Revista Deputado federal Marcos Pereira - Balanço do 1º Mandato

MARCOS PEREIRA

PRESTAÇÃO DE CONTAS - 1º MANDATO

Editorial

Olá!

É com grande alegria que eu apresento a prestação de contas do meu primeiro mandato como deputado federal. Mais do que divulgar as conquistas dos últimos quatro anos, quero mostrar que a sua confiança em meu nome valeu a pena. Que o meu compromisso com você, com a sua cidade e com o Brasil foi cumprido.

A batalha até aqui não foi fácil, confesso. Mas só foi possível avançar porque tive o apoio de milhares de eleitores, lideranças comunitárias e pessoas que acreditam na mudança assim como você e eu.

No estado de São Paulo, conquistei investimentos para mais de 400 cidades. Desde o município mais populoso, como a capital paulista, até aqueles com menor população, como é o caso de Flora Rica, tratei todos com igualdade, levando sempre suas necessidades em consideração. Ouvi quem realmente precisava ser ouvido, acolhi as demandas e levei todas elas para Brasília, que é onde tudo acontece. Sou municipalista e acredito que as portas do Governo Federal, do Congresso e do meu gabinete devem estar sempre abertas às cidades paulistas. Foi isso que eu defendi e fiz.

Tive a oportunidade de ser o vice-presidente da Câmara dos Deputados logo no meu primeiro dia como parlamentar eleito. Também fui o vice-presidente de uma das principais comissões, a de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC). Fui

autor da nova Lei de Informática, que garantiu diversos investimentos, preservando empregos no setor de tecnologia. Participei também da aprovação de inúmeros projetos, como a redução do ICMS de combustíveis, energia e gás; pagamento do auxílio emergencial; desoneração da folha de pagamento; linha de crédito para profissionais liberais; isenção de IPTU para templos religiosos alugados; novo Fundeb; novo Marco Legal do Saneamento Básico e tantos outros. Foi um mandato em favor do futuro do nosso Brasil.

Sei que ainda precisamos avançar em muitos temas, como melhorar a saúde pública, gerar mais empregos e diminuir as desigualdades, assim como proteger os bons valores da nossa sociedade. Mas é com a esperança e a coragem renovada que eu vou seguir trabalhando neste segundo mandato.

Com muita humildade, peço que continue confiando em mim e nos meus ideais. Pois quero manter você ao meu lado nessa missão.

Onde houver um propósito para se cumprir, eu estarei lá.

Um abraço e boa leitura!

Marcos Pereira

Revista Marcos Pereira

Uma história de superação

Não conheceu sua mãe biológica. A empregada doméstica que engravidou do patrão em São Paulo voltou para o Espírito Santo e, numa pensão às margens da BR-101, entregou seu filho assim que nasceu. O casal que o adotara se separou quando ele tinha cinco anos. Cresceu com a avó paterna adotiva.

Capixaba de 51 anos, cristão, advogado internacional, Mestre em Direito Constitucional pelo IDP, especialista em Direito e Processo Penal pela Mackenzie, professor universitário, autor jurídico, membro do Conselho Jurídico da FIESP, presidente nacional do Republicanos, ex-ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), deputado federal em seu 2º mandato, ex-vice-presidente da CCJC, eleito duas vezes 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados. Servo.

Nascido em Linhares (ES), casou-se aos 19 anos com Margareth Pereira, seu grande amor do colégio. Um pouco antes, aos 17, abrira seu escritório de contabilidade em

Margareth sempre foi sua inspiração. Foi ela quem lhe falou pela primeira vez sobre Jesus. Juntos lutaram, juntos cresceram e juntos estão até hoje, 30 anos depois do “sim”. E é para sempre.

DIÁLOGO ABERTO

Para ouvir as pessoas, coletar demandas e entregar investimentos. Entre na conversa e veja alguns destaques do trabalho no 1º mandato.

