-se quatro da Região Serrana (Sumidouro, Trajano de Moraes, São Sebastião do Alto e Santa Maria Madalena), dois da Região Norte (São Francisco de Itabapoana e Cardoso Moreira), três da Noroeste (São José do Ubá, Lage do Muriaé e Cambuci) e um da Baixada Litorânea (Silva Jardim). A maior taxa de analfabetismo do Estado é de São Francisco de Itabapoana com 18,8%. A menor taxa de analfabetismo do Estado da população de 15 anos ou mais é de Nilópolis com 2,2% seguido de Niterói com 2,3%. A maior redução da taxa de analfabetismo foi registrada em Varre-e-Sai (Região Noroeste), Rio das Ostras e Quissamã. Considerando que os municípios da Região Norte (Rio das Ostras e Quissamã) apresentaram crescimento de sua população total no período, essa redução pode ser explicada pelo deslocamento de mão de obra qualificada para a indústria petrolífera, estabelecendo residência próxima a Macaé e Campos dos Goytacazes.

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No Ensino Básico, as matrículas diminuíram na década passando de 3.590.378 em 2000 para 3.400.015 em 2010. A queda maior se deu na Rede Estadual, embora tenha sido registrada queda também na rede municipal. A rede particular perdeu também na década passando de 850 mil para 840 mil. Houve perda de 5% nas matrículas dos ensino básico. Por dependência administrativa as perdas foram: -3,5% nas escolas federais, -23,7% nas estaduais, - 0,5% nas escolas particulares. Nas escolas municipais houve acréscimo de 6,2% de matrículas. A queda nas matrículas no ensino fundamental entre 2000 e 2010 foi de -6,7% e no ensino médio de -7,6%.

O ensino superior apresentou um crescimento de 36 novas Instituições entre 2000 e 2010 com crescimento de 33,4% no número de funções docentes. O crescimento das matrículas no ensino superior no período foi de 88,8%, diferentemente das outras modalidades de ensino que experimentaram declínio.

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TRANSPORTES

O

ônibus ainda é o principal meio de transporte coletivo no Estado do Rio de Janeiro. Ao longo da década de 2000 o que se observa é uma queda da utilização do transporte por ônibus. Segundo a Fetranspor o decréscimo de passageiros entre 2000 e 2008 foi de 26,5%. A maioria dos passageiros provém da Região Metropolitana, representando 88,9% do total do Estado.

O Metrô apresentou crescimento de 45,6% no número de passageiros transportados na década. A Linha 1 cresceu 46,2% entre 2000 e 2010 e a linha 2, 42,7%.

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O transporte coletivo com maior crescimento foi o trem com 59,3% de crescimento entre 2000 e 2008, alcançando 128 milhões de passageiros no período.

As barcas na década tiveram crescimento entre 2000 e 2010 de 7,1%. Em 2010 transportaram 26,5 milhões de passageiros ano.

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CEPERJ Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro Av. Carlos Peixoto, 54 - Botafogo - 3º andar CEP: 22290-090 Tel.: 2334-7318 / 7319 Informações: www.ceperj.rj.gov.br ceep@ceperj.rj.gov.br

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