Em 1995 já era diretor administrativo e financeiro da TV Record RJ, onde permaneceu até o final de 1999, quando assumiu a Rede Mulher de Televisão. Em 2003 tornou-se vice-presidente da Rede Record e sócio da LM Consultoria. Em 2011, foi eleito presidente nacional do Republicanos.

Já em 2013, deixa a LM Consultoria e funda a Pereira, Moraes e Oliveira Sociedade de Advogados – hoje Marcos Pereira e Oliveira Sociedade de Advogados.

Foi convidado a comandar o MDIC em maio de 2016. Durante os 20 meses em que esteve à frente da Pasta, recolocou o Brasil na rota dos grandes eventos internacionais, esteve em 16 países celebrando acordos – entre outras pautas – e fortaleceu a indústria.

Como vice-presidente da Câmara no biênio 2019/2021, esteve à frente de uma Mesa Diretora reformista e responsável pelo avanço de relevantes pautas, além da Lei de Informática, de sua autoria, e que impulsionou a indústria elétrica e eletrônica.

Foi reconhecido pelo diálogo diplomático e eleito um dos parlamentares mais influentes em 2019, 2020, 2021 e 2022, ano em que foi reeleito para o 2º mandato. Conquistou 231.626 mil votos, se tornando o 15º deputado federal mais votado do estado de São Paulo. Alcançou, pela segunda vez, a 1ª vice-presidência da Câmara dos Deputados, consolidando a sua trajetória pessoal, profissional e política.

Educação, Assistência Social, Agricultura, Infraestrutura,

Educação, Saúde, Assistência Social, Infraestrutura, Agricultura

R$ 2,8 milhões + 2 ônibus escolares

R$ 750 mil + motoniveladora + pá-carregadeira + ônibus escolar

Angatuba Jaci

Saúde

Engajamento que gera resultados

O reforço da indústria e do empreendedorismo, a ampliação da competitividade, a redução do Custo Brasil e a defesa do trabalho social das igrejas foram as principais pautas defendidas por Marcos Pereira através das frentes parlamentares. Entre os mais de 90 grupos temáticos que fez parte, teve especial atuação na Frente Parlamentar da Indústria Elétrica e Eletrônica; na de Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção; e na Frente Parlamentar Evangélica. Manteve diálogo com os representantes e ajudou no avanço de diferentes pautas em Brasília.

CONQUISTAS

• Desoneração da folha de pagamento para 17 setores

• Benefícios tributários ao setor de informática e de semicondutores

• Isenção fiscal para templos e igrejas

• Nova Lei de Informática

Buritizal

“Deputado que trabalha pelo Brasil, pela indústria e pelo desenvolvimento.”

“Com a sua atuação e liderança, o deputado fez com que os nossos temas tivessem a devida atenção pelo Congresso.”

Humberto Barbato, presidente da Abinee

R$ 643 mil

R$ 518 mil Saúde, Educação

R$ 1,8 milhão + areninha

Santa Cruz do Rio Pardo

São Vicente

Fernando Pimentel, ex-presidente da Abit

PROJETOS APROVADOS NAS SESSÕES

Auxílio emergencial às vítimas de Brumadinho

Orçamento de Guerra para combater a pandemia

R$ 249 bilhões para despesas com benefícios previdenciários e BPC

R$ 600 para trabalhadores autônomos na pandemia

Pacote Anticrime

Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem

Ampliação da validade da CNH

NA LINHA DE FRENTE

Presidente nacional do Republicanos e ex-ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira assumiu o primeiro mandato com uma bagagem de peso. Foi essa experiência que lhe ajudou na eleição como 1º vice-presidente da Câmara, em 2019. Na função de substituir o presidente da Casa e auxiliar na condução dos trabalhos, liderou votações de projetos importantes para o Brasil e participou dos principais momentos do Congresso Nacional. Ele também foi vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC), a principal comissão da Câmara e por onde passam todas as propostas.

Itápolis

R$ 1,7 milhão

Assistência Social, Saúde, Infraestrutura, Turismo

R$ 2,1 milhões

Salto

Saúde, Esportes, Assistência Social

Grandes projetos se tornam realidade

São Paulo - R$ 25 milhões

Saneamento básico na Comunidade Portelinha; quadra e academia ao ar livre no Jd. Miliunas; fresa de asfalto na Terra Prometida; novas praças na Cidade Kemel, Jd. Robru, Jd. Camargo Novo, Vila Silva Teles, Jardim Silva Teles, Jd. Virgínia; Cachorródromo na Vila Curuçá; reforma no mercadão de São Miguel Paulista; combate à Covid-19 e milhares de atendimentos no Gabinete Itinerante.

São José do Rio Preto - R$ 23 milhões

Construção da Praça de Esportes e Cultura de Eng. Schmitt; recape de ruas; ambulância e gabinete odontológico; reforço do atendimento nas UPAs e UBSs; mutirão de cirurgias no Hospital de Base; Programa Alimenta Brasil; cobertura de quadra e outros.

Sorocaba - R$ 26,5 milhões

Construção de escola na região do Éden; pavimentação nas ruas do Parque São Bento; mutirão de cirurgias, consultas e exames na Santa Casa; ambulância e gabinete odontológico; promoção das atividades rurais; apoio na geração de 2 mil empregos no SX Negócios, do Santander, e na instalação das luminárias públicas de LED com 5G.

R$ 1,5 milhão + ônibus escolar

Agricultura, Infraestrutura, Saúde

Santa Rita d’Oeste

R$ 977 mil

Ibirá

Educação

Torrinha

Campinas - R$ 19 milhões

Reforma do Mercado Municipal; pavimentação da estrada Walter Franco de Lima (Carlos Gomes/Gargantilha, Monte Belo 2, Recanto dos Dourados); ciclovias no distrito Barão Geraldo e Pirelli-Sírius; reforma de UBS no Campo Grande; transferência do antigo prédio do Correios na Av. Francisco Glicério e fomento da agricultura familiar.

Francisco Morato - R$ 45,6 milhões + 5200 cestas básicas + 2 ônibus escolares

Reconstrução da área conhecida como ‘Buraco do Calado’, no Jd. Silvia; futuro viaduto da ‘Estrada dos Porretes’; ônibus escolares; sistema de iluminação e segurança do programa Cidades Inteligentes; pavimentação de ruas; instalação de prédios públicos e outros.

Embu das Artes

R$ 14,2 milhões + 5 mil cestas básicas

Revitalização das escolas Azteca, Marajoara, Villa Lobos, Paulo Freire, Delphina, Iodoque Rosa, Valdelice e Rosa Cirelli; assistência em prol do funcionamento da Faculdade Embu das Artes (FAEM); ambulância e gabinete odontológico.

Barueri

R$ 950 mil

Assistência Social, Saúde, Infraestrutura

R$ 6,9 milhões

Assistência Social, Infraestrutura, Educação e Saúde

INVESTIMENTOS EM TODO O ESTADO DE SP

R$ 560 milhões em verbas para mais de 400 cidades paulistas

26 gabinetes odontológicos 23 ambulâncias

Mais de 20 ônibus escolares

33 mil cestas básicas 14 caminhões/vans do Programa Alimenta Brasil

Mais de 100 máquinas para infraestrutura e agricultura

Serra Negra

Águas de Lindóia

R$ 550 mil

Infraestrutura, Saúde

Lins

R$ 1,1 milhão

Assistência Social, Saúde, Infraestrutura

R$ 800 mil

Saúde

Para conferir se os recursos da sua cidade já constam detalhados em nosso site, leia o QR-Code ou acesse:

marcospereira.com/recursos-indicados

R$ 675 mil

Lei de informática: INOVAÇÃO

E MAIS

EMPREGOS

De autoria do deputado Marcos Pereira, a nova Lei de Informática modernizou a política industrial para adequar o Brasil aos padrões internacionais da Organização Mundial do Comércio (OMC) e garantiu investimentos no setor de tecnologia. A medida incentiva as empresas brasileiras a investirem em pesquisa, desenvolvimento e inovação, para que possam receber benefícios fiscais, como a redução de tributos. “A gente precisa de um Brasil preparado para as próximas décadas, com uma indústria forte voltada para o setor de pesquisa e inovação. É assim que vamos garantir os empregos do futuro”, diz o deputado.

Potirendaba

IMPACTOS POSITIVOS DA LEI 13.969/2019

13% de aumento no faturamento do setor de tecnologia

6% a mais na geração de empregos Leia o QR-Code e assista a reportagem para saber mais

R$ 1,1 milhão

R$ 7,9 milhões

Saúde, Infraestrutura, Educação

Educação, Saúde

R$ 3,1 milhões + motoniveladora

Saúde, Infraestrutura, Assistência Social, Educação, Agricultura

*Dados de 2020

Torre de Pedra

Coronel Macedo

Mandato vigilante e de propostas

Um parlamentar vigilante está atento não só ao andamento de seus projetos, mas também analisa os debates dos colegas, sugere novas ideias e fortalece as propostas que julga relevantes. Foi assim que Marcos Pereira se tornou autor/co-autor de 3.604 propostas no plenário e nas comissões. Entre alguns de seus projetos estão:

PLP 128/2022

Destina percentual mínimo do Funpen para capacitação de policiais penais

PL 3144/2021

Cria a região turística Vale do Panema, beneficiando as cidades de Piraju, Cerqueira César, Arandu, Tejupá, Avaré, Paranapanema, Itaí, Taquarituba, Itatinga e Angatuba.

PL 3083/2019 - PL 3084/2019

Altera regras sobre o limite de penhora e bloqueio de bens de empresas, a fim de evitar o prejuízo de suas atividades e possíveis demissões.

Marcos Pereira também registrou mais de 1745 votos na Câmara, apoiando a educação como atividade essencial, o piso salarial da enfermagem, a autonomia do Banco Central, a punição sobre o abuso de autoridade, entre outras pautas.

Em seus discursos, cobrou rapidez da alfândega brasileira para a importação de insumos da indústria, apelou por maior zelo aos museus e bibliotecas nacionais, combateu a violência contra as mulheres, enalteceu a relação bilateral entre o Brasil e o Estado de Israel, e também promoveu a PEC 10/21, que beneficiou os setores de TI, comunicação e de semicondutores.

Iaras

R$ 763 mil + pá-carregadeira + motoniveladora

Agricultura, Infraestrutura, Educação

Limeira

R$ 3,9 milhões

Infraestrutura, Assistência Social, Saúde

Destravando as burocracias

Quando está em Brasília, Marcos Pereira disponibiliza sua agenda para receber lideranças de todo o estado de São Paulo e, às vezes, até mesmo de outros estados do país. Com sua força política e grande capacidade de diálogo, consegue intermediar reuniões entre o governo federal e representantes dos municípios, instituições e entidades. Através do gabinete, auxilia no encaminhamento correto de documentos, fortalece pedidos de investimentos e ainda acompanha a execução de todas as conquistas. Um mandato que realmente cumpre a sua principal função: servir

MAIS DE 150 ACOMPANHAMENTOS REALIZADOS PELO GABINETE

Investimentos em CAPS, escolas, creches e centros esportivos

Certificação de entidades beneficentes

Regularização de processos e licenças municipais

Consulta sobre abertura de agências bancárias em pequenas cidades

Inclusão de municípios em programas federais

Autorização de cursos de graduação

Educação, Infraestrutura, Saúde, Assistência Social, Economia

Educação, Assistência Social, Infraestrutura,

R$ 3 milhões + 350 cestas básicas + ônibus escolar

Caiabu

R$ 1,4 milhão + mil cestas básicas + ônibus escolar

Euclides da Cunha Paulista

Saúde

Fortalecendo as relações internacionais

Marcos Pereira representou o Brasil em diferentes missões oficiais, buscando experiências técnicas e destacando as possibilidades de investimentos no Brasil.

Na Reunião Parlamentar da Pré-COP 26, na Itália, destacou os esforços do Brasil para o avanço de pautas que tratam do meio ambiente e da sustentabilidade.

Em Madri, na Espanha, se reuniu com o vice-presidente do Santander, Juan Cendoya, para firmar compromisso pela agenda econômica e reforçar a imagem do Brasil.

Junto com o Ministério das Comunicações, participou de encontro na Itália com o CEO global da TIM, Luigi Gubitosi, para tratar da implantação do 5G no Brasil.

Guará

R$ 3,5 milhões

Saúde, Agricultura, Assistência Social, Esporte, Infraestrutura, Educação, Economia

Na Mobile World Congress (MWC), na Espanha, verificou novidades de telecomunicação e discutiu alternativas para o acesso ao 5G.

Porto Ferreira Saúde

R$ 1 milhão

Desempenho aprovado

Um trabalho bem realizado consegue gerar bons resultados e pode conquistar o reconhecimento de diversos setores da sociedade. E foi isso que aconteceu com o deputado Marcos Pereira, que foi premiado pelo ‘Ranking dos Políticos’ como um dos melhores deputados do estado de São Paulo em 2021. Foi considerado também, durante os quatro anos consecutivos de mandato, como um dos principais líderes do Congresso Nacional, qualificado em movimentar os grandes debates e reunir o consenso em prol do Brasil. Entre os municípios de São Paulo, ele acumulou outras 30 honrarias em agradecimento aos seus serviços prestados.

Prêmio Ranking dos Políticos

Prêmio Marechal Rondon de Comunicações

Medalha Exército Brasileiro

Transformando pequenos e médios municípios

Em nome da população dos pequenos e médios municípios de São Paulo, prefeitos falam sobre o trabalho do deputado Marcos Pereira e comprovam a sua luta em favor do desenvolvimento local e regional.

“O deputado Marcos Pereira nos mostrou grande liderança, principalmente nos momentos mais difíceis que atravessamos durante a pandemia. Fez uma presença marcante nos municípios e destinou recursos para que a gente pudesse enfrentar esse período. Ele teve a sensibilidade de enxergar as dificuldades da nossa cidade. São essas marcas que fazem o diferencial de um deputado que luta pela questão municipalista.”

Márcio Cabeça, prefeito de Mongaguá e presidente do Condesb

“Na história de Sud Mennucci, nunca um deputado federal mandou tanto recurso como fez o Marcos Pereira. Foram quase R$ 4 milhões em saúde, educação, esporte, areninha, ônibus escolar, agricultura familiar, maquinário. Fora as burocracias que ele ajudou a destravar, como no caso da saúde, área em que a gente tem muita despesa e acaba sofrendo muito. É um grande parceiro da nossa cidade e da região. A nossa salvação e o que está nos ajudando muito hoje é o deputado Marcos Pereira.”

Lió Neto, prefeito de Sud Mennucci

“Só temos a agradecer ao deputado, que ajudou muito o nosso município. Ele foi fundamental na destinação de maquinário para as nossas estradas rurais, verbas para a saúde e para vários outros setores. É uma liderança para todos nós e pode sempre contar com a gente”.

Quinha, prefeito de Iaras

Adolfo

R$ 1,2 milhão

Saúde, Infraestrutura, Agricultura

Campo Limpo Paulista

R$ 2,1 milhões + mil cestas básicas

Assistência Social, Infraestrutura, Saúde

Novo mandato: FOCO NO QUE MAIS IMPORTA

Marcos Pereira foi reeleito para o seu segundo mandato com uma votação expressiva de 231.626 mil votos, cerca de 66% a mais que em sua primeira disputa, em 2018. Mesmo com a mudança das forças políticas entre o fim de 2022 e o início de 2023, Marcos Pereira não irá faltar com as necessidades do Brasil, apoiando os bons projetos e combatendo aqueles que possam prejudicar a nação. Em São Paulo, está junto do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) trabalhando pela atração de investimentos. Já em Brasília, seguirá lutando para que o governo federal promova as políticas públicas adequadas para o desenvolvimento socioeconômico.

Itupeva

R$ 1,6 milhão

Saúde, Infraestrutura

R$ 2 milhões

É a oportunidade de cumprir, mais uma vez, o meu compromisso com a população paulista, com os brasileiros e com este país que precisa da nossa luta.

Agradeço a todos que me ajudaram a chegar até aqui e contem comigo.

Mirassol

Assistência Social, Infraestrutura, Agricultura, Saúde

10 compromissos cumpridos por Marcos Pereira

Geração de empregos de qualidade

O mundo se modernizou, mas o Brasil não acompanhou a evolução. É hora de investir nas profissões do futuro, aprovando medidas como a Lei de Informática e apoiando a inovação na indústria e demais setores.

Durante o primeiro mandato, Marcos Pereira preservou seus ideais e cumpriu os compromissos firmados no início da caminhada. Agora, graças a você, ele tem a oportunidade de fortalecer ainda mais as suas pautas. Confira quais são:

Programas sociais como portas de saída

O apoio a programas sociais deve ajudar as famílias em seus momentos mais difíceis, mas também torná-las independentes, para que conquistem a sua própria renda.

1

Família forte, nação forte

5 2

Moradia digna e acessível

Há diversos projetos de lei sendo discutidos no Congresso Nacional que ferem os valores da família e do povo cristão. Marcos Pereira seguirá lutando contra essas iniciativas.

Educação moderna e profissionalizante

A educação no Brasil deve ser modernizada e voltada ao encaminhamento profissional de cada aluno. O sistema uniforme de ensino mata as aptidões individuais das crianças.

6 3

Dois endereços dão dignidade às famílias: o do trabalho e o de casa. Marcos Pereira seguirá estimulando programas de moradia, como foi feito na capital paulista, com o programa ‘Pode Entrar’.

Redução de impostos e do tamanho do governo

Chega de aumento de impostos. Ninguém aguenta mais carregar um governo pesado e ineficiente. Marcos Pereira defende a diminuição do governo e apoia a Reforma Tributária.

Estímulo ao empreendedorismo

Quem gera emprego são as empresas, não o governo. O setor produtivo não pode mais ser tratado como marginal, mas sim ser estimulado para contratar mais.

Presidente Prudente

R$ 2,8 milhões + 300 cestas básicas + pá-carregadeira

Assistência Social, Infraestrutura, Saúde, Educação

8 10

7 9 4

Fortalecimento do esporte de base

Esporte é saúde, esporte é vida. Marcos Pereira defende o fortalecimento dos programas de base e vai seguir trabalhando junto com a secretária estadual de Esportes, Coronel Helena, por investimentos nos equipamentos públicos esportivos.

Saúde preventiva

Não existe melhor programa de saúde que o sistema preventivo. Para isso é fundamental equipar os municípios para atender as famílias com qualidade.

Pelos pequenos e médios municípios

É preciso manter as portas de Brasília abertas aos municípios, especialmente os pequenos e médios, que enfrentam maiores dificuldades financeiras. Das 645 cidades paulistas, mais da metade recebeu recursos de Marcos Pereira. Foram mais de 400 beneficiadas.

Socorro

R$ 1,3 milhão + ônibus escolar

Educação, Infraestrutura, Assistência Social, Saúde

“ ” Brasil

Compromisso renovado com você e o .

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